TABAI, K.C. Avaliação dos resultados do programa de análise da qualidade de produtos do
Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade Industrial - INMETRO [Evaluation of the
results of the program for the analysis of product quality of the National Institute of
Metrology, Industrial Normalization and Quality – INMETRO]. Campinas, 2001,
139p.Tese (Doutoramento em Alimentos e Nutrição) – Departamento de Planejamento
Alimentar e Nutrição, Faculdade de Engenharia de Alimentos, Universidade Estadual de
Campinas.
RESUMO
A realidade da política atual de controle de alimentos no País tem sido pouco
estudada. Sendo assim, analisou-se o Programa de Análise da Qualidade de Produtos –
PAQP, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade
Industrial – INMETRO. Os objetivos deste estudo foram de caracterizar o programa,
verificar sua influência nos órgãos governamentais fiscalizadores, analisar seu efeito para
as empresas de alimentos e avaliar sua repercussão para os consumidores da cidade de
Campinas - SP. A metodologia utilizada foi a avaliação de programas, procurando
identificar e analisar principalmente os resultados ligados a promoção do controle de
alimentos. A pesquisa foi realizada no Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial – INMETRO/Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio –
MDIC, na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA/Ministério da Saúde – MS,
na Divisão de Produtos de Origem Animal – DIPOA/Ministério da Agricultura e do
Abastecimento – MAA, na Associação Brasileira das Indústrias de Alimentos - ABIA, nas
empresas de alimentos e ainda com os consumidores da cidade de Campinas - SP.
Observou-se que os únicos alimentos analisados pelo PAQP do INMETRO que sofreram
ações pelos órgãos governamentais fiscalizadores foram: composto líquido pronto para o
consumo, pão de queijo, leites e seus derivados. Verificou-se que existia uma parceria do
INMETRO com a Divisão de Produtos de Origem Animal – DIPOA/Ministério da
Agricultura e do Abastecimento – MAA para as análises dos produtos laticínios, o que
acarretou na aceitação dos resultados do programa para efetiva fiscalização. Além disso,
observou-se que encontrava-se em fase de negociação a parceria do INMETRO com a
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, o que eliminaria a sobreposição de
ações. Os efeitos do PAQP em onze indústrias alimentícias e seis atacadistas e varejistas da
região de Campinas – SP foram verificados e observou-se que as empresas não confiavam
na metodologia empregada pelo INMETRO e que desconheciam os procedimentos
adotados pelo órgão, especialmente no que se referia a amostragem. As indústrias de
alimentos se preocuparam mais especificamente com a influência da divulgação dos
resultados das análises para os seus clientes, a saber os atacadistas e varejistas. Quanto à
Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação – ABIA, o papel desempenhado foi de
mediadora entre o INMETRO e as indústrias de alimentos. Em relação aos consumidores
da cidade de Campinas, das 255 pessoas entrevistadas, 104 não conheciam o PAQP.
Observou-se que as pessoas mais jovens, com níveis de renda e de instrução mais elevados
estavam melhor informadas sobre o INMETRO e o PAQP. Os homens demonstraram
conhecer mais o INMETRO, por outro lado quanto ao conhecimento do PAQP as respostas
foram equilibradas entre ambos os sexos. Foram poucas as pessoas que se lembraram
efetivamente dos produtos e das marcas analisadas, assim como das irregularidades
apresentadas. De forma geral, os consumidores sabiam pouco a respeito do PAQP do
INMETRO; por conseguinte os efeitos das divulgações do programa foram de caráter
apenas imediato.
TABAI, K.C. Evaluation of the results of the program for the analysis of product quality of
the National Institute of Metrology, Industrial Normalization and Quality – INMETRO.
[Avaliação dos resultados do programa de análise da qualidade de produtos do Instituto
Nacional de Metrologia e Qualidade Industrial - INMETRO]. Campinas, 2001, 139p. Tese
(Doutoramento em Alimentos e Nutrição) – Departamento de Planejamento Alimentar e
Nutrição, Faculdade de Engenharia de Alimentos, Universidade Estadual de Campinas.
SUMMARY
The reality of current policies for food control in Brazil has been poorly little
studied. Thus the Program for the Analysis of Product Quality - PAQP, developed by the
National Institute of Metrology, Industrial Normalization and Quality – INMETRO, was
evaluated. The objectives of this study were to characterize the program, verify its
influence on government control bodies, analyze its effect on food industries and evaluate
the repercussions for consumers in the city of Campinas, SP, Brazil. The methodology used
was that of program evaluation, aiming at identifying and analyzing principally the results
connected to the promotion of food control. The survey was carried out in the National
Institute of Metrology, Industrial Normalization and Quality – INMETRO/ Ministry of
Development, Industry and Commerce – MDIC, in the National Agency for Sanitary
Control – ANVISA/ Ministry of Health – MS, in the Division of Products of Animal Origin
– DIPOA/Ministry of Agriculture and Supply – MAA, in the Brazilian Association of Food
Industries – ABIA, in food industries and with consumers in the city of Campinas, SP,
Brazil. It was observed that the only foods analyzed by the program PAQP of INMETRO
which suffered some action by the government control bodies were: ready to drink liquid
compounds, cheese bread, milk and milk products. It was verify that an agreement existed
between INMETRO and the Division of Products of Animal Origin – DIPOA of the
Ministry of Agriculture and Supply – MAA, with respect to the analysis of milk products,
which led to the acceptance of the results of the program for effective control purposes. An
agreement between INMETRO and the National Agency for sanitary Control – ANVISA,
was at the negotiation stage, and this should eliminate overlapping of actions. The effects of
the program PAQP in eleven food industries and six wholesalers and retailers in the
Campinas region were verified, and it was observed that the industries did not confide in
the methodology used by INMETRO, and were ignorant of the procedures adopted by that
body, especially with respect to sampling. The food industries are more concerned about
the effect the publishing of the results of these analyses will have on their clients, that is, on
the wholesalers and retailers. The role played by the Brazilian Association of Food
Industries – ABIA, was that of a mediator between INMETRO and the food industries.
With respect to the consumers in the city of Campinas, of the 255 people interviewed, 104
knew nothing of the program PAQP. It was observed that the younger people with higher
educational levels and incomes, were better informed about INMETRO and PAQP. The
men demonstrated more knowledge of INMETRO, but on the other hand, the replies were
similar with respect to PAQP. Few people effectively remembered which products and
brands had been analyzed, nor which irregularities had been found. In general the
consumers knew little about the program PAQP of INMETRO, and the effects of
publishing the results of the program were of an immediate nature.