ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E MODERNIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
CONVITE N.º 003/2007
AQUISIÇÃO DE COLETES REFLETIVOS, SAPATOS E UNIFORMES
1. PREÂMBULO
1.1. O MUNICÍPIO DE CANOAS (RS), por sua Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Modernização/
Departamento de Gestão de Licitações e Contratos (DGLC/SMGAM) torna pública a Licitação acima
identificada conforme item 2 do objeto infra, nas especificações quantitativas e qualitativas constantes do
Modelo de Proposta Financeira - Anexo I, que se processará pela modalidade CONVITE, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, nos termos deste Convite e seus Anexos e em conformidade com as disposições da Lei n.º
8.666/93.
1.2. A Comissão Permanente de Licitações (CPL) receberá os documentos de habilitação e as propostas
financeiras dos interessados em participar da presente Licitação até às 13 horas do dia 23 de março de 2007,
na Sala de Licitações situada na Rua Frei Orlando, 68, térreo, Centro, Canoas (RS). Após o horário acima
indicado, dar-se-á por encerrado o ato de recebimento da documentação e das propostas financeiras. No
mesmo dia e local, às 13 horas e 05 minutos, será dado o início da abertura dos envelopes.
1.3. Poderão participar as empresas convidadas e as que atenderem às exigências do § 3º do art. 22 da
Lei n.º 8.666/93. As informações a respeito do cadastramento das empresas junto ao Município de Canoas/RS
poderão ser obtidas no DGLC pelo telefone (51) 3462-1554 ou pelo site www.canoas.rs.gov.br.
1.4. Pedidos de esclarecimento, impugnações ao Convite e recursos, caso interpostos, deverão ser
apresentados por escrito junto Protocolo Geral do Município. Não serão aceitos se remetidos via fax ou e-mail.
1.5. Integram o presente Convite os seguintes Anexos:
I – Modelo de Proposta Financeira;
II – Orçamento Estimado
III – Modelo de Declaração formal, conforme modelo anexo, de que a licitante não está temporariamente
suspensa de participar em licitação e impedida de contratar com a Administração, não foi declarada inidônea
para licitar ou contratar com a Administração Pública, e de cumprimento do art. 27, Inc. V, da Lei n.º 8.666/93;
IV – Modelo de Carta de Credenciamento;
1.6. As informações e dúvidas de ordem técnica a respeito dos objetos do presente Convite deverão ser
obtidas junto à(s) Secretaria(s) requisitante(s), conforme endereço(s) contido(s) no Anexo I.
1.7. Expediente externo: DGLC/SMGAM: de segunda-feira a sexta-feira, das 12:15h as 18:15h, exceto
feriados. Expediente do Protocolo-Geral do Município: de segunda-feira a sexta-feira, das 9h as 17h, exceto
feriados. Eventuais alterações de horário do expediente externo serão publicadas no mural do Gabinete do
Prefeito (GP) e no Painel de Publicações do DGLC/SMGAM, cabendo às licitantes realizar o acompanhamento.
2. DO OBJETO
O presente Convite tem como objeto aquisição de coletes refletivos, sapatos e uniformes conforme
especificações em anexo.
3. DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA
3.1. Os documentos de habilitação e as propostas financeiras serão recebidas pela Comissão em 02 (dois)
envelopes distintos até a data e hora fixada no item 1.2 supra, numerados de 01 e 02. Os envelopes deverão
ser fechados, contendo em sua face a seguinte inscrição:
CONVITE N.° 003/2007
ENVELOPE
N.°
1
–
DOCUMENTOS
DE
HABILITAÇÃO
LICITANTE: NOME DA EMPRESA (admitido
envelope timbrado que identifique a empresa)
CONVITE N.° 003/2007
ENVELOPE N.° 2 – PROPOSTA FINANCEIRA
LICITANTE: NOME DA EMPRESA (admitido envelope
timbrado que identifique a empresa)
3.2. O envelope n.º 01 deverá conter:
a) Declaração formal, conforme modelo anexo, de que a licitante não está temporariamente suspensa de
participar em licitação e impedida de contratar com a Administração, não foi declarada inidônea para licitar ou
contratar com a Administração Pública, bem como não possui, em seu quadro de pessoal, empregado ou
associado menor de dezoito anos realizando trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e/ou menor de dezesseis
anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos, nos termos do art. 27,
inc. V, da Lei n.º 8.666/93 e art. 7º, inc. XXXIII, da Constituição Federal, assinada por representante legal da
licitante ou por procurador / credenciado, munido de procuração hábil, nos termos da Lei, ou de carta de
credenciamento, nos termos do modelo Anexo.
1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E MODERNIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
b) Certidão de negativa, ou, positiva com efeito de negativa, de débitos junto ao INSS, dentro do prazo de
validade.
c) Certificado de regularidade do FGTS, dentro do prazo de validade.
3.2.1. OBSERVAÇÕES RELATIVAS AO ENVELOPE Nº 01:
a) Os documentos contidos no envelope n.° 01 deverão ser originais, cópias autenticadas ou cópias simples
acompanhadas dos originais (que deverão ser apresentados à Comissão na sessão pública de abertura da
licitação, para verificação da autenticidade das cópias e posterior devolução), salvo os documentos cuja
autenticidade poderá ser verificada na internet, que poderão ser cópias simples, caso em que a Comissão, se
entender necessário, poderá diligenciar na internet para averiguar a autenticidade dos mesmos, habilitando ou
não a licitante em função desta diligência.
b) Não será causa de inabilitação a mera irregularidade formal que não afete o conteúdo e a idoneidade do
documento ou impeça o seu entendimento.
c) Os documentos exigidos nas alíneas “b” e “c” do item 3.2. poderão ser substituídos pelo CRH, emitido pelo
setor de cadastro, desde que esteja dentro de sua validade.
3.3. O envelope n.º 02 deverá conter:
a) A proposta financeira, conforme modelo anexo, com prazo de validade mínimo de 60 (sessenta) dias,
datilografada ou impressa, preferencialmente em papel timbrado da licitante, sem emendas, rasuras,
entrelinhas ou ressalvas, em língua portuguesa, rubricadas todas as folhas, a última assinada por sóciogerente, presidente ou diretor, admissível assinatura por procurador/credenciado munido de procuração hábil
ou carta de credenciamento.
3.3.1. OBSERVAÇÕES RELATIVA AO ENVELOPE Nº 02:
a) O preço deverá ser atual, não reajustável, líquido, em valores unitários e totais, incluindo, além do objeto
licitado, embalagens, frete(s) e quaisquer deslocamentos, encargos sociais, previdenciários, trabalhistas,
fiscais e comerciais, bem como demais encargos pagos em decorrência da contratação.
b) A omissão na proposta em relação a qualquer uma das exigências das cláusulas do Convite importa na
submissão da Licitante às regras nele estabelecidas.
c) Na ausência de indicação expressa do prazo de validade da proposta, considerar-se-á tacitamente indicado
o prazo de 60 (sessenta) dias.
d) Em caso de divergência entre os valores unitário e total, prevalecerão os primeiros, entre os numéricos e por
extenso, prevalecerão os últimos.
e) As propostas apresentadas em papel termo sensível (fax ou fac-símile) serão desclassificadas.
4. DO JULGAMENTO
4.1. O critério de julgamento será o de menor preço por item, desde que atendidas todas as condições
estabelecidas no Convite e em seus Anexos.
4.2. Não serão aceitas as propostas que deixarem de atender, no todo ou em parte, qualquer das disposições
deste Convite, bem como aquelas manifestamente inexeqüíveis, presumindo-se como tais as que
apresentarem preços vis ou excessivos, face aos preços praticados no mercado.
4.3. A Comissão poderá realizar diligências para verificar se os objetos ofertados atendem às exigência do
Convite, classificando ou não a proposta apresentada após a análise destes.
4.4. Para o Anexo I, onde no item houver subitens, as licitantes deverão apresentar propostas para todos estes,
sob pena de desclassificação do item ofertado.
4.5. Fica ressalvada à Comissão, a seu exclusivo critério e mesmo depois da apresentação das propostas, sem
que caiba às licitantes, nas hipóteses abaixo, pleitear indenização, compensação ou vantagens a qualquer
título, o direito de:
a) Julgar livremente o presente certame;
b) Propor, motivadamente, à autoridade superior, a anulação ou a revogação do certame;
c) Desclassificar as propostas que não estejam em condições de assegurar execução satisfatória do objeto
licitado, não atendam às exigências deste Convite e que contenham preços excessivos ou manifestamente
inexeqüíveis;
4.6. Quando todas as licitantes forem inabilitadas ou todas as propostas forem desclassificadas, a Comissão
poderá fixar aos licitantes o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de nova documentação ou de
outras propostas que não contenham as irregularidades que geraram a inabilitação ou a desclassificação.
4.7. Não serão admitidos, sob quaisquer motivos, modificações ou substituições das propostas ou de quaisquer
documentos.
4.8. É facultado à Comissão, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou
a complementar a instrução do procedimento licitatório.
2
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E MODERNIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
4.9. No caso de empate entre duas ou mais propostas, a classificação far-se-á, obrigatoriamente, por sorteio,
em ato público, para o qual todas as licitantes serão convocadas.
4.10. Os envelopes de número 2, contendo as propostas das licitantes inabilitadas, serão devolvidos, ainda
lacrados, diretamente ou pelo correio, após definitivamente encerrada a fase de habilitação.
4.11. Os julgamentos e demais decisões e/ou comunicações proferidas pela CPL, quando não proferidos em
audiência pública, serão publicados no Mural de Publicações do DGLC/SMGAM, de acordo com a Lei Municipal n.º
5.096/06.
5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
5.1. Constituir-se-ão obrigações da CONTRATADA, além das demais previstas neste Convite e dele
decorrentes:
a) Realizar com seus próprios recursos todas as obrigações relacionadas com o objeto deste Convite, de
acordo com as especificações determinadas neste Convite e em seus Anexos;
b) Cumprir as legislações federais, estaduais e municipais pertinente, bem como se responsabilizar pelos
danos e encargos de qualquer espécie decorrentes de ações ou omissões, culposas ou dolosas, que praticar;
c) Pagar e recolher todos os impostos e demais encargos fiscais, bem como todos os encargos trabalhistas,
previdenciários, sociais e comerciais prêmios de seguro e de acidente de trabalho, que forem devidos em
decorrência do objeto deste Convite.
d) Durante a execução do objeto a CONTRATADA deverá manter todas as condições habilitatórias do Convite,
mantendo-se em dia com o FGTS e INSS.
e) Reparar, corrigir, remover, reconstituir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, os objetos em
que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes de execução ou de materiais empregados.
6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
6.1. Constituir-se-ão obrigações da CONTRATANTE:
a) Fornecer e colocar à disposição da CONTRATADA todos os elementos e informações que se fizerem
necessários à execução do objeto contratado;
b) Notificar a CONTRATADA, formal e tempestivamente, sobre as irregularidades observadas no cumprimento
deste Convite e execução do objeto.
7. DAS CONDIÇÕES GERAIS
7.1. O prazo para execução do objeto deste Convite será de até 30 (trinta) dias após o recebimento da Nota de
Empenho.
7.2. Caso ocorra rejeição total ou parcial do(s) objetos licitado(s) por inobservância das normas técnicas
exigíveis ou das orientações da Secretaria requisitante, a CONTRATADA deverá providenciar a respectiva
adequação/substituição no prazo a ser definido pela Secretaria.
7.3. O Contrato se firmará mediante a entrega da Nota de Empenho à CONTRATADA.
7.4. As especificações do objeto a ser executado estão descritas no Modelo de Proposta Financeira deste
Convite.
8. DAS PENALIDADES
8.1. Em caso de descumprimento das obrigações contratuais, a CONTRATADA ficará sujeita às seguintes
penalidades:
a) Advertência Escrita;
b) Multa de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia corrido de atraso na execução do objeto, aplicada sobre o
valor total da Nota de Empenho, atualizado monetariamente;
c) Multa de 15% (quinze por cento), em caso de inexecução parcial ou de subempreitada da execução do
objeto, não autorizados no Convite, aplicados sobre o valor total da Nota de Empenho, atualizado;
d) Multa de 20% (vinte por cento), em caso de inexecução total do objeto, aplicável sobre o valor total da Nota
de Empenho, atualizado monetariamente;
8.2. A ocorrência da hipótese prevista nos letras “c” e/ou ‘’d’’, a CONTRATADA, além da aplicação da multa
correspondente, sofrerá a penalidade prevista no artigo 87, incisos III e IV, da Lei n.º 8.666/93, nos termos que
seguem:
a) Suspensão de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 01
(um) ano, em caso de inexecução parcial do objeto ou subempreitada.
b) Suspensão de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 02
(dois) anos, e declaração de idoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto
perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria
autoridade que aplicou a penalidade em caso de inexecução total do objeto.
3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E MODERNIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
8.3. A recusa injustificada em receber a Nota de Empenho caracteriza inexecução total do objeto e acarretará
multa de 20% (vinte por cento), aplicada sobre o valor total da Nota de Empenho, suspensão de participar em
licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 2 (dois) anos e declaração de
idoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos
determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a
penalidade.
9. DO PAGAMENTO
9.1. O pagamento será efetuado, após a entrega dos objetos, no prazo de até 20 (vinte) dias, a contar da data
de apresentação, no Protocolo Geral da Prefeitura, da Nota fiscal/fatura correspondente e do comprovante da
execução do objeto.
9.2. As notas fiscais/faturas não deverão portar vícios ou incorreções que impossibilitem o pagamento, hipótese
em que a CONTRATADA suportará o ônus decorrente do atraso.
10. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10.1. Servirão de cobertura para este Convite as dotações orçamentárias contidas nos Pedidos e Autorizações
que originaram o presente Convite.
11. DO FORO
11.1. As dúvidas e quaisquer controvérsias oriundas do Convite, quando não resolvidas administrativamente,
serão resolvidas pelo Foro da Comarca de Canoas/RS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS, aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e sete.
EDUARDO RÉGIS RITTER
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA E MODERNIZAÇÃO
SEÇÃO DE ATOS CONVOCATÓRIOS
4
THAIS SCHUMANN KRAHN
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS
ASSESSORIA JURÍDICA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E MODERNIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
(papel timbrado da Empresa, preferencialmente)
CONVITE N. ° 003/2007
ANEXO I - MODELO DE PROPOSTA FINANCEIRA
Apresentamos abaixo, nossa Proposta Financeira, declarando que estamos de acordo com as condições estabelecidas no
Convite n.º 003/2007:
ITEM
UNID.
ESPECIFICAÇÕES DOS OBJETOS
PREÇO
UNITÁRIO R$
PREÇO
TOTAL R$
Peças de coletes refletivo modelo (ARN) composto de duas tiras nos
ombros e uma na cintura, tamanho único, com regulagem ajustável de
altura e largura com velcro, fechamento frontal na cintura por engate TICTAC. As tiras são de correias de nylon com 50mm de largura, altamente
resistente na cor cinza, tendo sobre esta uma tela de material altamente
01
25
refletivo microprismático, protegido por um filme de cristal de PVC
soldados eletronicamente protegendo o material microprismático contra a
unidade que pode danificar o refletivo. Todas as emendas serão
costuradas com linha de nylon transparente com acabamento reforçado. O
fornecedor deverá entrar em contato com Carmen através do telefone
3462.1661 para verificar o modelo.
P.A N.º 135279 – SMTSP - TELEFONE N.º 3462 1655 - ENDEREÇO DE ENTREGA: RUA SANTA MARIA, N.º 582,
CANOAS/ RS.
Pares de sapatos masculinos, com cadarços cabedal de couro vacum
integral com acabamento, cor preta e solado de borracha antiderrapante
com palmilhas de couro sola. Com certificado de aprovação de
equipamento de proteção individual da Secretaria de Segurança e Saúde
no Trabalho, do Ministério do Trabalho: relação de números e itens
abaixo:
02
40
2 - 38
10 - 39
8 - 40
6 - 41
6 - 42
6 - 43
2 - 44
Pares de sapatos masculino, com cadarço cabedal de couro vacum
integral com acabamento, cor preta e solado de borracha antiderrapante
com palmilhas em couro sola. Com certificado de
aprovação de
03
10
equipamento de proteção individual da Secretaria de Segurança e Saúde
no Trabalho, do Ministério do Trabalho.
2 - 36
8 - 37
P.A. N.º 135280- SMTSP - TELEFONE N.º 3462 1655 - ENDEREÇO DE ENTREGA: RUA SANTA MARIA N° 582,
CANOAS/RS
Calça social, modelo masculino, em oxford, na cor azul marinho, 100%
poliéster e gramatura aproximada de 240g, com cós, com passante e
04
01
fechamento frontal em zíper e um botão na altura do cós, dois bolsos na
frente tipo faca e dois bolsos embutidos atrás, Tamanho 36.
Calça social, modelo masculino, em oxford, na cor azul marinho, 100%
poliéster e gramatura aproximada de 240g, com cós, com passante e
05
11
fechamento frontal em zíper e um botão na altura do cós, dois bolsos na
frente tipo faca e dois bolsos embutidos atrás, Tamanho 38.
Calça social, modelo masculino, em oxford, na cor azul marinho, 100%
poliéster e gramatura aproximada de 240g, com cós, com passante e
06
18
fechamento frontal em zíper e um botão na altura do cós, dois bolsos na
frente tipo faca e dois bolsos embutidos atrás, tamanho 40.
Calça social, modelo masculino, em oxford, na cor azul marinho, 100%
poliéster e gramatura aproximada de 240g, com cós, com passante e
07
31
fechamento frontal em zíper e um botão na altura do cós, dois bolsos na
frente tipo faca e dois bolsos embutidos atrás. Tamanho 42.
Calça social, modelo masculino, em oxford, na cor azul marinho, 100%
poliéster e gramatura aproximada de 240g, com cós, com passante e
08
35
fechamento frontal em zíper e um botão na altura do cós, dois bolsos na
frente tipo faca e dois bolsos embutidos atrás. Tamanho 44.
09
17
Calça social, modelo masculino, em oxford, na cor azul marinho, 100%
poliéster e gramatura aproximada de 240g, com cós, com passante e
5
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E MODERNIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
6
10
09
11
03
12
03
13
01
14
01
15
03
16
26
17
43
18
17
19
06
20
02
21
01
fechamento frontal em zíper e um botão na altura do cós, dois bolsos na
frente tipo faca e dois bolsos embutidos atrás. Tamanho 46.
Calça social, modelo masculino, em oxford, na cor azul marinho, 100%
poliéster e gramatura aproximada de 240g, com cós, com passante e
fechamento frontal em zíper e um botão na altura do cós, dois bolsos na
frente tipo faca e dois bolsos embutidos atrás. Tamanho 48.
Calça social, modelo masculino, em oxford, na cor azul marinho, 100%
poliéster e gramatura aproximada de 240g, com cós, com passante e
fechamento frontal em zíper e um botão na altura do cós, dois bolsos na
frente tipo faca e dois bolsos embutidos atrás. Tamanho 50.
Calça social, modelo masculino, em oxford, na cor azul marinho, 100%
poliéster e gramatura aproximada de 240g, com cós, com passante e
fechamento frontal em zíper e um botão na altura do cós, dois bolsos na
frente tipo faca e dois bolsos embutidos atrás. Tamanho 52.
Calça social, modelo masculino, em oxford, na cor azul marinho, 100%
poliéster e gramatura aproximada de 240g, com cós, com passante e
fechamento frontal em zíper e um botão na altura do cós, dois bolsos na
frente tipo faca e dois bolsos embutidos atrás. Tamanho 52.
Calça social, modelo masculino, em oxford, na cor azul marinho, 100%
poliéster e gramatura aproximada de 240g, com cós, com passante e
fechamento frontal em zíper e um botão na altura do cós, dois bolsos na
frente tipo faca e dois bolsos embutidos atrás. Tamanho 56.
Camisas em Oxford azul marinho, de manga curta, com platina nos
ombros, com dois bolsos frontais com lapela, acima do bolso velcro para o
brasão de mais ou menos 5 cm de diâmetro e veleiro com o nome e grupo
sangüíneo, bordado na manga direita bandeira de Canoas, e na manga
esquerda o símbolo da guarda Municipal, sem botões no colarinho.
Medidas e n° de cores da Bandeira de Canoas, velcro para Brasão na
medida de 6,5cm de altura por 5,2cm de largura. Tamanhos P.
Camisas em Oxford azul marinho, de manga curta, com platina nos
ombros, com dois bolsos frontais com lapela, acima do bolso velcro para o
brasão de mais ou menos 5 cm de diâmetro e veleiro com o nome e grupo
sangüíneo, bordado na manga direita bandeira de Canoas, e na manga
esquerda o símbolo da guarda Municipal, sem botões no colarinho.
Medidas e n° de cores da Bandeira de Canoas, velcro para Brasão na
medida de 6,5cm de altura por 5,2cm de largura. Tamanho: M.
Camisas em Oxford azul marinho, de manga curta, com platina nos
ombros, com dois bolsos frontais com lapela, acima do bolso velcro para o
brasão de mais ou menos 5 cm de diâmetro e veleiro com o nome e grupo
sangüíneo, bordado na manga direita bandeira de Canoas, e na manga
esquerda o símbolo da guarda Municipal, sem botões no colarinho.
Medidas e n° de cores da Bandeira de Canoas, velcro para Brasão na
medida de 6,5cm de altura por 5,2cm de largura. Tamanho: G.
Camisas em Oxford azul marinho, de manga curta, com platina nos
ombros, com dois bolsos frontais com lapela, acima do bolso velcro para o
brasão de mais ou menos 5 cm de diâmetro e veleiro com o nome e grupo
sangüíneo, bordado na manga direita bandeira de Canoas, e na manga
esquerda o símbolo da guarda Municipal, sem botões no colarinho.
Medidas e n° de cores da Bandeira de Canoas, velcro para Brasão na
medida de 6,5cm de altura por 5,2cm de largura. Tamanho: GG.
Camisas em Oxford azul marinho, de manga curta, com platina nos
ombros, com dois bolsos frontais com lapela, acima do bolso velcro para o
brasão de mais ou menos 5 cm de diâmetro e veleiro com o nome e grupo
sangüíneo, bordado na manga direita bandeira de Canoas, e na manga
esquerda o símbolo da guarda Municipal, sem botões no colarinho.
Medidas e n° de cores da Bandeira de Canoas, velcro para Brasão na
medida de 6,5cm de altura por 5,2cm de largura. Tamanho: GG.
Camisas em Oxford azul marinho, de manga curta, com platina nos
ombros, com dois bolsos frontais com lapela, acima do bolso velcro para o
brasão de mais ou menos 5 cm de diâmetro e veleiro com o nome e grupo
sangüíneo, bordado na manga direita bandeira de Canoas, e na manga
esquerda o símbolo da guarda Municipal, sem botões no colarinho.
Medidas e n° de cores da Bandeira de Canoas, velcro para Brasão na
medida de 6,5cm de altura por 5,2cm de largura. Tamanho: P.
Camisas em Oxford azul marinho, de manga curta, com platina nos
ombros, com dois bolsos frontais com lapela, acima do bolso velcro para o
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E MODERNIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
brasão de mais ou menos 5 cm de diâmetro e veleiro com o nome e grupo
sangüíneo, bordado na manga direita bandeira de Canoas, e na manga
esquerda o símbolo da guarda Municipal, sem botões no colarinho.
Medidas e n° de cores da Bandeira de Canoas, velcro para Brasão na
medida de 6,5cm de altura por 5,2cm de largura. Tamanho: M.
Camisas em Oxford azul marinho, de manga curta, com platina nos
ombros, com dois bolsos frontais com lapela, acima do bolso velcro para o
brasão de mais ou menos 5 cm de diâmetro e veleiro com o nome e grupo
22
01
sangüíneo, bordado na manga direita bandeira de Canoas, e na manga
esquerda o símbolo da guarda Municipal, sem botões no colarinho.
Medidas e n° de cores da Bandeira de Canoas, velcro para Brasão na
medida de 6,5cm de altura por 5,2cm de largura. Tamanho: G.
Camisas em Oxford azul marinho, de manga curta, com platina nos
ombros, com dois bolsos frontais com lapela, acima do bolso velcro para o
brasão de mais ou menos 5 cm de diâmetro e veleiro com o nome e grupo
23
01
sangüíneo, bordado na manga direita Bandeira de Canoas, e na manga
esquerda o símbolo da Guarda Municipal, sem botões no colarinho.
Medidas e n° de cores da Bandeira de Canoas. Velcro para Brasão na
medida de 6,5cm de altura por 5,2cm de largura. Tamanho GG.
P.A. N.º 1365 - SEMASP - TELEFONE N.º 3468 6406 - ENDEREÇO DE ENTREGA: AV. GETÚLIO VARGAS, 5558,
SALA 101 – CONJUNTO COMERCIAL CANOAS.
Valor total da proposta por extenso:.........................................................................................................................
Prazo de validade da proposta: 60 (sessenta) dias.
.................................., ............ de ............................ de 2007.
……………………………………………………………………
Assinatura do representante legal da licitante
…………………………………………………………………
Nome do representante legal da licitante
7
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E MODERNIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
CONVITE N. ° 003/2007.
ANEXO II – ORÇAMENTO ESTIMADO
ITEM UNID.
01
25
02
40
ESPECIFICAÇÕES DOS OBJETOS
Peças de coletes refletivo modelo (ARN) composto de duas tiras nos
ombros e uma na cintura, tamanho único, com regulagem ajustável de
altura e largura com velcro, fechamento frontal na cintura por engate
TIC-TAC. As tiras são de correias de nylon com 50mm de largura,
altamente resistente na cor cinza, tendo sobre esta uma tela de material
altamente refletivo microprismático, protegido por um filme de cristal de
PVC soldados eletronicamente protegendo o material microprismático
contra a unidade que pode danificar o refletivo. Todas as emendas
serão costuradas com linha de nylon transparente com acabamento
reforçado. O fornecedor deverá entrar em contato com Carmen através
do telefone 3462.1661 para verificar o modelo.
Pares de sapatos masculinos, com cadarços cabedal de couro vacum
integral com acabamento, cor preta e solado de borracha antiderrapante
com palmilhas de couro sola. Com certificado de aprovação de
equipamento de proteção individual da Secretaria de Segurança e
Saúde no Trabalho, do Ministério do Trabalho: relação de números e
itens abaixo:
2 - 38
10 - 39
8 - 40
6 - 41
03
10
04
01
05
11
06
18
07
31
08
35
09
17
8
PREÇO
UNITÁRIO R$
PREÇO
TOTAL R$
R$95,00
R$2.375,00
R$38,50
R$1.540,00
R$38,50
R$385,00
R$17,45
R$17,45
R$17,45
R$191,95
R$17,45
R$314,10
R$17,45
R$540,95
R$17,45
R$610,75
R$17,45
R$296,65
6 - 42
6 - 43
2 - 44
Pares de sapatos masculino, com cadarço cabedal de couro vacum
integral com acabamento, cor preta e solado de borracha antiderrapante
com palmilhas em couro sola. Com certificado de aprovação de
equipamento de proteção individual da Secretaria de Segurança e
Saúde no Trabalho, do Ministério do Trabalho.
2 - 36
8 - 37
Calça social, modelo masculino, em oxford, na cor azul marinho, 100%
poliéster e gramatura aproximada de 240g, com cós, com passante e
fechamento frontal em zíper e um botão na altura do cós, dois bolsos na
frente tipo faca e dois bolsos embutidos atrás, Tamanho 36.
Calça social, modelo masculino, em oxford, na cor azul marinho, 100%
poliéster e gramatura aproximada de 240g, com cós, com passante e
fechamento frontal em zíper e um botão na altura do cós, dois bolsos na
frente tipo faca e dois bolsos embutidos atrás, Tamanho 38.
Calça social, modelo masculino, em oxford, na cor azul marinho, 100%
poliéster e gramatura aproximada de 240g, com cós, com passante e
fechamento frontal em zíper e um botão na altura do cós, dois bolsos na
frente tipo faca e dois bolsos embutidos atrás, tamanho 40.
Calça social, modelo masculino, em oxford, na cor azul marinho, 100%
poliéster e gramatura aproximada de 240g, com cós, com passante e
fechamento frontal em zíper e um botão na altura do cós, dois bolsos na
frente tipo faca e dois bolsos embutidos atrás. Tamanho 42.
Calça social, modelo masculino, em oxford, na cor azul marinho, 100%
poliéster e gramatura aproximada de 240g, com cós, com passante e
fechamento frontal em zíper e um botão na altura do cós, dois bolsos na
frente tipo faca e dois bolsos embutidos atrás. Tamanho 44.
Calça social, modelo masculino, em oxford, na cor azul marinho, 100%
poliéster e gramatura aproximada de 240g, com cós, com passante e
fechamento frontal em zíper e um botão na altura do cós, dois bolsos na
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E MODERNIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
frente tipo faca e dois bolsos embutidos atrás. Tamanho 46.
10
09
11
03
12
03
13
01
14
01
15
03
16
26
17
43
18
17
19
06
9
Calça social, modelo masculino, em oxford, na cor azul marinho, 100%
poliéster e gramatura aproximada de 240g, com cós, com passante e
fechamento frontal em zíper e um botão na altura do cós, dois bolsos na
frente tipo faca e dois bolsos embutidos atrás. Tamanho 48.
Calça social, modelo masculino, em oxford, na cor azul marinho, 100%
poliéster e gramatura aproximada de 240g, com cós, com passante e
fechamento frontal em zíper e um botão na altura do cós, dois bolsos na
frente tipo faca e dois bolsos embutidos atrás. Tamanho 50.
Calça social, modelo masculino, em oxford, na cor azul marinho, 100%
poliéster e gramatura aproximada de 240g, com cós, com passante e
fechamento frontal em zíper e um botão na altura do cós, dois bolsos na
frente tipo faca e dois bolsos embutidos atrás. Tamanho 52.
Calça social, modelo masculino, em oxford, na cor azul marinho, 100%
poliéster e gramatura aproximada de 240g, com cós, com passante e
fechamento frontal em zíper e um botão na altura do cós, dois bolsos na
frente tipo faca e dois bolsos embutidos atrás. Tamanho 52.
Calça social, modelo masculino, em oxford, na cor azul marinho, 100%
poliéster e gramatura aproximada de 240g, com cós, com passante e
fechamento frontal em zíper e um botão na altura do cós, dois bolsos na
frente tipo faca e dois bolsos embutidos atrás. Tamanho 56.
Camisas em Oxford azul marinho, de manga curta, com platina nos
ombros, com dois bolsos frontais com lapela, acima do bolso velcro para
o brasão de mais ou menos 5 cm de diâmetro e veleiro com o nome e
grupo sangüíneo, bordado na manga direita bandeira de Canoas, e na
manga esquerda o símbolo da guarda Municipal, sem botões no
colarinho. Medidas e n° de cores da Bandeira de Canoas, velcro para
Brasão na medida de 6,5cm de altura por 5,2cm de largura. Tamanhos
P.
Camisas em Oxford azul marinho, de manga curta, com platina nos
ombros, com dois bolsos frontais com lapela, acima do bolso velcro para
o brasão de mais ou menos 5 cm de diâmetro e veleiro com o nome e
grupo sangüíneo, bordado na manga direita bandeira de Canoas, e na
manga esquerda o símbolo da guarda Municipal, sem botões no
colarinho. Medidas e n° de cores da Bandeira de Canoas, velcro para
Brasão na medida de 6,5cm de altura por 5,2cm de largura. Tamanho:
M.
Camisas em Oxford azul marinho, de manga curta, com platina nos
ombros, com dois bolsos frontais com lapela, acima do bolso velcro para
o brasão de mais ou menos 5 cm de diâmetro e veleiro com o nome e
grupo sangüíneo, bordado na manga direita bandeira de Canoas, e na
manga esquerda o símbolo da guarda Municipal, sem botões no
colarinho. Medidas e n° de cores da Bandeira de Canoas, velcro para
Brasão na medida de 6,5cm de altura por 5,2cm de largura. Tamanho:
G.
Camisas em Oxford azul marinho, de manga curta, com platina nos
ombros, com dois bolsos frontais com lapela, acima do bolso velcro para
o brasão de mais ou menos 5 cm de diâmetro e veleiro com o nome e
grupo sangüíneo, bordado na manga direita bandeira de Canoas, e na
manga esquerda o símbolo da guarda Municipal, sem botões no
colarinho. Medidas e n° de cores da Bandeira de Canoas, velcro para
Brasão na medida de 6,5cm de altura por 5,2cm de largura. Tamanho:
GG.
Camisas em Oxford azul marinho, de manga curta, com platina nos
ombros, com dois bolsos frontais com lapela, acima do bolso velcro para
o brasão de mais ou menos 5 cm de diâmetro e veleiro com o nome e
grupo sangüíneo, bordado na manga direita bandeira de Canoas, e na
manga esquerda o símbolo da guarda Municipal, sem botões no
colarinho. Medidas e n° de cores da Bandeira de Canoas, velcro para
R$17,45
R$157,05
R$17,45
R$52,35
R$17,45
R$52,35
R$17,45
R$17,45
R$17,45
R$17,45
R$26,00
R$78,00
R$26,00
R$676,00
R$ 26,00
R$1.118,00
R$26,00
R$442,00
R$26,00
R$156,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E MODERNIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
20
02
21
01
22
01
23
01
1
Brasão na medida de 6,5cm de altura por 5,2cm de largura. Tamanho:
GG.
Camisas em Oxford azul marinho, de manga curta, com platina nos
ombros, com dois bolsos frontais com lapela, acima do bolso velcro para
o brasão de mais ou menos 5 cm de diâmetro e veleiro com o nome e
grupo sangüíneo, bordado na manga direita bandeira de Canoas, e na
manga esquerda o símbolo da guarda Municipal, sem botões no
colarinho. Medidas e n° de cores da Bandeira de Canoas, velcro para
Brasão na medida de 6,5cm de altura por 5,2cm de largura. Tamanho:
P.
Camisas em Oxford azul marinho, de manga curta, com platina nos
ombros, com dois bolsos frontais com lapela, acima do bolso velcro para
o brasão de mais ou menos 5 cm de diâmetro e veleiro com o nome e
grupo sangüíneo, bordado na manga direita bandeira de Canoas, e na
manga esquerda o símbolo da guarda Municipal, sem botões no
colarinho. Medidas e n° de cores da Bandeira de Canoas, velcro para
Brasão na medida de 6,5cm de altura por 5,2cm de largura. Tamanho:
M.
Camisas em Oxford azul marinho, de manga curta, com platina nos
ombros, com dois bolsos frontais com lapela, acima do bolso velcro para
o brasão de mais ou menos 5 cm de diâmetro e veleiro com o nome e
grupo sangüíneo, bordado na manga direita bandeira de Canoas, e na
manga esquerda o símbolo da guarda Municipal, sem botões no
colarinho. Medidas e n° de cores da Bandeira de Canoas, velcro para
Brasão na medida de 6,5cm de altura por 5,2cm de largura. Tamanho:
G.
Camisas em Oxford azul marinho, de manga curta, com platina nos
ombros, com dois bolsos frontais com lapela, acima do bolso velcro para
o brasão de mais ou menos 5 cm de diâmetro e veleiro com o nome e
grupo sangüíneo, bordado na manga direita Bandeira de Canoas, e na
manga esquerda o símbolo da Guarda Municipal, sem botões no
colarinho. Medidas e n° de cores da Bandeira de Canoas . Velcro para
Brasão na medida de 6,5cm de altura por 5,2cm de largura. Tamanho
GG.
R$26,00
R$52,00
R$26,00
R$26,00
R$26,00
R$26,00
R$26,00
R$26,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E MODERNIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
(papel timbrado da empresa, preferencialmente)
CONVITE N. ° 003/2007.
ANEXO III
MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE NÃO ESTÁ TEMPORARIAMENTE SUSPENSA DE PARTICIPAR EM
LICITAÇÃO E IMPEDIDA DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, NÃO FOI DECLARADA INIDÔNEA
PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE CUMPRIMENTO DO ART. 27,
INC. V, DA LEI N.º 8.666/93
Declaro(amos) que a Empresa ..................................................................... .........……
……...................................., CNPJ n.º ..............................................................……, não está temporariamente
suspensa de participar em licitação e impedida de contratar com a Administração, não foi declarada inidônea
para licitar ou contratar com a Administração Pública, bem como não possui, em seu quadro de pessoal,
empregado ou associado menor de dezoito anos realizando trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e/ou
menor de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos, nos
termos do art. 27, inc. V, da Lei n.º 8.666/93 e art. 7º, Inc. XXXIII, da Constituição Federal.
Declaro(amos) ainda que todo e qualquer fato que importe em modificação da
situação ora declarada será imediatamente comunicada, por escrito, ao DGLC / SMGAM do Município de
Canoas / RS.
.................................., ............ de ............................ de 2007.
……………………………………………………………………
Assinatura do representante legal da licitante
……………………………………………………………………
Nome do representante legal da licitante
OBSERVAÇÃO: A declaração deverá ser entregue dentro do envelope nº 01.
1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E MODERNIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
(papel timbrado da empresa, preferencialmente)
CONVITE N. ° 003/2007
ANEXO IV – MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO
A Empresa ..............................................................................., neste ato representada por seu Sócio-Gerente /
Presidente / Diretor .........................................................................................................................., credencia o
(a)
Sr.(a)
...........................................................................,
Carteira
de
Identidade
n.°
........................................................... certificando-lhe todos os poderes gerais necessários à prática de
quaisquer atos relacionados com Convite n.° 003/2007, assim como os poderes específicos para rubricar toda
a documentação e as propostas, emitir declarações, apresentar reclamações, impugnações ou recursos,
desistir de prazos recursais e assinar atas.
(Local e Data)
Assinatura da Licitante
(devidamente identificado por carimbo, datilografia ou digitação do nome e da qualificação)
1