SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE COOPERAÇÃO PARA A
PREVENÇÃO E O COMBATE À CORRUPÇÃO
Reflexão para os movimentos de combate à
corrupção:
o que fazer hoje para viabilizar um Brasil melhor no
futuro
Apresentador: Carlos José Cavalcanti de Lima
Coordenador do MARCCO/RN
SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE COOPERAÇÃO PARA A PREVENÇÃO E O COMBATE
À CORRUPÇÃO
A SOCIEDADE E O COMBATE À CORRUPÇÃO;
A IMPORTANCIA DE UM MOVIMENTO DE ARTICULAÇÃO;
O SURGIMENTO DO MARCCO;
AS INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES;
OS TEMAS DISCUTIDOS;
ALGUNS RESULTADOS ALCANÇADOS;
A CIDADANIA E A PERCEPÇÃO DA CORRUPÇÃO;
O QUE PODEMOS FAZER HOJE PARA MUDARMOS O AMANHÃ?
SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE COOPERAÇÃO PARA A PREVENÇÃO E O COMBATE À
CORRUPÇÃO
Premissas:
a) hoje, somos frutos do que aprendemos ontem;
b) a corrupção não é um fator isolado. É o somatório do conjunto de crenças,
valores, formação, hábitos, enfim, tende a ser um fator histórico-cultural;
c) Não existem nações ou povos mais predispostos que outros à corrupção, o que
há na verdade é uma ausência da conscientização dos efeitos que a corrupção traz
para a sociedade como um todo, do mais simples ao mais graduado cidadão;
d) A educação é o marco inicial para uma mudança sustentável do modo que se
encara os atos corruptos;
e) as crianças de hoje serão os adultos de amanhã.
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CORRUPÇÃO
COMO SURGIU O MARCCO?
Necessidade de articulação entre os órgãos e as instituições para prevenir e
combater a corrupção no âmbito do Estado do RN.
O QUE É O MARCCO?
Consiste numa atuação de entidades públicas e privadas, unidas mediante termo
de compromisso de cooperação, de formação colegiada permanente.
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INSTITUIÇÕES PÚBLICAS PARTICIPANTES (1)
Controladoria-Geral da União no RN
Controladoria-Geral do Estado do RN
Controladoria-Geral do Município de Natal
Delegacia da Receita Federal em Natal
Delegacia da Receita Federal em Mossoró
Ministério Público de Contas do RN
Ministério Público do Estado do RN
Ministério Público do Trabalho no RN
Ministério Público Federal no RN
Procuradoria da Fazenda Nacional no RN
Procuradoria da União no RN
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INSTITUIÇÕES PÚBLICAS PARTICIPANTES (2)
Procuradoria Federal no RN
Secretaria de Estado da Tributação no RN
Superintendência da Polícia Federal RN
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no RN
Superintendência do Patrimônio da União
Superintendência Estadual RN da ABIN
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no RN
Tribunal de Contas da União – Secex/RN
Tribunal de Contas do Estado do RN
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
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INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARTICIPANTES
ADPERN – Associação dos Defensores Públicos do RN
AMARN – Associação de Magistrados do RN
AMATRA – Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho RN
AMPERN – Associação do Ministério Público do RN
AJUFE – Associação dos Juízes Federais do RN
AUDITAR – União dos Auditores Federais de Controle Externo RN
OAB - Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional/RN
MEMBROS CONVIDADOS
Agentes, servidores ou membros ativos de qualquer das instituições
integrantes
do MARCCO, que se notabilizem pelo engajamento e ativismo
contra a corrupção,
os quais terão direito a voz e voto em todas as reuniões.
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ALGUMAS AÇÕES DESENVOLVIDAS (1)
Acostou-se à representação feita ao CNJ pelo MPE/RN postulando o
afastamento
dos Desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro
Solicitou ao STJ que as ações propostas pelo MPE/RN, no caso dos
funcionários
da ALE nomeados sem a devida publicidade, rejeitadas pelo TJRN,
fossem
processadas e julgadas
Apoio do MARCCO a não-aprovação da PEC 37
dos
Por proposta do MARCCO, o MPC/RN fez representação no caso do sub-teto
servidores estaduais
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ALGUMAS AÇÕES DESENVOLVIDAS (2)
de
Apresentação de pedido de Impeachment da então Governadora, por crimes
responsabilidade e atos de improbidade administrativa
Apoio à atuação investigativa independente do Ministério Público do RN no
tocante à apuração de infrações penais no caso da Operação Sinal
Fechado
Representação ao CNJ pelo descumprimento do TJRN da LRF,
enquadramento
incorreto das despesas com pessoal
Apoio ao Projeto de Iniciativa Popular de Reforma Política Democrática, da
Coalizão Nacional, composta pelo MCCE, CNBB, OAB
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ALGUMAS AÇÕES DESENVOLVIDAS (3)
Posicionamento contrário ao PL da Terceirização sem Limites, que fere os
princípios constitucionais do concurso público, da
impessoalidade, da eficiência e
da economicidade da administração pública
etc.
Realização de eventos em universidades, escolas de ensino superior, feiras,
Em 2015 deflagraremos o Projeto MARCCO Júnior.
EXERCEU INFLUÊNCIA EM ALGUMAS OPERAÇÕES
Operação ALIANÇA Operação HÍGIA - Operação VIA ÁPIA
Operação PECADO CAPITAL - Operação IMPACTO - Operação JUDAS
Operação ASSEPSIA Operação SINAL FECHADO
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O MARCCO JÚNIOR
Projeto que visa discutir nas escolas, conceitos de cidadania, com
ênfase na alocação dos recursos públicos, proteção do patrimônio
público, prestação de contas dos recursos públicos e na principal
ocorrência quando esses itens são negligenciados: A CORRUPÇÃO;
Público-alvo: professores e alunos do ensino fundamental (entre 6
e 14 anos;
Possibilidade de parceira com a CGU – Controladoria-Geral da União
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Metodologia:
•Visitar as escolas objetivando convencer aos diretores/coordenadores da
importância do tema;
•Programar uma palestra com o maior número de Diretores, Coordenadores e
professores para explicar como ocorrerá a execução do projeto;
•A palestra, ministrada por membros do MARCCO e/ou convidados, enfocará os
conceitos objetos do projeto. Ao final da palestra, com debate aberto ao público, será
distribuída uma cartilha com artigos ou estudos sobre os temas: alocação dos
recursos públicos, proteção do patrimônio público, prestação de contas dos recursos
públicos e as consequências sociais da corrupção;
•Cada professor será instigado a escrever uma dissertação/artigo sobre qualquer dos
temas. O vencedor, em regras a serem definidas, por colégio, receberá como prêmio
um computador, além de participar, no mês, da reunião do MARCCO;
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CORRUPÇÃO
•Simultaneamente, os professores estimularão seus alunos a desenvolverem
manifestações livres (texto, música, peça de teatro, etc) sobre qualquer dos temas.
Haverá premiação para os vencedores por colégios e, em seguida, na cidade, com
prêmios e regras a serem definidas.
•No dia da premiação final, palestra do MARCCO para professores, alunos e,
sobretudo, os pais dos alunos, conclamando a ajudar na mudança que se objetiva
fazer, destacando, NÃO SEJA ESPERTO, O SEU FILHO OBSERVA MAIS OS EXEMPLOS
QUE AS PALAVRAS!.
Recursos envolvidos:
•Elaboração de apostila, prêmios e locais para as palestras.
Resultados esperados: colocar um tijolinho nessa imensa e complexa parede
que é a mudança de comportamento.