A Autoavaliação como Referente para as Atividades de Gestão, Ensino, Pesquisa e
Extensão na Univasf
Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)
Eixo III - Impactos da CPA
Vivianni Marques Leite dos Santos (Universidade Federal do Vale do São Francisco)
Resumo
A Universidade Federal do Vale do São Francisco - Univasf iniciou suas atividades em
2004, em função da perspectiva de crescimento da região, pretendendo atender aos
municípios do Semiárido brasileiro. O incentivo de criação de uma Universidade
Federal com esta área de abrangência teve como objetivo principal integrar toda essa
região e possibilitar o desenvolvimento econômico, social e cultural. A Univasf iniciou
suas atividades oferecendo 10 cursos de graduação. Neste mesmo ano, foi instituído o
SINAES - Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – através da Lei
10.861/04, idealizado como um sistema de avaliação e aprimoramento do ensino
público brasileiro, por meio de instrumentos e ciclos de avaliação contínuos, obrigando
as instituições a criarem Comissões Próprias de Avaliação com o objetivo de identificar
aspectos a serem aprimorados para contribuir com a formação de cidadãos conscientes
com seu papel estratégico no mundo e na sociedade em que vivem. Na Univasf, a CPA
foi criada através da Resolução 07/2005, que estabeleceu seu Regimento Interno.
Segundo esta resolução, a CPA realiza suas atividades em parceria com as Comissões
de Avaliação nos Colegiados – CAC’s. Desde o início das suas atividades, a CPA
destacou embasamento no seu caráter participativo e para melhoria contínua, sendo
deixadas de lado quaisquer atividades com princípios obrigatórios ou punitivos. O
processo de autoavaliação vem sendo realizado a partir de um planejamento das
atividades, sensibilização, consolidação e divulgação dos resultados. A CPA tem atuado
também em estreita relação com as pró-reitorias, secretarias e coordenações dos cursos.
Atualmente a Univasf oferta 23 cursos de graduação e 07 cursos de mestrado stricto
senso, distribuídos em cinco campi. Este artigo registra os resultados obtidos, relatos de
experiências e ações desenvolvidas pela Comissão Própria de Avaliação durante o
período de outubro de 2011 a junho de 2013, dando prosseguimento a partir da análise
das atividades propostas e realizadas durante os anos anteriores, desde sua implantação
no ano de 2005. Entre as dificuldades encontradas pode-se relatar que, embora seja
possível observar melhoria significativa, uma parte dos docentes, discentes e técnicos
ainda se mantem a margem do processo. Entre os métodos de divulgação, a
apresentação oral dos resultados tem se mostrado o mais eficiente, principalmente
quanto as ações da gestão, visto que nesta oportunidade os vários setores tem momento
oportuno para buscar juntos a solução para fragilidades. A avaliação in loco da
infraestrutura tem promovido, além da identificação de fragilidades, também uma
oportunidade para conscientização da comunidade quanto aos objetivos da CPA.
Finalmente, o grande número de informações e dados tem requerido tamanhos de
arquivos que não estão previsto no sistema e-MEC.
Palavras-chave: Autoavaliação, Melhoria contínua, Ensino superior.
Introdução
1
A Univasf está organizada em 5 campi Universitários: Petrolina (Sede e Ciências
Agrárias, no Estado de Pernambuco), Juazeiro (BA), São Raimundo Nonato (PI) e
Senhor do Bonfim (BA). Além destes, está em fase de implantação um campus em
Paulo Afonso – BA, onde serão ofertadas vagas para o Curso de Medicina.
Atualmente, a Univasf oferece 23 cursos de graduação e 11 cursos de Pós-Graduação
Stricto Sensu, entre os quais estão os programas de mestrado institucionais (06):
Mestrado em Ciências dos Materiais; Mestrado em Ciência Animal; Mestrado em
Engenharia Agrícola; Mestrado em Recursos Naturais do Semiárido; Mestrado
Profissional em Matemática em Rede Nacional; Mestrado em Ciências Biológicas e da
Saúde e os Programas Minter/Dinter (05): Minter/Dinter em Psicologia; Minter em
Saúde Materno-infantil; Minter/Dinter em Computação; Dinter em Sociologia e Dinter
em Administração. Existem ainda 09 cursos de especialização Latu Sensu: Residência
Multiprofissional em Saúde da Família; Residência Integrada Multiprofissional em
Saúde - área Enfermagem em Urgência; Residência Médica em Cirurgia Geral;
Residência Médica em Clínica Médica; Residência Médica em Medicina da Família e
Comunidade; Residência Médica em Neurocirurgia; Residência Médica em Ortopedia e
Traumatologia; Residência Médica em Anestesiologia; especialização em Educação no
Campo, além dos Programas de Mestrado e Doutorado Interinstitucionais nas áreas de
Administração, Psicologia e Medicina.
De acordo com a Secretaria de Registro e Controle Acadêmico (SRCA) da Univasf, em
dezembro de 2012 foram matriculados 4.930 discentes nos 23 cursos de graduação. Para
este quantitativo a Univasf contava na mesma data com 392 docentes e 291 técnicos.
A partir da lei 10.861, de 14 de abril de 2004, que estabeleceu a criação em cada
instituição de ensino superior, pública ou privada, da Comissão Própria de Avaliação
(CPA), com as atribuições de condução dos processos de avaliação internos da
instituição, de sistematização e de prestação das informações solicitadas pelo Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, surgiu a necessidade de adequação com
vistas a manutenção das atividades daquelas instituições. Na Univasf não foi diferente,
com a CPA sendo criada através da Resolução 07/2005, aprovada em 08 de agosto de
2005, que estabeleceu seu Regimento Interno. Segundo esta resolução, a CPA realiza
suas atividades em parceria com as Comissões de Avaliação nos Colegiados – CAC’s.
Dessa forma cada curso de graduação da Univasf também participa do processo de
autoavaliação, contribuindo com a participação ativa da comunidade acadêmica. A
parceria prevê a orientação dos presidentes das CAC’s pela Comissão Própria de
Avaliação, principalmente no que diz respeito a esclarecimento sobre quais aspectos
devem ser avaliados e quanto aos questionários a serem aplicados.
Desde o início das suas atividades, a CPA destacou embasamento no seu caráter
participativo e para melhoria contínua. Entretanto parte da categoria docente não está
recebendo muito bem as discussões/aplicação de questionários de avaliação do docente
pelo discente. Inicialmente alguns cursos, como o de Engenharia de Produção e
Psicologia promoveram aplicação de questionários de acordo com as especificidades de
seus cursos. Neste sentido, muito já foi avançado sendo aprovado questionário no
Conselho superior com o objetivo de aplicação de um questionário padrão para todos os
cursos.
Com a oferta de cursos à distância, a partir do ano de 2012, a Univasf ampliou o número
de vagas, ofertando um total de 960 vagas para cursos de formação pedagógica,
Especialização Lato Sensu e curso de extensão. Estes novos cursos também estão sendo
objeto de autoavaliação pela CPA, o que foi feito inicialmente por meio de pedido de
informações ao Secretário de Educação à Distância.
2
O processo de autoavaliação tem levado em consideração aspectos como ensino,
pesquisa, extensão, responsabilidade social, gestão da instituição, bem como o corpo
docente, discente e de técnicos administrativos. Este processo vem sendo realizado a
partir de um planejamento de atividades, sensibilização, consolidação e divulgação dos
resultados.
Desde o início de suas atividades a presidência da CPA/Univasf foi designada por ato
do dirigente máximo da Instituição, sendo os demais membros designados conforme seu
regimento, assegurada a participação de todos os segmentos da comunidade
universitária e da sociedade civil organizada, e vedada a composição que privilegie a
maioria absoluta de um dos segmentos.
A CPA tem atuado também em estreita relação com as Pró-Reitorias, Secretarias,
Prefeitura Universitária e Coordenações de Cursos e segundo as disposições de seu
Regimento Interno, que por sua vez baseia-se especialmente na Lei número
10.861/2004, nos atos ministeriais que regulamentam o SINAES e nos atos da Reitoria
que regulamentam a avaliação institucional na Univasf.
Devido as limitações de extensão do artigo e necessidade de delimitar discussões, a
pretensão deste artigo não é apresentar tudo o que foi feito, mas apenas uma parcela
significativa das experiências distribuídas nas dez dimensões avaliadas.
Objetivos
O objetivo geral deste artigo é contribuir com a troca de experiências vivenciadas pelas
Comissões Próprias de Avaliação. Para isto são relatadas ações realizadas pela CPA na
Univasf, distribuídas nas dez dimensões avaliadas, com destaque para a avaliação do
processo de autoavaliação com base em sua utilização como referente para o
planejamento das atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão na Univasf.
Material e Metodologia
Para elaboração deste artigo foram consultados os relatórios anuais depositados através
do sistema e-MEC, principalmente aquele referente ao ano de 2012, bem como aos
demais documentos inerentes a Comissão, além das ações desenvolvidas pela Comissão
ao longo do tempo, através das visitas in loco para avaliação da infraestrutura, aplicação
de questionários e apresentação dos relatórios aos gestores e comunidade acadêmica.
Na Univasf a CPA conta com sala, na qual são realizadas reuniões entre os seus
membros e também com avaliadores externos nas ocasiões de avaliação dos cursos de
graduação. Neste ambiente também permanecem estagiários e o presidente da Comissão
em horários pré-determinados, de modo a garantir o atendimento a comunidade
acadêmica das 8 as 12 horas e das 14 as 18 horas.
A CPA elaborou, em parceria com os presidentes das CAC’s, pedagoga e psicóloga,
doze questionários, sendo seis para aplicação pela CPA e seis para aplicação pelas
CAC’s, conforme descrito a seguir. Estes questionários são revisados anualmente.
1) Avaliação Institucional pelos Discentes Matriculados no Primeiro Semestre do
Curso de Graduação (CAC’s);
2) Avaliação Institucional pelos Discentes a partir do Segundo Semestre do Curso
de Graduação (CAC’s);
3) Avaliação Institucional pelos Docentes - Graduação (CAC’s);
4) Avaliação dos Docentes pelos Coordenadores - Graduação (CAC’s);
5) Avaliação do Docente pelos Discentes - Graduação (CAC’s);
6) Avaliação do Docente pelos seus Pares - Graduação (CAC’s);
7) Avaliação Institucional pelos Coordenadores de Curso de Graduação e PósGraduação (CPA);
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8) Avaliação Institucional pelos Técnicos Administrativos (CPA);
9) Avaliação Institucional pelos Docentes – Pós-Graduação (CPA);
10) Avaliação Institucional pelos Discentes da Pós-Graduação (CPA);
11) Avaliação do Docente pelos Discentes – Pós-Graduação (CPA);
12) Levantamento Infraestrutura aplicado aos Coordenadores de Campus (CPA);
Referencial Teórico
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, criado através da Lei 10.861,
de 14 de abril de 2004, tendo como objetivo avaliar as instituições, os cursos e o
desempenho dos estudantes, deu início ao repensar sobre a qualidade do ensino face aos
instrumentos de avaliação e necessidade de atender os anseios da atualidade. Através
dacitada lei, nos termos do seu artigo 11, cada instituição de ensino superior, pública ou
privada, constituirá Comissão Própria de Avaliação (CPA) (INEP, 2009).
A CPA destaca que a avaliação institucional tem como finalidade o aperfeiçoamento da
qualidade da educação, isto é, do ensino, da aprendizagem e da gestão institucional,
com a finalidade de transformar a escola atual em uma instituição comprometida com a
aprendizagem de todos e com a transformação da sociedade, em acordo com Belloni
(2000). Além disso, Santos e Varela (2007) destacam que o ato de avaliar implica na
coleta, na análise e na síntese dos dados que configuram o objeto da avaliação,
acrescido de uma atribuição de valor, que se processa a partir da comparação da
configuração do objeto avaliado com um determinado padrão de qualidade previamente
estabelecido para aquele tipo de objeto.
De acordo com as diretrizes para avaliação das instituições de educação superior
propostas pelo MEC (2004), a avaliação institucional deverá contemplar uma visão
global em duas perspectivas:
a) O objeto de análise é o conjunto de dimensões, estruturas, relações, atividades,
funções e finalidades da Instituição de Ensino Superior (IES), centrado em suas
atividades de ensino, pesquisa e extensão segundo os diferentes perfis e missões
institucionais. Está compreendida, na avaliação da instituição, a gestão, a
responsabilidade e compromissos sociais e a formação acadêmica e profissional com
vistas a repensar sua missão para o futuro.
b) Os sujeitos da avaliação são os conjuntos de professores, estudantes, técnicoadministrativo e membros da comunidade externa, especialmente convidados ou
designados.
Além disso, para que uma instituição de ensino possa funcionar, é necessário passar
pelo processo de credenciamento no Ministério da Educação (MEC), por meio de
avaliações feitas in loco – em uma escala de um a cinco, tendo, no mínimo, o conceito
três para ser credenciada – por profissionais designados pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), os quais avaliam 10 dimensões, previstas na
Lei 10.861, de 2004, que vão desde a qualidade de ensino até políticas de atendimento
ao aluno, como pode ser observado no seu Art. 3º:
I – a missão e o plano de desenvolvimento institucional;
II – a política para o ensino, a pesquisa, a pós-graduação, a extensão e as respectivas
formas de operacionalização, incluídos os procedimentos para estímulo à produção
acadêmica, as bolsas de pesquisa, de monitoria e demais modalidades;
III – a responsabilidade social da instituição, considerada especialmente no que se
refere à sua contribuição em relação à inclusão social, ao desenvolvimento econômico e
social, à defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção artística e do
patrimônio cultural;
IV – a comunicação com a sociedade;
4
V – as políticas de pessoal, as carreiras do corpo docente e do corpo técnico
administrativo, seu aperfeiçoamento, desenvolvimento profissional e suas condições de
trabalho;
VI – organização e gestão da instituição, especialmente o funcionamento e
representatividade dos colegiados, sua independência e autonomia na relação com a
mantenedora, e a participação dos segmentos da comunidade universitária nos processos
decisórios;
VII – infraestrutura física, especialmente a de ensino e de pesquisa, biblioteca, recursos
de informação e comunicação;
VIII – planejamento e avaliação, especialmente os processos, resultados e eficácia da
autoavaliação institucional;
IX – políticas de atendimento aos estudantes;
X – sustentabilidade financeira, tendo em vista o significado social da continuidade dos
compromissos na oferta da educação superior.
Passando pelo processo de credenciamento, o INEP avalia, também in loco, outras três
dimensões: estrutura física, corpo docente e projeto pedagógico. Para o credenciamento,
é também utilizada uma escala de um a cinco, sendo três o conceito mínimo. A cada três
ou cinco anos, esse ciclo se renova como recredenciamento, reconhecimento ou
renovação de reconhecimento.
A avaliação institucional envolve o esforço de um grupo de pessoas que visem o
autoconhecimento da universidade e o conhecimento por outros setores da sociedade
que, articulada ao planejamento estratégico, é uma ferramenta valiosa para a gestão e
permite o direcionamento das ações a serem implementadas.
Para a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES), a avaliação
institucional visa desenvolver a visão integrada da Universidade, identificando o grau de
coerência entre a proposta educacional e a efetiva realização em determinado período,
que deve focar suas atividades nos três pontos que sustentam a instituição de ensino
superior, que são o ensino, a pesquisa e a extensão, beneficiando o corpo técnico
administrativo, o corpo docente e o corpo discente, atendendo às demandas e aos
anseios da sociedade e da comunidade onde a universidade está inserida.
Devido à crescente preocupação com o nível de qualidade do ensino superior no Brasil,
órgãos públicos responsáveis pela gestão e planejamento das políticas educacionais têm,
efetivamente, aumentado e aperfeiçoado seus mecanismos de averiguação e
monitoramento das instituições de ensino superior em todo o país. Assim, por meio das
Comissões Próprias de Avaliação, as instituições de ensino superior têm detectado
aspectos positivos e negativos que permitem a constante renovação dos conceitos
político-educacionais.
Com base nisto, este artigo visa socializar experiências acumuladas pelas CPA, desde
2005, compartilhando vivências de implantação das ações de avaliação na interaçãocom
a comunidade interna, o INEP e o MEC, esperando-se contribuir com discussões futuras
entre a Univasf, o CONAES e o INEP sobre o aperfeiçoamentoda produção dos
relatórios de autoavaliação, das metodologias e instrumentos de avaliação, bem como
favorecer ações resultantes dos resultados analisados e divulgados através dos
relatórios.
Resultados e Discussões
A Comissão Própria de Avaliação da Univasf vem se tornando cada vez mais conhecida
na instituição. Isto se deve as atividades de avaliação que vem realizando anualmente,
bem como às discussões sobre experiências de visitas por avaliadores externos durante
reuniões entre a presidente da CPA e os presidentes das CAC’s.
5
Para uma melhor transparência, a CPA elaborou sua carta de serviços, contendo
informações detalhadas sobre os serviços prestados pela Comissão Própria de
Avaliação, bem como as formas de acesso a esses serviços e os respectivos
compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público. Este documento foi
entregue a Pró-Reitoria de Planejamento e Administração Institucional (PROPLADI), o
qual contém o fluxograma de serviços descrito na Figura 1.
Figura 1: Fluxograma de serviços da CPA/Univasf.
Para facilitar a compreensão e promover a abordagem das dez dimensões avaliadas
conforme orientações até o ano de 2012, a seguir são descritos relatos de experiências
com as respectivas discussões para cada dimensão avaliada, de forma resumida. Devese salientar que os questionários de avaliação institucional incluem quesitos que
norteiam as dez dimensões.
DIMENSÃO 1 – A Missão e o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI)
A ocupação das vagas por estado e região permitiu constatar que o objetivo inicial de
atender a região, principalmente os municípios do Semiárido brasileiro vem sendo
atingido, conforme resultados referentes ao ano de 2012 (Figuras 2 e 3).
Adicionalmente, deve-se descrever sobre a forma de ingresso na graduação, uma vez
que a Univasf utilizou o vestibular até 2008, aderindo ao ENEM em 2009, visto que
após a adesão, ocorreram manifestações por parte da comunidade relativas ao fato de
que os ingressantes na instituição eram em sua maioria de outras regiões. Entretanto os
dados relativos a ocupação de vagas, levantados em 2011, permitiram constatar que tais
questionamentos não se justificavam. Diante da necessidade de resposta à comunidade,
recomendou-se buscar mecanismos para publicar aqueles dados. Isto foi feito e desde
então não houve registro de questionamentos dessa natureza.
6
0,51%
6,01%
3,48%
Bahia
2,25%
Ceará
Minas Gerais
49,20%
Paraíba
Pernambuco
33,19%
Piauí
Rio Grande do
Norte
1,01%
0,94% 3,41%
Figura 2: Ocupação das vagas ofertadas pela Univasf (1380 vagas) por estado.
Fonte: RELATÓRIO ANUAL DA CPA, 2012.
0,80%
5,00% 0,28%
0,22%
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
93,70%
Figura 3: Ocupação das vagas ofertadas pela Univasf (1380 vagas) por região.
Fonte: RELATÓRIO ANUAL DA CPA, 2012.
Para avaliar esta dimensão a CPA analisa o Plano de Desenvolvimento Institucional
(PDI), o qual foi elaborado para o período de 2009 a 2014, e compara com o que de fato
vem acontecendo. Os resultados apontam que a Univasf vem aumentando
gradativamente a oferta de pós-graduações lato sensu e stricto sensu, embora com
diferenças entre os cursos previstos e aqueles de fato implantados.
Com relação a oferta de Cursos de Graduação e Pós-Graduação, a CPA constatou que a
previsão de implantação de cursos, registrada no PDI 2009-2014, foi realizada a partir
de demanda interna da comunidade universitária, com ressalva de que os mesmos
seriam implantados a depender dos recursos financeiros, infraestrutura e de pessoal
docente e técnico administrativo. Sendo assim, como a Univasf é relativamente nova,
com o corpo docente ainda se ajustando (redistribuições e chegada de novos docentes
para os cursos novos do REUNI), de modo que vem sendo constatado que cursos
previstos não foram ofertados e cursos não previstos foram criados.
Os resultados do processo de autoavaliação tem contribuído com a avaliação do PDI
atual e gerado constatações de que o próximo PDI deverá ser elaborado para um período
de tempo maior, como por exemplo, para dez anos. Esta sugestão já foi encaminhada
para a Comissão de Avaliação do PDI da Univasf, da qual a presidente da CPA também
faz parte.
7
DIMENSÃO 2 – A política para o ensino (graduação e pós-graduação), a pesquisa, a
extensão e as respectivas normas de operacionalização, incluídos os procedimentos
para estímulo à produção acadêmica, para as bolsas de pesquisa, de monitoria e
demais modalidades
O investimento nas três esferas da Universidade, compreendendo o Ensino, a Pesquisa e
a Extensão, vem crescendo a cada ano, tanto por parte das instituições de fomento
quanto por parte da própria Univasf, incentivando a implementação de projetos de
pesquisas através de bolsas de iniciação científica, bolsas de extensão e bolsas de
monitoria, tutoria e estágio na própria Instituição. Portanto, é oferecida aos alunos a
oportunidade de realizar pesquisas, desenvolver ações junto à comunidade e capacitação
profissional a nível de tutoria, monitoria e estágio, desde o seu ingresso na Instituição.
Quanto ao apoio à pesquisa e extensão no que se refere particularmente ao apoio à
participação em eventos foi registrado no relatório de 2011 que a cota de auxílio por
Colegiado de Curso era muito baixa, sendo mantida igual desde anos anteriores,
conforme registrado no relatório anual da CPA desde 2011 (Relatório CPA, 2011). Para
o ano de 2013 as cotas foram aumentadas promovendo maior satisfação por parte dos
docentes da Univasf. Será papel da CPA o registro da tendência ao longo dos anos, bem
como dos seus efeitos.
Quanto ao apoio para funcionamento dos Laboratórios, tanto para atividades de ensino,
pesquisa ou extensão, os resultados permitiram concluir ser necessário avaliar os
trâmites dos pedidos e criar mecanismos para agilizar atendimento as demandas. Isto foi
exposto em apresentação do relatório anual para os chefes de setores, pró-reitores,
prefeito universitário, secretários e reitor. Entre as ações implementadas destaca-se que
desde o ano de 2012 foi implantado o sistema eletrônico conhecido como LED (Sistema
de Levantamento das Demandas Setoriais), que objetivou agilizar os referidos trâmites.
Espera-se obter os resultados quanto à eficácia da mudança.
Para minimizar as reprovações e evasão, principalmente nas engenharias, bem como
para facilitar o processo de ensino/aprendizagem, a Univasf vem apoiando por meio da
concessão de bolsas e ações do Serviço de Apoio Pedagógico que, entre outras
atividades, orienta as atividades de monitoria e tutoria. A análise qualitativa dos
resultados obtidos pela CPA destaca que a quantidade de bolsas ofertadas deve ser
definida de acordo com estudos direcionados a estimativa das reprovações/evasões. Foi
constatado ainda que boa parte dos discentes não utilizam os recursos oferecidos ou por
falta de interesse ou por desconhecer sua existência.
Quanto a Política para Extensão, o incentivo vem sendo dado através da concessão de
bolsas e, recentemente (2013), a contabilidade para progressão docente. Espera-se um
maior envolvimento com estas ações, interligando-as com as atividades de ensino e
pesquisa com as demandas sociais, contribuindo, assim, para a Universidade cumprir
seu compromisso social.
A aplicação de questionários de avaliação dos docentes pelos discentes, pelas CAC’s,
tem permitido registros de relatos de discentes que constataram melhoria significativa
quanto à atuação dos docentes nas atividades de ensino.
A partir da apresentação do relatório para os gestores (Reitoria, Pró-Reitores,
Secretários, Prefeito Universitário e Assessores), o Pró-Reitor de Pesquisa, PósGraduação e Inovação (PRPPGI) em exercício solicitou informações, através do email
institucional, sobre equipamentos que foram adquiridos e ainda estavam encaixotados,
conforme resultados apresentados com base nas visitas in loco realizadas pela CPA. O
objetivo foi discutir sobre as causas e busca de alternativas para que os equipamentos
entrassem em funcionamento.
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DIMENSÃO 3 – A responsabilidade social da Instituição, considerada especialmente
no que se refere à sua contribuição em relação à inclusão social, ao desenvolvimento
econômico e social, à defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção
artística e do patrimônio cultural
A política de responsabilidade social na Univasf está constituída a partir do conceito de
universidade pública cuja identidade se caracteriza pelo compromisso histórico do
fortalecimento da dimensão social e ética do fazer universitário.
A Assessoria de Cultura foi criada em maio de 2010 e teve como meta estabelecer
diálogos entre a Universidade e a comunidade externa. Em fevereiro do ano de 2012,
vinculada à Pró-Reitoria de Extensão, esta assessoria foi substituída pela Diretoria de
Arte, Cultura e Ações Comunitárias (DACC), com o objetivo de fomentar as diferentes
expressões artísticas e culturais da região, promovendo o diálogo entre universidade e
comunidade. Os relatórios anuais vem registrando aumento no número destas atividades
(Relatório CPA, 2011; 2012).
Desde 2008, através do Edital: Incluir a Univasf, a instituição está inserida na proposta
de inclusão de alunos com deficiência na universidade. Através de verba federal foram
oferecidos cursos de LIBRAS e Braille no ano de 2012. Em novembro de 2011 foi
criada a Coordenação de Políticas de Educação Inclusiva, em substituição ao Núcleo
“Univasf e Diversidade”, com o objetivo de fomentar práticas e ações de inclusão de
alunos com deficiência.
A CPA vem acompanhando os trabalhos daquela coordenação e registra no ano de 2013
a posse do primeiro docente surdo na Univasf.
DIMENSÃO 4 – A comunicação com a sociedade
O principal canal da Univasf com a sociedade, até esta data, está sendo desempenhado
pela Ouvidoria da Univasf, embora as atividades de extensão também viabilizem a
aproximação da comunidade acadêmica com a comunidade externa (VILANOVA,
2009). A Ouvidoria vem garantindo a transparência e o atendimento das demandas da
Univasf e da comunidade civil, com ética, eficiência e responsabilidade. Como pode-se
observar na Figura 4, o maior percentual de contatos em 2012 foi externo. Isto também
foi constatado em anos anteriores.
32,14%
67,86%
Interno
Externo
Figura 4: Natureza dos contatos com a ouvidoria: externo ou interno.
Fonte: RELATÓRIO ANUAL DA CPA, 2012.
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Comparando com o ano de 2011, houve aumento percentual significativo relativo aos
pedidos de informações (63,23% em 2011 para 89,05% em 2012), com redução
percentual relativa para as reclamações (22,75% em 2011 para 8,25% em 2012) e
denúncias (5,25% em 2011 para 2,33% em 2012).
Nesta dimensão deve-se registrar também o papel da Assessoria de Comunicação
Social, vinculada ao Gabinete da Reitoria, auxiliando a comunicação com a sociedade
através da imprensa e na interlocução da universidade com os meios de comunicação,
visando à projeção das ações institucionais, tendo com base nos princípios da
comunicação pública.
Entre as metas para o ano de 2013 está a criação de um comitê de comunicação com a
participação de representantes da comunidade acadêmica, visando a construção da
política de comunicação institucional.
DIMENSÃO 5 – As políticas de pessoal, de carreiras do corpo docente e corpo técnico
administrativo, seu aperfeiçoamento, seu desenvolvimento profissional e suas condições
de trabalho
No ano de 2012 o percentual de doutores aumentou em relação ano de 2011, sendo
resultado, principalmente, da política de incentivo a qualificação docente, com previsão
de afastamento ou de realização de pós-graduação interistitucional.
A Resolução nº 02 de 2008 do Conselho Universitário da Univasf instituiu o Programa
de Capacitação e Aperfeiçoamento (PCA-Univasf) do pessoal Técnico Administrativo
em Educação. O PCA-Univasf é parte do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes da
Carreira dos Cargos Técnico administrativos em Educação – PDICTAE, de que trata a
Lei nº. 11.091/2005 consubstanciado na Univasf através da Portaria nº. 471, de 19 de
dezembro de 2006 e visa proporcionar à universidade um programa de capacitação e
aperfeiçoamento de seus servidores técnicos administrativos que atenda as necessidades
institucionais e que possa proporcionar a estes, através de um processo de educação
continuada, condições adequadas para o desempenho de suas atividades profissionais no
exercício de seus cargos e/ou de suas funções.
Na Univasf, os certificados de cursos de capacitação podem ser utilizados pelos técnicos
para obtenção de progressão por capacitação desde que sejam atendidos os critérios de
carga horária e de relação com o ambiente organizacional, devendo ser respeitado o
interstício de 18 (dezoito) meses para concessão de nova progressão por capacitação
profissional.
A CPA vem analisando o número e tendência de servidores capacitados, bem como as
causas para não oferta de cursos previstos e avaliação da política de capacitação pelos
servidores.
DIMENSÃO 6 – Organização e gestão da Instituição, especialmente o funcionamento e
representatividade dos colegiados, sua independência e autonomia na relação com a
mantenedora, e a participação dos segmentos da comunidade universitária nos
processos decisórios
A Univasf tem sua administração distribuída no nível superior e aquele dos colegiados
acadêmicos. A administração Superior é exercida pelo conselho universitário, conselho
de curadores e reitoria.
Comparando a composição do Conselho Universitário que vigorou até a aprovação do
novo estatuto em 13/08/2012, houve inclusão dos coordenadores de Pós-Graduação
stricto sensu, do Pró-Reitor Assistência Estudantil, Pró-Reitor de Gestão e Orçamento e
de um representante da comunidade externa. Houve ainda aumento do número de
10
representantes do corpo técnico administrativo e dos discentes. Estes novos membros
eram almejados pela comunidade acadêmica, sendo constatada maior satisfação após
aprovação do novo estatuto, no que diz respeito a participação nos processos de tomada
de decisão.
Deve-se salientar que apesar da atual organização vir propiciando participação mais
ativa nos processos de tomada de decisão por parte de todos os segmentos da Univasf,
existem dificuldades inerentes a distância de alguns campi à sede.
DIMENSÃO 7 – Infraestrutura física, especialmente a de ensino e de pesquisa,
biblioteca, recursos de informação e comunicação
A avaliação da infraestrutura institucional é feita in loco e também através da aplicação
de questionários aos coordenadores dos cinco campi para levantamento da
infraestrutura.
As visitas tem permitido identificar dificuldades de cada setor, as quais são relatadas
conforme expostas durante as visitas, além de promover a conscientização através de
esclarecimentos realizados naquelas oportunidades.
Durante as visitas, cada ambiente da Univasf é aberto para acesso aos membros da CPA.
São realizados registros relativos ao número de servidores que trabalham em cada
ambiente, bem como a freqüência de uso ou atividades desenvolvidas, além de
explanações sobre as atividades da CPA e a importância da participação de todos no
processo avaliativo.
Após retorno da visita, a CPA define por enviar relatório resumido relativo ao campus
para a reitoria nos casos que se julga existirem aspectos a serem resolvidos com maior
urgência. Caso contrário segue-se para registro e apresentação após depósito através do
sistema e-MEC. Ambos os procedimentos já aconteceram e para aqueles em que o
documento foi encaminhado de imediato observou-se que os gestores encaminharam o
documento para os setores competentes e que em nova visita as fragilidades já tinham
sido minimizadas.
Esta atividade, prevista no planejamento estratégico da CPA, requer bastante esforço da
CPA, entretanto ano a ano, os membros da Comissão aprovam sua realização em função
dos benefícios que vem trazendo.
DIMENSÃO 8 – Planejamento e avaliação, especialmente em relação aos processos,
resultados e eficácia da autoavaliação institucional
De acordo a Resolução 07/2005, a CPA trabalha em parceria com as Comissões de
Avaliação nos Colegiados – CAC’s. Acredita-se que este é um dos fatores que
contribuiu significativamente para a maior divulgação da cultura da avaliação, uma vez
que é dada responsabilidade de avaliação pelos discentes e docentes da graduação para
as CAC’s, as quais são compostas por membros dos colegiados de cada curso. Neste
sentido hoje a Univasf conta com a CPA, composta por oito membros, incluindo
docentes, discentes e comunidade externa, bem como com 21 CAC’s, para atendimento
aos 23 cursos de graduação, cada uma também com oito membros. O número menor de
CAC’s em relação ao número de cursos se deve ao fato de existirem bacharelados e
licenciaturas em um mesmo colegiado, são eles: Licenciatura e Bacharelado em
Educação Física e os cursos de Licenciatura e Bacharelado em Ciências Sociais. Nestes
Casos uma CAC atende tanto ao bacharelado como à licenciatura.
Ao final do processo, cada CAC deve entregar o seu relatório de autoavaliação,
conforme modelo definido pela CPA, o qual é anexado ao relatório anual da CPA.
Apesar dos ganhos citados, os resultados obtidos até o ano de 2012 permitem identificar
que muitos colegiados ainda resistem no cumprimento do papel das CAC’s, conforme a
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Resolução 07/2005. Salienta-se ainda que a CPA aplica questionários de avaliação
institucional aos coordenadores dos cursos de Graduação (presidentes das CAC’s) e dos
curso de Pós-Graduação.
Salienta-se ainda que a CPA aplica os seis questionários propostos, mas as CAC's
aplicam apenas alguns questionários, entre os propostos, ficando sob a responsabilidade
de cada CAC a escolha e aplicação dos questionários.
Neste ano surgiu outro aspecto que causou turbulência no ambiente acadêmico, que foi
a discussão sobre o uso dos resultados da avaliação dos docentes pelos discentes nos
processos de progressão funcional, iniciada pela Comissão Permanente de Pessoal
Docente (CPPD), inclusive destacando o fato da CPA já realizar esta avaliação. Isto
levou a aprovação no Conselho Universitário de que a CPA ficaria responsável pela
regulamentação de proposta para avaliação do desempenho acadêmico docente.
Diante daqueles fatos, a CPA elaborou resolução destacando que cabe a CPPD escolher
os questionários que deverão aplicar, bem como a definição dos pesos atribuídos
aquelas avaliações. Paralelamente a CPA realizou várias reuniões com as CAC's para
revisão do questionário de avaliação do docente pelos discentes, conforme previsto no
planejamento. Nestas ocasiões sempre foi discutido que a CPA tem caráter participativo
e para melhoria contínua e que se os resultados forem utilizados deverá haver discussão
para o seu adequado uso, como por exemplo, levando em consideração os parâmetros
estatísticos como média, mediana, moda, coeficiente de variação e representatividade.
Durante as reuniões entre a CPA e CAC's acontecem relatos de experiências positivas
oriundas das avaliações internas nos Colegiados, bem como experiências durante visita
de avaliadores externos.
A cada ano pode ser observado que há maior conhecimento da CPA por parte da
comunidade acadêmica. Isto se deve em grande parte a atuação das CAC's nos
colegiados.
Quanto à participação dos membros da CPA, observou-se que somente os membros
internos tiveram pleno comprometimento com os processos avaliativos, enquanto os
membros da comunidade científica externa e comunidade civil organizada fizeram
presença apenas durante a formatação e redação final do presente relatório, quando
tomaram ciência das diferentes ações realizadas. Este aspecto deve ser observado e
buscada a indicação de novos membros externos caso seja observado o mesmo
comportamento durante no máximo seis meses.
Para avaliação efetiva e eficaz da Instituição, é necessária, entre outros, a sensibilização
de toda a comunidade acadêmica, uma vez que a CPA não tem caráter obrigatório. Para
tanto, entre outras ações, foram fixados cartazes em diversos locais dos diferentes campi
e distribuídos folders com breve explanação sobre a CPA/Univasf.
Diante das dificuldades com relação a participação ativa das CAC’s, uma vez que
algumas não cumprem o prazo para entrega de suas avaliações internas ou mesmo não
entregam, estima-se ser necessário tomar iniciativas no sentido de garantir a realização
destas. Adicionalmente a CPA está reavaliando a Resolução 07/2005 no sentido de
contribuir para a maior eficácia e eficiência do processo de autoavaliação.
Em cumprimento ao planejamento estratégico, a CPA divulga o relatório no sítio oficial
da Instituição, envia cópias em mídias digitais para os setores administrativos da
Univasf (Pró-Reitorias, Secretarias e Prefeitura Universitária) e realiza três
apresentações do relatório anual, a primeira para os presidentes das CAC's, a segunda
para os gestores e terceira para toda a comunidade acadêmica) além daquelas para
atendimento a demandas. A apresentação do relatório é o meio de divulgação que tem
conduzido a melhores resultados, gerando ações que promovem maior eficácia e
eficiência para o objetivo do processo de autoavaliação, uma vez que as fragilidades
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dependem das atividades desenvolvidas por mais de um setor e que durante a
apresentação estes setores refletiam em conjunto, gerando discussões e
encaminhamentos entre eles ao final da apresentação.
DIMENSÃO 9 – Políticas de atendimento aos discentes
Esta dimensão está na intercessão com as demais, uma vez que todas as atividades
desenvolvidas na instituição de ensino superior refletem direta ou indiretamente nos
seus discentes.
Na Univasf prioriza-se a equidade no atendimento aos discentes, entretanto deve-se
estar atento as particularidades e necessidades especiais. Em relação aos alunos
portadores de necessidades especiais, a CPA busca avaliar como a Univasf vem
atendendo este aspecto. Por meio da Coordenação de Políticas de Educação Inclusiva,
em substituição ao Núcleo “Univasf e Diversidade”, a Univasf promove cursos de
capacitação em libras, braile e acessibilidade para o corpo docente e técnico
administrativo, de forma a se preparar para a inclusão destes alunos.
A Univasf aderiu ao processo de seleção para ingresso no ensino superior proposto pelo
MEC, utilizando o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), como fase única para
todos os seus cursos e pela adoção de política afirmativa, reservando cinquenta por
cento das vagas dos cursos de graduação para candidatos que cursaram integralmente o
ensino médio em escolas públicas. A CPA constatou que a concorrência tem sido maior
para 50% das vagas reservadas para o programa de política afirmativa em comparação a
concorrência para ampla concorrência.
Para atender o estudante, há também, o Serviço de Apoio Pedagógico (SAP), que é um
instrumento de assessoria ao corpo docente e discente da Instituição com relação ao
processo de ensino/aprendizagem, incluindo a relação professor-aluno, dificuldades de
aprendizagem e prática educativa. O SAP também tem como objetivo minimizar a
evasão e otimizar o aproveitamento acadêmico por meio do acompanhamento da vida
acadêmica dos alunos.
A Univasf disponibiliza aos discentes, juntamente com demais órgãos de fomento,
bolsas de estudo, pesquisa e extensão, além de auxilio alimentação.
Desde o ano de 2011, a presidente da CAC do Curso de Engenharia de Produção utiliza
resultados da autoavaliação quanto à insatisfação dos discentes por realização de visitas
técnicas ou aulas de campo para justificar pedidos de transporte para os discentes, sendo
esta justificativa aceita e prioritariamente atendida pela gestão.
Para participação nos processos decisórios, os alunos estão organizados em Diretório
Central dos Estudantes (DCE) e Diretórios Acadêmicos (DA) dos Cursos de Graduação,
com representação no Conselho Universitário e nos Colegiados dos Cursos. Com a
aprovação do novo estatuto a quantidade de discentes no Conselho Universitário e nos
Colegiados foi aumentada, obtendo melhor satisfação por parte dos discentes.
A CPA tem tido dificuldades no acompanhamento dos egressos, estando em fase de
discussão com as CAC’s e Gestão sobre a criação de mecanismos de acompanhamento
dos egressos, sendo prevista a criação de uma comissão institucional de
acompanhamento de egressos (CAEg) e de uma associação de ex-alunos, além de
verificar possibilidade de criação de um sítio onde os egressos possam se cadastrar.
DIMENSÃO 10 – Sustentabilidade financeira, tendo em vista o significado social da
continuidade dos compromissos na oferta da educação superior
A Univasf tem buscado mecanismos para garantir sua sustentabilidade e distribuição de
recursos. Para avaliação dos diferentes itens empregados, faz-se necessário o cálculo de
algumas variáveis: Grau de Participação Estudantil (GPE), Grau de Envolvimento com
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Pós-Graduação (GEPG), Conceito CAPES, Índice de Qualificação do Corpo Docente
(IQCD), Taxa de Sucesso na Graduação (TSG), além do número absoluto de outros
componentes e indicadores.
A CPA solicita e registra os indicadores bem como a distribuição dos valores
autorizados, executados e não executados. Desde 2011 a CPA também vem destacando
as despesas cujos valores executados são próximos (mais de 80% executado) daqueles
autorizados, bem como as dotações autorizadas (inicial mais suplementares) que não
foram completamente executadas ou parcialmente executadas aquelas com percentual
acima de 20% não executado. Para cada um destes últimos a CPA solicita a Pró-Reitoria
de Gestão e Orçamento as justificativas que são registradas no relatório anual. No ano
de 2013 já foram tomadas medidas para minimizar valores não executados por falta de
ações em tempo hábil por parte de docentes coordenadores de projetos financiados que
tiveram os valores não executados. Para minimizar esta fragilidade, os referidos
coordenadores estão sendo convidados para reuniões e para participação em cursos que
facilitam os trâmites necessários.
Considerações Finais
Diante dos resultados e discussões, conclui-se que foram tomadas várias decisões no
sentido de minimizar fragilidades apontadas no relatório da CPA por parte dos chefes de
setores, o que vem permitindo constatar o apoio positivo que a CPA pode oferecer nos
casos em que a Gestão está aberta a sua participação.
A apresentação do relatório anual, realizada desde o ano de 2011, foi o principal
determinante das ações, sendo verificado que aquele é um momento de interação entre
os diversos setores da Instituição.
Devido à diversidade de aspectos a serem avaliados e grande quantidade de informações
geradas, a CPA da Univasf tem tido dificuldades no momento do depósito através do
sistema e-MEC, principalmente desde o ano de 2011, uma vez que este sistema limita
os arquivos ao tamanho de 3 MB. Isto resultou no depósito do relatório anual de 2012
dividido em cinco arquivos. Caso esta limitação seja mantida, a CPA poderá ter que
reduzir a análise quantitativa e qualitativa, pois a medida que o número de cursos
ofertados aumenta, este relatório também aumenta.
Finalmente agradecemos aos membros que atuaram na CPA da Univasf desde sua
implantação, os quais contribuíram significativamente em todo o processo de
autoavaliação.
Referências
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reconstrução do espaço social. In: Avaliação. Campinas, SP, v.1, nº 2, p.6-14, dez,
2000.
INEP. Ministério da Educação - MEC. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira. SINAES – Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Superior: da concepção à regulamentação. 5. ed. Ampl. Brasília: INEP,
2009.
MEC. Ministério da Educação. Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Diretrizes
para a avaliação das instituições de educação superior. Brasília:
MEC/CONAES/SESU/INEP, 2004.
PDI 2009-2014 – Plano de Desenvolvimento Institucional. Pró-Reitoria de
Planejamento. Universidade Federal do Vale do São Francisco – Univasf, 2009.
disponível em <http://www.univasf. edu.br>.
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RELATÓRIO ANUAL DA CPA. Relatório da Comissão Própria de Avaliação.
Petrolina: [s. n.], 2009. 226p. 01 CD-ROM.
RELATÓRIO ANUAL DA CPA. Relatório da Comissão Própria de Avaliação.
Petrolina: [s. n.], 2010. 226p. 01 CD-ROM.
RELATÓRIO ANUAL DA CPA. Relatório da Comissão Própria de Avaliação.
Petrolina: [s. n.], 2011. 338p. 01 CD-ROM.
RELATÓRIO ANUAL DA CPA. Relatório da Comissão Própria de Avaliação.
Petrolina: [s. n.], 2012. 360p. 01 CD-ROM.
SANTOS, M. R. da; VARELA, S. A. Avaliação como um Instrumento Diagnóstico da
Construção do Conhecimento nas Séries Inicias do Ensino Fundamental. Revista
Eletrônica de Educação. Ano I, No. 01, ago. / dez. 2007.
VILANOVA, M. F. V. As ouvidorias universitárias. In.: PINTO, E.; LYRA, R. P.
Modalidades de ouvidoria pública no Brasil. 1. ed. João Pessoa: UFPB, 2009. p. 251259.
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