INSTITUTO
POllTÉCNICO
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Exma. Senhora
Secretária-Geral da Assembleia da :Re.púbIka
Largo das Cortes - Palácio de S. Bento
1249-068 LISBOA
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Assunto: Requerimento
n.o 57/XlI2.
EI - Informação
Superior e o valor médio da bolsa de estudo atribuída
8
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sobre o universo de bolseiros do Ensino
Tenho a honra de remeter a V. Ex.a a informação solicitada através do Oficio n.O319, de 17 de
Fevereiro, rera DAPLEN/2011, sobre o assunto supra mencionado:
2. Universo dos estudantes bolseiros que no ano lectivo 2010/2011 viram a sua bolsa reduzida
relativamente ao ano lectivo 2009/2010: 370.
3.1 Ano lectivo 2009/2010: 175,32€
3.2 Ano lectivo 2010/2011: 130,93€
4.
~
Listagem dos motivos de indeferimento
das bolsas no presente ano lectivo:
~
Desistência do processo;
~
Indeferido - Nacionalidade inválida (Art.15.Q, alínea d) do Regulamento de Bolsas);
~
Indeferido - Património Mobiliários (Artigo 2.Q, n.Q 4 do Decreto-Lei n.Q 70/2010);
~
Indeferido - Situação tributária ou contributiva
(Artigo 15.Q, n.Q 2 da alínea b) do
Regulamento de Bolsas);
Complexo Andaluz - Moinho do Fau - Apartado 279 - 2001-904 SANTARÉM
Te!.: 243309520
- Fax: 243309539
- E-mail: [email protected]
~
Indeferido Iiminarmente
(Artigo 15, n.º 1, do Regulamento de Bolsas);
~
Indeferido por excesso de capitação (Ponto 7.2 do Aviso n.º 20906-A/2010);
~
Indeferido por falta de aproveitamento
(Artigo 5.º, n.º 1 do Regulamento de Bolsas,
conjugado com o n.º 6 das Normas Técnicas Nacionais);
o Presidente,
~
Jorge Alberto Guerra Justino
Professor Coordenador c/ Agregação
Complexo Andaluz - Moinho do Fau - Apartado 279 - 2001-904 SANTARÉM
Tel.: 243 309 520 - Fax: 243309539
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