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Conselho Regional de Enfermagem do Espirito Santo
Filiado ao Conselho Internacional de Enfermagem - Genebra
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N° 001/2014
PROCESSO N° 112/2014
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: Contratação de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo
para reforma e ampliação da nova sede do Coren-ES.
Aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze, na sede do Conselho
Regional de Enfermagem do Espírito Santo, situado no endereço abaixo descrito, a Comissão
Permanente de Licitação (CPL), Wladimilson Gama Almeida, Anthony Medeiros Aguiar
Oliveira e Juliana Harckbart Costa e a advogada do COREN-ES, a Ora. Josiane Faustino
Pianca, se reuniram para realizar a sessão pública da Tomada de Preços nO001/2014, para
contratação de empresa com o objetivo de elaborar os projetos básico e executivo para
reforma e ampliação da nova sede do Coren-ES. A reunião teve início às nove horas. As
empresas Gabinete Projetos de Engenharia e Arquitetura Ltda, Terraprime Construtora e
Incorporadora Ltda - EPP e MEP Arquitetura e Planejamento Ltda - EPP enviaram seus
devidos envelopes, porém não tiveram representantes. Estiveram presentes os
representantes das empresas LOFT Interiores Arquitetura e Construção LTOA-EPP, a Sra.
Leidiane Cruz da Silva Rosa, Tatiane Wagner Arquitetura LTOA-EPP, o Sr. João Wagner
Junior, ENGEO Soluções Integradas LTDA-EPP, a Sra. Vara Santos Nunes, Fábrica Civil
Engenharia de Projetos S/S-EPP, o Sr. Mateus Mota Santiago Barroso de Souza, e Eficácia
Projetos e Consultoria LTOA, o Sr. Fabricio Silva Lima que se retirou da sala às
09h55minutos. A empresa ML Engenharia e Projetos LTOA-ME enviou representante, porém
não teve direito a manifestação por não apresentar procuração.Em análise aos documentos
de habilitação, os mesmos foram questionados pelo representante da empresa ENGEO
Soluções Integradas LTDA-EPP, que solicitou o registro em ata de que a licitante Eficácia
Projetos e Consultoria Ltda-ME não cumpriu com o exigido no item 10.2.2, inciso VII, alíneas
"a" e "b": também questionou que não foi apresentado o atestado de capacidade técnica
exigida no item 10.2.4.2, inciso II, alínea "a", qual seja, "projeto executivo de estrutura de
concreto armado" e "projeto executivo de estrutura metálica", além de não ter mencionado no
atestado a quantidade de pavimentos exigidos no edital. Em relação à empresa Terraprime
Construtora e Incorporadora Ltda, a mesma não cumpriu com o item 10.2.4.2 inciso I, pois as
atividades apresentadas pela licitante tanto no contrato social como no atestado de
capacidade técnica, são incompatíveis com o objeto da licitação (elaboração dos projetos
básico e executivo, e não a execução de tais projetos). Solicita também que esta comissão
diligencie a validade da certidão de registro da empresa na junta comercial do estado de
Santa Catarina. Em relação a empresa ML Engenharia e Projetos Ltda, esta não cumpri
integralmente o item 10.2.4.2, inciso II alíneas "a" e "b", pois os atestados de capacidade
técnica apresentados são em nome do profissional e não da empresa, bem como, foi alegado
o não cumprimento do item 10.2.4.1 incisos I e II do edital, pela mesma empresa. Além disso,
foi constatado o não cumprimento do item 10.2.2. inciso VII, alínea "b" c/c observação escrita
no final do anexo VII do edital, qual seja, reconhecimento de firma em cartório. Também se
enquadram neste último questionamento as empresas Eficácia Projetos e Consultoria LTO ,
Sede - Rua Alberto de Oliveira Santos, 42, Sala 1116 - Ed. AMES - Vitória-ES - 29010-901 - Tel.: (27) 3223-7768/3222Subseção São Mateus - Rua João Bento Silvares, 214, loja 03, Centro - 29930-020 - Tel.: (27) 3763-1447
Subseção Cachoeiro de Itapemirim - Pç Jerônymo Monteiro, 67, si 403 - Ed Max - Centro -.29.300-170 - Tel.: (28) 3522-4823
Subseção Colatina - Av. Getúlio Vargas, 500, si 605 - Centro - 29.700-010 - Tel.: (27) 3721-5802
Site: www.coren-es.org.br - E-mail: [email protected] - CNPJ 08.332.733/0001-35
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Conselho Regional de Enferrnagern do Espírito Santo
Filiado ao Conselho Internacional de Enfermagem - Genebra
Tatiane Wagner Arquitetura LTDA-EPP, Terraprime Construtora e Incorporadora Ltda - EPP
e MEP Arquitetura e Planejamento Ltda - EPP. Após análise desta Comissão, ficou decidido
pela suspensão da sessão pública, para análise dos questionamentos, com base no item
12.1., inciso V do edital, ficando o prazo para reabertura da sessão a ser definido
posteriormente sendo divulgado no site do COREN-ES e no Diário Oficial do Estado do
Espírito Santo. Nada mais havendo a tratar, eu, Wladimilson Gama Almeida, lavrei a presente
ata que vai assinada por mim, pelos demais membros da CPL e pelos representantes das
licitantes participantes.
Wladi~~eida
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J~liana WarckbartCosta
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Subseção Colatina - Av. Getúlio Vargas, 500, si 605 - Centro - 29.700-010 - Tel.: (27) 3721-5802
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