TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
ESTADO DO PARÁ
DIÁRIO ELETRÔNICO Nº 019/2014
Publicação: quinta-feira,
quinta-feira, 30 de janeiro de 2014
2014
LEMBRETE:
RESOLUÇÃO Nº. 10.329/2012/TCM–PA
“Conforme disposto no Art. 1°, I, da Resolução n°.10.329/2012,
as prestações de contas dos órgãos sujeito à jurisdição ao TCM
devem ser constituídas com os seguintes documentos
Relacionados no Anexo I desta Resolução:”
I – “Informação, na prestação de contas” ..., “da composição da
estrutura da administração municipal, dos dados pessoais do
Gestor e dos Ordenadores de Despesa, com indicação de seus
endereços profissional e residencial, número dos telefones e
endereço eletrônico, que deverão ser atualizados sempre que
ocorrer alteração, nos quais receberá respostas, solicitações,
notificações citações e outros expedientes;”
II – “Informação da mudança de Gestor e Ordenador de Despesa,
sempre que ocorrer, com encaminhamento dos atos de
exoneração, nomeação ou outros que forem pertinentes, bem
como, com a indicação dos dados disposto no precedente;”
III – “Informação, na prestação de contas” ..., “dos dados
pessoais e profissionais do contador responsável pela elaboração
dos demonstrativos contábeis do município, com informação de
seus endereços profissional e residencial, com indicação do
número dos telefones e endereço eletrônico, que deverão ser
atualizados sempre que houver alteração;”
Editais de Citação nº 1309 à 1334/2013 (2ª publicação)
Número de Publicação: 639076
Edital nº 1309/2013/7ªControladoria/TCM
(Processo nº 830022007-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Antônio Matos da
Silva.
O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº10.249/TCM-PA, de
20 de dezembro de 2011 e Pela Portaria nº 0315/TCM-PA, de 14 de
março de 2012, e com base no art. 95 do Regimento Interno desta Corte,
com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita
através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo
de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Antônio Matos da
Silva –Presidente da Câmara Municipal de Tomé-Açu, exercício de
2007, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
apresente defesa nos autos do Processo nº 830022007-00, referente à
Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de
revelia, às falhas insertas no Relatório Técnico Inicial nº 133/2013/7ª
Controladoria/TCM-PA.
Belém, 23 de janeiro de 2014.
José Alexandre Cunha Pessoa - Auditor Convocado/7ª Controladoria
Edital nº 1310/2013/7ªControladoria/TCM
(Processo nº 374132007-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Adécimo Gomes
dos Santos.
O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº10.249/TCM-PA, de
20 de dezembro de 2011 e Pela Portaria nº 0315/TCM-PA, de 14 de
março de 2012, e com base no art. 95 do Regimento Interno desta Corte,
com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita
através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo
de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Adécimo Gomes
dos Santos –Gestor do FUNDEF/FUNDEB de Itupiranga, no exercício
de 2007, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
apresente defesa nos autos do Processo nº 374132007-00, referente à
Prestação de Contas daqueles Fundos, no referido exercício, sob pena
de revelia, às falhas insertas no Relatório Técnico Inicial nº 217/2013/7ª
Controladoria/TCM-PA.
Belém, 23 de janeiro de 2014.
José Alexandre Cunha Pessoa - Auditor Convocado/7ª Controladoria
Edital nº 1311/2013/7ªControladoria/TCM
(Processo nº 374042007-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Jadson Alves
Lemos.
O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
Secretaria Geral TCM-PA – Roni Batista – (91) 3210-7543
FONTE - IOEPA: Ano CXXIII da IOE 124º da República nº 32.573
Caderno 07 na pág. 03 à 05
atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº10.249/TCM-PA, de
20 de dezembro de 2011 e Pela Portaria nº 0315/TCM-PA, de 14 de
março de 2012, e com base no art. 95 do Regimento Interno desta Corte,
com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita
através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo
de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Jadson Alves
Lemos – Gestor do Fundo Municipal de Educação de Itupiranga,
exercício de 2007, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª
publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 374042007-00,
referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício,
sob pena de revelia, às falhas insertas no Relatório Técnico Inicial nº
218/2013/7ª Controladoria/TCM-PA.
Belém, 23 de janeiro de 2014.
José Alexandre Cunha Pessoa - Auditor Convocado/7ª Controladoria
Edital nº 1312/2013/5ªControladoria/TCM
(Processo nº 0910022011-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor João do Patrocínio
Filho.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº
084/2012 e art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações
introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente
Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no
Diário Oficial do Estado, o Senhor João do Patrocínio Filho, responsável
pela
Prestação
de
Contas
da
Câmara
Municipal
de
Curionópolis,exercício de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da 3ªpublicação, apresente defesa nos autos do Processo nº
0910022011-00, referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no
referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 23 de janeiro de 2014.
Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/ 5ªControladoria
Edital nº 1313/2013/5ªControladoria/TCM
(Processo nº 1283982012-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Ângela Maria
Machado Moraes.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº
084/2012 e art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações
introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente
Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no
Diário Oficial do Estado, a Senhora Ângela Maria Machado Moraes,
responsável pela Prestação de Contas do Fundo Municipal de
Assistência Social de Ulianópolis, exercício de 2012, para que no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos
autos do Processo nº 1283982012-00, referente a Prestação de Contas
daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 23 de janeiro de 2014.
Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/ 5ªControladoria
Edital nº 1314/2013/5ªControladoria/TCM
(Processo nº 1284002012-00
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Aurelino Gomes dos
Santos.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº
084/2012 e art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações
introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente
Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no
Diário Oficial do Estado, o Senhor Aurelino Gomes dos Santos,
responsável pela Prestação de Contas do Fundo Municipal de
Educação de Ulianópolis, exercício de 2012, para que no prazo de 30
(trinta) dias, contados da 3ªpublicação, apresente defesa nos autos do
Processo nº 1284002012-00, referente à Prestação de Contas daquele
Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 23 de janeiro de 2014.
Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/ 5ªControladoria
Edital nº 1315/2013/5ªControladoria/TCM
(Processo nº 1283992012-00
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Ana Célia Santos
Araújo.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº
http://www.tcm.pa.gov.br
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DIÁRIO ELETRÔNICO Nº 019/2014
Publicação: quinta-feira,
quinta-feira, 30 de janeiro de 2014
2014
084/2012 e art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações
introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente
Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no
Diário Oficial do Estado, a Senhora Ana Célia Santos Araújo,
responsável pela Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde de
Ulianópolis, exercício de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº
1283992012-00, referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no
referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 23 de janeiro de 2014.
Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/ 5ªControladoria
Edital nº 1316/2013/5ªControladoria/TCM
Processo nº 1284162012-00
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Aurelino Gomes dos
Santos.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº
084/2012 e art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações
introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente
Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no
Diário Oficial do Estado, o Senhor Aurelino Gomes dos
Santos,responsável pela Prestação de Contas do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização
do Profissional da Educação (FUNDEB) de Ulianópolis, exercício de
2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
apresente defesa nos autos do Processo nº 1284162012-00, referente à
Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de
revelia.
Belém, 23 de janeiro de 2014.
Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/ 5ªControladoria
Edital nº 1317/2013/5ªControladoria/TCM
(Processo nº 1280022012-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Givaldo Ribas
Mesquita.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº
084/2012 e art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações
introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente
Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no
Diário Oficial do Estado, o Senhor Givaldo Ribas Mesquita, responsável
pela Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ulianópolis,
exercício de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
3ªpublicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 128002201200, referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido
exercício, sob pena de revelia.
Belém, 23 de janeiro de 2014.
Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/ 5ªControladoria
Edital nº 1318/2013/5ªControladoria/TCM
(Processo nº 1280012012-00 – Contas de Gestão)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Jonas dos Santos
Souza.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.49 da Lei
Complementar nº 084/2012 e art. 95 do Regimento Interno desta Corte,
com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o
art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial
do Estado, o Senhor Jonas dos Santos Souza, responsável pelas
contas de gestão da Prefeitura Municipal de Ulianópolis, exercício de
2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
apresente defesa nos autos do Processo nº 1280012012-00, referente à
prestação de contas de gestão daquela Prefeitura, no referido exercício,
sob pena de revelia.
Belém, 23 de janeiro de 2014.
Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/ 5ªControladoria/TCM
Edital nº 1319/2013/5ªControladoria/TCM
(Processo nº 1280012012-00 – Contas de Governo)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Jonas dos Santos
Souza.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.49 da Lei
Secretaria Geral TCM-PA – Roni Batista – (91) 3210-7543
FONTE - IOEPA: Ano CXXIII da IOE 124º da República nº 32.573
Caderno 07 na pág. 03 à 05
Complementar nº 084/2012 e pelo art. 95 do Regimento Interno desta
Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011,
c/c o art. 3º, I, “a” do referido regimento, cita através do presente Edital,
que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário
Oficial do Estado, o Senhor Jonas dos Santos Souza, responsável pelas
contas de governo da Prefeitura Municipal de Ulianópolis, exercício
financeiro de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
3ªpublicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1280012012-00
,referente à prestação de contas de governo daquela Prefeitura, no
referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 23 de janeiro de 2014.
Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/ 5ªControladoria/TCM
Edital nº 1320/2013/6ªControladoria/TCM
(Processo nº 200901760-00 – Contas de Gestão)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Carlos Marió de
Brito Kató.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno
desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº15/2011, cita
através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo
de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Carlos Marió de
Brito Kató – Ordenador/Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará no
exercício financeiro de 2008, para que no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº
200901760-00, referente à prestação de contas de gestão daquela
Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 23 de janeiro de 2014.
Conselheiro Aloísio Chaves - Relator/ 6ªControladoria/TCM
Edital nº 1321/2013/5ªControladoria/TCM
(Processo nº 0910012011-00 – Contas de Gestão)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Wenderson Azevedo
Chamon.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.49 da Lei
Complementar nº 084/2012 e art. 95 do Regimento Interno desta Corte,
com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o
art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial
do Estado, o Senhor Wenderson Azevedo Chamon, responsável pelas
contas de gestão da Prefeitura Municipal de Curionópolis, exercício
de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
apresente defesa nos autos do Processo nº 0910012011-00, referente à
prestação de contas de gestão daquela Prefeitura, no referido exercício,
sob pena de revelia.
Belém, 23 de janeiro de 2014.
Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/ 5ªControladoria/TCM
Edital nº 1322/2013/6ª Controladoria/TCM
(Processo nº 200901565-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Josué da Silva
Neves.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno
desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº15/2011, cita
através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo
de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Josué da Silva
Neves – Ordenador/Prefeito Municipal de Curuçá no exercício
financeiro de 2008, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª
publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 200901565-00,
referente à prestação de contas de gestão daquela Prefeitura, no
referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 23 de janeiro de 2014.
Conselheiro Aloísio Chaves - Relator/ 6ªControladoria/TCM
Edital nº 1323/2013/7ªControladoria/TCM
(Processo nº 0080022007-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Eliel Pereira
Faustino Filho.
O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº10.249/TCM-PA, de
20 de dezembro de 2011 e Pela Portaria nº 0315/TCM-PA, de 14 de
março de 2012, e com base no art. 95 do Regimento Interno desta Corte,
com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita
http://www.tcm.pa.gov.br
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ESTADO DO PARÁ
DIÁRIO ELETRÔNICO Nº 019/2014
Publicação: quinta-feira,
quinta-feira, 30 de janeiro de 2014
2014
FONTE - IOEPA: Ano CXXIII da IOE 124º da República nº 32.573
Caderno 07 na pág. 03 à 05
através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo
de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Eliel Pereira
Faustino Filho –Presidente da Câmara Municipal de Ananindeua,
exercício de 2007, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª
publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0080022007-00,
referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício,
sob pena de revelia, às falhas insertas no Relatório Técnico Inicial nº
235/2013/7ª Controladoria/TCM-PA.
Belém, 23 de janeiro de 2014.
José Alexandre Cunha Pessoa - Auditor Convocado/7ª Controladoria
Diário Oficial do Estado, o Senhor Antônio Valter Ribeiro do Carmo,
responsável pela Prestação de Contas do Fundo Municipal de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de Nova
Ipixuna, no exercício de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº
1382122012-00, referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no
referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 23 de janeiro de 2014.
Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/ 5ªControladoria
Edital nº 1324/2013/5ªControladoria/TCM
(Processo nº 1380022012-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Idelfonso Granja
Costa.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº
084/2012 e art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações
introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente
Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no
Diário Oficial do Estado, o Senhor Idelfonso Granja Costa, responsável
pela Prestação de Contas da Câmara Municipal de Nova
Ipixuna,exercício de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da 3ªpublicação, apresente defesa nos autos do Processo nº
1380022012-00, referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no
referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 23 de janeiro de 2014.
Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/ 5ªControladoria
Edital nº 1328/2013/5ªControladoria/TCM
(Processo nº 1380042012-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Auzenir dos Santos
Sales.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº
084/2012 e art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações
introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente
Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no
Diário Oficial do Estado, o Senhor Auzenir dos Santos Sales,
responsável pela Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde de
Nova Ipixuna, no exercício de 2012, para que no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo
nº 1380042012-00, referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no
referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 23 de janeiro de 2014.
Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/ 5ªControladoria
Edital nº 1325/2013/5ªControladoria/TCM
(Processo nº 1380052012-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Maria do Carmo
Vieira.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº
084/2012 e art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações
introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente
Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no
Diário Oficial do Estado, a Senhora Maria do Carmo Vieira, responsável
pela Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social
de Nova Ipixuna, no exercício de 2012, para que no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo
nº 1380052012-00, referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no
referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 23 de janeiro de 2014.
Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/ 5ªControladoria
Edital nº 1329/2013/5ªControladoria/TCM
(Processo nº 1380012012-00 – Contas de Gestão)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Edison Raimundo
Alvarenga.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.49 da Lei
Complementar nº 084/2012 e art. 95 do Regimento Interno desta Corte,
com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o
art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial
do Estado, o Senhor Edison Raimundo Alvarenga, responsável pelas
contas de gestão da Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna, exercício
de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
apresente defesa nos autos do Processo nº 1380012012-00, referente à
prestação de contas de gestão daquela Prefeitura, no referido exercício,
sob pena de revelia.
Belém, 23 de janeiro de 2014.
Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/ 5ªControladoria/TCM
Edital nº 1326/2013/5ªControladoria/TCM
(Processo nº 1382212012-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Antônio Valter
Ribeiro do Carmo.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº
084/2012 e art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações
introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente
Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no
Diário Oficial do Estado, o Senhor Antônio Valter Ribeiro do Carmo,
responsável pela Prestação de Contas do Fundo Municipal de
Educação de Nova Ipixuna, no exercício de 2012, para que no prazo de
30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do
Processo nº 1382212012-00, referente à Prestação de Contas daquele
Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 23 de janeiro de 2014.
Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/ 5ªControladoria
Edital nº 1327/2013/5ªControladoria/TCM
(Processo nº 1382122012-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Antônio Valter
Ribeiro do Carmo.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº
084/2012 e art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações
introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente
Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no
Secretaria Geral TCM-PA – Roni Batista – (91) 3210-7543
Edital nº 1330/2013/5ªControladoria/TCM
(Processo nº 1380012012-00 – Contas de Gestão)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Edison Raimundo
Alvarenga.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.49 da Lei
Complementar nº 084/2012 e art. 95 do Regimento Interno desta Corte,
com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o
art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial
do Estado, o Senhor Edison Raimundo Alvarenga, responsável pelas
contas de governo da Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna, exercício
de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
apresente defesa nos autos do Processo nº 1380012012-00, referente à
prestação de contas de governo daquela Prefeitura, no referido
exercício, sob pena de revelia.
Belém, 23 de janeiro de 2014.
Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/ 5ªControladoria/TCM
Edital nº 1331/2013/7ªControladoria/TCM
(Processo nº 370012007-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Adécimo Gomes
dos Santos.
O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº10.249/TCM-PA, de
20 de dezembro de 2011 e Pela Portaria nº 0315/TCM-PA, de 14 de
março de 2012, e com base no art. 95 do Regimento Interno desta Corte,
http://www.tcm.pa.gov.br
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TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
ESTADO DO PARÁ
DIÁRIO ELETRÔNICO Nº 019/2014
Publicação: quinta-feira,
quinta-feira, 30 de janeiro de 2014
2014
FONTE - IOEPA: Ano CXXIII da IOE 124º da República nº 32.573
Caderno 07 na pág. 03 à 05
com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita
através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo
de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Adécimo Gomes
dos Santos –Prefeito Municipal de Itupiranga, exercício de 2007, para
que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente
defesa nos autos do Processo nº 370012007-00, referente à Prestação de
Contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia, às
falhas insertas no Relatório Técnico Inicial nº 213/2013/7ª
Controladoria/TCM-PA.
Belém, 23 de janeiro de 2014.
José Alexandre Cunha Pessoa - Auditor Convocado/7ª Controladoria
Edital nº 1332/2013/7ªControladoria/TCM
(Processo nº 832132008-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Sueli Maria Lopes
Tavares.
O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº10.249/TCM-PA, de
20 de dezembro de 2011 e Pela Portaria nº 0315/TCM-PA, de 14 de
março de 2012, e com base no art. 95 do Regimento Interno desta Corte,
com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita
através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo
de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Sueli Maria
Lopes Tavares – Gestora do FUNDEB de Tomé-Açú, exercício de
2008, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
apresente defesa nos autos do Processo nº 832132008-00,referente à
Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de
revelia, às falhas insertas no Relatório Técnico Inicial nº189/2013/7ª
Controladoria/TCM-PA.
Belém, 23 de janeiro de 2014.
José Alexandre Cunha Pessoa - Auditor Convocado/7ª Controladoria
Edital nº 1333/2013/7ªControladoria/TCM
(Processo nº 832032008-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Sueli Maria Lopes
Tavares.
O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº10.249/TCM-PA, de
20 de dezembro de 2011 e Pela Portaria nº 0315/TCM-PA, de 14 de
março de 2012, e com base no art. 95 do Regimento Interno desta Corte,
com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita
através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo
de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Sueli Maria
Lopes Tavares –Gestora do Fundo Municipal de Educação de ToméAçu, exercício de 2008, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 83203200800, referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido
exercício, sob pena de revelia, às falhas insertas no Relatório Técnico
Inicial nº 176/2013/7ª Controladoria/TCM-PA.
Belém, 23 de janeiro de 2013.
José Alexandre Cunha Pessoa - Auditor Convocado/7ª Controladoria
Edital nº 1334/2013/7ªControladoria/TCM
(Processo nº 830012008-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Francisco Eudes
Lopes Rodrigues.
O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº10.249/TCM-PA, de
20 de dezembro de 2011 e Pela Portaria nº 0315/TCM-PA, de 14 de
março de 2012, e com base no art. 95 do Regimento Interno desta Corte,
com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o
art. 3º,I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial
do Estado, o Senhor Francisco Eudes Lopes Rodrigues – Prefeito,
responsável pelas contas de gestão da Prefeitura Municipal de ToméAçu, no exercício financeiro de 2008, para que no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da 3ªpublicação, apresente defesa nos autos do Processo
nº 830012008-00, referente à prestação de contas de gestão daquela
Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 23 de janeiro de 2014.
José Alexandre Cunha Pessoa - Auditor Convocado/7ª Controladoria
Secretaria Geral TCM-PA – Roni Batista – (91) 3210-7543
http://www.tcm.pa.gov.br
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