Edital n.º 01/2014 – Eleições DAJOVD 2014
Tendo em vista o decidido na Assembleia Geral n.º 01/2014, em 24/04/2014, a
Comissão Eleitoral do Diretório Acadêmico José Olavo Vargas Dias, por meio deste
Edital, tornar público o processo eleitoral para a escolha da nova diretoria do DAJOVD,
gestão 2014/2015.
A comissão eleitoral, com membros eleitos em Assembleia Geral, fiscalizará e
organizará o pleito eleitoral para assegurar sua lisura e realização sob quaisquer
circunstancias.
Das Inscrições
As inscrições das chapas deverão ser efetuadas do dia 30 de abril de 2014 a
partir das 13:00 horas até o dia 07 de maio de 2014, até o meio-dia (12hrs), mediante
preenchimento da ficha cadastral, que será disponibilizada pela Comissão Eleitoral por
meio do site www.dajovd.com.br e enviada por meio de SMI. Esta ficha deverá ser
encaminhada para o e-mail [email protected] até a data limite supracitada.
Considerar-se-ão aptas as chapas que atenderem a todos os requisitos
estabelecidos pelo Estatuto do DAJOVD, cuja cópia está disponível no menu
“Publicações” do site da entidade.
A ficha cadastral deverá ser preenchida em sua totalidade não deixando nenhum
campo em branco e deverá ser digitada.
O protocolo do envio da ficha será a confirmação de recebimento através do email [email protected] por parte desta Comissão.
Da Homologação das Inscrições
A homologação das inscrições será efetuada pela Comissão Eleitoral sendo
publicada no site do DAJOVD e enviada via SMI, a partir das 17:00 horas do dia 07 de
maio de 2014.
Em caso de indeferimento, cabe recurso à mesma Comissão Eleitoral, para que
até as 17:00 horas do dia 08 de maio de 2014 delibere e homologue as chapas pelo site
do DAJOVD.
Dos Candidatos
Podem ser candidatos a membros da diretoria, os acadêmicos devidamente
matriculados e frequentes no semestre 2014/1 no curso de Direito da UNOCHAPECÓ,
campus de Chapecó.
Considera-se inelegíveis, por conta do disposto no artigo 38 do Estatuto do
DAJOVD, os acadêmicos do primeiro e dos dois últimos períodos do curso.
Da campanha
O período de campanha se dará a partir da homologação final das chapas até as
22:30 horas do dia 08 de maio de 2014, sendo vedada a propaganda no dia do pleito, por
conta do disposto no artigo 46 do Estatuto do DAJOVD.
Os meios que serão permitidos utilizar para as campanhas das chapas serão:
meios de telecomunicação (Facebook), cartazes em preto e branco no tamanho A4,
espalhados APENAS no bloco G3 e campanha de boca-a-boca.
Não poderá haver propaganda política nas dependências do DAJOVD.
Data e local de votação
A votação será em cédulas, no dia 14 de maio de 2014, por duas urnas, uma
fixada na Sala dos Professores no bloco G3 e outra que será passada pelas salas do
curso acompanhada por um membro da Comissão Eleitoral e um membro de cada
chapa, nos períodos matutino (a partir das 09:00 horas até as 11:00 horas) e noturno (das
19:30 horas até as 21:30 horas).
Poderão votar todos os acadêmicos regularmente matriculados que apresentarem
documento com foto.
Da conduta das chapas
As chapas deverão acatar todas as decisões da Comissão Eleitoral.
A chapa que envolver-se em fraude terá sua candidatura deliberada pela
Comissão Eleitoral, que dependendo da gravidade, poderá cassar a candidatura.
Para realização de denúncias, poderá a representação ser anexada com fotos,
vídeos, depoimentos e todo tipo de prova em direito admitidas.
Aos casos omissos neste Edital serão decididos pela Comissão Eleitoral.
Da Comissão Eleitoral
O processo eleitoral será conduzido pela Comissão Eleitoral eleita em
Assembleia Geral do dia 24/04/2014, composta por: Thaynara Aparecida Zanetti,
Henrique Michelin e Guilherme Stobes.
A presidência da Comissão Eleitoral será exercida por Thaynara Aparecida
Zanetti.
Nenhum membro da comissão eleitoral poderá fazer campanha ou privilegiar
alguma chapa. Se for identificado algo, será destituído da comissão.
A Comissão Eleitoral poderá, sempre que necessário, expedir normas adicionais
que garantam a lisura no processo eleitoral.
Para contato com a Comissão Eleitoral, deve-se utilizar o endereço
[email protected] .
Da apuração da eleição
A apuração do resultado da eleição será realizada nas dependências da
Unochapecó, imediatamente após o fim da eleição, mediante a presença da Comissão
Eleitoral e de um membro de cada chapa.
Chapecó, 29 de abril de 2014.
Thaynara Aparecida Zanetti
Presidente da Comissão Eleitoral