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Ano 19 | Número 468 | 24 de abril de 2015 | www.lagosnoticia.com.br | R$ 1,00
Nesta edição:
Oportunidade
Hospital Regional de Araruama abre
inscrições para processo seletivo
Cerimônia de inauguração
da Escola Municipal Prefeito
Oscar Magalhães
Pág.02
Pág.03
Dia do Trabalhador terá
show de Gabriel Silva na
Praça João Hélio
REPRODUÇÃO - RJ.GOV
Pág.02
Governo do Estado vai
pavimentar estradas no
interior fluminense
Pág.03
Aulas de surfe gratuitas na
Praia do Forte para
a garotada
Pág.16
Por Dentro da Lei:
Saiba de tudo que acontece
na Alerj
A oportunidade será para cargos de Assistente Social, Farmacêutico RT, Fonoaudiólogo, Instrumentador, entre outros.
Pág.16
The Voice: Liah Soares faz
show gratuito em Araruama
Famílias, comunidade e poder Jornalistas do Lagos Notícia
público se reúnem em encontro recebem homenagem
DIVULGAÇÃO
Pág.02
Pág.03
Alexandre Oliveira
Araruama
Pág.16
LAGOS NOTÍCIA
Cras
ASCOM ARARUAMA
Entretenimento
02
Ed. n° 468 - 24 de abril de 2015.
Lagos Notícia
Cursos para professores
A Prefeitura de São Pedro da Aldeia vai oferecer
cursos de capacitação para professores de Matemática/Geometria (6º ao 9º ano) da rede municipal. Para participar,
os profissionais devem preencher as fichas de inscrição
que podem ser encontradas nas unidades escolares. As fichas deverão ser entregues até o dia 30 de abril no Centro
de Formação Continuada Professora Ismênia Trindade dos
Santos, que fica à Rua Francisco Santos Silva, s/nº, Nova
São Pedro, ao lado do Teatro Municipal Dr. Átila Costa.
Vacinação contra a influenza
Começa no próximo dia 4 de maio a 17ª Campanha Nacional de Vacinação contra a influenza, coordenada pelo Ministério da Saúde. Em Araruama a vacina
será oferecida em todos os postos de saúde e no CIMI.
No dia “D”, 9 de maio, também haverá atendimento na
Secretaria da Terceira Idade. A influenza é uma doença
respiratória infecciosa de origem viral, que pode levar a
complicações graves e óbito, especialmente nos grupos
de alto risco para as complicações da infecção.
The Voice: Liah Soares faz show
gratuito em Araruama
O show, que iniciará às 21h, terá entrada gratuita e apresentará sucessos da MPB e POP
O mês de maio começará com festa e boa
música em Araruama.
No dia de 2, a cantora
Liah Soares fará uma
apresentação no Parque
Menino João Hélio.
O show, que iniciará
às 21h, terá entrada gratuita e apresentará sucessos da MPB e POP. Liah
Soares, paraense de nascimento, foi terceiro lugar no primeiro The Voice Brasil e possui várias
Iguaba Grande
Fim das incrições do Fies
O prazo para fazer a inscrição no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina no próximo dia 30,
portanto é importante ficar atento aos prazos no site do
Fies: http://sisfiesaluno.mec.gov.br/selecao-cursos.
Lagos
EXPEDIENTE
Notícia
Empresa:Saquarema Notícias Ltda - CNPJ: 01.367.014/0001-83
Araruama
Cerimônia de inauguração da Dia do Trabalhador terá show
E.M Prefeito Oscar Magalhães
de Gabriel Silva na Praça
Escola atende a 560 alunos da rede municipal
LAGOS NOTÍCIA
Vistoria de Taxis
A inspeção dos taxis de São Pedro da Aldeia começa no dia 27 de abril e vai até 05 de junho. A vistoria
nos automóveis é realizada na garagem da Prefeitura, na
Rua Francisco Coelho Pereira, nº 255 no Centro, das 9h
às 12h e das 14h às 17h. De 27 a 30 de abril serão atendidos os carros de 201 a 250; os taxistas de 251 a 300
devem realizar a vistoria de 04 a 08 de maio; já os táxis
de 301 a 350 terão de 11 a 15 de maio. Para os veículos
com número de ordem de 351 a 400, o período é de 18 a
22 de maio; os veículos de 701 a 750 terão de 25 a 29 de
maio. De 01 a 05 de junho, última semana da ação, serão
vistoriados os carros de 751 a 781.
composições de sucesso
na voz de outros artistas,
como
“Desperdiçou”,
gravada por Sandy/Júnior, “Beijos de Hortelã”
gravada por Ivete Sangalo, entre outras.
O novo CD/DVD da
cantora tem composições
inéditas e gravadas por outros artistas e ainda releituras de clássicos de compositores como Luiz Gonzaga,
Renato Russo, Antonio
Marcos, entre outros.
A cerimônia de inauguração da Escola Municipal
Prefeito Oscar Bandeira do
Carmo Magalhães aconteceu na manhã do último dia
17 de abril, no Bairro São
Miguel, Loteamento Terral.
A unidade de ensino conta
com instalações modernas,
para atender até 560 alunos
do pré ao 5º ano. São 14 salas de aula climatizadas, biblioteca, 08 banheiros, entre
outros ambientes.
A prefeita da cidade
Em comemoração
ao Dia do Trabalhador, a
Praça Antônio Raposo em
Araruama será palco para
o show de Gabriel Silva,
destaque do programa The
Voice Brasil.
Os munícipes po-
derão apreciar o show
“Nuvens”, com canções
de Jorge Ben, Cazuza, Legião Urbana, além de clássicos de Willie Dixon, Stevie
Wonder, Pink Floyd, entre
outros. O show terá início as
20h e a entrada é gratuita.
DIVULGAÇÃO
O prazo para a declaração de Imposto de Renda em
2015 começou no dia 2 de março e vai terminar no dia 30
de abril. De acordo com a Receita, é obrigado a declarar
Imposto de Renda quem mora no Brasil e recebeu rendimentos tributáveis de mais de R$ 26.816,55 ao longo de
2014. Também é obrigado a declarar quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.
DIVULGAÇÃO
Declaração de IR 2015
Entretenimento
REPRODUÇÃO DA INTERNET
Fique Atento
Graziela Magalhães, a viúva
Regina Magalhães e a neta
de Oscar, Mariana Magalhães, discursaram durante
o evento e emocionaram os
presentes. Durante a inauguração, populares, autoridades municipais, estaduais
e federais participaram e
prestigiaram toda a programação. O vice-prefeito de
Araruama Anderson Moura
e o vereador da município
Zé Antônio da Agrijar também estavam presentes.
Circulação: Araruama, Iguaba Grande, São Pedro, Saquarema, Cabo Frio,
Fundadora: Elza Maria de Almeida Costa
Rio das Ostras, Silva Jardim, Barra Mansa, Barra do Piraí...
Direção Geral: Regina Helena Costa
As matérias enviadas para o jornal devem ser assinadas e constar o RG.
Jornalista responsável: Sergio Luiz Costa DTR/RJ: 1693/08/07
O conteúdo é de intera responsabilidade do respectivo.
Colaboração: Flávia Tagliabui - Diego André - Bruna Fabieli - Fernanda Santana
Redação: Rua Nilo Peçanha, 167 sala 219 - Centro - Araruama - RJ
[email protected] / Licença Ambiental: [email protected]
Gráfica: Editora Esquema
Tels.: (22) 99835-2200 / (22) 3021-2170
Ed. n° 468 - 24 de abril de 2015.
03
Lagos Notícia
Oportunidade
Hospital Regional de Araruama
abre inscrições para processo seletivo
Entre os dias 27 e 30
de abril o Hospital Estadual Roberto Chabo, mais
conhecido como Hospital
Regional de Araruama, vai
receber inscrições para o
processo seletivo que será
realizado ainda este ano.
A oportunidade será
para cargos de Assistente Social, Farmacêutico
RT, Fonoaudiólogo, Instrumentador, Técnico de
Aparelho Gessado, Técnico de Radiologia e Técnico em Hemoterapia.
Os
interessados
devem comparecer na
REPRODUÇÃO
A oportunidade será para cargos de Assistente Social, Farmacêutico RT, Fonoaudiólogo, Instrumentador, entre outros
do Conselho de Classe
Profissional Ativo; Comprovantes dos pré-requisitos;
Comprovantes dos cursos e
experiências declaradas. O
Hospital fica localizado na
Rua Bernardo Vasconcelos
477 – Centro de Araruama.
Mais informações
no site: www.isgsaude.org
Edital:
http://www.isgsaude.org/site/
arquivos/1429036415.pdf
unidade com a ficha de
inscrição preenchida e os
documentos necessários:
Documento de identidade
com foto, aceito no território nacional, podendo ser:
RG, CNH, CTPS, Passaporte ou Registro/carteira
Fichas de inscrições:
http://www.isgsaude.org/site/
arquivos/1429036406.pdf
Araruama
Asfalto
CRAS promove encontro de
famílias, comunidade e poder público
Governo vai pavimentar
estradas no interior fluminense
Famílias acompanhadas pelos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) de Araruama
participaram, entre os dias
13 a 17 de Abril, dos Encontros com as Famílias,
realizados pela Prefeitura
de Araruama.
O encontro aconteceu
na segunda-feira, dia 13,
no CRAS de São Vicente. Em seguida, os eventos foram realizados nos
CRAS de Bananeiras, no
dia 14, Mutirão, dia 15 e
Fazendinha, dia 17, sempre a partir das 14h. Em
cada unidade aconteceram
apresentações de alunos
das oficinas de capoeira,
música, ginástica artística,
além de exposição de arte-
ASCOM ARARUAMA
Aconteceram apresentações de alunos das oficinas de capoeira, , música, ginástica artística e outros
sanato.
Segundo a secretária
de Política Social, Denise
Figueiredo, esta é uma excelente oportunidade para
as famílias que são acompanhas pelos CRAS.
De acordo com o
prefeito Miguel Jeovani
os encontros trabalham a
temática da família, estimulando a formação
de vínculos e orientando
sobre sua importância na
formação do indivíduo.
“Os encontros fortale-
cem os vínculos familiares
e promovem a cidadania. É
também uma ótima oportunidade de confraternização
e de conhecimento das muitas atividades culturais, esportivas e artísticas que são
desenvolvidas em cada uma
A ação está sendo elaborada pela Sec. de Agricultura
O Governo do Estado,
por meio da Secretaria de
Agricultura e do DER-RJ
(Departamento de Estradas
de Rodagem) vão asfaltar
pontos críticos de estradas
vicinais em áreas rurais para
facilitar o escoamento da
produção. A iniciativa, chamada de Asfalto na Roça,
tem o objetivo de pavimentar áreas de declives ou de
grande trafegabilidade onde
os serviços de manutenção
têm que ser constantes.
A ação, que ainda está
sendo elaborada pela Secretaria de Agricultura e o
DER, pretende usar tecnologias de baixo custo e reduzido impacto ambiental
como o asfalto borracha,
entre outras alternativas.
- O programa Estradas
da Produção já recuperou
mais de 10 mil quilômetros
de estradas rurais, mas existem pontos que precisam
de investimento. Faremos
uma grande economia para
os cofres estaduais se colocarmos pavimentação asfáltica nesses locais, além de
oferecer infraestrutura mais
satisfatória para a produção
- disse o secretário de Agricultura, Christino Áureo.
Segundo o presidente
do DER-RJ, Ângelo Monteiro, o programa Asfalto na
Roça favorecerá o trabalho
do produtor rural em localidades de difícil acesso. Com o apoio da Secretaria
de Agricultura, poderemos
otimizar projetos de recuperação das vias mais importantes para o escoamento
dos produtos agrícolas - explicou Ângelo.
Pág. 04 LICENÇA AMBIENTAL DE ARARUAMA
PROCESSO: 08182/2015
EVERTHON DUARTE GUIMARÃES DE ANDRADE E OUTRO inscrito no CPF:055.175.867-83
torna público que REQUEREU à Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Araruama, em
08/04/2015 LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA LP para a
atividade de legalização de acréscimo em Residência Unifamiliar, situado na Rua 5, lote n° 2, da quadra 08, Condomínio Village Palm Beach, Praia Seca-Araruama/RJ.
Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e instruções de Licenciamento da SEMAM.
...............................................................................................
PROCESSO 2014/12/26645
WILTON BARBOSA DAMAS - CPF: 025.535.037-68
torna Público que REQUEREU, da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente da Prefeitura de Araruama, LICENÇA
AMBIENTAL Prévia para Atividade de REMEMBRAMENTO, situado nos Lotes 03 e 04 da quadra 03 do Loteamento Vila de Cassia - Zona Urbana do 1º Distrito do
Município de Araruama - RJ.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas normas instruções de licenciamento da SEMAM.
...............................................................................................
PROCESSO 2014/12/26645
WILTON BARBOSA DAMAS - CPF: 025.535.037-68
torna Público que RECEBEU da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente da Prefeitura de Araruama, em 17/04/2015
a LICENÇA AMBIENTAL Prévia nº 0054/2015 com validade por 01 (um) ano com vencimento em 26/03/2016,
para Atividade de REMEMBRAMENTO, situado nos
Lotes 03 e 04 da quadra 03 do Loteamento Vila de Cassia
- Zona Urbana do 1º Distrito do Município de Araruama
- RJ.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas normas instruções de licenciamento da SEMAM.
..............................................................................................
PROCESSO 2247/2015
RIO LAGOS ARARUAMA VEÍCULOS LTDA-ME,
torna público que RECEBEU da Secretaria Municipal
de Ambiente da Prefeitura de Araruama-RJ, em 17/ 03
/2015 a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO nº
0038/2015 , com vencimento em 17 /03 /2016, para EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR no lote 06 da quadra “G”
do loteamento Balneário Santa Mônica, zona urbana do
1º Distrito de Araruama-RJ.
...............................................................................................
PROCESSO: 9147/2015
JULROX COMERCIO LTDA - ME
CNPJ
10.438.289/0001-89 torna público que REQUEREU à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de
Araruama, em 17/04/2015 LICENÇA AMBIENTAL de
OPERAÇÃO para Atividades de Usinas de compostagem; Fabricação de adubos e fertilizantes, exceto organo-minerais; Locação de outros meios de transporte não
especificados anteriormente, sem condutor; Aluguel de
outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais
não especificados anteriormente, sem Operador; Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente em Rua Carlos Nunes de Almeida, s/n, Morro
Grande – Araruama – RJ.
Foi determinado cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMAM.
Lagos Notícia -
Ed. nº 468- 24 de abril de 2015
Atos Oficiais-CMA
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Araruama
Gabinete do Presidente
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 02/2015
Fundamentação Legal: Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e
suas atualizações.
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática
PROCESSO Nº 382/2015
Total despesa R$ 8. 134,00 (oito mil, cento e trinta e
quatro reais)
Justificativa: Contratação em consequência de rescisão
contratual, atendida a ordem de classificação anterior e
aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido.
Contratada: MICRO SHOP INFORMÁTICA DE ARARUAMA LTDA - CNPJ 00.122.004/0001-42
Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso XI da Lei da Lei
8.666/93
Declaração de Dispensa: 20 de abril de 2015.
Ratificação: 20 de abril de 2015.
Ordenador de Despesa: Carlos Alberto S. Siquera
Araruama, 20 de abril de 2015.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO 006/2014
Contrato: terceiro termo aditivo ao contrato n° 006/2014
Contratante: câmara municipal de araruama
Contratada: saquarema notícias ltda - me
Objeto: prorrogação do contrato nº 006/2014, pelo período de 12 (doze) meses.
Valor: r$ 6.664,00. (seis mil, seiscentos e sessenta e quatro
reais).
FONTE DE RECURSO
Programa de trabalho: 01.031.0001.2021
Elemento de despesa: 3.3.90.39.06.03
Prazo da vigência: 29 de abril de 2015 à 28 de abril de
2016.
Data da assinatura: 20 de abril de 2015.
David de oliveira faria
Presidente da comissão permanente de licitação
CPI da Alerj vai investigar empresa
fabricante de remédios abortivos
Comissão vai convocar empresa responsável pela fabricação do misoprostol
A CPI da Assembleia Legislativa do Rio
(Alerj) destinada a investigar a prática do
aborto, a comercialização de produtos e clínicas que efetuam o procedimento, vai convocar a empresa responsável pela fabricação do
medicamento abortivo misoprostol, fabricado
pela Infan Industria Química Farmacêutica
Nacional S/A, para prestar esclarecimentos
sobre a distribuição do remédio no estado, já
que só pode ser destinado às redes hospitalares autorizadas pela Anvisa.
A operação Herodes, ocorrida em outubro
do ano passado, conseguiu identificar e prender dois principais distribuidores não autorizados do medicamento, além de deter 71 pessoas envolvidas na prática do aborto.
De acordo com Adriana Mendes, chefe da
corregedoria Interna da Polícia Civil, as denúncias diminuiram após a operação e hoje
no Rio de Janeiro já não se encontra com faci-
lidade esses locais para a realização da prática
do aborto: “Houve uma importante diminuição de abortos no Estado e o reflexo disso é o
baixo número de denúncias, que caiu sensivelmente depois da prisão dessas pessoas”.
A deputada Marcia Jeovani (PR) fez uma
colocação sobre o fato do Cremerj (Conselho
Regional de Medicina do Rio) ter homenageado o médico Evangelista Pinto da Silva Pereira pelos seus 50 anos de carreira, mesmo
ele tendo oito inquéritos pela prática ilegal e o
conselho médico desconhecia o fato. “Se a responsabilidade não é da Anvisa e não é do Cremerj, então de quem é a palavra final para que
essas clínicas não funcionem mais? Tem que
haver um trabalho em conjunto para acabar
com essa prática. Mulheres morrem, crianças
com oito meses são abortadas quando muitas
mulheres lutam para ter filhos e adotar uma
criança”, destacou a parlamentar.
Atos Oficiais - PMA
Lagos Notícia - Ed. nº 468- 24 de abril de 2015
Pág. 05
........................................................................................................................................................................................................................................
Município de Araruama
Poder Executivo
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 06/15
MUNICÍPIO - LINCK EMPREENDIMENTOS LTDA -ME
EXTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 09/15
MUNICÍPIO - INOVARA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
TERMO DE ADITAMENTO nº 01/2015
ao Contrato de Contrato de Prestação de Serviço nº
38/2014 , na forma abaixo:
PARTES: Município de Araruama (Contratante) e LINCK EMPREENDIMENTOS LTDA
ME (Contratada)
PARTES: Município de Araruama (Contratante) e INOVARA
CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA (Contratada).
Pelo presente instrumento, de um lado como CONTRATANTE, o MUNICÍPIO DE ARARUAMA, Estado do Rio de Janeiro,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ (MF)
sob o n.º 28.531.762/0001-33, com sede na Av. John Kennedy,
n.º 120, Araruama, RJ, neste ato representado pelo seu Exmº
Sr. Prefeito Municipal,Exmo Srº Prefeito MIGUEL ALVES JEOVANI, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade
nº04282158-7 IFP e inscrito no CIC sob o nº514.300.377-68,
residente e domiciliado nesta cidade e pela Ilma Secretária Municipal de Política Social, Trabalho e Habitação, Srª Kelly Moura ,
brasileira, casada, portadora da C.I nº0202691341 e do CPF nº
096.354.727-57, residente e domiciliada nesta cidade e de outro
lado como CONTRATADA, a firma GOVERNANÇA BRASIL S/A
TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS, inscrita no CNPJ
nº 00.165.960/0001-01, com sede na Rua Coronel Madureira
nº 40,loja 14, Centro-Saquarema- RJ, por conta do exposto nos
autos do Processo Administrativo nº 25.237/14, resolvem, na melhor forma de direito, ADITAR o CONTRATO nº 038/2014/SEPOL
(processo administrativo nº 28.540/2013 - Pregão Presencial nº
115/2013) cujo objeto é a Prestação de Serviços de contratação de sistema de Contabilidade, Tesouraria e Orçamento, da
seguinte forma:atualização,manutenção de licença de software,
composto pelo sistema de Contabilidade, informações automatizadas, planejamento, orçamento,responsabilidade fiscal e tesouraria,para atender ao Fundo Municipal de Assistência Social,
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao
Fundo Municipal de Habitação,para do mesmo passar a constar
as seguintes alterações:
OBJETO: Contratação de firma especializada para fornecimento
de fralda descartável.
I- Da prorrogação do prazo: Com fulcro no inciso IV, do art.
57, da Lei nº 8.666/93,fica prorrogado o prazo de vigência do
Contrato nº 38/2014/SEPOL , com início a contar de 03.01.2015
e a terminar em 03.012016,ininterruptamente, haja vista que a
não renovação comprometeria a operacionalização dos serviços
públicos interligados à manutenção dos sistemas de Contabilidade,Tesouraria e Orçamento,aliando-se ao fato de tratar-se de
serviços de natureza contínua ,sem condições de interrupção.
II- Do valor a vigorar no novo período:Para o novo período
em que trata a Cláusula I, fica estipulado o valor global de R$
80.000,00(Oitenta mil reis) cuja despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 081220046.2.030 e do Elemento de despesa
3390.39.99.00, conta 560 do orçamento próprio da administração do FMAS, relativo ao exercício de 2015
III- Das demais cláusulas contratuais:Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a
fazer parte integrante o presente aditamento.
E, por estarem justos e acordados, e devidamente aditados, firmam o presente instrumento em 05 (cinco) vias de igual
forma e teor, ,respondendo as partes por si, seus herdeiros e
sucessores.
Araruama, 03 de janeiro de 2015
MUNICÍPIO DE ARARUAM
Prefeito
Governança Brasil S/A Tec. e Gestão em Serv.
Contratada
Kelly Moura
Secretária Municipal de Política Social , Trabalho e Habitação
Testemunhas:
1ª) ______________________________
CPF:
2º)____________________
CPF:
VALOR: Global de R$ 34.459,00 (Trinta e quatro mil quatrocentos e cinqüenta e nove reais) Lei Federal nºs 10.520/02; Lei
Federal Complementar 123/2006, Lei Municipal 1.546/09; Lei
Complementar Federal 101/2000; Decreto Municipal nº 025 de
19/02/2009 subsidiariamente a lei Federal 8.893/94; Processo
Administrativo 7.349/14 Pregão Presencial Nº 15/15 e as despesas deste contrato correrão a conta da seguinte forma: Programa e Trabalho 081220046.2.030 - Elemento de Despesa nº
3.390.30.99.00 - Conta 558 - Empenho nº 0195/15, do orçamento do FMAS, relativo ao exercício vigente.
PRAZO: O presente contrato terá entrega conforme solicitação
da SEPOL, a contar do recebimento pela Contratada da nota de
empenho
DATA DA CELEBRAÇÃO: 31 de março de 2015.
___________________________________________________
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 07/15
MUNICÍPI - ARATOP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
EXTRATO
PARTES: Município de Araruama (Contratante) e ARATOP COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA-ME (Contratada)
OBJETO: Contratação de firma especializada para fornecimento
de fralda descartável.
VALOR: Global de R$ 4.475,00 (Quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais) Lei Federal nºs 10.520/02; Lei Federal Complementar 123/2006, Lei Municipal 1.546/09; Lei Complementar
Federal 101/2000; Decreto Municipal nº 025/09 subsidiariamente
a lei Federal 8.893/94; Processo Administrativo 7.349/14; Pregão
Presencial Nº 15/15 e as despesas deste contrato correrão a conta da seguinte forma: Programa de Trabalho 081220046.2.030
- Elemento de Despesa - nº 3.390.30.99.00 - Conta 558 - Empenho nº 0196/15, do orçamento do FMAS, relativo ao exercício
vigente.
PRAZO: O presente contrato terá entrega conforme solicitação
da SEPOL, a contar do recebimento pela Contratada da nota de
empenho
DATA DA CELEBRAÇÃO: 31 de março de 2015.
___________________________________________________
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 08/15
MUNICÍPIO - INOVARA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
EXTRATO
PARTES: Município de Araruama (Contratante) e INOVARA
CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA (Contratada).
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do projeto de trabalho técnico sócial (PTTS), referente ao
empreendimento Minha Casa – Minha Vida , denominado Conjunto Habitacional Lagoa Dourada , conforme Convênio com a
Caixa Econômica Federal.
VALOR: Global de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações; Processo Administrativo
24.665/2014; Convênio nº 0.336.810-07; Modalidade
Tomada de Preços 008/14 e as despesas deste contrato correrão a conta da seguinte forma: Programa de Trabalho nº
16.482.0024.1.017 – Elemento de Despesa 3.390.39.99.00 –
Conta 1060; Empenho nº 001/15, do orçamento do FMAS, relativo ao exercício vigente.
PRAZO: O prazo para execução dos serviços, será de 9 (nove)
meses, a contar da data de aceite pela contratada da ordem de
início de serviços emitida pela Secretaria Municipal de Política
Social, Trabalho e Habitação.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 15 de abril de 2015.
EXTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do projeto de trabalho técnico sócia (PTTS), referente ao
empreendimento Minha Casa – Minha Vida , denominado Conjunto Habitacional Dolce Vita, conforme Convênio com a Caixa
Econômica Federal.
VALOR: Global de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações; Processo Administrativo
16.004/2014; Convênio nº 0.390.871-77; Modalidade
Tomada de Preços 007/14 e as despesas deste contrato correrão a conta da seguinte
forma: Programa de Trabalho
16.482.0024.1.017 - Elemento de Despesa 3.390.39.99.00 Conta 1059; Empenho nº 002/15, do orçamento do FMAS, relativo ao exercício vigente.
PRAZO: O prazo para execução dos serviços, será de 9(nove)
meses, a contar da data de aceite pela contratada da ordem de
início de serviços emitida pela Secretaria Municipal de Política
Social, Trabalho e Habitação.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 15 de abril de 2015.
___________________________________________________
ATO Nº 112 DE 01 DE ABRIL DE 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARUAMA, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E :
EXONERAR o Sr. ASTOR BRUNO FERREIRA DE MELLO,
do Cargo Comissionado de Subsecretário Municipal de Saúde
SUBSA – SESAU, com efeitos a contar de 18 de março de 2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 01 de abril de 2015
Miguel Jeovani
Prefeito
___________________________________________________
ATO Nº 113 DE 01 DE ABRIL DE 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARUAMA, no uso de
suas atribuições legais
RESOLVE
EXONERAR o Sr. RAWEL ANGEL MARCHON ABRANTES, do Cargo Comissionado de Assessor Especial ASEPL SEPLA e NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Comissionado de
Assessor Especial ASEJU - PROGE, com efeito a contar de 01
de abril de 2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 01 de abril de 2015
Miguel Jeovani
Prefeito
___________________________________________________
ATO Nº 114 DE 01 DE ABRIL DE 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARUAMA, no uso de
suas atribuições legais
RESOLVE
EXONERAR a Srª LUCIANA NOGUEIRA VIEIRA SOARES, do Cargo Comissionado de Assessora Especial ASEGA
- GABIN e NOMEÁ-LA para exercer o Cargo Comissionado de
Assessora Especial ASEPL - SEPLA - com efeito a contar de 01
de abril de 2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 01 de abril de 2015
Miguel Jeovani
Prefeito
Pág. 06
Lagos Notícia Ed. nº 468- 24 de abril de 2015
Atos Oficiais - PMA
.......................................................................................................................................................................................................................................
Município de Araruama
Poder Executivo
ATO Nº 115
DE 01 DE ABRIL DE 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARUAMA, no uso
de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
EXONERAR a Srª ELISETE ALVES MORAES, do
Cargo Comissionado de Assessora Especial ASEJU –
PROGE, com efeitos a contar de 01 de abril de 2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 01 de abril de 2015
Miguel Jeovani
Prefeito
____________________________________________
ATO Nº 116
DE 01 DE ABRIL DE 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARUAMA, no uso
de suas atribuições legais
RESOLVE
EXONERAR o Sr. JOSE FERNANDO DE CARVALHO, do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento da Dívida Ativa DEDVA - PROGE e NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Comissionado de Assessor
Especial ASEGA - GABIN, com efeito a contar de 01
de abril de 2015.
ATO Nº 119 – DE 01 DE ABRIL DE 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARUAMA, no uso
de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
NOMEAR o Sr. EDUARDO JORGE DUDUXO CUNHA
SOARES, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Técnico ASTCT – SECUT, com efeitos a contar de 13
de abril de 2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 01 de abril de 2015
Miguel Jeovani
Prefeito
______________________________________________
ATO Nº 120
DE 01 DE ABRIL DE 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARUAMA, no uso
de suas atribuições legais
RESOLVE
EXONERAR o Sr. WASHINGTON LUIZ LOPES
CORRÊA, do Cargo Comissionado de Subsecretário
Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos
SUBOB - SOUSP e NOMEÁ-LO para exercer o Cargo
Comissionado de Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos - SOUSP, com efeito a contar
de 24 de março de 2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 01 de abril de 2015
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 01 de abril de 2015
Miguel Jeovani
Prefeito
______________________________________________
Miguel Jeovani
Prefeito
____________________________________________
DECRETO Nº 036
DE 16 DE ABRIL DE 2015
ATO Nº 117
DE 01 DE ABRIL DE 2015
Dispõe sobre a Criação e denominação de Unidade
Escolar no Município de Araruama para atender a Educação Infantil e o 1° segmento do Ensino Fundamental.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARUAMA, no uso
de suas atribuições legais,
O Prefeito Municipal de Araruama, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
R E S O L V E :
Considerando a criação de uma Unidade Escolar, situada na localidade de São Vicente de Paulo, 3° Distrito
de Araruama, em virtude da demanda por vagas na Rede
Municipal de Ensino;
NOMEAR o Sr. BRUNO CESAR DE MENDONÇA
PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor do Departamento da Dívida Ativa DEDVA – PROGE,
com efeitos a contar de 01 de abril de 2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 01 de abril de 2015
Miguel Jeovani
Prefeito
___________________________________________
ATO Nº 118
DE 01 DE ABRIL DE 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARUAMA, no uso
de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
NOMEAR o Sr. CARLOS HENRIQUE DA SILVA,
para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Música DIMUS – SECUT, com efeitos a contar
de 01 de abril de 2015.
Considerando a importância para o Poder Executivo Municipal de prestar honrosas homenagens póstumas
à pessoa da Professora Débora Rodrigues de Figueiredo
Corrêa, nascida e criada nesta cidade, com relevantes serviços prestados à comunidade local e ao Município de Araruama como professora,
DECRETA:
Art. 1º. Fica criada e denominada a Escola Municipal
Professora Débora Rodrigues de Figueiredo Corrêa, situada na Rua Prefeito Antônio Raposo, s/nº – São Vicente de
Paulo – 3º Distrito de Araruama.
Art. 2º. Fica a Secretaria Municipal de Educação encarregada de adotar as medidas cabíveis para o fiel cumprimento ao disposto neste Decreto.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário e produzindo seus efeitos a contar da data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 01 de abril de 2015
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 16 de abril de 2015
Miguel Jeovani
Prefeito
Miguel Jeovani
Prefeito
PORTARIA SEADM Nº 072/2015
DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 548, de 08 de julho
de 1986, Estatuto do Servidor Público deste Município e pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e considerando
o que restou provado no processo administrativo nº 1745/2015,
RESOLVE:
CANCELAR, a pedido, a Licença Sem Vencimentos, concedida ao servidor NILSON SILVA SOARES, Art. Especializado, Matrícula nº 9077-8, através da Portaria SEADM nº 491, de
21/11/2013, de acordo com o solicitado pelo servidor à fl.02, no
Processo nº 1745/2015, de 26/01/2015, e nos termos do Artigo
130, § 4º, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de
Araruama, a contar de 02/02/2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 13 de fevereiro de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
___________________________________________________
PORTARIA SEADM 073/2015
DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 548, de 08 de julho
de 1986, Estatuto do Servidor Público deste Município e pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e considerando
o que restou provado no processo administrativo nº 21908/2014,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora CRINEA CORDEIRO SOARES,
MERENDEIRA, Matrícula nº 1207-6, em função mais compatível
com o seu estado de saúde pelo período de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, de acordo com a inspeção realizada pela
junta médica indicada pelo Instituto de Benefício e Assistência
aos Servidores Municipais de Araruama à fl.10, do Processo nº
21908/2014, de 28/10/2014, e nos termos do Artigo 71 da Lei
548/86 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Araruama, com início em 01/03/2015 e término em 28/02/2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 19 de fevereiro de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
___________________________________________________
PORTARIA SEADM 074/2015
DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 548, de 08 de
julho de 1986, Estatuto do Servidor Público deste Município
e pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e
considerando o que restou provado no processo administrativo nº 23512/2014,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora SUELY VENANCIO CRUZ,
SERV. SER. PESADO, Matrícula nº 11482-0, em função mais
compatível com o seu estado de saúde pelo período de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, de acordo com a inspeção
realizada pela junta médica indicada pelo Instituto de Benefício e Assistência aos Servidores Municipais de Araruama à
fl.15, do Processo nº 23512/2014, de 17/11/2014, e nos termos do Artigo 71 da Lei 548/86 - Estatuto dos Funcionários
Públicos Municipais de Araruama, com início em 03/02/2015 e
término em 02/02/2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 19 de fevereiro de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
Atos Oficiais - PMA
Lagos Notícia - Ed. nº 468- 24 de abril de 2015
Pág. 07
........................................................................................................................................................................................................................................
Município de Araruama
Poder Executivo
PORTARIA SEADM Nº 075/2015 – DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 546, de
01 de julho de 1986, Estatuto do Magistério Público deste
Município e pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro
de 2013 e considerando o que restou provado no processo
administrativo nº 26234/2014,
RESOLVE:
CONCEDER a servidora EDILA CARDOSO GARNIER
LUCAS, Prof. II, Matrícula nº 1480-0, 12 (doze) meses de
Licença Especial referente aos períodos de 08/03/1990 a
07/03/1995, 08/03/1995 a 07/03/2000, 08/03/2000 a 07/03/2005
e 08/03/2005 a 07/03/2010, de acordo com o despacho à fl.09.
da Ilma Sra. Secretária Municipal de Educação no Processo
nº 26234/2014, de 18/12/2014, e nos termos dos artigos 131
a 135 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de
Araruama, com início em 02/02/2015 e término em 01/02/2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 20 de fevereiro de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
___________________________________________________
PORTARIA SEADM Nº 076/2015 – DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 546, de 01 de julho
de 1986, Estatuto do Magistério Público deste Município e pelo
Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e considerando
o que restou provado no processo administrativo nº 26414/2015,
RESOLVE:
CONCEDER a servidora ROSANGELA RIBEIRO RODRIGUES, Prof. II, Matrícula nº 1836-8, 03 (três) meses de Licença
Especial referente ao período de 28/02/2010 a 31/01/2015, de
acordo com o despacho à fl.11. da Ilma Sra. Secretária Municipal de Educação no Processo nº 26414/2014, de 22/12/2014, e
nos termos dos artigos 131 a 135 do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Município de Araruama, com início em 02/03/2015 e
término em 30/05/2015.
PORTARIA SEADM Nº 078/2015 – DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº
546, de 01 de julho de 1986, Estatuto do Magistério Público deste Município e pelo Decreto Municipal nº. 005
de 02 de janeiro de 2013 e considerando o que restou
provado no processo administrativo nº 23246/2014,
RESOLVE:
CONCEDER a servidora SILVIA REGINA DA FONSECA AZEVEDO, Prof. II, Matrícula nº 1414-1, 03 (três)
meses de Licença Especial referente ao período de
11/02/2005 a 10/02/2010 de acordo com o despacho
à fl.10.da Ilma Sra. Secretária Municipal de Educação
no Processo nº 23246/2014, de 13/11/2014, e nos termos dos artigos 131 a 135 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Araruama, com início em
02/02/2015 e término em 02/05/2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 20 de fevereiro de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
___________________________________________________
PORTARIA SEADM Nº 079/2015 – DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 546, de
01 de julho de 1986, Estatuto do Magistério Público deste
Município e pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro
de 2013 e considerando o que restou provado no processo
administrativo nº 23890/2014,
RESOLVE:
CONCEDER a servidora LURIMA DA COSTA VIANA,
Prof. II, Matrícula nº 9264-9, 03 (três) meses de Licença
Especial referente ao período de 18/01/2006 a 17/01/2011
de acordo com o despacho à fl.10.da Ilma Sra. Secretária
Municipal de Educação no Processo nº 23890/2014, de
25/11/2014, e nos termos dos artigos 131 a 135 do Estatuto
dos Funcionários Públicos do Município de Araruama, com
início em 02/03/2015 e término em 30/05/2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 24 de fevereiro de 2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 20 de fevereiro de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
___________________________________________________
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
___________________________________________________
PORTARIA SEADM Nº 077/2015 – DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 548, de 08
de julho de 1986, Estatuto do Servidor Público deste Município e pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013
e considerando o que restou provado no processo administrativo nº 24745/2014,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 546, de 01 de julho
de 1986, Estatuto do Magistério Público deste Município e pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e considerando
o que restou provado no processo administrativo nº 23178/2014,
RESOLVE:
CONCEDER a servidora BENILDA ANDRADE DA SILVA, Prof. II, Matrícula nº 1779-5, 10 (dez) meses de Licença
Especial referente aos períodos de 20/06/1991 a 19/06/1996,
20/06/1996 a 19/06/2001, 20/06/2001 a 19/06/2006 e 20/06/2006
a 19/06/2011 de acordo com o despacho à fl.10.da Ilma Sra. Secretária Municipal de Educação no Processo nº 23178/2014, de
12/11/2014, e nos termos dos artigos 131 a 135 do Estatuto dos
Funcionários Públicos do Município de Araruama, com início em
02/02/2015 e término em 28/11/2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 20 de fevereiro de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
PORTARIA SEADM Nº 080/2015 – DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015
RESOLVE:
PORTARIA SEDUC/088/2015
de 23 de março de 2015.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR a servidora SEBASTIANA BASTOS DA SILVA, mat. 1588-1, para exercer o cargo comissionado de Dirigente de Turno , Símbolo FCI- 4 (70%), do C.M. Prof. Pedro Paulo de
Bragança Pimentel, com data retroativa a 01 de
março de 2015.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Secretária, 23 de março de 2015.
Miryam Inêz de Lima
Secretária Municipal de Educação
_____________________________________________
PORTARIA SEDUC/ 089/2015
23 de março de 2015.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER à servidora ROSILENE NUNES DA
SILVA, PROF.II 01 MAG 25H, matrícula nº 10933-9,
01 (um) ano de Licença Sem Vencimentos, de acordo
com o Processo nº 3003 de 09/02/2015, nos termos do
Art. 83, parágrafos 1º e 2º da Lei nº 546/86, com data
retroativa a 03 de fevereiro de 2015.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Secretária, 23 de março de 2015.
Miryam Inêz de Lima
Secretária Municipal de Educação
_____________________________________________
PORTARIA SEDUC/090/2015
de 23 de março de 2015.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, MARGARETH CARDOSO DOMINGUES do cargo comissionado de Diretor
Escolar do Complexo Educacional e Esportivo de Excelência e Qualidade de Ensino Professor Darcy Ribeiro, a contar desta data.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Secretária, 23 de março de 2015.
Miryam Inêz de Lima
Secretária Municipal de Educação
_____________________________________________
PORTARIA SEDUC/091/2015
de 23 de março de 2015.
CONCEDER a servidora MARIA AMELIA SIMÕES
NOVAES, Merendeira, Matrícula nº 10553-8, 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período de 01/08/2005
a 31/07/2010, de acordo com o despacho à fl.08. da Ilma
Sra. Secretária Municipal de Política Social no Processo
nº 24745/2014, de 03/12/2014, e nos termos dos artigos
131 a 135 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Araruama, com início em 01/02/2015 e término em
01/05/2015.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais,
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 24 de fevereiro de 2015.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Secretária, 23 de março de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
Miryam Inêz de Lima
Secretária Municipal de Educação
RESOLVE:
EXONERAR o professor RUAN CARLOS DA
SILVA, mat. 3336-7,do o cargo comissionado de
Vice Diretor Escolar do Colégio Municipal Professora Nair Valladares, a contar desta data.
Pág. 08 Lagos Notícia - Ed. nº 468 24 de abril de 2015
Atos Oficiais - PMA
.......................................................................................................................................................................................................................................
Município de Araruama
Poder Executivo
PORTARIA SEADM Nº 092/2015 –DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 548, de 08 de
julho de 1986, Estatuto do Servidor Público deste Município
e pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e
considerando o que restou provado no processo administrativo nº 14015/2014,
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor MANOEL FERNANDO LABRE,Serv. Ser. Pesado, Matrícula nº 9120-0, 03 (três) meses
de Licença Especial referente ao período de 01/07/2009 a
30/06/2014, de acordo com o despacho à fl.08. do Ilmo Sr.
Secretário Municipal de Obras no Processo nº 14015/2014,
de 21/07/2014, e nos termos dos artigos 131 a 135 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Araruama, com
início em 23/02/2015 e término em 23/05/2014.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 27 de fevereiro de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
_________________________________________________
PORTARIA SEADM Nº 093/2015 – DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 546, de 01 de
julho de 1986, Estatuto do Magistério Público deste Município
e pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e
considerando o que restou provado no processo administrativo nº 24354/2014,
RESOLVE:
CONCEDER a servidora MILANIA DOS SANTOS GOMES, Prof. I, Matrícula nº 9571-0, 06 (seis) meses de Licença
Especial referente aos períodos de 22/03/2004 a 21/03/2009
e 22/03/2004 a 21/03/2014, de acordo com o despacho à fl.12.
da Ilma Sra. Secretária Municipal de Educação no Processo nº 24354/2014, de 28/11/2014, e nos termos dos artigos
131 a 135 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Araruama, com início em 02/02/2015 e término em
31/07/2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 27 de fevereiro de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
________________________________________________
PORTARIA SEADM Nº 094/2015 – DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 548, de 08 de
julho de 1986, Estatuto do Servidor Público deste Município
e pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e
considerando o que restou provado no processo administrativo nº 26418/2014,
RESOLVE:
CONCEDER a servidora MARIA DE LIMA PEREIRA, Aux.
Disciplina, Matrícula nº 1826-0, 03 (três) meses de Licença
Especial referente ao período de 01/01/2010 a 31/12/2014, de
acordo com o despacho à fl.10 da Ilma Sra. Secretário Municipal de Educação no Processo nº 26418/2014, de 22/12/2014,
e nos termos dos artigos 131 a 135 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Araruama, com início em
02/03/2015 e término em 30/05/2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 27 de fevereiro de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
_________________________________________________
PORTARIA SEADM Nº 095/2015 – DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 546, de 01 de
julho de 1986, Estatuto do Magistério Público deste Município
e pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e
considerando o que restou provado no processo administrativo nº 384/2015,
RESOLVE:
CONCEDER a servidora DILENE MARINHO ONIDA,
Prof. II, Matrícula nº 1361-7, 09 (nove) meses de Licença Especial referente aos períodos de 05/03/1999 a 04/03/2004,
05/03/2004 a 04/03/2009 e 05/03/2009 a 04/03/2014, de acordo com o despacho à fl.08.da Ilma Sra. Secretária Municipal
de Educação no Processo nº 384/2015, de 08/01/2015, e nos
termos dos artigos 131 a 135 do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Município de Araruama, com início em 23/02/2015
e término em 19/11/2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 27 de fevereiro de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
_________________________________________________
PORTARIA SEADM Nº 096/2015 – DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 546, de 01 de
julho de 1986, Estatuto do Magistério Público deste Município
e pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e
considerando o que restou provado no processo administrativo nº 25191/2014,
RESOLVE:
CONCEDER a servidora SILDEIA DE SOUZA SILVESTRE, Prof. II, Matrícula nº 1130-4, 06 (seis) meses de Licença
Especial referente aos períodos de 07/03/2004 a 06/03/2009 e
07/03/2009 a 06/03/2014, de acordo com o despacho da fl.09.
da Ilma Sra. Secretária Municipal de Educação no Processo nº 25191/2014, de 09/12/2014, e nos termos dos artigos
131 a 135 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Araruama, com início em 23/02/2015 e término em
21/08/2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 27 de fevereiro de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
_________________________________________________
PORTARIA SEADM 097/2015 – DE 02 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 548, de 08 de
julho de 1986, Estatuto do Servidor Público deste Município
e pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e
considerando o que restou provado no processo administrativo nº 22751/2014,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora ROSA OLIVEIRA PESSOA,
ASG, Matrícula nº 9299-1, em função mais compatível com
o seu estado de saúde pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, de acordo com a inspeção realizada pela
junta médica indicada pelo Instituto de Benefício e Assistência
aos Servidores Municipais de Araruama à fl.12, do Processo nº 22751/2014, de 06/11/2014, e nos termos do Artigo 71
da Lei 548/86 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Araruama, com início em 10/02/2015 e término em
09/02/2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 02 de março de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
PORTARIA SEADM 098/2015 – DE 02 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 546, de
01 de julho de 1986, Estatuto do Magistério Público deste
Município e pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro
de 2013 e considerando o que restou provado no processo
administrativo nº 2715/2015
RESOLVE:
READAPTAR a servidora MARIA HELENA VETROMILLE DA COSTA, Prof.I, Matrícula nº 10291-1, em função
mais compatível com o seu estado de saúde pelo período
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, de acordo com
a inspeção realizada pela junta médica indicada pelo Instituto de Benefício e Assistência aos Servidores Municipais de
Araruama à fl.03, do Processo nº 2715/2015, de 04/02/2015,
e nos termos do Artigo 71 da Lei 546/86 - Estatuto do Magistério Público Municipal de Araruama, com início em
05/02/2015 e término em 04/02/2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 02 de março de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
_______________________________________________
PORTARIA SEADM 099/2015 – DE 02 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 548, de
08 de julho de 1986, Estatuto do Servidor Público deste Município e pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro
de 2013 e considerando o que restou provado no processo
administrativo nº 2062/2015,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora LUIZA OLIVERIA DE ALCANTARA, ASG, Matrícula nº 9922-8, em função mais compatível com o seu estado de saúde pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, de acordo com a inspeção
realizada pela junta médica indicada pelo Instituto de Benefício e Assistência aos Servidores Municipais de Araruama à
fl.03, do Processo nº 2062/2015, de 28/01/2015, e nos termos do Artigo 71 da Lei 548/86 - Estatuto dos Funcionários
Públicos Municipais de Araruama, com início em 02/02/2015
e término em 01/02/2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 02 de março de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
_______________________________________________
PORTARIA SEADM 100/2015 – DE 03 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 546, de
01 de julho de 1986, Estatuto do Magistério Público deste
Município e pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro
de 2013 e considerando o que restou provado no processo
administrativo nº 2064/2015
RESOLVE:
READAPTAR a servidora LUCINEA VERLIN DA SILVA, Prof.II, Matrícula nº 2655-7 e 10249-0 em função mais
compatível com o seu estado de saúde pelo período de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, de acordo com a inspeção realizada pela junta médica indicada pelo Instituto de
Benefício e Assistência aos Servidores Municipais de Araruama à fl.03, do Processo nº 2064/2015, de 28/01/2015, e nos
termos do Artigo 71 da Lei 546/86 - Estatuto do Magistério
Público Municipal de Araruama, com início em 02/02/2015 e
término em 01/02/2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 03 de março de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
Atos Oficiais - PMA
Lagos Notícia - Ed. nº 468- 24 de abril de 2015
Pág. 09
........................................................................................................................................................................................................................................
Município de Araruama
Poder Executivo
PORTARIA SEADM Nº 101/2015 – DE 03 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 546, de 01 de
julho de 1986, Estatuto do Magistério Público deste Município
e pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e
considerando o que restou provado no processo administrativo nº 1194/2014,
RESOLVE:
CONCEDER a servidora VIVIANE MURRAY DA LUZ,
Orient. Educacional, Matrícula nº 1820-0, 03 (três) meses
de Licença Especial referente aos períodos de 14/03/2004 a
13/03/2009, de acordo com o despacho à fl.11 da Ilma Sra.
Secretária Municipal de Educação no Processo nº 1194/2015,
de 16/01/2015, e nos termos dos artigos 131 a 135 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Araruama, com
início em 01/03/2015 e término em 29/05/2015.
PORTARIA SEADM Nº 104/2015 – DE 03 DE MARÇO DE 2015
PORTARIA SEADM Nº 107/2015 – DE 04 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 548, de
08 de julho de 1986, Estatuto do Servidor Público deste
Município e pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro
de 2013 e considerando o que restou provado no processo
administrativo nº 1486/2015,
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 548, de
08 de julho de 1986, Estatuto do Servidor Público deste
Município e pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e considerando o que restou provado no
processo administrativo nº 1328/2015,
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor WALLACE RODRIGUES DE
OLIVEIRA, Art. Especializado, Matrícula nº 9330-0, 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período de 09/08/2004 a
08/08/2009, de acordo com o despacho à fl.10. do Ilmo Sr. Secretária Municipal de Transporte no Processo nº 1486/2015, de
22/01/2015, e nos termos dos artigos 131 a 135 do Estatuto dos
Funcionários Públicos do Município de Araruama, com início em
23/02/2015 e término em 23/05/2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 03 de março de 2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 03 de março de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
___________________________________________________
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
PORTARIA SEADM Nº 105/2015 – DE 04 DE MARÇO DE 2015
___________________________________________________
PORTARIA SEADM Nº 102/2015 – DE 03 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 548, de 08 de julho
de 1986, Estatuto do Servidor Público deste Município e pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e considerando
o que restou provado no processo administrativo nº 616/2015,
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor JOSIAS PEREIRA DA SILVA,
ASG, Matrícula nº 498-7, 03 (três) meses de Licença Especial
referente ao período de 30/04/2008 a 01/05/2013, de acordo
com o despacho à fl.10. do Ilmo Sr. Secretário Municipal de
Transporte no Processo nº 616/2015, de 12/01/2015, e nos
termos dos artigos 131 a 135 do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Município de Araruama, com início em 01/03/2015
e término em 29/05/2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 03 de março de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
___________________________________________________
PORTARIA SEADM Nº 103/2015 – DE 03 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 548, de 08 de julho
de 1986, Estatuto do Servidor Público deste Município e pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e considerando
o que restou provado no processo administrativo nº 541/2015,
RESOLVE:
CONCEDER a servidora IZABEL DE ALMEIDA MARQUES, ASG, Matrícula nº 970-9, 03 (três) meses de Licença
Especial referente ao período de 19/02/2010 a 18/02/2015, de
acordo com o despacho à fl.09. da Ilma Sra. Secretária Municipal de Saúde no Processo nº 541/2015, de 09/01/2015, e nos
termos dos artigos 131 a 135 do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Município de Araruama, com início em 27/03/2015
e término em 24/06/2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 03 de março de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 546, de 01 de
julho de 1986, Estatuto do Magistério Público deste Município
e pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e
considerando o que restou provado no processo administrativo nº 24572/2014,
RESOLVE:
CONCEDER a servidora DELAINE MUNIZ RODRIGUES, Prof. II, Matrícula nº 1337-4, 06 (seis) meses de
Licença Especial referente aos períodos de 06/03/1994
a 05/03/1999 e 06/03/1999 a 05/03/2004, de acordo com
o despacho da fl.11.da Ilma Sra. Secretária Municipal de
Educação no Processo nº 24572/2014, de 02/12/2014, e
nos termos dos artigos 131 a 135 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Araruama, com início em
01/03/2015 e término em 29/05/2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 04 de março de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
__________________________________________________
PORTARIA SEADM Nº 106/2015 – DE 04 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 548, de 08
de julho de 1986, Estatuto do Servidor Público deste Município e pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013
e considerando o que restou provado no processo administrativo nº 21359/2014,
RESOLVE:
CONCEDER a servidora MIRIAM RUTE LOPES DA
CUNHA, Supervisora Educacional, Matrícula nº 2424-4, 06
(seis) meses de Licença Especial referente aos períodos de
30/05/2004 a 29/05/2009 e 30/05/2009 a 29/05/2014, de acordo com o despacho à fl.10. da Ilma Sra. Secretária Municipal
de Educação no Processo nº 21359/2014, de 22/10/2014, e
nos termos dos artigos 131 a 135 do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Município de Araruama, com início em 01/02/2015
e término em 30/07/2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 04 de março de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor LUIZ SERGIO LEITE JUNIOR,
Of. Administrativo, Matrícula nº 10747-6, 04 (quatro) anos
de Licença Sem Vencimentos, de acordo com o Processo nº
1328/2015, de 21/01/2015, e nos termos do Artigo 130 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Araruama,
com início em 02/01/2015 e término em 31/12/2018.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário 04 de março de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
__________________________________________________
PORTARIA SEADM Nº 108/2015 – DE 05 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 548, de 08
de julho de 1986, Estatuto do Servidor Público deste Município e pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013
e considerando o que restou provado no processo administrativo nº 26330/2014,
RESOLVE:
CANCELAR, a pedido, a Licença Sem Vencimentos,
concedida ao servidor DANILO RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR, Digitador, Matrícula nº 10611-9, através da Portaria SEADM nº 523, de 16/10/2014, de acordo como solicitado pelo servidor à fl.02, no Processo nº
26330/2014, de 19/12/2014, e nos termos do Artigo 130, §
4º, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de
Araruama, a contar de 01/01/2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 05 de março de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
__________________________________________________
PORTARIA SEADM 109/2015 – DE 16 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 548, de 08
de julho de 1986, Estatuto do Servidor Público deste Município e pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013
e considerando o que restou provado no processo administrativo nº 4113/2015,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora EVANLORDER CATIA DE
ALMEIDA MENDONÇA, AG. COMUNITÁRIO DE SAÚDE,
Matrícula nº 901114-5, em função mais compatível com o seu
estado de saúde pelo período de 180 (cento e oitenta) dias,
de acordo com a inspeção realizada pela junta médica indicada pelo Instituto de Benefício e Assistência aos Servidores
Municipais de Araruama à fl.03, do Processo nº 4113/2015,
de 25/02/2015, e nos termos do Artigo 71 da Lei 548/86 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Araruama,
com início em 24/02/2015 e término em 22/08/2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 16 de março de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
Pág. 10 Lagos Notícia - Ed. nº 468- 24 de abril de 2015
Atos Oficiais - PMA
........................................................................................................................................................................................................................................
Município de Araruama
Poder Executivo
PORTARIA SEADM 110/2015 – DE 16 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 548, de 08 de julho
de 1986, Estatuto do Servidor Público deste Município e pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e considerando
o que restou provado no processo administrativo nº 4156/2015,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora MARTHA SOLIDADE GROSS
CUNHA, MERENDEIRA, Matrícula nº 11571-1, em função mais
compatível com o seu estado de saúde pelo período de 180
(cento e oitenta) dias, de acordo com a inspeção realizada pela
junta médica indicada pelo Instituto de Benefício e Assistência
aos Servidores Municipais de Araruama à fl.03, do Processo
nº 4156/2015, de 25/02/2015, e nos termos do Artigo 71 da Lei
548/86 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Araruama, com início em 24/02/2015 e término em 22/08/2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 16 de março de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
__________________________________________________
PORTARIA SEADM 111/2015 – DE 16 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 546, de 01 de julho
de 1986, Estatuto do Magistério Público deste Município e pelo
Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e considerando o que restou provado no processo administrativo nº 3325/2015
RESOLVE:
READAPTAR a servidora MARIA LUIZA PEREIRA
SOARES, Prof.I, Matrícula nº 10860-0, em função mais
compatível com o seu estado de saúde pelo período de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, de acordo com a inspeção realizada pela junta médica indicada pelo Instituto de
Benefício e Assistência aos Servidores Municipais de Araruama à fl.03, do Processo nº 3325/2015, de 11/02/2015,
e nos termos do Artigo 71 da Lei 546/86 - Estatuto do
Magistério Público Municipal de Araruama, com início em
19/02/2015 e término em 18/02/2016.
PORTARIA SEADM 113/2015 – DE 16 DE MARÇO DE 2015.
PORTARIA SEADM Nº 116/2015 – DE 16 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 546, de 01 de julho
de 1986, Estatuto do Magistério Público deste Município e pelo
Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e considerando o que restou provado no processo administrativo nº 1319/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 548, de 08 de
julho de 1986, Estatuto do Servidor Público deste Município
e pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e
considerando o que restou provado no processo administrativo nº 23228/2014,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora MARIA CECILIA RESENDE
ALVES, Prof.I, Matrícula nº 858-3, em função mais compatível com o seu estado de saúde pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, de acordo com a inspeção
realizada pela junta médica indicada pelo Instituto de Benefício e Assistência aos Servidores Municipais de Araruama
à fl.17, do Processo nº 1319/2015, de 21/01/2015, e nos
termos do Artigo 71 da Lei 546/86 - Estatuto do Magistério
Público Municipal de Araruama, com início em 24/02/2015 e
término em 23/02/2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 16 de março de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
___________________________________________________
PORTARIA SEADM 114/2015 – DE 16 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 546, de 01 de
julho de 1986, Estatuto do Magistério Público deste Município
e pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e
considerando o que restou provado no processo administrativo nº 611/2015
RESOLVE:
READAPTAR a servidora GELCIMARA MARINHO BANDEIRA, Prof.I, Matrícula nº 3189-5, em função mais compatível
com o seu estado de saúde pelo período de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, de acordo com a inspeção realizada pela
junta médica indicada pelo Instituto de Benefício e Assistência
aos Servidores Municipais de Araruama à fl.13, do Processo
nº 611/2015, de 12/01/2015, e nos termos do Artigo 71 da Lei
546/86 - Estatuto do Magistério Público Municipal de Araruama,
com início em 24/02/2015 e término em 23/02/2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 16 de março de 2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 16 de março de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
_________________________________________________
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
___________________________________________________
PORTARIA SEADM 112/2015 – DE 16 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 548, de 08 de julho
de 1986, Estatuto do Servidor Público deste Município e pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e considerando
o que restou provado no processo administrativo nº 2714/2015,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 546, de 01 de julho
de 1986, Estatuto do Magistério Público deste Município e pelo
Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e considerando o que restou provado no processo administrativo nº 3323/2015
RESOLVE:
READAPTAR a servidora MYRIAM SANCHE DE BARROS SCHIRMER, Prof.II, Matrícula nº 11538-0, em função mais
compatível com o seu estado de saúde pelo período de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, de acordo com a inspeção
realizada pela junta médica indicada pelo Instituto de Benefício
e Assistência aos Servidores Municipais de Araruama à fl.03, do
Processo nº 3323/2015, de 11/02/2015, e nos termos do Artigo
71 da Lei 546/86 - Estatuto do Magistério Público Municipal de
Araruama, com início em 19/02/2015 e término em 18/02/2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 16 de março de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
PORTARIA SEADM 115/2015 – DE 16 DE MARÇO DE 2015.
RESOLVE:
READAPTAR a servidora LIDIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES, SERV. SER. PESADO, Matrícula nº 901023-8, em
função mais compatível com o seu estado de saúde pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, de acordo
com a inspeção realizada pela junta médica indicada pelo Instituto de Benefício e Assistência aos Servidores Municipais de
Araruama à fl.03, do Processo nº 2714/2015, de 04/02/2015,
e nos termos do Artigo 71 da Lei 548/86 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Araruama, com início em
09/02/2015 e término em 08/02/2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 16 de março de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor RICARDO LUIZ DE SOUZA,
Guarda Municipal, Matrícula nº 4096-7, 03 (três) meses de
Licença Especial referente aos períodos de 17/02/2007 a
16/02/2013, de acordo com o despacho à fl.10. do Ilmo Sr.
Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública no Processo nº 23228/2014, de 04/12/2014, e nos termos dos artigos
131 a 135 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Araruama, com início em 01/04/2015 e término em
29/06/2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 16 de março de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
_________________________________________________
PORTARIA SEADM Nº 117/2015 - DE 16 DE MARÇO DE 2015
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 548, de 08 de
julho de 1986, Estatuto do Servidor Público deste Município
e pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e
considerando o que restou provado no processo administrativo nº 2707/2015,
RESOLVE:
CONCEDER a servidora CLAUDIA MARCIA DA ROSA
DIAS, ASG, Matrícula nº 11511-8, 04 (quatro) anos de Licença
Sem Vencimentos, de acordo com o Processo nº 2707/2015,
de 04/02/2015, e nos termos do Artigo 130 do Estatuto dos
Funcionários Públicos do Município de Araruama, com início
em 04/02/2015 e término em 02/02/2019.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário 16 de março de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
________________________________________________
PORTARIA SEADM Nº 118/2015 – DE 17 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 548, de 08 de
julho de 1986, Estatuto do Servidor Público deste Município
e pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e
considerando o que restou provado no processo administrativo nº 1327/2015,
RESOLVE:
CANCELAR, a pedido, a Licença Sem Vencimentos, concedida ao servidor ADELCIO DA SILVA FERRAZ,
Serv. Ser. Pesado, Matrícula nº 9265-7, através da Portaria
SEADM nº 468/2012, de 26/10/2012, de acordo como solicitado pelo servidor à fl.02, no Processo nº 1327/2015, de
21/01/2015, e nos termos do Artigo 130, § 4º, do Estatuto dos
Funcionários Públicos do Município de Araruama, a contar
de 01/01/2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 17 de março de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
Atos Oficiais - PMA
Lagos Notícia - Ed. nº 468- 24 de abril de 2015
Pág. 11
........................................................................................................................................................................................................................................
Município de Araruama
Poder Executivo
PORTARIA SEADM Nº 119/2015 – DE 18 DE MARÇO DE 2015
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 548, de 08 de
julho de 1986, Estatuto do Servidor Público deste Município e
pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e considerando o que restou provado no processo administrativo nº
26077/2014,
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor LUCIO MATHEUS DA SILVA,
ASG, Matrícula nº 6614-1, 04 (quatro) anos de Licença Sem
Vencimentos, de acordo com o Processo nº 26077/2014, de
18/12/2014, e nos termos do Artigo 130 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Araruama, com início em
17/12/2014 e término em 15/02/2018.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário 18 de março de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
___________________________________________________
PORTARIA SEADM Nº 122/2015 – DE 19 DE MARÇO DE 2015
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 548, de 08 de
julho de 1986, Estatuto do Servidor Público deste Município e
pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e considerando o que restou provado no processo administrativo nº
26078/2014,
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor MARIA CRISTINA CASTRO
RIOS DOS SANTOS, Of. Administrativo I, Matrícula nº 15180, 180 (cento e oitenta) dias de Licença para Tratamento de
Doença em Pessoa da Família, de acordo com a inspeção
realizada pela junta médica indicada pelo Instituto de Benefício e Assistência aos Servidores Municipais de Araruama à
fl.12, do Processo nº 26078/2014, de 18/12/2014, e nos termos do Artigo 124 do Estatuto dos Funcionários Públicos do
Município de Araruama, com início em 02/01/2015 e término
em 30/06/2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 19 de março de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
___________________________________________________
PORTARIA SEADM Nº 120/2015 – DE 18 DE MARÇO DE 2015
PORTARIA SEADM 123/2015 – DE 19 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 548, de 08 de
julho de 1986, Estatuto do Servidor Público deste Município
e pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e
considerando o que restou provado no processo administrativo nº 5244/2015,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 546, de 01 de
julho de 1986, Estatuto do Magistério Público deste Município e
pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e considerando o que restou provado no processo administrativo nº
2065/2015
RESOLVE:
RESOLVE:
CANCELAR, a pedido, a Licença Sem Vencimentos, concedida ao servidor LUCIO MATHEUS DA SILVA, ASG, Matrícula nº
6614-1, através da Portaria SEADM nº 119/2015, de 18/03/2015,
de acordo como solicitado pelo servidor à fl.02, no Processo nº
5244/2015, de 06/03/2015, e nos termos do Artigo 130, § 4º, do
Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Araruama, a
contar de 18/03/2015.
READAPTAR o servidor CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA, Prof.I, Matrícula nº 10776-0, em função mais
compatível com o seu estado de saúde pelo período de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, de acordo com a inspeção
realizada pela junta médica indicada pelo Instituto de Benefício e Assistência aos Servidores Municipais de Araruama à
fl.03, do Processo nº 2065/2015, de 28/01/2015, e nos termos
do Artigo 71 da Lei 546/86 - Estatuto do Magistério Público
Municipal de Araruama, com início em 02/02/2015 e término
em 01/02/2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 18 de março de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
___________________________________________________
PORTARIA SEADM Nº 121/2015 – DE 19 DE MARÇO DE 2015
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 548, de 08 de
julho de 1986, Estatuto do Servidor Público deste Município
e pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e
considerando o que restou provado no processo administrativo nº 2695/2015,
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor ROSA MARIA RAMALHO MARTINS, ASG, Matrícula nº 980-6, 60 (sessenta) dias de Licença
para Tratamento de Doença em Pessoa da Família, de acordo
com a inspeção realizada pela junta médica indicada pelo Instituto de Benefício e Assistência aos Servidores Municipais de
Araruama à fl.11, do Processo nº 2695/2015, de 03/02/2015, e
nos termos do Artigo 124 do Estatuto dos Funcionários Públicos
do Município de Araruama, com início em 02/02/2015 e término
em 02/04/2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 19 de março de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
___________________________________________________
PORTARIA SEADM Nº 124/2015 – DE 19 DE MARÇO DE 2015
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 548, de 08 de
julho de 1986, Estatuto do Servidor Público deste Município e
pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e considerando o que restou provado no processo administrativo nº
25892/2014,
RESOLVE:
CONCEDER a servidora CLAUDIA BEATRIZ LIMA DE ALBUQUERUQE, Ag. Comunitário de Saúde, Matrícula nº 9010645, 02 (dois) anos de Licença Sem Vencimentos, de acordo com o
Processo nº 26077/2014, de 18/12/2014, e nos termos do Artigo
130 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Araruama, com início em 01/02/2015 e término em 30/01/2017.
PORTARIA SEADM Nº 125/2015
DE 19 DE MARÇO DE 2015
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 548, de
08 de julho de 1986, Estatuto do Servidor Público deste Município e pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro
de 2013 e considerando o que restou provado no processo
administrativo nº 3803/2015,
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor GEILSON ANTUNES SOUZA, Guarda Municipal, Matrícula nº 577-0, 1 (um) ano de
Licença Sem Vencimentos, de acordo com o Processo
nº 3803/2015, de 20/02/2015, e nos termos do Artigo
130 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município
de Araruama, com início em 21/02/2015 e término em
20/02/2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário 19 de março de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
______________________________________________
PORTARIA SEADM Nº 126/2015
DE 19 DE MARÇO DE 2015
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 548, de 08 de
julho de 1986, Estatuto do Servidor Público deste Município
e pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013
e considerando o que restou provado no processo administrativo nº 3103/2015,
RESOLVE:
CONCEDER a servidora MANUELA FERREIRA DE SOUZA, Aux. Disciplina, Matrícula nº 11647-5, 1 (um) ano de
Licença Sem Vencimentos, de acordo com o Processo
nº 3103/2015, de 09/02/2015, e nos termos do Artigo
130 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município
de Araruama, com início em 10/02/2015 e término em
09/02/2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário 19 de março de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
______________________________________________
PORTARIA SEADM Nº 127/2015
DE 19 DE MARÇO DE 2015
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 548, de
08 de julho de 1986, Estatuto do Servidor Público deste Município e pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro
de 2013 e considerando o que restou provado no processo
administrativo nº 26793/2014,
RESOLVE:
CONCEDER a servidora LUCIANE BARBOSA MARLIERE, Merendeira, Matrícula nº 10157-5, 1 (um) ano de
Licença Sem Vencimentos, de acordo com o Processo
nº 26793/2014, de 30/12/2014, e nos termos do Artigo
130 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município
de Araruama, com início em 01/02/2015 e término em
31/01/2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 19 de março de 2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário 19 de março de 2015.
Gabinete do Secretário 19 de março de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
Pág. 12 Lagos Notícia - Ed. nº 468- 24 de abril de 2015
Atos Oficiais - PMA
........................................................................................................................................................................................................................................
Município de Araruama
Poder Executivo
PORTARIA SEADM Nº 128/2015 – DE 19 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 548, de 08 de julho
de 1986, Estatuto do Servidor Público deste Município e pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e considerando
o que restou provado no processo administrativo nº 80/2015,
RESOLVE:
CONCEDER a servidora MARIA NAZARE CHAVES
JARDIM, ASG, Matrícula nº 1162-2, 03 (três) meses de Licença
Especial referente ao período de 01/03/2010 a 28/02/2015, de
acordo com o despacho à fl.09. da Ilma Sra. Secretária Municipal
de Saúde no Processo nº 80/2015, de 05/01/2015, e nos termos
dos artigos 131 a 135 do Estatuto dos Funcionários Públicos do
Município de Araruama, com início em 01/03/2015 e término em
29/05/2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 19 de março de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
__________________________________________________
PORTARIA SEADM Nº 129/2015 – DE 19 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 548, de 08 de
julho de 1986, Estatuto do Servidor Público deste Município e
pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e considerando o que restou provado no processo administrativo nº
23520/2015,
RESOLVE:
CONCEDER a servidora CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA,
Serv. Ser. Pesado, Matrícula nº 11242-9, 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período de 23/03/2009 a 22/03/2015,
de acordo com o despacho à fl.10. da Ilma Sra. Secretária Municipal de Educação no Processo nº 23520/2014, de 17/11/2014,
e nos termos dos artigos 131 a 135 do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Município de Araruama, com início em 08/04/2015 e
término em 06/07/2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 19 de março de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
__________________________________________________
PORTARIA SEADM Nº 130/2015 – DE 19 DE MARÇO DE 2015
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 548, de 08 de
julho de 1986, Estatuto do Servidor Público deste Município e
pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e considerando o que restou provado no processo administrativo nº
21828/2014,
PORTARIA SEADM 131/2015 – DE 20 DE MARÇO DE 2015.
PORTARIA SEADM 135/2015 – DE 23 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 548, de 08 de julho
de 1986, Estatuto do Servidor Público deste Município e pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e considerando
o que restou provado no processo administrativo nº 25056/2014,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 546, de 01 de julho de 1986, Estatuto do Magistério Público deste Município e
pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e considerando o que restou provado no processo administrativo nº
3322/2015
RESOLVE:
READAPTAR a servidora SILENE MORAES PEREIRA,
MERENDEIRA, Matrícula nº 2174-1, em função mais compatível
com o seu estado de saúde pelo período de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, de acordo com a inspeção realizada pela
junta médica indicada pelo Instituto de Benefício e Assistência
aos Servidores Municipais de Araruama à fl.11, do Processo nº
25056/2014, de 08/12/2014, e nos termos do Artigo 71 da Lei
548/86 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Araruama, com início em 24/02/2015 e término em 23/02/2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 20 de março de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
___________________________________________________
PORTARIA SEADM 132/2015 – DE 20 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 546, de 01 de julho
de 1986, Estatuto do Magistério Público deste Município e pelo
Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e considerando o que restou provado no processo administrativo nº 119/2015
RESOLVE:
READAPTAR a servidora PATRICIA NUNES SAMPAIO,
Prof.I, Matrícula nº 6337-7, em função mais compatível com o
seu estado de saúde pelo período de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, de acordo com a inspeção realizada pela junta médica indicada pelo Instituto de Benefício e Assistência aos Servidores Municipais de Araruama à fl.15, do Processo nº 119/2015,
de 06/01/2015, e nos termos do Artigo 71 da Lei 546/86 - Estatuto do Magistério Público Municipal de Araruama, com início em
24/02/2015 e término em 23/02/2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 20 de março de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
__________________________________________________
PORTARIA SEADM 133/2015 – DE 23 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 548, de 08 de
julho de 1986, Estatuto do Servidor Público deste Município e
pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e considerando o que restou provado no processo administrativo nº
26773/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
READAPTAR a servidora TATIANE DOS SANTOS GONÇALVES, Prof.II, Matrícula nº 8548-0, em função mais compatível com o seu estado de saúde pelo período de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, de acordo com a inspeção realizada
pela junta médica indicada pelo Instituto de Benefício e Assistência aos Servidores Municipais de Araruama à fl.03, do Processo
nº 3323/2015, de 11/02/2015, e nos termos do Artigo 71 da Lei
546/86 - Estatuto do Magistério Público Municipal de Araruama,
com início em 19/02/2015 e término em 18/02/2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 23 de março de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
___________________________________________________
PORTARIA SEADM Nº 136/2015 – DE 23 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 546, de 01 de julho de 1986, Estatuto do Magistério Público deste Município e
pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e considerando o que restou provado no processo administrativo nº
25890/2014,
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor EDSON SIQUEIRA, Prof. I, Matrícula nº 872-9, 03 (três) meses de Licença Especial referente
ao período de 02/02/2009 a 01/02/2014, de acordo com o despacho da fl.09.da Ilma Sra. Secretária Municipal de Educação
no Processo nº 25890/2014, de 17/12/2014, e nos termos dos
artigos 131 a 135 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Araruama, com início em 06/04/2015 e término em
04/07/2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 23 de março de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
___________________________________________________
PORTARIA SEADM Nº 137/2015 – DE 23 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 548, de 08 de
julho de 1986, Estatuto do Servidor Público deste Município e
pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e considerando o que restou provado no processo administrativo nº
1879/2014,
RESOLVE:
CONCEDER a servidora PAMELA AMORIM MAGALHAES PIRES, Atendente de Consultório Dentário, Matrícula nº
901115-3, 4 (quatro) anos de Licença Sem Vencimentos, de
acordo com o Processo nº 21828/2014, de 28/10/2014, e nos
termos do Artigo 130 do Estatuto dos Funcionários Públicos do
Município de Araruama, com início em 01/09/2014 e término
em 30/08/2018.
READAPTAR a servidora GEORGINA MARINHO DE SIQUEIRA, ASG, Matrícula nº 10758-1, em função mais compatível com o seu estado de saúde pelo período de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, de acordo com a inspeção realizada pela
junta médica indicada pelo Instituto de Benefício e Assistência
aos Servidores Municipais de Araruama à fl.11, do Processo nº
26773/2014, de 30/12/2014, e nos termos do Artigo 71 da Lei
548/86 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Araruama, com início em 24/02/2015 e término em 23/02/2016.
CONCEDER a servidora FABIENE DOMINGUES BATISTA DA SILVA, Aux. Enfermagem, Matrícula nº 900338-5, 03 (três)
meses de Licença Especial referente ao período de 11/07/2005
a 10/07/2012, de acordo com o despacho à fl.08. da Ilma Sra.
Secretária Municipal de Saúde no Processo nº 1879/2014, de
27/01/2014, e nos termos dos artigos 131 a 135 do Estatuto dos
Funcionários Públicos do Município de Araruama, com início em
01/03/2015 e término em 29/05/2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário 19 de março de 2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 23 de março de 2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 23 de março de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
RESOLVE:
Atos Oficiais - PMA
Lagos Notícia - Ed. nº 468- 24 de abril de 2015
Pág. 13
........................................................................................................................................................................................................................................
Município de Araruama
Poder Executivo
PORTARIA SEADM Nº 138/2015 – DE 23 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 548, de 08 de julho
de 1986, Estatuto do Servidor Público deste Município e pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e considerando
o que restou provado no processo administrativo nº 20355/2014,
RESOLVE:
CONCEDER a servidora ELISANGELA FIGUEREDO
COUTINHO, ASG, Matrícula nº 980212-6, 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período de 04/09/2006 a 03/04/2011,
de acordo com o despacho à fl.07 V. da Ilma Sra. Secretária Municipal de Saúde no Processo nº 20355/2014, de 08/10/2014, e
nos termos dos artigos 131 a 135 do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Município de Araruama, com início em 01/09/2015 e
término em 29/11/2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 23 de março de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
__________________________________________________
PORTARIA SEADM Nº 139/2015 – DE 23 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 548, de 08 de julho
de 1986, Estatuto do Servidor Público deste Município e pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e considerando
o que restou provado no processo administrativo nº 21228/2014,
RESOLVE:
CONCEDER a servidora REGINA CELIA FERNANDES,
ASG, Matrícula nº 980213-4, 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período de 06/09/2006 a 05/09/2011, de acordo
com o despacho à fl.07 V. da Ilma Sra. Secretária Municipal de
Saúde no Processo nº 21228/2014, de 21/10/2014, e nos termos
dos artigos 131 a 135 do Estatuto dos Funcionários Públicos do
Município de Araruama, com início em 01/05/2015 e término em
29/07/2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 23 de março de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
__________________________________________________
PORTARIA SEADM Nº 140/2015 – DE 23 DE MARÇO DE 2015
PORTARIA SEADM Nº 138/2015
DE 23 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 548, de 08 de
julho de 1986, Estatuto do Servidor Público deste Município e
pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e considerando o que restou provado no processo administrativo nº
20355/2014,
RESOLVE:
CONCEDER a servidora ELISANGELA FIGUEREDO
COUTINHO, ASG, Matrícula nº 980212-6, 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período de 04/09/2006 a 03/04/2011,
de acordo com o despacho à fl.07 V. da Ilma Sra. Secretária Municipal de Saúde no Processo nº 20355/2014, de 08/10/2014, e
nos termos dos artigos 131 a 135 do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Município de Araruama, com início em 01/09/2015 e
término em 29/11/2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 23 de março de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
__________________________________________________
PORTARIA SEADM Nº 139/2015 – DE 23 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 548, de 08 de
julho de 1986, Estatuto do Servidor Público deste Município e
pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e considerando o que restou provado no processo administrativo nº
21228/2014,
RESOLVE:
CONCEDER a servidora REGINA CELIA FERNANDES,
ASG, Matrícula nº 980213-4, 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período de 06/09/2006 a 05/09/2011, de acordo
com o despacho à fl.07 V. da Ilma Sra. Secretária Municipal de
Saúde no Processo nº 21228/2014, de 21/10/2014, e nos termos
dos artigos 131 a 135 do Estatuto dos Funcionários Públicos do
Município de Araruama, com início em 01/05/2015 e término em
29/07/2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 23 de março de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
__________________________________________________
PORTARIA SEADM Nº 140/2015 – DE 23 DE MARÇO DE 2015
PORTARIA SEADM Nº 141/2015 – DE 23 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 548, de 08 de
julho de 1986, Estatuto do Servidor Público deste Município e
pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e considerando o que restou provado no processo administrativo nº
17672/2014,
RESOLVE:
CONCEDER a servidora LAURA ANTUNES MARINHO
DOS SANTOS, Serv. Ser. Pesado, Matrícula nº 901021-1,
03 (três) meses de Licença Especial referente ao período
de 01/07/2009 a 31/08/2014, de acordo com o despacho à
fl.08. da Ilma Sra. Secretária Municipal de Saúde no Processo nº 17672/2014, de 03/09/2014, e nos termos dos artigos
131 a 135 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Araruama, com início em 01/06/2015 e término em
29/08/2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 23 de março de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
___________________________________________________
PORTARIA SEADM Nº 142/2015 – DE 23 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 548, de 08 de
julho de 1986, Estatuto do Servidor Público deste Município e
pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e considerando o que restou provado no processo administrativo nº
17842/2014,
RESOLVE:
CONCEDER a servidora MARISA SOUZA DOS SANTOS,
ASG, Matrícula nº 114-7, 03 (três) meses de Licença Especial
referente ao período de 23/04/2001 a 22/04/2006, de acordo com
o despacho à fl.08. da Ilma Sra. Secretária Municipal de Saúde no Processo nº 17842/2014, de 01/09/2014, e nos termos
dos artigos 131 a 135 do Estatuto dos Funcionários Públicos do
Município de Araruama, com início em 01/08/2015 e término em
29/10/2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 23 de março de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
___________________________________________________
PORTARIA SEADM Nº 143/2015 – DE 23 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 546, de 01 de
julho de 1986, Estatuto do Magistério Público deste Município
e pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e
considerando o que restou provado no processo administrativo
nº 880/2015,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 548, de 08 de
julho de 1986, Estatuto do Servidor Público deste Município e
pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e considerando o que restou provado no processo administrativo nº
23787/2014,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 548, de 08 de
julho de 1986, Estatuto do Servidor Público deste Município e
pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e considerando o que restou provado no processo administrativo nº
23787/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor JOÃO ALBERTO TEIXEIRA
OLIVEIRA, Med. Cardiologista, Matrícula nº 980197-9, 03 (três)
meses de Licença Especial referente ao período de 11/04/2001
a 10/04/2006, de acordo com o despacho à fl.11. da Ilma Sra.
Secretária Municipal de Saúde no Processo nº 23787/2014, de
24/11/2014, e nos termos dos artigos 131 a 135 do Estatuto dos
Funcionários Públicos do Município de Araruama, com início em
01/03/2015 e término em 29/05/2015.
CONCEDER ao servidor JOÃO ALBERTO TEIXEIRA
OLIVEIRA, Med. Cardiologista, Matrícula nº 980197-9, 03 (três)
meses de Licença Especial referente ao período de 11/04/2001
a 10/04/2006, de acordo com o despacho à fl.11. da Ilma Sra.
Secretária Municipal de Saúde no Processo nº 23787/2014, de
24/11/2014, e nos termos dos artigos 131 a 135 do Estatuto dos
Funcionários Públicos do Município de Araruama, com início em
01/03/2015 e término em 29/05/2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 23 de março de 2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 23 de março de 2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 23 de março de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
RESOLVE:
CONCEDER a servidora DANIELLA PEREIRA QUINTANILHA, Prof.II, Matrícula nº 8556-1 e 10787-5, 03 (três)
meses de Licença Especial referente aos períodos de
01/02/2005 a 31/01/2010 e 02/03/2009 a 01/03/2014, respectivamente de cada Matrícula, de acordo com o despacho
da fl.12.da Ilma Sra. Secretária Municipal de Educação no
Processo nº 880/2015, de 14/01/2015, e nos termos dos artigos 131 a 135 do Estatuto dos Funcionários Públicos do
Município de Araruama, com início em 05/03/2015 e término
em 02/06/2015.
Pág. 14 Lagos Notícia - Ed. nº 468- 24 de abril de 2015
Atos Oficiais - PMA
........................................................................................................................................................................................................................................
Município de Araruama
Poder Executivo
PORTARIA SEADM Nº 144/2015 – DE 23 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 546, de 01 de julho
de 1986, Estatuto do Magistério Público deste Município e pelo
Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e considerando o que restou provado no processo administrativo nº 909/2014,
RESOLVE:
CONCEDER a servidora HYVANE THEREZINHA DA FONSECA LUIZ, Prof. II, Matrícula nº 1327-7, 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período de 11/02/2005 a 10/02/2010, de
acordo com o despacho da fl.09.da Ilma Sra. Secretária Municipal de Educação no Processo nº 909/2015, de 14/01/2015, e
nos termos dos artigos 131 a 135 do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Município de Araruama, com início em 05/02/2015 e
término em 05/05/2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 23 de março de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
__________________________________________________
PORTARIA SEADM Nº 145/2015 – DE 24 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 546, de 01 de julho
de 1986, Estatuto do Magistério Público deste Município e pelo
Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e considerando o que restou provado no processo administrativo nº 2692/2015,
RESOLVE:
PORTARIA SEADM Nº 147/2015
DE 24 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 548, de 08 de
julho de 1986, Estatuto do Servidor Público deste Município e
pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e considerando o que restou provado no processo administrativo nº
24866/2014,
RESOLVE:
CONCEDER a servidora PATRICIA RAMOS PEDROSA,
Médico Ambulatório, Matrícula nº 8214-7, 01 (um) Mês de Licença Especial referente ao período de 01/01/2008 a 31/12/2012, de
acordo com o despacho à fl.10. da Ilma Sra. Secretária Municipal
de Saúde no Processo nº 24866/2014, de 04/12/2014, e nos termos dos artigos 131 a 135 do Estatuto dos Funcionários Públicos
do Município de Araruama, com início em 02/03/2015 e término
em 31/03/2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 24 de março de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
___________________________________________________
PORTARIA SEADM Nº 148/2015 – DE 24 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 548, de 08 de
julho de 1986, Estatuto do Servidor Público deste Município e
pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e considerando o que restou provado no processo administrativo nº
8885/2014,
RESOLVE:
PORTARIA SEADM Nº 150/2015 – DE 24 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 546, de 01 de
julho de 1986, Estatuto do Magistério Público deste Município
e pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e
considerando o que restou provado no processo administrativo
nº 111/2015,
RESOLVE:
CONCEDER a servidora NILMA VIEIRA BARBOSA DE
OLIVEIRA, Prof. II, Matrícula nº 1344-7 e 8365-8, 06 (seis) meses de Licença Especial referente aos períodos de 06/03/1994
a 05/03/1999 e 06/03/1999 a 05/03/2004 – 02/03/2004 a
01/03/2009 e 02/03/2009 a 01/03/2014, respectivamente
de cada Matrícula,e de acordo com o despacho da fl.13.da
Ilma Sra. Secretária Municipal de Educação no Processo nº
111/2015, de 06/01/2015, e nos termos dos artigos 131 a 135 do
Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Araruama,
com início em 02/03/2015 e término em 28/08/2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 24 de março de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
___________________________________________________
PORTARIA SEADM Nº 151/2015 – DE 24 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 548, de 08 de
julho de 1986, Estatuto do Servidor Público deste Município e
pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e considerando o que restou provado no processo administrativo nº
2342/2015,
RESOLVE:
CONCEDER a servidora LUIZA MARIA RAMALHO MARTINS, Secret. Escolar, Matrícula nº 2045-1, 09 (nove) Meses
de Licença Especial referente aos períodos de 24/04/1996 a
23/04/2001, 24/04/2001 a 23/04/2006 e 24/04/2006 a 23/04/2011
de acordo com o despacho à fl.09. da Ilma Sra. Secretária Municipal de Educação no Processo nº 8885/2014, de 07/05/2014, e
nos termos dos artigos 131 a 135 do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Município de Araruama, com início em 28/02/2015 e
término em 24/11/2015.
CONCEDER ao servidor CRISTINO DE OLIVEIRA TERRA,
Of. Administrativo I, Matrícula nº 786-2, 03 (três) Meses de Licença Especial referente ao período de 01/01/2010 a 31/12/2014 de
acordo com o despacho à fl.09. da Ilma Sra. Secretária Municipal de Educação no Processo nº 2342/2015, de 30/01/2015, e
nos termos dos artigos 131 a 135 do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Município de Araruama, com início em 09/03/2015 e
término em 06/06/2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 24 de março de 2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 24 de março de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
___________________________________________________
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
___________________________________________________
PORTARIA SEADM Nº 149/2015 – DE 24 DE MARÇO DE 2015
PORTARIA SEADM Nº 152/2015 – DE 24 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 546, de 01 de julho
de 1986, Estatuto do Magistério Público deste Município e pelo
Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e considerando o que restou provado no processo administrativo nº 1007/2015,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 548, de 08 de
julho de 1986, Estatuto do Servidor Público deste Município e
pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e considerando o que restou provado no processo administrativo nº
1495/2015,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 548, de 08 de
julho de 1986, Estatuto do Servidor Público deste Município e
pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e considerando o que restou provado no processo administrativo nº
25272/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
RESOLVE:
CONCEDER a servidora ANGELINA JULIÃO DA COSTA
BRUM, Prof. II, Matrícula nº 1470-2, 06 (seis) meses de Licença
Especial referente aos períodos de 08/03/2000 a 07/03/2005 e
08/03/2005 a 07/03/2010, de acordo com o despacho da fl.10.
da Ilma Sra. Secretária Municipal de Educação no Processo nº
1007/2015, de 15/01/2015, e nos termos dos artigos 131 a 135
do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Araruama, com início em 15/03/2015 e término em 10/09/2015.
CONCEDER ao servidor THEOPHILO DAMIANI, ASG,
Matrícula nº 981-4, 03 (três) Meses de Licença Especial referente ao período de 01/02/2008 a 31/01/2013 de acordo com o
despacho à fl.09. da Ilma Sra. Secretária Municipal de Educação no Processo nº 1495/2015, de 22/01/2015, e nos termos
dos artigos 131 a 135 do Estatuto dos Funcionários Públicos
do Município de Araruama, com início em 03/03/2015 e término
em 31/05/2015.
CONCEDER a servidora SILVANA LUCIA FERNANDES
DA COSTA, Fonoaudiólogo, Matrícula nº 901057-2, 03 (três)
Meses de Licença Especial referente ao período de 01/09/2009
a 31/08/2014 de acordo com o despacho à fl.09. da Ilma Sra.
Secretária Municipal de Saúde no Processo nº 25272/2014,
de 10/12/2014, e nos termos dos artigos 131 a 135 do Estatuto
dos Funcionários Públicos do Município de Araruama, com início em 02/05/2015 e término em 30/07/2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 24 de março de 2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 24 de março de 2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 24 de março de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
CONCEDER a servidora MARIA MRTA DA SILVA ALVES,
Prof. II, Matrícula nº 1345-5 e 1407-9, 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período de 15/10/1999 a 14/10/2004 e
15/10/2005 a 14/10/2010, respectivamente de cada Matrícula, de
acordo com o despacho da fl.11.da Ilma Sra. Secretária Municipal de Educação no Processo nº 2692/2015, de 03/02/2015, e
nos termos dos artigos 131 a 135 do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Município de Araruama, com início em 16/03/2015 e
término em 13/06/2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 23 de março de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
___________________________________________________
PORTARIA SEADM Nº 146/2015 – DE 24 DE MARÇO DE 2015
Atos Oficiais - PMA
Lagos Notícia - Ed. nº 468- 24 de abril de 2015
Pág. 15
........................................................................................................................................................................................................................................
Município de Araruama
Poder Executivo
PORTARIA SEADM Nº 153/2015 – DE 24 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 548, de 08 de julho
de 1986, Estatuto do Servidor Público deste Município e pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e considerando
o que restou provado no processo administrativo nº 365/2015,
RESOLVE:
CONCEDER a servidora MARILDA CHAVES TECLA, Merendeira, Matrícula nº 916-4, 03 (três) Meses de Licença Especial
referente ao período de 02/07/2006 a 03/07/2011 de acordo com o
despacho à fl.09. da Ilma Sra. Secretária Municipal de Educação
no Processo nº 365/2015, de 08/01/2015, e nos termos dos artigos
131 a 135 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de
Araruama, com início em 02/03/2015 e término em 30/05 /2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 24 de março de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
__________________________________________________
PORTARIA SEADM 154/2015 – DE 30 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 548, de 08 de julho
de 1986, Estatuto do Servidor Público deste Município e pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e considerando
o que restou provado no processo administrativo nº 271/2015,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora ELIANE SILVA ALVES, ASG, Matrícula nº 9272-0, em função mais compatível com o seu estado de
saúde pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, de
acordo com a inspeção realizada pela junta médica indicada pelo
Instituto de Benefício e Assistência aos Servidores Municipais de
Araruama à fl.16, do Processo nº 271/2015, de 07/01/2015, e nos
termos do Artigo 71 da Lei 548/86 - Estatuto dos Funcionários
Públicos Municipais de Araruama, com início em 17/03/2015 e
término em 15/03/2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 30 de março de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
__________________________________________________
PORTARIA SEADM 155/2015 – DE 30 DE MARÇO DE 2015.
PORTARIA SEADM 156/2015 – DE 30 DE MARÇO DE 2015.
PORTARIA SEADM Nº 159/2015 – DE 30 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 546, de 01 de julho de 1986, Estatuto do Magistério Público deste Município e
pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e considerando o que restou provado no processo administrativo nº
2273/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 548, de 08 de julho
de 1986, Estatuto do Servidor Público deste Município e pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e considerando
o que restou provado no processo administrativo nº 3659/2015,
RESOLVE:
RESOLVE:
READAPTAR a servidora DIMÁRIA DE OLIVEIRA MENDES DE AZEREDO, Prof.II, Matrículas nº 8741-6 e 10798-0, em
função mais compatível com o seu estado de saúde pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, de acordo com a
inspeção realizada pela junta médica indicada pelo Instituto de
Benefício e Assistência aos Servidores Municipais de Araruama
à fl.12, do Processo nº 2273/2015, de 29/01/2015, e nos termos
do Artigo 71 da Lei 546/86 - Estatuto do Magistério Público Municipal de Araruama, com início em 17/03/2015 e término em
15/03/2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 30 de março de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
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PORTARIA SEADM 157/2015 – DE 30 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 548, de 08 de julho
de 1986, Estatuto do Servidor Público deste Município e pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e considerando
o que restou provado no processo administrativo nº 1548/2015,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora ROSEMERY MORAES VIEIRA,
MERENDEIRA, Matrícula nº 8192-2, em função mais compatível com o seu estado de saúde pelo período de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, de acordo com a inspeção realizada
pela junta médica indicada pelo Instituto de Benefício e Assistência aos Servidores Municipais de Araruama à fl.17, do Processo
nº 1548/2015, de 22/01/2015, e nos termos do Artigo 71 da Lei
548/86 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Araruama, com início em 17/03/2015 e término em 15/03/2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 30 de março de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
___________________________________________________
PORTARIA SEADM 158/2015 – DE 30 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 548, de 08 de julho
de 1986, Estatuto do Servidor Público deste Município e pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e considerando
o que restou provado no processo administrativo nº 3073/2015,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 548, de 08 de
julho de 1986, Estatuto do Servidor Público deste Município e
pelo Decreto Municipal nº. 005 de 02 de janeiro de 2013 e considerando o que restou provado no processo administrativo nº
2765/2015,
RESOLVE:
RESOLVE:
READAPTAR a servidora LUCIENE DAMIANI DE SOUZA
MOTA, SERV. SER. PESADO, Matrícula nº 9238-0, em função
mais compatível com o seu estado de saúde pelo período de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, de acordo com a inspeção
realizada pela junta médica indicada pelo Instituto de Benefício
e Assistência aos Servidores Municipais de Araruama à fl.11, do
Processo nº 3073/2015, de 09/02/2015, e nos termos do Artigo 71
da Lei 548/86 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de
Araruama, com início em 17/03/2015 e término em 15/03/2016.
READAPTAR a servidora ADRIANA DA SILVA MARTINS,
FISCAL DE POSTURA, Matrícula nº 9354-8, em função mais
compatível com o seu estado de saúde pelo período de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, de acordo com a inspeção
realizada pela junta médica indicada pelo Instituto de Benefício
e Assistência aos Servidores Municipais de Araruama à fl.12, do
Processo nº 2765/2015, de 04/02/2015, e nos termos do Artigo 71
da Lei 548/86 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de
Araruama, com início em 17/03/2015 e término em 15/03/2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 30 de março de 2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 30 de março de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
CONCEDER ao servidor NILSON LUIZ MOREIRA, ASG,
Matrícula nº 10182-6, 03 (três) Meses de Licença Especial referente ao período de 23/03/2006 a 22/03/2011 de acordo com o
despacho à fl.08. do Ilmo Sr. Subprefeito do Distrito de Iguabinha
no Processo nº 3659/2015, de 19/02/2015, e nos termos dos artigos 131 a 135 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município
de Araruama, com início em 01/05/2015 e término em 29/07/2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, 30 de março de 2015.
Roberto Espírito Santo Quintanilha
Secretário Municipal de Administração
Matrícula 8005-5
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PORTARIA Nº 001/2015
Considerando que o procedimento administrativo da instauração da TCE não fora realizada tempestivamente, por motivos
alheios ao conhecimento da atual Responsável pela Controladoria;
A Controladoria Geral do Município de Araruama, em
atendimento aos itens IV e V do VOTO GC-2 174/2015, do Ilustre Conselheiro Relator JOSE GOMES GRACIOSA - Processo
TCE/RJ nº 218.718-8/2011, consoante a Portaria Nº. 054 de 13
de março de 2015 a qual constitui a Comissão Permanente de
Tomada de Contas Especial resolve:
PRORROGAR pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias a
contar da data da publicação da presente portaria, a TOMADA
DE CONTAS ESPECIAL, com apoio do órgão central de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Araruama, na forma do inciso III, do artigo 9º, do Regimento Interno do Tribunal c/c o inciso
III, do artigo 8º, da Deliberação TCE/RJ nº 200/96, com vistas à:
INSTAURAR TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, conforme disposto nos artigos 10 e 12 da Lei Complementar nº 63/90,
em razão das irregularidades apuradas através do Processo
TCE/RJ retro mencionado, destinada a identificar os responsáveis e quantificar os danos decorrentes do contrato nº 200/10
de 17/09/2010 – Pregão Presencial nº 115/10 Celebrado entre o
Município de Araruama e a Empresa Oliveira e Silva Comércio e
Representações LTDA.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Controladoria Geral, 20 de abril de 2015.
Irys Dorothéa Sallesda Costa
Controladoria Geral
Matrícula nº. 98035
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NOTIFICAÇÃO Nº 001/2015
Senhora Ex-servidora,
Em cumprimento aos itens I e II do VOTO GC-7 479/2015
contido no processo TCE/RJ em referência, do Ilustre Conselheiro Relator ALOYSIO NEVES, pelo presente fica Vossa
Senhoria NOTIFICADA comparecer a Controladoria Geral do
Poder Executivo Municipal, no prazo de 5(cinco) dias úteis a
contar do recebimento da presente NOTIFICAÇÃO, com vistas
a tomar conhecimento da IMPUTAÇÃO DE DÉBITO, mediante
acórdão, nos termos do caput do art. 23 da Lei complementar
nº 63/90 referente ao adiantamento recebido no exercício de
2008 (Processo Administrativo nº 1845/2008).
Irys Dorothéa Salles da Costa
Controladoria Geral
Matrícula nº 980351-3
Miguel Jeovani
Prefeito
16
Lei Nº 328/2015 - Cria o programa de reuso
de água em postos de gasolina e lava jatos no
Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Os postos de gasolina e lava jatos terão o
prazo de 180 dias, a partir da promulgação desta lei, para implantação e a aplicação do sistema
de reutilização da água | Deputado Bebeto.
Lei Nº 332/2015 – Altera a Lei Nº 5645, incluindo no calendário oficial do Estado do Rio
de Janeiro o Dia do Muay Thai. Dezessete de
março é uma data especial para esta arte marcial, pois homenageia Nai Khanomtom, prisioneiro de guerra que derrotou 10 lutadores birmaneses sucessivamente, sem descanso entre
as lutas | Deputado Bruno Dauaire.
Lei nº 330/2015 - Altera a lei nº 2828 que
garante a permanência de acompanhante de
pessoas idosas nos casos de internação em estabelecimentos de saúde, determinando que os
estabelecimentos de atendimento à saúde deverão afixar cartaz ou placa em local visível, informando sobre os direitos dos idosos e pessoas
com deficiência de serem acompanhados em
caso de internação | Deputado Dica.
Lei nº 327/2015 - Declara o município de
Angra dos Reis a “Capital da Sardinha” no Estado
do Rio de Janeiro. Hoje, Angra dos Reis é responsável por 44% da produção nacional de sardinha,
e abriga o Festival da Sardinha, que ocorre no mês
de outubro | Deputado Paulo Ramos.
Lei nº 326/2015 - Obriga as empresas projetistas e de construção civil a prover os empreendimentos de dispositivos para dispensa
dos óleos vegetal ou animal e gorduras de uso
culinário. Os demais empreendimentos residenciais, bem como os restaurantes, bares, lanchonetes e similares são obrigados a instalar
reservatório especial para o despejo dos óleos
vegetal ou animal e gorduras de uso culinário,
bem como disponibilizar recipiente adequado
para o transporte e a dispensa dos respectivos
óleos | Deputado Filipe Soares.
Cabo Frio
Aulas gratuitas de surf na
Praia do Forte para a garotada
Projeto acontece duas vezes na semana em um dos cartões postais da cidade
O surfe é um dos esportes mais praticados em
Cabo Frio, tanto por profissionais como por amadores. Pensando nos jovens que querem ingressar
na modalidade, a Prefeitura de Cabo Frio incentiva a prática do surfe nas
ondas da Praia do Forte.
As aulas de surfe fazem parte do cronograma
de atividades do projeto
socioesportivo
“Crescendo com o Esporte”.
As aulas acontecem duas
vezes por semana e tem
cerca de 50 alunos.As
aulas acontecem às terças
e quintas, em dois horários: das 8h30 às 11h30 e
das 13h30 às 17h.
Para as aulas de surfe, podem se inscrever
HORACIO CF ZONE
Você, eleitor, sabe quais leis foram aprovadas
na Assembleia Legislativa do Estado do Rio
de Janeiro - Alerj? Tem fiscalizado as ações de
seus deputados, vereadores, prefeitos, etc? Esta
coluna vai levar até você algumas leis aprovadas
no legislativo estadual e que entraram em vigor,
beneficiando os cidadãos do nosso estado.
Ed. n° 468 - 24 de abril de 2015.
crianças de 7 a 17 anos,
no Ginásio Poliesportivo
Aracy Machado, com os
seguintes documentos:
uma foto 3x4, cópia da
certidão de nascimento,
cópia do comprovante de
residência, atestado de
saúde e uma declaração
escolar que comprove
que a criança ou jovem
esteja estudando.
Araruama
Fundadores do Lagos Notícia recebem
homenagem pelo Dia do Jornalista
Nesta terça-feira (21)
foi realizada homenagem
aos principais jornalistas de
Araruama, em comemoração ao Dia do Jornalista (7
de abril). A ocasião contou
com a entrega de Moções
de Aplausos, feita pelo Vereador Marcelo Amaral, aos
profissionais que mais se
destacaram na cidade.
Entre os agraciados estavam os jornalistas e fundadores dos Jornais Lagos Notícia
e Notícia Local, Sergio Luiz
Costa e Regina Helena
Costa. Os profissionais já
atuam no município há mais
de 20 anos, retratando os
principais acontecimentos.
LAGOS NOTÍCIA
Por Dentro da Lei
Lagos Notícia
O encontro, realizado
no Hotel La Gondola, foi
uma ótima oportunidade
de reunir os colegas de
profissão e lembrar os importantes fatos políticos
da história de Araruama e
também falar do desenvolvimento da cidade.