ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e doze, devidamente convocados
através de carta e edital publicado no dia 03 de março de 2012 na imprensa local, reuniramse em Assembleia Geral Extraordinária, em segunda chamada às 09 horas e 30 minutos, na
Sede Social da Associação, sito na Rua Santo Bredariol nº. 590, Giardino D’Itália, nesta
cidade de Itatiba/SP, com presença dos associados da Associação dos Proprietários em
Giardino D’Itália, inscrita no CNPJ sob nº. 03.580.468/0001-90, localizado na Rua Santo
Bredariol nº. 590, Giardino D’Itália, nesta cidade e Comarca de Itatiba/SP, conforme lista
de presença de assinaturas. Inaugurada a Assembleia, deu-se inicio à apreciação da pauta de
convocação da forma que segue: 1. CONSTITUIÇÃO DA MESA QUE DIRIGIRÁ OS
TRABALHOS: Foram eleitos, por unanimidade de votos, para presidir os trabalhos o
Sr. Claudio Lisa Carrillo, Diretor Presidente, e para secretariar, eu, Fabio Henrique Di Fiore
Piovani, Diretor Secretário. 2. APRESENTAÇÃO DA DIRETORIA: O Sr. Presidente
apresentou à todos os presentes a composição da atual diretoria, qual seja: Diretor
Presidente: Claudio Lisa Carrillo; Diretor Vice-Presidente: José Roberto de Andrade
Cassiano; Diretor Tesoureiro: Claudivan Salessi; Diretor Secretário: Fabio Henrique Di
Fiore Piovani e Conselho Fiscal: Luis Antônio Neumann e Gilson Carvalho.
3. APRESENTAÇÃO DA EMPRESA CARRANTOS SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA LTDA., RESPONSÁVEL PELA ALOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
DE VIGILÂNCIA E LIMPEZA DA ASSOCIAÇÃO: O Sr. Presidente explicou aos
presentes que desde o último dia 18 de janeiro a empresa Carrantos é a nova responsável
pelos serviços de vigilância e limpeza no loteamento, em seguida passou a palavra para ao
Sr. Carlos Francisco Carrara, representante legal da empresa, apresentando as atividades
que desempenharão no loteamento, assim como a metodologia de trabalho que vem sendo
adotada. 4. APRESENTAÇÃO DA EMPRESA TORSO & MELO LTDA. ME,
RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA JURÍDICA DA
ASSOCIAÇÃO: O Sr. Presidente explicou aos presentes que desde o inicio da gestão da
atual diretoria a empresa responsável pela administração e assessoria jurídica da Associação
é a Torso & Melo Ltda ME., passando a palavra para as representantes legais da empresa,
Dra. Eda Maria Braga de Melo e Eliana Maria Torso, que se apresentaram e apresentaram
os serviços que serão desempenhados na Associação. 5. ELEIÇÃO DE UM MEMBRO
FALTANTE DO CONSELHO FISCAL NOS TERMOS ESTATUTÁRIO: O Sr.
Presidente explicou aos presentes que a candidatura do Sr. Lauro Paulo de Oliveira, como
membro do conselho fiscal, foi impugnada pelo fundamento de não fazer parte do quadro
associativo, conforme ata da Assembleia Geral Ordinário de 12 de novembro último, se
fazendo necessária a eleição de um novo membro para integrar ao conselho fiscal da
Associação. Assim, o Sr. Presidente perguntou se existem candidatos ao cargo, se
apresentando o Sr. José Maurício Silveira Franco, em seguida, procede à votação, foi eleito
por unanimidade como membro do conselho fiscal. 6. APRESENTAÇÃO DE
RELATÓRIO DA SITUAÇÃO ENCONTRADA PELA NOVA DIRETORIA: O Sr.
Presidente procedeu à leitura, aos presentes, do relatório da situação encontrada por
ocasião da posse da atual diretoria, detalhando a forma como foi encontrada a situação
administrativa e física da associação. 7. DELIBERAR SOBRE A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE AUDITORIA: O Sr. Presidente explicou aos presentes que a atual
diretoria recomenda a aprovação da contratação de empresa especializada para realizar
auditoria sobre contas da Associação entre os anos de 2006 à 2011. Explicou ainda, que
tendo em vista a existência de fortes indícios de irregularidades praticados pelas gestões
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anteriores, se faz necessário tal levantamento através de auditoria, haja vista que não se
pode responsabilizar as antigas gestões por atos praticados sem um parecer técnico,
considerando não existir outras provas. O Sr. Presidente salientou que entre os fatos que
demonstram a má administração de gestões anteriores destacam-se a contratação de
empresa terceirizada (Eficaz) sem pesquisa de preço, saúde financeira, com contrato
leonino e benéfico à contratada; e a reforma da sede social, sem prévia aprovação em
assembleia, sem cotações e sem caixa, o que afronta totalmente o Estatuto Social. Assim,
após debates, posto em votação a contratação ou não de empresa de auditoria, ficou
decidido que uma comissão de auditoria, comporta pelo Sr. Luis Antônio Neumann, Sra.
Priscila Andrade e Sr. Fabio Henrique Di Fiore Piovani, procederá uma análise preliminar,
e posteriormente deverá ser convocada nova assembleia para novamente discutir sobre o
assunto. 8. DELIBERAR SOBRE O PROCESSO MOVIDO PELOS
MORADORES CONTRA A DIRETORIA ANTERIOR (CONTINUIDADE OU
NÃO): O Sr. Presidente explicou aos presentes que a atual Diretoria só conseguiu tomar
posse em 02/01/2012, vez que a Diretoria anterior estendeu seu mandato,
deliberadamente, até o dia 31/12/2011, data esta que deverá ser considerada para a multa,
se for aprovada. Em seguida, passou a palavra para a Dra. Eda, atual advogada da
Associação, que explicou aos presentes sobre a Ação de Obrigação de Fazer, em tramite
pela 1º Vara de Itatiba, movida por um grupo de moradores (151) contra a antiga diretoria
da Associação. Informou que o processo está em fase de julgamento, e eventualmente,
poderá a Associação ser condenada ao pagamento de multa diária até o cumprimento da
decisão judicial (que se deu com a eleição da atual diretoria, em 12 de novembro de 2011),
ou não. 9. DELIBERAR/ VOTAR PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO
REGULAMENTO INTERNO NO SEGUINTE QUESITO: A) ALUGUÉIS AOS
DOMINGOS E DATAS FESTIVAS, B) HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, E
C) ALTERAÇÃO PARA QUE QUALQUER PESSOA NOMEADA PELA
DIRETORIA VISTORIA A SEDE: O Sr. Presidente explanou aos presentes sobre a
necessidade de ser reformar o regulamento interno em alguns pontos específicos, para
melhor regulamentar o uso da sede social, devido aos abusos de alguns associados. Assim,
passado à votação, ficou decidido e aprovado por unanimidade que a Sede Social não será
alugada aos domingos e datas festivas, bem como o evento deverá ser encerrado até as 22
horas, seguido da desocupação da sede social até as 22h30, sendo que as 23 horas as luzes
serão apagadas automaticamente. Por convenção de todos os presentes decidiu-se não
votar o item “c”. 10. DELIBERAR SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÕES DE
TRABALHOS: A) SEGURANÇA, B) INFRA-ESTRUTURA (CONSERVAÇÃO,
LIMPEZA E OUTROS), C) EVENTOS, E D) ADEQUAÇÃO/ REFORMA DO
ESTATUTO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO: O Sr. Presidente explicou aos presentes
sobre a necessidade de formação de comissões de trabalhos, nos termos do Estatuto Social,
e como forma de contribuir para a boa gestão atual diretoria, assim, por votação unânime,
as comissões passarão a ser compostas da seguinte forma: Comissão de Segurança: Antonio
Carlos Casella, Edith Lorette de Roode e Elder Claudio Mandro Filho (proprietário –
Audino Benedito Mandro); Comissão de Infraestrutura: Cassiano Ricardo Pavan, Joel João
da Silva (proprietária – Ivone Castilho Benedetti), Carlos Prado e Celso Luis Gestich;
Comissão de Eventos: Priscilla Andrade (proprietário – Leandro P. Bueno), Maria José
Bello, Cristiane Polizelo (proprietário – José Alexandre Ubinha), Dalva Regina Marchetti e
Márcia R. Gomes Cassiano (proprietário – José Roberto de A. Cassiano); Comissão
Reforma do Estatuto: Fabio Henrique Di Fiore Piovani, Priscilla Andrade, Magda C. Souza
e João Roberto Palladino (proprietária – Maria Helena C. Palladino). 11. DELIBERAR
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SOBRE A CORREÇÃO DA TAXA DA ASSOCIAÇÃO A PARTIR DO MÊS DE
ABRIL/2012 (APLICAÇÃO DO REAJUSTE DA INFLAÇÃO ANUAL E
DISSÍDIO DOS TERCEIRIZADOS): O Sr. Presidente explicou aos presentes sobre a
necessidade de reajuste do valor da taxa de associação cobrado atualmente, considerando a
inflação e os reajustes decorrentes dos terceirizados. Assim, passado à votação ficou
aprovado o reajuste mínimo proposto, equivalente à aproximadamente 7%, no valor de R$
105,00 que deverá ser cobrado a partir do mês de abril/2012. 12. DEMAIS ASSUNTOS
DE INTERESSE DA ASSOCIAÇÃO:. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente
agradeceu o comparecimento de todos e encerrou a assembleia, da qual eu, Fabio Henrique
Di Fiore Piovani, lavrei a presente ata, devidamente assinada pelo Sr. Presidente e por mim,
secretário. Itatiba, dezoito de março de dois mil e doze. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
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Claudio Lisa Carrillo
Presidente
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Fabio Henrique Di Fiore Piovani
Secretário
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Dra. Eda Maria Braga de Melo
Advogada - OAB/SP nº. 107.405
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