TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
A EFICÁCIA DA CIPA – COMISSÃO INTERNA
DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE
TRABALHO QUANTO AS SUAS
RESPONSABILIDADES
Vinicius Henrique Pereira Niro
CIANORTE – PARANÁ
JULHO – 2014
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
A EFICÁCIA DA CIPA – COMISSÃO INTERNA
DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE
TRABALHO QUANTO AS SUAS
RESPONSABILIDADES
Vinicius Henrique Pereira Niro
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC,
apresentado para conclusão do curso
Técnico em Segurança do Trabalho, do
SENAI de Cianorte – Paraná.
Orientador:
Gonçalves
CIANORTE – PARANÁ
JULHO – 2014
ii
Meuquizedeque
Teixeira
AGRADECIMENTOS
Gostaria de agradecer primeiramente a Deus por ter
me dado a oportunidade de estar concluindo este curso,
principalmente o presente trabalho. Aos meus familiares que ao
longo de toda minha jornada me acompanharam e me
apoiaram em minha vida estudantil. Agradeço também ao Sr.
Meuquizedeque Teixeira, que me orientou em toda a
elaboração deste trabalho, seja em meus erros ou acertos. Não
esqueço de agradecer todos meus companheiros de classe,
que nesta jornada estiveram junto comigo. Um agradecimento
especial a Usina que abriu suas portas para a realização deste
trabalho, e a todos os funcionários que me trataram muito bem.
iii
SUMÁRIO
1.
INTRODUÇÃO .................................................................................................................................5
2.
SITUAÇÃO PROBLEMA .................................................................................................................7
3.
OBJETIVOS .....................................................................................................................................7
3.1.
GERAIS ....................................................................................................................................8
3.2.
ESPECÍFICOS .........................................................................................................................8
4.
JUSTIFICATIVA ...............................................................................................................................9
5.
METODOLOGIA ........................................................................................................................... 10
6.
RESULTADOS .............................................................................................................................. 13
7.
REVISÃO BIBLIOGRÁFICA ......................................................................................................... 19
8.
CONCLUSÃO ............................................................................................................................... 22
9.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................................. 23
ANEXOS ............................................................................................................................................... 24
iv
5
1. INTRODUÇÃO
Desde os primórdios existe o trabalho, os povos paleolíticos, por exemplo, sempre
trabalhavam para construir seus instrumentos de caça, pesca e utensílios dos mais diversos possíveis
para o bem de todos, e para isso já havia a necessidade de trabalho em equipe. Com base nisto temse a ideia do que é o trabalho, e esta necessidade não mudou no mundo atual, todos os tipos de
matérias inorgânicas e algumas vezes orgânicas são originados do trabalho, de qualquer forma que
seja, e esse trabalho sempre deve ser organizado em etapas, processos e hierarquia, porém não se
deve deixar de lado as pessoas que o fazem, os trabalhadores.
Com a evolução do trabalho, das pessoas e o avanço da globalização, surgiram novas formas
de trabalho, porém a Segurança do Trabalho se aplica a todas as atividades trabalhistas como forma
de prevenção de acidentes.
Diante do mundo da Segurança do Trabalho existe um meio chamado popularmente de CIPA,
ou, tecnicamente Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, esta comissão é obrigatória a sua
constituição para todas empresas com mais de 20 (vinte) funcionários, sendo suas especificações
regulamentada pela Norma Regulamentadora-NR 5, aprovada juntamente com outras NR, através da
Portaria nº 3.214 de 8 de junho de 1978.
Em seus tópicos a NR-5 define também as obrigações do empregador, dos empregados e
dos cipeiros (nome dado aos funcionários pertencentes a comissão), onde os mesmos devem cumprilas.
O presente estudo está dividido em 9 (nove) capítulos, onde os mesmos progressivamente
esclarecerão o tema estudado.
No segundo é apresentada a situação problema, onde está descrita a problemática a ser
estudada. Com o avanço dos processos produtivos houve um aumento significativo no número de
acidentes, e ao longo do tempo surgiram mecanismos para evitar acidentes através da prevenção,
um dos principais meios utilizados para evitar acidentes é a CIPA.
Os objetivos desta pesquisa estão representados no terceiro capitulo, onde são definidos o
objetivo geral e os específicos, ou seja, comprovar a efetividade da CIPA.
A justificativa para a elaboração desta pesquisa encontra-se no quarto capitulo. Foi elaborado
devido ao interesse do pesquisador sobre o tema e também pela sua importância para as empresas,
professores, profissionais e estudantes da área de segurança do trabalho.
No quinto capítulo encontra-se a metodologia, ou seja, quais foram os procedimentos
adotados durante a pesquisa.
O sexto capitulo, encontra-se os resultados obtidos com a pesquisa e a análise dos mesmos.
O sétimo capitulo apresenta todos os textos bibliográficos que serviram de apoio para a
elaboração da pesquisa e da análise dos resultados.
6
O oitavo capítulo apresenta a conclusão do estudo e a importância do mesmo para o
pesquisador.
E por último os anexos a este estudo que estão citados ao longo deste trabalho.
7
2. SITUAÇÃO PROBLEMA
A criação de empresas foi a forma encontrada de organizar o trabalho, e além de toda a
questão de produção e lucro, existem preceitos legais aos quais toda e qualquer empresa deve
obedecer, principalmente o de compromisso com a vida dos trabalhadores. Para isto existem
mecanismos e programas que possibilitam tais preceitos como:

TST – Técnico em Segurança do Trabalho;

SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do
Trabalho;

SIPAT – Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho;

CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
Com certeza a CIPA é uma melhor forma de proteger a vida e a saúde dos trabalhadores,
uma vez que a mesma é composta pelos próprios trabalhadores, ou seja, eles sabem que risco é
passivo de prejudicar a saúde deles, é claro que é obrigação da empresa também treina-los para
identificar tais riscos.
Sendo assim, chega-se a seguinte pergunta:
a empresa realmente se utiliza de
mecanismos para promover o melhor funcionamento da CIPA?
8
3. OBJETIVOS
3.1. GERAIS
Comprovar se a CIPA realmente é efetiva em uma empresa da região noroeste do estado do
Paraná e se utiliza de mecanismos para promover o melhor funcionamento da comissão.
1.2. ESPECÍFICOS
- Elaborar um questionário contendo questões claras e objetivas, para que possam possibilitar
o levantamento de dados para a elaboração de gráficos quantitativos;
- Analisar normas vigentes relacionadas ao tema proposto;
- Entrevistar informalmente alguns trabalhadores da usina a ser visitada;
- Conhecer como é o funcionamento da CIPA da empresa a ser visitada;
- Revisão bibliográfica;
- Pesquisas bibliográficas;
- Entrevistar Técnicos em Segurança do Trabalho-TST;
9
4. JUSTIFICATIVA
Justifica-se a importância do presente trabalho em avaliar a eficácia da comissão, focado nas
responsabilidades perante a lei e aos próprios funcionários da organização, pois a CIPA tem um
papel muito importante nas organizações.
O estudo contribuirá para uma melhor compreensão de como é a situação atual de uma
empresa do noroeste do estado do Paraná, em relação a CIPA, desmembrado entre suas
representações.
A ideia de desenvolver o presente estudo surgiu a partir do apego do pesquisador em relação
ao conteúdo desenvolvido e por estar cursando Segurança do Trabalho no SENAI.
De modo pratico espera-se que o estudo possa proporcionar maiores conhecimentos na área
de segurança do trabalho e especificamente na implementação e funcionamento da CIPA que será
realizado através de levantamentos de dados por meios de questionários e entrevistas.
10
5. METODOLOGIA
Serão realizadas pesquisas bibliográficas e também pesquisas quantitativas em campo (chão
de fábrica) objetivando obter dados estatísticos para melhor comprovar a tese proposta. Será
aplicado um questionário para os cipeiros e um para os demais colaboradores, seguindo-se a ordem
de procedimentos abaixo:
I.
Elaborar questionário objetivo, contendo perguntas aleatórias sobre a Eficácia da
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA.
II.
Definir o número de funcionários a ser questionados tendo como base o número total
de funcionários da empresa e sua disponibilidade.
III.
Analisar os dados levantados nos questionários;
IV.
Elaborar gráficos contendo as informações obtidas;
V.
Comprovar real efetividade do funcionamento da CIPA através dos resultados
obtidos.
Será realizado também entrevistas com TST, visando obter suas opiniões.
Segue anexo os modelos de questionários utilizados:
11
12
13
6. RESULTADOS
Diante da importância do tema em estudo, buscou-se informações de profissionais da área de
segurança que já trabalharam em empresas como TST, e que participaram do processo de
implantação e processo de eleição da CIPA e acompanharam o funcionamento de várias gestões.
Em entrevista realizada no dia 05 de Maio de 2014 com dois Técnicos em Segurança do
Trabalho – TST, ambos professores do SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial,
unidade Cianorte-Paraná, obteve-se suas opiniões sobre o tema:
O Sr. Cristiano Ortega relata que as empresas de grande porte, realmente apoiam a CIPA em
suas atribuições, principalmente em relação aos problemas sugeridos pelos cipeiros nas reuniões
ordinárias, por outro lado, relata que os cipeiros em seu ponto de vista não colaboram efetivamente
nas ações organizadas pela comissão, diz ainda que a maior parte destas ações inclusive o
preenchimento da ata de reunião, muitas vezes são feitas pelo próprio TST, ou outro membro do
SESMT.
Já o Sr. Alessandro Reis relata que considerando-se a nossa região (noroeste do estado do
Paraná), onde que por meio de seu próprio conhecimento, de colegas de profissão e outras pessoas
da área de segurança, o mesmo acredita que as empresas deixam a desejar em relação ao apoio a
comissão, pois as mesmas, em sua grande maioria somente elaboram a CIPA porque é uma
obrigação legal. Sobre a participação ou não dos cipeiros nas atividades da comissão, diz que os
mesmos cumprem com suas obrigações dentro da CIPA, porém ressalta que esta questão depende
muito da empresa e também dos treinamentos que são ministrados aos cipeiros antes de sua posse.
Outro ponto referido é sobre as fiscalizações, que segundo ele, é insuficiente. Continuando, o mesmo
fez uma comparação da região noroeste do estado do Paraná com a região metropolitana de São
Paulo, onde os empregadores são mais “preocupados” com a segurança do trabalho devido a
fiscalização mais ativa.
Com a entrevista pode-se observar que segundo os mesmos, as empresas importam-se mais
com os riscos apresentados pelos cipeiros do que para a implementação da comissão, essa atitude
deve-se principalmente por ser obrigatória a constituição da CIPA, porém com insuficiência de
fiscalização, é importante ressaltar também que a eficácia de uma CIPA depende muito da escolha
do Presidente por parte do empregador, pois o mesmo é quem deve “comandar” a comissão.
Com a pesquisa realizada com 27 (vinte e sete) entrevistados, sendo 7 (sete) membros da
CIPA e 20 outros trabalhadores não pertencentes a comissão pode-se chegar a muitas conclusões
sobre o tema estudado, o resultado da pesquisa está dividido entre membros da CIPA e não
membros, respectivamente.
A primeira questão aos membros da CIPA foi se os mesmos gostam de ser cipeiro (gráfico 1,
anexo), onde dos 7 (sete) apenas 1(um) assinalou que não gosta. Esse mesmo cipeiro já participou
de outras 3 (três) gestões da CIPA e conta com mais de 6 (seis) anos na empresa, porém, houve
controvérsia, pois, quando questionado se considera-se um bom cipeiro, respondeu que sim.
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Gráfico 2
Você se considera um bom cipeiro?
Você já faltou a alguma reunião da CIPA sem
informar a empresa?
Você gosta de ser cipeiro?
0
NÃO RESPONDERAM
1
2
3
NÃO
4
5
6
7
8
SIM
Pode-se observar também que, todos os entrevistados se consideram bom cipeiro, porém a
maior parte deles (5) já faltaram em alguma reunião da CIPA sem informar a empresa (gráfico 2).
Observando-se que cinco membros já faltaram na reunião da CIPA sem informar a empresa,
conclui-se que os mesmos deixaram de cumprir com suas responsabilidades ao não informar o
SESMT sua falta. Quando se estava aplicando o questionário ouviu-se relatos que os motivos da falta
foram por esquecimento e até mesmo por falta de informação.
Todos assinalaram que sabem suas atribuições e que é liberado para participar das reuniões
da CIPA (gráfico 3, anexo), ou seja não há justificativa para acusar a empresa por falta de
treinamento (gráfico anexo).
Chega-se à conclusão de que, apesar de todos os membros gostarem e se considerarem
bons cipeiros, em algum momento deixaram a desejar, pois a maioria já faltou em uma ou mais
reuniões da CIPA, e que a empresa realizou o treinamento adequado para os membros da CIPA
conforme informações prestadas pelo responsável da área de segurança.
Das entrevistas sobre a contribuição dos cipeiros nas reuniões da CIPA, houve um resultado
muito significativo. Todos responderam que contribuem com informações importantes nas reuniões,
como exemplo: 4 (quatro) responderam que já relatou alguma situação de risco ao SESMT para a
paralização de uma máquina ou atividade (gráfico 4, anexo). Os demais (3) estavam em sua primeira
gestão da CIPA, a pouco mais de 5 (cinco) meses.
Pode-se observar que o sistema de gestão da CIPA funciona bem, pois, durante a aplicação
dos questionários, o acompanhante do entrevistador, Engenheiro de Segurança, Sr. Fernando,
relatou que há critério da gestão da segurança em que haja representantes de todos os setores da
empresa.
Sobre o mapa de riscos, que é uma das atribuições da CIPA em colaborar com o SESMT em
sua elaboração obteve-se um resultado muito interessante, observa-se o gráfico a seguir (gráfico 5).
15
Gráfico 5
7
6
5
4
3
2
1
0
SIM
NÃO
Este resultado é muito animador, pois, muitos profissionais da área de segurança do trabalho
relatam que muitas vezes o SESMT elabora o mapa de risco sem colaboração dos cipeiros.
O membro que respondeu que não participou na elaboração do mapa de risco, está no grupo
de trabalhadores de 01 (um) a 5 (cinco) anos na empresa e, esta é sua primeira gestão, apesar de
não ter sido possível obter a informação de quando foi feito o ultimo mapa de riscos ou a revisão do
mesmo, é possível que este membro, não tenha participado da reunião que se tratou da revisão do
mapa de riscos, com uma ressalva de que é o membro com menor tempo de empresa.
Finalmente chega-se a realização da SIPAT, que conforme a NR-5 é atribuição da CIPA
elabora-la.
Gráfico 6
O empregador fornece os meios necessários
para o funcionamento da CIPA?
Você colaborou na elaboração da última
SIPAT?
0
NÃO
1
SIM
2
3
4
5
6
7
8
16
Analisando-se o gráfico observa-se que o empregador fornece os meios necessários para a
CIPA e também para a SIPAT. Portanto, sobre a contribuição dos membros para a realização da
última SIPAT chegou-se ao resultado que 3 (três) membros não colaboraram na elaboração da
mesma e também observou-se que os 4 (quatro) membros que colaboraram são novos na CIPA. Os
outros 3 (três) já contam com mais de 2 (duas) gestões, sendo assim, conclui-se que os membros
novos estão mais comprometidos com suas responsabilidades dentro da CIPA.
Ainda sobre a SIPAT, os entrevistados não pertencentes a comissão, quando entrevistados
se os treinamentos recebidos no evento para promover a Saúde e Segurança do Trabalho – SST são
eficazes, todos responderam que sim e, se o desempenho dos membros da CIPA é eficaz, apenas
um respondeu que não (gráfico 7, anexo), e este trabalha a mais de 1 (um) ano na empresa com
idade entre 18 e 29 anos.
Durante a aplicação dos questionários dentro do ambiente industrial, observou-se que a placa
de indicação de dias sem acidentes (elaborada pela CIPA) estava com 362 dias sem acidentes, ótima
situação.
Outra observação importante é de que a maior parte dos membros pertencentes a CIPA é de
idade de 30 a 49 anos, que teoricamente são mais experientes na atividade consequentemente
apresentam um perfil de maior responsabilidade. E dos sete entrevistados apenas 2 (dois) tem mais 6
(seis) anos na empresa.
Aplicou-se também um questionário sobre a CIPA com o objetivo de estudar o conhecimento
e a repercussão da mesma aos trabalhadores não cipeiros. Sendo assim apresenta-se os resultados
obtidos com a sua aplicação.
A primeira questão foi se os mesmos sabem o que faz a CIPA dentro da empresa, 100%
responderam que sim (gráfico 8, anexo), porém durante a aplicação observou-se que a maior parte
das respostas eram relacionadas somente a “prevenir acidentes”, uma vez que a CIPA tem como
objetivo além de prevenir acidentes, promover um ambiente mais seguro e agradável.
A maior parte dos entrevistados (90%) obedece as recomendações dos TST e dos cipeiros
(gráfico 9), porém um entrevistado respondeu que não, observou-se que este, também, até o
momento não havia recebido recomendações de cipeiros ou TST.
Gráfico 9
Você obedece as recomendaçõe dos TST e
dos cipeiros?
Você já recebeu recomendação de algum
cipeiro?
Você já conversou com algum TST sobre a
CIPA?
0
NÃO
5
SIM
10
15
20
17
Oportunidade de melhoria: o entrevistado acima que respondeu não, está a menos de 1
(um) ano na empresa, a constatação deste fato é um alerta aos membros da CIPA para realizar um
estudo para um acompanhamento nas questões de segurança de funcionários com menos de um ano
de casa.
Observou-se também que 75% dos entrevistados já receberam recomendações de algum
cipeiro, um ótimo resultado, provando-se assim que os cipeiros estão cumprindo com sua obrigação
de orientar os trabalhadores.
O gráfico (gráfico 10) abaixo indica que 70% dos entrevistados já indicaram alguma situação
de risco a CIPA.
Gráfico 10
16
14
12
10
8
6
4
2
0
SIM
NÃO
Os 30% restante contam com pouco tempo de empresa, podendo ser uma justificativa para a
falta.
Em relação a eleição da CIPA, especialmente a votação, 75% dos não cipeiros votaram na
última eleição (gráfico 11), 4 dos que não votaram não é possível saber o motivo, porém um deles
Gráfico 11
16
14
12
10
8
6
4
2
0
SIM
NÃO
18
justificou que não compareceu no dia previsto para a votação.
Observou-se que conforme o dito pelo Sr. Fernando há sim um rodizio de membros na CIPA,
pois dos 20 entrevistados 9 já participaram de alguma reunião (gráfico 12).
Gráfico 12
Você já participou de alguma reunião da
CIPA?
Você já participou alguma vez da CIPA?
0
NÃO
2
4
6
8
10
12
14
16
SIM
Com a análise do gráfico acima pode-se observar que dos 70% que nunca participaram da
comissão, 3 (três) trabalhadores já participaram de alguma reunião, podendo ser por necessidade
sua presença devido a reunião se tratar de seu setor especificamente ou por algum incidente.
19
7. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
A CIPA, que segundo Neto (2013) [...] surgiu apartir da Revolução Industrial, na segunda
metade do século XVIII devido a chegada de maquinas nas empresas e o aumento do número de
lesões pag. 41[...]. No ano de 1921 um comitê de estudos sobre medicina e segurança do trabalho
definiu medidas não obrigatórias e dentre elas uma comissão que posteriormente daria origem a
CIPA.
Neto (2013):
A CIPA iniciou no Brasil a partir das empresas estrangeiras que prestavam
serviço no Brasil como as de geração e destribuição de energia elétrica Ltght and
Power, em São Paulo e no Rio, então adotando o mesmo modelo, começava a CIPA
no Brasil. pag. 42
A CIPA foi regulamentada no Brasil, durante o governo de Getúlio Vargas, através do
Decreto-lei nº 7.036, de 10 de novembro de 1944, porém tornou-se obrigatória somente a partir de
1953 através da Portaria nº 155, que obriga empresas com mais de 100 funcionários a constitui-la.
A Norma Regulamentadora 5 – Comissão Interna de prevenção de Acidentes de Trabalho, a
qual define o dimensionamento da CIPA, foi aprovada em 1978 pela Portaria 3.214 de 8 de junho
(BRASIL, 1978).
Existem três tipos/ramificações de comissões internas de prevenção de acidentes de
trabalho, de acordo com a área de atuação, sendo:

CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

CIPATR - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho Rural

CIPAMIN - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Mineração
Seus objetivos é o mesmo, o de evitar acidentes e promover a saúde e segurança dos
trabalhadores, porém há algumas diferenças, pois suas ações são voltadas para a área de atuação e
necessidades.
É importante ressaltar que o estudo baseou-se na CIPA, ou seja, área industrial, todos os
entrevistados que participaram da pesquisa pertencem a indústria, seja cipeiro ou não.
Em 1999 houve uma alteração importante na NR-5:
O texto ampliou a garantia de emprego (estabilidade) para os suplentes
eleitos da CIPA, alterou o dimensionamento. Definiu também as atribuições dos
membros, dos funcionários, do Presidente, do Vice Presidente e do Secretário.
(Neto, 2013, pag. 42)
Esta alteração definiu claramente todas as atribuições da CIPA, sendo elas:
Observa-se que o presente estudo está baseado em apenas parte das atribuições da CIPA e
dos cipeiros, não está mencionado as atribuições que não foram estudadas.
20
5.16 A CIPA terá por atribuições:
a) identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de
riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do
SESMT, onde houver;
c) participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de
prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais
de trabalho;
d) realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de
trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a
segurança e saúde dos trabalhadores;
f) divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no
trabalho;
h) requerer ao SESMT, quando houver, ou ao empregador, a paralisação
de máquina ou setor onde considerar haver risco grave e iminente à segurança e
saúde dos trabalhadores;
j) divulgar e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras, bem
como cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho, relativas à
segurança e saúde no trabalho;
o) promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a
Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT;
A CIPA como se pode observar é regada de tarefas e ações que são indispensáveis para qualquer
empresa e o item 5.17 da NR-5 diz que:
Cabe ao empregador proporcionar aos membros da CIPA os meios
necessários ao desempenho de suas atribuições, garantindo tempo suficiente para a
realização das tarefas constantes do plano de trabalho.
Visto as atribuições da CIPA e do empregador, observa-se que os mesmos devem interagir
entre si, a comissão depende quase inteiramente do superior, pois o mesmo é quem deve ceder
espaço para que possam ser exercidas suas funções, um ponto ressaltado por GABRIEL SAAD é de
que a eficiência de uma CIPA ainda depende, em boa parte, de atitude simpática, ou não, do
empregador, em face das questões cuja solução não está ao alcance dos empregados, obviamente
que não deve-se esquecer que cada parte integrante tem a sua função especifica.
5.18 Cabe aos empregados:
a) participar da eleição de seus representantes
b) colaborar com a gestão da CIPA;
c) indicar à CIPA, ao SESMT e ao empregador situações de riscos e
apresentar sugestões para melhoria das condições de trabalho;
21
d) observar e aplicar no ambiente de trabalho as recomendações quanto à
prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho.
Obviamente que existem dificuldades para cada membro cumprir seu papel exatamente como
exige a lei em primeiro mandato, deve-se ter o bom senso de que os mesmos não realizam apenas o
trabalho de cipeiros, mas também suas tarefas normais, a CIPA [...]é uma forma de promover um
ambiente de trabalho mais harmonioso e seguro pag. 77[...], conforme Neto, e para atingir esse
propósito é necessário que cada parte tenha o caráter de lutar pelo interesse de todos, porque uma
vez que o trabalhador se candidata ou é indicado a cipeiro, deve saber que está assumindo um papel
extremamente importante, pois pode salvar a sua vida e a de seus companheiros, mas é claro que o
empregador também irá lucrar com isso, todo o dinheiro investido em segurança de maneira geral,
retornará com um melhor rendimento de seus colaboradores.
Todas as atividades de um cipeiro são executadas durante a jornada normal de trabalho, ou
seja, o mesmo executa suas funções de trabalhador juntamente com as de cipeiro, sendo a
orientação dos demais funcionários sobre o uso dos EPI, prevenção de acidentes e do cumprimento
das normas de segurança.
Dentre suas responsabilidades, a CIPA, especialmente o Secretário (a) é a de realizar a Ata
de Reunião, com as assinaturas de todos os presentes, e deve ser emitida logo após a reunião, seja
ela:
Ordinária: acontece mensalmente de acordo com o calendário preestabelecido;
Extraordinária: realizada quando há situação de risco grave, quando ocorrer acidentes de
trabalho grave ou fatal (item 5.27, alínea “b”), ou se for solicitado por um dos representantes.
Outra atribuição da CIPA é elaborar juntamente com o Serviço Especializado em Engenharia
de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT o Mapa de Risco que é uma representação
gráfica dos riscos presentes no ambiente de trabalho. É elaborado de acordo com layout do local
analisado, demonstrando por meio de círculos com cores e tamanhos diferentes os riscos presentes
no ambiente.
E finalmente, chega-se a atribuição mais importante da comissão que é a elaboração da
Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho-SIPAT em conjunto com o SESMT, e que
segundo Neto (2013):
Busca por meio de palestras, gincanas, sorteios de brindes, teatro e
atividades motivacionais, desenvolver a consciência e orientar o trabalhador sobre a
importância da prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, criando
uma atitude vigilante no funcionário, que lhe permita conhecer e solicitar as
correções necessárias a fim de tornar o ambiente mais seguro, trazendo à tona o
processo de melhoria continua no ambiente de trabalho pag. 22
22
8. CONCLUSÃO
Após atingido o objetivo geral do presente estudo, sendo a comprovação de se a CIPA
realmente é efetiva em uma empresa da região noroeste do estado do Paraná e se utiliza de
mecanismos para promover o melhor funcionamento da comissão, pode-se chegar à conclusão de
que a empresa em questão possui uma CIPA organizada corretamente e com um bom
funcionamento, pois a mesma além de contar com o apoio do empregador os membros da comissão
são prestativos.
Um ponto importante a ser destacado é a participação da maior parte dos membros na
elaboração da última SIPAT e revisão do mapeamento de risco, pois segundo os próprios
trabalhadores este evento tem uma grande efetividade na promoção da SST dentro da empresa.
Outro ponto a ser destacado é a participação da maior parte dos cipeiros na elaboração ou
modificação do mapa de riscos, uma vez que os mesmos devem ser informados de qualquer
modificação no ambiente de trabalho.
Observou-se também que há um conhecimento bom sobre a CIPA por parte dos outros
trabalhadores com mais de um ano de empresa, sendo o sistema de rodízio ou abrangência
empregado na instituição para a elaboração da comissão e as orientações dadas pelos cipeiros os
principais motivos.
Há também uma oportunidade de melhoria, ou seja, um dos entrevistados está a pouco
menos de 1 (um) ano na empresa, e ainda não conversou com nenhum TST ou cipeiro sobre a CIPA,
Durante os estudos aprimorou-se os conhecimentos relativos a CIPÁ, e principalmente ao seu
funcionamento dentro das empresas e possibilitou-se o conhecimento do processo produtivo.
Conclui-se também pela efetividade da CIPA e do sitema de segurança como um todo,
conforme consta na placa indicativa de dias sem afastamentos por acidentes de trabalho a mais de
um ano.
Com todo o estudo realizado chegou-se à conclusão de que a CIPA funciona e é eficaz na
empresa estudada, e que a mesma utiliza-se de mecanismos para promover o melhor funcionamento.
Os cipeiros tem uma grande participação nos assuntos relacionados a segurança do trabalho e os
trabalhadores não pertencentes a comissão relativamente conhece o funcionamento da CIPA e
recebem orientações sobre prevenção de acidentes e levantamento de riscos.
Durante a elaboração desse trabalho, encontrei dificuldades somente no começo, ou seja,
enquanto eu ainda estava “perdido”, porém, ao passar dos dias consegui me concentrar e faze-lo
definitivamente. Com este com certeza, ganhei muito conhecimento, não somente tecnicamente, mas
também para a vida, ondo tive que assumir responsabilidades, cumprir cronogramas e prazos. Com
todo o estudo principalmente a visita técnica a usina, onde apliquei o questionário, pude aprender e
conhecer melhor como é o funcionamento de uma entidade, uma vez que, pretendo seguir na área.
23
9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
NETO. Waldhelm Nestor. CIPA-Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de
Trabalho.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. NR 5 Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes de Trabalho 1978.
SAAD, Eduardo Gabriel, Consolidação das Leis do Trabalho Comentada, p 152.
BRASIL, Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, 1943.
24
ANEXOS
25
26
27