Capacitação sobre gestão administrativa e financeira
de dirigentes, quadros e técnicos do MCTESTP realizada com o Apoio do MEF
O Director Nacional Adjunto de Contabilidade, o Doutor Albino Feliciano
Sigaúque ( no uso da palavra) e o Dr. Aurélio Paulo Tinga, à esquerda,
falando de técnicas e procedimentos administrativos e financeiros, sob a
audição muito atenta da Senhora Vice-Ministra da Ciência e Tecnologia,
Ensino Superior e Técnico Profissional, Prof.ª Doutora Leda Hugo.
A Capacitação sobre gestão administrativa e
financeira dos dirigentes, quadros e técnicos do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional (MCTESTP) aconteceu em duas fases com o Apoio directo do Ministério da Economia e
Finanças (MEF).
A 2.ª (e última) fase da Capacitação em gestão
administrativa e financeira destinada aos Membros do
Conselho Consultivo e do Conselho Técnico do
MCTESTP e Agentes de execução financeira e orçamental deu-se a 20 de Agosto de 2015, tendo, em
moldes de palestra com reforço expositivo de ’Data
show’, sido orientada pelo Dr. Aurélio Paulo Tinga,
Chefe do Departamento de Normalização e Apoio
aos Utilizadores do e-SISTAFE, no MEF (Ministério
da Economia e Finanças). Esta Instituição do Governo Moçambicano é parceira do MCTESTP na concretização do programa de formação e capacitação dos
funcionários e Agentes do Estado.
A anteceder a sessão de Capacitação que dirigiu o Director Nacional Adjunto de Contabilidade, o
Doutor Albino Feliciano Sigaúque, que à chegada,
acompanhava o Dr. Aurélio Paulo Tinga, saudou os
ilustres participantes e com uma solenidade protocolar
perante a Senhora Vice-Ministra da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, Prof.ª
Doutora Leda Hugo, anunciou que os temas preparados e organizados para a Capacitação em 2.ª fase seriam dirigidos pelo Dr. Aurélio Paulo Tinga.
Os temas de Capacitação sobre gestão administrativa e financeira dos dirigentes, quadros e técnicos do
MCTESTP foram os seguintes: “Novo roteiro de processamento e pagamento de salários aos Funcionários e
Agentes do Estado; Livros Obrigatórios; e Módulo de
execução orçamental (mex), pagamento de bens, serviços e investimento”. No tema atinente ao “Novo Roteiro de Processamento e Pagamento de Salários aos Funcionários e Agentes do Estado”, o Dr. Aurélio Paulo
Tinga indicou que “no âmbito da contínua reforma da
Gestão das Finanças Públicas, foram identificadas oportunidades de melhorias no processo de gestão de salários
e remunerações, visando reduzir atrasos e falhas no processamento e pagamento de salários. Neste contexto,
através do Diploma Ministerial Nº. 210/2014, de 09 de
Dezembro, foram aprovados novos procedimentos de
processamento e pagamento de salários dos Funcionários e Agentes do Estado.”. Como principais desafios, o
Formador do MEF , Dr. Aurélio Paulo Tinga, referiu a
“Expansão do e-Folha para todas as instituições e órgãos do Estado de nível Central, Provincial e Distrital; a
Necessidade de mobilização dos Funcionários e Agentes
do Estado para a obtenção de NUIT’s e domicílios bancários, condição principal para a sua integração no eFolha; a Capacitação contínua dos Agentes intervenientes no processamento e pagamento de salários por forma a evitar a ocorrência de erros; o Reforço do papel do
controlo interno; e o Acompanhamento e fiscalização
permanente do processo de pagamento de salários, por
parte das Unidades de Supervisão do MEF (DNCP/
DPPF´s)”. Entre os “Benefícios Esperados”, segundo
aquele Formador, contam-se a “Uniformidade de procedimentos em todas as instituições e órgãos do Estado; a
Celeridade no processamento e pagamento de salários; e
o Rigor no pro cessamento e pagamento de salários”.
Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional (MCTESTP) - Moçambique; Av. Patrice Lumumba, n.º 770, Maputo - Tel.:
(+258) 21352800; Fax: (+258) 21352860. E-mails: [email protected]; [email protected]; [email protected];
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Capacitação sobre gestão administrativa e financeira
de dirigentes, quadros e técnicos do MCTESTP realizada com o Apoio do MEF
A Capacitação sobre gestão administrativa e
financeira dos dirigentes, quadros e técnicos do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional (MCTESTP), em termos de programa específico foi implementada com sucesso; com o
Apoio directo do Ministério da Economia e Finanças
(MEF).
A 1.ª fase do âmbito de Capacitação dos dirigentes, quadros e técnicos do MCTESTP ocorreu no dia 14 de
Agosto, em Maputo. A Capacitação sobre gestão financeira
insere-se nas relações interactivas interministeriais; no caso
vertente entre o MCTESTP e o Ministério da Economia e
Finanças (MEF), ambas instituições do Governo de Moçambique.
Para a implementação do programa de Capacitação em gestão financeira, o Ministério da Economia e
Finanças (MEF) fez deslocar ao MCTESTP uma dupla de
Formadores; nomeadamente o Director Nacional Adjunto
de Contabilidade, o Doutor Albino Feliciano Sigaúque, e o
Dr. Aurélio Paulo Tinga. Na 1.ª fase da Capacitação, o
Director Adjunto de Contabilidade e Finanças do Ministério da Economia e Finanças apresentou o tema que versou
sobre “Orçamento do Estado; Demais Despesas com o
Pessoal; Transferências Correntes; Bens e Serviços Prestações de Contas; Livros obrigatórios; Arquivo”. Este itens
ajudaram e hoje contribuem para que os dirigentes, quadros e técnicos vinculados a áreas de decisão e execução
financeira e orçamental trabalhem dotados de conhecimen-
tos actualizados e consentâneos com a Legislação existente e
aprovada sobre execuções financeiros de interesse institucional e nacional.
Sobre a Capacitação, a Vice-Ministra da Ciência e
Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, Prof.ª
Doutora, Leda Hugo enalteceu a iniciativa e sugeriu que sejam empreendidas novas oportunidades de formação, com
vista a se aprofundar o conhecimento sobre a gestão financeira Sectorial e nas entidades afins, tuteladas e subordinadas.
Por seu turno o Director Nacional Adjunto da Contabilidade Pública reconheceu a pertinência de os gestores
públicos dominarem os procedimentos financeiros e de interagirem com os dirigentes e técnicos e agentes orçamentais e
financeiros. Elucidou indicações financeiras, com exemplos e
com referências e ainda com base na legislação aprovada e
divulgada pelo Governo de Moçambique. Destacaram sobre a
necessidade de se observar a legalidade das operações financeiras e enfatizaram que nenhuma despesa pode ser assumida,
ordenada ou realizada sem que ela se encontre inscrita em
documentação apropriada e conferida no Orçamento do Estado, por via de cabimento ou verba orçamental.
Nos debates que se mostraram dinâmicos, uns dos
pontos que mereceram detalhados esclarecimentos foram os
atinentes às rubricas de Ajudas de Custo para dentro e para
fora do País, devido a exiguidade dos valores. Foi na sequência do elevado interesse e preocupação demonstrados pelos
dirigentes, quadros e técnicos do MCTESTP envolvidos na
Capacitação que foi alvitrada a hipótese de se efectivar a sua
2.ª fase da Capacitação; facto concretizado no dia 20 de Agosto de 2016, na Sala de Conselhos, em Maputo.# MCTESTPComunicação/Moçambique-Maputo/Agosto de 2015/PS
(Texto) & EM (Fotos)
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