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Nº 141, segunda-feira, 23 de julho de 2012
mentação Escolar da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares da titular.
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
concurso público para provimento de cargos de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercerem suas atividades nos
campi abaixo discriminados, sob a égide da Lei nº. 8.112/90 e suas
alterações, e da Lei nº. 11.784, de 22/09/2008, publicada no DOU de
23/09/2008.
CAMPUS BARREIRAS
JAMILLE SILVA MADUREIRA, Classe D-1, Nível 1, em
regime de 40 HORAS SEMANAIS, na área de conhecimento de
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO: PROGRAMAÇÃO E SISTEMAS,
em vaga identificada pelo código nº. 0214318.
CAMPUS ILHÉUS
ESEQUIAS SOUZA DE FREITAS, Classe D-1, Nível 1, em
regime de 40 HORAS SEMANAIS, na área de conhecimento de
ARQUITETURA E URBANISMO, em vaga identificada pelo código
nº. 0214465.
CAMPUS PAULO AFONSO
SÍLVIO MAURÍCIO MAGALHÃES LIMA, Classe D-1, Nível 1, em regime de 40 HORAS SEMANAIS, na área de conhecimento de CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO: PROGRAMAÇÃO E
SISTEMAS, em vaga identificada pelo código nº. 0214591.
FÁBIO AUGUSTO COELHO DA CRUZ, Classe D-1, Nível
1, em regime de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, na área de conhecimento de MATEMÁTICA, em vaga identificada pelo código nº.
0214642.
CAMPUS PORTO SEGURO
ROGÉRIO VITAL LACERDA, Classe D-1, Nível 1, em
regime de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, na área de conhecimento de
ARQUITETURA E URBANISMO, em vaga identificada pelo código
nº. 0214649.
CAMPUS SANTO AMARO
MARIA LUIZA CAIRES COMPER, Classe D-1, Nível 1,
em regime de 20 HORAS SEMANAIS, na área de conhecimento de
SAÚDE DO TRABALHADOR, em vaga identificada pelo código nº.
0214869.
CAMPUS VALENÇA-TENTO
TIAGO RODRIGUES SILVEIRA, Classe D-1, Nível 1, em
regime de 40 HORAS SEMANAIS, na área de conhecimento de
FÍSICA, em vaga identificada pelo código nº. 0266369.
CÍNTIA KARLA ALVES SOUZA, Classe D-1, Nível 1, em
regime de 40 HORAS SEMANAIS, na área de conhecimento de
MATEMÁTICA ELEMENTAR, em vaga identificada pelo código nº.
0303967.
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
MÁRCIO OLIVEIRA MATOS, Classe D-1, Nível 1, em
regime de 40 HORAS SEMANAIS, na área de conhecimento de
ENGENHARIA CIVIL: CONSTRUÇÃO CIVIL E ESTRUTURAS,
em vaga identificada pelo código nº. 0600483.
ISSN 1677-7050
N o- 873 -. nomear, em caráter efetivo, MARIANA CALABRIA LOPES, habilitada em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 02/07/2012, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Adjunto I, do Quadro
Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, em
vaga decorrente da aposentadoria do servidor José Alberto Pinto,
código no 337230, conforme Portaria no 209, publicada no DOU de
28/02/2011. (Processo 011618/2011)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação nos 404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
e o que consta do Processo 23114.009741/2012, resolve
N o- 874 -. autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto
PABLO DAMASCENO BORGES, matrículas 10296-2/UFV e
1338959-1/SIAPE, no período de 28 de julho a 7 de agosto de 2012,
incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalhos,
do ICPS 2012 - 31st International Conference on the Physics of
Semiconductors, em Zurique, Suíça, com ônus FAPEMIG (passagem
aérea), CNPq/Rede NanoSemicon (sete diárias) e ônus limitado (taxa
de inscrição).
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que consta do
Processo 017271/2010, resolve
N o- 875 - 1. conceder à companheira LUZIA DA CONCEIÇÃO SOARES uma cota de pensão vitalícia correspondente à remuneração do
Senhor JOSÉ AUGUSTO HEIDENREICH DA FONSECA, matrículas 2068-0/UFV e 0430751-1/SIAPE, aposentado por tempo de
serviço, com proventos proporcionais à razão de 30/35 (trinta trinta e
cinco avos), conforme Portaria 0086/98, de 6 de fevereiro de 1998,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 1998, no
cargo de Técnico em Contabilidade, atualmente nível de classificação
D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 11, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, em razão de seu falecimento ocorrido em 31 de outubro de 2010, por força do disposto
no artigo 40, parágrafo 7o, inciso I, da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro
de 2003, c/c o artigo 2o, inciso I, da Lei no 10.887, de 18 de junho de
2004, e dos artigos 216, parágrafo 1o, e 217, inciso I, alínea "a", da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da
referida pensão a contar de 31 de outubro de 2010.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o disposto no artigo
34 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, e o que consta do
Processo 009574/2012, resolve
N o- 876 - exonerar, a pedido, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO
FRANCISCA PIRES, matrículas 8953-2/UFV e 1347362-2/SIAPE,
ocupante do cargo de Professor de 3o Grau, classe Adjunto, padrão
02, em regime de dedicação exclusiva, a contar de 12 de julho de
2012, código de vaga 337112.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2012
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo art. 1º, da Portaria n.º 1.508, de 16 de junho de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003,
e em conformidade com o disposto no Decreto n.º 7.691, de 02 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março
de 2012,resolve:
o-
N 381 - Designar ANDRÉIA COUTO RIBEIRO para exercer o
encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Mercado,
Qualidade e Compras, Código DAS 101.4, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no
período de 23 a 28 de julho de 2012.
o-
N 382 - Designar ADRIANA PEREIRA NASCIMENTO para exercer o encargo de substituta eventual do Subprocurador, Código DAS
101.4, da Procuradoria Federal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 16 de julho de 2012 a 02 de
agosto de 2012.
N o- 383 - Designar RICARDO ALCEBÍADES FERREIRA, para exercer o encargo de substituto eventual de EVANDERSON DE JESUS
GUTIERRES, Coordenador, Código DAS 101.3, da Coordenação da
Coordenação-Geral de Acompanhamento Jurídico da Procuradoria
Federal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no
período de 11 a 20 de julho de 2012.
N o- 384 - Designar LHAIS NAYANNA ARAUJO DE ANDRADE,
para exercer o encargo de substituta eventual de ROSANE MARIA
NASCIMENTO DA SILVA, Coordenadora, Código DAS 101.3, da
Coordenação da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Ali-
N o- 386 - Dispensar MARIA SOCORRO FREIRE ALVES, do encargo de substituta eventual de VLADIMIR BORGES DE ARAÚJO,
Coordenador, Código DAS 101.3, da Coordenação da CoordenaçãoGeral do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Diretoria de
Ações Educacionais do Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação.
N o- 387 - Designar RENATO BOZI, para exercer o encargo de substituto eventual de VLADIMIR BORGES DE ARAÚJO, Coordenador,
Código DAS 101.3, da Coordenação da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
N o- 388 - Designar GUILHERME COUTINHO DE OLIVEIRA, para
exercer o encargo de substituto eventual de VALMO XAVIER DA
SILVA, Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da
Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar da
Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
N o- 389 - Dispensar LÚCIA CRISTINA TOMEDI ORTIZ, matrícula
SIAPE n° 1557067, da Função Gratificada FG-1, da Procuradoria
Federal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 12 de julho de 2012.
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e, em
conformidade com o disposto no Decreto nº 7.691, de 02 de março de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março de 2012,
resolve:
N o- 385 - Designar MARIA SOCORRO FREIRE ALVES, para exercer o encargo de substituta eventual de SOLANGE FERNANDES DE
FREITAS CASTRO, Coordenadora, Código FCFNDE-3, da Coordenação da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA N o- 756, DE 19 DE JULHO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria MEC Nº
1.370, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o contido nos autos do
Processo Judicial nº. 2008.32.00.006224-5/4ª Vara de Justiça Federal
no Amazonas, de autoria da servidora MARIA DE JESUS FERREIRA SARAIVA; CONSIDERANDO o disposto no artigo 29 da
Lei nº. 8.112/90; CONSIDERANDO o teor do Despacho Nº 109CLN/DGP/PROAD/IFAM, de 18.07.2012, resolve:
I. REVOGAR, a PORTARIA Nº. 354-GDG/CEFET-AM, de
14 de julho de 2008, que REENQUADROU a servidora MARIA DE
JESUS FERREIRA SARAIVA no cargo de Auxiliar em Administração;
II. RECONDUZIR, a servidora MARIA DE JESUS FERREIRA SARAIVA, Matrícula SIAPE nº. 0713919 - ao cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código 702001,
Classe D1, Nível 01 (D101), em regime de Dedicação Exclusiva no
Campus Manaus - Centro.
JOÃO MARTINS DIAS
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA Nº 836-GR/IFAM, de 25 de agosto 2010,
publicado no DOU de 27.08.2010, Seção 2, páginas 14.
onde se lê: I. SUSPENDER os efeitos do Edital de Homologação nº 010/2009, publicado no DOU de 27.08.2009, referente
à Área/Disciplina de Química I.
leia-se: I. SUSPENDER os efeitos do Edital de Homologação nº 013/2009, de 21.10.2009, publicado no DOU de 23.10.2009,
Seção 3, Página 46.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 1.129, DE 20 DE JULHO DE 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso I, do
Art. 7º, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/2010, e considerando o resultado final do concurso público, de
que trata o edital nº. 06, de 11/11/2011, publicado no DOU de
18/11/2011, homologado através do edital nº. 16, de 30/05/2012,
publicado no DOU de 01/06/2012, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012072300012
RENATO DA ANUNCIAÇÃO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
legais delegadas pela Portaria n° 290, de 12/03/2010, publicada no
D.O.U. de 15/03/2010, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 638 - Dispensar a servidora CAROLINA SANTOS, Assistente de
Aluno, Matrícula SIAPE nº 1679342, CPF nº 988.867.625-34 da
função de Chefe de Gabinete, Campus Governador Mangabeira, Código FG-02.
N o- 639 - Designar a servidora CAROLINA SANTOS, Assistente de
Aluno, Matrícula SIAPE nº 1679342, CPF nº 988.867.625-34 para
exercer a função de Chefe da Unidade de Informações Gerenciais,
Campus Governador Mangabeira, Código FG-02.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições legais delegadas pela Portaria n° 751, de 23/09/2010,
publicada no D.O.U. de 24/09/2010, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
N o- 641 - Nomear a servidora RITA DE CÁSSIA BARBOSA NASCIMENTO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
1793084, para exercer a função de Chefe de Gabinete, desta Reitoria,
Código CD-04, pelo período de 16/07/2012 a 30/07/2012 .
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições legais delegadas pela Portaria n° 751, de 23/09/2010,
publicada no D.O.U. de 24/09/2010, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
N o- 642 - Nomear o servidor JOAO LUIZ ALMEIDA FEITOSA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1163470, para exercer a função de Diretor Geral Substituto, Campus Senhor do Bonfim, Código CD-02, pelo período de 23/07/2012 a
26/07/2012 .
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.