PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO
BOLETIM DE SERVIÇO
RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA
JUÍZA FEDERAL VICE-DIRETORA DO FORO
HIND GHASSAN KAYATH
JUÍZES FEDERAIS
CRIADO PELA PORTARIA N. 086 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996
1ª vara
2ª vara
3ª vara
4ª vara
5ª vara
6ª vara
7ª vara
8ª vara
9ª vara
ANO XV
Nº 106
Belém (PA), 21 de Junho de 2010
(Segunda-feira)
EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR
ARTHUR PINHEIRO CHAVES
HIND GHASSAN KAYATH
RUY DIAS DE SOUZA FILHO
RUBENS ROLLO D’OLIVEIRA
WELLINGTON CLÁUDIO PINHO DE CASTRO
OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS
CARINA CÁTIA BASTOS DE SENNA
JOSE ALEXANDRE FRANCO
LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA
RUY DIAS DE SOUZA FILHO
JUÍZES FEDERAIS - SUBSEÇÕES
Altamira
Castanhal
Marabá
Santarém
ANTÔNIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO
JOSÉ VALTERSON DE LIMA
CARLOS HENRIQUE BORLIDO HADDAD
FRANCISCO DE ASSIS GARCÊS C. JR./SUBST.: JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA
DIRETOR DA SECAD: HAROLDO FERRI
PORTARIAS DA DIREF
PORTARIA Nº 183, DE 18.06.10
O Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos do Mem. nº 4 da 3ª Vara, de 23.02.2010, RESOLVE:
RECONHECER a interrupção das férias do servidor abaixo, que reassumiu suas atividades em face da imperiosa necessidade do
serviço, interrompendo-se o gozo de seu período de férias, nos termos do Art. 11, § 1º da Resolução Nº 314/2008-CJF, conforme a seguir:
ETAPA
A PARTIR DE
SALDO DE
DIAS
FRUIÇÃO
1º período
2009/2010
23.02.2010
10
07 a 16.07.2010
SERVIDOR
Marco José de Melo
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº 184, DE 18.06.10
O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos do Ofício nº 18, da Subseção Judiciária de Castanhal, de 16.06.2010 e do Ofício nº 79, da Subseção Judiciária de Altamira, de 16.06.2010, RESOLVE:
DISPENSAR e DESIGNAR os servidores para o exercício da Função Comissionada, conforme abaixo:
SERVIDOR / CARGO
Brenda Santos Freire Alves, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 05
Ramiro Barros de Castro, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15
Ronaldo dos Santos Lanhellas, Técnico
Judiciário – Área Administrativa – Especiali-
FUNÇÃO
DISPENSA
DESIGNAÇÃO
Supervisor da Seção de Processamentos e
Procedimentos Diversos da Secretaria da
Vara Única da Subseção Judiciária de Castanhal, código FC-05
Assistente Técnico II do Serviço de Ativida- Supervisor da Seção de Processamentos e
des Destacadas da Secretaria da Vara Úni- Procedimentos Diversos da Secretaria da
ca da Subseção Judiciária de Castanhal, Vara Única da Subseção Judiciária de
código FC-02
Castanhal, código FC-05
Assistente Técnico II do Serviço de Atividades Destacadas da Secretaria da Vara Úni-
-1-
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ – BOLETIM DE SERVIÇO DE 21.06.10
ANO XIII
NÚMERO 106
dade Segurança e Transporte, Classe “A”, ca da Subseção Judiciária de Altamira,
Padrão 05
código FC-02
Samuel Gomes de Oliveira, Técnico JudiAssistente Técnico II do Serviço de Ativiciário – Área Administrativa – Especialidade
dades Destacadas da Secretaria da Vara
Segurança e Transporte, Classe “A”, Padrão
Única da Subseção Judiciária de Altamira,
01
código FC-02
A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 185, DE 18.06.10
O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos do Ofício nº 18, da Subseção Judiciária de Castanhal, de 16.06.2010 e do Ofício nº 79, da Subseção Judiciária de Altamira, de 16.06.2010, RESOLVE:
DESIGNAR os servidores abaixo para exercerem, em substituição, as Funções Comissionadas, código FC-05, nos impedimentos
legais e regulamentares dos titulares e interinamente na vacância da função.
FUNÇÃO
SERVIDOR / CARGO
DISPENSA
DESIGNAÇÃO
Supervisor da Seção de Processamentos
Ramiro Barros de Castro, Técnico Judiciário – e Procedimentos Diversos da Secretaria da
Vara Única da Subseção Judiciária de CasÁrea Administrativa, Classe “C”, Padrão 15
tanhal, código FC-05
Supervisor da Seção de Administração
Ronaldo dos Santos Lanhellas, Técnico JudiciáFinanceira e Patrimonial da Diretoria da
rio – Área Administrativa – Especialidade SeguSubseção Judiciária de Altamira, código
rança e Transporte, Classe “A”, Padrão 05
FC-05
Supervisor da Seção de Administração
Financeira e Patrimonial da Diretoria
da Subseção Judiciária de Altamira,
código FC-05
Samuel Gomes de Oliveira, Técnico Judiciário –
Área Administrativa – Especialidade Segurança e
Transporte, Classe “A”, Padrão 01
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº 186, DE 18.06.10
O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos do Ofício nº 18, da Subseção Judiciária de Castanhal, de 16.06.2010, RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor RAMIRO BARROS DE CASTRO, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Classe “C”, Padrão 15, para
exercer, em substituição, o Cargo em Comissão, código CJ-03, de Diretor de Secretaria da Subseção Judiciária de Castanhal, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e interinamente na vacância do cargo.
II – DISPENSAR a servidora BRENDA SANTOS FREIRE ALVES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 05,
dos encargos de substituto automático de Diretor de Secretaria da Subseção Judiciária de Castanhal.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº 188, DE 21.06.10
O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
LOTAR os servidores, a partir de 21.06.2010, conforme abaixo:
SERVIDOR / CARGO
UNIDADE DE LOTAÇÃO
Brenda Santos Freire Alves, Técnico Judiciário – Área Administrativa,
Classe “A”, Padrão 05
Secretaria da 9ª Vara
Ronaldo dos Santos Lanhellas, Técnico Judiciário – Área Administrativa –
Especialidade Segurança e Transporte, Classe “A”, Padrão 05
Secretaria da 9ª Vara
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº 189, DE 21.06.10
O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
RELOTAR o servidor, a partir de 21.06.2010, conforme abaixo:
-2-
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ – BOLETIM DE SERVIÇO DE 21.06.10
ANO XIII
NÚMERO 106
UNIDADE DE LOTAÇÃO
SERVIDOR / CARGO
Antônio José de Avelar Barbosa, Técnico Judiciário –
Área Administrativa – Especialidade Segurança e
Transporte, Classe “C”, Padrão 15
DE
PARA
Secretaria da 9ª Vara
Seção de Segurança, Vigilância
e Transporte do Núcleo de Administração
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº 190, DE 21.06.10
O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos do nº. 006/GABJU/9ª Vara, de 21.06.2010, RESOLVE:
DESIGNAR os servidores para o exercício de Função Comissionada, conforme abaixo:
FUNÇÃO
SERVIDOR / CARGO
DISPENSA
DESIGNAÇÃO
Brenda Santos Freire Alves, Técnico Judiciário
- Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 05
Assistente Técnico V do Serviço de Atividades Destacadas da Secretaria da 9ª Vara, código FC-05
Márcia Souza da Silveira, Analista Judiciário –
Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 05
Assistente Técnico II do Serviço de Atividades Destacadas da Secretaria da 9ª Vara, código FC-02
Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho, Técnico Judiciário - Área Administrativa,
Classe “A”, Padrão 01
Assistente Técnico II do Serviço de Atividades Destacadas da Secretaria da 9ª Vara, código FC-02
A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
* Portarias assinadas pelo Diretor do Foro, Juiz Federal Ronaldo Castro Desterro e Silva
AUTORIZAÇÕES DE PAGAMENTO
Empresa/Favorecido (a)
Discriminação
Processo
Serviços médicos prestados para
associados e dependentes do Pro- 100/2009
Social
Prestação de serviços de limpeza e
Service Itororó Ltda.
conservação na
Subseção
de 077/2009
Marabá
Prestação de serviços de limpeza e
Service Itororó Ltda.
conservação no prédio-sede da Sub- 078/2009
seção de Santarém
Prestação de serviços de limpeza e
Service Itororó Ltda.
conservação no prédio-sede da Sub- 079/2009
seção de Castanhal
Serviços de telefonia convencional
nesta Seção e nas Subseções de AlTelemar Norte Leste S/A (**)
333/2006
tamira, Castanhal, Marabá e Santarém
* Autorizações assinadas pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Haroldo Ferri
Sallus Assistencial Ltda. - ME
-3-
Nota de
Empenho
Mês de
Compet.
Data da
Autoriz.
Valor
(R$)
10NE000153
10NE000154
06.10
21.06.10
20.550,88
10NE000050
06.10
21.06.10
4.403,64
10NE000051
06.10
21.06.10
5.191,29
10NE000049
06.10
21.06.10
3.440,84
10NE000026
06.10
21.06.10
17.628,05