Semanário Oficial Nº 2.374 – Campina Grande, 11 a 15 de Agosto de 2014.
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SEMANÁRIO OFICIAL
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Lei Municipal nº. 04 de 29 de dezembro de 1955
Composto e Impresso no Departamento de Tecnologia da Informação - SAD
Administração: Romero Rodrigues Veiga
ATOS DO PREFEITO
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Prefeitura Municipal
Semanário Oficial Nº 2.374 – Campina Grande, 11 a 15 de Agosto de 2014.
AVISO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº
16.391/2014/SMS/PMCG.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Campina Grande – Paraíba, no uso das prerrogativas que
lhe são conferidas pelo Chefe Maior da Pasta Municipal de
Saúde e, ainda em cumprimento à norma inscrita na Letra do
Art. 109, I, alínea “a”, da Lei Nacional das Licitações, torna
público aos interessados que após análise dos
DOCUMENTOS apresentados pelas empresas, chegou ao
seguinte resultado:
EMPRESAS HABILITADAS: SANTA LUZIA ENG. LTDA
EPP
CNPJ
Nº
07.766.436/0001-35;
MIMOZZA
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 10.291.098/0001-37,
PAINEL CONST. COM. E REPRES. LTDA – EPP CNPJ Nº
24.281.776/0001-95 E CONSTRUTORA ANDRADE SILVA
LTDA – EPP CNPJ Nº 02.427.754/0001-58, para o presente
torneio licitatório posto que os documentos foram atendidos
de forma plena e satisfatória e em perfeita sintonia com a Lei
Maior e com a Lei Interna da licitação regida pelo o Edital da
Tomada de Preços Nº 16.391/2014/SMS/PMCG.
EMPRESAS INABILITADAS: J. E. CONST. E SERV. LIMP.
LTDA CNPJ Nº 15.002.982/0001-28, por não atender aos
itens 11.0 subitem 11.1 (e), subitem 11.2 e 10.3.1 (f) do
edital; CONSTRUTORA CONSTRUPLAN LTDA CNPJ Nº
09.578.438/0001-26 por descumprir os itens 11.0 subitem
11.1 (d), (e) e (g), 11.2, item 10.3.1 (b), item 10.4.2 (f) do
edital,
UG-CONSTRUTORA
LTDA
CNPJ
Nº
09.117.897/0001-02 por não cumprir os itens 10.6 (b) e
subitem 10.3.1 (e) E EMPREITEIRA TAVARENSE LTDA –
ME CNPJ Nº 03.255.805/0001-74 por não cumprir o Edital
nos itens 10.6 (b). As empresas enquadradas na Lei
123/2006 terão o prazo legal para regularização referente às
certidões de regularidade fiscal junto a esta comissão.
Campina Grande (PB), 14 de agosto de 2014.
Carlos Alberto Duarte
Presidente da CPL/FMS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 16.425/2014
Data: 11/08/2014
Local: Auditório da Secretaria Municipal de Saúde
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 16.451/2014
OBJETO: SEGUNDO PREGÃO DOS ITENS DESERTOS DO
P.P. Nº 16.130 DE 14/05/2014, DESTINADO A AQUISIÇÃO
DE SOLUÇÕES, SANEANTES E MATERIAIS PARA
HEMODIÁLISE, PARA ATENDER O CENTRO DE
HEMODIÁLISE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDGLEY
DURANTE O EXERCICIO DE 2014, dia 11 de Agosto de
2014
ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇ ÃO
A Secretária Municipal de Saúde de Campina Grande/PB, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Complementar N°. 029, de 05 de Dezembro de 2005,em
cumprimento às disposições constantes na norma inscrita na
Lei Federal Nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e
subsidiariamente, com a Lei Nº. 8.666/93, alterada e,
ainda,com base no Parecer da Assessoria Jurídica referente
aos atos praticados pelo Pregoeiro Oficial e sua Equipe de
Apoio de conformidade com o resultado do certame,
destinado à SEGUNDO PREGÃO DOS ITENS DESERTOS
DO P.P. Nº 16.130 DE 14/05/2014, DESTINADO A
AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES, SANEANTES E MATERIAIS
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PARA HEMODIÁLISE, PARA ATENDER O CENTRO DE
HEMODIÁLISE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDGLEY
DURANTE O EXERCICIO DE 2014, dia 11 de Agosto de
2014. H O M O L O G A o presente Torneio Licitatório, em
favor das empresas: W.FELIPE DA SILVA CNPJ
Nº04.099.366/0001-10; vencedora do item 02 com o valor
unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais) e com o valor global
de R$ 33.000,00 ( trinta e três mil reais), O valor a ser
homologado em consequência deste torneio licitatório é de
R$ 33.000,00 ( trinta e três mil reais ) a quem adjudica o
objeto da presente licitação por apresentar valor compatível
com os preços praticados no mercado e atender todas as
demais condições estabelecidas na Lei Regente e em
perfeita
consonância
com
o
Pregão
Presencial
nº.16.425/2014 e com o orçamento básico da Secretaria
Municipal de Saúde de Campina Grande/PB.
Campina Grande/PB, 11 de agosto de 2014
Lúcia de Fátima Gonçalves Maia Derks
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.425 /2014
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de
Saúde da Prefeitura de Campina Grande – PB, através da
Pregoeira Oficial, regularmente nomeada por Sua Ilmª
Senhora Secretária de Saúde, do Município, formalizado pela
Portaria nº 043 de 12 de Dezembro de 2013, vem por meio
deste, comunicar que o Pregão Presencial nº 16.425/2014
para aquisição de AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES,
SANEANTES E MATERIAS PARA HEMODIÁLISE, PARA
ATENDER O CENTRO DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL
MUNICIPAL DR. EDGLEY DURANTE O EXERCÍCIO DE
2014 (itens fracassados/Desertos no PP 16.130/2014) teve
os itens 01 e 03 Declarados DESERTO.
Campina Grande, 11 de Agosto de 2014.
Viviane Raquel Gonçalves Medeiros
-Pregoeira/SMS/PMCGAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.435 /2014
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina
Grande, através da Pregoeira Oficial, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará às 9 horas do
dia 27 de Agosto de 2014, licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL (SRP) sob N°16.435/2014, tipo “MENOR
PREÇO POR ÍTEM”, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACEUTICOS (ITENS
FRACASSADOS/DESERTOS DO PREGÃO 16.374/2014)
PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS
DURANTE 12 (DOZE) MESES NO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, conforme especificações do Edital. O
Edital e demais informações estarão à disposição dos
interessados no site: www.saudecg.pb.gov.br/transparencia.
Campina Grande, 12 de Agosto de 2014.
Viviane Raquel Gonçalves Medeiros
-Pregoeira/SMS/PMCG-
Semanário Oficial Nº 2.374 – Campina Grande, 11 a 15 de Agosto de 2014.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº2.08.010/2013
A Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Campina
Grande através da Comissão Setorial de Licitações, tornar
público para conhecimento dos interessados que decidiu
tornar sem efeito a Publicação do Extrato Do Termo
Aditivo Ao Contrato Nº 2.08.010/2013/Contrato de Repasse
nº 1002378-82-CEF/PMCG.
Data da Circulação: DOU, Segunda-Feira, dia 07 de julho de
2014, pag. 132.
MOTIVO: ERRO MATERIAL. OBJETO DO CONTRATO:
OBRAS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E
DRENAGEM DE RUAS DO JARDIM PAULISTANO NO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. OBJETO DO
ADITAMENTO: SUPRESSÃO DE VALOR. PARTES:
SECOB/CONSTRUTORA RHEMA LTDA.
ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA
Secretário de Obras
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Prefeitura Municipal de Campina Grande, através do
Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 01 de
setembro de 2014, licitação na Modalidade
PREGÃO
PRESENCIAL sob N° 2.14.060/2014, tipo “MENOR PREÇO
POR ITEM”, tendo como OBJETO A AQUISIÇÃO DE
ROÇADEIRA MODELO FS 220 OU SIMILAR E
TRITURADOR 10HP PARA CAPINAÇÃO, DESTINADOS A
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em
planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à
disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528,
Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado
da Paraíba, no horário comercial.
Campina Grande, 15 de agosto de 2014.
RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO nº 3 AO CONTRATO
1054/2012/CJ/SECOB/PMCG. PARTES: SECOB/ ANDRADE
GALVÃO
ENGENHARIA
LTDA.
OBJETO
CONTRATUAL: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM
PLUVIAL MACRO DRENAGEM DA CANALIZAÇÃO DO
CÓRREGO DE SANTA ROSA NO MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE-PB. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO
PRAZO POR MAIS DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
FUNDAMENTAÇÃO: ART.57, I, § 1º, DA LEI Nº 8666/93,
ALTERADA. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ AGRA GOMES DE
LIRA E GLAYDSTON PEREIRA LEONE.
ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
AVISO DE RESULTADO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.01.002/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através
da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com sede à
Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de
Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para
conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento
das Propostas de Preços referente à TOMADA DE PREÇOS
Nº 2.01.002/2014, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para
Execução de Capacitação e Profissionalização de Mulheres em
Situação de Vulnerabilidade Social e Econômica do Convênio Nº
169/2013 – SPM/PR, firmado entre o Governo Federal,
Secretaria de Políticas para as Mulheres e o Município de
Campina Grande.
Após análise das “PROPOSTAS DE PREÇOS” a COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO apresentou o seguinte resultado
do Certame: 1º Lugar CENTRO DE FORMAÇÃO E
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO LTDA. –
ME., com Proposta no Valor de R$ 302.051,84 (Trezentos e dois
mil e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos), 2º Lugar
INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL IEDES, com Proposta no Valor de R$ 311.221,28 (Trezentos e
onze mil duzentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos) e
em 3º Lugar INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
INTEGRADO E ASSOCIATIVISMO - IDEIAS, com Proposta no
Valor de R$ 347.835,52 (Trezentos e quarenta e sete mil
oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.14.060/2014
A Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente da
Campina Grande, 13 de agosto de 2014.
GABRIELLA COUTINHO GOMES PONTES
Presidente da CPL
Semanário Oficial Nº 2.374 – Campina Grande, 11 a 15 de Agosto de 2014.
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.11.025/2014
A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro
Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos
interessados, que a licitação na modalidade Pregão
Presencial Nº 2.11.025/2014, realizado no dia 05 de agosto
de 2014 às 16:00 horas, que tem como objeto AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA
EQUIPES
DE
CAMPO
DA
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme
especificações do Edital, foi declarado DESERTO, por não
comparecimento de nenhuma empresa como licitante. A
Comissão Permanente comunica aos interessados que será
realizada nova licitação na modalidade Pregão Presencial
Nº 2.11.029/2014, no dia 27 de agosto de 2014 às 14:00
horas com o mesmo OBJETO.
Campina Grande, 11 de agosto de 2014.
FELIPE SILVA DINIZ JÚNIOR
Pregoeiro Oficial
ainda, com base no Parecer da Assessoria Jurídica referente
aos atos praticados pelo Pregoeiro Oficial e sua Equipe de
Apoio de conformidade com o resultado do certame,
destinado à Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,
para contratação de pessoa jurídica especializada, para
execução de serviços de Agrimensura Topografia e
Georefenciamento, a serem realizados no perímetro urbano e
rural do Município de Campina Grande, HOMOLOGA e
ADJUDICA o presente Torneio Licitatório, em favor da
empresa:
- ANTONIO HELIO DIAS VIDAL – ME, CNPJ
11.654.831/0001- no LOTE ÚNICO no valor de: R$
200.000,00 (duzentos mil reais), por apresentar valores
compatíveis com os preços praticados no mercado e atender
todas as demais condições estabelecidas na Lei Regente e
em perfeita consonância com o PREGÃO PRESENCIAL - Nº.
2.08.005/2014/SRP/CSL/SECOB.
Fica
convocada
a
empresas acima nominada para a assinatura da ATA PARA
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao
objeto em tela, nos termos do Art. 64, caput, do citado
diploma legal, sob as penalidades da Lei. Campina Grande,
14 de Agosto de 2014.
Publique-se.
AVISO RESULTADO
FORMAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
André Agra Gomes de Lira
Secretário de Obras do Município
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 2.08.015/2014
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - Nº.
2.08.005/2014/SRP/CSL/SECOB
TIPO: LOTE ÚNICO.
Extrato de Contrato Nº 126/2014
O Pregoeiro oficial da Secretaria de Obras do Município de
Campina Grande no uso de suas atribuições legais torna
público a quem possa interessar que, após reunião de
abertura das propostas e habilitação ocorrida na Prefeitura
Municipal em 01 de Agosto de 2014, com reabertura para
negociação no dia 12 de Agosto, alusivo ao Pregão em tela
do tipo, MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto foi:
Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para
contratação de pessoa jurídica especializada, para execução
de serviços de Agrimensura Topografia e Georefenciamento,
a serem realizados no perímetro urbano e rural do Município
de Campina Grande. Sagrou-se vencedora a empresa:
ANTONIO
HELIO
DIAS
VIDAL
–
ME,
CNPJ
11.654.831/0001-01, no LOTE ÚNICO no valor de: R$
200.000,00 (duzentos mil reais).
Campina Grande, 12 de Agosto de 2014.
José Afonso Pereira da Silva
Pregoeiro Oficial da SECOB
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 2.08.015/2014
MODALIDADE:
PREGÃO
PRESENCIAL
2.08.005/2014/SRP/CSL/SECOB
TIPO: LOTE ÚNICO.
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Nº.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Secretario de Obras da Prefeitura Municipal de Campina
Grande – PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
em cumprimento às disposições constantes na norma inscrita
na Lei Federal Nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e
subsidiariamente, com a Lei Nº. 8.666/93, alterada, Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto
Federal n° 6.204, de 05 de setembro de 2007, Decreto
Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013 – SRP, Decreto
Municipal 3.057 Pregão e Decreto Municipal 3.104 SRP e,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO, SEM APLICAÇÃO, DE COLUNAS
E BRAÇOS PARA SEMÁFOROS PARA ATENDER AO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. CONTRATO:
126/2014/STTP; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 8.666/93
e 10.520/02. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 40.600,00
(quarenta mil e seiscentos reais). Função Programática:
15.451.1029.2153. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte
de Recursos: 060. Signatários: JOSÉ MARQUES FILHO
(STTP) E MARIA BERNADETE MARIA ALVES (LUNA
ALVES SINALIZAÇÃO LTDA - EPP)
Campina Grande, 11 de agosto de 2014.
José Marques Filho
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.069/2014. PARTES:
Secretaria Municipal de Educação E SUPRIMAIS
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MECANOGRÁFICO
PARA ATENDER OS EVENTOS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura do presente termo
contratual. VALOR: R$ 41.863,00 (Quarenta e um mil
oitocentos e sessenta e três reais). LICITAÇÃO: PREGÃO
PRESENCIAL N° 2.06.017/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Lei
Federal N° 10.520/02 e na Lei Federal N° 8.666/93 e suas
alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.361.1016.2050/3390.30/000/008. SIGNATÁRIOS: Iolanda
Barbosa da Silva e Eduardo Loureiro Cabral de Melo. DATA
DE ASSINATURA: 11 de agosto de 2014.
IOLANDA BARBOSA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
Semanário Oficial Nº 2.374 – Campina Grande, 11 a 15 de Agosto de 2014.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
MODALIDADE:
PREGÃO
PRESENCIAL
2.08.006/2014/SRP/CSL/SECOB
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 2.08.017/2014
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.14.004/2014
Nº.
Torna público, para conhecimento dos interessados que
realizará as 14h00min no dia 27de Agosto de 2014 o Pregão
Presencial para formação de ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS que tem como objeto: Aquisição de
Equipamentos e Periféricos Para Informática, Para
Atender as Necessidades da Secretaria de Obras do
Município de Campina Grande – Pb, Maiores informações
na Comissão Setorial de Licitação, localizada à Rua Treze de
Maio, 329, 5º andar, Centro, Campina Grande, PB, fone: (83)
3322-6261, no horário de 08h00min as 17h00minh ou no
endereço eletrônico www.portalsecob.com onde poderá
adquiri o edital.
Campina Grande, 13 de Agosto de 2014.
José Afonso Pereira da Silva
Pregoeiro Oficial da SECOB
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.14.051/2014
A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro
Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos
interessados, que a licitação na modalidade Pregão
Presencial Nº 2.14.051/2014, realizado no dia 23 de julho de
2014 às 08:00 horas, que tem como OBJETO A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE HERBICIDA PARA CAPINAÇÃO
PARA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO
AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações
em planilha do Edital, foi declarado FRACASSADO. A
Comissão Permanente comunica aos interessados que será
realizado nova licitação na modalidade Pregão Presencial
Nº 2.14.059/2014, no dia 28 de agosto de 2014 às 16:00
horas com o mesmo OBJETO.
Campina Grande, 13 de agosto de 2014.
FELIPE SILVA DINIZ JÚNIOR
Pregoeiro Oficial
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no
Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará às
14:00 horas do dia 29 de agosto de 2014, Licitação na
Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2.14.004/2014, do
Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço
Unitário,
para
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO
EM
BLOCO
INTERTRAVADO,
PLAYGROUND E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PROMORAR,
PARA ATENDER A SECRETARIA DE SERVIÇOS
URBANOS E MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e
obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São
José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.
Campina Grande, 13 de agosto de 2014.
GABRIELLA COUTINHO GOMES PONTES
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.14.005/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no
Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará às
08:00 horas do dia 29 de agosto de 2014, Licitação na
Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2.14.005/2014, do
Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço
Unitário, para CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE NA PRAÇA
ISAAC CATÃO COM COBERTURA EM ESTRUTURA
METÁLICA E TELHAMENTO PARA ATENDER A
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO
AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à
Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município
de Campina Grande, Estado da Paraíba.
Campina Grande, 13 de agosto de 2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.14.003/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no
Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará às
10:00 horas do dia 29 de agosto de 2014, Licitação na
Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2.14.003/2014, do
Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço
Unitário, para RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
DAS LAJES DE PROTEÇÃO DOS CANAIS DAS RUAS:
CAICÓ, DR. JOSÉ MOISÉS, MARGARIDA MARIA ALVES
E JABOTICABEIRAS, DO BAIRRO ÁLVARO GAUDÊNCIO
PARA ATENDER A SECRETARIA DE SERVIÇOS
URBANOS E MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e
obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São
José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.
Campina Grande, 13 de agosto de 2014.
GABRIELLA COUTINHO GOMES PONTES
Presidente da CPL
GABRIELLA COUTINHO GOMES PONTES
Presidente da CPL
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.020/2014
A Comissão Permanente de Licitação, através do
Pregoeiro Oficial do Município, torna público para o
conhecimento dos interessados, que a licitação na
modalidade Pregão Presencial Nº 2.06.020/2014, realizado
no dia 06 de agosto de 2014 às 14:00 horas, que tem como
objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAIBA, conforme especificações do Edital,
foi declarado DESERTO, por não comparecimento de
nenhuma empresa como licitante.
Campina Grande, 13 de agosto de 2014.
FELIPE SILVA DINIZ JÚNIOR
Pregoeiro Oficial
Semanário Oficial Nº 2.374 – Campina Grande, 11 a 15 de Agosto de 2014.
Pág. 6
Semanário Oficial Nº 2.374 – Campina Grande, 11 a 15 de Agosto de 2014.
Pág. 7
Pág. 8
Semanário Oficial Nº 2.374 – Campina Grande, 11 a 15 de Agosto de 2014.
,
Semanário Oficial Nº 2.374 – Campina Grande, 11 a 15 de Agosto de 2014.
Pág. 9
Semanário Oficial Nº 2.374 – Campina Grande, 11 a 15 de Agosto de 2014.
Pág. 10
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO nº 01 AO CONTRATO
2.08.010/2013 PARTES: SECOB/CONSTRUTORA RHEMA
LTDA. OBJETO: SUPRESSÃO DE VALOR R$ 72.137,81,
passando o valor global de R$ 1.267.139,74 para
R$1.195.001,93, com fulcro no art. 65, §§1º e 2º, da Lei nº
8.666/93
ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA
Secretário de Obras
Semanário Oficial Nº 2.374 – Campina Grande, 11 a 15 de Agosto de 2014.
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.11.024/2014
A Comissão Permanente de Licitação, através do
Pregoeiro Oficial do Município, torna público para o
conhecimento dos interessados, que a licitação na
modalidade Pregão Presencial Nº 2.11.024/2014,
realizado no dia 05 de agosto de 2014 às 14:00 horas,
que tem como objeto AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA
REPOSIÇÃO DAS MÁQUINAS LEVES E PESADAS DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme
especificações do Edital, foi declarado DESERTO, por
não comparecimento de nenhuma empresa como
licitante.
Campina Grande, 11 de agosto de 2014.
FELIPE SILVA DINIZ JÚNIOR
Pregoeiro Oficial
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.033/2014
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Secretária de Educação do Município de Campina Grande,
de acordo com o RELATÓRIO FINAL da Comissão
Permanente de Licitação, HOMOLOGA o procedimento da
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.033/2014 e ADJUDICA seu
Objeto,
EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
TERRAPLANAGEM NOS TERRENOS LOCALIZADOS NA
BR230, BAIRRO SANTA TEREZINHA, E NA RUA CANTOR
PAULO SÉRGIO, BAIRRO BODOCONGÓ, NO MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA à
EMPRESA MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ sob Nº
10.291.098/0001-37, com PROPOSTA no valor de R$
180.280,48 (Cento e oitenta mil duzentos e oitenta reais e
quarenta e oito centavos).
Campina Grande, 15 de agosto de 2014.
IOLANDA BARBOSA DA SILVA
Secretária de Educação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº
2.08.005/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N°. 2.08.015/2014.
BASE LEGAL: LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI
10.520/2002.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº.2.08.005/2014/SRP/CSL/SECOB/PMCG
OBJETO: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
AGRIMENSURA, TOPOGRAFIA E GEOREFENCIAMENTO,
A SEREM REALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO E
RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE – PB
VALOR REGISTROS PARA O FORNECEDOR: ANTONIO
HELIO DIAS VIDAL – ME CNPJ: 11.654.831/0001-01
LOTE - ÚNICO / PREÇO GLOBAL DO LOTE R$ 200.000,00
(DUZENTOS MIL REAIS).
PRAZO: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA SUA
ASSINATURA.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30
Pág. 11
FONTE DE RECURSOS: 000 – RECURSOS PRÓPRIOS.
CONTRATANTE: ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA
FORNECEDOR: ANTONIO HELIO DIAS VIDAL
DATA DA ASSINATURA: 15/08/2014
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.425 /2014
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de
Saúde da Prefeitura de Campina Grande – PB, através da
Pregoeira Oficial, regularmente nomeada por Sua Ilmª
Senhora Secretária de Saúde, do Município, formalizado pela
Portaria nº 043 de 12 de Dezembro de 2013, vem por meio
deste, comunicar que o Pregão Presencial nº 16.425/2014
para aquisição de AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES,
SANEANTES E MATERIAS PARA HEMODIÁLISE, PARA
ATENDER O CENTRO DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL
MUNICIPAL DR. EDGLEY DURANTE O EXERCÍCIO DE
2014 (itens fracassados/Desertos no PP 16.130/2014) teve
os itens 01 e 03 Declarados DESERTO.
Campina Grande, 11 de Agosto de 2014.
Viviane Raquel Gonçalves Medeiros
-Pregoeira/SMS/PMCGRATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA 16.438/2014.
A secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que
lhe são conferidas e, considerando as disposições contidas
na letra do Art. 26 “CAPUT” da Lei regente; considerando
ainda, o estrito cumprimento a supremacia do
incomensurável interesse público para atendimento às
diversas atividades desenvolvidas no âmbito da secretaria de
saúde, RATIFICA o ato de DISPENSA 16.438/2014,
ratificado por esta municipalidade, destinado a AQUISIÇÃO
DE “FASLODEX” FULVESTRANTO 250MG, PARA
ATENDER UMA DEMANDA JUDICIAL EM CARATER DE
EMERGÊNCIA EM FAVOR DA PACIENTE “MARIA
RODRIGUES DA SILVA CASADO”, EM CUMPRIMENTO
AO
PROCESSO
JUDICIAL
DE
Nº
001883961.2014.815.0011-OFÍCIO GJ Nº 572/2014, para uso no
exercício de 2014, embasada no Art. 24, IV da Lei Nº.
8.666/93, alterada, em favor da pessoa jurídica: LARMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
MÉDICOS HOSPITALAR LTDA, NO VALOR GLOBAL DE
R$ 15.120,00 (QUINZE MIL E CENTO E VINTE REAIS);
CLASSIFICADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA),
COM
A
SEGUINTE
DOTAÇÃO:
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 10.303.1012.2180 – AÇÕES DE
DISTRIBUIÇÃO MEDICAMENTOS (DECISÕES JUDICIAIS
E OUTROS); ELEMENTO DA DESPESA: 3390.32; FONTE
DE RECURSOS: 007 (SUS).
CAMPINA GRANDE-PB, 12 DEAGOSTO DE 2014.
LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA 16.439/2014.
A secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que
lhe são conferidas e, considerando as disposições contidas
na letra do Art. 26 “CAPUT” da Lei regente; considerando
ainda, o estrito cumprimento
a supremacia do
Pág. 12
Semanário Oficial Nº 2.374 – Campina Grande, 11 a 15 de Agosto de 2014.
incomensurável interesse público para atendimento às
diversas atividades desenvolvidas no âmbito da secretaria de
saúde, RATIFICA o ato de DISPENSA 16.439/2014,
ratificado por esta municipalidade, destinado a AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS
DE
ALTO
CUSTO
NÃO
PADRONIZADO “NORDITROPIN 10ML/1,5ML” PARA
ATENDER DEMANDA JUDICIAL EM FAVOR DA
PACIENTE
“LUANA
GUIMARAES
CARNEIRO
CAVALCANTE” EM CUMPRIMENTO AO PROCESSO
JUDICIAL DE Nº 001.2012.021.144-4, para uso no
exercício de 2014, embasada no Art. 24, IV da Lei Nº.
8.666/93, alterada, em favor da pessoa jurídica: SELLENE
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, NO VALOR
GLOBAL DE R$ 8.550,00 (OITO MIL QUINHENTOS E
CINQUENTA
REAIS);
CLASSIFICADA
NA
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), COM A SEGUINTE
DOTAÇÃO:
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
10.303.1012.2180
–
AÇÕES
DE
DISTRIBUIÇÃO
MEDICAMENTOS (DECISÕES JUDICIAIS E OUTROS);
ELEMENTO DA DESPESA: 3390.32;
FONTE DE
RECURSOS: 007 (SUS).
CAMPINA GRANDE-PB, 12 DEAGOSTO DE 2014.
LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 2.12.003/2014
A Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Campina
Grande, através do
Pregoeiro Oficial, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará
às 10:00 horas do dia 02 de setembro de 2014, licitação na
Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) sob N°
2.12.003/2014, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como OBJETO
O REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA
DE ILUMINAÇÃO PARA OS EVENTOS PROMOVIDOS
PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em
planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à
disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528,
Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado
da Paraíba, no horário comercial.
Campina Grande, 15 de agosto de 2014.
RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 2.12.009/2014
MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital. O
Edital e demais informações estarão à disposição dos
interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São
José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba,
no horário comercial.
Campina Grande, 15 de agosto de 2014.
RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 2.12.010/2014
A Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Campina
Grande, através do
Pregoeiro Oficial, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará
às 14:00 horas do dia 03 de setembro de 2014, licitação na
Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) sob N°
2.12.010/2014, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como OBJETO
O REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE
BANHEIROS QUÍMICOS A SEREM UTILIZADOS NOS
EVENTOS
PROMOVIDOS
PELA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital. O
Edital e demais informações estarão à disposição dos
interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São
José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba,
no horário comercial.
Campina Grande, 15 de agosto de 2014.
RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 2.12.011/2014
A Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Campina
Grande, através do
Pregoeiro Oficial, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará
às 14:00 horas do dia 02 de setembro de 2014, licitação na
Modalidade
PREGÃO
PRESENCIAL
(SRP)
sob
N°
2.12.011/2014, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como OBJETO
O REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA
DE SONORIZAÇÃO E DE GERADOR PARA OS EVENTOS
PROMOVIDOS
PELA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme
especificações em planilha do Edital. O Edital e demais
A Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Campina
Grande, através do
Pregoeiro Oficial, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará
às 16:00 horas do dia 02 de setembro de 2014, licitação na
Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) sob N°
2.12.009/2014, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como OBJETO
O REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MESAS
E CADEIRAS PLÁSTICAS A SEREM UTILIZADAS NOS
EVENTOS
PROMOVIDOS
PELA
PREFEITURA
informações estarão à disposição dos interessados à Rua
Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de
Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.
Campina Grande, 15 de agosto de 2014.
RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG
Semanário Oficial Nº 2.374 – Campina Grande, 11 a 15 de Agosto de 2014.
EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.425/2014
PROCESSO Nº. 16.451/2014
O presente EXTRATO tem por objeto o sistema de registro
de preços para a eventual AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES E
SANEANTES (2º VEZ), de acordo com a especificação no
edital e anexo, do preço registrado, o quantitativo, a empresa
fornecedora e o nome do representante legal, em obediência
à ordem de classificação das propostas, juntamente com a
documentação e a proposta de preços apresentadas, os
quais, independentemente de transcrição, fazem parte deste
instrumento, naquilo que não o contrariem.
1) W.FELIPE DA SILVA - 1° lugar nos item 02 KIT CATETER
PARA SUBCLÁVIA DUPLO LÚMEN P/HEMODIÁLISE 11.5F
x 20CM ( 1 CATETER DE POLIURETANO 11.5F x 20cm
P/HEMODIÁLISE, 1 FIO GUIA 035 x 70cm COM
AVANÇADOR ONESTEP ADVANCER, 1 AGULHA 18ga x
7cm PARA INDRODUÇÃO DE FIO GUIA 026 A 038, 2
TAMPAS LÁTEX FREE PARA INJEÇÃO COM ROSCA
LUER, 1 BISTURI DESCATAVEL COM LÂMINA Nº 11, 1
SERINGA DE 5cc COM AGULHA 30 x 7 E DILATADOR DE
VASO. Com o valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais)
e valor Total de R$ 33.000,00 trinta e três mil reais)
Campina Grande, 11 de agosto de 2014.
Lúcia de Fátima Gonçalves Maia Derks
Secretaria Municipal de Saúde
Pág. 13