Diário Oficial
Fundado em 1999
Órgão de Divulgação Oficial de Dourados
ANO VII Nº 1.474
DOURADOS, MS
TERÇA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2005
04 PÁGINAS
Prefeito entrega reivindicações
hoje para o governador Zeca
AgCom
A primeira audiência oficial
do prefeito Laerte Tetila com o
governador Zeca do PT que
aconteceria na sexta-feira
passada, será realizada hoje
(01.02) na governadoria em
Campo Grande. Tetila estará
acompanhado de uma super
comissão composta pelo vice
prefeito Albino Mendes; do
secretário de Coordenação Geral
de Governo Raufi Marques; do
vice governador Egon Krakhecke
; do secretário do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos; do presidente do PL, Fernando Rocha; da
vereadora Margarida Gaigher,
presidente da Câmara de
Vereadores de Dourados, do vice
Paulo Henrique Bambu, dos
primeiro e segundo secretários
Laudir Munareto e Elias Ishy; dos
cinco deputados estaduais de
Dourados: Bela Barros,
Humberto Teixeira, José Teixeira,
Valdenir Machado e Ari Artuzi.
Na pauta de reivindicações
também constam: Programa de
Asfalto Urbano onde o governo
estadual entrará com 40% dos
valores; Revitalização da Praça
Antônio João; trecho da
Perimetral Norte, entre a ponte
do Córrego Laranja Doce até a
Avenida Presidente Vargas;
unidades habitacionais para os
idosos; cercamento das áreas de
preservação ambiental;conclusão das obras onde seria
instalada a Câmara Municipal de
Posse de
Cimatti será
na Associação
Comercial
Melhorias para o aeroporto estão na pauta de reivindicações
Vereadores para sediar, a Guarda
Municipal; readequação do
Aeroporto Municipal com o
recuo da estação de embarque e
desembarque para receber
aeronaves de maior porte; área
de lazer no Parque das Nações II;
intermediação do Governo do
Estado junto ao Governo Federal
para a construção do Centro de
Convenções; conclusão da
quadra de esporte nas escolas
estaduais Presidente Vargas,
Menodora Fialho de Figueiredo
e Reis Veloso; liberação de
parcelas para conclusão da
revitalização do Parque Antenor
Martins; suspensão da penhora
do Distrito Industrial e dos
barracões da Agrossul; Escola de
2º grau para o Distrito de
Macaúba, Parque das Nações II e
Jóquei Clube; reforma da quadra
de esporte e do posto policial no
Parque Antenor Martins;
remoção dos superpostes
desativados para iluminação do
canteiro central no trecho até a
Vila São Pedro; construção do
Pólo Industrial de Confecções;
locação de prédio para instalação
do Centro Cultural; gestões para
o gasoduto virtual para abastecimentos dos postos com o gás
comprido; instalação de ponte na
rua Vereador Aguiar de Souza
sobre o Córrego Paragem e que
ligará o Jardim Santo André ao
Izidro Pedrozo entre outras
reivindicações.
A solenidade de posse do
vereador José Carlos Cimatti
Pereira na Secretaria
M u n i c i p a l
d e
Desenvolvimento Econômico
e Empreendedorismo será
realizada quarta-feira (02), às
07 horas, na sede da
Associação Comercial
(ACID).
Na opinião do prefeito de
Dourados, Laerte Tetila, o
novo secretário tem grande
trânsito nas classes
empresarial e política sulmato-grossense o que
facilitará seu trabalho visando
o desenvolvimento
econômico de Dourados.
Cimatti assumirá o cargo
com o aval das lideranças
empresariais ligadas à
Associação Comercial, ao
Sindicom e a Câmara de
Dirigentes Lojistas.
Para assumir o cargo o
vereador Cimatti se afastará
das funções na Câmara
Municipal, sendo que para o
seu lugar será empossado ao
suplente Humberto Teixeira
Júnior.
EXPEDIENTE
Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul
Agência de Comunicação Popular
Rua João Rosa Góes, 395 - Centro
Fone: (67) 411-7687 / Fax.: 411-7666
E-mail: [email protected]
CEP.: 79.804-902
Tabela de preço do Diodourados
Exemplar do dia..........................................R$ 0,50
Exemplar Anterior.......................................R$ 0,60
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http:www.dourados.ms.gov.br
Prefeito
Vice-Prefeito
Procuradoria -Geral do Municipio
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária
Secretaria Municipal de Desenv. Econômico e Empreendedorismo
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Secretaria Municipal de Governo
Secretaria Municipal de Habitação e Serviços Urbanos
Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Saúde
Agência de Comunicação Popular
Fundação Cultural e de Esporte de Dourados
Guarda Municipal
Hospital Universitário
Instituto de Meio Ambiente de Dourados
Orçamento Participativo
Chefia de Gabinete
Assessoria Especial
José Laerte Cecílio Tetila
Albino Mendes
Jovina Nevoleti Correia
Huberto Noroeste dos Santos Paschoalik
Ledi Ferla
Ermínio Guedes dos Santos (Interino)
Antônio Leopoldo Van Suypene
Luiz Seiji Tada
Dirceu Aparecido Longhi
Ermínio Guedes dos Santos
Jorge Hamilton Marques Torraca
Jorge Luís De Lúcia
Mário Cezar Tompes da Silva
Maria de Fátima Metelaro
José Henrique Marques
Raul Lídio Pedroso Verão
Manoel Capilé Palhano
Dinaci Vieira Marques Ranzi
José Marques Luiz
Natal Gabriel Ortega
Hernandes Vidal Oliveira
Wilson Valentin Biasotto
411 7666
411 7666
411 7684
424 0210
411 7708
411 7135
411 7606
411 7690
411 7190
411 7672
411 7149
411 7788
411 7112
411 7636
411 7683
411 7701
424 5163
426 5000
411 7112
411 7666
411 7665
411 7787
02 Diário Oficial - ANO VII - Nº 1.474
DOURADOS, MS
TERÇA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2005
Poder Executivo
Decretos
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 3372
DE 13 de Dezembro de 2.004
Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento de 2004, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e
autorização na Lei Municipal nº 2.624 de 23 de dezembro de 2003.
0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA EST
0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA EST
801.15.451.0111.012-449051
801.15.451.0111.012-449051
1.108.050,64
4.000,00
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, 29 de Dezembro de 2.004
DECRETA:
JOSE LAERTE CECILIO TETILA
Prefeito Municipal
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional
Suplementar por Excesso de Arrecadação, para Reforço da(s) seguinte(s)
dotação(ões) orçamentária(s):
1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚB
1201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1201.10.301.0362.042-319011
958.775,82
1201.10.301.0362.042-319013
184.901,01
1201.10.301.0362.042-339014
420,00
1201.10.301.0362.042-339030
6.900,00
1201.10.301.0362.042-339030
5.000,00
1201.10.301.0362.042-339030
46.000,00
1201.10.301.0362.042-339030
16.041,10
1201.10.301.0362.042-339039
7.500,00
1201.10.302.0362.045-319011
89.473,61
1201.10.302.0362.045-339014
1.050,50
1201.10.302.0362.045-339030
9.000,00
1201.10.302.0362.045-339036
200.000,00
1201.10.302.0362.045-339039
113.788,87
1201.10.302.0362.045-339039
1.000.000,00
1201.10.302.0362.045-449052
4,00
1201.10.304.0372.048-319011
13.860,63
1201.10.304.0372.048-319013
2.788,69
1201.10.305.0372.049-319004
23.674,35
1201.10.305.0372.049-319013
2.812,39
1201.10.305.0372.049-339039
300,00
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, 13 de Dezembro de 2.004
JOSE LAERTE CECILIO TETILA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 3414
DE 29 de Dezembro de 2.004
Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento de 2004, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e
autorização na Lei Municipal nº 2.624 de 23 de dezembro de 2003.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional
Suplementar por Excesso de Arrecadação, para Reforço da(s) seguinte(s)
dotação(ões) orçamentária(s):
1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚB
1201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1201.10.302.0362.045-339036
1201.10.302.0362.045-339039
119.000,00
993.050,64
Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior
serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s)
dotação(ões) orçamentária(s):
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 3415
DE 31 de Dezembro de 2.004
Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento de 2004, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e
autorização na Lei Municipal nº 2.624 de 23 de dezembro de 2003.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional
Suplementar, para Reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚB
1201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1201.10.301.0362.042-319013
1201.10.301.0362.042-339030
1201.10.302.0362.045-339036
1201.10.302.0362.045-339039
1201.10.304.0372.048-319013
16.218,63
14.432,48
38.764,66
3.098,79
347,53
Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior
serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s)
dotação(ões) orçamentária(s):
1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚB
1201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1201.10.301.0362.042-319004
1201.10.301.0362.042-319009
1201.10.301.0362.042-339014
1201.10.301.0362.042-339030
1201.10.301.0362.042-339036
1201.10.301.0362.042-339036
1201.10.301.0362.042-339039
1201.10.301.0362.042-449052
1201.10.302.0362.045-319009
1201.10.302.0362.045-319013
1201.10.302.0362.045-339014
1201.10.302.0362.045-339030
1201.10.302.0362.045-339036
1201.10.302.0362.045-449052
1201.10.303.0402.047-339032
1201.10.305.0372.049-319004
1201.10.305.0372.049-319009
1201.10.305.0372.049-319011
1201.10.305.0372.049-319013
1201.10.305.0372.049-339030
1201.10.305.0372.049-339036
1201.10.305.0372.049-339039
9.055,55
6.083,88
9,60
16.041,10
1.426,73
3.098,79
769,61
452,00
3.231,16
4.510,12
99,70
79,59
14.432,48
0,40
185,00
10,04
530,08
1.878,72
425,84
10.342,09
160,77
38,84
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, 31 de Dezembro de 2.004
JOSE LAERTE CECILIO TETILA
Prefeito Municipal
DOURADOS, MS
Diário Oficial
TERÇA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2005
- ANO VII - Nº 1.474
03
Extratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD/SRH
EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE:
Nome:
Ana Muhl
Andreza Cristina de Oliveira Ribeiro Zan
Anezio Luiz Inocencio
Antonio Medeiros
Aparecida Fernandes da Silva
Benedito Martins de Souza
Benedito Martins de Souza
Carlito Meireles
Carlos Henrique Froes
Denilce Aparecida Syroka
Divino Antonio Luiz
Divino Antonio Luiz
Ellen Nepomuceno
Elizabeth Espindola
Eurides Barbosa da Silva
Francisca Cristaldo Rivas
Gelson Gomes Padilha
Geneci da Silva Mota
Guilherme Leonel Barbosa
Ilza Martiniano Borges dos Santos
Irany Gonçalves Machado Silva
Luzinete da Silva Langraf
Maria Rosa de Souza
Marilza Gomes Pereira
Marluci de Almeida
Matilde Aparecida Pavão de Brito
Ricardo Luis de Lucia
Roseli Aparecida da Luz Gonçalves
Rosely Krauser Gabiatti
Rute Afonso Nascimento Souza
Sandra Cristina de Souza
Silvarina Vieira da Silva
Valdete Auxiliadora Mesquita Sobreira
Veronice Paz da Cruz
Wagner Cesar Ruiz
Setor:
SEMS
SEMED
GMD
SEMED
SEHSU
SEMED
SEMED
SEINFRA
SEMGEP
SEMASES
SEMS
SEMS
SEMS
SEMGEP
SEMED
SEMED
SEINFRA
SEMS
GMD
SEMS
SEMS
SEMS
SEMS
SAF
SEMED
SEMED
SEMS
SEMED
SEMED
SEMS
SEMED
SEMED
SEMED
SEMED
GMD
Resolução nº. Lm/01/05:
576
404
380
389
396
385
386
584
572
567
387
388
400
583
562
585
384
394
558
577
569
563
395
568
393
561
571
560
587
405
575
403
390
399
559
Tempo (dias):
8
59
58
15
93
15
62
86
15
96
15
107
4
11
60
121
44
60
15
11
42
58
147
92
30
59
53
14
62
90
7
119
98
15
10
LICENÇA GESTANTE (120 DIAS)
Nome:
Cleuza Moreira do Amaral Silva
Elizangela Aparecida dos Santos Cruz
Margareth Chaves Lopes
Rosana Aparecida Oliveira Ribeiro
Setor:
SEMED
SEMED
GMD
SEMGEP
Resolução nº. Lg0/01/05:
590
578
398
397
Início:
08.01.05
20.01.05
24.01.05
24.01.05
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 358/04/CLC/PMD
Início:
24.01.05
25.01.05
28.12.04
01.01.05
13.01.05
18.11.04
03.12.04
18.11.04
17.01.05
09.12.04
06.12.04
21.12.04
11.01.05
17.01.05
18.01.05
24.11.04
22.12.04
03.12.04
12.01.05
01.12.04
10.12.04
28.12.04
29.10.04
24.01.05
28.12.04
24.01.05
31.12.04
11.01.05
27.01.05
24.12.04
11.01.05
30.11.04
30.11.04
16.12.04
21.01.05
Data de Assinatura: 04 de Novembro de 2004.
Secretaria Municipal de Fazenda
Partes:
Município de Dourados
Construtora Mediterrâneo Ltda.
Processo: Carta Convite n° 061/04
Objeto: Acréscimo no valor inicialmente estabelecido em R$ 4.783,70
(quatro mil, setecentos e oitenta e três reais e setenta centavos). Bem como
alteração da dotação orçamentária.
Da Dotação Orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária
11.06 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
08.244.018 – Implementação de Políticas Sociais
2.039-416 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
4.4.90.51.08 - Reforma, Ampliação, Melhoria e Adaptações.
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 170/04/CLC/PMD
Partes:
Município de Dourados
Planaterra Terraplanagem e Pavimentação Ltda.
Processo: Concorrência Pública n° 009/04
Objeto: Prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 120
(cento e vinte) dias, com termino previsto para 24 de março de 2005.
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Assinatura: 24 de Novembro de 2004.
Secretaria Municipal de Fazenda
04 Diário Oficial - ANO VII - Nº 1.474
DOURADOS, MS
TERÇA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2005
Extratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 485/2004/CLC/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Cirumed Comercio Ltda.
PROCESSO: Tomada de Preços n° 058/04
OBJETO: Aquisição de material radiológico.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde Pública
12.02 – Fundo Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Ddos
10.302.036 – Atenção à Rede Básica de Saúde
2.045-323 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial
3.3.90.30.56 – Produtos Médicos Hospitalares
VIGÊNCIA: 60 (Sessenta) dias.
VALOR: R$ 3.450,00 (Três mil, quatrocentos e cinqüenta reais).
DATA DE ASSINATURA: 14 de Outubro de 2004.
Secretaria Municipal de Fazenda
Balancete
EXTRATO DE CONTRATO Nº 486/2004/CLC/PMD
PARTES:
Município de Dourados
NDT Importação e Exportação Ltda.
PROCESSO: Tomada de Preços n° 058/04
OBJETO: Aquisição de material radiológico.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde Pública
12.02 – Fundo Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Ddos
10.302.036 – Atenção à Rede Básica de Saúde
2.045-323 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial
3.3.90.30.56 – Produtos Médicos Hospitalares
VIGÊNCIA: 60 (Sessenta) dias.
VALOR: R$ 59.527,25 (Cinqüenta e nove mil, quinhentos e vinte e sete
reais e vinte e cinco centavos).
DATA DE ASSINATURA: 14 de Outubro de 2004.
Secretaria Municipal de Fazenda