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Ano XIX
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Sexta-feira, 4 de abril de 2008
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nº 4654
Macuco terá duas novas
escolas municipais
Anderson Bianchi
As unidades
de ensino vão
funcionar em
período integral,
beneficiando
500 crianças;
a novidade será
o atendimento
a bebês
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Hotéis ficam lotados
com Congresso Estadual
de Municípios
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Projeto ‘Vovô Sabe Tudo’,
da prefeitura, recebe
prêmio nacional
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4 de abril de 2008
Agenda cultural
Seminário
Será realizado hoje, às 9h30, na Associação Comercial de Santos (Rua XV de Novembro, 137 –
Centro Histórico), o ‘Seminário Cultura e Desenvolvimento’. Em debate, temas relacionados
às políticas públicas de cultura. Ingresso livre. A
promoção é da prefeitura, Comissão Municipal
de Cultura da Câmara de Santos e Conselho
Municipal de Cultura. Informações: 3219-3888.
Sinfônica
Com a participação do solista Yuri Rakevich (violino) e regência do maestro Emiliano Patarra, a
Orquestra Sinfônica Municipal de Santos se
apresenta terça-feira, às 20h30, no Teatro
Coliseu (Rua Amador Bueno, 237). A entrada é livre e os ingressos devem ser retirados na bilheteria do Coliseu, amanhã e domingo, das 14h às
19h, e terça-feira, das 14h às 19h30.
No morro
Uma boa opção é o projeto ‘Música na Serra’, que ocorre às sextas-feiras na Lagoa da
Saudade (Morro Nova Cintra), a partir das
18h. A programação inclui exposições, praça de alimentação, show do grupo Vibrasom e apresentação de dança de salão dos
alunos da Secult, coordenados pelo professor Elias Rangel. Informações. 3258-5111.
Divulgação
Música na XV
A banda Carlos Bronson é a atração de
hoje, a partir das 19h, do projeto ‘Música
na XV’. O show acontece na esquina da Rua
XV de Novembro com a Rua do Comércio.
A realização é da prefeitura, com patrocínio do projeto Tecondi Celebra. Apoio:
Golden Beer – Distribuidora de Bebidas.
Cine Arte
Fica em cartaz de hoje até o dia 10, no Cine Arte Posto 4, o
filme ‘Ao Lado da Pianista’. Dirigido por Denis Dercourt, conta a história de uma pianista com chance de entrar no conservatório musical mais requisitado da França. Sessões às
16h, 18h30 e 21h. Ingressos: R$ 3,00. Cine Arte: praia do
Gonzaga. Informações: 3228-4009 ou no site
www.cinearteposto4.com.br
Fique Ligado
Feira Livre
Sexta-feira: Ruas Campos Melo
(Macuco), Domingos J. Martins (Vila
São Jorge), Praça Dr. A. G. Gonçalves
(São Manoel), Av. dos Bancários
(Ponta da Praia), Alfândega (C.V.P.)
e Rua Torquato Dias (Nova Cintra)
Aquário Municipal
Segunda a sexta: das 9h às 18 horas.
Sábados, domingos e feriados: das 9h às
20h. Ingressos R$ 5,00
Orquidário Municipal
Todos os dias: das 8h às 18 horas.
Ingresso R$ 1,00
Jardim Botânico
Diariamente, das 8h às 18 horas
Cata Treco
Agendamento (dia marcado) 0800-7708770
2
Telefones úteis
Cidoc
Rua Campos Sales, 128 (Vila Nova), tel.:
(013) 3202-1899/83, de segunda a sextafeira, das 9h às 17 horas
Cidoc Itinerante: das 9h às 11 horas - fora de
operação
Ouvidoria
Atendimento ao munícipe: 0800-112056,
3201-5044 e 5070 (fax)
Unidades Básicas
De segunda a sexta-feira
7h às 17 horas: Alemoa, Aparecida, Campo
Grande, Centro Velho, Conselheiro Nébias,
Embaré, Gonzaga, Jabaquara, São Bento,
São Manoel, Valongo, Vila Mathias e Vila
São Jorge
7h às 19 horas: Marapé, Nova Cintra e Porto
7h às 20 horas: Rádio Clube e José Menino
7h às 21 horas: Ponta da Praia, Bom Retiro
e Centro de Saúde Martins Fontes
PREFEITURA DE SANTOS
PABX: 3201-5000
CÂMARA MUNICIPAL
PABX: 3211-4100
CASA DOS CONSELHOS
MUNICIPAIS
3261-5508
CEMITÉRIOS
Areia Branca - 3203-2906
Filosofia - 3296-1510
Paquetá - 3232-1350
DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL
3208-1000 (emergências)
3208-1015 (informações)
De terça a domingo, das 11h às 17h
GUARDA MUNICIPAL
3219-2305
INSTITUTO DA MULHER
3235-6466
PRONTO-SOCORRO
192
RESGATE/BOMBEIROS
193
SEVICOZ
3203-2903 e 3299-2102
Lixo Limpo
Expediente
Sexta-feira: 8h – Vila Mathias, Areia
Branca, Gonzaga (comercial);
13h – Embaré, Aparecida
Diário Oficial de Santos, Imprensa
Oficial do Município, Secretaria
Municipal de Comunicação, Praça
Mauá s/nº, Centro.
Home Page: www.santos.sp. gov.br
E-Mail: [email protected]
Editor: Marcos Leomil (MTb12.907)
Subeditora: Flávia de Domênico
(MTb 23.463)
Impressão: A Tribuna de Santos
Bom Prato
Bonde Turístico
URGÊNCIA URBANA:
24 horas: 3216-2065
Prato de hoje: catalonha, peixe no fubá,
pirão, doce de leite e suco de maracujá
(sujeito a alteração)
4 de abril de 2008
Força-tarefa lacra posto
de gasolina
Curtas
Fotos: Ademir Henrique
Uma força-tarefa, com representantes de
órgãos dos poderes municipal, estadual e
federal, fiscalizou ontem sete postos de
gasolina em Santos. A blitz decorreu de
duas denúncias de irregularidade. Uma delas foi comprovada e resultou na lacração
do estabelecimento.
Os cerca de 40 profissionais encontraram
irregularidades tanto no combustível
quanto no relógio de água. Segundo a Secretaria Municipal de Segurança, o dono
do posto será multado e responderá a processo criminal.
A ação metropolitana envolve os nove municípios da região. As blitze, iniciadas em
Praia Grande, seguirão nos demais municípios. “Esta é a prova de que a integração
dos três níveis de poder administrativo resultam na eficiência do sistema de segurança pública do país”, disse o titular da
pasta, Renato Perrenoud.
Participaram técnicos da prefeitura – secretarias de Segurança, Saúde e Economia
e Finanças - Secretaria Estadual da Fazenda, Agência Nacional de Petróleo e
Polícia Militar. Denúncias podem ser
Integrante da força-tarefa verifica qualidade do combustível
feitas pelo telefone 181.
Desinsetização – A Unidade Básica de Saúde da
Aparecida (Rua Alexandre Martins, 103) fecha hoje,
ao meio-dia, para desinsetização. O atendimento será
retomado na segunda-feira, após as 12h.
Dengue – Em função do mau tempo, a ação de limpeza e conscientização sobre dengue e despejo de
lixo, prevista para hoje no Programa de Saúde da Família, no Morro do José Menino, foi transferida para a
próxima quinta-feira, a partir das 8h.
Teatro Rolidei - O Teatro Rolidei terá hoje, a partir
das 22h, apresentação do cantor Celso Lago e banda.
Amanhã, a atração será a banda Balaio Brasil, também a partir das 22h, com atuação do Grupo Orgone
baseada no tema ‘Balaio nos embalos de sábado à noite’. Nas duas noites o Orgone ainda apresentará fragmentos do espetáculo ‘Vidas (Quase) Azuis’, e ‘Entrada’,
‘Meio’ e ‘Saída Triunfal’. O Rolidei fica na Av. Pinheiro
Machado, 48, 3º piso (Teatro Municipal).
‘Festa Inverno’ - Os representantes das entidades
beneficentes interessadas em participar do evento
‘Festa Inverno – Santos 2008’ estão sendo convidados
pelo Fundo Social de Solidariedade para reunião na
próxima segunda-feira, às 14h30, no auditório do
prédio do Banco do Brasil (Rua XV de Novembro, 195,
9º andar, Centro Histórico). O objetivo é apresentar às
instituições o novo projeto do evento.
Retificação – O paraatleta Diego Savedra é portador
de hemiparesia (limitação de movimentos) e não
como foi publicado na edição de ontem.
Volta às aulas
Pedestrianismo – Estão abertas as inscrições para a
prova inaugural do 23° Campeonato Santista de
Pedestrianismo, no próximo dia 27, com os 10 Km da
Polícia Militar. Os interessados devem comparecer na
Semes, no Complexo Esportivo Rebouças, na Ponta da
Praia, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das
14h às 18h, com cópia do RG e duas latas de leite em
pó integral. As inscrições terminam dia 18 ou se for
alcançado o limite máximo de 1.300 atletas.
A chuva não impediu ontem a
retomada das aulas de
canoagem do projeto ‘Remando com Saúde’, realizado
pela prefeitura em parceria
com a Escola Canoa Brasil
(foto). Divididos em duas tur-
mas, os alunos partiram da ponte próxima ao Deck do Pescador,
na Ponta da Praia, após receber
as orientações do instrutor. A
canoagem - promovida às quintas-feiras, em duas turmas, às
8h e 9h - é uma das atividades
físicas oferecidas pela Secretaria de Saúde a idosos e pacientes do programa de hipertensão e diabetes. Também
são realizadas aulas de surfe,
hidroginástica no mar e alongamento.
Palestra – A palestra ‘Atividade física e nutrição na
promoção da saúde’ será ministrada pela equipe da
Seção de Avaliação Física da Semes, no próximo dia
10, às 14h30, na Estação da Cidadania (Av. Ana Costa,
340, Encruzilhada). As inscrições podem ser feitas no
local ou pelo telefone 3223-1713, das 9h às 12h e
das 14h às 17h.
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4 de abril de 2008
Fundos sociais mostram experiências bemsucedidas em congresso
Fotos: Vanessa Rodrigues
Experiências bem-sucedidas dos fundos sociais de
São Vicente, Jaú e Praia Grande foram apresentadas
ontem, durante o 52º Congresso Estadual de Municípios, no ‘Mendes Convention Center’. “Pudemos conferir projetos que deram certo, trocar idéias e compartilhar os resultados, de forma a aprimorar os programas”, disse a presidente do Fundo Social de Solidariedade de Santos, Silvia Papa, ao abrir o painel.
Os projetos mostram, prioritariamente, ações para
o resgate da cidadania, por meio de propostas de
geração de renda. “As mãos que mexiam no lixo
começaram a fazer mágica com farinha e ovos”,
disse Márcia Garcia, presidente do Fundo Social de
São Vicente, quando definiu o projeto ‘Pólo de Desenvolvimento Social e Parque Ambiental
Sambaiatuba’.
Ela mencionou a mudança na vida dos catadores do
antigo lixão do Sambaiatuba, que em 2001 recebia
diariamente cerca de 250 toneladas de detritos. O
lixão foi desativado e o espaço urbanizado, com
jardins e espaço de lazer para as crianças. Estas,
juntamente com os familiares, foram inseridas nos
programas públicos de saúde, educação, assistência
social e cultura.
Casas populares
Já o Fundo Social de Jaú investiu na capacitação dos moradores para a fabricação de tijolos,
além de viabilizar mutirões para
construção de casas populares.
Segundo a presidente do órgão,
Suzana Sanzovo, cada moradia
demanda cerca de 13 mil tijolos
e 700 horas de trabalho. “Já entregamos 33 unidades e queremos chegar a 85 até agosto.
Presidente do FSS de Praia Grande, Maria Del Carmen Mourão, destaca geração de renda
Cada uma delas está avaliada
cures, porteiros e zeladores, entre outros.
em R$ 40 mil”, disse ela, que contou com parceria
da prefeitura e Caixa Econômica Federal.
A presidente do Fundo Social de Praia Grande, Ma- Encerramento
ria Del Carmen Mourão, destacou os programas de
A programação paralela, voltada especialmente para
geração de renda. “Nosso trabalho é voltado para o
as mulheres, termina hoje, com a presença da presiresgate da dignidade humana, possibilitando que as dente do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento
pessoas caminhem com suas próprias pernas”, disSocial e Cultural do Estado de São Paulo, Mônica Serse, citando os cursos para secretárias do lar, manira, que ministra palestra a partir das 10h30.
Cidades paulistas terão 100% de rede
de esgoto até 2012, diz secretário
Francisco Graziano: “Solução ambiental”
A expectativa é que até 2012 todas as cidades do Estado estejam
com 100% de rede de esgoto, in4
cluindo coleta e tratamento de
água. Foi o que informou ontem o
secretário estadual de Meio Ambiente, Francisco Graziano Neto, durante palestra sobre ‘Município
Verde’, no 52° Congresso Estadual
dos Municípios, no ‘Mendes
Convention Center’.
“O governo tem a coragem de reconhecer que é incapaz de resolver
todos os problemas ambientais dos
municípios do Estado. Pretendemos
resolver estas questões com a ajuda
dos municípios”, disse.
A palestra abriu a programação
do congresso, que a APM (Associação Paulista de Municípios)
realiza até amanhã. Outra meta
anunciada por Graziano Neto,
até 2010, é a extinção dos lixões
a céu aberto de todo Estado. “A
partir do mês que vem, começam
a ser interditados os aterros sanitários em piores condições nas
cidades paulistas”.
‘Município Verde’ - O objetivo do
‘Município Verde’ é fazer com
que as cidades adotem 10
diretivas relevantes para o planejamento ambiental: lixo, esgoto, mata ciliar, arborização urbana, educação ambiental, habitação sustentável, uso da água, poluição do ar, estrutura ambiental
e conselho ambiental.
Com a entrega do Plano de Ação
do Município à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, no próximo dia 15, Santos entra na segunda fase do projeto.
Acidentes rotineiros
centralizam palestra
de major da PM
Quem participou na manhã de ontem da programação paralela do 52º Congresso Estadual de Municípios
aprendeu como lidar com acidentes rotineiros e conheceu o conceito ‘Comunidade Segura’. O tema foi
exposto pelo major PM Antônio Ferraz, integrante do
Rotary Club São Paulo Barra Funda. Ele traçou um
paralelo dos acidentes mais comuns nas diversas faixas etárias, desde o nascimento até a terceira idade.
“Acidentes são fenômenos que envolvem três pilares
fundamentais: tempo, ambiente e ação do indivíduo”,
disse o major, que há cerca de 20 anos se dedica ao
tema. Como exemplo, afirmou que cerca de 90% dos
acidentes em shoppings têm relação com a escada rolante, “os quais afetam com mais freqüência as mulheres”.
Ferraz mencionou o álcool líquido, usado na limpeza
doméstica e de fácil acesso às crianças, como responsável por 70% dos casos de queimaduras. Há dicas no
http://www.prevencaoacidentes.com.br
4 de abril de 2008
Participantes de evento
lotam hotéis da cidade
Antonio Vargas
Os hotéis da cidade estão praticamente lotados em
plena baixa temporada. O motivo é
o Congresso Estadual de Municípios, que acontece
desde o dia 31 e
segue até amanhã,
no ‘Mendes Convention Center’. Na
rede hoteleira, a
ocupação é de
92%, segundo o
SinHoRes (Sindicato de Hotéis, ResNa tarde de ontem, visitantes estiveram no Centro Histórico e conheceram programa de revitalização
taurantes, Bares e
eventos neste segmento que de- tam a cidade. O prefeito de Luiz
Similares da Baixada Santista e
Antonio, Izaias Leão de Souza,
vem aumentar até 30% a moviVale do Ribeira).
elogiou a organização e limpeza,
mentação no hotel durante a
O gerente do Atlântico Hotel,
“fundamentais para a qualidade
baixa temporada”. Segundo o
Ramon Contardo, se dizia satisde vida”. A revitalização do Cen‘Santos e Região Convention &
feito com o movimento extra.
tro Histórico foi destacada pela
Visitors Bureau’, a cidade ainda
“Está ótimo, pois a cidade está
vereadora Marilene Mariottoni,
será sede este ano de cerca de
sendo conhecida por formadode Mogi-Mirim. “As autoridades
res de opinião”, afirmou, anima- 40 eventos.
estão de parabéns. Esse trabalho
Em intervalos da programação
do com o turismo de negócios
é muito importante”.
os participantes do evento visineste ano. “Teremos vários
Programação
As atividades prosseguem hoje,
a partir das 10h, com o painel
Gestão Pública/PPP, sobre ‘Respeito e compromisso: relacionamento dos municípios com o cidadão’, a cargo de Sidney
Beraldo, secretário estadual da
Gestão Pública, e Paula Ravanelli Louzada, assessora especial
da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da
República. Às 11h10, o presidente do Banco Nossa Caixa,
Milton Luiz de Melo Santos,
fala sobre ‘O banco de São Pau-
lo e a parceria com os municípios’.
No painel sobre ‘Saneamento’,
três palestrantes vão enfocar ‘Política Estadual de Saneamento’:
Dilma Seli Pena, secretária de Estado de Saneamento e Energia;
Gesner de Oliveira, presidente da
Sabesp, e Márcio Galvão Fonseca,
diretor do Departamento de Água
e Esgoto da Secretaria Nacional
de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.
Como nos dias anteriores, serão
homenageados dois ex-governadores: Laudo Natel, às 12h, e Ge-
rado Alckmin, às 16h. Após a
solenidade, o tema ‘Reforma
Tributária’ será debatido por
Marcos Valadão, secretário da
Receita Federal, e Osvaldo Santos de Carvalho, coordenadoradjunto da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Às
17h30, o vice-presidente de
distribuição da CPFL Energia
apresenta ‘Parcerias com o Poder Público’. A programação
termina com o show de Rolando Boldrin, às 18h.
Plenária discute
investimentos
em habitação
Vagner Dantas
As perspectivas e necessidades de investimentos no
setor foram os temas centrais da plenária ‘Habitação’, realizada ontem, no
congresso. O evento reuniu
como palestrantes a secretária nacional de Habitação do Ministério das CiInês: “R$ 106 bi em 4 anos”
dades, Inês Magalhães; o
secretário executivo do Graprohab (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais) da secretaria estadual de Habitação, Silvio Figueiredo; e o
presidente do Creci-SP (Conselho Regional dos Corretores de Imóveis), José Augusto Viana Neto.
A secretária nacional de Habitação destacou que os
investimentos do PAC (Programa de Aceleração do
Crescimento) contribuíram para alavancar o setor e
que Santos e região metropolitana da Baixada Santista estão sendo contempladas. “Serão R$ 106 bilhões
nos próximos quatro anos”. Ela destacou que de acordo com a legislação do Sistema Nacional de Habitação os municípios deverão criar planos, fundos de recursos e conselhos para receber recursos federais.
“Santos já tem o fundo, conselho e até o final do ano
devemos concluir o plano municipal”, informou o presidente da Cohab Santista, Hélio Hamilton Vieira Jr.
Já o presidente do Creci-SP frisou o boom (expansão) imobiliário no país, mas alertou que apesar do
aumento na oferta de novos imóveis também é necessária ampliação de financiamentos para compra
de imóveis usados.
Regularização fundiária
O secretário executivo do Graprohab, Silvio Figueiredo, explicou o funcionamento do ‘Programa de Regularização Fundiária – Cidade Legal’, criado em
agosto de 2007, e reestruturação do Graprohab. Segundo ele, as duas medidas possibilitaram maior agilidade nos processos de regularização fundiária do
estado. “Hoje, temos 120 municípios conveniados no
Cidade Legal e 450 mil unidades estão em fase final
de regularização em São Paulo”.
O secretário municipal de Planejamento, Bechara
Abdalla Pestana Neves, lembra que Santos faz parte
do Cidade Legal desde o início do programa e que 23
áreas da cidade estão em processo de regularização.
5
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
4 de abril de 2008
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO N.° 5.049
DE 03 DE ABRIL DE 2008
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N.º 3.993,
DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE
SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A CELEBRAÇÃO
DE CONVÊNIOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Municipal de Santos, usando das atribuições que lhe
são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1.° O inciso V, do artigo 4.º, do Decreto n.º
3.993, de 13 de novembro de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação:
“V – no caso de previsão de contrapartida do
Município, declaração do ordenador da despesa
de que o valor da contrapartida tem adequação
orçamentária e financeira com a lei orçamentária
anual e compatibilidade com o plano plurianual e
com a lei de diretrizes orçamentárias, nos termos
do artigo 16, da Lei Complementar n.º 101, de 04
de maio de 2000, visando à execução do objeto
do convênio no exercício de sua celebração, efetuando-se, quando cabível, a competente reserva.”
Art. 2.° Este decreto entra em vigor na data
da publicação.
Registre-se e publique-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 03 de abril de
2008.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
Prefeito Municipal
Registrado no livro competente.
Departamento de Registro de Atos Oficiais da
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, em 03
de abril de 2008.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
Chefe do Departamento
DECRETO N.º 5.050
DE 03 DE ABRIL DE 2008
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)
AUTORIZADO PELO ART. 5.º, INCISO II DA LEI N.º
2.499, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Municipal de Santos, usando das atribuições que lhe
são conferidas por lei,
DECRETA :
Art. 1º - Fica aberto no Departamento de Controle Financeiro da Secretaria Municipal de Economia e Finanças, Crédito Suplementar na importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), autorizado
pelo art. 5.º, inciso II da Lei nº 2.499, de 12 de dezembro de 2007, destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:
18 - SECRETARIA DE TURISMO
18.10 - GABINETE DA SETUR E UNIDADES SUBORDINADAS
18.11.00.3.3.90.00.00.23.695.0043.2129
Promoção do Turismo ........................... 80.000,00
Total ............................................... 80.000,00
Art. 2º - As despesas decorrentes da abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo
anterior serão cobertas com os recursos oriundos
de parte do excesso de arrecadação, apurado em
conformidade com o art. 43, parágrafo 1.º, inciso
II e parágrafos 3.º e 4.º da Lei Federal nº 4.320, de
17 de março de 1964, na forma prevista no art. 6°,
inciso III da Lei n° 2.499, de 12 de dezembro de
2007.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data
6
da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 03 de abril de
2008.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
Prefeito Municipal
MÍRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ
Secretária Municipal de Economia e Finanças
Registrado no livro competente.
Departamento de Registro de Atos Oficiais da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos,
em 03 de abril de 2008.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
Chefe do Departamento
DECRETO N.º 5.051
DE 03 DE ABRIL DE 2008
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 909.937,00 (NOVECENTOS E
NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS)
AUTORIZADO PELO ART. 5.º, INCISO IV, ALÍNEAS
“a” E “b” DA LEI N.º 2.499, DE 12 DE DEZEMBRO
DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Municipal de Santos, usando das atribuições que lhe
são conferidas por lei,
DECRETA :
Art. 1º - Fica aberto no Departamento de Controle Financeiro da Secretaria Municipal de Economia e Finanças, Crédito Suplementar na importância de R$ 909.937,00 (Novecentos e nove mil, novecentos e trinta e sete reais), autorizado pelo art.
5.º, inciso IV, alíneas “a” e “b” da Lei nº 2.499, de
12 de dezembro de 2007, destinado a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:
15 - SECRETARIA DE SAÚDE
15.10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
15.10.00.3.3.90.00.00.10.301.0057.2121
Atenção Básica .................................... 200.000,00
15.10.00.3.3.90.00.00.10.301.0057.2121
Atenção Básica .................................... 300.000,00
16 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
16.10 - GABINETE DA SEAS E UNIDADES SUBORDINADAS
16.10.00.3.3.90.00.00.08.243.0003.2631
Administração Geral ............................... 11.232,00
16.10.00.3.3.90.00.00.08.122.0003.2239 Administração Geral .......................................... 115.952,00
16.12 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
16.12.00.3.3.50.00.00.08.244.0064.2202
Proteção Social Básica ......................... 103.838,00
16.12.00.3.3.90.00.00.08.244.0065.2211
Proteção Social Media Complexidade..104.000,00
16.12.00.3.3.50.00.00.08.244.0066.2213
Proteção Social Alta Complexidade ..... 15.562,00
16.12.00.3.3.90.00.00.08.244.0064.2203
Proteção Social Básica .......................... 20.000,00
16.12.00.4.4.90.00.00.08.244.0064.2203
Proteção Social Básica .......................... 32.353,00
18 - SECRETARIA DE TURISMO
18.10 - GABINETE DA SETUR E UNIDADES SUBORDINADAS
18.10.00.3.3.90.00.00.23.695.0043.2070
Promoção do Turismo .............................. 4.000,00
26 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
26.10 - GABINETE DA SEAJUR E UNIDADES SUBORDINADAS
26.10.00.4.4.90.00.00.04.122.0003.2044
Administração Geral ................................ 3.000,00
Total ............................................... 909.937,00
Art. 2º - As despesas decorrentes da abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo
anterior serão cobertas da na forma prevista no
art. 5º, inciso IV, alíneas “a” e “b” da Lei nº 2.499,
de 12 de dezembro de 2007, com recursos:
I - Na quantia de R$ 119.400,00 (Cento e
dezenove mil e quatrocentos reais), oriundos de
parte do excesso de arrecadação, apurado em
conformidade com o art. 43, parágrafo 1.º, inciso
II e parágrafos 3.º e 4.º da Lei Federal nº 4.320, de
17 de março de 1964.
II - Na quantia de R$ 790.537,00 (Setecentos
e noventa mil, quinhentos e trinta e sete reais),
oriundos de parte do superávit financeiro, apurado em balanço patrimonial do exercício de 2007,
em conformidade com o artigo 43, parágrafo 1.º,
inciso I e parágrafo 2.º do inciso IV da Lei Federal
nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data
da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 03 de abril de
2008.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
Prefeito Municipal
MÍRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ
Secretária Municipal de Economia e Finanças
Registrado no livro competente.
Departamento de Registro de Atos Oficiais da
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, em 03
de abril de 2008.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
Chefe do Departamento
ATOS DO CHEFE DO
PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 1286-P-DRH/2008
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, de
acordo com o artigo 75, § 1º, letra “a”, da Lei nº
4.623/84, exonera, a pedido, a partir de 03 de
abril de 2008, o Sr. JOÃO CARLOS VIEIRA, registro
nº 25.268-4, do cargo em comissão, símbolo “C1”, de Chefe do Departamento de Informação,
Defesa e Orientação ao Consumidor, Secretaria
Municipal de Assuntos Jurídicos, estabelecido pela
Lei Complementar nº 542, de 27 de setembro de
2005.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 03 de abril de
2008.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 1287-P-DRH/2008
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, de
acordo com o artigo 75, § 1º, letra “a”, da Lei nº
4.623/84, exonera, a pedido, a partir de 03 de
abril de 2008, o Sr. LUCIANO MARQUES DE SOUZA, registro nº 25.250-2, do cargo em comissão,
símbolo “C-2”, de Coordenador de Defesa de Políticas para Pessoas Portadoras de Deficiência,
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, estabelecido pela Lei Complementar nº 542, de 27 de
setembro de 2005.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 03 de abril de
2008.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 1289-P-DRH/2008
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, de
acordo com o artigo 20, inciso I, da Lei 4.623/84,
nomeia, a partir de 04 de abril de 2008, a Sra.
CÉLIA REGINA SALDANHA DINIZ, registro nº 21.045-
0, para exercer, o cargo em comissão, símbolo
“C-2”, de Coordenador de Defesa de Políticas para
Pessoas Portadoras de Deficiência, Secretaria
Municipal de Assuntos Jurídicos, estabelecido pela
Lei Complementar nº 542, de 27 de setembro de
2005.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 03 de abril de
2008.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 1290-P-DRH/2008
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, de
acordo com o artigo 75, § 1º, letra “a”, da Lei nº
4.623/84, exonera, a pedido, a partir de 03 de
abril de 2008, o Sr. GEONÍSIO PEREIRA DE AGUIAR,
registro nº 25.196-7, do cargo em comissão, símbolo “C-1”, de Chefe do Departamento da Administração Regional da Zona Noroeste, Secretaria
Municipal de Governo, estabelecido pela Lei Complementar nº 542, de 27 de setembro de 2005.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 03 de abril de
2008.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 1291-P-DRH/2008
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, de
acordo com o artigo 20, inciso I, da Lei 4.623/84,
nomeia, a partir de 04 de abril de 2008, o Sr.
WAGNER ANTÔNIO DE OLIVEIRA RAMOS, registro
nº 14.122-6, para exercer, o cargo em comissão,
símbolo “C-1”, de Chefe do Departamento da Administração Regional da Zona Noroeste, Secretaria Municipal de Governo, estabelecido pela Lei
Complementar nº 542, de 27 de setembro de
2005.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, 03 de abril de 2008.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 1292-P-DRH/2008
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, de
acordo com o artigo 20, inciso I, da Lei 4.623/84,
nomeia, a partir de 04 de abril de 2008, o Sr. ODAIR
SENTO SÉ, registro nº 15.230-6, para exercer, o
cargo em comissão, símbolo “C-1”, de Chefe do
Departamento de Informação, Defesa e Orientação ao Consumidor, Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, estabelecido pela Lei Complementar nº 542, de 27 de setembro de 2005.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 03 de abril de
2008.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA N.º 042/2008-GPM
DE 03 DE ABRIL DE 2008
REMANEJA RECURSOS DE DOTAÇÃO DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 514.240,00 (QUINHENTOS E QUATORZE MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS), AUTORIZADO PELO INCISO VI, ART.
5º DA LEI Nº 2.499, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Municipal, usando das atribuições que lhe foram
conferidas pelo artigo 5º, inciso VI, da Lei nº 2.499
de 12 de dezembro de 2007, baixa a seguinte:
PORTARIA
Art. 1º. - Ficam remanejados recursos de forma a suplementar as seguintes dotações do or-
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
çamento vigente:
10.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0003.2149
Administração Geral ............................... 3.000,00
11.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0003.2149
Administração Geral ............................... 9.000,00
11.10.00.4.4.90.00.00.04.122.0003.2034
Administração Geral ............................. 14.060,00
12.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0003.2149
Administração Geral ............................... 7.000,00
13.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0003.2149
Administração Geral ............................ 28.000,00
13.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0003.2151
Administração Geral ............................ 25.000,00
13.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0003.2132
Administração Geral ............................. 15.000,00
16.10.00.3.3.90.00.00.08.122.0003.2222
Administração Geral ............................. 15.000,00
25.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0003.2149
Administração Geral ................................... 100,00
26.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0003.2149
Administração Geral ............................... 4.000,00
TOTAL 0003 ................................... 120.160,00
17.10.00.3.3.90.00.00.15.451.0007.2253
Planejamento e Infra Estrutura Urbana 14.000,00
TOTAL 0007 .................................... 14.000,00
14.10.00.3.3.90.00.00.12.365.0018.2187
Educação de Crianças de 0 a 5 Anos e 11 Meses
................................................................ 73.280,00
TOTAL 0018 ..................................... 73.280,00
14.10.00.3.3.90.00.00.12.361.0021.2084
Ensino Fundamental ........................... 140.000,00
14.10.00.3.3.90.00.00.12.361.0021.2020
Ensino Fundamental ............................... 2.000,00
TOTAL 0021 ................................... 142.000,00
18.10.00.3.3.90.00.00.23.695.0043.2071
Promoção do Turismo ............................. 2.000,00
TOTAL 0043 ..................................... 2.000,00
20.10.00.3.3.90.00.00.13.392.0046.2175
Promoção da Cultura .............................. 5.000,00
20.10.00.3.3.90.00.00.13.392.0046.2167
Promoção da Cultura .......................... 100.000,00
TOTAL 0046 .................................. 105.000,00
15.10.00.3.3.90.00.00.10.302.0058.2336
Atenção Média / Alta Complex. Ambulatorial /
Hospitalar ............................................. 53.000,00
TOTAL 0058 ................................... 53.000,00
27.10.00.3.3.90.00.00.06.181.0068.2148
Gestão da Segurança ............................. 4.800,00
TOTAL 0068 ..................................... 4.800,00
TOTAL GERAL ................................ 514.240,00
Art. 2º. - Para atendimento do artigo 1º serão
transferidos recursos oriundos da anulação parcial das dotações orçamentárias a seguir:
10.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0003.2140
Administração Geral ............................... 3.000,00
11.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0003.2037
Administração Geral ............................... 2.900,00
11.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0003.2140
Administração Geral ............................... 9.000,00
11.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0003.2035
Administração Geral ............................... 7.260,00
11.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0003.2068
Administração Geral ............................... 3.900,00
12.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0003.2140
Administração Geral ............................... 7.000,00
13.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0003.2140
Administração Geral ............................ 28.000,00
13.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0003.2126
Administração Geral ............................ 40.000,00
16.10.00.3.3.90.00.00.08.122.0003.2246
Administração Geral ............................. 15.000,00
25.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0003.2151
Administração Geral ................................... 100,00
26.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0003.2140
Administração Geral ............................... 4.000,00
TOTAL 0003 ................................... 120.160,00
17.10.00.3.3.90.00.00.15.451.0007.2144
Planejamento e Infra Estrutura Urbana 14.000,00
TOTAL 0007 .................................... 14.000,00
14.10.00.3.3.90.00.00.12.365.0018.2092
Educação de Crianças de 0 a 5 Anos e 11 Meses
................................................................ 73.280,00
TOTAL 0018 ..................................... 73.280,00
14.10.00.3.1.90.00.00.12.361.0021.2020
4 de abril de 2008
Ensino Fundamental ............................... 2.000,00
14.10.00.3.3.90.00.00.12.361.0021.2025
Ensino Fundamental ............................ 50.000,00
14.10.00.3.3.90.00.00.12.361.0021.2191
Ensino Fundamental ............................ 20.000,00
14.10.00.3.3.90.00.00.12.361.0021.2093
Ensino Fundamental ............................. 70.000,00
TOTAL 0021 ................................... 142.000,00
18.10.00.3.3.90.00.00.23.695.0043.2127
Promoção do Turismo ............................. 2.000,00
TOTAL 0043 ..................................... 2.000,00
20.10.00.3.3.90.00.00.13.392.0046.2173
Promoção da Cultura .......................... 100.000,00
20.10.00.3.3.90.00.00.13.243.0046.2626
Promoção da Cultura .............................. 5.000,00
TOTAL 0046 .................................. 105.000,00
15.10.00.4.4.90.00.00.10.302.0058.3130
Atenção Média / Alta Complex. Ambulatorial /
Hospitalar ............................................. 53.000,00
TOTAL 0058 ................................... 53.000,00
27.10.00.3.3.90.00.00.06.181.0068.2019
Gestão da Segurança ............................. 4.800,00
TOTAL 0068 ..................................... 4.800,00
TOTAL GERAL ..................................................
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
Prefeito Municipal
MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ
Secretária de Economia e Finanças
PORTARIA N° 043/2008-GP
DE 03 DE ABRIL DE 2008
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei e
em conformidade com o disposto na Lei nº 1930,
de 29 de março de 2001, resolve nomear os membros abaixo relacionados, para integrarem a Comissão Organizadora da 7ª Semana Municipal
Antidrogas:
I – Representante da Secretaria Municipal de Saúde – SMS:
Fernanda Garcia da Cruz;
II – Representante do Conselho Municipal
Antidrogas – COMAD:
Eustázio Alves Pereira Filho;
III – Representante da Secretaria Municipal de
Governo – SGO:
Helenice Fontes Alves;
IV – Representante da Secretaria Municipal de
Educação – SEDUC:
Vilma de Freitas Lopes;
V – Representante da Secretaria Municipal de Cultura – SECULT:
Marco Roberto Fortes;
VI – Representante da Secretaria Municipal de Esportes – SEMES:
Gilda Maria Monteiro Nieves Martins;
VII – Representante da Sociedade Civil Organizada – Centro de Apoio e Recuperação de Dependentes de Drogas – CACTOS:
Marcelo Souza do Nascimento;
VIII – Representante da Sociedade Civil Organizada – Pastoral Diocesana da Sobriedade:
Maria Salete de Melo Silva de Jesus.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 044/2008-GP
DE 03 DE ABRIL DE 2008
AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Municipal de Santos, usando das atribuições que lhe
são conferidas por lei, de conformidade com o
disposto no artigo 93, § 4º da Lei Orgânica do
Município e tendo em vista o teor do Procedimento Administrativo nº 27703/2008-89,
AUTORIZA:
Fica autorizado o uso a título precário e oneroso do pavilhão de exposições e vendas “Álvaro
Carvalhaes” situado no Orquidário Municipal, à
Noêmia dos Reis, nos dias 05, 06, 19, 20 e 21 de
abril do ano corrente, para exposição e
comercialização de orquídeas, vasos, adubos e
produtos afins.
Pela utilização da área, para os dias acima
referidos, a autorizada pagará à Prefeitura Municipal de Santos a quantia de R$500,00 (quinhentos reais).
O pagamento deverá ser efetuado pela autorizada até o último dia útil imediatamente anterior
à data da efetiva utilização, sob pena de revogação imediata da autorização.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
Prefeito Municipal
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 03 DE ABRIL DE 2008
PROCESSOS NºS: 3665/2008-97 – SMS – AUTORIZO, TENDO EM VISTA AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SMS; 3650/2008-10 – SEDUC –
AUTORIZO, TENDO EM VISTA AS JUSTIFICATIVAS
APRESENTADAS PELA SEDUC; 9854/2008-82 – SEAS
– AUTORIZO, TENDO EM VISTA AS JUSTIFICATIVAS
APRESENTADAS PELA SEAS; 118677/2006-35; I –
APROVO O RELATÓRIO FINAL DA COMINQ, TENDO
EM VISTA QUE NÃO FICOU DEMONSTRADA A PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR DE SERVIDOR DOS
QUADROS DA PREFEITURA E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 253, DA LEI Nº 4.623/84; II – À SESEG PARA
CIÊNCIA E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS;
105481/2006-81; I – APROVO O RELATÓRIO FINAL
DA COMINQ, TENDO EM VISTA QUE NÃO FICOU
DEMONSTRADA A PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR DE SERVIDOR DOS QUADROS DA PREFEITURA
E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA,
NOS TERMOS DO ARTIGO 253, DA LEI Nº 4.623/
84; II – À SEAD PARA CIÊNCIA; 96148/2005-56; I –
APROVO O RELATÓRIO FINAL DA COMINQ; II – ABSOLVO O FUNCIONÁRIO CARLOS EDUARDO DE
FREITAS, REGISTRO Nº 24.927-6, OCUPANTE DO
CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES QUE LHE FORAM ATRIBUÍDAS
NA PORTARIA INAUGURAL, TENDO EM VISTA QUE
NÃO FICOU CONFIGURA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA PELOS FATOS NARRADOS; III – AO
DRH PARA ANOTAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS
CABÍVEIS; 32414/2006-49; I – APROVO O RELATÓRIO FINAL DA COMINQ E APLICO AO SERVIDOR ALEXANDRE TEIXEIRA LACERDA, REGISTRO Nº 20.1764, OCUPANTE DO CARGO DE AJUDANTA GERAL, A
PENA DE REPREENSÃO PREVISTA NO ARTIGO 230,
DA LEI Nº 4.623/84, POR INFRAÇÃO AO DISPOSTO
NOS ARTIGOS 222, INCISO III E “CAPUT” DO ARTIGO 223 DO CITADO DIPLOMA LEGAL; II –DETERMINO AINDA, QUE SE EFETUR O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR, DO VALOR
CORREESPONDENTE À MULTA EM RAZÃO DE NÃO
TER COMUNICADO NO PRAZO, O AUTOR DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO OCORRIDA NO DIA 08/11/
2005, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 224, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO III, DA LEI Nº 4.623/84;
III – AO DRH PARA ANOTAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS; 67074/2006-59; I – APROVO O
RELATÓRIO FINAL DA COMINQ E APLICO A
SERVIDORA MARIA CRISTINA CORREA APENE, REGISTRO Nº 16.732-0, OCUPANTE DO CARGO DE
MERENDEIRA, A PENA DE REPREENSÃO PREVISTA
NO ARTIGO 230, DA LEI Nº 4.623/84, POR INFRAÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 222, INCISO XI DO
MESMO DIPLOMA LEGAL; II – AO DRH PARA ANOTAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS; 39714/
2005-50; I – APROVO O RELATÓRIO FINAL DA
COMINQ; II – ABSOLVO A FUNCIONÁRIA KARLA
REGINA DE JESUS GRILO PESTANA, REGISTRO Nº
26.270-9, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO DE ENSINO FUNDAMENTAL II, TENDO
EM VISTA QUE NÃO FICOU CONFIGURA A INFRAÇÃO DISCIPLINAR QUE LHE FOI ATRIBUÍDA NA PORTARIA INAUGURAL; III – AO DRH PARA ANOTAÇÕES
E DEMAIS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS; IV – À PGM
PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO O RESSARCIMENTO AOS COFRES PÚBLICOS
DOS VALORES CORRESPONDENTES AOS 07 (SETE)
SOFTWARES DESAPARECIDOS; 4482/2000-03 –
SEAS – RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM
FUNDAMENTO NO ARTIGO 24, INCISO X, DA LEI Nº
8.666/93, NOS TERMOS DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SEAS E DO PARECER DA PROJUR/
PGM, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 26
DO CITADO DIPLOMA LEGAL; 60919/2007-84 –
COAFI/GPM – AUTORIZO, TENDO EM VISTA AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA COAFI/GPM.C
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE
DE INQUÉRITOS E SINDICÂNCIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Por determinação da Presidência da 2ª Câmara da COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITOS
E SINDICÂNCIAS, fica o funcionário THIAGO
VINICIUS DE LIMA PÁDUA, registro nº 24254-5,
intimado pelo presente EDITAL, a comparecer à
audiência que realizar-se-á dia 13 de maio de
2008, às 15h, perante esta Comissão, no 4º andar do Paço Municipal, a fim de prestar esclarecimentos, referente aos fatos narrados no processo nº 124801/2007-28, objeto de Sindicância Administrativa. O não comparecimento incidirá na
aplicação dos efeitos previstos no artigo 242 da
lei 4623/84.
LEIDE MARA MAGUETA DE OLIVEIRA
COMINQ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Por determinação do Presidente da 2ª Câmara
desta COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITOS E
SINDICÂNCIAS, e tendo em vista o disposto no art.
259, § 2º da Lei nº 4623/84, Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos, fica o Sr.
MARCELO DE ALMEIDA PINTO, registro nº 190595, ocupante do cargo de Operador Social, lotado
na SEAS, citado pelo presente Edital para comparecer perante esta Comissão, 4º andar do Paço
Municipal, em audiência designada para o dia
23 de abril de 2008, às 15h, acompanhado de
seu advogado legalmente constituído, para ser
interrogado no processo nº 10714/2008-11, objeto de Inquérito Administrativo, a que responde
por ter infringido, em tese, o disposto no artigo
222, inciso I da Lei nº 4623/84, pelas faltas
injustificadas ao trabalho no período de 16/12/
2007 a 29/01/2008, sob pena de ser decretada a
sua revelia, nos temos do art. 259, § 3º, da referida Lei.
LEIDE MARA MAGUETA DE OLIVEIRA
COMINQ
ATOS DA JUNTA
DE RECURSOS FISCAIS
REUNIÃO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008
RETIFICAÇÃO
Onde se lê :
Processo nº 112.241/04-25 – recorrente : Regina Célia Moda Caldeira – recorrido : Departamento de Administração Tributária – relatora : Srª
Ana Lúcia Dias – decisão : Retirado de pauta a
pedido da relatora.
Leia-se :
Processo nº 112.241/04-25 – recorrente : Regina Célia Moda Caldeira – recorrido : Departamento de Administração Tributária – relatora : Srª
Ana Lúcia Dias – decisão : Negaram provimento
ao recurso, por votação unânime, no sentido de
manter a anulação da Notificação de Débito nº
108.720-0, expedida pela Fiscalização de Tributos
Municipais.
7
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
ATOS DO FUNDO
SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
O Fundo Social de Solidariedade da Prefeitura Municipal de Santos convida os representantes das entidades beneficentes da cidade, interessadas em participar do evento Festa Inverno Santos 2008, para reunião no dia 7 de abril de
2008, às 14h30, no auditório do prédio do Banco
do Brasil, na Rua XV de Novembro, 195, 9º andar
- Centro, quando serão tomadas providências relativas à realização do referido evento.
SILVIA PAPA
Presidente do Conselho Deliberativo
Fundo Social de Solidariedade
SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS
ATOS DA SECRETÁRIA
RESOLUÇÃO Nº 022/2008 – SEFIN
DE 03 DE ABRIL DE 2008
A SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por
lei, remaneja recursos da fonte 02 (Tranferências
e Convênios Estaduais) da dotação orçamentária
16.10.00.3.3.90.30.00.08.243.0003.2.631 do orçamento vigente, de forma a criar fonte de recursos
92 (Tranferências e Convênios Estaduais – Exercícios Anteriores), nessa mesma dotação, no valor
de R$ 11.232,00.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ
Secretária de Economia e Finanças
RESOLUÇÃO Nº 023/2008 – SEFIN
DE 03 DE ABRIL DE 2008
A SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por
lei, remaneja recursos da fonte 06 (Outras Fontes
de Recursos) da dotação orçamentária
26.10.00.4.4.90.52.00.04.122.0003.2.044 do orçamento vigente, de forma a criar fonte de recursos
96 (Outras Fontes de Recursos – Exercícios Anteriores), nessa mesma dotação, no valor de R$
3.000,00.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ
Secretária de Economia e Finanças
RESOLUÇÃO Nº 024/2008 – SEFIN
DE 03 DE ABRIL DE 2008
A SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
remaneja recursos da fonte 05 (Transferências e
Convênios Federais) das dotações orçamentárias:
A) 16.10.00.3.3.90.48.00.08.122.0003.2.239
B) 15.10.00.3.3.90.30.00.10.301.0057.2.121
C) 15.10.00.3.3.90.39.00.10.301.0057.2.121
D) 16.12.00.3.3.90.93.00.08.244.0065.2.211
E) 16.12.00.3.3.90.36.00.08.244.0064.2.203
do orçamento vigente, de forma a criar fonte
de recursos 95 (Transferências e Convênios Federais – Exercícios Anteriores) nessas mesmas dotações, nos valores respectivamente:
A) R$ 115.952,00
B) R$ 200.000,00
C) R$ 300.000,00
D) R$ 104.000,00
E) R$ 20.000,00
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ
Secretária de Economia e Finanças
8
4 de abril de 2008
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADOS
E COMÉRCIO VIÁRIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DEFISCO - 016/2008
O Departamento de Fiscalização de Mercados e Comércio Viário, através do presente edital
torna público para todos os efeitos legais, que foi
lavrado o Auto de infração nº. 563, em 01/04/08,
enviado via correio ao endereço cadastrado da
permissionária de licença de banca de jornal
nº. 096.753-8, em nome de Jocilene Catharina
de Oliveira, referente à multa no valor de R$
720,00 (setecentos e vinte reais), pelo não atendimento à intimação nº. 38.626-B, por ter infringido
a Lei Complementar nº. 306/98 no artigo 7º, § 1º ,
Inciso VI (É obrigação do permissionário manter a
banca de jornal funcionando pelo menos 8 (oito)
horas diárias). Penalidade prevista no artigo 9º, §
1º, da mesma Lei.
O permissionário deverá comparecer a Rua
Cidade de Toledo, nº. 25 – Centro, Departamento
de Fiscalização de Mercados e Comércio Viário,
no horário das 08:30 ás 14:00 horas, a fim de retirar o Documento de Arrecadação Municipal
(DAM), num prazo de 05 dias, a partir da publicação deste Edital.
ENGº. COSTABILE DI GREGÓRIO FILHO
Chefe do Departamento de Fiscalização
de Mercados e Comércio Viário
P.A.s nº.s: 20254/2008-39 – ANA MARIA PRUDENTE MARUJO - “DEFIRO”, em face à manifestação da Sefis-Fei e com base no Decreto nº 1883/
93 – Capítulo II – Seção V – Artigo 16, Inciso I; 31556/
2008-60 – IKU NAGAMINE - “DEFIRO”, em face à
manifestação da Sefis-Fei e com base no Decreto
nº. 1883/93 – Capítulo III – Seção V – Artigo 29.
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
DE DÉBITOS FISCAIS
Expediente despachado
Em 03 de dezembro de 2007
Processo nº(s): 118.195/2007-75 _ EDSON DE
ANDRADE FERREIRA _ Sim, em 04 (quatro) parcelas mensais e consecutivas, à luz do disposto na
L. C. 374/99.
Expediente despachado
em 05 de dezembro de 2007
Processo nº(s): 110.167/2007-46 _ TEIXEIRA &
SOUZA TERCEIRIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA. _ Retifico o número de parcelas para 08
(oito), face o disposto no § 1º do Art. 10 da L. C.
374/99.
Expediente despachado
em 06 de dezembro de 2007
Processo nº(s): 118.195/2007-75 _ EDSON DE
ANDRADE FERREIRA _ Cancelado o TAC nº 361/
2007, face a quitação do débito em 06/12/2007.
Expediente despachado
em 28 de dezembro de 2007
Processo nº(s): 125.703/2007-44 _ José
Ricardo Porto de Almeida _ Sim, em 10 (dez) parcelas mensais e consecutivas, à luz do disposto
na L. C. 374/99.
Expediente despachado
em 03 de janeiro de 2008
Processo nº(s): 118.094/2007-68 _ V. F.
Gonzalez Manutenção em Motores Marítimos
Ltda. – Me. _ Prejudicado face à desistência formalizada.
Expediente despachado
em 03 de janeiro de 2008
Processo nº(s): 115.919/2007-47 _ Maria Do
Socorro Dos Santos Silva _ Sim, em 08 (oito) parcelas mensais e consecutivas, à luz do disposto
na L. C. 374/99.; 110.617/2007-09 _ Andréia Anger
Ouriques – Me. _ Sim, em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas, à luz do disposto na L. C. 374/
99. e 110.082/2007-95 _ Heloisa Coimbra De Souza Tradutores Associados Qc Ltda. _ Sim, em 12
(doze) parcelas mensais e consecutivas, à luz do
disposto na L. C. 374/99.
Expediente despachado
em 21 de janeiro de 2008
Processo nº(s): * 002.908/2008-51 _ Monica
Valente Cunha Vasquez _ Sim, em 06 (seis) parcelas mensais e consecutivas, à luz do disposto na
L. C. 374/99. * 005.282/2008-07 _ GH Atelier de
Costura Ltda. - Me. _ Indeferido, por violar o art. 4º
da L. C. 374/99.
Expediente despachado
em 25 de janeiro de 2008
Processo nº(s): * 127.279/2007-54 _ Mega 4
Ltda. – Me. _ Sim, em 12 (doze) parcelas mensais
e consecutivas, à luz do disposto na L. C. 374/99.
* 129.580/2007-48 _ José Marcelo Guidugli – Me.
_ Sim, em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas, à luz do disposto na L. C. 374/99. * 008.208/
2008-52 _ Alex Pavelski de Pinho – Me. _ Sim, em
06 (seis) parcelas mensais e consecutivas, à luz
do disposto na L. C. 374/99.
Expediente despachado
em 25 de janeiro de 2008
Processo nº(s): * 127.279/2007-54 _ Mega 4
Ltda. – Me. * 129.580/2007-48 _ José Marcelo
Guidugli – Me. * Sim, em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas, à luz do disposto na L. C. 374/
99. * 008.208/2008-52 _ Alex Pavelski de Pinho –
Me. * Sim, em 06 (seis) parcelas mensais e consecutivas, conforme L. C. 374/99, artigo 8º, inciso I.
Expediente despachado
em 30 de janeiro de 2008
Processo nº(s): * 009.505/2008-33 _ Emiryane
Aparecida Gonçalves da Cunha * 008.660/200851 _ Antonio Kunigi Sato * Sim, em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas, conforme L. C. 374/
99 – artigo 8º, inciso I.
Expediente despachado
em 31 de janeiro de 2008
Processo nº(s): * 008.127/2008-52 _ Mauá &
Netto Corretora de Seguros Ltda. * 107.506/200761 _ Nascimento & Gomes Ltda. – Me. * Sim, em
12 (doze) parcelas mensais e consecutivas, conforme L. C. 374/99 – artigo 8º, inciso I.
Expediente despachado
em 22 de fevereiro de 2008
Processo nº(s): * 011.042/2008-70 _ Cury
Geraigire Processamento Ltda. – Me. _ Sim, em 12
(doze) parcelas mensais e consecutivas, a luz do
disposto na L. C. 374/99.
Expediente despachado
em 11 de março de 2008
Processo nº(s)16.227/2008-52 – SERAMAR
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., SIM, EM
10 (DEZ) PARCELAS MENSAIS E CONSECUTIVAS, À
LUZ DA L.C.374/99. EM, 11/03/2008.
ATOS DA COORDENADORA DE
ASSUNTOS ECONÔMICOS E FISCAIS
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 08 DE FEVEREIRO DE 2. 008
PROCESSOS NºS: 59485/2007-89 - CAMILA
ELISA DE OLIVEIRA - NADA A ATENDER, TENDO
EM VISTA A NÃO EXISTENCIA DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL PARA O CONTRIBUINTE. - CAMILA ELISA
DE OLIVEIRA; 60276/2007-04 - VLADIR PEREIRA
DA SILVA - ME; SIM COMO REQUER QTO AO BENEFICIO DE MICRO EMPRESA PARA O ANO DE
2.008; 60767/2007-38 - M.AR CLIMATIZAÇÃO
COMERCIO E SERVIÇO LTDA - EPP; M.AR
CLIMATIZAÇÃO COMERCIO E SERVIÇO LTDA - EPP;
64263/2007-04 - GD MESQUITA & GOES LTDA
ME; REVOGO O DESPACHO NO DIA: 10/10/2.007,
PARA GRAVAR O QUE SEGUE: NADA A ATENDER,
TENDO EM VISTA A INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE N°
146.130-5 ENCONTRAR-SE ENCERRADA DE ACORDO COM O PROCESSO DE BAIXA N° 78000/200765; 65126/2007-61 - A. FIGUEIREDO & GOMES
LTDA ME; SIM, COMO REQUER QUANTO AO BENEFICIO DE MICRO EMPRESA PARA O ANO DE
2008; 69404/2007-11 - VILMA LUCAS ROSA ME;
SIM, COMO REQUER QUANTO AO BENEFICIO DE
MICRO EMPRESA PARA O ANO DE 2008; 71264/
2007-89 - MARILENE DA SILVA LANCHONETE ME;
SIM, COMO REQUER QTO AO BENEFICIO DE
MICRO EMPRESA PARA O ANO DE 2.008; 71349/
2007-30 - BRIENCE E ROCTONDO ACADEMIA
LTDA ME; NADA A ATENDER, O REQUERENTE NÃO
ATENDE O DISPOSTO NO ARTIGO 105, NOTA 05
INCISO XII, DA LEI 3750/1971 (LUCRO PRESUMIDO); 71690/2007-77 - S. BARROS & ARAUJO
INFORMATICA LTDA - ME; SIM, COMO REQUER
QUANTO AO BENEFICIO DE MICRO EMPRESA
PARA O ANO DE 2008; 71695/2007-91 - INEZ
M.K. ABE - ME; SIM, COMO REQUER QUANTO AO
BENEFICIO DE MICRO EMPRESA PARA O ANO DE
2008; 72137/2007-05 - CASA DO INSETICIDA
LTDA ME; SIM, COMO REQUER QUANTO AO BENEFICIO DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA
O ANO DE 2008; 75346/2007-93 - PORTO GAF
JUNIOR LOG. AMBIENTAL LTDA - ME; SIM, COMO
REQUER QTO AO BENEFICIO DE MICRO EMPRESA
PARA O ANO DE 2.008; 75998/2007-64 R.S.CASEIRO - MODAS - ME; SIM, COMO REQUER
QUANTO AO BENEFICIO DE MICRO EMPRESA
PARA O ANO DE 2008; 76797/2007-48 - DOIS
AMIGOS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA; NADA
A ATENDER, O CONTRIBUINTE ENCONTRA-SE EM
DEBITO COM A TAXA DE LICENÇA REFERENTE AOS
ANOS ANTERIORES COM RELAÇÃO AO ANO DE
2007 (ARTIGO 105°, NOTA 05, INCISO XII, CAPUT,
DA LEI N° 3.750 DE 20.12.1971); 88556/2007-79
- FERNANDO PINTO RIBEIRO - ME; SIM, COMO
REQUER QTO AO BENEFICIO DE MICRO EMPRESA
PARA O ANO DE 2.008; 89180/2007-19 EMIYOSHI TSURUDA LANCHONETE LTDA; SIM
COMO REQUER QUANTO AO BENEFICIO DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA O ANO DE
2008; 113032/2007-23 - CARLOS ALBERTO GERA
COSTA - ME; SIM, COMO REQUER QTO AO BENEFICIO DE MICRO EMPRESA PARA O ANO DE 2.008;
129561/2007-01 - MIRENA COSTA DE JESUS - ME;
SIM, COMO REQUER QUANTO AO BENEFICIO DE
MICRO EMPRESA PARA O ANO DE 2008; 71188/
2007-01 - DENTAL SHOP SUPRIMENTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA EPP; SIM, COMO REQUER
QUANTO AO BENEFICIO DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA O ANO DE 2008; 71219/2007-24 GRAFICA SANTISTA LTDA ME; SIM, COMO REQUER
QUANTO AO BENEFICIO DE MICRO EMPRESA PARA
O ANO DE 2008; 59948/2007-85 - APS - MANUF E
COM DE FILTROS LTDA; SIM, COMO REQUER QUANTO AO BENEFICIO DE MICRO EMPRESA PARA O ANO
DE 2008; 75558/2007-61 - MADAME FRUFRU ENXOVAIS E PRESENTES LTDA ME; SIM, COMO REQUER
QUANTO AO BENEFICIO DE MICRO EMPRESA PARA
O ANO DE 2008; 71173/2007-25 - ELADIO SUAREZ
MARTINEZ ME; SIM, COMO REQUER QUANTO AO
BENEFICIO DE MICRO EMPRESA PARA O ANO DE
2008; 66820/2007-31 - FRANCO & FREITAS LTDA EPP; PREJUDICADO FACE AO DESINTERESSE DEMONSTRADO; 69217/2007-66 - VILINHA EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA ME; PREJUDICADO FACE AO
DESINTERESSE DEMONSTRADO; 75792/2007-99 S.C. EXPRESS ENCOMENDAS LTDA ME; SIM, COMO
REQUER QUANTO AO BENEFICIO DE MICRO EMPRESA PARA O ANO DE 2008.
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM DE DE 2. 008
PROCESSOS NºS: 10101/2007-11 C. E. V. EMPRESA DE COMUNICAÇÃO LTDA - INDEFERIDO, TENDO EM VISTA O PARECERES DA SELAM E DO
DEPCAM; 102705/2006-20 SER - SOCIEDADE EDUCACIONAL RECREATIVA LTDA - ME - INDEFERIDO,
TENDO EM VISTA O PARECER DA FISCALIZAÇÃO DE
OBRAS ( LOCAL FECHADO ); 114411/2007-77 J. F. L.
OLIVEIRA - ME - INDEFERIDO, TENDO EM VISTA O
PARECER DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS; 102753/
52007-53 ARAPIRACA’ S CAR LTDA - ME - INDEFERIDO, TENDO EM VISTA O PARECER DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS; 59548/2005-35 ARY FONSECA JR
- INDEFERIDO, FACE O PARECER DA SEVISA; 90513/
2002-94 LIMPADORA SANTA EDWIGES LTDA - ME INDEFERIDO, SITUAÇÃO INALTERADA ( USO GRAVADO DO IMOVEL ); 118554/2005-12 HANNABABY
COMERCIO DO VESTUARIO - MOVEIS E ACESSORIOS
INFANTIL LTDA - ME - INDEFERIDO, TENDO EM VISTA O PARECER DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, QTO
AO NÃO CUMPRIMENTO DA INTIMAÇÃO Nº 28,489
- B; 120124/2005-06 AZ. - ASSESSORIA IDIOMATICA
LTDA - INDEFERIDO, FACE AO NÃO CUMPRIMENTO
DA INTIMAÇÃO Nº 25,722 - B; 60084/2000-69
LANCHONETE O PANKEKÃO LTDA - INDEFERIDO,
SITUAÇÃO INALTERADA; 121359/2005-15 C. R.
TROTTI INFORMATICA - ME - INDEFERIDO, TENDO
EM VISTA O PARECER DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS;
119509/2007-57 ALBANESI & CARREGOSA LTDA ME - INDEFERIDO, TENDO EM VISTA O PARECER DA
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS; 122383/2005-27 TRUSS
EMPREENDIMENTOS & PARTICIPAÇÕES LTDA - INDEFERIDO, TENDO EM VISTA O PARECER DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS; 99622/2004-11 LENI NUNES
DOS SANTOS - ME - INDEFERIDO, DE ACORDO COM
O PARECER DA SEVISA; 20351/2005-42 JOSE
OLYMPIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO,
TENDO EM VISTA O PARECER DA FISCALIZAÇÃO DE
OBRAS; 58070/2007-98 PRADO & SIMÃO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO - INDEFERIDO, TENDO EM
VISTA O PARECER DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, QTO
AO NÃO CUMPRIMENTO DA INTIMAÇÃO Nº 14,666
- B; 55477/2005-47 M. C. XISTO & CIA LTDA - ME INDEFERIDO, TENDO EM VISTA O PARECER DA
SEVISA; 36216/2006-27 F. DOS SANTOS FERNANDES
MOTOS - INDEFERIDO, O REQUERIDO CARECE DE
AMPARO LEGAL, CONFORME PARECER DO FISCAL
DE TRIBUTOS; 98256/2006-81 DIN LOGISTICA LTDA
- E.P.P - INDEFERIDO, TENDO EM VISTA O PARECER
DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS; 41787/2007-28
DYNAMO SAÚDE SEGURANÇA DO TRABALHO E
QUALIDADE DE VIDA LTDA - INDEFERIDO, TENDO
EM VISTA O PARECER DA SEVISA; 1043/2005-63 SO
BEBE - SANTOS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME INDEFERIDO, TENDO EM VISTA O PARECER DA
SEVISA; 35274/2006-98 O. SANTI CASASCO & PINHEIRO LTDA - ME - INDEFERIDO, TENDO EM VISTA
O PARECER DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS; 28416/
2006-61 SERGIO FREDERICO PIMENTEL CAMPOS ME - INDEFERIDO, TENDO EM VISTA O PARECER DA
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS; 95788/2005-11 MARCIA
APARECIDA DE OLIVEIRA GAIOSO - ME - INDEFERIDO, TENDO EM VISTA O PARECER DA FISCALIZAÇAO
DE OBRAS, NÃO CUMPRIMENTO DA INTIMAÇÃO
Nº 16,587 - B; 25460/2006-46 ANA ROSA DOS
SANTOS PEDRAS - ME - INDEFERIDO, TENDO EM
VISTA O PARECER DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, O
USO GRAVADO COMO RESIDENCIAL; 109753/200710 ANTONIO EDIMAR RICARTE DE LIMA - ME - INDEFERIDO, FACE A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA NÃO GUARDAR IDENTIDADE COMO SOLICITADO; 111732/2005-11 J. M. DE ANDRADE COMERCIO
DE LANCHES - ME - INDEFERIDO, FACE AO CUMPRIMENTO DA INTIMAÇÃO Nº 16.047 - B; 99366/
2007-03 APOLIM COMERCIO E REPRESENATAÇÕES
LTDA - ME - DEFERIDO, QTO A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL, QUE PASSA A SER “ APOLIM COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME “; QTO A ALTERAÇÃO DO QUADRO SOCIETÁRIO, QUE ERA COMPOSTO POR “ GILBERTO DA SILVA RAMOS “ E “ ROSA
MARIA SABINO “; E PASSA A SER: “ RICARDO
RODRIGUES STELLA “ E “ MARILIA CLARENCE
RODRIGUES STELLA “; QTO A ALTERAÇÃO DO RAMO
4 de abril de 2008
DE ATIVIDADE, QUE PASSA A SER: REPRESENTAÇÃO
COMERCIO POR CONTA PROPRIA E DE TERCEIROS, (
ROLAMENTOS E PEÇAS DE VEICULOS EM GERAL ); E
QTO A TRANSFERÊNCIA DE LOCAL, QUE PASSA DA
RUA: DR. GUEDES COELHO, Nº 202/64, PARA A AV:
PRESIDENTE WILSON, Nº 68, SOMENTE COMO PONTO DE REFERENCIA, DE ACORDO COM OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS FISCALIZAÇÕES DE OBRAS E
DE TRIBUTOS MUNICIPAIS; 112292/2007-17 OLIVEIRA & BETTARELLO REPAROS DE CANTAINERS LTDA E.P.P - DEFERIDO, QTO A ALTERAÇÃO DA RAZÃO
SOCIAL, QUE PASSA A SER: OLIVEIRA & RETTARELLO
REPAROS DE CONTAINERS LTDA - E.P.P; 91759/200643 ENGEMAR LITORAL CAFETERIA LTDA - ME - DEFERIDO, QTO A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL, QUE
PASSA A SER: “ ENGEMAR LITORAL CAFETERIA LTDA
- ME “ ALTERAÇÃO DO RAMO DE ATIVIDADE, QUE
PASSA A SER: CAFETERIA E CASA DE CHÁ; E E QTO
A TRANSFERÊNCIA DE LOCAL QUE PASSA DA AV:
DR, PEDRO LESSA, Nº 162, PARA A RUA: FELIPPE
CAMARÃO, Nº 52, DE ACORDO COM OS PARECERES FAVORAVEIS DA SEVISA E DA FISCALIZAÇÃO DE
TRIBUTOS MUNICIPAIS; 127198/2007-54 RCCR
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - E.P.P - DEFERIDO,
QTO A ALTERÇÃO DA RAZÃO SOCIAL, QUE PASSA
A SER: RCCR TRANSPORTES E SEVIÇOS LTDA - E.P.P,
E QTO AUMENTO DA CAPITAL SOCIAL; 125391/
2007-23 B & B DE SANTOS EDITORA LTDA - E.P.P DEFERIDO, QTO A ALTERAÇÃO DO RAMO DE ATIVIDADE, QUE PASSA A SER: EDIÇÃO DE JORNAIS;
106586/2005-01 NILDETE BARBOSA DA SILVA - DEFERIDO, QTO A TRANSFERÊNCIA DE LOCAL, QUE
PASSA DA AV: ANA COSTA, Nº 493 - CONJ: 42,
PARA A AV: ANA COSTA, Nº 493 - CONJ: 17, DE
ACORDO COM O PARECER FAVORAVEL DA SEVISA;
121994/2007-47 JOÃO PEDRO ARTIGOS INFANTIS
LTDA - ME - DEFERIDO, QTO A ALTERAÇÃO DO QUADRO SOCIETÁRIO, QUE ERA COMPOSTO POR “ JOÃO
AFONSO DE OLIVEIRA “ E “ JAIR ESPINOSA FILHO “; E
PASSA A SER: “ JAIR ESPINOSA FILHO “ E “ MARCIA
REGINA DE OLIVEIRA “; 122945/2007-77 E. P.
GUEDES - ME - DEFERIDO, QTO A ALTERAÇÃO DA
RAZÃO SOCIAL, QUE PASSA A SER: E. P. GUEDES ME, QTO A ALTERAÇÃO DO QUADRO SOCIETARIO,
QUE ERA COMPOSTO POR: MARIA LUCIA CAMARA
GUEDES, E PASSA A SER: EDUARDO PEIXOTO
GUEDES, E ALTERAÇÃO DO CNPJ, QUE PASSA A SER:
00.761.915-0001 - 10; 123694/2007-84 BAIANO &
MARTA EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - E.P.P - DEFERIDO, QTO A ALTERAÇÃO DO RAMO DE ATIVIDADE,
QUE PASSA A SER: EXPLORAÇÃO DE IMAGEM DE
ATLETA DE FUTEBOL, PROMOÇOES E EVENTOS ESPORTIVOS; QTO A TRANSFERENCIA DE LOCAL, QUE
PASSA DA RUA: TUPYS, Nº 2 APTO: 11, PARA A AV:
PINHEIRO MACHADO, Nº 960 APTO: 82, SOMENTE
COM O PONTO DE REFERENCIA; A ALTERAÇÃO DO
NOME DO SOCIO MARTA GALINDO DA SILVA, QUE
PASSA A SER: MARTA GALINDO DA SILVA LIMA;
38362/2006-60 A TRIBUNA DE SANTOS JORNAL E
EDITORA LTDA - DEFERIDO, QTO AO SOLICITADO
PARA O EXERCICIO DA ATIVIDADE DE “ BALCÃO DE
ANUNCIOS “ INSTALADO NO INTERIOR DO “
SHOPPING PARQUE BALNEÁRIO “, ( JORNAL A TRIBUNA ); 114343/2007-19 BAR E PANIFICADORA
ALEM - MAR LTDA - DEFERIDO, O PEDIDO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL POR ENTRADA E SAIDA DE
SOCIOS DA I. M. - 12.654 - 4, QUE ERA: ALMERINDO
DOS SANTOS PAIVA E LUCIANO DIAS JORGE, PASSA A SER: LUCIANO DIAS JORGE E FERNANDO MANUEL SIMÕES, ASSUNÇÃO E AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL; 108724/2007-78 SUZUKI COMERCIO
DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - E.P.P DEFERIDO, O PEDIDO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
POR ENTRADA E SAIDA DE SOCIOS DA I. M. - 120.717
- 4 QUE ERA: ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS E
ANA LUCIA AUGUSTO DOS SANTOS, PASSA A SER:
FABIO HARUJI MATSUI E RURT ZIMMERMANN. ALTERAÇÃO DO RAMO DE ATIVIDADE CADASTRADA
QUE ERA: COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E
FERRAMENTAS, COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, NÃO ESPECIFICADO ANTERIORMENTE, PASSA A SER: COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FERRAGENS E FERRAMENTAS
E AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL; 107322/2007-29
BUFFET ABRACADABRA LTDA - ME - DEFERIDO, O
PEDIDO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL POR ENTRADA E SAIDA DE SOCIOS DA I. M. - 123.207 - 1 QUE
ERA: MARIA ISABEL SIMÕES ROMERO, MARCIA
AZANHA ROMERO E MARCIA HELENA CALDAS
MOREIRA, PASSA A SER: ANA PAULA CICARONE
JORDÃO E JANAINA JEANE CHAGAS ESMERIO, ALTERANDO NESTA DATA PARA: MARIA REGINA GONÇALVES RENTROIA E CLAUDIO LUIZ NEVES; 110681/
2007-08 CONDE & MARCHI CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - ME - DEFERIDO, O
PEDIDO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL POR ENTRADA E SAIDA DE SOCIOS DA I. M. - 167.450 - 3 QUE
ERA: FRANCISCO MARIA LOPES CONDE E ISIS
AURENITA SILVA DE SOUZA, PASSA A SER: FRANCISCO MARIA LOPES CONDE E ANDRE LUIZ
VENANCIO CONDE, FERNANDA CAROLINA
AMORIM M. CONDE E ANDRE LUIZ VENANCIO CONDE. ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL QUE ERA: CONDE & SOUZA - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - ME, PASSA A SER: CONDE &
MARCHI - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - ME; 99336/2007-19 PANETTERIA D´
ITALIA LTDA - DEFERIDO, O PEDIDO DE ALTERAÇÃO
CONTRATUAL POR ENTRADA E SAIDA DE SOCIOS
DA I. M. - 9.477 - 3 QUE ERA: MANOEL DOS SANTOS CARDOSO E DAVID DOS SANTOS CARDOSO,
PASSA A SER:DAVID DOS SANTOS CARDOSO E
ELZITA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO. ALTERAÇAÕ DE
RAZÃO SOCIAL QUE ERA: PADARIA LUANDA LTDA ME, PASSA A SER: PANETTERIA D´ ITALIA LTDA;
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO
DO TESOURO MUNICIPAL
COMUNICADO
TERMO DE RESCISÃO
DO CONTRATO DE TRABALHO
Convidamos os ex-servidores abaixo, a retirarem o respectivo TRCT (termo de rescisão do
contrato de trabalho), até o dia 25 de abril de 2008,
na Tesouraria (andar térreo da Prefeitura), de 2ª à
6ª feira, no horário das 08 às 12 e das 14 às 16
horas:
Antonia Regina Silva Barcelos
Claudia de Oliveira Saraiva de Moura
Cristiany Cotarelo Afonso Sardinha
Denise Bataglini Ribeiro dos Santos
Denisete Prado Murinelly
Eduardo Sidney Lima Machado
Elizabeth Mantovani Matias
Erica Silva de Araújo
Flavia Cordeiro de Sales
Luciana Arruda Campos Rodrigues
Luisa Cavalcanti de Farias
Marcia Regina Alves Gonçalves
Maria do Carmo Giani Cabral
Maria Tereza de Abreu
Paula Cristina Batista Lopes
Priscila Gomes Torres
O não comparecimento até o prazo acima,
implicará no arquivamento do processo, por desinteresse.
RAMON CLÁUDIO VILELA BLANCO
Chefe do Departamento do Tesouro Municipal
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
ATOS DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 1288-P-DRH/2008
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 3205, de 05 de junho de 1998,
revoga, a partir de 04 de abril de 2008, a portaria
n° 2450-P-DRH/2005, através da qual a Sra. CÉLIA
REGINA SALDANHA DINIZ, registro nº 21.045-0,
ocupante do cargo de Oficial de Administração,
Nível N-G, do Quadro Permanente, do Grupo de
Serviço Administração, Escritório e Fiscalização de
Postura, foi designada para exercer a função
gratificada, símbolo FG-1, de Chefe da Seção de
Atendimento ao Cidadão, Coordenadoria de Assistência Judiciária Gratuita e Orientação Jurídica
ao Cidadão, Departamento de Registro de Atos
Oficiais, Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, estabelecida pela Lei Complementar nº 542,
de 27 de setembro de 2005.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 03 de abril de
2008.
EDGARD MENDES BAPTISTA JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 01 DE ABRIL DE 2008
Processos nºs: 29.639/2008-52: Patrícia
Esteves – Indefiro por falta de amparo legal;
23.717/2008-41: Maria Paula Rodrigues da Silveira
– Defiro nos termos do artigo 166 da Lei 4623/84;
30.538/2008-42: Ofício nº 188/2008 – DRH;
30.543/2008-82: Ofício nº 187/2008 – DRH – Autorizo nos termos da manifestação da COSEG/
DESMET; 120.746/2007-70: Cleide Rodrigues Quintas; 15.594/2008-48: Grace Campedelli Ruivo –
Concedo o abono permanência, nos termos do
artigo 83, § 1º, 2º e 3º da L.C. 592/06; 114.228/
2007-81: Melissa Fadel Martins e Silva – Defiro em
face da manifestação da COFORM/DRH; 4.353/
2008-18: Maria Esperanza Yañez Amador; 12.410/
2008-05: Elza Ferreira Abreu Vaz – Autorizo 01 mês
de Licença-Prêmio, a partir de 01/04/08, nos termos do artigo 199, da Lei 4623/84; 102.702/200712: Paulo Pedreira da Silva – Defiro em face da
manifestação da SEVALE/DRH; 11.178/2008-61:
Lilian Mara Moraes Rodrigues – Indefiro em face
da manifestação da SEVALE/DRH; 5.773/2008-31:
Edinéia dos Santos Lemes de Moraes; 17.571/
2008-13: Antonia Rodrigues de Almeida; 19.400/
2008-00: José Orlando Lima dos Santos – Defiro
nos termos do artigo 127 da Lei 4623/84; 32.033/
2008-77: Josefa Vaz de Medeiros – Defiro nos termos do artigo 50, inciso II, da L.C. 65/92; 30.770/
2008-44: Cátia Cristina Pinheiro – Indefiro em face
da manifestação da SECAR/DRH; 34/1994-11: Sonia
Maria Pinheiro Dias – Revogo o despacho exarado
em 14/10/99 em face da nova manifestação da
SEBDIR para constar: Averbem-se 01 ano, 05 meses e 04 dias de serviços prestados como substituta, no período de 19/02/90 a 25/07/91, nos termos do artigo 79, letra “a” da Lei 4623/84; 5.483/
2005-16: Adriana Faria da Fonseca – Revogo o
despacho exarado em 16/02/05 em face da manifestação da SEBDIR/DRH; 6.486/2008-84: Mara
Lúcia Benincasa Pereira de Oliveira – Averbem-se
06 meses e 04 dias de serviços prestados como
substituta, nos períodos de 19/10/87 a 31/01/88 e
18/02/88 a 31/05/88, nos termos do artigo 79, letra “a” da Lei 4623/84; 47.014/1991-16: Eusa Batista Vilar Silva – Revogo o despacho exarado em
14/08/92 em face da nova manifestação da
SEBDIR para constar: Averbem-se 01 ano, 10 meses e 03 dias de serviços prestados como celetista,
no período de 20/02/89 a 04/02/91, nos termos
do artigo 156 da Lei 4623/84; 69.099/2001-46:
Sonia Regina Correia Dias – Revogo o despacho
exarado em 03/10/07 em face da nova manifestação da SEBDIR para constar: Averbem-se 11 anos,
02 meses e 04 dias de serviços prestados a empresas privadas, nos períodos de 01/02/73 a 26/
06/74, 01/09/76 a 12/03/77, 21/03/77 a 25/03/
77, 10/07/78 a 12/02/80 e 27/02/80 a 14/10/87,
nos termos do artigo 278, da Lei 4623/84; 53.038/
1993-21: Evelise Cardoso Rodrigues de Paula –
Revogo o despacho exarado em 09/06/95 em
face da manifestação da SEBDIR/DRH; 19.354/
2008-86: Ofício nº 022/2008 – SEBDIR – Averbemse 03 anos, 06 meses e 07 dias de serviços prestados como celetista, nos períodos de 01/03/00 a
9
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
31/12/00 e 28/03/01 a 02/12/03, nos termos do
artigo 156 da Lei 4623/84.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 02 DE ABRIL DE 2008
Processos nºs: 1.597/2008-68: Maira Esteves
de Lima Fidalgo; 16.115/2008-29: Regina Célia Lima
Lopes; 18.117/2008-25: Ana Maria Perciavalli Paulo; 26.749/2008-44: Orlando Gomes Laranjeira –
Autorizo 01 mês de Licença-Prêmio, a partir de 01/
04/08, nos termos do artigo 199, da Lei 4623/84;
14.196/2008-50: Marilena Paiva Vella – Autorizo
03 meses e 15 dias de Licença-Prêmio, a partir de
01/04/08, nos termos do artigo 199, da Lei 4623/
84; 2.370/2008-58: Manuel Antunes Rodrigues
Junot - Autorizo 02 meses de Licença-Prêmio, a
partir de 01/04/08, nos termos do artigo 199, da
Lei 4623/84; 14.070/2008-11: Eliana Mendanha
Dias - Autorizo 01 mês de Licença-Prêmio, a partir
de 05/05/08, nos termos do artigo 199, da Lei
4623/84; 25.910/2008-62: Marileide Evangelista
dos Santos – Aguardar melhor oportunidade em
face da manifestação da SEDUC.
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES I
COMUNICADO
A Comissão supramencionada, situada na
Rua XV de Novembro nº 195 – 8º andar – Centro Santos, comunica que o Sr. Secretário de Administração HOMOLOGOU o procedimento licitatório
realizado através do Pregão Eletrônico nº 13.013/
2008 – Processo nº 11.425/2008-39, que tem
como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento parcelado de grelha “boca de lobo de concreto” padrão
PMS, pelo período de 12 (doze) meses, para ser
utilizada pelo DEVIP, na manutenção de vias públicas, à empresa GUARANI MATERIAL PARA
CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R$ 28.890,00
(vinte e oito mil, oitocentos e noventa reais).
Santos, 03 de abril de 2008.
VALDINA Mª SANTOS D’OLIVEIRA CRUZ
Presidente da Comissão Permanente de
Licitações I
Pregoeira – COMLIC I
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES III
COMUNICADO
A Comissão supramencionada, situada na
Rua XV de Novembro n.º 195 - 8.º andar - Centro Santos/SP, comunica que, com referência ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17016/2008 - Processo n.º
2783/2008-88, que tem como objeto a contratação
de empresa para a prestação de serviços de reforma completa do veículo oficial PMS-419, MERCEDESBENS/MB-709, ano 1995, conforme requisição formulada pela Coordenadoria de Transportes COTRAN, da Secretaria Municipal de Administração - SEAD, a licitação resultou DESERTA.
Santos, 04 de abril de 2008.
MÍRIAM SUZETE MARTINS VASQUES
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES - III /
PREGOEIRA - COMLIC III
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de
Administração o Pregão Eletrônico n.° 17020/
2008, Processo n.º 5768/2008-09, visando à
aquisição de aparelhos de ar condicionado para
atender as necessidades da Seção Hospital e
Maternidade Municipal Dr. Silvério Fontes – SHMMSF, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de
Referência do Edital. O encerramento dar-se-á em
10
4 de abril de 2008
17/04/2008, às 09:00 horas. O edital, na íntegra,
encontra-se à disposição dos interessados, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através
do aplicativo “Licitações-e”.Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefone (13)32015009,
fax
(13)-3219-2630,
e-mail:
[email protected].
Santos, 04 de abril de 2008.
MÍRIAM SUZETE MARTINS VASQUES
Presidente da Comissão Permanente de
Licitações III/Pregoeira
COMLIC III
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE CONTROLE DE PESSOAL I
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente edital, fica convocado o servidor Sr. ALEXANDRE DOS SANTOS MATIAS, registro nº 21.991-5, lotado na SEFIN , para no prazo
de 05(cinco) dias úteis a partir desta publicação,
apresentar justificativas que tiver para as faltas
dadas ao serviço, de acordo com o estipulado no
artigo nº 233, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos.
KÁTIA CRISTINA DUQUE PIMENTEL
Chefe da Seção de Controle de Pessoal I
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE CONTROLE DE PESSOAL II
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 02 DE ABRIL DE 2008
PROCESSO: 107617/2007-22 – MARIA JOSÉ
DO NASCIMENTO - arquive-se, com a ciência da
servidora.
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE INGRESSO, ACESSO E
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
CONVOCAÇÃO
A Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal, convoca os candidatos abaixo
habilitados, resultante do processo seletivo, para
contratação de emergência pela Lei 650/90.
Os candidatos deverão comparecer munidos
da seguinte documentação, em via original e
cópia:
Carteira de Trabalho ( n.º da C.T.P.S., com foto e
qualificação);
Cédula de Identidade (R.G.);
Certificado de Reservista (para os do sexo masculino);
Título de Eleitor (comprovante da última votação);
CIC/CPF;
PIS ou PASEP;
02 (duas) fotos coloridas 2x2 (recentes e iguais);
Certidão de Nascimento (se solteiro);
Certidão de Casamento;
Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14
anos;
Certificado de Freqüência Escolar dos filhos com
idade entre 07 e 14 anos;
Carteira de Vacinação dos filhos;
Número de Conta Corrente no BANCO DO BRASIL,
(extrato bancário ou cópia do cartão);
Diploma, Certificado de Escolaridade e Registro
em Órgão de Classe;
Comprovante de Residência.
LAUDO DE CONCLUSÃO DOS EXAMES PRÉADMISSIONAIS
Se V.Sa. não possui PIS/PASEP, deverá trazer
uma declaração da Caixa Econômica Federal e
do Banco do Brasil, informando que não possui o
mesmo.
Em caso de recebimento de proventos ou remuneração em outro cargo público, apresentar
demonstrativo de pagamento e comprovante de
carga horária, (com a especificação dos dias e
horários), em via original e cópia.
Se V.Sa. não possui Conta Corrente no Banco
acima citado, deverá trazer cópia do RG, CIC,
Comprovante de Residência e Certidão de Casamento (se casado), para abertura de conta.
Maiores esclarecimentos na Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal – SIAM
ou através do telefone 3213-7166.
Local: Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal – SIAM
Departamento de Recursos Humanos – DRH
Rua Riachuelo nº 104, Centro, Santos-SP
Dia: 04/04/2008
Cargo: Técnico de Informática
Horário: Das 9:00 às 12:00hrs.
Processo: 113927/2007-02
NOME
R.G.
LEANDRO DE SOUZA NOGUEIRA
32.228.111-8
MAICON DOS SANTOS
47063924-6
FLÁVIO BALULA JÚNIOR
Chefe da Seção de Ingresso, Acesso e
Movimentação de Pessoal
SIAM/COFORM/DRH/SEAD
CONVOCAÇÃO
A Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal convoca os servidores abaixo relacionados, para que compareçam nesta Seção,
sita à Rua Riachuelo nº 104 – térreo - Departamento de Recursos Humanos - DRH, em até 03
(três) dias úteis, contados a partir da data da primeira publicação, para tratar de assunto de seus
interesses. O não comparecimento implicará na
tomada das medidas cabíveis.
Nome:
Registro n°:
Elisângela Soares
26.832-6
Fátima Aparecida El Kadre Colaço
27.004-1
Felipe Rufino dos Santos
26.773-2
Fernanda Lira Casagrande
26.799-7
Fernando de Oliveira Possidente
26.878-9
Fernando Souza de Almeida
26.796-3
Gilceane Edite Ferreira Maciel
26.839-7
Gisléia Regina Lima da Silva
26.912-6
Guelda Pereira de Jesus
19.459-7
Guilherme Ranalli Prado
26.789-8
Henrique dos Santos Lima
27.006-6
Himilson Gonçalves Francisco
26.919-1
Isabel Cristina de Almeida Alves
26.898-7
Joanor Sérvulo da Cunha Júnior
23.518-4
João Edson Silva
26.843-3
João Paulo Silva
26.279-0
Joel Oliveira Cavalcante
26.944-9
Jonas Henrique Francisco Filho
27.033-0
José Esteves Evagelidis
26.872-2
Josefa Jardim Dias
26.856-5
Horário de Atendimento:
2ª a 6ª feira – das 9:00 às 12:00 e das 14:00
às 17:00.
FLÁVIO BALULA JUNIOR
CHEFE DA SEÇÃO DE INGRESSO, ACESSO E
MOVIMENTAÇÃO
DE PESSOAL/COFORM/DRH/SEAD
ATOS DO COORDENADOR
DE MEDICINA DO TRABALHO
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente edital convocamos os candidatos nomeados no dia 29/03/08 ao cargo de Professor Substituto de Ensino Fundamental II abaixo
relacionados, a comparecerem à Seção de Medicina do Trabalho – SEMED/COMED do Departamento de Engenharia de Segurança e Medicina
do Trabalho - DESMET, Rua José Ricardo, 40 - Centro – Santos, para realização dos exames médicos admissionais, munidos de documento de identificação, sendo que o não comparecimento no
dia e horário determinado, implicará na eliminação, perdendo os direitos decorrentes do concurso, não cabendo recurso, conforme disposto no
Edital nº 003/2005 CCDP/DRH/DEAD que regula
o certame.
DIA: 08/04/08 (Terça-Feira)
HORÁRIO: 8:00 horas
ÂNGELA MARIA NALIM DA SILVA
CLÁUDIO DE OLIVEIRA GONÇALVES
FERNANDO DE JESUS
ANDERSON NUNES FERNANDES
TERESA CÁSSIA LABATE MENCONI
ALESSANDRA NACARI EDUARDO
FREDERICO JUNS TOPP
LEINA JAKAB
MARIA DE NAZARÉ DA SILVA
AFONSO MORIAKI OHOYA UENO
MÁRCIA DOS SANTOS LEAL
LUIZ ANTÔNIO CANUTO DOS SANTOS
ANTONIETA CRISTINA SIMONATO TONETTI
MARIANA GASPAR LAUAND PINTERICH
JOSÉ CELSO DA SILVA
CARLOS ALBERTO FREIRE NEVES
EVELYN NERI CAMPOS
KÉLVIA MARIA DO NASCIMENTO RAMOS
LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS REIS
RENIVALDO RODRIGUES ABREU VIANA
CARLOS ALBERTO NÓBREGA
SANDRA IRENE BRUNELLI SANTOS
MARCOS UMBELINO SILVA
RENATA DE ANDRADE GUIMARÃES
CAMILA DE JESUS BOMFIM
ÉRICKA VIBERTY HERRERO DOS SANTOS PINTO
MICHELLE OLIVEIRA GOMES RABELO FRAGA
PAULO ROBERTO DE FARIAS JÚNIOR
DR. JOSÉ MACHADO REGIANI
Chefe da COMED/DESMET/SEAD
CONVOCAÇÃO
A Seção de Medicina do Trabalho – SEMED/
COMED, do Departamento de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – DESMET, convoca os candidatos abaixo relacionados, resultantes do processo seletivo, para contratação de
emergência pela Lei 650/90, a comparecerem à
Rua José Ricardo, 40 – Centro – Santos, para realização de exames médicos admissionais, munidos de documento de identificação, sendo que o
não comparecimento no dia e horário determinado implicará na eliminação.
Cargo: Cozinheiro
Processo: 128097-2007-82
Dia: 07/04/08 (Segunda-Feira)
Horário: 08:00 horas
CREUSA MARIA DA SILVA
DEBORAH MATHEUS TÁVORA
MAÍRA SIMONE VICENTE DE ARAUJO MOTA
LUIZA MIRIAM DO AMARAL MARCONDES
DENISE BARBOSA DOS SANTOS
ROSANA ALBERTINA DE OLIVEIRA DUARTE
KELLY CRISTINE SILVA DO NASCIMENTO
RENATA MARIA DE BRITO LIMA
SANDRA REGINA DE OLIVEIRA
CRISTIANE DOS SANTOS
SILVIA HELENA ANTONIO LIMA
PATRÍCIA BATISTA DE ARAUJO
MÁRCIA PERES DE OLIVEIRA
ELIANE VIEIRA JORGE
EDILEUZA DOS ANJOS MOURA
ROSANA JAYME VALERIANO PEDROSO
MARILENE SANTOS DE OLIVEIRA
ELAINE WILLIAN FILIPPI MARQUES
SARA LEITE FARIAS
REGINA CÉLIA TEIXEIRA DE SOUSA
REGINA CÉLIA DA COSTA ROSÁRIO
RUTE MARIA UMBUZEIRO EDUARDO
PRISCILLA FERNANDES DE SOUZA
Dia: 07/04/08 (Segunda)
Horário: 14:00 horas
MARIA DE LOURDES BRITO KADOKI
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
CRISTINA LOURDES DA SILVA DOS SANTOS
MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE CASTRO
ROSITA ASSIS DA SILVA
CREUZA FRANCISCA DOS SANTOS
IVONE VITORINO CANUNES
ALESSANDRA F. SCARPARO
MARIA CRISTINA TINEU ARAUJO
NILZA DOS SANTOS
GILVANDA MENESES DOS SANTOS
COSMA CAMPOS SALLES
VANDERLEIA DE SOUZA CEDRO CORREIA
SUELLEN HELOISA SILVA
MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA PIMENTA
MÁRCIA APARECIDA BASTOS
ISABEL CRISTINA DA SILVA
LENI DA SILVA SANTOS
MARGARETH CECÍLIA DE PAIVA PEREIRA
VANESSA DOS SANTOS MUNIZ
MARIA HELENA DE OLIVEIRA
CLAUDIONORA ARAGÃO DE MATOS
MARLI ALVES DA SILVA
DR. JOSÉ MACHADO REGIANI
Chefe da COMED/DESMET/SEAD
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE CÁLCULO E PAGAMENTO
CONVOCAÇÃO
Solicitamos o comparecimento dos servidores estatutários, abaixo relacionados, ao Departamento de Recursos Humanos, Seção de Cálculo e Pagamento, localizado à Rua Riachuelo, nº
104, Centro, no prazo de três dias úteis a partir
desta publicação, para a retirada da documentação solicitada pelos processos, abaixo descritos.
Caso o mesmo não ocorra, será efetuado o arquivamento do expediente citado.
Registro Nome
Processo
10450-5 Lucia Lea Rocha
dos Santos
30991/2008-11
11712-7
Regina Maria
Fernandes Zanini
34165/2008-89
13438-7 Ana Claudia Freitas
de Vasconcelos
33491/2008-97
16830-2 Airton Ribeiro
34166/2008-41
Horário de Atendimento: das 9 às 17 horas
TERESA CRISTINA AGUILAR RAMIRES
CHEFE DA SEÇÃO DE CÁLCULO E PAGAMENTO
CCP/DRH/SEAD
CONVOCAÇÃO
SOLICITO O COMPARECIMENTO , AO ATENDIMENTO DO DRH, SITO À RUA RIACHUELO, 104 (DE
2a. A 6a. FEIRA, DAS 9 ÀS 17 HORAS), DA SERVIDOR ESTATUTÁRIO INATIVO, DE REGISTRO: 085993, SR. GERALDO MARIA DA SILVA , NO PRAZO MÁXIMO DE TRÊS DIAS ÚTEIS, A PARTIR DESTA
PUBLICAÇÃO, PARA A RETIRADA DE DOCUMENTAÇÃO, SOLICITADA PELO PROCESSO Nº 34550/
2008-90. O NÃO COMPARECIMENTO ACARRETARÁ O ARQUIVAMENTO DO EXPEDIENTE.
TERESA CRISTINA AGUILAR RAMIRES
CHEFE DA SEPAG/CCP/DRH
PROCESSO Nº 32301/2008-14, Helena Meira
Lima Rodrigues – Efetuada a alteração para a folha de abril/2008. Arquive-se.
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE
ATENÇÃO SOCIAL AO SERVIDOR
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 04 DE ABRIL DE 2008
Processo 116558/2005-94 servidor Wilson de
Oliveira – Reg. 15.086-2 - Certifique-se e arquivese com a ciência do servidor.
4 de abril de 2008
SECRETARIA
DE GOVERNO
ATOS DO SECRETÁRIO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no
uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 1767/
99, de 11 de junho de 1999, faz publicar o regulamento da V Conferência Municipal Antidrogas.
“V Conferência Municipal Antidrogas”
REGULAMENTO
CAPÍTULO I
DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL ANTIDROGAS
OBJETIVOS E TEMÁRIO
Art. 1º A V Conferência Municipal Antidrogas
- V COMAD - convocada pela Secretaria Municipal de Governo realizar-se-á nos dias 20 e 21 de
junho de 2008, nas seguintes datas e locais:
I- dia 20/06, no Mendes Convention Center,
na Avenida Francisco Glicério, nº 206;
II- dia 21/06, na UNISANTOS – Universidade
Católica de Santos (Campus “Dom Idílio José Soares”), na Avenida Conselheiro Nébias, nº 300.
Art. 2º A V COMAD, tem como objetivo levantar propostas para subsidiar diretrizes que
nortearão as ações do Conselho Municipal
Antidrogas para o biênio 2008/2010.
§ 1º A Conferência terá como tema: “Álcool e
Outras Drogas: Protegendo e Cuidando das
Novas Gerações”.
§ 2º O eixo de discussão será a mobilização
e sensibilização da sociedade para propostas nas
seguintes áreas de intervenção, visando o
engajamento à Ação Permanente de Prevenção
Todos por Santos, coordenada pelo Conselho
Municipal Antidrogas:
I- Ações educativas e preventivas junto às
populações específicas, com a inclusão social;
II- Ações educativas e preventivas junto à comunidade;
III- Atenção ao usuário e dependente de álcool e outras drogas.
§ 3º A Programação contemplará as atividades constantes do Anexo I.
CAPÍTULO II
DOS PARTICIPANTES
Art. 3º Poderão participar como membros da
V COMAD todas as pessoas e instituições, interessadas na prevenção e atenção ao usuário e
dependente de drogas, na condição de:
I- Delegados Natos;
II- Delegados Eleitos;
III- Participantes.
§1º Serão considerados delegados natos com
direito à voz e voto: o Prefeito, Secretários Municipais e a Comissão Organizadora.
§2º Poderão ser credenciados como delegados eleitos, com direito a voz e voto, representantes escolhidos nas pré-conferências, de acordo
com as normas definidas no Capítulo III deste regulamento.
§3º Serão considerados participantes com
direito a voz na V COMAD, os cidadãos interessados pelo tema “Álcool e Outras Drogas: Protegendo e Cuidando das Novas Gerações”, não incluídos nas condições anteriores expressas nos
incisos I e II deste artigo, que se inscreverem à
primeira hora do dia 20/06/2008, na Conferência.
CAPÍTULO III
DAS PRÉ-CONFERÊNCIAS E DELEGADOS
Art. 4º A V COMAD deverá ser precedida de
pré-conferências, envolvendo participantes de todos os segmentos da população e rede de serviços no Município, interessados na discussão e
enfrentamento da questão, conforme programação constante do Anexo II.
§ 1º As pré-conferências serão acompanhadas por membros da Comissão Organizadora da
V COMAD ou pessoas por ela credenciada, havendo necessidade de registro de presença dos
participantes e ata de reunião.
§ 2º As pré-conferências deverão tratar do
mesmo tema base que será discutido na V
COMAD.
§ 3º Cada pré-conferência deverá ter um
relator, escolhido pelos presentes, o qual deverá
elaborar ata a ser encaminhada à Comissão
Organizadora da V COMAD, para servir de subsídio na elaboração das propostas do relatório final.
Art. 5º Os delegados serão eleitos nas préconferências, com quorum mínimo de 20 (vinte)
pessoas, na proporção de um delegado para dez
presentes, ou fração de 05 (cinco), recomendando-se para cada delegado eleito seja escolhido
também um suplente.
Parágrafo único - Caso o grupo reunido não
atinja o quorum mínimo de 20 (vinte) pessoas,
poderá encaminhar as discussões e propostas,
através de participantes, à Comissão Organizadora da V COMAD.
CAPÍTULO IV
DA ORGANIZAÇAO
Art. 6º A V COMAD será presidida pelo Secretário Municipal de Governo.
Art. 7º Para desenvolvimento de suas atividades, a V COMAD contará com uma Comissão
Organizadora, instituída por Decreto do Executivo.
Art. 8º A Comissão Organizadora terá como
atribuições:
I- Organizar as pré-conferências;
II- Sistematizar as propostas das pré-conferências;
III- Organizar e acompanhar todo o processo
da V COMAD;
IV- Elaborar o relatório final da V COMAD.
Parágrafo único - A Comissão poderá também, se necessário, delegar funções especiais a
pessoas ligadas a órgãos públicos ou a instituições particulares.
CAPÍTULO V
DA PLENÁRIA FINAL
Art. 9º A plenária final da V COMAD terá como
finalidade:
I- Apreciar e aprovar as propostas constantes
do Relatório Final;
II- Apreciar e aprovar as Moções apresentadas;
III- Eleger os representantes da sociedade civil dos segmentos, de acordo com a Lei Municipal
nº 1767, de 12 de junho de 1999, artigo 5º - incisos
XII a XV, XVII e XVIII, dentre os delegados eleitos
nas pré-conferências presentes e participantes da
Conferência:
a) Entidades de Recuperação;
b) Movimentos de Defesa de Direitos;
c) Movimentos e Organizações Sociais;
d) Entidades Sindicais ou Outras Organizações
de Trabalhadores;
e) Instituições de Estudo e Pesquisa;
f) Associações de Pais e Mestres.
Art. 10. Participarão da Plenária Final:
I- Os delegados natos e eleitos, com direito a
voz e voto,
II- Suplentes dos delegados eleitos e demais
participantes, com direito a voz.
§ 1º Os delegados eleitos que não comparecerem até a primeira hora das atividades do dia
20 de junho serão substituídos pelos suplentes.
§ 2º O delegado nato só terá direito a voto se
estiver presente na primeira hora das atividades
do dia 20/06/2008.
Art. 11. A apreciação do relatório final da V
COMAD terá a seguinte tramitação:
I- Leitura do Relatório Final, em sua íntegra;
II- Deverão ser feitas solicitações de destaque no momento em que o item não aceito acabe de ser lido pela mesa da plenária;
III- Terminada a leitura do relatório, serão chamados, um a um, os delegados que apresentaram exame de destaque, tendo cada delegado
ou participante o tempo de 2 (dois) minutos para
defender seu ponto de vista;
IV- Será concedida, em seguida, a palavra
ao delegado ou participante, para igualmente em
2 (dois) minutos, defender posição contrária à do
propositor do destaque, ficando a critério dos
membros da mesa a concessão de réplica ou
tréplica;
V- Finalmente será votado o destaque apresentado.
Parágrafo único - A aprovação das propostas será por maioria simples dos delegados presentes.
Art. 12. As moções deverão ser apresentadas à Mesa, por escrito, até as 15h30 do dia 21/
06/2008 devendo apresentar identificação de pelo
menos um dos proponentes.
Parágrafo único - A apreciação das moções
seguirá a mesma tramitação prevista no caso das
propostas.
Art. 13. Os nomes dos candidatos a Conselheiros da Sociedade Civil, deverão ser entregues
no dia 21/06/2008 até às 15h00 à Comissão
Organizadora.
§ 1º A votação para escolha dos Conselheiros será por segmentos, conforme estabelece a
Lei Municipal n º 1767/99, do Conselho Municipal
Antidrogas, vide artigo 12, inciso III deste Regulamento.
§ 2º A confirmação dos Conselheiros eleitos
será realizada no início da Plenária Final.
CAPÍTULO VI
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 14. Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pela Coordenação.
Santos, 24 de março de 2008.
MÁRCIO ANTÔNIO RODRIGUES LARA
Secretário Municipal de Governo
ANEXO I - PROGRAMA
20 DE JUNHO DE 2008
Local: Mendes Convention Center
Avenida Francisco Glicério, nº 206.
19h00 - Credenciamento
19h30 - Abertura
20h00 - Evento Cultural
20h30 - Palestra de Abertura tema “Álcool e
Outras Drogas: Protegendo e Cuidando das
Novas Gerações”
21 DE JUNHO DE 2008
Local: UNISANTOS - Universidade Católica de
Santos (Campus “Dom Idílio José Soares”)
Avenida Conselheiro Nébias, 300
08h30 - Leitura e Aprovação do Regulamento
da V COMAD
09h00 - Palestra pelo Dr. Antonio André
Margoulas Perdicaris
Tema: “A sociedade, a educação essencial
e o consumo de drogas”.
10h00 - Café
10h30 - Subgrupos para discussão das propostas levantadas nas Pré-Conferências de abril/
2008
13h00 - Almoço
14h00 - Conclusão dos Trabalhos
15h30 - Café
16h00 - Votação das Propostas
17h00 - Eleição dos Conselheiros da Sociedade Civil, para compor o
Conselho Municipal Antidrogas, durante o
biênio 2008/2010
17h30 - Relatório final da V Comad
ANEXO II – PROGRAMAÇÃO DAS PRÉCONFERÊNCIAS DA
V CONFERÊNCIA MUNICIPAL ANTIDROGAS
“FÓRUM TEMÁTICO E REGIONAL DE DEBATES
SOBRE DROGAS”
TEMA: “Álcool e Outras drogas: Protegendo e Cui-
11
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
dando das Novas Gerações”
I-Dia: 02/04/2008 (quarta-feira)
Horário: 17h00
Local: Polícia Militar do Estado de São Paulo
Endereço: Avenida Cel. Joaquim Montenegro, 282
– Ponta da Praia
Responsável: Polícia Militar do Estado de São
Paulo
II- Dia: 03/04/2008 (quinta-feira)
Horário: 9h00
Local: Sociedade Amiga do Pobre Albergue Noturno
Endereço: Rua Brás Cubas, 289 – Região Central
Histórica
Responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEAS
III- Dia: 04/04/2008 (sexta-feira)
Horário: 10h00
Local: Escola Estadual dos Andradas
Endereço: Rua Almirante Ernesto de Mello Júnior,
130 - Aparecida
Responsável: Diretoria de Ensino de Santos –
Secretaria de Estado da Educação
IV-Dia: 07/04/2008 (segunda-feira)
Horário: 18h00
Local: Estação da Cidadania
Endereço: Avenida Ana Costa, 340 - Gonzaga
Responsável: Comissão Municipal de Juventude - CMJ
V-Dia: 07/04/2008 (segunda-feira)
Horário: 19h30
Local: Centro Universitário Monte Serrat UNIMONTE
Endereço: Avenida Senador Feijó, 421 – Vila Matias
Responsável: Coordenadoria da Faculdade de
Direito
Palestra - Psicólogo Eustázio Alves Pereira Filho
Tema: “Prevenção ao uso de Drogas Ilícitas”
VI- Dia: 08/04/2008 (terça-feira)
Horário: 9h00
Local: Casa dos Conselhos
Endereço: Avenida Rei Alberto I, 117 – Ponta da
Praia
Responsável: Conselho Municipal do Idoso - CMI
VII-Dia: 08/04/2008 (terça-feira)
Horário: 9h00
Local: Associação Comercial de Santos
Endereço: Rua XV de Novembro, 137
Responsável: Conselho de Segurança do Município – Secretaria Municipal de Segurança SESEG
VIII-Dia : 08/04/2008 (terça-feira)
Horário: 19h30
Local: Universidade Metropolitana de Santos UNIMES
Endereço: Rua da Constituição, 374 – Região Central Histórica
Responsável: Polícia Civil do Estado de São Paulo
(DEINTER) – Secretaria do Estado da Segurança
Pública
Palestra - Dr. Antonio André Margoulas Perdicaris
Tema: “A sociedade, a educação essencial e o
consumo de drogas”
XI-Dia : 08/04/2008 (terça-feira)
Horário: 19h30
Local: Sociedade de Melhoramentos do Bairro da
Encruzilhada
Endereço: Praça Champagnat, s/nº - Encruzilhada
Responsável: 4º Conselho Comunitário de Segurança - Secretaria Municipal de Segurança - SESEG
X-Dia : 09/04/2008 (quarta-feira)
Horário: 17h00
Local: Clube XV
Endereço: Rua Azevedo Sodré, 149 - Gonzaga
12
4 de abril de 2008
Responsável: 7º Conselho Comunitário de Segurança - Secretaria Municipal de Segurança –
SESEG
XI-Dia: 10/04/2008 (quinta-feira)
Horário: 10h00
Local: Conselho Regional de Psicologia / Subsede
Baixada Santista e Vale do Ribeira
Endereço: Rua Cesário Bastos, 26 - Encruzilhada
Responsável: Conselho Regional de Psicologia –
CRP – 6ª Região/Santos
Palestra – Psicóloga Luciana Oliveira Villarinho
Rodrigues
Tema: “Redução de Danos”
XII-Dia : 10/04/2008 (quinta-feira)
Horário: 14h00
Local: Secretaria Municipal de Assistência Social
Endereço: Rua XV de Novembro, 195 – 8º andar –
Centro Histórico
Responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEAS
XIII-Dia: 10/04/2008 (quinta-feira)
Horário: 17h30
Local: Auditório da Prodesan
Endereço: Praça dos Expedicionários, 10 - Gonzaga
Responsável: Secretaria Municipal de Educação
– SEDUC
XIV-Dia: 11/04/2008 (sexta-feira)
Horário: 15h30
Local: Escola Estadual Dr. Antonio Ablas Filho
Endereço: Avenida Bartolomeu de Gusmão, 107 Aparecida
Responsável: Diretoria de Ensino de Santos –
Secretaria do Estado da Educação
XV-Dia: 14/04/2008 (segunda-feira)
Horário: 20h00
Local: Igreja Nossa Senhora da Aparecida
Endereço: Avenida Afonso Pena, 614 - Aparecida
Responsável: Amor Exigente e Centro de Apoio
e Recuperação de Dependentes de Drogas CACTOS
XVI- Dia: 15/04/2008 (terça-feira)
Horário: 9h30
Local: Escola Estadual Canadá
Endereço: Rua Mato Grosso, 163 - Boqueirão
Responsável: Diretoria de Ensino de Santos –
Secretaria do Estado da Educação
XVII-Dia: 16/04/2008 (quarta-feira)
Horário: 16h30
Local: Movimento de Arregimentação Feminina
Endereço: Avenida Presidente Wilson, 1935 sala
16 – José Menino
Responsável: Movimento de Arregimentação
Feminina - MAF
XVIII-Dia : 16/04/2008 (quarta-feira)
Horário: 19h00
Local: SESI – Serviço Social da Indústria
Endereço: Avenida Nossa Senhora de Fátima, 366
– Chico de Paula
Responsável: 5º Conselho Comunitário de Segurança – Secretaria Municipal de Segurança - SESEG
XIX-Dia: 18/04/2008 (sexta-feira)
Horário: 19h00
Local: Ordem dos Advogados do Brasil
Endereço: Praça José Bonifácio, 55 - Centro Histórico
Responsável: Ordem dos Advogados do Brasil –
OAB/SANTOS
XX-Dia: 19/04/2008 (sábado)
Horário: 9h00
Local: Paróquia Nossa Senhora do Carmo
Endereço: Rua Egídio Martins, 182 – Ponta da Praia
Responsável: Pastoral da Sobriedade da Ponta
da Praia
XXI- Dia: 22/04/2008 (terça-feira)
Horário: 10h00
Local: Auditório da Secretaria Municipal de Governo
Endereço: Rua XV de Novembro, 195 – 3º andar –
Centro Histórico
Responsável: Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CMDCA
XXII-Dia: 24/04/2008 (quinta-feira)
Horário: 9h00
Local: Sociedade Amiga do Pobre Albergue Noturno
Endereço: Rua Brás Cubas, 289 – Região Central
Histórica
Responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEAS
XXIII-Dia: 24/04/2008 (quinta-feira)
Horário: 20h00
Local: Igreja Santa Margarida Maria
Endereço: Praça Júlio Dantas, nº 45 – Areia Branca
Responsável: Pastoral da Sobriedade da Zona
Noroeste
XXIV-Dia: 25/04/2008 (sexta-feira)
Horário: 14h30
Local: Auditório da Secretaria Municipal de Governo
Endereço: Rua XV de Novembro, 195 – 3º andar –
Centro Histórico
Responsável: Centro Municipal de Prevenção
Primária (CEMPRI) / Secretaria Municipal de
Saúde - SMS
XXV-Dia: 25/04/2008 (sexta-feira)
Horário: 18h00
Local: UME Judoca Ricardo Sampaio
Endereço: Rua Xavantes, 70 – Caruara
Responsável: UME Judoca Ricardo Sampaio /
Departamento da Administração Regional da
Área Continental – DEAR-AC
XXVI-Dia: 28/04/2008 (segunda-feira)
Horário: 15h00
Local: Sociedade de Melhoramentos Jardim Bom
Retiro
Endereço: Rua Ézio Testini, 299 – Santa Maria
Responsável: Secretaria Municipal de Esportes
- SEMES
XXVII-Dia: 29/04/2008 (terça-feira)
Horário: 9h30
Local: Órgão Gestor de Mão-de-Obra - OGMO
Endereço: Avenida Conselheiro Nébias, 255 - Encruzilhada
Responsável: Secretaria de Assuntos Portuários
e Marítimos - SEPORT, Companhia Docas do
Estado de São Paulo - CODESP e Secretaria
Nacional dos Portos - SENAPORT
XXVIII-Dia: 29/04/2008 (terça-feira)
Horário: 20h00
Local: Sociedade de Melhoramentos do Conjunto
Habitacional “Humberto de Alencar Castelo Branco”
Endereço: Rua Vergueiro Steidel, 243 - Aparecida
Responsável: Grupo de J.A. - Jogadores Anônimos e Jog-Anon -familiares de jogadores anônimos (Compulsões pós-modernas).
SECRETARIA DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
ATOS DO SECRETÁRIO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 05/2008-SEOSP
01 DE ABRIL DE 2008
O Secretário Municipal de Obras e Serviços
Públicos no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, nos termos dos Artigos 15 e 367
da Lei Complementar nº. 542 de 29 de setembro
de 2005, determina o Engº. Paulo Aguina – registro nº 15779-2 para as funções de:
- Coordenação de estudos para criação da
Unidade de Gestão Energética
Municipal - UGEM, visando o gerenciamento
e a formulação de propostas para ações e desenvolvimento de programas para a eficientização
dos equipamentos elétricos e controle do consumo de energia elétrica nas Unidades Municipais
e demais Logradouros Públicos.
- Fiscalização de obras e projetos contratados por terceiros visando implantar diretrizes
quanto a padronização de materiais e equipamentos, para melhor eficiência da energia elétrica.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Eng. ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES
Secretário Municipal de Obras e Serviços
Públicos
Expediente despachado
em 17 de março de 2008
Processos nºs 67.466/1999-16, Eldorado S/
A: Legalize-se nos termos da Lei Complementar
507/04. Atenda a O.S. 10/90; 96.032/1999-51, Associação Educacional do Litoral Santista: Indeferido por estar em desacordo com a Lei Complementar 507/04: artigo 4, artigo 8; Lei Complementar 84/93: artigo 5, artigo 30, artigo 45-III-§ 4-III;
23.722/1995-95, Oswaldo dos Santos Soares: Indeferido por estar em desacordo com a Lei Complementar 84/93: artigo 5, artigo 10; 57.839/200001, Marcus Aurélio Ramos: Indeferido por estar em
desacordo com a Lei omplementar 84/93: artigo
5, Lei Complementar 507/04: artigo 10; 20.771/
2005-38, Altura Conservação e Peças de
Elevaores Ltda.-ME: Mantenho o indeferimento;
12.371/1996-31, João Fernando Rolim Coutinho:
Indeferido por estar em desacordo com a Lei
3529/68: artigo 49, Lei Complementar 507/04:
artigo 1, artigo 4, artigo 8, Lei Complementar 84/
93: artigo 5, artigo 10, artigo 29, artigo 32-I, II, artigo 33-II, artigo 40, artigo 45-III, artigo 58, artigo
59, artigo 65; 106.763/2004-14, Roseli de Oliveira:
Indeferido por estar em desacordo com a Lei Complementar 312/98: artigo 40, Lei Complementar
84/93: artigo 5, artigo 8, artigo 10,a rtigo 17;
56.778/2002-36, Paulista Containrs Marítimos
Ltda.: Indeferido por estar em desacordo com a
Lei Complementar 507/04: artigo 8, Lei Complementar 84/93: artigo 5, artigo 33-§ 2, manifestação desfavorável do Depcam e ausência do parecer do DPNN.
Expediente despachado
em 26 de março de 2008
Processo nº 22.662/2001-85, João Alves Filho:
Indeferido por estar em desacordo com a Lei Complementar 507/04: artigo 4, Lei 3529/68: artigo 185,
Lei Complementar 84/93: artigo 5, artigo 10.
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE
CADASTRO TÉCNICO DE
EMPLACAMENTO
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 07 DE FEVEREIRO DE 2008
PROCESSO: 333/2008-51 – OVIDIO NUBILE –
ARQUIVE-SE. 11448/2008-84 – COHAB-ST – CERTIFIQUE-SE; 5429/2008-13 – DANIELA REVOREDO
– ARQUIVE-SE.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 08 DE FEVEREIRO DE 2008
PROCESSO: 11144/2008-40 – HENRIQUE R.
GOUVÊA – COMPAREÇA O REQUERENTE PARA ESCLARECIMENTOS.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 11 DE FEVEREIRO DE 2008
PROCESSO: 4055/2008-00 – S. MAGALHÃES
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
4 de abril de 2008
– ARQUIVE-SE; 128911/2007-78 – VLADIMIR DELGADO GOMES – ARQUIVE-SE; 122759/2007-92 –
BUNGE ALIMENTOS S/A – ARQUIVE-SE; 10600/
2008-61 – CRISTIANO ROCHA DA SILVA – CERTIFIQUE-SE.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 27 DE FEVEREIRO DE 2008
PROCESSO: 15382/2008-70 – JULIANA
FERNANDES ABAD – ARQUIVE-SE; 19497/2008-33
– JOSÉ ROBERTO RODRIGUES – CERTIFIQUE-SE.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 12 DE FEVEREIRO DE 2008
PROCESSO: 4822/2008-17 – IVANI MARIA DO
ARAGÃO – ARQUIVE-SE; 10124/2008-05 – MARLI
SEOANE COLMENERO MUNIZ – CERTIFIQUE-SE;
4002/2008-35 – LUIZ NELSON COLOMBO BARBOSA – CERTIFIQUE-SE; 13021/2008-71 – LIBRA TERMINAIS S/A – COMPAREÇA PARA ESCLARECIMENTOS; 13018/2008-66 – LIBRA TERMINAIS S/A –
COMPAREÇA PARA ESCLARECIMENTOS; 129054/
2007-13 – ELIETE ALVES DOS SANTOS – CERTIFIQUESE.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 28 DE FEVEREIRO DE 2008
PROCESSO: 1078/2008-91 – LEILA IZAR DA SILVA – ARQUIVE-SE; 4863/2008-96 – MARIA DA PAZ
SANTOS DA LUZ – CERTIFIQUE-SE.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 13 DE FEVEREIRO DE 2008
PROCESSO: 10887/2008-39 – WELLINGTON
ROMUALDO PENICHE – CERTIFIQUE-SE.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 14 DE FEVEREIRO DE 2008
PROCESSO: 10602/2008-97 – CRISTIANO ROCHA DA SILVA – CERTIFIQUE-SE; 11068/2008-63 –
M. SANSEVERINO & CIA LTDA – CERTIFIQUE-SE.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 15 DE FEVEREIRO DE 2008
PROCESSO: 4004/2008-61 – LUIZ NELSON
COLOMBO BARBOSA – CERTIFIQUE-SE; 14323/
2008-75 – JOSÉ CARLOS SEAFF – CERTIFIQUE-SE.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 18 DE FEVEREIRO DE 2008
PROCESSO: 11064/2008-11 – AROUCA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
– CERTIFIQUE-SE; 4005/2008-23 – LUIZ NELSON
COLOMBO BARBOSA – ARQUIVE-SE; 4007/200859 – LUIZ NELSON COLOMBO BARBOSA – ARQUIVE-SE.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 19 DE FEVEREIRO DE 2008
PROCESSO: 14646/2008-12 – CONDEPASA –
CONSELHO DA DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL
DE SANTOS – CERTIFIQUE-SE; 120051/2007-98 –
SAMUEL VIEIRA GOMES DE FREITAS – ARQUIVE-SE;
107776/2007-36 – JUSSARA VARGAS DE OLIVEIRA
– ARQUIVE-SE; 9900/2008-06 – DEMÓSTENES JOSÉ
DOS SANTOS – ARQUIVE-SE; 10600/2008-61 –
CRISTIANO ROCHA DA SILVA – ARQUIVE-SE; 10602/
2008-97 – CRISTIANO ROCHA DA SILVA – ARQUIVE-SE; 10124/2008-05 – MARLI SEOANE
COLMENERO MUNIZ – ARQUIVE-SE; 129225/200704 – MARINA RITA G. BRAMBILLA – ARQUIVE-SE;
15382/2008-70 – JULIANA FERNANDES ABAD –
CERTIFIQUE-SE.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 20 DE FEVEREIRO DE 2008
PROCESSO: 13953/2008-78 – ANTONIO
CARLOS DE MELLO MARTINS – CERTIFIQUE-SE;
15993/2008-63 – SYLVIO GUERRA JÚNIOR – CERTIFIQUE-SE; 129054/2007-13 – ELIETE ALVES DOS SANTOS – ARQUIVE-SE.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 21 DE FEVEREIRO DE 2008
PROCESSO: 10887/2008-39 – WELLINGTON
ROMUALDO PENICHE – ARQUIVE-SE; 2528/200881 – DAVID GABRIEL GOMES – ARQUIVE-SE; 15542/
2008-44 – MARIA SONIA DA SILVA SANTOS – CERTIFIQUE-SE.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 22 DE FEVEREIRO DE 2008
PROCESSO: 11116/2008-12 – FUNDAÇÃO
LUSÍADA – CERTIFIQUE-SE; 2060/2008-61 –
MARINEIDE GRAMITO DA SILVA – ARQUIVE-SE.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 29 DE FEVEREIRO DE 2008
PROCESSO: 15438/2008-22 – VICENTE DE
PAULA BARZON – COMPAREÇA PARA ESCLARECIMENTOS; 22141/2008-13 – FUNDAÇÃO LUSÍADA –
COMPAREÇA PARA ESCLARECIMENTOS.
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE
ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO DIGITAL
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 19 DE FEVEREIRO DE 2008
PROCESSO: 60259/2006-04 – ODETE
FERREIRA DE MORAES – ARQUIVE-SE; 14029/200818 – FRANCISCO ANTONIO GALLOTTI – COMPAREÇA PARA ESCLARECIMENTOS; 14033/2008-95 –
FRANCISCO ANTONIO GALLOTTI – COMPAREÇA
PARA ESCLARECIMENTOS; 102351/2007-40 – ERON
PAULO DALASTRA – ARQUIVE-SE; 91931/2007-02
– OSWALDO INCERPI – ARQUIVE-SE; 117550/200780 – VALDEMAR F. DE OLIVEIRA – ARQUIVE-SE;
118744/2007-10 – SAYOKO KAMI – ARQUIVE-SE;
125143/2007-91 – JOSÉ JORGE DA SILVA – ARQUIVE-SE; 125052/2007-38 – ODETTE DE BARROS DA
SILVA – ARQUIVE-SE.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 20 DE FEVEREIRO DE 2008
PROCESSO: 13435/2008-63 – ALEXANDRE
GOMEZ PEREZ – COMPAREÇA O REQUERENTE;
11745/2008-80 – ADRIANA RACHID – COMPAREÇA O REQUERENTE; 3429/2008-34 – RONALDO
VIEIRA GOUDINO – COMPAREÇA O REQUERENTE;
11002/2008-55 – THAÍS MARIANA FERNANDES –
ARQUIVE-SE; 9989/2008-10 – RICARDO FERREIRA
DE SOUZA – ARQUIVE-SE.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 8 DE FEVEREIRO DE 2008
PROCESSO: 4096/2008-89 – JOÃO BATISTA
DA SILVA – COMPAREÇA O REQUERENTE; 5750/
2008-35 – MARIA IZILDA VARGAS BATISTA – COMPAREÇA O REQUERENTE; 7149/2008-50 –
THAMORRARA APARECIDA BALECO – COMPAREÇA O REQUERENTE; 3530/2008-68 – DÉBORA
MAGLIARELLI BARBOSA – COMPAREÇA O REQUERENTE; 10702/2008-31 – JUSSAM SANTOS DE SOUZA – COMPAREÇA O REQUERENTE.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 21 DE FEVEREIRO DE 2008
PROCESSO: 3660/2008-73 – RONY EDSON
LEAL – COMPAREÇA PARA ESCLARECIMENTOS;
14605/2008-27 – LUIS BORGES – COMPAREÇA O
REQUERENTE; 9565/2008-65 – VLADIMIR DELGADO GOMES – ARQUIVE-SE; 9570/2008-03 –
VLADIMIR DELGADO GOMES – ARQUIVE-SE; 13435/
2008-63 – ALEXANDRE GOMES PEREZ – ARQUIVESE; 4096/2008-89 – JOÃO BATISTA DA SILVA – ARQUIVE-SE.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 11 DE FEVEREIRO DE 2008
PROCESSO: 1399/2008-02 – BERNARDO
AUGUSTO MAGALHÃES – ARQUIVE-SE; 7483/
2008-21 – JOSÉ EDUARDO DE CARVALHO PINTO
FILHO – COMPAREÇA O REQUERENTE; 3990/200878 – ORLANDO SILVEIRA – COMPAREÇA O REQUERENTE; 9617/2008-67 – MARCELO AROSA
MONTEIRO – COMPAREÇA O REQUERENTE; 9570/
2008-03 – VLADIMIR DELGADO GOMES – COMPAREÇA O REQUERENTE; 6101/2008-98 – ANTONIO
FERNANDO ANTUNES CINTRA – COMPAREÇA O
REQUERENTE.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 25 DE FEVEREIRO DE 2008
PROCESSO: 18933/2008-48 – ANTONIO
CARLOS FONSECA RUGG – COMPAREÇA O REQUERENTE; 16364/2008-23 – LAELSON TAVARES DE
ARAÚJO – COMPARECER PARA ESCLARECIMENTOS;
92761/2007-10 – LILIAN TEIXEIRA RIBEIRO – ARQUIVE-SE.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 12 DE FEVEREIRO DE 2008
PROCESSO: 9989/2008-10 – RICARDO
FERREIRA DE SOUZA – COMPAREÇA O REQUERENTE; 9528/2008-39 – SUELY MARTINS DE FRANÇA –
COMPAREÇA O REQUERENTE.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 13 DE FEVEREIRO DE 2008
PROCESSO: 6327/2008-71 – JOÃO
ADEMILSON – COMPAREÇA O REQUERENTE; 7068/
2008-50 – SONIA BUENO PEREIRA – ARQUIVE-SE;
9565/2008-65 – VLADIMIR DELGADO GOMES –
COMPAREÇA O REQUERENTE.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 15 DE FEVEREIRO DE 2008
PROCESSO: 7483/2008-21 – JOSÉ EDUARDO
DE CARVALHO PINTO FILHO – ARQUIVE-SE; 9617/
2008-67 – MARCELO AROSA MONTEIRO – ARQUIVE-SE; 10702/2008-31 – JUSSAM SANTOS DE SOUZA – ARQUIVE-SE.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 18 DE FEVEREIRO DE 2008
PROCESSO: 5750/2008-35 – MARIA IZILDA
VARGAS BATISTA – ARQUIVE-SE; 112552/2007-28
– ELTON AGUIAR LEÃO – ARQUIVE-SE; 11002/200855 – THAIS MARIANA FERNANDES – COMPAREÇA
O REQUERENTE.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 26 DE FEVEREIRO DE 2008
PROCESSO: 17938/2008-06 – ADRIANO
EDUARDO GUIEDES – COMPAREÇA PARA ESCLARECIMENTOS; 11144/2008-40 – HENRIQUE R.
GOUVÊA – ARQUIVE-SE; 6327/2008-71 – JOÃO
ADEMILSON – ARQUIVE-SE; 598/2008-95 –
ANGELA ISABEL DE RIENZO VENTURA – ARQUIVESE; 128622/2007-51 – CONDOMÍNIO DOS EDIFÍCIOS COSTA BRAVA E ESCORIAL –ARQUIVE-SE; 16117/
2008-54 – HENRIQUE R. GOUVÊA – ARQUIVE-SE;
1030/2008-64 – NAIR TERZI – COMPAREÇA O REQUERENTE.
CRUZ PEREIRA FAGUEIRO – MANTENHO O
INDEFERIMENTO; 3490/2008-45 – MATIPU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – APROVO O PROJETO ARQUITETÔNICO MODIFICATIVO. ATENDA A
O.S. 10/90; 25006/2007-01 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VILLARES – DEVOLVA AS PLANTAS.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 8 DE FEVEREIRO DE 2008
PROCESSO: 95399/2006-21 – ALMIR DA SILVA FERREIRA – MANTENHO O INDEFERIMENTO;
17153/1999-91 – SIDNEY MENEZES DE ORNELLAS –
COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 104075/2007-45 –
FERNANDO DI GIANNI – INDEFERIDO POR ESTAR EM
DESACORDO COM A LEI COMPL. 312/98, ART. 24
IV, ART. 26 § 10°, ART. 27 I, II E § ÚNICO, ART. 46 II;
LEI COMPL. 84/93, ART. 5°, ART. 10, ART. 28 II b,
ART. 29 § 1°, ART. 33 I, ART. 40, ART. 65 § 1°, ART.
66; LEI COMPL. 528/05; 101458/2006-17 – NEW
FACE INFORMÁTICA DE SANTOS LTDA – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 98251/2005-86 – FLÁVIO DA
SILVA TAVARES – MANTENHO O INDEFERIMENTO;
98926/2003-99 – MARIA DE LOURDES SILVA DE
ALMEIDA – DEVOLVA AS PLANTAS.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 11 DE FEVEREIRO DE 2008
PROCESSO: 96147/2002-41 – VALDEMAR JOSÉ
DE BRITO - COMPAREÇA O PROFISSIONAL.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 12 DE FEVEREIRO DE 2008
PROCESSO: 66541/2007-78 – MARCO AURÉLIO SILVA FIGUEIREDO – RETIFICO PARCIALMENTE O
DESPACHO DE 29/01/08. RECOLHA A TAXA MENSAL NO VALOR DE R$ 598,00 REFERENTE A CONSTRUÇÃO E A TAXA MENSAL NO VALOR DE R$ 33,50
REFERENTE AO TAPUME; 8583/2008-10 – CONSÓRCIO CNO/CARIOCA – COMPAREÇA O INTERESSADO; 127225/2007-25 – ROSIER PEREIRA JORGE –
COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 50879/2007-35 –
HENRIQUE R. GOUVÊA – COMPAREÇA O PROFISSIONAL.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 15 DE FEVEREIRO DE 2008
PROCESSO: 128132/2007-81 – ADRIANA
FREITAS RACHID – SIM, COMO REQUER; 67391/
2007-92 – CÉLIA R. A. SPADA – COMPAREÇA O
PROFISSIONAL.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 18 DE FEVEREIRO DE 2008
PROCESSO: 28985/2007-97 – MARCELO
PATRÍCIO – LEGALIZE-SE AS OBRAS. ATENDA A O.S.
10/90.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 29 DE FEVEREIRO DE 2008
PROCESSO: 17549/2008-64 – MIGUEL DE
ALMEIDA MATOS - COMPAREÇA O REQUERENTE.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 19 DE FEVEREIRO DE 2008
PROCESSO: 100105/2004-10 – ANTONIO
CARLOS ALVARENGA – MANTENHO O
INDEFERIMENTO; 87101/2006-82 – MARIA HELENA
DE ABREU E ALMEIDA – ARQUIVE-SE; 28962/200791 – CLÁUDIO AUGUSTO QUERIDO ABDALA – SUBSTITUÍDO INTEGRALMENTE PELO P.A. 91154/07. ARQUIVE-SE.
ATOS DO CHEFE DA COORDENADORIA
DE ANÁLISE DE PROJETOS DE OBRAS
PARTICULARES
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 21 DE FEVEREIRO DE 2008
PROCESSO: 99754/2004-51 – ART & TECK ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA –
MANTENHO O INDEFERIMENTO.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 7 DE FEVEREIRO DE 2008
PROCESSO: 98727/2004-43 – CLELIO GROTTA
JÚNIOR – INDEFERIDO POR ESTAR EM DESACORDO
COM A LEI COMPL. 507/04, ART. 4°, ART. 8°, ART.
10, LEI COMPL. 84/93, ART. 5°, ART. 10, ART. 28 II b,
ART. 29, ART. 30 § 6°, ART. 40, ART. 64; 97981/200612 – WALDINEY DOS SANTOS – MANTENHO O
INDEFERIMENTO; 98986/2004-00 – ABÍLIO DA
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 25 DE FEVEREIRO DE 2008
PROCESSO: 127481/2007-95 – GEÓRGIA
LINHARES MARTINS – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 696/2008-12 – TEIDE KUEHNI CASTRO – RECOLHA A TAXA MENSAL NO VALOR DE R$ 0,60.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 26 DE FEVEREIRO DE 2008
PROCESSO: 16943/2008-21 – DEOB – COMPAREÇA O INTERESSADO.
13
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 28 DE FEVEREIRO DE 2008
PROCESSO: 6939/1997-01 – JORGE ELIAS
MAHTUK – COMPAREÇA O PROFISSIONAL.
ATOS DA CHEFE DA COORDENADORIA
DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E
NORMAS TÉCNICAS
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 7 DE FEVEREIRO DE 2008
PROCESSO: 33.521/2007-75 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MARES DO SOL – ARQUIVE-SE.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 12 DE FEVEREIRO DE 2008
PROCESSO: 56.720/2007-61 – GILDA GOMES DA SILVA – NADA HÁ QUE DEFERIR; 56.727/2007-18 - GILDA
GOMES DA SILVA – NADA HÁ QUE DEFERIR.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 13 DE FEVEREIRO DE 2008
PROCESSO: 105.974/2006-48 – PROJEXE ENGENHARIA LTDA – ARQUIVE-SE.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 14 DE FEVEREIRO DE 2008
PROCESSO: 98.905/2005-81 – JOSÉ AUGUSTO
PEDROSA NETO – ARQUIVE-SE.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 19 DE FEVEREIRO DE 2008
PROCESSO: 70.845/2007-76 - EUGENIO GONÇALVES CAÇÃO – ARQUIVE-SE; 16.338/2006-51 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MOURA RIBEIRO – ARQUIVE-SE.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 21 DE FEVEREIRO DE 2008
PROCESSO: 104.4963/2007-01 - JOSÉ GOMES
JUNIOR – COMPAREÇA O INTERESSADO; 6.734/2008-14
– SILVIO LUIZ DO NASCIMENTO AQUINO – ARQUIVE-SE;
23.114/2007-03 – IVAN LOBATO PRADO TEIXEIRA – NADA
HÁ QUE DEFERIR; 66.279/2006-26 – CONDOMINIO
EDIFICIO COSTA BRAVA E ESCORIAL – ARQUIVE-SE.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 22 DE FEVEREIRO DE 2008
PROCESSO: 5.543/2008-81 - ANTONIO CASADO
FERNANDES FILHO – NADA HÁ QUE DEFERIR.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 25 DE FEVEREIRO DE 2008
PROCESSO: 14.272/2008-36 – CONDOMINIO BOA
SORTE – COMPAREÇA O INTERESSADO; 107.312/2006-94
– STECC ENG. E COMERCIO LTDA - ARQUIVE-SE 2.489/
2007-40 – ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL GERAÇÃO
FUTURO – ARQUIVE-SE.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 26 DE FEVEREIRO DE 2008
PROCESSO: 127.763/2007-47 – ADALBERTO DE JESUS VIEIRA – INDEFERIDO.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 28 DE FEVEREIRO DE 2008
PROCESSO: 18.835/2008-29 - ASSOCIAÇÃO BIBLICA
E CULTURAL DOS PREG. DAS BOAS NOVAS – SIM COMO
REQUER, POR 30(TRINTA) DIAS.
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
ATOS DA SECRETÁRIA
PORTARIA N.º 49/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO
PARA A INFORMATIZAÇÃO DO SETOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art.1º Fica criada a Comissão para a
informatização do setor pedagógico da Secretaria Municipal de Educação.
Parágrafo único: A Comissão de que trata
esse artigo terá a seguinte composição:
I – Cristina Abreu da Rocha Barletta – Chefe
Covida/Deplan - Presidente
II – Elisabeth Soares Dubra – Sease/Covida –
14
4 de abril de 2008
Coordenadora Geral
III – Virgínia Pires - Gab/Seduc
IV – Jussara Ribeiro da Luz - Chefe do Deafin
V – Maria da Graça G. de Marcos C. Aulicino
–Chefe do Deplan
VI – Gisele Genio Benevides Pitta – Chefe da
Cosup
VII – Selma Martinez S.R. de Lara – Chefe do
Deped
Art. 2º Para a organização e implemento do
Programa de Informatização do setor Pedagógico, a Comissão ora instituída poderá criar Grupos
de Trabalho.
Art.3º As atribuições de cada um dos representantes acima, será elaborado em documento
próprio no prazo de 60 (sessenta) dias, contados
da publicação desta Portaria.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Santos, 31 de março de 2008.
SUELY MAIA
Secretária de Educação
Retificação da Portaria nº 19/2008- SEDUC
-Publicada no D.O.S de 15/02/2008
Onde se lê:
...
Art. 2º
§ 5º - As Unidades Municipais de Educação:
Dos Andradas e Padre Lúcio Floro atendem
em período integral aos alunos da
Educação Infantil e do 1º ao 5º ano do Ensino
Fundamental.
A UME João Papa Sobrinho atende em período integral aos
alunos do 1º ao 5º ano.
...
Santos, 14 de fevereiro de 2008.
Leia-se:
...
Art. 2º
§ 5º - As Unidades Municipais de Educação:
Dos Andradas e Padre Lúcio Floro que atendem
em período integral aos alunos da
Educação Infantil e do 1º ao 5º ano do Ensino
Fundamental e
a UME João Papa Sobrinho que atende em
período integral aos
alunos do 1º ao 5º ano, funcionam:
I- das 7h às 16h30- para os alunos do Ensino
Fundamental que participam das
oficinas no período vespertino;
II- das 8h15 às 17h45- para os alunos do Ensino Fundamental que participam das
oficinas no período matutino;
III- das 7h às 17h45- para os alunos da Educação Infantil.
...
SUELY MAIA
Secretária de Educação
CONVOCAÇÃO Nº. 61/ 2008 – SEDUC
DE 03 DE MARÇO DE 2008
A Secretária Municipal de Educação no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os Professores Substitutos de Ensino Fundamental II – História Estatutários, conforme
classificação publicada no D.O.S. de 29/01/
2008, para ampliação de carga horária de acordo com a oferta que ora se apresenta.
Dia: 07/04/2008 (Segunda-feira)
Local: SRH/SEDUC
Rua Frei Gaspar n°25, Centro - Santos
Horário: 15 horas
SUELY MAIA
Secretária de Educação
CONVOCAÇÃO Nº. 62/ 2008 – SEDUC
DE 03 DE ABRIL DE 2008
A Secretária Municipal de Educação no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os Professores Substitutos de Ensino Fundamental II – ARTES – ESTATUTÁRIOS E
CELETISTAS, para ampliação de carga horária de
acordo com a oferta que ora se apresenta.
Data: 07/04/2008 (Segunda-feira)
Horário:
10 horas: Professores Substitutos de Ensino
Fundamental II - Artes - Estatutários.
11 horas: Professores Substitutos de Ensino Fundamental II - Artes - Celetistas.
Local: SRH/SEDUC
Rua Frei Gaspar n°25, Centro - Santos
SUELY MAIA
Secretária de Educação
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE TRANSPORTES
Pelo presente edital, convocamos os interessados (as) abaixo relacionados (as) que tiveram seu
pedido de vale-transporte deferidos para comparecer à SETRANS – Seção de Transportes, no Departamento Financeiro, Secretaria de Educação, Rua Frei Gaspar nº. 25, munidos de R.G., a fim de tomar
ciência sobre o processo de solicitação de vale-transporte.
O não comparecimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação, implicará
no arquivamento do processo.
Horário de atendimento: 2ª feira à 6ª feira das 08:30 às 11:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas.
Nome do Interessado
Nº. do Processo
ADRIANA ALMEIDA MENEZES
28140/2008-73
ALAIDES MARIA DOS SANTOS
8788/2008-14
ALAIDES MARIA DOS SANTOS
8774/2008-18
ALDENORA MARIA DE LIMA
7999/2008-94
ALDENORA MARIA LIMA
8012/2008-31
ALEXANDRA DA CONCEIÇÃO MACEDO DOS SANTOS
8413/2008-81
ALEXANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO
9729/2008-91
ALEXANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO
9732/2008-03
ALEXANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO
9741/2008-96
ALEXSANDRA SILVA DOS SANTOS
35200/2008-13
ALZIRA DOS SANTOS LOPES
24349/2008-95
ANA CLAUDIA LINS DE MELO
6288/2008-11
ANA CRISTINA ALVES DE ARAUJO
25268/2008-21
ANA CRISTINA DE SOUSA OLIVEIRA
28251/2008-34
ANA CRISTINA TEIXEIRA DE JESUS FRANÇA
7120/2008-78
ANA MARIA BEZERRA
8826/2008-10
ANA MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS
27198/2008-18
ANDREA SIMÕES DIAS
6550/2008-81
ANDREIA CHAGAS DOS SANTOS
8363/2008-13
ANDRESSA DE MATOS MINEIRO
34906/2008-86
ANTONIA BATISTA DA SILVA
8186/2008-11
BERNADETE APARECIDA DE SANTANA
8499/2008-05
CATARINA BENITES DANTAS DE JESUS
8336/2008-32
CÍCERA MARIA DA CONCEIÇÃO
27835/2008-10
CLAUDELIZ AMORIM SANTOS
25550/2008-07
CLAUDENICE DOS SANTOS
6164/2008-16
CLAUDIANA TAVARES
8481/2008-31
CLEIDE APARECIDA DA SILVA
8065/2008-05
CLEIDE DA COSTA NUNES JOSEFINO
28833/2008-20
COSME BEZERRA
8290/2008-33
CRISTIANE ALVES DE OLIVEIRA
8683/2008-56
CRISTIANE ALVES DE OLIVEIRA
8659/2008-71
CRISTIANE ALVES DE OLIVEIRA
8629/2008-19
CRISTIANE BARBARA DE OLIVEIRA
27892/2008-53
CRISTIANIANA NONATO DOS SANTOS
9663/2008-84
DANIELA SANTANA DUARTE
27790/2008-83
DAYANE DA MOTA
25576/2008-92
DENISE DA CUNHA SANTOS
7802/2008-16
DENISE SIMÕES
26679/2008-61
DIOMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS
25547/2008-94
DORACI ALVES FREITAS
8056/2008-14
DULCIRENE MOREIRA
8807/2008-67
DULCIRENE MOREIRA
8822/2008-51
ECIELIA BARBOSA SANTOS
8387/2008-73
EDINALVA MARIA SILVA YINAMYA
8358/2008-75
EDINALVA MARIA SILVA YINAMYA
8372/2008-04
EDINALVA MARIA SILVA YINAMYA
8345/2008-23
EDINETE SILVA SANTOS VIEIRA
8483/2008-67
EDIVALDO RODRIGUES DA SILVA
8865/2008-63
EDMILSON JOSÉ VASCONCELOS DE LIMA
9286/2008-00
EDNA BARBOSA SANTOS
8231/2008-74
EDNA MARIA SANTOS
8814/2008-22
ELAINE CRISTINA DA SILVA
8588/2008-25
ELAINE CRISTINA DA SILVA
8577/2008-17
ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA LIBARINO DE JESUS
9423/2008-71
ELAINE CRISTINA RIBEIRO FERREIRA
25205/2008-19
ELANIA FELIX VIEIRA
8429/2008-11
ELANIA FELIX VIEIRA
8437/2008-40
ELENILDES GOMES DA SILVA SANTOS
8585/2008-37
ELIANE HONORATA BRANDÃO BARROS
28469/2008-99
ELIONOLIA BARBOSA SANTOS
8606/2008-13
ELISANGELA MARIA DA SILVA
27203/2008-56
EMERSON OLIVEIRA LIBARINO
29027/2008-04
ENALDO SANTOS SILVA
8097/2008-93
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
ENALDO SANTOS SILVA
EULISO DOS SANTOS CARDOSO
EVANICE DOS SANTOS BRITO QUIRINO
FABIANA EDUARDO DE ALENCASTRO
FABIANA EDUARDO DE ALENCASTRO
FABIANA EDUARDO DE ALENCASTRO
FABIO VASCONCELOS DA SILVA
FLAVIO FERREIRA DE LIMA SILVA
FRANCIMAR BERNARDO DA SILVA
FRANCISCA GEANE LOPES FERREIRA
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE ARAUJO
GEDALVA PEREIRA SANTOS
GENI FERREIRA DE ANDRADE COSTA
GENIVALDA LIRA DE CARVALHO SILVA
GERALDINA APARECIDA PINTO
GERALDINA APARECIDA PINTO
GERALDINA APARECIDA PINTO
GERUSA BATISTA FREITAS
GILNETE SANTOS VIANA
GILVANDA SILVA SANTOS
GILVANDA SILVA SANTOS
GLAUCE ELAINE PEREIRA
GLAUCE ELAINE PEREIRA
HILDA DA SILVA FLORÊNCIO
IRACI DOS SANTOS
ISAURA CELIA DOS SANTOS SILVA
IVAN FRAGA SANTOS
IVANEIDE MARIA FRANCISCO
JANETE FERNANDES DA CUNHA SANTOS
JOANA D’ARC MARIA DA SILVA ANDRADE
JORALICIO THOMAZ
JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA
JOSEANE NAZÁRIO
JOSEFA JAIRA SOARES CRUZ
JUDITE DE SOUZA NETA
JUDITE DE SOUZA NETA
JULIA MORGANA TELES DE SOUZA
JUSILENE BATISTA GONZAGA DE JESUS
LENINA DA SILVA MOREIRA
LUCIANA APARECIDA RIBEIRO
LUCIANO RAMOS DOS SANTOS
LUCIENE DE ABREU COSTA
LUCIENE DE ABREU COSTA
LUCIENE MELO CASSIMIRO ROCHA
LUCIMARA DOS SANTOS ARAUJO
LUCIMARA DOS SANTOS ARAUJO
LUCIMARA DOS SANTOS ARAUJO
LUCINAJA GOMES DA SILVA
LUCIO TEIXEIRA CAPELA
LUIZ ROGÉRIO DE ALMEIDA
LUZINEIRE DOS SANTOS
MARA CÉLIA DO NASCIMENTO LOBO
MARCIA CRISTINA SCHWAB
MARCIA CRISTINA SCHWAB
MARCIA FERREIRA DOS SANTOS
MARIA AMELIA DOS SANTOS DOMINGOS
MARIA APARECIDA ALVES
MARIA APARECIDA DA SILVA
MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE MELO
MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS SOUZA
MARIA DA CONCEIÇAO DOS SANTOS OLIVEIRA
MARIA DAS DORES BRITO DE CASTRO
MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO
MARIA DO CARMO DA ANUNCIAÇÃO CONCEIÇÃO
MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS SOUZA
MARIA ELIZABETH DA SILVA OLIVEIRA
MARIA FRANCISCA DOS SANTOS
MARIA GILDETH VICENTE DE OLIVEIRA
MARIA GILDETH VICENTE DE OLIVEIRA
MARIA HELENA AUGUSTO
MARIA JOSE XAVIER DE SOUZA
MARIA JUSSARA DA CONCEIÇÃO
MARIA LUCIA BARBOZA DA SILVA
MARIA LUCIA BARBOZA DA SILVA
MARIA LUCIA TEIXEIRA
MARIA MARGARIDA DOS SANTOS
MARIA NEUSA MARTINS DOS SANTOS
MARIA NEUSA MARTINS DOS SANTOS
MARIA NEUSA MARTINS DOS SANTOS
MARIA QUITÉRIA DE CERQUEIRA SANTOS
MARIA SILMAR DA SILVA SOUZA
MARIA SILVEIRA ANDRADE
MARIA SIMONE DE JESUS
MARINALVA ALVES DE CASTRO
4 de abril de 2008
8099/2008-19
29013/2008-91
9463/2008-95
6562/2008-61
6555/2008-03
6557/2008-21
25916/2008-49
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9714/2008-13
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8103/2008-94
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9036/2008-34
8576/2008-46
9108/2008-43
9127/2008-98
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8849/2008-15
30360/2008-11
6090/2008-73
27541/2008-89
8433/2008-99
25553/2008-97
8636/2008-76
29491/2008-83
23978/2008-25
26129/2008-60
28294/2008-47
7977/2008-51
7274/2008-41
8347/2008-59
7008/2008-28
7378/2008-47
25957/2008-26
27328/2007-21
9154/2008-61
8439/2008-75
8440/2008-54
29496/2008-05
8675/2008-28
8703/2008-61
8728/2008-92
6551/2008-44
30231/2008-60
27781/2008-92
8885/2008-71
6305/2008-38
8288/2008-91
8262/2008-06
25539/2008-66
8141/2008-83
9734/2008-21
8053/2008-18
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26137/2008-98
7762/2008-95
6696/2008-27
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8873/2008-91
6874/2008-83
27476/2008-19
27769/2008-97
9201/2008-49
9233/2008-35
9304/2008-81
8876/2008-80
8608/2008-31
8524/2008-42
8515/2008-51
8874/2008-54
8073/2008-25
8261/2008-35
8278/2008-38
8248/2008-77
8851/2008-59
28289/2008-15
7739/2008-73
27333/2008-61
7272/2008-16
MARISTELA IRIS DE ALMEIDA
MARITANIA SANTOS SILVA
MARITANIA SANTOS SILVA
MARIZA LIMA DA SILVA
MARIZA LIMA DA SILVA
MARIZA PEREIRA DOS SANTOS
MARIZA PEREIRA DOS SANTOS
MAURA AUGUSTA DE SOUZA SANTOS
MAURA CRISTINA SARAIVA DA CRUZ
MESSIAS DA SILVA MATOS
MILENE DAYANE RODRIGUES DE FIGUEIREDO
NAIR DUARTE DE LIMA
NAJARA GOMES DANTAS
NAJARA GOMES DANTAS
NATALINA SANTOS DOS REIS
NILCEIA GONÇALVES DE LIMA
NILSON ORIDES DE BRITO
PRISCILA AZEVEDO DE CARVALHO
PRISCILLA ESTEVAM E SILVA
PRISCILLA ESTEVAM E SILVA
RAFAEL AGOSTINHO PESTANA DE ANDRADE
REGINALDO MONTEIRO DOS SANTOS
RITA DE CASSIA SOARES OLIVEIRA ASSUNÇÃO
RIVALDINA CARVALHO LAPA
ROBERTA NADIEGE OLIVEIRA DA SILVA
ROBERTA TEIXEIRA DE SANTANA
ROBERTA TEIXEIRA DE SANTANA
RONALDO DE OLIVEIRA GUIMARÃES
ROSA LUCIA VENANCIO MARTINS
ROSANA ALVES DE LIMA
ROSANA DA SILVA
ROSANA MARIA DA SILVA
ROSANGELA CRISTINA APOLINÁRIO
ROSANGELA DOS SANTOS
ROSANGELA DOS SANTOS MATOS
ROSANGELA JANUÁRIO MORAES
ROSANGELA JANUÁRIO MORAES
ROSANGELA JANUÁRIO MORAES
ROSANGELA PEREIRA DA SILVA
ROSANGELA RICARDO ALVES
ROSEANE SEABRA DE SOUZA
ROSELI DE SOUZA MELO MARQUES
ROSELI DO CARMO PEREIRA
ROSEMEIRE NUNES DOS SANTOS
ROSIMAR EVANGELISTA
ROSINEIDE ANDRADE PITA
ROZA LIMA DE JESUS
ROZINEIDE SOARES FONTES
SANDRA ERNITA DOS SANTOS
SANDRA REGINA DE SENA COLIDIO
SEVERINA MACENA COSTA
SEVERINA MACENA COSTA
SIDNEY PEROBELLI
SILVIA DOS SANTOS TAVARES
SIMONE APARECIDA DE LIMA
SOLANGE DE MACEDO ALMEIDA
SONIA AZEVEDO DE CARVALHO
SONIA SANTOS REIS
SONIA SANTOS REIS
SUELI APARECIDA CRISTINA DA SILVA
SUELI APARECIDA CRISTINA DA SILVA
SUELI PASSOS FERREIRA CRUZ
SUELY DOS SANTOS SOARES
SUZE VIEIRA SANTOS TEIXEIRA
TANIA VALÉRIA BARBOSA DO NASCIMENTO
TATIANE CRISTINA BARBOSA SILVA
TERCIA MARIA TENORIO DA SILVA
TEREZA SUELYNE DO NASCIMENTO LIMA
VALÉRIA WELAREA DA COSTA
VANDA SANTOS DE SANTANA
VANDERLEA GONÇALVES SANTANA SANTOS
VANDERLEIA GRIGÓRIO DE JESUS
VANDERLEIA NARCISO
VANESSA DE SOUZA PAIVA
VANESSA RODRIGUES PINTO
VANIA ANTONIA DOS SANTOS ANTONOFF
VANUSIA DE OLIVEIRA DA SILVA
VERONICA MARTINS LIMA
VICTOR LUCIO DA SILVA
VICTOR LÚCIO DA SILVA
WANESSA DA SILVA NUNES
ZULEIDE DOS SANTOS
26725/2008-86
8824/2008-86
8804/2008-79
29441/2008-13
29437/2008-38
8816/2008-58
8797/2008-13
8564/2008-67
27546/2008-01
8272/2008-51
9713/2008-51
7380/2008-99
9609/2008-39
9586/2008-35
9538/2008-92
8528/2008-01
25756/2008-74
9343/2008-33
29365/2008-29
29360/2008-13
28129/2008-31
8764/2008-56
27013/2008-11
7459/2008-47
9352/2008-24
8441/2008-17
8434/2008-51
9316/2008-61
8862/2008-75
26730/2008-16
26676/2008-72
28937/2008-25
29384/2008-73
8251/2008-81
8554/2008-11
8395/2008-00
8384/2008-85
8376/2008-57
8397/2008-27
6303/2008-11
25963/2008-29
6109/2008-08
28072/2008-15
8234/2008-62
8256/2008-03
26701/2008-18
8559/2008-27
7894/2008-26
25647/2008-39
6208/2008-81
6297/2008-10
6299/2008-37
8340/2008-18
22089/2008-03
8667/2008-08
27435/2008-31
30221/2008-14
6397/2008-56
6374/2008-51
9742/2008-59
9752/2008-11
8424/2008-06
6169/2008-21
25556/2008-85
25543/2008-33
27550/2008-70
8932/2008-59
8064/2008-34
30049/2008-36
8637/2008-39
8714/2008-88
26221/2008-01
28212/2008-82
28963/2008-35
8432/2008-26
28214/2008-16
8284/2008-31
6692/2008-76
22585/2008-77
22590/2008-15
6911/2008-16
8990/2008-55
Da mesma forma, informamos abaixo, relação de pedido de vale-transporte que foram indeferi-
15
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
4 de abril de 2008
dos, onde não é necessária a presença dos interessados.
Nome do Interessado
ELEUSA HELENA ALUOTO
MIRIAM ARAUJO BARBOSA
NEUZILENE SARAIVA DE MATOS
MARIA VALÉRIA CARNEIRO MENDES SALGADO
Chefe da Seção de Transporte
Quantidade Estimada: 330.200 comprimidos
Preço Unitário: R$ 0,02
Marca/Fabricante: Halo / Cristália
- Lote 6: HALOPERIDOL 5 MG / 1 ML
Quantidade Estimada: 450 ampolas
Preço Unitário: R$ 0,44
Marca/Fabricante: Halo / Cristália
- Lote 7: DECANOATO HALOPERIDOL 50 MG /
SECRETARIA DE
SAÚDE
ATOS DA COMISSÃO MUNICIPAL E
PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMUNICADO
A Comissão Municipal e Permanente de Licitação – Saúde, situada na Rua XV de Novembro
nº 195 – 5º andar – Centro – Santos, comunica
que o Sr. Secretário de Saúde HOMOLOGOU o
seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO N° SMS 039/2008
PARA REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 103.976/2007-83
Empresas vencedoras:
CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA no lote 1, conforme a seguir:
- Lote 1: CLAMP UMBILICAL SILICONIZADO
Quantidade Estimada: 7.020 unidades
Preço Unitário: R$ 0,22
Marca/Fabricante: Cientific / Cientific
Valor total estimado do lote 1 : R$ 1.544,40
(um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e
quarenta centavos).
DE PAULI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA no lote 2, conforme a seguir:
- LOTE 2
Item 2.1: Pulseira de identificação para recémnascido - azul
Quantidade Estimada: 4.050 unidades
Preço Unitário: R$ 0,20
Marca/Fabricante: Identibaby / Surgyplast
Item 2.2: Pulseira de identificação para recémnascido - rosa
Quantidade Estimada: 4.050 unidades
Preço Unitário: R$ 0,20
Marca/Fabricante: Identibaby / Surgyplast
Valor total estimado do lote 2 : R$ 1.620,00
(um mil, seiscentos e vinte reais).
Santos, 03 de abril de 2008.
CRISTIAN MARK WEISER
Presidente da Comissão Municipal e
Permanente de Licitação-Saúde
COMUNICADO
A Comissão Municipal e Permanente de Licitação – Saúde, situada na Rua XV de Novembro
nº 195 – 5º andar – Centro – Santos, comunica
que o Sr. Secretário de Saúde HOMOLOGOU o
seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO N° SMS 068/2008
PARA REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 114.394/2007-50
Empresas vencedoras:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA nos lotes 1, 3, 4, 5, 6 e 7, conforme a seguir:
- Lote 1: CLONAZEPAN 2 MG
Quantidade Estimada: 88.800 comprimidos
Preço Unitário: R$ 0,02
Marca/Fabricante: Clopam / Cristália
- Lote 3: BIPERIDENO 2 MG
Quantidade Estimada: 598.650 comprimidos
Preço Unitário: R$ 0,04
Marca/Fabricante: Cinetol / Cristália
- Lote 4: CLORPROMAZINA 25 MG
Quantidade Estimada: 108.330 comprimidos
Preço Unitário: R$ 0,03
Marca/Fabricante: Longactil / Cristália
- Lote 5: HALOPERIDOL 5 MG
16
Nº. do Processo
25771/2008-68
32050/2008-96
33802/2008-45
ML
Quantidade Estimada: 5.150 ampolas
Preço Unitário: R$ 2,35
Marca/Fabricante: Halo Decanoato / Cristália
UCI-FARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
LTDA no lote 2, conforme a seguir:
- Lote 2: AMITRIPTILINA 25 MG
Quantidade Estimada: 398.400 comprimidos
Preço Unitário: R$ 0,02
Marca/Fabricante: Trisomatol / Uci-Farma
Santos, 03 de abril de 2008.
CRISTIAN MARK WEISER
Presidente da Comissão Municipal e
Permanente de Licitação-Saúde
COMUNICADO
A Comissão Municipal e Permanente de Licitação – Saúde, situada na Rua XV de Novembro
nº 195 – 5º andar – Centro – Santos, comunica
que o Sr. Secretário de Saúde HOMOLOGOU o
seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO N° SMS 069/2008
PARA REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 124.817/2007-68
Empresas vencedoras:
NEWFARMA HOSPITALAR LTDA no lote 1, conforme a seguir:
- Lote 1: OXACILINA 500 MG
Quantidade estimada: 315 frascos-ampola
Preço Unitário: R$ 0,87
Marca/Fabricante: Oxacilil / Novafarma
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA nos lotes 3 e 4, conforme a seguir:
- Lote 3: SULFATO DE MORFINA 1 MG / ML
Quantidade Estimada: 810 frascos-ampola
Preço Unitário: R$ 1,19
Marca/Fabricante: Dimorf / Cristália
- Lote 4: CLORPROMAZINA 25 MG / 5 ML
Quantidade Estimada: 3.775 ampolas
Preço Unitário: R$ 0,85
Marca/Fabricante: Longactil / Cristália
Os lotes 2 e 5 foram cancelados.
Santos, 03 de abril de 2008.
CRISTIAN MARK WEISER
Presidente da Comissão Municipal e
Permanente de Licitação-Saúde
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
CONVOCAÇÃO
O Chefe do Departamento de Atenção Especializada –DEAESP da Secretaria Municipal de Saúde de Santos convoca a Srª. CLEUSA GOMES DA
SILVA, C.P.F.: 022.594.468-50, a comparecer na
Seção Centro de Referência em Saúde Auditiva,
no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados
da publicação desta convocação, para tratar de
assunto de seu Interesse.
Local : Seção Centro de Referência em Saúde
Auditiva- SECRESA/COUNES/DEAESP – Secretaria
Municipal de Saúde.
Endereço: Av. Ana Costa, 228 – Vila Nova
Horário: 07h:00m ás 17h:00m.
Santos, 01 de abril de 2008
Dr. HEITOR JOSÉ TAVARES DE OLIVEIRA
Departamento de Atenção Especializada
DEAESP
SECRETARIA DE
ASSUNTOS JURÍDICOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 083/2008. (Quinto Termo de
Aditamento ao Contrato nº 142/2006, para fornecimento parcelado de Oxigênio Gasoso Medicinal em cilindros de 1m³, 3m³ e 10m³ e Óxido Nitroso
Gasoso em cilindros de 25Kg. e respectivas locações de cilindros para utilização nas Unidades do
DAPHOS/DEAB/DEAESP da Secretaria Municipal de
Saúde). PROCESSOS Nos 109.307/2005-44 e 1765/
2007-80. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS E WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 142/2006, por mais 03 (três) meses, a partir
de 17 de março de 2008. VALOR TOTAL:
R$.29.333,27 (vinte e nove mil, trezentos e trinta e
três reais e vinte e sete centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
N os
15.10.10.302.0058.2117.3.3.90.30.04,
15.10.10.302.0058.2606.3.3.90.30.04,
15.10.10.302.0058.2117.3.3.90.39.12
e
15.10.10.302.0058.2605.3.3.90.39.12. NOTA DE
EMPENHO Nº 06837/2008. 06842/2008, 06851/
2008 e 06852/2008. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Sr. Prefeito Municipal, Engº JOÃO PAULO TAVARES PAPA,
e o Sr. Secretário Municipal de Sáude, Dr. ODÍLIO
RODRIGUES FILHO, e pela CONTRATADA, o Sr.
BELMIRO LUIZ MOREIRA DA SILVA, em 14/03/2008.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
Chefe do DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 084/2.008 (Terceiro Termo de
Aditamento ao Contrato n.º 111/2.006). PROCESSO
N.º 6.079/2.005-98. PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTOS E NOVA ERA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA.–EPP. OBJETO: Aditar o contrato n.º 111/2.006
para prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze)
meses, a partir de 15 de março de 2008 e acrescer o equivalente a aproximadamente 11,80%
(onze vírgula oitenta por cento) do valor inicialmente contratado. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nos
14.10.12.361.0021.2025.3.3.90.39.78,
14.10.12.361.0021.2169.3.3.90.39.78
e
14.10.12.365.0018.2187.3.3.90.39.78. NOTAS DE
EMPENHO Nºs: 6470/2008, 6472/2008, 6474/
2008, 6477/2008, 6478/2008 e 6480/2008. VALOR TOTAL R$ 8.363.803,60 (oito milhões, trezentos e sessenta e três mil, oitocentos e três reais e
sessenta centavos). UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos o Sr. Prefeito Municipal, Eng.º JOÃO PAULO TAVARES PAPA
e a Sra. Secretária Municipal de Educação, Profª.
SUELY ALVES MAIA, e pela CONTRATADA, ABEL
CASTRO FILHO, em 14/03/2008.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
Chefe do DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 102/2008 PROCESSO Nº:
82.098/2000-05. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTOS e IRMANDADE DA SANTA CASA DA
MISERICÓRDIA DE SANTOS. OBJETO: Locação de
imóvel localizado à Av. Francisco Manoel s/nº, em
Santos. MODALIDADE: Dispensa de licitação, ante
o permissivo do artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/
93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº:
13.10.04.122.0003.2.026.3.3.90.39.10. NOTAS DE
EMPENHOS NºS: 7430/2008 e 7530/2008. VALOR
TOTAL: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil
reais). VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a partir
de 01/04/2008. UNIDADE: SEAD. ASSINATURAS:
Pelo Prefeitura Municipal de Santos, o Sr. Secretário Municipal de Administração, Sr. Edgard Men-
des Baptista Júnior, e pela LOCADORA, o seu Provedor, Sr. MANOEL LOURENÇO DAS NEVES, em 01/
04/2008.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
Chefe do DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 103/2008. PROCESSO Nº
108.833/2007-11. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTOS e MARCIAL HERMÍNIO DA SILVA
DAMÁZIO - ME. OBJETO: Fornecimento e instalação de grades de ferro galvanizado para o Hospital Municipal “Dr. Arthur Domingues Pinto”. MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 13.005/2008. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº
15.10.10.302.0058.2117.4.4.90.52.51. NOTA DE
EMPENHO Nº 6973/2008. VALOR TOTAL: R$
5.050,00 (cinco mil e cinqüenta reais). VIGÊNCIA:
01 (um) mês, a contar da data da sua assinatura.
UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura
Municipal de Santos, o Sr. Secretário Municipal de
Saúde, Sr. ODÍLIO RODRIGUES FILHO e pela CONTRATADA, o Sr. MARCIAL HERMÍNIO DA SILVA
DAMAZIO, em 02/04/2.008
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
Chefe do DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 104/2008 (Terceiro Termo de
Aditamento ao Contrato nº 152/2007). PROCESSO
N.º 94.093/2006-76 e 62.648/2007-10. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS E R.D.S REPRESENTAÇÃO, COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA. – EPP.
OBJETO: Acrescer o equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade inicialmente estimada. VALOR TOTAL: R$ 284.625,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e seiscentos e vinte e cinco reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº
14.10.12.306.0022.2.097.3.3.90.30.07. NOTAS DE
EMPENHO: 6362/2008 e 6363/2008. UNIDADE:
SEDUC. ASSINATURAS: ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra. Secretária Municipal de Educação, Prof.ª SUELY ALVES MAIA, e pela
CONTRATADA, a Sra. LUCIANA OLIVEIRA DA SILVA,
em 02/04/2008.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2008.
PROCESSO Nº 119.070/2007-35. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada dos
medicamentos:
metildopa
250mg,
hidroclorotiazida 25mg e glibenclamida 5mg.
MODALIDADE Pregão Eletrônico nº SMS 052/2008.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 15.10; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00. VALOR UNITÁRIO: 2.1
R$ 0,06 (seis centavos de real); 4.1 e 5.1 R$ 0,02
(dois centavos de real). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal
de Santos, o Sr. Secretário Municipal de Saúde,
Dr. ODÍLIO RODRIGUES FILHO e pela FORNECEDORA, o Sr. SIDNEY DOS SANTOS, em 02/04/2008.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
Chefe do DERAT
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2008.
PROCESSO Nº 119.070/2007-35. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e CIMED INDÚSTRIA DE
MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Registro de preços
para aquisição parcelada dos medicamentos:
captopril 25 mg. MODALIDADE Pregão Eletrônico
nº SMS 052/2008. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 15.10; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00.
VALOR UNITÁRIO: 1.1 R$ 0,01 (um centavo de real).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da
sua assinatura. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pela
Prefeitura Municipal de Santos, o Sr. Secretário
Municipal de Saúde, Dr. ODÍLIO RODRIGUES FILHO
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
e pela FORNECEDORA, a Sra. PATRÍCIA REGINA
CHAIN TOLINE em 02/04/2008.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
Chefe do DERAT
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2008.
PROCESSO Nº 119.070/2007-35. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Objeto: Registro de preços
para aquisição parcelada dos medicamentos:
digoxina 0,25mg. MODALIDADE Pregão Eletrônico nº SMS 052/2008. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 15.10; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00.
VALOR UNITÁRIO: 3.1 R$ 0,03 (três centavos de real).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da
sua assinatura. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pela
Prefeitura Municipal de Santos, o Sr. Secretário
Municipal de Saúde, Dr. ODÍLIO RODRIGUES FILHO
e pela FORNECEDORA, o Sr. WALTER PROCHNOW
JÚNIOR, em 02/04/2.008.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
Chefe do DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO Nº 081/2008. PROCESSO Nº 28115/2008-26. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTOS e ELI SANTIAGO PEREIRA
DA ROCHA. OBJETO: Participar do Programa de
Inclusão Cidadão–Fênix. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 16.12.08.244.0066.2.216.3.3.90.48.00.
NOTA DE EMPENHO Nº: 06970/2.008. VALOR TOTAL: R$ 4.980,00 (quatro mil, novecentos e oitenta
reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data
da assinatura. UNIDADE: SEAS. ASSINATURAS: Pela
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, o Sr. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Dr.
CARLOS TEIXEIRA FILHO, e como beneficiário, o Sr.
ELI SANTIAGO PEREIRA DA ROCHA, em 02/04/
2008.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO Nº 082/2008. PROCESSO Nº 11095/2008-36. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTOS e VERA LÚCIA LANCELOTE
DE FREITAS. OBJETO: A transmissão dos conhecimentos, habilidades e aptidões da VOVÓ, às crianças, adolescentes ou adultos carentes. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº:
16.10.08.122.0003.2.218.3.3.90.48.00. NOTA DE
EMPENHO Nº: 6092/2008 VALOR TOTAL: R$
4.980,00 (quatro mil, novecentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da
assinatura. UNIDADE: SEAS. ASSINATURAS: Pela
Prefeitura Municipal de Santos, o Sr. Secretário
Municipal de Assistência Social, Dr. CARLOS
TEIXEIRA FILHO, e como VOVÓ a Sra. VERA LÚCIA
LANCELOTE DE FREITAS, em 02/04/2008.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO Nº 083/2008. PROCESSO Nº 11.103/2008-62. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTOS e a Sra. TEREZINHA RIBEIRO DE SOUZA. OBJETO: A transmissão dos conhecimentos, habilidades e aptidões da VOVÓ, às crianças, adolescentes ou adultos carentes, selecionados pela PREFEITURA, para atividades de
monitora de Turismo Religioso, com vistas à valorização da pessoa idosa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 16.10.08.122.0003.2218.3.3.90.4800.
NOTA DE EMPENHO Nº 4358/2008. VALOR TOTAL:
R$ 4.980,00 (quatro mil, novecetos e oitenta reai
s). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da
assinatura. UNIDADE: SEAS. ASSINATURAS: Pela
Prefeitura Municipal de Santos, o Sr. Secretário
Municipal de Assistência Social, Dr. CARLOS
TEIXEIRA FILHO, e a VOVÓ, a Sra. TEREZINHA RIBEIRO DE SOUZA, em 02/04/2008.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
CHEFE DO DERAT
4 de abril de 2008
PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE
COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA PROFISC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Nº 07/2008
Parcelamentos Incentivados deferidos:
A Sra. Chefe da Seção de Cobrança da Dívida
Ativa - SECODI, da Procuradoria Fiscal do Município – PROFISC comunica que foram deferidos os
seguintes pedidos de parcelamento incentivado:
Contribuinte
Processo
Administrativo
Abel Castro Filho
21669/2008-20
Ana Paula Alipio
30641/2008-00
Anesio Duarte Filho
30235/2008-11
Antonia Bernadete Rodrigues 24078/2008-50
Antonio Gracioso Neto
21316/2008-20
Artur Herculano Martins
Ferreira
22151/2008-77
Ary Maffi Junior
31925/2008-14
Belmira Rodrigues Pereira
21170/2008-86
Canuto Jose Fonseca
29848/2008-32
Cariovaldo Dos Santos
Fernandes
18140/2008-47
Carla Patrícia Figueira Araújo 31443/2008-73
Carlos Roberto Gomes
Guimarães
25319/2008-60
Celso Geraldo
18544/2008-86
Celso Geraldo
15922/2008-15
Celso Geraldo
16343/2008-53
Celso Geraldo
16405/2008-17
Ciro Alencar De Jesus E Silva
12880/2008-61
Claudia Marangoni
21251/2008-86
Cleide Pinto Malho
21728/2008-97
Cleide Pinto Malho
21734/2008-90
Cleide Pinto Malho
21764/2008-51
Cleide Pinto Malho
22104/2008-97
Cleide Pinto Malho
22126/2008-20
Daiana Dos Santos Lima
23518/2008-15
Daiana Dos Santos Lima
23539/2008-95
Daiana Dos Santos Lima
23600/2008-02
Daiana Dos Santos Lima
23607/2008-43
Domingos Savio De Araujo
32633/2008-44
Edna Aparecida Cardoso
Morales
30801/2008-76
Edson Barbosa
28125/2008-80
Edson Da Silva Filho
31167/2008-06
Egidio Romão Batista
30356/2008-35
Fernando Santos De Oliveira 20007/2008-60
Francisco Antonio Gallotti
20646/2008-99
Francisco Antonio Gallotti
26878/2008-97
Francisco Antonio Gallotti
26881/2008-00
Francisco Carlos Souza Paes 20726/2008-26
Guinicea Da Silva Rodrigues
31585/2008-68
Haruco Kanashiro
31490/2008-53
Humberto Dos Santos
23760/2008-71
Isabel Cristina De Santana
19289/2008-16
Jacqueline Do Nascimento
32912/2008-16
Jair Do Nascimento Dos Santos 14558/2008-49
Joaquim Alberto Rebelo Dos
Santos Marques
30490/2008-18
Jorge Fernandes Pimentel
22545/2008-52
Jorge Henrique Da Silva
30148/2008-18
Jose Barbosa Dos Santos
29611/2008-33
Jose De Brito Lima Filho
22022/2008-24
Joyce Santana De Lucia
31130/2008-98
Keila Alexandra Mendes
Ferreira
20947/2008-95
Leonel Mendes Carrega
21796/2008-47
Luciana Junqueira Alvares
Bezerra
23619/2008-22
Luiz Antonio Francisco
31984/2008-83
Luiz Antonio Francisco
31993/2008-74
Luiz Antonio Francisco
31996/2008-62
Luiz Antonio Francisco
32681/2008-97
Luiz Antonio Francisco
32685/2008-48
Luiz Antônio Gomes Da Silva 28333/2008-05
Luiz Fernando Rodrigues
18733/2008-59
Marcello Armando Vella Felix
Da Silva
17745/2008-01
Marcelo Campos Assumpção
Bueno
22920/2008-18
Marcelo Migliorini Vieira
22960/2008-24
Maria Conceição Gomes
Chaves
23119/2008-08
Maria De Fatima Da Luz
30199/2008-59
Maria De Fatima Esteves Freitas 31934/2008-13
Maria De Fatima Faria
14082/2008-09
Maria De Lourdes Alipio
31566/2008-13
Maria Emilia Demétrio Figueira 29831/2008-30
Maria Felicia Fuschini Lopes
31967/2008-64
Maria Helena Ricciardi
Monteiro
17543/2008-88
Maria Izabel Tourrucoo Alves 29866/2008-14
Maurício Pinheiro
13418/2008-44
Michel Andery
29778/2008-59
Nelson Parente Junior
21062/2008-11
Neuceli Cristina Queiroz
Pereira
23788/2008-90
Neusa Oganna
31848/2008-75
Nilza Emiko Nishimori
28285/2008-56
Odilio Rodrigues Filho
20484/2008-99
Patrícia Santos Feitosa
31696/2008-29
Paulo Roberto Carvalho
16867/2008-44
Pedro Sebastiao Duarte
32528/2008-60
Renato Strelow
28146/2008-50
Roberto Delfim Pinto
19908/2008-36
Sérgio Amauri Lisboa De
Andrade
21209/2008-10
Sérgio Luiz Gonzaga Vasques 31570/2008-91
Sergio Moura Da Silva
23770/2008-24
Silmara Julio Garcia Bernardez 29871/2008-54
Silvia Mara Rodrigues Gonzalez 27925/2008-19
Teresa Maria Teixeira Petito
Da Silva
20329/2008-36
Therezinha Elisabeth De
Souza Alves
20513/2008-95
Valderez Fonseca
31137/2008-37
Verdi Antonio Gazolla
13330/2008-03
Desta forma, nos termos previstos no art. 13
do Decreto nº 5007/2008 ficam convocados os sujeitos passivos das respectivas obrigações, por si
ou por seus representantes legais munidos de procuração específica, para comparecerem, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital, das 9:00 às 17:00,
junto à SECODI - Seção de Cobrança da Dívida
Ativa, localizada na Rua XV de Novembro, 179 Centro, para formalização do termo de acordo,
confissão e parcelamento de débito consolidado,
na forma da lei e do regulamento, sob pena de
arquivamento dos respectivos processos.
SANDRA REGINA GALACHO PIMENTEL
MADEIRA
Chefe da SECODI/PROFISC
ATOS DO DIRETOR TÉCNICO
OPERACIONAL
COMUNICADO
A Companhia de Engenharia de Tráfego de
Santos – CET - Santos, em cumprimento ao disposto no Artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as seguintes intervenções na malha viária:
01) CONSTRUÇÃO DE REDE DE GÁS –
COMGÁS – CENTRO
Data / Horário: das 14h00 de 05/04/2008 às
06h00 de 07/04/2008.
Interdição Total: R. General Câmara entre Av.
Senador Feijó e R. Martim Afonso.
Rota Alternativa: R. João Pessoa.
02) FEIRA DE PRODUTOS RECICLADOS –
DEAR-RCH / PMS – VILA NOVA
Data: 06, 13, 20 e 27/04/2008
Horário: 06h00 às 14h00
Interdição Total: Av. Campos Sales (pista direita) entre R. Sete de Setembro e R. Dr. Cóchrane.
Rota Alternativa: Av. Campos Sales (pista esquerda), R. Silva Jardim.
03) LAVAGEM DO TÚNEL RUBENS FERREIRA
MARTINS EFETUADA PELA TERRACOM – CENTRO
Data: 07 e 28/04/2008
Horário: 21h00 às 23h00
Interdições Totais: Túnel Rubens Ferreira
Martins, sentido Centro/Praia; Av. Getúlio Vargas
entre R. Visconde do Embaré e Praça dos
Andradas.
Rota Alternativa: Elevado Aristides Bastos
Machado, Av. São Francisco, Av. Senador Feijó, Av.
Rangel Pestana, Av. Waldemar Leão.
04) LAVAGEM DO TÚNEL RUBENS FERREIRA
MARTINS EFETUADA PELA TERRACOM – CENTRO
Data: 14/04/2008
Horário: 21h00 às 23h00
Interdições Totais: Túnel Rubens Ferreira
Martins, sentido Praia/Centro;
Av. Waldemar Leão entre Av. Rangel Pestana
e o túnel no sentido Praia/Centro;
Av. Cláudio Luiz da Costa entre Av. Francisco
Manoel e Av. Rangel Pestana no sentido Praia /
Centro;
Av. Ana Costa entre a R. Júlio de Mesquita e
Av. Rangel Pestana no sentido Praia / Centro.
Rota Alternativa: Av. Francisco Manoel, R. Júlio de Mesquita, R. Brás Cubas e R. João Pessoa.
IVSON TEIXEIRA DA ROCHA
Diretor Técnico Operacional
CET – Santos
COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE TRÁFEGO
ATOS DO PODER
LEGISLATIVO
ATOS DO SECRETÁRIO
EXPEDIENTE DESPACHADO
PELA MESA DIRETORA
EM 10/02/2008
PROCESSO 15/2008
INTERESSADO: MARCELLO MACHADO DE
CAMPOS LARANJA.
DESPACHO DA MESA DIRETORA: INDEFERIDO.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, em 03 de abril de
2008.
MARCUS VINÍCIUS GOMES DE ROSIS
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 011/2008. PROCESSO Nº:
002/2008. CONTRATANTE: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET-Santos. CONTRATADA: Instituto Nacional de Educação Cetro INEC OBJETO: Prestação de serviços técnicos
especializados de planejamento, organização e
execução de Concurso Público a ser promovido
pela CONTRATANTE, destinado ao provimento futuro de empregos para o Quadro de Pessoal da
CET-Santos. ASSINATURA: 02/04/2008. MODALIDADE: Dispensa - art. 24 - XIII, da lei federal nº
8.666/93. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
Santos, 03 de abril de 2008.
Eng.º ROGERIO CRANTSCHANINOV
Diretor-Presidente
MARCELO COSTA DEL BOSCO AMARAL
1º Secretário
FÁBIO ALEXANDRE DE ARAÚJO NUNES
2º Secretário
17
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS
- FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 244/2008 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓESPORTE DE SANTOS e OZIEL GREGÓRIO CATALÃO
OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos
da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005
(Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: PPD-ATLETISMO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA DE EMPENHO Nº 20/08 - FUPES VALOR TOTAL: R$ 750,00
(SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) VIGÊNCIA: da data
da assinatura até 31/07/2008 ASSINATURAS:Pela
Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. José Oswaldo da Fonseca Marcelino e o(a) atleta OZIEL GREGÓRIO CATALÃO , em 29 DE FEVEREIRO
DE 2008
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretor Administrativo-Financeiro- FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 245/2008 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓESPORTE DE SANTOS e DENISE CONSUELO OLOVEIRA
OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos
da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005
(Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: PPD-ATLETISMO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA DE EMPENHO Nº 20/08 - FUPES VALOR TOTAL: R$ 750,00
(SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) VIGÊNCIA: da data
da assinatura até 31/07/2008 ASSINATURAS:Pela
Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. José Oswaldo da Fonseca Marcelino e o(a) atleta DENISE CONSUELO OLOVEIRA , em 29 DE FEVEREIRO DE 2008
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretor Administrativo-Financeiro- FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 323/2008 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓESPORTE DE SANTOS e VIVIANI DOBRI DA SILVA OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos da
Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005
(Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: ATLETISMO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA DE EMPENHO Nº 20/08 - FUPES
VALOR TOTAL: R$
4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) VIGÊNCIA: da data da
assinatura até 31/12/2008 ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr.
José Oswaldo da Fonseca Marcelino e o(a) atleta
VIVIANI DOBRI DA SILVA , em 19 DE MARÇO DE 2008
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretor Administrativo-Financeiro- FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 278/2008 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓESPORTE DE SANTOS e CARLOS EDUARDO OLIVEIRA
AMADO E SILVA OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de
dezembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”)
MODALIDADE ESPORTIVA: BASQUETE DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº
31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA DE EMPENHO Nº 20/08 - FUPES
VALOR TOTAL: R$
1.050,00 (HUM MIL E CINQUENTA REAIS) VIGÊNCIA:
da data da assinatura até
30/09/2008
ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de Santos,
o Diretor Presidente Sr. José Oswaldo da Fonseca
Marcelino e o(a) atleta CARLOS EDUARDO OLIVEIRA
AMADO E SILVA , em 06 DE MARÇO DE 2008
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretor Administrativo-Financeiro- FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 311/2008 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓESPORTE DE SANTOS e FLAVIA FERNANDA DA ROSA
FERREIRA OBJETO: concessão de auxílio financeiro
nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: BASQUETE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00
18
4 de abril de 2008
NOTA DE EMPENHO Nº 20/08 - FUPES
VALOR
TOTAL: R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31/10/2008
ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de Santos,
o Diretor Presidente Sr. José Oswaldo da Fonseca
Marcelino e o(a) atleta FLAVIA FERNANDA DA ROSA
FERREIRA , em 14 DE MARÇO DE 2008
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretor Administrativo-Financeiro- FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 312/2008 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓESPORTE DE SANTOS e GISELLE PEREIRA DA SILVA OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos da
Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005
(Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: BASQUETE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA DE EMPENHO Nº 20/08 - FUPES
VALOR TOTAL: R$
2.000,00 (DOIS MIL REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31/10/2008 ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr.
José Oswaldo da Fonseca Marcelino e o(a) atleta
GISELLE PEREIRA DA SILVA , em 14 DE MARÇO DE 2008
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretor Administrativo-Financeiro- FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 310/2008 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓESPORTE DE SANTOS e JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA
OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos
da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005
(Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: BASQUETE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA DE EMPENHO Nº 20/08 - FUPES
VALOR TOTAL: R$
6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) VIGÊNCIA:
da data da assinatura até
31/12/2008
ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de Santos,
o Diretor Presidente Sr. José Oswaldo da Fonseca
Marcelino e o(a) atleta JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA
, em 12 DE MARÇO DE 2008
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretor Administrativo-Financeiro- FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 284/2008 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓESPORTE DE SANTOS e ALEXANDRE RICARDO LUCARINI
OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos
da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005
(Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: BOCHA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA DE EMPENHO Nº 20/08 - FUPES
VALOR TOTAL: R$
2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) VIGÊNCIA:
da data da assinatura até
31/12/2008
ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de Santos,
o Diretor Presidente Sr. José Oswaldo da Fonseca
Marcelino e o(a) atleta ALEXANDRE RICARDO LUCARINI
, em 06 DE MARÇO DE 2008
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretor Administrativo-Financeiro- FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 291/2008 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓESPORTE DE SANTOS e ANDRÉ URZETTA DE LIMA OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos da
Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005
(Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: BOCHA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA DE EMPENHO Nº 20/08 - FUPES
VALOR TOTAL: R$
2.000,00 (DOIS MIL RAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31/12/2008 ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr.
José Oswaldo da Fonseca Marcelino e o(a) atleta
ANDRÉ URZETTA DE LIMA , em 06 DE MARÇO DE 2008
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretor Administrativo-Financeiro- FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 292/2008 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓESPORTE DE SANTOS e BRUNO TOMAGESKI DE FARIA
OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos
da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005
(Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: BOCHA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA DE EMPENHO Nº 20/08 - FUPES
VALOR TOTAL: R$
4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31/12/2008
ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de Santos,
o Diretor Presidente Sr. José Oswaldo da Fonseca
Marcelino e o(a) atleta BRUNO TOMAGESKI DE FARIA
, em 06 DE MARÇO DE 2008
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretor Administrativo-Financeiro- FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 296/2008 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓESPORTE DE SANTOS e THAIS CRISTINA DA SILVA MARQUES OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos
termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro
de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: HANDEBOL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA DE
EMPENHO Nº 20/08 - FUPES
VALOR TOTAL: R$
3.500,00 (TRES MIL E QUINHENTOS REAIS) VIGÊNCIA:
da data da assinatura até
31/12/2008
ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de Santos,
o Diretor Presidente Sr. José Oswaldo da Fonseca
Marcelino e o(a) atleta THAIS CRISTINA DA SILVA MARQUES , em 10 DE MARÇO DE 2008
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretor Administrativo-Financeiro- FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 297/2008 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓESPORTE DE SANTOS e TATIANE PEREIRA DA SILVA
OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos
da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005
(Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: HANDEBOL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA DE EMPENHO Nº 20/08 - FUPES
VALOR TOTAL: R$
2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) VIGÊNCIA:
da data da assinatura até
31/12/2008
ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de Santos,
o Diretor Presidente Sr. José Oswaldo da Fonseca
Marcelino e o(a) atleta TATIANE PEREIRA DA SILVA ,
em 10 DE MARÇO DE 2008
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretor Administrativo-Financeiro- FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 298/2008 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓESPORTE DE SANTOS e MARIA DA PAZ BARBOSA DE
SOUZA OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos
termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro
de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: HANDEBOL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA DE
EMPENHO Nº 20/08 - FUPES
VALOR TOTAL: R$
3.500,00 (TRES MIL E QUINHENTOS REAIS) VIGÊNCIA:
da data da assinatura até
31/12/2008
ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de Santos,
o Diretor Presidente Sr. José Oswaldo da Fonseca
Marcelino e o(a) atleta MARIA DA PAZ BARBOSA DE
SOUZA , em 10 DE MARÇO DE 2008
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretor Administrativo-Financeiro- FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 299/2008 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓESPORTE DE SANTOS e INGRID SICURELLA BARRETO DA
SILVA OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos
termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro
de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: HANDEBOL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA DE
EMPENHO Nº 20/08 - FUPES
VALOR TOTAL: R$
3.500,00 (TRES MIL E QUINHENTOS REAIS) VIGÊNCIA:
da data da assinatura até
31/12/2008
ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de Santos,
o Diretor Presidente Sr. José Oswaldo da Fonseca
Marcelino e o(a) atleta INGRID SICURELLA BARRETO
DA SILVA , em 10 DE MARÇO DE 2008
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretor Administrativo-Financeiro- FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 300/2008 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓESPORTE DE SANTOS e TALITA FERNANDES DA SILVA
OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos
da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005
(Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: HANDEBOL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA DE EMPENHO Nº 20/08 - FUPES
VALOR TOTAL: R$
2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) VIGÊNCIA:
da data da assinatura até
31/12/2008
ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de Santos,
o Diretor Presidente Sr. José Oswaldo da Fonseca
Marcelino e o(a) atleta TALITA FERNANDES DA SILVA ,
em 10 DE MARÇO DE 2008
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretor Administrativo-Financeiro- FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 301/2008 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓESPORTE DE SANTOS e HEIDE ALVES DA SILVA OBJETO:
concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei
Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA:
HANDEBOL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA DE EMPENHO Nº 20/08 - FUPES VALOR TOTAL: R$ 3.200,00
(TREIS MIL E DUZENTOS REAIS) VIGÊNCIA: da data da
assinatura até 31/12/08 ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. José
Oswaldo da Fonseca Marcelino e o(a) atleta HEIDE
ALVES DA SILVA, em 10/03/08
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretor Administrativo-Financeiro- FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 302/2008 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓESPORTE DE SANTOS e MONIKE DOS SANTOS SILVA
OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos
da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005
(Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: HANDEBOL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA DE EMPENHO Nº 20/08 - FUPES
VALOR TOTAL: R$
1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS) VIGÊNCIA:
da data da assinatura até
31/12/08
ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de Santos,
o Diretor Presidente Sr. José Oswaldo da Fonseca
Marcelino e o(a) atleta MONIKE DOS SANTOS SILVA ,
em 10/03/08
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretor Administrativo-Financeiro- FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 303/2008 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓESPORTE DE SANTOS e JANAINA FERREIRA DINIZ OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos da
Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005
(Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: HANDEBOL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA DE EMPENHO Nº 20/08 - FUPES
VALOR TOTAL: R$
3.600,00 (TREIS MIL E SEISCENTOS REAIS) VIGÊNCIA:
da data da assinatura até
31/12/08
ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de Santos,
o Diretor Presidente Sr. José Oswaldo da Fonseca
Marcelino e o(a) atleta JANAINA FERREIRA DINIZ , em
10/03/08
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretor Administrativo-Financeiro- FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 304/2008 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓESPORTE DE SANTOS e KATIA VARGAS MOURA OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos da
Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005
(Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: HANDEBOL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA DE EMPENHO Nº 20/08 - FUPES
VALOR TOTAL: R$
3.000,00 (TREIS MIL REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31/12/08 ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr.
José Oswaldo da Fonseca Marcelino e o(a) atleta
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
KATIA VARGAS MOURA , em 10/03/08
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretor Administrativo-Financeiro- FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 305/2008 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓESPORTE DE SANTOS e ANDRESSA MEREGE
CAVALCANTI OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de
dezembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”)
MODALIDADE ESPORTIVA: HANDEBOL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº
31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA DE EMPENHO Nº 20/08 - FUPES
VALOR TOTAL: R$
1.000,00 (HUM MIL REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31/12/08 ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr.
José Oswaldo da Fonseca Marcelino e o(a) atleta
ANDRESSA MEREGE CAVALCANTI , em 10/03/08
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretor Administrativo-Financeiro- FUPES
4º CONSELHO COMUNITÁRIO DE
SEGURANÇA DE SANTOS (CONSEG)
O 4º Conselho Comunitário de Segurança
de SANTOS (CONSEG), com área
abrangência dos bairros Encruzilhada, Vila
Nova e Macuco, convoca a eleição para a diretoria do biênio 2008-2010. As chapas concorrentes devem inscrever
seus integrantes para os seguintes cargos:
Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário, 2º Secretário e Diretor Social e de Assuntos Comunitários.
O período para registro dos nomes será
de 03 á 07/04/2008, por intermédio do e-mail:
[email protected] . Os interessados
terão que atender as seguintes exigências: 1ªter bons antecedentes e 2ª- ser maior de 21
anos.
A eleição e respectiva apuração dar-seão no dia 13/05/2008 as 19:30 h, na Sociedade de Melhoramentos do Bairro da Encruzilhada, situada à Pça Padre Champagnat, s/nº
(atrás da Gota de Leite).
JOSÉ BARBOSA DA SILVA NETO
Presidente do 4º Conseg/Santos
4 de abril de 2008
ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE
MUTIRANTES DO BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos todos os integrantes da Associação Habitacional de Mutirantes do Brasil
para a Assembléia Extraordinária a ser realizada no dia 6 de abril de 2008, domingo às
15:30h, Cecon Arco-Íris situado à Rua João
Fracarolli s/nº, Jardim Bom Retiro, Santos, para
a discussão da seguinte pauta:
a) Leitura da ata anterior;
b) Assunto do interesse geral do Movimento;
c) Assuntos gerais.
A lista de presença só poderá ser assinada pelo associado que estiver munido de CPF
e RG e comrpovante de residência.
Solicitamos a presença de todos os associados cadastrados na CDHU.
O não comparecimento dá-se a entender
a desistência do movimento.
Santos, 1º de abril de 2008.
ROBERTO CARLOS DA SILVA RODRIGUES
Presidente
CONSELHO DE SEGURANÇA DO
MUNICÍPIO DE SANTOS - CONSEM
O Conselho de Segurança do Município de
Santos – CONSEM convoca todos os Conselheiros e convida os demais interessados, para
participar da TERCEIRA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 08 de abril de
2008, à partir das 9 horas, na Associação Comercial de Santos, sito na Rua XV de Novembro, 137 - Centro - Santos/SP.
Pauta:
1. Leitura e aprovação da Ata da Assembléia anterior;
2. Ações da Força Tarefa;
3. Logo do Conselho;
4. Assuntos Gerais.
Santos, 31 de março de 2008.
RENATO PENTEADO PERRENOUD
Secretário Municipal de Segurança
CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA MULHER
COMMULHER - SANTOS/SP
COMISSÃO MUNICIPAL DE
ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA
SEXUAL INFANTO-JUVENIL
DE SANTOS – CEVISS
CONVOCAÇÃO
ALTERAÇÃO DO LOCAL DA ASSEMBLÉIA
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
MULHER - COMMULHER convoca seus membros e convida demais interessados para participarem da 68ª. ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 14 DE ABRIL DE 2.008,
ÀS 15:00 HORAS, NA SEÇÃO CENTRO COMUNITÁRIO “ISABEL GARCIA”, à Rua Barão de
Paranapiacaba nº. 14, no bairro da Encruzilhada, em Santos.
Pauta:
1) Apreciação e Deliberação da Ata da 67ª.
Assembléia Geral Ordinária.
2) Apresentação do COMMULHER - Santos.
3) Identificação das Entidades representadas na Assembléia.
4) Considerações apresentadas pela Comunidade local.
5) Informes sobre o 6º. Encontro Metropolitano de Mulheres, com entrega da Cartilha
“A Mulher na Política”.
6) Assuntos Gerais.
Santos, 24 de março de 2.008.
MARLENE MOTA ZAMARIOLLI
PRESIDENTE DO COMMULHER
CONVOCAÇÃO
ALTERA DATA DA REUNIÃO
A Comissão Municipal de Enfrentamento
da Violência Sexual Infanto-Juvenil de Santos
– CEVISS convoca todos os seus membros e
convida os demais interessados para participarem da Reunião Ordinária, a ser realizada
no dia 18/04/2008, às 9h30 na Casa dos Conselhos Municipais, situada à Avenida Rei
Alberto I, 117 – Ponta da Praia – Santos/SP.
Pauta:
1. Leitura e aprovação da Ata do mês anterior;
2. Eleição do Coordenador e do 1º Secretário da CEVISS, conforme o artigo 8º do Decreto Municipal nº 3.765 de 30.07.2001;
3. Informes sobre o Projeto em comemoração ao Dia Nacional de Enfrentamento da
Violência Sexual Infanto-Juvenil;
4. Revisão do Plano Municipal de
Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil;
5. Assuntos Gerais.
Santos, 02 de abril de 2008.
MIRIAN APARECIDA DELLA CASA
Coordenadora da CEVISS
MOVIMENTO PRÓ-MORADIA
ESPERANÇA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Movimento Pró-Moradia Esperança convoca os seus integrantes para participarem da
Assembléia Ordinária, a ser realizada no dia 5
de abril de 2008 às 19:00h no Secom Arco-Íris
- M. Nascimento Jr., situado à Rua João
Fracarolli s/nº, Bom Retiro - Santos/SP, para
discussão da seguinte pauta:
1. Leitura do Estatuto da Assoiação
2. Informações sobre a Unificação do Movimento na Associação
3. Assuntos gerais.
Contamos com o comparecimento de todos.
Santos, 17 de março de 2008.
DILMA VIEIRA DA SILVA
Presidente do Movimento Esperança
4º CONSELHO COMUNITÁRIO DE
SEGURANÇA DE SANTOS (CONSEG)
O 4º Conselho Comunitário de Segurança
de SANTOS (CONSEG), com área de abrangência do 4º DP e da 3ª Cia do 6º BPMI, incluindo os bairros Encruzilhada, Macuco, Vila
Mathias e Vila Nova, com sede em Santos, sito
á Pça Champagnat s/nº- (atrás da Gota de
Leite), bairro da Encruzilhada, convoca a todos
os MEMBROS e CONVIDA AOS MUNÍCIPES, para
participarem da próxima Reunião Ordinária a
ser realizada no dia 08/04/2008, a partir das
19:30 h , nesta cidade.
Pauta:
1- assuntos gerais.
JOSÉ BARBOSA DA SILVA NETO
Presidente do 4º Conseg/Santos
JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO
DE SÃO PAULO
JUÍZO DA 0118ª ZONA ELEITORAL
PORTARIA N.º 005/2008
O Excelentíssimo Senhor Juiz da 118ª Zona
Eleitoral, Doutor CLÁUDIO TEIXEIRA VILLAR, no
uso das atribuições que lhe competem e,
CONSIDERANDO os termos do artigo 135
do Código Eleitoral combinado com a Resolução TSE n.º 22.712/08, que disciplina os prazos e procedimentos de preparação e realização das Eleições 2008;
CONSIDERANDO, também, a necessidade de se estabelecer logística de organização
capaz de otimizar os trabalhos de preparação,
realização e apuração dos próximos pleitos
CONSIDERANDO, ainda, a realização dos
trabalhos de demolição do UME. Prof. Mário
de A. Alcântara
RESOLVE:
REALOCAR as seções nº 145 – 146 – 147 –
148 – 149 – 203 – 247 –325, situadas no UME.
Prof. Mário de Almeida Alcântara, local de votação sob jurisdição deste Juízo Eleitoral,
REQUISITAR como novo local de votação
das seções supracitadas o edifício abaixo
listado:
COLÉGIO MARISTA
DETERMINAR sejam realizadas as necessárias atualizações no sistema de controle do
C. Tribunal Superior Eleitoral e as necessárias
comunicações aos órgãos desta Justiça Eleitoral.
Publique-se. Registre-se e Cumpra-se.
Santos, em 25 de março de 2008.
CLÁUDIO TEIXEIRA VILLAR
Juiz Eleitoral
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 1585/07-06
CONTRATO: AUX.2706
OBJETO: PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS E BALANÇO ANUAL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
PARTES ENVOLVIDAS: PRODESAN S.A. E A
EMPRESA LUZ PUBLICIDADE SÃO PAULO LTDA.
VALOR: R$ 48.100,00
PRAZO: 12 MESES
DATA DA ASSINATURA: 10.03.08
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 127/08-69
CONTRATO: SERV.852
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS
PARTES ENVOLVIDAS: PRODESAN S.A. E A
EMPRESA CDT NETWORK LTDA.
VALOR: R$ 16.192,80
PRAZO: 12 MESES
DATA DA ASSINATURA: 18.03.08
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 1585/07-06
CONTRATO: AUX.2707
OBJETO: PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS NO
JORNAL A TRIBUNA
PARTES ENVOLVIDAS: PRODESAN S.A. E A
EMPRESA GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. - EPP
PRAZO: 12 MESES
VALOR: R$ 6.500,00
DATA DA ASSINATURA: 10.03.08
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SANTOS
Cidade Saudável
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal de Saúde de Santos
- Cidade Saudável convoca os interessados para
Eleição do Conselho Local - SEUB DO MARAPÉ,
a realizar-se no dia 4/4/2008 às 10 horas, na
Rua São Judas Tadeu nº 115 - Marapé. Vagas: 2
(dois) ususários e 2 (dois) trabalhadores de saúde lotados na Seub-Marapé.
Santos, 12 demarço de 2008.
ROBERTO DE MOURA
Vice-Presidente do CMSS
ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO PRÓMORADIA NOVA ESPERANÇA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos todos os integrantes e diretores ativos da Associação Movimento PróMoraida Nova Esperança cadastrados na
Cohab para reunião ordinária a ser realizada
no dia 4 de abril de 2008, sexta-feira, às 19h,
na Seção Centro Comunitário Zona Noroeste,
sito à Rua Gilberto Franco Silva, 317, no Jardim
Caneleira, em Santos, para discussão da seguinte pauta:
- Leitura e aprovação da ata da reunião
ordinária;
- Informes sobre a unifcação dos movimentos;
- Assuntos gerais.
Obs. Assunto de interesse aos associados:
Só assinarão a lista presença os primeiros que
apresentarem a carterinha da Associação.
Santos, 24 de março de 2008.
ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Presidente
19
4 de abril de 2008
Prefeitura constrói duas escolas no Macuco
Anderson Bianchi
No Macuco, uma antiga escola
municipal de educação infantil
dará lugar a duas unidades, o que
vai suprir a demanda por vagas
no bairro, com a ampliação do
atendimento para alunos do ensino fundamental. A prefeitura está
construindo ambas na grande
área da Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, 197, na esquina
com a Rua 28 de Setembro, onde
funcionava a Unidade Municipal
de Educação ‘Professor Antonio
de Oliveira Passos Sobrinho’. As
novas escolas atenderão em tempo integral, dentro dos princípios
do programa ‘Escola Total’.
A grande novidade é o atendimento a bebês: quando pronta, a
‘Passos Sobrinho’ receberá 260
crianças de zero a cinco anos,
sendo 110 na creche e 150 na
pré-escola. O prédio, em fase de
acabamento, terá 1.883,83 m² de
área construída, com seis salas de
aula para Educação Infantil, seis
salas para berçário. O projeto prevê ainda vestiários e sanitários
adaptados aos pequenos usuários,
elevador, pátio coberto, lactário,
cozinha, refeitório, biblioteca, sala
de música, laboratório de informática, salas para equipe técnica,
sala de professores, almoxarifado,
playground e piscina.
A unidade de Ensino Fundamental,
cujo nome está em processo de
definição, terá entrada pela Rua 28
de Setembro, e vai atender 240
crianças, do 1º ao 5º ano, com idade entre 6 e 10 anos e 11 meses. O
prédio terá quatro pavimentos,
totalizando 2.958,06 m² de área
construída, e a obra se encontra
em fase de alvenaria. São oito salas de aula, vestiários, sanitários,
elevador, pátio coberto, cozinha,
refeitório, biblioteca, sala para
atendimento de crianças com necessidades especiais de aprendizagem, laboratório de informática,
laboratório de ciências, salas para
equipe técnica, sala de professores,
almoxarifado, playground, quadra
de esportes coberta, salão multiuso e auditório.
As duas unidades foram planeja-
‘Vovô Sabe Tudo’ é certificado
pelo Ministério da Cultura
A prefeitura recebeu ontem o certificado
de premiação do projeto Vovô Sabe Tudo,
expedido pelo Ministério da Cultura, e
relativo ao concurso Inclusão Cultural da
Pessoa Idosa, realizado no ano passado.
O Vovô Sabe Tudo obteve 29 pontos (de
um total de 30) e foi incluído entre as
principais iniciativas do país para o segmento. Como parte da premiação, o
programa recebeu a quantia de R$ 20
mil. O projeto reúne 50 idosos, que
recebem um salário mínimo por 12
horas de trabalho semanal. Utiliza habilidades específicas de cada um dos
participantes na capacitação de jovens e na prestação de serviços à população. Algumas das atividades desenvolvidas são: contador de histórias, origami, monitoramento de turis20
mo religioso, pintura em tela e tecido,
Bonde Turístico, artesanato, bordado e
crochê. O certificado (abaixo) está assinado pelo secretário da Identidade e da
Diversidade Cultural, do Ministério da
Cultura, Sérgio Mamberti, e pelo presidente do Instituto Empreender, Wesley
Montelo de Faria.
das dentro das normas de acessibilidade exigidas para os portadores
de necessidades especiais. O custo
total das obras é estimado em R$
6.100.000,00, provenientes do orçamento municipal. Os trabalhos,
a cargo da Construtora Ubiratan,
são supervisionados pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Escolas atenderão
em tempo
integral; acima,
obras da unidade
de Ensino
Fundamental
‘Nossa Escola’ inclui
cursos de idiomas
Diversas atividades estão
programadas para o final
de semana nas escolas municipais, dentro do programa ‘Nossa Escola/Escola da
Família’. Entre elas, alfabetização de adultos, domingo, das 14h30 às 16h, na
unidade de ensino Emília
Maria Reis (Rua Dom Pedro
I s/nº, Vila Belmiro).
A programação inclui ainda dança de rua, amanhã e
domingo, das 14h às 16h,
na José Carlos de Azevedo
Júnior (Rua Nicolau Moran,
21, São Manoel) e na Ma-
ria Luiza Alonso Silva (Praça Engº José Rebouças s/nº,
Ponta da Praia), nesta somente amanhã, a partir
das 15h.
Interessados no curso de
francês devem comparecer
amanhã, das 10h às 12h,
na escola Antônio Demóstenes de Souza Britto (Rua
Mato Grosso, 83, Boqueirão). Para as crianças,
a escola Dino Bueno (Rua
Cunha Moreira, 134, Encruzilhada) dá curso de inglês amanhã e domingo,
das 14h30 às 15h30.