CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE GOIÁS
COORDENAÇÃO DE GEOMÁTICA
INVESTIGAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE FLUOROSE ASSOCIADA AO
CONSUMO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NA REGIÃO NORDESTE DO
ESTADO DE GOIÁS UTILIZANDO SISTEMA DE INFORMAÇÕES
GEOGRÁFICAS
SABRINA DE MORAIS GUIMARÃES
[email protected]
Trabalho de Conclusão do Curso de Tecnologia
em
Geoprocessamento
apresentado
à
Coordenação de Geomática do Centro Federal de
Educação Tecnológica do Estado de Goiás.
Prof. Orientador Msc. Nilson Clementino
Ferreira.
GOIÂNIA 2006
SABRINA DE MORAIS GUIMARÃES
INVESTIGAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE FLUOROSE ASSOCIADA AO
CONSUMO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NA REGIÃO NORDESTE DO
ESTADO DE GOIÁS UTILIZANDO SISTEMA DE INFORMAÇÕES
GEOGRÁFICAS
BANCA EXAMINADORA
Nilson Clementino Ferreira
Nilton Ricetti Xavier de Nazareno
Renato Rodrigues de Souza
AVALIAÇÃO
Goiânia, 01/08/2006.
Agradeço a meus familiares, colegas da SGM
(Superintendência de Geologia e Mineração) e
aos professores do CEFET pelo apoio e
incentivo
na
elaboração
deste
trabalho
contribuindo para o enriquecimento do meu
conhecimento.
Resumo
Em decorrência da região Nordeste do estado de Goiás apresentar rochas do Grupo
Bambuí e possuir ocorrências de fluorita que em contato com a água pode ser a causa de
índices elevados de flúor, torna-se possível que a população desta região desenvolva fluorose,
doença irreversível relacionada à ingestão de grandes quantidades de flúor.
Este trabalho tem o objetivo de esclarecer a sociedade à situação real da região
Nordeste de Goiás com relação ao abastecimento público de água subterrânea utilizando
sistema de informações geográficas.
Abstract
In the northeast region of the state of Goiás there are rocks of the Bambuí Group,
mostly limestones with fluorite occurrences, that in contact with water can be the cause of
high indexes of fluoride, it is possible that the population of this area develops fluorosis,
irreversible disease related to the ingestion of great amounts of fluoride.
This work has the objective of explaining to the society the real situation of the
Northeast area of Goiás regarding the public provisioning of underground water using
geographical information system.
Sumário
1- Introdução .................................................................................................... 08
2- Objetivo
2.1- Objetivo Geral ......................................................................................................... 12
2.2- Objetivos Específicos .............................................................................................. 12
3- Fundamentação Teórica
3.1- Contexto Geológico ................................................................................................. 12
3.2- Contexto Hidrogeológico ........................................................................................ 15
3.3- Existência de índices elevados de flúor em água subterrânea em Minas Gerais ..... 22
3.3.1- Sistema cárstico-fissural – inferior .................................................................. 23
3.3.2- Sistema Granular – superior ........................................................................... 24
3.4- Relação mineral fluorita com a fluorose .................................................................. 24
4- Materiais e Métodos
4.1- Materiais .................................................................................................................. 26
4.2- Método
4.2.1- Organização da Base de Dados Geográficos .................................................. 28
4.2.2- Trabalho de Campo ......................................................................................... 42
4.2.3- Contatos com profissionais de saúde .............................................................. 45
4.2.4- Analise das informações ................................................................................. 45
5- Conclusão ..................................................................................................... 48
6- Referências Bibliográficas ........................................................................... 49
7- Anexos
7.1- Fichas de entrevistas .......................................................................................... 51
7.2- Análises de flúor em água .................................................................................. 61
7.3- Portaria n° 518 / 2004 do Ministério da Saúde .................................................. 65
1- Introdução
A fluorose dentária (deformação no esmalte dentário) é uma doença que está
diretamente relacionada com a elevada ingestão de flúor pelo ser humano durante a fase de
formação dos dentes (de 0 a 5 anos de idade), marcada por manchas na forma de linhas
brancas que cruzam os dentes a erosões que prejudicam a estética de forma irreversível,
podendo causar dor, atrapalhar a mastigação e propiciar um ambiente para a proliferação da
cárie onde o indivíduo pode chegar a ter perda de dentes e, até mesmo, anomalias no
desenvolvimento dos ossos (fluorose esqueletal).
Verifica-se assim a importância da utilização do flúor de forma correta, onde até 1.5
mg/l gera benefícios para a saúde humana por aumentar a resistência da matriz mineral dos
dentes e dos ossos evitando o enfraquecimento destes. Se ingerido em quantidades superiores
a este valor torna-se extremamente prejudicial à saúde.
A realização do presente trabalho foi inspirada no projeto Origem do flúor na água
subterrânea e sua relação com os casos de fluorose dentária no município de São Francisco,
Minas Gerais, desenvolvido por uma equipe multidisciplinar constituída por professorespesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que constataram em
algumas localidades deste município que o nível de flúor na água atingiu teores de até 3,9
mg/l. Dentre a população examinada, segundo a professora Efigênia Ferreira da Faculdade de
Odontologia, 90% dos indivíduos possuíam fluorose dentária sendo que deste universo 30%
apresentava casos sérios, com perdas da estrutura do dente.
Através da observação do mapa geológico do Estado de Goiás, verificou-se que a
região Nordeste do estado apresenta características semelhantes à região de Minas Gerais, tais
como a ocorrência de formações rochosas do Grupo Bambuí, a presença do mineral fluorita, a
limitada disponibilidade de mananciais hídricos superficiais, a deficiência no abastecimento
público de água e baixo Índice de Desenvolvimento Humano - IDH (Figura 01). Sendo que
outro aspecto importante, é que a população residente na zona rural utiliza como principal
fonte de abastecimento a água subterrânea de poços tubulares profundos.
8
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - MUNICIPAL
53°
52°
51°
50°
49°
48°
47°
46°
13°
LEGENDA
0.603 0.675 0.717 0.744 0.774 -
14°
13°
0.675
0.717
0.744
0.774
0.845
14°
15°
15°
16°
16°
17°
17°
N
18°
W
E
18°
S
50
19°
53°
52°
51°
50°
49°
48°
0
50 100 km
47°
19°
46°
Fonte Censo demográfico 2000 / SIG-GO
Figura 01: Índice de Desenvolvimento Humano do Estado de Goiás.
Verifica-se na Tabela 01 que os IDH’s dos municípios estudados apresentam-se
abaixo da média do estado de Goiás, estando estes, no final da lista de posicionamento dos
municípios do estado, num total de 246 municípios.
Tabela 01: Relação do IDH do estado de Goiás com o dos municípios
estudados.
IDH /2000
Estado de Goiás
Campos Belos
Divinópolis de Goiás
Iaciara
Monte Alegre de Goiás
Posse
0,777
0,708
0,675
0,704
0,626
0,711
Posição no
estado
201
224
206
240
194
O objetivo do presente trabalho é apresentar à sociedade uma investigação sobre a
possibilidade da ocorrência de fluorose relacionada ao consumo de água subterrânea no
Nordeste do estado de Goiás.
9
Com a evolução da informática, tornou-se possível manipular, armazenar e
representar informações geograficamente referenciadas em ambiente computacional,
atividade até recentemente realizada utilizando apenas documentos cartográficos e descritivos
em formato analógico, o que dificultava análises que combinassem diferentes mapas e tipos
de dados. Desta forma, o geoprocessamento, disciplina do conhecimento que utiliza técnicas
matemáticas e computacionais para a produção da informação geográfica vem influenciando
de maneira crescente diversas atividades da sociedade atual.
Em um país de dimensões continentais como o Brasil, com grande carência de
informações adequadas para a tomada de decisões sobre problemas urbanos, rurais e
ambientais, o geoprocessamento apresenta enorme potencial, principalmente se baseado em
tecnologias de custo relativamente baixo.
Por sua vez os Sistemas de Informações Geográficas (SIG), permitem realizar
análises complexas, ao integrar dados de diversas fontes e criar bancos de dados
geograficamente referenciados. Viabilizam ainda a automatização da produção de
documentos cartográficos. Onde Sistema é o conjunto de elementos entre os quais há alguma
relação e Informações correspondem à derivação da interpretação de dados, os quais são
representações simbólicas de certas características, Benyon (apud Barros, 2003, p. 41). Um
sistema de informações é uma cadeia de operações que remete o usuário a planejar a
observação e a coleção de dados, para armazená-los, analisá-los, usando desta forma, as
informações obtidas em algum processo de tomada de decisão, Calkins e Tomlinson (aput
Barros, 2003, p. 42).
O termo Sistemas de Informações Geográficas (SIG) é aplicado para sistemas que
realizam o tratamento computacional de dados geográficos e recuperam informações não
apenas com base em suas características alfanuméricas, mas também através de sua
localização espacial. Oferecem ao administrador uma visão completa de seu ambiente de
atuação, sendo que, todas as informações disponíveis sobre um determinado assunto estão ao
alcance, relacionada com base no que lhes é fundamentalmente comum, a localização
geográfica. Para que isto seja possível, a geometria e os atributos dos dados num SIG devem
estar georreferenciados, isto é, localizados na superfície terrestre e representados numa
projeção cartográfica.
Devido a sua ampla gama de aplicações, que incluem temas como agricultura,
vegetação, cartografia, cadastro urbano e redes de concessionárias (água, energia e telefonia),
há pelo menos três grandes maneiras de utilizar um SIG:
como ferramenta para produção de mapas;
10
como suporte para análise espacial de fenômenos;
como um banco de dados geográficos, com funções de armazenamento e
recuperação de informação espacial.
Estas três visões do SIG são antes convergentes que conflitantes e ref letem a
importância relativa da produção da informação geográfica dentro de uma instituição.
São apresentadas a seguir algumas definições de SIG:
“Um conjunto manual ou computacional de procedimentos utilizados para
armazenar e manipular dados georreferenciados” Aronoff (apud Câmara et al. 2001, cap. 03,
p. 01).
“Conjunto poderoso de ferramentas para coletar, armazenar, recuperar,
transformar e visualizar dados sobre o mundo real” Burrough (apud Câmara et al. 2001, cap.
03, p. 01).
“Um sistema de suporte à decisão que integra dados referenciados espacialmente
num ambiente de respostas a problemas” Cowen (apud Câmara et al. 2001, cap. 03, p. 01).
“Um banco de dados indexados espacialmente, sobre o qual opera um conjunto de
procedimentos para responder a consultas sobre entidades espaciais” Smith et al (apud
Câmara et al. 2001, cap. 03, p. 02).
Estes conceitos refletem, cada um à sua maneira, a multiplicidade de usos e visões
possíveis desta tecnologia e apontam para uma perspectiva interdisciplinar de sua utilização.
É possível assim, indicar as principais características de SIGs:
Inserir e integrar, numa única base de dados, informações espaciais provenientes
de dados cartográficos, dados censitários, cadastro urbano e rural, imagens de
satélite, redes e modelos numéricos de terreno;
Oferecer mecanismos para combinar as várias informações, através de algoritmos
de manipulação e análise, bem como para consultar, recuperar, visualizar e exibir
o conteúdo da base de dados georreferenciados.
Em função das características citadas, o SIG apresentou-se como ferramenta ideal
para realização deste trabalho que relacionou informações geológicas, tais como tipos de
rochas, minerais e água subterrânea da região Nordeste do estado de Goiás com os dados
sobre o perfil socioeconômico. Basicamente o trabalho cruzou informações geológicas e
11
análise química da água utilizada para o abastecimento da população sem tratamento prévio,
com a ocorrência de casos de fluorose, doença relacionada ao excesso de flúor presente na
água.
2- Objetivo
2.1- Objetivo Geral
Verificar a ocorrência de fluorose em relação ao consumo de água subterrânea
proveniente de poços, em áreas de rochas do Grupo Bambuí, especialmente de mineralizações
de fluorita, cuja dissolução pode ser a causa de altos índices de flúor na água.
2.2- Objetivos Específicos
Organizar uma base de dados geográficos da região nordeste do estado de Goiás.
Elaborar análises em dados geográficos relacionando as formações rochosas, o
tipo de abastecimento público e composição química da água;
Relacionar informações socioeconômicas com informações sobre o meio físico,
dando ênfase aos aspectos geológicos e a ocorrência de fluorose dental.
3- Fundamentação Teórica
3.1- Contexto Geológico
Segundo Lacerda Filho, 1999, p. 67, na região definida para este estudo ocorrem
rochas da unidade geológica denominada de Grupo Bambuí, amplamente distribuída em uma
faixa de direção Norte-Sul, no Nordeste do estado, estendendo-se de forma contínua para os
estados do Tocantins e Minas Gerais, como pode ser visto na Figura 02.
12
53°00'
52°00'
13°00'
51°00'
50°00'
49°00'
48°00'
47°00'
46°00'
13°00'
N
W
E
S
14°00'
14°00'
15°00'
15°00'
DF
16°00'
16°00'
Goiânia
17°00'
17°00'
18°00'
18°00'
LEGENDA
Estado de Goiás e Distrito Federal
Áreas de ocorrência do Grupo Bambuí
19°00'
50
53°00'
52°00'
51°00'
50°00'
49°00'
0
48°00'
50
19°00'
100 km
47°00'
46°00'
Fonte SIG-GO
Figura 02: Áreas de ocorrência do Grupo Bambuí no estado de Goiás.
Os primeiros estudos realizados sobre estas rochas ocorreram em 1880. Ainda sob o
ponto de vista geológico, o Grupo Bambuí está dividido em três subunidades: Formação Três
Marias, Formação Jequitaí e o Subgrupo Paraopeba, este último dividido, em Formação Sete
Lagoas, Formação Serra de Santa Helena, Formação Lagoa do Jacaré, Formação Serra da
Saudade e o Subgrupo Paraopeba Indiviso.
A origem do Grupo Bambuí está associada por uma sedimentação de natureza
glacial, seguida por uma sucessão de ciclos de avanços e recuos de antigos ambientes
marinhos, separados por períodos de subsidência brusca (afundamento da crosta), que
corresponderam a um aumento da lâmina de d’água, com conseqüente deposição de
sedimentos argilosos. Caracterizando as subunidades (formações geológicas) pertencentes ao
Grupo Bambuí, na região Nordeste do estado de Goiás ocorrem às formações:
13
Formação Jequitaí - constituída predominantemente por rochas chamadas de tilitos
e diamictitos, com ocorrências esporádicas de varvitos, interpretados como sedimentos
glaciogênicos (de origem glacial). Os tilitos exibem matriz (porção de menor tamanho de
grãos) argilosa de coloração verde, com seixos (fragmentos de rocha com diâmetro de 4 até
64 mm), blocos (64 a 256 mm) e matacões (acima de 256 mm) de diversos tipos de rochas,
tais como, quartzitos, calcários, dolomitos, chert, gnaisses, granitos, micaxistos, filitos e
rochas vulcânicas. Freitas-Silva & Campos, (apud Lacerda Filho, 1999, p. 68).
Formação Três Marias - Está representada por rochas sedimentares, arcóseos,
arenitos arcoseanos e siltitos cinza-esverdeados com intercalações subordinadas de rochas
conglomeráticas.
Subgrupo Paraopeba:
Formação Sete Lagoas - é representada por rochas denominadas de pelitos e
margas, com intercalações de lentes de calcários e dolomitos. Sua origem é sugerida em um
ambiente sedimentar no fim ou posteriormente ao período glacial, com indicações de
flutuações (mudanças) climáticas importantes e/ou influxos de águas marinhas provenientes
de um antigo mar aberto. Santos et al (apud Lacerda Filho, 1999, p. 68).
Formação de Serra de Santa Helena - caracteriza-se essencialmente por folhelhos
e siltitos com intercalações de arenitos finos e calcários.
Formação Lagoa do Jacaré - composta por um pacote de intercalações cíclicas de
siltitos e margas com lentes e/ou camadas de calcários pretos, fétidos, ricos em matéria
orgânica.
Formação Serra da Saudade - constituída por folhetos, silitos e argilitos, com
restritas lentes de calcário.
Subgrupo Paraopeba Indiviso - representado pela presença de uma ou mais das
unidades anteriores, mas devido à ausência de estudos geológicos com maior detalhamento
não foi possível a individualização das formações.
A presença dos poços estudados que estejam localizados em áreas do Subgrupo
Paraopeba Indiviso mesmo não sendo definida a qual formação pertence justifica-se pelo fato
de não estarmos valorizando de forma diferenciada as diferentes formações que compõem o
Grupo Bambuí, mas apenas se esses poços encontram-se em área do Grupo Bambuí e que
ocorrem à presença de fluorita.
A Figura 03 ilustra a distribuição geográfica das subunidades do Grupo Bambuí.
14
49°
48°
47°
46°
N
13°
W
E
13°
S
14°
14°
15°
15°
DF
LEGENDA
16°
Goiânia
17°
50
49°
16°
Estado de Goiás e Distrito Federal
Formação Jequitaí
Formação Lagoa do Jacaré
Formação Serra da Saudade
Formação Serra de Santa Helena
Formaçao Sete Lagoas
Formação Três Marias
Subgrupo Paraopeba Indiviso
48°
47°
0
50
17°
100 km
46°
Fonte SIG-GO
Figura 03: Relação das formações do Grupo Bambuí que ocorrem no estado de Goiás.
3.2- Contexto Hidrogeológico
A Hidrogeologia estuda as interações dos materiais e processos geológicos com a
água, estudando assim, todos os aspectos relacionados à água subterrânea, como fluxo,
qualidade, tipo de reservatório, contaminação, construção de poços, etc.
Define-se aqüífero como todo material geológico, representado por solo ou rocha,
que pode armazenar água na sua forma líquida ou no estado de vapor, e liberá-la em
quantidades suficientes de modo a poder ser utilizada como fonte de abastecimento. Os
aqüíferos são classificados em 3 grupos em função do tipo de espaço que pode conter água:
aqüíferos intergranular, fraturado e cárstico.
Os aqüíferos intergranulares (porosos) são os formados por rochas sedimentares
(rochas porosas), por solos arenosos e sedimentos não consolidados, contendo
15
água nos espaços entre os grãos constituintes (porosidade intergranular),
funcionando como uma esponja, onde o princípio dos vasos intercomunicantes
pode ser aplicado a todo o material geológico (rocha ou solo).
Os sistemas fraturados (fissurais) são desenvolvidos em rochas ígneas e
metamórficas que não têm espaços entre os grãos (ex. xisto, quartzito, siltito,
granito ou basalto), sendo que a água ocupa as fendas ou fissuras de diversos
tamanhos e aberturas formadas por esforços tectônicos ou por contração térmica.
Os aqüíferos cársticos (fissuro-cársticos), por sua vez, são formados em rochas
carbonáticas. Constituem um tipo peculiar de aqüífero fraturado, onde as fraturas,
devido à dissolução do carbonato pela água geram aberturas muito grandes. É
comum em regiões com grutas calcárias.
Portanto a idéia de que a água subterrânea ocorre na forma de um grande lago
subterrâneo ou como “veias de águas” (similares às veias humanas) não é correta. Apenas nos
sistemas cársticos pode-se esperar a presença de rios subterrâneos, entretanto esses sistemas
representam a menor parte dos reservatórios. A água subterrânea deve ser entendida como o
volume que ocupa até mesmo os espaços infinitesimais nos maciços rochosos ou nas
coberturas de solos, esses espaços em geral são menores que 1 milímetro.
A água presente nos mananciais subterrâneos é a mesma que ocupa os rios, lagos,
mares e vapor atmosférico. Essas águas circulam continuamente em um circuito denominado
de ciclo hidrológico (Figura 04). Com a precipitação na forma de chuva e neve a água que
alcança a superfície do terreno, em parte infiltra no solo e em parte escoa na forma de
excedente pluvial. As águas armazenadas nos aqüíferos, por sua vez, migram e alimentam
nascentes e córregos podendo posteriormente evaporar formando nuvens que novamente
voltarão à superfície como chuva ou neve.
16
Figura 04 – Representação esquemática do ciclo hidrológico.
Fonte: http://ga.water.usgs.gov/edu/watercycleportuguesehi.html
Define-se poço como uma obra de engenharia construída para extração de água da
zona saturada ou para fins de monitoramento. Os poços tubulares profundos são
caracterizados por:
Apresentar profundidades maiores que 80 metros (localmente menores que 40
metros, poços tubulares rasos);
Ser de construção tecnicamente complexa;
Possuir pequeno diâmetro (geralmente menores que 20”);
Apresentar pequena variação de nível d’água;
Menor risco de poluição;
Maior custo de construção e operação;
Exigir grande desenvolvimento;
Requerer maior conhecimento geológico.
Com relação à qualidade da água, esta é determinada por sua interação com o sistema
aqüífero, associada a variações em decorrência da ação antrópica. Caso a qualidade da água
seja modificada a ponto não poder ser mais ser utilizada para determinado fim, é considerada
contaminada ou poluída. Os padrões de qualidade da água no Brasil são determinados por
portarias do Ministério da Saúde, que definem parâmetros de potabilidade com valores
máximos permitidos.
17
O entendimento do comportamento climático associado a características naturais e
regionais é extremamente importante para a compreensão das relações entre a precipitação,
tipo de solo, o tipo de aqüífero e o reabastecimento dos aqüíferos profundos na região
Nordeste de Goiás para compreendermos melhor a interação da mineralização de fluorita com
a água subterrânea.
Ao observar-se o mapa de precipitação pluvial relativa à média anual do Estado de
Goiás, constatou-se que a região de estudo apresenta os menores índices pluviométricos do
estado, variando de 1.200 a 1.600 mm/ano (Figura 05).
53°
52°
12°
51°
50°
49°
48°
47°
46°
12°
CHUVA (mm) - MÉDIA ANUAL
LEGENDA
13°
14°
15°
1200-1300
1300-1400
1400-1500
1500-1600
1600-1700
1700-1800
1800-1900
1900-2000
2000-2100
2100-2200
13°
14°
5 3
8
1
15°
16°
16°
17°
17°
18°
18°
N
W
E
S
19°
50
53°
52°
51°
50°
49°
48°
0
50
47°
100
km
19°
46°
Figura 05: Precipitação pluvial – média anual. Fonte: Silva, 2004, pg. 62.
A região Nordeste do estado apresenta os três tipos de aqüífero: poroso, fissural e
o físsuro-cárstico como mostrado na Figura 06. Pode-se ainda verificar que os poços
estudados ocorrem em aqüíferos dos tipos fissural e físsuro-cárstico.
18
TIPOS DE AQÜÍFEROS
47°30'
47°00'
46°30'
46°00'
N
W
E
#
#
13°00'
#
S
13°00'
#
# #
#
##
# #
##
13°30'
13°30'
LEGENDA
#
Poços estudados
Limite municipal
Aqüífero Fissural
Aqüífero Fissuro-Cárstico
Aqüífero Poroso
14°00'
14°00'
#
#
# ##
10
0
47°30'
Fonte SIG-GO
10
20 km
47°00'
46°30'
46°00'
Figura 06: Aquíferos e poços estudados
Com relação aos tipos de solo da região, ocorrem, de acordo com o Sistema
Brasileiro de Classificação de Solos – Embrapa, os seguintes solos (Figura 07):
Argissolos – são solos de profundidade variável, desde forte a imperfeitamente
drenados, de cores avermelhadas ou amareladas, e mais raramente, brunadas ou
acinzentadas. A textura (proporção relativa das frações granulométricas como
areia, silte e argila que compõem a massa do solo) varia de arenosa a argilosa no
horizonte A (seção à superfície ou paralela a esta, de constituição mineral ou
orgânica, resultante da atuação de processos pedogenéticos) e de média a muito
argilosa no horizonte Bt, sempre havendo aumento de argila daquele para este.
Cambissolos – devido à heterogeneidade do material de origem, das formas de
relevo e das condições climáticas, as características destes solos variam muito de
um local para outro. Assim, esta classe comporta desde solos fortemente até
19
imperfeitamente drenados, de rasos a profundos, de cor bruna ou brunoamarelada até vermelho escuro. O horizonte B incipiente (Bi) tem textura francoarenosa ou mais argilosa, e o solum (parte superior e mais intemperizada do perfil
do solo, e que corresponde normalmente aos horizontes A e B), geralmente,
apresenta teores uniformes de argila, podendo ocorrer ligeiros decréscimo ou um
pequeno incremento de argila do A para o Bi, em casos de solos desenvolvidos
de sedimentos aluviais ou ainda em outros casos em que há descontinuidade
litológica.
Gleissolos – são solos permanentemente ou periodicamente saturados por água,
salvo se artificialmente drenados. A água de saturação ou permanece estagnada
internamente, ou a saturação é por fluxo lateral do solo. Em qualquer
circunstância, a água do solo pode elevar por ascensão capilar, atingindo a
superfície. O processo de gleização implica na manifestação de cores
acinzentadas, azuladas ou esverdeadas devido a compostos ferrosos resultantes da
escassez de oxigênio causada pelo encharcamento. Comumente, desenvolve-se
em sedimentos recentes nas proximidades de cursos d’água e em materiais
colúvio-aluviais sujeitos a condições de hidromorfia, podendo formar-se em
áreas de relevo plano de terraços fluviais, lacustres ou marinhos, como também
em materiais residuais em áreas inclinadas sob influência do afloramento de água
subterrânea (surgentes). São solos que ocorrem sob vegetação hidrófila ou
higrófila herbácea, arbustiva ou arbórea.
Neossolos – compreendem solos constituídos por material mineral ou por
material orgânico pouco espesso com pequena expressão dos processos
pedogenéticos em conseqüência da baixa intensidade de atuação destes
processos, que não conduziram ainda, a modificações expressivas do material
originário, de características do próprio material, pela sua resistência ao
intemperismo ou composição química, e do relevo, que podem impedir ou limitar
a evolução desses solos.
Nitossolos – compreende solos constituídos por material mineral, com horizonte
B nítico (relizente) de argila de atividade baixa, textura argilosa ou muito
argilosa, estrutura em blocos subangulares, angulares ou prismática moderada ou
forte, com superfície dos agregados reluzente, relacionada a cerosidade e/ou
superfícies de compressão.
20
Plintossolos – a textura destes solos é variável, sendo que no horizonte plíntico a
textura é franco arenosa ou mais fina. Alguns solos possuem mudança textural
abrupta. Apesar da coloração destes solos ser bastante variável, verifica-se o
predomínio de cores pálidas, com ou sem mosqueados de cores alaranjadas a
vermelhas, ou coloração variegada acima do horizonte plíntico. Usualmente a
ocorrência de solos desta classe está relacionada a terrenos de várzeas, áreas com
relevo plano ou suavemente ondulado, e menos freqüentemente ondulado, em
zonas geomórficas de baixada. Ocorrem também nos terços inferiores de encostas
ou áreas de surgentes, sob condicionamento quer de oscilação do lençol freático,
quer de alagamento ou encharcamento periódico por efeito de restrição à
percolação ou escoamento de água. São típicos de zonas quentes e úmidas,
principalmente com estação de seca bem definida ou que, pelo menos,
apresentam um período com decréscimo de chuvas.
TIPOS DE SOLOS
47°30'
47°00'
46°30'
46°00'
N
W
E
#
#
13°00'
#
S
13°00'
#
# #
#
##
##
##
13°30'
13°30'
LEGENDA
#
14°00'
10
Poços estudados
Argissolos Vermelho-Amarelos
Cambissolos Háplicos
Gleissolos Háplicos
Latossolos Vermelho-amarelos
Latossolos Vermelhos
Neossolos Flúvicos
Neossolos Litólicos
Neossolos Quartzarênicos
Nitossolos Vermelhos
Plintossolos Háplicos
Plintossolos Pétricos
0
47°30'
10
20
14°00'
#
#
# ##
km
47°00'
46°30'
46°00'
Fonte SIG-GO
Figura 07: Mapa de solos- Classificação EMBRAPA,1999 até segundo nível e poços estudados
21
3.3- Existência de índices elevados de flúor em água subterrânea em Minas
Gerais
No projeto interdisciplinar “Origem do flúor na água subterrânea e sua relação com
os casos de fluorose dental no município de São Francisco, Minas Gerais” envolveu a
investigação geológica-hidrogeológica e epidemiológica relacionada à ocorrência da fluorose
dentária que afeta a população do município a partir do consumo de água subterrânea
naturalmente contaminada por flúor.
O município de São Francisco, no norte do estado de Minas Gerais, possui limitada
disponibilidade de mananciais hídricos superficiais devido à precipitação pluviométrica de
1.132,9 mm/ano concentrada em quatro meses seguidos de um longo período de estiagem e a
elevada infiltração da água no domínio cárstico de rochas calcárias fraturadas do Grupo
Bambuí resultando em elevada disponibilidade hídrica subterrânea. Neste município, setenta
por cento, dos 51 mil habitantes, residem na área rural e usam poços profundos para captação
de água. A região é marcada pela ausência de planejamento no uso dos recursos hídricos e
pelos elevados índices de pobreza.
O estudo epidemiológico realizado pelo projeto nos distritos de Mocambo, Vaqueta,
Novo Horizonte e Alto São João, com exames clínicos da população de 06 a 22 anos de idade,
constatou um índice de prevalência de fluorose dentária em 90% da população, dentre os
quais 30% apresentou estágio severo de agravo, com perda da estrutura, e 60% em estágio
leve a moderado. No distrito de Retiro, que não possui teores elevados de fluoretos na água de
abastecimento, a prevalência é zero.
Nas quatro localidades em que foi constatada fluorose dentária a água consumida
pela população é de origem subterrânea, proveniente do aqüífero cárstico carbonático, e as
concentrações de fluoreto na água são superiores a 1,18mg/l, atingindo valores de até 3,9mg/l.
A dissolução de minerais com flúor seriam a origem do fluoreto nessas águas, tendo sido
cadastradas diversas ocorrências do mineral fluorita (CaF2) em cristais macro e
microscópicos, disseminados em veios de calcita presentes em calcarenitos do Grupo Bambuí.
Devido à grande extensão do território municipal foi selecionada uma área para
mapeamento na escala 1:60.000 – a bacia hidrográfica do riacho Mocambo. A seleção da área
levou em conta: a representatividade das unidades litoestratigráficas regionais; as ocorrências
de fluorita cadastradas no mapeamento regional e, por fim, a elevada prevalência de fluorose
dentária na população de Mocambo constatada pelos odontólogos da equipe.
22
Regionalmente, o relevo mostra-se plano a suavemente ondulado e as altitudes
variam de 455 m a 815 m. O solo predominante é dos tipos latossolo vermelho-escuro e
latossolo vermelho-amarelo, ocorrendo ainda cambissolo, solo arenoso e solo litólico.
O clima da região é tropical semi-úmido e a vegetação predominante pertence aos
biomas cerrado e caatinga, com temperatura média anual de 24°C, média máxima de 32,3°C e
média mínima de 17,7°C.
A alternância de rochas carbonáticas e pelíticas do Grupo Bambuí, e os sedimentos
sotopostos arenosos pertencentes às coberturas e ao Grupo Areado, permitem definir dois
sistemas hidrogeológicos hidraulicamente conectados. Estes sistemas são descritos a seguir:
3.3.1- Sistema cárstico-fissural - inferior
Este sistema aqüífero é o principal alvo do estudo desenvolvido em Minas Gerais,
visto que constitui na mais importante fonte de abastecimento de água para a população
vitimada pela endemia de fluorose dentária constatada. O sistema é constituído pela seqüência
de unidades de rochas carbonáticas e pelíticas pertencentes ao Grupo Bambuí, ocupando cerca
de 75% da área estudada.
As unidades carbonáticas possuem zonas que sofreram um intenso processo de
carstificação (dissolução) e fraturamento, resultando em aqüíferos de elevado potencial
hídrico devido à alta permeabilidade e capacidade de armazenamento. A carstificação
caracteriza-se pelo processo da dissolução química da rocha carbonática pela ação da água ao
longo das descontinuidades tectônicas e sedimentares das rochas.
As unidades pelíticas possuem fraturamentos intensos, porém mais “fechados”,
resultando em baixa permeabilidade. Funcionam como aqüitardes (material impermeável mas
que permite um pequeno fluxo, geralmente por gotejamento) e dependendo do grau de
fraturamento, chegam a constituir aqüíferos pobres. Tais fraturas são o meio de conexão
hidráulica para alimentação dos aqüíferos carbonáticos subjacentes.
No domínio hidrogeológico cárstico-fissural as melhores possibilidades de
armazenamento das águas subterrâneas estão condicionadas às zonas de maior incidência de
fraturamentos nas unidades carbonáticas e pelíticas e ou de feições de dissolução cárstica mais
acentuadas nas unidades carbonáticas.
A carstificação desenvolveu-se, principalmente, na fácies de calcarenito das unidades
carbonáticas do Grupo Bambuí.
23
3.3.2- Sistema Granular - superior
O Sistema aqüífero granular ocupa 25% da área estudada, sendo representado por
três unidades:
sedimentos arenosos de granulometria areia fina a média pertencentes ao Grupo
Areado, sobreposto ao Sistema aqüífero cárstico-fissural;
sedimentos síltico-argilosos e arenosos, mal selecionados e inconsolidados –
coberturas Tercinário-Quaternárias;
Aluviões / Coluviões recentes, sendo que os principais depositórios das aluviões
estão nas margens do rio São Francisco.
A recarga desse sistema ocorre pela precipitação direta. Além de servir de
mananciais explorados por meio de poços profundos na Fm. Areado, e ao abastecimento
doméstico por meio de cisternas escavadas nas coberturas, estes aqüíferos possuem a
importante função de restituírem os recursos às drenagens que nascem no Sistema granular.
A origem do fluoreto nas águas subterrâneas do aqüífero cárstico-fissural é a fluorita.
Esse é o principal mineral de flúor, de elevada solubilidade, encontrado sob a forma de
cristais sub-centimétricos disseminados predominantemente em veios calcíticos sub-paralelos
aos planos de acamamento das rochas carbonáticas.
Foram encontradas ótimas relações do fluoreto com as estruturas rúpteis das rochas,
estratigrafia e com os parâmetros hidráulicos, cujos resultados estão fora do escopo dessa
comunicação.
3.4- Relação mineral fluorita com a fluorose
Conforme as circunstâncias e quantidades os componentes metálicos ou minerais na
água podem ser extremamente prejudiciais à saúde dos seres humanos, causando danos a
comunidades inteiras.
Nas formações rochosas do Grupo Bambuí observa-se a presença de mineralização
de fluorita, sendo encontradas concentrações maiores de flúor nas águas subterrâneas que nas
superficiais.
O fluoreto é o décimo terceiro elemento mais abundante na crosta terrestre. Os
principais minerais primários de flúor são a fluorita, a criolita e a apatita. Dentre esses a
fluorita é a principal fonte de obtenção do flúor; freqüentemente ocorre em concentrações
entre 0,1 e 1,5 mg/l e, raramente, alcança teores de 50 mg/l em águas muito sódicas com
24
pouco cálcio. Em regiões áridas, os fluoretos podem aparecer com quantidades elevadas. A
presença de cálcio limita a concentração de flúor.
O flúor é essencial para a saúde humana, principalmente para a boa preservação de
ossos e dentes sendo que concentrações de até 1,5 mg/l ajuda na prevenção de cáries dentárias
em indivíduos na fase de crescimento. Quando ingerido em excesso provoca uma série de
sintomatologias classificadas como fluorose dental, que torna os dentes manchados e frágeis,
e a fluorose do esqueleto causador de dores nas costas, no pescoço e até deformações
permanentes dos ossos como a calcificação dos ligamentos e a hiper-densidade óssea que
geram invalidez, sendo que doses excessivas levam o homem à morte. O flúor é ainda um
elemento muito tóxico para o vegetais. Por outro lado, a deficiência de flúor aumenta a
vulnerabilidade dos dentes a carie.
A relação entre a concentração de flúor na água e problemas sanitários são
apresentados a seguir.
Tabela 02: Efeitos do flúor dissolvidos em água, sobre a saúde humana. Fonte: Cortecci, p. 17.
Concentração em mg/l
0,0
Efeitos sobre a saúde
Limitações do crescimento
0,0 – 0,5
Não evita cárie dental
0,5 – 1,5
Evita enfraquecimento dos dentes, com feitos benéficos sobre a saúde
1,5 – 4,0
Fluorose dental (manchas nos dentes)
4,0 – 10,0
Fluorose dental e Fluorose esquelética (dores nas costas e ossos do pescoço)
>10,0
Fluorose deformante
A concentração de flúor ideal na água é de 1 mg/l em regiões de clima frio. Em
locais mais quentes onde o consumo de água é maior costuma-se aplicar 0,7 mg/l na água.
O problema da fluorose pode ocorrer em regiões onde a água já apresenta um alto
índice de flúor dissolvido, em razão de fatores naturais da região, e que o abastecimento seja
feito por poços, onde a água captada rica em flúor não passa por nenhum tipo tratamento
devido à falta de infra-estrutura do local.
Diferentemente de outros elementos traços essenciais à boa saúde, o flúor é
essencialmente ingerido com a água. É esta a razão fundamental da alta incidência de fluorose
em paises como Índia, Gana, Tanzânia, Sri Lanka, Quênia, Senegal, México, África do Sul e
principalmente na China, nos quais rochas magmáticas ricas em flúor são abundantes e o
abastecimento de água é feito através de poços que atingem os níveis freáticos, ricos em flúor.
Nessas regiões a geoquímica do flúor em águas de subsolo tem grande importância social,
devido a fluorose, cujos efeitos são persistentes e incuráveis. O flúor pode ainda ser
25
introduzido no ambiente por práticas humanas industriais (gás freon, fluoretos orgânicos e
outros) e agrícolas (fertilizantes fosfatados podem conter até 3% a 4% de flúor).
As águas superficiais e subterrâneas representam o mais importante meio de conexão
entre a geoquímica das rochas, o solo e a fisiologia humana. A distribuição dos elementos
traços em águas subterrâneas é de grande importância nos países em desenvolvimento, onde
os habitantes estão em contato e se servindo diretamente das águas e alimentos disponíveis na
natureza. Dessa forma, o estudo da migração dos elementos traços interessa muito mais às
populações das zonas tropicais e subtropicais que às populações dos países desenvolvidos, a
maioria em regiões de clima moderado, que têm acesso a alimentos e água tratada, mesmo
que transportados por distâncias consideráveis, além de dispor de dietas alimentares bem
variáveis, que evitam doenças geoquímicas. Em suma, o conhecimento da distribuição areal e
dos mecanismos de migração dos elementos químicos, especialmente em áreas tropicais, são
fundamentais para as pesquisas médicas e epidemiológicas.
Os dados epidemiológicos são dramáticos: mais de 100 milhões de pessoas no
mundo todo sofrem de fluorose, destas 40 milhões são afetadas por fluorose dentária e 2 a 3
milhões por fluorose esquelética só na China.
Conforme P.A. Paracelso (apud Cortecci, p. 05): “Todas as coisas são venenosas e
nada é venenoso; é só uma questão de dosagem”.
Sabendo que a contaminação de fontes de água potável por flúor é um problema de
saúde pública é fundamental que se exerça o papel social da pesquisa para geração do
conhecimento científico com o objetivo de trazer benefícios e melhorias na qualidade de vida
da sociedade.
4- Materiais e Métodos
4.1- Materiais
Para elaboração deste trabalho utilizou-se o seguinte material:
Base Cartográfica - escala 1:250.000, composta por informações referentes:
serra, ponto cotado, aeroporto, balsa, sede, edificação, barragem, limite
municipal, malha viária, limite de parque, drenagem, altimetria, massa d’ água, e
perímetro urbano. Obtida por vetorização e digitalização a partir das 34 cartas
1:250.000 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), convertidos
para o sistema de coordenadas geográficas lat/long, Datum Horizontal - Sul
Americano 1969, SAD-69.
26
Mapa Geológico do Estado de Goiás e Distrito Federal que reúne informações
geológicas, geoquímicas e de recursos minerais distribuídos em 34 folhas
segundo o Corte Cartográfico 1:250.000;
SIG Infra-estrutura e sócio-economia - agrupa dados sobre o perfil sócioeconômico da população de Goiás obtidos do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE no último Censo Demográfico – 2000, indicadores de
desenvolvimento social (Cálculo do IDHM) do Novo Atlas de Desenvolvimento
Humano no Brasil – IPEA/Fundação João Pinheiro/PNUD e informações
coletadas junto a diversos órgãos estaduais: Secretaria de Infra-estrutura –
SEINFRA, Agência Goiana de Transporte e Obras Públicas – AGETOP,
Secretaria da Fazenda – SEFAZ e Companhia Energética de Goiás - CELG e
sistematizados pela Secretaria de Indústria e Comércio/Superintendência de
Geologia e Mineração.
SIG Recursos Hídricos – dentre ampla gama de informações relativa aos recursos
hídricos pertinentes ao estado de Goiás utilizou-se neste trabalho a rede de
drenagem (1:250.000) com toponímia e classificação dos cursos d´água de
domínio federal ou estadual, poços cadastrados pela CPRM e SGM/SIC Gerência de Geologia e classificação das unidades geológicas em aqüífero
fissural, físsuro-cárstico ou poroso;
O software ArcView 3.2 para gerenciamento do SIG, desenvolvido pela ESRI Environmental Systems Research Institute, onde utilizou-se extensões, que são
programas que ampliam as ferramentas de análise espacial, que fazem parte do
pacote do software e outras que podem ser adquiridas no site www.esri.com onde
podem ser encontradas de uma grande quantidade de extensões; algumas dessas
extensõess vendidas, enquanto outras são fornecidas gratuitamente; elas são
construídas por usuários do ArcView ou a própria ESRI para atender novas
necessidades ou otimizar algumas funções do programa. Algumas extensões
possuem programas de instalação automática e outras necessitam que isso seja
feito pelo usuário bastando para isso colocar o arquivo dentro do diretório ext32
na pasta onde está instalado o ArcView3.2.
GPS – Garmin 12 XL - receptor de 12 canais paralelos para aquisição de sinais
de satélite, possui 106 DATUMs e 7 formatos de Grid e opera nos formatos:
Lat/Long, UTM/UPS, MGRS, Loran Tds, Maidenhead. Utilizou-se o formato
UTM para a coleta das coordenadas dos poços facilitando a orientação no
27
trabalho de campo e posteriormente foram transformadas para Lat/Long
(geográficas) integrando estas informações ao SIG.
Os dados e informações referentes ao estado de Goiás são disponibilizados pela
Superintendência de Geologia e Mineração da Secretaria de Indústria e Comércio, através do
Programa SIG-GOIÁS desenvolvido pela Gerência de Geoinformação e Laboratório de
Geoprocessamento ou ainda na internet através do portal www.sieg.go.gov.br .
4.2- Método
4.2.1- Organização da Base de Dados Geográficos
A figura 08 ilustra o fluxograma de todas as atividades realizadas para a organização
da base de dados geográficos.
28
Figura 08: Fluxograma da organização da base de dados.
29
Utilizando o software ArcView 3.2 foi estruturada uma base de dados geográficos
para viabilizar a identificação dos municípios com maior potencial de ocorrência fluorose
partindo-se da localização da área de ocorrência de rochas do Grupo Bambuí.
Foi gerado no ArcView 3.2 um projeto contendo as shapefiles dos seguintes temas:
municípios, grupo bambuí, localidades, poços, recursos minerais e malha viária, com o
objetivo de se obter uma melhor compreensão da região.
Adotaram-se os seguintes critérios para escolha dos municípios de interesse para
desenvolvimento deste trabalho:
Inicialmente para identificar áreas de ocorrência de rochas do Grupo Bambuí
utilizou-se a shapefile Geologia, do Mapa Geológico do Estado de Goiás e do Distrito
Federal. Com o tema ativo realizou-se uma pesquisa no ArcView 3.2 utilizando a ferramenta
Query Builder, que auxilia o usuário a escrever expressões complexas, a fim que o ArcView
selecione em tabelas ou no tema pesquisado (view) os registros e feições que satisfaçam a
expressão; foi realizada a consulta procurando-se pelos itens da tabela ou dados geográficos
chamado “grupo” que possui valores iguais a Grupo Bambuí, uma vez selecionados estes
valores foram posteriormente convertidos em uma nova shapefile denominada Grupo Bambuí,
que entre os elementos geológicos considerados é o de maior importância para este estudo.
30
Figura 09: Selecionando o Gr. Bambuí na shapefile
Geologia através da ferramenta Query Builder e a
nova shapefile contendo as formações do Gr.
Bambuí.
O tema Grupo Bambuí foi relacionado com o tema poços, cuja abrangência em todo
o estado, atinge o total de 4.012 poços cadastrados pela SGM/SIC, para a selecionar somente
os poços pertencentes à área de ocorrência desta unidade geológica; ativado o tema poços, no
menu Theme (Figura 10) acessou-se a opção Select By Theme, que realiza pesquisa entre
temas, e disponibiliza os seguintes métodos de seleção:
Are Completely Within – está completamente dentro;
Completely Contain – contém completamente;
Have Their Center In – tem seu centro em;
Contain The Center Of – contém o centro de;
Intersect – possui intersecção;
Are Wihin Distance Of – está dentro de uma distância de (neste caso é aberto um
campo para se colocar a distância).
Utilizamos o método Intersect e na lista de temas selecionamos o tema grupo
bambuí; deste modo foram selecionados os poços localizados na área de ocorrência do Grupo
Bambuí, criando-se uma nova shapefile no menu Theme, opção Convert to Shapefile (Figura
31
08) que passou a conter um total de 257 poços, para posterior escolha de quais seriam
amostrados para posteriormente serem submetidos a análise químicas.
Figura 10: Relacionando os temas poços e o Grupo Bambuí utilizando a ferramenta Select By.
Figura 11: Destaque dos poços selecionados e os convertendo em uma nova shapefile.
32
O tema municípios foi relacionado com o tema Grupo Bambuí para identificar quais
os municípios goianos possuem rochas relativas a este grupo; região de abrangência do Grupo
Bambuí em Goiás engloba desde o município de Campos Belos (Região Norte Goiano) até
uma pequena parte do município de Ipameri (Região Sul Goiano), num total de 24 municípios
(Figura 12).
Figura 12: Visualização dos 24 municípios que possuem áreas de ocorrência das formações
geológicas do Grupo Bambuí no Estado de Goiás.
No tema recursos minerais, tendo interesse no mineral fluorita, abrimos o editor de
legenda, e dando um duplo clique sobre o tema, aparece o editor de legenda (legend editor)
onde é possível selecionar os seguintes tipos de legenda:
Single Symbol – todas as feições no tema são exibidos com as mesmas cores e
símbolos;
Graduated Color – as feições são exibidas com o mesmo tipo de símbolo, mas as
cores representam uma progressão de valores para um dado atributo especifico –
só é utilizado para campos numéricos;
Graduated Symbol – as feições são exibidas com as mesmas cores e símbolos
porém os símbolos possuem tamanhos distintos, representando uma progressão
de valores - só é utilizado para campos numéricos;
33
Unique Value – cada valor no tema é representado por um único símbolo;
Dot Density – as feições de um tema de polígonos são exibidos com um número
de pontos correspondente a um valor - só é utilizado para campos numéricos;
Chart – as feições são exibidas com um gráfico estatístico - só é utilizado para
campos numéricos.
Optou-se pelo tipo de legenda Unique value, e escolhe-se no Value Field a coluna
substância (Figura 13), selecionou-se atributos de símbolo, cor e tamanho somente para a
fluorita, configurando como transparentes todos os demais minerais; para melhor visualização
da fluorita escolheu-se uma simbologia conspícua; dando um duplo clique sobre o elemento
de interesse, abre um caixa de legenda (Figura 14) em que se pode editar como mostrado nas
paletas, da esquerda para a direita: o tipo de hachura, o tipo de linha, o tipo de ponto, o tipo de
texto, as cores e o gerenciador de símbolos. Utilizamos a paleta tipo de ponto (símbolo) e a
paleta de cor.
Figura 14: Janelas utilizadas para
editar o tema recursos.
Figura 13: Visualização do Editor de Legenda.
Foi adicionado à vista (view) também o tema localidades para identificação e
localização das cidades, vilas, povoados pertencentes aos municípios de interesse.
A seguir, foi gerada uma área de influência, com raio igual 20 km, a partir do ponto
de ocorrência da mineralização de fluorita através da função de criação de buffer, que gera
shapefiles de polígonos entorno das feições de um tema selecionado, sendo que este pode ser
de linhas, pontos ou polígonos.
Na ferramenta Create Buffer do Menu Theme, para criar o buffer a partir das
ocorrências de fluorita no tema recursos, para não precisar criar uma nova shapefile, realizouse uma pesquisa para identificar somente a fluorita, com a ferramenta Query Builder,
34
pesquisando-se no campo substância somente este mineral e com esta seleção (Figura 15),
para criar o buffer somente em torno deste mineral através da opção use only the selected
features, na janela Create Buffer (Figura 16). Gerando uma área de influência para a
identificação dos poços que deveriam receber maior atenção.
Figura 15: Utilizando a ferramenta Query Builder para selecionar a fluorita
35
Figura 16: Realizando o Buffer a partir da fluorita que está selecionada no tema recursos.
Para selecionar somente os poços que estão dentro do raio de 20 km a partir da
ocorrência de fluorita, utilizou-se o seguinte procedimento: com o tema poços ativo utilizouse a ferramenta Select By Theme selecionando-se o tema Buffer criado anteriormente a partir
das ocorrencias de fluorita. Os poços selecionados foram convertidos em uma nova shapefile
diminuindo-se a quantidade de poços a serem estudados que de 257 para 79 poços.
36
Figura 17: Selecionando os poços pertencentes à área de influência, intersectando com o Buffer de
20 km.
Em seguida foram relacionados os temas municípios e poços, obtidos na etapa
anterior, através da ferramenta Select By Theme opção Intersect e criou-se um novo shapefile
com os municípios selecionados obtendo-se a relação dos municípios a serem pesquisados
neste trabalho (municípios que continham os poços selecionados). Foram eles: Campos Belos,
Divinópolis de Goiás, Monte Alegre de Goiás, São Domingos, Guarani de Goiás, Iaciara e
Posse.
Através da extensão Geoprocessing do ArcView 3.2, que realiza análises espaciais,
utilizou-se a ferramenta Clip que corta um tema de ponto, linha ou polígono baseado em um
tema de polígono, seccionando os temas Grupo Bambuí, recursos minerais e localidades pela
shapefile municípios obtida na etapa anterior, de modo a restringir-se as informações desejada
apenas para os municípios de interesse onde se irá a campo para a coleta de amostras.
37
Figura 18: Ativando a extensão Geoprocessing.
Figura 19: Visualização da janela Geoprocessing e da ferramenta Clip.
Nestes municípios foram escolhidos 20 poços (05 poços em Campos Belos, 09 poços
em Divinópolis de Goiás, 01 poço em Iaciara, 01 poço em Monte Alegre de Goiás e 04 poços
em Posse) dentre os pertencentes à área de influência da fluorita (buffer de 20 km) e em
regiões de ocorrência de rochas do Grupo Bambuí, criando uma nova shapefile denominada
poços_coleta, objetivando a coletada de amostras de água durante as atividades de campo para
as análises de quantidade de flúor na água.
38
Figura 20: Região de estudo e poços onde realizará a coleta de água para análise.
Definidos os poços que iriam ser estudados, realizou-se o trabalho de campo,
descrito detalhadamente a seguir, onde foram coletadas amostras de água para realização de
análise química em laboratório.
Após obter os resultados do laboratório, a tabela do tema poços_coleta foi
alimentada, no ArcView 3.2 utilizamos o projeto com os temas da área de estudo, abrimos a
tabela e no menu Table iniciamos a função Start Edit que possibilita alterar, acrescentar e
excluir campos da tabela. Uma forma de verificarmos se a tabela está no modo edição,
função Start Edit ativada, é observando se os nomes das colunas em itálico – função não
habilitada ou normal – função habilitada.
39
Figura 21: Iniciando a edição da tabela dos poços.
Para acrescentar uma nova coluna na tabela no menu Edit opção Add Field escolhese um nome para a coluna que está sendo criada que com até 11 caracteres sem espaços em
branco e único (não pode haver duas colunas com o mesmo nome); neste caso foi chamada
‘nome’, que será preenchida por dados do tipo texto (string) pela numeração das amostras de
água de acordo com os poços onde foram coletadas para serem enviadas ao laboratório.
O tipo de campo que pode ser:
Number – utilizado para armazenar números inteiros e reais;
String – utilizado para armazenar palavras, contendo inclusive números e
caracteres especiais;
Boolean – utilizado para armazenar dados verdadeiros ou falsos (True ou False)
Date – utilizado para armazenar dados no formato AAAAMMDD (ano, mês e
dia).
Figura 22: Inserindo campos do tipo String na tabela.
40
A opção utilizada foi a String uma vez que os números das amostras são compostos
por letras e números, nesta oportunidade também é definido o tamanho do campo, no caso 4
caracteres (o número máximo de caracteres permitido é de 255).
Criou-se a coluna “fluoretos” do tipo Number com 04 caracteres e 02 casas decimais
para armazenar com o resultado das análises químicas com os teores de fluoretos presentes
nas águas que foram coletadas nos poços selecionados.
Figura 23: Inserindo campos do tipo Number na tabela.
Criou-se também a coluna “Data_col” para inserirmos as informações com a data e a
hora em que as amostras foram coletadas, estas informações foram obtidas no GPS (Sistema
de Posicionamento Global) que utilizado para obtenção das coordenadas dos poços (essas
coordenadas foram coletadas para simples conferência uma vez que os poços já estavam
georreferenciados). O tipo de campo utilizado foi String e o número de caracteres de 25.
Foi ainda criada uma coluna denominada “situação” do tipo String com 12 caracteres
onde para as informações sobre as ocorrências durante a coleta da amostra de água; no caso
da coleta haver ocorrido normalmente “OK”; se devido a alguma impossibilidade não foi
possível realizar a coleta no poço pré-determinado e foi necessário localizar outro poço
próximo para realização da coleta, este campo é preenchido como “substituto”. Criamos
também a coluna “observação” que contem as características geológicas e as coordenadas
geográficas a respeito dos poços substitutos.
Foram eliminadas algumas colunas da tabela “poços_coleta”, que faziam parte do
shapefile original “poços”, por conterem informações que não possuem importâncias para este
estudo, clicando sobre a coluna que se deseja eliminar seu nome fica em baixo relevo e então
no menu Edit e escolhe-se opção Delet Field. Também pode ser utilizada a extensão Xtools
que permite que sejam apagados simultaneamente diversos campos. (abre-se a tabela, e no
menu Xtools escolhe-se a opção delete multiple field; na janela que aparecer escolhe-se os
campos que se deseja eliminar).
Foram ainda eliminados 02 poços pertencentes ao município de Campos Belos, onde
não foi possível realizar a coleta de água no trabalho de campo. Foi ativada a tabela, e no
menu Edit utilizou-se a ferramenta Delet Records que exclui linhas da tabela e o gráfico.
41
Após as modificações necessárias a tabela foi salva utilizando a função no menu
Table opção Save Edit e posteriormente acionada a função Stop Edit para finalizar a edição.
Finalizando assim a estruturação do banco de dados onde foram realizadas as
consultas para analisar as informações levantadas.
4.2.2- Trabalho de Campo
O trabalho de campo foi desenvolvido entre os dias 10 e 14 de agosto de 2005 e
contaram com o apoio (no transporte e na análise química das águas coletadas) da
Superintendência de Geologia e Mineração (SGM) da Secretaria Estadual de Indústria e
Comércio (SIC) que está elaborando o Mapa Hidrogeológico do Estado de Goiás.
Foram coletadas 18 amostras de água subterrânea em localidades pertencentes aos
municípios de Iaciara, Posse, Divinópolis, Campos Belos e Monte Alegre, seguindo os
critérios:
Captura da coordenada geográfica, para simples conferência, com a utilização de
Sistema de Posicionamento Global (GPS) na localização dos poços;
Coleta de amostras de água subterrânea diretamente dos poços em frascos de
polietileno;
Cada amostra contendo a quantidade de 100 ml;
As amostras receberam uma numeração de acordo com a ordem de coleta que foi
relacionada com os poços específicos para serem ordenadas no laboratório;
Acondicionamento das amostras em recipiente refrigerado com gelo;
Tempo limite de sete dias a partir do momento em que foi coletada até o
momento da análise em laboratório.
Figura 24: Coleta da amostra
de água subterrânea.
42
As amostras foram encaminhadas posteriormente ao Laboratório Aqualit –
Tecnologia em Saneamento Ltda, no município de Goiânia, para a realização das do teor de
flúor (Anexos: Análises de flúor em água).
Verificou-se no decorrer do trabalho de campo grandes ocorrências de rocha calcária,
(Figuras 25 e 26) principalmente nos municípios de Divinópolis e Campos Belos,
confirmando o que era esperado pela análise realizada utilizando o geoprocessamento, o que
eleva a possibilidade de teores elevados de flúor, pois a ocorrência de rocha calcária
influência na presença da fluorita.
z
Figura 25: Visualização da ocorrência de rochas calcárias aflorando na superfície.
Figura 26: Rochas calcárias próximas a poços tubulares profundos.
43
Com o intuito de coletar informações para o desenvolvimento do presente projeto
realizaram-se também entrevistas com odontólogos da região Nordeste do estado dando
prioridade aos que trabalham em postos de saúde e clínicas municipais, partindo do princípio
que estes locais são de fácil acesso para as populações mais carentes.
Figura 27: Realização de entrevistas em posto de saúde
Para registrar a ocorrência ou não de casos de fluorose, as informações relatadas
pelos mesmos foram descritas nas fichas de entrevista (Anexo: Fichas de entrevistas). Foram
também fotografados os dentes de crianças que haviam vivido até o momento somente em
povoados onde se verifica a escassez de águas superficiais durante todo o ano ou em épocas
de seca e que utilizam águas subterrâneas para abastecimento público onde poderia ser
constatada a influencia do flúor dissolvido na água na dentição das comunidades em estudo.
Figura 28: Rio que abastece o povoado de Jabuti, praticamente seco em agosto de 2005.
44
4.2.3- Contatos com profissionais de saúde
Foram contatados profissionais de saúde para verificar a ocorrência de fluorose na
região em estudo.
Durante as entrevistas foram obtidas diversas informações pertinentes. No município
de Iaciara, os odontólogos entrevistados relataram nunca terem detectado fluorose em seus
pacientes.
No município de Posse foram observadas manchas semelhantes às de fluorose nos
dentes de pacientes infantis, porém estas manchas eram associadas ao uso do antibiótico
Tetraciclina durante a gravidez que também leva ao surgimento de manchas, mas em alguns
casos não se verificou o uso deste antibiótico sendo possível, portanto, a ocorrência de
fluorose através do uso de água com níveis elevados de flúor.
No município de Campos Belos foram detectados alguns casos de fluorose, mas que
pelo número de ocorrências não podem ser consideradas endêmicas, pois o número de
ocorrências estaria dentro de padrões aceitáveis.
No trabalho de campo procurou-se fotografar as crianças. As características da
fluorose na dentição decíduo, são:
Usualmente, a fluorose em dente decíduo é menos prevalente e severa que a
fluorose em dente permanente e pode ser difícil detectar com fontes de luz
inadequadas;
A incidência e a severidade da fluorose em dente decíduo estão diretamente
relacionadas aos níveis de fluoretos na água;
Em áreas de níveis ideais ou sub-ideais de fluoretos na água, a fluorose em dentes
decíduos é muitas vezes limitada aos molares;
O uso precoce de cremes dentais fluoretados pode estar associado à fluorose em
dente decíduo;
A exposição de fluoretos no pré-natal em áreas de baixo teor de fluoretos na água
não traz um efeito substancial no desenvolvimento de fluorose em dente decíduo.
4.2.4- Analise das informações
Verificando que a região Nordeste do estado de Goiás apresenta formações
geológicas do Grupo Bambuí, possui ocorrências de mineralizações de fluorita e localidades
cuja fonte de abastecimento público são poços tubulares, realizou-se a verificação dos teores
45
de flúor presente na água subterrânea desta região para se constatar a possibilidade de
ocorrências de fluorose na população local.
Utilizaram-se critérios semelhantes ao estudo desenvolvido em Minas Gerais para
identificação da região e dos poços a serem coletadas amostras de água. Após a análise
química em laboratório verificou-se a inexistência de teores elevados de flúor. Os índices de
flúor nas amostras tiveram abrangência dentro dos seguintes valores 0,01 a 0,65 mg/l, como
podem ser verificados na Tabela 03.
Tabela 03: Poços estudados e seus respectivos níveis de fluretos.
Nome
S01
S02
S03
S04
S05
S06
S07
S08
S09
S10
S11
S12
S13
S14
S15
S16
S18
S19
Município
Iaciara
Posse
Posse
Posse
Posse
Divinópolis de Goiás
Divinópolis de Goiás
Divinópolis de Goiás
Divinópolis de Goiás
Divinópolis de Goiás
Divinópolis de Goiás
Divinópolis de Goiás
Campos Belos
Campos Belos
Monte Alegre de Goiás
Campos Belos
Divinópolis de Goiás
Divinópolis de Goiás
φ°
λ°
-14,0832
-14,1454
-14,0731
-14,1351
-14,1415
-13,3112
-13,1565
-13,1238
-13,2535
-13,2635
-13,2318
-13,1260
-13,0077
-12,9751
-13,1175
-12,9938
-13,2359
-13,3022
-46,5406
-46,4767
-46,4262
-46,4453
-46,4505
-46,4034
-46,4197
-46,4049
-46,4180
-46,4478
-46,4152
-46,4433
-46,5979
-46,5432
-46,6385
-46,6657
-46,3928
-46,4263
Fluoretos
(mg/l)
0,50
0,23
0,20
0,14
0,23
0,26
0,22
0,19
0,29
0,29
0,33
0,22
0,65
0,63
0,27
0,63
0,01
0,22
Os resultados dos níveis de flúor apresentados estão dentro dos parâmetros
permitidos pela Portaria nº 518 de 25 de março de 2004 do Ministério da Saúde (em anexo)
que apresenta como valor máximo permitido (VMP) de 1,5 mg/l.
Mostrando que não obedeceram aos resultados com a mesma proporção dos obtidos
nos estudos desenvolvidos na região de Minas Gerais, onde foram encontradas concentrações
de fluoreto de 1,18 mg/l atingindo até 3,9 mg/l. Mesmo a região Nordeste do estado de Goiás
apresentando a formação geológica do Grupo Bambuí e a presença de fluorita não foi capaz
de alterar drasticamente a composição química da água subterrânea dos poços próximos a
ocorrência deste mineral.
Tal fato pode ser explicado pelo índice pluviométrico da região Nordeste de Goiás
que mesmo sendo a região mais carente de chuvas de todo o estado ainda possui valores mais
elevados, de 1.200 a 1.600 mm/ano como mostra a Figura 05, do que o município de São
46
Francisco em Minas Gerais (1.132,9 mm/ano) e apresentar nesta região tipos de solos com
característica arenosa como o Neossolos Quartzarênicos em uma faixa norte-sul na região
Nordeste do estado onde a água proveniente de precipitação pluviométrica infiltram neste solo
devido sua alta permeabilidade e alimentam os aqüíferos desta região assim a quantidade de
água que fica em contato com as rochas de fluorita é maior, diluindo o teor de flúor presente
na mesma.
47
5- Conclusão
Foi verificado que a utilização do Sistema de Informações Geográficas (SIG)
mostrou-se uma ferramenta excelente para a realização desta pesquisa científica, atendendo
totalmente as necessidades para sua execução. A utilização do software ArcView 3.2
possibilitou a identificação da área de estudo a partir do cruzamento de informações, através
de inúmeras ferramentas de edição e pesquisas, restringindo a amplitude do estado de Goiás
em regiões pertencentes a municípios localizados no Nordeste do estado, diminuindo
consideravelmente o tempo de definição da região a ser estudada.
Tratando-se de uma ferramenta extremamente ágil e precisa, o que a torna
financeiramente viável por diminuir o tempo em pesquisas e na definição exata dos poços
onde foram realizadas a coletas de amostras durante os trabalhos de campo. Gerando o
conhecimento da área de estudo para um melhor planejamento da rota a ser feita.
Devido à região de estudo apresentar características que poderiam levar a existência
de níveis elevados de flúor na água subterrânea causando fluorose na população que venha a
utilizar desta para abastecimento, a realização deste trabalho teve o objetivo de esclarecer a
sociedade, se, e de que forma a mineralização de fluorita estaria influenciado o abastecimento
proveniente de poços tubulares profundos de povoados locais.
Nesta pesquisa constatou-se que a presença de fluorita no Nordeste de Goiás não
chega a alterar de forma drástica a composição química da água, correspondendo aos valores
permitidos pelo Ministério da Saúde, onde os níveis de flúor encontrados nas localidades
estudadas não chegam a causar nenhuma endemia na população e os poucos casos de fluorose
verificados são considerados aceitáveis.
48
6- Referências Bibliográficas
BARROS, A. S. Sistemas de Informações Georreferenciadas: Conceitos e fundamentos.
Campinas: Editora Unicamp, 2003.
BUZALAF, M. A. R. et al. Conteúdo de flúor em diversas marcas de chocolate e bolachas
encontradas no Brasil. Pesquisa Odontológica Brasileira, v. 17, n. 3, p. 223-227, jul./set.,
2003.
CÂMARA, Gilberto, et al Introdução à Ciência da Geoinformação, 2001. Disponível em:
<http://www.dpi.inpe.br/gilberto/livro/introd/>. Acesso em: mar. 2006.
CORTECCI, Gianni. Geologia e saúde. Bologna: Università degli Studi di Bologna Dipartimento di Scienze della Terra e Geologico-Ambientale. Trad. de Wilson Scarpelli.
Disponível em: <http://www.cprm.gov.br/pgagem/geosaude.pdf>. Acesso em: mar. 2006.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -EMBRAPA. Centro Nacional de Pesquisa de
Solos. Sistema brasileiro de classificação de solos. Brasília: Serviço de Produção de
Informação - SPI, 1999.
FEITOSA, F. A. C. et al. Hidrogeologia Conceitos e Aplicações. Fortaleza, CPRM,
LABHID-UFPE, 1997.
FERREIRA, E. F. et al. Origem do flúor na água subterrânea e a sua relação com os casos
de fluorose dental no município de São Francisco/MG, 2003. Disponível em:
<http://www.odonto.ufmg.br/odonto/geologia_saude.html>. Acesso em: fev. 2005.
FERREIRA, Nilson Clementino. Introdução ao ArcView 3,2. Centro Federal de Eduacação
Tecnológiaca de Goiás (CEFET-GO).
Fluorose na Dentição Decídua, The Journal of the American Dental Association, vol.2, nº 3.
LACERDA FILHO, J. V. de et al. Geologia e Recursos Minerais do Estado de Goiás e
Distrito Federal. Goiânia: CPRM / METAGO / UNB, 1999.
49
MENEGASSE, Leila Nunes et al. Fluorose dentária e anomalias de flúor nos aqüíferos do
Grupo Bambuí em São Francisco, Minas Gerais. Belo Horizonte: Universidade Federal de
Minas Gerais (UFMG). Disponível em:
< http://www.odonto.ufmg.br/odonto/geologia_saude.html>. Acesso em: fevereiro de 2005.
MOREIRA, Maurício Alves. Fundamentos do Sensoriamento Remoto e Metodologias de
aplicação. São José dos Campos: Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), 2001.
SILVA, Silvano Carlos et al. Caracterização Climática do Estado de Goiás.
SIC/SGM/FUNMINERAL. Goiânia, 2004.
50
7- Anexos
7.1- Fichas de entrevistas
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
7.2- Análises de flúor em água
61
62
63
64
7.3- Portaria n° 518 / 2004 do Ministério da Saúde
65
MINISTÉRIO DA SAÚDE
PORTARIA N.º 518, DE 25 DE MARÇO DE 2004
Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da
qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá outras
providências.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto
no Art. 2º do Decreto nº 79.367, de 9 de março de 1977,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a Norma de Qualidade da Água para Consumo Humano, na forma do Anexo desta
Portaria, de uso obrigatório em todo território nacional.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo máximo de 12 meses, contados a partir da publicação desta
Portaria, para que as instituições ou órgãos aos quais esta Norma se aplica, promovam as adequações
necessárias a seu cumprimento, no que se refere ao tratamento por filtração de água para consumo
humano suprida por manancial superficial e distribuída por meio de canalização e da obrigação do
monitoramento de cianobactérias e cianotoxinas.
Art. 3º É de responsabilidade da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal a
adoção das medidas necessárias para o fiel cumprimento desta Portaria.
Art. 4º O Ministério da Saúde promoverá, por intermédio da Secretaria de Vigilância em Saúde –
SVS, a revisão da Norma de Qualidade da Água para Consumo Humano estabelecida nesta Portaria, no
prazo de 5 anos ou a qualquer tempo, mediante solicitação devidamente justificada de órgãos
governamentais ou não governamentais de reconhecida capacidade técnica nos setores objeto desta
regulamentação.
Art. 5º Fica delegada competência ao Secretário de Vigilância em Saúde para editar, quando
necessário, normas regulamentadoras desta Portaria.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO COSTA
66
Anexo a Portaria n.º
, de
de
de 2004.
NORMA DE QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta Norma dispõe sobre procedimentos e responsabilidades inerentes ao controle e à
vigilância da qualidade da água para consumo humano, estabelece seu padrão de potabilidade e dá
outras providências.
Art. 2º Toda a água destinada ao consumo humano deve obedecer ao padrão de potabilidade e está
sujeita à vigilância da qualidade da água.
Art. 3º Esta Norma não se aplica às águas envasadas e a outras, cujos usos e padrões de qualidade
são estabelecidos em legislação específica.
CAPÍTULO II
DAS DEFINIÇÕES
Art. 4º Para os fins a que se destina esta Norma, são adotadas as seguintes definições:
I. água potável – água para consumo humano cujos parâmetros microbiológicos, físicos, químicos
e radioativos atendam ao padrão de potabilidade e que não ofereça riscos à saúde;
II. sistema de abastecimento de água para consumo humano – instalação composta por conjunto de
obras civis, materiais e equipamentos, destinada à produção e à distribuição canalizada de água potável
para populações, sob a responsabilidade do poder público, mesmo que administrada em regime de
concessão ou permissão;
III. solução alternativa de abastecimento de água para consumo humano – toda modalidade de
abastecimento coletivo de água distinta do sistema de abastecimento de água, incluindo, entre outras,
fonte, poço comunitário, distribuição por veículo transportador, instalações condominiais horizontal e
vertical;
IV. controle da qualidade da água para consumo humano – conjunto de atividades exercidas de
forma contínua pelo(s) responsável(is) pela operação de sistema ou solução alternativa de abastecimento
de água, destinadas a verificar se a água fornecida à população é potável, assegurando a manutenção
desta condição;
V. vigilância da qualidade da água para consumo humano – conjunto de ações adotadas
continuamente pela autoridade de saúde pública, para verificar se a água consumida pela população
atende à esta Norma e para avaliar os riscos que os sistemas e as soluções alternativas de abastecimento
de água representam para a saúde humana;
VI. coliformes totais (bactérias do grupo coliforme) - bacilos gram-negativos, aeróbios ou
anaeróbios facultativos, não formadores de esporos, oxidase-negativos, capazes de desenvolver na
presença de sais biliares ou agentes tensoativos que fermentam a lactose com produção de ácido, gás e
aldeído a 35,0 ± 0,5 oC em 24-48 horas, e que podem apresentar atividade da enzima ß -galactosidase. A
maioria das bactérias do grupo coliforme pertence aos gêneros Escherichia, Citrobacter, Klebsiella e
Enterobacter, embora vários outros gêneros e espécies pertençam ao grupo;
VII. coliformes termotolerantes - subgrupo das bactérias do grupo coliforme que fermentam a
lactose a 44,5 ± 0,2oC em 24 horas; tendo como principal representante a Escherichia coli, de origem
exclusivamente fecal;
VIII. Escherichia Coli - bactéria do grupo coliforme que fermenta a lactose e manitol, com
67
produção de ácido e gás a 44,5 ± 0,2oC em 24 horas, produz indol a partir do triptofano, oxidase
negativa, não hidroliza a uréia e apresenta atividade das enzimas ß galactosidase e ß glucoronidase,
sendo considerada o mais específico indicador de contaminação fecal recente e de eventual presença de
organismos patogênicos;
IX. contagem de bactérias heterotróficas - determinação da densidade de bactérias que são capazes
de produzir unidades formadoras de colônias (UFC), na presença de compostos orgânicos contidos em
meio de cultura apropriada, sob condições pré-estabelecidas de incubação: 35,0, ± 0,5oC por 48 horas;
X. cianobactérias - microorganismos procarióticos autotróficos, também denominados como
cianofíceas (algas azuis), capazes de ocorrer em qualquer manancial superficial especialmente naqueles
com elevados níveis de nutrientes (nitrogênio e fósforo), podendo produzir toxinas com efeitos adversos
à saúde; e
XI. cianotoxinas - toxinas produzidas por cianobactérias que apresentam efeitos adversos à saúde
por ingestão oral, incluindo:
a) microcistinas - hepatotoxinas heptapeptídicas cíclicas produzidas por cianobactérias, com efeito
potente de inibição de proteínas fosfatases dos tipos 1 e 2A e promotoras de tumores;
b) cilindrospermopsina - alcalóide guanidínico cíclico produzido por cianobactérias, inibidor de
síntese protéica, predominantemente hepatotóxico, apresentando também efeitos citotóxicos nos rins,
baço, coração e outros órgãos; e
c) saxitoxinas - grupo de alcalóides carbamatos neurotóxicos produzido por cianobactérias, não
sulfatados (saxitoxinas) ou sulfatados (goniautoxinas e C-toxinas) e derivados decarbamil, apresentando
efeitos de inibição da condução nervosa por bloqueio dos canais de sódio.
CAPÍTULO III
DOS DEVERES E DAS RESPONSABILIDADES
Seção I
Do Nível Federal
Art. 5º São deveres e obrigações do Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de
Vigilância em Saúde - SVS:
I. promover e acompanhar a vigilância da qualidade da água, em articulação com as Secretarias de
Saúde dos Estados e do Distrito Federal e com os responsáveis pelo controle de qualidade da água, nos
termos da legislação que regulamenta o SUS;
II. estabelecer as referências laboratoriais nacionais e regionais, para dar suporte às ações de maior
complexidade na vigilância da qualidade da água para consumo humano;
III. aprovar e registrar as metodologias não contempladas nas referências citadas no artigo 17
deste Anexo;
III. definir diretrizes específicas para o estabelecimento de um plano de amostragem a ser
implementado pelos Estados, Distrito Federal ou Municípios, no exercício das atividades de vigilância
da qualidade da água, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS; e
IV. executar ações de vigilância da qualidade da água, de forma complementar, em caráter
excepcional, quando constatada, tecnicamente, insuficiência da ação estadual, nos termos da
regulamentação do SUS.
Seção II
Do Nível Estadual e Distrito Federal
Art. 6º São deveres e obrigações das Secretarias de Saúde dos Estados e do Distrito Federal:
I. promover e acompanhar a vigilância da qualidade da água em sua área de competência, em
articulação com o nível municipal e os responsáveis pelo controle de qualidade da água, nos termos da
legislação que regulamenta o SUS;
68
II. garantir, nas atividades de vigilância da qualidade da água, a implementação de um plano de
amostragem pelos municípios, observadas as diretrizes específicas a serem elaboradas pela SVS/MS;
III. estabelecer as referências laboratoriais estaduais e do Distrito Federal para dar suporte às ações
de vigilância da qualidade da água para consumo humano; e
IV. executar ações de vigilância da qualidade da água, de forma complementar, em caráter
excepcional, quando constatada, tecnicamente, insuficiência da ação municipal, nos termos da
regulamentação do SUS.
Seção III
Do Nível Municipal
Art. 7º São deveres e obrigações das Secretarias Municipais de Saúde:
I. exercer a vigilância da qualidade da água em sua área de competência, em articulação com os
responsáveis pelo controle de qualidade da água, de acordo com as diretrizes do SUS;
II. sistematizar e interpretar os dados gerados pelo responsável pela operação do sistema ou
solução alternativa de abastecimento de água, assim como, pelos órgãos ambientais e gestores de
recursos hídricos, em relação às características da água nos mananciais, sob a perspectiva da
vulnerabilidade do abastecimento de água quanto aos riscos à saúde da população;
III. estabelecer as referências laboratoriais municipais para dar suporte às ações de vigilância da
qualidade da água para consumo humano;
IV. efetuar, sistemática e permanentemente, avaliação de risco à saúde humana de cada sistema de
abastecimento ou solução alternativa, por meio de informações sobre:
a) a ocupação da bacia contribuinte ao manancial e o histórico das características de suas águas;
b) as características físicas dos sistemas, práticas operacionais e de controle da qualidade da água;
c) o histórico da qualidade da água produzida e distribuída; e
d) a associação entre agravos à saúde e situações de vulnerabilidade do sistema.
V. auditar o controle da qualidade da água produzida e distribuída e as práticas operacionais
adotadas;
VI. garantir à população informações sobre a qualidade da água e riscos à saúde associados, nos
termos do inciso VI do artigo 9 deste Anexo;
VII. manter registros atualizados sobre as características da água distribuída, sistematizados de
forma compreensível à população e disponibilizados para pronto acesso e consulta pública;
VIII. manter mecanismos para recebimento de queixas referentes às características da água e para
a adoção das providências pertinentes;
IX. informar ao responsável pelo fornecimento de água para consumo humano sobre anomalias e
não conformidades detectadas, exigindo as providências para as correções que se fizerem necessárias;
X. aprovar o plano de amostragem apresentado pelos responsáveis pelo controle da qualidade da
água de sistema ou solução alternativa de abastecimento de água, que deve respeitar os planos mínimos
de amostragem expressos nas Tabelas 6, 7, 8 e 9;
XI. implementar um plano próprio de amostragem de vigilância da qualidade da água, consoante
diretrizes específicas elaboradas pela SVS; e
XII. definir o responsável pelo controle da qualidade da água de solução alternativa.
Seção IV
Do Responsável pela Operação de Sistema e/ou Solução Alternativa
Art. 8º Cabe ao(s) responsável(is) pela operação de sistema ou solução alternativa de
abastecimento de água, exercer o controle da qualidade da água.
Parágrafo único. Em caso de administração, em regime de concessão ou permissão do sistema de
abastecimento de água, é a concessionária ou a permissionária a responsável pelo controle da qualidade
da água.
69
Art. 9º Ao(s) responsável(is) pela operação de sistema de abastecimento de água incumbe:
I. operar e manter sistema de abastecimento de água potável para a população consumidora, em
conformidade com as normas técnicas aplicáveis publicadas pela ABNT - Associação Brasileira de
Normas Técnicas e com outras normas e legislações pertinentes;
II. manter e controlar a qualidade da água produzida e distribuída, por meio de:
a) controle operacional das unidades de captação, adução, tratamento, reservação e distribuição;
b) exigência do controle de qualidade, por parte dos fabricantes de produtos químicos utilizados
no tratamento da água e de materiais empregados na produção e distribuição que tenham contato com a
água;
c) capacitação e atualização técnica dos profissionais encarregados da operação do sistema e do
controle da qualidade da água; e
d) análises laboratoriais da água, em amostras provenientes das diversas partes que compõem o
sistema de abastecimento.
III. manter avaliação sistemática do sistema de abastecimento de água, sob a perspectiva dos riscos
à saúde, com base na ocupação da bacia contribuinte ao manancial, no histórico das características de
suas águas, nas características físicas do sistema, nas práticas operacionais e na qualidade da água
distribuída;
IV. encaminhar à autoridade de saúde pública, para fins de comprovação do atendimento a esta
Norma, relatórios mensais com informações sobre o controle da qualidade da água, segundo modelo
estabelecido pela referida autoridade;
V. promover, em conjunto com os órgãos ambientais e gestores de recursos hídricos, as ações
cabíveis para a proteção do manancial de abastecimento e de sua bacia contribuinte, assim como efetuar
controle das características das suas águas, nos termos do artigo 19 deste Anexo, notificando
imediatamente a autoridade de saúde pública sempre que houver indícios de risco à saúde ou sempre
que amostras coletadas apresentarem resultados em desacordo com os limites ou condições da
respectiva classe de enquadramento, conforme definido na legislação específica vigente;
VI. fornecer a todos os consumidores, nos termos do Código de Defesa do Consumidor,
informações sobre a qualidade da água distribuída, mediante envio de relatório, dentre outros
mecanismos, com periodicidade mínima anual e contendo, no mínimo, as seguintes informações:
a) descrição dos mananciais de abastecimento, incluindo informações sobre sua proteção,
disponibilidade e qualidade da água;
b) estatística descritiva dos valores de parâmetros de qualidade detectados na água, seu
significado, origem e efeitos sobre a saúde; e
c) ocorrência de não conformidades com o padrão de potabilidade e as medidas corretivas
providenciadas.
VII. manter registros atualizados sobre as características da água distribuída, sistematizados de
forma compreensível aos consumidores e disponibilizados para pronto acesso e consulta pública;
VIII. comunicar, imediatamente, à autoridade de saúde pública e informar, adequadamente, à
população a detecção de qualquer anomalia operacional no sistema ou não conformidade na qualidade
da água tratada, identificada como de risco à saúde, adotando-se as medidas previstas no artigo 29 deste
Anexo; e
IX. manter mecanismos para recebimento de queixas referentes às características da água e para a
adoção das providências pertinentes.
Art. 10. Ao responsável por solução alternativa de abastecimento de água, nos termos do inciso
XII do artigo 7 deste Anexo, incumbe:
I. requerer, junto à autoridade de saúde pública, autorização para o fornecimento de água
apresentando laudo sobre a análise da água a ser fornecida, incluindo os parâmetros de qualidade
previstos nesta Portaria, definidos por critério da referida autoridade;
II. operar e manter solução alternativa que forneça água potável em conformidade com as normas
técnicas aplicáveis, publicadas pela ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, e com outras
70
normas e legislações pertinentes;
III. manter e controlar a qualidade da água produzida e distribuída, por meio de análises
laboratoriais, nos termos desta Portaria e, a critério da autoridade de saúde pública, de outras medidas
conforme inciso II do artigo anterior;
IV. encaminhar à autoridade de saúde pública, para fins de comprovação, relatórios com
informações sobre o controle da qualidade da água, segundo modelo e periodicidade estabelecidos pela
referida autoridade, sendo no mínimo trimestral;
V. efetuar controle das características da água da fonte de abastecimento, nos termos do artigo 19
deste Anexo, notificando, imediatamente, à autoridade de saúde pública sempre que houver indícios de
risco à saúde ou sempre que amostras coletadas apresentarem resultados em desacordo com os limites
ou condições da respectiva classe de enquadramento, conforme definido na legislação específica
vigente;
VI. manter registros atualizados sobre as características da água distribuída, sistematizados de
forma compreensível aos consumidores e disponibilizados para pronto acesso e consulta pública;
VII. comunicar, imediatamente, à autoridade de saúde pública competente e informar,
adequadamente, à população a detecção de qualquer anomalia identificada como de risco à saúde,
adotando-se as medidas previstas no artigo 29; e
VIII. manter mecanismos para recebimento de queixas referentes às características da água e para
a adoção das providências pertinentes.
CAPÍTULO IV
DO PADRÃO DE POTABILIDADE
Art.11. A água potável deve estar em conformidade com o padrão microbiológico conforme
Tabela 1, a seguir:
Tabela 1
- Padrão microbiológico de potabilidade da água para consumo humano
VMP(1)
PARÂMETRO
Água para consumo humano(2)
Escherichia coli ou
coliformes
termotolerantes(3)
Ausência em 100ml
Água na saída do tratamento
Coliformes totais
Ausência em 100ml
Água tratada no sistema de distribuição (reservatórios e rede)
Escherichia coli ou
coliformes
termotolerantes(3)
Ausência em 100ml
Coliformes totais
Sistemas que analisam 40 ou mais amostras por mês:
Ausência em 100ml em 95% das amostras examinadas no mês;
71
Sistemas que analisam menos de 40 amostras por mês:
Apenas uma amostra poderá apresentar mensalmente resultado positivo em 100ml
NOTAS: (1) Valor Máximo Permitido.
(2) água para consumo humano em toda e qualquer situação, incluindo fontes individuais como poços, minas,
nascentes, dentre outras.
(3) a detecção de Escherichia coli deve ser preferencialmente adotada.
§1º No controle da qualidade da água, quando forem detectadas amostras com resultado positivo
para coliformes totais, mesmo em ensaios presuntivos, novas amostras devem ser coletadas em dias
imediatamente sucessivos até que as novas amostras revelem resultado satisfatório.
§2º Nos sistemas de distribuição, a recoleta deve incluir, no mínimo, três amostras simultâneas,
sendo uma no mesmo ponto e duas outras localizadas a montante e a jusante.
§3º Amostras com resultados positivos para coliformes totais devem ser analisadas para
Escherichia coli e, ou, coliformes termotolerantes, devendo, neste caso, ser efetuada a verificação e
confirmação dos resultados positivos.
§4º O percentual de amostras com resultado positivo de coliformes totais em relação ao total de
amostras coletadas nos sistemas de distribuição deve ser calculado mensalmente, excluindo as amostras
extras (recoleta).
§5º O resultado negativo para coliformes totais das amostras extras (recoletas) não anula o
resultado originalmente positivo no cálculo dos percentuais de amostras com resultado positivo.
§6º Na proporção de amostras com resultado positivo admitidas mensalmente para coliformes
totais no sistema de distribuição, expressa na Tabela 1, não são tolerados resultados positivos que
ocorram em recoleta, nos termos do § 1º deste artigo.
§7º Em 20% das amostras mensais para análise de coliformes totais nos sistemas de distribuição,
deve ser efetuada a contagem de bactérias heterotróficas e, uma vez excedidas 500 unidades formadoras
de colônia (UFC) por ml, devem ser providenciadas imediata recoleta, inspeção local e, se constatada
irregularidade, outras providências cabíveis.
§8º Em complementação, recomenda-se a inclusão de pesquisa de organismos patogênicos, com o
objetivo de atingir, como meta, um padrão de ausência, dentre outros, de enterovírus, cistos de Giardia
spp e oocistos de Cryptosporidium sp.
§9º Em amostras individuais procedentes de poços, fontes, nascentes e outras formas de
abastecimento sem distribuição canalizada, tolera-se a presença de coliformes totais, na ausência de
Escherichia coli e, ou, coliformes termotolerantes, nesta situação devendo ser investigada a origem da
ocorrência, tomadas providências imediatas de caráter corretivo e preventivo e realizada nova análise de
coliformes.
Art. 12. Para a garantia da qualidade microbiológica da água, em complementação às exigências
relativas aos indicadores microbiológicos, deve ser observado o padrão de turbidez expresso na Tabela
2, abaixo:
Tabela 2 - Padrão de turbidez para água pós-filtração ou pré-desinfecção
TRATAMENTO DA ÁGUA
Desinfecção (água subterrânea)
Filtração rápida (tratamento completo ou filtração direta)
VMP(1)
1,0 UT(2) em 95% das amostras
1,0 UT(2)
2,0 UT(2) em 95% das amostras
72
Filtração lenta
NOTAS: (1) Valor máximo permitido.
(2) Unidade de turbidez.
§ 1º Entre os 5% dos valores permitidos de turbidez superiores aos VMP estabelecidos na Tabela
2, o limite máximo para qualquer amostra pontual deve ser de 5,0 UT, assegurado, simultaneamente, o
atendimento ao VMP de 5,0 UT em qualquer ponto da rede no sistema de distribuição.
§ 2º Com vistas a assegurar a adequada eficiência de remoção de enterovírus, cistos de Giardia
spp e oocistos de Cryptosporidium sp., recomenda-se, enfaticamente, que, para a filtração rápida, se
estabeleça como meta a obtenção de efluente filtrado com valores de turbidez inferiores a 0,5 UT em
95% dos dados mensais e nunca superiores a 5,0 UT.
§ 3º O atendimento ao percentual de aceitação do limite de turbidez, expresso na Tabela 2, deve
ser verificado, mensalmente, com base em amostras no mínimo diárias para desinfecção ou filtração
lenta e a cada quatro horas para filtração rápida, preferivelmente, em qualquer caso, no efluente
individual de cada unidade de filtração.
Art. 13. Após a desinfecção, a água deve conter um teor mínimo de cloro residual livre de 0,5
mg/L, sendo obrigatória a manutenção de, no mínimo, 0,2 mg/L em qualquer ponto da rede de
distribuição, recomendando-se que a cloração seja realizada em pH inferior a 8,0 e tempo de contato
mínimo de 30 minutos.
Parágrafo único. Admite-se a utilização de outro agente desinfetante ou outra condição de
operação do processo de desinfecção, desde que fique demonstrado pelo responsável pelo sistema de
tratamento uma eficiência de inativação microbiológica equivalente à obtida com a condição definida
neste artigo.
Art.14. A água potável deve estar em conformidade com o padrão de substâncias químicas que
representam risco para a saúde expresso na Tabela 3, a seguir:
Tabela 3 - Padrão de potabilidade para substâncias químicas que representam risco à saúde
PARÂMETRO
Antimônio
Arsênio
Bário
Cádmio
Cianeto
Chumbo
Cobre
Cromo
Fluoreto(2)
Mercúrio
Nitrato (como N)
Nitrito (como N)
Selênio
UNIDADE
INORGÂNICAS
mg/L
mg/L
mg/L
mg/L
mg/L
mg/L
mg/L
mg/L
mg/L
mg/L
mg/L
mg/L
mg/L
ORGÂNICAS
VMP(1)
0,005
0,01
0,7
0,005
0,07
0,01
2
0,05
1,5
0,001
10
1
0,01
73
Acrilamida
Benzeno
Benzo[a]pireno
Cloreto de Vinila
1,2 Dicloroetano
1,1 Dicloroeteno
Diclorometano
Estireno
Tetracloreto de Carbono
Tetracloroeteno
Triclorobenzenos
Tricloroeteno
µg/L
µg/L
µg/L
µg/L
µg/L
µg/L
µg/L
µg/L
µg/L
µg/L
µg/L
µg/L
AGROTÓXICOS
Alaclor
µg/L
Aldrin e Dieldrin
µg/L
µg/L
Atrazina
Bentazona
µg/L
Clordano (isômeros)
µg/L
µg/L
2,4 D
DDT (isômeros)
µg/L
µg/L
Endossulfan
Endrin
µg/L
Glifosato
µg/L
µg/L
Heptacloro e Heptacloro epóxido
Hexaclorobenzeno
µg/L
µg/L
Lindano (γ-BHC)
µg/L
Metolacloro
µg/L
Metoxicloro
Molinato
µg/L
Pendimetalina
µg/L
µg/L
Pentaclorofenol
Permetrina
µg/L
Propanil
µg/L
µg/L
Simazina
Trifluralina
µg/L
CIANOTOXINAS
µg/L
Microcistinas(3)
DESINFETANTES E PRODUTOS SECUNDÁRIOS DA DESINFECÇÃO
Bromato
mg/L
Clorito
mg/L
mg/L
Cloro livre (4)
mg/L
Monocloramina
2,4,6 Triclorofenol
mg/L
Trihalometanos Total
mg/L
0,5
5
0,7
5
10
30
20
20
2
40
20
70
20,0
0,03
2
300
0,2
30
2
20
0,6
500
0,03
1
2
10
20
6
20
9
20
20
2
20
1,0
0,025
0,2
5
3
0,2
0,1
NOTAS: (1) Valor Máximo Permitido.
(2) Os valores recomendados para a concentração de íon fluoreto devem observar à legislação específica
vigente relativa à fluoretação da água, em qualquer caso devendo ser respeitado o VMP desta Tabela.
(3) É aceitável a concentração de até 10 µg/L de microcistinas em até 3 (três) amostras, consecutivas ou não,
nas análises realizadas nos últimos 12 (doze) meses.
(4) Análise exigida de acordo com o desinfetante utilizado.
§ 1º Recomenda-se que as análises para cianotoxinas incluam a determinação de
cilindrospermopsina e saxitoxinas (STX), observando, respectivamente, os valores limites de 15,0 µg/L
e 3,0 µg/L de equivalentes STX/L.
§ 2º Para avaliar a presença dos inseticidas organofosforados e carbamatos na água, recomenda-se
a determinação da atividade da enzima acetilcolinesterase, observando os limites máximos de 15% ou
20% de inibição enzimática, quando a enzima utilizada for proveniente de insetos ou mamíferos,
respectivamente.
74
Art. 15. A água potável deve estar em conformidade com o padrão de radioatividade expresso na
Tabela 4, a seguir:
Tabela 4 - Padrão de radioatividade para água potável
PARÂMETRO
Radioatividade alfa global
Radioatividade beta global
UNIDADE
BQ/L
BQ/L
VMP(1)
0,1(2)
1,0(2)
NOTAS: (1) Valor máximo permitido.
(2) Se os valores encontrados forem superiores aos VMP, deverá ser feita a identificação dos radionuclídeos
presentes e a medida das concentrações respectivas. Nesses casos, deverão ser aplicados, para os radionuclídeos encontrados,
os valores estabelecidos pela legislação pertinente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para se concluir sobre
a potabilidade da água.
Art. 16. A água potável deve estar em conformidade com o padrão de aceitação de consumo
expresso na Tabela 5, a seguir:
Tabela 5 - Padrão de aceitação para consumo humano
PARÂMETRO
Alumínio
Amônia (como NH3)
Cloreto
Cor Aparente
Dureza
Etilbenzeno
Ferro
Manganês
Monoclorobenzeno
Odor
Gosto
Sódio
Sólidos dissolvidos totais
Sulfato
Sulfeto de Hidrogênio
Surfactantes
Tolueno
Turbidez
Zinco
Xileno
UNIDADE
mg/L
mg/L
mg/L
uH(2)
mg/L
mg/L
mg/L
mg/L
mg/L
mg/L
mg/L
mg/L
mg/L
mg/L
mg/L
UT(4)
mg/L
mg/L
VMP(1)
0,2
1,5
250
15
500
0,2
0,3
0,1
0,12
Não objetável(3)
Não objetável(3)
200
1.000
250
0,05
0,5
0,17
5
5
0,3
NOTAS: (1) Valor máximo permitido.
(2) Unidade Hazen (mg Pt–Co/L).
(3) critério de referência
(4) Unidade de turbidez.
9,5.
§ 1º Recomenda-se que, no sistema de distribuição, o pH da água seja mantido na faixa de 6,0 a
§ 2º Recomenda-se que o teor máximo de cloro residual livre, em qualquer ponto do sistema de
abastecimento, seja de 2,0 mg/L.
§ 3º Recomenda-se a realização de testes para detecção de odor e gosto em amostras de água
75
coletadas na saída do tratamento e na rede de distribuição de acordo com o plano mínimo de
amostragem estabelecido para cor e turbidez nas Tabelas 6 e 7.
Art. 17. As metodologias analíticas para determinação dos parâmetros físicos, químicos,
microbiológicos e de radioatividade devem atender às especificações das normas nacionais que
disciplinem a matéria, da edição mais recente da publicação Standard Methods for the Examination of
Water and Wastewater, de autoria das instituições American Public Health Association (APHA),
American Water Works Association (AWWA) e Water Environment Federation (WEF), ou das normas
publicadas pela ISO (International Standartization Organization).
§ 1º Para análise de cianobactérias e cianotoxinas e comprovação de toxicidade por bioensaios em
camundongos, até o estabelecimento de especificações em normas nacionais ou internacionais que
disciplinem a matéria, devem ser adotadas as metodologias propostas pela Organização Mundial da
Saúde (OMS) em sua publicação Toxic cyanobacteria in water: a guide to their public health
consequences, monitoring and management.
§ 2º Metodologias não contempladas nas referências citadas no § 1º e “caput” deste artigo,
aplicáveis aos parâmetros estabelecidos nesta Norma, devem, para ter validade, receber aprovação e
registro pelo Ministério da Saúde.
§ 3º As análises laboratoriais para o controle e a vigilância da qualidade da água podem ser
realizadas em laboratório próprio ou não que, em qualquer caso, deve manter programa de controle de
qualidade interna ou externa ou ainda ser acreditado ou certificado por órgãos competentes para esse
fim.
CAPÍTULO V
DOS PLANOS DE AMOSTRAGEM
Art. 18. Os responsáveis pelo controle da qualidade da água de sistema ou solução alternativa de
abastecimento de água devem elaborar e aprovar, junto à autoridade de saúde pública, o plano de
amostragem de cada sistema, respeitando os planos mínimos de amostragem expressos nas Tabelas 6, 7,
8 e 9.
Tabela 6
Número mínimo de amostras para o controle da qualidade da água de sistema de abastecimento,
para fins de análises físicas, químicas e de radioatividade, em função do ponto de amostragem, da
população abastecida e do tipo de manancial
PARÂMETRO
Cor, Turbidez
TIPO DE
MANANCIAL
Superficial
SAÍDA DO
TRATAMENTO
(NÚMERO DE
AMOSTRAS POR
UNIDADE DE
TRATAMENTO)
1
Subterrâneo
1
SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
(RESERVATÓRIOS E REDE)
População abastecida
< <50.000
hab.
50.000 a
250.000 hab.
> 250.000 hab.
10
1 para cada
5.000 hab.
40 + (1 para cada
25.000 hab.)
1 para cada
20 + (1 para cada
pH
76
10.000 hab.
5
CRL(1)
Superficial
1
Subterrâneo
1
Superficial ou
Subterrâneo
1
5
Superficial
-
Superficial
1
(Cf. § 5º do art.18)
1
Subterrâneo
-
Superficial ou
Subterrâneo
1
50.000 hab.)
(Conforme § 3º do artigo 18).
Fluoreto
Cianotoxinas
Trihalometanos
Demais
1 para cada
10.000 hab.
20 + (1 para cada
50.000 hab.)
-
-
1(2)
4(2)
1(2)
1(2)
1(4)
1(4)
4(2)
1(2)
1(4)
parâmetros(3)
NOTAS:
(1) Cloro residual livre.
(2) As amostras devem ser coletadas, preferencialmente, em pontos de maior tempo de detenção da água no sistema de
distribuição.
(3) Apenas será exigida obrigatoriedade de investigação dos parâmetros radioativos quando da evidência de causas de
radiação natural ou artificial.
(4) Dispensada análise na rede de distribuição quando o parâmetro não for detectado na saída do tratamento e, ou, no
manancial, à exceção de substâncias que potencialmente possam ser introduzidas no sistema ao longo da distribuição.
Tabela 7 - Freqüência mínima de amostragem para o controle da qualidade da água de sistema de
abastecimento, para fins de análises físicas, químicas e de radioatividade, em função do ponto de
amostragem, da população abastecida e do tipo de manancial.
PARÂMETRO
Cor, Turbidez,
pH, Fluoreto
CRL(1)
Cianotoxinas
Trihalometanos
TIPO DE
MANANCIAL
SAÍDA DO
TRATAMENTO
(FREQÜÊNCIA
POR UNIDADE DE
TRATAMENTO)
Superficial
A cada 2 horas
Subterrâneo
Diária
Superficial
Subterrâneo
Superficial
Superficial
A cada 2 horas
Diária
Semanal
(Cf. § 5º do art. 18)
Trimestral
Subterrâneo
-
SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
(RSERVATÓRIOS E REDE)
População abastecida
> 250.000 hab.
<50.000 hab. 50.000 a 250.000
hab.
Mensal
Mensal
Mensal
(Conforme § 3º do artigo 18).
-
Trimestral
-
-
Trimestral
Trimestral
Semestral
Semestral
77
Anual
Demais
parâmetros(2)
Superficial ou
Subterrâneo
Semestral
Semestral(3)
Semestral(3)
Semestral(3)
NOTAS: (1) Cloro residual livre.
(2) Apenas será exigida obrigatoriedade de investigação dos parâmetros radioativos quando da evidência de causas de
radiação natural ou artificial.
(3) Dispensada análise na rede de distribuição quando o parâmetro não for detectado na saída do tratamento e, ou, no
manancial, à exceção de substâncias que potencialmente possam ser introduzidas no sistema ao longo da distribuição.
Tabela 8 - Número mínimo de amostras mensais para o controle da qualidade da água de sistema
de abastecimento, para fins de análises microbiológicas, em função da população abastecida.
PARÂMETRO
SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (RESERVATÓRIOS E REDE)
População abastecida
< 5.000 hab. 5.000 a 20.000 hab.
20.000 a 250.000 hab.
> 250.000 hab.
Coliformes totais
10
1 para cada 500 hab.
30 +
(1 para cada 2.000 hab.)
105 +
(1 para cada 5.000 hab.)
Máximo de 1.000
NOTA: na saída de cada unidade de tratamento devem ser coletadas, no mínimo, 2 (duas) amostras semanais,
recomendando-se a coleta de, pelo menos, 4 (quatro) amostras semanais.
Tabela 9 - Número mínimo de amostras e freqüência mínima de amostragem para o controle da
qualidade da água de solução alternativa, para fins de análises físicas, químicas e microbiológicas, em
função do tipo de manancial e do ponto de amostragem.
PARÂMETRO
Cor, turbidez, pH e
coliformes totais(2)
CRL(2) (3)
TIPO DE
MANANCIAL
SAÍDA DO
TRATAMENTO
(para água
canalizada)
NÚMERO DE AMOSTRAS
RETIRADAS NO PONTO
DE CONSUMO(1)
(para cada 500 hab.)
FREQÜÊNCIA DE
AMOSTRAGEM
Superficial
1
1
Semanal
Subterrâneo
1
1
Mensal
Superficial ou
Subterrâneo
1
1
Diário
NOTAS: (1) Devem ser retiradas amostras em, no mínimo, 3 pontos de consumo de água.
(2) Para veículos transportadores de água para consumo humano, deve ser realizada 1 (uma) análise de CRL
em cada carga e 1 (uma) análise, na fonte de fornecimento, de cor, turbidez, PH e coliformes totais com freqüência mensal,
ou outra amostragem determinada pela autoridade de saúde pública.
(3) Cloro residual livre.
§ 1º A amostragem deve obedecer aos seguintes requisitos:
I. distribuição uniforme das coletas ao longo do período; e
II. representatividade dos pontos de coleta no sistema de distribuição (reservatórios e rede),
78
combinando critérios de abrangência espacial e pontos estratégicos, entendidos como aqueles
próximos a grande circulação de pessoas (terminais rodoviários, terminais ferroviários, etc.) ou edifícios
que alberguem grupos populacionais de risco (hospitais, creches, asilos, etc.), aqueles localizados em
trechos vulneráveis do sistema de distribuição (pontas de rede, pontos de queda de pressão, locais
afetados por manobras, sujeitos à intermitência de abastecimento, reservatórios, etc.) e locais com
sistemáticas notificações de agravos à saúde tendo como possíveis causas agentes de veiculação hídrica.
§ 2º No número mínimo de amostras coletadas na rede de distribuição, previsto na Tabela 8, não
se incluem as amostras extras (recoletas).
§ 3º Em todas as amostras coletadas para análises microbiológicas deve ser efetuada, no momento
da coleta, medição de cloro residual livre ou de outro composto residual ativo, caso o agente
desinfetante utilizado não seja o cloro.
§ 4º Para uma melhor avaliação da qualidade da água distribuída, recomenda-se que, em todas as
amostras referidas no § 3º deste artigo, seja efetuada a determinação de turbidez.
§ 5º Sempre que o número de cianobactérias na água do manancial, no ponto de captação, exceder
20.000 células/ml (2mm3/L de biovolume), durante o monitoramento que trata o § 1º do artigo 19, será
exigida a análise semanal de cianotoxinas na água na saída do tratamento e nas entradas (hidrômetros)
das clínicas de hemodiálise e indústrias de injetáveis, sendo que esta análise pode ser dispensada quando
não houver comprovação de toxicidade na água bruta por meio da realização semanal de bioensaios em
camundongos.
Art. 19. Os responsáveis pelo controle da qualidade da água de sistemas e de soluções alternativas
de abastecimento supridos por manancial superficial devem coletar amostras semestrais da água bruta,
junto do ponto de captação, para análise de acordo com os parâmetros exigidos na legislação vigente de
classificação e enquadramento de águas superficiais, avaliando a compatibilidade entre as características
da água bruta e o tipo de tratamento existente.
§ 1º O monitoramento de cianobactérias na água do manancial, no ponto de captação, deve
obedecer freqüência mensal, quando o número de cianobactérias não exceder 10.000 células/ml (ou
1mm3/L de biovolume), e semanal, quando o número de cianobactérias exceder este valor.
§ 2º É vedado o uso de algicidas para o controle do crescimento de cianobactérias ou qualquer
intervenção no manancial que provoque a lise das células desses microrganismos, quando a densidade
das cianobactérias exceder 20.000 células/ml (ou 2mm3/L de biovolume), sob pena de
comprometimento da avaliação de riscos à saúde associados às cianotoxinas.
Art. 20. A autoridade de saúde pública, no exercício das atividades de vigilância da qualidade da
água, deve implementar um plano próprio de amostragem, consoante diretrizes específicas elaboradas no
âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
CAPÍTULO VI
DAS EXIGÊNCIAS APLICÁVEIS AOS SISTEMAS E SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Art. 21. O sistema de abastecimento de água deve contar com responsável técnico,
profissionalmente habilitado.
Art. 22. Toda água fornecida coletivamente deve ser submetida a processo de desinfecção,
concebido e operado de forma a garantir o atendimento ao padrão microbiológico desta Norma.
Art. 23. Toda água para consumo humano suprida por manancial superficial e distribuída por meio
de canalização deve incluir tratamento por filtração.
Art. 24. Em todos os momentos e em toda sua extensão, a rede de distribuição de água deve ser
operada com pressão superior à atmosférica.
§ 1º Caso esta situação não seja observada, fica o responsável pela operação do serviço de
79
abastecimento de água obrigado a notificar a autoridade de saúde pública e informar à população,
identificando períodos e locais de ocorrência de pressão inferior à atmosférica.
§ 2º Excepcionalmente, caso o serviço de abastecimento de água necessite realizar programa de
manobras na rede de distribuição, que possa submeter trechos a pressão inferior à atmosférica, o referido
programa deve ser previamente comunicado à autoridade de saúde pública.
Art. 25. O responsável pelo fornecimento de água por meio de veículos deve:
I. garantir o uso exclusivo do veículo para este fim;
II. manter registro com dados atualizados sobre o fornecedor e, ou, sobre a fonte de água; e
III. manter registro atualizado das análises de controle da qualidade da água.
§ 1º A água fornecida para consumo humano por meio de veículos deve conter um teor mínimo de
cloro residual livre de 0,5 mg/L.
§ 2º O veículo utilizado para fornecimento de água deve conter, de forma visível, em sua
carroceria, a inscrição: “ÁGUA POTÁVEL”.
CAPÍTULO VII
DAS PENALIDADES
Art. 26. Serão aplicadas as sanções administrativas cabíveis, aos responsáveis pela operação dos
sistemas ou soluções alternativas de abastecimento de água, que não observarem as determinações
constantes desta Portaria.
Art. 27. As Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios estarão sujeitas
a suspensão de repasse de recursos do Ministério da Saúde e órgãos ligados, diante da inobservância do
contido nesta Portaria.
Art. 28. Cabe ao Ministério da Saúde, por intermédio da SVS/MS, e às autoridades de saúde
pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, representadas pelas respectivas Secretarias de
Saúde ou órgãos equivalentes, fazer observar o fiel cumprimento desta Norma, nos termos da legislação
que regulamenta o Sistema Único de Saúde – SUS.
CAPÍTULO VIII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 29. Sempre que forem identificadas situações de risco à saúde, o responsável pela operação do
sistema ou solução alternativa de abastecimento de água e as autoridades de saúde pública devem
estabelecer entendimentos para a elaboração de um plano de ação e tomada das medidas cabíveis,
incluindo a eficaz comunicação à população, sem prejuízo das providências imediatas para a correção da
anormalidade.
Art. 30. O responsável pela operação do sistema ou solução alternativa de abastecimento de água
pode solicitar à autoridade de saúde pública a alteração na freqüência mínima de amostragem de
determinados parâmetros estabelecidos nesta Norma.
Parágrafo único. Após avaliação criteriosa, fundamentada em inspeções sanitárias e, ou, em
histórico mínimo de dois anos do controle e da vigilância da qualidade da água, a autoridade de saúde
pública decidirá quanto ao deferimento da solicitação, mediante emissão de documento específico.
Art. 31. Em função de características não conformes com o padrão de potabilidade da água ou de
outros fatores de risco, a autoridade de saúde pública competente, com fundamento em relatório técnico,
determinará ao responsável pela operação do sistema ou solução alternativa de abastecimento de água
que amplie o número mínimo de amostras, aumente a freqüência de amostragem ou realize análises
laboratoriais de parâmetros adicionais ao estabelecido na presente Norma.
Art. 32. Quando não existir na estrutura administrativa do estado a unidade da Secretaria de Saúde,
os deveres e responsabilidades previstos no artigo 6º deste Anexo serão cumpridos pelo órgão
equivalente.
80