Segunda-feira, 12 de Junho de 2006
Número 113
I
B
S É R I E
Esta 1.a série do Diário
da República é constituída
pelas partes A e B
Sumario113B Sup 0
SUMÁRIO
Declaração de Rectificação n.o 32/2006:
Presidência do Conselho de Ministros
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de
Ministros n.o 38/2006, que aprova um conjunto de medidas e procedimentos a observar por todos os ministérios
em matéria de admissão de novos efectivos de pessoal
tendo em vista a operacionalização do princípio de uma
nova admissão por cada duas saídas, publicada no Diário da República, 1.a série, n.o 76, de 18 de Abril de
2006 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Resolução do Conselho de Ministros n.o 74/2006:
Autoriza a realização da despesa com a aquisição dos
serviços de concepção, projecto, fornecimento, montagem, construção, gestão e manutenção do Sistema
Integrado das Redes de Emergência e Segurança de
Portugal (SIRESP) e adjudica a proposta do consórcio
vencedor no âmbito do concurso público aberto para
a aquisição daqueles serviços . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento
do Território e do Desenvolvimento Regional
e da Economia e da Inovação
Resolução do Conselho de Ministros n.o 75/2006:
Aprova a minuta de contrato de concessão para exploração, em regime de serviço público, de um porto destinado à navegação de recreio junto à cidade de Albufeira, designado por marina de Albufeira, a celebrar
entre o Estado Português, representado pelo Ministro
das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, e
a ALBUMARINA — Gestora de Marinas, S. A. . . . . .
Portaria n.o 560/2006:
4167
Fixa o perímetro de protecção da água mineral a que
corresponde o número HM-20 de cadastro e a denominação «Ribeirinho e Fazenda do Arco» . . . . . . . . . . .
Declaração de Rectificação n.o 31/2006:
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de
Ministros n.o 64/2006, que procede à segunda alteração
à Resolução do Conselho de Ministros n.o 82/2006,
de 15 de Abril, que aprovou o Regimento do Conselho
de Ministros do XVII Governo Constitucional, publicada no Diário da República, 1.a série, n.o 96, de 18
de Maio de 2006 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
4168
4165
Ministérios da Economia e da Inovação
e do Trabalho e da Solidariedade Social
Portaria n.o 561/2006:
4168
Altera a Portaria n.o 1451/2004, de 26 de Novembro,
que estabelece normas relativas às condições de emis-
4168
4164
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DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
são de certificado de aptidão profissional (CAP) e de
homologação dos respectivos cursos de formação profissional relativas ao perfil profissional de técnico(a)
instalador(a) de sistemas solares térmicos . . . . . . . . . . .
Portaria n.o 565/2006:
4169
Cria a zona de caça municipal do Outeiro da Zorra,
pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão
para a Associação Cultural, Desportiva e Recreativa
de Canhestros (processo n.o 4249-DGRF) . . . . . . . . . . .
Ministério da Agricultura,
do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Ministério do Trabalho
e da Solidariedade Social
Portaria n.o 562/2006:
Anexa à zona de caça associativa concessionada pela
Portaria n.o 527/2004, de 20 de Maio, vários prédios
rústicos sitos na freguesia e no município de Pombal
(processo n.o 1663-DGRF) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
4171
Portaria n.o 566/2006:
4170
Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a
Associação Empresarial de Viana do Castelo e outras
e o CESP — Sindicato dos Trabalhadores do Comércio,
Escritórios e Serviços de Portugal . . . . . . . . . . . . . . . . . .
4172
o
Portaria n. 563/2006:
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da
zona de caça turística da Herdade do Monte Novo
do Pé da Serra, abrangendo vários prédios rústicos sitos
nas freguesias de Azinheira de Barros e São Mamede
do Sadão, município de Grândola (processo
n.o 1591-DGRF) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ministério da Saúde
o
Portaria n. 567/2006:
4170
Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço
Nacional de Saúde, bem como o respectivo Regulamento, e aprova a lista de classificação dos hospitais
para efeitos de facturação dos episódios da urgência . . .
4173
Portaria n.o 564/2006:
Altera a Portaria n.o 1172/2003, de 2 de Outubro, que
cria a zona de caça municipal de Corte Sines, pelo
período de seis anos, e transfere a sua gestão para
a Associação de Caçadores Corvos e Corte Sines (processo n.o 3438-DGRF) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Região Autónoma da Madeira
Decreto Regulamentar Regional n.o 6/2006/M:
4171
Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional
da Madeira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Resolução do Conselho de Ministros n.o 74/2006
A criação e implementação de uma infra-estrutura
de comunicações móveis que permita a interligação das
diversas entidades responsáveis pela emergência e segurança constitui um instrumento fundamental da política
de qualidade, fiabilidade e segurança das comunicações
e vem responder à necessidade de assegurar o melhor
e mais eficiente emprego de recursos financeiros e a
optimização do espectro radioeléctrico.
Através das Resoluções do Conselho de Ministros
n.os 26/2002, de 5 de Fevereiro, e 56/2003, de 8 de Abril,
foram estabelecidas as condições de instalação do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança
de Portugal (adiante designado por SIRESP), concebido
como uma rede nacional única, em tecnologia trunking
digital, partilhada, que permitirá, em caso de emergência, a centralização do comando e da coordenação das
diversas forças e serviços de segurança.
A particular complexidade e especificidade da contratação do SIRESP face ao interesse público em presença, que envolve interesses essenciais de segurança
do Estado Português, aconselhou a que fosse adoptado,
para a sua contratação, um procedimento excepcional,
ao abrigo da alínea i) do n.o 1 e do n.o 2 do artigo 77.o
do Decreto-Lei n.o 197/99, de 8 de Junho.
Por outro lado, face ao objecto do procedimento e
às características do contrato a celebrar, o procedimento
foi delineado tendo em conta o Decreto-Lei n.o 86/2003,
de 26 de Abril, diploma que define as normas aplicáveis
às parcerias público-privadas.
Em conformidade com as disposições deste último
diploma, e na sequência da nomeação dos membros
da comissão de acompanhamento do projecto e emissão
dos respectivos pareceres favoráveis, nos termos do disposto no supracitado Decreto-Lei n.o 86/2003, foram
aprovadas as condições de lançamento da parceria,
incluindo o respectivo programa de procedimento e
caderno de encargos, pelo despacho conjunto
n.o 734/2003, de 9 de Julho, publicado no Diário da
República, 2.a série, n.o 173, de 29 de Julho de 2003.
Desde a publicação das mencionadas resoluções que
o SIRESP foi, e continua a ser, entendido como um
projecto prioritário para o Governo.
A contratação do SIRESP permite a disponibilização
de serviços de telecomunicações, em tecnologia trunking
digital, suportando transmissão de voz, dados e imagem,
quer através de grupos fechados de utilizadores, quer
através de comunicação com outros grupos.
O SIRESP, ao assegurar comunicações móveis de elevada qualidade aos operadores da área da segurança
e emergência, bem como a possibilidade de todos comunicarem entre si, tem vantagens muito importantes em
relação à situação actual, tanto para a operação regular
destes serviços como para situações extremas de catástrofe.
A tecnologia subjacente corresponde à opção da generalidade dos países ocidentais neste domínio. Outras
tecnologias digitais não asseguram plenamente as necessidades de segurança e emergência; do mesmo modo,
não há experiência comparada da sua utilização para
esse fim na Europa.
Os países que não têm redes nacionais têm redes
de âmbito regional ou local ou de âmbito de um só
serviço. A opção por uma rede nacional integrando
4165
vários ou a totalidade dos serviços corresponde à melhor
opção, tendo sido recentemente tomada por diversos
países ocidentais como a Áustria, a Alemanha e o Reino
Unido.
A utilidade de uma rede única, de resto, foi devidamente assinalada no relatório da COTEC intitulado
«Benchmarking de sistemas de prevenção e combate a
incêndios florestais».
O procedimento de concurso correu os seus trâmites
e, através do despacho conjunto n.o 219/2005, de 23
de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.a série,
n.o 48, de 9 de Março de 2005, os Ministros da Administração Interna e das Finanças e da Administração
Pública, quando o governo que integravam se encontrava em gestão, aprovaram o relatório fundamentado
com o resumo das negociações, elaborado pela comissão
de avaliação, e procederam ao acto de adjudicação.
Tendo sido questionadas as condições em que o procedimento havia sido lançado e adjudicado, entendeu
o Ministro de Estado e da Administração Interna do
XVII Governo Constitucional, por seu despacho de 30
de Março de 2005, solicitar: i) à Inspecção-Geral de
Finanças, o seu parecer sobre a adequação financeira
da solução proposta; ii) ao Instituto de Telecomunicações e ao ICP-ANACOM, os seus pareceres sobre
a adequação técnica da solução proposta e do próprio
caderno de encargos, e iii) ao Conselho Consultivo da
Procuradoria-Geral da República, a apreciação jurídica
do processo.
Através do seu parecer n.o 36/2005, votado em 28
de Abril de 2005, o Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República veio a concluir que o procedimento não revelava, até ao acto de adjudicação,
a existência de vícios geradores de invalidade dos actos
aí praticados susceptíveis de ainda serem tempestivamente impugnados. O mesmo parecer, porém, veio a
concluir ser nulo o acto de adjudicação, por considerar
que os seus autores, membros de um governo de gestão,
em funções após a sua demissão, não seriam competentes para a prática do acto de adjudicação. Em face
do teor de tal parecer, o Ministro de Estado e da Administração Interna proferiu, em 4 de Maio de 2005, um
despacho de homologação do mesmo e, em consequência, praticou despacho conjunto com o Ministro de
Estado e das Finanças, nos termos do qual foi declarada
a nulidade do despacho conjunto n.o 219/2005.
Dos pareceres do Instituto das Telecomunicações, de
2 de Maio de 2005, e do ICP-ANACOM, de 6 de Maio
de 2005, complementados pelo parecer de 10 de Maio
de 2005 do Prof. Doutor Luís Manuel de Jesus Sousa
Correia, pôde concluir-se que não foram apontados
vícios relevantes do ponto de vista técnico na elaboração
do caderno de encargos e na adequação da solução técnica proposta pelo concorrente aos pressupostos do
mesmo caderno de encargos.
Finalmente, a Inspecção-Geral de Finanças veio a
emitir parecer que levantou diversas objecções, em particular quanto à credibilidade do valor do custo público
comparável considerado, à adequação da taxa interna
de retorno (TIR) do accionista e à impossibilidade de
consubstanciar o valor acrescentado para o Estado, concluindo que a parceria proposta não apresentava vantagens para o Estado, sublinhando-se ainda que, não
tendo sido assegurado o enquadramento orçamental
plurianual, não era possível proceder à celebração do
contrato. O mesmo parecer referia, no entanto, que «se
nas vertentes jurídica e técnica se constatarem vantagens
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DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
que compensem as incertezas económico-financeiras
apuradas, o processo poderá prosseguir, devendo [. . .]
ser colmatadas as falhas detectadas».
A declaração de nulidade do acto de adjudicação
devolveu aos membros do Governo competentes o
poder-dever de tomar uma decisão sobre a sequência
a dar ao procedimento. Face ao teor do parecer da
Inspecção-Geral de Finanças, considerou-se que não se
deveria, sem mais, proceder à adjudicação da proposta
tal como resultara da fase de negociações.
Porém, considerando a importância do projecto do
SIRESP para o interesse público e, bem assim, o teor
dos pareceres técnicos obtidos e a constatação da validade jurídica do procedimento até ao momento da respectiva adjudicação, entendeu-se conveniente retomar
o processo e reabrir a fase de negociação, por forma
a avaliar a possibilidade de obter do consórcio concorrente uma reformulação da respectiva proposta, de
modo que permitisse acautelar os interesses do Estado
e, designadamente, colmatar as falhas detectadas no
parecer da Inspecção-Geral de Finanças.
Assim, através do despacho n.o 16 205/2005, de 12
de Julho, publicado no Diário da República, 2.a série,
n.o 142, de 26 de Julho de 2005, determinou o Ministro
de Estado e da Administração Interna: i) a reabertura
da negociação relativa à contratação do SIRESP com
o consórcio concorrente; ii) a recomposição da comissão
de avaliação, a qual iria proceder às renegociações com
o consórcio concorrente — comissão essa que integrava,
nos termos do Decreto-Lei n.o 86/2003, representantes
do Ministro de Estado e da Administração Interna e
do Ministro de Estado e das Finanças; iii) a subsequente
apreciação do resultado da negociação definitiva, e iv) a
conclusão das negociações até ao dia 15 de Outubro
de 2005.
As referidas negociações vieram a concluir-se em 15
de Outubro de 2005 com a apresentação de uma proposta reformulada pelo concorrente.
Foi solicitada ao consultor financeiro do Estado a
apreciação da referida proposta e a actualização do custo
público comparável. O consultor concluiu que, do ponto
de vista financeiro, a proposta reformulada (consubstanciada no caso base auditado de 14 de Outubro de
2005) apresentava uma redução relativamente à proposta de Janeiro de 2005 de cerca de 14,5 % (correspondente a 49,4 milhões de euros — redução de
340,7 milhões de euros para 291,3 milhões de euros)
no valor actual líquido dos pagamentos do Estado. Esta
proposta, assim reformulada, corresponde a uma significativa diferença de 16,6 % face ao custo público
comparável.
A proposta resultante da renegociação foi também
objecto de parecer da Inspecção-Geral de Finanças,
datado de 2 de Dezembro de 2005, no qual se assinala
a conclusão favorável desta instituição, referindo que
os termos e condições económico-financeiros da proposta renegociada representam um progresso inequívoco face à proposta de Janeiro de 2005 e que a nova
proposta «apresenta vantagens para o Estado».
Foi ainda obtido relatório técnico sobre o processo
de renegociação elaborado pelo consultor técnico do
Estado, datado de Outubro de 2005, que conclui pela
adequação da solução proposta às necessidades do
Estado face a outras alternativas possíveis e aprecia as
vantagens de adjudicação face à proposta renegociada.
Em razão destas conclusões, foi realizada em 10 de
Março a sessão a que alude o n.o 27.8 do programa
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
de procedimento, da qual foi lavrada acta com vista
à formalização do teor dos acordos atingidos nas renegociações, contendo em apenso, nos termos previstos
nesse preceito, um exemplar da minuta do contrato e
respectivos anexos e de todas as minutas de contratos
ou acordos instrumentais e dele dependentes, devidamente rubricados por representantes da comissão de
avaliação e do consórcio proponente. Foram ainda apensas à referida acta cartas de compromisso dos membros
do consórcio e dos seus financiadores e um exemplar
do caso base, sujeitos apenas aos ajustamentos subsequentes nele previstos.
Refira-se que o caso base datado de 1 de Março de
2006 e constante do CD-ROM rubricado pelo representante comum do agrupamento e pelo presidente da
comissão de avaliação corresponde ao caso base auditado datado de 14 de Outubro de 2005 acima referido,
com as únicas alterações correspondentes à introdução
de um mecanismo designado «Conta de ajuste» e da
redução das margens aplicáveis à dívida sénior. Estas
alterações permitiram uma redução adicional do valor
actual líquido dos pagamentos do Estado, para
290,2 milhões de euros, passando a diferença, face ao
custo público comparável, a ser de 16,9 %.
Foram ainda solicitados ao consultor financeiro e ao
consultor jurídico do Estado relatórios sobre o teor da
proposta final e sobre a conformidade desta com o
caderno de encargos e com o regime jurídico aplicável
às parcerias público-privadas e ainda sobre a validade
formal do procedimento subsequente à declaração de
nulidade da primeira adjudicação.
A proposta final foi ainda objecto de novo parecer
da Inspecção-Geral de Finanças, datado de 14 de Março
de 2006, que assinala a conclusão favorável desta instituição, em termos semelhantes aos do parecer emitido
a 2 de Dezembro e acima mencionado.
Finalmente, foi presente ao Ministro de Estado e da
Administração Interna e ao Ministro de Estado e das
Finanças, para aprovação, o relatório da comissão de
avaliação, que resume os aspectos mais importantes do
procedimento e apresenta o resultado das renegociações, nos termos do n.o 28 do programa de procedimento.
No que se refere aos aspectos técnicos, é afirmado
no relatório da comissão de avaliação que a proposta
não sofreu, face ao que se propunha em Janeiro de
2005, alterações que modificassem as características
essenciais do SIRESP, tal como preconizado no caderno
de encargos.
Quanto aos aspectos financeiros, o relatório da comissão de avaliação assinala a redução significativa do valor
actual líquido dos pagamentos do Estado relativamente
à proposta de Janeiro de 2005 — nos termos já referidos.
Naquele relatório foi ainda considerada a conformidade da proposta com o disposto no n.o 1 do artigo 6.o
e no artigo 7.o do Decreto-Lei n.o 86/2003, de 26 de
Abril, na medida em que: i) foram atingidos os objectivos
da parceria conforme enunciados no estudo estratégico
que precedeu o lançamento da parceria e no despacho
conjunto que o determinou; ii) a adjudicação da contratação do SIRESP apresenta vantagens para o parceiro
público e expectativa de remuneração dos parceiros privados; iii) existe adequação às normas aplicáveis; iv) o
exercício do interesse público não é comprometido por
excessiva onerosidade ou imprevisibilidade das regras
de compensação; v) foram desenvolvidas intensas diligências com vista à obtenção de um resultado negocial
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DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
economicamente competitivo, e vi) é consagrada uma
adequada partilha de riscos, tendo sido também verificadas as menções referidas nas alíneas c) a g) do n.o 10
do artigo 8.o do mesmo diploma legal.
O relatório da comissão de avaliação vem propor a
adjudicação da proposta apresentada pelo consórcio
composto pelas empresas Motorola, Inc., PT Ventures,
SGPS, S. A., SLN — Sociedade Lusa de Negócios,
SGPS, S. A., DATACOMP — Sistemas de Informática,
S. A., e ESEGUR — Empresa de Segurança, S. A., no
âmbito do concurso para celebração do contrato de gestão
para a concepção, projecto, fornecimento, montagem,
construção, gestão e manutenção do SIRESP, adjudicação
esta sujeita às condições estabelecidas no relatório mencionado.
A comissão de avaliação, autora do relatório mencionado, é composta por elementos designados pelo
Ministro de Estado e da Administração Interna e pelo
Ministro de Estado e das Finanças. Foram, assim, cumpridas as exigências consagradas no artigo 9.o do Decreto-Lei n.o 86/2003, no que se refere à composição da
comissão de avaliação.
A prática, pelo Conselho de Ministros, do acto de
adjudicação no presente procedimento, se bem que não
exigida nos termos da lei e do programa de procedimento, é inteiramente justificada, não determinando
qualquer preterição de formalidade legalmente consagrada.
Na verdade, a contratação do SIRESP determina que
o adjudicatário disponibilize os serviços de telecomunicações a uma entidade integrada no Ministério da
Administração Interna, a «entidade gestora», a qual
assumirá perante o adjudicatário a responsabilidade
pelos pagamentos devidos nos termos do contrato a celebrar e, por sua vez, disponibilizará a diversas entidades,
integradas ou não na Administração Pública, a utilização
por aquelas entidades e seus colaboradores, agentes ou
trabalhadores dos serviços suportados pela rede
SIRESP. Aquelas entidades, nos termos das resoluções
do Conselho de Ministros que determinaram o lançamento do SIRESP, deverão suportar os custos inerentes
à utilização dos serviços disponibilizados.
Os custos do projecto implicam, a partir de 2007,
um aumento da despesa pública considerável, concentrado essencialmente no Ministério da Administração
Interna, que tem cerca de 70 % dos utilizadores do sector
Estado.
Esse aumento da despesa pública do Estado poderá
ser reduzido se forem integrados como utilizadores
alguns municípios e empresas privadas que têm conveniência em dispor de serviços de telecomunicações
de emergência e estar ligados, em situação de emergência, às autoridades de protecção civil.
Encontra-se já praticado o despacho conjunto dos
Ministros de Estado e da Administração Interna e de
Estado e das Finanças a que se refere o n.o 1 do
artigo 11.o do Decreto-Lei n.o 86/2003. Nesse despacho
propõe-se que a decisão de adjudicação, pela sua relevância, seja tomada pelo Conselho de Ministros, o que
se afigura inteiramente conforme com as normas aplicáveis.
Com a presente resolução o Conselho de Ministros
autoriza também a despesa decorrente do contrato a
celebrar com o adjudicatário, de acordo com a programação financeira plurianual consagrada em portaria
conjunta de extensão de encargos assinada pelos Ministros de Estado e da Administração Interna e de Estado
4167
e das Finanças, em cumprimento do disposto no n.o 1
do artigo 22.o do Decreto-Lei n.o 197/99, de 8 de Junho.
Assim:
Nos termos do n.o 29.1 do programa de procedimento
aprovado pelo despacho conjunto n.o 734/2003, de 29
de Julho, do disposto no n.o 1 do artigo 11.o do Decreto-Lei n.o 86/2003, de 26 de Abril, e da alínea e) do
n.o 1 do artigo 17.o do Decreto-Lei n.o 197/99, de 8
de Junho, e ao abrigo da alínea g) do artigo 199.o e
da alínea g) do n.o 1 do artigo 200.o da Constituição,
o Conselho de Ministros resolve:
1 — Autorizar a realização da despesa com a aquisição dos serviços de concepção, projecto, fornecimento,
montagem, construção, gestão e manutenção do
SIRESP, no valor de E 485 455 000, acrescido do IVA
à taxa em vigor, repartida por 15 anos, com início em
2007.
2 — Adjudicar a proposta apresentada pelo consórcio
composto pelas empresas Motorola, Inc.; PT Ventures,
SGPS, S. A., SLN — Sociedade Lusa de Negócios,
SGPS, S. A., DATACOMP — Sistemas de Informática,
S. A., e ESEGUR — Empresa de Segurança, S. A., no
âmbito do concurso público tendente à celebração do
contrato para a aquisição dos serviços referidos no
número anterior, nos termos e com os fundamentos
constantes do relatório da comissão de avaliação de 5
de Maio de 2006.
Presidência do Conselho de Ministros, 18 de Maio
de 2006. — O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho
Pinto de Sousa.
Resolução do Conselho de Ministros n.o 75/2006
O Decreto-Lei n.o 101/2004, de 7 de Maio, veio estabelecer os termos e aprovar as bases do contrato de
concessão da exploração, em regime de serviço público,
de um porto destinado à navegação de recreio junto
à cidade de Albufeira, designado por marina de Albufeira.
Nos termos do n.o 1 do artigo 2.o do mesmo decreto-lei, a concessão será outorgada à sociedade ALBUMARINA — Gestora de Marinas, S. A., com sede em
Albufeira.
Conforme estabelece o n.o 2 do artigo 1.o do referido
decreto-lei, o Instituto Portuário e dos Transportes
Marítimos procedeu à negociação dos termos do respectivo contrato de concessão, em conformidade com
as bases publicadas, havendo agora que aprovar a respectiva minuta.
Assim:
Nos termos do n.o 3 do artigo 2.o do Decreto-Lei
o
n. 101/2004, de 7 de Maio, e da alínea g) do artigo 199.o
da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:
Aprovar a minuta do contrato de concessão para
exploração, em regime de serviço público, de um porto
destinado à navegação de recreio junto à cidade de Albufeira, designado por marina de Albufeira, a celebrar
entre o Estado Português, representado pelo Ministro
das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, e a
ALBUMARINA — Gestora de Marinas, S. A.
Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Maio
de 2006. — O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho
Pinto de Sousa.
4168
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Declaração de Rectificação n.o 31/2006
Para os devidos efeitos se declara que a Resolução
do Conselho de Ministros n.o 64/2006, publicada no Diário da República, 1.a série, n.o 96, de 18 de Maio de
2006, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim
se rectifica:
No artigo 20.o do anexo I, onde se lê «as matérias
referidas nas alíneas a), q) e r) do n.o 2 do artigo anterior» deve ler-se «as matérias referidas nas alíneas a),
o) e p) do n.o 2 do artigo anterior».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de
Ministros, 31 de Maio de 2006. — O Secretário-Geral,
José M. Sousa Rego.
Declaração de Rectificação n.o 32/2006
Para os devidos efeitos se declara que a Resolução
do Conselho de Ministros n.o 38/2006, publicada no Diário da República, 1.a série, n.o 76, de 18 de Abril de
2006, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que
assim se rectificam:
1 — Na alínea a) do n.o 2, onde se lê «curso de estudos
avançados em Gestão Pública» deve ler-se «Curso de
Estudos Avançados em Gestão Pública».
2 — Na alínea h) do n.o 3, onde se lê «pelas diversas
carreiras» deve ler-se «por quaisquer carreiras».
3 — No n.o 5, onde se lê «do número anterior» deve
ler-se «do n.o 3».
4 — No n.o 10, onde se lê «o número de funcionários
aposentados ou saídos e o número de funcionários a
admitir, o número de funcionários a incluir» deve ler-se
«o número de efectivos aposentados ou saídos e o
número de efectivos a admitir, o número de efectivos
a incluir».
5 — No n.o 17, onde se lê «a que se refere o n.o 6»
deve ler-se «a que se refere o n.o 7».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de
Ministros, 31 de Maio de 2006. — O Secretário-Geral,
José M. Sousa Rego.
relação às quais os artigos 42.o, 43.o e 44.o do citado
Decreto-Lei n.o 90/90, de 16 de Março, estabelecem
e permitem estabelecer proibições ou condicionantes
ao exercício de certas actividades;
Considerando que a UNICER — Águas, S. A., titular
do contrato de concessão de exploração da água mineral
natural número HM-20, denominada «Ribeirinho e
Fazenda do Arco», sita na freguesia de São João Baptista, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre,
veio propor, ao abrigo do artigo 27.o do Decreto-Lei
n.o 86/90, de 16 de Março, a delimitação do referido
perímetro de protecção apresentando para o efeito uma
proposta fundamentada em estudo hidrogeológico e
contendo uma planta topográfica com a indicação das
zonas imediata, intermédia e alargada;
Considerando que tal proposta foi aprovada nos termos do n.o 3 do artigo 27.o do Decreto-Lei n.o 86/90,
de 16 de Março:
Manda o Governo, pelos Ministros do Ambiente,
do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento
Regional e da Economia e da Inovação, ao abrigo do
disposto no n.o 1 do artigo 27.o do Decreto-Lei
n.o 86/90, de 16 de Março, que, para efeitos do estabelecido nos artigos 42.o, 43.o e 44.o do Decreto-Lei
n.o 90/90, de 16 de Março, seja fixado o perímetro
de protecção da água mineral natural a que corresponde o número HM-20 de cadastro e a denominação
«Ribeirinho e Fazenda do Arco», cujas zonas e respectivos limites se indicam, em coordenadas rectangulares planas, no sistema Hayford-Gauss, referidas
ao ponto central:
Zonas imediatas — distribuídas em cinco áreas circulares distintas, envolvendo cada uma das captações,
cujo centro é definido pelas seguintes coordenadas:
(Em metros)
Captação
VITÁLIS I . . . . . . . . . .
VITÁLIS II . . . . . . . . .
VITÁLIS III . . . . . . . . .
VITÁLIS IV . . . . . . . . .
VITÁLIS V . . . . . . . . .
Meridiana
Perpendicular
Raio
58 030
58 560
57 880
57 290
57 180
– 28 430
– 29 020
– 28 440
– 27 980
– 27 880
4
6
10
14
11
Zona intermédia — delimitada pelo polígono
1-2-3-4-5-6, cujos vértices têm as seguintes coordenadas:
(Em metros)
MINISTÉRIOS DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO
DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Portaria n.o 560/2006
de 12 de Junho
Considerando que o regime geral de revelação e aproveitamento dos recursos geológicos instituído pelo
Decreto-Lei n.o 90/90, de 16 de Março, estabelece o
princípio de que nos casos de exploração de recursos
hidrominerais deverá ser fixado, com fundamento em
estudo hidrogeológico, um perímetro de protecção para
garantir a disponibilidade e as características da água,
bem como condições para uma boa exploração;
Considerando que o perímetro de protecção abrange
três zonas — imediata, intermédia e alargada —, em
Vértices
1
2
3
4
5
6
.......................
.......................
.......................
.......................
.......................
.......................
Meridiana
Perpendicular
57 280
58 770
58 510
57 550
56 750
56 900
– 27 590
– 29 010
– 29 250
– 28 450
– 27 700
– 27 570
Zona alargada — delimitada pelo polígono A-B-C-D-E-F-G, cujos vértices têm as seguintes coordenadas:
(Em metros)
Vértices
A ......................
B .......................
Meridiana
Perpendicular
57 250
58 940
– 27 450
– 29 050
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
(Em metros)
Vértices
C.......................
D ......................
E.......................
F .......................
G ......................
Meridiana
Perpendicular
58 860
58 260
57 750
57 330
56 470
– 29 780
– 29 475
– 29 040
– 28 570
– 27 530
Em 26 de Maio de 2006.
O Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos
da Graça Nunes Correia. — O Ministro da Economia
e da Inovação, Manuel António Gomes de Almeida de
Pinho.
Zonas do perímetro de protecção para a concessão de água
mineral natural denominada «Ribeirinho e Fazenda do Arco»
Extracto da carta n.o 335 do Instituto
Geográfico do Exército à escala de 1:25 000
4169
Os procedimentos relativos à apresentação e avaliação das candidaturas, à emissão e renovação dos certificados e às condições de homologação dos respectivos
cursos de formação são definidos no manual de certificação a elaborar pela entidade certificadora.
Considerando que os prazos previstos nas disposições
transitórias da Portaria n.o 1451/2004, de 26 de Novembro, se revelaram insuficientes para assegurar uma adequada implementação das normas de emissão dos certificados de aptidão profissional e de homologação dos
cursos de formação profissional relativos ao perfil profissional de técnico instalador de sistemas solares
térmicos;
Considerando que os prazos estabelecidos no n.o 1
e no n.o 3 do n.o 17.o, «Disposições transitórias», da
Portaria n.o 1451/2004, de 26 de Novembro, são bastante
inferiores aos prazos que em geral são estabelecidos
para outras áreas profissionais e que é desejável que
as condições transitórias sejam idênticas para todas as
áreas profissionais;
Considerando que é desejável a manutenção de condições que visam a prossecução dos objectivos do Programa Água Quente Solar para Portugal (AQSpP):
Assim:
Nos termos do n.o 3 do artigo 11.o do Decreto-Lei
n.o 95/92, de 23 de Maio, manda o Governo, pelos Ministros da Economia e da Inovação e do Trabalho e da
Solidariedade Social, o seguinte:
1.o
Alteração à Portaria n.o 1451/2004, de 26 de Novembro
Os n.os 13.o e 17.o da Portaria n.o 1451/2004, de 26
de Novembro, passam a ter a seguinte redacção:
«13.o
Validade do CAP
O CAP de técnico(a) instalador(a) de sistemas solares
térmicos é válido por um período de cinco anos.
MINISTÉRIOS DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
E DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Portaria n.o 561/2006
de 12 de Junho
A Portaria n.o 1451/2004, de 26 de Novembro, estabeleceu as normas de emissão dos certificados de aptidão profissional e as condições de homologação de cursos de formação profissional relativos ao perfil profissional de técnico instalador de sistemas solares térmicos.
A referida portaria prevê, nas suas disposições transitórias, que os candidatos à certificação de técnico instalador de sistemas solares térmicos pela via da experiência e os que tenham concluído cursos de formação
considerados adequados pela entidade certificadora possam solicitar a emissão do respectivo certificado de aptidão profissional no prazo de um ano após a entrada
em vigor da referida portaria.
17.o
Disposições transitórias
1 — Os candidatos que tenham concluído, com aproveitamento, cursos de formação profissional considerados adequados pela entidade certificadora ou os venham
a iniciar até três anos após a entrada em vigor da presente portaria podem solicitar a emissão do competente
CAP, com base no certificado relativo à formação
concluída.
2 — Os candidatos à certificação de técnico(a) instalador(a) de sistemas solares térmicos pela via da experiência profissional podem aceder ao CAP desde que
possuam a escolaridade obrigatória ou equivalente e
cumpram as demais condições definidas na alínea c)
do n.o 5.o
3 — Os candidatos podem solicitar a emissão do respectivo CAP ou candidatar-se à certificação pela via
da experiência profissional, com base no disposto, respectivamente, nos n.os 1 e 2, durante o período de quatro
anos após a entrada em vigor deste diploma.»
4170
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
2.o
Aditamento à Portaria n.o 1451/2004, de 26 de Novembro
É aditado o n.o 16.o-A à Portaria n.o 1451/2004, de
26 de Novembro, com a seguinte redacção:
«16.o-A
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
2.o A presente anexação só produz efeitos relativamente a terceiros com a instalação da respectiva
sinalização.
Pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento
Rural e das Pescas, Rui Nobre Gonçalves, Secretário
de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas,
em 19 de Maio de 2006.
Emissão de certificado de aptidão profissional
e homologação de cursos
Os montantes devidos com a emissão e renovação
de certificados de aptidão profissional e de homologação
de cursos de formação profissional, a cobrar pela entidade certificadora, são fixados por despacho conjunto
dos ministros com as tutelas das áreas das finanças e
da economia.»
3.o
Entrada em vigor
O presente diploma entra em vigor na data da sua
publicação.
Em 3 de Maio de 2006.
O Ministro da Economia e da Inovação, Manuel António Gomes de Almeida de Pinho. — Pelo Ministro do
Trabalho e da Solidariedade Social, Fernando Medina
Maciel Almeida Correia, Secretário de Estado do
Emprego e da Formação Profissional.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Portaria n.o 562/2006
Portaria n.o 563/2006
de 12 de Junho
de 12 de Junho
Pela Portaria n.o 527/2004, de 20 de Maio, foi renovada
à Associação de Caçadores de Pombal a zona de caça
associativa de Pombal Sul (processo n.o 1663-DGRF),
situada no município de Pombal.
A concessionária requereu agora a anexação à referida zona de caça de vários prédios rústicos, com a área
de 2331 ha.
Assim:
Com fundamento no disposto nos artigos 11.o, 37.o,
40.o, alínea a), e 164.o, n.o 2, do Decreto-Lei n.o 202/2004,
de 18 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo
Decreto-Lei n.o 201/2005, de 24 de Novembro, e ainda
de acordo com o estipulado na alínea c) do n.o 1 do
n.o 5.o da Portaria n.o 1391/2002, de 25 de Outubro,
com a redacção que lhe foi conferida pela Portaria
n.o 45/2004, de 14 de Janeiro:
Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas, o seguinte:
1.o São anexados à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.o 527/2004, de 20 de Maio, vários
prédios rústicos, situados na freguesia e no município
de Pombal, com a área de 2331 ha, ficando a mesma
com a área total de 3687 ha, conforme a planta anexa
à presente portaria e que dela faz parte integrante.
Pela Portaria n.o 603/94, de 14 de Julho, foi concessionada à FUSTE — Actividades Agrícolas e Cinegéticas, L.da, a zona de caça turística da Herdade do
Monte Novo do Pé da Serra (processo n.o 1591-DGRF),
situada no município de Grândola.
Entretanto, a entidade concessionária veio requerer
a sua renovação.
Cumpridos os preceitos legais, com fundamento no
disposto no artigo 48.o, em conjugação com o estipulado
na alínea a) do artigo 40.o e no n.o 2 do artigo 164.o
do Decreto-Lei n.o 202/2004, de 18 de Agosto, com as
alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 201/2005,
de 24 de Novembro, manda o Governo, pelo Ministro
da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas,
o seguinte:
1.o Pela presente portaria é renovada, por um período
de 12 anos, renovável automaticamente por um único e
igual período, a concessão da zona de caça turística da
Herdade do Monte Novo do Pé da Serra (processo
n.o 1591-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos
nas freguesias de Azinheira de Barros e São Mamede
do Sadão, município de Grândola, com a área de 431 ha
e que exprime uma redução da área concessionada de
266,33 ha.
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
4171
2.o A presente portaria produz efeitos a partir do
dia 15 de Julho de 2006.
Pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento
Rural e das Pescas, Rui Nobre Gonçalves, Secretário
de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas,
em 19 de Maio de 2006.
Portaria n.o 565/2006
de 12 de Junho
Portaria n.o 564/2006
de 12 de Junho
o
Pela Portaria n. 1172/2003, de 2 de Outubro, foi
criada a zona de caça municipal de Corte Sines, processo
n.o 3438-DGRF, situada no município de Mértola, e
transferida a sua gestão para a Associação de Caçadores
Corvos e Corte Sines.
Verificou-se, entretanto, que a área mencionada na
portaria acima referida não está correcta nem a localização dos prédios rústicos que integram a presente
zona de caça corresponde à delimitação constante da
planta anexa à mesma portaria, pelo que se torna necessário proceder à sua correcção.
Assim:
Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas, o seguinte:
1.o O n.o 2.o da Portaria n.o 1172/2003, de 2 de Outubro, deverá ter a seguinte redacção:
«Passam a integrar esta zona de caça os terrenos cinegéticos cujos limites constam da planta anexa à presente
portaria e que dela faz parte integrante, sitos nas freguesias de Santana de Cambas e Mértola, município
de Mértola, com a área de 2088 ha.»
2.o A planta anexa à Portaria n.o 1172/2003, de 2
de Outubro, é substituída pela apensa à presente
portaria.
Pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento
Rural e das Pescas, Rui Nobre Gonçalves, Secretário
de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas,
em 24 de Maio de 2006.
Com fundamento no disposto no artigo 26.o e no
n.o 2 do artigo 164.o do Decreto-Lei n.o 202/2004, de
18 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo
Decreto-Lei n.o 201/2005, de 24 de Novembro;
Ouvido o Conselho Cinegético Municipal de Ferreira
do Alentejo:
Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas, o seguinte:
1.o Pela presente portaria é criada a zona de caça municipal do Outeiro da Zorra (processo n.o 4249-DGRF),
pelo período de seis anos, e transferida a sua gestão para
a Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de
Canhestros, com o número de pessoa colectiva 504345672,
com sede na Rua de Emília Guerreiro, caixa postal 35,
7900-510 Canhestros.
2.o Passam a integrar esta zona de caça os terrenos
cinegéticos cujos limites constam da planta anexa à presente portaria e que dela faz parte integrante, sitos nas
freguesias de Ferreira do Alentejo, Figueira de Cavaleiros e Canhestros, município de Ferreira do Alentejo,
com a área de 1953 ha.
3.o De acordo com o estabelecido no artigo 15.o do
Decreto-Lei n.o 202/2004, de 18 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 201/2005, de
24 de Novembro, os critérios de proporcionalidade de
acesso dos caçadores a esta zona de caça compreendem
as seguintes percentagens:
a) 40 % relativamente aos caçadores referidos na
alínea a) do citado artigo 15.o;
b) 10 % relativamente aos caçadores referidos na
alínea b) do citado artigo 15.o;
c) 30 % relativamente aos caçadores referidos na
alínea c) do citado artigo 15.o;
d) 20 % aos demais caçadores, conforme é referido
na alínea d) do citado artigo 15.o
4.o As regras de funcionamento da zona de caça municipal não constantes desta portaria serão divulgadas pela
4172
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
entidade gestora nos locais do costume e, pelo menos,
num jornal de expansão nacional.
5.o As restantes condições de transferência de gestão
encontram-se definidas no plano de gestão.
6.o A zona de caça criada pela presente portaria produz efeitos relativamente a terceiros com a instalação
da respectiva sinalização.
Pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento
Rural e das Pescas, Rui Nobre Gonçalves, Secretário
de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas,
em 24 de Maio de 2006.
MINISTÉRIO DO TRABALHO
E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Portaria n.o 566/2006
de 12 de Junho
O contrato colectivo de trabalho celebrado entre a
Associação Empresarial de Viana do Castelo e outras
e o CESP — Sindicato dos Trabalhadores do Comércio,
Escritórios e Serviços de Portugal, publicado no Boletim
do Trabalho e Emprego, 1.a série, n.o 42, de 15 de Novembro de 2005, abrange as relações de trabalho entre
empregadores e trabalhadores representados pelas associações que o outorgaram, que exerçam a sua actividade
no sector do comércio retalhista.
As associações subscritoras requereram a extensão
do CCT a todas as empresas não filiadas nas associações
de empregadores outorgantes que prossigam a actividade regulada no distrito de Viana do Castelo e aos
trabalhadores ao seu serviço.
O CCT actualiza a tabela salarial. O estudo de avaliação do impacte da extensão da tabela salarial teve
por base as retribuições efectivas praticadas no sector
abrangido pela convenção, apuradas pelos quadros de
pessoal de 2003 e actualizadas com base no aumento
percentual médio ponderado registado pelas tabelas
salariais dos IRCT publicados em 2004.
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
Os trabalhadores a tempo completo do sector, com
exclusão dos aprendizes e praticantes, são cerca de 2151,
dos quais 1371 (63,7 %) auferem retribuições inferiores
às da tabela salarial da convenção, sendo que 496
(23,1 %) auferem retribuições inferiores às convencionais em mais de 7,1 %. Considerando a dimensão das
empresas do sector, constatou-se que são as empresas
do escalão até 10 trabalhadores que empregam o maior
número de trabalhadores com retribuições inferiores às
da convenção.
Assinala-se que foi actualizado o subsídio de refeição
em 14,3 % e algumas ajudas de custo nas deslocações
entre 1 % e 19 %. Não se dispõe de dados estatísticos
que permitam avaliar o impacte destas prestações. Atendendo ao valor da actualização e porque as mesmas
prestações foram objecto de extensões anteriores, justifica-se incluí-las na extensão.
Por outro lado, as retribuições fixadas para os grupos I
e II, níveis X a XVI, da tabela salarial são inferiores à
retribuição mínima mensal garantida em vigor. No
entanto, a retribuição mínima mensal garantida pode
ser objecto de reduções relacionadas com o trabalhador,
de acordo com o artigo 209.o da Lei n.o 35/2004, de
29 de Julho. Deste modo, as referidas retribuições da
tabela salarial apenas são objecto de extensão para
abranger situações em que a retribuição mínima mensal
garantida resultante da redução seja inferior àquelas.
As extensões anteriores desta convenção não abrangeram as relações de trabalho tituladas por empregadores que exerciam a actividade económica em estabelecimentos qualificados como unidades comerciais de
dimensão relevante, não filiados na associação de
empregadores outorgante, regulados pelo Decreto-Lei
n.o 218/97, de 20 de Agosto, entretanto revogado pela
Lei n.o 12/2004, de 30 de Março, as quais eram abrangidas pelo CCT entre a APED — Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e diversas associações sindicais e pelas respectivas extensões, situação que
se mantém.
Com efeito, considera-se conveniente manter a distinção entre pequeno/médio comércio a retalho e a
grande distribuição, nos termos seguidos pelas extensões
anteriores, pelo que a extensão das alterações da convenção não abrange as empresas não filiadas nas associações de empregadores outorgantes, desde que se verifique uma das seguintes condições:
Sendo de comércio a retalho alimentar ou misto,
disponham de uma área de venda contínua de
comércio a retalho alimentar igual ou superior
a 2000 m2;
Sendo de comércio a retalho não alimentar, disponham de uma área de venda contínua igual
ou superior a 4000 m2;
Sendo de comércio a retalho alimentar ou misto,
pertencentes a empresa ou grupo que tenha, a
nível nacional, uma área de venda acumulada
de comércio a retalho alimentar igual ou superior
a 15 000 m2;
Sendo de comércio a retalho não alimentar, pertencentes a empresa ou grupo que tenha, a nível
nacional, uma área de venda acumulada igual
ou superior a 25 000 m2.
Atendendo a que a convenção regula diversas condições de trabalho, procede-se à ressalva genérica de
cláusulas que sejam contrárias a normas legais imperativas.
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
A extensão da convenção tem, no plano social, o efeito
de melhorar as condições de trabalho de um conjunto
significativo de trabalhadores e, no plano económico,
promove a aproximação das condições de concorrência
entre empresas do mesmo sector.
Foi publicado o aviso relativo à presente extensão
no Boletim do Trabalho e Emprego, 1.a série, n.o 9, de
8 de Março de 2006, à qual não foi deduzida oposição
por parte dos interessados.
Assim:
Ao abrigo dos n.os 1 e 3 do artigo 575.o do Código
do Trabalho, manda o Governo, pelo Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, o seguinte:
1.o — 1 — As condições de trabalho constantes do
contrato colectivo de trabalho entre a Associação
Empresarial de Viana do Castelo e outras e o
CESP — Sindicato dos Trabalhadores do Comércio,
Escritórios e Serviços de Portugal, publicado no Boletim
do Trabalho e Emprego, 1.a série, n.o 42, de 15 de Novembro de 2005, são estendidas, no distrito de Viana do
Castelo:
a) Às relações de trabalho entre empregadores
não filiados nas associações de empregadores
outorgantes que exerçam a actividade de
comércio a retalho e trabalhadores ao seu serviço das categorias profissionais nele previstas;
b) Às relações de trabalho entre empregadores
filiados nas associações de empregadores outorgantes que exerçam a actividade económica
referida na alínea anterior e trabalhadores ao
seu serviço das referidas profissões e categorias
profissionais não representados pela associação
sindical subscritora.
2 — As retribuições fixadas para os grupos I e II,
níveis X a XVI, da tabela salarial da convenção apenas
são objecto de extensão nas situações em que sejam
superiores à retribuição mínima mensal garantida resultante de redução relacionada com o trabalhador, de
acordo com o artigo 209.o da Lei n.o 35/2004, de 29
de Julho.
3 — Não são objecto de extensão as cláusulas contrárias a normas legais imperativas.
4 — A presente extensão não se aplica a empresas
não filiadas nas associações de empregadores outorgantes desde que se verifique uma das seguintes condições:
Sendo de comércio a retalho alimentar ou misto,
disponham de uma área de venda contínua de
comércio a retalho alimentar igual ou superior
a 2000 m2;
Sendo de comércio a retalho não alimentar, disponham de uma área de venda contínua igual
ou superior a 4000 m2;
Sendo de comércio a retalho alimentar ou misto,
pertencentes a empresa ou grupo que tenha, a
nível nacional, uma área de venda acumulada
de comércio a retalho alimentar igual ou superior
a 15 000 m2;
Sendo de comércio a retalho não alimentar, pertencentes a empresa ou grupo que tenha, a nível
nacional, uma área de venda acumulada igual
ou superior a 25 000 m2.
o
o
2. A presente portaria entra em vigor no 5. dia
após a sua publicação no Diário da República.
O Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social,
José António Fonseca Vieira da Silva, em 30 de Abril
de 2006.
4173
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Portaria n.o 567/2006
de 12 de Junho
o
O artigo 25. do Estatuto do Serviço Nacional de
Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 11/93, de 15 de
Janeiro, determina que os preços a cobrar pelos cuidados
prestados no quadro do Serviço Nacional de Saúde são
estabelecidos por portaria do Ministro da Saúde tendo
em conta os custos reais e o necessário equilíbrio de
exploração.
Os preços fixados pela Portaria n.o 132/2003, de 5 de
Fevereiro, encontram-se desajustados face aos custos
reais, importando, assim, proceder à actualização da
tabela de preços a cobrar pelo Serviço Nacional de
Saúde, de modo a concretizar a repartição da responsabilidade pelos encargos com cuidados de saúde prevista no artigo 23.o do Estatuto.
As alterações demográficas registadas, as variações
do perfil epidemiológico da população, a evolução tecnológica aplicada à medicina e o crescente recurso à
prestação de cuidados de saúde em ambulatório têm
um impacte nos custos das instituições que importa
reflectir nos critérios e valores de financiamento da prestação dos cuidados de saúde.
Assim:
Nos termos do artigo 23.o e do n.o 1 do artigo 25.o
do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado
pelo Decreto-Lei n.o 11/93, de 15 de Janeiro:
Manda o Governo, pelo Ministro da Saúde, o
seguinte:
1.o São aprovadas as tabelas de preços a praticar pelo
Serviço Nacional de Saúde, bem como o respectivo
Regulamento, constantes dos anexos da presente
portaria, que dela fazem parte integrante.
2.o É ainda aprovada a lista de classificação dos hospitais para efeitos de facturação dos episódios da urgência, constante do apêndice da presente portaria, que
dela faz parte integrante.
3.o A presente portaria entra em vigor no dia 1 de
Agosto.
4.o São revogadas as Portarias n.os 132/2003, de 5 de
Fevereiro, e 281/2005, de 17 de Março, e a portaria
n.o 521/98 (2.a série), de 8 de Maio, publicada no Diário
da República, 2.a série, n.o 124, de 29 de Maio de 1998.
Pelo Ministro da Saúde, Francisco Ventura Ramos,
Secretário de Estado da Saúde, em 5 de Maio de 2006.
ANEXO I
REGULAMENTO DAS TABELAS DE PREÇOS DAS INSTITUIÇÕES
E DOS SERVIÇOS INTEGRADOS NO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
SECÇÃO I
Disposições gerais
Artigo 1.o
Âmbito de aplicação objectivo
1 — O valor das prestações de saúde realizadas pelas
instituições e pelos serviços previstos no artigo seguinte
e que devam ser cobradas aos subsistemas de saúde
cujos beneficiários a eles recorram, bem como a quaisquer entidades, públicas ou privadas, responsáveis pelos
respectivos encargos, regem-se pelo presente Regulamento.
4174
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
2 — A facturação da prestação de serviços fica dependente da existência do correspondente registo na instituição ou serviço credor.
f)
o
Artigo 2.
Âmbito de aplicação subjectivo
1 — São abrangidas pela presente portaria as instituições e os serviços integrados no Serviço Nacional de
Saúde, bem como os que a este estejam associados através de contrato de gestão.
2 — Encontram-se ainda abrangidos pela presente
portaria, no âmbito das respectivas valências, o Instituto
Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, o Instituto Português do Sangue e o Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência, salvo quando o valor das
prestações de saúde esteja fixado em tabelas próprias.
Artigo 3.o
Definições
g)
h)
i)
j)
k)
Para efeitos do presente Regulamento, entende-se
por:
a) «Cirurgia de ambulatório» a intervenção cirúrgica programada, realizada sob anestesia geral,
loco-regional ou local, que, embora habitualmente efectuada em regime de internamento,
pode ser realizada em instalações próprias, com
segurança e de acordo com as actuais horas legis
artis, em regime de admissão e alta no período
máximo de vinte e quatro horas e que é classificável de acordo com a tabela da Ordem dos
Médicos num procedimento associado a um
valor superior ou igual a 50 K;
b) «Consulta médica» o acto de assistência prestado por um médico a um indivíduo, podendo
consistir em observação clínica, diagnóstico,
prescrição terapêutica, aconselhamento ou verificação da evolução do seu estado de saúde;
c) «Utilização de telemedicina na consulta externa
(teleconsulta)» a utilização de comunicações
interactivas, áudio-visuais e de dados em consulta médica com a presença do doente, a qual
utiliza estes meios para obter parecer à distância
de, pelo menos, outro médico e com registo obrigatório no equipamento e no processo clínico
do doente;
d) «Consulta médica sem a presença do utente»
o acto de assistência médica sem a presença
do utente que resulta num aconselhamento,
prescrição ou encaminhamento para outro serviço. Esta consulta pode estar associada a várias
formas de comunicação utilizada, designadamente através de terceira pessoa, por correio
tradicional, por telefone, por correio electrónico
ou outro, e obriga a registo no processo clínico
do utente;
e) «Doente internado» o indivíduo admitido num
estabelecimento de saúde com internamento,
num determinado período, que ocupe cama (ou
berço de neonatologia ou pediatria), para diagnóstico ou tratamento, com permanência de,
pelo menos, vinte e quatro horas, exceptuando-se os casos em que os doentes venham a
falecer ou sejam transferidos para outro estabelecimento, não chegando a permanecer
durante vinte e quatro horas nesse estabelecimento de saúde. Para efeitos de facturação, e
para doentes que não cheguem a permanecer
l)
m)
n)
o)
p)
q)
r)
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
vinte e quatro horas, apenas serão considerados
os doentes em ambulatório e doentes saídos
contra parecer médico ou por óbito;
«Episódio agudo de doença» os dias de tratamento em internamento em fase aguda da
doença desde a admissão até à alta;
«Episódio crónico de doença» os dias de tratamento em fase crónica de doença desde a
admissão até à alta;
«Episódio de internamento» o período de
tempo de internamento que decorre ininterruptamente desde a data da admissão de doentes
até à data da alta, em regime de internamento,
exceptuando-se o dia da alta;
«Episódio de curta duração» o episódio cujo
tempo de internamento é igual ou inferior ao
limiar inferior de excepção do respectivo grupo
de diagnóstico homogéneo (GDH);
«Episódio de evolução prolongada» o episódio
cujo tempo de internamento é igual ou superior
ao limiar máximo do respectivo GDH;
«Episódio normal» o episódio cujo tempo de
internamento se situa entre o limiar inferior de
excepção e o limiar máximo de excepção do
GDH a que pertence;
«Hospital de dia» o serviço de um estabelecimento de saúde onde os doentes recebem, de
forma programada, cuidados de saúde, permanecendo sob vigilância, num período inferior a
vinte e quatro horas;
«Intervenção cirúrgica» um ou mais actos operatórios com o mesmo objectivo terapêutico e
ou diagnóstico, realizado(s) por cirurgião(ões)
em sala operatória, na mesma sessão, sob anestesia geral, loco-regional ou local, com ou sem
presença de anestesista;
«Pequena cirurgia» a intervenção cirúrgica com
valor inferior a 50K, conforme a tabela da
Ordem dos Médicos;
«Quarto privado» o quarto individual com casa
de banho privativa;
«Quarto semiprivado» o quarto para dois doentes com casa de banho privativa;
«Serviço domiciliário» o conjunto dos recursos
destinados a prestar cuidados de saúde a pessoas
doentes ou inválidas no seu domicílio, em lares
ou em instituições afins;
«Sistema de classificação de doentes em grupos
de diagnósticos homogéneos (GDH)» o sistema
de classificação de episódios agudos de doença
tratados em internamento que permite definir
operacionalmente a produção de um hospital.
Os GDH são definidos em termos de uma ou
mais das seguintes variáveis: diagnóstico principal, intervenções cirúrgicas, patologias associadas e complicações, procedimentos clínicos
realizados, idade, sexo do doente e destino após
a alta. Os grupos foram concebidos de modo
a serem coerentes do ponto de vista clínico e
homogéneos em termos de consumo de recursos. Os diagnósticos, intervenções cirúrgicas e
outros actos médicos relevantes são codificados
de acordo com a codificação internacional das
doenças — 9.a revisão — modificação clínica
(CID-9-MC) de 2004. A tabela tem por base
o agrupador de GDH, all patients DRG, versão 21.0, desenvolvido nos EUA, sendo obrigatória a utilização deste agrupador para efeitos
de classificação de episódios agudos de doença
tratados nos hospitais do Serviço Nacional de
Saúde;
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
s) «Tempo de internamento» o total de dias utilizados por todos os doentes internados nos
diversos serviços de um estabelecimento de
saúde com internamento num período, exceptuando os dias das altas dos mesmos doentes
nesse estabelecimento de saúde. Para efeitos
de classificação dos doentes em GDH e de facturação, incluem-se na contagem do tempo de
internamento os dias desde a admissão no serviço de urgência (nos casos em que o doente
tenha sido admitido através do serviço de urgência), bem como os dias de estada em berçário.
SECÇÃO II
Internamento
Artigo 4.o
Preço do internamento
1 — O preço das prestações de saúde realizadas em
internamento é calculado nos termos da presente portaria mediante o sistema de classificação de doentes
em GDH ou de acordo com a diária de internamento.
2 — O preço apenas pode ser determinado de acordo
com a diária de internamento nos termos da presente
portaria para os seguintes casos:
a) Episódio de internamento em fase não aguda
de doença (nos termos do artigo 10.o);
b) Episódio de internamento para fixação de
coluna em mais de um nível (nos termos do
n.o 2 do artigo 9.o).
Artigo 5.o
Facturação de episódios classificados em GDH
1 — Os preços a aplicar aos episódios agudos de
doença classificados em GDH são os constantes na
tabela nacional de grupos de diagnósticos homogéneos,
anexo II, devendo observar-se na sua aplicação o disposto
nos números seguintes.
2 — A facturação dos episódios de internamento correspondentes a cada GDH deve ser feita de acordo com
as seguintes regras:
a) O valor a facturar é o em vigor na data da alta
do doente;
b) O preço do GDH compreende todos os serviços
prestados no internamento, quer em regime de
enfermaria quer em unidades de cuidados intensivos, incluindo todos os cuidados médicos,
hotelaria e meios complementares de diagnóstico e terapêutica;
c) A cada episódio só pode corresponder um
GDH, independentemente do número de serviços em que o doente tenha sido tratado desde
a data de admissão até à data da alta;
d) Nos episódios de internamento em que a admissão tenha ocorrido através do serviço de urgência, não há lugar ao pagamento do episódio de
urgência, sendo a data de admissão para efeitos
de contagem de tempo de internamento a da
sua apresentação no serviço de urgência;
e) Nas situações em que o doente tenha alta do
SO do serviço de urgência, só há lugar a pagamento do episódio de urgência.
4175
3 — O preço a facturar nos episódios normais de
internamento classificados em GDH é o constante na
coluna E da tabela.
Artigo 6.o
Episódios excepcionais de internamento
1 — Os episódios excepcionais de internamento classificam-se em:
a) Episódios de curta duração, cujo tempo de internamento seja menor ou igual ao limiar inferior,
definido na coluna J;
b) Episódios de evolução prolongada, cujo tempo
de internamento é igual ou superior ao limiar
máximo, definido na coluna L.
2 — Os episódios de curta duração classificados em
GDH médicos sem preço para ambulatório devem ser
facturados, por dia de internamento, aos preços constantes da coluna H da tabela.
3 — Nos episódios de curta duração classificados em
GDH com preço para ambulatório, deverão facturar-se
os dias de internamento nos termos do número anterior,
acrescido do preço de ambulatório da coluna G.
4 — Nos episódios de curta duração classificados em
GDH cirúrgicos sem preço para ambulatório, deverão
facturar-se os dias de internamento ao preço previsto
na coluna H, acrescido do preço base da coluna I.
5 — Os episódios de evolução prolongada devem ser
facturados de acordo com o preço do GDH e ainda,
por cada dia de internamento a contar do limiar máximo,
pelo valor da diária prevista no n.o 1 do artigo 11.o
Artigo 7.o
Transferência de doentes
1 — As prestações de saúde realizadas a doentes
transferidos para outros hospitais do Serviço Nacional
de Saúde devem ser facturadas de acordo com os critérios constantes dos números seguintes.
2 — Na transferência de doentes internados para
outros hospitais do Serviço Nacional de Saúde por inexistência de recursos, o hospital que transfere deve facturar os dias de internamento até à transferência aos
preços por dia de internamento de acordo com o artigo
anterior, não podendo exceder, no entanto, 50 % do
preço do respectivo GDH.
3 — O hospital que trata o doente transferido factura
o preço do respectivo GDH de acordo com as regras
estabelecidas nos artigos 5.o e 6.o da presente portaria.
4 — O hospital que recebe o doente transferido, para
continuidade de prestação de cuidados, factura o GDH
465, 466, 635, 636 ou 754, de acordo com a codificação
do episódio.
5 — Exceptuam-se do disposto do número anterior
os casos em que os preços dos GDH 465, 466, 635,
636 ou 754 excedam o preço do GDH em que o doente
foi classificado no hospital que efectuou a transferência.
Nestes casos, o hospital que recebe o doente transferido
factura o número de dias de internamento pelas diárias
constantes da coluna H, não podendo, no entanto, exceder o preço do referido GDH.
6 — Nos casos excepcionais em que o doente transferido para continuidade de prestação de cuidados é,
no hospital que o recebe, submetido a intervenção cirúrgica, nomeadamente por ocorrência de uma complicação da sua situação clínica, factura-se o preço do respectivo GDH.
4176
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
7 — Nas situações em que a transferência do doente
internado implique o seu transporte em helicóptero da
Força Aérea ou em ambulância, deve ser facturado, pelo
hospital que transfere, para além do preço do GDH,
o custo do respectivo transporte.
8 — Os terceiros legal ou contratualmente responsáveis pelo pagamento dos cuidados prestados podem
pedir a transferência do doente para unidade de saúde
fora do Serviço Nacional de Saúde, mediante o pagamento do preço do GDH em que o doente foi classificado, nos termos previstos no presente artigo.
Artigo 8.o
Reinternamento
1 — Nas situações de reinternamento do doente no
mesmo hospital, num período de setenta e duas horas
a contar desde a data da alta, só há lugar ao pagamento
do GDH do último internamento.
2 — Exceptuam-se do disposto no número anterior:
a) As situações em que o episódio de internamento
subsequente não está clinicamente relacionado
com o anterior e as situações do foro oncológico,
havendo então lugar ao pagamento dos respectivos GDH de acordo com as regras fixadas nos
artigos 5.o e 6.o;
b) As situações em que o internamento subsequente ocorre após saída contra parecer médico;
c) As situações em que o doente foi transferido
para a realização de exame que obrigue a internamento, seguindo-se o tratamento no hospital
de origem.
3 — Nos casos cuja data de admissão ocorra até
60 dias após um episódio de internamento anterior em
serviço ou departamento de psiquiatria e saúde mental,
deverão ser facturados pelos valores da diária do n.o 1
do artigo 10.o
Artigo 9.o
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
cidos de hospitais de agudos, os dias de internamento
são facturados por diária, ao valor de E 241,50.
3 — No caso de doentes internados em centros especializados em medicina física e de reabilitação, o pagamento será efectuado por diária, ao valor de E 398,92.
4 — Nas situações previstas no número anterior,
quando haja uma transferência dentro do mesmo hospital para uma unidade de medicina física e de reabilitação oficialmente reconhecida e até à transferência,
aplicam-se as regras de facturação definidas nos artigos 5.o e 6.o do presente Regulamento.
5 — Quando se registarem alterações ao estado de
saúde dos doentes internados que obriguem à transferência para hospital ou serviço de internamento de
doentes agudos, há lugar à codificação do episódio
agudo em GDH, de acordo com o diagnóstico e os procedimentos realizados, e à respectiva facturação, de
acordo com as regras definidas nos artigos 5.o e 6.o do
presente Regulamento.
6 — No caso de doentes crónicos ventilados permanentemente, a facturação da assistência prestada é efectuada por diária, ao valor de E 287,30. Apenas são considerados os episódios de internamento de doentes crónicos que necessitem de ventilação permanente e que
apresentem um tempo de internamento superior a
150 dias.
Artigo 11.o
Outras diárias
1 — Os episódios de internamento ocorridos em centros de saúde são facturados por diária, no valor de
E 83,30. A diária inclui toda a assistência prestada.
2 — Aos acompanhantes de doentes internados em
regime de enfermaria aplica-se uma diária de E 38, que
inclui permanência e alimentação.
3 — A permanência em lares do Instituto Português
de Oncologia de Francisco Gentil é facturada de acordo
com as seguintes diárias, que inclui permanência e
alimentação:
a) Doente — E 77,20;
b) Acompanhante — E 38.
Critérios específicos de cálculo de preço
1 — Os preços estabelecidos para o GDH 483 apenas
podem ser aplicados às situações em que o doente foi
submetido a ventilação mecânica (código de procedimento 96.72 da CID-9-MC). Aos episódios classificados
naquele GDH e cujo doente não tenha sido submetido
a ventilação mecânica aplica-se o preço do GDH 482.
2 — Os episódios de internamento classificados no
GDH 755, 756, 806 ou 807 e em que os procedimentos
efectuados correspondam aos códigos 81.0X da
CID-9-MC, com fixação da coluna em mais de um nível,
deverão ser facturados por dia de internamento, sendo
o valor da diária de enfermaria de E 241,50 e de unidade
de cuidados intensivos de E 574,60.
3 — Ao valor referido no número anterior acrescem
os custos do material de fixação utilizado.
4 — Os serviços, departamentos ou hospitais de psiquiatria e saúde mental que ainda não classificam em
GDH os episódios de internamento de doentes em fase
aguda devem facturar a diária de internamento ao valor
de E 132,50.
Artigo 10.o
Internamento de doentes em fase não aguda
1 — Os episódios de doentes internados em serviços,
departamentos ou hospitais de psiquiatria e saúde mental devem ser facturados por diária, ao valor de E 83,30.
2 — No caso de doentes internados em serviços de
medicina física e de reabilitação oficialmente reconhe-
Artigo 12.o
Quartos particulares e medicina privada
1 — Todos os utentes do Serviço Nacional de Saúde
podem optar pelo internamento em quarto particular,
individual ou semiprivado, desde que a instituição ou
serviço prestador tenha esse tipo de serviço adicional.
2 — A opção pelo quarto particular implica o pagamento de um acréscimo sobre os valores fixados para
o internamento nos termos dos números seguintes, a
suportar pelo próprio utente ou por terceiro legal ou
contratualmente responsável.
3 — Os utentes do Serviço Nacional de Saúde cujos
encargos sejam suportados pelo Serviço Nacional de
Saúde podem optar por quarto particular mediante o
pagamento dos seguintes valores:
a) Diária de quarto privado — E 150;
b) Diária de quarto semiprivado — E 50.
4 — Os utentes do Serviço Nacional de Saúde cujos
encargos relativos às prestações de saúde devam ser
suportados pelo próprio ou por terceiro responsável,
legal ou contratualmente, podem ser internados em
quarto particular mediante o pagamento dos acréscimos
referidos no número anterior e um dos seguintes valores,
consoante o método de facturação adoptado:
a) 100 % do preço do respectivo GDH no caso
de a facturação ser feita por GDH;
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
b) Os valores das diárias de internamento, nos termos do n.o 2 do artigo 4.o
5 — No caso do número anterior e sempre que exista
escolha do médico no âmbito do exercício da medicina
privada, há lugar ao pagamento de um dos valores constantes do número anterior deduzidos de 20 % e de honorários médicos, a pagar ao médico assistente pelo utente.
6 — A diária de acompanhante em quarto particular,
incluindo alojamento e pequeno-almoço, é de E 50.
SECÇÃO III
Ambulatório
Artigo 13.o
Cirurgia de ambulatório e outros episódios de ambulatório
1 — São objecto de facturação os episódios com permanência do doente inferior a vinte e quatro horas que
apresentem preço para ambulatório, na coluna G da
tabela nacional de grupos de diagnósticos homogéneos
(GDH), anexo II.
2 — Só são facturados os episódios classificados em
GDH médicos que apresentem preço para ambulatório
cujos procedimentos efectuados constem da lista de procedimentos do anexo II.
3 — Quando após a prestação dos cuidados se justifique o internamento do doente por complicações no
decurso da mesma ou no período de recobro, o regime
de internamento substitui automaticamente o de ambulatório, só havendo lugar à facturação de um GDH correspondente aos diagnósticos e procedimentos efectuados.
4 — Quando o doente tiver sido internado por complicações nas vinte e quatro horas posteriores à alta,
não há lugar ao pagamento do episódio decorrido em
regime de ambulatório, facturando-se apenas um GDH
correspondente aos diagnósticos e procedimentos efectuados em ambos os episódios.
Artigo 14.o
Hospital de dia
Os cuidados de saúde prestados em hospital de dia
são facturados de acordo com os valores constantes das
tabelas do anexo III, excepto para os procedimentos que
integram o anexo II, que dão lugar a facturação por
GDH nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo anterior.
Artigo 15.o
3 — As teleconsultas poderão ser facturadas por
ambas as instituições envolvidas desde que cumpram
os requisitos definidos em normativo da Direcção-Geral
da Saúde.
4 — A estes preços acrescem os valores dos meios
auxiliares de diagnóstico e terapêutica, incluindo pequenas cirurgias e outros actos discriminados no anexo III.
Artigo 16.o
Urgência
1 — O preço do episódio de urgência para os hospitais
do Serviço Nacional de Saúde (apêndice) é de:
a) Hospitais centrais — E 143,50;
b) Hospitais distritais — E 106;
c) Hospitais do nível 1 — E 50.
2 — O preço do episódio de urgência inclui todos
os procedimentos e meios auxiliares de diagnóstico e
terapêutica realizados durante aquele episódio.
3 — Os atendimentos urgentes que tenham dado
lugar a internamento do doente não são pagos.
4 — Serviço de atendimento permanente — E 16,90.
Artigo 17.o
Serviço domiciliário
1 — O preço do serviço domiciliário é de E 40,60.
2 — A este preço acrescem os valores dos meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica, incluindo pequenas
cirurgias e outros actos discriminados no anexo III.
SECÇÃO IV
Disposições finais
Artigo 18.o
Periodicidade da facturação
1 — A facturação das prestações de saúde realizadas
a doentes internados deve ser efectuada após a data
da alta.
2 — A facturação das prestações de saúde realizadas
a doentes crónicos internados deve ser efectuada após
a alta, à excepção das situações previstas nos n.os 1,
2 e 5 do artigo 10.o da presente portaria, cuja periodicidade deverá ser mensal.
3 — A facturação das prestações de saúde realizadas
a doentes em regime ambulatório deve ser efectuada
após a realização dos cuidados.
Consulta externa
1 — O valor a facturar pelas consultas é o seguinte:
a) Instituições que integram o Serviço Nacional de
Saúde, bem como as que a este estejam associadas através de contrato de gestão e ainda
o Instituto Português do Sangue e o Serviço
de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência:
Consultas médicas — E 30;
b) Hospitais psiquiátricos, departamentos, serviços
ou unidades de psiquiatria — os constantes da
tabela de psiquiatria do anexo III.
2 — As consultas médicas sem a presença do utente
e as consultas de telemedicina serão facturadas ao valor
das consultas médicas.
4177
APÊNDICE
Grupos de hospitais para efeitos de facturação
dos episódios da urgência
Hospitais centrais:
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia;
Hospital de São João, E. P. E.;
Hospital Central e Especializado de Crianças Maria
Pia;
Hospital Geral de Santo António, E. P. E.;
Hospital de São Marcos, Braga;
Maternidade de Júlio Dinis;
Centro Hospitalar de Coimbra;
Hospitais da Universidade de Coimbra;
Centro Hospitalar de Cascais;
Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central);
Hospital de Curry Cabral;
Hospital de D. Estefânia;
75,0
35,5
24,7
34,0
34,0
120
153
64
100
72
82
105
45
70
50
7
10
7
10
7
31 695,23
–
23 024,32
30 744,05
29 951,62
3 983,18
2 481,65
2 893,50
2 704,55
3 764,06
–
25 834,11
–
–
–
0,0000
11,0290
0,0000
0,0000
0,0000
59 577,50
53 132,21
43 278,80
57 789,56
56 300,04
25,4346
22,6830
18,4764
24,6713
24,0354
12,8869
C
C
C
C
C
C
Transplante de pulmão .......................................
Transplante de medula óssea alogénico .............
Transplante de medula óssea autólogo ...............
Transplante simultâneo de rim e de pâncreas ....
Transplante de pâncreas .....................................
795
803
804
805
829
a)
126
88
13
16 058,96
1 086,70
–
0,0000
120
73
84
79
82
50
58
54
7
4
6
5
27 733,23
14 526,95
53 617,81
4 585,32
3 485,27
3 194,84
7 861,26
806,74
–
–
–
–
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
52 130,14
27 306,29
100 785,35
8 619,02
22,2552
11,6575
43,0269
3,6796
C
C
C
C
103 Transplante cardíaco ..................................................
302 Transplante renal .......................................................
480 Transplante hepático .................................................
482 Traqueostomia por diagnósticos da face, boca e pescoço.
483 Oxigenação por membrana extra-corporal, traqueostomia com:
Pré-grandes categorias diagnósticas
Designação
GDH
GCD 0
B
Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do
Conde;
Hospital de São Gonçalo, E. P. E., Amarante;
Hospital Conde de São Bento — Santo Tirso;
Hospital de Nossa Senhora da Conceição de
Valongo;
Hospital de São José de Fafe;
Hospital do Arcebispo João Crisóstomo — Cantanhede;
Hospital Bernardino Lopes de Oliveira — Alcobaça;
Hospital de Cândido de Figueiredo, Tondela;
Hospital Distrital de Pombal;
Hospital Dr. Francisco Zagalo, Ovar;
Hospital de José Luciano de Castro, Anadia;
Hospital de Nossa Senhora da Ajuda — Espinho;
Hospital de Nossa Senhora da Assunção — Seia;
Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo —
Peniche;
Hospital do Visconde de Salreu, Estarreja;
Hospital do Litoral Alentejano;
Hospital Distrital do Montijo;
Hospital de Santa Luzia de Elvas.
A
Hospitais do nível 1:
30 186,02
44,8
18,5
22,3
21,0
Demora
média
corrigida
Limiar
máximo
Limiar
superior
Limiar
inferior
GDH cirúrgicos,
Preço
Diária
preço do 1.º dia
em ambulatório de internamento de internamento
(euros)
(euros)
(euros)
Peso relativo
em
ambulatório
Preço
(euros)
J
I
H
G
F
E
D
C
Tabela nacional dos grupos de diagnóstico homogéneo
ANEXO II
Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E.;
Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua,
E. P. E.;
Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E.;
Hospital Distrital de Chaves;
Hospitalar Padre Américo — Vale do Sousa,
E. P. E.;
Hospital Santa Maria Maior, E. P. E., Barcelos;
Hospital São João de Deus, E. P. E., Vila Nova
de Famalicão;
Hospital Senhora da Oliveira — Guimarães,
E. P. E.;
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.;
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.;
Centro Hospitalar das Caldas da Rainha;
Hospital Amato Lusitano — Castelo Branco;
Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.;
Hospital Distrital de Águeda;
Hospital Distrital de Lamego;
Hospital Distrital de São João da Madeira;
Hospital Infante D. Pedro, E. P. E., Aveiro;
Hospital de São Miguel — Oliveira de Azeméis;
Hospital de São Sebastião, E. P. E.;
Hospital de Santo André, E. P. E., Leiria;
Hospital de Sousa Martins, Guarda;
Centro Hospitalar de Torres Vedras;
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.;
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.;
Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E.;
Hospital do Professor Doutor Fernando da Fonseca, Amadora-Sintra;
Hospital de Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira;
Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E.;
Hospital do Espírito Santo — Évora;
Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre;
Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E.;
Hospital Distrital de Faro;
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.;
K
Hospitais distritais:
Peso
relativo
L
M
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;
Hospital de Garcia de Orta, E. P. E.;
Hospital de Santa Maria, E. P. E.;
Maternidade do Dr. Alfredo da Costa;
Hospital de São Teotónio, E. P. E.;
39,7
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Tipo
GDH
4178
B
GDH
Designação
GCD 1
1
2
6
7
8
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
34
35
530
531
532
533
737
738
739
761
762
763
764
F
G
H
Peso
relativo
Preço
(euros)
Peso relativo
em
ambulatório
C
C
C
C
2,9576
1,9045
0,5089
1,8796
6 927,82
4 461,06
1 192,04
4 402,74
0,0000
0,0000
0,5089
0,0000
–
–
1 192,04
–
648,44
695,93
–
515,12
C
0,9473
2 218,94
0,7375
1 727,51
245,72
M
M
M
M
M
M
M
1,0176
1,0649
0,6245
0,7356
0,4835
0,7822
0,5550
2 383,61
2 494,40
1 462,82
1 723,05
1 132,54
1 832,21
1 300,02
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
–
–
–
–
–
–
–
595,90
623,60
487,60
574,35
377,51
610,73
433,34
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
C
C
0,8847
0,5566
0,8410
0,5260
1,5079
0,4666
0,6896
0,5296
0,6588
0,5527
0,7317
0,4323
3,6764
3,3794
2 072,30
1 303,77
1 969,94
1 232,09
3 532,07
1 092,95
1 615,31
1 240,52
1 543,16
1 294,63
1 713,92
1 012,61
8 611,53
7 915,84
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,1463
0,0000
0,0000
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
342,81
–
–
690,77
434,59
492,49
410,70
883,02
546,48
538,43
413,51
514,38
647,32
571,30
334,91
503,77
740,92
M
1,1208
2 625,34
0,0000
–
656,33
M
1,3052
3 057,27
0,0000
–
611,45
C
C
C
M
M
3,6943
3,1577
2,0137
1,0037
0,3634
8 653,45
7 396,53
4 716,85
2 351,05
851,22
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
–
–
–
–
–
2 024,91
1 153,86
1 103,74
783,68
425,61
M
0,5495
1 287,14
0,0000
–
643,57
M
0,6956
1 629,36
0,0000
–
M
0,4836
1 132,77
0,0000
–
I
J
K
L
M
Limiar
inferior
Limiar
superior
Limiar
máximo
Demora
média
corrigida
5
3
1
4
50
36
3
48
73
53
4
70
18,2
12,1
1,6
15,3
–
1
14
21
3,7
–
–
–
–
–
–
–
3
3
2
2
2
2
2
47
47
32
34
18
26
22
69
69
47
50
26
38
32
10,4
13,1
7,9
8,8
5,1
8,6
6,6
2
2
3
2
3
1
2
2
2
1
2
1
8
5
29
24
41
24
36
20
15
21
25
17
33
17
64
57
43
35
60
35
53
30
22
31
37
25
49
25
92
83
9,0
6,3
12,2
5,6
11,3
5,3
4,7
4,2
6,4
4,0
8,0
3,4
27,1
23,7
–
3
41
60
11,4
–
4
48
70
14,8
2
3
2
2
1
26
50
30
25
7
38
74
44
37
10
7,4
16,5
9,9
7,2
1,5
–
1
17
25
3,4
543,12
–
2
25
37
5,2
566,39
–
1
14
21
2,4
GDH cirúrgicos,
Preço
Diária
preço do 1.º dia
em ambulatório de internamento de internamento
(euros)
(euros)
(euros)
Doenças e perturbações do sistema nervoso
Craniotomia, idade >17 anos, com CC ......................
Craniotomia, idade >17 anos, sem CC ......................
Descompressão do túnel cárpico ................................
Procedimentos nos nervos cranianos e periféricos e
noutras estruturas nervosas, com CC.
Procedimentos nos nervos cranianos e periféricos e
noutras estruturas nervosas, sem CC.
Perturbações e lesões traumáticas raquidianas ...........
Neoplasias do sistema nervoso com CC ....................
Neoplasias do sistema nervoso sem CC .....................
Perturbações degenerativas do sistema nervoso ........
Esclerose múltipla e ataxia cerebelosa .......................
Acidente vascular cerebral com enfarte .....................
Acidentes vasculares cerebrais não específicos e oclusões pré-cerebrais sem enfarte.
Perturbações cerebrovasculares não específicas com CC
Perturbações cerebrovasculares não específicas sem CC
Perturbações dos nervos cranianos e periféricos com CC
Perturbações dos nervos cranianos e periféricos sem CC
Infecção do sistema nervoso, excepto meningite viral
Meningite viral ..........................................................
Encefalopatia hipertensiva ........................................
Estupor e coma, não traumáticos ..............................
Convulsões e cefaleias, idade >17 anos, com CC ......
Convulsões e cefaleias, idade >17 anos, sem CC .......
Outras perturbações do sistema nervoso, com CC ....
Outras perturbações do sistema nervoso, sem CC .....
Craniotomia com CC major ......................................
Procedimentos no sistema nervoso excepto craniotomia, com CC major.
Acidente isquémico transitório, oclusões pré-cerebrais,
convulsões e cefaleias, com CC major.
Outros transtornos do sistema nervoso, excepto acidente isquémico transitório, convulsões e cefaleias,
com CC major.
Revisão de shunt ventricular ......................................
Craniotomia, idade <18 anos, com CC ......................
Craniotomia, idade <18 anos, sem CC ......................
Estupor e coma traumático, coma de duração >1 hora
Concussão ou traumatismo intracraniano, com coma
<1 hora ou sem coma, idade <18 anos.
Estupor e coma traumático, coma <1 hora, idade
<18 anos
Concussão ou traumatismo intracraniano, com coma
<1 hora ou sem coma, idade >17 anos, com CC.
Concussão ou traumatismo intracraniano, com coma
<1 hora ou sem coma, idade >17 anos, sem CC.
3 685,60
2 373,29
–
2 342,26
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
4 581,33
4 211,23
4 603,64
3 934,96
2 509,36
–
–
4179
765
E
Tipo
GDH
D
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
9
10
11
12
13
14
15
C
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
A
B
GDH
Designação
766
767
836
837
838
839
GCD 2
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
534
535
49
50
51
52
53
Peso
relativo
E
F
Preço
(euros)
Peso relativo
em
ambulatório
G
H
I
GDH cirúrgicos,
Preço
Diária
preço do 1.º dia
em ambulatório de internamento de internamento
(euros)
(euros)
(euros)
J
K
L
M
Limiar
inferior
Limiar
superior
Limiar
máximo
Demora
média
corrigida
M
0,9968
2 334,88
0,0000
–
583,72
–
3
32
47
8,7
M
0,6420
1 503,81
0,0000
–
501,27
–
2
25
37
6,0
M
M
M
C
C
0,5396
0,4451
1,0336
0,5184
4,6986
1 263,95
1 042,59
2 421,08
1 214,29
11 005,91
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
–
–
–
–
–
421,31
521,30
605,27
284,14
1 030,15
–
–
–
646,00
5 855,14
2
1
3
2
5
24
14
39
19
47
35
21
57
28
68
5,7
3,1
11,2
6,3
20,8
C
C
C
C
3,7169
3,6891
2,3227
2,1114
8 706,39
8 641,27
5 440,65
4 945,70
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
–
–
–
–
1 358,20
1 348,04
1 273,11
1 157,29
4 631,80
4 597,16
2 894,42
2 631,11
3
3
2
2
51
46
33
16
75
68
49
23
24,0
15,8
12,1
6,3
C
C
C
C
C
1,3777
1,0095
0,3910
0,7418
0,6465
3 227,10
2 364,63
915,87
1 737,58
1 514,35
0,0000
0,7173
0,1960
0,7418
0,6465
–
1 680,19
459,11
1 737,58
1 514,35
1 510,28
228,15
228,39
–
–
1 716,82
–
–
–
–
1
2
1
1
1
10
18
14
5
5
15
26
21
7
7
5,7
5,1
3,4
2,1
2,2
C
0,5404
1 265,82
0,5404
1 265,82
–
–
1
3
4
1,6
C
0,6425
1 504,98
0,4870
1 140,74
182,12
–
1
17
25
4,7
M
M
M
M
M
M
C
M
0,2472
0,4193
0,4812
0,5490
0,3376
0,2526
1,9702
1,2176
579,04
982,16
1 127,15
1 285,97
790,79
591,69
4 614,96
2 852,08
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
–
–
–
–
–
–
–
–
289,52
327,38
375,72
642,98
395,39
295,84
2 159,80
713,02
–
–
–
–
–
–
2 455,16
–
1
2
2
1
1
1
1
3
14
22
19
23
17
11
32
46
21
32
28
34
25
16
48
68
4,0
7,2
6,4
5,2
3,4
3,0
7,8
12,5
C
1,3520
3 166,90
0,0000
–
662,48
1 841,94
2
27
40
8,0
C
C
0,8605
0,7713
2 015,62
1 806,68
0,7520
0,6681
1 761,47
1 564,94
127,08
120,87
1
1
12
6
18
9
4,4
3,0
C
C
0,6722
0,9627
1 574,55
2 255,01
0,4432
0,0000
1 038,14
–
268,20
698,82
1
1
11
9
16
13
3,3
3,8
Doenças e perturbações do olho
Procedimentos na retina ............................................
Procedimentos na órbita ............................................
Procedimentos primários na íris ................................
Procedimentos no cristalino, com ou sem vitrectomia
Procedimentos extra-oculares, excepto na órbita,
idade >17 anos.
Procedimentos extra-oculares, excepto na órbita, idade <18 anos.
Procedimentos intra-oculares, excepto na retina, íris
e cristalino.
Hifema .......................................................................
Grandes infecções agudas do olho ..............................
Perturbações neurológicas do olho ............................
Outras perturbações do olho, idade >17 anos, com CC
Outras perturbações do olho, idade >17 anos, sem CC
Outras perturbações do olho, idade <18 anos ............
Procedimentos oculares, com CC major ....................
Perturbações oculares, com CC major .......................
Doenças e perturbações do ouvido, nariz,
boca e garganta
Grandes procedimentos na cabeça e pescoço, excepto
por doença maligna.
Sialadenectomia ..........................................................
Procedimentos nas glândulas salivares, excepto sialadenectomia.
Reparações de fenda labial e do palato ......................
Procedimentos nos seios faciais e mastóide, idade
>17 anos.
–
–
–
1 556,19
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
GCD 3
Tipo
GDH
D
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
768
769
810
832
833
Estupor e coma traumático, coma <1 hora, idade
>17 anos, com CC.
Estupor e coma traumático, coma <1 hora, idade
>17 anos, sem CC.
Convulsões e cefaleias, idade <18 anos, com CC ......
Convulsões e cefaleias, idade <18 anos, sem CC .......
Hemorragia intracraniana ..........................................
Isquémia transitória ....................................................
Procedimentos vasculares intracranianos, com diagnóstico principal de hemorragia.
Procedimentos vertebrais, com CC ...........................
Procedimentos vertebrais, sem CC ............................
Procedimentos extracranianos, com CC ....................
Procedimentos extracranianos, sem CC ....................
C
4180
A
B
GDH
Designação
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
69
70
71
72
73
74
168
169
185
186
187
536
586
587
Peso
relativo
E
F
Preço
(euros)
Peso relativo
em
ambulatório
G
H
I
GDH cirúrgicos,
Preço
Diária
preço do 1.º dia
em ambulatório de internamento de internamento
(euros)
(euros)
(euros)
K
L
M
Limiar
inferior
Limiar
superior
Limiar
máximo
Demora
média
corrigida
1
9
13
3,7
C
0,9924
2 324,58
0,0000
–
642,13
C
0,8291
1 942,07
0,6703
1 570,10
185,99
–
1
8
12
3,0
C
C
0,7525
0,4775
1 762,64
1 118,49
0,7525
0,2622
1 762,64
614,17
–
252,16
–
–
1
1
8
11
12
16
3,0
3,8
C
0,4761
1 115,21
0,3281
768,53
173,34
–
1
5
7
2,1
C
C
C
C
C
0,4966
0,4603
0,6231
0,5219
1,0560
1 163,23
1 078,20
1 459,54
1 222,49
2 473,55
0,4557
0,4185
0,6231
0,5219
0,0000
1 067,42
980,29
1 459,54
1 222,49
–
47,90
48,96
–
–
405,08
1
1
1
1
2
5
3
8
5
15
7
4
12
7
22
2,2
1,6
2,3
1,8
5,1
M
M
M
M
M
0,8358
0,3796
0,4188
0,5002
0,4938
1 957,76
889,17
980,99
1 171,66
1 156,67
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
–
–
–
–
–
652,59
444,58
490,49
390,55
385,55
–
–
–
–
–
2
1
1
2
2
33
17
12
12
21
49
25
18
17
31
7,9
4,6
4,1
4,5
7,4
M
0,2945
689,83
0,0000
–
344,92
–
1
15
22
4,5
M
0,2214
518,60
0,0000
–
259,30
–
1
11
16
3,4
M
M
M
0,1899
0,4414
0,3774
444,82
1 033,93
884,01
0,0000
0,0000
0,0000
–
–
–
222,41
516,96
442,01
–
–
–
1
1
1
17
8
11
25
12
16
3,9
2,4
3,3
M
0,3062
717,24
0,0000
–
358,62
–
1
11
16
2,5
C
C
M
1,0465
0,7586
0,4409
2 451,30
1 776,93
1 032,76
0,0000
0,4957
0,0000
–
1 161,12
–
573,60
307,91
516,38
2
1
1
30
14
15
44
21
22
7,3
3,9
4,2
M
0,2753
644,86
0,0000
–
322,43
1
11
16
3,2
M
C
0,4183
2,3835
979,82
5 583,06
0,1709
0,0000
1
2
11
39
16
58
2,8
10,6
M
1,3769
3 225,22
0,0000
–
1 075,07
–
2
41
61
11,3
M
0,7484
1 753,04
0,0000
–
584,34
–
2
18
26
5,2
C
C
7,7947
2,6526
18 258,15
6 213,40
0,0000
0,0000
–
–
3 675,47
581,57
14 582,68
3 305,53
1
5
4
52
6
76
4,5
19,1
400,31
–
289,75
1 306,44
1 682,45
J
–
–
–
–
1 663,40
1 304,09
–
–
–
–
2 970,19
4181
759
786
Tipo
GDH
D
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
64
65
66
67
68
Procedimentos nos seios faciais e mastóide, idade
<18 anos.
Procedimentos diversos no ouvido, nariz, boca e garganta.
Rinoplastia .................................................................
Procedimentos nas amígdalas e adenóides, excepto só
amigdalectomia e/ou adenoidectomia, idade >17 anos.
Procedimentos nas amígdalas e adenóides, excepto só
amigdalectomia e/ou adenoidectomia, idade <18 anos.
Amigdalectomia e/ou adenoidectomia, idade >17 anos
Amigdalectomia e/ou adenoidectomia, idade <18 anos
Miringotomia com colocação de tubo, idade >17 anos
Miringotomia com colocação de tubo, idade <18 anos
Outras procedimentos no ouvido, nariz, boca e garganta em bloco operatório.
Doenças malignas do ouvido, nariz, boca e garganta
Desequilíbrio ...............................................................
Epistaxe .....................................................................
Epiglotite ...................................................................
Otite média e infecções das vias respiratórias superiores, idade >17 anos, com CC.
Otite média e infecções das vias respiratórias superiores, idade >17 anos, sem CC.
Otite média e infecções das vias respiratórias superiores, idade <18 anos.
Laringotraqueíte .........................................................
Traumatismo e deformidade nasal .............................
Outros diagnósticos do ouvido, nariz, boca e garganta, idade >17 anos.
Outros diagnósticos do ouvido, nariz, boca e garganta, idade <18 anos.
Procedimentos na boca, com CC ..............................
Procedimentos na boca, sem CC ...............................
Perturbações dentárias e orais, excepto extracções e
restaurações, idade >17 anos.
Perturbações dentárias e orais excepto extracções e
restaurações, idade <18 anos.
Extracções e restaurações dentárias ...........................
Procedimentos no ouvido, nariz, boca e garganta,
excepto os major na cabeça ou no pescoço, com
CC major.
Transtornos do ouvido, nariz, boca e garganta, idade
>17 anos, com CC major.
Transtornos do ouvido, nariz, boca e garganta, idade
<18 anos, com CC major.
Implantes cocleares de canal múltiplo .......................
Procedimentos major na cabeça e no pescoço, por
doença maligna.
C
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
A
B
GDH
Designação
C
Tipo
GDH
D
Peso
relativo
E
F
Preço
(euros)
Peso relativo
em
ambulatório
G
H
I
GDH cirúrgicos,
Preço
Diária
preço do 1.º dia
em ambulatório de internamento de internamento
(euros)
(euros)
(euros)
J
K
L
M
Limiar
inferior
Limiar
superior
Limiar
máximo
Demora
média
corrigida
4182
A
GCD 4 Doenças e perturbações do aparelho respiratório
2,1063
1,6694
4 933,75
3 910,37
0,0000
0,0000
–
–
1 154,50
457,51
2 624,76
2 080,32
2
4
21
50
31
73
9,0
18,2
C
1,0535
2 467,70
0,0000
–
577,44
1 312,81
2
30
44
7,7
M
M
0,9890
1,2013
2 316,61
2 813,90
0,0000
0,0000
–
–
579,15
562,78
–
–
3
4
32
44
47
64
11,2
14,6
M
0,7898
1 850,01
0,0000
–
462,50
–
3
34
50
11,7
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
0,9905
0,6266
0,4276
0,9231
0,5994
0,8436
0,6190
0,7435
0,4864
0,9022
0,5870
0,7497
0,4310
0,5901
0,4096
0,5882
0,4066
0,6295
0,4436
5,8076
2 320,13
1 467,74
1 001,60
2 162,25
1 404,02
1 976,03
1 449,93
1 741,56
1 139,33
2 113,30
1 374,98
1 756,08
1 009,57
1 382,24
959,44
1 377,79
952,41
1 474,53
1 039,08
13 603,61
0,2189
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,1305
0,0000
0,0000
0,0000
512,75
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
305,78
–
–
–
451,85
489,24
500,80
540,56
468,01
658,68
483,31
435,39
379,78
528,32
458,32
585,36
336,52
460,74
319,81
459,26
215,55
491,51
346,36
2 267,27
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
3
2
1
3
2
2
2
3
2
3
2
2
2
2
2
2
2
2
2
5
41
22
12
38
32
28
26
27
23
33
31
26
18
24
22
32
18
26
21
51
60
32
18
56
47
41
38
39
34
48
46
38
26
35
32
47
26
38
31
74
11,0
7,1
4,5
11,8
9,4
7,8
8,6
9,5
8,0
10,9
7,6
8,6
5,7
8,8
6,7
8,8
4,8
8,4
6,1
16,6
C
C
4,3651
2,9327
10 224,72
6 869,50
0,0000
0,0000
–
–
1 196,29
535,82
4
6
51
57
75
83
18,3
23,5
M
M
2,0890
1,2773
4 893,23
2 991,92
0,0000
0,0000
–
–
815,54
747,98
–
–
5
3
50
33
73
48
17,7
10,9
M
M
0,7027
0,6221
1 645,99
1 457,19
0,0000
0,0000
–
–
548,66
485,73
–
–
2
2
26
31
38
46
9,2
5,7
M
M
2,0547
1,0928
4 812,89
2 559,75
0,0000
0,0000
–
–
962,58
853,25
–
–
4
2
34
46
49
68
14,4
9,6
M
0,4868
1 140,27
0,0000
–
570,14
–
1
17
25
6,1
M
M
0,5658
0,3862
1 325,32
904,63
0,0000
0,0000
–
–
441,77
301,54
–
–
2
2
19
15
28
22
7,0
5,2
5 439,55
3 654,57
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
C
C
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
75 Grandes procedimentos torácicos ..............................
76 Outros procedimentos no aparelho respiratório em
bloco operatório com CC.
77 Outros procedimentos no aparelho respiratório em
bloco operatório sem CC.
78 Embolia pulmonar ......................................................
79 Infecções e inflamações respiratórias, idade >17 anos,
com CC.
80 Infecções e inflamações respiratórias, idade >17 anos,
sem CC.
82 Neoplasias respiratórias .............................................
83 Grandes traumatismos torácicos, com CC .................
84 Grandes traumatismos torácicos, sem CC ..................
85 Derrame pleural, com CC ..........................................
86 Derrame pleural, sem CC ...........................................
87 Edema pulmonar e insuficiência respiratória .............
88 Doença pulmonar obstrutiva crónica .........................
89 Pneumonia e pleurisia simples, idade >17 anos, com CC
90 Pneumonia e pleurisia simples, idade >17 anos, sem CC
92 Doença pulmonar intersticial, com CC .....................
93 Doença pulmonar intersticial, sem CC ......................
94 Pneumotórax, com CC ..............................................
95 Pneumotórax, sem CC ...............................................
96 Bronquite e asma, idade >17 anos, com CC ..............
97 Bronquite e asma, idade >17 anos, sem CC ..............
99 Sintomas e sinais respiratórios, com CC ...................
100 Sintomas e sinais respiratórios, sem CC ....................
101 Outros diagnósticos do aparelho respiratório, com CC
102 Outros diagnósticos do aparelho respiratório, sem CC
475 Diagnósticos do aparelho respiratório com suporte
ventilatório.
538 Procedimentos major no tórax, com CC ..................
539 Procedimentos respiratórios excepto os major no tórax, com CC major.
540 Infecções e inflamações respiratórias, com CC major
541 Perturbações respiratórios, excepto infecções, bronquite ou asma, com CC major.
542 Bronquite e asma, com CC major .............................
631 Doenças broncopulmonares e outras doenças respiratórias crónicas com origem no período perinatal.
740 Fibrose cística ............................................................
770 Infecções e inflamações respiratórias, idade <18 anos,
com CC.
771 Infecções e inflamações respiratórias, idade <18 anos,
sem CC.
772 Pneumonia e pleurisia simples, idade <18 anos, com CC
773 Pneumonia e pleurisia simples, idade <18 anos, sem CC
B
GDH
Designação
Tipo
GDH
Bronquite e asma, idade <18 anos, com CC ..............
Bronquite e asma, idade <18 anos, sem CC ..............
Tuberculose, com procedimento em bloco operatório
Tuberculose, alta contra parecer do médico ..............
Tuberculose com CC ..................................................
Tuberculose sem CC ...................................................
Pneumocistose ...........................................................
M
M
C
M
M
M
M
0,4394
0,2292
3,9677
1,7944
2,4298
1,9880
1,5420
1 029,24
536,87
9 293,86
4 203,17
5 691,51
4 656,65
3 611,95
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
–
–
–
–
–
–
–
343,08
268,44
1 449,84
1 050,79
813,07
776,11
902,99
C
8,4407
19 771,33
0,0000
–
C
5,8516
13 706,67
0,0000
C
6,1944
14 509,64
C
5,4870
C
774
775
798
799
800
801
802
C
D
J
K
L
M
Limiar
inferior
Limiar
superior
Limiar
máximo
Demora
média
corrigida
–
–
4 944,33
–
–
–
–
2
1
3
3
6
5
3
19
14
50
46
61
52
51
28
21
74
68
89
76
75
6,4
4,1
16,8
11,7
23,2
17,1
15,3
1 850,60
10 518,35
5
50
73
18,2
–
3 207,36
7 291,95
2
20
29
10,0
0,0000
–
2 263,50
7 719,13
3
31
45
16,8
12 852,64
0,0000
–
1 503,76
6 837,60
4
36
52
15,3
4,0817
9 560,89
0,0000
–
2 237,25
5 086,39
2
21
31
6,8
C
4,0784
9 553,16
0,0000
–
2 121,58
5 310,00
2
13
19
8,2
C
C
C
4,2989
4,0561
1,9120
10 069,66
9 500,93
4 478,63
0,0000
0,0000
0,7147
–
–
1 674,10
1 178,15
1 434,10
1 402,27
5 357,06
5 198,64
–
4
3
1
43
31
14
63
45
21
13,3
10,4
3,2
C
2,2620
5 298,46
0,0000
–
619,92
2 818,78
4
51
75
17,7
C
1,4896
3 489,21
0,0000
–
408,24
1 856,26
4
48
70
14,3
C
3,3378
7 818,40
0,0000
–
1 219,67
4 159,39
3
37
54
10,0
C
1,9502
4 568,11
1,0071
2 359,01
1 104,55
–
1
17
25
4,4
C
0,8811
2 063,87
0,4548
1 065,31
499,28
–
1
20
30
4,1
C
C
C
1,8786
0,7212
2,8509
4 400,40
1 689,32
6 677,89
1,0016
0,6080
1,0568
2 346,13
1 424,17
2 475,43
1 027,14
132,58
840,49
–
–
–
1
1
4
17
5
49
25
7
72
3,8
1,9
15,5
M
2,4847
5 820,11
0,0000
–
1 455,03
–
3
28
41
11,0
Peso
relativo
E
F
Preço
(euros)
Peso relativo
em
ambulatório
G
H
I
GDH cirúrgicos,
Preço
Diária
preço do 1.º dia
em ambulatório de internamento de internamento
(euros)
(euros)
(euros)
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
A
GCD 5 Doenças e perturbações do aparelho circulatório
104
105
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
4183
121
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
106
Procedimentos nas válvulas cardíacas e outros procedimentos cardiotorácicos major, com cateterismo cardíaco.
Procedimentos nas válvulas cardíacas e outros procedimentos cardiotorácicos major, sem cateterismo
cardíaco.
Bypass coronário com angioplastia coronária percutânea transluminal.
Bypass coronário com cateterismo cardíaco, sem angioplastia coronária percutânea transluminal.
Outros procedimentos cardiotorácicos sem diagnóstico principal de anomalia congénita.
Bypass coronário sem angioplastia coronária percutânea transluminal, sem cateterismo cardíaco.
Grandes procedimentos cardiovasculares, com CC ....
Grandes procedimentos cardiovasculares, sem CC .....
Procedimentos cardiovasculares percutâneos, sem enfarte agudo do miocárdio, insuficiência cardíaca ou
choque.
Amputação por perturbações circulatórias sistémicas,
excepto do membro superior e de dedo do pé.
Amputação de membro superior e de dedo do pé, por
perturbações circulatórias sistémicas.
Implantação de pacemaker cardíaco permanente, com
enfarte agudo do miocárdio, insuficiência cardíaca
ou choque, ou procedimento em terminal ou gerador de desfibrilhador cardíaco automático implantável.
Outras implantações de pacemaker cardíaco permanente.
Revisão de pacemaker cardíaco, excepto substituição
do gerador.
Substituição do gerador de pacemaker cardíaco .........
Laqueação venosa e flebo-extracção .........................
Outros procedimentos, no aparelho circulatório, em
bloco operatório.
Perturbações circulatórias com enfarte agudo do miocárdio e complicações major, alta vivo.
B
GDH
Designação
122
123
124
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
478
479
543
545
546
547
548
549
550
796
Peso
relativo
E
F
Preço
(euros)
Peso relativo
em
ambulatório
G
H
I
GDH cirúrgicos,
Preço
Diária
preço do 1.º dia
em ambulatório de internamento de internamento
(euros)
(euros)
(euros)
J
K
L
M
Limiar
inferior
Limiar
superior
Limiar
máximo
Demora
média
corrigida
M
1,5322
3 588,99
0,0000
–
1 196,33
–
2
18
26
8,3
M
2,6874
6 294,91
0,0000
–
2 098,30
–
2
21
31
5,7
M
1,3216
3 095,69
0,0000
–
1 031,89
–
2
27
40
7,5
M
1,0573
2 476,60
0,3777
884,72
795,94
–
1
8
12
2,4
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
3,6870
1,3086
0,7197
1,1725
1,2461
0,8015
1,1006
0,5287
0,2205
0,6833
8 636,36
3 065,24
1 685,81
2 746,44
2 918,84
1 877,42
2 578,02
1 238,42
516,49
1 600,55
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
959,59
1 021,74
561,94
1 373,22
729,71
625,80
859,34
619,21
258,25
533,51
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
8
2
2
1
3
2
2
1
1
2
61
23
23
3
39
27
23
17
20
29
88
34
34
4
57
40
34
25
30
43
26,8
8,1
8,4
1,2
11,0
6,6
8,2
4,4
4,7
9,5
M
0,6168
1 444,78
0,0000
–
481,59
–
2
21
31
5,4
M
0,5727
1 341,48
0,0000
–
670,74
–
1
26
39
4,6
M
M
M
M
M
M
M
M
C
C
M
1,0320
0,6472
0,7842
0,9095
0,6363
0,4405
0,9692
0,7358
2,5282
1,4691
2,4796
2 417,34
1 515,99
1 836,89
2 130,39
1 490,46
1 031,82
2 270,23
1 723,52
5 922,01
3 441,19
5 808,17
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,9379
0,0000
–
–
–
–
–
–
–
–
–
2 196,92
–
805,78
757,99
612,30
710,13
745,23
515,91
756,74
574,51
1 385,75
414,76
1 452,04
2
1
2
2
1
1
2
2
2
2
3
21
14
18
21
17
11
29
19
37
21
45
31
21
26
31
25
16
43
28
55
31
66
5,9
3,6
5,4
5,6
4,0
2,7
9,4
6,1
8,4
5,0
12,8
M
1,8182
4 258,92
0,0000
–
1 064,73
–
3
33
48
10,6
C
C
C
C
12,3675
7,8465
10,6945
3,5328
28 969,38
18 379,48
25 050,58
8 275,16
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
–
–
–
–
2 259,61
2 150,40
2 344,73
968,19
15 411,71
9 777,89
13 326,91
4 402,39
6
4
5
4
57
49
57
45
83
72
83
66
22,7
17,4
24,3
14,4
C
C
C
8,8085
2,0420
2,7934
20 632,85
4 783,14
6 543,20
0,0000
0,0000
0,0000
–
–
–
1 609,36
746,17
612,44
10 976,68
2 544,63
3 480,98
6
3
5
61
47
49
89
69
71
24,6
13,9
17,5
–
–
–
–
–
–
–
–
3 150,51
–
–
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
544
Tipo
GDH
D
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
125
Perturbações circulatórias com enfarte agudo do miocárdio, sem complicações major, alta vivo.
Perturbações circulatórias com enfarte agudo do miocárdio, falecido.
Perturbações circulatórias excepto enfarte agudo do
miocárdio, com cateterismo cardíaco e diagnóstico
complexo.
Perturbações circulatórias excepto enfarte agudo do
miocárdio, com cateterismo cardíaco, sem diagnóstico complexo.
Endocardite aguda e subaguda .....................................
Insuficiência cardíaca e choque ..................................
Tromboflebite venosa profunda .................................
Paragem cardíaca, causa desconhecida .......................
Perturbações vasculares periféricas, com CC .............
Perturbações vasculares periféricas, sem CC .............
Aterosclerose, com CC ..............................................
Aterosclerose, sem CC ...............................................
Hipertensão ................................................................
Perturbações congénitas e perturbações valvulares cardíacas, idade >17 anos, com CC.
Perturbações congénitas e perturbações valvulares cardíacas, idade >17 anos, sem CC.
Perturbações congénitas e perturbações valvulares cardíacas, idade <18 anos.
Arritmia e perturbações da condução cardíaca, com CC
Arritmia e perturbações da condução cardíaca, sem CC
Angina de peito .........................................................
Síncope e colapso, com CC .......................................
Síncope e colapso, sem CC ........................................
Dor torácica ...............................................................
Outros diagnósticos do aparelho circulatório, com CC
Outros diagnósticos do aparelho circulatório, sem CC
Outros procedimentos vasculares, com CC ...............
Outros procedimentos vasculares, sem CC ................
Perturbações circulatórias, excepto enfarte agudo do
miocárdio, endocardite, insuficiência cardíaca congestiva e arritmia, com CC major.
Insuficiência cardíaca congestiva e arritmia cardíaca,
com CC major.
Procedimento em válvula cardíaca, com CC major ....
Bypass coronário com CC major ..............................
Outros procedimentos cardiotorácicos, com CC major
Outros procedimentos com implantes/revisão de pacemaker cardíaco ou com cardiodesfibrilhador com
CC major.
Procedimentos cardiovasculares major, com CC major
Outros procedimentos vasculares, com CC major .....
Revascularização de membro inferior, com CC .........
C
4184
A
B
GDH
Designação
797
808
809
811
812
849
850
852
853
854
Tipo
GDH
D
Peso
relativo
E
F
Preço
(euros)
Peso relativo
em
ambulatório
G
H
I
GDH cirúrgicos,
Preço
Diária
preço do 1.º dia
em ambulatório de internamento de internamento
(euros)
(euros)
(euros)
J
K
L
M
Limiar
inferior
Limiar
superior
Limiar
máximo
Demora
média
corrigida
1,8623
2,6748
4 362,21
6 265,40
0,0000
0,0000
–
–
608,01
1 466,10
2 538,19
3 333,19
3
2
34
20
50
29
12,7
7,5
C
5,5110
12 908,86
0,0000
–
3 020,67
6 867,51
2
22
32
9,4
C
M
10,8439
1,3264
25 400,53
3 106,93
0,0000
0,0000
–
–
3 962,48
1 035,64
13 513,08
–
3
2
47
24
69
35
6,0
6,6
C
12,4134
29 076,90
0,0000
–
4 536,00
15 468,91
3
58
86
14,9
C
10,7583
25 200,03
0,0000
–
5 896,81
13 406,41
2
39
58
10,5
C
10,3445
24 230,75
0,0000
–
5 301,05
13 628,64
2
24
35
7,0
C
1,9385
4 540,70
0,7147
1 674,10
1 433,31
–
1
14
21
2,8
C
2,8270
6 621,91
0,0000
–
1 845,53
2
34
50
11,0
C
2,4543
5 748,90
1,0863
2 544,53
1 602,19
1
19
28
5,0
C
C
C
3,0823
2,7296
2,7108
7 219,92
6 393,76
6 349,72
0,0000
0,0000
0,0000
–
–
–
844,73
1 000,75
742,92
3 841,00
3 391,50
3 378,05
4
3
4
40
24
42
58
35
61
15,7
11,8
15,8
C
2,2327
5 229,83
0,0000
–
815,85
2 782,27
3
26
38
11,0
C
C
C
1,8400
1,5961
2,1081
4 309,98
3 738,67
4 937,97
0,0000
0,0000
0,0000
–
–
–
672,36
777,58
577,74
2 292,91
2 183,51
2 627,00
3
2
4
37
23
32
54
34
46
12,9
8,7
12,6
C
1,8692
4 378,38
0,0000
–
1 002,02
2 374,34
2
19
28
8,7
C
3,9170
9 175,10
0,0000
–
1 073,49
4 881,15
4
48
70
17,7
C
3,0934
7 245,92
0,0000
–
1 066,57
4 046,21
3
28
41
10,8
C
0,9158
2 145,15
0,0000
–
1 003,93
1 141,22
1
15
22
4,6
2 930,86
–
GCD 6 Doenças e perturbações do aparelho digestivo
146 Ressecção do recto, com CC .....................................
147 Ressecção do recto, sem CC ......................................
148 Grandes procedimentos no intestino delgado e no intestino grosso, com CC
149 Grandes procedimentos no intestino delgado e no intestino grosso, sem CC.
150 Lise de aderências peritoneais, com CC ....................
151 Lise de aderências peritoneais, sem CC .....................
152 Pequenos procedimentos no intestino delgado e no
intestino grosso, com CC.
153 Pequenos procedimentos no intestino delgado e no
intestino grosso, sem CC.
154 Procedimentos no esófago, estômago e duodeno, idade >17 anos, com CC.
155 Procedimentos no esófago, estômago e duodeno, idade >17 anos, sem CC.
156 Procedimentos no esófago, estômago e duodeno, idade <18 anos.
4185
C
C
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
851
Revascularização de membro inferior, sem CC .........
Procedimentos cardiovasculares percutâneos, com enfarte agudo do miocárdio, insuficiência cardíaca ou
choque.
Outros procedimentos cardiotorácicos, com diagnóstico principal de anomalia congénita.
Implantação de dispositivo de assistência ao coração
Disfunção, reacção e complicação de dispositivo ou
procedimento em bloco operatório, cardíaco ou
vascular.
Implantação de desfibrilhador cardíaco, com cateterismo cardíaco, com enfarte agudo do miocárdio,
insuficiência cardíaca ou choque.
Implantação de desfibrilhador cardíaco, com cateterismo cardíaco, sem enfarte agudo do miocárdio,
insuficiência cardíaca ou choque.
Implantação de desfibrilhador cardíaco, sem cateterismo cardíaco.
Procedimentos cardiovasculares percutâneos, com
stent não eluidor de fármacos, sem enfarte agudo
do miocárdio.
Procedimentos cardiovasculares percutâneos, com
stent eluidor de fármacos, com enfarte agudo do
miocárdio.
Procedimentos cardiovasculares percutâneos, com
stent eluidor de fármacos, sem enfarte agudo do
miocárdio.
C
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
A
B
GDH
Designação
Tipo
GDH
D
Peso
relativo
E
F
Preço
(euros)
Peso relativo
em
ambulatório
G
H
I
GDH cirúrgicos,
Preço
Diária
preço do 1.º dia
em ambulatório de internamento de internamento
(euros)
(euros)
(euros)
1 334,75
–
1 826,19
J
K
L
M
Limiar
inferior
Limiar
superior
Limiar
máximo
Demora
média
corrigida
2
1
2
24
8
21
35
12
31
6,5
2,7
6,1
1
11
16
3,2
1
14
21
4,4
1
8
12
2,7
1,0711
0,8529
1,3048
2 508,92
1 997,82
3 056,34
0,0000
0,6560
0,0000
–
1 536,60
–
587,09
230,61
615,07
C
1,0212
2 392,04
0,9070
2 124,54
133,75
C
1,0929
2 559,99
0,0000
–
858,48
C
0,7166
1 678,55
0,6657
1 559,32
59,61
C
C
0,6301
1,6739
1 475,93
3 920,91
0,6301
0,0000
1 475,93
–
–
917,49
–
2 085,92
1
2
4
27
6
40
1,4
9,9
C
1,4118
3 306,97
0,0000
–
1 208,27
2 098,70
1
13
19
5,3
C
0,9043
2 118,21
0,0000
–
432,66
1 252,89
2
21
31
6,2
C
0,7304
1 710,87
0,6409
1 501,23
104,82
1
8
12
3,2
C
2,6434
6 191,85
0,0000
–
724,45
3 294,06
4
48
70
16,2
C
1,3754
3 221,71
0,0000
–
724,72
1 772,26
2
28
41
7,9
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
1,8601
0,9674
1,2002
0,7077
0,9142
0,7602
0,5454
0,9492
0,9189
0,5384
0,9868
4 357,06
2 266,02
2 811,32
1 657,70
2 141,40
1 780,68
1 277,53
2 223,39
2 152,41
1 261,14
2 311,46
0,4541
0,2846
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
1 063,67
666,64
–
–
–
–
–
–
–
–
–
823,35
533,12
937,11
552,57
713,80
593,56
425,84
555,85
717,47
420,38
770,49
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
3
2
2
2
2
2
2
3
2
2
2
37
30
28
16
22
23
19
31
25
18
25
54
44
41
23
32
34
28
45
37
26
37
10,1
7,5
8,3
5,7
7,3
8,4
6,2
8,8
7,1
5,1
7,6
M
0,6584
1 542,22
0,0000
–
514,07
–
2
18
26
5,3
M
0,9025
2 114,00
0,0000
–
704,66
–
2
27
40
7,5
M
0,5541
1 297,91
0,0000
–
648,96
–
1
17
25
3,7
M
1,6543
3 875,00
0,0000
–
1 291,66
–
2
31
46
9,5
M
2,9326
6 869,26
0,0000
–
1 373,85
–
4
46
67
13,8
C
3,8288
8 968,50
0,0000
–
839,45
5
50
73
17,4
–
1 701,51
–
–
4 771,24
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
C
C
C
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
157 Procedimentos no ânus e estomas, com CC .............
158 Procedimentos no ânus e estomas, sem CC ..............
159 Procedimentos para hérnia excepto inguinal e femoral, idade >17 anos, com CC.
160 Procedimentos para hérnia excepto inguinal e femoral, idade >17 anos, sem CC.
161 Procedimentos para hérnia inguinal e femoral, idade
>17 anos com CC.
162 Procedimentos para hérnia inguinal e femoral, idade
>17 anos, sem CC.
163 Procedimentos para hérnia, idade < 18 anos ............
164 Apendicectomia com diagnóstico principal complicado, com CC.
165 Apendicectomia com diagnóstico principal complicado, sem CC.
166 Apendicectomia sem diagnóstico principal complicado, com CC.
167 Apendicectomia sem diagnóstico principal complicado, sem CC.
170 Outros procedimentos no aparelho digestivo, em bloco operatório, com CC.
171 Outras intervenções no aparelho digestivo, em bloco
operatório, sem CC.
172 Doença digestiva maligna, com CC ...........................
173 Doença digestiva maligna, sem CC ............................
174 Hemorragia gastrintestinal, com CC ..........................
175 Hemorragia gastrintestinal, sem CC ..........................
176 Úlcera péptica complicada .........................................
177 Úlcera péptica não complicada, com CC ..................
178 Úlcera péptica não complicada, sem CC ...................
179 Doença inflamatória do intestino ..............................
180 Oclusão gastrintestinal, com CC ................................
181 Oclusão gastrintestinal, sem CC .................................
182 Esofagite, gastrenterite e perturbações digestivas diversas, idade >17 anos, com CC.
183 Esofagite, gastrenterite e perturbações digestivas diversas, idade >17 anos, sem CC.
188 Outros diagnósticos do aparelho digestivo, idade
> 17 anos, com CC.
189 Outros diagnósticos do aparelho digestivo, idade
>17 anos, sem CC.
551 Esofagite, gastrenterite e úlceras não complicadas,
com CC major.
552 Transtornos do aparelho digestivo, excepto esofagite,
gastrenterite e úlceras não complicadas, com CC
major.
553 Procedimentos no aparelho digestivo, excepto em
hérnia ou major no estômago, esófago, duodeno,
intestino delgado e intestino grosso com CC major.
C
4186
A
B
GDH
Designação
554
GCD 7
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
Peso
relativo
E
F
Preço
(euros)
Peso relativo
em
ambulatório
G
H
I
GDH cirúrgicos,
Preço
Diária
preço do 1.º dia
em ambulatório de internamento de internamento
(euros)
(euros)
(euros)
J
K
L
M
Limiar
inferior
Limiar
superior
Limiar
máximo
Demora
média
corrigida
C
1,5045
3 524,11
0,0000
–
549,76
1 874,83
3
34
50
9,8
C
5,1316
12 020,16
0,0000
–
937,57
6 394,72
6
57
83
23,3
M
1,0856
2 542,89
0,0000
–
1 271,44
–
1
17
25
4,2
M
0,4869
1 140,50
0,0000
–
570,25
–
1
11
16
2,7
M
0,9277
2 173,03
0,0000
–
724,34
–
2
33
49
5,3
M
0,3706
868,09
0,0000
–
434,04
–
1
5
7
1,8
M
0,7576
1 774,59
0,0000
–
591,53
–
2
18
26
5,6
M
0,3791
888,00
0,0000
–
444,00
–
1
14
21
3,6
M
0,6478
1 517,39
0,0000
–
758,70
–
1
11
16
3,1
M
0,4027
943,28
0,0000
–
471,64
–
1
5
7
2,0
C
3,8865
9 103,66
0,0000
–
852,10
4 843,15
5
51
74
18,9
C
1,9255
4 510,25
0,0000
–
703,60
2 399,45
3
34
50
12,3
C
3,0446
7 131,61
0,0000
–
667,52
3 794,02
5
49
71
18,7
C
1,5880
3 719,70
0,0000
–
435,20
1 978,88
4
47
69
16,2
C
C
C
C
C
2,1870
1,7259
1,8295
1,1426
2,0331
5 122,79
4 042,71
4 285,38
2 676,40
4 762,29
0,0000
0,0000
0,0000
0,8884
0,0000
–
–
–
2 080,97
–
799,15
945,99
668,52
297,72
742,92
2 725,32
2 150,72
2 279,82
–
2 533,54
3
2
3
1
3
33
25
35
13
46
48
37
51
19
68
21,9
14,8
11,2
5,5
14,2
C
2,0151
4 720,13
0,0000
–
1 104,51
2 511,11
2
45
67
12,2
C
2,6079
6 108,69
0,0000
–
952,96
3 249,82
3
48
71
16,7
M
M
M
1,2736
1,5427
0,8861
2 983,26
3 613,59
2 075,58
0,0000
0,3625
0,2528
–
849,11
592,15
994,42
691,12
494,48
2
3
2
29
40
20
43
59
29
8,5
10,2
7,6
Doenças e perturbações do sistema
hepatobiliar e pâncreas
Procedimentos no pâncreas, no fígado e de derivação
portal com CC.
Procedimentos no pâncreas, no fígado e de derivação
portal sem CC.
Procedimentos nas vias biliares, excepto só colecistectomia, com ou sem exploração do colédoco
com CC.
Procedimentos nas vias biliares, excepto só colecistectomia com ou sem exploração do colédoco sem
CC.
Colecistectomia, com exploração do colédoco com CC
Colecistectomia, com exploração do colédoco sem CC
Colecistectomia, sem exploração do colédoco com CC
Colecistectomia, sem exploração do colédoco sem CC
Procedimentos diagnósticos hepatobiliares por doença maligna.
Procedimentos diagnósticos hepatobiliares por doença não maligna.
Outros procedimentos hepatobiliares ou pancreáticos
em bloco operatório.
Cirrose e hepatite alcoólica .......................................
Doença maligna hepatobiliar ou pancreática .............
Perturbações do pancreas, excepto por doença malignas
–
–
–
4187
202
203
204
Tipo
GDH
D
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Intervenções por hérnia, idade < 18 anos, com CC
major.
585 Procedimentos major no estômago, esófago, duodeno,
intestino delgado e intestino grosso, com CC major.
776 Esofagite, gastrenterite e perturbações digestivas diversas, idade <18 anos, com CC.
777 Esofagite, gastrenterite e perturbações digestivas diversas, idade <18 anos, sem CC.
778 Outros diagnósticos do aparelho digestivo, idade
<18 anos, com CC.
779 Outros diagnósticos do aparelho digestivo, idade
<18 anos, sem CC.
813 Gastrenterites não bacterianas e dor abdominal, idade
>17 anos, com CC.
814 Gastrenterites não bacterianas e dor abdominal, idade
>17 anos, sem CC.
815 Gastrenterites não bacterianas e dor abdominal, idade
<18 anos, com CC.
816 Gastrenterites não bacterianas e dor abdominal, idade
<18 anos, sem CC.
C
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
A
B
GDH
Designação
205
GCD 8
209
210
211
212
213
216
218
219
220
221
222
Peso
relativo
E
F
Preço
(euros)
Peso relativo
em
ambulatório
G
H
I
GDH cirúrgicos,
Preço
Diária
preço do 1.º dia
em ambulatório de internamento de internamento
(euros)
(euros)
(euros)
J
K
L
M
Limiar
inferior
Limiar
superior
Limiar
máximo
Demora
média
corrigida
M
1,4658
3 433,46
0,0000
–
1 144,49
–
2
32
47
9,3
M
0,9732
2 279,60
0,0000
–
1 139,80
–
1
23
34
4,3
M
M
C
0,9886
0,5485
1,4271
2 315,68
1 284,80
3 342,81
0,0000
0,1857
0,0000
–
434,98
–
771,89
283,27
736,60
2
2
2
29
18
30
43
26
44
9,4
6,0
7,8
C
0,7595
1 779,04
0,6958
1 629,83
74,61
1
8
12
3,1
C
6,5190
15 269,98
0,0000
–
893,29
8 123,63
8
63
91
28,1
C
3,5036
8 206,76
0,0000
–
960,19
4 366,00
4
48
70
16,3
M
3,2627
7 642,48
0,0000
–
1 910,62
3
45
66
13,4
C
1,5669
3 670,28
0,0000
–
858,84
1 952,59
2
45
67
16,4
C
3,1485
7 374,98
0,0000
–
1 041,55
4 250,34
3
29
42
11,8
C
1,9023
4 455,91
0,0000
–
521,34
2 370,54
4
42
61
15,9
C
1,6673
3 905,45
0,0000
–
456,94
2 077,70
4
32
46
12,6
C
1,7936
4 201,29
0,0000
–
778,72
2 643,85
2
28
41
8,4
C
2,2620
5 298,46
0,0000
–
619,92
2 818,78
4
50
73
16,6
C
1,2667
2 967,09
0,0000
–
694,30
1 578,49
2
50
74
13,6
C
2,6464
6 198,87
0,0000
–
580,21
3 297,80
5
58
85
20,7
C
1,8284
4 282,81
0,0000
–
668,12
2 278,45
3
46
68
14,0
C
1,5012
3 516,38
0,0000
–
647,19
2 222,01
2
25
37
7,9
C
1,2595
2 950,23
0,9643
2 258,76
345,74
1
14
21
3,7
C
C
1,4764
0,8706
3 458,29
2 039,28
0,0000
0,6870
–
1 609,22
809,24
215,03
2
1
23
11
34
16
6,5
3,3
–
–
1 869,62
–
–
Doenças e perturbações do sistema
músculo-esquelético e tecido conjuntivo
Procedimentos nas grandes articulações e reimplante
de membro da extremidade inferior, excepto anca,
excepto por complicação.
Procedimentos na anca e no fémur, excepto grandes
intervenções articulares, idade >17 anos, com CC.
Procedimentos na anca e no fémur, excepto grandes
intervenções articulares, idade >17 anos, sem CC.
Procedimentos na anca e no fémur, excepto grandes
intervenções articulares, idade <18 anos.
Amputação por perturbações osteomusculares e do tecido conjuntivo.
Biópsias do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo.
Desbridamento de feridas e enxerto de pele, excepto
diagnóstico principal de ferida aberta, por transtornos do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo, excepto na mão.
Procedimentos no membro inferior e no úmero, excepto na anca, pé ou fémur, idade >17 anos, com CC.
Procedimentos no membro inferior e no úmero, excepto na anca, pé ou fémur, idade >17 anos, sem CC.
Procedimentos no membro inferior e no úmero, excepto anca, pé ou fémur, idade < 18 anos.
Procedimentos no joelho, com CC ...........................
Procedimentos no joelho, sem CC ............................
–
1 839,81
–
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
217
Tipo
GDH
D
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Perturbações hepatobiliares, excepto por doença maligna, cirrose e hepatite alcoólica, com CC.
206 Perturbações hepatobiliares, excepto por doença maligna, cirrose e hepatite alcoólica, sem CC.
207 Perturbações das vias biliares, com CC ......................
208 Perturbações das vias biliares, sem CC ......................
493 Colecistectomia laparoscópica, sem exploração do colédoco, com CC.
494 Colecistectomia laparoscópica, sem exploração do colédoco, sem CC.
555 Procedimentos no pâncreas, fígado, e outros nas vias
biliares, excepto transplante hepático, com CC major.
556 Colecistectomia e outros procedimentos hepatobiliares, com CC major.
557 Perturbações hepatobiliares e pancreáticas, com CC
major.
787 Colecistectomia laparoscópica com exploração do
colédoco.
C
4188
A
B
GDH
Designação
223
224
225
226
227
228
229
230
232
233
235
236
237
238
239
240
241
242
243
244
245
246
247
248
249
250
251
252
253
254
Peso
relativo
E
F
Preço
(euros)
Peso relativo
em
ambulatório
G
H
I
GDH cirúrgicos,
Preço
Diária
preço do 1.º dia
em ambulatório de internamento de internamento
(euros)
(euros)
(euros)
1 746,78
J
K
L
M
Limiar
inferior
Limiar
superior
Limiar
máximo
Demora
média
corrigida
2
18
26
5,5
1
14
21
3,8
1
3
1
1
11
42
11
11
16
62
16
16
3,6
10,9
3,2
3,4
C
1,1349
2 658,37
0,0000
–
455,79
C
0,7625
1 786,06
0,6847
1 603,83
91,12
C
C
C
C
1,1746
1,0482
0,7343
0,7453
2 751,36
2 455,28
1 720,01
1 745,78
0,9868
0,0000
0,6799
0,0000
2 311,46
–
1 592,58
–
219,95
383,02
63,71
538,64
C
0,5402
1 265,35
0,5402
1 265,35
–
–
1
8
12
2,2
C
1,3252
3 104,12
0,9446
2 212,61
445,76
–
1
14
21
4,0
C
C
0,8165
2,3406
1 912,55
5 482,57
0,8165
0,0000
1 912,55
–
–
1 282,92
–
2 916,73
1
2
5
47
7
70
2,2
17,3
C
0,8855
2 074,18
0,0000
–
840,01
1 234,17
1
18
27
5,6
M
M
M
0,9931
0,8932
0,7260
2 326,22
2 092,21
1 700,57
0,0000
0,0000
0,0000
–
–
–
581,55
523,05
340,11
–
–
–
3
3
4
45
47
46
66
69
67
11,6
14,1
14,1
M
M
1,7142
1,1597
4 015,31
2 716,46
0,0000
0,0000
–
–
803,06
679,11
–
–
4
3
52
43
76
63
16,6
11,0
M
M
M
M
M
M
M
M
1,3593
0,8051
1,0999
0,3988
1,0251
0,6056
0,7555
0,5154
3 184,00
1 885,85
2 576,38
934,14
2 401,17
1 418,55
1 769,67
1 207,26
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
–
–
–
–
–
–
–
–
796,00
942,93
644,10
311,38
800,39
709,27
589,89
603,63
–
–
–
–
–
–
–
–
3
1
3
2
2
1
2
1
39
29
41
27
31
20
25
20
57
43
60
40
46
30
37
30
11,8
6,0
11,9
7,0
7,4
4,0
7,7
5,0
M
M
0,2537
1,0565
594,26
2 474,72
0,0000
0,0000
–
–
297,13
618,68
–
–
1
3
18
41
27
60
4,3
10,5
M
0,7289
1 707,36
0,0000
–
569,12
–
2
27
40
6,4
M
0,5892
1 380,13
0,0000
–
690,07
–
1
14
21
3,1
M
0,3951
925,47
0,0000
–
462,74
–
1
5
7
1,7
M
0,9318
2 182,63
0,0000
–
727,54
–
2
32
47
8,3
M
0,6549
1 534,02
0,0000
–
767,01
–
1
17
25
4,1
M
0,5517
1 292,29
0,0000
–
646,15
–
1
8
12
2,4
–
–
1 306,21
–
1 207,14
4189
255
Tipo
GDH
D
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
234
Grandes procedimentos no ombro ou no cotovelo, ou
outros procedimentos no membro superior, com CC.
Procedimentos no ombro, cotovelo e antebraço, excepto grandes intervenções articulares, sem CC.
Procedimentos no pé .................................................
Procedimentos nos tecidos moles, com CC ..............
Procedimentos nos tecidos moles, sem CC ...............
Grandes procedimentos no polegar ou articulares, ou
outras procedimentos na mão ou no punho, com CC.
Procedimentos na mão ou no punho, excepto grandes procedimentos articulares, sem CC.
Excisão local e remoção de dispositivos de fixação
interna da anca ou do fémur.
Artroscopia ................................................................
Outros procedimentos no sistema osteomuscular e no
tecido conjuntivo, em bloco operatório, com CC.
Outros procedimentos no sistema osteomuscular e no
tecido conjuntivo, em bloco operatório, sem CC.
Fracturas do fémur .....................................................
Fracturas da anca e da bacia ......................................
Distensões, entorses e luxações da anca, da bacia e da
coxa.
Osteomielite ...............................................................
Fracturas patológicas e doença maligna osteomuscular
e do tecido conjuntivo.
Perturbações do tecido conjuntivo, com CC .............
Perturbações do tecido conjuntivo, sem CC ..............
Artrite séptica ............................................................
Problemas médicos dorso-lombares ...........................
Doenças dos ossos e artropatias específicas, com CC
Doenças dos ossos e artropatias específicas, sem CC
Artropatias não específicas ........................................
Sinais e sintomas do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo.
Tendinite, miosite e bursite .......................................
Disfunção, reacção ou complicação de dispositivo ou
procedimento ortopédico.
Fractura, distensão, entorse e luxação do antebraço,
da mão ou do pé, idade >17 anos, com CC.
Fractura, distensão, entorse e luxação do antebraço,
da mão ou do pé, idade >17 anos, sem CC.
Fractura, distensão, entorse e luxação do antebraço,
da mão ou do pé, idade < 18 anos.
Fractura, distensão, entorse e luxação do antebraço ou
da perna, excepto do pé, idade >17 anos, com CC.
Fractura, distensão, entorse e luxação do antebraço ou
da perna, excepto do pé, idade >17 anos, sem CC.
Fractura, distensão, entorse e luxação do antebraço ou
da perna, excepto do pé, idade <18 anos.
C
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
A
B
GDH
Designação
256
471
491
559
560
561
755
756
757
758
789
790
806
807
817
818
864
865
866
GCD 9
Peso
relativo
E
F
Preço
(euros)
Peso relativo
em
ambulatório
G
H
I
GDH cirúrgicos,
Preço
Diária
preço do 1.º dia
em ambulatório de internamento de internamento
(euros)
(euros)
(euros)
–
J
K
L
M
Limiar
inferior
Limiar
superior
Limiar
máximo
Demora
média
corrigida
1
17
25
3,6
M
0,7365
1 725,16
0,0000
–
862,58
C
5,8202
13 633,12
0,0000
–
1 595,08
7 252,82
4
43
63
27,1
C
2,9958
7 017,30
0,0000
–
1 152,50
4 712,31
2
29
43
9,3
C
5,8782
13 768,98
0,0000
–
1 073,98
7 325,10
6
62
90
24,4
C
2,0021
4 689,68
0,0000
–
365,79
2 494,91
6
59
86
22,2
M
2,2622
5 298,93
0,0000
–
1 059,79
–
4
50
73
15,9
M
3,8546
9 028,94
0,0000
–
1 504,82
–
5
54
79
20,5
C
C
C
5,0266
4,7237
2,1368
11 774,21
11 064,70
5 005,20
0,0000
0,0000
0,0000
–
–
–
1 378,18
1 307,19
780,81
6 261,50
7 143,14
2 662,77
4
3
3
45
27
41
66
39
60
16,2
10,3
13,7
C
1,7241
4 038,50
0,0000
–
561,08
2 916,33
2
18
26
6,1
C
5,6589
13 255,29
0,0000
–
1 240,70
7 051,82
5
45
65
17,3
C
1,1783
2 760,03
0,0000
–
601,44
1 557,14
2
25
37
5,3
C
C
C
C
C
C
C
5,4917
4,6906
5,3885
3,1712
1,5408
1,0175
1,2209
12 863,65
10 987,17
12 621,91
7 428,16
3 609,14
2 383,37
2 859,81
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
–
–
–
–
–
–
–
2 006,73
1 968,41
1 476,76
1 126,05
805,77
365,66
1 281,43
6 843,46
7 050,35
6 714,86
4 050,02
1 997,59
1 652,06
1 578,38
3
2
4
3
2
2
1
41
30
50
29
35
21
31
60
44
73
42
52
31
46
26,4
11,6
17,5
12,2
12,4
7,2
7,0
C
0,7639
1 789,34
0,5497
1 287,61
250,87
1
8
12
2,6
C
C
C
C
0,9996
0,9904
0,8702
0,8459
2 341,44
2 319,89
2 038,34
1 981,42
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
–
–
–
–
391,07
427,56
367,63
768,89
2
2
2
1
18
14
15
12
26
20
22
18
8,0
6,9
5,4
4,6
–
Doenças e perturbações da pele, tecido
celular subcutâneo e mama
257 Mastectomia total por doença maligna, com CC ......
258 Mastectomia total por doença maligna, sem CC ......
259 Mastectomia subtotal por doença maligna, com CC
260 Mastectomia subtotal por doença maligna, sem CC ...
1 559,31
1 464,77
1 303,07
1 212,53
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
867
Tipo
GDH
D
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
558
Outros diagnósticos do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo.
Grandes procedimentos bilaterais ou múltiplos nas articulações dos membros inferiores.
Grandes procedimentos nas articulações e reimplantaçãodo membro superior.
Procedimentos major no sistema osteomuscular, excepto procedimentos articulares bilaterais ou múltiplos major, com CC major.
Procedimentos no sistema osteomuscular, não major,
com CC major.
Transtornos do sistema osteomuscular, excepto osteomielite, artrite séptica ou transtornos do tecido
conjuntivo, com CC major.
Osteomielite, artrite séptica e transtornos do tecido
conjuntivo, com CC major.
Artrodese vertebral com CC ......................................
Artrodese vertebral sem CC .......................................
Procedimentos no dorso e pescoço, excepto artrodese vertebral com CC.
Procedimentos no dorso e pescoço, excepto artrodese vertebral sem CC.
Procedimentos articulares major e de reimplantação
de membro inferior, excepto substituição da anca,
por diagnóstico principal de complicação.
Desbridamento de ferida e enxerto de pele por ferida
aberta, perturbações musculo-esqueléticas, e do tecido conjuntivo, excepto mão.
Fusão vertebral combinada anterior/posterior com CC
Fusão vertebral combinada anterior/posterior sem CC
Substituição da anca, por complicações .....................
Substituição da anca, excepto por complicações .......
Artrodese vertebral, cervical, com CC ......................
Artrodese vertebral, cervical, sem CC .......................
Artrodese vertebral, cervical, sem CC , excisão local
e remoção de dispositivo de fixação interna, excepto da anca e fémur, com CC.
Artrodese vertebral, cervical, sem CC , excisão local
e remoção de dispositivs de fixação interna, excepto da anca e fémur, sem CC.
C
4190
A
B
GDH
Designação
261
262
263
264
265
266
267
268
270
271
272
273
274
275
276
277
278
279
280
281
282
283
284
562
563
564
Tipo
GDH
D
Peso
relativo
E
F
Preço
(euros)
Peso relativo
em
ambulatório
G
H
I
GDH cirúrgicos,
Preço
Diária
preço do 1.º dia
em ambulatório de internamento de internamento
(euros)
(euros)
(euros)
J
K
L
M
Limiar
inferior
Limiar
superior
Limiar
máximo
Demora
média
corrigida
C
0,7024
1 645,29
0,5980
1 400,74
122,27
–
1
11
16
3,6
C
0,5087
1 191,57
0,2990
700,37
245,60
–
1
8
12
2,5
C
2,8423
6 657,75
0,0000
–
445,12
3 541,92
7
60
87
23,5
C
1,3134
3 076,48
0,0000
–
359,95
1 636,69
4
49
72
13,6
C
1,6821
3 940,12
0,0000
–
614,66
2 096,14
3
41
60
12,2
C
0,9339
2 187,55
0,6001
1 405,66
260,63
–
2
21
31
5,5
C
C
0,4644
1,0470
1 087,80
2 452,47
0,4324
0,8498
1 012,85
1 990,55
37,48
230,96
–
–
1
1
5
17
7
25
2,0
3,6
C
1,3881
3 251,46
0,0000
–
507,23
3
40
59
10,7
C
0,6076
1 423,23
0,4534
1 062,04
180,60
–
1
11
16
2,3
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
1,3184
1,2801
1,0189
1,8036
0,5913
0,2812
0,7498
0,4397
0,3049
0,5716
3 088,19
2 998,48
2 386,65
4 224,72
1 385,05
658,68
1 756,32
1 029,94
714,19
1 338,90
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
617,64
599,70
795,55
1 056,18
692,52
329,34
439,08
343,31
238,06
446,30
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
4
4
2
3
1
1
3
2
2
2
50
43
35
43
23
11
31
23
15
33
73
63
52
63
34
16
45
34
22
49
16,7
13,9
10,2
11,5
4,6
3,2
11,3
7,7
5,1
7,7
M
0,3322
778,14
0,0000
–
389,07
–
1
14
21
3,7
M
0,3423
801,80
0,0000
–
400,90
–
1
11
16
2,6
M
M
M
M
C
0,5325
0,2985
2,2281
1,4314
2,2006
1 247,32
699,20
5 219,06
3 352,88
5 154,64
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
–
–
–
–
–
415,77
349,60
1 043,81
1 117,63
603,09
–
–
–
–
2 742,27
2
1
4
2
4
28
20
50
46
46
41
30
73
68
67
7,2
4,7
15,7
14,9
17,2
C
2,2620
5 298,46
0,0000
–
495,94
2 818,78
5
57
83
25,8
C
C
2,2884
1,9196
5 360,30
4 496,43
0,0000
0,0000
–
–
836,21
526,08
2 851,68
2 392,10
3
4
25
51
36
75
10,4
17,5
1 729,78
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
269
Procedimentos na mama por doença não maligna,
excepto biópsia e excisão local.
Biópsia e excisão local da mama por doença não maligna.
Enxerto cutâneo e/ou desbridamento por úlcera da pele ou fleimão, com CC.
Enxerto cutâneo e/ou desbridamento por úlcera da pele ou fleimão, sem CC.
Enxerto cutâneo e/ou desbridamento, excepto por úlcera da pele ou fleimão, com CC.
Enxerto cutâneo e/ou desbridamento, excepto por úlcera da pele ou fleimão, sem CC.
Procedimentos perianais e pilonidais .........................
Procedimentos plásticos na pele, no tecido subcutâneo e na mama.
Outras procedimentos na pele, no tecido subcutâneo
e na mama, com CC.
Outras intervenções na pele, no tecido subcutâneo e
na mama, sem CC.
Úlceras da pele ...........................................................
Grandes perturbações cutâneas, com CC ....................
Grandes perturbações cutâneas, sem CC ....................
Doenças malignas da mama, com CC ........................
Doenças malignas da mama, sem CC ........................
Doenças não malignas da mama ................................
Celulite, idade >17 anos, com CC .............................
Celulite, idade >17 anos, sem CC ..............................
Celulite, idade <18 anos .............................................
Traumatismos da pele, do tecido subcutâneo e da mama, idade >17 anos, com CC.
Traumatismos da pele, do tecido subcutâneo e da mama, idade >17 anos, sem CC.
Traumatismos da pele, do tecido subcutâneo e da mama, idade <18 anos.
Pequenas perturbações cutâneas, com CC ..................
Pequenas perturbações cutâneas, sem CC ..................
Transtornos major da pele e da mama, com CC major
Outras perturbações da pele, com CC major .............
Procedimentos na pele e na mama, com CC major
C
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
A
GCD 10 Doenças e perturbações endócrinas nutricionais
e metabólicas
285
4191
Amputação de membro inferior por perturbações endócrinas, nutricionais e metabólicas.
286 Procedimentos nas supra-renais e na hipófise ...........
287 Enxerto de pele e desbridamento de feridas por perturbações endócrinas, nutricionais e metabólicas.
B
GDH
Designação
GCD 11
303
304
305
316
Peso
relativo
E
F
Preço
(euros)
Peso relativo
em
ambulatório
G
H
I
GDH cirúrgicos,
Preço
Diária
preço do 1.º dia
em ambulatório de internamento de internamento
(euros)
(euros)
(euros)
3 622,63
2 398,83
–
–
2 938,16
J
K
L
M
Limiar
inferior
Limiar
superior
Limiar
máximo
Demora
média
corrigida
1
2
1
1
4
12
12
9
8
44
18
17
13
12
64
4,3
5,2
3,9
2,3
14,1
C
C
C
C
C
2,0689
1,4421
1,0488
0,6023
2,3578
4 846,15
3 377,95
2 456,69
1 410,82
5 522,86
0,0000
0,0000
0,8806
0,5873
0,0000
–
–
2 062,70
1 375,68
–
1 223,52
489,56
197,00
17,57
646,18
C
1,2221
2 862,62
0,8726
2 043,96
272,89
–
2
43
64
5,4
M
M
M
0,8395
0,7339
0,9441
1 966,43
1 719,07
2 211,44
0,0000
0,0000
0,0000
–
–
–
655,47
573,02
737,15
–
–
–
2
2
2
21
15
24
31
22
35
6,4
4,8
6,5
M
0,4958
1 161,35
0,0000
–
387,12
–
2
15
22
4,7
M
0,4691
1 098,81
0,0000
–
549,41
–
1
14
21
3,1
M
M
M
C
0,7274
1,0572
0,6534
4,6902
1 703,85
2 476,36
1 530,51
10 986,23
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
–
–
–
–
851,92
825,45
765,26
1 285,39
1
2
1
4
19
33
11
51
28
49
16
75
3,5
8,8
3,5
17,5
M
2,2362
5 238,03
0,0000
–
1 309,51
–
3
35
51
10,4
M
3,0560
7 158,31
0,0000
–
1 193,05
–
5
56
82
17,9
C
1,8476
4 327,78
0,0000
–
675,13
2 302,38
3
37
54
13,2
C
1,7748
4 157,26
0,0000
–
486,40
2 211,66
4
47
69
14,8
C
1,0131
2 373,07
0,6343
1 485,77
295,76
2
22
32
7,5
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
1,3754
0,7083
1,3053
0,6227
0,9508
0,5696
0,9169
0,6268
0,7030
1,3151
3 221,71
1 659,11
3 057,51
1 458,60
2 227,13
1 334,22
2 147,73
1 468,20
1 646,69
3 080,46
0,0000
0,0000
0,0000
0,3954
0,0000
0,3370
0,0000
0,5088
0,4583
0,5663
–
–
–
926,18
–
789,38
–
1 191,80
1 073,51
1 326,49
502,59
321,86
715,46
177,48
521,15
272,42
503,98
138,20
286,59
876,99
3
2
2
2
2
1
2
1
1
1
42
23
46
21
29
13
27
15
12
38
62
34
68
31
43
19
40
22
18
57
13,4
8,7
12,6
6,6
9,8
5,7
8,0
4,8
4,5
9,3
M
0,8989
2 105,57
0,0000
–
701,85
2
31
46
8,4
–
–
–
5 844,67
Doenças e perturbações do rim
e do aparelho urinário
Procedimentos no rim, no ureter e grandes intervenções na bexiga, por neoplasia.
Procedimentos no rim, no ureter e grandes procedimentos na bexiga, por doença não maligna, com CC.
Procedimentos no rim, no ureter e grandes procedimentos na bexiga, por doença não maligna, sem CC.
Prostatectomia, com CC ...........................................
Prostatectomia, sem CC ............................................
Pequenos procedimentos na bexiga, com CC ............
Pequenos procedimentos na bexiga, sem CC .............
Procedimentos transuretrais, com CC .......................
Procedimentos transuretrais, sem CC ........................
Procedimentos uretrais, idade >17 anos, com CC .....
Procedimentos uretrais, idade >17 anos, sem CC ......
Procedimentos uretrais, idade <18 anos ....................
Outros procedimentos no rim e nas vias urinárias, em
bloco operatório.
Insuficiência renal ......................................................
–
1 713,95
1 015,39
1 626,59
–
1 184,84
–
1 139,77
–
–
–
–
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
306
307
308
309
310
311
312
313
314
315
Tipo
GDH
D
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
288 Procedimentos para obesidade, em bloco operatório
289 Procedimentos nas paratiróides .................................
290 Procedimentos na tiróide ...........................................
291 Procedimentos no tiroglosso .....................................
292 Outros procedimentos, por doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas, em bloco operatório, com CC.
293 Outros procedimentos, por doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas, em bloco operatório, sem CC.
294 Diabetes, idade >35 anos ...........................................
295 Diabetes, idade <36 anos ...........................................
296 Perturbações nutricionais e metabólicas diversas, idade >17 anos, com CC.
297 Perturbações nutricionais e metabólicas diversas, idade >17 anos, sem CC.
298 Perturbações nutricionais e metabólicas diversas, idade <18 anos.
299 Erros inatos do metabolismo .....................................
300 Perturbações endócrinas, com CC .............................
301 Perturbações endócrinas, sem CC ..............................
565 Procedimentos endócrinos, nutricionais e metabólicos, excepto amputação de membro inferior, com
CC major.
566 Perturbações endócrinas, nutricionais e metabólicas,
excepto transtornos alimentares ou fibrose cística,
com CC major.
753 Reabilitação de perturbações nutricionais compulsivas
C
4192
A
B
GDH
Designação
GCD 12
334
335
336
337
338
339
Tipo
GDH
D
Peso
relativo
E
F
Preço
(euros)
Peso relativo
em
ambulatório
M
M
M
M
0,2543
1,3787
0,6770
0,6276
595,67
3 229,44
1 585,79
1 470,08
0,1464
0,0000
0,0000
0,0000
M
0,4014
940,23
0,0000
M
M
0,3037
0,3657
711,38
856,61
0,0000
0,1589
M
M
0,2486
0,4883
582,32
1 143,78
0,0000
0,0000
M
0,3113
729,18
M
0,2226
M
M
M
M
G
H
I
GDH cirúrgicos,
Preço
Diária
preço do 1.º dia
em ambulatório de internamento de internamento
(euros)
(euros)
(euros)
342,95
–
–
–
J
K
L
M
Limiar
inferior
Limiar
superior
Limiar
máximo
Demora
média
corrigida
126,36
807,36
528,60
490,02
–
–
–
–
1
3
2
2
20
41
21
26
30
60
31
38
3,7
11,0
5,1
8,5
313,41
–
2
16
23
5,9
355,69
242,20
–
–
1
1
13
11
19
16
5,6
3,2
–
–
291,16
381,26
–
–
1
2
14
30
21
44
3,7
6,3
0,0000
–
364,59
–
1
15
22
4,2
521,41
0,0000
–
260,71
–
1
13
19
3,5
0,5342
0,2873
0,3288
0,7977
1 251,30
672,97
770,17
1 868,52
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
–
–
–
–
417,10
336,48
385,09
622,84
–
–
–
–
2
1
1
2
23
14
10
32
34
21
15
47
8,2
3,8
4,2
9,5
M
0,4069
953,11
0,0000
–
476,56
–
1
26
39
5,7
M
0,5646
1 322,51
0,0000
–
440,83
–
2
24
35
6,2
C
2,6410
6 186,23
0,0000
–
482,53
6
57
83
22,9
M
M
2,0817
0,9015
4 876,13
2 111,66
0,0000
0,0000
–
–
1 219,03
527,91
–
–
3
3
43
39
63
57
13,1
11,8
C
1,2016
2 814,60
0,7029
1 646,46
584,08
–
1
20
30
4,2
M
0,6186
1 449,00
0,0000
–
483,00
–
2
24
35
6,3
C
C
C
C
C
C
1,6103
1,5308
0,8390
0,5910
0,9835
0,6949
3 771,93
3 585,72
1 965,26
1 384,35
2 303,73
1 627,72
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,6501
0,5427
–
–
–
–
1 522,78
1 271,21
588,42
559,37
459,87
229,17
390,48
178,26
3
3
2
2
1
1
32
19
24
14
14
11
47
27
35
20
21
16
12,9
9,3
9,5
6,7
3,7
3,2
C
0,4965
1 162,99
0,4741
1 110,52
26,24
1
5
7
1,6
–
–
372,20
3 291,07
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
317 Internamento para diálise renal .................................
318 Neoplasias dos rins e das vias urinárias, com CC ......
319 Neoplasias dos rins e das vias urinárias, sem CC .......
320 Infecções dos rins e das vias urinárias, idade >17 anos,
com CC.
321 Infecções dos rins e das vias urinárias, idade >17 anos,
sem CC.
322 Infecções dos rins e das vias urinárias, idade <18 anos
323 Cálculos urinários, com CCe/ou litotrícia extracorporal por ondas de choque.
324 Cálculos urinários, sem CC ........................................
325 Sintomas e sinais dos rins e das vias urinárias, idade
>17 anos, com CC.
326 Sintomas e sinais dos rins e das vias urinárias, idade
>17 anos, sem CC.
327 Sintomas e sinais dos rins e das vias urinárias, idade
<18 anos.
328 Estenose uretral, idade >17 anos, com CC ................
329 Estenose uretral, idade >17 anos, sem CC .................
330 Estenose uretral, idade <18 anos ...............................
331 Outros diagnósticos dos rins e das vias urinárias, idade >17 anos, com CC.
332 Outros diagnósticos dos rins e das vias urinárias, idade >17 anos, sem CC.
333 Outros diagnósticos dos rins e das vias urinárias, idade <18 anos.
567 Procedimentos nos rins e nas vias urinárias, excepto
transplante renal, com CC major.
568 Insuficiência renal, com CC major ............................
569 Perturbações dos rins e das vias urinárias, excepto insuficiência renal, com CC major.
819 Colocação, revisão ou remoção de dispositivo de acesso renal.
820 Disfunção, reacção e complicações de dispositivo/enxerto/transplante geniturinário.
C
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
A
Doenças e perturbações do aparelho
genital masculino
2 006,67
1 907,60
1 045,52
926,01
–
–
–
4193
Grandes procedimentos pélvicos masculinos, com CC
Grandes procedimentos pélvicos masculinos, sem CC
Prostatectomia transuretral, com CC ........................
Prostatectomia transuretral, sem CC .........................
Procedimentos nos testículos, por doença maligna ...
Procedimentos nos testículos, por doença não maligna, idade >17 anos.
340 Procedimentos nos testículos, por doença não maligna, idade <18 anos.
B
GDH
Designação
GCD 13
353
354
355
356
357
358
360
361
362
363
364
365
Peso
relativo
E
F
Preço
(euros)
Peso relativo
em
ambulatório
G
H
I
GDH cirúrgicos,
Preço
Diária
preço do 1.º dia
em ambulatório de internamento de internamento
(euros)
(euros)
(euros)
J
K
L
M
Limiar
inferior
Limiar
superior
Limiar
máximo
Demora
média
corrigida
C
C
C
C
0,7014
0,3272
0,1759
0,9528
1 642,95
766,43
412,02
2 231,82
0,5748
0,3272
0,1759
0,0000
1 346,40
766,43
412,02
–
148,27
–
–
498,00
–
–
–
1 235,82
1
1
1
2
17
8
4
25
25
12
6
37
4,1
2,1
1,5
9,6
C
0,8695
2 036,70
0,0000
–
476,59
1 083,52
2
21
31
6,0
M
0,8563
2 005,78
0,0000
–
501,44
–
3
38
56
10,9
M
0,4844
1 134,65
0,0000
–
378,21
–
2
24
35
4,7
M
M
M
M
M
M
0,5421
0,2983
0,4230
0,2650
0,3747
1,3181
1 269,80
698,73
990,83
620,73
877,69
3 087,49
0,0000
0,0000
0,1355
0,1331
0,0000
0,0000
423,27
349,37
224,48
154,48
438,84
771,87
–
–
–
–
–
–
2
1
2
1
1
3
27
17
21
4
14
44
40
25
31
6
21
65
8,0
4,0
5,4
1,7
3,0
12,0
C
2,5027
5 862,27
0,0000
–
685,89
3 118,73
4
49
72
17,5
C
2,5435
5 957,84
0,0000
–
929,42
3 169,57
3
25
36
10,6
C
1,2879
3 016,75
0,0000
–
705,92
1 604,91
2
15
22
9,2
C
0,8867
2 076,99
0,0000
–
332,64
1 411,70
2
14
20
7,1
C
1,1657
2 730,51
0,0000
–
1 277,88
1 452,63
1
12
18
4,3
C
1,7380
4 071,06
0,0000
–
952,63
2 165,80
2
23
34
8,9
C
0,9187
2 151,94
0,0000
–
363,61
1 424,73
2
17
25
7,2
C
0,7115
1 666,60
0,5402
1 265,35
200,63
–
1
10
15
4,9
C
C
C
C
0,5522
0,6038
0,4394
0,6358
1 293,46
1 414,33
1 029,24
1 489,29
0,5090
0,4865
0,4050
0,3559
1 192,27
1 139,57
948,66
833,65
50,60
137,38
40,29
327,82
–
–
–
–
1
1
1
1
8
8
3
8
12
12
4
12
2,3
2,7
1,7
2,9
C
0,4033
944,68
0,1355
317,39
313,65
–
1
5
7
1,7
C
1,0492
2 457,63
0,0000
–
556,09
2
31
46
8,5
–
–
317,39
311,77
–
–
Doenças e perturbações do aparelho
genital feminino
Evisceração pélvica/histerectomia e vulvectomia radicais.
Procedimentos no útero e seus anexos, por doença
maligna, excepto do ovário e seus anexos, com CC.
Procedimentos no útero e seus anexos, por doença
maligna, excepto do ovário e seus anexos, sem CC.
Procedimentos reconstrutivos do aparelho reprodutor
feminino.
Procedimentos no útero e seus anexos, por doença
maligna dos ovários ou dos seus anexos.
Procedimentos no útero e seus anexos, por carcinoma in situ e doença não maligna, com CC.
Procedimentos no útero e seus anexos, por carcinoma in situ e doença não maligna, sem CC.
Procedimentos na vagina, colo do útero e vulva ......
Laqueação de trompas, laparoscópica e incisional ....
Laqueação de trompas, endoscópica ..........................
Dilatação e curetagem, conização e implantação de
rádio, por doença maligna.
Dilatação e curetagem e conização, excepto por doença maligna.
Outros procedimentos no aparelho reprodutor feminino, em bloco operatório.
1 345,44
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
359
Tipo
GDH
D
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
341 Procedimentos no pénis ............................................
342 Circuncisão, idade >17 anos .......................................
343 Circuncisão, idade <18 anos .......................................
344 Outros procedimentos, em bloco operatório, no aparelho reprodutor masculino, por doença maligna.
345 Outros procedimentos, em bloco operatório, no aparelho reprodutor masculino, excepto por doença
maligna.
346 Doença maligna do aparelho reprodutor masculino,
com CC.
347 Doença maligna do aparelho reprodutor masculino,
sem CC.
348 Hipertrofia prostática benigna, com CC ....................
349 Hipertrofia prostática benigna, sem CC ....................
350 Inflamações do aparelho reprodutor masculino .........
351 Esterilização masculina ..............................................
352 Outros diagnósticos do aparelho reprodutor masculino
570 Perturbações do aparelho reprodutormasculino com
CC major.
571 Procedimentos no aparelho reprodutor masculino com
CC major.
C
4194
A
B
GDH
Designação
366
Doença maligna do aparelho reprodutor feminino,
com CC.
367 Doença maligna do aparelho reprodutor feminino,
sem CC.
368 Infecções do aparelho reprodutor feminino ..............
369 Perturbações menstruais e outras perturbações do aparelho reprodutor feminino.
572 Perturbações do aparelho reprodutor feminino com
CC major.
573 Procedimentos não radicais, no aparelho reprodutor
feminino com CC major.
GCD 14
Tipo
GDH
D
Peso
relativo
E
F
Preço
(euros)
Peso relativo
em
ambulatório
G
H
I
GDH cirúrgicos,
Preço
Diária
preço do 1.º dia
em ambulatório de internamento de internamento
(euros)
(euros)
(euros)
J
K
L
M
Limiar
inferior
Limiar
superior
Limiar
máximo
Demora
média
corrigida
M
1,1155
2 612,92
0,0000
–
653,23
–
3
44
65
12,2
M
0,7926
1 856,57
0,0000
–
928,29
–
1
23
34
5,0
M
M
0,3983
0,2658
932,97
622,60
0,0000
0,0000
–
–
310,99
311,30
–
–
2
1
15
11
22
16
4,9
2,8
M
1,7393
4 074,10
0,0000
–
1 018,53
–
3
46
68
13,8
C
2,1289
4 986,69
0,0000
–
777,92
2 652,92
3
45
66
13,7
C
C
M
M
C
0,7716
0,5825
0,6782
0,3948
0,6292
1 807,38
1 364,44
1 588,60
924,77
1 473,83
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
–
–
–
–
–
845,85
638,56
794,30
462,39
689,75
961,53
725,88
–
–
784,08
1
1
1
1
1
13
9
8
5
9
19
13
12
7
13
5,7
4,3
3,1
2,7
4,1
C
0,4499
1 053,84
0,1507
353,00
350,42
–
1
8
12
3,4
M
0,3392
794,54
0,0000
–
397,27
–
1
11
16
3,4
C
0,5723
1 340,54
0,2563
600,35
370,10
–
1
14
21
3,3
M
M
M
C
0,3957
0,2755
0,3543
0,4587
926,88
645,33
829,91
1 074,45
0,0000
0,0000
0,0000
0,3977
–
–
–
931,56
463,44
322,66
414,95
71,44
–
–
–
–
1
1
1
1
9
14
5
7
13
21
7
10
4,0
3,9
1,8
1,6
M
M
0,1696
0,5298
397,27
1 240,99
0,0000
0,0000
–
–
198,63
620,50
–
–
1
1
7
11
10
16
1,6
3,9
M
0,3056
715,83
0,0000
–
357,92
–
1
11
16
3,2
C
C
C
1,3134
0,8245
0,7476
3 076,48
1 931,29
1 751,16
0,0000
0,0000
0,0000
–
–
–
719,90
903,84
819,54
2
1
1
25
15
12
37
22
18
8,4
5,3
5,1
M
M
M
31,0086
8,9695
23,1743
72 633,92
21 009,98
54 283,02
0,0000
0,0000
0,0000
–
–
–
3 026,41
4 201,99
2 857,00
23
4
18
205
51
190
296
75
276
11,0
26,0
21,8
Gravidez, parto e puerpério
1 636,69
1 027,45
931,62
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
370 Cesariana, com CC .....................................................
371 Cesariana, sem CC .....................................................
372 Parto vaginal, com diagnósticos de complicação ......
373 Parto vaginal, sem diagnósticos de complicação .......
374 Parto vaginal, com esterilização e/ou dilatação e curetagem.
375 Parto vaginal, com procedimento em bloco operatório, excepto esterilização e/ou dilatação e curetagem uterina.
376 Diagnósticos pós-parto e pós-aborto, sem procedimento em bloco operatório.
377 Diagnósticos pós-parto e pós-aborto, com procedimento em bloco operatório.
378 Gravidez ectópica .......................................................
379 Ameaça de aborto ......................................................
380 Aborto, sem dilatação e curetagem ...........................
381 Aborto, com dilatação e curetagem, curetagem de
aspiração ou histerectomia.
382 Falso trabalho de parto ..............................................
383 Outros diagnósticos pré-parto, com complicações
médicas.
384 Outros diagnósticos pré-parto, sem complicações
médicas.
650 Cesariana de alto risco, com CC ................................
651 Cesariana de alto risco, sem CC ................................
652 Parto vaginal de alto risco, com esterilização e ou
dilatação e curetagem uterina.
GCD 15
C
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
A
Recém-nascidos e lactentes com afecções
do período perinatal
–
–
–
4195
602 Recém-nascido, peso ao nascer < 750 g, alta vivo ...
603 Recém-nascido, peso ao nascer < 750 g, falecido .....
604 Recém-nascido, peso ao nascer 750-999 g, alta vivo
B
GDH
Designação
D
E
F
Preço
(euros)
Peso relativo
em
ambulatório
G
H
I
GDH cirúrgicos,
Preço
Diária
preço do 1.º dia
em ambulatório de internamento de internamento
(euros)
(euros)
(euros)
J
K
L
M
Limiar
inferior
Limiar
superior
Limiar
máximo
Demora
média
corrigida
Peso
relativo
M
C
13,9557
25,1247
32 689,55
58 851,59
0,0000
0,0000
–
–
5 448,26
1 449,61
–
31 309,05
5
19
52
230
76
336
29,0
51,3
M
10,1495
23 773,99
0,0000
–
3 396,28
–
6
47
68
16,6
M
8,5754
20 086,85
0,0000
–
3 347,81
–
5
53
77
25,0
C
13,3995
31 386,72
0,0000
–
1 468,90
16 697,74
10
110
160
32,6
C
3,0965
7 253,18
0,0000
–
678,90
3 858,69
5
50
73
37,0
M
5,6759
13 295,11
0,0000
–
1 899,30
–
6
72
105
19,1
M
2,8980
6 788,22
0,0000
–
1 131,37
–
5
44
64
16,7
M
2,0070
4 701,16
0,0000
–
940,23
–
4
55
81
13,4
M
0,9411
2 204,41
0,0000
–
551,10
–
3
32
47
10,2
C
13,0614
30 594,76
0,0000
–
1 431,83
16 276,41
10
102
148
24,8
C
2,8248
6 616,76
0,0000
–
1 032,21
3 520,11
3
48
71
16,8
M
3,0390
7 118,49
0,0000
–
1 423,70
–
4
41
60
14,2
M
1,1122
2 605,20
0,0000
–
651,30
–
3
24
35
9,7
M
0,7452
1 745,54
0,0000
–
581,85
–
2
23
34
8,4
M
0,1286
301,23
0,0000
–
150,62
–
1
8
12
3,6
M
0,4340
1 016,59
0,0000
–
508,30
–
1
16
24
6,1
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
Tipo
GDH
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
605 Recém-nascido, peso ao nascer 750-999 g, falecido
606 Recém-nascido, peso ao nascer entre 1000 e 1499g,
com procedimentos significativos em bloco operatório, alta vivo.
607 Recém-nascido, peso ao nascer entre 1000 e 1499g,
sem procedimentos significativos em bloco operatório, alta vivo.
608 Recém-nascido, peso ao nascer entre 1000 e 1499g,
falecido.
609 Recém-nascido, peso ao nascer entre 1500 e 1999g,
com procedimento significativo em bloco operatório, com múltiplos problemas major
610 Recém-nascido, peso ao nascer entre 1500 e 1999g,
com procedimento significativo em bloco operatório, sem múltiplos problemas major.
611 Recém-nascido, peso ao nascer entre 1500 e 1999g,
sem procedimento significativo em bloco operatório, com múltiplos problemas major.
612 Recém-nascido, peso ao nascer entre 1500 e 1999g,
sem procedimento significativo em bloco operatório, com problema major.
613 Recém-nascido, peso ao nascer entre 1500 e 1999g,
sem procedimento significativo em bloco operatório, com problema minor.
614 Recém-nascido, peso ao nascer entre 1500 e 1999g,
sem procedimento significativo em bloco operatório, com outros problemas.
615 Recém-nascido, peso ao nascer entre 2000 e 2499g,
com procedimento significativo em bloco operatório, com múltiplos problemas major.
616 Recém-nascido, peso ao nascer entre 2000 e 2499g,
com procedimento significativo em bloco operatório, sem múltiplos problemas major.
617 Recém-nascido, peso ao nascer entre 2000 e 2499g,
sem procedimento significativo em bloco operatório, com múltiplos problemas major.
618 Recém-nascido, peso ao nascer entre 2000 e 2499g,
sem procedimento significativo em bloco operatório, com problema major.
619 Recém-nascido, peso ao nascer entre 2000 e 2499g,
sem procedimento significativo em bloco operatório, com problema minor.
620 Recém-nascido, peso ao nascer entre 2000 e 2499g,
sem procedimento significativo em bloco operatório, com diagnóstico de recém-nascido normal.
621 Recém-nascido, peso ao nascer entre 2000 e 2499g,
sem procedimento significativo em bloco operatório, com outros problemas.
C
4196
A
B
GDH
Designação
622
623
624
626
627
628
630
635
637
638
639
640
641
GCD 16
Tipo
GDH
D
Peso
relativo
E
F
Preço
(euros)
Peso relativo
em
ambulatório
G
H
I
GDH cirúrgicos,
Preço
Diária
preço do 1.º dia
em ambulatório de internamento de internamento
(euros)
(euros)
(euros)
J
K
L
M
Limiar
inferior
Limiar
superior
Limiar
máximo
Demora
média
corrigida
C
8,1915
19 187,61
0,0000
–
1 496,63
10 207,81
6
62
90
25,5
C
1,4048
3 290,58
0,0000
–
513,33
1 750,59
3
40
59
9,8
C
0,9895
2 317,79
0,0000
–
418,94
1 479,91
2
11
16
2,8
M
1,8009
4 218,39
0,0000
–
1 054,60
–
3
32
47
10,7
M
0,3483
815,85
0,0000
–
407,93
–
1
15
22
5,7
M
0,2548
596,84
0,0000
–
198,94
–
2
21
31
6,0
M
0,1118
261,88
0,0000
–
130,94
–
1
5
7
2,8
M
0,2077
486,51
0,0000
–
243,26
–
1
9
13
4,4
M
0,7382
1 729,14
0,0000
–
345,83
–
4
46
67
15,4
M
0,5288
1 238,65
0,0000
–
1 238,65
–
0
3
4
1,0
M
0,8270
1 937,15
0,0000
–
1 937,14
–
0
3
4
1,0
M
0,6764
1 584,39
0,0000
–
792,19
–
1
3
4
2,0
M
0,8163
1 912,08
0,0000
–
956,04
–
1
8
12
2,0
C
15,4058
36 086,24
0,0000
–
3 377,67
19 197,88
5
62
91
16,0
C
C
C
1,7807
1,2305
0,9674
4 171,08
2 882,30
2 266,02
0,0000
0,0000
0,5479
–
–
1 283,39
976,03
633,23
491,31
2 219,01
1 615,84
–
2
2
1
20
14
23
29
20
34
8,0
5,7
5,4
M
M
M
0,7048
0,8450
0,8555
1 650,91
1 979,31
2 003,91
0,0000
0,0000
0,0000
–
–
–
412,73
659,77
667,97
3
2
2
28
18
22
41
26
32
7,8
5,2
6,8
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
629
Recém-nascido, peso ao nascer >2499g, com procedimento significativo em bloco operatório, com
múltiplos problemas major.
Recém-nascido, peso ao nascer >2499g, com procedimento significativo em bloco operatório, sem
múltiplos problemas major.
Recém-nascido, pesoao nascer >2499g, com procedimento abdominal minor.
Recém-nascido, peso ao nascer >2499g, sem procedimento significativo em bloco operatório, com
múltiplos problemas major.
Recém-nascido, peso ao nascer >2499g, sem procedimento significativo em bloco operatório, com
problema major.
Recém-nascido, peso ao nascer >2499g, sem procedimento significativo em bloco operatório, com
problema minor.
Recém-nascido, peso ao nascer >2499g, sem procedimento significativo em bloco operatório, com
diagnóstico de recém-nascido normal.
Recém-nascido, peso ao nascer >2499g, sem procedimento significativo em bloco operatório, com
outros problemas.
Continuação de cuidados com recém-nascidos para
aumento de peso.
Recém-nascido morto, no primeiro dia de vida, nascido no hospital relator.
Recém-nascido morto, no primeiro dia de vida, nascido fora do hospital relator.
Recém-nascido transferido, com menos de cinco dias,
de idade, nascido no hospital relator.
Recém-nascido transferido, com menos de cinco dias,
de idade, nascido fora do hospital relator.
Recém-nascido, peso ao nascer >2499 g, com oxigenação por membrana extracorporal.
C
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
A
Doenças e perturbações do sangue/órgãos
hematopoiéticos e doenças imunológicas
–
–
–
4197
392 Esplenectomia, idade >17 anos ..................................
393 Esplenectomia, idade <18 anos ..................................
394 Outros procedimentos em bloco operatório, nos órgãos do sangue e hematopoiéticos.
395 Perturbações dos eritrócitos, idade >17 anos ............
397 Perturbações da coagulação ........................................
398 Perturbações do sistema retículo-endotelial e da imunidade, com CC.
B
GDH
Designação
399
GCD 17
401
402
403
404
406
407
408
409
410
413
576
577
578
579
780
781
Peso
relativo
E
F
Preço
(euros)
Peso relativo
em
ambulatório
G
H
I
GDH cirúrgicos,
Preço
Diária
preço do 1.º dia
em ambulatório de internamento de internamento
(euros)
(euros)
(euros)
J
K
L
M
Limiar
inferior
Limiar
superior
Limiar
máximo
Demora
média
corrigida
M
0,4927
1 154,09
0,0000
–
384,70
–
2
18
26
4,3
M
1,3344
3 125,67
0,0000
–
781,42
–
3
39
57
12,4
C
2,2223
5 205,47
0,0000
–
383,88
5
56
82
17,9
M
1,4550
3 408,16
0,0000
–
1 136,05
–
2
26
38
3,3
M
0,5903
1 382,71
0,0000
–
460,90
–
2
18
26
5,9
M
0,5055
1 184,07
0,0000
–
592,04
–
1
17
25
4,0
C
3,1679
7 420,43
0,0000
–
868,19
3 947,67
4
49
72
17,5
C
0,8811
2 063,87
0,0000
–
469,86
1 124,16
2
27
40
7,0
M
M
C
2,4131
0,7930
2,9330
5 652,40
1 857,51
6 870,20
0,0000
0,0000
0,0000
–
–
–
1 413,10
619,17
1 071,75
–
–
3 654,95
3
2
3
42
31
40
62
46
59
12,2
8,1
12,0
C
1,6686
3 908,50
0,0000
–
887,81
2 132,87
2
21
31
8,8
C
1,5635
3 662,31
0,8042
1 883,74
889,29
–
1
37
55
9,0
M
M
M
1,6242
0,7928
1,8151
3 804,49
1 857,04
4 251,65
0,1095
0,1538
0,0000
256,49
360,26
–
1 774,00
748,39
1 062,91
–
–
–
1
1
3
28
11
45
42
16
66
6,4
2,9
13,1
M
0,8370
1 960,57
0,0000
–
490,14
–
3
34
50
8,6
M
M
18,4403
3,2070
43 194,19
7 512,01
0,0000
0,0000
–
–
4 799,35
1 502,40
–
–
8
4
58
49
83
72
25,0
16,0
M
C
5,8904
7,7757
13 797,56
18 213,64
0,0000
0,0000
–
–
2 299,59
947,11
5
9
50
64
73
92
17,4
28,1
M
4,5017
10 544,69
0,0000
–
2 108,94
–
4
44
64
12,4
M
1,5507
3 632,33
0,0000
–
1 210,77
–
2
21
31
5,2
3 286,07
Doenças e perturbações mieloproliferativas
e mal diferenciadas
Linfoma e leucemia não aguda, com outros procedimentos em bloco operatório, com CC.
Linfoma e leucemia não aguda, com outros procedimentos em bloco operatório, sem CC.
Linfoma e leucemia não aguda, com CC ...................
Linfoma e leucemia não aguda, sem CC ....................
Perturbações mieloproliferativas ou doenças malignas
mal diferenciadas, com grandes procedimentos em
bloco operatório, com CC.
Perturbações mieloproliferativas ou doenças malignas
mal diferenciadas, com grandes procedimentos em
bloco operatório, sem CC.
Perturbações mieloproliferativas ou doenças malignas
mal diferenciadas, com outros procedimentos em
bloco operatório.
Radioterapia ...............................................................
Quimioterapia ............................................................
Outras Perturbações mieloproliferativas ou doenças
malignas mal diferenciadas, com CC.
Outras Perturbações mieloproliferativas ou doenças
malignas mal diferenciadas, sem CC.
Leucemia aguda, com CC major ................................
Perturbações mieloproliferativas e neoplasias mal
diferenciadas, com CC major.
Linfoma e leucemia não aguda, com CC major ........
Procedimentos por linfoma, leucemia ou transtornos
mieloproliferativos, com CC major.
Leucemia aguda sem procedimento major em bloco
operatório, idade <18 anos,com CC.
Leucemia aguda sem procedimento major em bloco
operatório, idade <18 anos, sem CC.
–
9 689,66
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
414
Tipo
GDH
D
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Perturbações do sistema retículo-endotelial e da imunidade, sem CC.
574 Perturbações do sangue, dos órgãos hematopoiéticos
e perturbações imunológicas, com CC major.
575 Procedimentos no sangue, orgãos hematopoiéticos e
imunológicos com CC major.
760 Hemofilia por perturbações congénitas dos factores
VIII e IX.
784 Anemia hemolítica adquirida ou crise de anemia falciforme, idade <18 anos.
785 Outros transtornos dos eritrócitos, idade <18 anos
C
4198
A
B
GDH
Designação
782
Leucemia aguda sem procedimento major em bloco
operatório, idade >17 anos, com CC.
783 Leucemia aguda sem procedimento major em bloco
operatório, idade >17 anos, sem CC.
874 Linfoma e leucemia, com procedimento major em
bloco operatório, com CC.
875 Linfoma e leucemia, com procedimento major em
bloco operatório, sem CC.
876 Quimioterapia com leucemia aguda como diagnóstico
adicional ou com uso de alta dose de agente quimioterápico.
GCD 18
416
417
418
419
420
421
422
423
580
581
584
GCD 19
424
425
426
427
428
Peso
relativo
E
F
Preço
(euros)
Peso relativo
em
ambulatório
G
H
I
GDH cirúrgicos,
Preço
Diária
preço do 1.º dia
em ambulatório de internamento de internamento
(euros)
(euros)
(euros)
J
K
L
M
Limiar
inferior
Limiar
superior
Limiar
máximo
Demora
média
corrigida
M
6,0681
14.213,80
0,0000
–
1 776,72
–
7
53
76
19,5
M
1,5771
3 694,17
0,0000
–
738,83
–
4
45
66
12,5
C
2,3216
5 438,07
0,0000
–
636,25
2 893,05
4
45
66
14,8
C
0,7678
1 798,48
0,0000
–
360,74
1 077,00
2
20
29
7,9
M
1,0081
2 361,35
0,0000
–
1 180,68
1
12
18
4,2
C
1,8842
4 413,51
0,0000
–
688,51
3
45
66
12,7
M
M
M
M
M
M
M
1,0275
0,6125
0,6159
0,6640
0,4476
0,4638
0,2337
2 406,80
1 434,71
1 442,67
1 555,34
1 048,45
1 086,40
547,41
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
–
–
–
–
–
–
–
601,70
478,23
480,89
518,45
349,48
362,13
273,71
–
–
–
–
–
–
–
3
2
2
2
2
2
1
36
17
26
28
19
19
11
53
25
38
41
28
28
16
11,4
6,8
8,8
7,9
6,6
6,7
3,1
M
M
0,7161
1,1520
1 677,38
2 698,42
0,0000
0,0000
–
–
559,12
674,61
–
–
2
3
23
46
34
68
7,8
14,5
C
3,4350
8 046,08
0,0000
–
537,94
7
63
91
25,0
M
2,1069
4 935,16
0,0000
–
987,03
4
48
70
14,1
C
2,2611
5 296,36
0,0000
–
1 239,35
2
43
64
14,5
M
0,6491
1 520,44
0,0000
–
380,11
–
3
34
50
8,4
M
M
M
0,6392
0,6140
0,9560
1 497,25
1 438,22
2 239,32
0,0000
0,0000
0,0000
–
–
–
299,45
287,64
447,86
–
–
–
4
4
4
46
43
47
67
63
69
14,4
12,8
13,4
M
M
M
M
1,1290
1,4619
0,7843
0,4430
2 644,55
3 424,33
1 837,13
1 037,67
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
–
–
–
–
661,14
489,19
612,37
345,89
–
–
–
–
3
6
2
2
44
55
34
19
65
80
50
28
11,2
20,7
5,8
5,5
–
Doenças infecciosas e parasitárias
(sistémicas ou de localização não específica)
Procedimentos, em bloco operatório, por doenças
infecciosas e parasitárias.
Septicémia, idade >17 anos ........................................
Septicémia, idade <18 anos ........................................
Infecções pós-operatórias e pós-traumáticas .............
Síndrome febril indeterminada, idade >17 anos, com CC
Síndrome febril indeterminada, idade >17 anos, sem CC
Doença viral, idade >17 anos ....................................
Doença viral e síndrome febril indeterminada, idade
<18 anos.
Outros diagnósticos de doenças infecciosas e parasitárias
Infecções sistémicas e perturbações parasitárias, excepto septicemia, com CC major.
Procedimentos por infecções sistémicas e perturbações parasitárias, com CC major.
Septicémia, com CC major ........................................
2 347,99
4 280,51
–
Doenças e perturbações mentais
Procedimentos em bloco operatório, com o diagnóstico principal de doença mental.
Reacções agudas de adaptação e doenças de disfunção
psico-social.
Neuroses depressivas ..................................................
Neuroses excepto as depressivas ................................
Perturbações da personalidade e do controlo dos impulsos.
Perturbações orgânicas e atraso mental .....................
Psicoses ......................................................................
Perturbações mentais da infância ..............................
Outros diagnósticos de perturbações mentais ............
2 817,66
4199
429
430
431
432
Tipo
GDH
D
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
415
C
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
A
B
GDH
Designação
GCD 20
743
747
748
749
750
751
GCD 21
Tipo
GDH
D
Peso
relativo
E
F
Preço
(euros)
Peso relativo
em
ambulatório
G
H
I
GDH cirúrgicos,
Preço
Diária
preço do 1.º dia
em ambulatório de internamento de internamento
(euros)
(euros)
(euros)
J
K
L
M
Limiar
inferior
Limiar
superior
Limiar
máximo
Demora
média
corrigida
Uso de álcool/droga e perturbações mentais
orgânicas induzidas por álcool ou droga
Abuso ou dependência de opiáceos, alta contra parecer médico.
Abuso ou dependência de opiáceos, com CC .............
Abuso ou dependência de opiáceos, sem CC .............
Abuso ou dependência de cocaína ou de outras drogas,
alta contra parecer médico.
Abuso ou dependência de cocaína ou de outras drogas,
com CC.
Abuso ou dependência de cocaína ou de outras drogas,
sem CC.
Abuso ou dependência do álcool, alta contra parecer
médico.
Abuso ou dependência do álcool, com CC .................
Abuso ou dependência do álcool, sem CC .................
0,2159
505,72
0,0000
–
168,57
–
2
31
46
3,7
M
M
M
0,5765
0,4176
0,3503
1 350,38
978,18
820,54
0,0000
0,0000
0,0000
–
–
–
450,13
326,06
273,51
–
–
–
2
2
2
21
15
31
31
22
46
8,7
7,2
9,1
M
0,7257
1 699,87
0,0000
–
566,62
–
2
21
31
8,2
M
0,6121
1 433,77
0,0000
–
358,44
–
3
45
66
8,9
M
0,2780
651,18
0,0000
–
325,59
–
1
20
30
4,3
M
M
0,7295
0,5397
1 708,77
1 264,18
0,0000
0,0000
–
–
427,19
252,84
–
–
3
4
33
37
48
54
10,1
11,8
C
C
1,9199
1,8107
4 497,14
4 241,35
0,0000
0,0000
–
–
701,55
661,65
2 392,48
2 256,40
3
3
49
47
72
69
14,7
12,5
C
C
1,0043
1,6091
2 352,45
3 769,12
0,8740
0,0000
2 047,24
–
152,61
587,98
–
2 005,17
1
3
16
38
24
56
3,8
10,9
C
0,8354
1 956,82
0,4977
1 165,80
263,67
–
2
21
31
5,5
M
0,5996
1 404,49
0,0000
–
468,16
–
2
32
47
7,8
M
0,4173
977,48
0,0000
–
488,74
–
1
17
25
3,8
M
0,3574
837,17
0,0000
–
418,58
–
1
14
21
2,4
M
M
M
0,3073
0,1649
0,5167
719,81
386,26
1 210,31
0,0000
0,0000
0,0000
–
–
–
359,91
193,13
403,43
–
–
–
1
1
2
11
14
24
16
21
35
2,9
2,5
5,7
M
0,3441
806,01
0,0000
–
403,01
–
1
20
30
3,2
M
M
M
M
0,2729
0,6969
0,3765
0,6541
639,24
1 632,40
881,91
1 532,15
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
–
–
–
–
319,62
544,13
440,95
510,72
–
–
–
–
1
2
1
2
10
31
18
43
15
46
27
64
1,8
8,2
5,1
8,8
M
0,4085
956,86
0,0000
–
478,43
–
1
14
21
3,2
M
0,9935
2 327,15
0,0000
–
775,72
–
2
44
65
11,2
Traumatismos, intoxicações e efeitos tóxicos
de drogas
439 Enxertos cutâneos por lesão traumática ....................
440 Desbridamento de ferida por lesão traumática, excepto
feridas abertas.
441 Procedimentos na mão por lesões traumáticas .........
442 Outros procedimentos no bloco operatório, por lesão
traumática, com CC.
443 Outros procedimentos no bloco operatório, por lesão
traumática, sem CC.
444 Lesões traumáticas, de locais não especificados, ou
múltiplos idade >17 anos, com CC.
445 Lesões traumáticas, de locais não especificados, ou
múltiplos, idade >17 anos, sem CC.
446 Lesões traumáticas de locais não especificados ou
múltiplos, idade <18 anos.
447 Reacções alérgicas, idade >17 anos ............................
448 Reacções alérgicas, idade <18 anos ............................
449 Intoxicações e efeitos tóxicos de drogas, idade >17 anos,
com CC.
450 Intoxicações e efeitos tóxicos de drogas, idade >17 anos,
sem CC.
451 Intoxicações e efeitos tóxicos de drogas, idade <18 anos
452 Complicações de tratamento, com CC ......................
453 Complicações de tratamento, sem CC .......................
454 Outros diagnósticos de lesão traumática, intoxicação
e efeitos tóxicos, com CC.
455 Outros diagnósticos de lesão traumática, intoxicação
e efeitos tóxicos, sem CC.
582 Lesões traumáticas, excepto traumatismos múltiplos,
com CC major.
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
M
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
744
745
746
C
4200
A
B
GDH
Designação
583
Procedimentos por lesões traumáticas, excepto traumatismos múltiplos, com CC major.
752 Intoxicação pelo chumbo ..........................................
791 Desbridamento de feridas por lesão traumática, com
ferida aberta.
GCD 22
462
463
464
465
466
467
633
634
754
F
Preço
(euros)
Peso relativo
em
ambulatório
G
H
I
GDH cirúrgicos,
Preço
Diária
preço do 1.º dia
em ambulatório de internamento de internamento
(euros)
(euros)
(euros)
J
K
L
M
Limiar
inferior
Limiar
superior
Limiar
máximo
Demora
média
corrigida
C
3,0164
7 065,56
0,0000
–
661,34
3 758,88
5
56
82
18,1
M
C
0,7634
1,5164
1 788,17
3 551,99
0,0000
0,0000
–
–
596,06
831,16
–
1 889,66
2
2
14
44
20
65
6,0
17,4
C
M
C
26,3458
2,2652
9,3260
61 711,88
5 305,96
21 845,04
0,0000
0,0000
0,0000
–
–
–
2 888,12
884,33
1 703,91
32 830,72
–
11 621,56
10
5
6
108
53
69
157
77
101
42,4
9,2
34,9
C
4,6628
10 922,05
0,0000
–
851,92
5 810,53
6
52
75
21,3
M
2,5620
6 001,18
0,0000
–
1 500,29
–
3
49
72
19,9
M
0,7955
1 863,36
0,0000
–
465,84
–
3
37
54
10,1
M
1,7440
4 085,11
0,0000
–
1.021,28
–
3
49
72
22,5
M
0,6623
1 551,36
0,0000
–
517,12
–
2
32
47
9,4
C
1,4754
3 455,95
0,9055
2 121,03
444,97
–
2
30
44
6,8
M
M
M
M
1,0174
0,5803
0,3852
0,5134
2 383,14
1 359,28
902,28
1 202,58
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
–
–
–
–
476,63
453,09
300,76
601,29
–
–
–
–
4
2
2
1
50
33
20
17
73
49
29
25
16,7
7,8
4,5
3,7
M
0,7820
1 831,74
0,0854
200,04
543,90
–
2
27
40
7,0
M
M
0,2575
2,0780
603,16
4 867,47
0,0000
0,0000
–
–
301,58
1 622,49
–
–
1
2
14
23
21
34
3,2
7,9
M
1,3221
3 096,86
0,0000
–
1 032,29
–
2
21
31
3,9
M
0,2093
490,26
0,0000
–
98,05
–
4
46
67
14,1
M
0,6319
1 480,15
0,0000
–
493,38
–
2
23
34
10,2
Factores com influência no estado de saúde
e outros contactos com os serviços de saúde
Procedimentos em bloco operatório, com diagnóstico
de outros contactos com os serviços de saúde.
Reabilitação ................................................................
Sinais e sintomas, com CC ........................................
Sinais e sintomas, sem CC .........................................
Continuação de cuidados, com história de doença maligna como diagnóstico adicional.
Continuação de cuidados, sem história de doença maligna como diagnóstico adicional.
Outros factores com influência no estado de saúde ...
Anomalias congénitas, múltiplas, outras e não especificadas, com CC.
Anomalias congénitas, múltiplas, outras e não especificadas, sem CC.
Continuação de cuidados no lactente para aumento
de peso, idade >28 dias e <1 ano.
Cuidados terciários, idade superior ou igual a 1 ano ....
4201
636
Peso
relativo
E
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
461
Tipo
GDH
D
Queimaduras
821 Queimaduras extensas, de 3º grau, com enxerto de pele
822 Queimaduras extensas, de 3º grau, sem enxerto de pele
823 Queimadura da espessura total da pele, com enxerto
da pele ou lesão de inalação, com CC major ou
traumatismos significativos.
824 Queimadura da espessura total da pele, com enxerto
da pele ou lesão de inalação, sem CC major ou
traumatismos significativos.
825 Queimadura da espessura total da pele, sem enxerto
da pele ou lesão de inalação, com CC major ou
traumatismos significativos.
826 Queimadura da espessura total da pele, sem enxerto
da pele ou lesão de inalação, sem CC major ou
traumatismos significativos.
827 Queimaduras não extensas, com lesão de inalação,
CC ou traumatismos significativos.
828 Queimaduras não extensas, sem lesão de inalação, CC
ou traumatismos significativos.
GCD 23
C
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
A
B
GDH
Designação
GCD 24
700
701
703
704
705
706
707
708
709
710
711
713
714
715
E
F
Preço
(euros)
Peso relativo
em
ambulatório
G
H
I
GDH cirúrgicos,
Preço
Diária
preço do 1.º dia
em ambulatório de internamento de internamento
(euros)
(euros)
(euros)
J
K
L
M
Limiar
inferior
Limiar
superior
Limiar
máximo
Demora
média
corrigida
Tipo
GDH
Peso
relativo
C
16,7190
39 162,25
0,0000
–
1 527,33
20 834,32
12
151
221
44,7
C
6,1764
14 467,48
0,0000
–
967,25
7 696,70
7
77
112
31,6
C
5,0253
11 771,16
0,0000
–
550,89
6 262,26
10
120
175
49,4
C
4,4544
10 433,90
0,0000
–
610,38
5 550,83
8
63
91
27,9
C
2,6619
6 235,18
0,0000
–
583,61
3 317,12
5
52
76
18,3
M
3,7302
8 737,55
0,0000
–
970,84
–
8
72
104
31,8
M
3,7000
8 666,81
0,0000
–
962,98
–
8
66
95
28,1
M
3,5953
8 421,56
0,0000
–
1 203,08
–
6
62
90
20,0
M
1,5358
3 597,43
0,0000
–
899,36
–
3
47
69
11,7
M
3,5529
8 322,24
0,0000
–
1 040,28
–
7
59
85
23,5
M
2,5175
5 896,94
0,0000
–
842,42
–
6
55
80
20,8
M
2,1478
5 030,96
0,0000
–
718,71
–
6
54
78
17,7
M
1,3991
3 277,22
0,0000
–
655,44
–
4
47
69
14,2
M
0,7889
1 847,90
0,0000
–
615,97
–
2
44
65
7,3
M
1,2724
2 980,44
0,0000
–
745,11
–
3
47
69
12,8
M
0,7367
1 725,63
0,0000
–
575,21
–
2
32
47
9,3
Infecções pelo vírus da imunodeficiência
humana
Traqueostomia por infecção do vírus da imunodeficiência humana.
Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana, com
procedimento em bloco operatório e ventilação ou
suporte nutricional.
Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana, com
procedimento em bloco operatório e múltiplas infecções relacionadas major.
Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana, com
procedimento em bloco operatório e diagnóstico
relacionado major.
Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana, com
procedimento em bloco operatório, sem diagnóstico
relacionado major.
Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana, com
múltiplas infecções relacionadas major, com tuberculose.
Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana, com
múltiplas infecções relacionadas major, sem tuberculose.
Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana, com
suporte nutricional ou de ventilador.
Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana, com
diagnóstico relacionado major, alta contra parecer
médico.
Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana, com
múltiplos diagnósticos relacionados major ou diagnósticos significativos, com tuberculose.
Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana, com
múltiplos diagnósticos relacionados major ou diagnósticos significativos, sem tuberculose.
Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana, com
diagnóstico relacionado major, sem múltiplos diagnósticos relacionados major ou diagnósticos significativos, com tuberculose.
Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana, com
diagnóstico relacionado major, sem múltiplos diagnósticos relacionados major ou diagnósticos significativos, sem tuberculose.
Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana, com
diagnóstico relacionado significativo, alta contra
parecer médico.
Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana, com
diagnóstico relacionado significativo.
Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana, com
outros diagnósticos relacionados.
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
712
D
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
702
C
4202
A
B
GDH
Designação
716
GCD 25
730
731
732
733
734
792
794
Tipo
GDH
D
Peso
relativo
E
F
Preço
(euros)
Peso relativo
em
ambulatório
G
H
I
GDH cirúrgicos,
Preço
Diária
preço do 1.º dia
em ambulatório de internamento de internamento
(euros)
(euros)
(euros)
–
J
K
L
M
Limiar
inferior
Limiar
superior
Limiar
máximo
Demora
média
corrigida
2
32
47
8,8
M
0,6697
1 568,69
0,0000
–
522,90
C
C
4,9011
3,7216
11 480,24
8 717,40
0,0000
0,0000
–
–
1 343,19
679,96
6 107,49
4 637,66
4
6
48
57
70
83
12,8
23,1
C
3,2707
7 661,22
0,0000
–
896,36
4 075,77
4
50
73
15,0
M
1,3477
3 156,83
0,0000
–
631,36
–
4
46
67
11,8
M
1,0509
2 461,61
0,0000
–
820,53
–
2
46
68
12,5
C
7,9220
18 556,33
0,0000
–
1 736,87
9 871,97
5
53
77
25,1
C
7,2100
16 888,56
0,0000
–
1 317,31
8 984,71
6
57
83
27,2
M
3,1446
7 365,85
0,0000
–
1 227,64
–
5
53
77
16,9
C
3,0314
7 100,69
0,0000
–
1 107,71
3 777,57
3
48
71
13,7
C
1,4994
3 512,16
0,0000
–
328,74
1 868,47
5
55
80
7,8
C
1,1340
2 656,26
0,0000
–
621,56
1 413,13
2
44
65
10,8
–
0,0000
–
0,0000
–
–
–
0
0
0
–
–
0,0000
–
0,0000
–
–
–
0
0
0
–
Traumatismos múltiplos significativos
Craniotomia por traumatismos múltiplos significativos
Procedimentos na coluna, anca, fémur ou membro,
por traumatismos múltiplos significativos.
Outros procedimentos em bloco operatório, por traumatismos múltiplos significativos.
Diagnósticos de traumatismos múltiplos significativos
da cabeça, tórax e membros inferiores.
Outros diagnósticos de traumatismos múltiplos significativos.
Craniotomia por traumatismos múltiplos significativos, com CC major não traumáticas.
Procedimentos por traumatismos múltiplos significativos, excepto craniotomia, com CC major não
traumáticas.
Diagnósticos de traumatismos múltiplos significativos,
com CC major não traumáticas.
Grupos com procedimentos no bloco operatório
não relacionados com o diagnóstico principal
468
476
477
Procedimentos extensos, em bloco operatório, não
relacionados com o diagnóstico principal.
Procedimento prostático, em bloco operatório, não
relacionado com o diagnóstico principal.
Procedimentos não extensos, em bloco operatório,
não relacionados com o diagnóstico principal.
Grupos de erro
469
470
Diagnóstico principal não válido como diagnóstico
de alta.
Não agrupável ............................................................
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
793
Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana, sem
outros diagnósticos relacionados.
C
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
A
a) Inclui transplantes relacionados e transplantes não relacionados.
4203
GCD — grande categoria de diagnósticos.
CC — complicação ou co-morbilidade.
C — cirúrgico.
M — médico.
Peso relativo — coeficiente de ponderação que reflecte o custo esperado de tratar um doente típico do respectivo GDH, expresso em termos relativos face ao custo do doente médio nacional, que tem
por definição um coeficiente de ponderação de 1,0.
Demora média corrigida — demora média dos episódios do GDH excluindo os de zero dias e os episódios com tempo de internamento superior ao limiar máximo.
4204
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
GDH médicos de ambulatório — Procedimentos contemplados
GDH
35
82
100
125
172
173
187
203
204
208
Designação
Outras perturbações do sistema nervoso, sem cc ....
Doenças malignas respiratórias ................................
Sintomas e sinais respiratórios sem cc ....................
Perturbações circulatórias, excepto eam, com cateterismo cardíaco e sem diagnóstico complexo.
Doenças digestivas malignas, com cc ......................
Doenças digestivas malignas, sem cc .......................
Extracções e restaurações dentárias .........................
Doença maligna hepatobiliar ou pancreática ...........
Perturbações pancreáticas, excepto por doença malignas
Perturbações das vias biliares, sem cc ......................
Código de procedimento
CID-9-MC
Designação
02.93
Implantação de neuroestimalador intracraniano.
89.17
Polissonograma.
89.18
Testes para alterações da função do sono NCOP.
96.05
Inserção de prótese traqueo-brônquica.
93.90
Ventilação não invasiva por CPAP.
93.90
Ventilação não invasiva por BiPAP.
89.17
Polissonograma.
89.18
Testes para alterações da função do sono NCOP.
88.52
Angiocardiografia coração direito.
88.53
Angiocardiografia coração esquerdo.
88.54
Angiocardiografia coração direito e esquerdo.
88.55
Coronariografia com catéter único.
88.56
Coronariografia com duplo catéter.
88.57
Coronariografia não especificada.
37.21
Cateterismo cardíaco.
37.22
Cateterismo coração esquerdo.
37.23
Cateterismo coração direito e esquerdo.
37.26
Estudo electrofisiológico cardíaco.
42.81
Inserção de prótese no esófago.
43.11
Gastrostomia percutânea (PEG).
46.32
Jejunostomia percutânea (PEJ).
42.81
Inserção de prótese no esófago.
43.11
Gastrostomia percutânea (PEG).
46.32
Jejunostomia percutânea (PEJ).
23.01
Extracção de dente incluso.
23.09
Extracção de outro dente.
23.11
Remoção de raiz residual.
23.19
Outra extracção cirúrgica de dente.
51.87
Inserção endoscópica de prótese no canal biliar.
51.98
Outros procedimentos percutâneos no tracto biliar.
51.99
Inserção ou substituição de prótese no tracto biliar.
52.93
Inserção endoscópica de prótese no canal pancreático.
52.93
Inserção endoscópica de prótese no canal pancreático.
51.88
Remoção endoscópica de cálculos do canal biliar.
51.96
Extracção percutânea de cálculos do canal comum.
52.93
Inserção endoscópica de prótese no canal pancreático.
51.88
Remoção endoscópica de cálculos do canal biliar.
51.96
Extracção percutânea de cálculos do canal comum.
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
GDH
4205
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Código de procedimento
CID-9-MC
Designação
Designação
323
Cálculos urinários, com cc e/ou litotrícia extracorporal
99.51
Litotrícia.
338
Procedimentos nos testículos por doença maligna ....
62.41
Procedimentos nos testículos por doença maligna.
350
Inflamações do aparelho reprodutor masculino .......
64.91
Incisão dorsal ou lateral no prepúcio.
351
Esterilização masculina ............................................
63.70
Esterilização masculina.
63.71
Ligação dos vasos deferentes.
63.72
Ligação do cordão espermático.
63.73
Vasectomia.
92.23
Telerradioterapia radioisotópica.
92.24
Telerradioterapia com fotões.
92.25
Telerradioterapia com electrões.
92.26
Telerradioterapia com outras partículas.
92.28
Injecção ou instilação de radioisótopos.
92.30
Radiocirurgia esteriotácica NOS.
92.31
Radiocirurgia de fotões de fonte única.
92.32
Radiocirurgia de fotões de fonte múltipla.
92.33
Radiocirurgia de partículas.
92.39
Radiocirurgia esteriotácica NEC
409
Radioterapia .............................................................
410
Quimioterapia ..........................................................
99.25
Quimioterapia.
466
Continuação de cuidados, sem história de doença maligna como diagnóstico adicional.
86.07
Acesso vascular totalmente implantável.
(*) Trata-se de um GDH cirúrgico onde, em ambulatório, só será contemplado o presente procedimento.
ANEXO III
Tabelas de meios complementares de diagnóstico e terapêutica
1 — A facturação dos procedimentos que constam do anexo III só pode efectuar-se com recurso a tabelas de outras especialidades se a tabela
da própria especialidade não incluir o código necessário.
2 — Salvo indicação em contrário, os preços que constam deste anexo são por sessão.
3 — Os produtos referidos como não incluídos nos preços dos procedimentos constantes do presente anexo são adicionalmente facturáveis
pelo seu custo.
4 — Os medicamentos de fornecimento obrigatório pelas farmácias dos hospitais aos doentes em regime ambulatório são facturados ao
preço de custo.
Tabela de anatomia patológica
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
482,50
449,10
281,40
225,60
589,30
388,20
45,70
84,6
78,8
49,4
39,6
103,4
68,1
8,0
17,50
27,70
3,1
4,9
49,70
8,7
A cada requisição devem corresponder tantos números de registo quantos os produtos discriminados
na mesma e a cada registo deve corresponder, pelo menos, um código desta tabela.
Diagnóstico por autópsia
30000
30010
30020
30030
30040
30045
30490
Autópsia .....................................................................................................................................................
Autópsia de nado-morto, recém-nascido ou lactente ................................................................................
Autópsia limitada, regional ou só de um órgão .........................................................................................
Autópsia de feto com mais de 11 e menos de 24 semanas ......................................................................
Autópsia de alto risco de contaminação biológica ...................................................................................
Autópsia de alto risco de contaminação biológica, limitada, regional ou só de um órgão ......................
Colheita por agulha com exame citológico ou histológico, cada amostra ................................................
Diagnóstico por citopatologia
30510
30517
30597
Exame citológico cervico-vaginal .............................................................................................................
Exame de citologia esfoliativa não cervico-vaginal ..................................................................................
Aspiração com agulha fina guiada por palpação com preparação de esfregaços e exame citológico do
produto obtido ........................................................................................................................................
4206
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
Código
Designação
30615
30630
30650
30677
30697
30710
30730
Apoio técnico à aspiração com agulha fina ..............................................................................................
Processamento e exame citológico de aspirado de agulha fina .................................................................
Exame citológico cervico-vaginal com processamento automatizado em camada fina ...........................
Exame citológico não cervico-vaginal, com processamento automatizado em camada fina ...................
Exame citológico extemporâneo ...............................................................................................................
Observação e relatório de material citológico preparado noutro serviço ou laboratório .........................
Consulta e relatório de material citológico preparado noutro serviço ou laboratório (1) ........................
Preço
(euros)
Pond.
6,90
39,80
36,10
51,40
52,40
16,30
25,90
1,2
7,0
6,3
9,0
9,2
2,9
4,5
52,60
109,10
88,40
9,2
19,1
15,5
98,50
17,3
150,70
26,4
352,10
77,90
20,90
35,20
61,8
13,7
3,7
6,2
7,50
50,10
45,60
41,30
36,90
35,00
46,90
37,40
27,70
202,90
190,30
29,60
27,50
40,80
85,40
78,80
74,00
1,3
8,8
8,0
7,2
6,5
6,1
8,2
6,6
4,9
35,6
33,4
5,2
4,8
7,2
15,0
13,8
13,0
255,40
44,8
229,40
81,30
148,20
260,50
244,80
119,10
166,10
85,00
40,2
14,3
26,0
45,7
42,9
20,9
29,1
14,9
Diagnóstico por histopatologia
31016
31017
31037
31057
31077
31097
31107
31210
31230
Exame histológico de produto de biópsia, por agulha, pinça ou similar (2) .............................................
Exame histológico de produto de biópsia, por agulha, pinça ou similar, complexa (2) ...........................
Exame histológico, fragmentos de biópsia com processamento rápido (2) ..............................................
Exame macroscópico e histológico de produto de biópsia incisional ou excisional, raspagem, curetagem
ou de eliminação espontânea (2) ...........................................................................................................
Exame macroscópico e histológico de peça de ressecção cirúrgica (e de feto com 11 semanas ou menos) (2) ..................................................................................................................................................
Exame macroscópico e histológico de peça de ressecção cirúrgica com dissecção ganglionar e ou avaliação da margem circunferencial e ou mapeamento (2) .......................................................................
Exame extemporâneo ...............................................................................................................................
Observação e relatório de material histológico preparado noutro serviço ou laboratório ........................
Consulta e relatório de material histológico preparado noutro serviço ou laboratório (1) ......................
Exames especiais
31500
31510
31550
31551
31565
31566
31567
31568
31580
31590
31600
31605
31607
31608
31610
31611
31613
31620
31621
31700
31710
31720
31725
31730
31740
31750
Exame com lupa de dissecção ....................................................................................................................
Dissociação de fibras para estudo de nervo periférico ..............................................................................
Histoquímica para identificação de constituintes enzimáticos, cada lâmina .............................................
Processamento laboratorial para histoquímica para identificação de constituintes enzimáticos, cada lâmina
Imunocito(histo)química, cada anticorpo ..................................................................................................
Processamento laboratorial para imunocito(histo)química, cada anticorpo ..............................................
Imunofluorescência, cada anticorpo ..........................................................................................................
Processamento laboratorial para imunofluorescência, cada anticorpo ......................................................
Histomorfometria ......................................................................................................................................
Exame por microscopia electrónica ..........................................................................................................
Exame de imunoquímica em microscopia electrónica, cada anticorpo .....................................................
Estudo com inclusão em parafina de material citológico (citobloco) .......................................................
Processamento automatizado em camada fina de produto ginecológico, com coloração, cada amostra
Processamento automatizado em camada fina de produto não ginecológico, com coloração, cada amostra
Estudo com inclusão em plástico e cortes semi-finos ...............................................................................
Processamento laboratorial para estudo com inclusão em plástico e cortes semi finos ...........................
Pesquisa de vírus em fluídos por microscopia electrónica, com coloração negativa ................................
Estudo histológico de osso não descalcificado com inclusão em plástico e avaliação morfométrica ou
por imunofluorescência da tetraciclina ..................................................................................................
Processamento laboratorial para estudo histológico de osso não descalcificado com inclusão em plástico
e avaliação morfométrica ou por imunofluorescência da tetraciclina ...................................................
Determinação da ploidia e fracção de células em fase S ...........................................................................
Detecção de DNA/RNA por hibridação in situ , por sonda ......................................................................
Detecção de DNA/RNA por hibridação in situ fluorescente, por sonda ...................................................
Exame de hibridação in situ, com FISH, em lavados vesicais ou urina, conjunto de quatro sondas .........
Pesquisa de DNA por PCR, cada PCR .......................................................................................................
Pesquisa de DNA por PCR in situ, cada PCR ...........................................................................................
Tipagem de genótipos de DNA/RNA por captação híbrida, por sonda ....................................................
(1) Os códigos 30730 e 31230 aplicam-se à emissão de parecer escrito sobre material cito-histológico já processado, parecer que foi especificamente solicitado por
patologista, clínico ou doente exterior à instituição em que vão ser atribuídos.
(2) Consultar a circular normativa do IGIF sobre o assunto.
Tabela de anestesiologia
Código
Designação
I — Anestesiologia
Esta tabela aplica-se a procedimentos efectuados em ambulatório hospitalar, designadamente consulta
externa e meios auxiliares de diagnóstico e tratamento, desde que os procedimentos em causa não
refiram a existência de anestesia e impliquem a intervenção de médico anestesista. Esta tabela não se
aplica a GDH de ambulatório.
Foram listados quatro grandes tipos de procedimentos anestésicos: vigiar, sedar/analgesiar, anestesiar e
reanimar. Relativamente aos três primeiros itens, por razões de simplificação, consideraram-se três
factores de risco: idade inferior a 8 anos, tempo superior a 60 minutos e patologia associada (grau
ASA igual ou superior a II). Quanto ao item reanimar, considerou-se o código 40010, já existente na
tabela de Cardiologia.
Preço
(euros)
Pond.
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
Código
4207
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Designação
Preço
(euros)
Pond.
Os códigos 32010, 32020 e 32030, referentes ao procedimento vigiar, aplicam-se sempre que seja
exigida a presença de médico anestesista, sem que isso implique intervenção terapêutica.
Se existir intervenção terapêutica utilizam-se os códigos dos outros grupos, designadamente: sedar/
analgesiar, anestesiar ou reanimar.
32010
32020
32030
32040
32050
32060
32070
32080
32090
Vigiar sem qualquer factor de risco ............................................................................................................
Vigiar com 1 factor de risco ......................................................................................................................
Vigiar com 2 ou mais factores de risco .....................................................................................................
Sedar/analgesiar sem qualquer factor de risco ............................................................................................
Sedar/analgesiar com 1 factor de risco .....................................................................................................
Sedar/analgesiar com 2 ou mais factores de risco ......................................................................................
Anestesiar sem qualquer factor de risco .....................................................................................................
Anestesiar com 1 factor de risco ..............................................................................................................
Anestesiar com 2 ou mais factores de risco ..............................................................................................
Reanimação cárdio-respiratória (v. tabela de cardiologia)
22,00
31,40
33,20
75,30
81,20
87,10
154,00
159,70
165,40
3,9
5,5
5,8
13,2
14,2
15,3
27,0
28,0
29,0
10,40
41,80
41,70
20,80
261,40
12,90
157,70
209,70
69,50
426,30
59,10
178,10
1,8
7,3
7,3
3,6
45,9
2,3
27,7
36,8
12,2
74,8
10,4
31,2
II — Terapia da dor crónica
A tabela de terapia da dor crónica aplica-se exclusivamente a procedimentos efectuados no âmbito de
área ou programa de terapia da dor crónica ou cuidados paliativos, não sendo permitida a sua utilização noutro contexto. Os custos incluem os fármacos utilizados.
32200
32205
32210
32215
32220
32225
32230
32235
32240
32245
32250
32255
Técnicas de relaxamento ...........................................................................................................................
Consulta de grupo ......................................................................................................................................
Bloqueios de nervos periféricos e do simpático ........................................................................................
Administração de fármacos por via endovenosa .......................................................................................
Preparação de seringas infusoras ................................................................................................................
Estimulação eléctrica transcutânea (TENS) ..............................................................................................
Bloqueio plexo celíaco ...............................................................................................................................
Preparação de bomba infusora portátil ......................................................................................................
Cateter espinal sem reservatório tunelizado ..............................................................................................
Cateter espinal com reservatório tunelizado .............................................................................................
Bloqueios centrais ......................................................................................................................................
Termocoagulação por radiofrequência (inclui sedação) .............................................................................
Tabela de cardiologia
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
Todos os actos de Cardiologia só estão completos se considerarem registo de imagem (sempre que
implícito), interpretação médica e relatório médico.
Actos terapêuticos
Sem prejuizo do registo nos termos desta listagem, os actos terapêuticos de cardiologia são facturados
por GDH de ambulatório, coluna G do anexo II.
I — Terapêutica farmacológica
Trombólise
40080
40085
Trombólise coronária, via endovenosa, estreptoquinase ...........................................................................
Trombólise coronária, via endovenosa, outros trombolíticos ...................................................................
66,9
265,0
Anti-agregação plaquetária
40104
Anti-agregação com inibidores IIb/IIIa (acresce custo do fármaco) ..........................................................
5,8
II — Cardiologia de intervenção
Intervenção coronária
A intervenção é independente do exame de diagnóstico. Considera(m)-se “adicional(ais)” o(s)
procedimentos(s) realizado(s) durante o mesmo tempo de intervenção.
40110
40112
40125
40120
40121
40123
40127
Angioplastia coronária transluminal percutânea (ACTP) com balão, um vaso, lesão ou bypass .............
ACTP com colocação de stent coronário de primeira intenção (stent directo) em vaso, lesão ou bypass
ACTP com balão de um vaso, lesão ou bypass seguida de colocação de stent ......................................
ACTP com balão, em vaso, lesão ou bypass adicional .............................................................................
ACTP com colocação de stent coronário de primeira intenção (stent directo), em vaso, lesão ou bypass
adicional .................................................................................................................................................
ACTP com balão seguida de colocação de stent, em vaso, lesão ou bypass adicional .............................
ACTP de um vaso, lesão ou bypass com aterectomia ou outra técnica de desobstrução coronária, com
implantação de stent ...............................................................................................................................
766,6
637,6
766,6
181,9
53,0
181,9
1 049,6
4208
Código
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
Designação
Preço
(euros)
Pond.
Intervenção valvular
40130
40140
40150
Valvulotomia percutânea por balão, aórtica ..............................................................................................
Valvulotomia percutânea por balão, mitral ...............................................................................................
Valvulotomia percutânea por balão, pulmonar ..........................................................................................
574,9
774,4
383,3
Cardiopatias congénitas
40170
40190
40210
Oclusão percutânea de shunt ......................................................................................................................
Plastia percutânea de coartação aórtica ....................................................................................................
Septostomia de Rashkind ...........................................................................................................................
482,5
447,2
255,5
III — Pacemaker
41230
41260
41265
41290
41305
41360
41370
41385
41387
41390
Implantação de pacemaker permanente de câmara única com eléctrodo transvenoso ............................
Implantação de pacemaker permanente de dupla câmara com eléctrodos transvenosos .........................
Implantação de pacemaker permanente biventricular, com eléctrodos transvenosos ..............................
Implantação de eléctrodo cardíaco transvenoso ou cateter pacemaker temporário (acto isolado) .........
Substituição de gerador pacemaker permanente ........................................................................................
Reposicionamento ou reparação de eléctrodos transvenosos permanentes, mais de 15 dias após a implantação inicial .....................................................................................................................................
Revisão cirúrgica de sistema pacemaker permanente ...............................................................................
Remoção de eléctrodo de pacemaker permanente ou cardioversor desfibrilhador, por contrapulsão com
extractor .................................................................................................................................................
Remoção de eléctrodo de pacemaker permanente ou cardioversor desfibrilhador, com utilização de energia laser ..................................................................................................................................................
Estimulação transtorácica com pacemaker externo ..................................................................................
102,2
127,8
229,9
63,9
51,1
51,1
51,1
350,9
438,6
16,6
IV — Electrofisiologia de intervenção terapêutica por técnica ablativa
Ablação
40160
Electrofisiologia de intervenção terapêutica por técnica ablativa ............................................................
545,3
Cardioversores — Desfibrilhadores
40167
40168
40169
40175
40176
40177
40178
Implantação de cardioversor-desfibrilhador automático de câmara única .................................................
Implantação de cardioversor-desfibrilhador automático de dupla câmara .................................................
Implantação de cardioversor-desfibrilhador automático biventricular .......................................................
Substituição de cardioversor-desfibrilhador automático .............................................................................
Revisão cirúrgica de cardioversor-desfibrilhador automático .....................................................................
Remoção de cardioversor-desfibrilhador automático, por contrapulsão com extractor ............................
Remoção de cardioversor-desfibrilhador automático, com utilização de energia laser ..............................
255,6
281,9
384,0
203,0
203,0
350,9
438,6
Actos diagnósticos
Sem prejuizo do registo nos termos desta listagem, os actos diagnósticos de cardiologia são facturados
por GDH de ambulatório, coluna G do anexo II, à excepção dos capítulos I e II cuja facturação continua a reger-se por esta tabela.
I — Electrocardiologia
40301
40315
40317
40395
40405
40479
40495
ECG simples de 12 derivações ...................................................................................................................
Prova de esforço em bicicleta ergométrica ou em tapete rolante com monitorização electrocardiográfica contínua, registo de ECG em cada estádio ......................................................................................
Prova de esforço em bicicleta ergométrica ou em tapete rolante com monitorização electrocardiográfica contínua, registo de ECG em cada estádio com análise dos gases expirados .................................
Registo electrocardiográfico de alta resolução com determinação de potenciais tardios ..........................
Registo de Holter até 24 horas com análise interactiva do perfil rítmico e do segmento ST, podendo
incluir variabilidade da frequência cardíaca ............................................................................................
Monitorização electrocardiográfica contínua até 7 dias, com registo de eventos, activado pelo doente
com memorização pré e pós-sintomática ..............................................................................................
Monitorização electrocardiográfica de 1 a 24 horas, com análise e registo das eventuais arritmias .......
7,30
1,3
110,00
19,3
137,40
53,50
24,1
9,4
102,20
17,9
124,20
72,80
21,8
12,8
149,00
102,20
53,50
296,40
73,80
307,80
259,00
26,1
17,9
9,4
52,0
12,9
54,0
45,4
205,3
210,5
614,0
II — Ecocardiografia
40550
40560
40570
40630
40650
40660
40655
40665
40667
40669
Ecocardiograma com estudo Döppler ........................................................................................................
Ecocardiograma transtorácico bidimensional .............................................................................................
Ecocardiograma transtorácico bidimensional (estudo limitado) ................................................................
Ecocardiografia transesofágica, bidimensional, com estudo Döppler ........................................................
Injecção de contraste durante ecocardiografia (inclui custo do contraste ultrassónico) ...........................
Ecocardiografia transtorácica de sobrecarga farmacológica (inclui custo do fármaco) .............................
Ecocardiografia transtorácica de sobrecarga com exercício, sem recurso a fármacos ..............................
Ecografia intracoronaria (v. GDH de ambulatório) ...................................................................................
Ecografia intracardíaca sem avaliação sectorial (v. GDH de ambulatório) ...............................................
Ecografia intracardíaca com avaliação sectorial (v. GDH de ambulatório) ..............................................
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
Código
4209
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Designação
Preço
(euros)
Pond.
III — Cateterismo cardíaco
As técnicas de cateterismo cardíaco incluem colocação de cateter(es), registo de pressões intracardíacas e intravasculares, obtenção de amostras de sangue para determinação dos gases no sangue e ou
curvas de diluição de corante outras para determinação de débitos cardíacos, com ou sem colocação
de electro-cateter, avaliação final e relatório.
40670
40680
40880
40695
40705
40780
40810
40820
40825
40830
40840
40850
40860
40890
40895
40897
40901
40902
Cateterismo do coração direito (acto isolado) ..........................................................................................
Implantação e posicionamento de cateter de balão por cateterismo direito para monitorização ............
Medição do débito cardíaco por termodiluição ..........................................................................................
Biópsia endomiocárdica .............................................................................................................................
Cateterismo retrógrado do coração esquerdo, percutâneo .........................................................................
Cateterismo direito com angiografia da aurícula direita, do ventrículo direito ou das artérias pulmonares
Cateterismo esquerdo com aortografia ......................................................................................................
Cateterismo esquerdo com coronariografia selectiva ................................................................................
Visualização de bypass aortocoronario ......................................................................................................
Cateterismo esquerdo com ventriculografia ...............................................................................................
Cateterismo esquerdo com ventriculografia e coronariografia selectiva ...................................................
Cateterismo do coração esquerdo associado a coronariografia selectiva, ventriculografia esquerda selectiva e aortografia ...................................................................................................................................
Cateterismo do coração direito associado a cateterismo do coração esquerdo, coronariografia selectiva e
ventriculografia selectiva .......................................................................................................................
Cateterismo do coração direito associado a cateterismo do coração esquerdo, coronariografia selectiva e
ventriculografia esquerda selectiva e aortografia ...................................................................................
Encerramento percutâneo de acesso arterial .............................................................................................
Cateterismo direito com angiografia selectiva do seio coronário .............................................................
Cateterismo esquerdo por via transeptal com angiografia da aurícula esquerda ou selectiva das veias pulmonares ..................................................................................................................................................
Teste invasivo da vasoreactividade pulmonar a fármacos ........................................................................
72,1
67,4
3,9
113,1
72,1
96,6
99,6
102,9
17,5
101,8
117,0
124,6
150,9
153,0
39,3
96,6
103,2
72,1
IV — Estudos electrofisiológicos intracardíacos
40915
40950
40970
40975
40977
40995
40997
Registo transesofágico de electrogramas cardíacos ....................................................................................
Estudo electrofisiológico com estimulação programada e eventuais provas farmacológicas ....................
Mapeamento endocárdico ..........................................................................................................................
Mapeamento tridimensional de activação e ou voltagem .........................................................................
Mapeamento anatómico tridimensional ....................................................................................................
Mapeamento electrofisiológico selectivo de veia pulmonar .....................................................................
Abordagem transeptal ................................................................................................................................
58,2
515,7
166,1
394,7
315,2
161,4
78,6
V — Outros estudos
41020
41105
41110
41120
41010
40520
Análise electrónica de sistema pacemaker permanente ............................................................................
Análise electrónica de sistema pacemaker permanente, biventricular ......................................................
Análise electrónica de sistema automático de cardioversão-desfibrilhação ...............................................
Teste barorreflexo da função cardiovascular com mesa basculante (tilt table) com ou sem intervenção
farmacológica .........................................................................................................................................
Monitorização da pressão arterial durante 24 horas, incluindo gravação e análise por scanning ............
Fluoroscopia cardíaca .................................................................................................................................
6,4
8,9
8,9
28,9
12,2
10,2
Diversos
40010
40020
40030
40040
40050
40180
41395
41400
Reanimação cárdio-respiratória ..................................................................................................................
Conversão eléctrica externa de arritmia, electiva .....................................................................................
Conversão eléctrica externa de emergência ..............................................................................................
Interrupção de disritmia por pacing eléctrico ...........................................................................................
Assistência circulatória por balão intra-aórtico .........................................................................................
Pericardiocentese .......................................................................................................................................
Implantação de registador de eventos ......................................................................................................
Remoção de corpo estranho endovascular, por via percutânea ................................................................
15,1
11,4
11,3
58,1
197,0
48,2
51,1
192,8
Tabela de cirurgia maxilo-facial
Código
Designação
39010
39020
39040
39050
39060
39070
Suturas de pequenas feridas cutâneas da face, pescoço e couro cabeludo ..................................................
Suturas de feridas da cavidade oral e língua ...............................................................................................
Colocação de fios de aço interdentários ....................................................................................................
Extracção de material de osteossíntese (ver GDH de ambulatório) ..........................................................
Extracção de material de contenção .........................................................................................................
Extracção de corpos estranhos da face e cavidade oral ............................................................................
Preço
(euros)
58,00
80,50
39,60
47,50
55,90
Pond.
10,2
14,1
6,9
10,4
8,3
9,8
4210
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
Código
Designação
39080
39090
39110
39120
39140
39150
39160
39180
Excisão e biópsia incisional de lesões da pele (fibromas, pequenos tumores, quistos sebáceos, verrugas, etc.)
Excisão ou biópsia incisional de lesões da cavidade oral ...........................................................................
Drenagem de abcessos e hematomas .........................................................................................................
Plastia de pequenas cicatrizes (ver GDH de ambulatório) .........................................................................
Excisão de pequenos quistos de origem dentária .......................................................................................
Limpeza cirúrgica de pequenas feridas .......................................................................................................
Regularização de rebordo alveolar .............................................................................................................
Frenectomia ...............................................................................................................................................
Preço
(euros)
66,60
88,00
47,90
55,90
58,40
58,50
62,50
Pond.
11,7
15,4
8,4
11,0
9,8
10,2
10,3
11,0
Tabela de crioconservação e cultura de tecidos
Código
27010
27020
27025
27030
27040
27050
27060
27070
27080
27090
Designação
Processamento manual de medula óssea ....................................................................................................
Processamento automático de medula óssea .............................................................................................
Processamento automático de medula óssea (técnica de separação sobre Ficoll) .....................................
Criopreservação de medula óssea ...............................................................................................................
Criopreservação de células progenitoras hematopoiéticas de sangue periférico ........................................
Criopreservação de sangue de cordão umbilical .........................................................................................
Ensaios clonogénicos .................................................................................................................................
Criopreservação de soro (seroteca) ...........................................................................................................
Imunoselecção positiva ..............................................................................................................................
Imunoselecção positiva/negativa ................................................................................................................
Preço
(euros)
129,50
623,00
1 326,70
1 272,00
1 332,60
1 265,40
140,80
34,60
4 958,30
8 145,80
Pond.
22,7
109,3
232,8
223,2
233,8
222,0
24,7
6,1
869,9
1 429,1
Tabela de dermatologia
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
Fotodermatologia
Procedimentos diagnósticos
75010
75015
75020
75025
75030
75047
Determinação de dose eritematosa mínima (DEM) — UVA .....................................................................
Determinação de dose eritematosa mínima (DEM) — UVB .....................................................................
Irradiação cutânea com UVA .....................................................................................................................
Irradiação cutânea com UVB .....................................................................................................................
Irradiação cutânea com radiação visível ....................................................................................................
Provas fotoepicutâneas ..............................................................................................................................
47,20
59,30
40,10
48,80
19,80
46,80
8,3
10,4
7,0
8,6
3,5
8,2
17,90
19,90
23,80
20,20
3,1
3,5
4,2
3,5
8,60
18,80
6,60
19,40
27,10
33,00
42,40
50,70
1,5
3,3
1,2
3,4
4,8
5,8
7,4
8,9
7,60
40,60
1,3
7,1
Procedimentos terapêuticos (fototerapia)
75100
75105
75110
75115
Fototerapia com UVB ................................................................................................................................
Fototerapia com UVA ...............................................................................................................................
Fotoquimioterapia tópica, pés/mãos .........................................................................................................
Fotoquimioterapia sistémica (PUVA) .......................................................................................................
Exames de diagnóstico
75210
75215
75220
75225
75231
75232
75233
75234
Provas cutâneas (v. tabela de imunoalergologia)
Exame por luz de Wood ............................................................................................................................
Androscopia ...............................................................................................................................................
Dermatoscopia ...........................................................................................................................................
Capilaroscopia ............................................................................................................................................
Microscopia de epiluminescência digital, até três lesões ....................................................................... ....
Microscopia de epiluminescência digital, até sete lesões ...........................................................................
Microscopia de epiluminescência digital, de oito a quinze lesões .............................................................
Microscopia de epiluminescência digital, mais de quinze lesões ................................................................
Exame bacteriológico directo com coloração, outras (v. tabela de patologia clínica).
Exame micológico directo (v. tabela de patologia clínica).
Exame parasitológico directo ou a fresco (v. tabela de patologia clínica).
Exame directo a fresco, campo escuro (v. tabela de patologia clínica).
Exame directo com coloração de Ziehl Nielsen (v. tabela de patologia clínica).
Citodiagnóstico de Tzanck (v. tabela de anatomia patológica).
Criocirurgia
75350
75355
Lesões benignas e pré-malignas até 5 lesões (face, mucosas), até 10 lesões (outras localizações) ..........
Lesões benignas e pré-malignas, > 5 lesões (face, mucosas), > 10 lesões (outras localizações) ...............
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
4211
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Preço
(euros)
Código
Designação
75361
75363
Lesões malignas, uma lesão .......................................................................................................................
Lesões malignas, mais que uma lesão ........................................................................................................
Pond.
42,20
51,90
7,4
9,1
37,10
41,80
41,80
6,5
7,3
7,3
42,70
94,30
106,80
118,70
133,80
251,00
368,20
7,5
16,5
18,7
20,8
23,5
44,0
64,6
20,40
23,70
37,80
44,00
3,6
4,2
6,6
7,7
75,90
18,30
11,70
88,00
70,00
13,3
3,2
2,1
15,4
12,3
8,40
1,5
49,10
8,6
49,10
8,6
56,30
9,9
48,90
8,6
22,80
36,70
4,0
6,4
Radioterapia superficial
75400
75405
Radioterapia de lesões benignas (por sessão) (v. GDH de ambulatório).
Radioterapia de lesões malignas (por sessão) (v. GDH de ambulatório).
75451
75453
75471
75480
75484
75495
75500
75505
75510
75515
75520
Laserterapia de tumores benignos e pré malignos (< ou igual 5 lesões) ...................................................
Laserterapia de tumores benignos e pré malignos (> 5 lesões) ...............................................................
Laserterapia de tumores malignos .............................................................................................................
Laserabrasão total da face (v. GDH de ambulatório).
Laserabrasão regional .................................................................................................................................
Tratamento de lesões vasculares com laser pulsado de contraste (área < ou igual 10 cm2) ...................
Tratamento de lesões vasculares com laser pulsado de contraste (10 cm2 < área < ou igual 20 cm2) ....
Tratamento de lesões vasculares com laser pulsado de contraste (área > 20 cm2) ..................................
Terapêutica fotodinâmica tópica (área < ou igual 5 cm2) .......................................................................
Terapêutica fotodinâmica tópica (5 cm2 < área < ou igual 15 cm2) .......................................................
Terapêutica fotodinâmica tópica (área > 15 cm2) ...................................................................................
Laserterapia
Electrocirurgia
75600
75605
75610
75615
Electrocirurgia de lesões benignas (até 5 lesões) .......................................................................................
Electrocirurgia de lesões benignas (5 a 20 lesões) .....................................................................................
Electrocirurgia de lesões benignas (> 20 lesões) ........................................................................................
Electrocirurgia mais curetagem de lesões malignas ....................................................................................
Dermabrasão
75650
75655
75660
75665
75670
75675
Dermabrasão cirúrgica total da face (v. GDH de ambulatório)
Dermabrasão cirúrgica parcial da face .......................................................................................................
Dermabrasão química total da face (superficial) ........................................................................................
Dermabrasão química parcial da face (superficial) .....................................................................................
Dermabrasão química profunda total da face ............................................................................................
Dermabrasão química profunda parcial da face .........................................................................................
Iontoforese
75700
Iontoforese (por sessão) ............................................................................................................................
Excisão de lesões benignas (com
75730
75735
75740
75745
Excisão de lesões benignas (encerramento directo) até 3 cm de diâmetro (tronco ou membros) ...........
Excisão de lesões benignas (encerramento directo) > 3 cm de diâmetro (tronco ou membros) (v. GDH
de ambulatório).
Excisão de lesões benignas (encerramento directo) até 3 cm de diâmetro (cabeça, pescoço, mãos, pés,
genitais ou mucosas) ...............................................................................................................................
Excisão de lesões benignas (encerramento directo) > 3 cm de diâmetro (cabeça, pescoço, mãos, pés,
genitais ou mucosas) (v. GDH de ambulatório).
Excisão de tumores malignos (com
75800
75805
75810
75815
encerramento directo)
encerramento directo)
Excisão tumores malignos (encerramento directo) até 3 cm de diâmetro (tronco e membros) ..............
Excisão tumores malignos (encerramento directo) > 3 cm de diâmetro (tronco e membros) (v. GDH
de ambulatório).
Excisão tumores malignos (encerramento directo) até 3 cm de diâmetro (cabeça, pescoço, mãos, pés,
genitais ou mucosas) (v. GDH de ambulatório).
Excisão tumores malignos (encerramento directo) > 3 cm de diâmetro cabeça, pescoço, mãos, pés, genitais ou mucosas) (v. GDH de ambulatório).
Cirurgia pelo método de MOHS (v. GDH de ambulatório).
Revisão de cicatrizes
75900
75905
75910
75915
Revisão de cicatrizes (face e pescoço, mão) < ou igual 3cm (v. GDH de ambulatório).
Revisão de cicatrizes (face e pescoço, mão) > 3cm (v. GDH de ambulatório).
Revisão de cicatrizes (outros locais) < ou igual 3cm ................................................................................
Revisão de cicatrizes (outros locais) > 3cm (v. GDH de ambulatório).
Biópsias
75950
75955
Biópsia cutânea por punção (cada lesão) ...................................................................................................
Biópsia cutânea incisional (com ou sem encerramento) ........................................................................
4212
Código
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
Designação
Preço
(euros)
Pond.
Reparações com plastias (v. GDH de ambulatório) — Outros procedimentos dermatológicos
76100
76220
76240
76265
76270
76280
76300
Injecção terapêutica intralesional ..............................................................................................................
Incisão/drenagem de abcessos (inclui hidrosadenite) (v. código 79420, tabela de Serviços e Técnicas Gerais).
Punção aspirativa (hematoma, quisto, etc.) (v. código 79420, tabela de Serviços e Técnicas Gerais).
Desbridamento cirúrgico ............................................................................................................................
Curetagem/remoção mecânica de lesões benignas (< ou igual 5 lesões) ..................................................
Curetagem/remoção mecânica de lesões benignas (5 a 20 lesões) ............................................................
Curetagem/remoção mecânica de lesões benignas (> 5 lesões) (v. GDH de ambulatório).
Tratamento cirúrgico de unha incarnada ...................................................................................................
Redução cirúrgica de alopécia (v. GDH de ambulatório).
17,80
3,1
38,70
14,40
17,10
6,8
2,5
3,0
38,00
6,7
Tabela de desenvolvimento
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
Os códigos desta tabela só podem ser utilizados no contexto de Consultas e Centros de Desenvolvimento dos Serviços de Pediatria e Centros de Neurociências Pediátricos.
Avaliação global do desenvolvimento
33005
33010
33015
33020
33025
33030
33035
33040
33340
Teste de Griffiths .......................................................................................................................................
Teste de Bayley .........................................................................................................................................
Teste de Wisc-R ou Wisc-III .....................................................................................................................
APPSI ........................................................................................................................................................
Matrizes de Raven .....................................................................................................................................
DAYC (Developmental Assessment of Young Children ) .........................................................................
Avaliação do desenvolvimento psicomotor de Mary Sheridan .................................................................
Avaliação global do desenvolvimento, não especificada ...........................................................................
Avaliação do desenvolvimento psicomotor de Brunet-Lezimme ..............................................................
85,30
57,60
84,80
58,00
56,60
57,20
56,50
83,40
56,60
15,0
10,1
14,9
10,2
9,9
10,0
9,9
14,6
9,9
31,00
28,90
87,20
14,20
83,40
5,4
5,1
15,3
2,5
14,6
57,70
16,30
8,60
40,90
21,60
8,70
21,70
28,80
8,40
28,80
21,40
28,80
28,50
85,70
83,40
10,1
2,9
1,5
7,2
3,8
1,5
3,8
5,1
1,5
5,1
3,8
5,1
5,0
15,0
14,6
56,60
85,00
28,90
55,70
9,9
14,9
5,1
9,8
59,50
28,40
28,40
28,20
55,70
10,4
5,0
5,0
4,9
9,8
Avaliação da cognição não verbal
33045
33050
33055
33057
33060
Teste de Fagan ...........................................................................................................................................
Toni-3 ........................................................................................................................................................
Leiter-R ......................................................................................................................................................
Teste de Goodnough ..................................................................................................................................
Avaliação da cognição não verbal, não especificada .................................................................................
Avaliação da linguagem
33065
33070
33073
33075
33077
33080
33083
33085
33087
33090
33093
33095
33100
33105
33110
Reynell .......................................................................................................................................................
Protocolo de avaliação orofacial (PAOF) .................................................................................................
Teste de Token .........................................................................................................................................
Dr. Speech (análise da voz) .......................................................................................................................
REEL 2 ......................................................................................................................................................
Rastreio das perturbações da linguagem .....................................................................................................
Teste Bankson language ...........................................................................................................................
Consciência fonológica (TOPA) ................................................................................................................
Teste de articulação ...................................................................................................................................
Avaliação da pragmática linguística (TOPL) ............................................................................................
TROG .........................................................................................................................................................
Goldman-Fristoe Test of Articulation (GFTA) ..........................................................................................
Avaliação semântica (específica para crianças com T21) ........................................................................
Avaliação da linguagem (EEL) ..................................................................................................................
Avaliação da linguagem, não especificada .................................................................................................
Avaliação do comportamento adaptativo
33115
33120
33125
33130
ABS ............................................................................................................................................................
Escala de Vineland .....................................................................................................................................
Pediatric Evaluation of Disability Inventory (PEDI) ................................................................................
Avaliação do comportamento adaptativo, não especificada .....................................................................
Avaliação das perturbações do espectro autista
33135
33140
33145
33150
33155
PEP-R (Psychoeducational profile revised) ..............................................................................................
CARS ..........................................................................................................................................................
GARS ..........................................................................................................................................................
Inventário para estereotipias .....................................................................................................................
Avaliação das perturbações do espectro autista, não especificada ............................................................
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
Código
4213
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Designação
Preço
(euros)
Pond.
Avaliação das dificuldades de aprendizagem
33160
33165
33170
33175
33176
33177
33185
33190
PEET .........................................................................................................................................................
PEER .........................................................................................................................................................
PEEX2 .......................................................................................................................................................
PEERMID2 ................................................................................................................................................
The rivermead behavioral memory test .....................................................................................................
WMS-R ......................................................................................................................................................
Avaliação psico-pedagógica .......................................................................................................................
Avaliação das dificuldades de aprendizagem, não especificada ..................................................................
84,40
84,40
84,40
84,40
21,80
78,90
55,70
83,40
14,8
14,8
14,8
14,8
3,8
13,8
9,8
14,6
28,80
28,20
28,90
28,00
5,1
4,9
5,1
4,9
44,30
44,30
114,10
7,8
7,8
20,0
123,00
21,6
56,50
28,20
28,20
31,10
86,50
9,9
4,9
4,9
5,5
15,2
28,40
31,30
56,50
28,00
5,0
5,5
9,9
4,9
14,90
56,50
14,50
14,90
14,90
14,10
2,6
9,9
2,5
2,6
2,6
2,5
87,20
28,00
28,00
55,70
31,10
27,80
27,80
27,90
27,80
27,90
58,00
15,3
4,9
4,9
9,8
5,5
4,9
4,9
4,9
4,9
4,9
10,2
Avaliação das perturbações de hiperactividade e da atenção
33195
33200
33205
33210
Attention-deficit/hyperactivity disorder test (ADHDT) ..............................................................................
Rastreio da hiperactividade infantil (Werry, Weiss and Peters) ...............................................................
Questionário de Conner .............................................................................................................................
Avaliação da perturbação de hiperactividade com défice de atenção, não especificada ...........................
Avaliação da motricidade
33215
33220
33225
33230
33235
Gross motor function measure ..................................................................................................................
Peabody developmental motor scales and activity cards .........................................................................
MacReflex (análise do movimento) ..........................................................................................................
Electromiografia de superfície (v. código 63405-Estudo electromiográfico, na tabela de Neurofisiologia).
Avaliação da motricidade não especificada ...............................................................................................
Avaliação emocional e comportamental
33240
33245
33250
33255
33260
Avaliação emocional e comportamental (GREENSPAN) .........................................................................
“Checklist” do comportamento de crianças em idade pré-escolar ............................................................
“Checklist” do comportamento de crianças em idade escolar ..................................................................
Avaliação psicológica .................................................................................................................................
Avaliação emocional e comportamental não especificada ........................................................................
Avaliação neurocomportamental do recém-nascido e do lactente
33265
33270
33275
33280
Exame neurológico de Dubowitz ................................................................................................................
Exame neurológico de Amiel-Tison ..........................................................................................................
Neo-natal behavioral assessment scale (BRAZELTON) ..........................................................................
Avaliação neurocomportamental do recém-nascido, não especificada ......................................................
Testes de rastreio
33285
33290
33295
33300
33305
33310
Denver II ...................................................................................................................................................
Schedule Growing Skills II ........................................................................................................................
Fichas Calame ............................................................................................................................................
Stycar da audição .......................................................................................................................................
Stycar da visão ...........................................................................................................................................
Rastreio das perturbações do desenvolvimento, não especificado .............................................................
Outros
33315
33320
33325
33330
33335
33345
33350
33355
33360
33365
33370
Diagnóstico neuropsicológico infantil de Luria .........................................................................................
Inventariação das necessidades familiares ..................................................................................................
Inventariação dos factores de risco e de protecção ..................................................................................
Protocolo de intervenção integrada ..........................................................................................................
Intervenção precoce ..................................................................................................................................
Avaliação de ansiedade ...............................................................................................................................
Avaliação de auto controlo Kendal-Wilcox ..............................................................................................
Teste de Tru Benton .................................................................................................................................
Figura de Rey .............................................................................................................................................
Avaliação de auto conceito (SPP Harter) .................................................................................................
Inventário do programa Portage ...............................................................................................................
Tabela de estomatologia
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
Dentistria operatória
37010
37012
Obturações (compósito), uma face ............................................................................................................
Obturações (compósito), por cada face adicional ......................................................................................
26,50
13,40
4,6
2,4
4214
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
Código
Designação
37014
37016
37020
37022
37024
37026
37040
37050
37055
Obturações (compósito), por cada pino (adicional ao procedimento 37010) ..........................................
Obturações (compósito), por cada parafuso (adicional ao procedimento 37010) ....................................
Obturações (amálgama), uma face .............................................................................................................
Obturações (amálgama), por cada face adicional .......................................................................................
Obturações (amálgama), por cada pino (adicional ao procedimento 37020) ...........................................
Obturações (amálgama), por cada parafuso (adicional ao procedimento 37020) .....................................
Selantes de fissura, por quadrante ..............................................................................................................
Aplicações de flúor ....................................................................................................................................
Branqueamento de dente desvitalizado ......................................................................................................
Preço
(euros)
Pond.
15,30
15,30
34,40
13,70
14,30
12,70
20,30
27,70
27,70
2,7
2,7
6,0
2,4
2,5
2,2
3,6
4,9
4,9
23,60
23,60
35,40
36,90
36,50
68,40
68,40
30,70
40,20
4,1
4,1
6,2
6,5
6,4
12,0
12,0
5,4
7,1
25,90
31,70
42,70
4,5
5,6
7,5
22,80
34,60
49,70
19,70
21,10
23,00
52,80
100,60
52,20
4,0
6,1
8,7
3,5
3,7
4,0
9,3
17,6
9,2
15,60
15,60
16,00
15,20
54,70
17,10
23,30
20,70
21,00
21,00
2,7
2,7
2,8
2,7
9,6
3,0
4,1
3,6
3,7
3,7
16,80
51,80
61,10
101,80
78,40
78,10
47,10
66,80
64,20
2,9
9,1
10,7
17,9
13,8
13,7
8,3
11,7
11,3
12,4
5,9
9,5
8,4
8,4
8,8
8,5
7,3
14,1
3,7
10,2
Periodontologia
37100
37105
37110
37115
37120
37122
37125
37127
37130
Destartarização ..........................................................................................................................................
Alisamento radicular, por quadrante ..........................................................................................................
Gengivectomia ...........................................................................................................................................
Gengivoplastia ............................................................................................................................................
Cirurgia periodontal, por quadrante ...........................................................................................................
Enxerto gengival ........................................................................................................................................
Incisão em cunha distal .............................................................................................................................
Férulas provisórias .....................................................................................................................................
Férulas estabilização ...................................................................................................................................
Endodontia
37150
37151
37152
Endodontia 1 canal, por sessão .................................................................................................................
Endodontia 2 canais, por sessão ................................................................................................................
Endodontia 3 canais, por sessão ................................................................................................................
Ortodontia
37205
37210
37215
37220
37225
37229
37230
37235
37245
Impressões e modelos de estudo ................................................................................................................
Fotos ..........................................................................................................................................................
Cefalometria manual ..................................................................................................................................
Cefalometria por computador ....................................................................................................................
Aparelho removível unimaxilar (não inclui preço do aparelho) ...............................................................
Outros aparelhos fixos, pré-tratamento (não inclui preço do aparelho) ..................................................
Aparelho fixo unimaxilar (não inclui arcos e bandas) ..............................................................................
Aparelho fixo bimaxilar (não inclui arcos, bandas e “brackets”) .............................................................
Montagem em articulador ..........................................................................................................................
Prostodontia
37301
37302
37303
37304
37351
37352
37353
37360
37370
37380
Prostodontia removível (não inclui custo da prótese), primeira sessão ....................................................
Prostodontia removível (não inclui custo da prótese), moldes e cera (segunda sessão) ...........................
Prostodontia removível (não inclui custo da prótese), prova de dentes e ou prova esquelética ..............
Prostodontia removível (não inclui custo da prótese), colocação ............................................................
Prostodontia fixa, por elemento (não inclui custo da prótese), primeira sessão ......................................
Prostodontia fixa, por elemento (não inclui custo da prótese), prova .....................................................
Prostodontia fixa, por elemento (não inclui custo da prótese), colocação ..............................................
Recimentar coroa .......................................................................................................................................
Colocação de coroa pré-fabricada de resina ..............................................................................................
Coroa provisória em compósito ................................................................................................................
Cirurgia oral
37505
37510
37515
37520
37522
37524
37530
37540
37545
37550
37553
37585
37590
37595
37597
37600
37605
37610
37615
37625
Exodontia ...................................................................................................................................................
Exodontia cirúrgica ....................................................................................................................................
Quistectomia ..............................................................................................................................................
Apicectomia com obturação retrograda .....................................................................................................
Apicectomia sem obturação retrograda .....................................................................................................
Apicectomia com quistectomia ..................................................................................................................
Cirurgia de pequenos tumores ....................................................................................................................
Dentes inclusos ..........................................................................................................................................
Cirurgia de auto-transplantes .....................................................................................................................
Implantes com anestesia local (v. GDH de ambulatório) ..........................................................................
Implante adicional, cada (v. GDH de ambulatório) ...................................................................................
Afundamento do vestíbulo .........................................................................................................................
Frenectomia ...............................................................................................................................................
Drenagem de abcessos por via intra-oral ...................................................................................................
Drenagem de abcessos por via extra-oral ..................................................................................................
Encerramento fistula oro-antral ................................................................................................................
Reimplantação dentes avulsionados (inclui ferulização temporária) .........................................................
Exposição coronária para tracção ortodontica .........................................................................................
Remoção parcial quisto de erupção ...........................................................................................................
Remoção exostoses ósseas-maxilares/mandibulares ....................................................................................
54,00
48,10
48,10
50,40
48,50
41,80
80,40
21,10
58,00
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
4215
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Código
Designação
37630
37635
37640
37645
37650
Remoção hiperplasia fibrosa ......................................................................................................................
Sialolitotomia .............................................................................................................................................
Amputação radicular ..................................................................................................................................
Remoção de corpo estranho ......................................................................................................................
Sinosotomia maxilar para remoção de fragmento dentário ou corpo estranho ........................................
Preço
(euros)
Pond.
51,90
51,70
76,20
47,10
64,90
9,1
9,1
13,4
8,3
11,4
6,50
6,40
5,10
60,60
1,1
1,1
0,9
10,6
Outros
37905
37910
37915
37900
Rx oclusal ...................................................................................................................................................
Rx retro-alveolar .......................................................................................................................................
Rx “Bite Wing” .........................................................................................................................................
Adicional pela utilização de bloco operatório (não inclui anestesia) ........................................................
Tabela de gastrenterologia
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
15,10
52,30
37,10
873,90
297,70
1 029,00
2,6
9,2
6,5
153,3
52,2
180,5
59,6
3,2
5,6
7,0
12,0
13,3
23,5
8,8
19,4
Todos os códigos constantes desta tabela são por sessão, salvo quando seja indicado outro critério de
registo.
Técnicas endoscópicas
Diagnósticas
51280
52120
52125
50645
52285
50615
51680
52130
52270
52135
52140
51043
52145
50240
52150
Anuscopia ...................................................................................................................................................
Colonoscopia ..............................................................................................................................................
Endoscopia alta ..........................................................................................................................................
Endoscopia através de cápsula ...................................................................................................................
Enteroscopia além da 2.ª porção duodenal ...............................................................................................
Enteroscopia com duplo balão ...................................................................................................................
Colangiopancreatografia retrógrada endoscópica (CPRE) (v. GDH de ambulatório) ................................
Rectoscopia rígida ......................................................................................................................................
Rectosigmoidoscopia flexível .....................................................................................................................
Vídeorectosigmoidoscopia ..........................................................................................................................
Vídeocolonoscopia .....................................................................................................................................
Vídeocolonoscopia com ileoscopia ............................................................................................................
Vídeocolonoscopia, de alta resolução ........................................................................................................
Vídeoendoscopia digestiva alta ...................................................................................................................
Vídeoendoscopia digestiva alta, de alta resolução ......................................................................................
18,20
32,10
39,80
68,50
75,60
133,80
50,40
110,80
Complementares
Todos os códigos deste capítulo são adicionáveis aos do capítulo anterior (um ou mais códigos) e
correspondem a uma sessão.
50110
52155
52160
52165
52170
52175
52100
52180
50555
50410
50510
52185
51240
52190
50430
52275
50425
52195
51830
52200
51810
51620
50557
51820
Adicional pela realização de exame endoscópico em situação hemorrágica .............................................
Aplicação de “clips” (cada sessão) (v. GDH de ambulatório) ...................................................................
Aplicação de laços (cada sessão) (v. GDH de ambulatório) ......................................................................
Biópsia diatérmica ou macrobiópsia ..........................................................................................................
Biópsia dirigida por ultrassonografia transendoscópica (EUS) ...................................................................
Biópsias transendoscópicas ........................................................................................................................
Coledocoscopia “per oral” (v. GDH de ambulatório) ...............................................................................
Colheita de amostras por escova ou lavagem para citologia ou estudo da flora ......................................
Colocação de balão intragástrico para tratamento de obesidade ...............................................................
Colocação de prótese endoscópica (v. GDH de ambulatório) ...................................................................
Colocação de sonda entérica (sonda jejunal) .............................................................................................
Cromoscopia ..............................................................................................................................................
Descompressão e resolução de volvo intestinal (v. GDH de ambulatório) ...............................................
Dilatação com visualização directa ............................................................................................................
Dilatação esofágica com inserção de fio guia (v. GDH de ambulatório) ..................................................
Dilatação pneumática da ampola, canal biliar ou pancreático (v. GDH de ambulatório) .........................
Dilatação pneumática na acalásia (v. GDH de ambulatório) .....................................................................
Drenagem endoscópica de pseudo quisto do pâncreas ou de outras lesões (v. GDH de ambulatório) .......
Drenagem nasobiliar ou nasopancreática (v. GDH de ambulatório) ..........................................................
Esclerose de varizes (v. GDH de ambulatório) ..........................................................................................
Esfincterotomia ou papilotomia transendoscópica (v. GDH de ambulatório) ..........................................
Exame hemodinâmico da circulação portal (v. GDH de ambulatório) ......................................................
Extracção de balão intragástrico para tratamento de obesidade ...............................................................
Extracção de cálculos ou outros corpos estranhos (via biliar) (v. GDH de ambulatório) .........................
11,10
51,40
477,00
23,80
81,70
1 344,30
15,00
21,30
143,80
160,20
1,9
23,2
17,9
9,0
83,7
4,2
70,9
14,3
235,8
14,4
2,6
3,7
14,4
25,2
16,7
33,3
26,2
43,6
16,4
7,1
50,5
92,0
28,1
28,2
4216
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
52205
50545
50520
52090
51255
52105
52210
50371
50365
51860
52110
52215
50550
52071
52220
52115
50115
51120
52230
52235
52240
51390
51400
51480
50250
51123
52245
Extracção de corpos estranhos ..................................................................................................................
Gastroplastia endoscópica ..........................................................................................................................
Gastrostomia percutânea endoscópica (v. GDH de ambulatório) ..............................................................
Injecção de bucrilato ..................................................................................................................................
Injecção de corante para estudo do trajecto de fístula ..............................................................................
Injecção de marcador radiopaco ................................................................................................................
Injecção endoscópica de fármacos .............................................................................................................
Injecção intra-esfincteriana de Toxina Botulínica (transendoscópica) .....................................................
Laqueação elástica de varizes esofágicas (v. GDH de ambulatório) ..........................................................
Litotrícia mecânica (v. GDH de ambulatório) ...........................................................................................
Manometria do esfíncter de Oddi (v. GDH de ambulatório) .....................................................................
Mucosectomia (inclui sistema) (v. GDH de ambulatório) .........................................................................
Neurólise do plexo solar por ultrassonografia transendoscópica (EUS) ....................................................
Pesquisa de Helicobacter Pylori na biópsia (Teste de Urease) ..................................................................
Polipectomia ..............................................................................................................................................
Punção diagnóstica transendoscópica ........................................................................................................
Sedação efectuada por Gastrenterologista ..................................................................................................
Tatuagem cólica .........................................................................................................................................
Tratamento por Argon Plasma .................................................................................................................
Tratamento por Bicap ...............................................................................................................................
Tratamento por laser .................................................................................................................................
Fotocoagulação por infravermelhos ..........................................................................................................
Crioterapia .................................................................................................................................................
Laqueação elástica de hemorróidas ou prolapso da mucosa, cada sessão ..................................................
Ultrasonografia transendoscópica ..............................................................................................................
Ultrasonografia transendoscópica por sonda (mini-sonda) ........................................................................
Ultrasonografia transendoscópica tridimensional ......................................................................................
36,00
1 643,90
6,3
288,4
43,4
13,3
1,5
7,1
7,2
67,5
42,2
53,1
29,3
63,8
83,1
0,7
9,0
6,6
6,7
6,0
14,5
16,8
16,1
3,1
4,0
3,1
12,4
15,8
14,6
75,90
8,70
40,70
40,80
384,50
473,70
3,80
51,40
37,80
38,40
34,30
82,70
95,90
91,90
17,70
23,00
17,40
70,40
90,30
83,00
Técnicas não endoscópicas
Diagnósticas
50560
51605
51600
52290
50078
52250
50123
50820
50790
50020
52015
51890
50120
50121
50122
50801
50802
50060
50570
50125
51060
Biópsia jejunal por cápsula per oral (1 ou mais amostras) .......................................................................
Biópsia hepática percutânea (v. GDH de ambulatório) .............................................................................
Biópsia hepática transjugular (v. GDH de ambulatório) ............................................................................
Elastografia hepática — fibroscan .............................................................................................................
Electrogastrografia (EGG) ..........................................................................................................................
Electromiografia anal e pavimento pélvico ..............................................................................................
Estudo ambulatório de refluxo alcalino (Bilitec) (inclui colocação e remoção) .......................................
Estudo do tempo de trânsito intestinal com marcadores radiopacos (acresce RX de abdómen) ..............
Manometria anorectal ................................................................................................................................
Manometria esofágica (monitorização prolongada ambulatória) (inclui colocação e remoção) ...............
Manometria esofágica/gástrica estacionária ...............................................................................................
Paracentese diagnóstica .............................................................................................................................
pHmetria esofágica com sonda de um canal, (monitorização prolongada ambulatória) (inclui colocação
e remoção) .............................................................................................................................................
pHmetria esofágica/gástrica, com eléctrodo de 2 a 4 canais (monitorização prolongada ambulatória), (inclui colocação e remoção) .....................................................................................................................
TelepHmetria (acresce endoscopia alta) ....................................................................................................
Prova de continência anal .........................................................................................................................
Prova de defecação simulada .....................................................................................................................
Teste de perfusão ácida (teste de Bernstein) .............................................................................................
Teste respiratório para estudo de má absorção .........................................................................................
Teste respiratório para estudo de Helicobacter pylori ..............................................................................
Vídeodefecografia .......................................................................................................................................
31,90
30,40
96,40
30,60
186,00
146,90
75,30
247,50
68,70
19,60
5,6
13,5
10,9
5,3
16,9
5,4
32,6
25,8
13,2
43,4
12,1
3,4
120,20
21,1
129,80
313,30
60,60
50,60
46,60
35,50
58,60
93,70
22,8
55,0
10,6
8,9
8,2
6,2
10,3
16,4
16,60
19,80
9,90
98,40
17,70
21,00
46,20
15,60
15,90
185,20
11,10
2,9
3,5
1,7
17,3
3,1
3,7
8,1
2,7
2,8
32,5
1,9
86,9
4,4
14,7
Terapêuticas
51360
51370
51380
50515
51510
51410
52255
51260
52280
51575
52225
51790
51970
50350
Abertura de cripta ......................................................................................................................................
Abertura e drenagem de abcesso anal ........................................................................................................
Anestesia do esfíncter anal ........................................................................................................................
Colocação de botão de gastrostomia .........................................................................................................
Dilatação anal instrumental .......................................................................................................................
Electrocoagulação de condilomas anais .....................................................................................................
Electrocoagulação de lesões anais benignas ...............................................................................................
Incisão de trombose hemorroidária ...........................................................................................................
Injecção de lesão anal benigna com anestésico/esclerosante .....................................................................
Injecção anal de toxina botulínica .............................................................................................................
Intubação gástrica ou colocação de sonda no tubo digestivo ....................................................................
Litotrícia extra-corporal (sem ETE) (ver GDH de Ambulatório) ............................................................
Paracentese terapêutica (v. GDH de ambulatório) ....................................................................................
Tamponamento esofagogástrico por balão (sonda Sengstaken) (v. GDH de ambulatório) .......................
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
4217
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Tabela de genética
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
I — Citogenética
34005
34010
34015
34020
34023
34025
34050
34075
34080
34085
34090
34095
34100
34140
34156
34157
34158
34159
34160
34161
34162
34163
34170
34173
34175
Cultura celular em linfócitos ......................................................................................................................
Cultura celular sincronizada em linfócitos .................................................................................................
Cultura celular do líquido amniótico ou vilosidades coriónicas .................................................................
Cultura celular em pele e outros tecidos sólidos ........................................................................................
Cultura celular em pele e outros tecidos sólidos para estudos metabólicos ...............................................
Cultura celular em medula óssea ................................................................................................................
Imortalização de linfócitos ........................................................................................................................
Cariótipo no sangue periférico, incluindo cultura ......................................................................................
Cariótipo no sangue periférico, com bandas de alta resolução, incluindo cultura .....................................
Cariótipo na pele e outros tecidos sólidos, incluindo cultura ....................................................................
Cariótipo na pele e outros tecidos sólidos, com bandas de alta resolução, incluindo cultura ...................
Cariótipo de células do líquido amniótico ou de vilosidades do corion, incluindo cultura ........................
Cariótipo na medula óssea, incluindo cultura ............................................................................................
Análise cromossómica de doenças associadas a fracturas, incluindo cultura celular com estimulação por
mitomicina C e diepoxibutadieno ..........................................................................................................
Hibridização in situ por sonda de sequência única .....................................................................................
Hibridização in situ por sonda de sequência centromérica ........................................................................
Hibridização in situ por sonda de sequência subtelomérica ........................................................................
Hibridização in situ por sonda de sequência de pintura cromossómica individual .....................................
Hibridização in situ por sondas múltiplas para estudo de aneuploidias em células em amniócitos (5 sondas)
Hibridização in situ por sonda de sistema multiprobe de pintura cromossómica ......................................
Hibridização in situ por sonda de sistema multiprobe das regiões subteloméricas .....................................
Hibridização in situ por sonda de sistema multiprobe das regiões centroméricas .....................................
Trocas de cromatídeos irmãos ...................................................................................................................
Aberrações cromossómicas ........................................................................................................................
Análise de micronúcleos ............................................................................................................................
29,30
39,20
97,80
92,10
127,30
36,00
109,40
107,20
121,00
170,70
178,30
196,40
119,80
5,1
6,9
17,2
16,2
22,3
6,3
19,2
18,8
21,2
29,9
31,3
34,5
21,0
219,20
90,10
90,10
110,30
93,10
272,30
312,00
459,60
289,90
99,70
146,30
87,00
38,5
15,8
15,8
19,4
16,3
47,8
54,7
80,6
50,9
17,5
25,7
15,3
23,60
34,50
12,00
14,20
8,40
14,50
2,80
17,50
22,30
93,50
109,40
20,90
14,70
31,80
62,50
4,1
6,1
2,1
2,5
1,5
2,5
0,5
3,1
3,9
16,4
19,2
3,7
2,6
5,6
11,0
0,0
258,00
82,20
316,60
82,20
99,80
269,20
147,20
110,40
695,10
310,00
96,40
67,70
38,30
166,30
60,90
409,00
231,40
78,10
510,60
231,40
78,10
176,00
45,3
14,4
55,5
14,4
17,5
47,2
25,8
19,4
121,9
54,4
16,9
11,9
6,7
29,2
10,7
71,8
40,6
13,7
89,6
40,6
13,7
30,9
II — Biologia molecular: abordagem analítica
As abordagens analítica e nosológica são mutuamente exclusivas: a primeira destina-se às situações
não contempladas na segunda.
34200
34205
34210
34215
34220
34225
34237
34238
34240
34245
34250
34255
34260
34265
34270
34275
Extracção de DNA .....................................................................................................................................
Extracção de RNA .....................................................................................................................................
Extracção de proteínas ..............................................................................................................................
Restrição enzimática ..................................................................................................................................
PCR I (simples, alelo-específico) ..............................................................................................................
RT — PCR .................................................................................................................................................
Análise de fragmentos, cada reacção .........................................................................................................
Análise de marcadores, cada reacção .........................................................................................................
Electroforese e Southern/northern blotting ...............................................................................................
Hibridação ..................................................................................................................................................
Western blot e imunodetecção ..................................................................................................................
Sequenciação de DNA, cada fragmento .....................................................................................................
PCR — II (multiplex, nested, long-range, repeat-primed) ........................................................................
Análise densitometria .................................................................................................................................
PTT ...........................................................................................................................................................
PCR em tempo real, cada ensaio em triplicado ........................................................................................
III — Abordagem nosológica
34680
34681
34682
34683
34509
34515
34516
34512
34684
34685
34686
34453
34454
34643
34645
34473
34475
34474
34468
34470
34469
34663
Acidúria 3-hidroxi-3-metilglutárica (gene HL) — caso index ....................................................................
Acidúria 3-hidroxi-3-metilglutárica (gene HL) — estudo de familiar ........................................................
Acidúria Glutárica tipo I (gene GCDH) — caso index ...............................................................................
Acidúria Glutárica tipo I (gene GCDH) — estudo de familiar ...................................................................
Acondroplasia — caso index — nível I, estudo da mutação G380R (G-A) ...............................................
Acondroplasia — diagnóstico pré-natal — nível I, estudo da mutação G380R (G-A) ..............................
Acondroplasia — diagnóstico pré-natal — nível II, estudo das mutações G380R (G-C) e G375C (G-T)
Acondroplasia - caso index — nível II, estudo das mutações G380R (G-C) e G375C (G-T) ...................
Adrenoleucodistrofia ligada ao cromossoma X (X-ALD) — caso index ...................................................
Adrenoleucodistrofia ligada ao cromossoma X (X-ALD) — diagnóstico pré-natal ..................................
Adrenoleucodistrofia ligada ao cromossoma X (X-ALD) — estudo de familiar ........................................
Alfa talassemia (deleccional) — caso index ...............................................................................................
Alfa talassemia (deleccional) — estudo de familiar ...................................................................................
Alfa-talassemia (não deleccional) — caso index ........................................................................................
Alfa-talassemia (não deleccional) — estudo de familiar ............................................................................
Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPS19 — caso index ...........................
Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPS19 — diagnóstico pré-natal ...........
Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPS19 — estudo de familiar ................
Anemia sideroblástica ligada ao X — pesquisa de mutações no gene ALAS2 — caso index ....................
Anemia sideroblástica ligada ao X — pesquisa de mutações no gene ALAS2 — diagnóstico pré-natal ....
Anemia sideroblástica ligada ao X — pesquisa de mutações no gene ALAS2 — estudo de familiar .........
Aneuploidias — rastreio por marcadores polimórficos ..............................................................................
4218
Código
34448
34687
34688
34655
34656
34657
34525
34659
34660
34661
34338
34460
34459
34456
34457
34543
34544
34547
34548
34844
34637
34638
34398
34399
34867
34665
34666
34689
34690
34691
34692
34694
34693
34695
34696
34697
34698
34699
34700
34701
34702
34703
34704
34705
34706
34707
34708
34709
34710
34711
34712
34713
34714
34715
34716
34717
34718
34719
34721
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
Designação
Anirídia, análise de delecção do gene PAX 6 ............................................................................................
Argininemia (gene ARGI) — caso index ....................................................................................................
Argininemia (gene ARGI) — estudo de familiar ........................................................................................
Atrofia muscular espinhal — caso index — nível I (rastreio de delSMN1 em homozigotia) ...................
Atrofia muscular espinhal — caso index — nível II (quantificação de alelos SMN1) ...............................
Atrofia muscular espinhal — caso index — nível III (outros estudos qualitativos/quantitativos) .............
Atrofia muscular espinhal — diagnóstico pré-natal ...................................................................................
Atrofia muscular espinhal — estudo de familiar — nível I (haplotipagem) ..............................................
Atrofia muscular espinhal — estudo de familiar — nível II (quantificação dos alelos SMN1) .................
Atrofia muscular espinhal — estudo de familiar — nível III (outros estudos qualitativos/ quantitativos)
Azoospermia obstrutiva — pesquisa de mutações no gene CFTR .............................................................
Beta talassemia — diagnóstico pré-natal ...................................................................................................
Beta talassemia — estudo de familiar ........................................................................................................
Beta talassemia — estudo de mutações mais frequentes — caso index — nível I .....................................
Beta talassemia — estudo de mutações raras — caso index — nível II .....................................................
Cancro da mama — pesquisa de mutações no gene BRCA 1 — caso index ..............................................
Cancro da mama — pesquisa de mutações no gene BRCA 1 — estudo de familiar ..................................
Cancro da mama — pesquisa de mutações no gene BRCA 2 — caso index ..............................................
Cancro da mama — pesquisa de mutações no gene BRCA 2 — estudo de familiar ..................................
Cancro hereditário do cólon sem polipose (HNPCC) — pesquisa de grandes delecções nos genes hMLH1
e hMSH2 ................................................................................................................................................
Cancro hereditário do cólon sem polipose (HNPCC) — pesquisa de mutações no genes hMLH1 — caso
index .......................................................................................................................................................
Cancro hereditário do cólon sem polipose (HNPCC) — pesquisa de mutações no genes hMLH1 — estudo de familiar .........................................................................................................................................
Cancro hereditário do cólon sem polipose (HNPCC) — pesquisa de mutações no genes hMSH2 — caso
index .......................................................................................................................................................
Cancro hereditário do cólon sem polipose (HNPCC) — pesquisa de mutações no genes hMSH2 — estudo de familiar.
Carcinoma papilar da tiroideia — pesquisa de genes de fusão RET/PTC e ou de mutações no gene BRAF
Cardiomiopatia dilatada (estudo do gene TTN ou DYS) ...........................................................................
Cardiomiopatia dilatada com défice de condução (estudo do gene LMNA/C) ..........................................
Cardiomiopatias associadas a alterações do mtDNA (mutações A3260G, C3303T, A4269G, G8363A,
T9997C) — caso index ..........................................................................................................................
Cardiomiopatias associadas a alterações do mtDNA (mutações A3260G, C3303T, A4269G, G8363A,
T9997C) — estudo de familiar ..............................................................................................................
CDG tipo Ia — doença congénita da glicosilação (gene PMM2) — caso index .......................................
CDG tipo Ia — doença congénita da glicosilação (gene PMM2) — estudo de familiar ............................
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal — pesquisa de mutações no gene CLN 3 — diagnóstico pré-natal .......
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal — pesquisa de mutações no gene CLN1,2 e 3 — caso index ................
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal — pesquisa de mutações no gene CLN1,2 e 3 — estudo de familiar ....
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal — pesquisa de mutações no gene CLN5 e 6 — caso index ...................
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal — pesquisa de mutações no gene CLN5 e 6 — diagnóstico pré-natal .....
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal — pesquisa de mutações no gene CLN5 e 6 — estudo de familiar .......
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal — pesquisa de mutações no gene CLN8 — caso index .........................
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal — pesquisa de mutações no gene CLN8 — diagnóstico pré-natal .........
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal — pesquisa de mutações no gene CLN8 — estudo de familiar ..............
Citopatias mitocondriais — estudo molecular base do mtDNA extraído de músculo (delecções e mutações
A3243G, T3271C, A8344G, T8356C, T8993G/C) — caso index ........................................................
Citopatias mitocondriais — estudo molecular base do mtDNA extraído de sangue (mutações A3243G,
T3271C, A8344G, T8356C, T8993G/C) — caso index ........................................................................
Citopatias mitocondriais (delecções múltiplas no mtDNA) — caso index ................................................
Citopatias mitocondriais (delecções múltiplas no mtDNA) — estudo de familiar ....................................
Citopatias mitocondriais (tRNAs mitocondriais) — sequenciação — caso index ......................................
Citopatias mitocondriais (tRNAs mitocondriais) — sequenciação — estudo de familiar ...........................
Citopatias mitocondriais, COX (inclui COXI,II,III) — caso index ...........................................................
Citopatias mitocondriais, COX (inclui COXI,II,III) — estudo de familiar ................................................
Citopatias mitocondriais, Diabetes mitocondrial (mutações A3243G, T14709C) — caso index .............
Citopatias mitocondriais, Diabetes mitocondrial (mutações A3243G, T14709C) — estudo de familiar .....
Citopatias mitocondriais, LHON — atrofia óptica hereditária de Leber (mutações G11778A, G15257A,
G3460A, T14484C do mtDNA) — caso index .....................................................................................
Citopatias mitocondriais, LHON — atrofia óptica hereditária de Leber (mutações G11778A, G15257A,
G3460A, T14484C do mtDNA) — estudo de familiar ..........................................................................
Citopatias mitocondriais, MELAS — Encefalomiopatia mitocondrial com acidose láctica e AVCs (mutações A3243G, T3271C) — caso index ..................................................................................................
Citopatias mitocondriais, MELAS — Encefalomiopatia mitocondrial com acidose láctica e AVCs (mutações A3243G, T3271C) — estudo de familiar .......................................................................................
Citopatias mitocondriais, MERRF — Epilepsia mioclónica com fibras rotas vermelhas (mutações A8344G,
T8356C) — caso index ..........................................................................................................................
Citopatias mitocondriais, MERRF — Epilepsia mioclónica com fibras rotas vermelhas (mutações A8344G,
T8356C) — estudo de familiar ..............................................................................................................
Citopatias mitocondriais, MNGIE — Encefalomiopatia neurogastrointestinal mitocondrial, em biópsia
muscular — caso index ...........................................................................................................................
Citopatias mitocondriais, MNGIE — Encefalomiopatia neurogastrointestinal mitocondrial, em biópsia
muscular — estudo de familiar ................................................................................................................
Citopatias mitocondriais, NARP/MILS — Neuropatia, ataxia e retinite pigmentar/síndrome de Leigh de
transmissão materna (mutações T8993G/C, T8851C, T9176C/G do mtDNA) — caso index .............
Preço
(euros)
Pond.
211,10
258,00
82,20
264,20
569,70
a)
393,00
152,40
569,70
a)
369,10
290,60
46,20
53,00
87,90
446,20
69,60
577,60
69,60
37,0
45,3
14,4
46,4
99,9
64,8
51,0
8,1
9,3
15,4
78,3
12,2
101,3
12,2
154,00
27,0
278,20
48,8
69,60
12,2
244,60
69,60
42,9
12,2
133,70
a)
626,00
23,5
109,8
140,80
24,7
92,70
258,00
82,20
281,60
826,80
82,20
425,20
281,60
82,20
224,40
281,60
82,20
16,3
45,3
14,4
49,4
145,1
14,4
74,6
49,4
14,4
39,4
49,4
14,4
158,90
27,9
136,60
163,10
111,50
375,20
92,70
316,60
113,60
68,80
92,70
24,0
28,6
19,6
65,8
16,3
55,5
19,9
12,1
16,3
114,00
20,0
92,70
16,3
68,80
12,1
92,70
16,3
68,80
12,1
92,70
16,3
192,40
33,8
82,20
14,4
114,00
20,0
68,9
26,7
99,9
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
Código
34720
34668
34483
34485
34484
34488
34490
34489
34575
34577
34301
34302
34310
34312
34311
34315
34316
34553
34555
34305
34307
34306
34722
34871
34872
34670
34355
34358
34672
34673
34674
34675
34676
34677
34678
34679
34780
34781
34782
34783
34784
34785
34786
34535
34534
34723
34538
34528
34529
34800
34793
34794
34795
34796
34797
34798
34801
34803
34804
34809
34810
34805
34807
34808
34724
34812
34725
34811
34813
34814
34850
34851
34852
4219
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Designação
Citopatias mitocondriais, NARP/MILS — Neuropatia, ataxia e retinite pigmentar/síndrome de Leigh de
transmissão materna (mutações T8993G/C, T8851C, T9176C/G do mtDNA) — estudo de familiar ....
Contaminação materna em amostras fetais — rastreio por marcadores polimórficos .............................
Deficiência de glicose 6 fosfato desidrogenase (G6PD) — caso index ......................................................
Deficiência de glicose 6 fosfato desidrogenase (G6PD) — diagnóstico pré-natal .....................................
Deficiência de glicose 6 fosfato desidrogenase (G6PD) — estudo de familiar ..........................................
Deficiência de Piruvato Cinase (PK) — caso index ..................................................................................
Deficiência de Piruvato Cinase (PK) — diagnóstico pré-natal .................................................................
Deficiência de Piruvato Cinase (PK) — estudo de familiar .......................................................................
Deficiência em 21-Hidroxilase (ou estudo molecular de hiperplasia supra-renal congénita) — pesquisa de
mutações — caso index ..........................................................................................................................
Deficiência em 21-Hidroxilase (ou estudo molecular de hiperplasia supra-renal congénita) — pesquisa
de mutações — estudo de familiar ..........................................................................................................
Deficiência em anti-trombina III — caso index ........................................................................................
Deficiência em anti-trombina III — estudo de familiar ............................................................................
Deficiência em factor VII — caso index ...................................................................................................
Deficiência em factor VII — diagnóstico pré-natal ...................................................................................
Deficiência em factor VII — estudo de familiar ........................................................................................
Deficiência em factor XI — caso index ....................................................................................................
Deficiência em factor XI — estudo de familiar .........................................................................................
Deficiência em proteína C — caso index ..................................................................................................
Deficiência em proteína C — estudo de familiar .......................................................................................
Deficiência em proteína S — caso index ...................................................................................................
Deficiência em proteína S — diagnóstico pré-natal ..................................................................................
Deficiência em proteína S — estudo de familiar .......................................................................................
Deficiência em quitotriosidase — pesquisa de mutação no gene CHIT1 ...................................................
Déficite de TBG — pesquisa de mutações no gene serpina7 — caso index ..............................................
Déficite de TBG — pesquisa de mutações no gene serpina7 — estudo de familiar ...................................
Determinação do sexo fetal — rastreio por marcadores polimórficos ......................................................
Disgenesia gonadal — pesquisa de mutações no gene SRY — caso index .................................................
Disgenesia gonadal — pesquisa de mutações no gene SRY — estudo de familiar ......................................
Distrofia das cinturas — análise de familiar para ligação génica ...............................................................
Distrofia das cinturas — caso index — nível I — estudo do gene CANP3 ...............................................
Distrofia das cinturas — caso index — nível I — estudo do gene CAV3 ..................................................
Distrofia das cinturas — caso index — nível I — estudo do gene DYSF ..................................................
Distrofia das cinturas — caso index — nível I — estudo do gene FKRP ..................................................
Distrofia das cinturas — caso index — nível I — estudo do gene LMN A/C ............................................
Distrofia das cinturas — caso index — nível I — estudo do gene SGCA ..................................................
Distrofia das cinturas — caso index — nível I — estudo do gene SGCB ...................................................
Distrofia das cinturas — caso index — nível I — estudo do gene SGCD ..................................................
Distrofia das cinturas — caso index — nível I — estudo do gene SGCG ...................................................
Distrofia das cinturas — caso index — nível I — estudo do gene TCAP .................................................
Distrofia das cinturas — caso index — nível I — estudo do gene TNN ....................................................
Distrofia das cinturas — caso index — nível I — estudo do gene TRIM32 ..............................................
Distrofia das cinturas — caso index — nível I — estudo do gene TTID ..................................................
Distrofia das cinturas — caso index — nível II — estudos de expressão e outros ....................................
Distrofia das cinturas — diagnóstico pré-natal ..........................................................................................
Distrofia das cinturas — estudo de familiar ...............................................................................................
Distrofia das cinturas — sarcoglicanopatias, rastreio de 8 mutações frequentes (genes SGCA, SGCB e
SGCG) — caso index ...............................................................................................................................
Distrofia facioescapulohumeral — caso index ...........................................................................................
Distrofia miotónica de Steinert (DM1) .....................................................................................................
Distrofia miotónica de Steinert (DM1) — diagnóstico pré-natal ..............................................................
Distrofia muscular congénita — análise de familiar para ligação génica ...................................................
Distrofia muscular congénita — caso index — nível I — estudo do gene FKRP ......................................
Distrofia muscular congénita — caso index — nível I — estudo do gene FKTN ......................................
Distrofia muscular congénita — caso index — nível I — estudo do gene LAMA2 ..................................
Distrofia muscular congénita — caso index — nível I — estudo do gene POMGnT1 ..............................
Distrofia muscular congénita — caso index — nível I — estudo do gene POMT1 ..................................
Distrofia muscular congénita — caso index — nível I — estudo do gene SEPN1 .....................................
Distrofia muscular congénita — caso index — nível II — estudos de expressão e outros ........................
Distrofia muscular congénita — diagnóstico pré-natal ..............................................................................
Distrofia muscular congénita — estudo de familiar ...................................................................................
Distrofia muscular Duchenne/ Becker — caso index — nível I — rastreio de delecções / duplicações .....
Distrofia muscular Duchenne/ Becker — caso index — nível II — outros estudos qualitativos ................
Distrofia muscular Duchenne/ Becker — diagnóstico pré-natal ................................................................
Distrofia muscular Duchenne/ Becker — estudo de familiar — nível I — haplotipagem ..........................
Distrofia muscular Duchenne/ Becker — estudo de familiar — nível II — quantitativo / qualitativo .......
Distrofia muscular Emery-Dreifuss — análise de familiar para ligação génica/ co-segregação/ alelismo ..
Distrofia muscular Emery-Dreifuss — caso index — estudo do gene LMNA/C ........................................
Distrofia muscular Emery-Dreifuss — diagnóstico pré-natal .....................................................................
Distrofia muscular Emery-Dreifuss — estudo de familiar ..........................................................................
Distrofia muscular Emery-Dreifuss, ligada ao X — caso index — estudo do gene EMD ..........................
Distrofia muscular oculofaríngea ................................................................................................................
Doença amiloidótica — pesquisa de mutações da apoAI por sequenciação ...............................................
Doença amiloidótica — pesquisa de mutações da apoAII por sequenciação .............................................
Doença amiloidótica — pesquisa de mutações da Lisozima por sequenciação ..........................................
Preço
(euros)
Pond.
92,70
111,60
252,10
299,20
95,30
229,70
299,20
95,30
16,3
19,6
44,2
52,5
16,7
40,3
52,5
16,7
293,00
51,4
102,00
186,40
521,20
340,60
102,00
210,20
309,30
95,30
197,60
102,00
290,20
309,30
102,00
213,50
255,30
57,20
111,60
147,00
52,90
a)
1 057,10
174,20
2 157,60
324,80
626,00
575,80
324,80
525,60
467,00
124,00
a)
174,20
525,60
a)
353,20
188,40
17,9
32,7
91,4
59,8
17,9
36,9
54,3
16,7
34,7
17,9
50,9
54,3
17,9
37,5
44,8
10,0
19,6
25,8
9,3
274,60
413,60
363,80
546,90
a)
324,80
a)
a)
a)
818,60
676,20
a)
353,20
188,40
1.241,60
a)
634,00
152,40
a)
a)
626,00
353,20
124,00
324,80
101,30
188,40
88,00
138,20
185,5
30,6
378,5
57,0
109,8
101,0
57,0
92,2
81,9
21,8
30,6
92,2
62,0
33,1
48,2
72,6
63,8
95,9
57,0
143,6
118,6
62,0
33,1
217,8
111,2
26,7
109,8
62,0
21,8
57,0
17,8
33,1
15,4
24,2
4220
Código
34853
34854
34500
34727
34726
34728
34729
34730
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34731
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34733
34734
34736
34737
34735
34738
34320
34322
34321
34610
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34325
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34560
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34748
34749
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34351
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34464
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34821
34563
34565
34377
34379
34378
34572
34573
34382
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
Designação
Doença amiloidótica — pesquisa de mutações da TTR por sequenciação .................................................
Doença amiloidótica — pesquisa de mutações do Fibrinogénio Aa por sequenciação ...............................
Doença coronária, factor genético predisponente — polimorfismos das glicoproteínas da membrana da
plaqueta GPIbalfa- HPA2 C1018T, GPIbalfa-VNTR, GPIIIA-HPA1 C1565T .....................................
Doença de Fabry — pesquisa de mutações no gene GLA — caso index ....................................................
Doença de Fabry — pesquisa de mutações no gene GLA — estudo de familiar ........................................
Doença de Gaucher — pesquisa de mutações frequentes no gene GBA — caso index ..............................
Doença de Gaucher — pesquisa de mutações no gene GBA — caso index ................................................
Doença de Gaucher- pesquisa de mutações no gene GBA — estudo de familiar .......................................
Doença de Krabbe — pesquisa de delecção frequente no gene GALC — caso index ................................
Doença de Krabbe — pesquisa de mutações no gene GALC — estudo de familiar ...................................
Doença de Krabbe — pesquisa de mutações no gene GALC — estudo de pseudodeficiência em galactocerebrosidase ...........................................................................................................................................
Doença de Krabbe- pesquisa de mutações no gene GALC — caso index ..................................................
Doença de Leigh (gene SURF1) — caso index ..........................................................................................
Doença de Leigh (gene SURF1) — estudo de familiar ..............................................................................
Doença de Niemann Pick tipo C1 — pesquisa de mutações no gene NPC1 — caso index ......................
Doença de Niemann Pick tipo C1 — pesquisa de mutações no gene NPC1 — diagnóstico pré-natal .....
Doença de Niemann Pick tipo C1 — pesquisa de mutações no gene NPC1 — estudo de familiar ..........
Doença de Niemman Pick tipo C1 — pesquisa de mutações frequentes no gene NPC1 — caso index ...
Doença de Norrie — caso index ................................................................................................................
Doença de Norrie — diagnóstico pré-natal ...............................................................................................
Doença de Norrie — estudo de familiar .....................................................................................................
Doença linfoproliferativa crónica — Identificação de Translocações do locus IGH por PCR inverso de
longa distância ........................................................................................................................................
Doença linfoproliferativa crónica — pesquisa de genes de fusão BCL2/IGH (regiões MBR e mcr) ou
BCL1/IGH (região MTC) .......................................................................................................................
Doença von Willebrand tipo 2N — pesquisa de mutações no domínio de ligação do factor von Willebrand (vWF) ao factor VIII (FVIII) ......................................................................................................
Drepanocitose (anemia de células falciformes) .........................................................................................
Drepanocitose (anemia de células falciformes) — diagnóstico pré-natal ..................................................
Elastase pancreática fecal, doseamento .....................................................................................................
Encefalopatia espongiforme transmissível (doença de Creutzfeldt-Jakob, etc.) ........................................
Esferocitose hereditária por deficiência de Banda 3 — caso index ...........................................................
Esferocitose hereditária por deficiência de Banda 3 — diagnóstico pré-natal ..........................................
Esferocitose hereditária por deficiência de Banda 3 — estudo de familiar ...............................................
Fibrose quística (mucoviscidose) — caso index ..........................................................................................
Fibrose quística (mucoviscidose) — diagnóstico pré-natal .........................................................................
Fibrose quística (mucoviscidose) — estudo de familiar ..............................................................................
Gangliosidose GM2 — pesquisa de mutações frequentes no gene HEXA — caso index ............................
Gangliosidose GM2 — pesquisa de mutações no gene HEXA — estudo de familiar ................................
Gangliosidose GM2 — pesquisa de mutações no gene HEXA — caso index .............................................
Glicogenose tipo Ia (gene G6PC) — caso index ........................................................................................
Glicogenose tipo Ia (gene G6PC) — estudo de familiar ........................................................................... .
Glicogenose tipo Ib-Ic (gene G6PT1) — caso index .................................................................................
Glicogenose tipo Ib-Ic (gene G6PT1) — estudo de familiar .....................................................................
Glicogenose tipo III (gene AGL — exões 3,4,21,24,28,31,33,35) — caso index .....................................
Glicogenose tipo III (gene AGL — exões 3,4,21,24,28,31,33,35) — estudo de familiar .........................
Glicogenose tipo V (gene PYGM) — caso index .......................................................................................
Glicogenose tipo V (gene PYGM) — estudo de familiar ...........................................................................
Grupo sanguíneo AB0, estudo molecular ...................................................................................................
Grupo sanguíneo Rh — estudo de variantes ...............................................................................................
Grupo sanguíneo RhCE, estudo molecular .................................................................................................
Grupo sanguíneo RhD, estudo molecular ...................................................................................................
Haplotipo do agrupamento génico da beta globina ...................................................................................
Hemocromatose — estudo do gene Hfe — caso index ..............................................................................
Hemocromatose — estudo do gene Hfe — estudo de familiar ...................................................................
Hemofilia A (deficiência de factor VIII) — caso index — nível I, estudo de inversões ...........................
Hemofilia A (deficiência de factor VIII) — caso index — nível II ...........................................................
Hemofilia A (deficiência de factor VIII) — diagnóstico pré-natal ............................................................
Hemofilia A (deficiência de factor VIII) — estudo de familiar .................................................................
Hemofilia B (deficiência de factor IX) — caso index ...............................................................................
Hemofilia B (deficiência de factor IX) — diagnóstico pré-natal ..............................................................
Hemofilia B (deficiência de factor IX) — estudo de familiar ....................................................................
Hemoglobinopatia (variantes de Hb) — caso index ...................................................................................
Hemoglobinopatia (variantes de Hb) — diagnóstico pré-natal ..................................................................
Hemoglobinopatia (variantes de Hb) — estudo de familiar .......................................................................
Hiperparatiroidismo — estudo de expressão da PTH ................................................................................
Hipertermia maligna — estudo do gene RYR1 ..........................................................................................
Hipogonadismo hipogonadotrófico (ou síndrome de Kallmann) — caso index ........................................
Hipogonadismo hipogonadotrófico (ou síndrome de Kallmann) — estudo de familiar .............................
Imunodeficiência com hiper IgM — caso index ........................................................................................
Imunodeficiência com hiper IgM — diagnóstico pré-natal .......................................................................
Imunodeficiência com hiper IgM — estudo de familiar ............................................................................
Infertilidade masculina — pesquisa de microdelecções em AZF, cromossoma Y — caso index ...............
Infertilidade masculina — pesquisa de microdelecções em AZF, cromossoma Y — estudo de familiar ....
Insensibilidade aos androgénios — pesquisa de mutações no gene AR — caso index ................................
Preço
(euros)
Pond.
188,40
88,00
33,1
15,4
162,30
358,00
65,40
243,60
713,80
68,80
54,60
54,60
28,5
62,8
11,5
42,7
125,2
12,1
9,6
9,6
68,80
223,80
170,10
82,20
964,60
272,00
65,40
141,60
140,80
276,70
86,50
12,1
39,3
29,8
14,4
169,2
47,7
11,5
24,8
24,7
48,5
15,2
360,00
63,2
45,40
8,0
170,20
68,80
290,60
85,80
186,80
289,40
221,50
52,90
402,70
381,00
107,90
136,40
68,80
776,60
256,20
82,20
287,30
82,20
258,00
82,20
433,80
82,20
118,70
177,40
141,20
53,00
249,60
83,00
83,00
161,50
560,60
266,60
116,20
197,60
259,10
86,50
92,30
331,20
46,20
65,00
a)
230,60
52,90
177,40
276,70
86,50
118,10
76,10
336,60
29,9
12,1
51,0
15,1
32,8
50,8
38,9
9,3
70,6
66,8
18,9
23,9
12,1
136,2
44,9
14,4
50,4
14,4
45,3
14,4
76,1
14,4
20,8
31,1
24,8
9,3
43,8
14,6
14,6
28,3
98,4
46,8
20,4
34,7
45,5
15,2
16,2
58,1
8,1
11,4
40,5
9,3
31,1
48,5
15,2
20,7
13,4
59,1
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
Código
34383
34750
34751
34752
34753
34403
34583
34412
34582
34415
34584
34418
34585
34622
34620
34627
34625
34409
34588
34754
34755
34757
34756
34845
34758
34759
34760
34761
34762
34763
34823
34825
34766
34767
34765
34764
34768
34857
34858
34859
34860
34861
34430
34432
34428
34857
34633
34635
34394
34395
34629
34869
34870
34586
34425
34864
34865
34828
34829
34770
34771
34835
34437
34439
34837
34838
34451
34452
34855
4221
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Designação
Insensibilidade aos androgénios — pesquisa de mutações no gene AR — estudo de familiar ....................
Intolerância Hereditária à Frutose (gene HFI) — caso index ....................................................................
Intolerância Hereditária à Frutose (gene HFI) — estudo de familiar ........................................................
LCHAD — Défice na desidrogenase dos acil-CoA dos hidroxiácidos de cadeia longa (gene HADHA) —
mutação G1528C — caso index .............................................................................................................
LCHAD — Défice na desidrogenase dos acil-CoA dos hidroxiácidos de cadeia longa (gene HADHA) —
mutação G1528C — estudo de familiar ..................................................................................................
Leucemia — pesquisa de gene de fusão BCR/ABL em doença mínima residual ........................................
Leucemia — pesquisa de gene de fusão BCR/ABL no diagnóstico ............................................................
Leucemia aguda — pesquisa de gene de fusão AML1/ETO em doença mínima residual ...........................
Leucemia aguda — pesquisa de gene de fusão AML1/ETO no diagnóstico ...............................................
Leucemia aguda — pesquisa de gene de fusão CBFb/MYH11 em doença mínima residual ........................
Leucemia aguda — pesquisa de gene de fusão CBFb/MYH11 no diagnóstico ............................................
Leucemia aguda — pesquisa de gene de fusão E2A/PBX1 em doença mínima residual ............................
Leucemia aguda — pesquisa de gene de fusão E2A/PBX1 no diagnóstico ................................................
Leucemia aguda — pesquisa de gene de fusão ETV6/AML1 em doença mínima residual .........................
Leucemia aguda — pesquisa de gene de fusão ETV6/AML1 no diagnóstico .............................................
Leucemia aguda — pesquisa de gene de fusão MLL/AF9 em doença mínima residual ..............................
Leucemia aguda — pesquisa de gene de fusão MLL/AF9 no diagnóstico ..................................................
Leucemia aguda — pesquisa de gene de fusão PML/RARa em doença mínima residual ............................
Leucemia aguda — pesquisa de gene de fusão PML/RARa no diagnóstico ................................................
Leucodistrofia metacromática — pesquisa de mutações frequentes no gene ARSA — caso index ............
Leucodistrofia metacromática — pesquisa de mutações no gene ARSA — caso index .............................
Leucodistrofia metacromática — pesquisa de mutações no gene ARSA — estudo de familiar .................
Leucodistrofia metacromática — pesquisa de mutações no gene ARSA — estudo de pseudodeficiência
em arilsulfatase .......................................................................................................................................
Linfoma do tecido linfóide associado a mucosa gástrica (linfoma de MALT) — pesquisa de gene de fusão API2-MALT1 ..................................................................................................................................
MCAD — défice na desidrogenase dos acil-CoA dos ácidos gordos de cadeia média (gene ACADM) —
mutação A985G — caso index ...............................................................................................................
MCAD (défice na desidrogenase dos acil-CoA dos ácidos gordos de cadeia média (gene ACADM) — mutação A985G — estudo de familiar ........................................................................................................
Miopatia congénita — análise de familiar para estudo de ligação génica/ co-segregação/ alelismo ..........
Miopatia congénita — diagnóstico pré-natal .............................................................................................
Miopatia congénita — estudo de familiar ..................................................................................................
Miopatia congénita — estudo do gene MTM1, RYR1 ou SEPN1 — caso index ......................................
Miopatia distal de Miyoshi — caso index ..................................................................................................
Miopatia distal de Miyoshi — estudo de familiar ......................................................................................
Mucopolissacaridose tipo I — pesquisa de mutações frequentes no gene IDUA — caso index ................
Mucopolissacaridose tipo I — pesquisa de mutações no gene IDUA — caso index ..................................
Mucopolissacaridose tipo I — pesquisa de mutações no gene IDUA — estudo de familiar ......................
Mucopolissacaridose tipo VI — pesquisa de mutações no gene ARSB — caso index ................................
Mucopolissacaridose tipo VI — pesquisa de mutações no gene ARSB — estudo de familiar ....................
Neoplasias endócrinas múltiplas de tipo 1 — pesquisa de mutações no gene MEN1 — caso index .........
Neoplasias endócrinas múltiplas de tipo 1 — pesquisa de mutações no gene MEN1 — estudo de familiar
Neoplasias endócrinas múltiplas de tipo 2 — pesquisa de mutações no gene RET — caso index — nível I
Neoplasias endócrinas múltiplas de tipo 2 — pesquisa de mutações no gene RET — caso index — nível II
Neoplasias endócrinas múltiplas de tipo 2 — pesquisa de mutações no gene RET — estudo de familiar
Neuroblastoma — pesquisa de amplificação de N-myc por PCR e FISH ..................................................
Neuroblastoma — pesquisa de amplificação de N-myc por Southern e FISH ...........................................
Neuroblastoma — pesquisa de delecção em 1p36 por PCR e FISH ..........................................................
Paramiloidose, tipo Andrade — pesquisa de TTR V30M, no sangue ........................................................
Polipose adenomatosa do colon — pesquisa de mutações no gene MYH — caso index ..........................
Polipose adenomatosa do colon — pesquisa de mutações no gene MYH — estudo de familiar ...............
Polipose adenomatosa familiar (FAP) — pesquisa de mutações no gene APC — caso index ..................
Polipose adenomatosa familiar (FAP) — pesquisa de mutações no gene APC — estudo de familiar .......
Rabdomiosarcoma alveolar — pesquisa de gene de fusão PAX3/FKHR ....................................................
Resistência às hormonas tiroideias — pesquisa de mutações no gene THRb — caso index ......................
Resistência às hormonas tiroideias — pesquisa de mutações no gene THRb — estudo de familiar ..........
Sarcoma de Ewing — pesquisa de gene de fusão EWS/FLI1 ......................................................................
Seguimento de transplante medular por marcadores moleculares ..............................................................
Síndrome de hiperparatiroidismo e tumores nos maxilares — pesquisa de mutações no gene HRPT2 —
caso index ...............................................................................................................................................
Síndrome de hiperparatiroidismo e tumores nos maxilares — pesquisa de mutações no gene HRPT2 —
estudo de familiar ...................................................................................................................................
Síndrome de Angelman, nível I (estudo por FISH) ...................................................................................
Síndrome de Angelman, nível II (estudo molecular) .................................................................................
Síndrome de Conradi-Hunermann-Happle (gene EBP) — caso index .......................................................
Síndrome de Conradi-Hunermann-Happle (gene EBP) — estudo de familiar ............................................
Síndrome de Crigler-Najjar .........................................................................................................................
Síndrome de DiGeorge, nível I (estudo por FISH) .....................................................................................
Síndrome de DiGeorge, nível II (estudo molecular) ...................................................................................
Síndrome de Gilbert, nível I (PCR inserção TA) ......................................................................................
Síndrome de Gilbert, nível II (sequenciação) .............................................................................................
Síndrome de Langer-Gideon, nível I (estudo por FISH) ............................................................................
Síndrome de Langer-Gideon, nível II (estudo molecular) ..........................................................................
Síndrome de Li-Fraumeni — pesquisa de mutações em p53 ......................................................................
Preço
(euros)
Pond.
52,90
258,00
82,20
9,3
45,3
14,4
67,10
11,8
46,20
224,00
224,00
224,00
156,80
224,00
224,00
224,00
156,80
224,00
156,80
224,00
156,80
224,00
167,30
91,40
475,40
68,80
8,1
39,3
39,3
39,3
27,5
39,3
39,3
39,3
27,5
39,3
27,5
39,3
27,5
39,3
29,4
16,0
83,4
12,1
63,00
11,1
253,30
44,4
67,10
11,8
46,20
a)
353,20
188,40
a)
2.157,60
159,00
91,40
776,60
68,80
399,80
65,40
885,20
81,60
90,20
132,10
57,20
229,50
375,00
187,70
348,00
177,40
69,60
438,10
68,30
82,60
255,30
57,20
82,60
57,20
8,1
378,5
27,9
16,0
136,2
12,1
70,1
11,5
155,3
14,3
15,8
23,2
10,0
40,3
65,8
32,9
61,1
31,1
12,2
76,9
12,0
14,5
44,8
10,0
14,5
10,0
1 000,00
175,4
81,60
211,10
139,40
140,80
82,20
324,80
211,10
49,50
49,50
262,10
211,10
139,40
163,40
14,3
37,0
24,5
24,7
14,4
57,0
37,0
8,7
8,7
46,0
37,0
24,5
28,7
62,0
33,1
4222
Código
34443
34830
34831
34772
34773
34446
34373
34374
34862
34863
34441
34511
34841
34840
34386
34388
34387
34774
34775
34776
34777
34364
34367
34361
34370
34497
34587
34650
34868
34847
34848
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
Preço
(euros)
Designação
Síndrome de Miller-Dieker (estudo por FISH) ...........................................................................................
Síndrome de Prader-Willi, nível I (estudo por FISH) ................................................................................
Síndrome de Prader-Willi, nível II (estudo molecular) ..............................................................................
Síndrome de Smith-Lemli-Opitz (gene DHCR7) — caso index .................................................................
Síndrome de Smith-Lemli-Opitz (gene DHCR7) — estudo de familiar .....................................................
Síndrome de Smith-Magenis (estudo por FISH) .........................................................................................
Síndrome de Turner — pesquisa de sequências genómicas do cromossoma Y — caso index ....................
Síndrome de Turner — pesquisa de sequências genómicas do cromossoma Y — estudo de familiar .........
Síndrome de von Hippel-Lindau — pesquisa de mutações no gene VHL — caso index ............................
Síndrome de von Hippel-Lindau — pesquisa de mutações no gene VHL — estudo de familiar ................
Síndrome de Williams (estudo por FISH) ..................................................................................................
Síndrome de X frágil — diagnóstico pré-natal ...........................................................................................
Síndrome de X frágil — FRAXA ou FRAXE — exclusão/confirmação por hibridação com sonda ..........
Síndrome de X frágil — FRAXA ou FRAXE — exclusão por PCR ..........................................................
Síndrome oculocerebrorrenal de Lowe — caso index ................................................................................
Síndrome oculocerebrorrenal de Lowe — diagnóstico pré-natal ................................................................
Síndrome oculocerebrorrenal de Lowe — estudo de familiar .....................................................................
Surdez — conexinas 26 e 30 — caso index ...............................................................................................
Surdez — conexinas 26 e 30 — estudo de familiar ....................................................................................
Surdez mitocondrial (mutações A3243G, A1555G, T1095C, A7445G, T7510C, T7511C, 7472insC) —
caso index ...............................................................................................................................................
Surdez mitocondrial (mutações A3243G, A1555G, T1095C, A7445G, T7510C, T7511C, 7472insC) —
estudo de familiar ...................................................................................................................................
Trombose, factor genético predisponente — Inibidor do activador do plasminogénio 1 (PAI 1) — pesquisa de variante PAI1 4G .....................................................................................................................
Trombose, factor genético predisponente — Metilenotetrahidrofolato redutase — pesquisa das variantes
MTHFR 677T e MTHFR 1298C ..........................................................................................................
Trombose, factor genético predisponente — pesquisa de Factor V Leiden ..............................................
Trombose, factor genético predisponente — Protrombina — pesquisa de variante PT20210A ..............
Trombose, factores genéticos predisponentes (FV Leiden; variantes: MTHFR 677T e 1298C, PAI1 4G
e PT20210A) .........................................................................................................................................
Tumor desmoplásico de células redondas pequenas — pesquisa de gene de fusão EWS/WT1 ..................
Tumores — pesquisa de instabilidade de microssatélites ............................................................................
Tumores da tiroideia — estudo de expressão de genes específicos da tiroideia .........................................
Tumores do estroma gastointestinal (GIST) nível I — pesquisa de mutações no gene c-KIT nos exões 9,
11, 13 e 17 ............................................................................................................................................
Tumores do estroma gastointestinal (GIST) nível II — pesquisa de mutações no gene PDGFRA nos
exões 12 e 18 ........................................................................................................................................
Pond.
211,10
211,10
139,40
258,00
82,20
211,10
128,60
90,80
123,20
57,20
211,10
440,80
196,20
88,00
337,20
276,70
86,50
111,50
82,20
37,0
37,0
24,5
45,3
14,4
37,0
22,6
15,9
21,6
10,0
37,0
77,3
34,4
15,4
59,2
48,5
15,2
19,6
14,4
120,70
21,2
92,70
16,3
41,10
7,2
46,00
46,20
46,20
8,1
8,1
8,1
76,10
82,60
114,40
65,00
13,4
14,5
20,1
11,4
198,70
34,9
126,30
22,2
a)
b)
119,10
20,9
IV — Outros
34900
34901
34990
Outras análises de biologia molecular ........................................................................................................
Outras análises citogenética ou de biologia molecular, efectuadas fora do País ........................................
Estudo genético do feto .............................................................................................................................
(a) A facturar por combinação de códigos existentes na Abordagem Analítica (capítulo
(b) A facturar conforme os custos.
II
desta tabela).
Tabela de ginecologia
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
Actos vulvo-perineais
48010
48020
48030
48040
48050
48060
48070
48080
48090
Incisão e drenagem de quisto ou abcesso das glândulas de Skene, Bartholin e abcesso vulvar .................
Destruição por cauterização da carúncula uretral ......................................................................................
Destruição de quisto das glândulas de Skene ..............................................................................................
Destruição de lesão vulvar simples — qualquer método — ou himenectomia parcial ou revisão do anel himenal ou himenectomia — incisão simples ...........................................................................................
Destruição de lesão vulvar múltipla, por eletrocoagulação ou criocoagulação (não inclui colposcopia) .....
Destruição de lesão vulvar, por laser .........................................................................................................
Biópsia vulvar ou perineal (procedimento isolado) — lesão única ............................................................
Biópsia vulvar ou perineal — lesões múltiplas ..........................................................................................
Marsupialização do quisto da glândula de Bartholin (não inclui anestesia) ...............................................
37,70
30,50
35,30
6,6
5,4
6,2
35,30
42,10
52,00
19,60
39,90
43,90
6,2
7,4
9,1
3,4
7,0
7,7
11,60
62,40
349,90
371,00
497,80
16,00
36,10
16,00
2,0
10,9
61,4
65,1
87,3
2,8
6,3
2,8
Exames endoscópicos ginecológicos
48150
48160
48170
48173
48175
48180
48190
48200
Vulvoscopia ................................................................................................................................................
Histeroscopia diagnóstica ...........................................................................................................................
Histeroscopia cirúrgica (não inclui anestesia) ................................................................................. ...........
Polipectomia do endométrio, via histeroscópica ......................................................................................
Miomectomia do endométrio, via histeroscópica .....................................................................................
Colposcopia (procedimento isolado) .........................................................................................................
Colposcopia com biópsia(s) do colo (não inclui curetagem endocervical) ...............................................
Vaginoscopia ..............................................................................................................................................
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
Código
4223
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Designação
Preço
(euros)
Pond.
Actos cirúrgicos simples ou múltiplos da vagina
48260
48270
48280
48290
48300
48310
48320
48330
48340
Destruição de lesão vaginal simples por electrocoagulação ou criocoagulação .........................................
Destruição de lesão vaginal simples por laser ...........................................................................................
Destruição de lesão vaginal múltipla por electrocoagulação ou criocoagulação ........................................
Destruição de lesão vaginal múltipla por laser ..........................................................................................
Biópsia da mucosa vaginal, simples (procedimento isolado) .....................................................................
Biópsia extensa da mucosa vaginal, requerendo sutura, incluindo quistos (não inclui anestesia) ..............
Colporrafia, sutura de lesão traumática não obstétrica da vagina (não inclui anestesia) .........................
Colpoperineorrafia, sutura de lesão traumática da vagina e ou períneo não obstétrica ............................
Colpotomia com drenagem de abcesso ou hematocolpos .........................................................................
24,40
61,70
38,80
65,80
2 8,70
49,80
39,00
31,60
36,50
4,3
10,8
6,8
11,5
5,0
8,7
6,8
5,5
6,4
7,80
9,60
1,4
1,7
11,40
13,90
13,00
10,50
13,90
2,0
2,4
2,3
1,8
2,4
60,10
36,80
21,60
35,30
27,50
59,20
67,30
10,5
6,5
3,8
6,2
4,8
10,4
11,8
10,70
24,90
1,9
4,4
88,80
28,10
388,60
17,40
12,90
7,60
15,6
4,9
68,2
3,1
2,3
1,3
15,70
7,90
12,30
12,60
1 106,20
2,8
1,4
2,2
2,2
194,1
Preço
(euros)
Pond.
Actos não cirúrgicos simples da vagina
48410
48420
48430
48440
48450
48460
48470
Inserção de pessário ...................................................................................................................................
Ensino de aplicação de diafragma ..............................................................................................................
Introdução de qualquer agente hemostático para tratamento de hemorragia vaginal espontânea ou traumática .....................................................................................................................................................
Dilatação da vagina após plastia vaginal ...................................................................................................
Exame pélvico sob anestesia (não inclui anestesia) ..................................................................................
Remoção de corpo estranho da vagina (não inclui anestesia) ...................................................................
Remoção de corpo estranho da vagina sem anestesia ...............................................................................
Actos cirúrgicos do colo
48510
48520
48530
48540
48550
48560
48570
48580
48590
Excisão de lesão do colo com ansa diatérmica .........................................................................................
Biópsia simples ou múltipla, ou excisão local de lesão com ou sem fulguração (procedimento isolado)
Curetagem endocervical (não englobada na dilatação e curetagem) ..........................................................
Electrocoagulação do colo .........................................................................................................................
Criocoagulação do colo ..............................................................................................................................
Ablação de lesão do colo com laser ..........................................................................................................
Conização com ansa diatérmica .................................................................................................................
Dilatação instrumental do canal cervical (este procedimento apenas é efectuado em complemento de
outro) .....................................................................................................................................................
Dilatação e curetagem do canal cervical e ou polipectomia .....................................................................
Actos cirúrgicos da cavidade uterina
48710
48720
48725
48730
48750
48760
Biópsia do endométrio com biópsia endocervical, por aspiração tipo vabra ............................................
Biópsia do endométrio ...............................................................................................................................
Ablação total do endométrio .....................................................................................................................
Dilatação e curetagem diagnóstica e ou terapêutica (não inclui anestesia) ...............................................
Inserção de DIU (não inclui o preço do DIU) ..........................................................................................
Remoção de DIU .......................................................................................................................................
Outros
48900
48910
48915
48916
48920
Citologia — colheita para “thin preps” .....................................................................................................
Citologia — colheita em lâmina ................................................................................................................
Colocação de implante anti-concepcional (não inclui o preço do implante) ...........................................
Remoção de implante anti-concepcional ...................................................................................................
Colocação de micro-implante tubário para contracepção definitiva (inclui o preço do micro-implante)
Tabela de imagiologia
Código
Designação
Cabeça e pescoço
10005
10010
10025
10060
10070
10080
10100
10103
10111
10123
10130
10135
10140
Crânio, duas incidências .............................................................................................................................
Sela turca, uma incidência ..........................................................................................................................
Mastóides, duas incidências ........................................................................................................................
Buracos ópticos ..........................................................................................................................................
Órbita, duas incidências ..............................................................................................................................
Canal auditivo interno, duas incidências ....................................................................................................
Seios perinasais, duas incidências ...............................................................................................................
Seios perinasais, uma incidência .................................................................................................................
Ossos da face, duas incidências ..................................................................................................................
Arcadas zigomáticas, uma incidência .........................................................................................................
Ossos próprios do nariz, uma incidência ...................................................................................................
Articulações temporo-maxilares boca aberta e fechada, unilateral ...........................................................
Articulações temporo-maxilares boca aberta ou fechada dois lados ..........................................................
10,60
9,90
10,60
10,20
10,20
10,60
10,20
9,90
10,60
9,40
9,20
10,60
12,80
1,9
1,7
1,9
1,8
1,8
1,9
1,8
1,7
1,9
1,6
1,6
1,9
2,2
4224
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
Código
Designação
10150
10170
10180
10190
10220
10225
10230
10270
Mandíbula, uma incidência unilateral .........................................................................................................
Ortopantomografia ....................................................................................................................................
Teleradiografia do crânio perfil para cefalometria ....................................................................................
Glândulas salivares para detecção de cálculos, uma incidência ..................................................................
Cavum faríngeo, uma incidência ................................................................................................................
Pescoço, partes moles, uma incidência ......................................................................................................
Pescoço, partes moles, duas incidências ....................................................................................................
Exames de cabeça e pescoço, cada incidência a mais ...............................................................................
Preço
(euros)
Pond.
9,20
14,70
14,70
9,90
9,20
9,90
10,10
3,20
1,6
2,6
2,6
1,7
1,6
1,7
1,8
0,6
145,80
85,10
81,10
25,6
14,9
14,2
10,20
10,70
10,20
14,20
10,20
10,20
10,20
10,60
10,20
10,60
14,20
10,60
10,60
10,60
10,60
10,30
14,20
9,40
9,40
10,20
14,20
11,40
14,30
11,60
12,50
10,60
1,8
1,9
1,8
2,5
1,8
1,8
1,8
1,9
1,8
1,9
2,5
1,9
1,9
1,9
1,9
1,8
2,5
1,6
1,6
1,8
2,5
2,0
2,5
2,0
2,2
1,9
122,80
124,50
141,90
145,80
127,40
177,40
141,90
21,5
21,8
24,9
25,6
22,4
31,1
24,9
9,80
13,70
28,60
11,20
13,00
9,50
10,60
3,80
1,7
2,4
5,0
2,0
2,3
1,7
1,9
0,7
43,90
37,40
5,60
61,50
32,40
106,10
82,30
35,00
83,40
7,7
6,6
1,0
10,8
5,7
18,6
14,4
6,1
14,6
Exames especiais de cabeça e pescoço
10300
10090
10203
Mielografia fossa posterior, supervisão radiológica e interpretação .........................................................
Dacriocistografia, supervisão radiológica e interpretação .........................................................................
Sialografia, cada glândula ...........................................................................................................................
Coluna vertebral e bacia
10505
10510
10520
10521
10523
10524
10525
10535
10537
10545
10546
10550
10552
10553
10555
10600
10605
10589
10592
10570
10575
10580
10581
10582
10583
10599
Charneira crânio-vertebral, duas incidências ..............................................................................................
Atlas e axis, duas incidências .....................................................................................................................
Coluna cervical, duas incidências ...............................................................................................................
Coluna cervical, quatro incidências ............................................................................................................
Coluna cervical, inclinações laterais ..........................................................................................................
Coluna cervical, hiperflexão e hiperextensão ...........................................................................................
Transição cervico-torácica, duas incidências .............................................................................................
Coluna dorsal, duas incidências ..................................................................................................................
Transição dorso-lombar, duas incidências ..................................................................................................
Coluna lombar, duas incidências .................................................................................................................
Coluna lombar, quatro incidências .............................................................................................................
Charneira lombo-sagrada, duas incidências .................................................................................................
Coluna lombo-sagrada, inclinações laterais ................................................................................................
Coluna lombo-sagrada, hiperflexão e hiperextensão .................................................................................
Coluna lombo-sagrada em carga, duas incidências .....................................................................................
Bacia ..........................................................................................................................................................
Pelvimetria .................................................................................................................................................
Articulações sacro-ilíacas, uma incidência bilateral ...................................................................................
Articulações sacro-ilíacas, uma incidência unilateral .................................................................................
Sacro e cóccix, duas incidências .................................................................................................................
Estudo funcional da coluna lombar, quatro incidências .............................................................................
Coluna, uma incidência extra longo (90 cm) ............................................................................................
Coluna, duas incidências extra longo (90 cm) ...........................................................................................
Coluna, uma incidência extra longo (120 cm) ..........................................................................................
Coluna, duas incidências extra longo (120 cm) .........................................................................................
Coluna, cada incidência a mais ..................................................................................................................
Exames especiais de coluna vertebral e bacia
10610
10612
10620
10622
10630
10640
10645
Mielografia via suboccipital, um segmento de contraste ...........................................................................
Mielografia via suboccipital, dois ou três segmentos de contraste ............................................................
Mielografia via latero-cervical, um segmento de contraste ......................................................................
Mielografia via latero-cervical, dois ou três segmentos de contraste .......................................................
Mielografia via lombar com contraste ......................................................................................................
Discografia cervical ....................................................................................................................................
Discografia lombar .....................................................................................................................................
Tórax
10405
10406
10415
10430
10440
10442
10450
10470
Tórax, uma incidência ...............................................................................................................................
Tórax, duas incidências ..............................................................................................................................
Tórax, incluindo radioscopia .....................................................................................................................
Grelha costal unilateral, duas incidências ...................................................................................................
Esterno, duas incidências ...........................................................................................................................
Esterno, uma incidência .............................................................................................................................
Articulações esterno-claviculares, duas incidências ....................................................................................
Exames de tórax, cada incidência a mais (incidências complementares aos exames deste capítulo) .......
Mama
13100
13105
13110
13120
13125
13141
13170
13133
13142
Mamografia ................................................................................................................................................
Mamografia unilateral ................................................................................................................................
Mamografia, cada incidência a mais ..........................................................................................................
Galactografia ..............................................................................................................................................
Mamografia de rastreio ..............................................................................................................................
Marcação de lesão infraclínica por estereotaxia .......................................................................................
Marcação de lesão infraclínica por ecografia ............................................................................................
Quistografia mamária, cada quisto .............................................................................................................
Citologia da lesão infraclínica por estereotaxia ........................................................................................
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
4225
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Código
Designação
13155
13143
13150
13160
17315
Citologia da lesão infraclínica por ecografia .............................................................................................
Mamografia da peça operatória .................................................................................................................
Biópsia mamária por estereotaxia .............................................................................................................
Biópsia mamária por ecografia ..................................................................................................................
Biópsia mamária pelo sistema ABBI — Advanced Breast Biopsy Instrumentation ..................................
Preço
(euros)
Pond.
59,70
29,40
128,70
92,70
450,60
10,5
5,2
22,6
16,3
79,1
9,20
10,20
10,20
10,20
9,20
10,90
10,20
10,50
10,20
10,20
9,80
9,80
3,30
1,6
1,8
1,8
1,8
1,6
1,9
1,8
1,8
1,8
1,8
1,7
1,7
0,6
10,00
10,60
10,60
10,60
9,80
11,20
10,60
10,60
10,60
10,60
10,20
9,80
9,40
13,00
13,30
10,80
3,40
1,8
1,9
1,9
1,9
1,7
2,0
1,9
1,9
1,9
1,9
1,8
1,7
1,6
2,3
2,3
1,9
0,6
70,00
70,00
12,3
12,3
38,20
24,20
49,00
24,40
40,40
24,70
6,7
4,2
8,6
4,3
7,1
4,3
22,80
20,40
20,40
24,60
4,0
3,6
3,6
4,3
10,70
4,10
10,70
1,9
0,7
1,9
34,80
49,60
6,1
8,7
Esqueleto apendicular
Membros superiores
10705
10706
10711
10721
10730
10740
10745
10760
10765
10781
10785
10790
10795
Clavícula, uma incidência ...........................................................................................................................
Clavícula, duas incidências .........................................................................................................................
Omoplata, duas incidências ........................................................................................................................
Ombro, duas incidências .............................................................................................................................
Articulação acromio-clavicular, cada incidência ........................................................................................
Braço, duas incidências ...............................................................................................................................
Cotovelo, duas incidências .........................................................................................................................
Antebraço, duas incidências .......................................................................................................................
Punho, duas incidências .............................................................................................................................
Mão, duas incidências .................................................................................................................................
Dedos da mão ............................................................................................................................................
Idade óssea (mão e punho) ........................................................................................................................
Membros superiores, cada incidência a mais .............................................................................................
Membros inferiores
10805
10825
10830
10837
10840
10841
10850
10855
10865
10870
10875
10880
10885
10891
10892
10895
10900
Anca unilateral, uma incidência .................................................................................................................
Coxa, duas incidências ................................................................................................................................
Joelho, duas incidências .............................................................................................................................
Joelhos em carga, uma incidência antero-posterior ...................................................................................
Rótula, uma incidência axial ......................................................................................................................
Rótula, três incidências axiais ....................................................................................................................
Perna, duas incidências ...............................................................................................................................
Tornozelo, duas incidências .......................................................................................................................
Pé, duas incidências ....................................................................................................................................
Pés em carga, duas incidências ...................................................................................................................
Calcâneo, duas incidências .........................................................................................................................
Dedos do pé ...............................................................................................................................................
Membros inferiores de criança, uma incidência .........................................................................................
Membros inferiores extra longo (90 cm), uma incidência ........................................................................
Membros inferiores extra longo (120 cm), uma incidência ......................................................................
Radiometria dos membros inferiores por segmentos articulares ...............................................................
Membros inferiores, cada incidência a mais ..............................................................................................
Exames especiais membros
10725
10845
Artrografia do ombro .................................................................................................................................
Artrografia do joelho .................................................................................................................................
Tomografias clássicas (convencionais)
12020
12021
12030
12031
12040
12041
Linear (18x24) até 4 planos .....................................................................................................................
Cada plano adicional (18x24) ....................................................................................................................
Linear (24x30) até 4 planos .....................................................................................................................
Cada plano adicional (24x30) ....................................................................................................................
Linear (30x40 ou 35x35) até 4 planos .....................................................................................................
Cada plano adicional (30x40 ou 35x35) ...................................................................................................
Densitometria óssea
10920
10930
10935
10955
Densitometria óssea da coluna lombar, uma incidência ............................................................................
Densitometria óssea da articulação coxo femural, uma incidência ...........................................................
Densitometria óssea do punho ...................................................................................................................
Densitometria óssea da coluna lombar e da articulação coxo-femural ......................................................
Abdómen
11010
11015
11020
Abdómen simples, uma incidência .............................................................................................................
Abdómen simples, cada incidência mais ....................................................................................................
Abdómen simples em pé ............................................................................................................................
Tubo digestivo
11110
11120
Região faríngea com contraste ..................................................................................................................
Faringe e ou esófago por cinerradiologia ...................................................................................................
4226
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
Código
Designação
11130
11140
11150
11170
11180
11200
11210
11215
11220
11230
11260
Trânsito esofágico .....................................................................................................................................
Trânsito gastro-duodenal ...........................................................................................................................
Estômago e duodeno com duplo contraste ................................................................................................
Trânsito do intestino delgado ....................................................................................................................
Intestino delgado com intubação (enteroclise) ..........................................................................................
Clister opaco ..............................................................................................................................................
Clister com duplo contraste .......................................................................................................................
Defecografia ...............................................................................................................................................
Colecistografia oral ....................................................................................................................................
Colangiografia pós-operatória ....................................................................................................................
Clister terapêutico ......................................................................................................................................
Preço
(euros)
Pond.
44,80
61,50
89,10
60,40
374,20
91,10
119,40
67,40
39,90
56,90
63,90
7,9
10,8
15,6
10,6
65,6
16,0
20,9
11,8
7,0
10,0
11,2
99,30
15,70
59,80
73,70
73,70
70,80
17,4
2,8
10,5
12,9
12,9
12,4
519,00
52,80
382,50
476,80
59,00
440,60
68,10
594,90
504,80
565,00
496,60
70,90
83,20
363,90
382,50
479,00
60,70
273,60
91,1
9,3
67,1
83,6
10,4
77,3
11,9
104,4
88,6
99,1
87,1
12,4
14,6
63,8
67,1
84,0
10,6
48,0
715,30
2 172,10
292,10
125,5
381,1
51,2
400,00
70,2
72,60
71,10
73,30
76,00
79,00
83,50
88,80
88,80
88,80
12,7
12,5
12,9
13,3
13,9
14,6
15,6
15,6
15,6
Aparelho genito-urinário
11440
11441
11495
11500
11503
11505
Urografia endovenosa, até nove incidências (incluindo abdómem simples) ..............................................
Urografia, cada incidência adicional ..........................................................................................................
Uretrocistografia retrógrada .......................................................................................................................
Cistografia retrógrada com estudo de refluxo vesico-ureteral e estudo per-miccional ..............................
Genitografia ................................................................................................................................................
Estudo da incontinência urinária (inclui marcação e estudos antropométricos) .......................................
Angiografia
Por angiografia entende-se quer o cateterismo arterial quer o venoso. Considerando os exames de
angiografia listados, clarifica-se que os códigos 14021, 14041, 14051,14191, 14192 e 14231 são
adicionais a outros códigos de exames angiográficos, quando aplicável. Por exemplo, a realização de
uma Angiografia medular (código 14040) com estudo de 11 vasos implica um registo adicional do
código 14041. Os códigos 14191 e 14192 são mutuamente exclusivos.
14020
14021
14022
14040
14041
14050
14051
14060
14070
14090
14190
14191
14192
14210
14220
14230
14231
14240
Angiografia encefálica, cervical e da face, um a quatro vasos ..................................................................
Angiografia encefálica, cervical e da face, adicional de um ou mais vasos ..............................................
Angiografia cervico-encefálica, por punção directa, cada vaso ................................................................
Angiografia medular, até oito vasos ..........................................................................................................
Angiografia medular, adicional de um ou mais vasos ................................................................................
Aortografia da crossa, torácica e abdominal, um segmento ......................................................................
Aortografia da crossa, torácica e abdominal, por cada segmento adicional ..............................................
Cateterismo venoso para doseamento hormonal ......................................................................................
Angiografia das artérias brônquicas ............................................................................................................
Angiografia pulmonar ................................................................................................................................
Angiografia abdominal e pélvica selectiva, um ou dois vasos ...................................................................
Angiografia abdominal e pélvica selectiva, adicional de um ou dois vasos ...............................................
Angiografia abdominal e pélvica selectiva, adicional de três ou mais vasos .............................................
Angiografia dos corpos cavernosos ...........................................................................................................
Angiografia dos membros por punção, cada membro ...............................................................................
Angiografia dos membros por cateterismo, um membro ..........................................................................
Angiografia dos membros por cateterismo, adicional de um membro ......................................................
Flebografia ..................................................................................................................................................
Angiografia terapêutica
14700
14725
14750
Flebografia com técnica complementar terapêutica ..................................................................................
Angiografia com técnica complementar terapêutica .................................................................................
CPT ...........................................................................................................................................................
Linfangiografia
15080
Linfangiografia ...........................................................................................................................................
Tomografia computorizada (TC)
Considerando os exames de Tomografia Computorizada (TC) listados, clarifica-se que os códigos 16010
a 16270 são referentes a exames sem produto de contraste e com uma posição de estudo. Os códigos
16325 a 16350 são códigos adicionais aos restantes deste capítulo, quando aplicável. A realização de
um exame com produto de contraste endovenoso implica o registo de um código TC e do código de
produto de contraste.
16010
16020
16030
16040
16060
16065
16070
16075
16077
TC crânio encefálica ..................................................................................................................................
TC maxilo-facial ........................................................................................................................................
TC pescoço (partes moles) ........................................................................................................................
TC da coluna — cervical, dorsal, lombar, sacro (cada segmento) .............................................................
TC do tórax ...............................................................................................................................................
TC do tórax com alta resolução ................................................................................................................
TC abdómen superior .................................................................................................................................
TC renal .....................................................................................................................................................
TC pâncreas ...............................................................................................................................................
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
4227
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Código
Designação
16080
16085
16100
16110
16210
16220
16230
16240
16270
16325
16330
16340
16345
16350
TC pélvico .................................................................................................................................................
TC colonografia (colonoscopia virtual) ....................................................................................................
TC membros (cada segmento anatómico) .................................................................................................
TC articular ................................................................................................................................................
TC sela turca ..............................................................................................................................................
TC das órbitas ............................................................................................................................................
TC seios perinasais ....................................................................................................................................
TC dos ouvidos ..........................................................................................................................................
TC faringe ..................................................................................................................................................
TC, suplemento de contraste endovenoso .................................................................................................
Contraste oral ............................................................................................................................................
Contraste rectal .........................................................................................................................................
Sequência 3D com reconstrução computorizada ........................................................................................
Angio TC (contraste não iónico) ..............................................................................................................
Preço
(euros)
Pond.
66,60
155,40
76,70
74,70
66,10
69,10
69,50
68,40
67,70
61,40
5,50
14,70
15,10
171,40
11,7
27,3
13,5
13,1
11,6
12,1
12,2
12,0
11,9
10,8
1,0
2,6
2,6
30,1
26,90
27,70
27,70
27,90
27,70
4,7
4,9
4,9
4,9
4,9
27,60
4,8
27,70
4,9
27,70
4,9
27,70
27,70
33,00
27,70
27,70
30,50
30,50
27,70
27,70
27,70
4,9
4,9
5,8
4,9
4,9
5,4
5,4
4,9
4,9
4,9
27,70
30,40
4,9
5,3
31,70
31,70
31,70
31,70
31,70
31,70
32,50
31,70
31,70
28,70
5,6
5,6
5,6
5,6
5,6
5,6
5,7
5,6
5,6
5,0
150,00
60,00
100,00
100,00
120,60
26,3
10,5
17,5
17,5
21,2
Ecografia
Cabeça e pescoço
17005
17015
17040
17050
17060
Ecografia encefálica ...................................................................................................................................
Ecografia encefálica transfontanelar .........................................................................................................
Ecografia da tiróide e ou paratiróide .........................................................................................................
Ecografia das glândulas salivares ................................................................................................................
Ecografia do pescoço (inclui tiroideia) ......................................................................................................
Canal raquidiano
17070
Ecografia do canal raquidiano e conteúdo .................................................................................................
Tórax
17120
Ecografia torácica ......................................................................................................................................
Mama
17105
Ecografia mamária .....................................................................................................................................
Abdómen e pélvis
17130
17135
17150
17155
17165
17280
17260
17211
17143
17160
Ecografia abdominal superior .....................................................................................................................
Ecografia renal e supra-renal .....................................................................................................................
Ecografia prostática e vesículas seminais via trans-rectal .........................................................................
Ecografia pélvica via supra púbica ............................................................................................................
Ecografia pós-miccional com cálculo do resíduo urinário .........................................................................
Ecografia endocavitária vaginal .................................................................................................................
Ecografia endocavitária ano-rectal ............................................................................................................
Ecografia escrotal ......................................................................................................................................
Ecografia peniana ......................................................................................................................................
Ecografia ginecológica (pélvica) ................................................................................................................
Sistema músculo-esquelético
17185
17230
Ecografia de partes moles ..........................................................................................................................
Ecografia articular ......................................................................................................................................
Estudos por Doppler (duplex ou triplex)
17250
17255
17290
17200
17205
17292
17295
17182
17297
17299
Doppler ginecológico, por via endocavitária ............................................................................................
Doppler prostático, por via endocavitária ................................................................................................
Doppler dos vasos do pescoço ...................................................................................................................
Doppler das veias sub-clávias .....................................................................................................................
Doppler abdominal, cada víscera ou território vascular ............................................................................
Doppler periférico arterial, cada membro .................................................................................................
Doppler periférico venoso, cada membro .................................................................................................
Doppler fetal ..............................................................................................................................................
Doppler de outro sector ............................................................................................................................
Doppler (adicional a qualquer dos exames de ecografia) ...........................................................................
Exames especiais
17400
17405
17320
17325
17350
Adicional pela administração de contraste ................................................................................................
Apoio a gestos de intervenção ..................................................................................................................
Ecografia per-operatória ............................................................................................................................
Redução hidrostática ecoguiada (pediatria) ................................................................................................
Histerossonosalpingografia .........................................................................................................................
4228
Código
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
Designação
Preço
(euros)
Pond.
Ressonância magnética (RM)
Considerando os exames de Ressonância Magnética (RM) listados, clarifica-se que os códigos 18010
a 18110 são referentes a exames com um máximo de quatro sequências de estudo, excluindo sequências localizadoras. A realização de um exame de RM com mais de quatro sequências de estudo, administração de contraste, etc. implica a utilização adicional de um ou mais códigos, compreendidos entre
18200 e 18260, adequados à situação em causa.
18010
18020
18030
18040
18050
18060
18070
18080
18090
18100
18110
18120
18200
18210
18212
18220
18230
18240
18250
18260
RM crânio-encefálica .................................................................................................................................
RM maxilo-facial .......................................................................................................................................
RM do pescoço ..........................................................................................................................................
RM da coluna — cervical, dorsal, lombo-sagrada (cada segmento) ...........................................................
RM articular ...............................................................................................................................................
RM do tórax ..............................................................................................................................................
RM do abdómen .........................................................................................................................................
RM pélvica .................................................................................................................................................
RM musculo-esquelética .............................................................................................................................
RM mamária ..............................................................................................................................................
RM do coração ..........................................................................................................................................
RM fetal .....................................................................................................................................................
RM, adicional de 1 ou mais sequências principais de estudo .....................................................................
RM, suplemento de contraste ....................................................................................................................
Perfusão .....................................................................................................................................................
RM, mapeamento cortical .........................................................................................................................
Estudo da difusão, mielografia, espectroscopia ou dinâmica do L.C.R. .....................................................
Sequência 3D com reconstrução computorizada ........................................................................................
Angio, RM .................................................................................................................................................
Colangio por RM .......................................................................................................................................
132,00
132,00
132,00
132,00
132,00
132,00
132,00
132,00
132,00
132,00
132,00
132,00
19,90
164,90
200,00
39,20
14,80
35,10
27,90
18,40
23,2
23,2
23,2
23,2
23,2
23,2
23,2
23,2
23,2
23,2
23,2
23,2
3,5
28,9
35,1
6,9
2,6
6,2
4,9
3,2
355,40
88,70
130,70
66,50
321,50
1 291,60
62,4
15,6
22,9
11,7
56,4
226,6
355,40
88,70
130,70
66,50
321,50
1 291,60
62,4
15,6
22,9
11,7
56,4
226,6
355,40
88,70
130,70
66,50
321,50
1 291,60
1 291,60
62,4
15,6
22,9
11,7
56,4
226,6
226,6
355,40
88,70
130,70
66,50
321,50
1 291,60
62,4
15,6
22,9
11,7
56,4
226,6
Radiologia de intervenção
Os preços não incluem apoio imagiológico e anestesia, cuja facturação é adicional. As próteses também não estão incluídas e são adicionalmente facturáveis pelo seu custo. Como exemplo, considerase simples a “Colocação de filtro na V.C.I. por via percutânea”, de média complexidade a “Colocação de prótese vascular” e de grande complexidade a “Colocação de TIPS”.
Intervenção não vascular
Pescoço
15100
15110
15120
15131
15132
15133
Drenagem per-cutânea ...............................................................................................................................
Biópsia para citologia ................................................................................................................................
Biópsia para histologia ...............................................................................................................................
Procedimentos terapêuticos radiológicos simples ......................................................................................
Procedimentos terapêuticos radiológicos de média complexidade .............................................................
Procedimentos terapêuticos radiológicos de grande complexidade ............................................................
Tórax e mama
15150
15160
15170
15181
15182
15183
Drenagem per-cutânea ...............................................................................................................................
Biópsia para citologia ................................................................................................................................
Biópsia para histologia ...............................................................................................................................
Procedimentos terapêuticos radiológicos simples ......................................................................................
Procedimentos terapêuticos radiológicos de média complexidade .............................................................
Procedimentos terapêuticos radiológicos de grande complexidade ............................................................
Abdómen e pelvis
15200
15210
15220
15231
15232
15233
15240
Drenagem per-cutânea ...............................................................................................................................
Biópsia para citologia ................................................................................................................................
Biópsia para histologia ...............................................................................................................................
Procedimentos terapêuticos radiológicos simples ......................................................................................
Procedimentos terapêuticos radiológicos de média complexidade .............................................................
Procedimentos terapêuticos radiológicos de grande complexidade ............................................................
Colocação de prótese biliar ou digestiva ....................................................................................................
Músculo-esquelético
15250
15260
15270
15281
15282
15283
Drenagem per-cutânea ...............................................................................................................................
Biópsia para citologia ................................................................................................................................
Biópsia para histologia ...............................................................................................................................
Procedimentos terapêuticos radiológicos simples ......................................................................................
Procedimentos terapêuticos radiológicos de média complexidade .............................................................
Procedimentos terapêuticos radiológicos de grande complexidade ............................................................
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
Código
4229
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Designação
Preço
(euros)
Pond.
431,20
480,50
513,80
431,20
480,50
513,80
800,00
75,6
84,3
90,1
75,6
84,3
90,1
140,4
431,20
480,50
513,80
431,20
480,50
513,80
800,00
75,6
84,3
90,1
75,6
84,3
90,1
140,4
431,20
480,50
513,80
431,20
480,50
513,80
1 200,00
800,00
431,20
1 000,00
75,6
84,3
90,1
75,6
84,3
90,1
210,5
140,4
75,6
175,4
431,20
480,50
513,80
431,20
480,50
513,80
600,00
75,6
84,3
90,1
75,6
84,3
90,1
105,3
480,80
84,4
29,50
37,70
53,30
43,90
23,50
31,80
40,10
4,90
10,80
2,50
10,80
5,40
14,40
14,40
38,60
68,30
47,70
5,2
6,6
9,4
7,7
4,1
5,6
7,0
0,9
1,9
0,4
1,9
0,9
2,5
2,5
6,8
12,0
8,4
Intervenção vascular
Cabeça e pescoço
15501
15502
15503
15511
15512
15513
15520
Embolização de um território vascular simples .........................................................................................
Embolização de um território vascular de média complexidade ................................................................
Embolização de um território vascular de grande complexidade ...............................................................
Dilatação de um território vascular simples ..............................................................................................
Dilatação de um território vascular de média complexidade .....................................................................
Dilatação de um território vascular de grande complexidade ....................................................................
Colocação de prótese vascular ...................................................................................................................
Tórax
15551
15552
15553
15561
15562
15563
15570
Embolização de um território vascular simples .........................................................................................
Embolização de um território vascular de média complexidade ................................................................
Embolização de um território vascular de grande complexidade ...............................................................
Dilatação de um território vascular simples ..............................................................................................
Dilatação de um território vascular de média complexidade .....................................................................
Dilatação de um território vascular de grande complexidade ....................................................................
Colocação de prótese vascular ...................................................................................................................
Abdómen e pélvis
15601
15602
15603
15611
15612
15613
15620
15625
15630
15640
Embolização de um território vascular simples .........................................................................................
Embolização de um território vascular de média complexidade ................................................................
Embolização de um território vascular de grande complexidade ...............................................................
Dilatação de um território vascular simples ..............................................................................................
Dilatação de um território vascular de média complexidade .....................................................................
Dilatação de um território vascular de grande complexidade ....................................................................
Colocação de TIPS .....................................................................................................................................
Flebografia selectiva trans-hepática percutânea e embolização (varizes gastroesofágicas) .......................
Colocação de filtro na V.C.I. por via percutânea .....................................................................................
Colocação de prótese vascular ...................................................................................................................
Músculo-esquelético
15651
15652
15653
15661
15662
15663
15670
Embolização de um território vascular simples .........................................................................................
Embolização de um território vascular de média complexidade ................................................................
Embolização de um território vascular de grande complexidade ...............................................................
Dilatação de um território vascular simples ..............................................................................................
Dilatação de um território vascular de média complexidade .....................................................................
Dilatação de um território vascular de grande complexidade ....................................................................
Colocação de prótese vascular ...................................................................................................................
Procedimentos especiais
15705
Instilação de agentes farmacológicos para terapêutica ..............................................................................
Diversos
Os códigos 13090, 13091, 13092, 13093 e 13094 justificam-se pela maior demora dos exames realizados a crianças, com idade igual ou inferior a 8 anos e a sua utilização enquadra-se pelas seguintes
regras: são facturáveis conjuntamente com qualquer código desta tabela, quando aplicável, excepto nas
situações em que os códigos mencionem expressamente “pediatria” e no caso de exames realizados
com anestesia. Os códigos 13080 e 13081 são adicionais a todos os códigos desta tabela, quando
aplicável.
13010
13020
13030
13040
13050
13060
13070
13080
13081
13090
13091
13092
13093
13094
13140
13200
11540
Apoio radioscópico no serviço de Imagiologia, até 30 minutos ...............................................................
Apoio radioscópico no serviço de Imagiologia, 30 a 60 minutos ............................................................
Apoio radioscópico no serviço de Imagiologia, mais de 60 minutos ........................................................
Apoio radioscópico (no bloco operatório ou outros serviços), por doente ..............................................
Apoio radiográfico a actos operatórios, até duas películas .......................................................................
Apoio radiográfico a actos operatórios, três a cinco películas .................................................................
Apoio radiográfico a actos operatórios, seis ou mais películas .................................................................
Adicional associado à realização de exame radiológico fora do serviço de Imagiologia ...........................
Adicional associado à realização de ecografia fora do serviço de Imagiologia .........................................
Adicional associado à realização de exame de radiologia convencional em criança .................................
Adicional associado à realização de exame de radiologia convencional contrastado em criança .............
Adicional associado à realização de exame de ecografia em criança ........................................................
Adicional associado à realização de exame de tomografia computorizada em criança .............................
Adicional associado à realização de exame de ressonância magnética em criança ...................................
Fistulografia ................................................................................................................................................
Apoio radiológico para CPRE ...................................................................................................................
Apoio radiológico para histerosalpingografia ............................................................................................
4230
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
Código
Designação
95510
95515
95520
Aplicação de uma injecção de veneno de himenóptero ...........................................................................
Aplicação de duas injecções de veneno de himenóptero .........................................................................
Aplicação de extractos de aeroalergenos por método de “rush” — mínimo de 4 injecções em concentrações crescentes .......................................................................................................................................
Dessensibilização rápida a medicamentos — cada hora .............................................................................
95525
4231
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Preço
(euros)
Pond.
15,20
30,00
2,7
5,3
141,00
31,30
24,7
5,5
7,40
7,50
1,3
1,3
Aerossol terapêutico
95600
95601
Aerossóis ....................................................................................................................................................
Aerossóis ultra-sónicos ...............................................................................................................................
Tabela de imuno-hemoterapia
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
Esta tabela enquadra-se na orientação existente de transição do estudo dos dadores para o Instituto
Português de Sangue
55010
55015
55020
55023
55025
55030
55040
55045
55047
55056
55057
55058
55061
55062
55063
55137
55065
55070
55080
55085
55095
55100
55105
55110
55113
55120
55125
55135
99020
Tipagem AB0 e Rh (D) .............................................................................................................................
Fenotipagem eritrocitária Rh .....................................................................................................................
Tipagem eritrocitária Rh (D) e eventual D fraco .....................................................................................
Estudo do antigénio D ...............................................................................................................................
Fenotipagem eritrocitária Rh e Kell ..........................................................................................................
Estudo de cada antigénio eritrocitário (fora dos sistemas AB0 e Rh) ......................................................
Prova de compatibilidade (Cross-Match Major), eritrocitária, dador/receptor .........................................
Teste de anti-globulina humana directo (Coombs directo) ........................................................................
Teste de anti-globulina humana directo (Coombs directo) (estudo monoespecífico) ...............................
Teste de anti-globulina humana indirecto (ver códigos 55056 a 55058 — pesquisa de anticorpos)
Pesquisa de anticorpos irregulares, anti-eritrócito (em meio enzimático) ................................................
Pesquisa de anticorpos irregulares, anti-eritrócito (meio de antiglobulina humana), em doentes .............
Pesquisa de anticorpos irregulares, anti-eritrócito, outros métodos ..........................................................
Identificação de anticorpos anti-eritrócito (meio enzimático) ................................................................
Identificação de anticorpos anti-eritrócito (meio de antiglobulina humana) ............................................
Identificação de anticorpos anti-eritrócito, outros métodos .....................................................................
Crioaglutininas, pesquisa ............................................................................................................................
Crioaglutininas, titulação (ver código 55065 — Titulação de anticorpos)
Titulação de anticorpos anti-eritrócito .....................................................................................................
Teste de Donath-Landsteiner ....................................................................................................................
Eluição de anticorpo anti-eritrócito ..........................................................................................................
Hemoglobina (hemoglobinómetro) ............................................................................................................
Plasmaferese terapêutica ............................................................................................................................
Citaferese ...................................................................................................................................................
Flebotomia terapêutica ...............................................................................................................................
Aplicação de uma transfusão de sangue (unidade/sessão) (acresce custo do componente a administrar) ....
Terapêutica endovenosa com desferroxiamina (acresce custo do produto) ..............................................
Desleucocitação de uma pool de concentrados plaquetários ......................................................................
Irradiação produtos sanguíneos para transfusão .........................................................................................
Técnicas de absorsão de anticorpos (inclui absorsão e eluição mas exclui identificação de anticorpos) .....
Fotoforese extra-corporal (sessão) ............................................................................................................
9,40
4,50
3,00
44,80
7,50
33,20
3,00
3,00
7,70
1,6
0,8
0,5
7,9
1,3
5,8
0,5
0,5
1,4
4,40
4,20
4,20
27,80
27,20
27,20
4,20
0,8
0,7
0,7
4,9
4,8
4,8
0,7
15,10
89,90
10,70
3,00
1.304,20
396,20
39,30
23,20
32,00
45,40
24,10
80,90
1.241,00
2,6
15,8
1,9
0,5
228,8
69,5
6,9
4,1
5,6
8,0
4,2
14,2
217,7
2,60
4,50
2,80
0,5
0,8
0,5
Tabela para estudo da dádiva
59010
59025
59057
Tipagem ABO e Rh (D), em dadores ........................................................................................................
Fenotipagem eritrocitária Rh e Kell, em dadores ......................................................................................
Pesquisa de anticorpos irregulares, anti-eritrócito (em meio Coombs), em dadores .................................
Tabela de medicina física e de reabilitação
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
Todos os códigos constantes desta tabela são por sessão, salvo quando seja indicado outro critério de
registo.
Técnicas diagnósticas
60065
60087
Electrodiagnóstico de estimulação, por grupo muscular ............................................................................
Electromiografia com eléctrodos de superfície ..........................................................................................
25,00
46,10
4,4
8,1
4232
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
Código
Designação
60148
60050
60207
60203
60301
60205
60206
60212
60181
60310
60209
60210
60211
60213
60215
Electromiografia com eléctrodos de agulha (v. tabela de neurofisiologia)
Estudo do equilíbrio com plataforma eléctrica e registo ...........................................................................
Prova funcional vascular periférica motorizada ........................................................................................
Estudo das pressões transcutâneas de Oxigénio (PTcO2) .........................................................................
Exame muscular isocinético com registo ...................................................................................................
Goniometria eléctrica .................................................................................................................................
Exame podoscópico ...................................................................................................................................
Exame podoscópico com registo barométrico ..........................................................................................
Exame podoscópico computorizado ..........................................................................................................
Estudo da marcha com plataforma eléctrica e registo .............................................................................
Raquimetria ................................................................................................................................................
Teste psicomotor .......................................................................................................................................
Exame de alterações da fala e da linguagem .............................................................................................
Avaliação da incapacidade .........................................................................................................................
Avaliação da capacidade de condução ........................................................................................................
Outras técnicas diagnósticas .......................................................................................................................
Preço
(euros)
Pond.
32,30
25,90
128,80
59,00
9,50
4,10
31,90
92,70
35,80
56,20
60,50
24,60
60,50
61,00
44,20
5,7
4,5
22,6
10,4
1,7
0,7
5,6
16,3
6,3
9,9
10,6
4,3
10,6
10,7
7,8
7,20
6,50
23,90
30,80
9,50
25,10
7,20
3,50
1,3
1,1
4,2
5,4
1,7
4,4
1,3
0,6
8,30
6,30
7,80
8,80
9,00
25,10
25,10
9,60
3,60
1,5
1,1
1,4
1,5
1,6
4,4
4,4
1,7
0,6
4,70
4,00
6,00
6,80
13,60
30,40
3,70
3,60
0,8
0,7
1,1
1,2
2,4
5,3
0,6
0,6
5,60
9,00
5,50
1,0
1,6
1,0
8,50
7,50
7,20
41,80
26,60
23,20
6,00
6,00
6,00
1,5
1,3
1,3
7,3
4,7
4,1
1,1
1,1
1,1
4,70
6,10
12,00
0,8
1,1
2,1
Técnicas terapêuticas
Cinesiterapia
60290
60291
60349
60350
61102
61105
60375
60376
60380
60404
60377
60401
60402
60405
60406
60445
61115
Mobilização articular manual .....................................................................................................................
Mobilização articular motorizada ..............................................................................................................
Manipulação (por médico) .........................................................................................................................
Técnicas miotensivas (por médico) ...........................................................................................................
Fortalecimento muscular manual ...............................................................................................................
Fortalecimento muscular isocinético .........................................................................................................
Cinesiterapia vertebral ...............................................................................................................................
Cinesiterapia em grupo ..............................................................................................................................
Cinesiterapia respiratória (v. nesta Tabela Reabilitação Cardio/Respiratória)
Cinesiterapia correctiva postural ...............................................................................................................
Treino de equilíbrio e marcha ..................................................................................................................
Técnicas especiais de cinesiterapia ............................................................................................................
Reeducação funcional de cada membro ......................................................................................................
Reeducação funcional de cada membro, com análise simultânea do movimento e registo .......................
Reeducação do equilíbrio em plataforma com registo ...............................................................................
Reeducação da marcha em plataforma com registo ..................................................................................
Habilitação e reabilitação psicomotora ......................................................................................................
Técnicas de relaxamento ...........................................................................................................................
Termoterapia superficial
60550
60555
60583
60584
60687
61170
60708
60729
Crioterapia .................................................................................................................................................
Terapia por calor húmido ..........................................................................................................................
Parafinoterapia ..........................................................................................................................................
Parafangoterapia ........................................................................................................................................
Terapia por LASER ...................................................................................................................................
Terapia por LASER de CO2 ......................................................................................................................
Radiações infravermelhas ...........................................................................................................................
Radiações ultravioletas ...............................................................................................................................
Termoterapia profunda
60750
60624
60644
Ultrasonoterapia ........................................................................................................................................
Corrente de alta frequência, ondas curtas ..................................................................................................
Corrente de alta frequência, micro-ondas ..................................................................................................
Electroterapia
60771
60792
60805
60806
60810
61146
60800
60801
60802
Estimulação eléctrica neuro-muscular, por grupo muscular .......................................................................
Iontoforese .................................................................................................................................................
Estimulação transcutânea ...........................................................................................................................
Estimulação transcutânea domiciliária (facturação quinzenal) ...................................................................
Técnicas de electroterapia (por médico) ...................................................................................................
“Biofeed-back” ...........................................................................................................................................
Corrente contínua ......................................................................................................................................
Corrente de baixa frequência .....................................................................................................................
Corrente de média frequência ....................................................................................................................
Mecanoterapia
60824
60825
61120
Pressões intermitentes ...............................................................................................................................
Pressões intermitentes sequenciais .............................................................................................................
Pressões intermitentes com monitorização continua ................................................................................
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
4233
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Código
Designação
60845
60866
60328
Tracção vertebral mecânica .......................................................................................................................
Tracção vertebral motorizada ....................................................................................................................
Outras técnicas de mecanoterapia .............................................................................................................
Preço
(euros)
Pond.
7,70
12,90
6,80
1,4
2,3
1,2
5,70
7,60
6,90
4,90
7,90
13,90
7,20
15,00
8,30
1,0
1,3
1,2
0,9
1,4
2,4
1,3
2,6
1,5
9,80
10,20
9,70
4,80
7,30
9,10
11,90
1,7
1,8
1,7
0,8
1,3
1,6
2,1
8,40
1,5
21,20
15,40
7,40
7,50
16,00
12,20
3,7
2,7
1,3
1,3
2,8
2,1
18,90
7,40
6,60
13,80
7,20
3,3
1,3
1,2
2,4
1,3
18,60
70,70
25,50
109,40
48,90
39,60
6,20
20,10
23,40
3,3
12,4
4,5
19,2
8,6
6,9
1,1
3,5
4,1
11,70
8,30
7,50
14,20
22,50
10,90
9,90
30,50
54,90
108,80
6,80
4,00
7,20
9,20
2,1
1,5
1,3
2,5
3,9
1,9
1,7
5,4
9,6
19,1
1,2
0,7
1,3
1,6
Hidroterapia/balneoterapia
60887
60908
60909
60929
60940
60982
60961
60962
60930
Banho de contraste ....................................................................................................................................
Duches ........................................................................................................................................................
Duche de Vichy ..........................................................................................................................................
Banho de turbilhão .....................................................................................................................................
Massagem subaquática ................................................................................................................................
Hidrocinesiterapia individual em tanque ....................................................................................................
Hidrocinesiterapia colectiva em piscina ....................................................................................................
Hidrocinesiterapia individual em piscina ....................................................................................................
Hidromassagem ..........................................................................................................................................
Treinos terapêuticos
61002
61004
61005
61024
61045
60267
60269
Treino de equilíbrio e marcha (v. nesta Tabela Cinesiterapia)
Treino de utilização de prótese do membro inferior ................................................................................
Treino de utilização de prótese do membro superior ................................................................................
Treino de utilização de ortoprótese ..........................................................................................................
Treino de utilização de ortótese ................................................................................................................
Treino de utilização de outras ajudas técnicas ...........................................................................................
Massagem com técnicas especiais ..............................................................................................................
Massagem de drenagem linfática ................................................................................................................
Terapia da fala
61061
Terapia da fala ...........................................................................................................................................
Reabilitação cárdio-respiratória
61130
61140
60438
60437
60435
60430
61137
61138
61139
61133
61135
Reabilitação cardíaca individual ..................................................................................................................
Reabilitação cardíaca (grupo seis) ..............................................................................................................
Aerossóis ....................................................................................................................................................
Aerossóis ultra-sónicos ...............................................................................................................................
Drenagem postural .....................................................................................................................................
Cinesiterapia respiratória ...........................................................................................................................
Cinesiterapia respiratória em grupo (ver código 60376 no capítulo Cinesiterapia)
IPPB ..........................................................................................................................................................
Oxigenoterapia ...........................................................................................................................................
Percussão/vibração torácica .......................................................................................................................
Readaptação ao esforço individual .............................................................................................................
Readaptação ao esforço grupo até seis, cada .............................................................................................
Reabilitação vesico-esfincteriana
61145
61144
61141
61142
61149
61150
61090
61161
61163
Reabilitação de incontinência esfincteriana, por estimulação eléctrica ...................................................
Reabilitação de incontinência esfincteriana, por estimulação eléctrica, domiciliária (facturação mensal)
Reabilitação de incontinência esfincteriana, por “biofeed-back” ..............................................................
Reabilitação de incontinência esfincteriana, por “biofeed-back”, domiciliária (facturação mensal) .........
Reeducação dinâmica do pavimento pélvico .............................................................................................
Treino de “biofeed-back” com EMG .........................................................................................................
Cinesiterapia pré e pós parto ....................................................................................................................
Mesoterapia — aplicação manual ..............................................................................................................
Mesoterapia — aplicação mecânica ...........................................................................................................
Terapia ocupacional
61068
61070
61076
61074
61087
61008
61029
61080
61082
61083
61091
61088
60985
61050
Treino de destreza manual .........................................................................................................................
Treino de coordenação motora .................................................................................................................
Treino de escrita à mão ou à máquina de escrever/computador ...............................................................
Reeducação da sensibilidade ........................................................................................................................
Treino de actividades de vida diária (A.V.D.) ...........................................................................................
Treino de actividades lúdicas .....................................................................................................................
Treino de familiares ...................................................................................................................................
Aplicação de ligaduras ................................................................................................................................
Confecção e aplicação de ligaduras funcionais ou gessos ..........................................................................
Execução de ortóteses/ajudas técnicas ......................................................................................................
Treino da funcionalidade na cadeira de rodas ............................................................................................
Treino da funcionalidade no leito .............................................................................................................
Treino em tanque de marcha .....................................................................................................................
Outras técnicas de terapia ocupacional ......................................................................................................
4234
Código
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
Designação
Preço
(euros)
Pond.
Outros
60666
60752
61162
61167
61168
61300
Magnetoterapia ..........................................................................................................................................
Terapia de ondas de choque .......................................................................................................................
Acupunctura (por médico) .........................................................................................................................
Infiltrações (ver tabela de Serviços e técnicas gerais)
Técnica de infiltração muscular com toxina botulinica em mais de 4 pontos .........................................
Preenchimento de bomba baclofeno intratecal .........................................................................................
Outras técnicas terapêuticas .......................................................................................................................
5,00
43,40
31,50
0,9
7,6
5,5
412,00
287,60
7,40
72,3
50,5
1,3
Tabela de medicina nuclear
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
I — Exames
A — Aparelho cardiovascular
58000
58005
58015
58020
58025
Angiografia de radionuclídios de equilíbrio .................................................................................................
Angiografia de radionuclídios de 1.ª passagem ..........................................................................................
Cintigrafia miocárdica de perfusão em esforço/stress farmacológico ........................................................
Cintigrafia miocárdica de perfusão em repouso .........................................................................................
Cintigrafia cardíaca com 123 IMIBG ........................................................................................................
188,50
191,70
413,00
283,00
536,00
33,1
33,6
72,5
49,6
94,0
452,50
355,40
175,10
888,10
807,50
597,10
79,4
62,4
30,7
155,8
141,7
104,8
227,80
115,80
130,00
160,80
221,70
184,70
106,90
164,30
227,80
227,80
40,0
20,3
22,8
28,2
38,9
32,4
18,8
28,8
40,0
40,0
183,00
168,00
187,90
79,70
52,10
52,10
35,70
32,1
29,5
33,0
14,0
9,1
9,1
6,3
128,80
257,40
22,6
45,2
337,40
479,60
101,90
255,00
687,40
1 472,10
191,70
59,2
84,1
17,9
44,7
120,6
258,3
33,6
B — Sistema nervoso central
58050
58055
58060
58065
58070
58075
Tomografia cerebral com 99mTc — HMPAO ..........................................................................................
Tomografia cerebral com 201Tl ...............................................................................................................
Cisternografia .............................................................................................................................................
Tomografia cerebral com 123I — Ioflupano ............................................................................................
Tomografia cerebral com 123I — IBZM ..................................................................................................
Tomografia cerebral com 99mTc — ECD ................................................................................................
C — Aparelho digestivo
58100
58105
58110
58115
58120
58125
58130
58135
58140
58145
Pesquisa de hemorragia digestiva ...............................................................................................................
Cintigrafia das glândulas salivares ..............................................................................................................
Cintigrafia hepato-esplénica ......................................................................................................................
Cintigrafia hepatobiliar ..............................................................................................................................
Cintigrafia hepatobiliar com estimulação vesicular ...................................................................................
Cintigrafia hepática com glóbulos vermelhos marcados ............................................................................
Pesquisa de divertículo Meckel ..................................................................................................................
Absorção de vitamina B 12 (teste de Schilling) ........................................................................................
Pesquisa do refluxo gastro-esofágico .........................................................................................................
Estudo do esvaziamento gástrico ...............................................................................................................
D — Sistema músculo-esquelético
58150
58155
58160
58165
58170
58175
58180
Cintigrafia óssea corpo inteiro ..................................................................................................................
Cintigrafia óssea parcelar ...........................................................................................................................
Cintigrafia óssea em 3 fases ......................................................................................................................
Densitometria óssea bifotónica/Dexa-morfometria ...................................................................................
Densitometria óssea bifotónica/Dexa com análise evolutiva ....................................................................
Densitometria óssea bifotónica/Dexa corpo inteiro ..................................................................................
Densitometria óssea bifotónica/Dexa 1 região ..........................................................................................
E — Aparelho respiratório
58200
58205
Cintigrafia pulmonar de perfusão ..............................................................................................................
Cintigrafia pulmonar ventilação/inalação ..................................................................................................
F — Glândulas endócrinas
58250
58255
58260
58265
58270
58275
58280
Cintigrafia corporal com 131IMIBG .........................................................................................................
Cintigrafia corporal com 123IMIBG .........................................................................................................
Cintigrafia da tiroideia ...............................................................................................................................
Cintigrafia corporal com 131I ...................................................................................................................
Cintigrafia do córtex supra-renal ...............................................................................................................
Cintigrafia de receptores da somatostatina ...............................................................................................
Cintigrafia das paratiroideias ......................................................................................................................
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
Código
4235
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Designação
Preço
(euros)
Pond.
G — Aparelho urinário
58300
58305
58310
58315
58320
58325
58330
58335
58340
Estudo da perfusão e função do rim transplantado ...................................................................................
Renograma .................................................................................................................................................
Cistocintigrafia indirecta ............................................................................................................................
Renograma com MAG 3 ............................................................................................................................
Renograma com intervenção farmacológica (diurético) ............................................................................
Renograma com intervenção farmacológica (prova de captopril) ............................................................
Cistocintigrafia directa ...............................................................................................................................
Cintigrafia renal com 99mTc — DMSA ....................................................................................................
Quantificação da função renal “in vitro” ..................................................................................................
151,30
121,90
71,80
306,50
132,20
202,00
138,00
138,80
97,30
26,5
21,4
12,6
53,8
23,2
35,4
24,2
24,4
17,1
173,00
503,70
353,00
167,30
112,30
30,4
88,4
61,9
29,4
19,7
509,60
511,90
490,20
89,4
89,8
86,0
848,30
430,20
135,70
145,40
239,50
107,40
769,40
253,10
205,90
256,10
744,60
115,40
115,80
122,50
227,80
690,70
1 392,80
148,8
75,5
23,8
25,5
42,0
18,8
135,0
44,4
36,1
44,9
130,6
20,2
20,3
21,5
40,0
121,2
244,4
Terapêutica com Iodo — 131 no hipertiroidismo (131I < 20 mCi) ........................................................
190,90
Radio-sinoviortese com Ítrio 90 ................................................................................................................
784,40
Radio-sinoviortese com Erbium 169 (suspensão coloidal) ........................................................................ 1 630,00
Radio-sinoviortese com Rhenium 186 (suspensão coloidal) ...................................................................... 1 663,80
Terapêutica da policitémia vera com Fósforo — 32 ................................................................................
217,60
Terapêutica paliativa de metástases ósseas com Estrôncio — 89 ............................................................. 1 958,50
Terapêutica paliativa de metástases ósseas com Samarium — 153 ........................................................... 1 967,50
Terapêutica com ibritumomab tiuxetan — Y90 ........................................................................................ 16 936,30
33,5
137,6
286,0
291,9
38,2
343,6
345,2
2 971,3
H — Estudos hematológicos
58350
58355
58360
58365
58370
Cintigrafia da medula óssea ........................................................................................................................
Cinética do ferro ........................................................................................................................................
Cinética de plaquetas ..................................................................................................................................
Determinação da semivida dos eritrócitos .................................................................................................
Determinação da massa eritrocitária .........................................................................................................
I — Estudos de infecção/inflamação
58400
58405
58410
Cintigrafia intestinal com leucócitos marcados .........................................................................................
Cintigrafia corporal com leucócitos marcados ..........................................................................................
Cintigrafia corporal com 67Ga (5mCi) .....................................................................................................
J — Outros estudos
58450
58455
58460
58465
58470
58475
58480
58485
58490
58493
58495
58500
58505
58510
58515
58520
58533
Cintigrafia corporal com 67Ga (10mCi) ...................................................................................................
Cintigrafia corporal com 201Tl ................................................................................................................
Estudo da permeabilidade de cateter/shunt .................................................................................................
Cintigrafia corporal com 99mTc-DMSA (V) ............................................................................................
Cintigrafia não especificada de qualquer órgão ou região ..........................................................................
Tomografia de emissão (SPECT) de qualquer órgão ou região .................................................................
Imunocintigrafia anti-granulócitos .............................................................................................................
Cintigrafia mamária ...................................................................................................................................
Linfocintigrafia ..........................................................................................................................................
Linfocintigrafia para detecção de gânglio sentinela ..................................................................................
Imunocintigrafia anti-CEA ........................................................................................................................
Venocintigrafia ...........................................................................................................................................
Dacriocintigrafia ........................................................................................................................................
Cintigrafia testicular ...................................................................................................................................
Histerossalpingocintigrafia .........................................................................................................................
Cintigrafia pulmonar com 99mTc — depreotido ......................................................................................
Tomografia por emissão de positrões .......................................................................................................
II — Terapêuticas
58905
58910
58911
58912
58915
58920
58925
58930
Tabela de medicina da reprodução
Código
Designação
57010
57020
57040
57060
57070
57090
57100
57110
57120
57130
Histerossalpingografia ................................................................................................................................
Percromotubação em laparoscopia ............................................................................................................
Inseminação artificial intra-uterina, intra-conjugal ou de dador ...............................................................
Transferência intra-uterina de embriões ....................................................................................................
Preparação de esperma para inseminação artificial (IIU ou IIP) .............................................................
Preparação de meio Ham-F10 ...................................................................................................................
Preparação de espermatozóides e ovócitos para micro injecção ..............................................................
Preparação de tecido testicular para micro-injecção .................................................................................
Micro-injecção de gâmetas ........................................................................................................................
Identificação e cultura de gâmetas e embriões ..........................................................................................
Preço
(euros)
117,80
45,50
44,80
45,30
138,00
27,70
469,50
64,90
443,00
433,60
Pond.
20,7
8,0
7,9
7,9
24,2
4,9
82,4
11,4
77,7
76,1
4236
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
Código
Designação
57140
57150
57160
57170
57180
57200
57220
57260
Preparação para transferência de embriões ...............................................................................................
Congelação de esperma ..............................................................................................................................
Congelação de embriões .............................................................................................................................
Congelação de tecido testicular ..................................................................................................................
Descongelação de embriões ........................................................................................................................
Avaliação do esperma para PMA ..............................................................................................................
Colheita de tecido testicular para PMA ....................................................................................................
Punção folicular para colheita ovócitos ....................................................................................................
Preço
(euros)
75,40
45,60
486,20
28,20
131,10
24,10
107,90
176,70
Pond.
13,2
8,0
85,3
4,9
23,0
4,2
18,9
31,0
Tabela de nefrologia
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
Toda a medicação eventualmente administrada durante as técnicas seguintes deverá ser facturada em
acréscimo.
I — Meios auxiliares de diagnóstico
62400
62410
62440
62170
62173
62175
62450
Biópsia renal percutânea (acresce apoio imagiológico e Recobro de Exames, se aplicável) ....................
Biópsia renal aspirativa de rim transplantado ...........................................................................................
Biópsia da gordura abdominal ....................................................................................................................
Biópsia óssea para avaliação de osteodistrofia (colheita e leitura efectuada na mesma instituição) ........
Realização de biópsia óssea para diagnóstico de osteodistrofia renal ........................................................
Preparação e leitura de biópsia óssea para diagnóstico de osteodistrofia renal ........................................
Teste de equilíbrio peritoneal ....................................................................................................................
150,20
85,10
57,20
288,40
77,20
227,50
67,70
26,4
14,9
10,0
50,6
13,5
39,9
11,9
137,10
45,20
384,40
64,20
123,40
24,1
7,9
67,4
11,3
21,6
100,50
123,30
115,90
138,70
125,80
141,10
130,40
148,00
831,60
326,90
1.433,20
938,10
17,6
21,6
20,3
24,3
22,1
24,8
22,9
26,0
145,9
57,4
251,4
164,6
10,00
58,10
1,8
10,2
204,30
15,50
14,10
35,8
2,7
2,5
38,10
51,30
6,7
9,0
II — Técnicas terapêuticas
1 — Acessos vasculares para hemodiálise
62120
62125
62130
62135
62200
Colocação de cateter venoso central provisório (acresce apoio imagiológico) ........................................
Remoção de cateter venoso central provisório .........................................................................................
Colocação de cateter venoso central de longa duração (tunelizado) (acresce apoio imagiológico) ..........
Remoção de cateter venoso central de longa duração ..............................................................................
Desobstrução/trombólise de cateter central ...............................................................................................
2 — Técnicas depurativas sanguíneas intermitentes
62050
62040
62070
62060
62080
62090
62100
62110
62230
62235
62240
62245
Hemodiálise de baixo fluxo ........................................................................................................................
Hemodiálise de alto fluxo ..........................................................................................................................
Hemodiálise de baixo fluxo pediátrica .......................................................................................................
Hemodiálise de alto fluxo pediátrica .........................................................................................................
Hemodiafiltração ........................................................................................................................................
Hemodiafiltração pediátrica .......................................................................................................................
Hemofiltração ............................................................................................................................................
Hemofiltração pediátrica ...........................................................................................................................
Plasmaferese por filtração com albumina ..................................................................................................
Plasmaferese por filtração com plasma (acresce custo do plasma) ..........................................................
Aferese de lipoproteínas, sistema liposorber, por sessão ..........................................................................
Aferese de lipoproteínas, sistema Dali, por sessão ....................................................................................
3 — Técnicas depurativas peritoneais
62010
62020
62260
62030
62031
Diálise peritoneal contínua ambulatória, custo por ciclo ..........................................................................
Diálise peritoneal automatizada standard, custo diário (1) ........................................................................
Colocação de cateter peritoneal com apoio laparoscópico (v. cirurgia de ambulatório).
Colocação de cateter peritoneal por via cirúrgica (v. cirurgia de ambulatório).
Remoção de cateter peritoneal ..................................................................................................................
Utilização adicional de polímero de dextrose em DP, custo por bolsa (2 litros) .....................................
Utilização adicional de suplemento alimentar em DP, custo por bolsa (2 litros) ....................................
4 — Outros
62310
62320
Adicional pela realização de diálise com isolamento ................................................................................
Mudança de extensão do catéter peritoneal ..............................................................................................
(1) Assumiu-se que cada doente consome, em média, 15 litros de solução substitutiva, adicionados do material de consumo necessário para a execução da técnica.
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
4237
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Tabela de neurofisiologia, neurologia e outros procedimentos de disciplinas neurológicas
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
Electroencefalografia
63010
63011
63013
63014
63015
63017
63020
63030
63031
63035
63040
63045
63050
63070
63075
63080
63090
63100
63110
63120
63150
63155
63195
63200
63210
63220
63230
63240
63250
EEG de rotina (inclui E.L.I., ECG e Hiperpneia) ......................................................................................
EEG de rotina, fora do laboratório ...........................................................................................................
EEG de rotina (inclui E.L.I., ECG e Hiperpneia) infantil .........................................................................
EEG neo-natal ...........................................................................................................................................
Prova de activação ou supressão farmacológica (adicional a EEG de rotina) ..........................................
Cartografia de EEG (adicional ao registo) .................................................................................................
EEG de vigília e sono diurno (não induzido) .............................................................................................
Registo poligráfico de 1 hora ....................................................................................................................
Registo poligráfico (por cada hora adicional) ...........................................................................................
Actigrafia (por semana) .............................................................................................................................
Teste de latências múltiplas de sono .........................................................................................................
Teste de manutenção da vigília .................................................................................................................
Registo poligráfico do sono (inclui EEG — mínimo 3 canais, EMG, ECG, EOG, estudo respiratório/oximetria e estadiamento do sono) ............................................................................................................
Registo poligráfico nocturno do sono, com uso de dispositivo de controlo de pressão aérea .................
Registo poligráfico do sono em ambulatório .............................................................................................
EEG — monitorização prolongada diurna no laboratório — 2 primeiras horas ........................................
EEG — monitorização prolongada diurna no laboratório — por hora suplementar .................................
EEG — monitorização prolongada nocturna no laboratório .....................................................................
EEG — monitorização prolongada, em ambulatório — 2 primeiras horas ...............................................
EEG — monitorização prolongada, em ambulatório — por hora suplementar .........................................
EEG prolongado, fora do laboratório, duas primeiras horas .....................................................................
EEG prolongado, fora do laboratório, por hora suplementar ...................................................................
Monitorização EEG, vídeo prolongada, duas horas ...................................................................................
Monitorização EEG, vídeo prolongada, seis horas ....................................................................................
Monitorização EEG, vídeo prolongada, 12 horas .....................................................................................
Monitorização EEG, vídeo prolongada, 24 horas .....................................................................................
Monitorização EEG-vídeo com realização de testes psicológicos incluindo registo de base (2 horas) ....
Monitorização EEG-vídeo para estudos padronizados de epilepsia reflexa (4 horas) ...............................
Determinação e registo da origem de focos epileptogéneos, usando técnicas de processamento de sinal
e imagem ................................................................................................................................................
73,10
77,30
88,80
88,80
36,70
39,00
94,10
90,90
73,60
89,80
234,70
234,70
12,8
13,6
15,6
15,6
6,4
6,8
16,5
15,9
12,9
15,8
41,2
41,2
420,50
424,60
238,10
112,00
58,60
381,60
101,00
45,90
153,20
81,70
132,80
253,40
344,40
486,80
152,30
208,00
73,8
74,5
41,8
19,6
10,3
66,9
17,7
8,1
26,9
14,3
23,3
44,5
60,4
85,4
26,7
36,5
219,90
38,6
86,20
86,20
119,80
119,80
101,80
82,80
85,40
91,40
85,40
89,40
105,10
105,10
105,10
113,80
127,50
15,1
15,1
21,0
21,0
17,9
14,5
15,0
16,0
15,0
15,7
18,4
18,4
18,4
20,0
22,4
77,80
90,20
102,30
158,90
138,60
233,20
13,6
15,8
17,9
27,9
24,3
40,9
108,40
19,0
85,90
73,40
48,60
20,10
105,10
15,1
12,9
8,5
3,5
18,4
170,20
1 938,40
278,30
164,40
29,9
340,1
48,8
28,8
Potenciais evocados
63286
63287
63290
63291
63300
63304
63305
63307
63310
63315
63320
63322
63325
63330
63340
Potenciais evocados somatosensitivos, no laboratório, membros superiores ............................................
Potenciais evocados somatosensitivos, no laboratório, membros inferiores ............................................
Potenciais evocados somatossensitivos, fora do laboratório, membros superiores ...................................
Potenciais evocados somatossensitivos, fora do laboratório, membros inferiores ...................................
Potenciais evocados do pudendo ................................................................................................................
Potenciais evocados auditivos do tronco cerebral adultos, sem curva de recrutamento ...........................
Potenciais evocados auditivos do tronco cerebral adultos, com curva de recrutamento ..........................
Potenciais evocados auditivos em crianças ...............................................................................................
Potenciais evocados visuais («flash» ou padrão) .......................................................................................
Potenciais evocados visuais, em crianças ..................................................................................................
Potenciais motores, membros superiores (bilateral) ..................................................................................
Potenciais motores, membros inferiores (bilateral) ...................................................................................
Potenciais motores, outros segmentos corporais ......................................................................................
Potenciais de longa latência (P 300 ou outros) ........................................................................................
Potenciais evocados, com cartografia .......................................................................................................
Electromiografia
63405
63410
63420
63425
63440
63450
63500
63520
63530
63540
63590
63595
Estudo electromiográfico (inclui EMG e ou neurografia e ou estimulação repetitiva) .............................
Estudo electromiográfico, fora do laboratório ..........................................................................................
Electromiografia de agulha limitada a músculos específicos ......................................................................
Electromiografia de agulha limitada a músculos específicos, com estimulador magnético .......................
Electromiografia de fibra única ..................................................................................................................
Macro-EMG — cada músculo .....................................................................................................................
Estudo da função adrenérgica vasomotora, incluindo variações da pressão arterial e alterações do intervalo R-R durante a manobra de Valsalva e, pelo menos, um minuto em posição de Trendelenburg passiva
Estudo da função sudomotora, incluindo, além da resposta simpática cutânea, um ou mais dos seguintes: reflexo de axónio sudomotor quantitativo, impressão do suor silastic, teste da sudação termorreguladora
Avaliação quantitativa da sensibilidade térmica e álgica com instrumentos específicos ...........................
Avaliação quantitativa da sensibilidade vibratória com instrumento especifico ........................................
Teste de Tensilon ou similar (se realizado com controlo electromiográfico, acresce preço do EMG) ...
Estimulação magnética motora, por sessão ...............................................................................................
Monitorização neurofisiológica per-operatória
63470
63472
63474
63476
Monitorização neurofisiológica per-operatória .........................................................................................
Monitorização neurofisiológica per-operatória, com electroencefalografia ..............................................
Monitorização neurofisiológica per-operatória, com potenciais evocados ...............................................
Monitorização neurofisiológica per-operatória, de nervo .........................................................................
4238
Código
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
Designação
Preço
(euros)
Pond.
Ultrassonografia
63730
63740
63750
63760
63770
63780
Exame ultrassonográfico dos grandes vasos do pescoço ...........................................................................
Exame ultrassonográfico dos grandes vasos do pescoço, com produto de contraste ................................
Exame ultrassonográfico transcraniano codificado a cores .......................................................................
Doppler transcraniano, com produto de contraste ....................................................................................
Doppler transcraniano ...............................................................................................................................
Monitorização per operatória com Doppler transcraniano ......................................................................
53,60
167,40
72,00
122,70
31,40
90,50
9,4
29,4
12,6
21,5
5,5
15,9
46,40
92,30
42,80
26,80
139,00
190,60
46,40
8,1
16,2
7,5
4,7
24,4
33,4
8,1
58,60
116,70
10,3
20,5
32,70
5,7
46,00
8,1
16,30
69,70
65,50
660,60
575,70
2,9
12,2
11,5
115,9
101,0
716,10
125,6
383,00
85,80
67,2
15,1
381,30
91,30
63,10
62,90
49,00
66,9
16,0
11,1
11,0
8,6
Neuropsicologia
63810
63830
63850
63860
63700
63710
63790
Avaliação de linguagem, por sessão ...........................................................................................................
Avaliação neurocomportamental e do estado mental, por sessão ............................................................
Reabilitação cognitiva, por sessão .............................................................................................................
Reabilitação da linguagem, por sessão .......................................................................................................
Teste de Wada (adicional ao custo da angiografia) ...................................................................................
Teste de Wada com EEG (adicional ao custo da angiografia) ..................................................................
Testes psicológicos, por sessão ..................................................................................................................
Outros
63600
63610
63620
63640
63650
63725
63720
63880
63870
63685
63690
63660
63680
63885
63890
63900
63905
Punção lombar diagnóstica (PL) ................................................................................................................
Punção lombar terapêutica (acresce custo do fármaco) ............................................................................
Injecção de substância anestésica, antespástica ou neurolítica no espaço subaracnoideu, subdural ou epidural
(acresce custo do fármaco) ....................................................................................................................
Injecção de substância neurolítica ou anestésica em pontos motores ou junto ao nervo (acresce custo
da substância a injectar) .........................................................................................................................
Injecção de substância anestésica ou anti-inflamatória junto ao nervo periférico (acresce custo da substância a injectar) ....................................................................................................................................
Biópsia de músculo e nervo .......................................................................................................................
Biópsia muscular ou de nervo (inclui apenas o acto cirúrgico) .................................................................
Estudos metabólicos funcionais do sistema nervoso, usando técnicas de SPECT com 99m TC — ECD
Estudos metabólicos funcionais do sistema nervoso, usando técnicas de SPECT com 99m TC — HMPAO
Injecção bilateral de toxina botulínica em músculos cervicais (no caso de controlo EMG acresce custo
da electromiografia) ...............................................................................................................................
Injecção de toxina botulínica em músculos de outros segmentos do corpo (no caso de controlo EMG acresce
custo da electromiografia) ......................................................................................................................
Injecção de toxina botulínica em músculos dependentes do nervo facial .................................................
Injecção unilateral de toxina botulínica em músculos cervicais (no caso de controlo EMG acresce custo
da electromiografia) ...............................................................................................................................
Regulação da estimulação dos gânglios da base, 1.ª ou 2.ª sessão .............................................................
Regulação da estimulação dos gânglios da base, 3.ª sessão e seguintes ....................................................
Estimulação do nervo vago, primeira sessão .............................................................................................
Estimulação do nervo vago, sessões subsequentes .....................................................................................
Tabela de obstretrícia
Código
Designação
35020
35050
35100
35145
35105
35110
35070
35080
35120
35130
35090
35030
35010
35150
Amnioscopia ..............................................................................................................................................
Cardiotocografia (a) ...................................................................................................................................
Ecografia de avaliação precoce no 1.º trimestre .......................................................................................
Ecografia vaginal .......................................................................................................................................
Ecografia para biometria e marcadores (idealmente realizada entre as 11 e as 13 semanas) (a) ...........
Ecografia para estudo morfológico (idealmente realizada entre as 18 e as 22 semanas) (a) ...................
Ecocardiografia fetal (a realizar por médico com competência específica) (a) .......................................
Ecografia para avaliação de desenvolvimento fetal, no terceiro trimestre (a) .......................................
Ecografia para fluxometria (a) ..................................................................................................................
Ecografia para perfil biofísico (a) .............................................................................................................
Ecografia de gravidez complementar da ecografia precedente (a) ............................................................
Biópsia de vilosidades coriónicas ...............................................................................................................
Amniocentese (a) ......................................................................................................................................
Cordocentese (funicolocentese) (a) ...........................................................................................................
Drenagem de colecção líquida por ecografia (ver Tabela de Imagiologia — Intervenção guiada por Ecografia)
Tratamento cirúrgico de abortamento incompleto ou de restos ovulares pós-parto ................................
Histerossonografia ......................................................................................................................................
35160
35175
(a) O preço só inclui a gravidez unifetal. Em gravidez múltipla, por cada saco amniótico ou por cada feto, acresce 75 %.
Preço
(euros)
Pond.
16,70
11,20
20,20
24,70
23,90
41,60
52,80
31,50
31,50
31,50
20,50
77,90
40,70
87,10
2,9
2,0
3,5
4,3
4,2
7,3
9,3
5,5
5,5
5,5
3,6
13,7
7,1
15,3
30,90
54,50
5,4
9,6
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
4239
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Tabela de oftalmologia
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
Acuidade visual
70411
70412
70413
70414
Avaliação da acuidade visual por técnicas diferenciadas (interferometria), com relatório médico ...........
Avaliação da acuidade visual por técnicas diferenciadas (visão de contraste), com relatório médico ......
Avaliação da acuidade visual por técnicas diferenciadas (visão mesópica e escotópica), com relatório médico
Avaliação da acuidade visual por técnicas diferenciadas (outras), com relatório médico .........................
24,00
16,00
14,10
20,50
4,2
2,8
2,5
3,6
21,30
19,00
14,20
3,7
3,3
2,5
13,10
9,90
11,40
22,20
2,3
1,7
2,0
3,9
17,00
39,10
16,00
23,10
36,80
69,40
80,70
9,00
12,50
18,50
30,60
502,30
309,00
3,0
6,9
2,8
4,1
6,5
12,2
14,2
1,6
2,2
3,2
5,4
88,1
54,2
12,40
11,90
51,40
30,20
2,2
2,1
9,0
5,3
18,30
21,50
44,70
33,90
100,30
100,90
87,80
122,10
80,70
172,90
104,50
3,2
3,8
7,8
5,9
17,6
17,7
15,4
21,4
14,2
30,3
18,3
29,70
12,60
12,60
12,60
12,60
25,80
15,30
5,2
2,2
2,2
2,2
2,2
4,5
2,7
10,20
1,8
16,90
3,0
20,50
3,6
Função visual binocular e motilidade ocular
70080
70085
70090
70093
70095
70097
70098
Avaliação da visão binocular e equilíbrio oculo-motor, com relatório médico .........................................
Avaliação da visão binocular e equilíbrio oculo-motor, sem sinoptoforo, com relatório médico ............
Tratamento ortóptica ou pleóptica sob orientação médica, com relatório médico, cada sessão .............
Tratamento ortóptica ou pleóptica sob orientação médica, com sinoptoforo, com relatório médico,
cada sessão ..............................................................................................................................................
Cortina de Hess ..........................................................................................................................................
Cordímetro .................................................................................................................................................
Gráfico sinoptométrico ..............................................................................................................................
Segmento anterior
70360
70365
70370
70375
70377
70380
70390
70423
70425
70427
70432
70443
70444
Fotografia aspectos oculares externos, com relatório médico ..................................................................
Fotografia especial do segmento anterior, com câmara de Scheimplug, com relatório médico ...............
Fotografia especial do segmento anterior, com ou sem microscopia especular, com relatório médico ...
Biomicroscopia especular ...........................................................................................................................
Microscopia confocal .................................................................................................................................
Fotografia do segmento anterior com angiografia fluoresceínica, com relatório médico .........................
Fluorofotometria do segmento anterior, com relatório médico ...............................................................
Queratometria ............................................................................................................................................
Topografia corneana, com relatório médico .............................................................................................
Queratoscopia tridimensional .....................................................................................................................
Aberrometria ..............................................................................................................................................
Queratomileusis e fotoqueratotomia ..........................................................................................................
Fotoqueratotomia refractiva ou terapêutica ..............................................................................................
Glaucoma
70070
70140
70160
70170
Gonioscopia, com relatório médico ...........................................................................................................
Curva tonométrica de 24 horas, por acto de avaliação, com relatório médico .......................................
Tonografia com testes de provocação de glaucoma, com relatório médico .............................................
Testes de provocação de glaucoma sem tonografia, com relatório médico .............................................
Fundo ocular
70220
70260
70270
70251
70253
70255
70277
70290
70400
70435
70445
Oftalmoscopia directa e indirecta completa, com relatório médico (inclui interposição lente, desenho/
esquema e ou biomiocrospia do fundo) ..................................................................................................
Oftalmoscopia e oftalmodinamometria, com relatório médico ................................................................
Oftalmoscopia e retinografia, com relatório médico ...............................................................................
Retinografia ................................................................................................................................................
Angiografia fluoresceínica, fotografias seriadas, com relatório médico (acresce custo da anestesia) .......
Angiografia digital, com fluoresceína ........................................................................................................
Tomografia óptica coerente ......................................................................................................................
Angiografia scan laser oftalmológico ........................................................................................................
Fluorofotometria do segmento posterior, com relatório médico ..............................................................
Angiografia com verde de indocianina, com relatório (acresce custo da anestesia) .................................
Exame tomográfico oftalmológico por varrimento óptico ou por laser, com relatório (Exemplo: RTA)
Ecografia oftálmica/biometria
70520
70530
70535
70550
70560
70585
70590
Ecografia oftálmica linear, análise espectral com quantificação da amplitude .........................................
Ecografia oftálmica bidimensional .............................................................................................................
Ecografia oftálmica A e B .........................................................................................................................
Biometria oftálmica por ecografia linear com cálculo de potência da lente intraocular ..........................
Paquimetria corneana .................................................................................................................................
Biometria por laser ....................................................................................................................................
Ecografia de alta definição (UBM) ............................................................................................................
Campos visuais
70110
70120
70130
Avaliação dos campos visuais, exame limitado (estímulos simples/equivalente), com relatório médico ....
Avaliação dos campos visuais, exame intermédio (estímulos múltiplos, campo completo, várias isópteras
no perímetro Goldmann/equivalente ou binocular), com relatório médico ...........................................
Avaliação dos campos visuais, exame extenso (perimetria quantitativa, estática ou cinética), com relatório médico ...........................................................................................................................................
4240
Código
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
Designação
Preço
(euros)
Pond.
Electrofisiologia e testes psicofísicos
70300
70310
70320
70330
70340
70350
70430
Electro-oculomiografia, um ou mais músculos extraoculares, com relatório médico ...............................
Electro-oculografia, com relatório médico ................................................................................................
Electro-retinografia, com relatório médico ...............................................................................................
Estudo potenciais occipitais evocados, com relatório médico ..................................................................
Estudo elaborado da visão cromática (Farnsworth, anomaloscópio/equivalente, com relatório médico ....
Adaptometria, com relatório médico .......................................................................................................
Electronistagmografia e ou electro-oculograma dinâmico com teste de nistagmo, com relatório médico
105,60
105,60
138,60
128,30
13,70
97,00
158,00
18,5
18,5
24,3
22,5
2,4
17,0
27,7
26,40
1 444,20
36,50
26,40
4,6
253,4
6,4
4,6
23,20
42,90
4,1
7,5
89,10
117,30
15,6
20,6
68,10
11,9
49,50
9,80
14,40
100,00
17,60
21,30
26,40
8,7
1,7
2,5
17,5
3,1
3,7
4,6
Laser
70442
70447
70448
70449
Termoplastia transpupilar (TTT) .............................................................................................................
Terapia fotodinâmica macular ...................................................................................................................
Laser Yag (por sessão) ...............................................................................................................................
Laser Árgon ou monocromático (por sessão) ...........................................................................................
Contactologia
70100
70450
Adaptação de lentes contacto com fins terapêuticos (não inclui preço da lente) ....................................
Prescrição e adaptação lentes de contacto com fins ópticos (não inclui lentes) .....................................
Próteses oculares
70470
70480
Prescrição e adaptação de próteses oculares (não inclui preço da prótese) ..............................................
Prescrição e adaptação de próteses oculares com moldagem (não inclui preço da prótese) ....................
Subvisão
70500
Prescrição de auxiliares ópticos em situações de subvisão ........................................................................
Outros
70060
70605
70607
70610
70580
70490
70493
Exame oftalmológico completo sob anestesia geral, com ou sem manipulação do globo ocular, para
diagnóstico inicial, com relatório médico ..............................................................................................
Sondagem das vias lacrimais, com anestesia local .....................................................................................
Extracção de corpo estranho ocular ..........................................................................................................
Pequeno procedimento oftalmológico (< 50K) .........................................................................................
Localização radiológica de corpo estranho região orbitária (anel Comberg/equivalente) .........................
Outros exames/procedimentos especiais não diferenciados (1) .................................................................
Outros exames/procedimentos especiais diferenciados (1) .......................................................................
(1) Só é possível facturar por inexistência de código mais específico.
Tabela de oncologia médica
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
Sem prejuizo do registo nos termos desta listagem, a Administração de Quimioterapia e Aplicação de
Cateteres é facturada por GDH de ambulatório, coluna G do Anexo II.
Administração de quimioterapia citotóxica e terapêutica biológica
Consideraram-se de curta duração os tratamentos inferiores a uma hora, de média duração os tratamentos entre uma e três horas e de longa duração os tratamentos superiores a 3 horas.
65001
65002
65003
Tratamentos de curta duração ...................................................................................................................
Tratamentos de média duração ..................................................................................................................
Tratamentos de longa duração ...................................................................................................................
6,4
16,2
20,8
Administração de quimioterapia intralesional e intracavitária
65100
65105
65110
65115
Administração de quimioterapia, dentro da lesão (ver Tabela de Dermatologia).
Aplicação tópica (ver Tabela de Dermatologia).
Administração de quimioterapia dentro da cavidade pleural necessitando e incluindo a realização de
uma toracocentese. .................................................................................................................................
Administração de quimioterapia dentro de cavidade peritoneal necessitando e incluindo a realização de
uma paracentese .....................................................................................................................................
Lavagem peritoneal com quimioterapia através de cateter .......................................................................
Administração de quimioterapia dentro do sistema nervoso central (intratecal) necessitando e incluindo
a realização de uma punção lombar .......................................................................................................
8,5
10,8
6,8
9,4
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
Código
Designação
65120
Administração de quimioterapia dentro do sistema nervoso central (intratecal) através de cateter ou
reservatório implantado .........................................................................................................................
Injecção de quimioterapia na subaracnoideia ou intraventricular através de um reservatório subcutâneo
Instilação vesical de agentes antineoplásicos (v. tabela de urologia).
65125
4241
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Preço
(euros)
Pond.
5,5
5,5
Aplicação de cateteres
65250
65251
65255
65256
65270
65275
Aplicação de cateter intravenoso com reservatório sub-cutâneo ..............................................................
Remoção de cateter venoso central com reservatório sub-cutâneo ..........................................................
Aplicação de cateter intravenoso central tunelizado ................................................................................
Remoção de cateter intravenoso central tunelizado ..................................................................................
Aplicação de cateter intratecal raquideano (v. tabela de anestesiologia)
Manutenção e heparinização de cateter com ou sem reservatório subcutâneo .........................................
Manutenção e heparinização de cateter percutâneo ..................................................................................
13,4
11,8
13,4
8,3
4,3
2,2
Tabela de ortopedia
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
Redução de fracturas e luxações
79010
79020
79030
79040
79045
79050
79060
79070
79080
79082
79100
79110
Redução incruenta de luxação do ombro ...................................................................................................
Redução incruenta de luxação de dedos da mão (cada dedo) .....................................................................
Redução incruenta de luxação de dedos do pé (cada dedo) ......................................................................
Redução incruenta de luxação do cotovelo ...............................................................................................
Redução incruenta de fractura do úmero ...................................................................................................
Redução incruenta de fractura do punho com ou sem anestesia local ......................................................
Redução incruenta de fracturas da mão — até dois raios ..........................................................................
Redução incruenta de fracturas da mão — três ou mais raios ...................................................................
Redução incruenta de fractura da perna .....................................................................................................
Redução incruenta de fractura do fémur ....................................................................................................
Redução de fractura da tíbio-társica ...........................................................................................................
Outras reduções incruentas .........................................................................................................................
30,70
16,20
16,20
40,50
42,90
32,20
22,30
29,00
42,90
44,20
33,10
41,60
5,4
2,8
2,8
7,1
7,5
5,6
3,9
5,1
7,5
7,8
5,8
7,3
70,40
36,60
33,10
34,90
30,40
16,30
16,50
96,50
126,50
24,80
152,50
8,60
145,10
180,50
47,90
13,40
14,40
13,40
34,10
18,80
20,70
12,4
6,4
5,8
6,1
5,3
2,9
2,9
16,9
22,2
4,4
26,8
1,5
25,5
31,7
8,4
2,4
2,5
2,4
6,0
3,3
3,6
106,90
103,50
109,90
129,10
83,80
103,60
78,20
81,50
18,8
18,2
19,3
22,6
14,7
18,2
13,7
14,3
Imobilizações/aplicação de aparelhos gessados ou ortopédicos
79120
79130
79140
79271
79150
79160
79170
79172
79175
79180
79190
79200
79210
79213
79220
79230
79240
79245
79250
79260
79270
Coxa, perna e pé .......................................................................................................................................
Coxa e perna — joelheira gessada .............................................................................................................
Perna e pé ..................................................................................................................................................
Braço e antebraço ......................................................................................................................................
Mão e antebraço distal ...............................................................................................................................
Dedos da mão (cada dedo) .........................................................................................................................
Dedos do pé ...............................................................................................................................................
Pelvi-podálico unilateral ............................................................................................................................
Pelvi-podálico bilateral ..............................................................................................................................
Redução de fracturas por gipsotomias .......................................................................................................
Gessos funcionais .......................................................................................................................................
Remoção de imobilizações gessadas ...........................................................................................................
Aplicação de imobilizações gessadas na coluna vertebral ..........................................................................
Coluna vertebral com correcção de escoliose ............................................................................................
Aplicação de outras imobilizações gessadas ...............................................................................................
Aplicação/adaptação de coletes, colares e cintas ou talas (não inclui o custo dos aparelhos) .................
Imobilização com ligadura elástica ............................................................................................................
Imobilização Robert-Jones .........................................................................................................................
Aplicação de bota de una ...........................................................................................................................
Imobilização com cruzado posterior ..........................................................................................................
Imobilização com Velpeau/Gerdy ...............................................................................................................
Tratamentos da mão e do pé
79320
79330
79340
79350
79360
79370
79380
79390
Sutura de tendões extensores/flexores mão, por dedo ...............................................................................
Sutura de tendões extensores/flexores do pé, por dedo .............................................................................
Amputações/desarticulações de dedos da mão — até dois raios .................................................................
Amputações/desarticulações de dedos da mão — mais de dois raios ..........................................................
Amputações/desarticulações de dedos do pé — até dois raios ....................................................................
Amputações/desarticulações de dedos do pé — mais de dois raios ............................................................
Libertação cirúrgica de doença «De Quervain» com anestesia local .........................................................
Libertação cirúrgica de dedo em gatilho, com anestesia local ...................................................................
4242
Código
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
Designação
Preço
(euros)
Pond.
Aplicação de tracções
79460
79470
79490
Tracção cutânea .........................................................................................................................................
Tracção esquelética aos membros ..............................................................................................................
Tracção esquelética craniana .....................................................................................................................
Tratamento de
79590
79600
79610
79620
79630
79640
25,70
100,70
117,50
4,5
17,7
20,6
48,50
45,30
42,70
62,40
27,00
58,90
8,5
7,9
7,5
10,9
4,7
10,3
81,40
36,90
14,3
6,5
15,8
15,4
16,1
6,1
4,1
lesões tróficas do pé
Remoção queratose ungueal .......................................................................................................................
Calectomias ................................................................................................................................................
Desbridamento úlceras cutâneas .................................................................................................................
Tratamento cirúrgico de unhas encravadas ...............................................................................................
Confecção de moldes plantares ..................................................................................................................
Remoção de queratose plantar ...................................................................................................................
Diversos
79313
79400
79510
79520
79580
79585
79595
Desbridamento de fractura exposta ...........................................................................................................
Aspiração de derrame articular do joelho ..................................................................................................
Remoção de material de osteossíntese por via percutânea (ver GDH de Ambulatório) ...........................
Remoção de fixadores externos (ver GDH de Ambulatório) .....................................................................
Colheita de biópsias ósseas com anestesia local ........................................................................................
Manipulação de malformação congénita do pé, cada pé ...........................................................................
Redução de pronação dolorosa ...................................................................................................................
91,70
34,60
23,30
Tabela de otorrinolaringologia
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
Testes audiométricos com relatório médico
78005
78010
78020
78025
78027
78029
78030
78035
78040
78045
78047
78050
78055
78057
Audiometria tonal simples ou em campo livre .........................................................................................
Audiometria vocal ou em campo livre ......................................................................................................
Audiometria automática (Beckesy) ............................................................................................................
Audiometria infantil ...................................................................................................................................
Provas suplementares de audiometria (Tone Decay, Recobro, Sisi, Acufenometria, Audiometria de altas
frequências), cada prova .........................................................................................................................
Optimização de Ganho com prótese in situ ..............................................................................................
Timpanograma ...........................................................................................................................................
Pesquisa de reflexos estapédicos ipsi e contra-laterais ..............................................................................
Provas suplementares de impedâncimetria ................................................................................................
Electrococleografia ....................................................................................................................................
Teste do Promontório ...............................................................................................................................
Potenciais evocados auditivos do tronco cerebral .....................................................................................
Otoemissões acústicas ................................................................................................................................
Rastreio de surdez nos recém nascidos (por otoemissões ou PEA automáticos) ......................................
22,00
29,00
23,00
28,40
3,9
5,1
4,0
5,0
7,20
26,00
9,60
9,60
9,60
57,50
58,70
56,90
44,40
11,80
1,3
4,6
1,7
1,7
1,7
10,1
10,3
10,0
7,8
2,1
18,50
18,50
33,10
18,50
29,70
29,70
69,70
25,20
3,2
3,2
5,8
3,2
5,2
5,2
12,2
4,4
42,30
58,20
42,30
22,00
12,60
7,4
10,2
7,4
3,9
2,2
20,70
3,6
35,70
6,3
Testes da função vestibular, com registo eléctrico e relatório médico
78080
78085
78090
78095
78100
78105
78108
78109
Pesquisa de nistagmo espontâneo, nistagmo de fixação ............................................................................
Pesquisa de nistagmo posicional ................................................................................................................
Testes calóricos vestibulares ......................................................................................................................
Pesquisa de nistagmo optocinético ............................................................................................................
Teste oscilatório ........................................................................................................................................
Teste rotatório ..........................................................................................................................................
Exame vestibular completo (VNG/ENG) (inclui provas calóricas, provas optocinéticas, provas rotatórias)
Craneocorpografia ......................................................................................................................................
Posturografia dinâmica computorizada
78110
78115
78116
78119
78120
Posturografia dinâmica computorizada diagnóstica ...................................................................................
Posturografia dinâmica computorizada terapêutica, primeira sessão .........................................................
Posturografia dinâmica computorizada terapêutica, sessão subsequente ....................................................
Manobras reabilitadoras para VPPB (não cumulativo com o código 78085) ...........................................
Tratamento optocinético (sessão) .............................................................................................................
Endoscopia
78125
78130
Endoscopia nasal diagnóstica, unilateral ou bilateral, sob anestesia local .................................................
Endoscopia naso-sinusal diagnóstica, associada a sinusoscopia maxilar (via meato inferior ou fossa canina),
sob anestesia local ..................................................................................................................................
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
4243
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Código
Designação
78175
78180
78185
78190
Laringoscopia por fibra óptica flexível ou rígida, diagnóstica, sob anestesia local ..................................
Laringoscopia em fibra óptica flexível com remoção de corpo estranho, sob anestesia local ................
Laringoscopia com fibra óptica flexível ou rígida associada a estroboscopia, sob anestesia local ...........
Traqueobroncoscopia através de traqueostomia, sob anestesia local .........................................................
Preço
(euros)
Pond.
17,30
31,60
27,20
22,30
3,0
5,5
4,8
3,9
79,50
26,90
22,40
11,20
5,40
13,9
4,7
3,9
2,0
0,9
13,80
14,50
40,20
2,4
2,5
7,1
13,50
13,50
23,40
23,90
28,60
41,20
31,10
21,10
26,20
25,40
29,10
34,10
25,70
10,00
24,10
24,00
24,00
23,10
18,90
54,90
10,60
21,10
2,4
2,4
4,1
4,2
5,0
7,2
5,5
3,7
4,6
4,5
5,1
6,0
4,5
1,8
4,2
4,2
4,2
4,1
3,3
9,6
1,9
3,7
31,10
5,5
36,20
6,4
33,70
5,9
38,70
6,8
35,20
6,2
40,20
7,1
Serviços otorrinolaringológicos especiais
78195
78197
78200
78205
78210
78220
78230
78235
Programação do processador da fala (sessão completa) ............................................................................
Programação do processador da fala (sessão de reajuste) ..........................................................................
Avaliação foniátrica ...................................................................................................................................
Terapia da fala (sessão individual) .............................................................................................................
Terapia da fala (sessões em grupo), por doente ........................................................................................
Reabilitação auditiva após colocação de implante coclear (com ou sem programa computorizado de
linguagem) ..............................................................................................................................................
Rinomanometria computorizada ................................................................................................................
Electroneuronografia computorizada .........................................................................................................
Outros actos
78250
78255
78260
78280
78285
78287
78289
78300
78303
78305
78310
78315
78320
78330
78340
78345
78347
78348
78352
78353
78354
78360
Remoção de corpo estranho do canal auditivo externo, sem anestesia geral ...........................................
Remoção de cerúmen obliterante, sob microscopia ...................................................................................
Limpeza de cavidade de mastoidectomia simples, sob anestesia local ......................................................
Excisão de polipo auricular com microscópio, sob anestesia local ...........................................................
Miringotomia sem tubo (apenas se não for possível facturar como GDH de ambulatório) .....................
Miringotomia com tubo (apenas se não for possível facturar como GDH de ambulatório) ....................
Outros procedimentos no ouvido externo e pavilhão ...............................................................................
Tratamento de epistaxis anterior, sob anestesia local ..............................................................................
Tratamento de epistaxis com tamponamento, sob anestesia local ...........................................................
Lavagem do seio maxilar (ostium/punção nasal), sob anestesia local .......................................................
Drenagem de hematoma septal ..................................................................................................................
Outros procedimentos sobre as fossas nasais (biópsias, exérese de polipo) ..............................................
Redução fechada de fractura dos ossos do nariz, sob anestesia local ........................................................
Remoção simples de corpo estranho penetrante do vestíbulo oral ...........................................................
Remoção de corpo estranho do nariz, orofaringe, hipofaringe, sob anestesia local .................................
Drenagem de abcesso da boca ou faringe ...................................................................................................
Outros procedimentos sobre a boca ou orofaringe (biópsia, exérese de lesão) .........................................
Laringoscopia indirecta com biópsia ou exérese de lesão (substitui 78140 e 78150) ..............................
Citologia aspirativa ....................................................................................................................................
Substituição de cânula de traqueotomia, inclui custo da cânula .................................................................
Substituição de prótese fonatória, acresce custo da prótese ......................................................................
Dilatação de ducto salivar ..........................................................................................................................
Pele, anexos e partes moles (apenas se não for possível facturar como GDH
de ambulatório)
78400
78405
78410
78415
78420
78430
Reparação simples de ferida superficial da face, ouvido, pálpebra, nariz, lábio e ou mucosas — 2,5 cm ou
menos, sob anestesia local .....................................................................................................................
Reparação simples de ferida superficial da face, ouvido, pálpebra, nariz, lábio e ou mucosas — 2,5 cm
até 12,5 cm, sob anestesia local ............................................................................................................
Encerramento por planos de ferida da face, ouvido, pálpebra, nariz, lábio e ou mucosas — 2,5 cm ou
menos, sob anestesia local .....................................................................................................................
Encerramento por planos de ferida da face, ouvido, pálpebra, nariz, lábio e ou mucosas — 2,5 cm até
12,5 cm, sob anestesia local ..................................................................................................................
Reparação complexa de ferida da face, ouvido, pálpebra, nariz, lábio e ou mucosas — 1,0 cm ou menos,
sob anestesia local ..................................................................................................................................
Reparação complexa de ferida da face, ouvido, pálpebra, nariz, lábio e ou mucosas — 1,1 cm até 2,5 cm,
sob anestesia local ..................................................................................................................................
Patologia clínica
Tabela de bioquímica
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
Para efeitos de estatística e de facturação, a cada código desta tabela corresponde uma análise. Nos casos
em que a designação refira «cada tipo» ou similar, é gerado um código por «cada tipo» ou similar, ao qual
corresponde uma análise. Não é possível a utilização de factores multiplicativos ou correctivos para a
obtenção da estatística ou de facturação.
21015
21021
21020
Acetaminofeno, s .......................................................................................................................................
Acetilcolinesterase isoenzimas, s/l .............................................................................................................
Acetilcolinesterase, s/l ................................................................................................................................
13,20
11,00
5,10
2,3
1,9
0,9
4244
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
Código
Designação
21041
21047
Ácido acetilsalicílico (salicilatos), s ...........................................................................................................
Ácido acetoacético, doseamento, s/u .........................................................................................................
Ácido acetoacético, pesquisa, s/u (ver código 21577 — Corpos cetónicos).
Ácido aminobutírico (GABA), s .................................................................................................................
Ácido ascórbico, s/u/l (ver código 21053 — Vitamina C)
Ácido beta-hidroxibutírico (beta-hidroxibutirato), s ..................................................................................
Ácido delta-aminolevulínico (ALA), u ......................................................................................................
Ácido fenilpirúvico, pesquisa, u .................................................................................................................
Ácido fólico (folatos), s ............................................................................................................................
Ácido 5-hidroxindolacético (5 HIAA), doseamento, u .............................................................................
Ácido homogentísico, u .............................................................................................................................
Ácido homovanílico (HVA), u ...................................................................................................................
Ácido láctico (ver código 22298 — Lactato).
Ácido orótico, u .........................................................................................................................................
Ácido siálico, s ...........................................................................................................................................
Ácido úrico, s/u/l ........................................................................................................................................
Ácido valpróico (valproato), s ..................................................................................................................
Ácido vanilmandélico (VMA), u ................................................................................................................
Ácidos biliares, doseamento, s ...................................................................................................................
Ácidos biliares, fraccionamento, doseamento, s ........................................................................................
Ácidos gordos esterificados, s ....................................................................................................................
Ácidos gordos não esterificados, s .............................................................................................................
Açúcares (cromatografia), u .......................................................................................................................
ADA (ver código 21125 — Desaminase da adenosina)
Adenosina 5-difosfato (ADP), s/u .............................................................................................................
Adenosina 5-monofosfato (AMP-cíclico), s/u ...........................................................................................
Adenosina 5-trifosfato (ATP), s ...............................................................................................................
Albumina, s ................................................................................................................................................
Albumina modificada pela isquémia (IMA) (mét. Turbidimetria), s ..........................................................
Álcool etílico (etanol), s ...........................................................................................................................
Álcool etílico (etanol), por cromatografia gasosa, s .................................................................................
Álcool isopropílico, s .................................................................................................................................
Álcool metílico (metanol), s .....................................................................................................................
Aldolase, s ..................................................................................................................................................
Aldosterona, s ............................................................................................................................................
Aldosterona, u ............................................................................................................................................
Alfa tocoferol, s (ver código 21181 — Vitamina E).
Alfa1 anti-tripsina (ver códigos 25083 e 25086 — Antitripsina alfa 1, tab. de Imunologia).
Alfa1-quimotripsina, s ................................................................................................................................
Alfa2-macroglobulina (ver código 25295 — Macroglobulina alfa-2, tab. de Imunologia).
Alfa-fetoproteína, s/l .................................................................................................................................
Alfa-hialuronidase, s ...................................................................................................................................
17 alfa-hidroxiprogesterona, s ...................................................................................................................
Alumínio, s/l ...............................................................................................................................................
Amilase pancreática, s/u ............................................................................................................................
Amilase, isoenzimas, s/l .............................................................................................................................
Amilase, s/u/l ..............................................................................................................................................
Aminoácidos, fraccionamento e quantificação cromatográfica, s/u/l ........................................................
Aminoácidos, pesquisa, u ...........................................................................................................................
Aminoglicosidos, s .....................................................................................................................................
Aminotransferase da alanina (ALT), s ......................................................................................................
Aminotransferase do aspartato (AST), s ...................................................................................................
Amitriptilina, s ..........................................................................................................................................
Amónia, s ...................................................................................................................................................
Androstenadiol, s .......................................................................................................................................
Anfetamina/metanfetamina, s/u .................................................................................................................
Angiotensina I, s ........................................................................................................................................
Angiotensina II, s ......................................................................................................................................
Angiotensina, enzima de conversão (ECA), s/l .........................................................................................
Anticorpos anti-receptores TSH (TRABS), s (ver código 25550, tab. Imunologia).
Antigénio carcinembrionário (CEA), s ......................................................................................................
Antigénio específico da próstata (PSA), livre, s .......................................................................................
Antigénio específico da próstata (PSA), total, s .......................................................................................
Apolipoproteínas A1, A2, B e C, cada, s ..................................................................................................
Apolipoproteínas E, cada, s .......................................................................................................................
Apolipoproteínas Lp(a), cada, s ................................................................................................................
Aril-sulfatase A,B, cada, s ..........................................................................................................................
Arsénio, s/u/l (ver código 22443 — Metais pesados).
Avaliação de cálculo de risco para cromossopatias ...................................................................................
Bandas oligoclonais, s/l ..............................................................................................................................
Bário, s/u (ver código 22443 — Metais pesados).
Berílio, s/u (ver código 22443 — Metais pesados).
Beta cross laps ...........................................................................................................................................
Beta2-microglobulina, s/u ...........................................................................................................................
Beta-galactosidase, s ...................................................................................................................................
Beta-glucosidase, s ......................................................................................................................................
Beta-hidroxibutirato ...................................................................................................................................
21050
21056
21065
21071
21074
21086
21092
21095
21097
21098
21101
21104
21107
21110
21113
21116
21119
21124
21132
21129
21135
21140
23170
21145
21147
21148
21151
21156
21161
21162
21178
21169
21172
21175
21186
21197
21199
21196
21207
21204
22045
21217
21220
21225
21230
21233
21235
21242
21243
21240
21258
21262
21261
21271
21273
21272
21276
21280
21303
21320
21321
21312
21318
21322
Preço
(euros)
Pond.
10,80
7,30
1,9
1,3
9,70
1,7
7,30
9,90
2,20
10,30
14,50
34,70
14,50
1,3
1,7
0,4
1,8
2,5
6,1
2,5
46,20
13,90
1,30
10,80
14,40
14,30
14,80
6,70
7,30
7,30
8,1
2,4
0,2
1,9
2,5
2,5
2,6
1,2
1,3
1,3
15,20
31,90
15,20
1,10
6,00
10,20
47,90
47,90
47,90
1,70
8,00
9,50
2,7
5,6
2,7
0,2
1,1
1,8
8,4
8,4
8,4
0,3
1,4
1,7
6,20
1,1
7,60
23,10
7,20
11,70
3,00
11,00
3,00
41,60
18,50
10,80
1,30
1,30
10,80
5,50
10,40
7,70
8,60
8,60
7,40
1,3
4,1
1,3
2,1
0,5
1,9
0,5
7,3
3,2
1,9
0,2
0,2
1,9
1,0
1,8
1,4
1,5
1,5
1,3
8,00
8,70
7,70
4,60
10,10
9,20
32,30
1,4
1,5
1,4
0,8
1,8
1,6
5,7
3,90
44,70
0,7
7,8
18,10
10,90
23,10
23,10
7,30
3,2
1,9
4,1
4,1
1,3
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
Código
Designação
21326
21343
21340
21334
Bicarbonato, s/l ..........................................................................................................................................
Bilirrubina total e directa, s/l .....................................................................................................................
Bilirrubina total, s/l ....................................................................................................................................
Bilirrubina, pesquisa, u/l .............................................................................................................................
Bismuto, s (v. código 22443 — Metais pesados).
Brometos, s (v. código 22443 — Metais pesados).
CA (antigénio canceroso não discriminado), cada .....................................................................................
CA 125 ......................................................................................................................................................
CA 15-3 .....................................................................................................................................................
CA 19-9 .....................................................................................................................................................
CA 72-4 .....................................................................................................................................................
Cádmio, s/u (v. código 22443 — Metais pesados).
Cafeína, s/l .................................................................................................................................................
Cálcio ionizado, s .......................................................................................................................................
Cálcio total, s/u ..........................................................................................................................................
Calcitonina, s .............................................................................................................................................
Cálculo, exame químico .............................................................................................................................
Canabinóides, u (v. códigos 21776 ou 21775 — Drogas).
Carbamazepina, s .......................................................................................................................................
Carbamil transferase da Ornitina (OCT), s ...............................................................................................
Carnitina, s/u/l ............................................................................................................................................
Carnitina, músculo .....................................................................................................................................
Caroteno, s .................................................................................................................................................
Catecolaminas, fracções (adrenalina, noradrenalina, dopamina), s ...........................................................
Catecolaminas, total, u ..............................................................................................................................
CEA (ver código 21258 — Antigénio).
Ceruloplasmina, s (v. código 25096 — Ceruloplasmina, tab. Imunologia).
17-cetosteróides, u .....................................................................................................................................
Chumbo, s/u ................................................................................................................................................
Cianocobalamina, s (v. código 21458 — Vitamina B12).
Ciclosporina, s/l .........................................................................................................................................
Cistatina C, s (v. código 25157 — Cystatina, tab. Imunologia).
Cistina, doseamento, u (v. código 21207 — Aminoácidos).
Cistina, pesquisa, u .....................................................................................................................................
Citoquinas, cada, s (v. códigos 25281, 25282, 25565, Tab. Imunologia).
Citrato, u ....................................................................................................................................................
Clonazepam, s/u .........................................................................................................................................
Cloretos, estimulação por pilocarpina, suor ..............................................................................................
Cloretos, s/u/l .............................................................................................................................................
Cobre, doseamento por absorção atómica, s/u/l/tecidos ............................................................................
Cobre, doseamento químico .......................................................................................................................
Cocaína, s/u (v. códigos 21776 e 21775 — Drogas).
Colesterol da fracção HDL, s ....................................................................................................................
Colesterol da fracção HDL2 e HDL3, s ....................................................................................................
Colesterol da fracção LDL, s .....................................................................................................................
Colesterol da fracção VLDL, s ..................................................................................................................
Colesterol total, s/l ....................................................................................................................................
Colinesterases, cada, s ................................................................................................................................
Contagem de células, total e diferencial, l .................................................................................................
Corpos cetónicos, pesquisa, s/u ..................................................................................................................
Corticosterona, s ........................................................................................................................................
Cortisol livre, u ..........................................................................................................................................
Cortisol, s ...................................................................................................................................................
Cortisol, saliva ...........................................................................................................................................
Cortisol, u ..................................................................................................................................................
Cotinina (v. código 23185 — Metabolito da nicotina).
Creatina, u ..................................................................................................................................................
Creatinaquinase (CK), s .............................................................................................................................
Creatinaquinase, isoenzimas (electroforese), s ...........................................................................................
Creatinaquinase, isoenzimas MB, MM, cada, s ..........................................................................................
Creatinaquinase, MB massa, s ....................................................................................................................
Creatinina, prova de depuração .................................................................................................................
Creatinina, s/u ............................................................................................................................................
Cristais, identificação com luz polarizada, líquido sinovial .......................................................................
Crómio, s (v. código 22443 — Metais pesados).
Cyfra 21-1 .................................................................................................................................................
D-dímeros (v. tab. de Hematologia).
Dehidroepiandrosterona (DHEA), s/u/l ......................................................................................................
Dehidroepiandrosterona sulfato (DHEA-S), s/l ..........................................................................................
Delta4-androstenediona, s ..........................................................................................................................
Densidade relativa, u/l ................................................................................................................................
Desaminase Adenosina DA (ADA) , s/l .....................................................................................................
Desidrogenase alfa-hidroxibutírica (HBDH), s ...........................................................................................
Desidrogenase da glucose-6-fosfato, s/eritrócitos (v. código 24163 — Glucose, tab. Hematologia).
Desidrogenase láctica (LDH), isoenzimas, s ..............................................................................................
Desidrogenase láctica (LDH), s/u/l .............................................................................................................
11-Desoxicortisol (composto S), s ............................................................................................................
21368
21372
21369
21370
21371
21378
21393
21396
21401
21412
21425
22516
21427
21428
21430
21435
21438
21443
21448
21466
21471
21482
21487
21516
21513
21526
21529
21539
21542
21545
21546
21554
21559
21564
21577
21582
21589
21587
21586
21588
21604
21609
21612
21615
21616
21623
21620
21628
22375
21638
21641
21646
21651
21125
21656
21668
21665
21694
4245
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Preço
(euros)
Pond.
12,80
1,80
1,40
1,50
2,2
0,3
0,2
0,3
9,70
10,50
10,60
10,50
10,50
1,7
1,8
1,9
1,8
1,8
10,80
10,70
1,30
12,60
6,80
1,9
1,9
0,2
2,2
1,2
10,80
84,30
41,90
73,30
10,80
20,10
14,30
1,9
14,8
7,4
12,9
1,9
3,5
2,5
9,30
19,50
1,6
3,4
34,50
6,1
1,50
0,3
14,90
18,50
36,00
1,20
7,30
4,50
2,6
3,2
6,3
0,2
1,3
0,8
1,90
15,00
3,00
5,90
1,30
4,70
4,90
1,50
5,90
12,70
9,00
9,90
12,30
0,3
2,6
0,5
1,0
0,2
0,8
0,9
0,3
1,0
2,2
1,6
1,7
2,2
8,80
1,60
13,10
2,90
7,00
4,10
1,20
3,20
1,5
0,3
2,3
0,5
1,2
0,7
0,2
0,6
15,30
2,7
7,50
7,50
8,90
2,00
10,00
10,20
1,3
1,3
1,6
0,4
1,8
1,8
11,20
1,30
6,90
2,0
0,2
1,2
4246
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
Código
Designação
21647
Desoxipiridinolina, u ..................................................................................................................................
DIG (v. código 22114 — Gonadotrofina).
Digoxina, s .................................................................................................................................................
Dihidrotestosterona (DHT), s ....................................................................................................................
1,25-Dihidroxivitamina D, s (v. código 22992 — Vitamina D).
Dissacaridases, u .........................................................................................................................................
Dopamina (v. código 21435 — Catecolaminas).
Doseamento de pró-insulina (mét. EIA), s ...............................................................................................
Drogas de abuso, doseamento, cada, s/u .....................................................................................................
Drogas de abuso, pesquisa, cada, s/u ...........................................................................................................
Drogas terapêuticas, doseamento, cada, s ..................................................................................................
Elastase fecal ..............................................................................................................................................
Endotelima (método ELISA), s .................................................................................................................
Equilíbrio ácido-base (pH, pCO2, pO2, SatO2, CO2, ...), s ......................................................................
Eritropoietina, s .........................................................................................................................................
Espermograma (v. código 21835 — Líquido seminal).
Estercobilina, pesquisa, fezes .....................................................................................................................
Estradiol (17ß), s .......................................................................................................................................
Estriol livre, s ............................................................................................................................................
Estriol total, s ............................................................................................................................................
Estudo espectrofotométrico do líquido amniótico .....................................................................................
Etanol (v. código 21145 — Álcool etílico).
Everolimus (método FPIA), s ....................................................................................................................
Fenilalanina, doseamento, s/u ....................................................................................................................
Fenilalanina, pesquisa, u .............................................................................................................................
Fenitoína, s ................................................................................................................................................
Fenobarbital (v. código 21777 — Drogas).
Ferritina, s ..................................................................................................................................................
Ferro, absorção atómica, s/u (v. código 22443 — Metais pesados).
Ferro, absorção atómica, tecidos ...............................................................................................................
Ferro, capacidade de fixação, s ..................................................................................................................
Ferro, s .......................................................................................................................................................
Flurazepam (v. código 21776 ou 21777 — Drogas).
Fosfatase ácida total, s ...............................................................................................................................
Fosfatase ácida, fracção prostática (mét. imunológico), s ........................................................................
Fosfatase alcalina, isoenzima ósseo, s/l ....................................................................................................
Fosfatase alcalina, isoenzimas, s ................................................................................................................
Fosfatase alcalina, s ...................................................................................................................................
Fosforilases, s .............................................................................................................................................
Fósforo inorgânico, s/u ..............................................................................................................................
Frutosamina, s ............................................................................................................................................
Frutose, doseamento, s/u/l ..........................................................................................................................
Frutose-1,6-difosfatase, s ...........................................................................................................................
Frutose-1,6-difosfatase-aldolase, s .............................................................................................................
Frutose-1-fosfato-aldolase ..........................................................................................................................
Galactoquinase, doseamento, eritrócitos ....................................................................................................
Galactose, doseamento, s/u ........................................................................................................................
Galactose-1-fosfato-uridil transferase, doseamento, s ...............................................................................
Galanina, s ..................................................................................................................................................
Gamaglutamil transferase (GGT), s (v. código 22035 — Transferase).
Gasometria (v. código 21789 — Equilíbrio ácido-base).
Gastrina, s ..................................................................................................................................................
Globulina de transporte da tiroxina (TBG), s ............................................................................................
Glucagon, s .................................................................................................................................................
Glucose, doseamento, s/u/l .........................................................................................................................
Glucose, pesquisa, u ....................................................................................................................................
Glucose-6-fosfato-desidrogenase, s/eritrócitos (v. tab. de Hematologia).
Glutamina, s/l .............................................................................................................................................
Glutatião, s (v. tab. de Hematologia, 24064 — Enzimas).
Gonadotrofina coriónica (HCG), s .............................................................................................................
Gonadotrofina coriónica (teste imunológico de gravidez), u .....................................................................
Gonadotrofina coriónica, subunidade Alfa (α HCG), s ..............................................................................
Gonadotrofina coriónica, subunidade Beta (ß HCG), s ..............................................................................
Gonadotrofina coriónica Beta subunidade, fracção livre (Fß HCG), s .......................................................
Grau de digestão de alimentos, fezes .........................................................................................................
Guanosina monofosfato (GMP-cíclico), s ..................................................................................................
Haptoglobina, s (v. código — 24385 Haptoglobina, tab. Hematologia).
Hemoglobina F, pesquisa (APT teste), fezes .............................................................................................
Hemoglobina glicosilada-HPLC ..................................................................................................................
Hemoglobina glicosilada-Método químico ..................................................................................................
Hemoglobina, pesquisa, u ...........................................................................................................................
Hemossiderina, pesquisa, u .........................................................................................................................
Hexosaminidase A, s ..................................................................................................................................
Hexosaminidase total, s .............................................................................................................................
Hidrocarbonetos clorados, pesquisa, s/u .....................................................................................................
17-hidroxicorticosteróides (17-OHCS), u ..................................................................................................
Hidroxiprolina livre, s ................................................................................................................................
21724
21739
21764
23180
21776
21775
21777
21780
23175
21789
21794
21804
21809
21819
21822
21832
23165
21860
21857
21875
21895
21904
21906
21900
21932
21929
21941
21938
21935
21971
21976
21981
21989
21992
21995
21998
22003
22011
22020
22027
22040
22050
22055
22076
22073
22099
22116
22114
22119
22120
22121
22125
22135
22148
22152
22153
22154
22159
22164
22167
22182
22187
22197
Preço
(euros)
Pond.
14,80
2,6
11,10
18,20
1,9
3,2
8,80
1,5
20,00
10,80
7,70
10,80
27,30
20,00
12,80
6,00
3,5
1,9
1,4
1,9
4,8
3,5
2,2
1,1
3,30
5,00
8,00
8,00
3,60
0,6
0,9
1,4
1,4
0,6
55,00
41,60
5,90
12,20
9,6
7,3
1,0
2,1
5,70
1,0
10,70
1,80
1,80
1,9
0,3
0,3
2,30
6,80
12,10
12,10
1,30
27,70
1,70
2,60
8,00
35,20
37,00
37,00
46,20
3,70
5,90
39,40
0,4
1,2
2,1
2,1
0,2
4,9
0,3
0,5
1,4
6,2
6,5
6,5
8,1
0,6
1,0
6,9
12,90
6,60
12,90
1,10
1,50
2,3
1,2
2,3
0,2
0,3
26,30
4,6
7,40
2,80
7,40
7,40
7,40
7,70
31,90
1,3
0,5
1,3
1,3
1,3
1,4
5,6
3,00
8,40
5,60
1,50
3,00
23,10
27,70
151,60
9,30
41,60
0,5
1,5
1,0
0,3
0,5
4,1
4,9
26,6
1,6
7,3
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
Código
Designação
22200
22210
22213
22215
22220
22223
22226
22238
22241
22244
Hidroxiprolina total, u ...............................................................................................................................
Histidina, pesquisa, u ..................................................................................................................................
Homocisteína, s/u .......................................................................................................................................
Homocistina, pesquisa, u ............................................................................................................................
Hormona adrenocorticotrópica (ACTH), s ...............................................................................................
Hormona antidiurética (ADH), s ...............................................................................................................
Hormona do crescimento (HGH), s ...........................................................................................................
Hormona folículo-estimulante (FSH), s .....................................................................................................
Hormona lactogénica placentária (HPL), s ...............................................................................................
Hormona luteínica (LH), s ........................................................................................................................
Hormona luteínica, factor de libertação (LRH), s (v. código 22703 — Prova).
Hormona paratiroideia (PTH), s ...............................................................................................................
Hormona tirostimulante (TSH), s .............................................................................................................
IGF1 (v. código 22795 — Somatomedina C).
IGF-BP3, s .................................................................................................................................................
Imipramina, s .............................................................................................................................................
Inibina A, s ................................................................................................................................................
Insulina, s ...................................................................................................................................................
Interleucinas (v. códigos 25281, 25282, 25565, 25567, tab. Imunologia).
Iodo, u ........................................................................................................................................................
Ionograma (Na, K, Cl), s/u ........................................................................................................................
Lactato (ácido láctico), s/l .........................................................................................................................
Lactose, doseamento, u/l ...........................................................................................................................
Lactose, pesquisa, u ....................................................................................................................................
L-dopa, s (v. código 22235 — Prova L-dopa).
Leptina, s ...................................................................................................................................................
Lidocaína, s ................................................................................................................................................
Lipase das lipoproteínas, s .........................................................................................................................
Lipase, s/u ..................................................................................................................................................
Lípidos (ultracentrifugação), s ...................................................................................................................
Lípidos, doseamento, fezes ........................................................................................................................
Lipoproteínas (electroforese), s .................................................................................................................
Líquido seminal, estudo morfológico .........................................................................................................
Líquido seminal, estudo químico, cada doseamento (1).
Líquido sinovial, estudo morfológico .........................................................................................................
Líquido sinovial, estudo químico, cada doseamento (1).
Lítio, s .......................................................................................................................................................
Magnésio por absorção atómica, s/eritrócitos/fezes ..................................................................................
Magnésio por absorsão atómica, u ............................................................................................................
Magnésio, s/u ..............................................................................................................................................
Manganésio, s/u (v. código 23125 — Espectrofotometria).
Marcadores tumorais, não discriminados, cada ..........................................................................................
Melatonina, saliva ......................................................................................................................................
Mercúrio, doseamento, s/u .........................................................................................................................
Metabolito da nicotina (cotinina), s/u .......................................................................................................
Metadona, s/u (ver código 21776 — Drogas).
Metahemoglobina, doseamento, s (ver código 24405 — Metahemoglobina, tab. Hematologia).
Metais pesados (ex: arsénio, bismuto, bário, etc.), cada ...........................................................................
Metanefrinas fraccionadas, s/u ...................................................................................................................
Metanefrinas (total), s/u ............................................................................................................................
Metotrexato, s ...........................................................................................................................................
Micro-albuminúria ......................................................................................................................................
Mioglobina, s/u ...........................................................................................................................................
Monóxido de carbono, s ............................................................................................................................
Morfina, s/u ................................................................................................................................................
Mucopolissacáridos, doseamento, u ...........................................................................................................
Neuropeptídeo Y (NPY), s ........................................................................................................................
Níquel, s (v. código 22443 — Metais pesados).
NSE (Neuro enolase específica) .................................................................................................................
5'-nucleotidase, s ........................................................................................................................................
Oligoelementos não discriminados (ex: zinco, cobre, ouro, etc.) cada .....................................................
Osmolalidade, s/u/l ......................................................................................................................................
Osteocalcina, s ...........................................................................................................................................
Oxalatos, u .................................................................................................................................................
Paraquat, pesquisa, s/u ................................................................................................................................
Peptídeo C, s/u ...........................................................................................................................................
Peptídeo natriurético (tipo B), s ...............................................................................................................
Peptídeo relacionado com a hormona paratiroidea (PTHRP), s ..............................................................
pH, l ...........................................................................................................................................................
Pigmentos biliares, pesquisa, u ...................................................................................................................
Piridinolina, s .............................................................................................................................................
Piruvato, s/u/l .............................................................................................................................................
PIVKA II, s ................................................................................................................................................
Ponto redox ...............................................................................................................................................
Porfirinas, doseamento, u ..........................................................................................................................
Porfirinas, fracções, fezes ..........................................................................................................................
Porfirinas, pesquisa, u/fezes .......................................................................................................................
22250
22253
22260
22275
22945
22280
22270
22271
22298
22306
22303
22313
22324
22342
22329
22331
22337
22340
21835
21830
22345
22346
22347
22363
22358
22357
22377
22385
22400
23185
22443
22410
22413
22451
22456
22461
22466
22471
22481
22509
22508
22511
22513
22521
22526
22541
22566
22581
22578
22569
22586
22594
22605
22604
22603
22601
22608
22609
22607
4247
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Preço
(euros)
Pond.
14,20
5,90
17,10
7,30
6,90
26,60
8,20
4,90
19,60
4,90
2,5
1,0
3,0
1,3
1,2
4,7
1,4
0,9
3,4
0,9
8,30
4,80
1,5
0,8
22,30
10,80
23,50
6,20
3,9
1,9
4,1
1,1
6,30
1,50
5,60
8,10
1,50
1,1
0,3
1,0
1,4
0,3
15,50
10,80
6,90
2,80
59,90
16,50
4,00
3,60
2,7
1,9
1,2
0,5
10,5
2,9
0,7
0,6
3,00
0,5
4,70
8,60
11,20
2,00
0,8
1,5
2,0
0,4
8,30
19,30
87,80
6,10
1,5
3,4
15,4
1,1
9,90
24,80
14,20
21,00
6,00
8,60
10,70
18,50
23,10
9,10
1,7
4,4
2,5
3,7
1,1
1,5
1,9
3,2
4,1
1,6
8,60
2,90
8,10
9,60
16,50
31,80
4,00
7,40
30,30
13,80
1,00
1,50
18,10
7,30
16,20
36,70
15,60
24,30
2,40
1,5
0,5
1,4
1,7
2,9
5,6
0,7
1,3
5,3
2,4
0,2
0,3
3,2
1,3
2,8
6,4
2,7
4,3
0,4
4248
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
Código
Designação
22612
22611
22617
22620
22622
22627
22640
22642
22647
22662
22606
22667
22671
22669
22673
22685
22682
22679
22677
22690
22700
22229
22963
22999
21590
22232
22998
22997
22703
22256
21596
21593
22755
22706
22709
21164
21599
22986
22715
22014
22718
22058
22235
22712
22085
22091
22088
22319
Porfobilinogénio, doseamento, s/u/fezes ....................................................................................................
Porfobilinogénio, pesquisa, u/fezes ............................................................................................................
Potássio, s/u ...............................................................................................................................................
Pré-albumina, s ..........................................................................................................................................
Pregnanediol, u ..........................................................................................................................................
Pregnanetriol, u .........................................................................................................................................
Procalcitonina, s ........................................................................................................................................
Progesterona (PRG), s ...............................................................................................................................
Prolactina (PRL), s ....................................................................................................................................
Prostaglandinas, s/l .....................................................................................................................................
Proteína A plasmática associada à gravidez (PAPP-A) ............................................................................
Proteína básica de mielina, LCR ................................................................................................................
Proteína C reactiva ultrasensível, s ...........................................................................................................
Proteína C reactiva, s ................................................................................................................................
Proteína de transporte das hormonas sexuais (SHBG), s ..........................................................................
Proteínas (total) e electroforese após concentração, u/l ..........................................................................
Proteínas (total) e electroforese, s ............................................................................................................
Proteínas (total), s/u/l ................................................................................................................................
Proteínas monoclonais, imunofixação, s/l/u ..............................................................................................
Protoporfirinas, eritrócitos/fezes ...............................................................................................................
Prova de clomnifene, cada doseamento LH, FSH, estradiol e testosterona (1).
Prova de clonidina, Hormona do crescimento (HGH), cada doseamento (1) (2).
Prova de concentração ou diluição de urina (1).
Prova de D — Xilose, s/u ..........................................................................................................................
Prova de dexametasona, cada doseamento (1) (2).
Prova de estimulação com Arginina, hormona do crescimento (HGH), cada doseamento (1) (2).
Prova de estimulação com CRF, cada doseamento (1) (2).
Prova de estimulação com GHRH, cada doseamento (1) (2).
Prova de estimulação com LHRH (1) (2).
Prova de estimulação com TRH, hormona tiroestimulante (TSH), cada doseamento (1) (2).
Prova de estimulação por ACTH depósito, cada doseamento (1) (2).
Prova de estimulação por ACTH simples, cada doseamento (1) (2).
Prova de furosemida, renina, cada doseamento (1).
Prova de gonadotrofina coriónica, cada doseamento de FSH e de LH (1) (2).
Prova de hipoglicémia com administração insulina I.V., cada doseamento (1).
Prova de infusão salina aldosterona/renina, cada doseamento (1).
Prova de metapirona, cada doseamento (1) (2).
Prova de privação de água, vasopressina (1).
Prova de sobrecarga glucídica, cada doseamento de glucose e de HGH (1) (2).
Prova de tolerância à galactose, cada doseamento (1) (2).
Prova de tolerância à glucose, doseamentos de insulina e glucose, cada doseamento (1) (2).
Prova de tolerância do Glucagon, com doseamentos glucose, insulina, peptido C, cada doseamento (1) (2).
Prova L-dopa (com ou sem propanolol), hormona do crescimento (HGH), cada doseamento (1) (2).
Prova múltipla p/TRH, LHRH e hipoglicémia, cada doseamento (1) (2).
Prova tolerância à glucose, cada doseamento (1) (2).
Prova tolerância à tolbutamida, cada doseamento de glucose, (1) (2).
Prova tolerância com glucose endovenosa, cada doseamento de glucose (1) (2).
Prova tolerância, Leucina, cada doseamento (1).
PSA (v. códigos 21261 e 21262 — Antigénio).
Purina, pirimidina, pesquisa, u/s .................................................................................................................
Purina, pirimidina, separação e quantificação, u/s .....................................................................................
Renina, s ....................................................................................................................................................
Retinol — Proteína de ligação (RBP), s ....................................................................................................
Sangue oculto, pesquisa, fezes ....................................................................................................................
Sangue, pesquisa, suco gástrico ou duodenal ..............................................................................................
SCC, s .........................................................................................................................................................
Selénio, s/u .................................................................................................................................................
Serotonina, u ..............................................................................................................................................
Sirolimus, s .................................................................................................................................................
Sódio, s/u ....................................................................................................................................................
Somatomedina C ........................................................................................................................................
Somatostatina, s .........................................................................................................................................
Substâncias redutoras, pesquisa, u ...............................................................................................................
Sulfato de condroitina B, s ........................................................................................................................
Suor, Prova de (v. código 21516 — Cloretos).
Tacrolimus (FK 506) .................................................................................................................................
TBG (v. código 22050 — Globulina).
Telopeptídeo C terminal do colagénio tipo 1 (Ctx), s/u ..........................................................................
Telopeptídeo N terminal do colagénio tipo 1 (Ntx), s ............................................................................
Teofilina/aminofilina, s .............................................................................................................................
Testosterona livre, s ..................................................................................................................................
Testosterona total, s ..................................................................................................................................
Tetrahidrocortisol (TH-S), s ......................................................................................................................
Tetrahidrocortisona, s ................................................................................................................................
TIG (v. código 22114 — Gonadotrofina).
Tiroglobulina, s ..........................................................................................................................................
Tirosina, u ..................................................................................................................................................
22730
22731
22752
22756
22768
22765
22770
22778
22783
22792
22793
22795
22797
22790
22808
22815
22800
22805
22823
22836
22839
22854
22859
22879
22884
Preço
(euros)
Pond.
8,10
2,40
1,20
5,50
7,40
7,40
14,50
7,20
4,90
18,50
10,30
14,20
7,80
4,30
6,10
19,20
4,70
1,50
45,00
24,30
1,4
0,4
0,2
1,0
1,3
1,3
2,5
1,3
0,9
3,2
1,8
2,5
1,4
0,8
1,1
3,4
0,8
0,3
7,9
4,3
10,50
1,8
17,50
69,30
15,70
24,00
4,30
3,10
27,10
12,00
18,50
54,80
1,20
19,60
38,40
3,00
8,00
3,1
12,2
2,8
4,2
0,8
0,5
4,8
2,1
3,2
9,6
0,2
3,4
6,7
0,5
1,4
54,80
9,6
14,10
12,20
11,10
9,90
6,90
13,30
13,30
2,5
2,1
1,9
1,7
1,2
2,3
2,3
8,20
41,60
1,4
7,3
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
Código
Designação
22892
22889
22897
22900
22903
22905
22035
22906
22907
22920
22925
22928
22946
22949
22957
22960
22954
22968
22973
Tirotrofina de acção mais prolongada, factor libertação (LATS), s .........................................................
Tirotrofina, factor libertação (TRF), s .....................................................................................................
Tiroxina livre (FT4), s ..............................................................................................................................
Tiroxina total (T4), s ................................................................................................................................
TNF — alfa factor necrotumoral, s ...........................................................................................................
TPS, s ........................................................................................................................................................
Transferase da gamaglutamil (γGT) ..........................................................................................................
Transferrina deficiente em carbohidratos (% CDT), s ..............................................................................
Transferrina, s ...........................................................................................................................................
Triglicéridos, s/u/l .......................................................................................................................................
Triiodotironina livre (FT3), s ...................................................................................................................
Triiodotironina total (T3), s .....................................................................................................................
Troponina T, I, s, cada .............................................................................................................................
Ureia, s/u ....................................................................................................................................................
Urina, análise microscópica do sedimento .................................................................................................
Urina, análise quantitativa do sedimento (contagem por minuto) ............................................................
Urina, análise sumária (inclui análise do sedimento) .................................................................................
Urobilina, pesquisa, u .................................................................................................................................
Urobilinogénio, pesquisa, u ........................................................................................................................
Uroporfirinas fraccionadas, fezes (ver código 22609 — Porfirinas).
Uroporfirinas fraccionadas, u (ver código 22609 — Porfirinas).
Vasopressina (ver código 22223 — Hormona).
Vitamina A (retinol), s ..............................................................................................................................
Vitamina B1 (tiamina), s ...........................................................................................................................
Vitamina B12 (cianocobalamina) ..............................................................................................................
Vitamina B2 (riboflavina), s ......................................................................................................................
Vitamina B6 (piridoxina), s .......................................................................................................................
Vitamina C (ácido ascórbico), s/u/l ............................................................................................................
Vitamina D (calcifediol, calciferol e outras), cada, s ................................................................................
Vitamina E (tocoferol), s ..........................................................................................................................
Vitamina K, s .............................................................................................................................................
22991
22864
21458
22760
22599
21053
22992
21181
22994
4249
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Preço
(euros)
Pond.
16,50
16,50
5,70
4,40
7,70
13,30
1,40
16,40
3,50
1,70
5,70
4,40
9,80
1,30
2,60
3,10
2,70
1,50
1,50
2,9
2,9
1,0
0,8
1,4
2,3
0,2
2,9
0,6
0,3
1,0
0,8
1,7
0,2
0,5
0,5
0,5
0,3
0,3
37,90
37,90
8,00
37,90
37,90
37,90
40,00
37,90
37,90
6,6
6,6
1,4
6,6
6,6
6,6
7,0
6,6
6,6
112,90
87,00
36,70
105,10
112,90
100,00
61,70
40,40
48,90
1,30
108,50
15,20
16,70
14,50
14,90
14,40
22,20
32,10
15,30
13,80
14,00
27,50
26,90
14,20
27,80
16,70
16,40
17,60
19,70
13,90
13,70
14,20
13,60
13,60
16,10
15,00
13,70
13,80
13,70
14,80
47,50
14,00
19,8
15,3
6,4
18,4
19,8
17,5
10,8
7,1
8,6
0,2
19,0
2,7
2,9
2,5
2,6
2,5
3,9
5,6
2,7
2,4
2,5
4,8
4,7
2,5
4,9
2,9
2,9
3,1
3,5
2,4
2,4
2,5
2,4
2,4
2,8
2,6
2,4
2,4
2,4
2,6
8,3
2,5
Bioquímica genética
20008
20010
20013
20015
20017
20019
20020
20025
20030
20033
20035
20040
20045
20050
20055
20060
20065
20070
20075
20080
20085
20090
20095
20100
20105
20110
20115
20120
20125
20130
20135
20140
20145
20150
20155
20160
20165
20170
20175
20180
20185
20190
Ácido fitânico ............................................................................................................................................
Ácido guanidinoacético (análise por cromatografia gasosa acoplada a espectrometria de massa), u ........
Ácido pristânico .........................................................................................................................................
Ácido siálico ...............................................................................................................................................
Ácidos gordos de cadeia muito longa .........................................................................................................
Ácidos gordos poli-insaturados (PUFA) .....................................................................................................
Ácidos orgânicos (análise por cromatografia gasosa acoplada a espectrometria de massa), u, s, l ..........
Acilcarnitinas, quantificação em cartão de Guthrie ...................................................................................
Acilcarnitinas, quantificação, s ..................................................................................................................
Açucares redutores (pesquisa) .....................................................................................................................
Acumulação de filipina ...............................................................................................................................
Alfa-fucosidase células ................................................................................................................................
Alfa-fucosidase plasma ...............................................................................................................................
Alfa-galactosidase células ...........................................................................................................................
Alfa-galactosidase plasma ..........................................................................................................................
Alfa-glucosidase ..........................................................................................................................................
Alfa-glucosidase (glicocogénio) ..................................................................................................................
Alfa-iduronidase .........................................................................................................................................
Alfa-iduronidase (4-mu) .............................................................................................................................
Alfa-manosidase células .............................................................................................................................
Alfa-manosidase plasma .............................................................................................................................
Alfa-nac-galactosaminidase ........................................................................................................................
Alfa-nac-glucosaminidase ...........................................................................................................................
Alfa-nac-glucosaminidase (4-mu) ...............................................................................................................
Alfa-neuraminidase .....................................................................................................................................
Arilsulfatase A ...........................................................................................................................................
Arilsulfatase A (0ºC) ..................................................................................................................................
Arilsulfatase B ............................................................................................................................................
Arilsulfatase B 30-90 .................................................................................................................................
Arilsulfatase C (DHEAS res) ......................................................................................................................
Aspartilglucosaminidase (4mc) ...................................................................................................................
B-D-quitotriosidase (4mu) ..........................................................................................................................
B-galactosidase células ................................................................................................................................
B-galactosidase plasma ...............................................................................................................................
B-glucosidase CBE-T ..................................................................................................................................
B-glucosidase T-5.2 ....................................................................................................................................
B-glucuronidase células ...............................................................................................................................
B-glucuronidase plasma ..............................................................................................................................
B-hexosaminidase A células .......................................................................................................................
B-hexosaminidase A plasma ......................................................................................................................
B-hexosaminidase total células ..................................................................................................................
B-hexosaminidase total plasma ..................................................................................................................
4250
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
Código
Designação
20193
20195
20197
20200
20205
20220
20192
20215
20213
20225
20230
20235
20240
20245
20250
20255
20257
20260
20265
20270
20275
20280
20285
20290
20295
20300
20305
20310
20315
20317
20320
20322
20323
20325
20330
20331
20332
20333
20335
20337
20338
20339
20340
20345
20350
20355
20357
20358
20360
20365
Biotinidase, doseamento da actividade, s ...................................................................................................
B-Manosidase .............................................................................................................................................
Cistina intraleucocitária .............................................................................................................................
Creatina (análise por cromatografia gasosa acoplada a espectrometria de massa), u ...............................
Creatinina na urina ....................................................................................................................................
Dessalinização da urina ..............................................................................................................................
Determinação semi-quantitativa da biotinidase (sangue em papel de filtro) .............................................
7-dehidrocolesterol (pesquisa), s ................................................................................................................
Di-hidro-acetona-fosfato-aciltransferase (DHAPT) ..................................................................................
Electroforese AC Ars .................................................................................................................................
Electroforese AC Hex ................................................................................................................................
Electroforese bidimensional de gags ..........................................................................................................
Electroforese monodimensional de gags ....................................................................................................
Esfingomielinase ........................................................................................................................................
Esteróis (análise por cromatografia gasosa acoplada a espectrometria de massa), s, l .............................
Estudo bioquímico da cadeia respiratória mitocondrial (complexos I, II, III, II+III e IV em biópsia muscular)
Fenilalanina, sangue em papel de filtro .....................................................................................................
Focagem isoeléctrica da transferrina, s ......................................................................................................
Fosfatase ácida ...........................................................................................................................................
Fosforilase b-cinase eritrocitária, s ............................................................................................................
Fosforilase em linfócitos, s ........................................................................................................................
Gags na urina ..............................................................................................................................................
Galactocerebrosidade ..................................................................................................................................
Galactose-6-sulfatase ..................................................................................................................................
Glicogénio hepático ou muscular ...............................................................................................................
Glucose-6-fosfatase/fosforilase (hepáticas) ................................................................................................
Hialuronidase ..............................................................................................................................................
Iduronato-sulfatase .....................................................................................................................................
MLP placas ................................................................................................................................................
Neurotransmissores, catabolitos dos, s /u ...................................................................................................
Palmitoil-proteína tioesterase ....................................................................................................................
Plasmalogénios ...........................................................................................................................................
Precursores de ácidos biliares (PAB) .........................................................................................................
Preparação amostra gags na urina .............................................................................................................
Proteína .....................................................................................................................................................
Prova de sobrecarga de ácido fenilpropiónico com cromatografia de ácidos orgânicos ...........................
Prova de sobrecarga de metionina .............................................................................................................
Prova do alopurinol ...................................................................................................................................
Purificação LDL ........................................................................................................................................
Rastreio metabólico alargado, sangue em papel de filtro ..........................................................................
Rastreio neo-natal de fenilcetonúria e hipotiridismo congénito (diagnóstico precoce), sangue em papel de filtro
Rastreio neo-natal de galactosemia, sangue em papel de filtro ................................................................
Separação amostras plasma e leucócitos ....................................................................................................
Síndrome de Smith-Lemli-Opitz, diagnóstico pré-natal, bioquímico .........................................................
Sonicação ...................................................................................................................................................
Sulfatídeos ..................................................................................................................................................
Teste de Beutler (v. tabela de Bioquímica, código 22020 — Galactose)
Teste de Bratton-Marshall (rastreio de défice em adenilosuccinase), u ....................................................
Tiroxina total (T4), sangue em papel .......................................................................................................
TLC oligossacaridos ...................................................................................................................................
Tripeptidil peptidase I ...............................................................................................................................
23100
23105
23115
23110
23160
23120
23125
23130
23135
23140
23165
23170
23175
23180
23145
23185
23190
23195
23150
23155
Este conjunto de métodos analíticos, destina-se, exclusivamente, à facturação dos parâmetros que não
constam na tabela de Patologia Clínica.
Cromatografia de camada fina bidimensional ............................................................................................
Cromatografia de camada fina unidimensional ..........................................................................................
Cromatografia de gás-líquido ......................................................................................................................
Cromatografia gasosa .................................................................................................................................
Electroforese capilar ..................................................................................................................................
Electroforese de alta resolução ..................................................................................................................
Espectrofotometria de absorção atómica ..................................................................................................
Espectrometria de massa ...........................................................................................................................
Focagem isoeléctrica ..................................................................................................................................
HPLC .........................................................................................................................................................
Imunoblotting ............................................................................................................................................
Imunocromatografia ...................................................................................................................................
Imunodifusão radial ....................................................................................................................................
Imunoensaio enzimático ............................................................................................................................
Imunofixação .............................................................................................................................................
Imunoflurescência indirecta .......................................................................................................................
Imunonefelometria .....................................................................................................................................
Imunosubtracção, cada antisoro .................................................................................................................
RIA .............................................................................................................................................................
Ultracentrifugação ......................................................................................................................................
Preço
(euros)
Pond.
14,10
17,60
53,00
87,00
10,50
13,20
26,50
28,50
278,60
9,50
7,60
23,60
7,90
21,70
70,90
185,30
7,10
66,30
18,20
176,90
179,20
21,00
104,30
45,10
62,30
208,60
31,10
26,30
29,00
29,90
25,10
112,90
220,00
8,90
14,90
57,40
90,00
220,00
90,30
40,40
9,70
13,20
13,60
121,30
3,60
97,80
2,5
3,1
9,3
15,3
1,8
2,3
4,6
5,0
48,9
1,7
1,3
4,1
1,4
3,8
12,4
32,5
1,2
11,6
3,2
31,0
31,4
3,7
18,3
7,9
10,9
36,6
5,5
4,6
5,1
5,2
4,4
19,8
38,6
1,6
2,6
10,1
15,8
38,6
15,8
7,1
1,7
2,3
2,4
21,3
0,6
17,2
8,80
4,40
13,30
17,90
1,5
0,8
2,3
3,1
17,50
17,50
24,90
24,90
7,50
15,00
15,00
24,90
15,00
24,90
29,00
21,00
15,80
20,00
35,00
15,20
12,00
17,00
20,00
17,50
3,1
3,1
4,4
4,4
1,3
2,6
2,6
4,4
2,6
4,4
5,1
3,7
2,8
3,5
6,1
2,7
2,1
3,0
3,5
3,1
Métodos analíticos
(1) A facturar de acordo com os preços dos códigos respectivos.
(2) Acresce o preço da droga utilizada.
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
4251
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Tabela de hematologia
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
Para efeitos de estatística e de facturação, a cada código desta tabela corresponde uma análise. Nos casos
em que a designação refira «cada tipo» ou similar, é gerado um código por “cada tipo” ou similar, ao qual
corresponde uma análise. Não é possível a utilização de factores multiplicativos ou correctivos para a
obtenção da estatística ou de facturação.
Hematologia
24005
24022
24027
24035
24033
24031
24032
24337
24340
24338
24341
24339
24342
24041
24134
24045
24044
24050
24047
24053
24063
24198
24197
24064
24505
24078
24145
24142
24163
24160
24385
24184
24183
24187
24190
24200
24196
24390
24204
24504
24503
24502
24395
24201
24193
24209
24208
24175
24227
24228
24400
24237
24405
24240
24410
24411
24415
24420
24425
24250
24300
Adenograma, gânglio ..................................................................................................................................
Auto-hemólise eritrocitária, s ....................................................................................................................
Biópsia óssea com agulha ..........................................................................................................................
Cadeias da globina, electroforese (cada tipo), s .........................................................................................
Carboxihemoglobina, doseamento, s ..........................................................................................................
Teste de falciformação sem agente redutor, s ...........................................................................................
Testes de falciformação com agente redutor, s .........................................................................................
Coloração naftil AS-D acetato esterase (NASDA) sem flúor, s/medula ....................................................
Coloração naftil AS-D acetato esterase (NASDA) com inibição pelo fluoreto, s/medula ........................
Coloração α-naftil acetato esterase (ANAE) sem flúor, s/medula ............................................................
Coloração α-naftil acetato esterase (ANAE) com inibição pelo fluoreto, s/medula ...............................
Coloração, esterases, outras (cada tipo), s/medula .....................................................................................
Coloração, esterases, outras, com inibição pelo fluoreto (cada tipo), s/medula ........................................
Coloração, ferro (Perls), s/medula .............................................................................................................
Coloração, fosfatase ácida, com ácido tartárico, s/ medula .......................................................................
Coloração, fosfatase ácida, s/medula ..........................................................................................................
Coloração, fosfatase alcalina leucocitária, s ..............................................................................................
Coloração, mieloperoxidase, s/medula .......................................................................................................
Coloração, PAS, s/medula ..........................................................................................................................
Coloração, Sudão, s/medula ........................................................................................................................
Contagem de plaquetas, s (v. código 24208 — Hemograma)
Corpos de Heinz, pesquisa, s ......................................................................................................................
Electroforese das hemoglobinas, (pH ácido), s ..........................................................................................
Electroforese das hemoglobinas, (pH alcalino — cada tipo), s .................................................................
Enzimas eritrocitários, outros, doseamento, cada, s ..................................................................................
Eritrograma (eritrócitos, hemoglobina, hematócrito e índices), s (v. código 24208 — Hemograma).
Esplenograma, baço ...................................................................................................................................
Estudo morfológico do sangue periférico após enriquecimento, s ............................................................
Fragilidade osmótica dos eritrócitos, após incubação, s ............................................................................
Fragilidade osmótica dos eritrócitos, imediata, s .......................................................................................
Glucose-6-fosfato-desidrogenase (G6PD), eritrócitos, doseamento, s .......................................................
Glucose-6-fosfato-desidrogenase (G6PD), eritrócitos, rastreio, s ..............................................................
Haptoglobina, s ..........................................................................................................................................
Hemoglobina A2, doseamento, (Microcolunas),s ......................................................................................
Hemoglobina A2, doseamento, outros métodos, s ....................................................................................
Hemoglobina e hematócrito, s (v. código 24208 — Hemograma).
Hemoglobina F, doseamento, s ..................................................................................................................
Hemoglobina F, (prova de Kleihauer), s ....................................................................................................
Hemoglobina H rastreio, s .........................................................................................................................
Hemoglobina S, prova de solubilidade, s ....................................................................................................
Hemoglobinas anormais (S ou outras), doseamento, s ..............................................................................
Hemoglobinas instáveis, s ..........................................................................................................................
Hemoglobinas instáveis, rastreio — azul brilhante de cresil, s ..................................................................
Hemoglobinas instáveis, rastreio — prova da instabilidade ao calor, s .....................................................
Hemoglobinas instáveis, rastreio — prova de precipitação pelo isopropanol, s .......................................
Hemoglobinas, isofocalização, s .................................................................................................................
Hemoglobinas, separação e doseamento (Cromatografia LPLC/HPLC), s ...............................................
Hemoglobinémia (hemoglobina plasmática), s ..........................................................................................
Hemograma com fórmula leucocitária (eritrograma, contagem de leucócitos, contagem de plaquetas,
fórmula leucocitária e morfologia), s .....................................................................................................
Hemograma completo, s (v. código 24209 — Hemograma)
Hemograma sem fórmula leucocitária (eritrograma, contagem de leucócitos, contagem de plaquetas), s
Hemossiderinúria (Perls), u ........................................................................................................................
Leucograma (leucócitos, fórmula leucocitária, morfologia), s (v. código 24209 — Hemograma).
Líquido de DPCA, exame citológico .........................................................................................................
Líquido de lavagem broncoalveolar, exame citológico ..............................................................................
Líquidos biológicos (LCR, pleural, ascítico, peritoneal, sinovial, outros) , exame citológico ..................
Medula óssea, aspiração .............................................................................................................................
Metahemoglobina, doseamento, s ..............................................................................................................
Mielograma, medula ...................................................................................................................................
Pesquisa de eosinófilos, exsudados nasais, u ..............................................................................................
Pesquisa de parasitas extracelulares (Filariae e Trypanosoma), s/linfa .....................................................
Pesquisa de parasitas (Plasmodium, Leishmania, outros), s/medula .........................................................
Pigmentos de hemoglobina (sulfa, oxi, carboxi, meta), identificação espectrofotométrica , s ................
Piruvato-quinase, eritrócitos, doseamento, s .............................................................................................
Piruvato-quinase, eritrócitos, rastreio, s ....................................................................................................
Proteínas da membrana dos eritrócitos, electroforese (cada tipo), s ........................................................
26,30
32,10
55,80
144,80
12,10
4,60
6,40
31,10
25,30
26,20
20,00
28,70
22,70
10,10
24,70
31,60
22,40
29,20
15,20
17,90
4,6
5,6
9,8
25,4
2,1
0,8
1,1
5,5
4,4
4,6
3,5
5,0
4,0
1,8
4,3
5,5
3,9
5,1
2,7
3,1
7,60
29,80
19,00
35,30
1,3
5,2
3,3
6,2
26,30
9,50
24,30
24,30
43,00
12,90
18,20
11,60
13,90
4,6
1,7
4,3
4,3
7,5
2,3
3,2
2,0
2,4
27,10
84,60
10,00
7,30
7,60
10,80
21,50
24,10
18,80
32,50
24,10
6,30
4,8
14,8
1,8
1,3
1,3
1,9
3,8
4,2
3,3
5,7
4,2
1,1
6,10
1,1
3,70
8,90
0,6
1,6
9,80
14,90
9,80
18,00
12,20
32,30
7,00
9,80
10,00
9,40
41,20
7,70
28,20
1,7
2,6
1,7
3,2
2,1
5,7
1,2
1,7
1,8
1,6
7,2
1,4
4,9
4252
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
Código
Designação
24306
24303
24365
24318
24317
24430
24203
24435
24215
24331
24379
24378
Protoporfirina, eritrócitos, doseamento, s ................................................................................................
Protoporfirina, eritrócitos, rastreio, s .......................................................................................................
Receptores solúveis da transferrina, s ........................................................................................................
Reticulócitos (método automático), s ........................................................................................................
Reticulócitos (método manual ), s .............................................................................................................
Sangue oculto nas fezes, rastreio, fezes .....................................................................................................
Síntese das cadeias da globina, s .................................................................................................................
Sulfahemoglobina, doseamento, s ..............................................................................................................
Teste de Ham, teste do soro acidificado, s ...............................................................................................
Teste de lise à sacarose, s ..........................................................................................................................
Velocidade de sedimentação (VS) (método automático), s ........................................................................
Velocidade de sedimentação (VS) (método clássico), s ..............................................................................
Preço
(euros)
Pond.
13,70
3,80
3,60
3,70
3,90
4,30
16,00
10,20
9,60
16,70
1,30
1,30
2,4
0,7
0,6
0,6
0,7
0,8
2,8
1,8
1,7
2,9
0,2
0,2
222,10
41,80
18,40
29,30
21,20
90,70
134,80
62,50
12,30
134,00
47,70
324,50
278,30
37,70
30,60
77,20
21,30
134,60
70,20
6,00
39,0
7,3
3,2
5,1
3,7
15,9
23,6
11,0
2,2
23,5
8,4
56,9
48,8
6,6
5,4
13,5
3,7
23,6
12,3
1,1
191,40
191,40
27,30
366,50
72,80
25,40
72,70
27,00
147,10
33,40
77,10
13,00
57,70
41,50
22,30
72,70
36,60
72,70
35,30
72,70
43,50
165,10
48,60
102,90
16,40
25,90
263,10
249,00
193,90
7,60
69,20
33,6
33,6
4,8
64,3
12,8
4,5
12,8
4,7
25,8
5,9
13,5
2,3
10,1
7,3
3,9
12,8
6,4
12,8
6,2
12,8
7,6
29,0
8,5
18,1
2,9
4,5
46,2
43,7
34,0
1,3
12,1
23,40
43,90
58,90
4,1
7,7
10,3
13,70
134,30
38,00
75,10
2,4
23,6
6,7
13,2
Hemostase
24013
24015
24011
24010
24012
24017
24019
24020
24023
24025
24037
24042
24049
24055
24043
24051
24060
24264
24070
24077
24080
24090
24100
24105
24115
24083
24109
24086
24085
24089
24095
24092
24091
24120
24101
24097
24104
24111
24107
24119
24110
24112
24113
24213
24216
24217
24220
24221
24223
24225
24229
24238
24255
24257
24260
24267
24277
24282
Activadores do plasminogénio (tPA, uPA), s ...........................................................................................
Alfa2-antiplasmina, s .................................................................................................................................
Anticoagulante tipo lúpico — pesquisa ......................................................................................................
Anticoagulante tipo lúpico, teste confirmatório, cada, s ..........................................................................
Anticorpos anti-fosfolípidos (IgG, IgM), cada, s .......................................................................................
Anticorpos anti-PF4/heparina (anticorpos induzidos pela heparina), s ....................................................
Anticorpos anti-protrombina, s .................................................................................................................
Antitrombina: Ag (antigénico), s ..............................................................................................................
Antitrombina: funcional, s .........................................................................................................................
Beta-tromboglobulina (BTG), s ..................................................................................................................
Cofactor II da heparina, s .........................................................................................................................
Complexos trombina-antitrombina (TAT), s ............................................................................................
Complexos plasmina-antiplasmina (PAP), s .............................................................................................
Dímeros-D (DD), s ....................................................................................................................................
Factor de von Willebrand: Ag (antigénico), s ...........................................................................................
Factor de von Willebrand: análise de multímeros .....................................................................................
Factor de von Willebrand: funcional (cofactor da ristocetina, ligação ao colagénio), cada .....................
Factor plaquetário 4 (PF4), s ....................................................................................................................
Fibrinogénio: Ag (antigénico), s ................................................................................................................
Fibrinogénio: funcional (método de Clauss), s ...........................................................................................
Fibrinogénio: funcional (derivado do tempo de protrombina), s (v. código 24347-Tempo de protrombina).
Fibrinopéptido A, s ....................................................................................................................................
Fibrinopéptido B, s ....................................................................................................................................
Fibronectina, s ...........................................................................................................................................
Fragmentos 1+2 da protrombina (F1+2), s ...............................................................................................
FII: Ag (antigénico), s ...............................................................................................................................
FII: C (protrombina), s ..............................................................................................................................
FV: Ag (antigénico), s ................................................................................................................................
FV: C, s ......................................................................................................................................................
FVII: Ag (antigénico), s .............................................................................................................................
FVII: C, s ...................................................................................................................................................
FVIII: Ag (antigénico), s ...........................................................................................................................
FVIII: C, s ..................................................................................................................................................
FVIII: C (cromogénico), s .........................................................................................................................
FIX: Ag (antigénico), s ..............................................................................................................................
FIX: C, s ....................................................................................................................................................
FX: Ag (antigénico), s ...............................................................................................................................
FX: C, s ......................................................................................................................................................
FXI: Ag (antigénico), s ..............................................................................................................................
FXI: C, s ....................................................................................................................................................
FXII: Ag (antigénico), s ............................................................................................................................
FXII: C, s ...................................................................................................................................................
FXIIa (activado), s .....................................................................................................................................
FXIII: C, s ..................................................................................................................................................
Heparina, actividade anti-Xa, s ..................................................................................................................
Homocisteína (plasma) sem sobrecarga, s .................................................................................................
Homocisteína (plasma) após sobrecarga com metionina, s .......................................................................
Inibidor da fibrinólise activada pela trombina (TAFI), s ..........................................................................
Inibidor da via do factor tecidular (TFPI), (livre e total), cada, s ...........................................................
Inibidor do tipo 1 do activador tecidular do plasminogénio (PAI-1), s ....................................................
Inibidores de factores da coagulação, pesquisa, s .......................................................................................
Inibidores de factores da coagulação, titulação, s ......................................................................................
INR (ver código 24347 — Tempo de protrombina).
Monómeros de fibrina, s ............................................................................................................................
Plaquetas, agregação plaquetária (sangue total ou plasma), (com agonista), cada, s ................................
Plaquetas, agregação plaquetária, induzida pela ristocetina .......................................................................
Plaquetas, avaliação da função plaquetária (em sistema de alta pressão — PFA-100) sob elevada tensão
de cisalhamento (sangue total), cada, s ..................................................................................................
Plaquetas, libertação de ATP, (com indutor), s ........................................................................................
Plasminogénio, s ........................................................................................................................................
Precalicreína, s ...........................................................................................................................................
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
Código
24290
24293
24295
24297
24299
24298
24311
24230
24344
24347
24350
24356
24359
24382
4253
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Designação
Produtos de degradação do fibrinogénio/fibrina (PDF), s ..........................................................................
Proteína C: Ag (antigénico), s ...................................................................................................................
Proteína C: funcional, s .............................................................................................................................
Proteína S livre: Ag (antigénico), s ...........................................................................................................
Proteína S total: Ag (antigénico), s ..........................................................................................................
Proteína S: funcional, s .............................................................................................................................
Quininogénio de elevado peso molecular, s ...............................................................................................
Resistência à proteína C activada (RPCA), pesquisa, s .............................................................................
Tempo de hemorragia ................................................................................................................................
Tempo de protrombina (TP), s .................................................................................................................
Tempo de reptilase, s ................................................................................................................................
Tempo de trombina, s ...............................................................................................................................
Tempo de tromboplastina parcial activado (APTT) (tempo de cefalina-activador), s ............................
Two-Seven-Ten (tempo de protrombina pelo método de Owren), s (v. código 24347-Tempo de protrombina).
Viscosidade sanguínea, s .............................................................................................................................
Preço
(euros)
Pond.
19,00
48,70
38,20
31,30
51,60
36,10
80,10
20,70
6,60
4,50
6,40
6,40
4,40
3,3
8,5
6,7
5,5
9,1
6,3
14,1
3,6
1,2
0,8
1,1
1,1
0,8
16,40
2,9
Tabela de imunologia
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
Para efeitos de estatística e de facturação, a cada código desta tabela corresponde uma análise. Nos casos
em que a designação refira “cada tipo” ou similar, é gerado um código por “cada tipo” ou similar, ao qual
corresponde uma análise. Não é possível a utilização de factores multiplicativos ou correctivos para a
obtenção da estatística ou de facturação.
25013
25400
25405
25024
25407
25410
25414
25415
25424
25425
25017
25430
25021
25020
25019
25435
25440
25357
25023
25028
25030
25031
25033
25445
25450
25455
25035
25460
25036
25037
25465
25040
25039
25042
25043
25050
25480
25045
25485
25044
25048
25495
25500
25051
25054
25505
25079
Albumina (nefelometria) ............................................................................................................................
Amilóide A sérico ......................................................................................................................................
Anticorpos anti-actina f ............................................................................................................................
Anticorpos anti-ADN nativo, (imuno-fluorescência) ................................................................................
Anticorpos anti-antigénios do ouvido interno anti-68kD (hsp-70) ..........................................................
Anticorpos anti-antigénios hepáticos (LKM1, LC1, SLA/LP), identificação ...........................................
Anticorpos anti-beta2 glicoproteína 1, doseamento, cada isotipo ............................................................
Anticorpos anti-beta2 glicoproteína 1, pesquisa .......................................................................................
Anticorpos anti-cardiolipina, doseamento, cada isotipo ...........................................................................
Anticorpos anti-cardiolipina, pesquisa .......................................................................................................
Anticorpos anti-células parietais gástricas (APCA) ...................................................................................
Anticorpos anti-centrómero, doseamento .................................................................................................
Anticorpos anti-citoplasma do neutrófilo — mieloperoxidase (MPO), doseamento ................................
Anticorpos anti-citoplasma do neutrófilo — proteínase 3 (PR3), doseamento ........................................
Anticorpos anti-citoplasma do neutrófilo (ANCA), (imunofluorescência) ...............................................
Anticorpos anti-citoplasma do neutrófilo, (proteínase 3, mieloperoxidase, elastase, catepsina G, BPI, lactoferrina, lisozima), identificação .............................................................................................................
Anticorpos anti-citrulina (CCP) ...............................................................................................................
Anticorpos anti-descarboxilase do ácido glutâmico (GAD) .......................................................................
Anticorpos anti-dsADN, doseamento ........................................................................................................
Anticorpos anti-endomísio, cada isotipo ...................................................................................................
Anticorpos anti-esperma ...........................................................................................................................
Anticorpos anti-factor C3 nefrítico ..........................................................................................................
Anticorpos anti-factor intrínseco ..............................................................................................................
Anticorpos anti-fosfatidil serina, doseamento ...........................................................................................
Anticorpos anti-fosfolípidos, pesquisa .......................................................................................................
Anticorpos anti-gangliosídeos, cada isotipo ..............................................................................................
Anticorpos anti-gliadina, cada isotipo .......................................................................................................
Anticorpos anti-glicoproteína associada à mielina (MAG) .......................................................................
Anticorpos anti-histonas ...........................................................................................................................
Anticorpos anti-hormona de crescimento .................................................................................................
Anticorpos anti-IA-2 .................................................................................................................................
Anticorpos anti-ilhéus pancreáticos (ICA), doseamento ...........................................................................
Anticorpos anti-ilhéus pancreáticos (ICA), pesquisa .................................................................................
Anticorpos anti-insulina ............................................................................................................................
Anticorpos anti-Jo-1 ..................................................................................................................................
Anticorpos anti-LKM (imunofluorescência) .............................................................................................
Anticorpos anti-LKM1, doseamento .........................................................................................................
Anticorpos anti-membrana basal glomerular (MBG) .................................................................................
Anticorpos anti-Mi-2 .................................................................................................................................
Anticorpos anti-mitocôndria (M2), cada isotipo ......................................................................................
Anticorpos anti-mitocôndrias (imuno-flurescência) (AMA) .....................................................................
Anticorpos anti-mitocôndrias (M2, M4, M9), identificação ....................................................................
Anticorpos anti-músculo cardíaco .............................................................................................................
Anticorpos anti-músculo estriado ..............................................................................................................
Anticorpos anti-músculo liso (ASMA), (imuno-flurescência) ....................................................................
Anticorpos anti-neurónios, identificação ...................................................................................................
Anticorpos anti-nucleares e citoplasmáticos (anti-Sm, RNP, SSA/Ro, SSB/La, Jo1, Scl70), identificação, cada
4,70
11,80
16,40
12,70
55,30
10,40
9,60
11,00
9,70
9,70
13,30
11,90
12,00
12,00
17,00
0,8
2,1
2,9
2,2
9,7
1,8
1,7
1,9
1,7
1,7
2,3
2,1
2,1
2,1
3,0
36,40
22,80
25,00
11,40
13,80
9,50
12,00
19,20
17,00
11,70
32,70
13,70
31,40
12,30
9,50
25,00
15,00
16,90
25,00
11,90
11,20
19,00
15,70
29,20
12,00
13,30
12,20
14,40
16,30
13,30
24,60
12,70
6,4
4,0
4,4
2,0
2,4
1,7
2,1
3,4
3,0
2,1
5,7
2,4
5,5
2,2
1,7
4,4
2,6
3,0
4,4
2,1
2,0
3,3
2,8
5,1
2,1
2,3
2,1
2,5
2,9
2,3
4,3
2,2
4254
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
Código
Designação
25520
25057
25525
25358
25530
25535
25058
25737
25540
25545
25061
25062
25063
25550
25066
25555
25560
25068
25069
25072
25075
25209
25207
25206
25211
25083
25086
25247
25250
25249
25635
25096
25157
25281
25570
25571
25118
25121
25575
25125
25137
25140
25354
25179
25185
25186
25198
Anticorpos anti-nucleares e citoplasmáticos (anti-Sm, RNP, SSA/Ro, SSB/La, Jo1, Scl70), pesquisa ......
Anticorpos anti-nucleares e citoplasmáticos (imunofluorescência) ...........................................................
Anticorpos anti-nucleosomas .....................................................................................................................
Anticorpos anti-ovário ..............................................................................................................................
Anticorpos anti-pâncreas exócrino ...........................................................................................................
Anticorpos anti-pele (anti-desmogleína 1, desmogleína 3, BP180), identificação, cada ..........................
Anticorpos anti-pele (imunofluorescência) ...............................................................................................
Anticorpos anti-plaquetários (em fase sólida) ...........................................................................................
Anticorpos anti-PM-SCL ...........................................................................................................................
Anticorpos anti-protrombina .....................................................................................................................
Anticorpos anti-queratina ..........................................................................................................................
Anticorpos anti-receptor da acetilcolina ...................................................................................................
Anticorpos anti-receptor da insulina .........................................................................................................
Anticorpos anti-receptor da TSH (TRAB) ...............................................................................................
Anticorpos anti-reticulina, cada isotipo ....................................................................................................
Anticorpos anti-ribosomas .........................................................................................................................
Anticorpos anti-Saccharomyces cerevisiae (ASCA), cada isotipo .............................................................
Anticorpos anti-Scl-70 ...............................................................................................................................
Anticorpos anti-supra renal .......................................................................................................................
Anticorpos anti-tiroideus (TPO, TG), doseamento, cada .........................................................................
Anticorpos anti-transglutaminase, cada isotipo .........................................................................................
Anticorpos IgA específicos para antigénios isolados (inalantes, alimentares ou outros) ..........................
Anticorpos IgE específicos para antigénios isolados (inalantes, alimentares ou outros) ..........................
Anticorpos IgE específicos para misturas de antigénios (inalantes, alimentares ou outros), cada ...........
Anticorpos IgG específicos para antigénios isolados (inalantes, alimentares ou outros) ..........................
Antitripsina alfa 1 .....................................................................................................................................
Antitripsina alfa 1, fenótipos ....................................................................................................................
Caracterização de componentes monoclonais (imunofixação/imunosubtracção) ......................................
Caracterização de componentes monoclonais (imunofixação), após concentração .................................
Caracterização de componentes monoclonais (imunofixação), cada antisoro adicional ...........................
Caracterização de componentes oligoclonais no LCR ..............................................................................
Ceruloplasmina ...........................................................................................................................................
Cistatina C .................................................................................................................................................
Citoquinas em fase líquida, doseamento .....................................................................................................
Complemento, actividade hemolítica via alterna (AH50) ........................................................................
Complemento, actividade hemolítica via clássica (CH50) ........................................................................
Complemento (C1q / C’2 / C’5 / C’6 / C’7 / C’8 / C’9 / Properdina / FB, FH), cada ...........................
Complemento (C’3/C’4), cada ...................................................................................................................
Complemento, complexos solúveis de activação C5b-9 ...........................................................................
Complemento, fragmentos de activação, cada ..........................................................................................
Crioglobulinas, caracterização ....................................................................................................................
Crioglobulinas, pesquisa ..............................................................................................................................
Estudo de imunização a antigénios proteicos ou polissacáridos, cada .......................................................
Factor reumatóide (aglutinação) ................................................................................................................
Factor reumatóide (nefelometria/turbidimetria) .........................................................................................
Factor reumatóide, doseamento com determinação da cadeia pesada (EIA), cada ...................................
Glicoproteína ácida alfa 1 ou orosomucoide .............................................................................................
Haptoglobina (v. tabela de Hematologia código 24385 — Haptoglobina)
IgE específica, caracterização de epitopos (“Western-blot”) ....................................................................
Imunocomplexos circulantes (ICC), pesquisa ............................................................................................
Imunoelectroforese (v. códigos 25247, 25250 — Caracterização).
Imunofixação (v. códigos 25247, 25250 — Caracterização).
Imunoglobulina D .......................................................................................................................................
Imunoglobulina E .......................................................................................................................................
Imunoglobulinas (A/G/M), baixa concentração, cada ................................................................................
Imunoglobulinas (A/G/M), doseamento, cada ............................................................................................
Imunoglobulinas, cadeias leves livres, soro/urina, cada ..............................................................................
Imunoglobulinas, cadeias leves, soro, cada .................................................................................................
Imunoglobulinas, cadeias leves, urina, cada ...............................................................................................
Imunosubtração (v. código 25247 — Caracterização)
Inibidor do C’1 ..........................................................................................................................................
Inibidor do C’1, avaliação funcional .........................................................................................................
Macroglobulina alfa-2 ................................................................................................................................
Neopterina .................................................................................................................................................
Precipitinas, identificação por difusão em gel, cada ...............................................................................
Proteína C reactiva (v. tabela de Bioquímica código 22669 — Proteína)
Proteína C reactiva ultra-sensível (v. tabela de Bioquímica código 22671 — Proteína)
Proteína catiónica do eosinófilo ................................................................................................................
Proteína transportadora do retinol (RBP) .................................................................................................
Prova de libertação leucocitária de histamina (LHR) ...............................................................................
Quimiotaxia dos fagócitos (PMN’s/monócitos/macrófagos) .....................................................................
Sub-classes de imunoglobulina A, cada .......................................................................................................
Sub-classes de imunoglobulina G, cada .......................................................................................................
Triptase ......................................................................................................................................................
Waaller-Rose (v. código 25179 — Factor).
25005
25216
25255
25258
25262
25260
25739
25263
25265
25275
25276
25295
25301
25203
25643
25735
25328
25344
25252
25259
25385
Preço
(euros)
Pond.
15,90
13,50
11,30
16,00
16,90
11,70
17,60
42,00
9,80
16,90
13,30
41,00
41,00
25,00
15,20
17,00
11,00
11,90
16,70
8,70
10,80
13,70
18,00
21,30
13,30
4,80
17,90
45,90
59,60
8,60
45,60
5,80
8,00
24,40
8,90
8,90
18,70
5,00
8,90
21,70
65,40
2,40
43,10
3,10
4,50
13,30
4,80
2,8
2,4
2,0
2,8
3,0
2,1
3,1
7,4
1,7
3,0
2,3
7,2
7,2
4,4
2,7
3,0
1,9
2,1
2,9
1,5
1,9
2,4
3,2
3,7
2,3
0,8
3,1
8,1
10,5
1,5
8,0
1,0
1,4
4,3
1,6
1,6
3,3
0,9
1,6
3,8
11,5
0,4
7,6
0,5
0,8
2,3
0,8
50,50
16,00
8,9
2,8
19,20
8,80
12,40
5,30
28,60
7,10
11,00
3,4
1,5
2,2
0,9
5,0
1,2
1,9
35,00
59,30
4,80
15,00
12,80
6,1
10,4
0,8
2,6
2,2
18,00
7,40
13,40
67,90
24,00
22,20
135,70
3,2
1,3
2,4
11,9
4,2
3,9
23,8
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
Código
4255
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Designação
Preço
(euros)
Pond.
Citometria de fluxo
O estudo por citometria de fluxo é um estudo de carácter interpretativo, que pode exigir uma abordagem sequencial. Assim, em alguns casos, foi contemplada a possibilidade de dois tipos de estudo
que podem ser efectuados sequencialmente na mesma amostra em caso de necessidade: um primeiro
estudo, designado por estudo inicial e um segundo, designado por estudo complementar.
Ácido desoxirribonucleíco (ADN) em células, quantificação
25330
25645
Ácido desoxirribonucleico (ADN) em células, quantificação do ADN celular e estudo do ciclo celular,
citometria de fluxo .................................................................................................................................
Ácido desoxirribonucleico (ADN) em células, quantificação do ADN celular e estudo do ciclo celular
após estimulação in vitro, citometria de fluxo ......................................................................................
66,40
11,6
246,30
43,2
77,00
13,5
93,60
16,4
58,60
10,3
84,50
14,8
155,50
27,3
229,10
40,2
258,30
45,3
282,30
49,5
105,00
18,4
143,40
215,00
122,00
25,2
37,7
21,4
218,90
38,4
213,70
37,5
148,70
157,40
268,10
284,70
26,1
27,6
47,0
49,9
95,70
16,8
155,50
27,3
128,10
22,5
Anticorpos, pesquisa em células e em soro
25701
25702
Anticorpos anti-linfócito ou anti-neutrófilo ou anti-plaqueta, pesquisa em células, cada isotipo, citometria de fluxo .......................................................................................................................................
Anticorpos anti-linfócito ou anti-neutrófilo ou anti-plaqueta, pesquisa em soro, cada isotipo, citometria de fluxo ...........................................................................................................................................
Antigénios, quantificação de moléculas de anticorpo ligadas ao antigénio
25345
Antigénios, quantificação de moléculas de anticorpo ligado a antigénio (CD38 ou CD20), cada molécula,
citometria de fluxo .................................................................................................................................
CD34, quantificação de células progenitoras hematopoiéticas
25703
CD34, quantificação de células progenitoras hematopoiéticas, citometria de fluxo .................................
Doenças autoimunes, ver Imunodeficiências e Doenças autoimunes, caracterização de distúrbios da
imunidade.
25704
Doenças linfoproliferativas B, quantificação e caracterização do perfil fenotípico dos linfócitos B,
estudo inicial, citometria de fluxo .........................................................................................................
Doenças linfoproliferativas B, quantificação e caracterização do perfil fenotípico dos linfócitos B, estudo
complementar, citometria de fluxo .......................................................................................................
Doenças linfoproliferativas T ou NK, quantificação e caracterização do perfil fenotípico dos linfócitos
T ou NK, estudo inicial, citometria de fluxo ........................................................................................
Doenças linfoproliferativas T ou NK, quantificação e caracterização do perfil fenotípico dos linfócitos
T ou NK, estudo complementar, citometria de fluxo ...........................................................................
Doenças linfoproliferativas de filiação desconhecida (B, T ou NK), quantificação e caracterização dos linfócitos B, T e NK, estudo inicial: códigos 25704 e 25706.
Doenças linfoproliferativas, imunofenotipagem
25705
25706
25707
Eritrócitos fetais, quantificação de
25708
Eritrócitos fetais (hemoglobina F), quantificação, citometria de fluxo ....................................................
25585
Marcadores de activação de membrana, avaliação da expressão após estimulação celular in vitro, cada
marcador, citometria de fluxo ................................................................................................................
Capacidade fagocítica dos neutrófilos e monócitos, avaliação, citometria de fluxo .................................
Capacidade oxidativa dos neutrófilos e monócitos, avaliação, citometria de fluxo .................................
Citocinas intracelulares em linfócitos, avaliação da expressão após estimulação celular in vitro, cada citocina, citometria de fluxo ....................................................................................................................
Citocinas intracelulares em monócitos, avaliação da expressão após estimulação celular in vitro, cada citocina, citometria de fluxo ....................................................................................................................
Actividade citotóxica das células NK, avaliação da actividade citotóxica espontânea ou após estimulação
celular in vitro, citometria de fluxo .......................................................................................................
Desgranulação de basófilos, avaliação da resposta a alergéneos, citometria de fluxo ...............................
Ligando do CD40, avaliação da expressão após estimulação celular in vitro, citometria de fluxo ..........
Receptor da IL12, avaliação da expressão após estimulação celular in vitro, citometria de fluxo ..........
Hemoglobina F (v. código 25708 — Eritrócitos fetais)
Estudos funcionais
25164
25165
25564
25565
25709
25710
25590
25580
Hemoglobinúria paroxística nocturna, imunofenotipagem
25711
25712
25713
Hemoglobinúria Paroxística Nocturna, identificação e quantificação de eritrócitos deficientes em proteínas ligadas ao glicosil – fosfatidil – inositol, citometria de fluxo .....................................................
Hemoglobinúria Paroxística Nocturna, identificação e quantificação de leucócitos deficientes em proteínas ligadas ao glicosil – fosfatidil – inositol, estudo inicial, citometria de fluxo .............................
Hemoglobinúria Paroxística Nocturna, identificação e quantificação de leucócitos deficientes em proteínas ligadas ao glicosil – fosfatidil – inositol, estudo complementar, citometria de fluxo ................
4256
Código
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
Designação
Preço
(euros)
Pond.
Imunodeficiências e doenças autoimunes, caracterização de distúrbios da imunidade
25714
25312
25715
25716
25717
25719
25720
25721
Imunodeficiências primárias, estudo inicial, citometria de fluxo ..............................................................
HLA B27, avaliação da expressão, citometria de fluxo ............................................................................
Cadeia comum de interleucinas, avaliação da expressão, citometria de fluxo ..........................................
CD40, avaliação da expressão, citometria de fluxo ..................................................................................
Células B de memória, quantificação, citometria de fluxo ........................................................................
Células T (CD4 ou CD8) de memória e virgens, quantificação, citometria de fluxo ...............................
Moléculas de adesão leucocitária, avaliação da expressão, cada molécula, citometria de fluxo ...............
Receptor do interferão gama, avaliação da expressão, citometria de fluxo .............................................
124,60
62,00
51,40
51,20
26,40
26,40
20,60
51,20
21,9
10,9
9,0
9,0
4,6
4,6
3,6
9,0
404,40
70,9
239,50
42,0
84,50
14,8
179,50
31,5
93,60
72,60
16,4
12,7
103,10
18,1
26,40
66,80
75,60
52,40
4,6
11,7
13,3
9,2
63,50
11,1
123,80
21,7
463,90
81,4
195,60
34,3
74,10
13,0
282,30
49,5
15,00
2,6
Leucemias agudas, imunofenotipagem
25339
25340
Leucemias agudas, quantificação e caracterização do perfil fenotípico das células blásticas, estudo inicial, citometria de fluxo .........................................................................................................................
Leucemias agudas, quantificação e caracterização do perfil fenotípico das células blásticas, estudo subsequente, citometria de fluxo ....................................................................................................................
Leucócitos residuais, quantificação
25722
Leucócitos residuais, quantificação em produtos sanguíneos desleucocitados, citometria de fluxo ...........
Mastocitoses, imunofenotipagem
25723
Mastocitoses, quantificação e caracterização do perfil fenotípico dos mastócitos, citometria de fluxo ....
Plaquetas, imunofenotipagem
25724
25725
Plaquetas, anticorpos anti-plaqueta (ver códigos 25701 e 25702 — Anticorpos anti-linfócito, anti-neutrófilo e anti-plaqueta).
Plaquetas, fenotipagem de antigénios plaquetários, cada antigénio, citometria de fluxo ..........................
Plaquetas, quantificação de glicoproteínas plaquetárias, cada glicoproteína, citometria de fluxo .............
Mieloma Múltiplo e outras doenças do plasmócito, imunofenotipagem
25726
Mieloma múltiplo e outras doenças do plasmócito, quantificação e caracterização do perfil fenotípico
dos plasmócitos, estudo inicial, citometria de fluxo ..............................................................................
Populações linfocitárias e leucocitárias, quantificação
25718
25333
25727
25728
25343
25342
Populações linfocitárias T (CD4 e CD8), quantificação, citometria de fluxo ..........................................
Populações linfocitárias T (CD4 e CD8), B e NK, quantificação, citometria de fluxo ...........................
Populações linfocitárias B (CD5 e cadeias leves kappa e lambda), quantificação, citometria de fluxo ...
Populações linfocitárias T (receptor da célula T alfa/beta e gama/delta), quantificação, citometria de fluxo
Populações linfocitárias T (CD4 e CD8) em produtos de lavado e líquidos biológicos, quantificação,
citometria de fluxo .................................................................................................................................
Populações linfocitárias T (CD4 e CD8) e populações leucocitárias em produtos de lavado e líquidos
biológicos, quantificação, citometria de fluxo .......................................................................................
Receptor da célula T, repertório de famílias de regiões variáveis
25729
25730
25731
Receptor da célula T, repertório de famílias de regiões variáveis da cadeia beta, estudo completo, citometria de fluxo .......................................................................................................................................
Receptor da célula T, repertório de famílias de regiões variáveis das cadeias gama e delta, estudo completo, citometria de fluxo ......................................................................................................................
Receptor da célula T, repertório de famílias de regiões variáveis das cadeias alfa, beta, gama ou delta,
cada família (máximo 3), citometria de fluxo .......................................................................................
Síndromes mielodisplásicos e síndromes mieloproliferativos crónicos, imunofenotipagem
25732
Para caracterização das células blásticas ver códigos 25339 e 25340 — Leucemias Agudas
Síndromes mielodisplásicos e mieloproliferativos crónicos, caracterização fenotípica do perfil maturativo
e quantificação das células blásticas, citometria de fluxo ......................................................................
Marcadores adicionais
25336
Marcadores adicionais, cada marcador, citometria de fluxo ......................................................................
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
4257
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Tabela de microbiologia
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
Para efeitos de estatística e de facturação, a cada código desta tabela corresponde uma análise. Nos casos
em que a designação refira “cada tipo” ou similar, é gerado um código por “cada tipo” ou similar, ao qual
corresponde uma análise. Não é possível a utilização de factores multiplicativos ou correctivos para a
obtenção da estatística ou de facturação.
Na Microbiologia, por ser a sequência analítica dependente dos vários resultados que parcelarmente se
vão obtendo, o cálculo do valor a facturar só pode ser efectuado quando a análise estiver completa. O valor
é variável e dependerá de o resultado ser negativo, positivo ou ser isolado um determinado microrganismo
ou outro e apenas um ou vários. Assim, é pelo somatório de vários parâmetros que o preço final se obterá.
Serologia
26043
26048
26049
26046
26055
26057
26405
26407
26409
26411
26413
26074
26075
26076
26419
26421
26423
26425
26427
26429
26431
26433
26441
26443
26445
26447
25287
26457
26459
26461
26475
26477
26479
26481
26483
26485
26487
26489
26491
26170
26040
26028
26029
26030
26012
26010
26497
26019
26022
26013
26025
26031
26033
26032
26036
26034
26035
26037
26038
26059
Os códigos que não explicitem o agente infeccioso só poderão ser utilizados se não existir um código
mais específico.
Anticorpos para agente infeccioso IgG — inclui titulação, método imunoenzimático .............................
Anticorpos para agente infeccioso IgG (imunofluorescência) ...................................................................
Anticorpos para agente infeccioso IgM (imunofluorescência) ..................................................................
Anticorpos para agente infeccioso IgM-inclui titulação, método imunoenzimático ................................
Anticorpos para agente infeccioso totais, pesquisa e titulação, método imunoenzimático ......................
Anticorpos para agente infeccioso totais, pesquisa e titulação, outros métodos ......................................
Anticorpos para Borrelia burgdorferi (rastreio) .......................................................................................
Anticorpos para Borrelia burgdorferi IgG confirmatório .........................................................................
Anticorpos para Borrelia burgdorferi IgM confirmatório ........................................................................
Anticorpos para Chlamydia pneumoniae – IgG .......................................................................................
Anticorpos para Chlamydia pneumoniae – IgM ......................................................................................
Anticorpos para CMV IgG .........................................................................................................................
Anticorpos para CMV IgM ........................................................................................................................
Anticorpos para CMV confirmatório ........................................................................................................
Anticorpos para Coxiella burnetii fase 1– IgG .........................................................................................
Anticorpos para Coxiella burnetii fase 1– IgM ........................................................................................
Anticorpos para Coxiella burnetii fase 2– IgG .........................................................................................
Anticorpos para Coxiella burnetii fase 2– IgM ........................................................................................
Anticorpos para EBV – EA .......................................................................................................................
Anticorpos para EBV – EBNA IgG ...........................................................................................................
Anticorpos para EBV – VCA IgG .............................................................................................................
Anticorpos para EBV – VCA IgM ............................................................................................................
Anticorpos para Herpes simplex I- IgG .....................................................................................................
Anticorpos para Herpes simplex I — IgM ................................................................................................
Anticorpos para Herpes simplex II — IgG ................................................................................................
Anticorpos para Herpes simplex II — IgM ...............................................................................................
Anticorpos para HTLV I/II .......................................................................................................................
Anticorpos para Legionella pneumophila totais ......................................................................................
Anticorpos para Mycoplasma pneumoniae – IgG ....................................................................................
Anticorpos para Mycoplasma pneumoniae – IgM ...................................................................................
Anticorpos para Parvovirus – IgG ............................................................................................................
Anticorpos para Parvovirus – IgM ...........................................................................................................
Anticorpos para Rickettsia conorii – IgG ..................................................................................................
Anticorpos para Rickettsia conorii – IgM .................................................................................................
Anticorpos para Rubéola – IgG .................................................................................................................
Anticorpos para Rubéola – IgM ................................................................................................................
Anticorpos para Toxoplasma gondii – confirmatório ..............................................................................
Anticorpos para Toxoplasma gondii — IgG .............................................................................................
Anticorpos para Toxoplasma gondii – IgM .............................................................................................
Anticorpos para Treponema pallidum (TPHA) .......................................................................................
Anticorpos para Treponema pallidum , FTA-ABs (I.F.) .........................................................................
Anticorpos para VIH 1 e 2 .......................................................................................................................
Anticorpos para VIH 1/confirmação .........................................................................................................
Anticorpos para VIH 2/confirmação .........................................................................................................
Anticorpos para vírus da Hepatite — anti HBc IgM ................................................................................
Anticorpos para vírus da Hepatite B — anti HBc IgG ou total ................................................................
Anticorpos para vírus da varicela-zoster – IgG .........................................................................................
Anticorpos para vírus Hepatite A IgG ......................................................................................................
Anticorpos para vírus Hepatite A IgM .....................................................................................................
Anticorpos para vírus Hepatite B — anti Hbe ..........................................................................................
Anticorpos para vírus Hepatite B — anti Hbs ..........................................................................................
Anticorpos para vírus Hepatite C — anti HCV .........................................................................................
Anticorpos para vírus Hepatite C — anti HCV confirmatório .................................................................
Anticorpos para vírus Hepatite C — anti HCV IgM .................................................................................
Anticorpos para vírus Hepatite Delta — Ag HDV ....................................................................................
Anticorpos para vírus Hepatite Delta — anti HDV IgM ..........................................................................
Anticorpos para vírus Hepatite Delta — anti HDV Total ........................................................................
Anticorpos para vírus Hepatite E — para HEV ........................................................................................
Anticorpos para vírus Hepatite G — HGV para E2 ..................................................................................
Mononucleose infecciosa (despiste) ...........................................................................................................
21,50
18,90
18,90
18,40
18,40
6,60
14,20
91,10
91,20
7,60
7,50
11,40
11,40
20,00
62,30
62,30
18,90
18,90
8,60
8,60
8,60
8,60
8,60
8,60
8,60
8,60
32,10
20,80
7,60
7,60
18,30
18,30
18,90
18,90
11,80
11,20
32,70
11,40
11,40
4,10
33,30
18,60
99,40
99,40
17,10
15,90
15,00
15,50
19,30
18,10
15,50
18,60
102,80
17,10
12,90
17,10
12,90
17,80
17,80
6,30
3,8
3,3
3,3
3,2
3,2
1,2
2,5
16,0
16,0
1,3
1,3
2,0
2,0
3,5
10,9
10,9
3,3
3,3
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
5,6
3,6
1,3
1,3
3,2
3,2
3,3
3,3
2,1
2,0
5,7
2,0
2,0
0,7
5,8
3,3
17,4
17,4
3,0
2,8
2,6
2,7
3,4
3,2
2,7
3,3
18,0
3,0
2,3
3,0
2,3
3,1
3,1
1,1
4258
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
Código
Designação
26271
26265
26268
26276
26298
Reacção de VDRL com titulação ...............................................................................................................
Reacção de Widal-Felix .............................................................................................................................
Reacção de Wright/Huddleson/outras provas serológicas aglutinação para brucelose ................................
RPR (Rapid Plasma Reagin) ......................................................................................................................
Título de anti-estreptolisina O ..................................................................................................................
Preço
(euros)
Pond.
2,80
11,70
2,70
1,90
2,90
0,5
2,1
0,5
0,3
0,5
38,70
26,20
16,70
23,00
19,70
14,80
18,50
10,50
43,00
6,8
4,6
2,9
4,0
3,5
2,6
3,2
1,8
7,5
4,80
6,10
15,10
9,60
7,30
3,30
6,60
9,90
3,90
8,10
6,10
11,20
12,00
9,40
5,00
12,30
2,90
17,30
2,90
15,80
6,50
12,90
14,60
7,80
38,80
8,30
17,80
14,40
11,50
5,70
13,50
10,80
6,10
14,10
117,60
0,8
1,1
2,6
1,7
1,3
0,6
1,2
1,7
0,7
1,4
1,1
2,0
2,1
1,6
0,9
2,2
0,5
3,0
0,5
2,8
1,1
2,3
2,6
1,4
6,8
1,5
3,1
2,5
2,0
1,0
2,4
1,9
1,1
2,5
20,6
82,00
29,80
12,80
9,30
4,70
44,20
13,60
119,40
128,30
35,50
39,80
14,4
5,2
2,2
1,6
0,8
7,8
2,4
20,9
22,5
6,2
7,0
4,90
6,60
9,10
0,9
1,2
1,6
Antigénios
26070
26072
26071
26079
26066
26069
26078
26081
26252
Antigenémia de CMV .................................................................................................................................
Antigénio de agente infeccioso (método imunoenzimático/imunocromatográfico), cada agente .............
Antigénio de agente infeccioso (método imunofluorescência), cada agente .............................................
Antigénio de VIH Ag (quantitativo) incluindo neutralização ....................................................................
Antigénio Hbe ............................................................................................................................................
Antigénio Hbs ............................................................................................................................................
Antigénio VIH Ag (qualitativo) incluindo neutralização ...........................................................................
Antigénios de agente infeccioso (latex), cada antigénio ...........................................................................
Antigénios de Legionella pneumophila, na urina .....................................................................................
Bacteriologia
26103
26102
26105
26104
26101
26097
26099
26092
26098
26086
26107
26106
26109
26100
26115
26123
26112
26113
26128
26131
26140
26175
26190
26186
26187
26195
26201
26272
26269
26280
26282
26281
26290
26308
26250
Exame bacteriológico cultural de exsudado nasal ou faríngeo ...................................................................
Exame bacteriológico cultural de exsudado ocular .....................................................................................
Exame bacteriológico cultural de exsudado purulento profundo ...............................................................
Exame bacteriológico cultural de exsudado purulento superficial ..............................................................
Exame bacteriológico cultural de exsudado vaginal ou uretral ..................................................................
Exame bacteriológico cultural de fezes (para pesquisa de E. coli O157) ..................................................
Exame bacteriológico cultural de fezes (para pesquisa de outros agentes) ................................................
Exame bacteriológico cultural de fezes (para pesquisa de Salmonella, e Shigella) ..................................
Exame bacteriológico cultural de fezes (para pesquisa de Yersinia) ..........................................................
Exame bacteriológico cultural de fezes, para pesquisa de Campylobacter ................................................
Exame bacteriológico cultural de liquor ....................................................................................................
Exame bacteriológico cultural de outros produtos biológicos, aerobiose ..................................................
Exame bacteriológico cultural de outros produtos biológicos, anaerobiose ...............................................
Exame bacteriológico cultural de secreções respiratórias baixas ...............................................................
Exame bacteriológico cultural de urina ......................................................................................................
Exame bacteriológico cultural para , pesquisa de Mycoplasmas ...............................................................
Exame bacteriológico cultural para C. diphtheriae ...................................................................................
Exame bacteriológico cultural para pesquisa de Legionella .......................................................................
Exame directo a fresco ..............................................................................................................................
Exame directo a fresco, campo escuro ......................................................................................................
Exame directo com coloração (Gram e outros) ........................................................................................
Hemocultura ou mielocultura .....................................................................................................................
Identificação bacteriana bioquímica automatizada e semi-automatizada ...................................................
Identificação bacteriana bioquímica manual, menor que cinco substratos .................................................
Identificação bacteriana de Legionella ......................................................................................................
Identificação bacteriana serológica/aglutinação .........................................................................................
Identificação bioquímica de bactérias anaeróbias .......................................................................................
Pesquisa de Bordetella pertussis .................................................................................................................
Pesquisa de Helicobacter pylorii em amostras de biópsia gástrica ............................................................
Pesquisa de microrganismos multiresistentes .............................................................................................
Teste de susceptibilidade para antimicrobianos (método automatizado) ...................................................
Teste de susceptibilidade para antimicrobianos (método difusão) .............................................................
Teste susceptibilidade antimicrobianos com concentração inibitória mínima (MIC), em placa, cada fármaco
Toxinas de Clostridium difficile, pesquisa nas fezes ..................................................................................
Detecção e identificação molecular de agente infeccioso, cada agente .....................................................
Micobacteriologia
26284
26118
26119
26137
26143
26205
26204
26203
26274
26176
26287
Detecção e identificação molecular de resistências a antimicrobianos nas micobactérias ........................
Exame cultural micobactérias (métodos automáticos) ..............................................................................
Exame cultural micobactérias (métodos clássicos) ....................................................................................
Exame directo com coloração para pesquisa de organismos ácido-resistentes ..........................................
Exame directo para pesquisa de micobactérias, por fluorescência ............................................................
Identificação de espécies de micobactérias por biologia molecular-hibridização protegida, cada ..............
Identificação de espécies de micobactérias por métodos manuais .............................................................
Identificação molecular de micobactérias por PCR e hibridização ............................................................
Pesquisa de ácidos nucleícos de micobactérias ...........................................................................................
Pesquisa de micobactérias em frasco de hemocultura (inclui a colheita) ..................................................
Teste susceptibilidade antimicrobianos do bacilo tuberculose, cada fármaco ............................................
Micologia
26151
26152
26154
Exame micológico cultural, fungos leveduriformes ...................................................................................
Exame micológico cultural, fungos não leveduriformes filamentosos .......................................................
Exame micológico directo .........................................................................................................................
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
4259
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Código
Designação
26209
26206
26208
Identificação bioquímica automatizada e semi-automatizada de fungos leveduriformes ............................
Identificação de fungos leveduriformes (métodos manuais, microscópicos/outros) ..................................
Identificação de fungos não leveduriformes (métodos manuais, microscópicos/outros) ...........................
Preço
(euros)
Pond.
15,20
3,00
7,10
2,7
0,5
1,2
20,40
9,70
22,80
6,90
3,6
1,7
4,0
1,2
191,60
99,40
84,90
156,90
76,20
64,90
96,50
191,60
130,60
115,90
196,30
164,40
115,90
115,90
156,90
171,50
122,90
156,90
317,00
113,60
119,30
33,6
17,4
14,9
27,5
13,4
11,4
16,9
33,6
22,9
20,3
34,4
28,8
20,3
20,3
27,5
30,1
21,6
27,5
55,6
19,9
20,9
Parasitologia
26159
26162
26163
26165
Exame parasitológico cultural ....................................................................................................................
Exame parasitológico directo ....................................................................................................................
Exame parasitológico directo após coloração permanente .......................................................................
Exame parasitológico directo, com concentração .....................................................................................
Virologia
26326
26324
26322
26323
26325
26083
26084
26334
26332
26335
26333
26321
26331
26337
26338
26320
26328
26330
26336
26327
26329
Carga viral CMV ........................................................................................................................................
Carga viral do HCV ....................................................................................................................................
Carga viral do VIH 1 .................................................................................................................................
Carga viral do VIH 2 .................................................................................................................................
Carga viral HBV .........................................................................................................................................
Cultura de vírus ..........................................................................................................................................
Cultura de vírus — Shell Vial .....................................................................................................................
DNA CMV (qualitativo) ............................................................................................................................
DNA HBV (qualitativo) .............................................................................................................................
DNA Herpesvírus (qualitativo) ..................................................................................................................
Genotipagem do HBV ................................................................................................................................
Genotipagem do HCV ................................................................................................................................
HTLV I/II: DNA proviral ..........................................................................................................................
Pesquisa de DNA viral (não especificado) .................................................................................................
Pesquisa de RNA viral (não especificado) .................................................................................................
RNA HCV (qualitativo) .............................................................................................................................
RNA VIH-1 (qualitativo) ...........................................................................................................................
RNA VIH-2 (qualitativo) ...........................................................................................................................
Teste genotípico de resistência aos anti-retrovirais (sequenciação genómica) .........................................
VIH-1: DNA proviral .................................................................................................................................
VIH-2: DNA proviral .................................................................................................................................
Tabela de pneumologia
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
Todos os códigos constantes desta tabela são por sessão, salvo quando seja indicado outro critério de
registo.
Provas de função respiratória
80010
80011
80040
80060
80100
80101
80110
80111
80115
80116
80117
80120
80121
80122
80130
80133
80160
80170
80180
80190
80191
80193
Espirometria, incluindo gráficos, capacidade vital, volume expiratório máximo no 1º segundo, débito expiratório máximo e médio e ventilação voluntária máxima por minuto .............................................
Espirometria, incluindo gráficos, capacidade vital, volume expiratório máximo no 1º segundo, débito expiratório máximo e médio e ventilação voluntária máxima por minuto, em crianças com idade superior
a 2 e inferior a 6 anos ...........................................................................................................................
Capacidade residual funcional ou volume residual (diluição por hélio) ......................................................
Determinação da resistência das vias aéreas por método oscilométrico de oclusão intermitente ............
Estudo da mecânica ventilatória, incluindo volumes pulmonares mobilizáveis, débitos expiratórios máximo e médios, resistência das vias aéreas e volume de gás intratorácico.
Estudo da resistência das vias aéreas por pletismografia corporal, em crianças com idade superior a 2
e inferior a 6 anos .................................................................................................................................
Prova de broncodilatação ..........................................................................................................................
Prova de broncodilatação, em crianças com idade superior a 2 anos e inferior a 6 ................................
Prova de broncoconstrição com água destilada .........................................................................................
Prova de broncoconstrição com ar frio ....................................................................................................
Prova de broncoconstrição de esforço, com bicicleta ou tapete rolante ..................................................
Prova de broncoconstrição com acetilcolina ............................................................................................
Prova de broncoconstrição com metacolina .............................................................................................
Prova de broncoconstrição, em crianças com idade superior a 2 e inferior a 6 anos ..............................
Prova de broncoconstrição específica com alergénios ..............................................................................
Estudo da mecânica ventilatória, incluindo medição em volume corrente, débitos expiratórios em volume
corrente e volume aumentado, resistência das vias aéreas e volume de gás intratorácico, em crianças com
idade inferior a 2 anos ...........................................................................................................................
Capacidade de difusão do CO por respiração única ...................................................................................
Capacidade de difusão do CO por equilíbrio estável ..................................................................................
Distensibilidade pulmonar (compliance) ....................................................................................................
Capnografia ................................................................................................................................................
Capnografia com registo horário até 8 horas ...........................................................................................
Determinação do CO no ar expirado ........................................................................................................
18,00
3,2
57,40
19,60
32,30
26,60
10,1
3,4
5,7
4,7
38,70
36,10
95,30
43,10
54,40
44,30
56,10
69,50
116,40
101,90
6,8
6,3
16,7
7,6
9,5
7,8
9,8
12,2
20,4
17,9
292,00
31,00
35,00
75,10
54,50
76,60
9,40
51,2
5,4
6,1
13,2
9,6
13,4
1,6
4260
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
Código
Designação
80212
80214
80216
80200
Pressão de oclusão P(0,1) ..........................................................................................................................
Pressão inspiratória máxima ......................................................................................................................
Pressão expiratória máxima ......................................................................................................................
Prova de esforço com avaliação de parâmetros cardio-respiratórios em repouso, durante e após esforço
com tapete rolante ou bicicleta ergonómica .........................................................................................
Ergometria de recondicionamento ao esforço, com tapete rolante ou bicicleta ergonométrica ..............
Estudo do “drive” respiratório e do padrão ventilatório ..........................................................................
Estimulação do centro respiratório com CO2 ...........................................................................................
Determinação do débito expiratório máximo instantâneo ........................................................................
Oximetria transcutânea ..............................................................................................................................
Oximetria transcutânea, com monitorização, em período igual ou superior a 4 horas, métodos não
invasivos .................................................................................................................................................
Oximetria transcutânea, com monitorização, em período igual ou superior a 4 horas, métodos não
invasivos, incluindo registo ....................................................................................................................
Polissonografia com EEG ..........................................................................................................................
Estudo polissonográfico terapêutico (ventilação não invasiva) ................................................................
Estudo polissonográfico diagnóstico e terapêutico (split night) ...............................................................
Poligrafia cardio-respiratória .....................................................................................................................
Estudo polissonográfico ambulatório .........................................................................................................
Faringometria acústica ...............................................................................................................................
Gasometria arterial .....................................................................................................................................
80203
80195
80206
80209
80270
80280
80290
80295
80296
80297
80298
80299
80222
80230
Preço
(euros)
Pond.
24,40
20,80
20,80
4,3
3,6
3,6
137,40
35,00
23,10
31,50
3,60
6,00
24,1
6,1
4,1
5,5
0,6
1,1
8,10
1,4
10,50
382,40
469,00
467,10
134,00
134,00
32,90
12,80
1,8
67,1
82,3
81,9
23,5
23,5
5,8
2,2
13,50
328,30
26,50
94,20
64,20
149,40
124,10
70,00
98,40
15,00
59,30
46,00
19,90
16,00
24,40
27,70
108,80
108,80
23,60
23,60
25,20
2,4
57,6
4,6
16,5
11,3
26,2
21,8
12,3
17,3
2,6
10,4
8,1
3,5
2,8
4,3
4,9
19,1
19,1
4,1
4,1
4,4
7,4
4,2
11,0
14,6
11,1
11,5
13,6
8,6
51,4
13,3
47,6
38,8
Técnicas especiais de diagnóstico e tratamento
Traqueia e brônquios
80890
80850
80860
80865
80870
80871
81920
81925
81927
81951
81952
81954
81953
81945
81955
81957
81960
81962
81965
81967
81950
81917
81987
80810
80820
81980
81981
81982
81910
81915
81985
81975
81977
Aspiração nasotraqueobrônquica com cateter ............................................................................................
Colocação de cateter transglótico .............................................................................................................
Intubação endotraqueal ...............................................................................................................................
Intubação endotraqueal conduzida por broncofibroscópio .........................................................................
Punção transtraqueal ..................................................................................................................................
Colocação de cateter transtraqueal ............................................................................................................
Broncoscopia rígida ....................................................................................................................................
Broncofibroscopia ......................................................................................................................................
Vídeobroncofibroscopia ..............................................................................................................................
Aspirado brônquico ....................................................................................................................................
Aspirado brônquico com cateter protegido ...............................................................................................
Escovado brônquico com cateter protegido ..............................................................................................
Lavagens brônquicas dirigidas .....................................................................................................................
Lavado bronco-alveolar .............................................................................................................................
Biópsia brônquica .......................................................................................................................................
Biópsia pulmonar transbrônquica ...............................................................................................................
Punção aspirativa transbrônquica, por fibroscopia ....................................................................................
Punção aspirativa transtraqueal, por fibroscopia .......................................................................................
Punção aspirativa transbrônquica, por broncoscopia rígida .......................................................................
Punção aspirativa transtraqueal, por broncoscopia rígida .........................................................................
Escovado brônquico ...................................................................................................................................
Dilatação com balão (ver GDH de Ambulatório) ......................................................................................
Extracção de corpo estranho .....................................................................................................................
Broncografia unilateral com controlo radiológico (acresce apoio imagiológico) ......................................
Broncografia bilateral com controlo radiológico (acresce apoio imagiológico) ........................................
Crioterapia endobrônquica .........................................................................................................................
Terapia por Árgon plasma ........................................................................................................................
Terapia por Electrocauterização ................................................................................................................
Próteses traqueobrônquicas (ver GDH de Ambulatório) ............................................................................
Terapia por LASER ...................................................................................................................................
Aplicação de colas biológicas .....................................................................................................................
Lavagem pulmonar (ver GDH de Ambulatório) ........................................................................................
Tamponamento de hemoptises ..................................................................................................................
24,20
62,60
83,20
63,30
65,70
77,50
293,20
75,90
221,40
Pulmão e pleura
81129
81099
81930
81933
81935
81900
81970
81940
Punção aspirativa transtorácica (acresce apoio de fluoroscopia, ecografia, tomografia — ver tabela de
Imagiologia) ...........................................................................................................................................
Biópsia transtorácica (acresce apoio de fluoroscopia, ecografia, tomografia — ver tabela de Imagiologia)
Toracocentese (ver GDH de Ambulatório) ...............................................................................................
Biópsia pleural ...........................................................................................................................................
Drenagem pleural contínua ........................................................................................................................
Toracoscopia ..............................................................................................................................................
Biópsia por toracoscopia (apenas se não for possível facturar como GDH de ambulatório) ...................
Pleurodese ..................................................................................................................................................
63,80
63,80
8,60
73,60
248,80
21,30
65,10
11,2
11,2
10,2
1,5
12,9
43,6
3,7
11,4
12,20
3,50
2,1
0,6
Readaptação funcional
81160
81170
Cinesiterapia respiratória ...........................................................................................................................
Cinesiterapia em grupo ..............................................................................................................................
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
4261
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Código
Designação
81180
81190
81193
81195
81197
81200
81210
81231
81232
81233
81235
81273
81275
81270
81260
Percussão / vibração torácica .....................................................................................................................
Drenagem postural, (cada sessão) ..............................................................................................................
Assistência mecânica da tosse ....................................................................................................................
Mobilização de secreções com flutter ........................................................................................................
Insuflação manual, com ambu pediátrico ...................................................................................................
Readaptação ao esforço, individual ............................................................................................................
Readaptação ao esforço, grupo até seis (cada indivíduo) ..........................................................................
Aerossóis ....................................................................................................................................................
Aerossóis ultra-sónicos ...............................................................................................................................
Oxigenoterapia (a utilizar durante as sessões de readaptação) ..................................................................
Inaloterapia de pentamidina para tratamento ou profilaxia de pneumonia (Pneumocistis carinii) .........
Prova de marcha ........................................................................................................................................
Oxigenoterapia de longa duração, aferição inicial .....................................................................................
Aferições ulteriores do débito de O2 ..........................................................................................................
Ventilação com pressão positiva contínua (CPAP/BIPAP, ou outra modalidade), cada adaptação e aferição
Preço
(euros)
Pond.
6,60
16,00
24,70
13,50
12,20
13,80
7,20
7,40
7,50
7,40
37,90
14,10
33,80
30,30
43,50
1,2
2,8
4,3
2,4
2,1
2,4
1,3
1,3
1,3
1,3
6,6
2,5
5,9
5,3
7,6
6,70
1,2
Outros
81365
Prova tuberculínica com leitura .................................................................................................................
Tabela de psiquiatria
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
Procedimentos de diagnóstico/avaliação psiquiátrica
82020
82025
82030
82040
82050
82070
82080
82100
82130
Triagem sem supervisão médica ................................................................................................................
Triagem médica .........................................................................................................................................
Triagem com supervisão médica ................................................................................................................
Entrevista psiquiátrica diagnóstica inicial ou primeira consulta ................................................................
Entrevista psiquiátrica diagnóstica de seguimento .....................................................................................
Exames psiquiátricos periciais ....................................................................................................................
Entrevista psicossocial de avaliação, não médica ......................................................................................
Avaliação psicológica .................................................................................................................................
Avaliação por outros testes específicos ou escalas de observação ............................................................
13,10
21,90
26,60
36,30
28,90
131,60
13,10
60,20
16,90
2,3
3,8
4,7
6,4
5,1
23,1
2,3
10,6
3,0
15,40
28,90
12,60
24,20
48,50
22,70
8,70
11,30
71,00
16,60
8,90
3,10
8,80
5,30
2,7
5,1
2,2
4,2
8,5
4,0
1,5
2,0
12,5
2,9
1,6
0,5
1,5
0,9
32,50
70,80
56,90
5,7
12,4
10,0
Procedimentos psiquiátricos terapêuticos
82150
82160
82190
82200
82270
82320
82330
82340
82360
82370
82380
82390
82400
82440
Consulta monitorização de prescrição .......................................................................................................
Consulta de psiquiatria de seguimento .......................................................................................................
Entrevista psicológica de seguimento ........................................................................................................
Psicoterapia individual ...............................................................................................................................
Psicoterapia familiar ..................................................................................................................................
Sessões psico-educacionais familiares em grupo, por família ....................................................................
Psicoterapia de grupo, por doente .............................................................................................................
Psicodrama, por doente .............................................................................................................................
Electroconvulsivoterapia monopolar ou bipolar (acresce o custo de anestesia) .......................................
Intervenção neuropsicológica ....................................................................................................................
Terapias de mediação corporal individual ..................................................................................................
Terapias de mediação corporal de grupo, por doente ...............................................................................
Terapia ocupacional individual, em Psiquiatria, não especificada .............................................................
Terapia ocupacional de grupo, em Psiquiatria, por doente .......................................................................
Outros
82500
82510
82520
Intervenção social ......................................................................................................................................
Intervenções realizadas em estruturas sediadas na comunidade .................................................................
Intervenções domiciliárias .........................................................................................................................
Tabela de radioterapia
Código
Designação
Sem prejuízo do registo nos termos desta listagem, os procedimentos de Radioterapia são facturados
por GDH de ambulatório, coluna G do Anexo II, com excepção para os códigos 45190 e 45191.
A listagem dos procedimentos de Radioterapia considera a Radioterapia Externa e a Braquiterapia.
Nestes procedimentos estão incluídos o planeamento de tratamento clínico, simulação, dosimetria e
física médica das radiações, acessórios de tratamento, técnicas especiais e o tratamento clínico.
Preço
(euros)
Pond.
4262
Código
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
Designação
Preço
(euros)
Pond.
Radioterapia externa
Planeamento
Inclui a interpretação dos dados clínicos, localização do tumor, determinação do volume a tratar, do
fraccionamento, do tipo de posicionamento, escolha de energia e da técnica a utilizar e dos respectivos
acessórios (máscaras e outros esquemas de imobilização).
45010
45015
45020
Planeamento simples — inclui um único campo de irradiação ou campos opostos para tratamento duma
única área com ou sem blocos de protecção .........................................................................................
Planeamento intermédio — inclui três ou mais campos convergentes de irradiação, para uma única área
ou duas áreas de tratamento separadas ou campos tangenciais .............................................................
Planeamento complexo — inclui protecções complexas (Ex. manto), uso de filtros em cunha ou compensadores, três ou mais áreas de tratamento, técnica rotacional, colimadores multifolhas, combinações
de diferentes energias, feixes não-coplanares ........................................................................................
18,4
19,3
21,9
Tomografia computorizada de planeamento
45025
45026
45027
45035
45037
45040
45041
45042
Tomografia computorizada de planeamento até cinco cortes ..................................................................
Tomografia computorizada de planeamento superior a cinco cortes .......................................................
Tomografia computorizada para IMRT ....................................................................................................
TC, suplemento de contraste endovenoso .................................................................................................
Contraste oral ............................................................................................................................................
Contraste rectal .........................................................................................................................................
Ressonância magnética de planeamento ....................................................................................................
RM, suplemento de contraste ....................................................................................................................
8,5
10,2
11,2
20,0
1,0
2,7
23,2
28,9
Simulação de tratamento
Marcação e verificação de campos de tratamento num simulador, numa unidade de tratamento de radioterapia ou numa máquina de diagnóstico de raios x. Embora não seja muito frequente, é possível registar até 3 simulações por episódio de tratamento.
45055
45065
45075
Simulação simples — simulação de uma única área de tratamento com um único campo de tratamento
ou campos paralelos opostos .................................................................................................................
Simulação intermédia — simulação de três ou mais campos de tratamento convergentes, para uma única
área ou duas áreas de tratamento separadas ou campos tangenciais ......................................................
Simulação complexa — simulação de campos tangenciais três ou mais áreas de tratamento, técnica
rotacional ou arcoterapia, protecções complexas com blocos individualizados conformal ..................
23,6
25,0
31,0
Dosimetria, acessórios de tratamento e serviços especiais
Os cálculos de dosimetria básica, a dose em profundidade no eixo central, cálculo de dose equivalente,
cálculo de separação de campos, cálculo de dose fora do eixo central, factores de heterogeneidade tecidual,
que forem necessários no decurso do tratamento, serão prescritos pelo especialista de Radioterapia.
45100
45105
45110
45115
45117
45120
45125
Dosimetria simples — cálculo de distribuição de dose de um ou dois campos paralelos opostos, dirigidos
a uma única área de tratamento ............................................................................................................
Dosimetria intermédia — cálculo de distribuição de dose de campos tangenciais ou três ou mais campos,
dirigidos a uma única área de tratamento ..............................................................................................
Dosimetria complexa — cálculo de distribuição de dose relativos a técnica de manto, Y invertido, neuro-eixo, uso de filtros em cunhas, compensadores, feixes rotacionais ....................................................
Dosimetria tridimensional — é necessária a reconstrução tri-dimensional do volume tumoral e das estruturas
adjacentes dos tecidos normais críticos a partir da TC ou RM, com feixes co-planares ou não co-planares. Este procedimento exige a documentação da reconstrução tridimensional do volume tumoral,
da distribuição de dose e os histogramas dose-volume ...........................................................................
Dosimetria tridimensional com base na fusão de imagem (TC e RM) .....................................................
Dosimetria especial (in vivo) — utilização de TLD e microdosimetria quando requerido pelo médico
especialista de radioterapia .....................................................................................................................
Acessórios de tratamento — desenho e construção de blocos individualizados, bolus, moldes e máscaras
(só é possível facturar uma vez por doente) .........................................................................................
11,0
13,6
17,4
30,7
35,1
14,1
8,8
Tratamento clínico
Os custos são referidos ao tratamento diário para uma fracção. Define-se fracção como o tratamento
diário, independentemente do número de campos efectuados. As alterações ao fraccionamento terão de
ser justificadas sob ponto de vista clínico para cada caso e serão contabilizadas separadamente.
45150
45155
45160
45165
Tratamento simples — uma única área de tratamento com campo único ou campos opostos em
unidade de RX superficial e ortovoltagem .............................................................................................
Tratamento simples — uma única área de tratamento com campo único ou campos paralelos opostos
em uma unidade de cobalto ....................................................................................................................
Tratamento simples — uma única área de tratamento com campo único ou campos paralelos opostos
em acelerador linear ...............................................................................................................................
Tratamento intermédio — duas áreas a tratar ou três ou mais campos para tratar uma única área ou
campos tangenciais ou uso de blocos de protecção, em unidade de cobalto .........................................
6,7
8,0
13,7
11,5
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
Código
45170
45175
45180
45190
45191
45193
45195
45198
4263
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Designação
Preço
(euros)
Tratamento intermédio — duas áreas a tratar ou três ou mais campos para tratar uma única área ou campos tangenciais ou uso de blocos de protecção, em acelerador linear ...................................................
Tratamento complexo — três ou mais áreas a tratar com protecções complexas ou técnica rotacional
ou filtros em cunha, em unidade de cobalto ..........................................................................................
Tratamento complexo — três ou mais áreas a tratar com protecções complexas ou técnica rotacional
ou filtros em acelerador linear ...............................................................................................................
Radiocirurgia — planeamento, dosimetria e tratamento estereotáxico em dose única em acelerador linear
(radiocirurgia) ......................................................................................................................................... 12 000,00
Radiocirurgia — planeamento, dosimetria e tratamento estereotáxico em dose única em Gamma Knife 10 350,00
Radioterapia estereotáxica fraccionada, cada fracção ...............................................................................
Tratamentos especiais — irradiação corporal total. Inclui o planeamento e a dosimetria .......................
Tratamento IMRT, cada fracção ..............................................................................................................
Pond.
16,0
13,9
18,7
2 105,3
1 815,8
61,4
1 351,5
70,2
Braquiterapia
A Braquiterapia clínica utiliza radioelementos para efeitos de tratamento. As técnicas utilizadas são: braquiterapia intracavitária, endoluminal e intersticial. A escolha do tipo e energia do radioelemento, da
dose a efectuar e da técnica, são da exclusiva responsabilidade do médico especialista em radioterapia.
Planeamento e dosimetria
45250
45255
45260
Planeamento e dosimetria simples — cálculo num plano único, uma a quatro fontes/fios, uma a oito
fontes em braquiterapia de controle remoto .........................................................................................
Planeamento e dosimetria intermédia — cálculos em múltiplos planos, aplicação de cinco a dez fontes/fios,
nove a doze fontes em braquiterapia de controle remoto .....................................................................
Planeamento e dosimetria complexa — cálculos em múltiplos planos, cálculos em volume, aplicação
acima de dez fontes/fios, reconstrução espacial, mais de doze fontes em braquiterapia de controle remoto ...
21,9
32,1
37,2
Tratamento clínico — inclui a aplicação do material vector e o respectivo tratamento
Simples: uma a quatro fontes/fios.
Intermédio: cinco a dez fontes/fios.
Complexo: > 10 fontes/fios.
45300
45305
45310
45315
45320
45325
45330
45335
45340
45345
45350
45355
Braquiterapia intracavitária simples ...........................................................................................................
Braquiterapia intracavitária intermédia ......................................................................................................
Braquiterapia intracavitária complexa .......................................................................................................
Braquiterapia intersticial simples ...............................................................................................................
Braquiterapia intersticial intermédia ..........................................................................................................
Braquiterapia intersticial complexa ...........................................................................................................
Braquiterapia com alta taxa de dose simples .............................................................................................
Braquiterapia com alta taxa de dose intermédia ........................................................................................
Braquiterapia com alta taxa de dose complexa .........................................................................................
Braquiterapia de contacto (plesioterapia) ..................................................................................................
Braquiterapia prostática — aplicação com sementes, inclui planeamento e dosimetria ...........................
Braquiterapia endovascular .........................................................................................................................
188,0
191,3
194,5
195,3
203,8
222,8
274,3
278,2
283,7
264,3
1 754,4
283,6
Tabela de reumatologia
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
Esta tabela foi objecto de revisão tendo sido retirado o custo do apoio imagiológico, que é maioritariamente prestado pelo Serviço de Imagiologia
85010
85030
85050
85060
85070
85090
85110
85120
85130
85150
85155
85180
85200
85210
85220
85240
Aspiração de bolsas sinoviais (acresce apoio ecográfico, se aplicável) .....................................................
Artrocentese diagnóstica (acresce apoio ecográfico, se aplicável) ............................................................
Biópsia sinovial fechada do joelho ............................................................................................................
Biópsia sinovial fechada da coxo-femoral (acresce apoio imagiológico, se aplicável) .............................
Biópsia sinovial fechada de outras articulações (acresce apoio imagiológico, se aplicável) .....................
Biópsia sinovial sob artroscopia (acresce ao valor da artroscopia) ..........................................................
Biópsia das glândulas salivares minor ........................................................................................................
Artrografia (acresce apoio radiológico) .....................................................................................................
Discografia (ver Imagiologia códigos 10640 e 10645)
Infiltração de partes moles (acresce apoio ecográfico, se aplicável) ........................................................
Infiltração articular (acresce apoio radiológico e ecográfico, se aplicável) .............................................
Viscossuplementação (acresce apoio radiológico e ecográfico, se aplicável, e custo do produto) ............
Artroclise ...................................................................................................................................................
Bloqueio de nervo periférico (ver tabela de Anestesiologia, código 32210)
Infiltração epidural .....................................................................................................................................
Injecção intratecal .....................................................................................................................................
Sinoviortese com hexacetonido (acresce apoio radiológico e ecográfico, se aplicável) ...........................
Sinoviortese com ácido ósmico (acresce apoio radiológico e ecográfico, se aplicável) ...........................
10,70
14,40
62,50
68,40
63,10
15,60
40,30
28,80
1,9
2,5
11,0
12,0
11,1
2,7
7,1
5,1
12,90
14,70
12,80
88,50
2,3
2,6
2,2
15,5
29,40
30,30
25,40
90,20
5,2
5,3
4,5
15,8
4264
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Código
85320
Designação
Capilaroscopia da prega cutânea periungueal (ver tabela de Dermatologia, código 75225)
Sonometria óssea do calcâneo ...................................................................................................................
Apoio ecográfico (ver tabela de Imagiologia, código 13201)
Apoio radiológico (ver tabela de Imagiologia, códigos 13010 a 13030)
Tabela
Código
99000
99010
99030
99035
99070
99080
99090
99100
99110
99120
99130
99140
99150
99160
99170
99180
99190
99200
99220
99230
99240
99250
99255
99300
99350
99320
99325
99335
99340
99345
79420
79430
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
Preço
(euros)
40,90
Pond.
7,2
de serviços e técnicas gerais
Designação
Exame clínico para fins médico-legais ou médicos, com relatório ...........................................................
Determinação da composição corporal por bioimpedância .......................................................................
Oxigenoterapia ...........................................................................................................................................
Oxigenoterapia hiperbárica ........................................................................................................................
Injecção por via subcutânea (a) .................................................................................................................
Injecções por via IM (a) ...........................................................................................................................
Injecção por via IV (a) ..............................................................................................................................
Administração de soros (incluí vigilância) .................................................................................................
Penso lesão aberta por exérese de quisto sacro-coccígeo ..........................................................................
Penso lesão aberta por úlcera varicosa unilateral ......................................................................................
Penso amputação com necrose (membro inferior ou dedos) ....................................................................
Penso lesão aberta (perda epiderme) sem infecção ...................................................................................
Penso simples ............................................................................................................................................
Extracção de pontos, incluindo penso simples ..........................................................................................
Extracção de agrafes, incluindo penso simples ..........................................................................................
Sutura (até seis pontos) .............................................................................................................................
Sutura (cada seis pontos adicionais) ...........................................................................................................
Injecção esclerosante de varizes (apenas se não for possível facturar como GDH de ambulatório) ........
Avaliação de sinais vitais (temperatura, pulso, tensão arterial) (b) ..........................................................
Avaliação de tensão arterial (b) .................................................................................................................
Determinação glicémia capilar (b) .............................................................................................................
Teste rápido de cetonúria e glicosúria (b) .................................................................................................
Lavagem auricular ......................................................................................................................................
Recobro de exames (c) ...............................................................................................................................
Administração de hemoderivados ou outros fármacos em perfusão (acresce custo do fármaco) .............
Colocação de sonda nasogástrica ...............................................................................................................
Enema de limpeza ......................................................................................................................................
Colheita de urina asséptica por sonda vesical (não inclui algaliação) .......................................................
Colheita urina asséptica em saco colector .................................................................................................
Enchimento de expansor da mama (procedimento efectuado no caso de mastectomia) .........................
Drenagem de abcessos e hematomas .........................................................................................................
Punção de hematomas sub-ungueais ...........................................................................................................
Preço
(euros)
Pond.
114,10
20,50
16,10
61,60
3,20
3,30
4,90
14,80
13,90
19,90
15,70
11,70
7,40
9,10
14,20
23,10
9,10
23,00
3,70
2,70
4,20
3,70
5,90
24,50
14,30
9,40
13,10
6,60
16,10
15,20
35,90
16,70
20,0
3,6
2,8
10,8
0,6
0,6
0,9
2,6
2,4
3,5
2,8
2,1
1,3
1,6
2,5
4,1
1,6
4,0
0,6
0,5
0,7
0,6
1,0
4,3
2,5
1,6
2,3
1,2
2,8
2,7
6,3
2,9
50,00
33,70
33,80
40,70
42,80
8,8
5,9
5,9
7,1
7,5
Biópsias
65401
65402
65403
65404
65405
Biópsia osteo-medular da crista ilíaca ........................................................................................................
Biópsia osteo-medular esternal ..................................................................................................................
Citologia aspirativa de nódulo ou tecidos moles .......................................................................................
Biópsia incisional de nódulo ou tecidos moles ..........................................................................................
Biópsia puncional de nódulo ou tecidos sub-cutâneos ...............................................................................
99125
99135
99145
99155
99355
Próteses externas e ajudas de marcha ........................................................................................................
Próteses oculares ........................................................................................................................................
Transporte em ambulâncias .......................................................................................................................
Transporte em helicópteros da FAP .........................................................................................................
Outros procedimentos, efectuados fora da instituição, que não constem em nenhuma tabela .................
Diversos
(d)
(d)
(d)
(d)
(d)
(a) Estes procedimentos apenas são facturáveis se não forem parte integrante de outro exame ou tratamento facturado. Acresce o custo do produto administrado.
(b) Estes procedimentos apenas são facturáveis se realizados isoladamente, ou seja fora do âmbito de uma consulta externa, urgência, episódio de hospital de dia ou
serviço domiciliário.
(c) Apenas aplicável no caso de permanência numa unidade dotada de recursos materiais e humanos próprios.
(d) A facturar conforme os custos.
Tabela de transplantação de tecidos e órgãos
Código
Designação
Esta Tabela destina-se, exclusivamente, aos Centros de Histocompatibilidade do Norte Centro e Sul, face
às características próprias de algumas análises, no contexto da actividade da transplantação, no que respeita à sua metodologia e aplicações.
Preço
(euros)
Pond.
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
Código
28010
28020
28030
28070
28080
28090
28100
28110
28120
28130
28140
28150
28160
28170
28180
28190
28200
28210
28220
28230
28240
28250
28260
28270
28280
28290
28300
28310
4265
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Designação
Crossmatch anti-HLA por linfocitotoxicidade ..........................................................................................
Pesquisa e identificação de alo-anticorpos anti-HLA, utilizando um painel de linfócitos ........................
Tipagem HLA-ABC por linfocitotoxicidade .............................................................................................
Tipagem HLA — DR, DQ por linfocitotoxidade ......................................................................................
Estudo molecular HLA — DR (PCR) média/alta resolução .......................................................................
Estudo molecular HLA — ABC (PCR) baixa resolução ............................................................................
Estudo molecular HLA — DR/DQ (PCR) baixa resolução ........................................................................
Estudo molecular HLA — DR (PCR) baixa resolução ...............................................................................
Estudo molecular HLA — ABC (PCR) média/alta resolução .....................................................................
Estudo molecular HLA — DR/DQ (PCR) alta resolução ...........................................................................
Estudo da resposta alogénica por cultura linfocitária (RACL) ..................................................................
Análise da frequência de precursores de linfócitos T auxiliadores produtores de IL-2 (HTL-p) ..............
Análise da frequência de precursores de linfócitos T citotóxicos (CTL-p) ..............................................
Actividade NK (estudo contra linha celular) .............................................................................................
Estudos de ADCC (citotoxicidade celular mediada por células) ................................................................
Percentagem de sensibilização e identificação de alo-anticorpos utilizando um painel de linfócitos .......
Pesquisa de alo-anticorpos anti-HLA classe I e II ....................................................................................
Pesquisa de alo-anticorpos anti-monócito por linfocitotoxicidade ...........................................................
Estudo molecular do polimorfismo de uma citocina (PCR) ......................................................................
Identificação de um alelo HLA por PCR ..................................................................................................
Estudo molecular HLA-DPB (PCR) baixa resolução .................................................................................
Estudo de citocinas intracelulares ..............................................................................................................
Quantificação de moléculas de sub-população celular ................................................................................
Estudo de marcadores de activação após estimulação ...............................................................................
Culturas clonogénicas .................................................................................................................................
Sequenciação HLA — preço por locus ......................................................................................................
Separação imunomagnética de populações celulares ..................................................................................
Separação de populações celulares .............................................................................................................
Preço
(euros)
Pond.
35,70
163,20
109,00
80,90
143,60
152,70
136,40
98,60
231,10
201,90
269,40
507,20
736,40
332,10
332,10
118,50
56,80
41,20
54,70
46,10
152,70
79,90
66,10
64,40
92,80
128,40
84,40
126,50
6,3
28,6
19,1
14,2
25,2
26,8
23,9
17,3
40,5
35,4
47,3
89,0
129,2
58,3
58,3
20,8
10,0
7,2
9,6
8,1
26,8
14,0
11,6
11,3
16,3
22,5
14,8
22,2
Preço
(euros)
Pond.
590,00
37,10
115,00
344,60
140,80
58,70
122,00
103,5
6,5
20,2
60,5
24,7
10,3
21,4
79,80
43,40
150,80
14,0
7,6
26,5
214,60
37,6
115,90
135,50
30,60
30,60
20,3
23,8
5,4
5,4
248,30
43,6
360,80
70,20
67,90
58,80
50,00
63,3
12,3
11,9
10,3
8,8
38,90
74,40
29,40
6,8
13,1
5,2
Tabela de urologia
Código
Designação
Esta tabela foi objecto de revisão tendo sido retirado o custo do apoio imagiológico, que é maioritariamente prestado pelo Serviço de Imagiologia.
Rim
90005
90010
90015
90050
90065
90075
90097
90101
90103
90105
90109
Litotrícia extra-corporal por ondas de choque, com anestesia (por sessão) (incluí recobro) ...................
Fistulografia (acresce apoio imagiológico) .................................................................................................
Biópsia renal percutânea ecoguiada ...........................................................................................................
Nefrostomia percutâna unilateral (acresce apoio imagiológico) ...............................................................
Pieloureterografia percutânea (acresce apoio imagiológico) .....................................................................
Pieloureterografia descendente, via já estabelecida, acto isolado (acresce apoio imagiológico e contraste)
Punção-aspiração percutânea de quisto ou cavidades renais (acresce apoio imagiológico) .......................
Injecção de contraste em quisto ou cavidade renal, via já estabelecida, acto isolado (acresce apoio imagiológico e contraste) ............................................................................................................................
Injecção de fármaco em quisto ou cavidade renal, via já estabelecida (acresce custo do fármaco) ........
Substituição de cateter de nefrostomia (acresce apoio imagiológico) .......................................................
Introdução de cateter uretérico ou stent através de trajecto de nefrostomia percutânea já estabelecida
(acresce apoio imagiológico) ..................................................................................................................
Ureter
90110
90120
90121
90122
90184
90185
90190
90191
90195
90260
Cateterismo uretérico por cistoscopia, unilateral ......................................................................................
Cateterismo uretérico por cistoscopia, bilateral ........................................................................................
Adicional de injecção de produto de contraste (acresce apoio imagiológico e contraste) ........................
Adicional de injecção de fármaco (acresce custo do fármaco) .................................................................
Colocação de cateter uretérico em duplo J através de uretrocistoscopia, no homem ou mulher, unilateral
(acresce apoio imagiológico) ..................................................................................................................
Colocação de cateter uretérico em duplo J através de uretrocistoscopia, no homem ou mulher, bilateral
(acresce apoio imagiológico) ..................................................................................................................
Substituição de tubo de ureterostomia, unilateral .......................................................................................
Substituição de tubo de ureterostomia, bilateral (acresce apoio imagiológico) ..........................................
Ureterografia ou ureteropielografia ascendentes, via já estabelecida (acresce apoio imagiológico) ..........
Visualização radiográfica retrograda conduto enterocutâneo (acresce apoio imagiológico) ......................
Bexiga e uretra
90273
90285
90295
Algaliação ...................................................................................................................................................
Calibração ou dilatação da uretra ...............................................................................................................
Cistografia, com trajecto estabelecido (acresce apoio imagiológico) ........................................................
4266
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
Código
Designação
90375
Instilação vesical de agentes antineoplásicos (incluindo o tempo de retenção do fármaco, mas excluindo
o preço deste) ........................................................................................................................................
Punção vesical com agulha ........................................................................................................................
Cistostomia percutânea suprapúbica ..........................................................................................................
Uretrocistografia retrógrada e miccional (acresce apoio imagiológico) ....................................................
Uretrocistoscopia .......................................................................................................................................
Biópsia adicional a Uretrocistoscopia (não incluí uretrocistoscopia) ......................................................
Electrofulguração adicional a uretrocistoscopia .........................................................................................
Fotocoagulação (laser) adicional a uretrocistoscopia ................................................................................
Uretrotomia interna endoscópica ..............................................................................................................
Litotrícia vesical endoscópica (ver GDH de Ambulatório) .......................................................................
Injecção endoscópica de material de implante ( acresce o custo do produto) ..........................................
Teste de detecção de marcadores tumorais (acresce o custo do teste) .....................................................
Excisão, fulguração ou fotocoagulação de tumor da uretra (ver GDH de Ambulatório) ...........................
Remoção endoscópica de corpo estranho ..................................................................................................
Meatotomia endoscópica uretérica unilateral (ver GDH de Ambulatório .................................................
Meatotomia endoscópica uretérica bilateral (ver GDH de Ambulatório) ..................................................
90380
90385
90391
90403
90404
90407
90408
90402
90416
90417
90438
90439
90441
90442
90443
Preço
(euros)
29,50
22,80
103,80
40,40
84,10
10,40
15,00
79,70
256,30
133,50
12,00
134,10
Pond.
5,2
4,0
18,2
7,1
14,8
1,8
2,6
14,0
45,0
33,2
23,4
2,1
54,2
23,5
24,9
27,0
Aparelho genital masculino
Pénis
90447
90455
90467
90482
90495
90515
90525
90535
90540
90541
90542
90543
90544
90545
90547
Biópsia peniana ..........................................................................................................................................
Cavernosografia .........................................................................................................................................
Cavernosometria dinâmica com cavernosografia (inclui injecção de drogas vasoactivas mas não considera
apoio imagiológico) ................................................................................................................................
Peniscopia ..................................................................................................................................................
Sonografia peniana com doppler (inclui injecção de drogas vasoactivas) .................................................
Teste com fármaco vasoactivo ................................................................................................................
Teste de rigidometria ................................................................................................................................
Teste de tumescência nocturna ( 2 noites) (acresce apoio imagiológico) ................................................
Plastia do freio ..........................................................................................................................................
Destruição de lesões do pénis por agentes químicos ............................................................................. .....
Destruição de lesões do pénis por laser, electrocoagulação ou outros agentes físicos ..............................
Incisão ou drenagem do pénis ....................................................................................................................
Meatotomia ................................................................................................................................................
Redução manual de parafimose ..................................................................................................................
Redução cirúrgica de parafimose (ver GDH de Ambulatório) ....................................................................
61,70
27,90
10,8
4,9
84,20
52,90
53,50
23,10
69,60
48,20
61,70
70,20
43,80
50,30
50,30
50,30
14,8
9,3
9,4
4,1
12,2
8,5
10,8
12,3
7,7
8,8
8,8
8,8
10,8
40,00
68,00
108,70
108,70
7,0
11,9
19,1
19,1
30,20
53,90
75,90
5,3
9,5
13,3
22,80
4,0
41,30
58,50
56,70
73,90
7,2
10,3
9,9
13,0
121,20
34,90
869,70
21,3
6,1
152,6
65,80
11,5
Testículos
90550
90555
90565
90575
Biópsia testicular aspirativa com agulha ....................................................................................................
Biópsia testicular cirúrgica, unilateral ........................................................................................................
Biópsia testicular cirúrgica, bilateral ..........................................................................................................
Biópsias testiculares múltiplas ....................................................................................................................
Epidídimo
90580
90585
90595
Biópsia epididimária com agulha ................................................................................................................
Biópsia epididimária cirúrgica, unilateral ...................................................................................................
Biópsia epididimária cirúrgica, bilateral .....................................................................................................
Túnica vaginal
90610
Punção de hidrocele ...................................................................................................................................
Cordão espermático
90620
90643
90663
90677
Avaliação patologia conteúdo escrotal por doppler ..................................................................................
Flebografia retrógrada de vasos espermáticos ............................................................................................
Deferentovesiculografia .............................................................................................................................
Laqueação de canais deferentes ..................................................................................................................
Próstata
90701
90704
90712
Biópsia prostática ecodirigida (não inclui anatomia patológica) ...............................................................
Biópsia prostática não ecodirigida (não inclui anatomia patológica) ........................................................
Termoterapia prostática ............................................................................................................................
Ecografia
90755
Ecografia condutora de biópsia da próstata ...............................................................................................
Ecografia abdominal superior (ver Tabela de Imagiologia)
Ecografia vesical (ver Tabela de Imagiologia)
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
Código
90760
90800
90815
90865
90870
90890
4267
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Preço
(euros)
Designação
Ecografia dinâmica vesico-uretral (ver Tabela de Imagiologia)
Ecografia escrotal ......................................................................................................................................
Ecografia inguino-escrotal (ver Tabela de Imagiologia)
Ecografia pélvica .......................................................................................................................................
Ecografia vesical com avaliação pós-miccional (ver Tabela de Imagiologia)
Ecografia vesical e prostática com avaliação pós-miccional (ver Tabela de Imagiologia)
Ecografia peniana (ver Tabela de Imagiologia)
Ecografia prostática, via suprapúbica (ver Tabela de Imagiologia)
Ecografia prostática, via transrectal (ver Tabela de Imagiologia)
Ecografia prostática, via transuretral ........................................................................................................
Ecografia renal bilateral (ver Tabela de Imagiologia)
Ecografia renal per-operatória (ver Tabela de Imagiologia)
Ecografia vesical (ver Tabela de Imagiologia)
Ecografia vesical endocavitária, homem ...................................................................................................
Ecografia vesical endocavitária, mulher ....................................................................................................
Medição do volume prostático por planimetria ........................................................................................
Pond.
15,00
2,6
23,90
4,2
29,90
5,2
41,90
35,90
41,90
7,4
6,3
7,4
27,50
89,50
137,70
55,10
137,70
206,50
206,50
413,00
206,50
206,50
82,60
68,80
206,50
4,8
15,7
24,2
9,7
24,2
36,2
36,2
72,5
36,2
36,2
14,5
12,1
36,2
96,40
27,50
55,10
55,10
16,9
4,8
9,7
9,7
Urodinâmica
90895
90900
90910
90920
90930
90940
90945
90950
90955
90960
90965
90970
90975
90980
90985
90990
90995
Avaliação ecográfica de resíduo pós-miccional .........................................................................................
Cistometria .................................................................................................................................................
Estudo da relação pressão/fluxo .................................................................................................................
Electromiograma (EMG ) esfincteriano anal ou uretral ............................................................................
Estudo dos potenciais evocados .................................................................................................................
Manometria piélica e vesical simultâneas com perfusão piélica via já estabelecida .................................
Manometria piélica e vesical simultâneas com perfusão piélica , per-operatória .....................................
Manometria piélica e vesical simultâneas com perfusão piélica, via percutânea ......................................
Manometria uretérica e vesical com perfusão uretérica per-operatória ....................................................
Monitorização da pressão vesical e abdominal em ambulatório (registo contínuo) .................................
Perfilometria uretral, homem ....................................................................................................................
Perfilometria uretral, mulher .....................................................................................................................
Perfilometria uretral com cateter e microtransductor ..............................................................................
Perfilometria uretral com determinação simultânea da pressão vesical e da influência das variações da
pressão abdominal, mulher .....................................................................................................................
Urofluxometria ..........................................................................................................................................
Urofluxometria de ambulatório ..................................................................................................................
Urofluxometria com avaliação ecográfica de resíduo pós-miccional ........................................................
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Presidência do Governo
Decreto Regulamentar Regional n.o 6/2006/M
Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira
Com as alterações operadas na estrutura do Governo
Regional, nomeadamente pela regionalização de competências na área dos registos e do notariado, entende
o Governo Regional que se revela necessário efectuar
uma reestruturação da organização e do funcionamento
da Presidência do Governo Regional no que concerne
à Assessoria Jurídica e ao Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira.
Na realidade, com a criação da Direcção Regional
da Administração da Justiça, que tutela o sector do notariado e toda a sua organização e logística administrativa,
considera-se que deverá ser esta Direcção Regional a
ter igualmente sob sua tutela o cartório privativo do
Governo Regional, actualmente integrado na Assessoria
Jurídica da Presidência do Governo.
Paralelamente, e no que concerne ao Jornal Oficial
da Região Autónoma da Madeira, considera-se que esta
estrutura se enquadra igualmente melhor no seio da
Direcção Regional da Administração da Justiça, quanto
mais não seja pela articulação que possui com o Cartório
Notarial da Zona Franca da Madeira, a quem dedica
uma das séries do Jornal Oficial, sem prejuízo de a Presidência do Governo Regional conservar as suas competências em matéria de registo e envio de diplomas
para publicação.
Por último, ao invés de produzir mais uma alteração
ao Decreto Regulamentar Regional n.o 5/97/M, de 17 de
Março, optou-se, por questões de facilidade de consulta,
bem como para actualização das referências à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e
ao Representante da República, resultantes da última
revisão constitucional, por produzir um novo diploma
que, embora tenha como base a orgânica anterior, contempla o novo modelo de organização ora reproduzido.
Assim:
Nos termos do n.o 1, alínea d), do artigo 227.o e do
artigo 231.o, n.o 6, da Constituição da República Portuguesa, do artigo 69.o, alíneas c) e d), do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira,
revisto pela Lei n.o 130/99, de 21 de Agosto, e alterado
pela Lei n.o 12/2000, de 21 de Junho, do Decreto Regulamentar Regional n.o 16/2004/M, de 17 de Dezembro,
e do Decreto Legislativo Regional n.o 23/99/M, de
4268
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
26 de Agosto, o Governo Regional da Madeira decreta
o seguinte:
CAPÍTULO I
i)
Orgânica da Presidência do Governo Regional
Artigo 1.o
j)
Âmbito
O presente diploma define a estrutura orgânica e o
funcionamento da Presidência do Governo Regional da
Madeira.
SECÇÃO I
l)
m)
Secretaria-Geral da Presidência
Artigo 2.o
Natureza
n)
A Secretaria-Geral da Presidência é o órgão de coordenação, estudo e apoio técnico e administrativo da Presidência do Governo Regional.
o)
Artigo 3.o
p)
Atribuições
No desempenho das suas atribuições, compete à
Secretaria-Geral:
a) Prestar a assistência técnica e administrativa que
lhe for solicitada pelo Conselho do Governo
Regional, pelo Presidente e pelos membros do
Governo Regional que, eventual ou permanentemente, coadjuvem ou substituam o Presidente
do Governo Regional;
b) Comunicar aos diversos serviços as directrizes,
normas e instruções genéricas emanadas da Presidência do Governo Regional;
c) Organizar, instruir e informar os processos
administrativos que devam ser submetidos a
resolução do Conselho do Governo Regional
ou a despacho do Presidente e dos membros
do Governo Regional referidos na alínea a) do
presente artigo;
d) Realizar a investigação científica e técnica das
matérias que lhe forem cometidas;
e) Assegurar a execução administrativa das acções
de coordenação interdepartamentais que lhe
forem destinadas pelo Conselho do Governo
Regional, pelo Presidente ou pelos membros do
Governo Regional referidos na alínea a) do presente artigo;
f) Assegurar, na esfera dos organismos e serviços
dependentes da Presidência do Governo Regional e dos gabinetes dos membros do Governo
Regional referidos na alínea a), as relações com
o público;
g) Assegurar o expediente dos gabinetes dos membros do Governo Regional referidos na alínea a), prestando-lhes o apoio administrativo
necessário e velando pela execução das suas
deliberações;
h) Remeter à Secretaria da Assembleia Legislativa
da Região Autónoma da Madeira as propostas
de decreto legislativo regional e os demais documentos que o Governo Regional entenda dever
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
submeter à Assembleia Legislativa da Região
Autónoma da Madeira;
Efectuar o registo e promover o envio de diplomas do Governo Regional, para assinatura, ao
Representante da República para a Região
Autónoma da Madeira, assim como a sua publicação no Jornal Oficial;
Assegurar a guarda, conservação e administração dos edifícios e eventuais anexos utilizados
pela Presidência do Governo Regional;
Promover e assegurar a aplicação, relativamente
aos organismos e serviços directamente dependentes da Presidência do Governo Regional, das
medidas de ordem geral tomadas no espírito
das reformas actualizadoras da Administração;
Promover a aplicação e controlar a execução
das medidas que visem o aperfeiçoamento do
funcionamento e a produtividade dos serviços
e seu pessoal;
Desenvolver e coordenar toda a actividade relacionada com a informação que envolva a presença ou o contacto com os órgãos de comunicação social;
Garantir a execução dos problemas concretos
de gestão, formação e situação económico-social
dos funcionários;
Prestar o apoio administrativo a todos os órgãos
e serviços da Presidência do Governo Regional
desprovidos de serviços próprios desse tipo,
assegurando-lhes, na esfera da sua competência,
a assistência necessária.
Artigo 4.o
Secretário-geral
1 — A Secretaria-Geral é dirigida pelo secretário-geral, equiparado, para todos os efeitos, ao cargo de
director regional.
2 — Compete ao secretário-geral coordenar e superintender em todos os serviços da Secretaria-Geral, submetendo a despacho do Presidente e dos membros do
Governo Regional referidos na alínea a) do n.o 1 do
artigo 3.o os assuntos da respectiva competência.
3 — O secretário-geral poderá receber do Presidente
do Governo Regional delegação de competências para
despachar assuntos correntes de administração geral que
corram pela Secretaria-Geral.
4 — Para os efeitos do disposto no número anterior,
consideram-se como assuntos correntes de administração geral os que respeitem à gestão do pessoal, do material, dos recursos orçamentais e de outros que constituam condição de exercício das atribuições.
5 — O cargo de secretário-geral será exercido pelo
chefe do Gabinete do Presidente, que, uma vez provido
o titular, o substituirá transitoriamente nas suas faltas
ou impedimentos, podendo delegar nestas circunstâncias
em funcionário da carreira técnica superior de categoria
não inferior a assessor ou em funcionário de categoria
não inferior a chefe de departamento, devendo o acto
de delegação especificar os serviços em relação aos quais
os poderes são conferidos.
Artigo 5.o
Estrutura
A Secretaria-Geral compreende os departamentos
seguintes:
a) Departamento de Expediente;
b) Departamento de Documentação e Arquivo;
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
c) Departamento de Contabilidade;
d) Departamento de Cadastro e Património;
e) Departamento de Pessoal.
SUBSECÇÃO I
Departamento de Expediente
Artigo 6.o
Competência
Compete ao Departamento de Expediente:
a) Prestar, mediante prévia autorização da Presidência, as informações de carácter técnico solicitadas à Secretaria-Geral e solicitar às entidades públicas as informações de igual teor que
sejam do seu interesse;
b) Assegurar a execução administrativa das acções
de coordenação interdepartamentais que lhe
forem cometidas;
c) Assistir tecnicamente os grupos de trabalho que
vierem a ser criados;
d) Assegurar a articulação com os serviços similares dos diversos departamentos regionais;
e) Assegurar o expediente geral do Gabinete do
Presidente do Governo Regional e dos restantes
sectores da Secretaria-Geral;
f) Estabelecer e assegurar os canais de entrada
de correspondência, distribuição e expediente
da Secretaria-Geral.
SUBSECÇÃO II
Departamento de Documentação e Arquivo
Artigo 7.o
Competência
Compete ao Departamento de Documentação e
Arquivo:
a) Proceder à instrução, organização, estudo e
informação dos processos;
b) Assegurar o serviço de arquivo da Secretaria-Geral;
c) Assegurar a organização dos arquivos do Gabinete da Presidência;
d) Promover a investigação e o arquivo de matéria
científica e técnica;
e) Superintender na organização, actualização e
conservação da biblioteca e arquivo;
f) Assegurar em geral o normal funcionamento da
Presidência em tudo o que não seja da competência específica dos demais serviços.
4269
b) Processar as folhas de despesa;
c) Efectuar o registo nos livros próprios das despesas realizadas;
d) Elaborar os mapas de vencimentos para as
repartições de finanças;
e) Elaborar os mapas para os serviços de contabilidade regional;
f) Fazer a contabilidade da Secretaria-Geral e dos
gabinetes dos membros do Governo Regional
referidos na alínea a) do artigo 3.o;
g) Escriturar todos os livros de contabilidade,
dando informação do cabimento dos pedidos
de requisição de artigos e de movimento do
pessoal;
h) Processar os pagamentos da sua responsabilidade;
i) Praticar e assegurar tudo o que mais se torne
legalmente necessário para a prossecução dos
seus fins.
SUBSECÇÃO IV
Departamento de Cadastro e Património
Artigo 9.o
Competência
Compete ao Departamento de Cadastro e Património:
a) Proceder à guarda e conservação dos bens e
materiais existentes na Presidência;
b) Organizar e manter actualizado o respectivo
inventário, a rever anualmente;
c) Propor a aquisição de materiais que se revelem
necessários e, precedida de autorização, proceder à sua efectivação;
d) Assegurar a guarda, conservação e administração dos edifícios e respectivos anexos utilizados
pela Presidência do Governo Regional, na parte
em que não colida com as competências cometidas às Secretarias Regionais do Plano e Finanças e do Equipamento Social e Transportes;
e) Elaborar o registo diário dos automóveis afectos
a todos os serviços da Presidência do Governo
Regional;
f) Praticar e assegurar tudo o que mais se torne
legalmente necessário para a prossecução dos
seus fins.
SUBSECÇÃO V
Departamento de Pessoal
Artigo 10.o
Competência
SUBSECÇÃO III
Departamento de Contabilidade
Artigo 8.o
Competência
Compete ao Departamento de Contabilidade:
a) Elaborar as propostas de orçamento para cada
ano económico e as necessárias alterações, a
submeter a decisão do Presidente do Governo
Regional;
Compete ao Departamento de Pessoal:
a) Organizar e manter actualizado um registo biográfico dos funcionários e assegurar o expediente referente às operações de administração
do pessoal da Secretaria-Geral;
b) Orientar os motoristas e os auxiliares administrativos e proceder à sua distribuição pelos
diversos serviços;
c) Apresentar sugestões quanto à política de pessoal e promover acções de formação e aperfeiçoamento do pessoal da Secretaria-Geral,
4270
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
numa perspectiva global de formação do funcionalismo público regional;
d) Propor medidas tendentes ao aumento da qualidade e produtividade do trabalho e assegurar
o respectivo controlo de execução;
e) Propor a aplicação de métodos adequados à
selecção de pessoal, visando o seu recrutamento
e promoção;
f) Tratar dos demais aspectos técnicos de gestão
de pessoal da Secretaria-Geral que lhe forem
confiados.
na respectiva categoria e de entre chefes de secção com
comprovada experiência na área administrativa.
3 — A carreira de coordenador é remunerada de
acordo com o estabelecido no Decreto Legislativo
Regional n.o 23/99/M, de 26 de Agosto, aplicando-se
à mobilidade mediante concurso o disposto nos n.os 2
a 4 do artigo 18.o do Decreto-Lei n.o 353-A/89, de
16 de Outubro, na redacção dada pelo Decreto-Lei
n.o 404-A/98, de 18 de Dezembro.
Artigo 14.o
SECÇÃO II
Admissão e promoção
Do pessoal
1 — As condições de ingresso, acesso, carreira profissional e formas de provimento do pessoal serão realizadas de harmonia com o preceituado nestas matérias
pela legislação aplicável.
2 — O recrutamento para a categoria de encarregado
geral far-se-á, mediante concurso, de entre pessoal vinculado à função pública e com experiência adequada
ao exercício das funções.
3 — O recrutamento para a categoria de encarregado
de arquivo far-se-á de entre auxiliares administrativos
posicionados no 5.o escalão ou superior.
4 — A carreira de ornamentista desenvolve-se pelas
categorias de principal e ornamentista, sendo o recrutamento efectuado nos termos seguintes:
Artigo 11.o
Quadro
1 — O pessoal do quadro da Secretaria-Geral é agrupado em:
a)
b)
c)
d)
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
Pessoal dirigente;
Pessoal técnico superior;
Pessoal administrativo;
Pessoal auxiliar.
2 — O quadro do pessoal da Secretaria-Geral é o
constante do mapa publicado em anexo ao presente
diploma.
3 — O pessoal da Secretaria-Geral será distribuído
pelos diversos serviços que a integram, bem como pelos
serviços dependentes da Presidência do Governo Regional em que não haja quadros privativos, mediante despacho do secretário-geral.
Artigo 12.o
Secretário-geral
1 — O secretário-geral será recrutado, por escolha,
de entre indivíduos licenciados, vinculados ou não à
Administração Pública, que possuam competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício da respectiva função.
2 — Sem prejuízo do disposto no número anterior,
o secretário-geral é recrutado de entre:
a) Assessores e assessores principais da carreira
técnica superior;
b) Titulares das categorias de topo das restantes
carreiras da Administração Pública para cujo
ingresso seja legalmente exigida uma licenciatura; ou
c) De entre quem seja titular de adequado curso
específico a que se refere o n.o 1 do artigo 12.o
da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção
alterada pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto.
Artigo 13.o
Carreira de coordenador
1 — A carreira de coordenador desenvolve-se pelas
categorias de coordenador especialista e de coordenador.
2 — O recrutamento para as categorias de coordenador especialista e de coordenador deve fazer-se, respectivamente, de entre coordenadores com três anos
a) O ingresso na categoria de ornamentista é feito,
mediante concurso de prestação de provas práticas, de entre indivíduos habilitados com a escolaridade obrigatória;
b) O acesso à categoria de ornamentista principal
far-se-á, por concurso, de entre ornamentistas
com um mínimo de três anos na categoria, classificados de Bom.
5 — O recrutamento para ingresso nas categorias de
empregado de mesa e cozinheiro far-se-á, mediante concurso de prestação de provas práticas, de entre indivíduos habilitados com a escolaridade obrigatória.
6 — O recrutamento para ingresso na categoria de
auxiliar de limpeza far-se-á, mediante prestação de provas práticas, de entre indivíduos habilitados com a escolaridade obrigatória.
Artigo 15.o
Exercício temporário de funções
Os funcionários poderão exercer, temporariamente,
funções em regime de comissão de serviço, destacamento, requisição ou substituição.
Artigo 16.o
Pessoal requisitado
1 — Poderá ser requisitado pessoal de outros serviços
para prestar serviço na Secretaria-Geral, por simples
despacho do Presidente do Governo Regional, com
audiência do membro do Governo com tutela no departamento a que pertencer o funcionário a requisitar.
2 — As requisições efectuadas nos termos do número
anterior dependerão de acordo do funcionário.
3 — O pessoal requisitado poderá optar pelos vencimentos e demais abonos do cargo de origem.
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Artigo 17.o
Contagem do tempo de serviço
4271
a inscrever para tal fim no orçamento da Secretaria-Geral.
CAPÍTULO II
O tempo de serviço prestado na Secretaria-Geral, nos
termos dos artigos 11.o, 13.o e 14.o, considera-se, para
todos os efeitos, como prestado no quadro de origem
para todos os funcionários.
Disposições finais
Artigo 21.o
Concursos pendentes
Artigo 18.o
Deslocações de funcionários
1 — Em casos especiais, poderão os funcionários da
Secretaria-Geral ser transitoriamente deslocados, nas
modalidades admitidas, para prestar serviço em organismos dependentes de qualquer departamento regional
e, inversamente, poderão os funcionários destes organismos ser deslocados para a Secretaria-Geral, em igualdade de condições.
2 — As deslocações dependem do acordo do funcionário, que poderá optar pelos vencimentos e demais
abonos do cargo de origem.
3 — As deslocações efectuam-se sob autorização do
secretário-geral e dos dirigentes dos serviços interessados, os quais assentarão o programa e a duração dos
trabalhos a efectuar em comum pelos respectivos
funcionários.
1 — Mantêm-se em vigor os concursos cujos avisos
de abertura se encontram publicados à data da entrada
em vigor do presente decreto regulamentar regional,
sendo os lugares a prover os correspondentes ao quadro
de pessoal constante no mapa anexo ao presente
diploma.
2 — Os concursos pendentes para lugares do quadro
envolvidos na transição mencionada no artigo seguinte
manter-se-ão em vigor, sendo os lugares a prover os
correspondentes aos aditados ao quadro de pessoal da
Direcção Regional da Administração da Justiça.
Artigo 22.o
Transição de pessoal
Artigo 20.o
1 — Os funcionários afectos ao Departamento do Jornal Oficial e à Assessoria Jurídica transitam, independentemente de quaisquer formalidades, mediante lista
nominativa, para a Direcção Regional da Administração
da Justiça assim que entre em vigor o diploma que reformular a orgânica deste organismo.
2 — Os lugares do quadro da Presidência do Governo
Regional preenchidos por pessoal abrangido pelo disposto no número anterior extinguem-se automaticamente assim que ocorram as transições de pessoal aí
mencionadas.
Artigo 23.o
Comissões de estudo e prestação de serviços
Revogação da legislação anterior
Artigo 19.o
Aproveitamento subsidiário do pessoal
O secretário-geral poderá determinar, quando os trabalhos o aconselhem ou o imponham, que o pessoal
atribuído a cada serviço preste a qualquer dos outros
a colaboração tida por conveniente.
1 — O secretário-geral poderá propor:
a) A constituição de comissões de estudo e grupos
de trabalho, cujos composição e funcionamento
serão estabelecidos pelo Presidente do Governo
Regional, que também estipulará as condições
de remuneração dos respectivos membros, de
acordo com a lei;
b) A admissão de pessoal, nos termos da legislação
em vigor, assim como o convite a entidades
nacionais ou estrangeiras para realizarem trabalhos de investigação ou de carácter eventual
indispensáveis ao bom desempenho das atribuições cometidas à Secretaria-Geral.
2 — A duração e os termos de remuneração dos serviços prestados de harmonia com o disposto nas alíneas a) e b) do número anterior serão estabelecidos
por despacho do Presidente do Governo Regional.
3 — As remunerações fixadas nos termos dos números anteriores serão pagas por força da verba global
Ficam revogados os Decretos Regulamentares Regionais n.os 5/97/M, de 17 de Março, 24/99/M, de 6 de
Dezembro, 31/2000/M, de 9 de Maio, e 32/2005/M, de
12 de Dezembro.
Artigo 24.o
Entrada em vigor
O presente diploma entra em vigor no dia seguinte
ao da sua publicação.
Aprovado em Conselho do Governo Regional
em 3 de Maio de 2006.
O Presidente do Governo Regional, Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim.
Assinado em 24 de Maio de 2006.
Publique-se.
O Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz.
4272
MAPA
Quadro do pessoal a que se refere o artigo 11.o, n.o 2
Carreira
Categoria
Número
de lugares
Lugares
a extinguir
Pessoal dirigente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
—
—
Secretário-geral da Presidência . . . . . . . . .
(a) 1
–
Pessoal técnico superior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exercer funções de consulta jurídica e de
contencioso.
Técnica superior . . . . . . . . . . . . .
Assessor principal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Assessor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Técnico superior principal . . . . . . . . . . . . .
Técnico superior de 1.a classe . . . . . . . . . . .
Técnico superior de 2.a classe . . . . . . . . . . .
3
(b) 3
Assessor principal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Assessor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Técnico superior principal . . . . . . . . . . . . .
Técnico superior de 1.a classe . . . . . . . . . . .
Técnico superior de 2.a classe . . . . . . . . . . .
3
(b) 3
Realização de estudos de apoio à decisão no
âmbito das suas atribuições.
Pessoal administrativo
Pessoal de chefia . . .
Pessoal auxiliar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Técnica superior . . . . . . . . . . . . .
—
Chefe de departamento . . . . . . . . . . . . . . .
Chefe de secção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
5
6
(b) (c) 2
–
Execução de trabalhos de coordenação e chefia
Coordenador . . . . . . . . . . . . . . . .
Coordenador especialista . . . . . . . . . . . . . .
Coordenador . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2
2
(b) 1
Executar e processar tarefas relacionadas com
uma ou mais áreas de actividade funcional
(administração de pessoal, patrimonial e
financeira, expediente, dactilografia e
arquivo).
Assistente administrativo . . . . . .
Assistente administrativo especialista . . . .
Assistente administrativo principal . . . . . .
Assistente administrativo . . . . . . . . . . . . . .
20
(b) 12
Tarefas de coordenação e chefia . . . . . . . . . . . .
—
Encarregado geral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
1
–
Condução e conservação de viaturas ligeiras
—
Motorista de ligeiros . . . . . . . . . . . . . . . . . .
3
–
Execução de tarefas no âmbito de impressão,
acabamentos, publicação e distribuição do
Jornal Oficial da Região.
Coordenador de impressão do
Jornal Oficial.
Coordenador especialista principal . . . . . .
Coordenador especialista . . . . . . . . . . . . . .
Coordenador principal . . . . . . . . . . . . . . . .
Coordenador de 1.a classe . . . . . . . . . . . . . .
Coordenador de 2.a classe . . . . . . . . . . . . . .
(d) 4
(b) 3
Execução de tarefas relacionadas com o arquivo
de documentos, zelando pela sua conservação
e procedendo ao exercício de tarefas relacionadas com a busca de documentos antigos.
—
Encarregado de arquivo . . . . . . . . . . . . . . .
1
(b) 1
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
Exercer funções de coordenação e chefia na
área administrativa.
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Qualificação profissional
—
Área funcional
Grupos de pessoal
Pessoal auxiliar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Carreira
Categoria
Número
de lugares
Lugares
a extinguir
Embelezamento interior das instalações . . . . . .
—
Ornamentista principal . . . . . . . . . . . . . . . .
Ornamentista . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
(d) 1
–
Preparação, tempero e confecção de refeições
—
Cozinheiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
1
–
Execução de tarefas inerentes ao serviço de
refeições.
—
Empregado de mesa . . . . . . . . . . . . . . . . . .
1
–
Recepção e encaminhamento de chamadas
telefónicas.
—
Telefonista . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
4
–
Coordenação das tarefas atribuídas ao pessoal
auxiliar.
—
Encarregado de pessoal auxiliar . . . . . . . . .
1
–
Vigilância das instalações e acompanhamento
de visitantes, distribuição de expediente e
execução de outras tarefas que lhe sejam
determinadas.
—
Auxiliar administrativo . . . . . . . . . . . . . . . .
14
(b) 2
Reprodução de documentos por fotocópia e
conservação dos equipamentos.
—
Operador de reprografia . . . . . . . . . . . . . . .
2
(b) 2
Limpeza e arrumação das instalações . . . . . . . .
—
Auxiliar de limpeza . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
4
(b) 2
(a) Vencimento de acordo com a legislação especial relativa ao cargo.
(b) Lugares a extinguir nos termos do disposto no artigo 22.o do presente diploma.
(c) Os lugares de chefe de departamento são extintos à medida que vagarem, nos termos do n.o 2 do artigo 21.o do Decreto Legislativo Regional n.o 23/99/M, de 26 de Agosto.
(d) Carreira prevista no Decreto Legislativo Regional n.o 23/99/M, de 26 de Agosto.
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Qualificação profissional
—
Área funcional
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
Grupos de pessoal
4273
4274
N.o 113 — 12 de Junho de 2006
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
AVISO
1 — Abaixo se indicam os preços das assinaturas do Diário da República para o ano 2006 em suporte de papel, CD-ROM e Internet.
2 — Não serão aceites pedidos de anulação de contratos de assinaturas com devolução de valores, salvo se decorrerem de situações
da responsabilidade dos nossos serviços.
3 — Cada assinante deverá indicar sempre o número de contrato de assinatura que lhe está atribuído e mencioná-lo nos contactos
que tenha com a INCM.
4 — A efectivação dos pedidos de contratos de assinaturas, bem como dos novos serviços, poderá ser feita através das nossas livrarias.
5 — Toda a correspondência sobre contratos de assinaturas deverá ser dirigida para a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., Departamento
Comercial, Sector de Publicações Oficiais, Rua de D. Francisco Manuel de Melo, 5, 1099-002 Lisboa (fax: 213945750; e-mail: [email protected]).
Preços para 2006
(Em euros)
BUSCAS/MENSAGENS (IVA 21 %) 1
PAPEL (IVA 5 %)
1.a série . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 161,50
E-mail 50 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
16,50
E-mail 250 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
49
E-mail 500 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
79,50
2.a série . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 161,50
E-mail 1000 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 148
3.a série . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 161,50
E-mail+50 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
1.a e 2.a séries . . . . . . . . . . . . . . . . . . 302,50
1.a e 3.a séries . . . . . . . . . . . . . . . . . . 302,50
a
E-mail+250 . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
97
Não assinante
papel
195,50
243
INTERNET DIÁRIO DO DIA (IVA 21 %)
1. série . . . . . . . . . . . . . . .
2.a série . . . . . . . . . . . . . . .
3.a série . . . . . . . . . . . . . . .
127
127
127
E-mail+1000 . . . . . . . . . . . . . . . . . . 275
INTERNET (IVA 21 %)
ACÓRDÃOS STA (IVA 21 %)
1.a, 2.a e 3.a séries . . . . . . . . . . . . . . . 427
Acórdãos STA . . . . . . . . . . . . . . . . . 105
Assinatura CD mensal . . .
a
E-mail+500 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 153,50
2. e 3. séries . . . . . . . . . . . . . . . . . . 302,50
54,50
Assinante
papel 2
27,50
a
Compilação dos Sumários . . . . . . . .
CD-ROM 1.a série (IVA 21 %)
100 acessos . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
53
250 acessos . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
106
Ilimitado individual 4 . . . . . . . . . . .
212
Preços por série 3
Assinante
papel 2
Não assinante
papel
100 acessos . . . . . . . . . . . .
250 acessos . . . . . . . . . . . .
Ilimitado individual 4 . . . .
101,50
228
423
127
285,50
529
1
Ver condições em http://www.incm.pt/servlets/buscas.
2
Preço exclusivo por assinatura do Diário da República em suporte de papel.
3
3.a série só concursos públicos.
4
Para assinaturas colectivas (acessos simultâneos) contacte-nos através dos endereços do Diário da República electrónico abaixo indicados.
DIÁRIO DA REPÚBLICA
Depósito legal n.o 8814/85
ISSN 0870-9963
INCM
IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A.
AVISO
Por ordem superior e para constar, comunica-se
que não serão aceites quaisquer originais destinados ao Diário da República desde que não tragam
aposta a competente ordem de publicação, assinada
e autenticada com selo branco.
Os prazos para reclamação de faltas do Diário da
República são, respectivamente, de 30 dias para o
continente e de 60 dias para as Regiões Autónomas
e estrangeiro, contados da data da sua publicação.
PREÇO DESTE NÚMERO (IVA INCLUÍDO 5%)
G 8,16
LIVRARIAS
• Loja do Cidadão (Aveiro) Rua de Orlando Oliveira, 41 e 47 — 3800-040 Aveiro
Forca Vouga
Telef. 23 440 58 49 Fax 23 440 58 64
• Avenida de Fernão de Magalhães, 486 — 3000-173 Coimbra
Telef. 23 985 64 00 Fax 23 985 64 16
• Rua da Escola Politécnica, 135 — 1250-100 Lisboa
Telef. 21 394 57 00 Fax 21 394 57 58 Metro — Rato
• Rua do Marquês de Sá da Bandeira, 16-A e 16-B — 1050-148 Lisboa
Telef. 21 330 17 00 Fax 21 330 17 07 Metro — S. Sebastião
• Rua de D. Francisco Manuel de Melo, 5 — 1099-002 Lisboa
Telef. 21 383 58 00 Fax 21 383 58 34
• Rua de D. Filipa de Vilhena, 12 — 1000-136 Lisboa
Telef. 21 781 07 00 Fax 21 781 07 95 Metro — Saldanha
• Rua das Portas de Santo Antão, 2-2/A — 1150-268 Lisboa
Telefs. 21 324 04 07/8 Fax 21 324 04 09 Metro — Rossio
• Loja do Cidadão (Lisboa) Rua de Abranches Ferrão, 10 — 1600-001 Lisboa
Telef. 21 723 13 70 Fax 21 723 13 71 Metro — Laranjeiras
• Avenida de Roma, 1 — 1000-260 Lisboa
Telef. 21 840 10 24 Fax 21 840 09 61
• Praça de Guilherme Gomes Fernandes, 84 — 4050-294 Porto
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