SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA
ATO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA
IV CONCURSO PÚBLICO PARA OUTORGA E DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ESCOLHA E OUTORGA DAS SERVENTIAS PELOS APROVADOS NO IV
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NAS ATIVIDADES NOTARIAIS E REGISTRAIS DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL E ENTREGA DOS ATOS DE INVESTIDURA
Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, às 9 horas, no Plenário do Tribunal
Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, deu-se início à Sessão Pública de Escolha e
Outorga das Serventias pelos aprovados no IV Concurso Público para Outorga de Delegações de
Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado de Mato Grosso do Sul, bem como entrega dos
atos e investidura, conforme previsão do item 15 do Edital nº 001/2014. Abertos os trabalhos, registrou-se a
presença do Corregedor-Geral de Justiça e Presidente da Comissão do IV Concurso, Desembargador
Julizar Barbosa Trindade e dos membros da Comissão do IV Concurso Público, Dr.ª Elizabete Anache,
Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Dr. Juliano Rodrigues Valentim, Juiz Auxiliar da
Corregedoria-Geral de Justiça, Dr. Luiz Antônio Cavassa de Almeida, Juiz Auxiliar da Presidência, que
também representa o Presidente do TJMS, Dr. Ricardo Galbiati, Juiz Auxiliar da Vice-Presidência, Dr. Edgar
Roberto Lemos de Miranda, Representante do Ministério Público, Dr. Osório Caetano de Oliveira,
Representante da OAB/MS, Dr.ª Naurelina Colmam Satorre, Representante dos Registradores e Dr.ª Raquel
Silvana Emiliani Grimm, Representante dos Notários. Para a abertura da Sessão, fez uso da palavra o
Exmo. Corregedor-Geral de Justiça e Presidente da Comissão do IV Concurso, que prestou os
esclarecimentos necessários à realização do ato. Determinou, ainda, que constasse em ata que, após a
publicação da homologação do concurso e da relação dos candidatos aprovados em todas as modalidades
de ingresso, ocorreram as seguintes modificações na referida listagem: a) o candidato Tiago Guagliariello,
que em razão de liminar proferida no MS nº 1406705-97.2015.8.12.0000 passou a ser classificado em 31º
lugar, cuja liminar foi posteriormente revogada e passando ele a ocupar a posição nº 63; b) o candidato
Bruno Gustavo Freire Alves, classificado em 120º lugar, que realizou a prova oral e as demais etapas do
certame por força de liminar concedida nos autos do MS nº 1404300-88.2015.8.12.0000,
teve a segurança denegada na data de 16/9/2015, conforme comunicação recebida em 24/9/2015, com a
consequente exclusão do concurso. Em seguida, teve início a escolha das delegações e respectiva entrega
da outorga, respeitada a classificação obtida, na seguinte ordem: 1) vagas para ingresso por remoção, haja
vista que não houve candidatos portadores de deficiência, aprovados para ingresso nessa modalidade; 2)
vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência, para ingresso por provimento; 3) serventias
oferecidas para ingresso na modalidade provimento, nas vagas não reservadas. As escolhas foram
reduzidas a termo e constam da relação em anexo, que faz parte integrante da presente ata.
Concomitantemente à escolha das serventias, procedeu-se à entrega do documento de outorga da
delegação aos aprovados. No decorrer da audiência, os candidatos foram orientados a adiantar o
preenchimento dos termos de investidura, caso tivessem interesse em recebê-la nesta ocasião, enquanto os
demais saíram advertidos de que deverão comparecer à Corregedoria-Geral de Justiça para tal finalidade
até 27/10/2015. Após a escolha, foram suspensos os trabalhos para cumprir o edital no que se refere ao
intervalo para almoço entre 12h e 13h. Na retomada da sessão, após as 13h, foram formalizados e
assinados todos os termos de investidura pela Dra. Elizabete Anache, por delegação do Corregedor-Geral
de Justiça. O Presidente da Comissão, por solicitação de uma candidata e de sua genitora, determinou que
se constasse desta ata a alegação delas de que um dos candidatos não teria apresentado a declaração de
bens por ocasião da investidura. A reclamação não foi aceita pela Comissão Organizadora porque o ato de
investidura ainda não estava formalizado e o candidato não se ausentou do recinto da audiência e sim por
alguns instantes representou um outro candidato que lhe havia outorgado poderes para tanto. Ademais, o
artigo 18, do Edital 02/2015, prevê que aquele documento deve ser entregue “por ocasião da investidura”. O
candidato Marcos Vinicius Machado Roza solicitou que constasse em ata o ajuizamento de uma ação na
Comarca de Rio Brilhante, na qual não foi concedida nenhuma medida antecipatória. O representante do
candidato André Borges de Carvalho Barros, classificado sob número 155 na modalidade de ingresso por
provimento, apresentou instrumento de procuração digitalizado, pugnando pelo deferimento da
apresentação posterior do documento físico, sendo deferido. Foi comunicado que a ata com o resultado da
escolha, publicada na própria sessão pública, será disponibilizada, na íntegra, também no Diário da Justiça
Eletrônico e nos sites do Tribunal de Justiça e IESES. O Presidente da Comissão Organizadora deu por
encerrada a Sessão. NADA MAIS.
Desembargador Julizar Barbosa Trindade
Corregedor-Geral de Justiça
Presidente da Comissão do IV Concurso
Dr.ª Elizabete Anache
Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça
Dr. Juliano Rodrigues Valentim
Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça
Dr. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Juiz Auxiliar da Presidência
Dr. Ricardo Galbiati
Juiz Auxiliar da Vice-Presidência
Dr. Edgar Roberto Lemos de Miranda
Representante do Ministério Público
Dr. Osório Caetano de Oliveira
Representante da OAB/MS
Dr.ª Naurelina Colmam Satorre
Representante dos Registradores
Dr.ª Raquel Silvana Emiliani Grimm
Representante dos Notários
RESULTADO DA ESCOLHA NA MODALIDADE DE REMOÇÃO – VAGAS REGULARES
CLAS.
CANDIDATO
SERVENTIA
1
JOÃO GILBERTO GONÇALVES FILHO
Serviço de Registro de Imóveis da 1ª
Circunscrição da Comarca de Campo Grande.
2
NICHOLAS SALLES FERNANDES SILVA
TORRES
Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de
Ponta Porã
3
RODRIGO OPPITZ ALVES
Serviço de Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e
Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca
de Ivinhema
4
LUCAS VINÍCIUS CASSIANO ZAMPERLINI
9º Serviço Notarial e de Registro Civil das
Pessoas Naturais da 2ª Circunscrição da
Comarca de Campo Grande.
5
LUIS ALBERTO DEGANI DE OLIVEIRA
Declinou do direito de escolha
6
RICARDO FABRÍCIO SEGANFREDO (sub
judice)
Declinou do direito de escolha
7
LYUZO TAKAYA
Declinou do direito de escolha
8
ALEXANDRE REZENDE PELLEGRINI
Declinou do direito de escolha
9
PERLA LILIAN DELGADO
Serviço de Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e
Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca
de Iguatemi.
10
MARCO AURELIO RIBEIRO RAFAEL
Declinou do direito de escolha por mandatário
RESULTADO DA ESCOLHA PARA PORTADORES COM DEFICIÊNCIA
CLAS.
CANDIDATO
SERVENTIA
1
FILIPE FERNANDES DIAS TOMAZONI
1º Serviço Notarial de Campo Grande
2
MARCELO ARTUR MIRANDA CHADA
1º Serviço Notarial e de Registro de Imóveis,
Títulos e Documentos e Civil das Pessoas
Jurídicas e de Tabelionato de Protesto de
Títulos da Comarca de Nova Andradina. (Após
a aprovação do Projeto de Lei nº 00173/2015,
o delegatário passará a ser titular do Serviço
de Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e
Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e
Tutelas).
3
ANGELO MIGUEL DE SOUZA VARGAS
3º Serviço Notarial e Tabelionato de Protesto de
Títulos da Comarca de Ponta Porã.
4
FRANCIS ROSA PAPANDREU
Não houve opção de escolha
5
FERNANDA GRANJA CAVALCANTE DA
COSTA
Não houve opção de escolha
6
BRUNO GUSTAVO FREIRE ALVES (sub
judice)
Não houve opção de escolha
7
MANUELA SOBRAL MARTINS E ROCHA
Não houve opção de escolha
8
LIVIA DE ALMEIDA CARVALHO
Não houve opção de escolha
9
MIRIAN DE QUEIROZ COSTA
Não houve opção de escolha
10
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DE
OLIVEIRA JU
Não houve opção de escolha
11
SAMUEL RICARDO SILVA GOMES
Não houve opção de escolha
12
DANIEL BENEDITO DA SILVA
Não houve opção de escolha
13
GIZELLI KAROL BOTH PALERMO BOIN
Não houve opção de escolha
RESULTADO DA ESCOLHA NA MODALIDADE DE PROVIMENTO – VAGAS REGULARES
Audiência Pública – 25 de setembro de 2015
CLAS.
CANDIDATO
SERVENTIA
JOSÉ PAULO BALTAZAR JUNIOR
Registro de Imóveis da 3ª Circunscrição da
Comarca de Campo Grande
JOÃO GILBERTO GONÇALVES FILHO
Escolheu em Remoção
RICARDO KLING DONINI
2º Serviço Notarial e de Registro Civil da
1ªCircunscrição
ALEXANDRE SCIGLIANO VALERIO
4º SN e Tabelionato de Notas de Campo Grande
ELDER GOMES DUTRA
5º Serviço Notarial da Comarca de Campo
Grande.
6
SERGIO JULIAN ZANELLA MARTINEZ CARO
1º Tabelionato de Protesto de Títulos da
Comarca de Dourados.
7
DÉBORA CATIZANE DE OLIVEIRA
8º Serviço Notarial da Comarca de Campo
Grande
GIL MESSIAS FLEMING
1º Serviço Notarial e de Registro de Imóveis,
Títulos e Documentos e Civil das Pessoas
Jurídicas e Tabelionato de Protesto de Títulos
da Comarca de Jardim.
1
2
3
4
5
8
RICARDO LUIZ DE LIMA TRINDADE
Serviço de Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e
Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca
de Rio Brilhante.
10
SERGIO AVILA DORIA MARTINS
Ausente
11
SILVIO DOS SANTOS NETO
Declinou do direito de escolha
12
MARCIAL LUIS ZIMMERMANN
Declinou do direito de escolha por mandatário
MARCIO DE VASCONCELOS MARTINS
Serviço de Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e
Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca
de Aparecida do Taboado.
14
FELIPE URIEL FELIPETTO MALTA
Declinou do direito de escolha por mandatário
15
BRUNO RIBEIRO GUEDES
3º Serviço Notarial da Comarca de Dourados
16
MATHEUS CAMPOLINA MOREIRA
Declinou do direito de escolha
RAFAEL CABRAL DA COSTA
Serviço de Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e de
Registro Civil das Pessoas Naturais e de
Interdições e Tutelas da Comarca de Amambai.
JERÔNIMO BARRIQUELLO PINTO
1º Serviço Notarial e de Registro de Títulos e
Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da
Comarca de Ponta Porã
19
RODRIGO RAFAEL DE SOUZA PICARDI
Declinou do Direito de escolha por mandatário
20
EMIL JACQUES SPPEZAPRIA CARDOSO
Declinou do direito de escolha
VALDEVIR ROBERTO ZANARDI
Serviço de Registro de Imóveis, de Títulos e
Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e
das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas
da Comarca de Camapuã.
SIDNEI DA SILVA PERFEITO
Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas
Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca
de Sidrolândia.
EDUARDO TELLES SCHERER
Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas
Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca
de Bonito.
LEANDRO AUGUSTO NEVES CORRÊA
1º Serviço Notarial e de Tabelionato de Protesto
de Títulos da Comarca de Maracaju.
CLAUDIO EDUARDO VASQUES FERREIRA
2º Serviço Notarial e de Registro de Títulos e
Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da
Comarca de Maracaju.
9
13
17
18
21
22
23
24
25
26
27
NAYMI SALLES FERNANDES SILVA TORRES Serviço de Registro de Imóveis, de Títulos e
Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e
das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas
da Comarca de Terenos.
SILVESTRE GOMES DOS ANJOS
4º Serviço Notarial e de Registro de Títulos e
Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da
Comarca de Corumbá.
MARCELO JOSÉ SCARIOT
Serviço Notarial e de Registro Civil da Comarca
de Rio Brilhante
DANIEL EMILIO FONTANA FRIES
Serviço Notarial e Tabelionato de Protestos da
Comarca de Coxim
30
RICARDO BRAVO
Declinou do direito de escolha por mandatário
31
BONIFÁCIO HUGO RAUSCH
3º Serviço Notarial e Tabelionato de Protesto de
Títulos da Comarca de Aquidauana.
32
THOMAZ FELIPE BILIERI PAZIO
Serviço Notarial e de Tabelionato de Protesto de
Títulos da Comarca de Amambai.
33
RICARDO BALDANI OQUENDO
Declinou do direito de escolha por mandatário
34
ALAN RODRIGUES
Declinou do direito de escolha
RENE WEIBER DOS SANTOS (SUB JUDICE)
Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas
Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca
de Caarapó.
36
NICHOLAS SALLES FERNANDES SILVA
TORRES
Escolheu em remoção
37
SHEILA RHEINHEIMER
3º Serviço Notarial e de Registro de Protesto de
Títulos da Comarca de Fátima do Sul.
38
ARLEI INÁCIO DE ALMEIDA
Declinou do direito de escolha
ANDRE PINTO GARCIA
Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas
Naturais do Distrito de Selvíria – Comarca de
Três Lagoas.
CÍNTIA POMMERENING
Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas
Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca
de Anastácio.
ALAN LANZARIN
Serviço de Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas e de
Protesto de Títulos da Comarca de Pedro
Gomes
FILIPE FERNANDES DIAS TOMAZONI
Escolheu em PCD
CLÓVIS DIAS DE SOUZA
2º Serviço Notarial e de Registro Civil das
Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da
Comarca de Corumbá.
GABRIELA LUCENA ANDREAZZA
3º Serviço Notarial e Tabelionato de Protestos
da comarca de Paranaíba
45
MARIA CECILIA MENDES BORGES
Declinou do direito de escolha por mandatária
46
FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS
Ausente
JULIAN GONÇALVES DA SILVA
Serviço Notarial e Tabelionato de Protesto da
comarca de Terenos
48
FRANCIELE PETRY
Declinou do direito de escolha por mandatária
49
MARCELO ARTUR MIRANDA CHADA
Escolheu em PCD
28
29
35
39
40
41
42
43
44
47
RICARDO RIGOTTI ALICE
Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas
Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca
de Miranda.
51
RONAN CARDOSO NAVES NETO
Declinou do direito de escolha por mandatário
52
WILLIANS KEIJI WATANABE CARNELÓS
Declinou do direito de escolha
53
LUCILA PAULA CRUZ CARVALHO
Ausente
54
RENATO DE CARVALHO AYRES
Declinou do direito de escolha
55
GIERCK GUIMARAES MEDEIROS
Declinou do direito de escolha por mandatário
56
VIRGINIA VIANA ARRAIS
Ausente
57
CÁSSIO HENRIQUE DOLCE DE FARIA
Declinou do direito de escolha por mandatário
58
FERNANDA LOURES DE OLIVEIRA
Ausente
THIEGO JORDAO RIBEIRO MELO
4º Serviço Notarial e de Registro de Títulos e
Documentos da comarca de Aquidauana
60
ENEIAS DOS SANTOS COELHO
Declinou do direito de escolha
61
ROSIANE RODRIGUES VIEIRA
Ausente
62
DANIEL POLETTO CHU
Declinou do direito de escolha
TIAGO GUAGLIARIELLO
2º Serviço Notarial e de Registro Civil das
Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas da
Comarca de Jardim
SHEILA RUSCHE JORGE
Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas
Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca
de Nova Alvorada do Sul.
MATHEUS BRESSIANI
Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas
Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca
de Mundo Novo.
BRUNO SOARES DANIEL
2º Serviço Notarial e de Registro Civil,
Interdições e Tutelas da comarca de
Aquidauana
67
ANGELO MIGUEL DE SOUZA VARGAS
Escolheu em PCD
68
POLYANA FURTADO REGATIERI
Declinou do direito de escolha
69
OSMAR LUCIANO GENOVEZ MARTINS
Ausente
70
TIAGO MACHADO BURTET
Declinou do direito de escolha por mandatário
71
VIVIANNE BATISTA ALVES BORGES
Declinou do direito de escolha por mandatário
72
GUILHERME VIEIRA GOMES NETO
Declinou do direito de escolha por mandatário
50
59
63
64
65
66
73
JOAO PAULO FINN
Declinou do direito de escolha
THIAGO DE MORAES CASTRO
Serviço Notarial e de Registro Civil de Vila São
Pedro, comarca de Dourados
75
BIANCA MAIA DE BRITTO
Declinou do direito de escolha por mandatário
76
FRANCIS ROSA PAPANDREU
Declinou do direito de escolha
77
MARCELO AVELINO BORTOLINI
Ausente
GRHEGORY PAIVA PIRES MOREIRA MAIA
2º Serviço Notarial e de Registro Civil das
Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas da
comarca de Cassilândia
79
EDUARDO LUIZ AYRES DUARTE DA ROSA
Declinou do direito de escolha
80
CYRO ALEXANDER DE AZEVEDO
MARTINIANO
Ausente
SANDRA MARIA BARCELOS
Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas
Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca
de Itaquiraí.
ADELSON LUIZ CORREIA
Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas
Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca
de Rio Negro
ANDRÉ WILLIAM FORMIGA DA SILVA
Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas
Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca
de Dois Irmãos de Buriti.
84
TALLES AMARAL MACHADO
Declinou do direito de escolha por mandatário
85
RODRIGO OPPITZ ALVES
Escolheu na Remoção
86
JOSÉ LUIZ GERMANO
Ausente
87
LUCAS VINÍCIUS CASSIANO ZAMPERLINI
Escolheu na Remoção
88
MAURO SERGIO DE SOUZA MOREIRA
Declinou do direito de escolha por mandatário
89
LUANA LIMA LUZ MAGALHÃES
Declinou do direito de escolha por mandatário
MARLON ROLIM QUEIROZ
Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas
Naturais do Distrito de Juti – Comarca de
Caarapó.
91
ANDERSSON ALAN DALLAGNOL
Declinou do direito de escolha
92
RAFAELA DUARTE MENDONÇA CHEDE
Declinou do direito de escolha por mandatário
93
GETÚLIO VELASCO MOREIRA FILHO
Ausente
FLÁVIA BERNARDES DE OLIVEIRA
Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas
Naturais do Distrito de Vista Alegre – Comarca
de Maracaju.
LUCIANO GODOI MARTINS
Declinou do direito de escolha por mandatário
74
78
81
82
83
90
94
95
96
ALEXSANDER ROBERTO ALVES VALADÃO
Declinou do direito de escolha por mandatário
97
ALEXANDRE KAISER RAUBER
Ausente
EDUARDO PACHECO LUSTOSA
Serviço Notarial e de Registro Civil do distrito de
Ladário, comarca de Corumbá
MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES
Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas
Naturais do Distrito de Vila Vargas – Comarca
de Dourados.
100
LUIS ALBERTO DEGANI
Ausente
101
ISABELLA SPINOLA ALVES CORREA
Ausente
102
FERNANDA GRANJA CAVALCANTE DA
COSTA
Declinou do direito de escolha por mandatário
103
ELIANA TOSHIE MORITA OKAMURA
Declinou do direito de escolha por mandatária
104
VANESSA BUENO SAMPAIO
Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas
Naturais de Figueirão – Comarca de Costa Rica.
105
FILIPE NICHOLAS MOREIRA CAVALCANTE
DE OLIVEIRA
Declinou do direito de escolha
106
RICARDO FABRÍCIO SEGANFREDO
Ausente
107
LYUZO TAKAYA
Ausente
108
ANNA CAROLINA DOS SANTOS SILVEIRA
Declinou do direito de escolha
109
ALEXANDRE REZENDE PELLEGRINI
Declinou do direito de escolha
110
RAFAEL GABURRO DADALTO
Declinou do direito de escolha por mandatário
111
DIEGO PEREIRA MACHADO
Declinou do direito de escolha por mandatário
112
MARINA MARIA FIORESE PHILIPPI
Ausente
113
LEONARDO AQUINO MOREIRA GUIMARÃES Ausente
98
99
ANA MYRTHES ESTEVAM DA SILVEIRA
2º Serviço Notarial e de Registro Civil das
Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da
Comarca de Bela Vista.
115
ANDRÉ BORGES DE CARVALHO BARROS
Declinou do direito de escolha por mandatário
116
NAYARA CANDOTTI SANTANA
Declinou do direito de escolha
117
EVANDRO ANTUNES TEIXEIRA
Ausente
118
ALEXANDRE CARNEIRO DA CUNHA DE
MIRANDA
Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas
Naturais do Distrito de Guia Lopes da Laguna –
Comarca de Jardim.
119
WYLLAMAR JACINTO OLIVEIRA SILVA
Ausente
120
NÚBIA MARA PEREIRA BARBOSA
Declinou do direito de escolha por mandatária
114
LUCIANO ANDRE LUDOVIDO LACERDA
2º Serviço Notarial e de Registro Civil de Rio
Verde de Mato Grosso
CIBELE SCHRAMM
Serviço Notarial e Registro Civil das Pessoas
Naturais, Interdições e tutelas da comarca de
Anaurilândia.
123
ADRIANA BRUNER GOMES
Declinou do direito de escolha por mandatário
124
EDUARDO LUZ GONÇALVES
Ausente
125
OÁTOMO JOSÉ CANAVARROS SERRA
Ausente
126
MARINA ARAÚJO CAMPOS
Declinou do direito de escolha por mandatário
MARIANNE CURY PAIVA
2º Serviço Notarial e de Registro Civil das
Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas da
comarca de Porto Murtinho (Após a aprovação
do Projeto de Lei nº 00173/2015, o
delegatário passará a ser titular do Serviço
Notarial e de Tabelionato de Protesto de
Títulos e Outros Documentos de Dívida).
CRISTINA MUNDIM MORAES OLIVEIRA
Declinou do direito de escolha, por mandatário
PRISCILA PAPASIDERO
Serviço Notarial e de Registro Civil do distrito de
Anhanduí – comarca de Campo Grande
LUISA HELENA IUNG DE LIMA
Serviço Notarial e de Registro Civil de Novo
Horizonte do Sul, comarca de Ivinhema
131
PABLO HENRIQUE BORGES
Ausente
132
MANUELA SOBRAL MARTINS E ROCHA
Declinou do direito de escolha
133
LIVIA DE ALMEIDA CARVALHO
Ausente
134
CARLOS ALBERTO RODRIGUES CARVALHO Declinou do direito de escolha por mandatária
135
ENLIU RODRIGUES TAVEIRA
Declinou do direito de escolha
136
MIRIAN DE QUEIROZ COSTA
Declinou do direito de escolha por mandatário
137
PAULA ALEXSANDRA CONSALTER ALMEIDA Ausente
138
MARCIUS FERNANDO KOENEMANN
FRANCO
Declinou do direito de escolha
NUNGESSES ZANETTI JUNIOR
Serviço Notarial e de Registro Civil do distrito de
Lagoa Bonita, comarca de Deodápolis
140
RODRIGO FUCHSHUBER CALDAS
Ausente
141
ROBESPIERRE SILVERIO FIGUEIRA
Declinou do direito de escolha por mandatário
121
122
127
128
129
130
139
142
PERLA LILIAN DELGADO
Escolheu na remoção
143
MAIRA MARTINS CRESPO
Ausente
RICARDO CORREA DE MELO
Serviço Notarial e de Registro Civil de Coronel
Sapucaia, comarca de Amambai
145
KEILA SERANAH CAMPOS CORREA
CORDEIRO
Declinou do direito de escolha por mandatário
146
MARCELO DE AMORIM SALES
Declinou do direito de escolha por mandatário
147
CLARINDO FERREIRA ARAUJO FILHO
Declinou do direito de escolha por mandatário
LEONARDO COUTO GIFFONI DOS SANTOS
Serviço Notarial e de Registro Civil de
Alcinópolis, comarca de Coxim
RAPHAEL CAVALCANTE REZEK
Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas
Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca
de Glória de Dourados.
150
CLAITO CAREGNATO
Ausente
151
HELEINE PEREIRA
Declinou do direito de escolha por mandatária
152
FRANCISCO SECCO GIARETTA
Declinou do direito de escolha por mandatário
ROSANA DE CASSIA FERREIRA
Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas
Naturais do distrito de Culturama, comarca de
Fátima do Sul
154
GABRIELLA CRISTINA DE LIMA SILVA
Ausente
155
CELISA BOSCHI BAZAN
Declinou do direito de escolha por mandatária
ODILSON MORAES
Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas
Naturais do Distrito de Taquarussu – Comarca
de Bataiporã.
JULIAN CRISTOPHER BELOTTO
Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas
Naturais do Distrito de Japorã – Comarca de
Mundo Novo.
MARCUS VINICIUS MACHADO ROZA
Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas
Naturais do Distrito de Douradina – Comarca de
Itaporã.
LUIZA OLIVEIRA GUEDES
Serviço Notarial e de Registro Civil de
Bodoquena, comarca de Miranda
160
FABIO SILVINO
Ausente
161
ESTER QUINTANILHA NOGUEIRA
Declinou do direito de escolha
162
RENATO FARTO LANA
Ausente
163
PEDRO FACUNDO BEZERRA
Ausente
164
CHARLES WILLIAN BENDLIN
Ausente
144
148
149
153
156
157
158
159
165
MARCOS PAULO PINHEIRO DA SILVA
SAIFERT
Ausente
166
BRUNA CARLA SALOMÃO NOGUEIRA
Ausente
167
DANIELE MICHALOWSKI COSECHEN
Declinou do direito de escolha, por mandatário
168
MARCO AURÉLIO RIBEIRO RAFAEL
Ausente
169
NIVALDO OLIVEIRA FILHO
Declinou do direito de escolha
CONRRADO REZENDE SOARES
Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas
Naturais do Distrito de Indápolis – Comarca de
Dourados.
171
DEOMARCIO REIS DA SILVA
Ausente
172
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DE
OLIVEIRA JÚNIOR
Ausente
173
MANUELLA CARDOSO BEZERRA
Declinou do direito de escolha
174
TACIANA AFONSO RIBEIRO XAVIER DE
CARVALHO
Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas
Naturais do Distrito de Sanga Puitã – Comarca
de Ponta Porã.
175
LETICIA MELLO DA ROCHA
Declinou do direito de escolha por mandatário
176
DECIO LUIS BATTISTI
Ausente
177
VIVIAN BOECHAT CABRAL
Ausente
178
REMI JOSÉ CARNIEL JÚNIOR
Ausente
179
GILMAR SOBRINHO NOGUEIRA
Declinou do direito de escolha
180
JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA
Declinou do direito de escolha
181
SAMUEL RICARDO SILVA GOMES
Ausente
182
LARISSA PRADO SANTANA
Ausente
183
OTONIEL ROBERTO DOS SANTOS
Declinou do direito de escolha
184
VILSO PIAS JUNIOR
Ausente
NIUAN RIBEIRO ROBERTO
Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas
Naturais do Distrito de Tacuru – Comarca de
Iguatemi.
MARCOS OTTO MATA
Declinou do direito de escolha por mandatária
LETICIA PELISSARI MOLINA
Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas
Naturais de Aral Moreira, comarca de Ponta
Porã
KARINA VIEGAS BRUNIALTI
Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas
170
185
186
187
188
Naturais do Distrito de Antônio João – Comarca
de Ponta Porã.
189
SERGIO DE ARRUDA COSTA MACEDO
Declinou do direito de escolha
190
DANIELLE MONTEIRO FERNANDES
AUGUSTO
Ausente
191
NATALIA GRANJA MACHADO
Declinou do direito de escolha, por mandatário
192
EDUARDO ALVES CORDEIRO DE SOUZA
Ausente
193
HAMILTO VILLAR DA SILVA FILHO
Declinou do direito de escolha por mandatário
194
MAURICIO VIEIRA GOIS JUNIOR
Declinou do direito de escolha
195
RODRIGO DUZSINSKI
Ausente
196
DIEIGO VIEIRA SARMENTO
Ausente
197
MARCOS ANTONIO BUENO
Ausente
198
MARCOS RAFAEL MARTIN
Declinou do direito de escolha, por mandatária
199
FABRIAN DE ARRUDA BENTO
Declinou do direito de escolha
200
OTTO GUILHERME MATOS ALMEIDA DO
AMARAL
Ausente
201
GIOVANO SCHAFFER
Declinou do direito de escolha
RAÍSSA PEIXOTO FLEMING
Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas
Naturais do Distrito de Corguinho – Comarca de
Rio Negro.
203
MARIA APARECIDA RODRIGUES DE
OLIVEIRA
Declinou do direito de escolha
204
GUSTAVO QUIRINO DOS SANTOS
Declinou do direito de escolha
205
LAURA REGINA ECHEVERRIA DA SILVA
Declinou d o direito de escolha
206
THIERRY DE CARVALHO FARACCO
Serviço Notarial e de Registro Civil de Santa
Rita do Pardo, Comarca de Batuaguassu
207
CRISTIANO DONIZETE DE FRETIAS
Ausente
208
RODOLFO LISBOA FEFIN
Serviço Notarial e de Registro Civil de Vila
Quebracho, comarca de Anaurilândia
209
ALESSANDRA CARLOTTO TORRES
Declinou do direito de escolha
210
JANAYNA GRINCEVICUS VAREIRO
Ausente
211
DANIEL BENEDITO DA SILVA
Ausente
212
REBECA MARCHEZONI ALHO MORAES
Ausente
202
213
AFRANIO CESAR DA COSTA LUZ
Declinou ao direito de escolha por mandatário
GIZELLI KAROL BOTH PALERMO BOIN
Serviço Notarial e Registro Civil das Pessoas
Naturais do Distrito de Ipezal – Comarca de
Angélica.
215
JOSE EDUARDO RIZZI
Ausente
216
MARIANE VIEIRA RIZZO
Ausente
FRANK WILLY RONDINA
Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas
Naturais do Distrito de Camisão – Comarca de
Aquidauana.
218
ROSIANE DOS SANTOS LEITE
Ausente
219
JEFFERSON LOPES DE SOUZA
Ausente
220
RAPHAEL GONDIM MACHADO LIMA
Serviço Notarial e de Registro Civil de São João
do Aporé, comarca de Paranaíba
221
FERNANDO ONO MARTINS
Ausente
222
ANDRE LUIS CAETANO VASCONCELOS
Ausente
223
GEOVANA BRITO DE SOUZA
Serviço Notarial e de Registro Civil de Taunay,
comarca de Aquidauana
224
FABIANO SANTOS ROUSSENQ
Ausente
225
LUCIANO RODRIGUES MATTOS DE
ANDRADE
Ausente
226
ALEXANDRE HENRIQUE MARQUES
SOARES
Ausente
227
CARLOS AUGUSTO RIBEIRO FERNANDES
Serviço Notarial e de Registro Civil
Piraputanga, comarca de Aquidauana
214
217
de
PORTARIAS DE OUTORGA
INGRESSO POR REMOÇÃO – VAGAS REGULARES
PORTARIA Nº 126.661.082.0135/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor JOÃO GILBERTO GONÇALVES FILHO, brasileiro, divorciado, Tabelião do 3º Ofício de
Protesto de Campo Grande/MS, inscrito no Registro Geral sob o nº 27.776.0525 SSP/SP e no Cadastro de
Pessoas Físicas nº 273.875.618-26, domiciliado na Rua Rui Barbosa, 616, Centro, no município de Campo
Grande/MS, a delegação do Serviço de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição da Comarca de Campo
Grande, aprovado em 1º lugar para vagas regulares no ingresso por remoção no IV Concurso Público de
Serviços Notariais e Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo
Órgão Especial, em sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de
Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de Providências nº
163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0136/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor NICHOLAS SALLES FERNANDES SILVA TORRES, brasileiro, casado, notário, inscrito
no Registro Geral sob o nº 001149711 SSP/MS e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 725.568.621-49,
domiciliado na Rua Manoel Ferreira Leal, 121, Centro, no município de Inocência/MS, a delegação do
Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Ponta Porã, aprovado em 2º lugar nas vagas regulares para
ingresso por remoção, no IV Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais no Estado de Mato Grosso
do Sul, homologado por decisão do Colendo Órgão Especial, em sessão ordinária realizada na data de 15
de julho de 2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos
do Pedido de Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia
25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0137/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor RODRIGO OPPITZ ALVES, brasileiro, união estável, registrador, inscrito no Registro
Geral sob o nº 7060594939 SSP/RS e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 969.897.850-04, domiciliado na
Avenida Mário Corrêa, 631, Bairro San Raphael, no município de Maracaju/MS, a delegação do Serviço de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de
Títulos da Comarca de Ivinhema, aprovado em 3º lugar para vagas regulares no ingresso por remoção no IV
Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por
decisão do Colendo Órgão Especial, em sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015,
publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de
Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0134/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor LUCAS VINÍCIUS CASSIANO ZAMPERLINI, brasileiro, solteiro, Oficial Registrador e
Tabelião, inscrito no Registro Geral sob o nº 40.249.2882 SSP/SP e no Cadastro de Pessoas Físicas nº
225.470.858-95, domiciliado na Rua Beat Rolf Stucki, 258, Centro, no município de Sonora/MS, a delegação
do 9º Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais da 2ª Circunscrição da Comarca de Campo
Grande, aprovado em 4º lugar para vagas regulares na modalidade de ingresso por remoção no IV
Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por
decisão do Colendo Órgão Especial, em sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015,
publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de
Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia 30/7/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0052/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar à Senhora PERLA LILIAN DELGADO, brasileira, solteira, notária e registradora, inscrita no
Registro Geral sob o nº 000770761 SSP/MS e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 696.836.381-04,
domiciliada na Rua Ernesto Ledesma, 150, no município de Iguatemi/MS, a delegação do Serviço de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de
Títulos da Comarca de Iguatemi, aprovada em 9º lugar para vagas regulares, na modalidade de ingresso
por remoção, no IV Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul,
homologado por decisão do Colendo Órgão Especial, em sessão ordinária realizada na data de 15 de julho
de 2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do
Pedido de Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia
25/6/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
INGRESSO POR PROVIMENTO – VAGAS RESERVADAS PCD
PORTARIA Nº 126.661.082.0129/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor FILIPE FERNANDES DIAS TOMAZONI, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito no
Registro Geral sob o nº 001006006 SSP/MS e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 008.817.071-39,
domiciliado na Rua Guiomar Novaes, 17, Jardim Polonês, no município de Campo Grande/MS, a delegação
do 1º Serviço Notarial da Comarca de Campo Grande, aprovado em 1º lugar para vagas reservadas a
pessoas com deficiência, na modalidade de ingresso por provimento, no IV Concurso Público de Serviços
Notariais e Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo Órgão
Especial, em sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de Justiça
Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de Providências nº
163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0128/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor MARCELO ARTUR MIRANDA CHADA, brasileiro, solteiro, servidor público, inscrito no
Registro Geral sob o nº 8124341549 SSP/PA e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 939.523.682-53,
domiciliado na Rua Serzedelo Corrêa, 15, apto 1103, Nazaré, no município de Belém/PA, a delegação do 1º
Serviço Notarial e de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e de
Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Nova Andradina, aprovado em 2º lugar para vagas
reservadas a pessoas com deficiência, na modalidade de ingresso por provimento, no IV Concurso Público
de Serviços Notariais e Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo
Órgão Especial, em sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de
Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de Providências nº
163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0130/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor ÂNGELO MIGUEL DE SOUZA VARGAS, brasileiro, casado, tabelião, inscrito no
Registro Geral sob o nº 528.928 SSP/MS e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 892.423.941-49, domiciliado
na Avenida dos Holandeses, s/n, quadra 36, sl 36, Bairro Calhau, Shopping do Automóvel, no município de
São Luís/MA, a delegação do 3º Serviço Notarial e Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Ponta
Porã, aprovado em 3º lugar para vagas reservadas a pessoas com deficiência, na modalidade de ingresso
por provimento, no IV Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais no Estado de Mato Grosso do
Sul, homologado por decisão do Colendo Órgão Especial, em sessão ordinária realizada na data de 15 de
julho de 2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do
Pedido de Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia
25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
INGRESSO POR PROVIMENTO – VAGAS REGULARES
PORTARIA Nº 126.661.082.0131/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor JOSÉ PAULO BALTAZAR JÚNIOR, brasileiro, divorciado, Juiz Federal, inscrito no
Registro Geral sob o nº 3016826079 e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 630.760.800-59, domiciliado na
Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Centro, no município de Porto Alegre/RS, a delegação do
Serviço de Registro de Imóveis da 3ª Circunscrição da Comarca de Campo Grande, aprovado em 1º lugar
para vagas regulares, na modalidade de ingresso por provimento, no IV Concurso Público de Serviços
Notariais e Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo Órgão
Especial, em sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de Justiça
Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de Providências nº
163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0132/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor RICARDO KLING DONINI, brasileiro, casado, Procurador da República, inscrito no
Registro Geral sob o nº 2728371 SSP/SC e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 017.528.969-71, domiciliado
na Rua Dr. Pedro Celestino de Araújo, 77, apto 803, Jardim Blumenau, no município de Blumenau/SC, a
delegação do 2º Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da 1ª
Circunscrição da Comarca de Campo Grande, aprovado em 3º lugar para vagas regulares, na modalidade
de ingresso por provimento, no IV Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais no Estado de Mato
Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo Órgão Especial, em sessão ordinária realizada na data
de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos
autos do Pedido de Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia
25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0041/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor ALEXANDRE SCIGLIANO VALERIO, brasileiro, solteiro, registrador, inscrito no Registro
Geral sob o nº 7052485 SSP/MG e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 977.831.106-49, domiciliado na Rua
Conrado Rocha, 151, apto 202, no município de Taiobeiras/MG, a delegação do 4º Serviço Notarial e de
Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Campo Grande, aprovado
em 4º lugar para vagas regulares, na modalidade de ingresso por provimento, no IV Concurso Público de
Serviços Notariais e Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo
Órgão Especial, em sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de
Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de Providências nº
163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0039/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor ELDER GOMES DUTRA, brasileiro, servidor público, inscrito no Registro Geral sob o nº
11373147 SSP/MG e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 061.126.046-80, domiciliado na Rua Maria
Aparecida de Jesus, 88, São Miguel, no município de Igarapé/MG, a delegação do 5º Serviço Notarial da
Comarca de Campo Grande, aprovado em 5º lugar para vagas regulares, na modalidade de ingresso por
provimento, no IV Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul,
homologado por decisão do Colendo Órgão Especial, em sessão ordinária realizada na data de 15 de julho
de 2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do
Pedido de Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia
25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0040/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor SERGIO JULIAN ZANELLA MARTINEZ CARO, brasileiro, convivente, tabelião, inscrito
no Registro Geral sob o nº 5036295086 SSP/RS e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 004.399.440-74,
domiciliado na Travessa Heitor Luz, 80, Jardim América, no município de Rio do Sul/SC, a delegação do 1º
Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Dourados, aprovado em 6º lugar para vagas regulares,
na modalidade de ingresso por provimento, no IV Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais no
Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo Órgão Especial, em sessão ordinária
realizada na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de
julho de 2015, nos autos do Pedido de Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos da sessão de
escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0019/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar à Senhora DÉBORA CATIZANE DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, registradora, inscrita no
Registro Geral sob o nº 13.654.914 SSP/MG e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 071.914.546-52,
domiciliada na Rua Sebastião Moreira da Silva, 242, Bairro Laranjeira, no município de Taquaritinga/SP, a
delegação do 8° Serviço Notarial da Comarca de Campo Grande, aprovada em 7º lugar para vagas
regulares, na modalidade de ingresso por provimento, no IV Concurso Público de Serviços Notariais e
Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo Órgão Especial, em
sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº
3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos
da sessão de escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0013/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor GIL MESSIAS FLEMING, brasileiro, divorciado, Juiz de Direito, inscrito no Registro
Geral sob o nº 1.784.588 SSP/GO e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 690.783.941-53, domiciliado na
Rua da Paz, 1.715, Ed. Monalisa, apto 201, Bairro Santa Fé, no município de Campo Grande/MS, a
delegação do 1º Serviço Notarial e de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas
Jurídicas e Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Jardim, aprovado em 8º lugar para vagas
regulares, na modalidade de ingresso por provimento, no IV Concurso Público de Serviços Notariais e
Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo Órgão Especial, em
sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº
3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos
da sessão de escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência - Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0012/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor RICARDO LUIZ DE LIMA TRINDADE, brasileiro, casado, advogado, inscrito no
Registro Geral sob o nº 1082467901 SSP/RS e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 954.549180-91,
domiciliado na Rua Casemiro de Abreu, 771, Apto 302, Boa Vista, no município de Porto Alegre/RS, a
delegação do Serviço de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e
Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Rio Brilhante , aprovado em 9º lugar para vagas
regulares, na modalidade de ingresso por provimento, no IV Concurso Público de Serviços Notariais e
Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo Órgão Especial, em
sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº
3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos
da sessão de escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0122/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor MÁRCIO DE VASCONCELOS MARTINS, brasileiro, casado, tabelião, inscrito no
Registro Geral sob o nº 8.653.254-9 SSP/PR e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 005.915.269-99,
domiciliado na Rua Mário Prandini, 775, apto 141, centro, no município de Itapeva/SP, a delegação do
Serviço de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de
Protesto de Títulos da Comarca de Aparecida do Taboado , aprovado em 13º lugar para vagas regulares, na
modalidade de ingresso por provimento, no IV Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais no
Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo Órgão Especial, em sessão ordinária
realizada na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de
julho de 2015, nos autos do Pedido de Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos da sessão de
escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0120/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor BRUNO RIBEIRO GUEDES, brasileiro, casado, servidor público, inscrito no Registro
Geral sob o nº 3657137 SSP/PA e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 724.733.202-68, domiciliado na
Avenida das Araucárias, Lotes 4530, 4750 e 4790, Bloco B, apto 2402, no município de Águas Claras/DF, a
delegação do 3º Serviço Notarial da Comarca de Dourados/MS, aprovado em 15º lugar para vagas
regulares, na modalidade de ingresso por provimento, no IV Concurso Público de Serviços Notariais e
Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo Órgão Especial, em
sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº
3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos
da sessão de escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0118/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor RAFAEL CABRAL DA COSTA, brasileiro, advogado, inscrito no Registro Geral sob o nº
761.317 SSP/TO e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 011.016.201-37, domiciliado na Quadra 603 Sul,
Alameda 09, Lote 17, no município de Palmas/TO, a delegação do Serviço de Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e
Tutelas da Comarca de Amambai , aprovado em 17º lugar para vagas regulares, na modalidade de ingresso
por provimento, no IV Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais no Estado de Mato Grosso do
Sul, homologado por decisão do Colendo Órgão Especial, em sessão ordinária realizada na data de 15 de
julho de 2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do
Pedido de Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia
25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0117/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor JERÔNIMO BARRIQUELLO PINTO, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito no Registro
Geral sob o nº 1076557204 e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 002.071.630-30, domiciliado na Rua
Vasco da Gama 472/304, Bom Fim, no município de Porto Alegre/RS, a delegação do 1º Serviço Notarial e
de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Ponta Porã, aprovado
em 18º lugar para vagas regulares, na modalidade de ingresso por provimento, no IV Concurso Público de
Serviços Notariais e Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo
Órgão Especial, em sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de
Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de Providências nº
163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia 30/7/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0114/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor VALDEVIR ROBERTO ZANARDI, brasileiro, casado, desembargador público federal,
inscrito no Registro Geral sob o nº 9.216.291-5 e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 888.841.208-53,
domiciliado na Avenida Engenheiro Augusto de Figueiredo, 437, apto 151, Bloco A, Vila Progresso, no
município de Campinas/SP, a delegação do Serviço de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil
das Pessoas Jurídicas e das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Camapuã ,
aprovado em 21º lugar para vagas regulares, na modalidade de ingresso por provimento, no IV Concurso
Público de Serviços Notariais e Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do
Colendo Órgão Especial, em sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário
de Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de Providências nº
163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0113/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor SIDNEI DA SILVA PERFEITO, brasileiro, casado, advogado, inscrito no Registro Geral
sob o nº 104.842.8311 SSP/RS e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 629.614.540-34, domiciliado na Rua
Santo Inácio, 159, apto 202, Bairro Moinhos de Vento, no município de Porto Alegre/RS, a delegação do
Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de
Sidrolândia, aprovado em 22º lugar para vagas regulares, na modalidade de ingresso provimento, no IV
Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por
decisão do Colendo Órgão Especial, em sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015,
publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de
Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0112/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor EDUARDO TELLES SCHERER, brasileiro, casado, delegado de polícia federal, inscrito
no Registro Geral sob o nº 647.1957 SSP/GO e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 718.558.901-00,
domiciliado na Rua Av. T-15, 1740, apto 602, Bairro Nova Suiça, no município de Goiânia/GO, a delegação
do Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de
Bonito, aprovado em 23º lugar para vagas regulares, na modalidade de ingresso por provimento, no IV
Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por
decisão do Colendo Órgão Especial, em sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015,
publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de
Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0111/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor LEANDRO AUGUSTO NEVES CORRÊA, brasileiro, casado, registrador, inscrito no
Registro Geral sob o nº MG 12.256.211 e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 076.759.536-06, domiciliado
na Rua Monsenhor Rodolfo, 69, apto 404, Centro, no município de Ervália/MG, a delegação do 1º Serviço
Notarial e de Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Maracaju, aprovado em 24º lugar para
vagas regulares, na modalidade de ingresso por provimento, no IV Concurso Público de Serviços Notariais e
Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo Órgão Especial, em
sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº
3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos
da sessão de escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0110/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor CLAUDIO EDUARDO VASQUES FERREIRA, brasileiro, casado, oficial de registro,
inscrito no Registro Geral sob o nº 000694293 SSP/MS e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 562.603.00182, domiciliado na Rua Franklin Roosevelt, 65, Jardim Aclimação, no município de Campo Grande/MS, a
delegação do 2º Serviço Notarial e de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da
Comarca de Maracaju, aprovado em 25º lugar para vagas regulares, na modalidade de ingresso por
provimento, no IV Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul,
homologado por decisão do Colendo Órgão Especial, em sessão ordinária realizada na data de 15 de julho
de 2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do
Pedido de Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia
25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0109/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor NAYMI SALLES FERNANDES SILVA TORRES, brasileiro, solteiro, tabelião, inscrito no
Registro Geral sob o nº 001.149.710 SSP/MS e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 725.569.001-72,
domiciliado na Travessa das Laranjeiras, 147, Quadra 17, Bairro Primavera, Município de Rosana/SP, a
delegação do Serviço de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e das
Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Terenos, aprovado em 26º lugar para vagas
regulares, na modalidade de ingresso por provimento, no IV Concurso Público de Serviços Notariais e
Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo Órgão Especial, em
sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº
3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos
da sessão de escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0108/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor SILVESTRE GOMES DOS ANJOS, brasileiro, Procurador do Ministério Público de
Contas , inscrito no Registro Geral sob o Nº 0443750009 SSP/BA e no Cadastro de Pessoas Físicas nº
647.799.555-72, domiciliado na Praça Cívica, 332, Centro, no município de Goiânia/GO, a delegação do 4º
Serviço Notarial e de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de
Corumbá, aprovado em 27º lugar para vagas regulares, na modalidade de ingresso por provimento, no IV
Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por
decisão do Colendo Órgão Especial, em sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015,
publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de
Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0107/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor MARCELO JOSÉ SCARIOT, brasileiro, convivente (união estável), servidor público
federal, inscrito no Registro Geral sob o nº 4072476114 SJS/RS e no Cadastro de Pessoas Físicas nº
004.658.740-37, domiciliado na Rua 1201, 268, Apto 502, Centro, no município de Balneário Camboriú/SC,
a delegação do Serviço Notarial e de Registro Civil da Comarca de Rio Brilhante, aprovado em 28º lugar
para vagas regulares, na modalidade de ingresso por provimento, no IV Concurso Público de Serviços
Notariais e Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo Órgão
Especial, em sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de Justiça
Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de Providências nº
163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0106/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor DANIEL EMÍLIO FONTANA FRIES, brasileiro, solteiro, tabelião, inscrito no Registro
Geral sob o nº 207.654.7773 SJS/RS e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 011.956.560-92, domiciliado na
Rua Abraão Gonçalves de Azeredo, 605, Centro, no município de Paulo de Faria/SP, a delegação do
Serviço Notarial e de Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Coxim, aprovado em 29º lugar para
vagas regulares, na modalidade de ingresso por provimento, no IV Concurso Público de Serviços Notariais e
Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo Órgão Especial, em
sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº
3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos
da sessão de escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0103/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor BONIFÁCIO HUGO RAUSCH, brasileiro, juiz de direito, inscrito no Registro Geral sob o
nº 3R757842 SSP/SC e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 220.860.649-34, domiciliado na Rua Carlos
Chagas, 1814, Centro, no município de Fátima do Sul/MS, a delegação do 3º Serviço Notarial e Tabelionato
de Protesto de Títulos da Comarca de Aquidauana, aprovado em 31º lugar para vagas regulares, na
modalidade de ingresso por provimento, no IV Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais no
Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo Órgão Especial, em sessão ordinária
realizada na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de
julho de 2015, nos autos do Pedido de Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos da sessão de
escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0102/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor THOMAZ FELIPE BILIERI PAZIO, brasileiro, solteiro, servidor público federal, inscrito
no Registro Geral sob o nº 8.289.035-1 e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 057.649.389-96, domiciliado
na Rua Moysés Marcondes, 213, apto 805, Bairro Juvevê, no município de Curitiba/PR, a delegação do
Serviço Notarial e de Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Amambai, aprovado em 32º lugar
para vagas regulares, na modalidade de ingresso por provimento, no IV Concurso Público de Serviços
Notariais e Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo Órgão
Especial, em sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de Justiça
Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de Providências nº
163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0097/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor RENE WEIBER DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito no Registro Geral
sob o nº 8.089.410.4 SESP/PR e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 009.802.989-46, domiciliado na Rua
Ariramba Pardo, 340, Jardim San Rafael IV, no município de Arapongas/PR, a delegação do Serviço
Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Caarapó,
aprovado em 35º lugar para vagas regulares, na modalidade de ingresso por provimento, no IV Concurso
Público de Serviços Notariais e Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do
Colendo Órgão Especial, em sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário
de Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de Providências nº
163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0093/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar à Senhora SHEILA RHEINHEIMER, brasileira, solteira, escrevente, inscrita no Registro Geral sob
o nº 08386200 SSP/MT e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 559.253.751-49, domiciliada na Rua Chile,
2235, Centro, no município de Vera/MT, a delegação do 3º Serviço Notarial e de Registro de Protesto de
Títulos da Comarca de Fátima do Sul, aprovada em 37º lugar para vagas regulares, na modalidade de
ingresso por provimento, no IV Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais no Estado de Mato
Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo Órgão Especial, em sessão ordinária realizada na data
de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos
autos do Pedido de Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia
25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0078/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor ANDRÉ PINTO GARCIA, brasileiro, procurador federal, inscrito no Registro Geral sob o
nº 1.932.937 DPT/DF e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 712.423.501-44, domiciliado na Rua SCN QD
02, Bloco E, Asa Norte, Brasília/DF, a delegação do Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas
Naturais do Distrito de Selvíria – Comarca de Três Lagoas, aprovado em 39º lugar para vagas regulares, na
modalidade de ingresso por provimento, no IV Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais no
Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo Órgão Especial, em sessão ordinária
realizada na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de
julho de 2015, nos autos do Pedido de Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos da sessão de
escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0076/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar à Senhora CÍNTIA POMMERENING, brasileira, solteira, servidora pública estadual, inscrita no
Registro Geral sob o nº 8048022852 SJS/RS e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 899.060.710-87,
domiciliada na Rua Sahydi Abrahão, 175, apto 502, Centro, no município de Tramandaí/RS, a delegação do
Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de
Anastácio, aprovada em 40º lugar para vagas regulares, na modalidade de ingresso por provimento, no IV
Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por
decisão do Colendo Órgão Especial, em sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015,
publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de
Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0075/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor ALAN LANZARIN, brasileiro, casado, tabelião, inscrito no Registro Geral sob o nº
809032-7 SSP/MT e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 832.066.391-15, domiciliado na Avenida Marechal
Floriano Peixoto, 1500, no município de Cuiabá/MT, a delegação do Serviço de Registro de Imóveis, Títulos
e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas e de Protesto de Títulos da Comarca de Pedro Gomes,
aprovado em 41º lugar para vagas regulares, na modalidade de ingresso por provimento, no IV Concurso
Público de Serviços Notariais e Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do
Colendo Órgão Especial, em sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário
de Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de Providências nº
163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0074/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor CLÓVIS DIAS DE SOUZA, brasileiro, solteiro, servidor público estadual, inscrito no
Registro Geral sob o nº 4086576438 SJS/RS e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 988.160.989-53,
domiciliado na Rua Florianópolis, 130, Fórum das Tijucas, Centro, no município de Tijucas/SC, a delegação
do 2º Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de
Corumbá, aprovado em 43º lugar para vagas regulares, na modalidade de ingresso por provimento, no IV
Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por
decisão do Colendo Órgão Especial, em sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015,
publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de
Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0073/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar à Senhora GABRIELA LUCENA ANDREAZZA, brasileira, solteira, analista jurídica, inscrita no
Registro Geral sob o nº 3423264 e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 052.807.879-81, domiciliada na Rua
Osny Pires, 226, Vila Nova, no município de Lages/SC, a delegação do 3º Serviço Notarial e de Tabelionato
de Protesto de Títulos da Comarca de Paranaíba, aprovada em 44º lugar para vagas regulares, na
modalidade de ingresso por provimento, no IV Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais no
Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo Órgão Especial, em sessão ordinária
realizada na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de
julho de 2015, nos autos do Pedido de Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos da sessão de
escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0069/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor JULIAN GONÇALVES DA SILVA, brasileiro, solteiro, tabelião, inscrito no Registro Geral
sob o nº 12109936 SSP/MG e no Cadastro
de Pessoas Físicas nº 075.093.636-32, domiciliado na Avenida JK, 531. apto 201, Centro, no município de
Itanhomi/MG, a delegação do Serviço Notarial e Tabelionato de Protesto da Comarca de Terenos, aprovado
em 47º lugar para vagas regulares, na modalidade de ingresso por provimento, no IV Concurso Público de
Serviços Notariais e Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo
Órgão Especial, em sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de
Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de Providências nº
163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0062/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor RICARDO RIGOTTI ALICE, brasileiro, advogado, inscrito no Registro Geral sob o nº
6126140-0/PR e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 006.793.399-81, domiciliado na Avenida Visconde de
Guarapuava, 1535, Apto 83, no município de Curitiba/PR, a delegação do Serviço Notarial e de Registro
Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Miranda, aprovado em 50º lugar para
vagas regulares, na modalidade de ingresso por provimento, no IV Concurso Público de Serviços Notariais e
Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo Órgão Especial, em
sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº
3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos
da sessão de escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0038/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor THIEGO JORDÃO RIBEIRO MELO, brasileiro, solteiro, bacharel em Direito, inscrito no
Registro Geral sob o nº 2.370.238 e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 008.305.823-04, domiciliado na
Avenida Aderson Alves Ferreira, 160, Centro, no município de Piripiri/PI, a delegação do 4º Serviço Notarial
e de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Aquidauana, aprovado
em 59º lugar para vagas regulares, na modalidade de ingresso por provimento, no IV Concurso Público de
Serviços Notariais e Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo
Órgão Especial, em sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de
Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de Providências nº
163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0104/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor TIAGO GUAGLIARIELLO, brasileiro, solteiro, servidor público federal, inscrito no
Registro Geral sob o nº 5073802505 SSP/RS e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 986.919.530-04,
domiciliado na Avenida Campeche, 2697, apto 208, Bloco B, Bairro Campeche, no município de
Florianópolis/SC, a delegação do 2º Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais e de
Interdições e Tutelas da Comarca de Jardim, aprovado em 63º lugar para vagas regulares, na modalidade
de ingresso por provimento, no IV Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais no Estado de Mato
Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo Órgão Especial, em sessão ordinária realizada na data
de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos
autos do Pedido de Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia
25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0034/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar à Senhora SHEILA RÜSCHE JORGE, brasileira, casada, advogada, inscrita no Registro Geral sob
o nº 4.532.981-0 SSP/PR e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 721.059.769-72, domiciliada na Avenida
Sete de Setembro, 5415, apto 1302, Batel, no município de Curitiba/PR, a delegação do Serviço Notarial e
de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Nova Alvorada do Sul,
aprovada em 64º lugar para vagas regulares, na modalidade de ingresso por provimento, no IV Concurso
Público de Serviços Notariais e Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do
Colendo Órgão Especial, em sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário
de Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de Providências nº
163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0033/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor MATHEUS BRESSIANI, brasileiro, solteiro, profissão, tabelião, inscrito no Registro
Geral sob o nº 1060350971 SJS/RS e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 013.882.190-93, domiciliado na
Rua Ademar Vale, 133, Apto 02, no município de Carandaí/MG, a delegação do Serviço Notarial e de
Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Mundo Novo, aprovado em
65º lugar para vagas regulares, na modalidade de ingresso por provimento, no IV Concurso Público de
Serviços Notariais e Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo
Órgão Especial, em sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de
Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de Providências nº
163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0032/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor BRUNO SOARES DANIEL, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito no Registro Geral sob
o nº MG 13611203 e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 077.887.446-03, domiciliado na Rua Tocantins,
283, Bairro da Esplanada, no município de Janaúba/MG, a delegação do 2º Serviço Notarial e de Registro
Civil, Interdições e Tutelas da Comarca de Aquidauana, aprovado em 66º lugar para vagas regulares, na
modalidade de ingresso por provimento, no IV Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais no
Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo Órgão Especial, em sessão ordinária
realizada na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de
julho de 2015, nos autos do Pedido de Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos da sessão de
escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0025/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor THIAGO DE MORAES CASTRO, brasileiro, solteiro, oficial de registro, inscrito no
Registro Geral sob o nº MG 8.940.634 e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 044.814.216-30, domiciliado na
Rua Ernani Graça, 204, Centro, no município de Bananal/SP, a delegação do Serviço Notarial e de Registro
Civil das Pessoas Naturais do Distrito de São Pedro – Comarca de Dourados, aprovado em 74º lugar para
vagas regulares, na modalidade de ingresso por provimento, no IV Concurso Público de Serviços Notariais e
Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo Órgão Especial, em
sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº
3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos
da sessão de escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0021/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor GRHEGORY PAIVA PIRES MOREIRA MAIA, brasileiro, casado, procurador da
Assembleia Legislativa de MT, inscrito no Registro Geral sob o nº 001014436 SSP/MS e no Cadastro de
Pessoas Físicas nº 992.554.131- 04, domiciliado na Rua 25 de Agosto, 65, apto 1403, Edifício Torres de
Málaga, Duque de Caxias II, no município de Cuiabá/MT, a delegação do 2º Serviço Notarial e de Registro
Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Cassilândia, aprovado em 78º lugar
para vagas regulares, na modalidade de ingresso por provimento, no IV Concurso Público de Serviços
Notariais e Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo Órgão
Especial, em sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de Justiça
Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de Providências nº
163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0017/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar à Senhora SANDRA MARIA BARCELOS, brasileira, casada, oficiala registradora, inscrita no
Registro Geral sob o nº MG 11.598.965 PC/MG e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 045.121.756-01,
domiciliada na Rua Professor Ricardo Souza Cruz, 607, Bairro Pompéia, no município de Morro das
Garça/MG, a delegação do Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e
Tutelas da Comarca de Itaquiraí, aprovada em 81º lugar para vagas regulares, na modalidade de ingresso
por provimento, no IV Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais no Estado de Mato Grosso do
Sul, homologado por decisão do Colendo Órgão Especial, em sessão ordinária realizada na data de 15 de
julho de 2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do
Pedido de Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia
25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0016/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor ADELSON LUIZ CORREIA, brasileiro, solteiro, servidor público federal, inscrito no
Registro Geral sob o nº 800784 SSP/RO e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 692.782.022-15, domiciliado
na Rua Cuiabá, 4958, Bairro Alto Alegre, no município de Cascavel/PR, a delegação do Serviço Notarial e
de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Rio Negro, aprovado em
82º lugar para vagas regulares, na modalidade de ingresso por provimento, no IV Concurso Público de
Serviços Notariais e Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo
Órgão Especial, em sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de
Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de Providências nº
163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0015/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor ANDRÉ WILLIAMS FORMIGA DA SILVA, brasileiro, solteiro, servidor público, inscrito no
Registro Geral sob o nº 3058228 e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 055.871.604-08, domiciliado na
Avenida Maria Rosa, 331, apto 304, Manaíra, no município de João Pessoa/PB, a delegação do Serviço
Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Dois Irmãos de
Buriti, aprovado em 83º lugar para vagas regulares, na modalidade de ingresso por provimento, no IV
Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por
decisão do Colendo Órgão Especial, em sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015,
publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de
Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0059/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar à Senhora MARLON ROLIM QUEIROZ, brasileiro, casado, tabelião, inscrito no Registro Geral sob
o nº 988019364 SSP/CE e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 028.651.603-94, domiciliado na Rua
República do Líbano, nº 992, Apto. 1101, Bairro Meireles, Fortaleza/CE a delegação do Serviço Notarial e
de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Juti – Comarca de Caarapó, aprovado em 90º lugar
para vagas regulares, na modalidade de ingresso por provimento, no IV Concurso Público de Serviços
Notariais e Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo Órgão
Especial, em sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de Justiça
Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de Providências nº
163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0064/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar à Senhora FLÁVIA BERNARDES DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, inscrita no Registro Geral sob
o nº 11.163.803 SSP/MG e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 061.351.216-26, domiciliada na Rua Turfa,
1287, apto 202, Bairro Barroca, no município de Belo Horizonte/MG, a delegação do Serviço Notarial e de
Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Vista Alegre – Comarca de Maracaju, aprovada em 94º
lugar para vagas regulares, na modalidade de ingresso por provimento, no IV Concurso Público de Serviços
Notariais e Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo Órgão
Especial, em sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de Justiça
Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de Providências nº
163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0068/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor EDUARDO PACHECO LUSTOSA, brasileiro, casado, advogado, inscrito no Registro
Geral sob o nº 6.316.498-4 SSP/PR e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 008.783.859-16, domiciliado na
Rua Padre Agostinho, 2421, apto 1401, Bairro Bigotilho, no município de Curitiba/PR, a delegação do
Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Ladário – Comarca de Corumbá,
aprovado em 98º lugar para vagas regulares, na modalidade de ingresso por provimento, no IV Concurso
Público de Serviços Notariais e Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do
Colendo Órgão Especial, em sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário
de Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de Providências nº
163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0070/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar à Senhora MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES, brasileira, casada, registradora e tabeliã,
inscrita no Registro Geral sob o nº 319.642 SSP/MS e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 365.201.281-04,
domiciliada na Rua Marechal Rondon, 2000, Centro, no município de Campo Grande/MS, a delegação do
Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Vila Vargas, Comarca de Dourados,
aprovada em 99º lugar para vagas regulares, na modalidade de ingresso por provimento, no IV Concurso
Público de Serviços Notariais e Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do
Colendo Órgão Especial, em sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário
de Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de Providências nº
163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0081/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar à Senhora VANESSA BUENO SAMPAIO, brasileira, solteira, advogada, inscrita no Registro Geral
sob o nº 7.647.351-0 e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 045.133.749-26, domiciliada na Avenida José
Custódio de Oliveira, nº 2384-B, Centro, Campo Mourão/PR, a delegação do Serviço Notarial e de Registro
Civil das Pessoas Naturais de Figueirão – Comarca de Costa Rica, aprovada em 104º lugar para vagas
regulares, na modalidade de ingresso por provimento, no IV Concurso Público de Serviços Notariais e
Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo Órgão Especial, em
sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº
3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos
da sessão de escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0092/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar à Senhora ANA MYRTHES ESTEVAM DA SILVEIRA, brasileira, advogada, inscrita no Registro
Geral sob o nº 7.819.931-8 SSP/PR e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 039.205.329-29, domiciliada na
Rua Marechal Hermes, nº 240, apto 403, Centro Cívico, Curitiba/PR, a delegação do 2º Serviço Notarial e
de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Bela Vista, aprovada em
114º lugar para vagas regulares, na modalidade de ingresso por provimento, no IV Concurso Público de
Serviços Notariais e Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo
Órgão Especial, em sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de
Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de Providências nº
163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0098/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor ALEXANDRE CARNEIRO DA CUNHA DE MIRANDA, brasileiro, solteiro, inscrito no
Registro Geral sob o nº 25.639.567-4 DIC/RJ e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 085.676.817-07,
domiciliado na Rua Gilberto Cardoso, nº 260, apto 1401, Leblon/RJ, a delegação do Serviço Notarial e de
Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Guia Lopes da Laguna – Comarca de Jardim, aprovado
em 118º lugar para vagas regulares, na modalidade de ingresso por provimento, no IV Concurso Público de
Serviços Notariais e Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo
Órgão Especial, em sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de
Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de Providências nº
163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0162/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor LUCIANO ANDRÉ LUDOVICO LACERDA, casado, servidor público, RG 1199923
SSP/DF e 3.951.229 SSP/ES, CPF nº 471.379.081-87, residente e domiciliado à Rua José Neves Cypreste,
1081, apt. 402, Jardim da Penha, Vitória/ES, a delegação do 2º Serviço Notarial e de Registro Civil de Rio
Verde de Mato Grosso, aprovado em 121º lugar para vagas regulares, na modalidade de ingresso por
provimento, no IV Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul,
homologado por decisão do Colendo Órgão Especial, em sessão ordinária realizada na data de 15 de julho
de 2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do
Pedido de Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia
25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0141/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar à Senhora CIBELE SCHRAMM, brasileira, solteira, escrevente registral, CPF 009.982.019-60, RG
nº 5.207.737-3 SSP-SC, residente e domiciliada à Rua Duque de Caxias, 46, Centro, Gaspar-SC, CEP
89110-000, a delegação do Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e
Tutelas da Comarca de Anaurilândia, aprovada em 122º lugar para vagas regulares, na modalidade de
ingresso por provimento, no IV Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais no Estado de Mato
Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo Órgão Especial, em sessão ordinária realizada na data
de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos
autos do Pedido de Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia
25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0154/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar à Senhora MARIANNE CURY PAIVA, portadora da cédula de identidade nº 1.277.106 SSP/MS,
inscrita no CPF/MF nº 005.886.061-46, OAB/MS nº 11.840, brasileira, casada, servidora pública federal,
residente e domiciliada no município de Cuiabá/MT, na rua 25 de agosto, 65, apt. 1403, Edifício Torres de
Málaga, Duque de Caxias II, no município de Cuiabá/MT, a delegação do 2º Serviço Notarial e de Registro
Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Porto Murtinho, aprovada em 127º
lugar para vagas regulares, na modalidade de ingresso por provimento, no IV Concurso Público de Serviços
Notariais e Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo Órgão
Especial, em sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de Justiça
Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de Providências nº
163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0150/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar à Senhora PRISCILA PAPASIDERO, brasileira, casada, advogada, inscrita no Registro Geral sob o
nº 26.651.791-2 SSP/SP e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 265.467.648-06, domiciliada na Rua
Maranhão, 482, Vila Célia, Campo Grande, MS, a delegação do Serviço Notarial e de Registro Civil das
Pessoas Naturais do Distrito de Anhanduí – Comarca de Campo Grande, aprovada em 129º lugar para
vagas regulares, na modalidade de ingresso por provimento, no IV Concurso Público de Serviços Notariais e
Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo Órgão Especial, em
sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº
3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos
da sessão de escolha realizada no dia 25/09/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0144/22015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar à Senhora LUISA HELENA IUNG DE LIMA, brasileira, solteira, advogada, inscrito no Registro
Geral sob o nº 001506964 SSP/MS e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 039.415.421-50, domiciliada na
Rua Tenente Valdevino, 420, Vila Célia, Campo Grande/MS, a delegação do Serviço Notarial e de Registro
Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Novo Horizonte do Sul – Comarca de Ivinhema/MS, aprovada em
130º lugar para vagas regulares, na modalidade de ingresso por provimento, no IV Concurso Público de
Serviços Notariais e Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo
Órgão Especial, em sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de
Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de Providências nº
163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia 30/7/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0163/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor NUNGESSES ZANETTI JUNIOR, brasileiro, casado, advogado, inscrito no Registro
Geral sob o nº 41.124.554-5 e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 337.179.508-00, domiciliado na Rua
Paulo Eiró, 529, apt. 401, Cidade Jardim, Presidente Prudente/SP, a delegação do Serviço Notarial e de
Registro Civil do Distrito de Lagoa Bonita - Comarca de Deodápolis, aprovado em 139º lugar para vagas
regulares, na modalidade de ingresso por provimento, no IV Concurso Público de Serviços Notariais e
Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo Órgão Especial, em
sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº
3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos
da sessão de escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0154/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor RICARDO CORREIA DE MELO, brasileiro, solteiro, tabelião, inscrito no RG nº
2008951449-6 SSP/CE, CPF nº 006.212.971-60, residente e domiciliado na rua Antônio de Carvalho, 1237,
Centro, Dourados/MS, a delegação do Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito
de Coronel Sapucaia – Comarca de Amambai, aprovado em 144º lugar para vagas regulares, na
modalidade de ingresso provimento, no IV Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais no Estado
de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo Órgão Especial, em sessão ordinária realizada
na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de
2015, nos autos do Pedido de Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha
realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0145/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor LEONARDO COUTO GIFFONI DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, estudante, inscrito no
Registro Geral sob o nº MG-12.671.190 PCMG e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 093.199.606-66,
domiciliado na Rua Joaquim Moraes, 49, Bairro Granville, Juiz de Fora/MG, a delegação do Serviço Notarial
e de Registro Civil das Pessoas Naturais de Alcinópolis – Comarca de Coxim, aprovado em 148º lugar para
vagas regulares, na modalidade de ingresso por provimento, no IV Concurso Público de Serviços Notariais e
Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo Órgão Especial, em
sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº
3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos
da sessão de escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência
Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0147/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor RAPHAEL CAVALCANTE REZEK, brasileiro, inscrito no RG nº 001.669.250 Sejusp/MS,
Cadastro de Pessoas Físicas nº 009.429.121-79, domiciliado na Rua Cláudia, 544, Bairro Giocondo Orsi, no
município de Campo Grande/MS, a delegação do Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais
e de Interdições e Tutelas da Comarca de Glória de Dourados, aprovado em 149º lugar para vagas
regulares, na modalidade de ingresso por provimento, no IV Concurso Público de Serviços Notariais e
Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo Órgão Especial, em
sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº
3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos
da sessão de escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794 de 23/9/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0168/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar à Senhora ROSANA DE CÁSSIA FERREIRA, brasileira, solteira, advogada, inscrita no Registro
Geral sob o nº MG-6.049.234, no Cadastro de Pessoas Físicas nº 000.804.246-27, domiciliada na Rua
Groenlândia, 135, apt. 401, Bairro Sion, no município de Belo Horizonte/MG, a delegação do Serviço
Notarial e de Registro Civil de Culturama - Comarca de Fátima do Sul/MS, aprovada em 153º lugar para
vagas regulares, na modalidade de ingresso por provimento, no IV Concurso Público de Serviços Notariais e
Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo Órgão Especial, em
sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº
3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos
da sessão de escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0140/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor ODILSON MORAES, brasileiro, Procurador Municipal, inscrito no Registro Geral sob o
nº 27.739.696-7 SSP/SP e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 957.240.871-20, domiciliado (a) na Rua
Raimundo Linhares de Castro, nº 21 Bairro Antônia Nantes, no município de Batayporã/MS, a delegação do
Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Taquarussu – Comarca de
Bataiporã, aprovado em 156º lugar para vagas regulares, na modalidade de ingresso por provimento, no IV
Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por
decisão do Colendo Órgão Especial, em sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015,
publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de
Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0170/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor JULIAN CRISTOPHER BELOTTO, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito no Registro
Geral sob o nº 3.747.439 SSP/SC e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 053.886.089-80, domiciliado na Rua
José Zortéa, 374, Centro, no município de Capinzal/SC, a delegação do Serviço Notarial e de Registro Civil
das Pessoas Naturais do Distrito de Japorã - Comarca de Mundo Novo, aprovado em 157º lugar para vagas
regulares, na modalidade de ingresso por provimento, no IV Concurso Público de Serviços Notariais e
Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo Órgão Especial, em
sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº
3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos
da sessão de escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0172/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor MARCUS VINÍCIUS MACHADO ROZA, brasileiro, casado, advogad, inscrito no
Registro Geral sob o nº 0011794911 SSP/MS e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 002.162.281-74,
domiciliado na Rua Professora Elisa Silva, 119, Vila Manoel da Costa Lima, no município de Campo
Grande/MS, a delegação do Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de
Douradina - Comarca de Itaporã, aprovado em 157º lugar para vagas regulares, na modalidade de ingresso
por provimento, no IV Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais no Estado de Mato Grosso do
Sul, homologado por decisão do Colendo Órgão Especial, em sessão ordinária realizada na data de 15 de
julho de 2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do
Pedido de Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia
25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0148/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar à Senhora LUIZA OLIVEIRA GUEDES, portadora da cédula de identidade nº 12.120.464 SSP/MG,
inscrita no CPF/MF nº 080.300.566-05, brasileira, solteira, advogada, residente e domiciliada no município
de Belo Horizonte/MG, na rua Zilah Correia de Araújo, 205, Apt. 102, Bairro Ouro Preto, CEP 31.310-450, a
delegação do Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais de Bodoquena – Comarca de
Miranda, aprovada em 159º lugar para vagas regulares, na modalidade de ingresso por provimento, no IV
Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por
decisão do Colendo Órgão Especial, em sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015,
publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de
Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0149/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor CONRRADO REZENDE SOARES, brasileiro, casado, servidor público federal, inscrito
no Registro Geral sob o nº 953.169 SSP/MS e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 813.679.451-00,
domiciliado na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1725, Vila Planalto, Dourados/MS, a delegação do Serviço
Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Indápolis – Comarca de Dourados, aprovado
em 170º lugar para vagas regulares, na modalidade de ingresso por provimento, no IV Concurso Público de
Serviços Notariais e Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo
Órgão Especial, em sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de
Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de Providências nº
163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia 30/7/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0169/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar à Senhora TACIANA AFONSO RIBEIRO XAVIER DE CARVALHO, brasileira, casada, Defensora
Pública, inscrita no Registro Geral sob o nº 13397044 e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 074.789.196-69,
domiciliada na Rua Thales Benevides, nº 5355, apto 902, Rio Madeira, Porto Velho/RO, a delegação do
Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Sanga Puitã – Comarca de Ponta
Porã, aprovada em 174º lugar para vagas regulares, na modalidade de ingresso por provimento, no IV
Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por
decisão do Colendo Órgão Especial, em sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015,
publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de
Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0167/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor NIUAN RIBEIRO ROBERTO, brasileiro, advogado, inscrito no Registro Geral sob o nº
11792876 e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 002.049.231-66, domiciliado na Rua Lavapes, nº 699, Ed.
Amsterdam, Duque de Caxias, Cuiabá/MT, a delegação do Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas
Naturais do Distrito de Tacuru - Comarca de Iguatemi, aprovado em 185º lugar para vagas regulares, na
modalidade de ingresso por provimento, no IV Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais no
Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo Órgão Especial, em sessão ordinária
realizada na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de
julho de 2015, nos autos do Pedido de Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos da sessão de
escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0166/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar à Senhora LETÍCIA PELISSARI MOLINA, brasileira, casada, advogada, inscrita no Registro Geral
sob o nº 17568854 no Cadastro de Pessoas Físicas nº 016.873.591-13, domiciliada na Avenida Lava Pés,
nº 513, Duque de Caxias, Cuiabá/MT, a delegação do Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas
Naturais de Aral Moreira, Comarca de Ponta Porã, aprovada em 187º lugar para vagas regulares, na
modalidade de ingresso por provimento, no IV Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais no
Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo Órgão Especial, em sessão ordinária
realizada na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de
julho de 2015, nos autos do Pedido de Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos da sessão de
escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0165/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar à Senhora KARINA VIEGAS BRUNIALTI, brasileira, solteira, Escrevente Extrajudicial, inscrita no
Registro Geral sob o nº 437060196 e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 304.324.928-36, domiciliada na
Avenida Irai, nº 175, apto 121, Moema, São Paulo/SP, a delegação do Serviço Notarial e de Registro Civil
das Pessoas Naturais do Distrito de Antônio João - Comarca de Ponta Porã, aprovada em 188º lugar para
vagas regulares, na modalidade de ingresso por provimento, no IV Concurso Público de Serviços Notariais e
Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo Órgão Especial, em
sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº
3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos
da sessão de escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0152/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar à Senhora RAÍSSA PEIXOTO FLEMING, brasileira, inscrita no Registro Geral sob o nº 001549131
SSP/MS e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 032.267.361-59, domiciliada na Rua da Paz, 1.715, Ed.
Monalisa, Apto 201, Bairro Santa Fé, Campo Grande/MS, a delegação do Serviço Notarial e de Registro
Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Corguinho – Comarca de Rio Negro, aprovada em 202º lugar para
vagas regulares, na modalidade de ingresso por provimento, no IV Concurso Público de Serviços Notariais e
Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo Órgão Especial, em
sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº
3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos
da sessão de escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0157/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor THIÉRRY DE CARVALHO FARACCO, brasileiro, solteiro, servidor público estadual,
inscrito no Registro Geral sob o nº 1116381 -SSP/MS e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 038.839.801-96,
domiciliado na Avenida Rodolfo José Pinho, nº 430, Jardim São Bento, Campo Grande/MS, a delegação do
Serviço Notarial e de Registro Civil de Santa Rita do Pardo, Comarca de Bataguassu, aprovado em 206º
lugar para vagas regulares, na modalidade de ingresso por provimento, no IV Concurso Público de Serviços
Notariais e Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo Órgão
Especial, em sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de Justiça
Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de Providências nº
163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0161/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor RODOLFO LISBÔA FEFIN, inscrito no Registro Geral sob o nº 434606893 e no
Cadastro de Pessoas Físicas nº 352.231.098-56, domiciliado na Rua do Café, nº 3500, Vale do Sol, no
município de Votopuranga/SP, a delegação do Serviço Notarial e de Registro Civil de Vila Quebracho,
Comarca de Anaurilândia, aprovado em 208º lugar para vagas regulares, na modalidade de ingresso por
provimento, no IV Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul,
homologado por decisão do Colendo Órgão Especial, em sessão ordinária realizada na data de 15 de julho
de 2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do
Pedido de Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia
25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0160/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar à Senhora GIZELLI KAROL BOTH PALERMO BOIN, inscrita no Registro Geral sob o nº 890210 e
no Cadastro de Pessoas Físicas nº 875.176.201-34, domiciliada na Rua Horário Raineri, nº 135, apto 14,
BL. 02, Fragata, no município de Marilia/SP, a delegação do Serviço Notarial e Registro Civil das Pessoas
Naturais do Distrito de Ipezal, Comarca de Angélica, aprovada em 214º lugar para vagas regulares, na
modalidade de ingresso por provimento, no IV Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais no
Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo Órgão Especial, em sessão ordinária
realizada na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de
julho de 2015, nos autos do Pedido de Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos da sessão de
escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0156/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor FRANK WILLY RONDINA, inscrito no Registro Geral sob o nº 1483893 e no Cadastro
de Pessoas Físicas nº 035.962.861-31, domiciliado na Rua 10 de Dezembro, nº 1540, Centro, no município
de Itaporã/MS, a delegação do Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de
Camisão – Comarca de Aquidauana, aprovado em 217º lugar para vagas regulares, na modalidade de
ingresso por provimento, no IV Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais no Estado de Mato
Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo Órgão Especial, em sessão ordinária realizada na data
de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos
autos do Pedido de Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia
30/7/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0171/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor RAPHAEL GONDIM MACHADO LIMA, inscrito no Registro Geral sob o nº 417638486 e
no Cadastro de Pessoas Físicas nº 023.373.971-81, domiciliado na Rua Rio Jamary, nº 300, Bloco Beta,
apto 52, Vieira Alves, no município de Manaus/AM, a delegação do Serviço Notarial e de Registro Civil de
João do Aporé da Comarca de Paranaíba, aprovado em 220º lugar para vagas regulares, na modalidade de
ingresso por provimento, no IV Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais no Estado de Mato
Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo Órgão Especial, em sessão ordinária realizada na data
de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos
autos do Pedido de Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia
30/7/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0159/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar à Senhora GEOVANA BRITO DE SOUZA, inscrita no Registro Geral sob o nº 1209083108 e no
Cadastro de Pessoas Físicas nº 032.961.695-12, domiciliada na Rua Emilio Odebrecht, nº 79, apto 103-B,
Pituba, no município de Salvador, a delegação do Serviço Notarial e de Registro Civil de Taunay, Comarca
de Aquidauana, aprovada em 223º lugar para vagas regulares, na modalidade de ingresso por provimento,
no IV Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado
por decisão do Colendo Órgão Especial, em sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015,
publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de
Providências nº 163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/09/2015)
PORTARIA Nº 126.661.082.0148/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 152, inciso XLVIII, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Outorgar ao Senhor CARLOS AUGUSTO RIBEIRO FERNANDES, brasileiro, inscrito no Registro Geral sob
o nº 3508834 e no Cadastro de Pessoas Físicas nº 467.194.231-34, domiciliado na Avenida Julio de
Castilho, nº 420, Vila Sobrinho, no município de Campo Grande/MS, a delegação do Serviço Notarial e de
Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Piraputanga – Comarca de Aquidauana, aprovado em
227º lugar para vagas regulares, na modalidade de ingresso por provimento, no IV Concurso Público de
Serviços Notariais e Registrais no Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por decisão do Colendo
Órgão Especial, em sessão ordinária realizada na data de 15 de julho de 2015, publicada no Diário de
Justiça Eletrônico nº 3386, p. 2, de 16 de julho de 2015, nos autos do Pedido de Providências nº
163.161.0002/2013, nos termos da sessão de escolha realizada no dia 25/9/2015.
Campo Grande, 25 de setembro de 2015.
LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência Por delegação (Portaria nº 794, de 23/9/2015)
Azenaide Rosselli Alencar
Diretora da Secretaria da Corregedoria-Geral de Justiça