CLASSE HOSPITALAR: UMA POSSIBILIDADE EDUCACIONAL EM
MATO GROSSO DO SUL
GRANEMANN∗, Jucélia Linhares − UFMS
[email protected]
Resumo
O adoecer é uma situação inerente ao ser humano. Diante disso, crianças e adolescentes em um
dado momento da vida, acabam sendo internadas ou estando em tratamento de saúde e, em
conseqüência disso, afastam-se da escola, permanecendo algum tempo em hospitais. Tais
hospitais “acolhedores” são, em grande parte, instituições classificadas como de caráter
filantrópico, particular ou público e apresentam, para exercer integralmente sua função,
parcerias com diversos órgãos. Em Mato Grosso do Sul, o atendimento pedagógicoeducacional em Classe Hospitalar é um desses exemplos, vindo realizar-se via convênio Secretaria de Estado de Educação/ hospitais. Esse serviço é, hoje, acompanhado pelo Núcleo
de Educação Especial/SED/MS e responsabiliza-se pela continuidade escolar e/ou pedagógica
de alunos matriculados ou não no ensino regular da educação infantil, ensino fundamental e
médio, de escolas municipais, estaduais, particulares e/ou especiais de Campo Grande, do
interior do estado de Mato Grosso do Sul, além de alunos de estados e países vizinhos. Os
mesmos são atendidos por professores formados nas diferentes áreas do conhecimento,
apresentando, também, formação e/ou capacitação na área de Educação Especial, totalizando
30 professores. Cabe ressaltar que, nesse trabalho, os alunos são atendidos nos diversos
espaços: sala de aula, brinquedoteca, leitos, UTIs e CTIs. Atualmente, o serviço vem
expandindo-se e sendo efetivado na Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande,
Hospital Universitário, Hospital São Julião, Associação dos Amigos das Crianças com Câncer,
Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, Hospital Evangélico de Dourados. Há perspectivas
de ampliação aos principais municípios do Estado. De modo geral, a clientela atendida nesses
hospitais forma um quadro heterogêneo, com características específicas, tempo de
permanência diversificado, variando de acordo com a idade, sexo, série e/ou fase escolar,
interesses, nível cognitivo, sócio-econômico-social, patologias apresentadas.
Palavras-chave: Escola; Aluno hospitalizado; Professor.
A abertura destinada ao atendimento direcionado às necessidades e condições de um
alunado da Educação Especial, independentemente de deficiência, somente veio a se
concretizar a partir da publicação da Política Nacional de Educação Especial
(MEC/SEESP,1994), quando a classe hospitalar aparece como modalidade de atendimento
educacional, que possibilita a escolarização de crianças e jovens internados e que estejam em
tratamento de saúde.
Além de tal documento, demais dispositivos legais a determinam cumprir: a
∗
Coordenadora das Classes Hospitalares de Mato Grosso do Sul e Doutoranda em Educação/UFMS.
1252
Constituição Federal, LDB/Lei 9394/96, Resolução CNE nº 02 de 11 de setembro de 2001,
Art.10, 19 e 23, amparado pelo Projeto Lei 3.638 de 2000, Art. 21 e Deliberação Estadual
7828/2005, esta que apóia Mato Grosso do Sul1.
Nesse sentido, Valle (2001, p. 224) complementa, ainda, que:
As classes hospitalares têm um caráter importantíssimo por poderem trabalhar várias
necessidades infantis. Além disso, as mesmas conseguem desvincular o
desenvolvimento acadêmico das crianças da problemática de saúde por algum
período, o que evita o atraso escolar, contribuindo para que a criança doente possa
acompanhar o desenvolvimento da turma.
Em Mato Grosso do Sul, tais atendimentos são atualmente realizados por cinco
hospitais, uma casa apoio e um centro de recuperação. Os mesmos visam, como já destacado,
possibilitar a continuidade do processo escolar de alunos internados por patologias e quadros
diversos.
O referido serviço é, hoje, acompanhado pelo Núcleo de Educação Especial/SED/MS
e responsabiliza-se pela continuidade escolar e/ou pedagógica de alunos matriculados ou não
no ensino regular da educação infantil, ensino fundamental e médio, de escolas municipais,
estaduais, particulares e/ou especiais do município de Campo Grande, do interior do estado de
Mato Grosso do Sul, além de alunos de estados e países vizinhos.
Esses alunos são atendidos por professores formados nas diferentes áreas do
conhecimento com formação e/ou capacitação na área de Educação Especial, totalizando 30
professores. Cabe ressaltar ainda que, nesse trabalho os alunos são atendidos nos diversos
espaços: sala de aula, brinquedoteca, leitos, UTIs e CTIs.
Esses atendimentos estimulam, também, o desenvolvimento físico, mental, social e
emocional, incentivando potencialidades, respeitando limitações, com proposta curricular
flexível, de acordo com série, nível de desenvolvimento e estado psicológico inerente a cada
aluno trabalhando-se numa perspectiva sócio-construtivista.
O primeiro hospital em Mato Grosso do Sul a prestar esse atendimento foi o Hospital
Universitário, em 1994, através de um projeto elaborado pela Unidade Interdisciplinar de
Apoio Psicopedagógico II, órgão, hoje, com estrutura um tanto diferenciado, porém
1
Deliberação 7828/CEE/MS de 23 de junho de 2005 que determina:
Art. 15: O oferecimento de educação em ambiente hospitalar ou atendimento domiciliar dar-se em vinculação
com escolas do sistema estadual de ensino, devendo:
I – Dar prosseguimento ao processo de aprendizagem dos alunos matriculados em escolas da educação básica,
visando ao seu retorno ao ambiente escolar;
II – Desenvolver currículo flexibilizado com crianças, jovens e adultos não matriculados no sistema educacional,
facilitando seu acesso à escola;
III – Ser realizado, no mínimo com professor capacitado, com assessoramento de professor especializado.
1253
direcionado, também, ao acompanhamento, à avaliação e à orientação às escolas e demais
serviços da educação especial (Salas de Recursos, Classes Especiais, Ensino Itinerante,
Atendimento Domiciliar), denominado: Núcleo de Educação Especial.
Já a Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande implantou-o no setor de
Pediatria, em 1996, no setor de Queimados, em 1997, e, nos demais setores, em 2002. Em
1999, esse atendimento foi autorizado na Associação dos Amigos das Crianças com Câncer
- AACC/MS e, no ano de 2001, foram criadas as “Classes Hospitalares” nos Hospitais:
Regional de Mato Grosso do Sul e São Julião. No município de Dourados esse atendimento
é realizado desde 2004, no Hospital Evangélico. Atualmente, tal serviço encontra-se
vinculado à Coordenadoria de Políticas para a Diversidade/SED/Núcleo de Educação
Especial.
Cabe também ressaltar que esse trabalho acontece por meio de práticas e recursos
variados com os quais o aluno aprende de forma significativa e prazerosa, resultando na sua
aprendizagem, formação da cidadania, bem como na sua recuperação orgânica e psicológica.
A avaliação ocorre de forma processual, individual e no grupo, articulada com a prática
pedagógica, orientada por um plano de trabalho a ser realizado com o aluno, se observado seu
desenvolvimento.
Nesse serviço executa-se, constantemente, intercâmbio com a escola de origem do
aluno, visando à manutenção de seu vínculo, além de evitar ou amenizar seu afastamento do
convívio escolar, familiar e social. O trabalho é registrado por meio de relatório e fichas de
acompanhamento. Informações, dados, trocas são importantes, pois direcionam todo o
atendimento pedagógico-educacional no ambiente hospitalar, auxiliando e favorecendo sua
continuidade no retorno à escola.
Para Vendrúsculo (1996), a escola é o local onde as crianças experimentam o sucesso
e a realização de sua competência, sendo que o seu afastamento pode comprometer o
desenvolvimento normal da auto-estima e do senso de domínio e de controle sobre seu
ambiente. Com a manutenção da escolaridade, a criança está garantindo seu futuro acadêmico
e profissional, além de manter-se adaptada ao meio social e escolar, o que lhe possibilita uma
melhor qualidade de vida durante e após o tratamento.
Desse modo, quanto mais integrada às vivências diárias próprias de sua idade, como a
freqüência à escola, mais facilidade terá no processo de readaptação ao mundo livre da doença
(VALLE, 1994). A maior tarefa que se apresenta às escolas é criar ambientes de
aprendizagem que fomentem a eqüidade em relação aos resultados educativos de todos os
alunos.
1254
Os benefícios desse atendimento que proporciona a vivência escolar da criança são
claros e muitos. Por vezes, mais do que por causa da problemática de saúde, a criança sofre
pois a hospitalização pode aumentar tanto suas dificuldades em acompanhar os conteúdos
escolares quanto à possibilidade de repetir a série que vinha cursando em sua escola. Às
vezes, a internação hospitalar inviabiliza até mesmo a matrícula da criança numa escola, o que
pode interferir na percepção que a criança tem de si mesma (FONSECA, 2003, p. 27).
Ao conhecer e ressignificar práticas e rotinas como uma das propostas de atendimento
em hospital, o medo da criança e/ou a resistência, tendem a desaparecer, surgindo, em seu
lugar, a intimidade com o espaço e a confiança naqueles que ali atuam. A atividade no
hospital contribui para a diminuição do estresse causado pelas sucessivas internações,
proporciona integração entre os profissionais e permite que o paciente sinta-se produzindo no
seu papel de aprendiz. Isto favorece a construção do conhecimento e contribui para a
promoção da saúde.
A volta à escola permite à criança manter-se conectada com a vida normal e reforça a
esperança de sentir-se bem e de curar-se. A presença na sala de aula regular ganha grande
significado como fator normalizador da vida do aluno enfermo. As ausências freqüentes por
razões médicas, a superproteção e a indulgência por parte dos pais, as limitações às atividades
físicas e o isolamento social tendem a ser obstáculos comuns à freqüência regular na escola.
Entretanto, estes obstáculos não são insuperáveis. A reinserção na escola só será possibilitada
se existir apoio positivo, de estimulação e conhecimento tanto familiar como escolar.
Os professores devem ter conhecimento dos efeitos emocionais e do impacto da
enfermidade produzidos no âmbito familiar. O conhecimento de tais crises familiares ajudará
o professor a compreender melhor a situação. Para Appel (2000, p. 15), ter um aluno com
uma enfermidade que ameaça sua vida, gera no docente diversas reações. Haverá momentos
em que ele não se sentirá apto para trabalhar e se deprime com a situação da criança.
Compartilhar suas preocupações com outros membros da escola, assistentes sociais,
psicólogos, médicos podem ajudar a diminuir a angústia.
Na escola, são comuns as dificuldades de atenção, memória, raciocínio lógicomatemático, bem como hiperatividade, distração e impulsividade, dificuldade para
concentrar-se, completar trabalhos a seguir pautas, distorção na percepção, déficit na
organização e na seqüência de tarefas, mal de memória para assuntos acadêmicos. A esse
respeito, é importante que se realize pesquisa sobre evolução neuropsicológica, pois isso afeta
a motivação e o interesse à adaptação e à aprendizagem bem como a integração social com
seus pares. O aluno geralmente se sente frustrado e se rebela contra os demais (APPEL, 2000,
1255
p. 23).
A reintegração ao espaço escolar do educando que ficou temporariamente impedido de
freqüentá-lo por motivo de saúde deve levar em consideração alguns aspectos como o
desenvolvimento da acessibilidade e da adaptabilidade, a manutenção do vínculo com a escola
durante o período de afastamento por meio da participação em espaços específicos de
convivência escolar previamente planejados (sempre que houver possibilidade de
deslocamento), momentos de contato com a escola por meio de visita dos professores ou
colegas do grupo escolar e dos serviços escolares de apoio pedagógico (sempre que houver a
possibilidade de locomoção, mesmo que esporádica), garantia e promoção de espaços para
acolhimento, escuta e interlocução com os familiares dos educandos durante o período de
afastamento, preparação ou sensibilização dos professores, funcionários e demais alunos para
o retomo do educando para a convivência escolar e retorno gradativo aos espaços de estudos
sistematizados.
Deve-se criar um espaço de interlocução com a escola, essencial ao processo de
reinserção social e de aprendizagem e favorecer o desenvolvimento de programas
educacionais personalizados, bem como de atividades lúdicas e criativas que facilitem o
desenvolvimento intelectual. É importante ressaltar que a classe hospitalar, muito além de
preencher a lacuna que a ausência escolar traz, propõe uma integração e uma reintegração do
sujeito ao seu meio social e escolar, tão logo seja possível, servindo apenas como ponte entre
a escola e o hospital quando a permanência na escola se inviabiliza pelas condições clínicas
da doença ou do tratamento (NUCCI, 2002).
Inúmeras pesquisas apontam que o aluno, quando internado e atendido nesse serviço,
acaba não interrompendo seu processo de aprendizagem e continua a ser trabalhado, mediante
uma estruturação específica para atendê-lo nas circunstâncias especiais em que se encontra.
Seu desenvolvimento é constantemente estimulado, tendo-se a perspectiva de que o aluno
continua a crescer e a caminhar rumo ao seu desenvolvimento e superação de seus limites e
dificuldades, sejam elas quais forem.
Nesse aspecto, seu desenvolvimento ocorre, mesmo em um ambiente não tão familiar,
porém necessário nesse momento para sanar ou amenizar seu sofrimento frente à
enfermidade. No que se refere ao atendimento pedagógico-educacional hospitalar, criado com
o fim de atender coletivamente e/ou individualmente o aluno, suas equipes proporcionam ao
educando que ali se encontra, inúmeras formas de aprender. Uma vivência centrada nessa
nova situação, envolta por conhecimentos de áreas distintas de atuação, (pois se trabalha nesse
ambiente de modo interdisciplinar), mostra que o aluno, mesmo estando internado, aprende e
1256
evolui. Os conhecimentos e informações advindas são processadas e levadas a outras
situações, relações e momentos de sua vivência, inclusive ao retornar à escola.
Quaisquer que sejam as condições do indivíduo enfatizadas por meio de diversas
teorias, estudos e práticas, há possibilidade de indivíduos, na condição de hospitalizados,
atuarem, ativa e cooperativamente no meio em que se encontram inseridos, desde que lhes
seja facultada a vivência de situações que facilitem trocas, em nível lingüístico, motor,
intelectual, entre outros, e que o resultado dessas trocas seja dimensionado a partir de
possibilidades e não de limites, de qualquer ordem.
E, tão logo haja possibilidade de retomo à escola, cabe às equipes multiprofissionais
oferecerem subsídios teórico-práticos à comunidade escolar para adequada reintegração
psicossocial. Lima (1990) destaca que a equipe multidisciplinar deve ser capaz de
compreender a criança em todas as suas especificidades, com determinações familiares,
ambientais, educacionais, emocionais e culturais.
Entendendo melhor o significado da escolaridade como elemento fundamental para o
processo de recuperação e cura desde o momento do diagnóstico, o professor e a equipe de
profissionais de saúde detêm condições ótimas de demonstrar que o atendimento pedagógicoeducacional no ambiente hospitalar em muito colabora para que a criança não se sinta presa
no hospital e possa, além de melhorar a sua compreensão sobre o ambiente hospitalar em que
está inserido, de forma a estabelecer, manter ou estreitar os seus laços com o mundo lá fora
(FONSECA, 2003, p. 32).
Inúmeros estudos apontam o reconhecimento da importância do trabalho em parceria e
que uma equipe multidisciplinar, ou mais ainda, funcionando de forma inter ou
transdisciplinar e bem preparada, poderá ser um elemento indispensável para a educação bemsucedida de indivíduos que dela necessitem. E, como destaca Rogers (1991), apenas
conseguiremos reunir as competências construídas ao longo do processo histórico da
humanidade à medida que consigamos perceber e respeitar a especificidade que delimita cada
área de atuação profissional.
De modo geral, a clientela atendida nesses hospitais forma um quadro heterogêneo,
com características específicas, tempo de permanência diversificados, variando de acordo
com idade, sexo, série e/ou fase escolar, interesses, nível cognitivo, sócio-econômico-social,
patologias apresentadas.Tais atendimentos, no Estado, vêm sendo ampliados devido ao
crescimento gradativo da demanda de internações ocorridas nos hospitais e pela preocupação
com a garantia de direito e efetiva necessidade de um espaço, onde deve ocorrer
aprendizagem.
1257
Há perspectivas de que, a partir desse segundo semestre de 2007, os principais
municípios do Estado venham prosseguir rumo ao nosso objetivo ímpar e principal: o
desenvolvimento e a aprendizagem da criança hospitalizada.
REFERÊNCIAS
APPEL, S. Siempre es tiempo de aprender. Declarado do Interés Educativo. Ministerio dei
Interior Subsecretaria de relaciones con la comunidad. Minsiterio de Cultura y Educacioon de
la Nación, Mansilla, Argentina, Buenos Aires, Capital Federal, 2000.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Diretrizes Nacional para a Educação Especial
na Educação Básica. Resolução CNE/CEB N. 2 de 11 de setembro de 2001. Diário Oficial
da União, 177, seção l-E, de 14 de setembro de 2001. p.39-40. Brasília: Imprensa Oficial,
2001.
BRASIL. Lei de diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei 9.394, de 20 de dezembro de
1996. Brasília: Imprensa Oficial, 1996.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura Política Nacional de Educação Especial. Livro 1.
MEC/SEESP. Brasília: MEC/SEESP, 1994.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Imprensa Oficial,
1988.
BRASIL, Ministério da Educação e Cultura. Declaração de Salamanca e Linha de Ação
sobre necessidades educativas especiais. Brasília, Corde, 1994.
FONSECA, E. S. Educador em plantão: aulas em hospitais asseguram continuidade dos
estudos e desempenham papel fundamental na recuperação de alunos internados. Revista
Educação, 6, p. 18-22, 2003.
LIMA, R. G. O processo de trabalho da enfermagem na assistência à criança com
câncer: análise das transformações em um hospital-escola. Ribeirão Preto: USP, 1990.
Dissertação de mestrado.
MOREIRA, G. M. S; VALLE, E. R. M. Psico-oncologia pediátrica. São Paulo: Casa do
Psicólogo, 2001.
NUCCI, A. G. N. Criança com leucemia na escola. Campinas: Livro Pleno, 2002.
ROGERS, C. Tornar-se pessoa. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1991.
VALLE, E. R. M. A importância da escola para a criança com câncer. In: XVII
INTERNACIONAL SHOLL PSYCHOLOGY COLLOQUION E II CONGRESSO
NACIONAL DE PSICOLOGIA ESCOLAR. Campinas, 1994.
VALLE, E. (Org). Psico-oncologia pediátrica. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2001.
1258
VENDRUSCOLO, J; VALLE, E. R. M.; FRANÇOSO, L. P. C. Acompanhamento
psicológico pré-cirurgico em um caso de desarticulação de membro inferior. Temas em
Psicologia. In: II ENCONTRO E I CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOONCOLOGIA. Anais. 1996, p. 96-101.