DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Maceió
ANO XVII
e Economia Solidária - SEMTABES, do
Quadro de Pessoal do Poder Executivo do
Municipal.
ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO
DECRETO N°. 7.701
AGOSTO DE 2014.
DE
21
DE
INCLUI O INCISO IV AO § 3º DO
ART. 2º DO DECRETO N. 6.974, DE 2
DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
CELIANY ROCHA APPELT
ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 651, inc.
I, do Código Municipal de Urbanismo e
Edificações (Lei Municipal n. 5.593, de 8
de fevereiro de 2007),
DECRETA:
Art. 1º. Fica incluído o inciso IV ao § 3º do
art. 2º do Decreto n. 6.974, de 2 de junho
de 2009, com a seguinte redação:
“Art. 2º. .............................
..........................................
§ 3º. .................................
..........................................
IV – as ERBs implantadas, mantidas
e utilizadas pelos órgãos de segurança
pública, forças policiais e serviços
públicos de atendimento de urgência e
emergência ao cidadão.”
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na
data da sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MACEIÓ, em 23 de Agosto de 2014.
SYLVANA MEDEIROS TORRES
RUI SOARES PALMEIRA
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 1144
MACEIÓ/
AL, 19 DE AGOSTO DE 2014.
REINALDO BRAGA DA SILVA JUNIOR
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve nomear Danielle Ferro de Moura
Sales para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete, Símbolo DAS-2,
do(a) Secretaria Municipal de Finanças
- SMF, do Quadro de Pessoal do Poder
Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 1145
MACEIÓ/
AL, 21 DE AGOSTO DE 2014.
NEANDER TELES ARAÚJO
Nº 4567
Maceió, Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Rosiber
Oliveira de Melo Junior, do cargo em
comissão de Assessor(a) Direto(a),
Símbolo DAS-4, do (a) Secretaria
Municipal do Trabalho, Abastecimento
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 1146
MACEIÓ/
AL, 21 DE AGOSTO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Arianna
Silva Tenorio, do cargo em comissão de
Assessor (a) Técnico (a), Símbolo DAS4, do (a) Gabinete do Prefeito - GP, do
Quadro de Pessoal do Poder Executivo do
Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 1147
MACEIÓ/
AL, 21 DE AGOSTO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Maria Cristina
Rodrigues Nolasco de Araújo, do cargo
em comissão de Secretário(a) Adjunto(a),
Símbolo DAS-6, do (a) Secretaria
Municipal do Trabalho, Abastecimento
e Economia Solidária - SEMTABES, do
Quadro de Pessoal do Poder Executivo do
Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 1148
MACEIÓ/
AL, 21 DE AGOSTO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Andre
Sandes Moura, do cargo em comissão de
Coordenador de Inspeção de Alimentos,
Símbolo DAS-3, do (a) Secretaria
Municipal de Saúde - SMS, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo do Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 1149
MACEIÓ/
AL, 21 DE AGOSTO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve nomear Juliana Vergetti de
Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário(a) Adjunto(a), Símbolo DAS-6,
do(a) Secretaria Municipal do Trabalho,
Abastecimento e Economia Solidária SEMTABES, do Quadro de Pessoal do
Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 1150
MACEIÓ/
AL, 21 DE AGOSTO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve nomear Arianna Silva Tenorio
para o cargo em comissão de Assessor(a)
Direto(a), Símbolo DAS-4, do(a)
Secretaria
Municipal do Trabalho,
Abastecimento e Economia Solidária SEMTABES, do Quadro de Pessoal do
Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 1151
MACEIÓ/
AL, 21 DE AGOSTO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve nomear Ariella Janice Melo Soares
para o cargo em comissão de Diretor(a) de
Proteção Social Especial, Símbolo DAS-5,
do(a) Secretaria Municipal de Assistência
Social - SEMAS, do Quadro de Pessoal do
Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 1152
MACEIÓ/
AL, 21 DE AGOSTO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve nomear Rosiber Oliveira de
Melo Junior, para o cargo em comissão de
Assessor (a) Técnico (a), Símbolo DAS4, do(a) Gabinete do Prefeito - GP, do
Quadro de Pessoal do Poder Executivo
Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 1153
MACEIÓ/
AL, 21 DE AGOSTO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve nomear Edson dos Santos, para
o cargo em comissão de Assessor (a),
Símbolo DAS-3, do(a) Gabinete do
Prefeito - GP, do Quadro de Pessoal do
Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 1154
MACEIÓ/
AL, 21 DE AGOSTO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve designar, Edson dos Santos,
ocupante do cargo em comissão de
Assessor (a), símbolo DAS-3, do(a)
2
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Sexta-feira,
22 de Agosto de 2014
Gabinete do Prefeito - GP, para sem
prejuízo de suas funções regulamentares,
ficar a disposição da Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer - SEMEL, até ulterior
deliberação.
Suplente Atual: Thiago Araújo Simões;
Novo Titular: Thiago Araújo Simões;
Novo Suplente: Maria da Glória Batista
Martins.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 1155
MACEIÓ/
AL, 21 DE AGOSTO DE 2014.
PORTARIA Nº 1158
MACEIÓ/
AL,
21
DE
AGOSTO
DE
2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, e de acordo com o Processo
Administrativo n° 00100.083733/2014.
RESOLVE
substituir
do
Comitê
Intersetorial de Acompanhamento e
Monitoramento da Política Municipal
para a População em Situação de Rua,
o representante Titular e Suplente do
segmento abaixo relacionado.
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
– SEMEL
Titular Atual: Chrysogono de Araújo
Cavalcante;
Suplente Atual: Cristiane Gama de
Oliveira;
Novo Titular: Thiago de Araujo Simões;
Novo Suplente: Maria Cícera de Oliveira.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 1156
MACEIÓ/
AL, 21 DE AGOSTO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais e de acordo
com o Processo Administrativo nº
00100.083736/2014,
RESOLVE substituir do Comitê Gestor
Municipal do Plano Juventude Viva do
Município de Maceió, o representante
Suplente do segmento abaixo relacionado.
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
– SEMEL
Titular Atual: Pedro Torres Brandão
Vilela;
Suplente Atual: Igor de Araujo Amorim;
Novo Titular: Cícera Maria de Oliveira;
Novo Suplente: Thiago de Araujo Simões.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 1157
MACEIÓ/
AL, 21 DE AGOSTO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais, e de acordo
com o Processo Administrativo n°
00100.083729/2014.
Resolve substituir do Comitê Local de
Enfrentamento ao Crack e outras Drogas,
os representantes Titular e Suplente do
segmento abaixo relacionado.
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
– SEMEL
Titular Atual: Chrysogono de Araújo
Cavalcante;
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições,
considerando o que estabelece o §1º, do art.
121, da Lei 4.973/2000, e tendo em vista o
que consta no Processo Administrativo nº.
0700.024526/2013,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a cessão dos servidores
públicos municipais, abaixo relacionados,
com fundamento no PARECER PA/PGM
nº. 337/2014, pertencentes ao Quadro da
Superintendência Municipal de Limpeza
Urbana - SLUM, por 02 (dois) anos, para
a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Urbanização – SEMINFRA:
SERVIDOR
MAT.
CARGO
ELINALDO DA
SERVIÇOS
22157-0
SILVA SANTANA
GERAIS
GERSON
SERVIÇOS
SALUSTIANO DOS 926836-7
GERAIS
SANTOS
ISAEL BATISTA
22253-4 BORRACHEIRO
XAVIER
JAILTON
SERVIÇOS
VICENTE DA
22190-2
GERAIS
SILVA
SERVIÇOS
JOSIAS DA SILVA 22173-2
GERAIS
JOSÉ IVO DE
SERVIÇOS
21563-5
LIMA
GERAIS
MARCOS ANDRÉ
SERVIÇOS
VIEIRA DOS
22216-0
GERAIS
SANTOS
Art. 2º. Finalizado o prazo da cessão
deverão os servidores retornarem,
imediatamente, ao seu órgão de origem,
salvo se a cessão for renovada mediante
a publicação de nova Portaria, devendo
ser observados os decretos e instruções
normativas que regem a matéria.
Art. 3º. Cumpre ao órgão cessionário
comunicar a frequência dos servidores,
mensalmente, a Secretaria Municipal de
Administração, Recursos Humanos e
Patrimônio – SEMARHP.
Art. 4º. O centro de custo dos servidores
corresponderá, durante o período da
cessão, ao órgão cessionário.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
RUI SOARES PALMEIRA
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 1159
MACEIÓ/
AL,
21
DE
AGOSTO
DE
2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais conferidas por força da
Lei Orgânica Municipal, conforme dicção
do art. 55, inc. VII, tendo em vista o inteiro
teor do Processo Administrativo de nº.
2000.049729/2014, com fundamento no
DESPACHO Nº 4566/AD/2014, exarado
pela
Assessoria
Direta/SEMARHP,
RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora
pública municipal, ANA LUISA COSTA
MOREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar
de Sala, sob a matrícula de nº 9333096, pertencente ao Quadro de Pessoal
da Secretaria Municipal de Educação SEMED, nos ditames do art. 47 da Lei
Municipal nº. 4.973, de 31 de março de
2000, sendo reconhecidos seus efeitos a
partir de 14 de maio de 2014.
RUI SOARES PALMEIRA
Prefeito de Maceió
CARLOS JÚNIOR SPEGIORIN
SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió
PORTARIA Nº 1160
MACEIÓ/
AL,
21
DE
AGOSTO
DE
2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais conferidas por força da
Lei Orgânica Municipal, conforme dicção
do art. 55, inc. VII, tendo em vista o inteiro
teor do Processo Administrativo de nº.
3000.062798/2010, com fundamento no
DESPACHO Nº 4277/AD/2014, exarado
pela
Assessoria
Direta/SEMARHP,
RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora
pública municipal, MARCIA MARIA
GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Assistente Social, sob a matrícula
de nº 932778-9, pertencente ao Quadro
de Pessoal da Secretaria Municipal de
Assistência Social – SEMAS, nos ditames
do art. 47 da Lei Municipal nº. 4.973, de
31 de março de 2000, sendo reconhecidos
seus efeitos a partir de 05 de julho de 2010.
RUI SOARES PALMEIRA
Prefeito de Maceió
CARLOS JÚNIOR SPEGIORIN
SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió
PORTARIA Nº 1161
MACEIÓ/
AL,
21
DE
AGOSTO
DE
2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais conferidas por
força da Lei Orgânica Municipal,
conforme dicção do art. 55, inc. VII,
tendo em vista o inteiro teor do Processo
Administrativo de nº. 6500.043107/2014,
com fundamento no DESPACHO Nº
4567/AD/2014, exarado pela Assessoria
Direta/SEMARHP, RESOLVE exonerar,
a pedido, a servidora pública municipal,
MARIA LUIZA RODRIGUES TORRES,
ocupante do cargo de Merendeira, sob a
matrícula de nº 934120-0, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal
de Educação – SEMED, nos ditames do
art. 47 da Lei Municipal nº. 4.973, de 31
de março de 2000, sendo reconhecidos
seus efeitos a partir de 24 de abril de 2014.
RUI SOARES PALMEIRA
Prefeito de Maceió
CARLOS JÚNIOR SPEGIORIN
SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió
PORTARIA Nº 1162
MACEIÓ/
AL,
21
DE
AGOSTO
DE
2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais conferidas por
força da Lei Orgânica Municipal,
conforme dicção do art. 55, inc. VII,
tendo em vista o inteiro teor do Processo
Administrativo de nº. 6500.026091/2014,
com fundamento no DESPACHO Nº
4273/AD/2014, exarado pela Assessoria
Direta/SEMARHP, RESOLVE exonerar,
a pedido, a servidora pública municipal,
MICHELINE DE OLIVEIRA SILVA,
ocupante do cargo de Auxiliar de Sala, sob
a matrícula de nº 939604-7, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Secretaria
Municipal de Educação – SEMED, nos
ditames do art. 47 da Lei Municipal nº.
4.973, de 31 de março de 2000, sendo
reconhecidos seus efeitos a partir de 11 de
março de 2014.
RUI SOARES PALMEIRA
Prefeito de Maceió
CARLOS JÚNIOR SPEGIORIN
SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió
PORTARIA Nº 1163
MACEIÓ/
AL,
21
DE
AGOSTO
DE
2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais conferidas por força
da Lei Orgânica Municipal, conforme
dicção do art. 55, inc. VII, tendo em vista o
inteiro teor do Processo Administrativo de
nº. 5800.008432/2014, com fundamento
no PARECER PA/PGM nº. 1182/2014
RESOLVE, nos ditames do art. 46, inc.
VI, da Lei Municipal nº. 4.973/2000,
acrescido por força da Lei Municipal nº.
5.277, de 14 de março de 2003, declarar a
vacância do cargo de provimento efetivo
de Apoio Administrativo, ocupado pelo
servidor público municipal, SIDNEY
AUGUSTO
MAXIMIANO
DOS
SANTOS, sob a matrícula de nº 9322710, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Secretaria Municipal de Saúde - SMS, em
virtude da nomeação deste último para
tomar posse do cargo inacumulável de
Enfermeiro, na Secretaria Municipal de
Saúde - SMS, a contar de 02 de abril de
2014.
RUI SOARES PALMEIRA
Prefeito de Maceió
CARLOS JÚNIOR SPEGIORIN
SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
SEGP - SECRETARIA EXECUTIVA DO
GABINETE DO PREFEITO
A DIRETORA EXECUTIVA DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO
GABINETE DO PREFEITO, A SRA.
CONCEIÇÃO TIBÚRCIO, QUE DE
ACORDO COM A PORTARIA N°
1132 DE 18 DE AGOSTO DE 2014,
DESPACHOU EM 21 DE AGOSTO DE
2014, OS SEGUINTES PROCESSOS:
Processo: 07100.063321/2014.
Origem: Superintendência Municipal de
Transporte e Trânsito - SMTT.
Interessado: Diretoria de Sinalização/
SMTT.
Assunto: Pedido de Providências Publicação da Súmula do Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato.
Destino: Encaminho os autos à
Superintendência Municipal de Transporte
e Trânsito - SMTT, para conhecimento e
adoção das medidas pertinentes.
Maceió, Sexta-feira,
22 de Agosto de 2014
Processo: 00100.81712/2014
Origem: Gabinete do Prefeito.
Interessado: Distack Agência e Turismo
Ltda.
Assunto: Solicitação de pagamento.
Destino: Encaminhem-se os autos à
Secretaria Municipal de Finanças – SMF,
para conhecimento e providências.
Processo: 0100.81717/2014
Origem: Gabinete do Prefeito.
Interessado: Distack Agência e Turismo
Ltda.
Assunto: Solicitação de pagamento.
Destino: Encaminhem-se os autos à
Secretaria Municipal de Finanças – SMF,
para conhecimento e providências.
Márcio Roberto C. de Santana
Assessor Especial
Secretaria Executiva do Gabinete do
Prefeito
SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
Processo: 05800.070798/2014.
Origem: Secretaria Municipal de Saúde SMS.
Interessado: Setor de Contratos/ SMS.
Assunto: Pedido de Providências Publicação da Súmula do Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato.
Destino: Encaminho os autos à Secretaria
Municipal de Saúde- SMS, para
conhecimento e adoção das medidas
pertinentes.
PORTARIA Nº. 085 MACEIÓ/AL, 21
DE AGOSTO DE 2014.
Processo: 02000.043136/2014.
Origem: Secretaria Municipal de
Administração, Recursos Humanos e
Patrimônio - SEMARHP.
Interessado: Assessoria de Contratos e
Convênios/ SEMAHRP.
Assunto: Pedido de Providências Publicação da Súmula do Convênio.
Destino: Encaminho os autos à Secretaria
Municipal de Administração, Recursos
Humanos e Patrimônio - SEMARHP,
para conhecimento e adoção das medidas
pertinentes.
Nome do(a) beneficiário(a): MARIA
GORETE MURICY MEDEIROS
CPF nº. 287.021.824-91
Cargo: Professora
Quantidade Total de Diárias: 03 (três)
Valor Total das Diárias: R$ 1.200,00 (Hum
mil e duzentos reais)
Período de Deslocamento: 24 a 27 de
Agosto de 2014
Destino: Belo Horizonte/MG
Objetivo do deslocamento: Participar do I
Seminário Internacional – Documentação
como Ferramenta de preservação.
Dotação
orçamentária:
12.001.04.122.0009.2354
Elementos de Despesa 3 3 90 14 00 00 –
Diárias – Civil.
Processo: 00100.043730/2014.
Origem: Gabinete do Prefeito.
Interessado:
Ministério
do
Desenvolvimento Social e Combate à
Fome.
Assunto: Arquivamento.
Destino: Encaminhem-se os autos ao
Protocolo Setorial desta Prefeitura,
procedendo-se
o
competente
ARQUIVAMENTO.
Processo: 00100.083813/2014.
Origem: Gabinete do Prefeito.
Interessado: Superintendência Municipal
de Transportes e Trânsito - SMTT.
Assunto: Arquivamento.
Destino: Encaminhem-se os autos ao
Protocolo Setorial desta Prefeitura,
procedendo-se
o
competente
ARQUIVAMENTO.
Processo: 00100.29468/2014
Origem: Gabinete do Prefeito.
Interessado: Gabinete do prefeito
Assunto: Autorização para contratação de
empresa especializada em fornecimento
de quentinhas.
Destino: Encaminhem-se os autos à
Secretaria Municipal de Finanças – SMF,
para conhecimento e providências.
A Secretária Municipal de Educação, no
uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, e em conformidade com o Decreto
nº 7.564, de 25 de Outubro de 2013,
resolve conceder diária(s) em favor
do(a) senhor(a) a seguir mencionado(s),
tendo em vista deslocamento a serviço,
conforme especificações abaixo:
ANA DAYSE REZENDE DOREA
Secretária Municipal de Educação
PORTARIA Nº. 086 MACEIÓ/AL, 21
DE AGOSTO DE 2014.
A Secretária Municipal de Educação, no
uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, e em conformidade com o Decreto
nº 7.564, de 25 de Outubro de 2013,
resolve conceder diária(s) em favor
do(a) senhor(a) a seguir mencionado(s),
tendo em vista deslocamento a serviço,
conforme especificações abaixo:
Nome do(a) beneficiário(a): CÉLIA
REGINA FERREIRA PAIVA
CPF nº. 849.027.957-89
Cargo: Professora
Quantidade Total de Diárias: 03 (três)
Valor Total das Diárias: R$ 1.200,00 (Hum
mil e duzentos reais)
Período de Deslocamento: 24 a 27 de
Agosto de 2014
Destino: Belo Horizonte/MG
Objetivo do deslocamento: Participar do I
Seminário Internacional – Documentação
como Ferramenta de preservação.
Dotação
orçamentária:
12.001.04.122.0009.2354
Elementos de Despesa 3 3 90 14 00 00 –
Diárias – Civil.
ANA DAYSE REZENDE DOREA
Secretária Municipal de Educação
SMF - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONSELHO TRIBUTÁRIO
MUNICIPAL
EDITAL DE CITAÇÃO Nº. 035/2014
3
Maceió/AL, 21 de Agosto de 2014.
Renata Fonseca de Gomes Pereira
Presidente
SIMA - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE
ILUMINAÇÃO
O
SUPERINTENDENTE
DA
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL
DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO
PUBLICA DE MACEIÓ-SIMA, Sr.
CARLOS IB FALCÃO BRÊDA,
DESPACHOU EM 21 / 08 / 2014 OS
SEGUINTES PROCESSOS PARA AS
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
SIMA
A PRESIDENTE DO CONSELHO
TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, no uso
de suas atribuições e prerrogativas, faz
saber a todos quanto o presente EDITAL
virem ou dele tiverem conhecimento que,
de acordo com o disposto no art. 267 da
Lei n.° 4.486, de 28 de fevereiro de 1996
(Código Tributário do Município de
Maceió), ficam intimados os contribuintes
identificados a seguir, dos julgamentos
que serão realizados na sessão do dia 28
de agosto de 2014, às 15 horas, na sede
da Secretaria Municipal de Finanças à
Rua Pedro Monteiro, n.° 47, Centro, nesta
cidade, facultando-lhes representação e
sustentação oral, nos termos do art. 23 do
Regimento Interno deste Conselho.
DIRETORIA
ADMINISTRATIVA
FINANCEIRA
Processo nº. 6800 – 042768/2014 – Para
conhecimento e providências.
Processo nº. 6800 – 048445/2014 – Para
conhecimento e providências.
Processo nº. 6800 – 050668/2014 – Para
conhecimento e providências.
Processo nº. 6800 – 083190/2014 – Para
conhecimento e providências.
Processo nº. 6800 – 0832222014 – Para
conhecimento e providências.
Processo nº. 6800 – 043696/2014 – Para
conhecimento e providências.
1
DIRETORIA TÉCNICA
Processo nº. 6800 – 082488/2014 – Para
conhecimento e providências.
Processo nº. 01900 – 081967/2014 – Para
conhecimento e providências.
Processo nº. 6800 – 082763/2014 – Para
conhecimento e providências.
Processo nº. 6800 – 082804/2014 – Para
conhecimento e providências.
Processo nº. 6800 – 083136/2014 – Para
conhecimento e providências.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
PROCESSO: Nº 25/14.059/2007
DEFESA: Nº 25/16.862/2007
RECURSO: Nº 25/36.314/2013
AUTO: Nº 200600037075
2
CANDENCE COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA ME
PROCESSO: Nº 25/31.530/2007
DEFESA: Nº 25/34.708/2007
RECURSO: “EX-OFFÍCIO
AUTO: Nº 200700010311
3 SENA SEGURANÇA INTELIGENTE
E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
PROCESSO: Nº 25/18.917/2007
DEFESA: Nº 25/22.781/2007
RECURSO: “EX-OFFÍCIO
AUTO: Nº 2007000018171
4
ESMALE ASSISTÊNCIA
INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA
PROCESSO: Nº 25/37.024/2008
DEFESA: Nº 25/02.380/2009
RECURSO: 25/38.786/2013
AUTO: Nº 200800013831
5
ESMALE ASSISTÊNCIA
INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA
PROCESSO: Nº 25/37.036/2008
DEFESA: Nº 25/02.387/2009
RECURSO: Nº 25/38.804/2013
AUTO: Nº 200800013871
6
PARAÍSO EMPREENDIMENTOS
HOTELEIROS LTDA
PROCESSO: Nº 25/23.818/2008
DEFESA: Nº 25/26.450/2008
RECURSO: 25/11.972/2010
ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ G.
PONTES – OAB/AL 1.119
AUTO: Nº 200800003476
ASSESSORIA JURÍDICA SETORIAL
Processo nº. 6800 – 083247/2014 – Para
conhecimento e providências.
Maria de Lourdes Nunes Policarpo
Matrícula: 20976-7
Responsável pela Resenha
SMTT - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
PORTARIA N0 282
AGOSTO DE 2014
DE 21 DE
O Superintendente da SMTT –
Superintendência Municipal de Transporte
e Trânsito, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere o Decreto n0 6.047, de 02
de Janeiro de 2001, e considerando o que
dispõe o decreto municipal 6115/2001,
pela presente.
Comunica que:
Art 1º. - Autoriza a liberação, após
pagamento de todas as taxas e custas
devidas a esta instituição, do veículo
marca FIAT SIENA DE PLACA NMK4418, apreendido pela fiscalização
efetuando transporte clandestino na cidade
4
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Sexta-feira,
22 de Agosto de 2014
de Maceió, conforme apurado no processo
de nº 07100.081039/2014;
Art 2º. - A presente Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
Tácio Melo da Silveira
Superintendente da SMTT
IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE MACEIÓ
A Diretoria de Presidência do Instituto
de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Maceió (Iprev Maceió)
despachou o seguinte processo:
Processo nº 7000.066411/2014 –José
Claúdio Silva I à SMCCU
Processo nº 6500.056327/2013 –Luziete
Leonardo de Lima I à SEMED
Processo nº 6500.0220942014 –Maria
Efigênia Marques de Barros à SEMED
Processo nº 6500.059471/2013 –Vicentina
Dias dos Santos à SEMED
Processo nº 6500.103389/2013 –João
Alberto Leão de Melo à SEMED
Processo nº 6500.065613/2013 –Rachel
Oliveira da Silva à SEMED
Processo nº 7000.036569/2012 – Kailton
Oliveira Lima à SEMED
Processo nº 1100.058935/2012 (Apenso
1100.057945/2012)–Benedita Cavalcante
de Lima à SEMED
Processo nº 6500.028892/2014 –Maria de
Lourdes Freire Souza à SEMED
Processo nº 6500.019778/2014 –Maria
Quitéria Moreira da Costa à SEMED
Processo nº 5800.044089/2009 –Thaís
Angelica de Medeiros à SMS
Processo nº 5800.044191/2009 –Francisco
Carlos Lins da Silva à SMS
Processo nº 5800.044062/2009 –
Alexandre José Falcão Pedrosa à SMS
Processo nº 5800.044072/2009 –Adriano
Menezes Silva à SMS
Processo nº 5800.044067/2009 –Maria
Roseneide da Silva à SMS
Maceió/AL, 21 de Agosto de 2014.
Camilla Limeira Amorim
Chefe de Gabinete
IPREV MACEIÓ
AVISOS E EDITAIS
NOME
DA
FIRMA:
BONANÇA
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA LTDA., inscrita
no CNPJ sob o nº. 69.989.853/000102, situada na Avenida Doutor Antônio
Gomes de Barros, nº. 625 – Sala 307
– Bairro: Jatiúca – Maceió/AL, com
atividade de: CONSTRUÇÃO DE
EDIFÍCIOS
(CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA). Torna público
que requereu a Secretaria Municipal de
Proteção ao Meio Ambiente – SEMPMA
- Maceió-AL, a AUTORIZAÇÃO
Ambiental Municipal de: PRÉVIA E DE
IMPLANTAÇÃO do empreendimento
denominado “LE GRAND”, situado na
Avenida Sandoval Arroxelas, nº. 670 –
Bairro: Ponta Verde – Maceió/AL; não
foi exigido apresentação de Estudo de
Impacto Ambiental
NOME DA FIRMA: P. DA S. SANTOS
– EPP, inscrita no CNPJ sob o nº.
12.272.599/0001-00, situada na Avenida
Muniz Falcão, nº. 408 – Bairro: Barro
Duro – Maceió/AL, com atividade de:
COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS
LIQUFEITO DE PETRÓLEO (GLP).
Torna público que requereu a Secretaria
Municipal de Proteção ao Meio
Ambiente – SEMPMA - Maceió-AL, a
AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal
de:
PRÉVIA,
IMPLATANÇÃO
E
OPERAÇÃO
empreendimento
denominado “P. DA S. SANTOS” situada
na Avenida Muniz Falcão, nº. 408 –
Bairro: Barro Duro – Maceió/AL; não
foi exigido apresentação de Estudo de
Impacto Ambiental.
NOME DA FIRMA: MAUCON
CONSTRUÇÕES
LTDA.,
inscrito
no CNPJ sob o nº. 03.910.880/000121, situado na Avenida Comendador
Gustavo Paiva, nº. 2789 – Sala 1002 –
Bairro: Mangabeiras – Maceió/AL, com
atividade de: CONSTRUÇÃO CIVIL
(EDIFÍCIOS). Torna público que requereu
a Secretaria Municipal de Proteção ao
Meio Ambiente – SEMPMA - MaceióAL, a
AUTORIZAÇÃO Ambiental
Municipal de IMPLANTAÇÃO do
empreendimento denominado “EDIFÍCIO
MOZAICO DO MAR”, situado na Rua
Deputado Luiz Gonzaga Coutinho, nº.
211 – Bairro: Jatiúca - Maceió/AL; não
foi exigido apresentação de Estudo de
Impacto Ambiental.
NOME DA FIRMA: MVR COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA. – ME, inscrito
no CNPJ sob o nº. 18.020.088/0001-79,
situado na Avenida Pratagy, nº. 444 – Letra
B – Bairro: Benedito Bentes I – Maceió/
AL, com atividade de: COMÉRCIO
VAREJISTA DE MERCADORIAS EM
GERAL, COM PREDOMINÂNCIA
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS –
MINIMERCADOS,
MERCEARIAS
E ARMAZÉNS. Torna público que
requereu a Secretaria Municipal de
Proteção ao Meio Ambiente – SEMPMA
- Maceió-AL, a
AUTORIZAÇÃO
Ambiental Municipal de: PRÉVIA,
IMPLANTAÇÃO
E
OPERAÇÃO
do
empreendimento
denominado
“VAREJÃO PENA BRANCA”, situado
na Avenida Pratagy, nº. 444 – Letra B –
Bairro: Benedito Bentes I - Maceió/AL;
não foi exigido apresentação de Estudo de
Impacto Ambiental.
NOME DA FIRMA: COCO NUT
RESTAURANTE E BAR LTDA.
– ME, inscrito no CNPJ sob o nº.
13.133.612/0001-02, situado na Avenida
Sílvio Carlos Viana, nº. 2167 – Bairro:
Ponta Verde – Maceió/AL, com atividade
de: RESTAURANTES E SIMILARES.
Torna público que requereu a Secretaria
Municipal de Proteção ao Meio
Ambiente – SEMPMA - Maceió-AL,
a RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO
Ambiental Municipal de OPERAÇÃO
do empreendimento denominado “COCO
NUT RESTAURANTE”,
situado na
Avenida Sílvio Carlos Viana, nº. 2167 –
Bairro: Ponta Verde - Maceió/AL; não
foi exigido apresentação de Estudo de
Impacto Ambiental.