Semanário Oficial Nº 2.373 – Campina Grande, 04 a 08 de Agosto de 2014.
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SEMANÁRIO OFICIAL
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Lei Municipal nº. 04 de 29 de dezembro de 1955
Composto e Impresso no Departamento de Tecnologia da Informação - SAD
Administração: Romero Rodrigues Veiga
ATOS DO PREFEITO
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Prefeitura Municipal
LTDA. OBJETO: SUPRESSÃO DE VALOR R$ 72.137,81,
passando o valor global de R$ 1.267.139,74 para
R$1.195.001,93, com fulcro no art. 65, §§1º e 2º, da Lei nº
8.666/93. DATA DE ASSINATURA:06/08/2014.
PORTARIA Nº 0421/2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear SELDA MARIA ALMEIDA PIMENTEL, para exercer
o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial
II, Símbolo CC-3, lotando-a no Gabinete do Prefeito, a partir
do dia 01 de agosto do corrente ano.
Campina Grande, 04 de agosto de 2014.
PORTARIA Nº 0425/2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar ADRIANA DE SOUSA RAPOSO, mat. 20859, do
cargo de Provimento em Comissão de Secretário, Símbolo
SE2, lotada na Procuradoria Geral do Município, a partir do
dia 01 de agosto do corrente ano.
Campina Grande, 04 de agosto de 2014.
PORTARIA Nº 0426/2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear DANIELA PEREIRA ROCHA, para exercer o cargo
de Provimento em Comissão de Secretário, Símbolo SE2,
lotando-a na Procuradoria Geral do Município, a partir do dia
01 de agosto do corrente ano.
Campina Grande, 04 de agosto de 2014.
ROMERO RODRIGUES VEIGA
Prefeito Constitucional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO nº 01 AO CONTRATO
2.08.010/2013 PARTES: SECOB/CONSTRUTORA RHEMA
ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA
Secretário de Obras
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.14.056/2014
A Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente da
Prefeitura Municipal de Campina Grande, através do
Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 27 de
agosto de 2014, licitação na Modalidade
PREGÃO
PRESENCIAL sob N° 2.14.056/2014, tipo “MENOR PREÇO”,
tendo como OBJETO A AQUISIÇÃO DE REVESTIMENTO
EM CERÂMICA 10 X 10 (TRELADO), EM COR, COM
ARGAMASSA
AC2
PARA
SEREM
UTILIZADOS
NA
PRAÇA ANTÔNIO EVONILSON MENEZES, NO BAIRRO
DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA,
conforme especificações em
planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à
disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528,
Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado
da Paraíba, no horário comercial.
Campina Grande, 08 de agosto de 2014.
RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.14.057/2014
A Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente da
Prefeitura Municipal de Campina Grande, através do
Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará às 10:00 horas do dia 27 de
agosto de 2014, licitação na Modalidade
PREGÃO
PRESENCIAL sob N° 2.14.057/2014, tipo “MENOR PREÇO”,
tendo como OBJETO LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CABINE
DUPLA, EQUIPADO COM SKY COM CAPACIDADE PARA
12
METROS
DE
ALTURA
E
UMA
MÁQUINA
TRITURADORA DE GALHOS E FOLHAS ACOPLADA A
UM TRATOR AGRÍCOLA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, PARA USO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
URBANOS E MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme
especificações em planilha do Edital. O Edital e demais
informações estarão à disposição dos interessados à Rua
Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de
Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.
Campina Grande, 08 de agosto de 2014.
RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG
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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
2.08.017/2014/CSL/SECOB/PMCG.
PARTES:
INTERBLOCK ARTEFATOS DE CIMENTOS S.A CNPJ/MF
11.803.338/0001-06. OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO
DE PISO INTERTRAVADO EM DIVERSOS FORMATOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE–PB.
PRAZO DE VIGÊNCIA: DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014.
VALOR GLOBAL: R$ 55.817,27 (CINQUENTA CINCO MIL
OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE E SETE
CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 2.08.002/2013/SRP/CSL/SECOB, Ata de Registro de
Preços nº 2.08.001/2014/ SRP/CSL/SECOB e das Leis
8666/1993,
10.520/2002
E
SUAS
ALTERAÇÕES.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15 451 1029 2085.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 FONTE DE
RECURSOS: 000 – RECURSO PRÓPRIO. RESERVAS
ORÇAMENTÁRIAS Nº: 1459/1460 SIGNATÁRIOS: ANDRÉ
AGRA GOMES DE LIRA E RENATO DIAS DOS SANTOS
ROCHA.
AVISO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.01.002/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no
Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna
público, para conhecimento dos interessados, o Resultado
do Julgamento da Habilitação referente à TOMADA DE
PREÇOS Nº 2.01.002/2014, cujo Objeto é a Contratação de
Empresa para Execução de Capacitação e Profissionalização
de Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Social e
Econômica do Convênio Nº 169/2013 – SPM/PR, firmado
entre o Governo Federal, Secretaria de Políticas para as
Mulheres e o Município de Campina Grande. Empresas
Habilitadas: CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO
DE PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO LTDA – ME.,
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E
ASSOCIATIVISMO – IDEIAS e INSTITUTO ENSINAR DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IEDES. Fica determinado o
dia 13 de agosto de 2014, às 10:00 horas, para abertura da
Proposta de Preços das empresas Habilitadas.
Campina Grande, 04 de agosto de 2014.
GABRIELLA COUTINHO GOMES PONTES
Presidente da CPL
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.11.021/2014
A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro
Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos
interessados, que a licitação na modalidade Pregão
Presencial Nº 2.11.021/2014, realizado no dia 01 de agosto
de 2014 às 08:00 horas, que tem como objeto AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS PARA EQUIPE DE CAMPO DA
CAPTURA DE SEMENTES PARA PRODUÇÃO DE MUDAS
E POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO COM OS PRODUTORES
PARA ICENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme
especificações do Edital, foi declarado DESERTO, por não
comparecimento de nenhuma empresa como licitante. A
Comissão Permanente comunica aos interessados que será
realizada nova licitação na modalidade Pregão Presencial Nº
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2.11.028/2014, no dia 18 de agosto de 2014 às 14:00 horas
com o mesmo OBJETO.
Campina Grande, 04 de agosto de 2014.
FELIPE SILVA DINIZ JÚNIOR
Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.11.017/2014. PARTES:
Secretaria Municipal de Agricultura E DAFONTE VEÍCULOS,
TRATORES, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS, MODELO
2014/2014, 0KM, FABRICAÇÃO NACIONAL, PARA
ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA. VALOR: R$ 224.000,00 (Duzentos e vinte e
quatro mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da
data de assinatura do presente termo contratual.
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 2.11.015/2014.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal N° 8.666/93 e suas
alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
20.606.1009.2107/4490.52/000. SIGNATÁRIOS: Fábio Agra
de Medeiros Nápoles e Fernando Torre. DATA DE
ASSINATURA: 04 de Agosto de 2014.
FÁBIO AGRA DE MEDEIROS NÁPOLES
Secretário Municipal de Agricultura
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.070/2014. PARTES:
Secretaria Municipal de Educação E SANTA LUZIA
ENGENHARIA LTDA. OBJETO: EXECUÇÃO DA REFORMA
DA ESCOLA MUNICIPAL CEAI GOVERNADOR ANTONIO
MARIZ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO
DA PARAÍBA. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias
consecutivos, contados a partir da sua assinatura. VALOR:
R$ 335.597,60 (Trezentos e trinta e cinco mil quinhentos e
noventa e sete reais e sessenta centavos). LICITAÇÃO:
TOMADA
DE
PREÇOS
N°
2.06.020/2014.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal N° 8.666/93 e suas
alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.361.1015.1008/4490.51/000/008. SIGNATÁRIOS: Iolanda
Barbosa da Silva e Maxnoá Bizerra Leite. DATA DE
ASSINATURA: 05 de agosto de 2014.
IOLANDA BARBOSA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.071/2014. PARTES:
Secretaria Municipal de Educação E SANTA LUZIA
ENGENHARIA LTDA. OBJETO: EXECUÇÃO DA
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL APOLÔNIA AMORIM, NO MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA.
VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos,
contados a partir da sua assinatura. VALOR: R$
171.484,38 (Cento e setenta e um mil quatrocentos e
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Semanário Oficial Nº 2.373 – Campina Grande, 04 a 08 de Agosto de 2014.
oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos).
LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 2.06.021/2014.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal N° 8.666/93 e suas
alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.361.1015.1008/4490.51/000/008.
SIGNATÁRIOS:
Iolanda Barbosa da Silva e Maxnoá Bizerra Leite. DATA
DE ASSINATURA: 05 de agosto de 2014.
REAIS)
FUNDAMENTAÇÃO:
CONCORRÊNCIA
2.08.002/2013/CSL/SECOB/PMCG,
LEI
Nº
Nº
8.666/93,
ALTERADA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15 451 1029
2085 ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39 FONTE DE
RECURSOS: 000 – MUNICÍPIO. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ
AGRA GOMES DE LIRA E NILSON DE BRITO FEITOZA.
IOLANDA BARBOSA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA
PELA CONTRATANTE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 2.08.015/2014
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - Nº.
2.08.005/2014/SRP/CSL/SECOB
TIPO: LOTE ÚNICO.
Com base na informação constante no parecer emitido pela
Assessoria Jurídica da Secretaria de Obras do Município
referente ao Processo Administrativo na modalidade Pregão
Presencial 2.08.005/2014/SRP/CSL/SECOB/PMCG do Tipo
Menor Preço Por Lote, cujo objeto foi: Formação de ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS, para contratação de pessoa
jurídica especializada, para execução de serviços de
Agrimensura Topografia e Georefenciamento, a serem
realizados no perímetro urbano e rural do Município de
Campina
Grande,
ANTONIO
HELIO
Sagrou-se
DIAS
vencedora
–
VIDAL
a
empresa:
ME,
CNPJ
11.654.831/0001-01, no LOTE ÚNICO no valor de: R$
240.000, (duzentos e quarenta mil reais), considerando que
foram observados os prazos recursais, nos termos do art. 43,
inciso VI, da Lei nº 8.666/93. ADJUDICO E HOMOLOGO o
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº
2.08.005/2014
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
N°.
2.08.015/2014. BASE LEGAL: LEI 8666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES, LEI 10.520/2002. TIPO: MENOR PREÇO
POR LOTE MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - Nº.
2.08.005/2014/SRP/CSL/SECOB/PMCG
OBJETO:
FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA,
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AGRIMENSURA,
TOPOGRAFIA E GEOREFENCIAMENTO, A SEREM
REALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO E RURAL DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. CONTRATANTE:
SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE – PB VALOR REGISTROS PARA O
FORNECEDOR: ANTONIO HELIO DIAS VIDAL – ME CNPJ:
11.654.831/0001-01 LOTE - ÚNICO / PREÇO GLOBAL DO
LOTE R$ R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL
REAIS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA SUA
ASSINATURA. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 FONTE
DE RECURSOS: 000 – RECURSOS PRÓPRIOS.
CONTRATANTE: ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA
FORNECEDOR: ANTONIO HELIO DIAS VIDAL DATA DA
ASSINATURA: 06/08/2014.
referido procedimento licitatório, em consequência, fica
AVISO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.14.051/2014
convocada a empresas acima nominada para a assinatura da
ATA PARA FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS,
referente ao objeto em tela, nos termos do Art. 64, caput, do
citado diploma legal, sob as penalidades da Lei.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da Comissão Permanente de Licitação, com sede à
Rua Dr. João Moura, N° 528, bairro São José, no Município
de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para
Publique-se.
Campina Grande, 05 de Agosto de 2014.
conhecimento
dos
interessados,
que
o
Recurso
Administrativo interposto pela Empresa PAULO ERNESTO
André Agra Gomes de Lira
Secretário de Obras do Município
DO
REGO
FILHO-ME,
no
Pregão
Presencial
Nº
2.14.051/2014, foi considerado IMPROCEDENTE. As Razões
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
do Recurso estão disponíveis para os Licitantes no endereço
Nº
2.08.18/2014/CSL/SECOB/PMCG. PARTES: SECOB/PMCG
da Comissão Permanente de Licitação.
Campina Grande, 06 de agosto de 2014.
E ASSOCIAÇÃO TÉCNICA CIENTÍFICA ERNESTO DE LUÍS
DE
Ó
JÚNIOR-
EXECUÇÃO
DE
ATECEL.
SERVIÇOS
OBJETO
DE
CONTRATUAL:
SONDAGENS
E
CONTROLE “IN LOCO” NO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE/PB. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 DIAS. VALOR
GLOBAL: R$ 7.980,00 (SETE MIL, NOVENTOS E OITENTA
FELIPE SILVA DINIZ JÚNIOR
Pregoeiro Oficial
Semanário Oficial Nº 2.373 – Campina Grande, 04 a 08 de Agosto de 2014.
AVISO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº
16.371/2014/SMS/PMCG.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Campina Grande – Paraíba, no uso das prerrogativas que
lhe são conferidas pelo Chefe Maior da Pasta Municipal de
Saúde e, ainda em cumprimento à norma inscrita na Letra do
Art. 109, I, alínea “a”, da Lei Nacional das Licitações, torna
público aos interessados que após análise dos
DOCUMENTOS apresentados pelas empresas, chegou ao
seguinte resultado:
EMPRESAS HABILITADAS: SANTA LUZIA ENG. LTDA
EPP
CNPJ
Nº
07.766.436/0001-35
E
MIMOZZA
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 10.291.098/0001-37, para o
presente torneio licitatório posto que os documentos foram
atendidos de forma plena e satisfatória e em perfeita sintonia
com a Lei Maior e com a Lei Interna da licitação regida pelo o
Edital da Tomada de Preços Nº 16.371/2014/SMS/PMCG.
EMPRESAS INABILITADAS: CONSTRUTORA EXCLUSIVA
LTDA CNPJ Nº 17.809.782/0001-07; CONSTRUTORA DE
SERVIÇOS DE LIMPEZAS CRC LTDA CNPJ Nº
11.622.715/0001-00, por não cumprir o Edital no item 11.0;
no subitem 11.2.
Campina Grande (PB), 05 de agosto de 2014.
Carlos Alberto Duarte
Presidente da CPL/FMS.
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Semanário Oficial Nº 2.373 – Campina Grande, 04 a 08 de Agosto de 2014.
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Semanário Oficial Nº 2.373 – Campina Grande, 04 a 08 de Agosto de 2014.
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AVISO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.424 /2014
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de
Saúde da Prefeitura de Campina Grande – PB, através da
Pregoeira Oficial, regularmente nomeada por Sua Ilmª
Senhora Secretária de Saúde, do Município, formalizado pela
Portaria nº 043 de 12 de Dezembro de 2013, vem por meio
deste, comunicar que o Pregão Presencial nº 16.424/2014
para aquisição de CURATIVOS BIOLÓGICOS PARA
ATENDIMENTO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL E REDE
HOSPITALAR
DOS
PROCESSOS
JUDICIAIS
E
RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DE
OUTRAS DEMANDAS CONTINGÊNCIAIS DO MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE-PB, DURANTE O EXERCÍCIO DE
2014 (itens fracassados/Desertos no PP 16.119/2014) foi
Declarado DESERTO.
Campina Grande, 8 de Agosto de 2014.
Viviane Raquel Gonçalves Medeiros
-Pregoeira/SMS/PMCGRATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA 16.434/2014
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS E,
CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LETRA
DO ART. 26, “CAPUT” DA LEI REGENTE; CONSIDERANDO,
AINDA, O ESTRITO CUMPRIMENTO À SUPREMACIA DO
INCOMENSURÁVEL
INTERESSE
PÚBLICO
PARA
ATENDIMENTO
ÀS
DIVERSAS
ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE
SAÚDE, RATIFICA O ATO DE DISPENSA 16.434/2014,
PRATICADO POR ESTA MUNICIPALIDADE, DESTINADO A
AQUISIÇÃO DE FÓRMULA ALIMENTAR “MSUD MED A
PLUS” PARA ATENDER UMA DEMANDA JUDICIAL EM
CARATER DE EMERGÊNCIA EM FAVOR DO PACIENTE
JOAO GUILHERME DA SILVA COSTA SOARES, EM
CUMPRIMENTO AO PROCESSO JUDICIAL Nº 050609642.2014.4.05.8201T, EMBASADA NO ART.24, IV, DA LEI Nº.
8.666/93, ALTERADA, EM FAVOR DA PESSOA JURÍDICA
CMW SAUDE & TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, NO VALOR GLOBAL DE R$
14.280,00 (QUATORZE MIL E DUZENTOS E OITENTA
REAIS); CLASSIFICADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
(LOA), COM A SEGUINTE DOTAÇÃO: FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 10.303.1012.2180 – AÇÕES DE
DISTRIBUIÇÃO MEDICAMENTOS (DECISÕES JUDICIAIS E
OUTROSDU; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.32; FONTE
DE RECURSOS: 007.
CAMPINA GRANDE, 06 DE AGOSTO DE 2014.
LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.14.053/2014
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E
MEIO AMBIENTE HOMOLOGA O PREGÃO PRESENCIAL
Nº 2.14.053/2014, CUJO O OBJETO É CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PERÍODICA PROGRAMADA
NAS RESTROESCAVADEIRAS MODELO H930 E PÁS
CARREGADEIRAS MODELO HL 730-7, PARA ATENDER A
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO
AMBIENTE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, ADJUDICADO EM
Semanário Oficial Nº 2.373 – Campina Grande, 04 a 08 de Agosto de 2014.
FAVOR DE NORDESTE MÁQUINAS PEÇAS E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ N° 03.919.466/0001-83, VENCEDORA DO
ITEM 1 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$250.000,00
(DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), TOTALIZANDO O
VALOR DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL
REAIS), DO REFERIDO PREGÃO PRESENCIAL.
CAMPINA GRANDE, 07 DE AGOSTO DE 2014.
GERALDO NOBRE CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO
AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO N°
009/2014
INSTRUMENTO: Termo Aditivo N° 01 ao Contrato Nº
009/2014. PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE IPSEM E A EMPRESA WS COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA. OBJETO: Em razão do Presente Aditamento, o
VALOR do Contrato Nº 009/2014, fica reduzido para R$
4.262,47, referente à exclusão do ITEM 17 LICITAÇÃO:
Contrato Nº 004/2014 do Pregão Presencial N° 004/2014.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal N°8.666/93. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
09.122.2001.2141.
SIGNATÁRIOS:
ANTÔNIO HERMANO DE OLIVEIRA e AFONSO DE
OLIVEIRA SOUTO. DATA DE ASSINATURA: 06 de agosto
de 2014.
ANTÔNIO HERMANO DE OLIVEIRA
Presidente do IPSEM
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.07.005/2014
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, DE ACORDO COM O RELATÓRIO FINAL DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGA O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.07.005/2014, TENDO COMO
OBJETO IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ORNAMENTAL
NO MONUMENTO COMEMORATIVO AOS 150 ANOS DO
ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA, EM FAVOR DA EMPRESA LANÇAR
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ N°
03.834.750/0001-57, VENCEDORA DA LICITAÇÃO COM O
VALOR TOTAL DE R$ 354.500,00 (TREZENTOS E
CINQÜENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS REAIS), DO
REFERIDO PREGÃO PRESENCIAL.
CAMPINA GRANDE, 05 DE AGOSTO DE 2014.
LUIZ ALBERTO LEITE
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.07.023/2014. PARTES:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico E
LANÇAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA –
ME.
OBJETO:
IMPLANTAÇÃO
DE
ILUMINAÇÃO
ORNAMENTAL NO MONUMENTO COMEMORATIVO AOS
150 ANOS DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 354.500,00
(Trezentos e cinqüenta e quatro mil e quinhentos reais).
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VIGÊNCIA: 12 (doze) meses corridos, a contar da data de
sua assinatura. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°
2.07.005/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal N°8.666/93,
e
suas
alterações
posteriores.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
23.695.1002.1017/4490.51/000.
SIGNATÁRIOS: Luiz Alberto Leite e Selma Maria de Barros
Fonseca Ramos Filha. DATA DE ASSINATURA: 07 de
agosto de 2014.
LUIZ ALBERTO LEITE
Secretário de Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.14.068/2014. PARTES:
Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente E
NORDESTE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA – ME.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO
PERIÓDICA
PROGRAMADA
NAS
RETROESCAVADEIRAS MODELO HL730-7, PARA
ATENDER AS MÁQUINAS DA SECRETARIA DE
SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
contar da data de assinatura do presente termo contratual.
VALOR: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais).
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 2.14.053/2014.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal N° 8.666/93 e suas
alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
15.452.1029.2128/3390.39/000. SIGNATÁRIOS: Geraldo
Nobre Cavalcanti e Albani Azevedo. DATA DE
ASSINATURA: 08 de agosto de 2014.
GERALDO NOBRE CAVALCANTI
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
e Meio Ambiente
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.022/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no
Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna
público,
para
conhecimento
dos
interessados,
o
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO da
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.022/2014. Empresas
Habilitadas:
CONSBRASIL-Construtora
Brasil
Ltda.,
Construtora e Serviços de Limpeza CRC Ltda. e POLIGONAL
Projetos e Construções Ltda. Empresas Inabilitadas:
BANDEIRANTES Construção e Urbanismo Ltda., por não
atender ao disposto no item 7.2.5 letra “c”; COSIMAR
Construtora Sincera Ltda., por não atender ao disposto no
item 7.2.5 letra “c”; Construtora CONSTRUPLAN Ltda., por
não atender ao disposto no item 7.2.1 letra “a”, item 7.2.2
letra “c”, item 7.2.5 letra “c”; LY Construções e Serviços Eireli,
por não atender ao disposto no item 7.2.1 letra “a”, item 7.2.2
letra “c”, item 7.2.5 letra “c”; MIMOZZA Construção Ltda., por
não atender ao disposto no item 7.2.2 letra “c”; SETA
Construções Ltda., por não atender ao disposto no item 7.2.2
letra “c”.
Campina Grande, 07 de agosto de 2014.
GABRIELLA COUTINHO GOMES PONTES
Presidente da CPL
Semanário Oficial Nº 2.373 – Campina Grande, 04 a 08 de Agosto de 2014.
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.023/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no
Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna
público,
para
conhecimento
dos
interessados,
o
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO da
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.023/2014. Empresas
Habilitadas:
CONSBRASIL-Construtora
Brasil
Ltda.,
Construtora e Serviços de Limpeza CRC Ltda. e POLIGONAL
Projetos e Construções Ltda. Empresas Inabilitadas:
BANDEIRANTES Construção e Urbanismo Ltda., por não
atender ao disposto no item 7.2.5 letra “c”; COSIMAR
Construtora Sincera Ltda., por não atender ao disposto no
item 7.2.5 letra “c”; LY Construções e Serviços Eireli, por não
atender ao disposto no item 7.2.1 letra “a”, item 7.2.2 letra “c”,
item 7.2.5 letra “c”; MIMOZZA Construção Ltda., por não
atender ao disposto no item 7.2.2 letra “c”; SANTA LUZIA
Engenharia Ltda., por não atender ao disposto no item 7.2.2
letra “c”; SETA Construções Ltda., por não atender ao
disposto no item 7.2.2 letra “c”.
Campina Grande, 07 de agosto de 2014.
GABRIELLA COUTINHO GOMES PONTES
Presidente da CPL
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.024/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no
Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna
público,
para
conhecimento
dos
interessados,
o
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO da
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.024/2014. Empresas
Habilitadas:
CONSBRASIL-Construtora
Brasil
Ltda.,
Construtora e Serviços de Limpeza CRC Ltda. e POLIGONAL
Projetos e Construções Ltda. Empresas Inabilitadas:
BANDEIRANTES Construção e Urbanismo Ltda., por não
atender ao disposto no item 7.2.5 letra “c”; COSIMAR
Construtora Sincera Ltda., por não atender ao disposto no
item 7.2.5 letra “c”; LY Construções e Serviços Eireli, por não
atender ao disposto no item 7.2.1 letra “a”, item 7.2.2 letra “c”,
item 7.2.5 letra “c”; MIMOZZA Construção Ltda., por não
atender ao disposto no item 7.2.2 letra “c”; SANTA LUZIA
Engenharia Ltda., por não atender ao disposto no item 7.2.2
letra “c”; SETA Construções Ltda., por não atender ao
disposto no item 7.2.2 letra “c”.
Campina Grande, 07 de agosto de 2014.
GABRIELLA COUTINHO GOMES PONTES
Presidente da CPL
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.025/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no
Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna
público,
para
conhecimento
dos
interessados,
o
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO da
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.025/2014. Empresas
Pág. 10
Habilitadas:
CONSBRASIL-Construtora
Brasil
Ltda.,
Construtora e Serviços de Limpeza CRC Ltda. e POLIGONAL
Projetos e Construções Ltda. Empresas Inabilitadas:
BANDEIRANTES Construção e Urbanismo Ltda., por não
atender ao disposto no item 7.2.5 letra “c”; COSIMAR
Construtora Sincera Ltda., por não atender ao disposto no
item 7.2.5 letra “c”; LY Construções e Serviços Eireli, por não
atender ao disposto no item 7.2.1 letra “a”, item 7.2.2 letra “c”,
item 7.2.5 letra “c”; MIMOZZA Construção Ltda., por não
atender ao disposto no item 7.2.2 letra “c”; SANTA LUZIA
Engenharia Ltda., por não atender ao disposto no item 7.2.2
letra “c”; SETA Construções Ltda., por não atender ao
disposto no item 7.2.2 letra “c”.
Campina Grande, 07 de agosto de 2014.
GABRIELLA COUTINHO GOMES PONTES
Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.11.016/2014
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
HOMOLOGA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.11.0016/2014,
TENDO COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE
IMPRESSÃO DE TALONÁRIO DO CERTIFICADO
SANITÁRIO E GUIA DE TRÂNSITO DE CARNE PARA O
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DA SECRETARIA
DE AGRICULTURA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM FAVOR
DE MAXGRAF GRÁFICA EDITORA LTDA-ME., CNPJ N°
05.364.404/0001-88, VENCEDORA DO ITEM 1 COM UM
VALOR UNITÁRIO DE R$ 25,40 (VINTE E CINCO REAIS E
QUARENTA CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR
TOTAL DE R$ 7.620,00 (SETE MIL SEISCENTOS E VINTE
REAIS).
CAMPINA GRANDE, 06 DE AGOSTO DE 2014.
FÁBIO AGRA DE MEDEIROS NÁPOLES
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.11.017/2014
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
HOMOLOGA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.11.017/2014,
TENDO COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA
REPOSIÇÃO DAS MÁQUINAS LEVES E PESADAS DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM FAVOR
DE SERVCLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.,
CNPJ Nº 07.318.707/0001-90, VENCEDORA DO ITEM 1
COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$125,00 (CENTO E
VINTE E CINCO REAIS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$
125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS); ITEM 2 COM
UM VALOR UNITÁRIO DE R$265,00 (DUZENTOS E
SESSENTA E CINCO REAIS), PERFAZENDO UM VALOR
DE R$ 530,00 (QUINHENTOS E TRINTA REAIS), ITEM 3
COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 220,00 (DUZENTOS E
VINTE REAIS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 1.100,00
(UM MIL E CEM REAIS); ITEM 4 COM UM VALOR
UNITÁRIO DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS),
PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 1.100,00 (UM MIL E
CEM REAIS); ITEM 5 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$
58,00 (CINQUENTA E OITO REAIS), PERFAZENDO UM
VALOR DE R$ 870,00 (OITOCENTOS E SETENTA REAIS);
Semanário Oficial Nº 2.373 – Campina Grande, 04 a 08 de Agosto de 2014.
ITEM 6 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 34,00 (TRINTA
E QUATRO REAIS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$
1.360,00 (UM MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS);
ITEM 7 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 27,00 (VINTE E
SETE REAIS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 162,00
(CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS); ITEM 8 COM UM
VALOR UNITÁRIO DE R$ 105,00 (CENTO E CINCO
REAIS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$630,00
(SEISCENTOS E TRINTA REAIS); ITEM 9 COM UM VALOR
UNITÁRIO DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS),
PERFAZENDO UM VALOR DE R$360,00 (TREZENTOS E
SESSENTA REAIS); ITEM 10 COM UM VALOR UNITÁRIO
DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS),
PERFAZENDO UM VALOR DE R$250,00 (DUZENTOS E
CINQÜENTA REAIS); ITEM 11 COM UM VALOR UNITÁRIO
DE R$ 36,00 (TRINTA E SEIS REAIS), PERFAZENDO UM
VALOR DE R$ 72,00 (SETENTA E DOIS REAIS); ITEM 12
COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 230,00 (DUZENTOS E
TRINTA REAIS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$230,00
(DUZENTOS E TRINTA REAIS); ITEM 13 COM UM VALOR
UNITÁRIO DE R$ 230,00 (DUZENTOS E TRINTA REAIS),
PERFAZENDO
UM
VALOR
DE
R$
460,00
(QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS); ITEM 14 COM
UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 130,00 (CENTO E TRINTA
REAIS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 130,00 (CENTO
E TRINTA REAIS); ITEM 15 COM UM VALOR UNITÁRIO
DE R$ 7,00 (SETE REAIS), PERFAZENDO UM VALOR DE
R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS); ITEM 16 COM UM
VALOR UNITÁRIO DE R$50,00 (CINQUENTA REAIS),
PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 3.250,00 (TRÊS MIL
DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); ITEM 17 COM UM
VALOR UNITÁRIO DE R$230,00 (DUZENTOS E TRINTA
REAIS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 460,00
(QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS); ITEM 18 COM
UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 130,00 (CENTO E TRINTA
REAIS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$260,00
(DUZENTOS E SESSENTA REAIS); ITEM 19 COM UM
VALOR UNITÁRIO DE R$100,00 (CEM REAIS),
PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS
REAIS); ITEM 20 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$
115,00 (CENTO E QUINZE REAIS), PERFAZENDO UM
VALOR DE R$ 690,00 (SEISCENTOS E NOVENTA REAIS);
ITEM 21 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 300,00
(TREZENTOS REAIS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$
300,00 (TREZENTOS REAIS); ITEM 22 COM UM VALOR
UNITÁRIO
DE
R$
60,00
(SESSENTA
REAIS),
PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 180,00 (CENTO E
OITENTA REAIS); ITEM 23 COM UM VALOR UNITÁRIO DE
R$ 93,00 (NOVENTA E TRÊS REAIS), PERFAZENDO UM
VALOR DE R$ 93,00 (NOVENTA E TRÊS REAIS); ITEM 24
COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$230,00 (DUZENTOS E
TRINTA REAIS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$ R$
230,00 (DUZENTOS E TRINTA REAIS); ITEM 25 COM UM
VALOR UNITÁRIO DE R$ 9,00 (NOVE REAIS),
PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 630,00 (SEISCENTOS E
TRINTA REAIS); ITEM 26 COM UM VALOR UNITÁRIO DE
R$ 80,00 (OITENTA REAIS), PERFAZENDO UM VALOR DE
R$ 5.200,00 (CINCO MIL E DUZENTOS REAIS); ITEM 27
COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS
REAIS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$200,00
(DUZENTOS REAIS); ITEM 28 COM UM VALOR UNITÁRIO
DE R$ 230,00 (DUZENTOS E TRINTA REAIS),
PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 230,00 (DUZENTOS E
TRINTA REAIS); ITEM 29 COM UM VALOR UNITÁRIO DE
R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PERFAZENDO UM VALOR
DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS); ITEM 30 COM UM
VALOR UNITÁRIO DE R$ COM UM VALOR UNITÁRIO DE
R$200,00 (DUZENTOS REAIS), PERFAZENDO UM VALOR
DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS); ITEM 31 COM UM
VALOR UNITÁRIO DE R$ 310,00 (TREZENTOS E DEZ
REAIS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 310,00
Pág. 11
(TREZENTOS E DEZ REAIS); ITEM 32 COM UM VALOR
UNITÁRIO DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS),
PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS
REAIS); ITEM 33 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$
320,00 (TREZENTOS E VINTE REAIS), PERFAZENDO UM
VALOR DE R$320,00 (TREZENTOS E VINTE REAIS); ITEM
34 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 215,00 (DUZENTOS
E QUINZE REAIS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$
215,00 (DUZENTOS E QUINZE REAIS); ITEM 35 COM UM
VALOR UNITÁRIO DE R$ 1.050,00 (UM MIL E CINQUENTA
REAIS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 10.500,00 (DEZ
MIL E QUINHENTOS REAIS); ITEM 36 COM UM VALOR
UNITÁRIO DE R$ 11,00 (ONZE REAIS), PERFAZENDO UM
VALOR DE R$ 770,00 (SETECENTOS E SETENTA REAIS);
ITEM 44 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 210,00
(DUZENTOS E DEZ REAIS), PERFAZENDO UM VALOR DE
R$ 3.360,00 (TRÊS MIL TREZENTOS E SESSENTA
REAIS); ITEM 45 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$
290,00 (DUZENTOS E NOVENTA REAIS), PERFAZENDO
UM VALOR DE R$ 580,00 (QUINHENTOS E OITENTA
REAIS); ITEM 46 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$
330,00 (TREZENTOS E TRINTA REAIS), PERFAZENDO
UM VALOR DE R$660,00 (SEISCENTOS E SESSENTA
REAIS); ITEM 47 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$
340,00
(TREZENTOS
E
QUARENTA
REAIS),
PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 1.360,00 (UM MIL
TREZENTOS E SESSENTA REAIS); ITEM 48 COM UM
VALOR UNITÁRIO DE R$210,00 (DUZENTOS E DEZ
REAIS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 1.680,00 (UM
MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS); ITEM 49 COM UM
VALOR UNITÁRIO DE R$ 11,00 (ONZE REAIS),
PERFAZENDO UM VALOR DE R$132,00 (CENTO E
TRINTA E DOIS REAIS). TOTALIZANDO UM VALOR DE
R$42.489,00 (QUARENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E
OITENTA E NOVE REAIS).
CAMPINA GRANDE, 06 DE AGOSTO DE 2014.
FÁBIO AGRA DE MEDEIROS NÁPOLES
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.11.020/2014
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DE
ACORDO COM O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGA O PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2.11.020/2014, TENDO COMO OBJETO
AQUISIÇÃO
DE
NITROGÊNIO
LÍQUIDO
PARA
REABASTECIMENTO DOS BOTIJÕES DA EQUIPE DE
ISEMINAÇÃO ARTIFICIAL PARA SECRETARIA DE
AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA, EM FAVOR DA EMPRESA PAULO
ERNESTO DO REGO FILHO – ME., CNPJ N°
02.035.769/0001-70, VENCEDORA DO ITEM 1 COM UM
VALOR UNITÁRIO DE R$ 14,70 (QUATORZE REAIS E
SETENTA CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL
DE R$ 4.410,00 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E DEZ
REAIS), DO REFERIDO PREGÃO PRESENCIAL.
CAMPINA GRANDE, 06 DE AGOSTO DE 2014.
FÁBIO AGRA DE MEDEIROS NÁPOLES
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.11.026/2014
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
HOMOLOGA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.11.026/2014,
TENDO COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
Semanário Oficial Nº 2.373 – Campina Grande, 04 a 08 de Agosto de 2014.
ESPECIALIZADA NO REPARO E MANUTENÇÃO DE
PNEUS DAS MÁQUINAS PESADAS E FROTAS DE
VEÍCULOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA, EM FAVOR DE RENOVAÇÃO DE
PNEUS BORBOREMAS LTDA., CNPJ Nº 08.307.662/000110, VENCEDORA DO ITEM 1 COM UM VALOR UNITÁRIO
DE R$8,00 (OITO REAIS), PERFAZENDO UM VALOR DE
R$ 80,00 (OITENTA REAIS); ITEM 2 COM UM VALOR
UNITÁRIO DE R$ 8,00 (OITO REAIS), PERFAZENDO UM
VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS); ITEM 3 COM UM
VALOR
UNITÁRIO
DE
R$8,00
(OITO
REAIS),
PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA
REAIS); ITEM 4 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 16,00
(DEZESSEIS REAIS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$
160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS); ITEM 5 COM UM
VALOR UNITÁRIO DE R$ 37,00 (TRINTA E SETE REAIS),
PERFAZENDO UM VALOR DE R$370,00 (TREZENTOS E
SETENTA REAIS); ITEM 6 COM UM VALOR UNITÁRIO DE
R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS), PERFAZENDO
UM VALOR DE R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS);
ITEM 7 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 140,00 (CENTO
E QUARENTA REAIS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$
2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS); ITEM 8 COM UM
VALOR UNITÁRIO DE R$ 160,00 (CENTO E SESSENTA
REAIS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 1.600,00 (UM
MIL E SEISCENTOS REAIS); ITEM 9 COM UM VALOR
UNITÁRIO DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS),
PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 2.100,00 (DOIS MIL E
CEM REAIS); ITEM 10 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$
140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS), PERFAZENDO UM
VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS
REAIS); ITEM 11 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$
240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS), PERFAZENDO
UM VALOR DE R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS
REAIS); ITEM 12 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 35,00
(TRINTA E CINCO REAIS), PERFAZENDO UM VALOR DE
R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).
TOTALIZANDO UM VALOR DE R$ 14.020,00 (QUATORZE
MIL E VINTE REAIS) DO REFERIDO PREGÃO
PRESENCIAL.
CAMPINA GRANDE, 08 DE AGOSTO DE 2014.
FÁBIO AGRA DE MEDEIROS NÁPOLES
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.11.023/2014
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
AGRICULTURA
HOMOLOGA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.11.023/2014,
TENDO COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO
COM CARROCERIA DE MADEIRA DE LEI PARA
ACOPLAR UMA PERFURATRIZ PARA A SECRETARIA DE
AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA, EM FAVOR DE GAMA DIESEL
LTDA., CNPJ N° 04.866.656/0001 - 42, VENCEDORA DO
ITEM 1 COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 270.000,00
(DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS), PERFAZENDO UM
VALOR DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL
REAIS) DO REFERIDO PREGÃO PRESENCIAL.
CAMPINA GRANDE, 05 DE AGOSTO DE 2014.
FÁBIO AGRA DE MEDEIROS NÁPOLES
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
Pág. 12
Semanário Oficial Nº 2.373 – Campina Grande, 04 a 08 de Agosto de 2014.
Pág. 13
Semanário Oficial Nº 2.373 – Campina Grande, 04 a 08 de Agosto de 2014.
Pág. 14
Semanário Oficial Nº 2.373 – Campina Grande, 04 a 08 de Agosto de 2014.
Pág. 15
Semanário Oficial Nº 2.373 – Campina Grande, 04 a 08 de Agosto de 2014.
Pág. 16
Semanário Oficial Nº 2.373 – Campina Grande, 04 a 08 de Agosto de 2014.
Pág. 17
SECOB/LANÇAR
CONSTRUTORA
EC
INCORPORADORA LTDA. Objeto: PRAZO: 120
(CENTO E VINTE) DIAS. VALOR - R$ 560.000,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.451.1029.2087 –
Natureza da Despesa: 4490.51. FONTE: 000. RESERVA
ORÇAMENTÁRIA: 1443 - mantendo as demais cláusulas
inalteradas, com fulcro nos arts. 57, I, §1º, e 65, §1º e §2º,
da Lei nº 8.666/93. ASSINAM: ANDRÉ AGRA GOMES
DE LIRA e MARILISIA ALVES DE SOUSA. Data de
Assinatura : 07 DE AGOSTO DE 2014
ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA
Secretário de Obras
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA NEGOCIAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 2.08.015/2014
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - Nº.
2.08.005/2014/SRP/CSL/SECOB
TIPO: LOTE ÚNICO.
Objeto: Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,
para contratação de pessoa jurídica especializada, para
execução de serviços de Agrimensura Topografia e
Georefenciamento, a serem realizados no perímetro
urbano e rural do Município de Campina Grande.
O pregoeiro oficial da Secretaria de Obras do Município
de Campina Grande no uso de suas atribuições legais
convoca a empresa ANTONIO HELIO DIAS VIDAL – ME,
CNPJ 11.654.831/0001-01 para comparecer a sala
comissão setorial de licitação da SECOB, n o dia
12/08/2014 às 14:00 h o r a s para NEGOCIAÇÃO de
preços relativo ao objeto do Pregão Presencial em tela,
tomando-se por base a nova
pesquisa de preços
realizada a qual constatou-se estar a cima de mercado.
Campina Grande, 08 de Agosto de 2014.
José Afonso Pereira da Silva
Pregoeiro Oficial da SECOB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO CONTRATUAL: EXECUÇÃO DAS OBRAS E
SERVIÇOS FR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE-PB. INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
462/2009/SAD/PMCG.
PARTES: