Legenda das colunas do PCASP-2013
CODIGO - conjunto ordenado de números que permite a identificação de cada uma das contas que compõe
o Plano de Contas de uma entidade;
TITULO - palavra ou designação que identifica o objeto de uma conta, ou seja, a razão para a qual foi aberta
a classe de valores que registra;
FUNÇÃO - descrição da natureza dos atos e fatos registráveis na conta, explicando de forma clara e objetiva
papel desempenhado pela conta na escrituração;
NATUREZA DO SALDO - identifica se a conta tem saldo credor, devedor ou mista;
ESCRITURACÃO - indica se a conta recebe lançamento S ou não recebe lançamento sendo uma conta d
agragado N;
NATUREZA DA INFORMACAO - No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público as contas contábeis sã
classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam:
Contas com Informações de Natureza Patrimonial: são as contas que registram, processam e evidencia
os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimôn
público, representadas pelas contas que integram o Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido, Variações Patrimonia
Diminutivas (VPD) e Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA);
Contas com Informações de Natureza Orçamentária: são as contas que registram, processam e evidencia
os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária, representadas pelas contas qu
registram aprovação e execução do planejamento e orçamento, inclusive Restos a Pagar;
Contas com Informações de Natureza Típica de Controle: são as contas que registram, processam
evidenciam os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do seto
público, bem como outras que tenham função precípua de controle, seja para fins de elaboração d
informações gerenciais específicas, acompanhamento de rotinas, elaboração de procedimentos d
consistência contábil ou para registrar atos que não ensejaram registros nas contas patrimoniais, mas qu
potencialmente possam vir a afetar o patrimônio.
INDICADOR DE SUPERAVIT FINANCEIRO - atributo utilizado para informar se as contas do Ativo e Passiv
são classificadas como Ativo/Passivo Financeiro ou Ativo/Passivo Permanente, conforme definições do art. 10
da Lei nº 4.320/1964. Nesse PCASP esse indicador será dado pelas letras "P" e "F", entre parênteses, ao lad
das contas de Ativo e Passivo. Quando a natureza da conta puder constar saldos com atributo "P" e "F
constará na descrição da conta do PCASP a letra "X". Os Entes poderão identificar tal atributo na própria con
contábil ou ainda por meio do detalhamento variável desta conta (conta corrente).
DE/PARA 2012 - apresenta um de/para para vinculação com as contas do Elenco de Contas-201
disponibilizado pelo TCE/RS.
Os planos de contas dos entes da Federação somente poderão ser detalhados nos níveis posteriores ao nív
utilizado na relação de contas do PCASP, disponibilizado pelo TCE/RS, com exceção da abertura do 5º nív
em consolidação, intra ou inter, quando tal conta não existir no PCASP e o ente entender ser necessário se
detalhamento. (art. 8º, § 2º da Portaria STN nº 437/2012).
A estrutura das contas de consolidação é apresentada a seguir:
x.x.x.x.1.00.00 - CONSOLIDAÇÃO: Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativo
consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
x.x.x.x.2.00.00 - INTRA OFSS: Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidado
do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente.
x.x.x.x.3.00.00 - INTER-OFSS - UNIÃO: Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativo
consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes da
transações entre o ente e a União.
x.x.x.x.4.00.00 - INTER-OFSS – ESTADO: Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativo
consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes da
transações entre o ente e um estado.
x.x.x.x.5.00.00 - INTER-OFSS – MUNICÍPIO: Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativo
consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes da
transações entre o ente e um município.
As contas contábeis do PCASPapresentadas na cor VIOLETA representam toda a estrutura do PCASP PAR
A FEDERAÇÃO disponibilizado no Anexo da 5ª Edição do MCASP publicado pela Portaria STN nº 347/2012.
As contas contábeis do PCASP apresentadas na cor AZUL ÍNDIGO representam desdobramentos das conta
contábeis do PCASP para a Federação os quais procuram seguir os mesmos desdobramentos do PCASP d
Governo Federal e os já utilizados pelo TCE/RS.
013
da uma das contas que compõem
a, a razão para a qual foi aberta e
licando de forma clara e objetiva o
mista;
lançamento sendo uma conta de
Público as contas contábeis são
egistram, processam e evidenciam
tivas e quantitativas do patrimônio
io Líquido, Variações Patrimoniais
egistram, processam e evidenciam
a, representadas pelas contas que
tos a Pagar;
ntas que registram, processam e
o patrimônio da entidade do setor
eja para fins de elaboração de
aboração de procedimentos de
nas contas patrimoniais, mas que
r se as contas do Ativo e Passivo
e, conforme definições do art. 105
P" e "F", entre parênteses, ao lado
ar saldos com atributo "P" e "F",
ntificar tal atributo na própria conta
nte).
tas do Elenco de Contas-2012,
dos nos níveis posteriores ao nível
m exceção da abertura do 5º nível
ente entender ser necessário seu
ão excluídos nos demonstrativos
nos demonstrativos consolidados
ão excluídos nos demonstrativos
públicos distintos, resultantes das
rão excluídos nos demonstrativos
públicos distintos, resultantes das
erão excluídos nos demonstrativos
públicos distintos, resultantes das
toda a estrutura do PCASP PARA
pela Portaria STN nº 347/2012.
ntam desdobramentos das contas
os desdobramentos do PCASP do
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
1.0.0.0.0.00.00.00.00.
ATIVO
00
Compreende os recursos controlados por uma
entidade como consequência de eventos
passados e dos quais se espera que fluam
benefícios econômicos ou potencial de serviços
futuros a unidade.
N
1.0.0.0.0.00.00.00.00.00
1.1.0.0.0.00.00.00.00.
ATIVO CIRCULANTE
00
Compreende os ativos que atendam a qualquer
um dos seguintes critérios: sejam caixa ou
equivalente de caixa; sejam realizáveis ou
mantidos para venda ou consumo dentro do
ciclo operacional da entidade; sejam mantidos
primariamente
para
negociação;
sejam
realizáveis no curto prazo.
N
1.1.0.0.0.00.00.00.00.00
1.1.1.0.0.00.00.00.00. CAIXA E EQUIVALENTES DE
00
CAIXA
Compreende o somatório dos valores em caixa
e em bancos, bem como equivalentes, que
representam recursos com livre movimentação
para aplicação nas operações da entidade e
para os quais não haja restrições para uso
imediato.
N
1.1.1.0.0.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende o somatório dos valores em caixa
e em bancos, bem como equivalentes, que
representam recursos com livre movimentação
1.1.1.1.0.00.00.00.00. CAIXA E EQUIVALENTES DE para aplicação nas operações da entidade e
00
CAIXA EM MOEDA NACIONAL para os quais não haja restrições para uso
imediato. Compreende o somatorio dos valores
de caixa e equivalentes de caixa em moeda
nacional.
N
Compreende o somatório dos valores de caixa
CAIXA E EQUIVALENTES DE e equivalentes de caixa em moeda nacional.
1.1.1.1.1.00.00.00.00.
CAIXA EM MOEDA NACIONAL Compreende os saldos que não serão excluídos
00
- CONSOLIDAÇÃO
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
1.1.1.1.1.01.00.00.00.00
1.1.1.1.1.06.00.00.00.00
CAIXA
REGISTRA O SOMATORIO DE NUMERARIOS EM ESPECIE E
OUTROS VALORES EM TESOURARIA.
CONTA ÚNICA - RPPS
COMPREENDE O SOMATÓRIO DOS VALORES DISPONÍVEIS NA
CONTA ÚNICA DO RPPS, NOS AGENTES FINANCEIROS
AUTORIZADOS NO ÂMBITO DO ENTE PÚBLICO. ESSA CONTA
DEVERÁ SER DESDOBRADA PELO RPPS NA QUANTIDADE DE
AGENTES FINANCEIROS EM QUE MANTENHA CONTA.
D
S
N
1.1.1.1.0.00.00.00.00.00
P
F
1.1.1.1.1.00.00.00.00.00
1.1.1.1.2.08.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
1.1.1.1.1.06.01.00.00.00
REGISTRA A MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS NA CONTA
BANCO CONTA MOVIMENTO - RPPS MOVIMENTO DO RPPS ATRAVÉS DOS AGENTES FINANCEIROS
CREDENCIADOS .
D
S
P
F
1.1.1.1.2.08.01.00.00.00
1.1.1.1.1.06.02.00.00.00
BANCO CONTA MOVIMENTO PLANO FINANCEIRO
REGISTRA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS
NAS CONTAS MOVIMENTO DO PLANO FINANCEIRO DO RPPS
ATRAVÉS DOS AGENTES FINANCEIROS CREDENCIADOS.
D
S
P
F
1.1.1.1.2.08.02.00.00.00
1.1.1.1.1.06.03.00.00.00
BANCO CONTA MOVIMENTO PLANO PREVIDENCIÁRIO
REGISTRA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS
NAS CONTAS MOVIMENTO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO
RPPS ATRAVÉS DOS AGENTES FINANCEIROS CREDENCIADOS.
D
S
P
F
1.1.1.1.2.08.03.00.00.00
1.1.1.1.1.06.04.00.00.00
REGISTRA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS
BANCO CONTA MOVIMENTO - TAXA
NAS CONTAS MOVIMENTO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO,
DE ADMINISTRAÇÃO
ATRAVÉS DOS AGENTES FINANCEIROS CREDENCIADOS.
D
S
P
F
1.1.1.1.2.08.04.00.00.00
1.1.1.1.1.19.00.00.00.00
BANCOS CONTA MOVIMENTO DEMAIS CONTAS
COMPREENDE O SOMATORIO DAS DISPONIBILIDADES
EXISTENTES NAS CONTAS BANCARIAS, AGREGADAS PELOS
SUBITENS IDENTIFICATIVOS DOS BANCOS CORRESPONDENTES.
1.1.1.1.1.19.02.00.00.00
BANCO DO BRASIL
REGISTRA O SOMATORIO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA
DAS CONTAS EXISTENTES NA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
BANCO DO BRASIL.
D
S
P
F
1.1.1.1.2.99.02.00.00.00
1.1.1.1.1.19.03.00.00.00
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
REGISTRA O SOMATORIO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA
DAS CONTAS EXISTENTES NA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL.
D
S
P
F
1.1.1.1.2.99.04.00.00.00
N
1.1.1.1.2.99.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
FUNÇÃO
1.1.1.1.1.19.12.00.00.00
BANCO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
REGISTRA A MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DA ENTIDADE
ARRECADADOS OU RECEBIDOS PELO BANCO DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL.
D
S
P
F
1.1.1.1.2.99.20.00.00.00
1.1.1.1.1.19.99.00.00.00
DEMAIS CONTAS BANCARIAS
REGISTRA AS ARRECADAÇÕES DE RECEITAS DA ENTIDADE E
DE OUTROS VALORES DESTA SOB SUA GUARDA OU
RESPONSABILIDADE, ESPECIFICAMENTE QUANDO O BANCO
NÃO SE ENCONTRA RELACIONADO NAS CONTAS ACIMA.
D
S
P
F
1.1.1.1.2.99.99.00.00.00
1.1.1.1.1.30.00.00.00.00
REDE BANCARIA - ARRECADACAO
COMPREENDE O SOMATORIO DOS RECURSOS REFERENTES A
RECEITAS ARRECADADAS E NÃO RECOLHIDAS.
1.1.1.1.1.30.01.00.00.00
ARRECADACAO DIRETA
REGISTRA OS VALORES DAS
DIRETAMENTE PELA ENTIDADE.
1.1.1.1.1.30.02.00.00.00
ARRECADACAO INDIRETA
REGISTRA OS VALORES DA RECEITA ARRECADADA PELOS
AGENTES FINANCEIROS.
1.1.1.1.1.50.00.00.00.00
APLICACOES FINANCEIRAS DE
LIQUIDEZ IMEDIATA
COMPREENDE AS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE ALTA
LIQUIDEZ EM MOEDA NACIONAL, QUE SÃO PRONTAMENTE
CONVERSIVEIS EM VALORES CONHECIDOS DE CAIXA E QUE
ESTÃO SUJEITAS A UM INSIGNIFICANTE RISCO DE MUDANCA
DE VALOR.
1.1.1.1.1.50.05.00.00.00
POUPANCA
REGISTRA O VALOR DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM
POUPANÇAS E SEUS RENDIMENTOS (JUROS E ATUALIZAÇÃO
MONETARIA) POSTERIORES.
RECEITAS
ARRECADADAS
N
D
S
P
F
D
S
P
F
N
D
S
1.1.1.1.3.00.00.00.00.00
P
F
1.1.1.1.3.07.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
1.1.1.1.1.50.06.00.00.00
FUNDO DE APLICACAO FINANCEIRA
REGISTRA O VALOR DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM
FUNDO DE APLICAÇÃO E SEUS RENDIMENTOS (JUROS E
ATUALIZAÇÃO) POSTERIORES.
D
S
P
F
1.1.1.1.1.50.10.00.00.00
CDB
REGISTRA OS VALORES DAS DISPONIBILIDADES
DAS
INSTITUICOES, ENTIDADES OU UNIDADES APLICADAS
CERTIFICADOS DE DEPOSITOS BANCARIOS.(CDB)
D
S
P
F
1.1.1.1.1.50.99.00.00.00
OUTRAS APLICACOES FINANCEIRAS
DE LIQUIDEZ IMEDIATA
REGISTRA OUTRAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS, NÃO
CLASSIFICADAS
EM
ITENS
ANTERIORES,
DAS
DISPONIBILIDADES
FINANCEIRAS
DAS
ENTIDADES,
INSTITUIÇÕES OU UNIDADES.
D
S
P
F
Compreende o somatório dos valores de caixa
CAIXA E EQUIVALENTES DE e equivalentes de caixa em moeda nacional.
1.1.1.1.2.00.00.00.00.
CAIXA EM MOEDA NACIONAL Compreende os saldos que serão excluídos nos
00
- INTRA OFSS
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS) do ente.
D
S
P
F
1.1.1.1.2.06.00.00.00.00
CONTA ÚNICA - RPPS
COMPREENDE O SOMATÓRIO DOS VALORES DISPONÍVEIS NA
CONTA ÚNICA DO RPPS, NOS AGENTES FINANCEIROS
AUTORIZADOS NO ÂMBITO DO ENTE PÚBLICO. ESSA CONTA
DEVERÁ SER DESDOBRADA PELO RPPS NA QUANTIDADE DE
AGENTES FINANCEIROS EM QUE MANTENHA CONTA.
N
1.1.1.1.3.08.00.00.00.00
1.1.1.1.3.99.00.00.00.00
1.1.1.1.2.08.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
1.1.1.1.2.06.01.00.00.00
REGISTRA A MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS NA CONTA
BANCO CONTA MOVIMENTO - RPPS MOVIMENTO DO RPPS ATRAVÉS DOS AGENTES FINANCEIROS
CREDENCIADOS .
D
S
P
F
1.1.1.1.2.08.01.00.00.00
1.1.1.1.2.06.02.00.00.00
BANCO CONTA MOVIMENTO PLANO FINANCEIRO
REGISTRA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS
NAS CONTAS MOVIMENTO DO PLANO FINANCEIRO DO RPPS
ATRAVÉS DOS AGENTES FINANCEIROS CREDENCIADOS.
D
S
P
F
1.1.1.1.2.08.02.00.00.00
1.1.1.1.2.06.03.00.00.00
BANCO CONTA MOVIMENTO PLANO PREVIDENCIÁRIO
REGISTRA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS
NAS CONTAS MOVIMENTO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO
RPPS ATRAVÉS DOS AGENTES FINANCEIROS CREDENCIADOS.
D
S
P
F
1.1.1.1.2.08.03.00.00.00
1.1.1.1.2.06.04.00.00.00
REGISTRA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS
BANCO CONTA MOVIMENTO - TAXA
NAS CONTAS MOVIMENTO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO,
DE ADMINISTRAÇÃO
ATRAVÉS DOS AGENTES FINANCEIROS CREDENCIADOS.
D
S
P
F
1.1.1.1.2.08.04.00.00.00
1.1.1.1.2.20.00.00.00.00
RECURSOS
LIBERADOS
TESOURO MUNICIPAL
1.1.1.1.2.20.01.00.00.00
REGISTRA O VALOR DO LIMITE DE SAQUE DA CONTA UNICA
LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DO ENTE FEDERATIVO, ESTABELECIDO PELO ORGAO
DE PAGAMENTO
CENTRAL DE PROGRAMACAO FINANCEIRA, PARA ATENDER A
DESPESAS COM VINCULACAO DE PAGAMENTO.
D
S
P
F
1.1.2.1.6.04.00.00.00.00
1.1.1.1.2.20.08.00.00.00
REPASSES A RECEBER
REGISTRA OS RECURSOS A RECEBER REFERENTES AS
PARCELAS NAO RECEBIDAS DO ORCAMENTO PELAS
ENTIDADES DA ADMINISTRACAO INDIRETA.
D
S
P
F
1.1.2.1.6.08.00.00.00.00
PELO
COMPREENDE OS RECURSOS LIBERADOS PELO TESOURO
MUNICIPAL, PARA ATENDER A DESPESAS DO EXERCICIO E
DE EXERCICIO ANTERIOR.
N
1.1.2.1.6.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
CAIXA E EQUIVALENTES DE
1.1.1.2.0.00.00.00.00.
CAIXA EM MOEDA
00
ESTRANGEIRA
Compreende o somatório dos valores de caixa
e equivalentes de caixa em moeda estrangeira.
CAIXA E EQUIVALENTES DE
1.1.1.2.1.00.00.00.00. CAIXA EM MOEDA
00
ESTRANGEIRA CONSOLIDAÇÃO
Compreende o somatório dos valores de caixa
e equivalentes de caixa em moeda estrangeira.
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
1.1.2.0.0.00.00.00.00.
CRÉDITOS A CURTO PRAZO
00
Compreende os valores a receber por
fornecimento de bens, serviços, créditos
tributários, dívida ativa, transferências e
empréstimos e financiamentos concedidos
realizáveis no curso do exercício social
subsequente.
N
1.1.2.1.0.00.00.00.00.
CLIENTES
00
Compreende os valores das faturas/duplicatas
a receber decorrentes das vendas a prazo de
mercadorias ou serviços que ocorram no curso
normal
das
operações
da
entidade,
representando um direito a cobrar de seus
clientes.
N
N
D
S
P
F
1.1.2.0.0.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
FUNÇÃO
1.1.2.1.1.00.00.00.00.
CLIENTES- CONSOLIDAÇÃO
00
Compreende os valores das faturas/duplicatas
a receber decorrentes das vendas a prazo de
mercadorias ou serviços que ocorrem no curso
normal
das
operações
da
unidade,
representando um direito a cobrar de seus
clientes. Compreende os saldos que não serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
1.1.2.1.1.01.00.00.00.00
FATURAS/DUPLICATAS A RECEBER
COMPREENDE OS VALORES DAS FATURAS/DUPLICATAS A
RECEBER JA FATURADAS DECORRENTES DAS VENDAS A
PRAZO DE MERCADORIAS OU SERVIÇOS QUE OCORREM NO
CURSO NORMAL DAS OPERAÇÕES DA UNIDADE, REALIZAVEIS
NO CURSO DO EXERCICIO SOCIAL SUBSEQUENTE.
N
1.1.2.1.1.01.03.00.00.00
FATURAS/ DUPLICATAS A RECEBER
- ESTOQUE PROPRIO
REGISTRA OS VALORES PROVENIENTES DOS FATURAMENTOS
DA VENDA DE MERCADORIAS/PRODUTOS DO PROPRIO
ESTOQUE DA ENTIDADE.
D
S
P
P
1.1.2.1.1.01.06.00.00.00
FATURAS/ DUPLICATAS A RECEBER REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AOS FATURAMENTOS
- PRESTACAO DE SERVICOS
PROVENIENTES DE PRESTACAO SERVICOS.
D
S
P
P
1.1.2.1.1.01.80.00.00.00
OUTRAS FATURA/ DUPLICATAS A
RECEBER
D
S
P
P
REGISTRA OS VALORES PROVENIENTES
FATURAMENTOS
NAO
ENQUADRADOS
ANTERIORES.
DE DIVERSOS
NOS
ITENS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
1.1.2.1.1.01.97.00.00.00
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AS DUPLICATAS
(-) DUPLICATAS DESCONTADAS - DESCONTADAS
PROVENIENTES DO FATURAMENTO
DE
ESTOQUES PROPRIOS
VENDA DE MERCADORIAS/PRODUTOS DOS ESTOQUES
PROPRIOS.
C
S
P
P
1.1.2.1.1.02.00.00.00.00
FATURAS/DUPLICATAS A FATURAR
REGISTRA OS VALORES DAS FATURAS/DUPLICATAS A
FATURAR, GERALMENTE QUANDO PERTECEM A LOTES DE
MERCADORIAS, MATERIAIS OU SERVICOS EM ELABORACAO
OU REMETIDOS ANTECIPADAMENTE.
D
S
P
P
FATURAS/DUPLICATAS A RECEBER
VENCIDAS
COMPREENDE OS VALORES DAS FATURAS/DUPLICATAS A
RECEBER, CUJOS PRAZOS JA VENCERAM, DECORRENTES
DAS VENDAS A PRAZO DE MERCADORIAS OU SERVICOS QUE
OCORREM NO CURSO NORMAL DAS OPERACOES DA
UNIDADE.
D
S
P
P
CLIENTES-INTRA OFSS
COMPREENDE OS VALORES DAS FATURAS/DUPLICATAS A
RECEBER DECORRENTES DAS VENDAS A PRAZO DE
MERCADORIAS OU SERVICOS QUE OCORREM NO CURSO
NORMAL DAS OPERACOES DA UNIDADE, REPRESENTANDO UM
DIREITO A COBRAR DE SEUS CLIENTES. COMPREENDE OS
SALDOS QUE SERAO EXCLUIDOS NOS DEMONSTRATIVOS
CONSOLIDADOS DO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL (OFSS) DO ENTE.
1.1.2.1.1.03.00.00.00.00
1.1.2.1.2.00.00.00.00.00
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
FUNÇÃO
1.1.2.1.2.01.00.00.00.00
FATURAS/DUPLICATAS A RECEBER
COMPREENDE OS VALORES DAS FATURAS/DUPLICATAS A
RECEBER JA FATURADAS DECORRENTES DAS VENDAS A
PRAZO DE MERCADORIAS OU SERVIÇOS QUE OCORREM NO
CURSO NORMAL DAS OPERAÇÕES DA UNIDADE, REALIZAVEIS
NO CURSO DO EXERCICIO SOCIAL SUBSEQUENTE.
1.1.2.1.2.01.03.00.00.00
FATURAS/ DUPLICATAS A RECEBER
- ESTOQUE PROPRIO
REGISTRA OS VALORES PROVENIENTES DOS FATURAMENTOS
DA VENDA DE MERCADORIAS/PRODUTOS DO PROPRIO
ESTOQUE DA ENTIDADE.
D
S
P
P
1.1.2.1.2.01.06.00.00.00
FATURAS/ DUPLICATAS A RECEBER REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AOS FATURAMENTOS
- PRESTACAO DE SERVICOS
PROVENIENTES DE PRESTACAO SERVICOS.
D
S
P
P
1.1.2.1.2.01.80.00.00.00
OUTRAS FATURA/ DUPLICATAS A
RECEBER
D
S
P
P
1.1.2.1.2.01.97.00.00.00
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AS DUPLICATAS
(-) DUPLICATAS DESCONTADAS - DESCONTADAS
PROVENIENTES DO FATURAMENTO
DE
ESTOQUES PROPRIOS
VENDA DE MERCADORIAS/PRODUTOS DOS ESTOQUES
PROPRIOS.
C
S
P
P
1.1.2.1.2.02.00.00.00.00
REGISTRA OS VALORES DAS FATURAS/DUPLICATAS A
FATURAR, GERALMENTE QUANDO PERTECEM A LOTES DE
MERCADORIAS, MATERIAIS OU SERVICOS EM ELABORACAO
OU REMETIDOS ANTECIPADAMENTE.
D
S
P
P
FATURAS/DUPLICATAS A FATURAR
REGISTRA OS VALORES PROVENIENTES
FATURAMENTOS
NAO
ENQUADRADOS
ANTERIORES.
DE DIVERSOS
NOS
ITENS
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
FATURAS/DUPLICATAS A RECEBER
VENCIDAS
COMPREENDE OS VALORES DAS FATURAS/DUPLICATAS A
RECEBER, CUJOS PRAZOS JA VENCERAM, DECORRENTES
DAS VENDAS A PRAZO DE MERCADORIAS OU SERVICOS QUE
OCORREM NO CURSO NORMAL DAS OPERACOES DA
UNIDADE.
CLIENTES - INTER OFSS - UNIÃO
COMPREENDE OS VALORES DAS FATURAS/DUPLICATAS A
RECEBER DECORRENTES DAS VENDAS A PRAZO DE
MERCADORIAS OU SERVICOS QUE OCORREM NO CURSO
NORMAL DAS OPERACOES DA UNIDADE, REPRESENTANDO UM
DIREITO A COBRAR DE SEUS CLIENTES. COMPREENDE OS
SALDOS QUE SERAO EXCLUIDOS NOS DEMONSTRATIVOS
CONSOLIDADOS DO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOS DISTINTOS,
RESULTANTES DAS TRANSACOES ENTRE O ENTE E A UNIÃO.
N
1.1.2.1.3.01.00.00.00.00
FATURAS/DUPLICATAS A RECEBER
COMPREENDE OS VALORES DAS FATURAS/DUPLICATAS A
RECEBER JA FATURADAS DECORRENTES DAS VENDAS A
PRAZO DE MERCADORIAS OU SERVIÇOS QUE OCORREM NO
CURSO NORMAL DAS OPERAÇÕES DA UNIDADE, REALIZAVEIS
NO CURSO DO EXERCICIO SOCIAL SUBSEQUENTE.
N
1.1.2.1.3.01.03.00.00.00
FATURAS/ DUPLICATAS A RECEBER
- ESTOQUE PROPRIO
REGISTRA OS VALORES PROVENIENTES DOS FATURAMENTOS
DA VENDA DE MERCADORIAS/PRODUTOS DO PROPRIO
ESTOQUE DA ENTIDADE.
1.1.2.1.2.03.00.00.00.00
1.1.2.1.3.00.00.00.00.00
D
D
S
S
P
P
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
FUNÇÃO
1.1.2.1.3.01.06.00.00.00
FATURAS/ DUPLICATAS A RECEBER REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AOS FATURAMENTOS
- PRESTACAO DE SERVICOS
PROVENIENTES DE PRESTACAO SERVICOS.
1.1.2.1.3.01.80.00.00.00
OUTRAS FATURA/ DUPLICATAS A
RECEBER
D
S
P
P
D
S
P
P
1.1.2.1.3.01.97.00.00.00
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AS DUPLICATAS
(-) DUPLICATAS DESCONTADAS - DESCONTADAS
PROVENIENTES DO FATURAMENTO
DE
ESTOQUES PROPRIOS
VENDA DE MERCADORIAS/PRODUTOS DOS ESTOQUES
PROPRIOS.
C
S
P
P
1.1.2.1.3.02.00.00.00.00
FATURAS/DUPLICATAS A FATURAR
REGISTRA OS VALORES DAS FATURAS/DUPLICATAS A
FATURAR, GERALMENTE QUANDO PERTECEM A LOTES DE
MERCADORIAS, MATERIAIS OU SERVICOS EM ELABORACAO
OU REMETIDOS ANTECIPADAMENTE.
D
S
P
P
1.1.2.1.3.03.00.00.00.00
FATURAS/DUPLICATAS A RECEBER
VENCIDAS
COMPREENDE OS VALORES DAS FATURAS/DUPLICATAS A
RECEBER, CUJOS PRAZOS JA VENCERAM, DECORRENTES
DAS VENDAS A PRAZO DE MERCADORIAS OU SERVICOS QUE
OCORREM NO CURSO NORMAL DAS OPERACOES DA
UNIDADE.
D
S
P
P
REGISTRA OS VALORES PROVENIENTES
FATURAMENTOS
NAO
ENQUADRADOS
ANTERIORES.
DE DIVERSOS
NOS
ITENS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
FUNÇÃO
1.1.2.1.4.00.00.00.00.00
COMPREENDE OS VALORES DAS FATURAS/DUPLICATAS A
RECEBER DECORRENTES DAS VENDAS A PRAZO DE
MERCADORIAS OU SERVICOS QUE OCORREM NO CURSO
NORMAL DAS OPERACOES DA UNIDADE, REPRESENTANDO UM
DIREITO A COBRAR DE SEUS CLIENTES. COMPREENDE OS
CLIENTES - INTER OFSS - ESTADO
SALDOS QUE SERAO EXCLUIDOS NOS DEMONSTRATIVOS
CONSOLIDADOS DO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOS DISTINTOS,
RESULTANTES DAS TRANSACOES ENTRE O ENTE E UM
ESTADO.
N
1.1.2.1.4.01.00.00.00.00
FATURAS/DUPLICATAS A RECEBER
COMPREENDE OS VALORES DAS FATURAS/DUPLICATAS A
RECEBER JA FATURADAS DECORRENTES DAS VENDAS A
PRAZO DE MERCADORIAS OU SERVICOS QUE OCORREM NO
CURSO NORMAL DAS OPERACOES DA UNIDADE, REALIZAVEIS
NO CURSO DO EXERCICIO SOCIAL SUBSEQUENTE.
N
1.1.2.1.4.01.03.00.00.00
FATURAS/ DUPLICATAS A RECEBER
- ESTOQUE PROPRIO
REGISTRA OS VALORES PROVENIENTES DOS FATURAMENTOS
DA VENDA DE MERCADORIAS/PRODUTOS DO PROPRIO
ESTOQUE DA ENTIDADE.
D
S
P
P
1.1.2.1.4.01.06.00.00.00
FATURAS/ DUPLICATAS A RECEBER REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AOS FATURAMENTOS
- PRESTACAO DE SERVICOS
PROVENIENTES DE PRESTACAO SERVICOS.
D
S
P
P
1.1.2.1.4.01.80.00.00.00
OUTRAS FATURA/ DUPLICATAS A
RECEBER
D
S
P
P
REGISTRA OS VALORES PROVENIENTES
FATURAMENTOS
NAO
ENQUADRADOS
ANTERIORES.
DE DIVERSOS
NOS
ITENS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
1.1.2.1.4.01.97.00.00.00
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AS DUPLICATAS
(-) DUPLICATAS DESCONTADAS - DESCONTADAS
PROVENIENTES DO FATURAMENTO
DE
ESTOQUES PROPRIOS
VENDA DE MERCADORIAS/PRODUTOS DOS ESTOQUES
PROPRIOS.
C
S
P
P
1.1.2.1.4.02.00.00.00.00
FATURAS/DUPLICATAS A FATURAR
REGISTRA OS VALORES DAS FATURAS/DUPLICATAS A
FATURAR, GERALMENTE QUANDO PERTECEM A LOTES DE
MERCADORIAS, MATERIAIS OU SERVICOS EM ELABORACAO
OU REMETIDOS ANTECIPADAMENTE.
D
S
P
P
FATURAS/DUPLICATAS A RECEBER
VENCIDAS
COMPREENDE OS VALORES DAS FATURAS/DUPLICATAS A
RECEBER, CUJOS PRAZOS JA VENCERAM, DECORRENTES
DAS VENDAS A PRAZO DE MERCADORIAS OU SERVICOS QUE
OCORREM NO CURSO NORMAL DAS OPERACOES DA
UNIDADE.
D
S
P
P
CLIENTES - INTER OFSS MUNICIPIO
COMPREENDE OS VALORES DAS FATURAS/DUPLICATAS A
RECEBER DECORRENTES DAS VENDAS A PRAZO DE
MERCADORIAS OU SERVICOS QUE OCORREM NO CURSO
NORMAL DAS OPERACOES DA UNIDADE, REPRESENTANDO UM
DIREITO A COBRAR DE SEUS CLIENTES. COMPREENDE OS
SALDOS QUE SERAO EXCLUIDOS NOS DEMONSTRATIVOS
CONSOLIDADOS DO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOS DISTINTOS,
RESULTANTES DAS TRANSACOES ENTRE O ENTE E UM
MUNICIPIO.
1.1.2.1.4.03.00.00.00.00
1.1.2.1.5.00.00.00.00.00
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
FUNÇÃO
1.1.2.1.5.01.00.00.00.00
FATURAS/DUPLICATAS A RECEBER
COMPREENDE OS VALORES DAS FATURAS/DUPLICATAS A
RECEBER JA FATURADAS DECORRENTES DAS VENDAS A
PRAZO DE MERCADORIAS OU SERVICOS QUE OCORREM NO
CURSO NORMAL DAS OPERACOES DA UNIDADE, REALIZAVEIS
NO CURSO DO EXERCICIO SOCIAL SUBSEQUENTE.
1.1.2.1.5.01.03.00.00.00
FATURAS/ DUPLICATAS A RECEBER
- ESTOQUE PROPRIO
REGISTRA OS VALORES PROVENIENTES DOS FATURAMENTOS
DA VENDA DE MERCADORIAS/PRODUTOS DO PROPRIO
ESTOQUE DA ENTIDADE.
D
S
P
P
1.1.2.1.5.01.06.00.00.00
FATURAS/ DUPLICATAS A RECEBER REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AOS FATURAMENTOS
- PRESTACAO DE SERVICOS
PROVENIENTES DE PRESTACAO SERVICOS.
D
S
P
P
1.1.2.1.5.01.80.00.00.00
OUTRAS FATURA/ DUPLICATAS A
RECEBER
D
S
P
P
1.1.2.1.5.01.97.00.00.00
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AS DUPLICATAS
(-) DUPLICATAS DESCONTADAS - DESCONTADAS
PROVENIENTES DO FATURAMENTO
DE
ESTOQUES PROPRIOS
VENDA DE MERCADORIAS/PRODUTOS DOS ESTOQUES
PROPRIOS.
C
S
P
P
1.1.2.1.5.02.00.00.00.00
REGISTRA OS VALORES DAS FATURAS/DUPLICATAS A
FATURAR, GERALMENTE QUANDO PERTECEM A LOTES DE
MERCADORIAS, MATERIAIS OU SERVICOS EM ELABORACAO
OU REMETIDOS ANTECIPADAMENTE.
D
S
P
P
FATURAS/DUPLICATAS A FATURAR
REGISTRA OS VALORES PROVENIENTES
FATURAMENTOS
NAO
ENQUADRADOS
ANTERIORES.
DE DIVERSOS
NOS
ITENS
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
1.1.2.1.5.03.00.00.00.00
TITULO
FATURAS/DUPLICATAS A RECEBER
VENCIDAS
FUNÇÃO
COMPREENDE OS VALORES DAS FATURAS/DUPLICATAS A
RECEBER, CUJOS PRAZOS JA VENCERAM, DECORRENTES
DAS VENDAS A PRAZO DE MERCADORIAS OU SERVICOS QUE
OCORREM NO CURSO NORMAL DAS OPERACOES DA
UNIDADE.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
P
1.1.2.2.0.00.00.00.00. CREDITOS TRIBUTARIOS A
00
RECEBER
Compreende os valores relativos a créditos a
receber oriundos das variações patrimoniais
aumentativas tributárias, realizáveis no curso
do exercício social subsequente. Os tributos
são: impostos, taxas, contribuições de
melhoria,
contribuições
e
empréstimos
compulsórios.
N
1.1.2.1.4.00.00.00.00.00
1.1.2.2.1.00.00.00.00. CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A
00
RECEBER - CONSOLIDAÇÃO
Compreende os valores relativos a créditos a
receber oriundos das variações patrimoniais
aumentativas tributárias, realizáveis no curso
do exercício social subsequente. Os tributos
são: impostos, taxas, contribuições de
melhoria,
contribuições
e
empréstimos
compulsórios. Compreende os saldos que não
serão
excluídos
nos
demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
N
1.1.2.1.4.01.00.00.00.00
1.1.2.1.4.02.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
FUNÇÃO
1.1.2.2.1.01.00.00.00.00
IPTU
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
DE IPTU A RECEBER.
D
S
P
P
1.1.2.2.1.02.00.00.00.00
ITBI
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
DE ITBI A RECEBER.
D
S
P
P
1.1.2.2.1.03.00.00.00.00
ISS
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
DE ISS A RECEBER.
D
S
P
P
1.1.2.2.1.04.00.00.00.00
ITR
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
DE ITR A RECEBER - MUNICIPIOS CONVENIADOS.
D
S
P
P
1.1.2.2.1.05.00.00.00.00
TAXAS
COMPREENDE OS VALORES RELATIVOS
TRIBUTÁRIOS DE TAXAS A RECEBER.
1.1.2.2.1.05.01.00.00.00
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER
DE TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA A
DE POLÍCIA
RECEBER.
D
S
P
P
1.1.2.2.1.05.02.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A RECEBER.
D
S
P
P
1.1.2.2.1.06.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA A RECEBER.
D
S
P
P
A
CRÉDITOS
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
1.1.2.2.2.00.00.00.00. CREDITOS TRIBUTARIOS A
00
RECEBER - INTRA OFSS
Registra os valores relativos a créditos a
receber oriundos das variações patrimoniais
aumentativas tributárias, realizáveis no curso
do exercício social subsequente. Os tributos
são: impostos, taxas, contribuições de
melhoria,
contribuições
e
empréstimos
compulsórios. Compreende os saldos que serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS)
do ente.
D
S
P
P
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A
1.1.2.2.3.00.00.00.00.
RECEBER - INTER OFSS 00
UNIÃO
Registra os valores relativos a créditos a
receber oriundos das variações patrimoniais
aumentativas tributárias realizáveis no curso
do exercício social subsequente. Os tributos
são: impostos, taxas, contribuições de
melhoria,
contribuições
e
empréstimos
compulsórios. Compreende os saldos que serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(OFSS) de entes públicos distintos, resultantes
das transações entre o ente e a União.
D
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A
1.1.2.2.4.00.00.00.00.
RECEBER - INTER OFSS –
00
ESTADO
Registra os valores relativos a créditos a
receber oriundos das variações patrimoniais
aumentativas tributárias realizáveis no curso
do exercício social subsequente. Os tributos
são: impostos, taxas, contribuições de
melhoria,
contribuições
e
empréstimos
compulsórios. Compreende os saldos que serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(OFSS) de entes públicos distintos, resultantes
das transações entre o ente e um estado.
D
S
P
P
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A
1.1.2.2.5.00.00.00.00.
RECEBER - INTER OFSS 00
MUNICÍPIO
Registra os valores relativos a créditos a
receber oriundos das variações patrimoniais
aumentativas tributárias realizáveis no curso
do exercício social subsequente. Os tributos
são: impostos, taxas, contribuições de
melhoria,
contribuições
e
empréstimos
compulsórios. Compreende os saldos que serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(OFSS) de entes públicos distintos, resultantes
das transações entre o ente e um município.
D
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende os valores dos créditos de divida
ativa tributaria inscritos, realizáveis no curso
do exercício social subsequente.
N
Compreende os valores dos créditos de divida
ativa tributaria inscritos, realizáveis no curso
1.1.2.3.1.00.00.00.00. DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - do exercício social subsequente. Compreende
00
CONSOLIDAÇÃO
os saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
N
1.1.2.3.0.00.00.00.00.
DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
00
1.1.6.0.0.00.00.00.00.00
1.1.6.1.0.00.00.00.00.00
1.1.2.3.1.01.00.00.00.00
CRÉDITOS NÃO PREVIDENCIÁRIOS
INSCRITOS
COMPREENDE OS VALORES RELATIVOS A CRÉDITOS
INSCRITOS
DE
DIVIDA
ATIVA
TRIBUTÁRIA
NÃO
PREVIDENCIARIA.
1.1.2.3.1.01.01.00.00.00
IPTU
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A CRÉDITOS DE DIVIDA
ATIVA TRIBUTÁRIA DE IPTU INSCRITOS A RECEBER.
D
S
P
P
1.1.2.3.1.01.02.00.00.00
ITBI
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A CRÉDITOS DE DIVIDA
ATIVA TRIBUTÁRIA DE ITBI INSCRITOS A RECEBER.
D
S
P
P
1.1.2.3.1.01.03.00.00.00
ISS
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A CRÉDITOS DE DIVIDA
ATIVA TRIBUTÁRIA DE ISS INSCRITOS A RECEBER.
D
S
P
P
1.1.2.3.1.01.04.00.00.00
ITR
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A CRÉDITOS DE DIVIDA
ATIVA TRIBUTÁRIA DE ITR - MUNICIPIOS CONVENIADOS
INSCRITOS A RECEBER.
D
S
P
P
1.1.2.3.1.01.05.00.00.00
TAXAS
COMPREENDE OS VALORES RELATIVOS A CRÉDITOS DE
DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DE TAXAS A RECEBER.
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
1.1.2.3.1.01.05.01.00.00
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A CRÉDITOS DE DIVIDA
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER
ATIVA TRIBUTÁRIA DE TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE
DE POLÍCIA
POLÍCIA A RECEBER.
D
S
P
P
1.1.2.3.1.01.05.02.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A CRÉDITOS DE DIVIDA
ATIVA TRIBUTÁRIA DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
A RECEBER.
D
S
P
P
1.1.2.3.1.01.06.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A CRÉDITOS DE DIVIDA
ATIVA TRIBUTÁRIA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA A
RECEBER.
D
S
P
P
1.1.2.3.1.02.00.00.00.00
CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS
INSCRITOS
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A CRÉDITOS INSCRITOS
DE DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
PREVIDENCIARIA.EX:
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA O RPPS.
D
S
P
P
Compreende os valores dos créditos de divida
ativa tributaria inscritos, realizáveis no curso
1.1.2.3.2.00.00.00.00. DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - do exercício social subsequente. Compreende
00
INTRA OFSS
os
saldos
que
serão
excluídos
nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS) do ente.
N
1.1.6.1.0.00.00.00.00.00
1.1.2.3.2.01.00.00.00.00
CRÉDITOS NÃO PREVIDENCIÁRIOS
INSCRITOS
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A CRÉDITOS INSCRITOS
DE DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA NÃO PREVIDENCIARIA.
D
S
P
P
1.1.2.3.2.02.00.00.00.00
CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS
INSCRITOS
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A CRÉDITOS INSCRITOS
DE DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
PREVIDENCIARIA.EX:
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS.
D
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende os valores dos créditos de divida
ativa tributaria inscritos, realizáveis no curso
do exercício social subsequente. Compreende
os
saldos
que
serão
excluídos
nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS) de entes
1.1.2.3.3.00.00.00.00. DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA públicos distintos, para permitir a consolidação
00
INTER OFSS - UNIÃO
nacional realizada pelo Poder Executivo da
União. Compreende os saldos que serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(OFSS) de entes públicos distintos, resultantes
das transações entre o ente e a União.
N
1.1.6.1.0.00.00.00.00.00
1.1.2.3.3.01.00.00.00.00
CRÉDITOS NÃO PREVIDENCIÁRIOS
INSCRITOS
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A CRÉDITOS INSCRITOS
DE DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA NÃO PREVIDENCIARIA.
D
S
P
P
1.1.2.3.3.02.00.00.00.00
CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS
INSCRITOS
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A CRÉDITOS INSCRITOS
DE DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA PREVIDENCIARIA.
D
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende os valores dos créditos de divida
ativa tributaria inscritos, realizáveis no curso
do exercício social subsequente. Compreende
1.1.2.3.4.00.00.00.00. DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - os
saldos
que
serão
excluídos
nos
00
INTER OFSS - ESTADO
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um estado.
N
1.1.6.1.0.00.00.00.00.00
1.1.2.3.4.01.00.00.00.00
CRÉDITOS NÃO PREVIDENCIÁRIOS
INSCRITOS
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A CRÉDITOS INSCRITOS
DE DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA NÃO PREVIDENCIARIA.
D
S
P
P
1.1.2.3.4.02.00.00.00.00
CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS
INSCRITOS
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A CRÉDITOS INSCRITOS
DE DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA PREVIDENCIARIA.
D
S
P
P
Compreende os valores dos créditos de divida
ativa tributaria inscritos, realizáveis no curso
do exercício social subsequente. Compreende
1.1.2.3.5.00.00.00.00. DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - os
saldos
que
serão
excluídos
nos
00
INTER OFSS - MUNICÍPIO
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um município.
1.1.2.3.5.01.00.00.00.00
CRÉDITOS NÃO PREVIDENCIÁRIOS
INSCRITOS
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A CRÉDITOS INSCRITOS
DE DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA NÃO PREVIDENCIARIA.
N
D
S
1.1.6.1.0.00.00.00.00.00
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
1.1.2.3.5.02.00.00.00.00
TITULO
CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS
INSCRITOS
FUNÇÃO
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A CRÉDITOS INSCRITOS
DE DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA PREVIDENCIARIA.
1.1.2.4.0.00.00.00.00. DIVIDA ATIVA NÃO
00
TRIBUTARIA - CLIENTES
Compreende os valores dos créditos de divida
ativa não tributaria inscritos, derivados de
clientes, realizáveis no curto prazo.
DIVIDA ATIVA NÃO
1.1.2.4.1.00.00.00.00.
TRIBUTARIA - CLIENTES 00
CONSOLIDAÇÃO
Registra os valores dos créditos de divida ativa
não tributaria inscritos, derivados de clientes,
realizáveis no curso do exercício social
subsequente. Compreende os saldos que não
serão
excluídos
nos
demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
CRÉDITOS DE
1.1.2.5.0.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS A
00
RECEBER
Compreende os valores relativos a créditos a
receber oriundos da variação patrimonial
aumentativa decorrente de transferências
obrigatórias da União, estados, Distrito Federal
e municípios.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
P
1.1.6.0.0.00.00.00.00.00
N
D
S
N
P
P
1.1.6.1.0.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
CRÉDITOS DE
1.1.2.5.3.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS A
00
RECEBER - INTER OFSS –
UNIÃO
Compreende os valores relativos a créditos a
receber oriundos da variação patrimonial
aumentativa decorrente de transferências
obrigatórias da União, estados, Distrito Federal
e municípios. Compreende os saldos que serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(OFSS) de entes públicos distintos, resultantes
das transações entre o ente e a União.
D
S
P
P
CRÉDITOS DE
1.1.2.5.4.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS A
00
RECEBER - INTER OFSS ESTADO
Compreende os valores relativos a créditos a
receber oriundos da variação patrimonial
aumentativa decorrente de transferências
obrigatórias da União, estados, Distrito Federal
e municípios. Compreende os saldos que serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(OFSS) de entes públicos distintos, resultantes
das transações entre o ente e um estado.
D
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
CRÉDITOS DE
1.1.2.5.5.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS A
00
RECEBER - INTER OFSS MUNICÍPIO
Compreende os valores relativos a créditos a
receber oriundos da variação patrimonial
aumentativa decorrente de transferências
obrigatórias da União, estados, Distrito Federal
e municípios. Compreende os saldos que serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(OFSS) de entes públicos distintos, resultantes
das transações entre o ente e um município.
EMPRÉSTIMOS E
1.1.2.6.0.00.00.00.00.
FINANCIAMENTOS
00
CONCEDIDOS
Compreende o somatório dos valores de
empréstimos e financiamentos concedidos por
autorizações legais ou vinculações a contratos
e acordos.
N
EMPRÉSTIMOS E
1.1.2.6.1.00.00.00.00. FINANCIAMENTOS
00
CONCEDIDOSCONSOLIDAÇÃO
Compreende o somatório dos valores de
empréstimos e financiamentos concedidos por
autorizações legais ou vinculações a contratos
e acordos. Compreende os saldos que não
serão
excluídos
nos
demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
N
D
S
P
P
1.1.2.3.0.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
1.1.2.6.1.01.00.00.00.00
EMPRESTIMOS CONCEDIDOS A
RECEBER
REGISTRA A APROPRIAÇÃO DOS VALORES DOS CREDITOS
POR EMPRESTIMOS CONCEDIDOS PELO MUNICIPIO,
ENTIDADES E INSTITUIÇÕES, POR AUTORIZAÇÕES LEGAIS OU
VINCULAÇÕES A CONTRATOS E ACORDOS, COM
VENCIMENTOS A CURTO PRAZO.
1.1.2.6.1.02.00.00.00.00
FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS A
RECEBER
REGISTRA
A
APROPRIAÇÃO
DOS
VALORES
DOS
FINANCIAMENTOS, A CURTO PRAZO, CONCEDIDOS PELO
MUNICIPIO, ENTIDADES E INSTITUIÇÕES, POR AUTORIZAÇÕES
LEGAIS OU VINCULAÇÕES A CONTRATOS E ACORDOS.
1.1.2.6.1.04.00.00.00.00
COMPREENDE OS ENCARGOS A RECEBER SOBRE
ENCARGOS SOBRE EMPRESTIMOS E
EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS, EM QUE
FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS A
TAIS ENCARGOS NÃO ESTEJAM EMBUTIDOS NO VALOR DO
RECEBER
PRINCIPAL.
1.1.2.6.1.04.01.00.00.00
ENCARGOS SOBRE EMPRESTIMOS
CONCEDIDOS A RECEBER
REGISTRA OS ENCARGOS A RECEBER SOBRE EMPRESTIMOS
CONCEDIDOS EM QUE TAIS ENCARGOS NÃO ESTEJAM
EMBUTIDOS NO VALOR DO PRINCIPAL.
D
S
P
P
1.1.2.6.1.04.03.00.00.00
REGISTRA
OS
ENCARGOS
A
RECEBER
SOBRE
ENCARGOS SOBRE FINANCIAMENTOS
FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS EM QUE TAIS ENCARGOS NÃO
CONCEDIDOS A RECEBER
ESTEJAM EMBUTIDOS NO VALOR DO PRINCIPAL.
D
S
P
P
1.1.2.6.1.07.00.00.00.00
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
CONCEDIDOS COM RECURSOS
PREVIDENCIÁRIOS
COMPREENDE O SOMATORIO DOS DIREITOS A RECEBER A
CURTO PRAZO, REFERENTES A CONCESSÃO DE
EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS PELO RPPS, QUANDO NÃO
HAVIA IMPEDIMENTO LEGAL.
D
S
P
P
1.1.2.3.1.00.00.00.00.00
D
S
P
P
1.1.2.3.2.00.00.00.00.00
N
N
1.1.5.8.0.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
1.1.2.6.1.07.01.00.00.00
EMPRÉSTIMOS A RECEBER – RPPS
1.1.2.6.1.07.02.00.00.00
FINANCIAMENTOS A RECEBER –
RPPS
1.1.2.6.1.07.03.00.00.00
1.1.2.6.1.07.04.00.00.00
FUNÇÃO
REGISTRA OS DIREITOS A RECEBER RELATIVOS A
EMPRESTIMOS CONCEDIDOS PELO RPPS COM RECURSOS
PREVIDENCIARIOS, QUANDO NÃO HAVIA IMPEDIMENTO LEGAL.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
P
1.1.5.8.1.00.00.00.00.00
D
S
P
P
1.1.5.8.2.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS SOBRE
EMPRÉSTIMOS A RECEBER RPPS –
RPPS
D
S
P
P
JUROS E ENCARGOS SOBRE
FINANCIAMENTOS A RECEBER RPPS
– RPPS
D
S
P
P
D
S
P
P
EMPRÉSTIMOS E
1.1.2.6.3.00.00.00.00. FINANCIAMENTOS
00
CONCEDIDOS-INTER OFSS UNIÃO
REGISTRA OS DIREITOS A RECEBER RELATIVOS A
FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS PELO RPPS COM RECURSOS
PREVIDENCIARIOS, QUANDO NÃO HAVIA IMPEDIMENTO LEGAL.
Compreende o somatório dos valores de
empréstimos e financiamentos concedidos por
autorizações legais ou vinculações a contratos
e acordos. Compreende os saldos que serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS)
de entes públicos distintos, resultantes das
transações entre o ente e a união.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
1.1.2.6.3.07.00.00.00.00
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
CONCEDIDOS COM RECURSOS
PREVIDENCIÁRIOS
1.1.2.6.3.07.01.00.00.00
EMPRÉSTIMOS A RECEBER – RPPS
1.1.2.6.3.07.02.00.00.00
FINANCIAMENTOS A RECEBER –
RPPS
1.1.2.6.3.07.03.00.00.00
1.1.2.6.3.07.04.00.00.00
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
COMPREENDE O SOMATORIO DOS DIREITOS A RECEBER A
CURTO PRAZO, REFERENTES A CONCESSÃO DE
EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS PELO RPPS, QUANDO NÃO
HAVIA IMPEDIMENTO LEGAL.
REGISTRA OS DIREITOS A RECEBER RELATIVOS A
EMPRESTIMOS CONCEDIDOS PELO RPPS COM RECURSOS
PREVIDENCIARIOS, QUANDO NÃO HAVIA IMPEDIMENTO LEGAL.
N
1.1.5.8.0.00.00.00.00.00
D
S
P
P
1.1.5.8.1.00.00.00.00.00
D
S
P
P
1.1.5.8.2.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS SOBRE
EMPRÉSTIMOS A RECEBER RPPS –
RPPS
D
S
P
P
JUROS E ENCARGOS SOBRE
FINANCIAMENTOS A RECEBER RPPS
– RPPS
D
S
P
P
REGISTRA OS DIREITOS A RECEBER RELATIVOS A
FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS PELO RPPS COM RECURSOS
PREVIDENCIARIOS, QUANDO NÃO HAVIA IMPEDIMENTO LEGAL.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
EMPRÉSTIMOS E
1.1.2.6.4.00.00.00.00. FINANCIAMENTOS
00
CONCEDIDOS-INTER OFSS ESTADO
1.1.2.6.4.07.00.00.00.00
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
CONCEDIDOS COM RECURSOS
PREVIDENCIÁRIOS
1.1.2.6.4.07.01.00.00.00
EMPRÉSTIMOS A RECEBER – RPPS
1.1.2.6.4.07.02.00.00.00
FINANCIAMENTOS A RECEBER –
RPPS
1.1.2.6.4.07.03.00.00.00
JUROS E ENCARGOS SOBRE
EMPRÉSTIMOS A RECEBER RPPS –
RPPS
FUNÇÃO
Compreende o somatório dos valores de
empréstimos e financiamentos concedidos por
autorizações legais ou vinculações a contratos
e acordos. Compreende os saldos que serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS)
de entes públicos distintos, resultantes das
transações entre o ente e um estado.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
COMPREENDE O SOMATORIO DOS DIREITOS A RECEBER A
CURTO PRAZO, REFERENTES A CONCESSÃO DE
EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS PELO RPPS, QUANDO NÃO
HAVIA IMPEDIMENTO LEGAL.
REGISTRA OS DIREITOS A RECEBER RELATIVOS A
EMPRESTIMOS CONCEDIDOS PELO RPPS COM RECURSOS
PREVIDENCIARIOS, QUANDO NÃO HAVIA IMPEDIMENTO LEGAL.
REGISTRA OS DIREITOS A RECEBER RELATIVOS A
FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS PELO RPPS COM RECURSOS
PREVIDENCIARIOS, QUANDO NÃO HAVIA IMPEDIMENTO LEGAL.
S
P
P
N
1.1.5.8.0.00.00.00.00.00
D
S
P
P
1.1.5.8.1.00.00.00.00.00
D
S
P
P
1.1.5.8.2.00.00.00.00.00
D
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
1.1.2.6.4.07.04.00.00.00
TITULO
FUNÇÃO
JUROS E ENCARGOS SOBRE
FINANCIAMENTOS A RECEBER RPPS
– RPPS
EMPRÉSTIMOS E
1.1.2.6.5.00.00.00.00. FINANCIAMENTOS
00
CONCEDIDOS-INTER OFSS MUNICÍPIO
1.1.2.6.5.07.00.00.00.00
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
CONCEDIDOS COM RECURSOS
PREVIDENCIÁRIOS
1.1.2.6.5.07.01.00.00.00
EMPRÉSTIMOS A RECEBER – RPPS
1.1.2.6.5.07.02.00.00.00
FINANCIAMENTOS A RECEBER –
RPPS
Compreende o somatório dos valores de
empréstimos e financiamentos concedidos por
autorizações legais ou vinculações a contratos
e acordos. Compreende os saldos que serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS)
de entes públicos distintos, resultantes das
transações entre o ente e um município.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
P
D
S
P
P
COMPREENDE O SOMATORIO DOS DIREITOS A RECEBER A
CURTO PRAZO, REFERENTES A CONCESSÃO DE
EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS PELO RPPS, QUANDO NÃO
HAVIA IMPEDIMENTO LEGAL.
REGISTRA OS DIREITOS A RECEBER RELATIVOS A
EMPRESTIMOS CONCEDIDOS PELO RPPS COM RECURSOS
PREVIDENCIARIOS, QUANDO NÃO HAVIA IMPEDIMENTO LEGAL.
REGISTRA OS DIREITOS A RECEBER RELATIVOS A
FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS PELO RPPS COM RECURSOS
PREVIDENCIARIOS, QUANDO NÃO HAVIA IMPEDIMENTO LEGAL.
N
1.1.5.8.0.00.00.00.00.00
D
S
P
P
1.1.5.8.1.00.00.00.00.00
D
S
P
P
1.1.5.8.2.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
1.1.2.6.5.07.03.00.00.00
JUROS E ENCARGOS SOBRE
EMPRÉSTIMOS A RECEBER RPPS –
RPPS
D
S
P
P
1.1.2.6.5.07.04.00.00.00
JUROS E ENCARGOS SOBRE
FINANCIAMENTOS A RECEBER RPPS
– RPPS
D
S
P
P
Compreende o ajuste para perdas estimadas
com o não recebimento de valores referentes a
créditos a curto prazo, por inadimplência de
terceiros e outras.
N
Compreende o ajuste para perdas estimadas
com o não recebimento de valores referentes a
(-) AJUSTE DE PERDAS DE
créditos a curto prazo, por inadimplência de
1.1.2.9.1.00.00.00.00.
CRÉDITOS A CURTO PRAZO- terceiros e outras. Compreende os saldos que
00
CONSOLIDAÇÃO
não serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
N
1.1.2.9.0.00.00.00.00. (-) AJUSTE DE PERDAS DE
00
CRÉDITOS A CURTO PRAZO
1.1.2.2.1.90.00.00.00.00
1.1.2.9.1.01.00.00.00.00
(-) AJUSTE DE PERDAS DE
CREDITOS DE LIQUIDACAO
DUVIDOSA
REGISTRA O AJUSTE PARA COBRIR AS PERDAS ESTIMADAS
NA COBRANÇA DAS CONTAS A RECEBER DE CLIENTES.
C
S
P
P
1.1.2.9.1.02.00.00.00.00
(-) AJUSTE DE PERDAS DE
CREDITOS TRIBUTARIOS
REGISTRA O AJUSTE PARA COBRIR AS PERDAS ESTIMADAS
NOS CREDITOS TRIBUTARIOS.
C
S
P
P
1.1.2.3.9.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
1.1.2.9.1.03.00.00.00.00
REGISTRA OS VALORES REFERENTES AO AJUSTE PARA
(-) AJUSTE DE PERDAS DE DIVIDA PERDAS EM DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA, DE ACORDO COM OS
ATIVA TRIBUTARIA
CRITERIOS DEFINIDOS NO MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA
DIVIDA ATIVA.
C
S
P
P
1.1.6.9.0.00.00.00.00.00
1.1.2.9.1.04.00.00.00.00
REGISTRA OS VALORES REFERENTES AO AJUSTE PARA
(-) AJUSTE DE PERDAS DE DIVIDA PERDAS DE DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA, E DERIVADOS
ATIVA NAO TRIBUTARIA - CLIENTES DE CLIENTES, DE ACORDO COM OS CRITERIOS DEFINIDOS
NO MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA DIVIDA ATIVA.
C
S
P
P
1.1.6.9.0.00.00.00.00.00
1.1.2.9.1.05.00.00.00.00
(-) AJUSTE DE PERDAS DE
EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS
CONCEDIDOS
C
S
P
P
1.1.5.8.9.00.00.00.00.00
1.1.2.9.1.06.00.00.00.00
(-) PERDAS ESTIMADAS EM
CRÉDITOS DE EMPRÉSTIMOS E
FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS
C
S
P
P
REGISTRA O AJUSTE DE PERDAS ESTIMADAS DE CREDITOS
RELATIVOS A EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO
PRAZO CONCEDIDOS.
Compreende o ajuste para perdas estimadas
com o não recebimento de valores referentes a
(-) AJUSTE DE PERDAS DE
créditos a curto prazo, por inadimplência de
1.1.2.9.2.00.00.00.00.
CRÉDITOS A CURTO PRAZO - terceiros e outras. Compreende os saldos que
00
INTRA OFSS
serão
excluídos
nos
demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS) do ente.
1.1.2.9.2.01.00.00.00.00
(-) AJUSTE DE PERDAS DE
CREDITOS DE LIQUIDACAO
DUVIDOSA
N
1.1.2.2.1.90.00.00.00.00
REGISTRA O AJUSTE PARA COBRIR AS PERDAS ESTIMADAS
NA COBRANÇA DAS CONTAS A RECEBER DE CLIENTES.
C
S
P
P
1.1.2.3.9.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
1.1.2.9.2.02.00.00.00.00
(-) AJUSTE PARA PERDAS DE
CREDITOS TRIBUTARIOS
REGISTRA O AJUSTE PARA COBRIR AS PERDAS ESTIMADAS
NOS CREDITOS TRIBUTARIOS.
C
S
P
P
1.1.2.9.2.03.00.00.00.00
(-) AJUSTE PARA PERDAS DE
DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
REGISTRA OS VALORES REFERENTES AO AJUSTE PARA
PERDAS EM DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA, DE ACORDO COM OS
CRITERIOS DEFINIDOS NO MCASP.
C
S
P
P
1.1.2.9.2.06.00.00.00.00
(-) PERDAS ESTIMADAS EM
CRÉDITOS DE EMPRÉSTIMOS E
FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS
C
S
P
P
Compreende o ajuste para perdas estimadas
com o não recebimento de valores referentes a
créditos a curto prazo, por inadimplência de
(-) AJUSTE DE PERDAS DE
terceiros e outras. Compreende os saldos que
1.1.2.9.3.00.00.00.00.
CRÉDITOS A CURTO PRAZO - serão
excluídos
nos
demonstrativos
00
INTER OFSS - UNIÃO
consolidados do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos
distintos, resultantes das transações entre o
ente e a União.
1.1.6.9.0.00.00.00.00.00
N
1.1.2.9.3.01.00.00.00.00
(-) AJUSTE PARA PERDAS DE
CREDITOS TRIBUTARIOS
REGISTRA O AJUSTE PARA COBRIR AS PERDAS ESTIMADAS
NOS CREDITOS TRIBUTARIOS.
C
S
P
P
1.1.2.9.3.02.00.00.00.00
(-) AJUSTE PARA PERDAS DE
DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
REGISTRA OS VALORES REFERENTES AO AJUSTE PARA
PERDAS EM DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA, DE ACORDO COM OS
CRITERIOS DEFINIDOS NO MCASP.
C
S
P
P
1.1.6.9.0.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
1.1.2.9.3.03.00.00.00.00
(-) AJUSTE PARA PERDA DE
CRÉDITOS DE TRANSFERÊNCIAS A
RECEBER
REGISTRA OS VALORES REFERENTES AO AJUSTE PARA
PERDA DE CRÉDITOS DE TRANSFERÊNCIAS A RECEBER.
C
S
P
P
1.1.2.9.3.05.00.00.00.00
(-) AJUSTE DE PERDAS DE
EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS
CONCEDIDOS
REGISTRA O AJUSTE PARA COBRIR AS PERDAS ESTIMADAS
NA COBRANCA DAS CONTAS A RECEBER PROVENIENTES DE
EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS.
C
S
P
P
1.1.2.9.3.06.00.00.00.00
(-) PERDAS ESTIMADAS EM
CRÉDITOS DE EMPRÉSTIMOS E
FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS
C
S
P
P
Compreende o ajuste para perdas estimadas
com o não recebimento de valores referentes a
créditos a curto prazo, por inadimplência de
(-) AJUSTE DE PERDAS DE
terceiros e outras. Compreende os saldos que
1.1.2.9.4.00.00.00.00.
CRÉDITOS A CURTO PRAZO - serão
excluídos
nos
demonstrativos
00
INTER OFSS - ESTADO
consolidados do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos
distintos, resultantes das transações entre o
ente e um estado.
1.1.5.8.9.00.00.00.00.00
N
1.1.2.9.4.01.00.00.00.00
(-) AJUSTE PARA PERDAS DE
CREDITOS TRIBUTARIOS
REGISTRA O AJUSTE PARA COBRIR AS PERDAS ESTIMADAS
NOS CREDITOS TRIBUTARIOS.
C
S
P
P
1.1.2.9.4.02.00.00.00.00
(-) AJUSTE PARA PERDAS DE
DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
REGISTRA OS VALORES REFERENTES AO AJUSTE PARA
PERDAS EM DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA, DE ACORDO COM OS
CRITERIOS DEFINIDOS NO MCASP.
C
S
P
P
1.1.6.9.0.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
1.1.2.9.4.03.00.00.00.00
(-) AJUSTE PARA PERDA DE
CRÉDITOS DE TRANSFERÊNCIAS A
RECEBER
REGISTRA OS VALORES REFERENTES AO AJUSTE PARA
PERDA DE CRÉDITOS DE TRANSFERÊNCIAS A RECEBER.
C
S
P
P
1.1.2.9.4.05.00.00.00.00
(-) AJUSTE DE PERDAS DE
EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS
CONCEDIDOS
REGISTRA O AJUSTE PARA COBRIR AS PERDAS ESTIMADAS
NA COBRANCA DAS CONTAS A RECEBER PROVENIENTES DE
EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS.
C
S
P
P
1.1.2.9.4.06.00.00.00.00
(-) PERDAS ESTIMADAS EM
CRÉDITOS DE EMPRÉSTIMOS E
FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS
C
S
P
P
Compreende o ajuste para perdas estimadas
com o não recebimento de valores referentes a
créditos a curto prazo, por inadimplência de
(-) AJUSTE DE PERDAS DE
terceiros e outras. Compreende os saldos que
1.1.2.9.5.00.00.00.00.
CRÉDITOS A CURTO PRAZO - serão
excluídos
nos
demonstrativos
00
INTER OFSS - MUNICÍPIO
consolidados do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos
distintos, resultantes das transações entre o
ente e um município.
1.1.5.8.9.00.00.00.00.00
N
1.1.2.9.5.01.00.00.00.00
(-) AJUSTE PARA PERDAS DE
CREDITOS TRIBUTARIOS
REGISTRA O AJUSTE PARA COBRIR AS PERDAS ESTIMADAS
NOS CREDITOS TRIBUTARIOS.
C
S
P
P
1.1.2.9.5.02.00.00.00.00
(-) AJUSTE PARA PERDAS DE
DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
REGISTRA OS VALORES REFERENTES AO AJUSTE PARA
PERDAS EM DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA, DE ACORDO COM OS
CRITERIOS DEFINIDOS NO MCASP.
C
S
P
P
1.1.6.9.0.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
1.1.2.9.5.03.00.00.00.00
(-) AJUSTE PARA PERDA DE
CRÉDITOS DE TRANSFERÊNCIAS A
RECEBER
REGISTRA OS VALORES REFERENTES AO AJUSTE PARA
PERDA DECRÉDITOS DE TRANSFERÊNCIAS A RECEBER.
C
S
P
P
1.1.2.9.5.05.00.00.00.00
(-) AJUSTE DE PERDAS DE
EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS
CONCEDIDOS
REGISTRA O AJUSTE PARA COBRIR AS PERDAS ESTIMADAS
NA COBRANCA DAS CONTAS A RECEBER PROVENIENTES DE
EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS.
C
S
P
P
1.1.2.9.5.06.00.00.00.00
(-) PERDAS ESTIMADAS EM
CRÉDITOS DE EMPRÉSTIMOS E
FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS
C
S
P
P
1.1.3.0.0.00.00.00.00. DEMAIS CRÉDITOS E
00
VALORES A CURTO PRAZO
Compreende os valores a receber por demais
transações realizáveis no curto prazo.
N
Compreende as antecipações concedidas à
pessoal, tais como antecipações de salários e
ADIANTAMENTOS
ordenados, adiantamentos de 13º salário,
1.1.3.1.0.00.00.00.00.
CONCEDIDOS A PESSOAL E A adiantamentos de ferias e outros, alem da
00
TERCEIROS
entrega de numerário a terceiros sem
vinculação especifica ao fornecimento de bens
ou serviços.
N
1.1.5.8.9.00.00.00.00.00
1.1.2.4.2.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende as antecipações concedidas à
pessoal, tais como antecipações de salários e
ordenados, adiantamentos de 13º salário,
ADIANTAMENTOS
adiantamentos de ferias e outros, alem da
1.1.3.1.1.00.00.00.00. CONCEDIDOS A PESSOAL E A entrega de numerário a terceiros sem
00
TERCEIROS vinculação especifica ao fornecimento de bens
CONSOLIDAÇÃO
ou serviços. Compreende os saldos que não
serão
excluídos
nos
demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
N
N
1.1.3.1.1.01.00.00.00.00
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS A
PESSOAL
COMPREENDE OS VALORES DAS ANTECIPAÇÕES CONCEDIDAS
A SERVIDORES E A DIRIGENTES DA UNIDADE, TAIS COMO
ANTECIPAÇÕES
DE
SALARIOS
E
ORDENADOS,
ADIANTAMENTOS DE 13º SALARIO, ADIANTAMENTOS DE
FERIAS E DE GRATIFICAÇÕES NATALINAS, ENTRE OUTRAS.
1.1.3.1.1.01.01.00.00.00
13 SALARIO - ADIANTAMENTO
REGISTRA O ADIANTAMENTO A PESSOAL REFERENTE AO 13º
SALARIO.
D
S
P
P
1.1.3.1.1.01.02.00.00.00
1/3 DE FERIAS - ADIANTAMENTO
REGISTRA O ADIANTAMENTO A PESSOAL REFERENTE A 1/3
DE FERIAS.
D
S
P
P
1.1.3.1.1.01.05.00.00.00
SALARIOS E ORDENADOS ADIANTAMENTO
REGISTRA O ADIANTAMENTO A PESSOAL REFERENTE A
SALARIOS E ORDENADOS.
D
S
P
P
1.1.3.1.1.01.99.00.00.00
OUTROS ADIANTAMENTOS
CONCEDIDOS A PESSOAL
REGISTRA OUTROS ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS A PESSOAL
NÃO REGISTRADOS NAS CONTAS ACIMA.
D
S
P
P
1.1.2.4.2.00.00.00.00.00
1.1.2.4.2.01.00.00.00.00
1.1.2.4.2.99.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
FUNÇÃO
SUPRIMENTO DE FUNDOS
REGISTRA O ADIANTAMENTO A SERVIDOR PARA DESPESAS
SUJEITAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS
D
S
P
P
1.1.3.1.1.05.00.00.00.00
ADIANTAMENTOS A PRESTADORES
DE SERVIÇOS
REGISTRA OS VALORES DE ANTECIPAÇÕES CONCEDIDAS A
PRESTADORES DE SERVIÇOS, MAS SEM VINCULACAO
ESPECIFICA AO FORNECIMENTO DE BENS, PRODUTOS OU
SERVIÇOS PREDETERMINADOS, POIS NESTE CASO DEVERA
SER CLASSIFICADO, POR EXEMPLO, EM ESTOQUES OU
IMOBILIZADO.
D
S
P
P
1.1.3.1.1.99.00.00.00.00
ADIANTAMENTOS DIVERSOS
CONCEDIDOS
REGISTRA
OS
ANTECIPADAMENTE,
ANTERIORES.
D
S
P
P
1.1.2.4.9.00.00.00.00.00
P
F
1.1.2.1.9.04.00.00.00.00
1.1.3.1.1.02.00.00.00.00
OUTROS
VALORES
NÃO CLASSIFICADOS
ENTREGUES
EM CONTAS
1.1.3.2.0.00.00.00.00. TRIBUTOS A RECUPERAR /
00
COMPENSAR
Compreende o somatório dos valores dos
tributos a recuperar/ compensar.
TRIBUTOS A RECUPERAR /
1.1.3.2.1.00.00.00.00.
COMPENSAR 00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende o somatório dos valores dos
tributos a recuperar /compensar. Compreende
os saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
1.1.2.4.4.00.00.00.00.00
N
D
S
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
CRÉDITOS A RECEBER POR
1.1.3.3.0.00.00.00.00. DESCENTRALIZAÇÃO DA
00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS
FUNÇÃO
Compreende os créditos a receber decorrentes
da descentralização de serviços públicos, tanto
por meio de outorga a entidades da
administração indireta como por meio de
delegação, nas formas de concessão, inclusive
parcerias público-privada - PPP, permissão ou
autorização ao particular do direito de
exploração de serviços públicos.
Compreende os créditos a receber decorrentes
da descentralização de serviços públicos, tanto
por meio de outorga a entidades da
administração indireta, como por meio de
CRÉDITOS A RECEBER POR
delegação, nas formas de concessão, inclusive
1.1.3.3.1.00.00.00.00. DESCENTRALIZAÇÃO DA
parcerias público-privada - PPP, permissão ou
00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
autorização ao particular do direito de
PÚBLICOS - CONSOLIDAÇÃO
exploração de serviços públicos. Compreende
os saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
1.1.3.4.0.00.00.00.00. CRÉDITOS POR DANOS AO
00
PATRIMÔNIO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende os valores realizáveis no curto
prazo, provenientes de direitos oriundos de
danos ao patrimônio, apurados em sindicância,
prestação de contas, tomada de contas,
processos judiciais e outros.
N
D
S
N
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
CRÉDITOS POR DANOS AO
1.1.3.4.1.00.00.00.00.
PATRIMONIO00
CONSOLIDAÇÃO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende os valores realizáveis no curto
prazo, provenientes de direitos oriundos de
danos ao patrimônio, apurados em sindicância,
prestação de contas, tomada de contas,
processos judiciais e outros. Compreende os
saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
N
1.1.3.4.1.01.00.00.00.00
CREDITOS POR DANOS AO
PATRIMONIO PROVENIENTES DE
CREDITOS ADMINISTRATIVOS
COMPREENDE OS VALORES REALIZAVEIS NO CURTO PRAZO,
PROVENIENTES DE DIREITOS ORIUNDOS DE DANOS AO
PATRIMONIO, APURADOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS .
1.1.3.4.1.01.01.00.00.00
CREDITOS A RECEBER
DECORRENTES DE FOLHA DE
PAGAMENTO
REGISTRA O CREDITO DO MUNICIPIO CORRESPONDENTE A
DEBITOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DE FOLHA DE
PAGAMENTO.
D
S
P
P
1.1.3.4.1.01.02.00.00.00
CREDITOS A RECEBER
DECORRENTES DE DANO AO
PATRIMONIO
REGISTRA O CREDITO DO MUNICIPIO CORRESPONDENTE A
DEBITO ADMINISTRATIVO DECORRENTES DE DANOS AO
PATRIMONIO PUBLICO.
D
S
P
P
1.1.3.4.1.01.03.00.00.00
CREDITOS A RECEBER
DECORRENTES DE ERRO
ADMINISTRATIVO
REGISTRA O CREDITO DO MUNICIPIO CORRESPONDENTE A
DEBITO ADMINISTRATIVO DECORRENTES DE ERRO DA
ADMINISTRACAO.
D
S
P
P
1.1.3.4.1.01.04.00.00.00
CREDITOS A RECEBER
REGISTRA O CREDITO DO MUNICIPIO CORRESPONDENTE A
DECORRENTES DE DOLO, MA-FE OU DEBITO ADMINISTRATIVO DECORRENTES DE DOLO, MA-FE OU
FRAUDE
FRAUDE.
D
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
1.1.3.4.1.01.05.00.00.00
REGISTRA OS SALDOS DOS VALORES ENTREGUES A
FUNCIONARIOS OU SERVIDORES,NAO DEVOLVIDOS DENTRO
CREDITOS A RECEBER DE
DOS PRAZOS ESTABELEIDO EM NORMAS LEGAIS OU
SERVIDORES NAO RECOLHIDOS NO
DETERMINACAO
ADMINISTRATIVA OU SEJA, QUANDO O
PRAZO LEGAL
PRODUTO A ARRECADAR NAO TENHA SIDO RECOLHIDO NO
PRAZO LEGAL.
D
S
P
P
1.1.3.4.1.01.06.00.00.00
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AS RESPONSABILIDADES
CREDITOS A RECEBER POR DEBITOS
POR IRREGULARIDADES EM PRESTACAO DE SERVICOS POR
DE TERCEIROS EM PRESTACAO DE
TERCEIROS, CUJOS PROCESSOS FORAM APURADOS, COM
SERVICOS
IMPUTACAO DA RESPONSABILIDADE.
D
S
P
P
1.1.3.4.1.01.07.00.00.00
MULTAS E JUROS A RECEBER DE
SERVIDORES RESPONSABILIZADOS
REGISTRA OS VALORES REFERENTES A MULTAS E JUROS
PAGOS PELO ORGAO, POREM DE RESPONSABILIDADE DE
SERVIDORES, QUE FORAM APURADOS, COM IMPUTACAO DA
RESPONSABILIDADE (MULTA DE TRANSITO, ETC).
D
S
P
P
1.1.3.4.1.01.10.00.00.00
CREDITOS A RECEBER POR
PAGAMENTOS INDEVIDOS DE
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
REGISTRA AS RESPONSABILIDADES IMPUTADAS A ORGAOS
PAGADORES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS DE BENEFICIOS
PREVIDENCIARIOS, POS-MORTE DO SEGURADO (CREDITOS
RECONHECIDOS SEM NECESSIDADE DE INSTAURACAO DE
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL).
D
S
P
P
1.1.3.4.1.01.99.00.00.00
OUTROS CREDITOS
ADMINISTRATIVOS
REGISTRA O CREDITO DO MUNICIPIO CORRESPONDENTE A
OUTROS CREDITOS ADMINISTRATIVOS QUE NAO SE
ENQUADRAM EM RUBRICAS ESPECIFICAS EXISTENTES.
D
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
1.1.3.4.1.03.00.00.00.00
TITULO
CREDITOS POR DANOS AO
PATRIMONIO APURADOS EM
PROCESSOS JUDICIAIS
FUNÇÃO
REGISTRA OS VALORES REALIZAVEIS NO CURTO PRAZO,
PROVENIENTES DE DIREITOS ORIUNDOS DE DANOS AO
PATRIMONIO, APURADOS EM PROCESSOS JUDICIAIS.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
1.1.3.5.0.00.00.00.00. DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E
00
VALORES VINCULADOS
Compreende os valores de depósitos e cauções
efetuados e recebidos pela entidade para
garantia de contratos, bem como para direito
de uso, exploração temporária de bens ou de
natureza judicial, depósitos compulsórios e
demais recursos vinculados, realizáveis no
curto prazo.
N
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E
1.1.3.5.1.00.00.00.00.
VALORES VINCULADOS00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende os valores de depósitos e cauções
efetuados e recebidos pela entidade para
garantia de contratos, bem como para direito
de uso, exploração temporária de bens ou de
natureza judicial, depósitos compulsórios e
demais recursos vinculados, realizáveis no
curto prazo. Compreende os saldos que não
serão
excluídos
nos
demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
N
1.1.3.5.1.01.00.00.00.00
DEPOSITOS E CAUCOES
EFETUADOS RELATIVOS A
CONTRATOS OU CONVENCOES
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A DEPOSITOS E
CAUCOES, EFETUADOS POR VINCULACOES A CONTRATOS
OU CONVENCOES, PARA GARANTIAS DE OPERACOES
ESPECIFICAS, REALIZAVEIS NO CURTO PRAZO.
D
S
P
P
1.1.2.5.0.00.00.00.00.00
1.1.2.5.1.00.00.00.00.00
P
P
1.1.2.5.1.01.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
1.1.3.5.1.02.00.00.00.00
DEPOSITOS E CAUCOES
RECEBIDOS RELATIVOS A
CONTRATOS OU CONVENCOES
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A DEPOSITOS E
CAUCOES RECEBIDOS PELA ENTIDADE, PRESTADOS POR
VINCULACOES A CONTRATOS OU CONVENCOES, PARA
GARANTIAS DE OPERACOES ESPECIFICAS, REALIZAVEIS NO
CURTO PRAZO.
1.1.3.5.1.03.00.00.00.00
DEPOSITOS JUDICIAIS EFETUADOS
REGISTRA OS VALORES A RECEBER DECORRENTES DE
DEPOSITOS EFETUADOS POR DETERMINACAO JUDICIAL,
REALIZAVEIS NO CURTO PRAZO.
1.1.3.5.1.03.01.00.00.00
REGISTRA O SOMATÓRIOS DOS DEPÓSITOS EFETUADOS AO
DEPOSITOS JUDICIAIS EFETUADOS - PODER JUDICIÁRIO DECORRENTE DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL
PODER EXECUTIVO/INDIRETAS
PARA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS.
D
S
P
P
1.1.2.5.1.02.00.01.00.00
1.1.3.5.1.03.02.00.00.00
REGISTRA O SOMATÓRIOS DOS DEPÓSITOS EFETUADOS AO
DEPOSITOS JUDICIAIS EFETUADOS - PODER JUDICIÁRIO DECORRENTE DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL
PODER LEGISLATIVO
PARA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
DO PODER LEGISLATIVO.
D
S
P
P
1.1.2.5.1.02.00.02.00.00
1.1.3.5.1.03.03.00.00.00
REGISTRA O SOMATÓRIOS DOS DEPÓSITOS EFETUADOS AO
DEPOSITOS JUDICIAIS EFETUADOS - PODER JUDICIÁRIO DECORRENTE DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL
RPPS
PARA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
DO RPPS.
D
S
P
P
1.1.2.5.1.02.00.03.00.00
D
S
P
F
N
1.1.2.5.1.02.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
1.1.3.5.1.03.04.00.00.00
DEPOSITOS JUDICIAIS EFETUADOS
DE RESTOS A PAGAR - PODER
EXECUTIVO/INDIRETAS
REGISTRA O SOMATÓRIOS DOS DEPÓSITOS EFETUADOS AO
PODER JUDICIÁRIO DECORRENTE DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL
PARA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DE DEMANDAS
JUDICIAS , DECORRENTES DE VALORES INSCRITOS EM
RESTOS A PAGAR NO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS.
D
S
P
P
1.1.2.5.1.02.00.04.00.00
1.1.3.5.1.03.05.00.00.00
DEPOSITOS JUDICIAIS EFETUADOS
DE RESTOS A PAGAR - PODER
LEGISLATIVO
REGISTRA O SOMATÓRIOS DOS DEPÓSITOS EFETUADOS AO
PODER JUDICIÁRIO DECORRENTE DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL
PARA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DE DEMANDAS
JUDICIAS , DECORRENTES DE VALORES INSCRITOS EM
RESTOS A PAGAR NO PODER LEGISLATIVO.
D
S
P
P
1.1.2.5.1.02.00.05.00.00
1.1.3.5.1.03.06.00.00.00
DEPOSITOS JUDICIAIS EFETUADOS
DE RESTOS A PAGAR - RPPS
REGISTRA O SOMATÓRIOS DOS DEPÓSITOS EFETUADOS AO
PODER JUDICIÁRIO DECORRENTE DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL
PARA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DE DEMANDAS
JUDICIAS , DECORRENTES DE VALORES INSCRITOS EM
RESTOS A PAGAR NO RPPS.
D
S
P
P
1.1.2.5.1.02.00.06.00.00
1.1.3.5.1.05.00.00.00.00
DEPOSITOS EFETUADOS PARA
INTERPOSICAO DE RECURSOS
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AOS DEPOSITOS
VINCULADOS, DECORRENTES DE INTERPOSICAO DE
RECURSOS NA ESFERA JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA.
D
S
P
P
1.1.3.5.1.07.00.00.00.00
DEPOSITOS ESPECIAIS
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A OUTROS DEPOSITOS
EM CONTAS BANCARIAS, VINCULADOS A OBRIGACOES
CONTRATUAIS, CONVENCOES, ACORDOS E AJUSTES.
D
S
P
F
1.1.2.5.1.04.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
1.1.3.5.1.99.00.00.00.00
TITULO
FUNÇÃO
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A OUTROS DEPOSITOS
OUTROS DEPOSITOS RESTITUIVEIS E
RESTITUIVEIS E VALORES VINCULADOS, REALIZAVEIS NO
VALORES VINCULADOS
CURTO PRAZO.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
Compreende os valores dos créditos de divida
ativa não tributaria inscritos, exceto as
derivadas de clientes, realizáveis no curto
prazo.
N
Registra os valores dos créditos de divida ativa
não tributaria inscritos, exceto as derivadas de
DIVIDA ATIVA NÃO
1.1.3.6.1.00.00.00.00.
clientes,
realizáveis
no
curto
prazo.
TRIBUTARIA - DEMAIS
00
Compreende os saldos que não serão excluídos
CRÉDITOS - CONSOLIDAÇÃO
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
DIVIDA ATIVA NÃO
1.1.3.6.0.00.00.00.00.
TRIBUTARIA - DEMAIS
00
CRÉDITOS
1.1.3.6.1.01.00.00.00.00
NSCRICAO DE CERTIDAO DE
DECISAO - TITULO EXECUTIVO DO
TCE/RS
OUTROS CRÉDITOS A
1.1.3.8.0.00.00.00.00.
RECEBER E VALORES A
00
CURTO PRAZO
REPRESENTA CRÉDITOS DE NATUREZA NÃO-TRIBUTÁRIA
EXIGÍVEIS A PARTIR DO RECEBIMENTO, PELA ENTIDADE, DE
CERTIDÃO DE DECISÃO – TÍTULO EXECUTIVO, EMITIDA PELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO COM CARACTERÍSTICA DE
LIQUIDEZ E CERTEZA, INSCRITOS COMO DÍVIDA ATIVA NÃOTRIBUTÁRIA.
Compreende os outros créditos e valores
realizáveis no curto prazo, provenientes de
direitos obtidos junto a diversos devedores.
D
S
N
P
P
1.1.2.5.1.99.00.00.00.00
1.1.6.0.0.00.00.00.00.00
1.1.6.1.0.00.00.00.00.00
P
P
1.1.2.1.9.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
OUTROS CRÉDITOS A
1.1.3.8.1.00.00.00.00. RECEBER E VALORES A
00
CURTO PRAZO CONSOLIDAÇÃO
Compreende os outros créditos e valores
realizáveis no curto prazo, provenientes de
direitos obtidos junto a diversos devedores.
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
1.1.3.8.1.01.00.00.00.00
ALUGUEIS A RECEBER
REGISTRA OS VALORES A RECEBER DECORRENTES DE
CONTRATOS DE ALUGUEL.
D
S
P
P
1.1.3.8.1.02.00.00.00.00
CREDITOS A RECEBER
DECORRENTES DE PERMISSAO DE
USO DE BENS PUBLICOS
REGISTRA OS VALORES A RECEBER DECORRENTES DE
PERMISSAO DE USO DE BENS PUBLICOS.
D
S
P
P
1.1.3.8.1.03.00.00.00.00
VALORES A RECUPERAR
DECORRENTES DE INDENIZACOES
POR SINISTROS PAGOS
REGISTRA OS VALORES A RECUPERAR REFERENTES A
INDENIZACOES PELO PAGAMENTO DE SINISTROS.
D
S
P
P
1.1.3.8.1.04.00.00.00.00
VALES, TICKETS E BILHETES
REGISTRA O VALOR DE VALES, TICKETS E BILHETES
ADQUIRIDOS PARA FUTURA DISTRIBUICAO AOS SERVIDORES.
D
S
P
P
1.1.3.2.7.00.00.00.00.00
1.1.3.8.1.06.00.00.00.00
COMPREENDE O SOMATORIO DOS VALORES CONTABILIZADOS
VALORES EM TRANSITO REALIZAVEIS INDEVIDAMENTE EM CONTA BANCARIA, GUIA DE
A CURTO PRAZO
RECEBIMENTO E ORDENS BANCARIAS EMITIDAS A
COMPENSAR.
D
S
P
P
1.1.2.6.0.00.00.00.00.00
N
1.1.2.1.1.06.01.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
1.1.3.8.1.07.00.00.00.00
CREDITOS A RECEBER
DECORRENTES DE INFRACOES
LEGAIS E CONTRATUAIS
REGISTRA OS RECURSOS A RECEBER PROVENIENTES DA
APLICACAO DE AUTOS DE INFRACAO, DA APLICACAO DE
MULTAS POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGACOES
ACESSORIAS (VINCULADAS A CREDITOS TRIBUTARIOS) OU
DECORRENTES DE QUEBRA DE CLAUSULAS CONTRATUAIS.
D
S
P
P
1.1.2.1.9.19.00.00.00.00
1.1.3.8.1.08.00.00.00.00
CREDITOS A RECEBER POR
REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA
PAGO
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AO SALARIO-FAMILIA,
INCLUIDOS EM FOLHAS DE PAGAMENTO, PAGOS AOS
EMPREGADOS (CLT), COM FILHOS MENORES, A COMPENSAR
COM AS CONTRIBUICOES DEVIDAS PELO EMPREGADOR A
PREVIDENCIA SOCIAL.
D
S
P
F
1.1.2.1.9.01.00.00.00.00
1.1.3.8.1.09.00.00.00.00
CREDITOS A RECEBER POR
REEMBOLSO DE SALARIO
MATERNIDADE PAGO
REGISTRA OS SALARIOS PAGOS AS SERVIDORAS GESTANTES,
REGIDAS PELA CLT NO PERIODO QUE PERDURAR A LICENCA
MATERNIDADE, PREVISTA EM LEI, A DEDUZIR DAS
OBRIGACOES SOCIAIS DEVIDAS PELOS ORGAOS E
ENTIDADES.
D
S
P
F
1.1.2.1.9.02.00.00.00.00
1.1.3.8.1.10.00.00.00.00
AUXILIO NATALIDADE PAGO A
RECUPERAR
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A AUXILIO NATALIDADE,
PAGOS AOS EMPREGADOS REGIDOS PELA CLT, QUANDO DO
NASCIMENTO DE FILHOS DESTES, A RECUPERAR, POR SE
TRATAR DE OBRIGACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL.
D
S
P
F
1.1.2.1.9.03.00.00.00.00
1.1.3.8.1.11.00.00.00.00
CREDITOS A RECEBER POR
REGISTRA OS SALARIOS PAGOS AOS SERVIDORES, REGIDOS
REEMBOLSO DE AUXILIO DOENCA E PELA CLT, A
TITULO DE AUXILIO DOENCA/ACIDENTES,
ACIDENTES PAGOS
PREVISTO EM LEI, A SEREM REEMBOLSADOS PELO INSS.
D
S
P
F
1.1.2.1.9.06.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
FUNÇÃO
1.1.3.8.1.12.00.00.00.00
REGISTRA OS VALORES DE CREDITOS A RECEBER TAIS
CREDITOS A RECEBER POR CESSAO
COMO: FOLHA DE PAGAMENTO, DESPESA DE TRANSPORTE,
DE PESSOAL
ALIMENTACAO E OUTRAS RELATIVAS A CESSAO DE PESSOAL.
D
S
P
P
1.1.3.8.1.13.00.00.00.00
CREDITOS A RECEBER
DECORRENTES DE CESSAO DE
AREAS PUBLICAS
REGISTRA OS VALORES A RECEBER DECORRENTES DA
CESSAO DE AREAS PUBLICAS.
D
S
P
P
1.1.3.8.1.14.00.00.00.00
CREDITOS A RECEBER
DECORRENTES DE ALIENACAO DE
BENS MOVEIS E IMOVEIS
REGISTRA OS VALORES DOS CREDITOS A RECEBER
DECORRENTES DA ALIENACAO DE BENS MOVEIS OU
IMOVEIS.
D
S
P
P
1.1.3.8.1.15.00.00.00.00
REGISTRA OS RECURSOS A RECEBER PROVENIENTES DE
CREDITOS A RECEBER
PAGAMENTOS DE DESPESAS DE TERCEIROS DECORRENTES
DECORRENTES DE PAGAMENTO DE
DE CLAUSULAS CONTRATUAIS, TAIS COMO: AGUA, LUZ,
DESPESAS DE TERCEIROS
TELEFONE, INSTALACOES, TRANSPORTE E ALUGUEIS.
D
S
P
P
1.1.3.8.1.17.00.00.00.00
CREDITOS A RECEBER
DECORRENTES DE FOLHA DE
PAGAMENTO
REGISTRA OS VALORES DOS CREDITOS
DECORRENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO.
D
S
P
X
1.1.3.8.1.27.00.00.00.00
TITULOS A RECEBER
COMPREENDE OS VALORES A RECEBER A CURTO PRAZO
REPRESENTADOS POR NOTAS PROMISSORIAS, LETRAS DE
CAMBIO E OUTROS.
D
S
P
P
1.1.3.8.1.28.00.00.00.00
CREDITOS A RECEBER DE
ENTIDADES FEDERAIS
REGISTRA OS VALORES A RECEBER A CURTO PRAZO,
DECORRENTES DE DIREITOS JUNTO A ENTIDADES FEDERAIS.
D
S
P
P
1.1.2.2.1.01.00.00.00.00
1.1.3.8.1.29.00.00.00.00
CREDITOS A RECEBER DE
ENTIDADES ESTADUAIS, DISTRITAIS
E MUNICIPAIS
REGISTRA OS VALORES A RECEBER A CURTO PRAZO,
DECORRENTES DE DIREITOS JUNTO A ESTADOS, DF E
MUNICIPIOS.
D
S
P
P
1.1.2.2.1.02.00.00.00.00
A
RECEBER
1.1.2.1.9.07.00.00.00.00
1.1.2.1.9.09.00.00.00.00
1.1.2.1.9.08.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
1.1.3.8.1.99.00.00.00.00
TITULO
FUNÇÃO
REGISTRA OUTROS CREDITOS A RECEBER E VALORES A
OUTROS CREDITOS A RECEBER E
CURTO PRAZO, PARA OS QUAIS NAO TENHAM CONTAS
VALORES A CURTO PRAZO
ESPECIFICAS NESTE SUBGRUPO DE CONTAS.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
Compreende o ajuste de perdas estimadas com
o não recebimento de valores referentes a
demais créditos e valores a curto prazo, por
inadimplência de terceiros e outras.
N
Compreende o ajuste de perdas estimadas com
o não recebimento de valores referentes a
(-) AJUSTE DE PERDAS DE
demais créditos e valores a curto prazo, por
1.1.3.9.1.00.00.00.00. DEMAIS CRÉDITOS E
inadimplência
de
terceiros
e
outras.
00
VALORES A CURTO PRAZO Compreende os saldos que não serão excluídos
CONSOLIDAÇÃO
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
(-) AJUSTE DE PERDAS DE
1.1.3.9.0.00.00.00.00.
DEMAIS CRÉDITOS E
00
VALORES A CURTO PRAZO
P
P
1.1.3.9.1.02.00.00.00.00
(-) AJUSTE DE PERDAS DE
CREDITOS POR DANOS AO
PATRIMONIO
COMPREENDE O AJUSTE DE PERDAS ESTIMADAS DE
CREDITOS POR DANOS AO PATRIMONIO, VERIFICADOS EM
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU APURADOS EM TOMADA
DE CONTAS ESPECIAL.
C
S
P
P
1.1.3.9.1.03.00.00.00.00
(-) AJUSTE DE PERDAS DE
DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DEMAIS CREDITOS
REGISTRA OS VALORES REFERENTES AO AJUSTE PARA
PERDAS DE DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA, EXCETO AS
DERIVADAS DE CLIENTES DE ACORDO COM OS CRITERIOS
DEFINIDOS NO MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA DIVIDA
ATIVA.
C
S
P
P
1.1.2.1.9.99.00.00.00.00
1.1.2.2.1.99.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
1.1.3.9.1.99.00.00.00.00
TITULO
FUNÇÃO
(-) OUTROS AJUSTES DE PERDAS REGISTRA O AJUSTE DE PERDAS ESTIMADAS DE DEMAIS
DE DEMAIS CREDITOS E VALORES A CREDITOS E VALORES A CURTO PRAZO, NAO CLASSIFICADAS
CURTO PRAZO
ANTERIORMENTE.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
C
S
Compreendem as aplicações de recursos em
títulos e valores mobiliários, não destinadas à
INVESTIMENTOS E
1.1.4.0.0.00.00.00.00.
negociação e que não façam parte das
APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS
00
atividades
operacionais
da
entidade,
A CURTO PRAZO
resgatáveis no curto prazo, alem das
aplicações temporárias em metais preciosos.
N
1.1.4.1.0.00.00.00.00. TÍTULOS E VALORES
00
MOBILIÁRIOS
Compreendem as aplicações de recursos em
títulos e valores mobiliários, não destinadas à
negociação e que não façam parte das
atividades
operacionais
da
entidade,
resgatáveis no curto prazo.
N
TÍTULOS E VALORES
1.1.4.1.1.00.00.00.00.
MOBILIARIOS00
CONSOLIDAÇÃO
Compreendem as aplicações de recursos em
títulos e valores mobiliários, não destinadas à
negociação e que não façam parte das
atividades
operacionais
da
entidade,
resgatáveis no curto prazo. Compreende os
saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
P
P
1.1.3.2.0.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
1.1.4.1.1.03.00.00.00.00
TITULOS PUBLICOS - MERCADO
ABERTO
REGISTRA O VALOR RELATIVO A TITULOS PUBLICOS,
EMITIDOS E EM CIRCULACAO NO MERCADO ABERTO PARA
FINS DE NEGOCIACAO NO MERCADO DE ACOES.
D
S
P
P
1.1.4.1.1.04.00.00.00.00
ACOES
REGISTRA OS VALORES DAS
PARTICIPACOES DOS ORGAOS
SOCIEDADES POR ACOES
SUBSCRICOES, BONIFICACOES
D
S
P
P
1.1.4.1.1.09.00.00.00.00
APLICACOES EM SEGMENTO DE
RENDA FIXA
APRESENTAR
O
SOMATÓRIO
DOS
INVESTIMENTOS
REALIZADOS PELO RPPS COM RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS,
EFETUADOS EM CONFORMIDADE COM O ART. 7º, DA
RESOLUÇÃO CMN N° 3.922/2010.
1.1.4.1.1.09.01.00.00.00
APRESENTAR OS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELO RPPS,
EM TÍTULOS DE EMISSÃO DO TESOURO NACIONAL,
TITULOS DE RESPONSABILIDADE DO
EFETUADOS EM CONFORMIDADE COM O ART. 7º, INCISO I,
TESOURO
ALÍNEA “A”(INCLUÍ OPERAÇÕES COMPROMISSADAS) DA
RESOLUÇÃO CMN N° 3.922/2010.
D
S
P
F
1.1.1.1.4.01.01.00.00.00
1.1.4.1.1.09.02.00.00.00
REGISTRA OS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELO RPPS, EM
TITULOS DE EMISSAO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL;
TITULOS DE RESPONSABILIDADE DO
SALDOS
REMANESCENTES
PARA
RESGATES,
BANCO CENTRAL
CONSIDERANDO QUE O BC NAO EMITE MAIS TITULOS DA
DIVIDA PUBLICA- ART 34 LC 101/2000.
D
S
P
F
1.1.1.1.4.01.02.00.00.00
ACOES REPRESENTATIVAS DAS
E ENTIDADES NO CAPITAL DAS
HAVIDAS POR AQUISICOES,
E DOACOES.
N
1.1.1.1.4.01.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
1.1.4.1.1.09.03.00.00.00
POUPANÇA
APRESENTAR OS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELO RPPS,
EM POUPANÇA, EFETUADOS EM CONFORMIDADE COM O ART.
7º, INCISO III, DA RESOLUÇÃO CMN N° 3.506/2007
D
S
P
F
1.1.1.1.4.01.03.00.00.00
1.1.4.1.1.09.04.00.00.00
FUNDOS DE INVESTIMENTO EM
RENDA FIXA
APRESENTAR OS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELOS RPPS,
EM FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA,
EFETUADOS EM CONFORMIDADE COM O ART. 7º, INCISO IV,
DA RESOLUÇÃO CMN N° 3.922/2010.
D
S
P
F
1.1.1.1.4.01.04.00.00.00
1.1.4.1.1.09.05.00.00.00
FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM
RENDA FIXA – CRÉDITO PRIVADO
APRESENTAR OS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELOS RPPS,
EM FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA - CRÉDITO
PRIVADO, EFETUADOS EM CONFORMIDADE COM O ART. 6º,
INCISO V, DA RESOLUCAO CMN N° 3.790/2009.
D
S
P
F
1.1.1.1.4.01.05.00.00.00
1.1.4.1.1.09.06.00.00.00
FUNDOS DE INVESTIMENTOS
REFERENCIADOS
APRESENTAR OS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELO RPPS,
EM
FUNDOS DE INVESTIMENTOS REFERENCIADOS,
EFETUADOS EM CONFORMIDADE COM O ART. 7º, INCISO III,
DA RESOLUÇÃO CMN N° 3.922/2010.
D
S
P
F
1.1.1.1.4.01.06.00.00.00
1.1.4.1.1.09.07.00.00.00
FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM
DIREITOS CREDITORIOS
APRESENTAR OS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELO RPPS,
EM FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM DIREITO CREDITÓRIO,
EFETUADOS EM CONFORMIDADE COM O ART. 7º, INCISO VI
E ALÍNEA “A” DO INCISO VII, DA RESOLUÇÃO CMN N°
3.922/2010.
D
S
P
F
1.1.1.1.4.01.07.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
1.1.4.1.1.09.08.00.00.00
FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM
TITULOS DO TESOURO
APRESENTAR OS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELO RPPS,
EM FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM TÍTULOS DO TESOURO,
EFETUADOS EM CONFORMIDADE COM O ART. 7º, INCISO I,
ALÍNEA”B”, DA RESOLUÇÃO CMN N° 3.922/2010.
D
S
P
F
1.1.1.1.4.01.08.00.00.00
1.1.4.1.1.09.09.00.00.00
OPERACOES COMPROMISSADAS
APRESENTAR OS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELO RPPS,
EM
OPERAÇÕES COMPROMISSADAS, EFETUADOS EM
CONFORMIDADE COM O ART.
7º , INCISO II, DA
RESOLUÇÃO CMN N° 3.922/2010.
D
S
P
F
1.1.1.1.4.01.09.00.00.00
1.1.4.1.1.10.00.00.00.00
APLICACOES EM SEGMENTO DE
RENDA VARIAVEL
APRESENTAR
O
SOMATÓRIO
DOS
INVESTIMENTOS
REALIZADOS PELO RPPS COM RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS,
EFETUADOS EM CONFORMIDADE COM O ART. 7º, DA
RESOLUÇÃO CMN N° 3.922/2010.
1.1.4.1.1.10.01.00.00.00
REGISTRA OS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELO RPPS, EM
FUNDO DE AÇÕES REFERENCIADOS, EFETUADOS EM
FUNDOS DE AÇÕES REFERENCIADOS
CONFORMIDADE COM O ART. 7º, INCISO III, DA RESOLUCAO
CMN N° 3.790/2009.
D
S
P
F
1.1.1.1.4.02.01.00.00.00
1.1.4.1.1.10.02.00.00.00
FUNDOS DE ACOES
APRESENTAR OS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELO RPPS,
EM FUNDO DE AÇÕES, EFETUADOS EM CONFORMIDADE COM
O ART. 8º, INCISO III, DA RESOLUÇÃO CMN N° 3.922/2010.
D
S
P
F
1.1.1.1.4.02.02.00.00.00
1.1.4.1.1.10.03.00.00.00
FUNDO MULTIMERCADO
APRESENTAR OS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELO RPPS,
EM FUNDO DE MULTIMERCADO, EFETUADOS EM
CONFORMIDADE COM O ART. 8º, INCISO IV, DA RESOLUÇÃO
CMN N° 3.922/2010.
D
S
P
F
1.1.1.1.4.02.03.00.00.00
N
1.1.1.1.4.02.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
1.1.4.1.1.10.04.00.00.00
FUNDOS DE INDICES
REFERENCIADOS EM ACOES
APRESENTAR OS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELO RPPS,
EM
FUNDOS DE ÍNDICES REFERENCIADOS EM AÇÕES,
EFETUADOS EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º, INCISO II,
DA RESOLUÇÃO CMN N° 3.922/2010.
D
S
P
F
1.1.1.1.4.02.04.00.00.00
1.1.4.1.1.10.05.00.00.00
FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM
PARTICIPACOES
APRESENTAR OS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELO RPPS,
EM
FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES,
EFETUADOS EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º, INCISO V,
DA RESOLUÇÃO CMN N° 3.922/2010.
D
S
P
F
1.1.1.1.4.02.05.00.00.00
1.1.4.1.1.10.06.00.00.00
FUNDO DE INVESTIMENTOS
IMOBILIÁRIOS
APRESENTAR OS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELO RPPS,
EM FUNDO DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, EFETUADOS EM
CONFORMIDADE COM O ART. 8º, INCISO VI, DA RESOLUÇÃO
CMN N° 3.922/2010.
D
S
P
F
1.1.1.1.4.02.06.00.00.00
1.1.4.1.1.11.00.00.00.00
APLICAÇÕES EM SEGMENTO
IMOBILIÁRIO
REGISTRA OS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELO RPPS, NO
SEGMENTO DE IMÓVEIS EFETUADOS EM CONFORMIDADE COM
O ART. 8º DA RESOLUCAO CMN N° 3.790/2009.
1.1.4.1.1.11.01.00.00.00
FUNDOS DE INVESTIMENTOS
IMOBILIÁRIOS
REGISTRA OS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELO RPPS, NO
SEGMENTO DE IMÓVEIS
1.1.4.1.1.12.00.00.00.00
APLICAÇÕES EM ENQUADRAMENTO
REGISTRA OS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELO RPPS, EM
DESACORDO COM AS REGRAS ESTABELECIDAS PELA
RESOLUCAO CMN Nº 3790/2009, ARTIGO 25.
1.1.4.1.1.12.01.00.00.00
TÍTULOS E VALORES EM
ENQUADRAMENTO
REGISTRA OS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELO RPPS, EM
DESACORDO COM AS REGRAS ESTABELECIDAS PELA
RESOLUCAO CMN Nº 3790/2009, ARTIGO 25.
N
D
S
1.1.1.1.4.03.00.00.00.00
P
F
1.1.1.1.4.03.01.00.00.00
P
F
1.1.1.1.4.04.00.00.00.00
N
D
S
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
1.1.4.1.1.13.00.00.00.00
APRESENTAR OS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELO RPPS,
TITULOS E VALORES NAO SUJEITOS
EM ATIVOS NÃO SUJEITOS ÀS REGRAS DA RESOLUÇÃO CMN
AO ENQUADRAMENTO
Nº 3922/2010.
1.1.4.1.1.13.01.00.00.00
APRESENTAR OS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELO RPPS,
TITULOS E VALORES NAO SUJEITOS
EM ATIVOS NÃO SUJEITOS ÀS REGRAS DA RESOLUÇÃO CMN
AO ENQUADRAMENTO
Nº 3922/2010.
1.1.4.1.1.14.00.00.00.00
APLICACOES COM A TAXA DE
ADMINISTRACAO DO RPPS
APRESENTAR OS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELO RPPS,
COM RECURSOS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, SUJEITOS ÀS
REGRAS DA RESOLUÇÃO CMN Nº 3922/2010.
1.1.4.1.1.14.01.00.00.00
APLICACOES COM A TAXA DE
ADMINISTRACAO DO RPPS
APRESENTAR OS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELO RPPS,
COM RECURSOS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, SUJEITOS ÀS
REGRAS DA RESOLUÇÃO CMN Nº 3922/2010.
Compreende as aplicações de recursos em
metais preciosos, não destinados a negociação
1.1.4.2.0.00.00.00.00. APLICAÇÃO TEMPORÁRIA EM
e que não façam parte das atividades
00
METAIS PRECIOSOS
operacionais da entidade, resgatáveis no curto
prazo.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
N
D
S
P
F
1.1.1.1.4.05.01.00.00.00
P
F
1.1.1.1.4.06.01.00.00.00
N
D
S
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
Compreende as aplicações de recursos em
metais preciosos, não destinados a negociação
APLICAÇÃO TEMPORÁRIA EM e que não façam parte das atividades
1.1.4.2.1.00.00.00.00.
METAIS PRECIOSOSoperacionais da entidade, resgatáveis no curto
00
CONSOLIDAÇÃO
prazo. Compreende os saldos que não serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
(-) AJUSTE DE PERDAS DE
Compreende a diferença entre o valor
1.1.4.9.0.00.00.00.00.
INVESTIMENTOS E
recuperável do ativo e seu valor contábil,
00
APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS quando o primeiro for menor.
N
Compreende a diferença entre o valor
recuperável do ativo e seu valor contábil,
quando o primeiro for menor. Compreende os
- saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
(-) AJUSTE DE PERDAS DE
1.1.4.9.1.00.00.00.00. INVESTIMENTOS E
00
APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS
CONSOLIDAÇÃO
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
1.1.4.9.1.01.00.00.00.00
(-) AJUSTES DE PERDAS COM
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
REGISTRA OS VALORES DE AJUSTES PARA PERDAS EM
TITULOS E VALORES MOBILIARIOS A CURTO PRAZO.
INCLUSIVE OS VALORES DE AJUSTES PARA PERDAS EM
APLICAÇÕES DA CARTEIRA DO RPPS E EM INVESTIMENTOS
COM RECURSOS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS,
SUJEITOS ÀS REGRAS DA RESOLUÇÃO DO CMN Nº
3922/2010.
1.1.4.9.1.02.00.00.00.00
(-) AJUSTES PARA PERDAS EM
APLICACOES TEMPORARIAS EM
METAIS PRECIOSOS
REGISTRA OS VALORES DE AJUSTES PARA PERDAS EM
APLICACOES EM OURO E OUTROS METAIS PRECIOSOS.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
C
S
P
P
C
S
P
P
1.1.5.0.0.00.00.00.00.
ESTOQUES
00
Compreende o valor dos bens adquiridos,
produzidos ou em processo de elaboração pela
entidade com o objetivo de venda ou
utilização própria no curso normal das
atividades.
N
1.1.5.1.0.00.00.00.00. MERCADORIAS PARA
00
REVENDA
Compreende todos os produtos adquiridos de
terceiros para revenda, que não sofrem
nenhum processo de transformação na
entidade.
N
Compreende todos os produtos adquiridos de
terceiros para revenda, que não sofrem
1.1.5.1.1.00.00.00.00. MERCADORIAS PARA
nenhum processo de transformação na
00
REVENDA - CONSOLIDAÇÃO entidade. Compreende os saldos que não serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
1.1.1.1.4.06.99.00.00.00
1.1.1.1.4.99.00.00.00.00
1.1.3.1.0.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
1.1.5.1.1.01.00.00.00.00
MERCADORIAS - ESTOQUES
PROGRAMAS PRÓPRIOS
COMPREENDE O VALOR DAS MERCADORIAS ADQUIRIDAS
PARA REVENDA, RELATIVAS A PROGRAMAS PRÓPRIOS.
1.1.5.1.1.01.01.00.00.00
MERCADORIAS PARA VENDA OU
REVENDA
REGISTRA O VALOR DAS MERCADORIAS PARA VENDA OU
REVENDA E DOAÇÕES RELATIVAS A ESTOQUES DA
ENTIDADE.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
N
D
S
Compreende os produtos já terminados e
oriundos da própria produção da entidade e
disponíveis para venda, estocados na fabrica,
ou em depósitos, ou em filiais, ou ainda com
terceiros em consignação e os serviços
acabados.
N
Compreende os produtos já terminados
oriundos da própria produção da entidade e
disponíveis para venda, estocados na fabrica,
1.1.5.2.1.00.00.00.00. PRODUTOS E SERVIÇOS
ou em depósitos, ou em filiais, ou ainda com
00
ACABADOS - CONSOLIDAÇÃO terceiros em consignação e os serviços
acabados. Compreende os saldos que não serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
1.1.5.2.0.00.00.00.00. PRODUTOS E SERVIÇOS
00
ACABADOS
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
1.1.5.2.1.01.00.00.00.00
PRODUTOS ACABADOS
REGISTRA O VALOR DE PRODUTOS MANUFATURADOS JA
TERMINADOS, ORIUNDOS DA PROPRIA PRODUCAO DA
ENTIDADE E DISPONIVEIS PARA VENDA, ESTOCADOS NA
FABRICA, OU EM DEPÓSITOS, OU EM FILIAIS, OU AINDA
COM TERCEIROS EM CONSIGNACAO.
1.1.5.2.1.02.00.00.00.00
SERVIÇOS ACABADOS
REGISTRA OS VALORES PERTINENTES A SERVIÇOS
ACABADOS QUE ESTAO PENDENTES DE FATURAMENTO OU
DE TRANSFERENCIA PARA OUTRAS CONTAS DO ATIVO.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
P
D
S
P
P
P
P
1.1.5.3.0.00.00.00.00. PRODUTOS E SERVIÇOS EM
00
ELABORAÇÃO
Compreende os produtos e serviços em
andamento não concluídos na data do balanço.
N
PRODUTOS E SERVIÇOS EM
1.1.5.3.1.00.00.00.00.
ELABORAÇÃO 00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende os produtos e serviços em
andamento não concluídos na data do balanço.
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
1.1.5.3.1.01.00.00.00.00
REGISTRA A TOTALIDADE DAS MATÉRIAS-PRIMAS
JA
REQUISITADAS
QUE
ESTAO
EM
PROCESSO
DE
TRANSFORMACAO E O MONTANTE DE CUSTOS DIRETOS E
INDIRETOS RELATIVOS AOS PRODUTOS EM ELABORACAO
NÃO CONCLUIDOS NA DATA DO BALANCO PATRIMONIAL.
PRODUTOS EM ELABORAÇÃO
D
S
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
1.1.5.3.1.02.00.00.00.00
TITULO
SERVIÇOS EM ELABORAÇÃO
FUNÇÃO
REGISTRA OS CUSTOS DIRETOS E INDIRETOS RELATIVOS
AOS SERVIÇOS EM ELABORACAO NÃO CONCLUIDOS NA DATA
DO BALANCO PATRIMONIAL.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
1.1.5.4.0.00.00.00.00.
MATÉRIAS-PRIMAS
00
Compreende o estoque de matérias-primas,
que será utilizado no processo produtivo.
N
1.1.5.4.1.00.00.00.00. MATÉRIAS-PRIMAS 00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende o estoque de matérias-primas,
que será utilizado no processo produtivo..
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
MATÉRIAS-PRIMAS - ARMAZENS
PRÓPRIOS
REGISTRA O ESTOQUE DE MATÉRIAS-PRIMAS QUE SERAO
UTILIZADOS NO PROCESSO PRODUTIVO, GUARDADAS EM
ARMAZENS PRÓPRIOS.
1.1.5.5.0.00.00.00.00.
MATÉRIAIS EM TRANSITO
00
Compreende o valor dos materiais em processo
de transferência para outras unidades da
entidade.
1.1.5.5.1.00.00.00.00. MATÉRIAIS EM TRANSITO 00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende o valor dos materiais em processo
de transferência para outras unidades da
entidade. Compreende os saldos que não serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
1.1.5.4.1.01.00.00.00.00
D
S
P
P
P
P
P
P
N
D
S
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
1.1.5.6.0.00.00.00.00.
ALMOXARIFADO
00
Compreende o valor dos materiais destinados
ao consumo interno da unidade.
N
1.1.5.6.1.00.00.00.00. ALMOXARIFADO 00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende o valor dos materiais destinados
ao consumo interno da unidade. Compreende
os saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
1.1.5.6.1.01.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
REGISTRAR OS VALORES DOS MATERIAIS DE CONSUMO
ADQUIRIDOS
E
ESTOCADOS
EM
ALMOXARIFADOS,
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA INSTITUIÇÃO
E DE OUTRAS UNIDADES
D
S
P
P
1.1.3.1.8.01.00.00.00.00
1.1.5.6.1.02.00.00.00.00
GENEROS ALIMENTICIOS
REGISTRA OS VALORES DOS GENEROS ALIMENTICIOS
ADQUIRIDOS
E
ESTOCADOS
EM
ALMOXARIFADOS,
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ENTIDADE
E DE OUTRAS UNIDADES DESSA.
D
S
P
P
1.1.3.1.8.02.00.00.00.00
1.1.5.6.1.03.00.00.00.00
MATERIAIS DE CONSTRUCAO
REGISTRA OS VALORES DOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO
ADQUIRIDOS
E
ESTOCADOS
EM
ALMOXARIFADOS,
DESTINADOS A ATENDER AO CONSUMO INTERNO DA
UNIDADE E DE OUTRAS UNIDADES DESSA..
D
S
P
P
1.1.3.1.8.03.00.00.00.00
AUTOPECAS
REGISTRA OS VALORES DE AUTOPECAS ADQUIRIDAS E
ESTOCADAS EM ALMOXARIFADOS, DESTINADAS A ATENDER
AO CONSUMO INTERNO DA UNIDADE E DE OUTRAS
UNIDADES DESSA.
D
S
P
P
1.1.3.1.8.05.00.00.00.00
1.1.5.6.1.05.00.00.00.00
1.1.3.1.8.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
1.1.5.6.1.06.00.00.00.00
MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES
REGISTRA OS VALORES DOS MEDICAMENTOS E MATERIAS
HOSPITALARES
ADQUIRIDOS
E
ESTOCADOS
EM
ALMOXARIFADOS, DESTINADOS A ATENDER AO CONSUMO
INTERNO DA UNIDADE E DE OUTRAS UNIDADES DESSA..
D
S
P
P
1.1.3.1.8.06.00.00.00.00
1.1.5.6.1.07.00.00.00.00
MATERIAIS GRAFICOS
REGISTRA OS VALORES DOS MATERIAIS GRAFICOS
ADQUIRIDOS
E
ESTOCADOS
EM
ALMOXARIFADOS,
DESTINADOS A ATENDER AO CONSUMO INTERNO DA
UNIDADE E DE OUTRAS UNIDADES DESSA..
D
S
P
P
1.1.3.1.8.07.00.00.00.00
1.1.5.6.1.08.00.00.00.00
MATERIAL DE EXPEDIENTE
REGISTRA OS VALORES DOS MATERIAIS DE EXPEDIENTE
ADQUIRIDOS
E
ESTOCADOS
EM
ALMOXARIFADOS,
DESTINADOS A ATENDER AO CONSUMO INTERNO DA
UNIDADE E DE OUTRAS UNIDADES DESSA..
D
S
P
P
1.1.3.1.8.08.00.00.00.00
1.1.5.6.1.09.00.00.00.00
MATERIAIS A CLASSIFICAR
REGISTRA OS VALORES DOS MATERIAIS ESTOCADOS
PENDENTES DE CLASSIFICACAO E IDENTIFICACAO.
D
S
P
P
REGISTRA OS VALORES DE BENS SOBRESSALENTES QUE
ESTEJAM DISPONIVEIS PARA ALIENACAO SOB DIVERSAS
FORMAS (VENDA, LEILÃO, ETC).
D
S
P
P
D
S
P
P
1.1.5.6.1.10.00.00.00.00
ESTOQUE SOBRESSALENTES A
ALIENAR
1.1.5.6.1.99.00.00.00.00
OUTROS ALMOXARIFIDOS
REGISTRA OS VALORES DOS OUTROS ALMOXARIFADOS
ADQUIRIDOS E ESTOCADOS, DESTINADOS A ATENDER AO
CONSUMO INTERNO DA UNIDADE E DE OUTRAS UNIDADES
DESSA.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
1.1.5.7.0.00.00.00.00. ADIANTAMENTOS A
00
FORNECEDORES
Compreende os adiantamentos efetuados pela
entidade a fornecedores, vinculados a compras
especificas
de
materiais
que
serão
incorporados aos estoques quando de seu
efetivo recebimento.
ADIANTAMENTOS A
1.1.5.7.1.00.00.00.00.
FORNECEDORES 00
CONSOLIDAÇÃO
Registra os adiantamentos efetuados pela
entidade a fornecedores, vinculados a compras
especificas
de
materiais
que
serão
incorporados aos estoques quando de seu
efetivo recebimento. Compreende os saldos
que não serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
1.1.5.8.0.00.00.00.00.
OUTROS ESTOQUES
00
Compreende o valor dos outros bens
adquiridos, produzidos ou em processo de
elaboração pela entidade com o objetivo de
venda ou utilização própria no curso normal
das atividades.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
N
D
S
N
1.1.3.1.9.00.00.00.00.00
P
P
1.1.3.1.9.99.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
1.1.5.8.1.00.00.00.00. OUTROS ESTOQUES 00
CONSOLIDAÇÃO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende o valor dos outros bens
adquiridos, produzidos ou em processo de
elaboração pela entidade com o objetivo de
venda ou utilização própria no curso normal
das atividades. Compreende os saldos que não
serão
excluídos
nos
demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
N
1.1.5.8.1.01.00.00.00.00
REGISTRA OS VALORES DE ESTOQUE QUE SE DESTINAM A
MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO
EMBALAGEM DO PRODUTO OU A SEU ACONDICIONAMENTO
E EMBALAGEM
PARA REMESSA.
1.1.5.8.1.02.00.00.00.00
ESTOQUES PARA DISTRIBUIÇÃO
1.1.5.8.1.02.01.00.00.00
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AS AQUISICOES E OU
MATERIAL DE CONSUMO - ESTOQUE
TRANSFERENCIAS DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA A
INTERNO - DESTINADO A
FORMACAO DE ESTOQUE INTERNO DESTINADO A
DISTRIBUIÇÃO
DISTRIBUICAO.
D
1.1.5.8.1.02.03.00.00.00
MEDICAMENTOS - ESTOQUE
INTERNO - DESTINADO A
DISTRIBUIÇÃO
REGISTRA OS VALORES DOS MEDICAMENTOS E OUTROS
PRODUTOS FARMACEUTICOS, ADQUIRIDOS OU FABRICADOS
PELA UNIDADE, DESTINADOS A FORMACAO DE ESTOQUE DE
DISTRIBUICAO PARA CONSUMO INTERNO OU REDISTRIBUICAO.
1.1.5.8.1.02.05.00.00.00
ESTOQUE DE MATERIAIS PARA
PREMIAÇÕES
REGISTRA OS VALORES DAS PREMIAÇÕES COMO: MEDALHAS
E PLACAS DESTINADOS A FORMACAO DE ESTOQUE DE
DISTRIBUICAO.
D
P
P
S
P
P
D
S
P
P
D
S
P
P
COMPREENDE O VALOR DO MATERIAL EM ESTOQUE,
DESTINADO A DISTRIBUICAO.
S
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
1.1.5.8.1.03.00.00.00.00
ESTOQUES PARA DOAÇÃO E/OU
PERMUTA
COMPREENDE O VALOR DAS MERCADORIAS EM ESTOQUES
PARA DOACAO E/OU PERMUTA.
D
S
P
P
1.1.5.8.1.04.00.00.00.00
ESTOQUES DE PRODUTOS PARA
PESQUISA E ENSINO
COMPREENDE O VALOR DO MATERIAL EM ESTOQUE,
RELATIVO A ANIMAL, VEGETAL OU MINERAL, DESTINADO A
PESQUISA E ENSINO DA UNIDADE.
D
S
P
P
1.1.5.8.1.05.00.00.00.00
IMPORTAÇÕES EM ANDAMENTO
COMPREENDE O VALOR DAS IMPORTAÇÕES EM ANDAMENTO
DE BENS DE ESTOQUE.
1.1.5.8.1.05.01.00.00.00
IMPORTAÇÕES EM ANDAMENTO DO REGISTRA O VALOR DAS IMPORTAÇÕES EM ANDAMENTO DE
EXERCÍCIO
BENS DE ESTOQUE, DURANTE O EXERCICIO.
D
S
P
P
1.1.5.8.1.05.02.00.00.00
IMPORTAÇÕES EM ANDAMENTO DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES
REGISTRA O VALOR DAS IMPORTAÇÕES EM ANDAMENTO DE
BENS DE ESTOQUE, INICIADAS EM EXERCICIOS ANTERIORES.
D
S
P
P
1.1.5.8.1.06.00.00.00.00
CONSTRUÇÕES CIVIS
COMPREENDE OS VALORES DOS IMOVEIS QUE DEVAM SER
COLOCADOS A VENDA OU QUE TENHAM SIDO ADQUIRIDOS
PARA VENDA OU REVENDA, PODENDO A COMERCIALIZACAO
SER OU NÃO OBJETO PRINCIPAL DA EMPRESA, ENTIDADE,
INSTITUICAO OU ORGAO.
1.1.5.8.1.06.01.00.00.00
TERRENOS
REGISTRA OS VALORES DE TERRENOS, INCLUINDO-SE OS
CUSTOS DE FORMACAO OU DE URBANIZACAO E AJUSTES
MONETARIOS.
P
P
N
N
D
S
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
FUNÇÃO
1.1.5.8.1.06.02.00.00.00
PROJETOS
REGISTRA OS VALORES DOS CUSTOS RELATIVOS AOS
PROJETOS
DE ARQUITETURA E URBANISMO PARA
CONSTRUCOES E URBANIZAÇÕES DE IMOVEIS QUE DEVERAO
SER COLOCADOS A VENDA.
1.1.5.8.1.06.03.00.00.00
OBRAS EM ANDAMENTO
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS
ANDAMENTO, DESTINADAS A VENDA.
1.1.5.8.1.06.04.00.00.00
OBRAS CONCLUÍDAS A
COMERCIALIZAR
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AS CONSTRUCOES E AS
EDIFICAÇÕES CONCLUÍDAS QUE DEVERAO SER COLOCADAS A
VENDA.
D
S
P
P
1.1.5.8.1.06.05.00.00.00
CUSTOS ACESSÓRIOS DE
CONSTRUÇÃO CIVIL
REGISTRA OS VALORES DE SEGUROS, REMUNERAÇÕES A
AGENTES FINANCEIROS, IMPOSTOS E TAXAS, DESPESAS COM
LEGALIZAÇÕES E CARTORARIAS RELATIVOS A IMOVEIS
DESTINADOS A VENDA.
D
S
P
P
1.1.5.8.1.98.00.00.00.00
ESTOQUES DIVERSOS
REGISTRA OS ESTOQUES NÃO CLASSIFICAVEIS NAS DEMAIS
CONTAS.
D
S
P
P
A
OBRAS
EM
D
S
P
P
D
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende o registro das perdas conhecidas
em estoques e calculadas por estimativa,
relativas a estoques deteriorados ou obsoletos
e para dar cobertura a diferenças físicas,
quando tais perdas não puderem ser baixadas
das próprias contas, pelo fato de não estarem
identificados os itens específicos e por
constituírem estimativas, bem como o registro
do ajuste de perdas para os estoque que
tiverem o valor de mercado inferior ao seu
custo.
N
Compreende o registro das perdas conhecidas
em estoques e calculadas por estimativa,
relativas a estoques deteriorados ou obsoletos
e para dar cobertura a diferenças físicas,
quando tais perdas não puderem ser baixadas
das próprias contas, pelo fato de não estarem
1.1.5.9.1.00.00.00.00. (-) AJUSTE DE PERDAS DE
identificados os itens específicos e por
00
ESTOQUES - CONSOLIDAÇÃO
constituírem estimativas, bem como o registro
do ajuste de perdas para os estoque que
tiverem o valor de mercado inferior ao seu
custo. Compreende os saldos que não serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
1.1.5.9.0.00.00.00.00. (-) AJUSTE DE PERDAS DE
00
ESTOQUES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
1.1.5.9.1.01.00.00.00.00
(-) AJUSTE PARA PERDAS EM
ESTOQUES
REGISTRA AS PERDAS CONHECIDAS EM ESTOQUES E
CALCULADAS POR ESTIMATIVA, RELATIVAS A ESTOQUES
DETERIORADOS OU OBSOLETOS E PARA DAR COBERTURA A
DIFERENCAS FISICAS, QUANDO TAIS PERDAS NÃO PUDEREM
SER BAIXADAS DAS PROPRIAS CONTAS, PELO FATO DE NÃO
ESTAREM IDENTIFICADOS OS ITENS ESPECIFICOS E POR
CONSTITUIREM ESTIMATIVAS.
1.1.5.9.1.02.00.00.00.00
(-) AJUSTE PARA REDUÇÃO AO
VALOR DE MERCADO
REGISTRA O AJUSTE PARA OS ESTOQUE QUE TIVEREM O
VALOR DE MERCADO INFERIOR AO SEU CUSTO.
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
1.1.9.0.0.00.00.00.00.
DIMINUTIVAS PAGAS
00
ANTECIPADAMENTE
Compreende
pagamentos
de
variações
patrimoniais diminutivas (VPD) antecipadas,
cujos benefícios ou prestação de serviço a
entidade ocorrerão no curto prazo.
N
1.1.4.1.0.00.00.00.00.00
1.1.9.1.0.00.00.00.00. PRÊMIOS DE SEGUROS A
00
APROPRIAR
Compreende os valores pagos a titulo de
prêmios de seguro a apropriar.
N
1.1.4.1.1.03.00.00.00.00
PRÊMIOS DE SEGUROS A
1.1.9.1.1.00.00.00.00.
APROPRIAR 00
CONSOLIDAÇÃO
Registra os valores pagos a titulo de prêmios
de seguro a apropriar. Compreende os saldos
que não serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
1.1.9.2.0.00.00.00.00. VPD FINANCEIRAS A
00
APROPRIAR
Compreende os valores pagos, a título de VPD
financeiras a apropriar.
C
S
P
P
C
S
P
P
D
S
N
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
VPD FINANCEIRAS A
1.1.9.2.1.00.00.00.00.
APROPRIAR 00
CONSOLIDAÇÃO
FUNÇÃO
Compreende os valores pagos, a título de VPD
financeiras a apropriar. Compreende os saldos
que não serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
1.1.9.3.0.00.00.00.00. ASSINATURAS E ANUIDADES Compreende os valores pagos a titulo de
00
A APROPRIAR
assinaturas e anuidades a apropriar.
Registra os valores pagos a titulo de
ASSINATURAS E ANUIDADES assinaturas
e
anuidades
a
apropriar.
1.1.9.3.1.00.00.00.00.
A APROPRIAR Compreende os saldos que não serão excluídos
00
CONSOLIDAÇÃO
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
1.1.9.4.0.00.00.00.00. ALUGUEIS PAGOS A
00
APROPRIAR
Compreende os valores pagos a titulo de
aluguel a apropriar.
ALUGUEIS PAGOS A
1.1.9.4.1.00.00.00.00.
APROPRIAR 00
CONSOLIDAÇÃO
Registra os valores pagos a titulo de aluguel a
apropriar. Compreende os saldos que não
serão
excluídos
nos
demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
1.1.9.5.0.00.00.00.00. TRIBUTOS PAGOS A
00
APROPRIAR
Compreende os valores pagos a titulo de
tributos a apropriar.
S
P
F
N
D
S
1.1.4.1.1.04.00.00.00.00
P
P
P
P
N
D
S
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
FUNÇÃO
TRIBUTOS PAGOS A
1.1.9.5.1.00.00.00.00.
APROPRIAR 00
CONSOLIDAÇÃO
Registra os valores pagos a titulo de tributos a
apropriar. Compreende os saldos que não
serão
excluídos
nos
demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
CONTRIBUIÇÕES
1.1.9.6.0.00.00.00.00.
CONFEDERATIVAS A
00
APROPRIAR
Compreende os valores pagos a titulo de
contribuições confederativas a apropriar
CONTRIBUIÇÕES
1.1.9.6.1.00.00.00.00. CONFEDERATIVAS A
00
APROPRIAR CONSOLIDAÇÃO
Registra os valores pagos a titulo de
contribuições confederativas a apropriar.
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
1.1.9.7.0.00.00.00.00. BENEFÍCIOS A PESSOAL A
00
APROPRIAR
Compreende os valores pagos a titulo de
beneficio a pessoal a apropriar.
BENEFÍCIOS A PESSOAL A
1.1.9.7.1.00.00.00.00.
APROPRIAR 00
CONSOLIDAÇÃO
Registra os valores pagos a titulo de beneficio
a pessoal a apropriar. Compreende os saldos
que não serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
1.1.9.8.0.00.00.00.00.
DEMAIS VPD A APROPRIAR
00
Compreende
apropriar.
os
demais
valores
pagos
a
D
S
P
P
P
P
P
P
N
D
S
N
D
S
N
1.1.4.1.1.99.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
Compreende os demais valores pagos a
apropriar. Compreende os saldos que não
1.1.9.8.1.00.00.00.00. DEMAIS VPD A APROPRIAR serão
excluídos
nos
demonstrativos
00
CONSOLIDAÇÃO
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
P
1.2.0.0.0.00.00.00.00.
ATIVO NÃO CIRCULANTE
00
Compreende o ativo não circulante: o ativo
realizável a longo prazo, os investimentos, o
imobilizado e o intangível.
N
1.2.1.0.0.00.00.00.00. ATIVO REALIZÁVEL A
00
LONGO PRAZO
Compreende os bens, direitos e despesas
antecipadas realizáveis no longo prazo.
N
1.2.0.0.0.00.00.00.00.00
Compreende os valores a receber por
fornecimento de bens, serviços, créditos
1.2.1.1.0.00.00.00.00.
CRÉDITOS A LONGO PRAZO tributários, dívida ativa, transferências e
00
empréstimos e financiamentos concedidos e
com vencimento no longo prazo.
N
1.2.2.0.0.00.00.00.00.00
Compreende os valores a receber por
fornecimento de bens, serviços, créditos
tributários, dívida ativa, transferências e
1.2.1.1.1.00.00.00.00. CRÉDITOS A LONGO PRAZO - empréstimos e financiamentos concedidos com
00
CONSOLIDAÇÃO
vencimento no longo prazo. Compreende os
saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
1.2.1.1.1.01.00.00.00.
CLIENTES
00
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
FUNÇÃO
Compreende os valores das faturas/duplicatas
a receber decorrentes das vendas a prazo de
mercadorias ou serviços que ocorrem no curso
normal das operações da entidade (com
vencimento após término do exercício
seguinte), representando um direito a cobrar
de seus clientes.
N
1.2.1.1.1.01.03.00.00.00
FATURAS/ DUPLICATAS A RECEBER
- ESTOQUE PROPRIO
REGISTRA OS VALORES PROVENIENTES DOS FATURAMENTOS
DA VENDA DE MERCADORIAS/PRODUTOS DO PROPRIO
ESTOQUE DA ENTIDADE.
D
S
P
P
1.2.1.1.1.01.06.00.00.00
REGISTRA A
APROPRIAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS
FATURAS/DUPLICATAS A RECEBER FATURAMENTOS, A CURTO PRAZO,
PROVENIENTES DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
VENDAS DE PRODUTOS DO ESTOQUE
D
S
P
P
1.2.1.1.1.01.99.00.00.00
OUTRAS FATURA/ DUPLICATAS A
RECEBER
D
S
P
P
D
S
P
P
1.2.1.1.1.02.00.00.00. CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A
00
RECEBER
REGISTRA OS VALORES PROVENIENTES
FATURAMENTOS
NÃO
ENQUADRADOS
ANTERIORES.
DE DIVERSOS
NOS
ITENS
Registra os valores relativos a créditos a
receber com vencimento no longo prazo,
oriundos
das
variações
patrimoniais
aumentativas tributárias. Os tributos são:
impostos, taxas, contribuições de melhoria,
contribuições e empréstimos compulsórios.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
1.2.1.1.1.03.00.00.00.
DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
00
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
FUNÇÃO
Compreende os valores dos créditos de divida
ativa tributaria, em processo de inscrição e já
inscritos, realizáveis após os doze meses
seguintes
a
data
de
publicação
dos
demonstrativos contábeis.
N
N
OS
CREDITOS
NÃO
1.2.2.1.1.00.00.00.00.00
PREVIDENCIÁRIOS
1.2.2.1.1.02.00.01.00.00
1.2.1.1.1.03.01.00.00.00
CREDITOS NÃO PREVIDENCIÁRIOS
INSCRITOS
COMPREENDE
INSCRITOS
1.2.1.1.1.03.01.01.00.00
CREDITO EM PROCESSO DE
INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A
PROCESSO DE INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA.
1.2.1.1.1.03.01.01.01.00
CREDITOS A ENCAMINHAR PARA
INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A CREDITOS A SEREM
ENCAMINHADOS PELAS UG PARA INSCRICAO EM DIVIDA
ATIVA.
D
S
P
P
1.2.2.1.1.01.01.00.00.00
1.2.1.1.1.03.01.01.02.00
CREDITOS ENCAMINHADOS PARA
INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AOS CREDITOS
ENCAMINHADOS PELAS UG, PARA INSCRICAO EM DIVIDA
ATIVA.
D
S
P
P
1.2.2.1.1.01.02.00.00.00
1.2.1.1.1.03.01.02.00.00
CREDITOS INSCRITOS EM DIVIDA
ATIVA
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AOS CREDITOS CONTRA
TERCEIROS
PROVENIENTES DE TRIBUTOS, MULTAS E
OUTROS CREDITOS LANCADOS NAO ARRECADADOS OU NAO
RECOLHIDOS NO EXERCICIO DE ORIGEM QUE CONSTITUIREM
EM DIVIDA ATIVA.
D
S
P
P
1.2.2.1.1.02.00.00.00.00
1.2.1.1.1.03.02.00.00.00
CREDITOS PREVIDENCIÁRIOS
INSCRITOS
COMPREENDE OS CREDITOS PREVIDENCIÁRIOS INSCRITOS
CREDITO
EM
N
N
1.2.2.1.1.01.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
FUNÇÃO
1.2.1.1.1.03.02.01.00.00
CREDITO EM PROCESSO DE
INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A
PROCESSO DE INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA.
1.2.1.1.1.03.02.01.01.00
CREDITOS A ENCAMINHAR PARA
INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A CREDITOS A SEREM
ENCAMINHADOS PELAS UG PARA INSCRICAO EM DIVIDA
ATIVA.
D
S
P
P
1.2.2.1.1.01.01.00.00.00
1.2.1.1.1.03.02.01.02.00
CREDITOS ENCAMINHADOS PARA
INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AOS CREDITOS
ENCAMINHADOS PELAS UG, PARA INSCRICAO EM DIVIDA
ATIVA.
D
S
P
P
1.2.2.1.1.01.02.00.00.00
CREDITOS INSCRITOS EM DIVIDA
ATIVA
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AOS CREDITOS CONTRA
TERCEIROS
PROVENIENTES DE TRIBUTOS, MULTAS E
OUTROS CREDITOS LANCADOS NAO ARRECADADOS OU NAO
RECOLHIDOS NO EXERCICIO DE ORIGEM QUE CONSTITUIREM
EM DIVIDA ATIVA.
D
S
P
P
1.2.2.1.1.02.00.00.00.00
Registra os valores dos créditos de divida ativa
não tributaria derivados de clientes, em
processo de inscrição e já inscritos, realizáveis
no longo prazo.
D
S
P
P
1.2.2.1.1.00.00.00.00.00
1.2.2.1.1.02.00.02.00.00
1.2.1.1.1.03.02.02.00.00
1.2.1.1.1.04.00.00.00. DIVIDA ATIVA NÃO
00
TRIBUTARIA - CLIENTES
CREDITO
CREDITO
EM
1.2.1.1.1.04.01.00.00.00
CREDITO EM PROCESSO DE
INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A
PROCESSO DE INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA.
1.2.1.1.1.04.01.01.00.00
CREDITOS A ENCAMINHAR PARA
INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A CREDITOS A SEREM
ENCAMINHADOS PELAS UG PARA INSCRICAO EM DIVIDA
ATIVA.
N
EM
1.2.2.1.1.01.00.00.00.00
N
D
S
1.2.2.1.1.01.00.00.00.00
P
P
1.2.2.1.1.01.01.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
1.2.1.1.1.04.01.02.00.00
CREDITOS ENCAMINHADOS PARA
INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AOS CREDITOS
ENCAMINHADOS PELAS UG, PARA INSCRICAO EM DIVIDA
ATIVA.
D
S
P
P
1.2.2.1.1.01.02.00.00.00
1.2.1.1.1.04.02.00.00.00
CREDITOS INSCRITOS EM DIVIDA
ATIVA
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AOS CREDITOS CONTRA
TERCEIROS NAO ARRECADADOS OU NAO RECOLHIDOS NO
EXERCICIO DE ORIGEM QUE CONSTITUIREM EM DIVIDA
ATIVA.
D
S
P
P
1.2.2.1.1.02.00.00.00.00
EMPRÉSTIMOS E
1.2.1.1.1.05.00.00.00.
FINANCIAMENTOS
00
CONCEDIDOS
Compreende o somatório dos valores de
empréstimos e financiamentos concedidos por
autorizações legais ou vinculações a contratos
e acordos.
N
1.2.2.3.0.00.00.00.00.00
1.2.1.1.1.05.01.00.00.00
EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS A
RECEBER
REGISTRA OS VALORES DOS CREDITOS POR EMPRESTIMOS
CONCEDIDOS PELO MUNICIPIO, POR AUTORIZACAO LEGAL OU
VINCULACAO A CONTRATO OU ACORDO, COM VENCIMENTO A
LONGO PRAZO.
D
S
P
P
1.2.2.3.1.00.00.00.00.00
1.2.1.1.1.05.02.00.00.00
EMPRESTIMOS EM COBRANCA
JUDICIAL A RECEBER
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AOS EMPRESTIMOS
CONCEDIDOS PELO MUNICIPIO, ENTIDADES E INSTITUICOES
POR AUTORIZACOES LEGAIS
OU VINCULACOES A
CONTRATOS E ACORDOS, COM RETORNO A LONGO PRAZO E
QUE ESTEJAM EM PROCESSO DE COBRANCA JUDICIAL.
D
S
P
P
1.2.2.3.6.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
1.2.1.1.1.05.03.00.00.00
TITULO
FUNÇÃO
REGISTRA OS VALORES DOS ATIVOS RELATIVOS A
EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO CONCEDIDOS PELO RPPS
COM RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS, QUANDO NÃO HAVIA
EMPRÉSTIMOS A RECEBER – RPPS IMPEDIMENTO LEGAL, REALIZÁVEIS APOS O TERMINO DO
EXERCICIO SEGUINTE.
1.2.1.1.1.05.06.00.00.00
ENCARGOS SOBRE EMPRESTIMOS
CONCEDIDOS A RECEBER
REGISTRA OS ENCARGOS A RECEBER SOBRE EMPRESTIMOS
CONCEDIDOS, EM QUE TAIS ENCARGOS NAO ESTEJAM
EMBUTIDOS NO VALOR DO PRINCIPAL.
1.2.1.1.1.05.08.00.00.00
FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS A
RECEBER
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AOS FINANCIAMENTOS
CONCEDIDOS PELO MUNICIPIO, ENTIDADES E INSTITUICOES
MUNICIPAIS POR AUTORIZACOES LEGAIS OU VINCULACOES A
CONTRATOS E ACORDOS, COM RETORNO A LONGO PRAZO.
1.2.1.1.1.05.08.01.00.00
FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS
REPRESENTA O VALOR DOS CRÉDITOS DEVIDOS A
ENTIDADES MUNICIPAIS DECORRENTES DE FINANCIAMENTOS
HABITACIONAIS.
1.2.1.1.1.05.10.00.00.00
FINANCIAMENTOS A RECEBER RPPS
REGISTRA OS VALORES DOS ATIVOS RELATIVOS A
FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO CONCEDIDOS PELO RPPS
COM RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS, QUANDO NÃO HAVIA
IMPEDIMENTO LEGAL, REALIZÁVEIS APOS O TERMINO DO
EXERCICIO
SEGUINTE
(EXEMPLO:
FINANCIAMENTOS
IMOBILIÁRIOS)
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
P
D
S
P
P
N
1.2.2.3.2.00.00.00.00.00
D
S
P
P
D
S
P
P
1.2.2.3.2.00.00.01.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
FUNÇÃO
1.2.1.1.1.05.11.00.00.00
FINANCIAMENTOS EM COBRANCA
JUDICIAL A RECEBER
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AOS FINANCIAMENTOS
CONCEDIDOS PELO MUNICIPIO, ENTIDADES E INSTITUICOES
MUNICIPAIS POR AUTORIZACOES LEGAIS OU VINCULACOES A
CONTRATOS E ACORDOS, COM RETORNO A LONGO PRAZO E
QUE ESTEJAM EM PROCESSO DE COBRANCA JUDICIAL.
D
S
P
P
1.2.1.1.1.05.12.00.00.00
JUROS PRO-RATA SOBRE
FINANCIAMENTOS A RECEBER
REGISTRA O VALOR DE JUROS PRO-RATA REFERENTES A
FINANCIAMENTOS. JUROS PRO-RATA SAO AQUELES
DEFINIDOS
POR UMA TAXA NOMINAL, MAS CONTADOS
PROPORCIONALMENTE AO TEMPO DE VIGENCIA DO
FINANCIAMENTO.
D
S
P
P
1.2.1.1.1.05.18.00.00.00
RESIDUO DE EMPRESTIMOS
CONCEDIDOS
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A PRINCIPAL E/OU
JUROS, DOS CREDITOS DOS EMPRESTIMOS CONCEDIDOS
PELO MUNICIPIO, ENTIDADES E INSTITUICOES, EXIGIVEIS EM
LONGO PRAZO, RESULTANTES DA DIFERENCA ENTRE O
VALOR DAS PRESTACOES VENCIDAS E O LIMITE MAXIMO
PARA PAGAMENTO ESTABELECIDO EM CONTRATO.
D
S
P
P
1.2.1.1.1.05.99.00.00.00
OUTROS EMPRÉSTIMOS E
FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS
REGISTRA O DIREITO A RECEBER DECORRENTE
EMPRESTIMO COMPULSORIO PAGOS A UNIAO.
D
S
P
P
DE
Compreende o ajuste de perdas estimadas com
1.2.1.1.1.99.00.00.00. (-) AJUSTE DE PERDAS DE
o não recebimento de valores referentes a
00
CRÉDITOS A LONGO PRAZO créditos a longo prazo, por inadimplência de
terceiros e outras.
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
1.2.1.1.1.99.01.00.00.00
(-) AJUSTE DE PERDAS PARA
CREDITOS DE LIQUIDACAO
DUVIDOSA
REGISTRA O AJUSTE PARA COBRIR AS PERDAS ESTIMADAS
NA COBRANCA DAS CONTAS A RECEBER DE CLIENTES.
C
S
P
P
1.2.1.1.1.99.02.00.00.00
(-) AJUSTE PARA PERDAS DE
CREDITOS TRIBUTARIOS
REGISTRA O AJUSTE PARA COBRIR AS PERDAS ESTIMADAS
NOS CREDITOS TRIBUTARIOS.
C
S
P
P
1.2.1.1.1.99.03.00.00.00
(-) AJUSTE PARA PERDAS DE
DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
REGISTRA OS VALORES REFERENTES AO AJUSTE PARA
PERDAS NA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA, DE ACORDO COM OS
CRITERIOS DEFINIDOS NO MCASP.
C
S
P
P
1.2.2.1.1.90.00.00.00.00
1.2.1.1.1.99.04.00.00.00
(-) AJUSTE DE PERDAS DE
DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA CLIENTES
REGISTRA OS VALORES REFERENTES AO AJUSTE PARA
PERDAS DE DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA, E DERIVADOS
DE CLIENTES, DE ACORDO COM OS CRITERIOS DEFINIDOS
NO MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA DIVIDA ATIVA.
C
S
P
P
1.2.2.1.1.90.00.00.00.00
1.2.1.1.1.99.05.00.00.00
(-) AJUSTE DE PERDAS DE
EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS
CONCEDIDOS
REGISTRA OS VALORES DE AJUSTES PARA PERDAS DE
CREDITOS RELATIVOS A EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS A
LONGO PRAZO CONCEDIDOS.
C
S
P
P
Compreende os valores a receber por
fornecimento de bens, serviços, créditos
tributários, dívida ativa, transferências e
1.2.1.1.2.00.00.00.00. CRÉDITOS A LONGO PRAZO - empréstimos e financiamentos concedidos com
00
INTRA OFSS
vencimento no longo prazo. Compreende os
saldos que serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS) do ente.
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
1.2.1.1.2.02.00.00.00. CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A
00
RECEBER
Registra os valores relativos a créditos a
receber com vencimento após término
exercício seguinte, oriundos das variações
patrimoniais aumentativas tributárias. Os
tributos são: impostos, taxas, contribuições de
melhoria,
contribuições
e
empréstimos
compulsórios.
1.2.1.1.2.03.00.00.00.
DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
00
Compreende os valores dos créditos de divida
ativa tributaria, em processo de inscrição e já
inscritos, realizáveis após os doze meses
seguintes
a
data
de
publicação
dos
demonstrativos contábeis.
1.2.1.1.2.03.01.00.00.00
CREDITOS NAO PREVIDENCIARIOS
INSCRITOS
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A CREDITOS INSCRITOS
DE DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA NAO PREVIDENCIARIA.
D
S
P
P
1.2.1.1.2.03.02.00.00.00
CREDITOS PREVIDENCIARIOS
INSCRITOS
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A CREDITOS INSCRITOS
DE DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA PREVIDENCIARIA.
D
S
P
P
EMPRÉSTIMOS E
1.2.1.1.2.05.00.00.00.
FINANCIAMENTOS
00
CONCEDIDOS
1.2.1.1.2.05.01.00.00.00
EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS A
RECEBER
D
P
P
1.2.2.1.1.00.00.00.00.00
N
Compreende o somatório dos valores de
empréstimos e financiamentos concedidos por
autorizações legais ou vinculações a contratos
e acordos.
REGISTRA OS VALORES DOS CREDITOS POR EMPRESTIMOS
CONCEDIDOS PELO MUNICIPIO, POR AUTORIZACAO LEGAL OU
VINCULACAO A CONTRATO OU ACORDO, COM VENCIMENTO A
LONGO PRAZO.
S
1.2.2.1.1.02.00.01.00.00
N
D
S
1.2.2.3.0.00.00.00.00.00
P
P
1.2.2.3.1.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
1.2.1.1.2.05.02.00.00.00
1.2.1.1.2.05.03.00.00.00
TITULO
EMPRESTIMOS EM COBRANCA
JUDICIAL A RECEBER
FUNÇÃO
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AOS EMPRESTIMOS
CONCEDIDOS PELO MUNICIPIO, ENTIDADES E INSTITUICOES
POR AUTORIZACOES LEGAIS
OU VINCULACOES A
CONTRATOS E ACORDOS, COM RETORNO A LONGO PRAZO E
QUE ESTEJAM EM PROCESSO DE COBRANCA JUDICIAL.
REGISTRA OS VALORES DOS ATIVOS RELATIVOS A
EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO CONCEDIDOS PELO RPPS
COM RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS, QUANDO NÃO HAVIA
EMPRÉSTIMOS A RECEBER – RPPS IMPEDIMENTO LEGAL, REALIZÁVEIS APOS O TERMINO DO
EXERCICIO SEGUINTE.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
P
D
S
P
P
1.2.1.1.2.05.06.00.00.00
ENCARGOS SOBRE EMPRESTIMOS
CONCEDIDOS A RECEBER
REGISTRA OS ENCARGOS A RECEBER SOBRE EMPRESTIMOS
CONCEDIDOS, EM QUE TAIS ENCARGOS NAO ESTEJAM
EMBUTIDOS NO VALOR DO PRINCIPAL.
D
S
P
P
1.2.1.1.2.05.08.00.00.00
FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS A
RECEBER
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AOS FINANCIAMENTOS
CONCEDIDOS PELO MUNICIPIO, ENTIDADES E INSTITUICOES
MUNICIPAIS POR AUTORIZACOES LEGAIS OU VINCULACOES A
CONTRATOS E ACORDOS, COM RETORNO A LONGO PRAZO.
D
S
P
P
1.2.2.3.6.00.00.00.00.00
1.2.2.3.2.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
1.2.1.1.2.05.10.00.00.00
1.2.1.1.2.05.11.00.00.00
1.2.1.1.2.05.12.00.00.00
1.2.1.1.2.05.18.00.00.00
TITULO
FINANCIAMENTOS A RECEBER RPPS
FUNÇÃO
REGISTRA OS VALORES DOS ATIVOS RELATIVOS A
FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO CONCEDIDOS PELO RPPS
COM RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS, QUANDO NÃO HAVIA
IMPEDIMENTO LEGAL, REALIZÁVEIS APOS O TERMINO DO
EXERCICIO
SEGUINTE
(EXEMPLO:
FINANCIAMENTOS
IMOBILIÁRIOS)
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
P
FINANCIAMENTOS EM COBRANCA
JUDICIAL A RECEBER
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A FINANCIAMENTOS
CONCEDIDOS PELO MUNICIPIO, ENTIDADES E INSTITUICOES
POR AUTORIZACOES LEGAIS
OU VINCULACOES A
CONTRATOS E ACORDOS, COM RETORNO A LONGO PRAZO E
QUE ESTEJAM EM PROCESSO DE COBRANCA JUDICIAL.
D
S
P
P
JUROS PRO-RATA SOBRE
FINANCIAMENTOS A RECEBER
REGISTRA O VALOR DE JUROS PRO-RATA REFERENTES A
FINANCIAMENTOS. JUROS PRO-RATA SAO AQUELES
DEFINIDOS
POR UMA TAXA NOMINAL, MAS CONTADOS
PROPORCIONALMENTE AO TEMPO DE VIGENCIA DO
FINANCIAMENTO.
D
S
P
P
RESIDUO DE EMPRESTIMOS
CONCEDIDOS
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A PRINCIPAL E/OU
JUROS, DOS CREDITOS DOS EMPRESTIMOS CONCEDIDOS
PELO MUNICIPIO, ENTIDADES E INSTITUICOES, EXIGIVEIS EM
LONGO PRAZO, RESULTANTES DA DIFERENCA ENTRE O
VALOR DAS PRESTACOES VENCIDAS E O LIMITE MAXIMO
PARA PAGAMENTO ESTABELECIDO EM CONTRATO.
D
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
1.2.1.1.2.05.99.00.00.00
TITULO
OUTROS EMPRÉSTIMOS E
FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
FUNÇÃO
REGISTRA O DIREITO A RECEBER DECORRENTE
EMPRESTIMO COMPULSORIO PAGOS A UNIAO.
DE
D
Compreende os ajustes de perdas estimadas
1.2.1.1.2.99.00.00.00. (-) AJUSTE DE PERDAS DE
com o não recebimento de valores referentes a
00
CRÉDITOS A LONGO PRAZO créditos a longo prazo, por inadimplência de
terceiros e outras.
S
P
P
N
1.2.1.1.2.99.02.00.00.00
(-) AJUSTE PARA PERDAS DE
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
REGISTRA O AJUSTE PARA COBRIR AS PERDAS ESTIMADAS
NOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS.
C
S
P
P
1.2.1.1.2.99.03.00.00.00
(-) AJUSTE PARA PERDAS DE
DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
REGISTRA OS VALORES REFERENTES O AJUSTE
PARA
PERDAS PARA A DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA, DE ACORDO
COM OS CRITERIOS DEFINIDOS NO MANUAL DE
PROCEDIMENTOS DA DIVIDA ATIVA.
C
S
P
P
1.2.1.1.2.99.05.00.00.00
(-) AJUSTE DE PERDAS DE
EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS
CONCEDIDOS
REGISTRA OS VALORES DE AJUSTES PARA PERDAS DE
CREDITOS RELATIVOS A EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS A
LONGO PRAZO CONCEDIDOS.
C
S
P
P
1.2.2.1.1.90.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende os valores a receber por
fornecimento de bens, serviços, créditos
tributários, dívida ativa, transferências e
empréstimos e financiamentos concedidos com
vencimento no longo prazo. Compreende os
saldos que serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
1.2.1.1.3.00.00.00.00. CRÉDITOS A LONGO PRAZO seguridade social (OFSS) de entes públicos
00
INTER OFSS - UNIÃO
distintos, para permitir a consolidação nacional
realizada pelo Poder Executivo da União.
Compreende os saldos que serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e a União
1.2.1.1.3.02.00.00.00. CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A
00
RECEBER
Registra os valores relativos a créditos a
receber com vencimento após término
exercício seguinte, oriundos daw variações
patrimoniais aumentativas tributárias. Os
tributos são: impostos, taxas, contribuições de
melhoria,
contribuições
e
empréstimos
compulsórios.
N
D
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
FUNÇÃO
1.2.1.1.3.03.00.00.00.
DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
00
Compreende os valores dos créditos de divida
ativa tributaria, em processo de inscrição e já
inscritos, realizáveis após os doze meses
seguintes
a
data
de
publicação
dos
demonstrativos contábeis.
1.2.1.1.3.03.01.00.00.00
CREDITOS NAO PREVIDENCIARIOS
INSCRITOS
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A CREDITOS INSCRITOS
DE DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA NAO PREVIDENCIARIA.
D
S
P
P
1.2.1.1.3.03.02.00.00.00
CREDITOS PREVIDENCIARIOS
INSCRITOS
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A CREDITOS INSCRITOS
DE DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA PREVIDENCIARIA.
D
S
P
P
EMPRÉSTIMOS E
1.2.1.1.3.05.00.00.00.
FINANCIAMENTOS
00
CONCEDIDOS
N
Compreende o somatório dos valores de
empréstimos e financiamentos concedidos por
autorizações legais ou vinculações a contratos
e acordos.
N
1.2.1.1.3.05.01.00.00.00
EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS A
RECEBER
REGISTRA OS VALORES DOS CRÉDITOS POR EMPRÉSTIMOS
CONCEDIDOS PELA UNIAO, POR AUTORIZACAO LEGAL OU
VINCULACAO A CONTRATO OU ACORDO, COM VENCIMENTO A
LONGO PRAZO.
D
S
P
P
1.2.2.3.1.00.00.00.00.00
1.2.1.1.3.05.03.00.00.00
FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS A
RECEBER
REGISTRA OS VALORES DOS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS
PELA UNIAO, POR AUTORIZACAO LEGAL OU VINCULACAO A
CONTRATO OU ACORDO, COM VENCIMENTO A LONGO
PRAZO.
D
S
P
P
1.2.2.3.2.00.00.00.00.00
1.2.1.1.3.05.99.00.00.00
OUTROS EMPRÉSTIMOS E
FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS INTER OFSS - UNIÃO
REGISTRA O DIREITO A RECEBER DECORRENTE
EMPRESTIMO COMPULSORIO PAGOS A UNIAO.
D
S
P
P
DE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende os ajustes de perdas estimadas
1.2.1.1.3.99.00.00.00. (-) AJUSTE DE PERDAS DE
com o não recebimento de valores referentes a
00
CRÉDITOS A LONGO PRAZO créditos a longo prazo, por inadimplência de
terceiros e outras.
N
1.2.1.1.3.99.03.00.00.00
(-) AJUSTE PARA PERDAS DE
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
REGISTRA O AJUSTE PARA COBRIR AS PERDAS ESTIMADAS
NOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS.
C
S
P
P
1.2.1.1.3.99.04.00.00.00
(-) AJUSTE PARA PERDAS DE
DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
REGISTRA OS VALORES REFERENTES AO AJUSTE PARA
PERDAS PARA A DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA, DE ACORDO
COM OS CRITERIOS DEFINIDOS NO MANUAL DE
PROCEDIMENTOS DA DIVIDA ATIVA.
C
S
P
P
1.2.1.1.3.99.06.00.00.00
(-) AJUSTE DE PERDAS DE
EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS
CONCEDIDOS
REGISTRA OS VALORES DE AJUSTES PARA PERDAS DE
CREDITOS RELATIVOS A EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS A
LONGO PRAZO CONCEDIDOS.
C
S
P
P
1.2.2.1.1.90.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende os valores a receber por
fornecimento de bens, serviços, créditos
tributários, dívida ativa, transferências e
empréstimos e financiamentos concedidos com
vencimento no longo prazo. Compreende os
saldos que serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
1.2.1.1.4.00.00.00.00. CRÉDITOS A LONGO PRAZO seguridade social (OFSS) de entes públicos
00
INTER OFSS - ESTADO
distintos, para permitir a consolidação nacional
realizada pelo Poder Executivo da União.
Compreende os saldos que serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um estado.
1.2.1.1.4.02.00.00.00. CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A
00
RECEBER
Registra os valores relativos a créditos a
receber com vencimento no longo prazo,
oriundos
das
variações
patrimoniais
aumentativas tributárias. Os tributos são:
impostos, taxas, contribuições de melhoria,
contribuições e empréstimos compulsórios.
N
D
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
1.2.1.1.4.03.00.00.00.
DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
00
Compreende os valores dos créditos de divida
ativa tributaria, em processo de inscrição e já
inscritos, realizáveis após os doze meses
seguintes
a
data
de
publicação
dos
demonstrativos contábeis.
D
S
P
P
EMPRÉSTIMOS E
1.2.1.1.4.05.00.00.00.
FINANCIAMENTOS
00
CONCEDIDOS
Compreende o somatório dos valores de
empréstimos e financiamentos concedidos por
autorizações legais ou vinculações a contratos
e acordos.
D
S
P
P
Compreende os ajustes de perdas estimadas s
1.2.1.1.4.99.00.00.00. (-) AJUSTE DE PERDAS DE
com o não recebimento de valores referentes a
00
CRÉDITOS A LONGO PRAZO créditos a longo prazo, por inadimplência de
terceiros e outras.
N
1.2.1.1.4.99.02.00.00.00
(-) AJUSTE PARA PERDAS DE
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
REGISTRA O AJUSTE PARA COBRIR AS PERDAS ESTIMADAS
NOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS.
C
S
P
P
1.2.1.1.4.99.03.00.00.00
(-) AJUSTE PARA PERDAS DE
DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
REGISTRA OS VALORES REFERENTES AO AJUSTE PARA
PERDAS PARA A DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA, DE ACORDO
COM OS CRITERIOS DEFINIDOS NO MANUAL DE
PROCEDIMENTOS DA DIVIDA ATIVA.
C
S
P
P
1.2.1.1.4.99.05.00.00.00
(-) AJUSTE DE PERDAS DE
EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS
CONCEDIDOS
REGISTRA OS VALORES DE AJUSTES PARA PERDAS DE
CREDITOS RELATIVOS A EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS A
LONGO PRAZO CONCEDIDOS.
C
S
P
P
1.2.2.1.1.01.00.00.00.00
1.2.2.1.1.02.00.00.00.00
1.2.2.1.1.02.00.01.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende os valores a receber por
fornecimento de bens, serviços, créditos
tributários, dívida ativa, transferências e
empréstimos e financiamentos concedidos com
vencimento no longo prazo. Compreende os
saldos que serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
1.2.1.1.5.00.00.00.00. CRÉDITOS A LONGO PRAZO seguridade social (OFSS) de entes públicos
00
INTER OFSS - MUNICÍPIO
distintos, para permitir a consolidação nacional
realizada pelo Poder Executivo da União.
Compreende os saldos que serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um município.
1.2.1.1.5.02.00.00.00. CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A
00
RECEBER
Registra os valores relativos a créditos a
receber com vencimento no longo prazo,
oriundos
das
variações
patrimoniais
aumentativas tributárias. Os tributos são:
impostos, taxas, contribuições de melhoria,
contribuições e empréstimos compulsórios.
N
D
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
1.2.1.1.5.03.00.00.00.
DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
00
Compreende os valores dos créditos de divida
ativa tributaria, em processo de inscrição e já
inscritos, realizáveis após os doze meses
seguintes
a
data
de
publicação
dos
demonstrativos contábeis.
D
S
P
P
EMPRÉSTIMOS E
1.2.1.1.5.05.00.00.00.
FINANCIAMENTOS
00
CONCEDIDOS
Compreende o somatório dos valores de
empréstimos e financiamentos concedidos por
autorizações legais ou vinculações a contratos
e acordos.
D
S
P
P
Compreende os ajustes de perdas estimadas s
1.2.1.1.5.99.00.00.00. (-) AJUSTE DE PERDAS DE
com o não recebimento de valores referentes a
00
CRÉDITOS A LONGO PRAZO créditos a longo prazo, por inadimplência de
terceiros e outras.
N
1.2.1.1.5.99.02.00.00.00
(-) AJUSTE PARA PERDAS DE
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
REGISTRA O AJUSTE PARA COBRIR AS PERDAS ESTIMADAS
NOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS.
C
S
P
P
1.2.1.1.5.99.03.00.00.00
(-) AJUSTE PARA PERDAS DE
DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
REGISTRA OS VALORES REFERENTES AO AJUSTE PARA
PERDAS PARA A DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA, DE ACORDO
COM OS CRITERIOS DEFINIDOS NO MANUAL DE
PROCEDIMENTOS DA DIVIDA ATIVA.
C
S
P
P
1.2.1.1.5.99.05.00.00.00
(-) AJUSTE DE PERDAS DE
EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS
CONCEDIDOS
REGISTRA OS VALORES DE AJUSTES PARA PERDAS DE
CREDITOS RELATIVOS A EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS A
LONGO PRAZO CONCEDIDOS.
C
S
P
P
1.2.1.2.0.00.00.00.00. DEMAIS CRÉDITOS E
00
VALORES A LONGO PRAZO
Compreende os valores a receber por demais
transações, com vencimento no longo prazo.
N
1.2.2.1.1.01.00.00.00.00
1.2.2.1.1.02.00.00.00.00
1.2.2.1.1.02.00.01.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende os valores a receber por demais
DEMAIS CRÉDITOS E
transações, com vencimento no longo prazo.
1.2.1.2.1.00.00.00.00.
VALORES A LONGO PRAZO - Compreende os saldos que não serão excluídos
00
CONSOLIDAÇÃO
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
Compreende as antecipações concedidas à
pessoal, tais como antecipações de salários e
ADIANTAMENTOS
ordenados, adiantamentos de 13º salário,
1.2.1.2.1.01.00.00.00.
CONCEDIDOS A PESSOAL E A adiantamentos de ferias e outros, alem da
00
TERCEIROS
entrega de numerário a terceiros sem
vinculação especifica ao fornecimento de bens
ou serviços.
D
S
P
P
1.2.1.2.1.02.00.00.00. TRIBUTOS A RECUPERAR /
00
COMPENSAR
Compreende o somatório dos valores dos
tributos a recuperar / compensar.
D
S
P
P
CRÉDITOS A RECEBER POR
1.2.1.2.1.03.00.00.00. DESCENTRALIZAÇÃO DA
00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS
Compreende os créditos a receber com
realização após os doze meses seguintes a data
de públicação das demonstrações contábeis,
decorrentes da descentralização de serviços
públicos, tanto por meio de outorga a
entidades da administração indireta como por
meio de delegação, nas formas de concessão,
permissão ou autorização ao particular do
direito de exploração de serviços públicos.
D
S
P
P
1.2.2.4.2.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende os valores realizáveis após os
CRÉDITOS POR DANOS AO
doze meses seguintes a data de públicação das
1.2.1.2.1.04.00.00.00. PATRIMÔNIO PROVENIENTES
demonstrações contábeis, provenientes de
00
DE CRÉDITOS
direitos oriundos de danos ao patrimônio,
ADMINISTRATIVOS
apurados em processos administrativos.
N
1.2.1.2.1.04.01.00.00.00
CREDITOS A RECEBER
DECORRENTES DE FOLHA DE
PAGAMENTO
REGISTRA O CREDITO DO ENTE CORRESPONDENTE A
DEBITOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DE FOLHA DE
PAGAMENTO.
D
S
P
P
1.2.1.2.1.04.02.00.00.00
CREDITOS A RECEBER
DECORRENTES DE DANO AO
PATRIMONIO
REGISTRA O CREDITO DO ENTE CORRESPONDENTE A DEBITO
ADMINISTRATIVO DECORRENTES DE DANOS AO PATRIMONIO
PUBLICO.
D
S
P
P
1.2.1.2.1.04.03.00.00.00
CREDITOS A RECEBER
DECORRENTES DE ERRO
ADMINISTRATIVO
REGISTRA O CREDITO DO ENTE CORRESPONDENTE A DEBITO
ADMINISTRATIVO
DECORRENTES
DE
ERRO
DA
ADMINISTRACAO.
D
S
P
P
1.2.1.2.1.04.04.00.00.00
CREDITOS A RECEBER
REGISTRA O CREDITO DO ENTE CORRESPONDENTE A DEBITO
DECORRENTES DE DOLO, MA-FE OU ADMINISTRATIVO DECORRENTES DE DOLO, MA-FE OU
FRAUDE
FRAUDE.
D
S
P
P
1.2.1.2.1.04.05.00.00.00
REGISTRA OS SALDOS DOS VALORES ENTREGUES A
FUNCIONARIOS OU SERVIDORES,NAO DEVOLVIDOS DENTRO
CREDITOS A RECEBER DE
DOS PRAZOS ESTABELECIDOS EM NORMAS LEGAIS OU
SERVIDORES NAO RECOLHIDOS NO
DETERMINACAO
ADMINISTRATIVA OU SEJA, QUANDO O
PRAZO LEGAL
PRODUTO A ARRECADAR NAO TENHA SIDO RECOLHIDO NO
PRAZO LEGAL.
D
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
1.2.1.2.1.04.06.00.00.00
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AS RESPONSABILIDADES
CREDITOS A RECEBER POR DEBITOS
POR IRREGULARIDADES EM PRESTACAO DE SERVICOS POR
DE TERCEIROS EM PRESTACAO DE
TERCEIROS, CUJOS PROCESSOS FORAM APURADOS, COM
SERVICOS
IMPUTACAO DA RESPONSABILIDADE.
D
S
P
P
1.2.1.2.1.04.07.00.00.00
MULTAS E JUROS A RECEBER DE
SERVIDORES RESPONSABILIZADOS
REGISTRA OS VALORES REFERENTES A MULTAS E JUROS
PAGOS PELO ORGAO, POREM DE RESPONSABILIDADE DE
SERVIDORES, QUE FORAM APURADOS, COM IMPUTACAO DA
RESPONSABILIDADE.
D
S
P
P
1.2.1.2.1.04.10.00.00.00
CRÉDITOS A RECEBER POR
PAGAMENTOS INDEVIDOS DE
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
REGISTRA O CRÉDITO A RECEBER POR PAGAMENTOS
INDEVIDOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS.
D
S
P
P
1.2.1.2.1.04.99.00.00.00
OUTROS CREDITOS
ADMINISTRATIVOS
REGISTRA O CREDITO DO ENTE CORRESPONDENTE A
OUTROS CREDITOS ADMINISTRATIVOS QUE NAO SE
ENQUADRAM EM RUBRICAS ESPECIFICAS EXISTENTES.
D
S
P
P
Compreende os valores realizáveis após os
CRÉDITOS POR DANOS AO
doze meses seguintes a data de públicação das
1.2.1.2.1.05.00.00.00. PATRIMÔNIO APURADOS EM
demonstrações contábeis, provenientes de
00
TOMADA DE CONTAS
direitos oriundos de danos ao patrimônio,
ESPECIAL
apurados em tomada de contas especial.
N
1.2.2.4.9.99.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
1.2.1.2.1.05.01.00.00.00
CREDITOS A RECEBER
DECORRENTES DE PAGAMENTOS
INDEVIDOS -TOMADA DE CONTAS
ESPECIAL
REGISTRA AS RESPONSABILIDADES IMPUTADAS A GESTORES
E OUTROS
RESPONSAVEIS E CO-RESPONSAVEIS POR
PAGAMENTOS EFETUADOS INDEVIDAMENTE, INCLUSIVE EM
CASOS DE SUPER FATURAMENTO. (QUANDO FOR
INSTAURADA TOMADA DE CONTA ESPECIAL)
D
S
P
P
1.2.1.2.1.05.02.00.00.00
REGISTRA OS SALDOS DOS VALORES ENTREGUES A
CREDITOS A RECEBER DE
FUNCIONARIOS OU SERVIDORES, NAO DEVOLVIDOS DENTRO
SERVIDORES NAO RECOLHIDOS NO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS EM NORMAS LEGAIS OU
PRAZO LEGAL - TOMADA DE
DETERMIMANACAO ADMINISTRATIVA, OU SEJA, QUANDO O
CONTAS ESPECIAL
PRODUTO A ARRECADAR NAO TENHA SIDO RECOLHIDO NO
PRAZO LEGAL..
D
S
P
P
1.2.1.2.1.05.03.00.00.00
CREDITOS A RECEBER
DECORRENTES DE DESFALQUES OU
DESVIOS - TOMADA DE CONTAS
ESPECIAL
REGISTRA OS DESFALQUES, DESVIOS DE BENS E VALORES
DO MUNICIPIO OU DE ENTIDADES PUBLICAS, APURADAS EM
PROCESSOS POR ACOES ADMINISTRATIVAS E POLICIAL OU
JULGAMENTO JUDICIAL.
D
S
P
P
1.2.1.2.1.05.04.00.00.00
CREDITOS A RECEBER POR DEBITOS REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AS RESPONSABILIDADES
DE TERCEIROS EM PRESTACAO DE POR IRREGULARIDADES EM PRESTACAO DE SERVICOS POR
SERVICOS - TOMADA DE CONTAS TERCEIROS, CUJOS PROCESSOS FORAM APURADOS, COM
ESPECIAL
IMPUTACAO DA RESPONSABILIDADE.
D
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
1.2.1.2.1.05.05.00.00.00
CREDITOS A RECEBER DE
RESPONSAVEIS POR DANOS OU
PERDAS - TOMADA DE CONTAS
ESPECIAL
REGISTRA
AS
RESPONSABILIDADES
APURADAS
EM
INQUERITOS ADMINISTRATIVO OU POLICIAL CONTRA
SERVIDORES OU TERCEIROS, POR DANOS E PERDAS
CAUSADOS A FAZENDA PUBLICA SENDO APURADOS COM
IMPUTACAO DA RESPONSABILIDADE.
D
S
P
P
1.2.1.2.1.05.06.00.00.00
REGISTRA AS DESPESAS REALIZADAS SEM EXISTENCIA DE
CREDITOS A RECEBER
CREDITO QUE AS
COMPORTE, RESULTANDO EM
DECORRENTES DE PAGAMENTOS
PAGAMENTO SEM PREVIO EMPENHO OU AINDA COM
SEM RESPALDO ORCAMENTARIO - CLASSIFICACAO IMPROPRIA (DIFERENTE DAQUELA PREVISTA
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
NO ORCAMENTO), APURADAS, COM IMPUTACAO DA
RESPONSABILIDADE
D
S
P
P
1.2.1.2.1.05.07.00.00.00
CREDITOS A RECEBER
DECORRENTES DE CREDITOS
ANTECIPADOS - TOMADA DE
CONTAS ESPECIAL
D
S
P
P
1.2.1.2.1.05.08.00.00.00
CREDITOS A RECEBER
DECORRENTES DE FALTA OU
IRREGULARIDADE DE COMPROVACAO
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
D
S
P
P
REGISTRA OS VALORES PAGOS SOBRE DOTACOES
DECORRENTES DE CREDITOS ANTECIPADOS NAO REALIZADOS
ATE O FECHAMENTO DO EXERCICIO, APURADOS, COM
IMPUTACAO DA RESPONSABILIDADE
REGISTRA OS VALORES CORRESPONDENTES A FALTA DE
DOCUMENTACAO COMPROBATORIA DA EXECUCAO DA
DESPESA, INCLUSIVE AS APRESENTACOES FORA DO PRAZO
LEGAL, BEM COMO A INADIMPLENCIA NA COMPROVACAO DE
INSTRUMENTOS
DE
TRANSFERENCIA
OU
AINDA
IRREGULARIDADE NA DOCUMENTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
1.2.1.2.1.05.09.00.00.00
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A BENS E SERVICOS
CREDITOS A RECEBER
ADQUIRIDOS SEM A
NECESSARIA LICITACAO ESPECIFICA,
DECORRENTES DE FALTA DE
EM PROCESSOS MOTIVADOS, POR
DETERMINACOES
LICITACAO - TOMADA DE CONTAS
ADMINISTRATIVAS E OU INQUERITOS, APURADOS, COM
ESPECIAL
IMPUTACAO DA RESPONSABILIDADE.
D
S
P
P
1.2.1.2.1.05.10.00.00.00
REGISTRA OS VALORES REFERENTES A MULTAS E JUROS
MULTAS E JUROS A RECEBER DE
PAGOS PELO ORGAO, POREM DE RESPONSABILIDADE DE
SERVIDORES RESPONSABILIZADOS SERVIDORES, QUE FORAM APURADOS, COM IMPUTACAO DA
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
RESPONSABILIDADE .
D
S
P
P
1.2.1.2.1.05.11.00.00.00
CREDITOS A RECEBER
DECORRENTES DE FALTA DE
RECOLHIMENTO DE OBRIGACOES
PECUNIARIAS - TOMADA DE
CONTAS ESPECIAL
REGISTRA OS VALORES CORRESPONDENTES A FALTA DE
RECOLHIMENTO
OU
PAGAMENTO DE OBRIGACOES
PECUNIARIAS, TAIS COMO: PARTE DO EMPREGADOR DE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS, VALORES DESCONTADOS DE
TERCEIROS E
NAO RECOLHIDOS, NAO PAGAMENTO DE
OBRIGACOES PARA COM O ENTE.
D
S
P
P
1.2.1.2.1.05.13.00.00.00
CREDITOS A RECEBER
DECORRENTES DE ADIANTAMENTOS
CONCEDIDOS IRREGULARMENTE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
REGISTRA AS RESPONSABILIDADES IMPUTADAS A GESTORES
E OUTROS
RESPONSAVEIS E CO-RESPONSAVEIS POR
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS EM DESACORDO COM A
LEGISLACAO PERTINENTE, TAIS COMO A FORNECEDORES E
EMPREGADOS.
D
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
1.2.1.2.1.05.99.00.00.00
TITULO
FUNÇÃO
REGISTRA AS RESPONSABILIDADES DIVERSAS CUJAS
OUTRAS CREDITOS A RECEBER
CLASSIFICACOES NAO
ESTEJAM DEFINIDAS EM CONTAS
APURADOS EM TOMADA DE CONTAS
PROPRIAS OU PARA AS QUAIS NAO HAJAM CONTAS
ESPECIAL
ESPECIFICAS.
1.2.1.2.1.06.00.00.00. DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E
00
VALORES VINCULADOS
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
Compreende os valores de depósitos e cauções
efetuados e recebidos pela entidade para
garantia de contratos, bem como para direito
de uso, exploração temporária de bens ou de
natureza judicial, depósitos compulsórios e
demais recursos vinculados, realizáveis após os
doze meses seguintes a data de públicação das
demonstrações contábeis.
S
P
P
N
1.2.2.4.9.99.00.00.00.00
1.2.1.2.0.00.00.00.00.00
1.2.1.2.1.06.01.00.00.00
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A DEPOSITOS E
CAUCOES, EFETUADOS POR VINCULACOES A CONTRATOS
DEPOSITOS E CAUCOES RELATIVOS OU CONVENCOES, PARA GARANTIAS DE OPERACOES
A CONTRATOS OU CONVENCOES
ESPECIFICAS, REALIZAVEIS APOS OS DOZE MESES
SEGUINTES A DATA DE PUBLICACAO DAS DEMONSTRACOES
CONTABEIS.
D
S
P
P
1.2.1.2.1.00.00.00.00.00
1.2.1.2.1.06.03.00.00.00
DEPOSITOS JUDICIAIS
REGISTRA OS VALORES A RECEBER DECORRENTES DE
DEPOSITOS EFETUADOS POR DETERMINACAO JUDICIAL,
REALIZAVEIS APOS OS DOZE MESES SEGUINTES A DATA DE
PUBLICACAO DAS DEMONSTRACOES CONTABEIS.
D
S
P
P
1.2.1.2.2.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
1.2.1.2.1.06.05.00.00.00
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AOS DEPOSITOS
DEPOSITOS PARA INTERPOSICAO DE
VINCULADOS, DECORRENTES DE INTERPOSICAO DE
RECURSOS
RECURSOS NA ESFERA JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA.
D
S
P
P
1.2.1.2.1.06.07.00.00.00
DEPOSITOS ESPECIAIS
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A OUTROS DEPOSITOS
EM CONTAS BANCARIAS, VINCULADOS A OBRIGACOES
CONTRATUAIS, CONVENCOES, ACORDOS E AJUSTES.
D
S
P
F
1.2.1.2.1.06.08.00.00.00
VALORES APREENDIDOS POR
DECISAO JUDICIAL
REGISTRA OS VALORES APREENDIDOS POR DECISAO
JUDICIAL ATRAVES DE PENHORA OU ARRESTO, REALIZAVEIS
APOS OS DOZE MESES SEGUINTES A DATA DE PUBLICACAO
DAS DEMONSTRACOES CONTABEIS.
D
S
P
P
1.2.1.2.1.06.99.00.00.00
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A OUTROS DEPOSITOS
OUTROS DEPOSITOS RESTITUIVEIS E RESTITUIVEIS E VALORES VINCULADOS, REALIZAVEIS APOS
VALORES VINCULADOS
OS DOZE MESES SEGUINTES A DATA DE PUBLICACAO DAS
DEMONSTRACOES CONTABEIS
D
S
P
P
DIVIDA ATIVA NÃO
1.2.1.2.1.07.00.00.00.
TRIBUTARIA - DEMAIS
00
CRÉDITOS
Registra os valores dos créditos de divida ativa
não tributaria, exceto as derivadas de clientes,
em processo de inscrição e já inscritos,
realizáveis após os doze meses seguintes a
data de públicação dos demonstrativos
contábeis.
N
1.2.1.2.9.00.00.00.00.00
1.2.2.1.1.02.00.02.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
1.2.1.2.1.07.01.00.00.00
TITULO
INSCRICAO DE CERTIDAO DE
DECISAO - TITULO EXECUTIVO DO
TCE/RS
OUTROS CREDITOS A
1.2.1.2.1.98.00.00.00.
RECEBER E VALORES A
00
LONGO PRAZO
1.2.1.2.1.98.01.00.00.00
CRÉDITOS A RECEBER DE
ENTIDADES FEDERAIS
FUNÇÃO
REPRESENTA CRÉDITOS DE NATUREZA NÃO-TRIBUTÁRIA
EXIGÍVEIS A PARTIR DO RECEBIMENTO, PELA ENTIDADE, DE
CERTIDÃO DE DECISÃO – TÍTULO EXECUTIVO, EMITIDA PELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO COM CARACTERÍSTICA DE
LIQUIDEZ E CERTEZA, PODENDO SER, FACULTATIVAMENTE
INSCRITA COMO DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
Compreende os outros créditos e valores
realizáveis após os doze meses seguintes a
data da publicação das demonstrações
contábeis, provenientes de direitos obtidos
junto a diversos devedores.
REGISTRA OS VALORES REALIZÁVEIS APOS O TERMINO DO
EXERCICIO SEGUINTE DECORRENTES DE DEBITO DE
ENTIDADES FEDERAIS COM A UNIAO.
S
P
P
N
D
S
P
P
1.2.1.2.1.98.03.00.00.00
REGISTRA O VALOR DOS CREDITOS ORIUNDOS DAS
CREDITOS ORIUNDOS DE
CONCESSOES DE DIREITOS DE USO E DE EXPLORACAO DE
CONCESSOES DE DIREITOS DE USO
BENS DO ENTE, PARA TERCEIROS OU PARA OUTRAS
E DE EXPLORACAO DE BENS
ENTIDADES GOVERNAMENTAIS, REALIZAVEIS A LONGO PRAZO.
D
S
P
P
1.2.1.2.1.98.04.00.00.00
CREDITOS A RECEBER DE
DEVEDORES DE CONVENIOS
D
S
P
P
REGISTRA OS VALORES ORIUNDOS DE CREDITOS DE
CONVENIOS.
1.2.2.1.1.02.00.02.01.00
1.2.2.5.2.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
1.2.1.2.1.98.05.00.00.00
CREDITOS A RECEBER
DECORRENTES DE ALIENACAO DE
BENS MOVEIS E IMOVEIS
1.2.1.2.1.98.07.00.00.00
CREDITOS ADMINISTRATIVOS
DECORRENTES DE AUTOS DE
INFRACAO
1.2.1.2.1.98.08.00.00.00
CREDITOS A RECEBER EM
PARCELAS/ LOTES ORIUNDOS DE
DESAPROPRIACOES
1.2.1.2.1.98.12.00.00.00
1.2.1.2.1.98.13.00.00.00
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
FUNÇÃO
REGISTRA OS VALORES DOS CREDITOS A RECEBER
DECORRENTES DA ALIENACAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS.
D
S
P
P
D
S
P
P
D
S
P
P
VALORES A RECUPERAR
REGISTRA OS VALORES A RECUPERAR DECORRENTES DE
DECORRENTES DE INDENIZACAO DE
PAGAMENTOS DE INDENIZACOES DE SINISTROS.
SINISTROS PAGOS
D
S
P
P
INDENIZACOES A RECEBER
REGISTRA OS VALORES DAS INDENIZACOES A RECEBER A
LONGO PRAZO.
D
S
P
P
1.2.1.2.1.98.14.00.00.00
CREDITOS A RECUPERAR
REGISTRA O VALOR DOS CREDITOS A RECUPERAR APOS O
TERMINO DO EXERCICIO SEGUINTE.
D
S
P
P
1.2.1.2.1.98.16.00.00.00
CREDITOS EM LIQUIDACAO
REGISTRA OS VALORES ORIUNDOS DE CREDITOS EM
LIQUIDACAO DE DIFICIL REALIZACAO.
D
S
P
P
1.2.1.2.1.98.17.00.00.00
CREDITOS PARCELADOS
REGISTRA O VALOR DOS CREDITOS PARCELADOS,
REALIZAVEIS APOS O TERMINO DO EXERCICIO SEGUINTE.
D
S
P
P
1.2.1.2.1.98.19.00.00.00
CREDITOS A RECEBER EM PODER
DA JUSTICA
REGISTRA OS VALORES A RECEBER EM PODER DA JUSTICA,
SEM PREVISAO DE RECEBIMENTO.
D
S
P
P
REGISTRA O VALOR DOS CREDITOS ADMINISTRATIVOS
ORIUNDOS DE AUTOS DE INFRACAO E OUTROS.
REGISTRA OS VALORES A RECEBER
DESAPROPRIACOES DE IMOVEIS.
ORIUNDOS
DE
1.2.2.4.9.09.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
1.2.1.2.1.98.20.00.00.00
TITULOS A RECEBER
COMPREENDE OS VALORES A RECEBER A LONGO PRAZO
REPRESENTADOS POR NOTAS PROMISSORIAS, LETRAS DE
CAMBIO E OUTROS.
1.2.1.2.1.98.99.00.00.00
OUTROS CREDITOS A RECEBER E
VALORES A LONGO PRAZO
COMPREENDE OUTROS CREDITOS A RECEBER E VALORES A
LONGO PRAZO, NAO CLASSIFICAVEIS EM OUTRAS CONTAS.
1.2.1.2.1.98.99.01.00.00
INSCRICAO DE CERTIDAO DE
DECISAO - TITULO EXECUTIVO DO
TCE/RS
REPRESENTA CRÉDITOS EXIGÍVEIS A PARTIR DO
RECEBIMENTO, PELA ENTIDADE, DE CERTIDÃO DE DECISÃO –
TÍTULO EXECUTIVO, EMITIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO COM CARACTERÍSTICA DE LIQUIDEZ E CERTEZA,
PODENDO SER, FACULTATIVAMENTE INSCRITA COMO DIVIDA
ATIVA NÃO TRIBUTARIA
(-) AJUSTE DE PERDAS DE
1.2.1.2.1.99.00.00.00.
DEMAIS CRÉDITOS E
00
VALORES A LONGO PRAZO
Compreende o ajuste de perdas estimadas com
o não recebimento de valores referentes a
demais
créditos
a
longo
prazo,
por
inadimplência de terceiros e outras.
1.2.1.2.1.99.02.00.00.00
REGISTRA O AJUSTE PARA PERDAS ESTIMADAS COM O NAO
(-) AJUSTE DE PERDAS DE DIVIDA
RECEBIMENTO DE VALORES REFERENTES A DIVIDA ATIVA
ATIVA NAO TRIBUTARIA - DEMAIS
NAO TRIBUTARIA DE LONGO PRAZO, EXCETO AS DERIVADAS
CREDITOS
DE CLIENTES.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
P
1.2.2.4.9.99.00.00.00.00
1.2.2.9.0.00.00.00.00.00
N
D
S
P
P
P
P
N
C
S
1.2.2.4.9.02.00.00.00.00
1.2.2.5.0.00.00.00.00.00
1.2.2.5.9.00.00.00.00.00
1.2.2.4.9.99.00.01.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
1.2.1.2.1.99.03.00.00.00
(-) AJUSTE DE PERDAS DE
CREDITOS ADMINISTRATIVOS
REGISTRA OS VALORES DOS AJUSTES PARA PERDAS
ESTIMADAS DE CREDITOS POR DANOS AO PATRIMONIO,
VERIFICADOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
C
S
P
P
1.2.1.2.1.99.04.00.00.00
(-) AJUSTE DE PERDAS DE
REGISTRA OS VALORES
DOS AJUSTES PARA PERDAS
CREDITOS APURADOS EM TOMADA ESTIMADAS DE CREDITOS POR DANOS AO PATRIMONIO,
DE CONTAS ESPECIAL
APURADOS EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.
C
S
P
P
1.2.1.2.1.99.98.00.00.00
(-) AJUSTE DE PERDAS DE
OUTROS CREDITOS A RECEBER E
VALORES A LONGO PRAZO
C
S
P
P
REGISTRA OS VALORES DOS AJUSTES DE PERDAS DE
OUTROS CREDITOS A RECEBER E VALORES A LONGO
PRAZO.
Compreende as aplicações de recursos em
INVESTIMENTOS E
títulos, valores mobiliários e imobiliários, não
1.2.1.3.0.00.00.00.00.
APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS destinadas à negociação e que não façam parte
00
A LONGO PRAZO
das atividades operacionais da entidade,
resgatáveis no longo prazo.
N
Compreende as aplicações de recursos em
títulos, valores mobiliários e imobiliários, não
INVESTIMENTOS E
destinadas à negociação e que não façam parte
1.2.1.3.1.00.00.00.00. APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS das atividades operacionais da entidade,
00
A LONGO PRAZO resgatáveis no longo prazo. Compreende os
CONSOLIDAÇÃO
saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
1.2.3.0.0.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
1.2.1.3.1.01.00.00.00. TÍTULOS E VALORES
00
MOBILIÁRIOS
1.2.1.3.1.01.01.00.00.00
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
FUNÇÃO
Compreendem as aplicações de recursos em
títulos e valores mobiliários, não destinadas à
negociação e que não façam parte das
atividades
operacionais
da
entidade,
resgatáveis após os doze meses seguintes a
data da publicação das demonstrações
contábeis.
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AOS TITULOS DA DIVIDA
AGRARIA, PARA FINS DE INDENIZACOES DE PROPRIEDADES
TITULOS DA DIVIDA AGRARIA - TDA
RURAIS, COM OBJETIVO DE REFORMA AGRARIA.
N
D
S
P
P
TITULOS PUBLICOS - LETRAS
ESPECIAIS
REGISTRA O VALOR DAS LETRAS ESPECIAIS EM TITULOS
PUBLICOS EMITIDOS NO MERCADO.
D
S
P
P
1.2.1.3.1.01.06.00.00.00
DEMAIS ACOES
REGISTRA OS VALORES DAS DAS DEMAIS ACOES
REPRESENTATIVAS DAS PARTICIPACOES DOS ORGAOS E
ENTIDADES NO CAPITAL DAS SOCIEDADES POR ACOES
HAVIDAS POR AQUISICOES, SUBSCRICOES, BONIFICACOES E
DOACOES.
D
S
P
P
1.2.1.3.1.01.07.00.00.00
FUNDO DE APLICACOES EM COTAS REGISTRA OS VALORES APLICADOS EM
- RENDA VARIAVEL
APLICACOES EM COTAS - RENDA VARIAVEL.
D
S
P
P
1.2.3.1.3.02.00.00.00.00
1.2.1.3.1.01.09.00.00.00
APLICACOES EM ATIVOS EM
ENQUADRAMENTO - TITULOS E
VALORES - RPPS
D
S
P
P
1.2.3.2.7.02.00.00.00.00
1.2.3.2.7.02.01.00.00.00
1.2.1.3.1.01.02.00.00.00
FUNDOS
DE
REGISTRAR OS VALORES DOS ATIVOS EM FASE DE
ENQUADRAMENTO CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 21 DA
RESOLUÇÃO CMN Nº 3922/2010, REALIZÁVEIS OU NÃO APÓS
O TÉRMINO DO EXERCÍCIO SEGUINTE.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
1.2.1.3.1.01.10.00.00.00
REGISTRA OS VALORES DOS ATIVOS - TÍTULOS E VALORESAPLICACOES EM ATIVOS NAO
NÃO SUJEITOS AS REGRAS ESTABELECIDAS NA RESOLUCAO
SUJEITOS A RESOLUCAO DO CMN CMN Nº 3790/2009, REALIZÁVEIS APOS O TERMINO DO
TITULOS E VALORES
EXERCICIO SEGUINTE.
D
S
P
P
1.2.1.3.1.01.99.00.00.00
OUTROS TITULOS E VALORES
MOBILIARIOS
REGISTRA OS OUTROS TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS A
LONGO PRAZO, NÃO CLASSIFICAVEIS NAS CONTAS
ANTERIORES.
D
S
P
P
compreendem as aplicacoes de recursos em
metais preciosos, nao destinados a negociacao
1.2.1.3.1.02.00.00.00. APLICAÇÃO TEMPORÁRIA EM e que nao facam parte das atividades
00
METAIS PRECIOSOS
operacionais da entidade, resgataveis apos os
doze meses seguintes a data da publicacao das
demonstracoes contabeis.
D
S
P
P
Compreende os investimentos de longo prazo
1.2.1.3.1.03.00.00.00. APLICAÇÕES EM SEGMENTO
realizados
em
segmento
de
imóveis,
00
DE IMÓVEIS
realizáveis no longo prazo.
1.2.3.2.7.03.00.00.00.00
1.2.3.2.7.03.01.00.00.00
1.2.3.2.4.00.00.00.00.00
1.2.3.2.7.01.00.00.00.00
N
1.2.1.3.1.03.01.00.00.00
EDIFICACOES
REGISTRA OS INVESTIMENTOS EM EDIFICACOES.
D
S
P
P
1.2.3.2.4.01.01.00.00.00
1.2.1.3.1.03.02.00.00.00
TERRENOS
REGISTRA OS INVESTIMENTOS EM TERRENOS.
D
S
P
P
1.2.3.2.4.01.02.00.00.00
1.2.1.3.1.03.03.00.00.00
SALAS E ESCRITORIOS
REGISTRA OS INVESTIMENTOS EM SALAS E ESCRITORIOS.
D
S
P
P
1.2.3.2.4.01.03.00.00.00
1.2.1.3.1.03.04.00.00.00
OUTROS BENS IMOVEIS
REGISTRA OS INVESTIMENTOS EM OUTROS BENS IMOVEIS.
D
S
P
P
1.2.3.2.4.01.04.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
(-) AJUSTE DE PERDAS DE
Compreende a diferença entre o valor
1.2.1.3.1.99.00.00.00. INVESTIMENTOS E
recuperável do ativo e seu valor contábil,
00
APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS
quando o primeiro for menor.
A LONGO PRAZO
N
1.2.1.3.1.99.01.00.00.00
(-) AJUSTE PARA PERDAS EM
TÍTULOS, VALORES MOBILIÁRIOS E
IMOVEIS
REGISTRA OS VALORES DOS AJUSTES PARA PERDAS EM
TÍTULOS , VALORES MOBILIÁRIOS E IMOVEIS A LONGO
PRAZO.
C
S
P
P
1.2.1.3.1.99.02.00.00.00
(-) AJUSTE DE PERDAS COM
APLICACOES TEMPORARIAS EM
METAIS PRECIOSOS
REGISTRA OS VALORES DE AJUSTES PARA PERDAS EM
APLICACOES EM OURO E OUTROS METAIS PRECIOSOS.
C
S
P
P
Compreende o valor dos bens adquiridos,
produzidos ou em processo de elaboração pela
entidade para utilização própria ou para
venda, previstos para período posterior ao
término do exercício seguinte.
N
Compreende o valor dos bens adquiridos,
produzidos ou em processo de elaboração pela
entidade com o objetivo de venda ou
1.2.1.4.1.00.00.00.00.
utilização própria no curso normal das
ESTOQUES - CONSOLIDAÇÃO
00
atividades. Compreende os saldos que não
serão
excluídos
nos
demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
N
1.2.1.4.0.00.00.00.00.
ESTOQUES
00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
1.2.1.4.1.01.00.00.00. MERCADORIAS PARA
00
REVENDA
Compreende todos os produtos adquiridos de
terceiros para revenda, que não sofrem
nenhum processo de transformação na
entidade.
D
S
P
P
1.2.1.4.1.02.00.00.00. PRODUTOS E SERVIÇOS
00
ACABADOS
Compreende os produtos já terminados e
oriundos da própria produção da entidade e
disponíveis para venda, estocados na fabrica,
ou em depósitos, ou em filiais, ou ainda com
terceiros em consignação e os serviços
acabados.
D
S
P
P
1.2.1.4.1.03.00.00.00. PRODUTOS E SERVIÇOS EM
00
ELABORAÇÃO
Compreende os produtos e serviços em
andamento que não serão concluídos até o
término do exercício subsequente a data do
balanço patrimonial.
D
S
P
P
1.2.1.4.1.04.00.00.00.
MATÉRIAS-PRIMAS
00
Compreende o estoque de matérias-primas que
será utilizado no processo produtivo.
D
S
P
P
1.2.1.4.1.05.00.00.00.
MATÉRIAIS EM TRANSITO
00
Compreende o valor dos materiais em processo
de transferência para outras unidades da
entidade.
D
S
P
P
1.2.1.4.1.06.00.00.00.
ALMOXARIFADO
00
Compreende o valor dos materiais destinados
ao consumo interno da unidade.
D
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
1.2.1.4.1.07.00.00.00. ADIANTAMENTOS A
00
FORNECEDORES
Compreende os adiantamentos efetuados pela
entidade a fornecedores, vinculados a compras
especificas
de
materiais
que
serão
incorporados aos estoques quando de seu
efetivo recebimento.
D
S
P
P
1.2.1.4.1.98.00.00.00.
OUTROS ESTOQUES
00
Compreende o valor dos outros bens
adquiridos, produzidos ou em processo de
elaboração pela entidade com o objetivo de
venda ou utilização própria no curso normal
das atividades.
D
S
P
P
1.2.1.4.1.99.00.00.00. (-) AJUSTE DE PERDAS DE
00
ESTOQUES
Compreende o registro das perdas conhecidas
em estoques e calculadas por estimativa,
relativas a estoques deteriorados ou obsoletos
e para dar cobertura a diferenças físicas,
quando tais perdas não puderem ser baixadas
das próprias contas, pelo fato de não estarem
identificados os itens específicos e por
constituírem estimativas, bem como o registro
de perdas estimadas para os estoque que
tiverem o valor de mercado inferior ao seu
custo. Conta a ser utilizada apenas para os
estoques classificados no ativo realizável a
longo prazo.
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
1.2.1.4.1.99.01.00.00.00
(-) AJUSTE PARA PERDAS EM
ESTOQUES
REGISTRA AS PERDAS CONHECIDAS EM ESTOQUES E
CALCULADAS POR ESTIMATIVA, RELATIVAS A ESTOQUES
DETERIORADOS OU OBSOLETOS E PARA DAR COBERTURA A
DIFERENCAS FISICAS, QUANDO TAIS PERDAS NAO PUDEREM
SER BAIXADAS DAS PROPRIAS CONTAS, PELO FATO DE NAO
ESTAREM IDENTIFICADAS
1.2.1.4.1.99.02.00.00.00
(-) AJUSTE PARA REDUCAO AO
VALOR DE MERCADO
REGISTRA O AJUSTE PARA OS ESTOQUE QUE TIVEREM O
VALOR DE MERCADO INFERIOR AO SEU CUSTO.
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
1.2.1.9.0.00.00.00.00.
DIMINUTIVAS PAGAS
00
ANTECIPADAMENTE
Compreende
pagamentos
de
variações
patrimoniais diminutivas (VPD) antecipadas,
cujos benefícios ou prestação de serviço à
entidade ocorrerão no longo prazo.
N
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
1.2.1.9.1.00.00.00.00. DIMINUTIVAS PAGAS
00
ANTECIPADAMENTECONSOLIDAÇÃO
Compreende
pagamentos
de
variações
patrimoniais diminutivas (VPD) antecipadas,
cujos benefícios ou prestação de serviço a
entidade
ocorrerão
no
longo
prazo.
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
1.2.1.9.1.01.00.00.00. PRÊMIOS DE SEGUROS A
00
APROPRIAR
Compreende os valores pagos a titulo de
prêmios de seguro a apropriar.
D
S
P
P
1.2.1.9.1.02.00.00.00. VPD FINANCEIRAS A
00
APROPRIAR
Compreende os valores pagos a título de VPD
financeiras a apropriar.
D
S
P
F
C
S
P
P
C
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
FUNÇÃO
1.2.1.9.1.03.00.00.00. ASSINATURAS E ANUIDADES Compreende os valores pagos a titulo de
00
A APROPRIAR
assinaturas e anuidades a apropriar.
D
S
P
P
1.2.1.9.1.04.00.00.00. ALUGUEIS PAGOS A
00
APROPRIAR
Compreende os valores pagos a titulo de
aluguel a apropriar.
D
S
P
P
1.2.1.9.1.05.00.00.00. TRIBUTOS PAGOS A
00
APROPRIAR
Compreende os valores pagos a titulo de
tributos a apropriar.
D
S
P
P
CONTRIBUIÇÕES
1.2.1.9.1.06.00.00.00.
CONFEDERATIVAS A
00
APROPRIAR
Compreende os valores pagos a titulo de
contribuições confederativas a apropriar.
D
S
P
P
1.2.1.9.1.07.00.00.00.
BENEFÍCIOS A APROPRIAR
00
Compreende os valores pagos a titulo de
beneficio a pessoal a apropriar.
D
S
P
P
1.2.1.9.1.99.00.00.00.
DEMAIS VPD A APROPRIAR
00
Compreende
apropriar.
1.2.2.0.0.00.00.00.00.
INVESTIMENTOS
00
Compreende as participações permanentes em
outras sociedades, bem como os bens e
direitos não classificáveis no ativo circulante
nem no ativo realizável a longo prazo e que
não se destinem a manutenção da atividade da
entidade.
N
1.2.2.1.0.00.00.00.00. PARTICIPAÇÕES
00
PERMANENTES
Compreende as participações permanentes da
unidade em outras entidades em forma de
ações ou cotas.
N
os
demais
valores
pagos
a
N
1.4.1.0.0.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
PARTICIPAÇÕES
1.2.2.1.1.00.00.00.00.
PERMANENTES 00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende as participações permanentes da
unidade em outras entidades em forma de
ações ou cotas. Compreende os saldos que não
serão
excluídos
nos
demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
N
PARTICIPAÇÕES AVALIADAS
1.2.2.1.1.01.00.00.00. PELO MÉTODO DE
00
EQUIVALÊNCIA
PATRIMONIAL
Compreende as participações permanentes da
unidade em outras entidades em forma de
ações ou cotas, avaliadas pelo método de
equivalência patrimonial.
N
1.2.2.1.1.01.01.00.00.00
PARTICIPACOES EM EMPRESAS
REGISTRA AS PARTICIPACOES PERMANENTES DA UNIDADE
EM EMPRESAS NA FORMA DE ACOES OU COTAS, AVALIADAS
PELO METODO DE EQUIVALENCIA PATRIMONIAL.
D
S
P
P
1.2.2.1.1.01.03.00.00.00
PARTICIPACOES EM CONSORCIOS
PUBLICOS
REGISTRA AS PARTICIPACOES PERMANENTES DA UNIDADE
EM CONSORCIOS PUBLICOS, AVALIADAS PELO METODO DE
EQUIVALENCIA PATRIMONIAL.
D
S
P
P
1.2.2.1.1.01.95.00.00.00
OUTRAS PARTICIPACOES - MEP
REGISTRA OS VALORES DE OUTRAS PARTICIPACOES
AVALIADAS PELO METODO DE EQUIVALENCIA PATRIMONIAL
D
S
P
P
Compreende as participações permanentes da
1.2.2.1.1.02.00.00.00. PARTICIPAÇÕES AVALIADAS unidade em outras sociedades em forma de
00
PELO MÉTODO DE CUSTO
ações ou cotas, avaliadas pelo método de
custo.
N
1.4.1.1.0.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
FUNÇÃO
REGISTRA AS PARTICIPACOES PERMANENTES DA UNIDADE
EM EMPRESAS NA FORMA DE ACOES OU COTAS, AVALIADAS
PELO METODO DE CUSTO.
1.2.2.1.1.02.01.00.00.00
PARTICIPACOES EM EMPRESAS
1.2.2.1.1.02.99.00.00.00
OUTRAS PARTICIPACOES - METODO REGISTRA OS VALORES DE OUTRAS
DE CUSTO
AVALIADAS PELO METODO DE CUSTO.
PARTICIPACOES
D
S
P
P
D
S
P
P
Compreende as participações permanentes da
entidade em outras sociedades em forma de
1.2.2.1.2.00.00.00.00. PARTICIPAÇÕES
ações ou cotas. Compreende os saldos que
00
PERMANENTES - INTRA OFSS serão
excluídos
nos
demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS) do ente.
PARTICIPAÇÕES AVALIADAS
1.2.2.1.2.01.00.00.00. PELO MÉTODO DE
00
EQUIVALÊNCIA
PATRIMONIAL
N
Compreende as participações permanentes da
unidade em outras entidades em forma de
ações ou cotas, avaliadas pelo método de
equivalência patrimonial.
D
S
P
P
Compreende as participações permanentes da
1.2.2.1.2.02.00.00.00. PARTICIPAÇÕES AVALIADAS unidade em outras sociedades em forma de
00
PELO MÉTODO DE CUSTO
ações ou cotas, avaliadas pelo método de
custo.
D
S
P
P
1.4.1.1.0.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende as participações permanentes da
entidade em outras sociedades em forma de
ações ou cotas. Compreende os saldos que
PARTICIPAÇÕES
1.2.2.1.3.00.00.00.00.
serão
excluídos
nos
demonstrativos
PERMANENTES - INTER OFSS
00
consolidados do Orçamento Fiscal e da
- UNIÃO
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos
distintos, resultantes das transações entre o
ente e a União.
PARTICIPAÇÕES AVALIADAS
1.2.2.1.3.01.00.00.00. PELO MÉTODO DE
00
EQUIVALÊNCIA
PATRIMONIAL
N
Compreende as participações permanentes da
unidade em outras entidades em forma de
ações ou cotas, avaliadas pelo método de
equivalência patrimonial.
D
S
P
P
Compreende as participações permanentes da
1.2.2.1.3.02.00.00.00. PARTICIPAÇÕES AVALIADAS unidade em outras sociedades em forma de
00
PELO MÉTODO DE CUSTO
ações ou cotas, avaliadas pelo método de
custo.
D
S
P
P
Compreende as participações permanentes da
entidade em outras sociedades em forma de
ações ou cotas. Compreende os saldos que
PARTICIPAÇÕES
1.2.2.1.4.00.00.00.00.
serão
excluídos
nos
demonstrativos
PERMANENTES - INTER OFSS
00
consolidados do Orçamento Fiscal e da
- ESTADO
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos
distintos, resultantes das transações entre o
ente e um estado.
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
PARTICIPAÇÕES AVALIADAS
1.2.2.1.4.01.00.00.00. PELO MÉTODO DE
00
EQUIVALÊNCIA
PATRIMONIAL
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende as participações permanentes da
unidade em outras entidades em forma de
ações ou cotas, avaliadas pelo método de
equivalência patrimonial.
D
S
P
P
Compreende as participações permanentes da
1.2.2.1.4.02.00.00.00. PARTICIPAÇÕES AVALIADAS unidade em outras sociedades em forma de
00
PELO MÉTODO DE CUSTO
ações ou cotas, avaliadas pelo método de
custo.
D
S
P
P
P
P
Compreende as participações permanentes da
entidade em outras sociedades em forma de
ações ou cotas. Compreende os saldos que
PARTICIPAÇÕES
1.2.2.1.5.00.00.00.00.
serão
excluídos
nos
demonstrativos
PERMANENTES - INTER OFSS
00
consolidados do Orçamento Fiscal e da
- MUNICÍPIO
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos
distintos, resultantes das transações entre o
ente e um município.
PARTICIPAÇÕES AVALIADAS
1.2.2.1.5.01.00.00.00. PELO MÉTODO DE
00
EQUIVALÊNCIA
PATRIMONIAL
Compreende as participações permanentes da
unidade em outras entidades em forma de
ações ou cotas, avaliadas pelo método de
equivalência patrimonial.
N
D
S
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
Compreende as participações permanentes da
1.2.2.1.5.02.00.00.00. PARTICIPAÇÕES AVALIADAS unidade em outras sociedades em forma de
00
PELO MÉTODO DE CUSTO
ações ou cotas, avaliadas pelo método de
custo.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
1.2.2.2.0.00.00.00.00. PROPRIEDADES PARA
00
INVESTIMENTO
Compreende a propriedade (terreno ou
edifício – ou parte de edifício – ou ambos)
mantida
(pelo
proprietário
ou
pelo
arrendatário em arrendamento financeiro)
para auferir aluguel ou para valorização do
capital ou para ambas, e não para: uso na
produção ou fornecimento de bens ou serviços
ou para finalidades administrativas; ou venda
no curso ordinário do negócio.
N
PROPRIEDADES PARA
1.2.2.2.1.00.00.00.00.
INVESTIMENTO 00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende a propriedade (terreno ou
edifício – ou parte de edifício – ou ambos)
mantida
(pelo
proprietário
ou
pelo
arrendatário em arrendamento financeiro)
para auferir aluguel ou para valorização do
capital ou para ambas, e não para: uso na
produção ou fornecimento de bens ou serviços
ou para finalidades administrativas; ou venda
no curso ordinário do negócio. Compreende os
saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
1.2.2.2.1.01.00.00.00.00
TERRENOS E IMOVEIS PARA FUTURA REGISTRA OS VALORES DE IMOVEIS DA UNIDADE MANTIDOS
UTILIZAÇÃO
PARA FUTURA UTILIZACAO.
D
S
P
P
1.2.2.2.1.02.00.00.00.00
BENS IMOVEIS NÃO DESTINADOS A REGISTRA OS VALORES DE IMOVEIS DA UNIDADE MANTIDOS
USO
PARA GERACAO DE RENDA.
D
S
P
P
P
P
Compreende os investimentos realizados pelo
1.2.2.3.0.00.00.00.00. INVESTIMENTOS DO RPPS DE Regime Próprio da Previdência Social, em
00
LONGO PRAZO
conformidade com a legislação que trata das
aplicações e investimentos dos RPPS.
N
Compreende os investimentos realizados pelo
Regime Próprio da Previdência Social, em
INVESTIMENTOS DO RPPS DE conformidade com a legislação que trata das
1.2.2.3.1.00.00.00.00.
LONGO PRAZO aplicações
e
investimentos
dos
RPPS.
00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
1.2.2.3.1.01.00.00.00.00
COMPREENDE OS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELO REGIME
PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. COMPREENDE OS
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS –
SALDOS QUE NÃO SERÃO EXCLUÍDOS NOS DEMONSTRATIVOS
RPPS
CONSOLIDADOS DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL (OFSS).
N
1.2.2.3.1.01.01.00.00.00
APLICAÇÕES EM ATIVOS EM
ENQUADRAMENTO – TÍTULOS E
VALORES
REGISTRA OS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELO RPPS, EM
DESACORDO COM AS REGRAS ESTABELECIDAS PELA
RESOLUCAO CMN Nº 3790/2009, ARTIGO 25.
D
S
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
1.2.2.3.1.01.02.00.00.00
APLICAÇÕES EM ATIVOS NÃO
REGISTRA OS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELO RPPS, EM
SUJEITOS À RESOLUÇÃO DO CMN – ATIVOS NÃO SUJEITOS AS REGRAS DA RESOLUCAO CMN Nº
TÍTULOS E VALORES
3790/2009.
1.2.2.3.1.02.00.00.00.00
APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE
IMÓVEIS – RPPS
REGISTRA OS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELO RPPS, NO
SEGMENTO DE IMÓVEIS EFETUADOS EM CONFORMIDADE COM
O ART. 8º DA RESOLUCAO CMN N° 3.790/2009.
1.2.2.3.1.02.01.00.00.00
IMÓVEIS – RPPS
REGISTRA OS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELO RPPS, EM
IMÓVEIS SUJEITOS AS REGRAS DA RESOLUCAO CMN Nº
3790/2009.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
N
D
S
1.2.2.7.0.00.00.00.00. DEMAIS INVESTIMENTOS
00
PERMANENTES
Compreende os demais direitos de qualquer
natureza não classificáveis no ativo circulante
nem no ativo realizável a longo prazo e que
não se destinem a manutenção das atividades
da entidade.
N
DEMAIS INVESTIMENTOS
1.2.2.7.1.00.00.00.00.
PERMANENTES 00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende os demais direitos de qualquer
natureza não classificáveis no ativo circulante
nem no ativo realizável a longo prazo e que
não se destinem a manutenção das atividades
da entidade. Compreende os saldos que não
serão
excluídos
nos
demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
N
1.2.2.7.1.01.00.00.00.00
REGISTRA OS VALORES REFERENTES A OBRAS DE ARTE DA
UNIDADE.
OBRAS DE ARTE
P
D
S
P
P
P
P
1.4.1.3.0.00.00.00.00.00
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
1.2.2.7.1.03.00.00.00.00
BENS MOVEIS NÃO DESTINADOS A
USO
REGISTRA OS VALORES DE MOVEIS DA UNIDADE MANTIDOS
PARA GERACAO DE RENDA.
D
S
P
P
1.2.2.7.1.05.00.00.00.00
REGISTRA O VALOR DE BENS INTANGIVEIS NÃO DESTINADOS
BENS INTANGIVEIS NÃO DESTINADOS
AO USO E QUE A UNIDADE NÃO EXPLORA
A USO
COMERCIALMENTE.
D
S
P
P
1.2.2.7.1.06.00.00.00.00
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
PERMANENTES
REGISTRA O VALOR DOS TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
NÃO CLASSIFICAVEIS NO ATIVO CIRCULANTE NEM NO ATIVO
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO, COMO POR EXEMPLO AS
DEBENTURES (PERPETUAS).
D
S
P
P
1.2.2.7.1.99.00.00.00.00
DEMAIS INVESTIMENTOS
PERMANENTES
D
S
P
P
(-) DEPRECIAÇÃO
1.2.2.8.0.00.00.00.00.
ACUMULADA DE
00
INVESTIMENTOS
REGISTRA O VALOR DE INVESTIMENTOS PERMANENTES, NÃO
CLASSIFICAVEIS NAS DEMAIS CONTAS DESTE PLANO.
Compreende a diminuição do valor dos
elementos do ativo investimento devido a
desgaste pelo uso, ação da natureza ou
obsolescência, quando couber, como a
depreciação das propriedades mantidas para
investimento.
N
1.4.1.9.0.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
(-) DEPRECIAÇÃO
1.2.2.8.1.00.00.00.00. ACUMULADA DE
00
INVESTIMENTOS CONSOLIDAÇÃO
Compreende a diminuição do valor dos
elementos do ativo investimento devido a
desgaste pelo uso, ação da natureza ou
obsolescência, quando couber, como a
depreciação das propriedades mantidas para
investimento. Compreende os saldos que não
serão
excluídos
nos
demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
(-) DEPRECIAÇÃO
ACUMULADA DE
1.2.2.8.1.01.00.00.00. INVESTIMENTOS –
00
CONSOLIDAÇÃO PROPRIEDADES PARA
INVESTIMENTO
Registra a diminuição do valor dos elementos
do ativo investimento devido a desgaste pelo
uso, ação da natureza ou obsolescência,
quando couber, das propriedades mantidas
para investimento.
(-) REDUÇÃO AO VALOR
1.2.2.9.0.00.00.00.00.
RECUPERÁVEL DE
00
INVESTIMENTOS
Compreende os valores de ajuste ao valor
recuperável de investimentos, quando esse for
inferior ao valor liquido contábil.
N
(-) REDUÇÃO AO VALOR
1.2.2.9.1.00.00.00.00. RECUPERÁVEL DE
00
INVESTIMENTOS CONSOLIDAÇÃO
Compreende os valores de ajuste ao valor
recuperável de investimentos, quando esse for
inferior ao
valor liquido
contábil.
.
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
N
C
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
(-) REDUÇÃO AO VALOR
RECUPERÁVEL DE
1.2.2.9.1.01.00.00.00.
INVESTIMENTOS 00
PARTICIPAÇÕES
PERMANENTES
Registra os valores de ajuste ao valor
recuperável de participações permanentes,
quando esse for inferior ao valor liquido
contábil.
C
S
P
P
(-) REDUÇÃO AO VALOR
1.2.2.9.1.02.00.00.00. RECUPERÁVEL DE
00
PROPRIEDADES PARA
INVESTIMENTO
Registra os valores de ajuste ao valor
recuperável
de
propriedades
para
investimento, quando esse for inferior ao valor
liquido contábil.
C
S
P
P
(-) REDUÇÃO AO VALOR
1.2.2.9.1.03.00.00.00.
RECUPERÁVEL DE
00
INVESTIMENTOS DO RPPS
Registra os valores de ajuste ao valor
recuperável de investimentos do RPPS, quando
esse for inferior ao valor liquido contábil.
C
S
P
P
(-) REDUÇÃO AO VALOR
RECUPERÁVEL DE
1.2.2.9.1.04.00.00.00.
INVESTIMENTOS - DEMAIS
00
INVESTIMENTOS
PERMANENTES
Registra os valores de ajuste ao valor
recuperável
de
demais
investimentos
permanentes, quando esse for inferior ao valor
liquido contábil.
C
S
P
P
Compreende os valores de ajuste ao valor
recuperável de investimentos, quando esse for
(-) REDUÇÃO AO VALOR
1.2.2.9.2.00.00.00.00.
inferior ao
valor liquido
contábil.
.
RECUPERÁVEL DE
00
Compreende os saldos que serão excluídos nos
INVESTIMENTOS-INTRA OFSS
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS) do ente.
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
(-) REDUÇÃO AO VALOR
RECUPERÁVEL DE
1.2.2.9.2.01.00.00.00.
INVESTIMENTOS 00
PARTICIPAÇÕES
PERMANENTES
Registra os valores de ajuste ao valor
recuperável de participações permanentes,
quando esse for inferior ao valor liquido
contábil.
C
S
P
P
(-) REDUÇÃO AO VALOR
RECUPERÁVEL DE
1.2.2.9.2.04.00.00.00.
INVESTIMENTOS - DEMAIS
00
INVESTIMENTOS
PERMANENTES
Registra os valores de ajuste ao valor
recuperável
de
demais
investimentos
permanentes, quando esse for inferior ao valor
liquido contábil.
C
S
P
P
P
P
Compreende os valores de ajuste ao valor
recuperável de investimentos, quando esse for
(-) REDUÇÃO AO VALOR
inferior ao
valor liquido
contábil.
.
1.2.2.9.3.00.00.00.00. RECUPERÁVEL DE
Compreende os saldos que serão excluídos nos
00
INVESTIMENTOS-INTER OFSS demonstrativos consolidados do Orçamento
- UNIÃO
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e a União.
(-) REDUÇÃO AO VALOR
RECUPERÁVEL DE
1.2.2.9.3.01.00.00.00.
INVESTIMENTOS 00
PARTICIPAÇÕES
PERMANENTES
Registra os valores de ajuste ao valor
recuperável de participações permanentes,
quando esse for inferior ao valor liquido
contábil. Conta de uso exclusivo para as
empresas estatais.
N
C
S
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
(-) REDUÇÃO AO VALOR
RECUPERÁVEL DE
1.2.2.9.3.04.00.00.00.
INVESTIMENTOS - DEMAIS
00
INVESTIMENTOS
PERMANENTES
FUNÇÃO
Registra os valores de ajuste ao valor
recuperável
de
demais
investimentos
permanentes, quando esse for inferior ao valor
liquido contábil. Conta de uso exclusivo para
as empresas estatais.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
C
Compreende os valores de ajuste ao valor
recuperável de investimentos, quando esse for
(-) REDUÇÃO AO VALOR
inferior ao valor liquido contábil. Compreende
1.2.2.9.4.00.00.00.00. RECUPERÁVEL DE
os
saldos
que
serão
excluídos
nos
00
INVESTIMENTOS-INTER OFSS demonstrativos consolidados do Orçamento
- ESTADO
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um estado.
S
P
P
N
(-) REDUÇÃO AO VALOR
RECUPERÁVEL DE
1.2.2.9.4.01.00.00.00.
INVESTIMENTOS 00
PARTICIPAÇÕES
PERMANENTES
Registra os valores de ajuste ao valor
recuperável de participações permanentes,
quando esse for inferior ao valor liquido
contábil.
C
S
P
P
(-) REDUÇÃO AO VALOR
RECUPERÁVEL DE
1.2.2.9.4.04.00.00.00.
INVESTIMENTOS - DEMAIS
00
INVESTIMENTOS
PERMANENTES
Registra os valores de ajuste ao valor
recuperável
de
demais
investimentos
permanentes, quando esse for inferior ao valor
liquido contábil.
C
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende os valores de ajuste ao valor
recuperável de investimentos, quando esse for
(-) REDUÇÃO AO VALOR
inferior ao valor liquido contábil. Compreende
1.2.2.9.5.00.00.00.00. RECUPERÁVEL DE
os
saldos
que
serão
excluídos
nos
00
INVESTIMENTOS-INTER OFSS demonstrativos consolidados do Orçamento
- MUNICÍPIO
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um município.
N
(-) REDUÇÃO AO VALOR
RECUPERÁVEL DE
1.2.2.9.5.01.00.00.00.
INVESTIMENTOS 00
PARTICIPAÇÕES
PERMANENTES
Registra os valores de ajuste ao valor
recuperável de participações permanentes,
quando esse for inferior ao valor liquido
contábil.
C
S
P
P
(-) REDUÇÃO AO VALOR
RECUPERÁVEL DE
1.2.2.9.5.04.00.00.00.
INVESTIMENTOS - DEMAIS
00
INVESTIMENTOS
PERMANENTES
Registra os valores de ajuste ao valor
recuperável
de
demais
investimentos
permanentes, quando esse for inferior ao valor
liquido contábil.
C
S
P
P
1.2.3.0.0.00.00.00.00.
IMOBILIZADO
00
Compreende os direitos que tenham por objeto
bens corpóreos destinados a manutenção das
atividades da entidade ou exercidos com essa
finalidade, inclusive os decorrentes de
operações que transfiram a ela os benefícios,
os riscos e o controle desses bens.
N
1.4.2.0.0.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
1.2.3.1.0.00.00.00.00.
BENS MOVEIS
00
Compreende o valor da aquisição ou
incorporação de bens corpóreos, que tem
existência material e que podem ser
transportados por movimento próprio ou
removidos por forca alheia sem alteração da
substancia ou da destinação economico-social,
que constituam meio para a produção de
outros bens ou serviços.
N
1.2.3.1.1.00.00.00.00. BENS MOVEIS00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende o valor da aquisição ou
incorporação de bens corpóreos, que tem
existência material e que podem ser
transportados por movimento próprio ou
removidos por forca alheia sem alteração da
substancia ou da destinação economico-social,
que constituam meio para a produção de
outros bens ou serviços. Compreende os saldos
que não serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
N
N
1.2.3.1.1.01.00.00.00.00
MAQUINAS, APARELHOS,
EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
COMPREENDE O VALOR DA AQUISICAO OU INCORPORACAO
DE MAQUINAS, FERRAMENTAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS,
ACESSORIOS, ETC.
1.2.3.1.1.01.01.00.00.00
APARELHOS DE MEDICAO E
ORIENTACAO
REGISTRA OS APARELHOS UTILIZADOS PARA MEDICAO E
ORIENTACAO.
D
S
1.4.2.1.2.00.00.00.00.00
P
P
1.4.2.1.2.04.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
1.2.3.1.1.01.02.00.00.00
APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE
COMUNICACAO
REGISTRA OS APARELHOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS
PARA COMUNICACAO
D
S
P
P
1.4.2.1.2.06.00.00.00.00
1.2.3.1.1.01.03.00.00.00
APARELHOS, EQUIPAMENTOS E
REGISTRA OS APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS
UTENSILIOS MEDICOS,
PARA USO MEDICO, ODONTOLOGICO, LABORATORIAL E
ODONTOLOGICOS, LABORATORIAIS E
HOSPITALAR.
HOSPITALARES
D
S
P
P
1.4.2.1.2.08.00.00.00.00
1.2.3.1.1.01.04.00.00.00
APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA REGISTRA OS APARELHOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS
ESPORTES E DIVERSOES
PARA MODALIDADES DE ESPORTES E DIVERSOES.
D
S
P
P
1.4.2.1.2.10.00.00.00.00
1.2.3.1.1.01.05.00.00.00
EQUIPAMENTO DE PROTECAO,
SEGURANCA E SOCORRO
REGISTRA OS EQUIPAMENTOS UTILIZACOES PARA PROTECAO,
SEGURANCA E SOCORRO.
D
S
P
P
1.4.2.1.2.24.00.00.00.00
1.2.3.1.1.01.06.00.00.00
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS
REGISTRA AS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE NATUREZA
INDUSTRIAL.
D
S
P
P
1.4.2.1.2.28.00.00.00.00
1.2.3.1.1.01.07.00.00.00
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
ENERGETICOS
REGISTRA AS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGETICOS.
D
S
P
P
1.4.2.1.2.30.00.00.00.00
1.2.3.1.1.01.08.00.00.00
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
GRAFICOS
REGISTRA AS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EMPREGADOS NA
INDUSTRIA GRAFICA OU NECESSARIOS PARA SUA
INDUSTRIALIZACAO.
D
S
P
P
1.4.2.1.2.32.00.00.00.00
1.2.3.1.1.01.09.00.00.00
MAQUINAS, FERRAMENTAS E
UTENSILIOS DE OFICINA
REGISTRA AS MAQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSILIOS
UTILIZADOS EM OFICINAS.
D
S
P
P
1.4.2.1.2.38.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
FUNÇÃO
1.2.3.1.1.01.12.00.00.00
EQUIPAMENTOS, PECAS E
ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS
REGISTRA OS EQUIPAMENTOS, PECAS E ACESSORIOS PARA
AUTOMOVEIS QUE PODEM SER DESINCORPORADOS, SEM
PREJUIZO DOS MESMOS, PARA APLICACAO EM OUTRO
VEICULO.
D
S
P
P
1.2.3.1.1.01.13.00.00.00
EQUIPAMENTOS, PECAS E
ACESSORIOS MARITIMOS
REGISTRA OS
MARITIMOS.
D
S
P
P
1.2.3.1.1.01.16.00.00.00
EQUIPAMENTOS DE MERGULHO E
SALVAMENTO
REGISTRA OS
SALVAMENTO.
D
S
P
P
1.2.3.1.1.01.20.00.00.00
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E
UTENSILIOS AGROPECUARIOS E
REDOVIARIOS
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A
EQUIPAMENTOS,
FERRAMENTAS
E
AGROPECUARIOS E REDOVIARIOS.
D
S
P
P
1.4.2.1.2.40.00.00.00.00
1.2.3.1.1.01.21.00.00.00
EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E
ELETRICOS
REGISTRA OS EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E ELETRICOS.
D
S
P
P
1.4.2.1.2.39.00.00.00.00
1.2.3.1.1.01.22.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES VINCULADOS A
CONVÊNIO
REGISTRA OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
VINCULADOS A CONVÊNIO.
D
S
P
P
EQUIPAMENTOS,
EQUIPAMENTOS
PECAS
DE
E
ACESSORIOS
MERGULHO
E
MAQUINAS,
UTENSILIOS
1.4.2.1.2.57.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
FUNÇÃO
1.2.3.1.1.01.30.00.00.00
MATERIAL DE USO DURADOURO
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AOS MATERIAIS DE
CONSUMO QUE DEVIDO
ASUA DURABILIDADE E NATUREZA
DEVEM COMPOR O ATIVO DA ENTIDADE.O CONTROLE
PATRIMONIAL DOS BENS REGISTRADOS NESTA CONTA
DEVERA
SER
SIMPLIFICADO, POR MEIO DE
RELACAO DO MATERIAL (RELACAO-CARGA) E/OU VERIFICACAO PERIODICA DA QUANTIDADE DE ITENS
REQUISITADOS,
DEVIDO
ASUA DURABILIDADE E
CARACTERISTICAS PROPRIAS.
1.2.3.1.1.01.40.00.00.00
PECAS NAO INCORPORAVEIS A
IMOVEIS
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A AQUISICAO DE PECAS
NAO INCORPORAVEIS A IMOVEIS
D
S
P
P
1.4.2.1.2.51.00.00.00.00
1.2.3.1.1.01.99.00.00.00
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS,
EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
REGISTRA OS VALORES REFERENTES A MAQUINAS,
APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NAO
CLASSIFICADOS EM CONTAS ANTERIORES.
D
S
P
P
1.4.2.1.2.34.00.00.00.00
1.2.3.1.1.02.00.00.00.00
BENS DE INFORMATICA
COMPREENDE O VALOR DA AQUISICAO OU INCORPORACAO
DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E
SISTEMAS APLICATIVOS, ENTRE OUTROS.
1.2.3.1.1.02.01.00.00.00
EQUIPAMENTOS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS
REGISTRA OS EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE
DADOS.
1.4.2.1.2.35.00.00.00.00
1.2.3.1.1.02.02.00.00.00
EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA REGISTRA OS EQUIPAMENTOS
INFORMACAO
TECNOLOGIA DA INFORMACAO.
1.2.3.1.1.03.00.00.00.00
MOVEIS E UTENSILIOS
RELACIONADOS
COM
COMPREENDE O VALOR DA AQUISICAO OU INCORPORACAO
DE MOBILIARIO EM GERAL E UTENSILIOS, ENTRE OUTROS.
D
S
P
P
1.4.2.1.2.87.00.00.00.00
N
D
S
P
P
D
S
P
P
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
1.2.3.1.1.03.01.00.00.00
APARELHOS E UTENSILIOS
DOMESTICOS
REGISTRA OS OBJETOS OU PECAS DE USO CASEIRO OU
NECESSARIOS A VIDA FAMILIAR.
D
S
P
P
1.4.2.1.2.12.00.00.00.00
1.2.3.1.1.03.02.00.00.00
MAQUINAS E UTENSILIOS DE
ESCRITORIO
REGISTRA AS MAQUINAS E UTENSILIOS DE ESCRITORIO.
D
S
P
P
1.4.2.1.2.36.00.00.00.00
1.2.3.1.1.03.03.00.00.00
MOBILIARIO EM GERAL
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AOS BENS MOVEIS, DE
CARATER GERAL, EM USO NA UNIDADE, NAO CLASSIFICADOS
EM CONTAS ANTERIORES.
D
S
P
P
1.4.2.1.2.42.00.00.00.00
1.2.3.1.1.03.04.00.00.00
UTENSILIOS EM GERAL
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A UTENSILIOS, DE
CARATER GERAL, EM USO NA UNIDADE, NAO CLASSIFICADOS
EM CONTAS ANTERIORES.
D
S
P
P
1.2.3.1.1.04.00.00.00.00
COMPREENDE O VALOR DA AQUISICAO OU INCORPORACAO
MATERIAIS CULTURAIS,
DE MATERIAIS BIBLIOGRAFICOS, DISCOTECAS, FILMOTECAS,
EDUCACIONAIS E DE COMUNICACAO
DE COMUNICACAO, ENTRE OUTROS.
1.2.3.1.1.04.01.00.00.00
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A BANDEIRAS, FLAMULAS
E INSIGNIAS, GERALMENTE UTILIZADAS COMO DISTINTIVO DA
BANDEIRAS, FLAMULAS E INSIGNIAS NACAO E DE CORPORACOES, PEQUENAS CHAMAS,
ADORNOS, SINAL DISTINTIVO, EMBLEMAS, ESTANDARTES E
OUTROS SIMBOLOS.
D
S
P
P
1.4.2.1.2.16.00.00.00.00
1.2.3.1.1.04.02.00.00.00
COLECOES E MATERIAIS
BIBLIOGRAFICOS
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AOS OBJETOS E
MATERIAIS BIBLIOGRAFICOS DESTINADOS A REUNIR,
GERALMENTE, PARA FORMACAO DE BIBLIOTECAS DE USO DA
UNIDADE OU CUMPRIR OBJETIVOS DESSA.
D
S
P
P
1.4.2.1.2.18.00.00.00.00
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
1.2.3.1.1.04.03.00.00.00
DISCOTECAS E FILMOTECAS
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A DISCOS, CDS E
COLECOES DE FITAS GRAVADAS COM MUSICAS E FITAS
CINEMATOGRAFICAS DE CARATER EDUCATIVO, CIENTIFICO E
INFORMATIVO.
D
S
P
P
1.4.2.1.2.19.00.00.00.00
1.2.3.1.1.04.04.00.00.00
INSTRUMENTOS MUSICAIS E
ARTISTICOS
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AOS INSTRUMENTOS
MUSICAIS E ARTISTICOS.
D
S
P
P
1.4.2.1.2.26.00.00.00.00
1.2.3.1.1.04.05.00.00.00
EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO REGISTRA OS VALORES DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO, VIDEO
E FOTO
E FOTO.
D
S
P
P
1.4.2.1.2.33.00.00.00.00
1.2.3.1.1.04.06.00.00.00
OBRAS DE ARTE E PECAS PARA
EXPOSICAO
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A OBRAS E OBJETOS DE
ARTE E DE PECAS PARA DECORACAO OU EXPOSICAO EM
GERAL EM MUSEUS, GALERIAS, HALLS, PREDIOS PUBLICOS E
OUTROS, DESDE QUE SE DESTINEM A MANUTENCAO DE
SUA ATIVIDADE, CASO CONTRARIO, DEVE SER CLASSIFICADO
COMO INVESTIMENTOS.
D
S
P
P
1.4.2.1.2.44.00.00.00.00
1.2.3.1.1.04.99.00.00.00
REGISTRA OS VALORES REFERENTES A MATERIAIS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS,
CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICACAO NAO
EDUCACIONAIS E DE COMUNICACAO
CLASSIFICADOS EM CONTAS ANTERIORES.
D
S
P
P
1.2.3.1.1.05.00.00.00.00
VEICULOS
COMPREENDE O VALOR DA AQUISICAO OU INCORPORACAO
DE MEIOS DE TRANSPORTES AEREOS, AQUATICOS E
TERRESTRES, ENTRE OUTROS.
1.2.3.1.1.05.01.00.00.00
VEICULOS EM GERAL
REGISTRA OS VEICULOS DE DIVERSOS TIPOS, NAO
MOTORIZADOS, PARA OS QUAIS NAO TENHAM SIDO CRIADAS
CONTAS ESPECIFICAS.
D
S
P
P
1.4.2.1.2.48.00.00.00.00
1.2.3.1.1.05.03.00.00.00
VEICULOS DE TRACAO MECANICA
REGISTRA OS VEICULOS DE TRACAO MECANICA.
D
S
P
P
1.4.2.1.2.52.00.00.00.00
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
FUNÇÃO
1.2.3.1.1.06.00.00.00.00
PECAS E CONJUNTOS DE
REPOSICAO
REGISTRA O VALOR DA AQUISICAO OU INCORPORACAO DE
PECAS E CONJUNTOS DE REPOSICAO DESTINADOS A
SUBSTITUICAO EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, AERONAVES
E EMBARCACOES, BENS DE SEGURANCA E SOCORRO,
ENTRE OUTROS.
1.2.3.1.1.07.00.00.00.00
BENS MOVEIS EM ANDAMENTO
COMPREENDE
ANDAMENTO
1.2.3.1.1.07.01.00.00.00
BENS MOVEIS EM ELABORAÇÃO
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A TODOS OS GASTOS
OCORRIDOS COM BENS MOVEIS EM FASE DE ELABORACAO
E ACABAMENTO.
D
1.2.3.1.1.07.02.00.00.00
IMPORTAÇÕES EM ANDAMENTO
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A TODOS OS GASTOS
COM IMPORTAÇÕES EM ANDAMENTO DE EQUIPAMENTOS,
MAQUINAS, APARELHOS E OUTROS BENS MOVEIS.
D
1.2.3.1.1.08.00.00.00.00
BENS MOVEIS EM ALMOXARIFADO
COMPREENDE OS VALORES DE BENS PERMANENTES A
SEREM ESTOCADOS EM ALMOXARIFADO.
1.2.3.1.1.08.01.00.00.00
ESTOQUE INTERNO
REGISTRA OS VALORES DOS BENS MOVEIS ADQUIRIDOS E
ESTOCADOS EM ALMOXARIFADO, DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DOS ORGAOS ADQUIRENTES.
D
S
P
P
1.2.3.1.1.08.03.00.00.00
BENS MÓVEIS A REPARAR
REGISTRA OS VALORES DOS BENS MOVEIS
ESTOCADOS EM ALMOXARIFADO
A REPARAR
D
S
P
P
1.2.3.1.1.08.04.00.00.00
BENS MÓVEIS EM REPARO
REGISTRA OS VALORES DOS BENS MOVEIS
ESTOCADOS EM ALMOXARIFADO
EM REPARO
D
S
P
P
OS
VALORES
DE
BENS
MOVEIS
D
EM
S
P
P
S
P
P
S
P
P
N
N
1.4.2.1.2.92.00.00.00.00
1.4.2.1.2.92.01.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
1.2.3.1.1.08.05.00.00.00
TITULO
BENS MOVEIS INSERVIVEIS
FUNÇÃO
REGISTRA OS VALORES DOS BENS MOVEIS INSERVIVEIS EM
ALMOXARIFADO, QUE DEPENDEM DE PARECER DA COMISSAO
E HOMOLOGACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE PARA
SEREM DESCARREGADOS.
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AOS ANIMAIS
DESTINADOS A PRODUCAO, REPRODUCAO, ENGORDA E AOS
SERVIÇOS UTILITARIOS EM GERAL.
1.2.3.1.1.10.00.00.00.00
SEMOVENTES
1.2.3.1.1.99.00.00.00.00
DEMAIS BENS MOVEIS
COMPREENDE O VALOR DA AQUISICAO OU INCORPORACAO
DOS DEMAIS BENS MOVEIS NAO CLASSIFICADOS EM GRUPOS
ESPECIFICOS.
1.2.3.1.1.99.99.00.00.00
OUTROS BENS MÓVEIS
REGISTRA O VALOR DA AQUISICAO OU INCORPORACAO DOS
OUTROS BENS MOVEIS NÃO CLASSIFICADOS ANTERIORMENTE.
1.2.3.2.0.00.00.00.00.
BENS IMÓVEIS
00
Compreende o valor dos bens imóveis, os quais
são bens vinculados ao solo e que não podem
ser retirados sem destruição ou dano,
destinados ao uso e que a entidade não esteja
explorando comercialmente.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
P
D
S
P
P
P
P
N
D
S
N
1.4.2.1.2.99.00.00.00.00
1.4.2.1.1.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
1.2.3.2.1.00.00.00.00. BENS IMOVEIS00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende o valor dos bens imóveis, os quais
são bens vinculados ao solo e que não podem
ser retirados sem destruição ou dano,
destinados ao uso e que a entidade não esteja
explorando comercialmente. Compreende os
saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
1.2.3.2.1.02.00.00.00.00
BENS DE USO ESPECIAL
COMPREENDE OS BENS, TAIS COMO EDIFICIOS OU
TERRENOS DESTINADOS A SERVICO OU ESTABELECIMENTO
DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL, INCLUSIVE OS DE
SUAS AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS.
N
1.2.3.2.1.02.01.00.00.00
REGISTRA OS SEGUINTES BENS IMOVEIS DE USO ESPECIAL
IMÓVEIS RESIDENCIAIS/COMERCIAIS DA ENTIDADE : APARTAMENTOS; CASAS; RESIDENCIAS;
CONJUNTOS.
D
S
P
P
1.2.3.2.1.02.02.00.00.00
EDIFICIOS
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AOS PREDIOS
EDIFICADOS, DE PROPRIEDADE DA ENTIDADE, LOCALIZADOS
EM AREAS URBANAS E RURAIS.
D
S
P
P
1.4.2.1.1.01.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
1.2.3.2.1.02.03.00.00.00
TITULO
TERRENOS/GLEBAS
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA OS VALORES PERTINENTES AS PROPRIEDADES
AGRICOLAS
CONSTITUINDO
GLEBAS
E
FAZENDAS,
REGISTRADAS EM CARTORIO E OU TITULADAS, DE
PROPRIEDADE DA UNIDADE, RESERVADAS OU NAO A
EXPLORACAO AGROPECUARIA E REGISTRA OS VALORES
RELATIVOS AOS TERRENOS DE PROPRIEDADE DA ENTIDADE,
LOCALIZADOS EM AREAS URBANAS E RURAIS.
D
1.4.2.1.1.02.00.00.00.00
S
P
P
1.4.2.1.1.03.00.00.00.00
1.2.3.2.1.02.04.00.00.00
ARMAZENS/GALPOES/SILOS
REGISTRA OS SEGUINTES BENS IMOVEIS DE USO ESPECIAL
DA ENTIDADE: ARMAZENS; GALPOES.
D
S
P
P
1.2.3.2.1.02.07.00.00.00
IMOVEIS DE USO EDUCACIONAL
REGISTRA OS BENS IMOVEIS DE USO ESPECIAL TAIS COMO:
ESCOLAS; FACULDADES; UNIVERSIDADES; BIBLIOTECAS.
D
S
P
P
1.2.3.2.1.02.08.00.00.00
REPRESAS/ACUDES
REGISTRA OS SEGUINTES BENS IMOVEIS DE USO ESPECIAL
DA ENTIDADE: AÇUDES; REPRESAS.
D
S
P
P
1.2.3.2.1.02.09.00.00.00
FAZENDAS, PARQUES E RESERVAS
RREGISTRA OS SEGUINTES BENS IMOVEIS DE USO ESPECIAL
DA ENTIDADE: FAZENDAS; PARQUES; RESERVAS.
D
S
P
P
1.2.3.2.1.02.10.00.00.00
IMOVEIS DE USO RECREATIVO
REGISTRA OS SEGUINTES BENS IMOVEIS DE USO ESPECIAL
DA ENTIDADE: CLUBES; ESTADIOS; GINÁSIOS; TEATROS.
D
S
P
P
1.2.3.2.1.02.16.00.00.00
HOSPITAIS
REGISTRA OS BENS IMOVEIS DE USO ESPECIAL TAIS COMO
HOSPITAIS.
D
S
P
P
1.2.3.2.1.02.19.00.00.00
PORTOS/ESTALEIROS
REGISTRA OS SEGUINES BENS IMOVEIS DE USO ESPECIAL
DA ENTIDADE: ESTALEIROS; PORTOS.
D
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
1.2.3.2.1.02.20.00.00.00
COMPLEXOS/FABRICAS/USINAS
RREGISTRA OS SEGUINES BENS IMOVEIS DE USO ESPECIAL
DA ENTIDADE: FABRICAS; USINAS; COMPLEXOS.
D
S
P
P
1.2.3.2.1.02.21.00.00.00
CEMITERIOS
RREGISTRA OS SEGUINES BENS IMOVEIS DE USO ESPECIAL
DA ENTIDADE: CEMITERIOS.
D
S
P
P
1.2.3.2.1.02.22.00.00.00
ESTACIONAMENTOS E GARAGENS
REGISTRA OS BENS IMOVEIS DE USO ESPECIAL TAIS COMO
ESTACIONAMENTOS. TAMBEM DEVEM SER
REGISTRADOS
NESTA CONTA AS GARAGENS.
D
S
P
P
1.2.3.2.1.02.23.00.00.00
LOJAS
REGISTRA OS BENS IMOVEIS DE USO ESPECIAL TAIS COMO
LOJAS.
D
S
P
P
1.2.3.2.1.02.24.00.00.00
SALAS E ESCRITORIOS
REGISTRA OS BENS IMOVEIS DE USO ESPECIAL TAIS COMO
SALAS E ESCRITORIOS.
D
S
P
P
1.2.3.2.1.02.98.00.00.00
OUTROS BENS IMÓVEIS DE USO
ESPECIAL
REGISTRA OUTROS OS BENS IMOVEIS DE USO ESPECIAL DA
ENTIDADE.
D
S
P
P
1.2.3.2.1.04.00.00.00.00
BENS DOMINICAIS
COMPREENDE OS BENS QUE CONSTITUEM O PATRIMÔNIO
DAS PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PUBLICO, COMO
OBJETO DE DIREITO PESSOAL, OU REAL. COMPREENDE
AINDA, NÃO DISPONDO A LEI EM CONTRARIO, OS BENS
PERTENCENTES AS PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PUBLICO
A QUE SE TENHA DADO ESTRUTURA DE DIREITO PRIVADO.
1.2.3.2.1.04.01.00.00.00
EDIFICIOS
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AOS SEGUINTES IMOVEIS
: EDIFICIOS/PREDIOS.
D
S
P
P
1.2.3.2.1.04.02.00.00.00
APARTAMENTOS
REGISTRA OS VALORES
PATRIMONIAIS RELATIVOS DOS
SEGUINTES BENS IMOVEIS DOMINIAIS : APARTAMENTOS
D
S
P
P
N
1.4.2.1.1.99.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
1.2.3.2.1.04.03.00.00.00
ARMAZENS
REGISTRA OS VALORES
PATRIMONIAIS RELATIVOS DOS
SEGUINTES BENS IMOVEIS DOMINIAIS: ARMAZENS.
D
S
P
P
1.2.3.2.1.04.04.00.00.00
CASAS
REGISTRA OS VALORES
PATRIMONIAIS RELATIVOS DOS
SEGUINTES BENS IMOVEIS DOMINIAIS: CASAS.
D
S
P
P
1.2.3.2.1.04.05.00.00.00
CEMITERIOS
REGISTRA OS VALORES
PATRIMONIAIS RELATIVOS DOS
SEGUINTES BENS IMOVEIS DOMINIAIS: CEMITERIOS.
D
S
P
P
1.2.3.2.1.04.07.00.00.00
GARAGENS E ESTACIONAMENTOS
REGISTRA OS VALORES
PATRIMONIAIS RELATIVOS DOS
SEGUINTES
BENS IMOVEIS DOMINIAIS: GARAGENS E
ESTACIONAMENTOS.
D
S
P
P
1.2.3.2.1.04.08.00.00.00
FAZENDAS
REGISTRA OS VALORES
PATRIMONIAIS RELATIVOS DOS
SEGUINTES BENS IMOVEIS DOMINIAIS: FAZENDAS.
D
S
P
P
1.2.3.2.1.04.09.00.00.00
GALPOES
REGISTRA OS VALORES
PATRIMONIAIS RELATIVOS DOS
SEGUINTES BENS IMOVEIS DOMINIAIS: GALPÕES.
D
S
P
P
1.2.3.2.1.04.10.00.00.00
GLEBAS
REGISTRA OS VALORES
PATRIMONIAIS RELATIVOS DOS
SEGUINTES BENS IMOVEIS DOMINIAIS: GLEBAS.
D
S
P
P
1.2.3.2.1.04.11.00.00.00
LOJAS
REGISTRA OS VALORES
PATRIMONIAIS RELATIVOS DOS
SEGUINTES BENS IMOVEIS DOMINIAIS: LOJAS.
D
S
P
P
1.2.3.2.1.04.12.00.00.00
SALAS
REGISTRA OS VALORES
PATRIMONIAIS RELATIVOS DOS
SEGUINTES
BENS IMOVEIS DOMINIAIS: SALAS E
ESCRITÓRIOS..
D
S
P
P
1.2.3.2.1.04.13.00.00.00
TERRENOS
REGISTRA OS VALORES
PATRIMONIAIS RELATIVOS DOS
SEGUINTES BENS IMOVEIS DOMINIAIS: TERRENOS.
D
S
P
P
1.4.2.1.1.06.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
1.2.3.2.1.04.14.00.00.00
LOTES
1.2.3.2.1.04.16.00.00.00
GLEBAS URBANAS
1.2.3.2.1.04.18.00.00.00
GLEBAS RURAIS
1.2.3.2.1.04.99.00.00.00
FUNÇÃO
REGISTRA OS VALORES
PATRIMONIAIS RELATIVOS DOS
SEGUINTES BENS IMOVEIS DOMINIAIS: LOTES .
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
P
D
S
P
P
REGISTRA OS VALORES
PATRIMONIAIS RELATIVOS DOS
SEGUINTES BENS IMOVEIS DOMINIAIS: GLEBAS RURAIS
D
S
P
P
OUTROS BENS DOMINICAIS
REGISTRA OS VALORES PATRIMONIAIS RELATIVOS A OUTROS
BENS IMOVEIS DOMINIAIS.
D
S
P
P
1.2.3.2.1.05.00.00.00.00
BENS DE USO COMUM DO POVO
COMPREENDE OS BENS DE USO COMUM DO POVO
CONSTRUIDOS OU ADQUIRIDOS POR PESSOAS JURIDICAS DE
DIREITO PUBLICO.
1.2.3.2.1.05.01.00.00.00
RUAS
REGISTRA OS VALORES DE RUAS QUE FORAM CONSTRUIDAS
UTILIZANDO-SE RECURSOS PÚBLICOS E QUE ESTEJAM SOB
CONTROLE OU ADMINISTRACAO DA ENTIDADE.
D
S
P
P
1.2.3.2.1.05.02.00.00.00
PRACAS
REGISTRA OS VALORES DE PRACAS QUE FORAM
CONSTRUIDAS UTILIZANDO-SE RECURSOS PÚBLICOS E QUE
ESTEJAM SOB CONTROLE OU ADMINISTRACAO DA ENTIDADE.
D
S
P
P
1.2.3.2.1.05.03.00.00.00
ESTRADAS
REGISTRA OS VALORES DE ESTRADAS QUE FORAM
CONSTRUIDAS UTILIZANDO-SE RECURSOS PÚBLICOS E QUE
ESTEJAM SOB CONTROLE OU ADMINISTRACAO DA UNIDADE.
D
S
P
P
REGISTRA OS VALORES
PATRIMONIAIS RELATIVOS DOS
SEGUINTES BENS IMOVEIS DOMINIAIS: GLEBAS URBANAS
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
FUNÇÃO
1.2.3.2.1.05.04.00.00.00
PONTES
REGISTRA OS VALORES DE PONTES QUE FORAM
CONSTRUIDAS UTILIZANDO-SE RECURSOS PÚBLICOS E QUE
ESTEJAM SOB CONTROLE OU ADMINISTRACAO DA ENTIDADE.
D
S
P
P
1.2.3.2.1.05.05.00.00.00
VIADUTOS
REGISTRA OS VALORES DE VIADUTOS QUE FORAM
CONSTRUIDAS UTILIZANDO-SE RECURSOS PÚBLICOS E QUE
ESTEJAM SOB CONTROLE OU ADMINISTRACAO DA UNIDADE.
D
S
P
P
1.2.3.2.1.05.99.00.00.00
REGISTRA OS VALORES BENS DE USO COMUM, NÃO
CLASSIFICADOS ANTERIORMENTE NESTE PLANO DE CONTAS,
OUTROS BENS DE USO COMUM DO
QUE FORAM ADQUIRIDOS, PRODUZIDOS OU CONSTRUIDOS
POVO
UTILIZANDO-SE RECURSOS PÚBLICOS E QUE ESTEJAM SOB
CONTROLE OU ADMINISTRACAO DA ENTIDADE.
D
S
P
P
1.2.3.2.1.06.00.00.00.00
BENS IMOVEIS EM ANDAMENTO
COMPREENDE
ANDAMENTO
1.2.3.2.1.06.01.00.00.00
OBRAS EM ANDAMENTO
REGISTRA OS VALORES PERTINENTES A OBRAS, DESDE SUA
CONSTRUCAO ATE O TERMINO DA MESMA.
D
S
P
P
ESTUDOS E PROJETOS
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A ESTUDOS E PROJETOS,
ENGLOBANDO
LIMPEZA
DO
TERRENO,
SERVIÇOS
TOPOGRÁFICOS,
SONDAGENS
DE
RECONHECIMENTO,
TERRAPLENAGEM, DRENAGENS, INSTALAÇÕES PROVISORIAS
COMO GALPOES, INSTALAÇÕES ELETRICAS E HIDRAULICAS,
UTILIZADAS DURANTE AS OBRAS.
D
S
P
P
1.2.3.2.1.06.05.00.00.00
OS
VALORES
DE
BENS
IMOVEIS
EM
N
1.4.2.1.1.91.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
FUNÇÃO
ALMOXARIFADO DE INVERSOES
FIXAS
REGISTRA TODOS OS MATERIAIS E BENS DA EMPRESA
DESTINADOS A APLICACAO NA CONSTRUCAO DE BENS
IMOVEIS EM ANDAMENTO. COMO, POR EXEMPLO,
ALMOXARIFADO DE MATÉRIAS DE CONSTRUCAO PARA
APLICAR EM UMA OBRA EM ANDAMENTO.
D
S
P
P
1.2.3.2.1.07.00.00.00.00
INSTALACOES
REGISTRA EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E CUSTO DE
IMPLANTACAO DE INSTALACOES QUE, NAO OBSTANTE
INTEGRADAS AOS EDIFICIOS, DEVEM SER SEGREGADAS DAS
OBRAS CIVIS, COMO, POR EXEMPLO, AS INSTALCOES
ELETRICAS, HIDRAULICAS, SANITARIAS, DE VAPOR, DE AR
COMPRIMIDO, FRIGORIFICAS, CONTRA INCENDIO, DE
COMUNICACOES, DE CLIMATIZACAO, PARA COMBUSTIVEIS,
GASES, DE ANTIPOLUICAO, PARA COZINHA, DENTRE OUTROS.
E TAMBEM APLICAVEL A CONSTRUCAO DE TRECHOS
FERROVIARIOS.
D
S
P
P
1.2.3.2.1.08.00.00.00.00
REGISTRA CONSTRUCOES EM TERRENOS ARRENDADOS
TERCERIOS E INSTALACOES E OUTRAS BENFEITORIAS
BENFEITORIAS EM PROPRIEDADE DE PREDIOS ALUGADOS. SAO CONSIDERADOS SOMENTE
TERCEIROS
GASTOS COM CONSTRUCAO E INSTALACAO QUE
INCORPORAM AO IMOVEL E REVERTEM AO PROPRIETARIO
IMOVEL AO FINAL DA LOCACAO.
D
S
P
P
1.2.3.2.1.99.00.00.00.00
DEMAIS BENS IMOVEIS
1.2.3.2.1.06.06.00.00.00
DE
EM
OS
SE
DO
COMPREENDE
OS
DEMAIS
BENS
IMOVEIS
NAO
CLASSIFICADOS ANTERIORMENTE NESSE PLANO DE CONTAS.
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
1.2.3.2.1.99.99.00.00.00
TITULO
OUTROS BENS IMOVEIS
FUNÇÃO
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A OUTROS BENS
IMOVEIS, PARA OS QUAIS NAO TENHAM SIDO CRIADAS
CONTAS PROPRIAS OU ESPECIFICAS NESTE PLANO DE
CONTAS.
Compreende a diminuição do valor dos
elementos do ativo imobilizado devido a
desgaste pelo uso, ação da natureza ou
obsolescência, bem como a perda do valor,
decorrente de sua exploração, de direitos cujo
(-) DEPRECIAÇÃO,
objeto sejam recursos minerais ou florestais ou
1.2.3.8.0.00.00.00.00.
EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO bens aplicados nessa exploração e a perda do
00
ACUMULADAS
valor do capital aplicado na aquisição de
direitos de propriedade industrial ou comercial
e quaisquer outros com existência ou exercício
de duração limitada ou cujo objeto sejam bens
de
utilização
por
prazo
legal
ou
contratualmente limitado.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
N
P
P
1.4.2.9.0.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende a diminuição do valor dos
elementos do ativo imobilizado devido a
desgaste pelo uso, ação da natureza ou
obsolescência, bem como a perda do valor,
decorrente de sua exploração, de direitos cujo
objeto sejam recursos minerais ou florestais ou
(-) DEPRECIAÇÃO,
bens aplicados nessa exploração e a perda do
1.2.3.8.1.00.00.00.00. EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO valor do capital aplicado na aquisição de
00
ACUMULADAS direitos de propriedade industrial ou comercial
CONSOLIDAÇÃO
e quaisquer outros com existência ou exercício
de duração limitada ou cujo objeto sejam bens
de
utilização
por
prazo
legal
ou
contratualmente limitado. Compreende os
saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
Compreende a diminuição do valor dos
1.2.3.8.1.01.00.00.00. (-) DEPRECIAÇÃO
elementos do ativo imobilizado, bens móveis,
00
ACUMULADA – BENS MÓVEIS devido a desgaste pelo uso, ação da natureza
ou obsolescência.
C
S
P
P
Registra a diminuição do valor dos elementos
1.2.3.8.1.02.00.00.00. (-) DEPRECIAÇÃO
do ativo imobilizado, bens imóveis, devido a
00
ACUMULADA – BENS IMÓVEIS desgaste pelo uso, ação da natureza ou
obsolescência.
C
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Registra a diminuição do valor dos elementos
do ativo imobilizado, bens móveis, devido à
1.2.3.8.1.03.00.00.00. (-) EXAUSTÃO ACUMULADA – perda do valor, decorrente de sua exploração,
00
BENS MÓVEIS
de direitos cujo objeto sejam recursos
minerais ou florestais ou bens aplicados nessa
exploração.
C
S
P
P
Registra a diminuição do valor dos elementos
do ativo imobilizado, bens imóveis, devido à
1.2.3.8.1.04.00.00.00. (-) EXAUSTÃO ACUMULADA – perda do valor, decorrente de sua exploração,
00
BENS IMÓVEIS
de direitos cujo objeto sejam recursos
minerais ou florestais ou bens aplicados nessa
exploração.
C
S
P
P
Registra a diminuição do valor dos elementos
do ativo imobilizado, bens móveis, devido à
perda do valor do capital aplicado na aquisição
1.2.3.8.1.05.00.00.00. (-) AMORTIZAÇÃO
de direitos de propriedade industrial ou
00
ACUMULADA – BENS MÓVEIS comercial e quaisquer outros com existência
ou exercício de duração limitada ou cujo
objeto sejam bens de utilização por prazo legal
ou contratualmente limitado.
C
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
Registra a diminuição do valor dos elementos
do ativo imobilizado, bens Imóveis, devido à
perda do valor do capital aplicado na aquisição
1.2.3.8.1.06.00.00.00. (-) AMORTIZAÇÃO
de direitos de propriedade industrial ou
00
ACUMULADA – BENS IMÓVEIS comercial e quaisquer outros com existência
ou exercício de duração limitada ou cujo
objeto sejam bens de utilização por prazo legal
ou contratualmente limitado.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
C
S
(-) REDUÇÃO AO VALOR
1.2.3.9.0.00.00.00.00.
RECUPERÁVEL DE
00
IMOBILIZADO
Compreende os valores de ajuste ao valor
recuperável do imobilizado, quando esse for
inferior ao valor liquido contábil.
N
(-) REDUÇÃO AO VALOR
1.2.3.9.1.00.00.00.00. RECUPERÁVEL DE
00
IMOBILIZADO CONSOLIDAÇÃO
Compreende os valores de ajuste ao valor
recuperável do imobilizado, quando esse for
inferior ao valor liquido contábil. Compreende
os saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
(-) REDUÇÃO AO VALOR
Registra os valores de ajuste ao valor
1.2.3.9.1.01.00.00.00.
RECUPERÁVEL DE
recuperável de bens moveis, quando esse for
00
IMOBILIZADO - BENS MOVEIS inferior ao valor liquido contábil.
C
S
P
P
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
(-) REDUÇÃO AO VALOR
1.2.3.9.1.02.00.00.00. RECUPERÁVEL DE
00
IMOBILIZADO - BENS
IMÓVEIS
Registra os valores de ajuste ao valor
recuperável de bens imóveis, quando esse for
inferior ao valor liquido contábil.
1.2.4.0.0.00.00.00.00.
INTANGÍVEL
00
Compreende os direitos que tenham por objeto
bens incorpóreos destinados a manutenção da
entidade ou exercidos com essa finalidade.
N
1.4.2.3.0.00.00.00.00.00
1.2.4.1.0.00.00.00.00.
SOFTWARES
00
Compreende os valores dos softwares
pertencentes à entidade e não integrantes a
um
hardware,
englobando
os
valores
referentes à sua construção, implementação e
instalação.
N
1.4.2.3.3.00.00.00.00.00
1.2.4.1.1.00.00.00.00. SOFTWARES00
CONSOLIDAÇÃO
Registra os valores dos softwares pertencentes
à entidade e não integrantes a um hardware,
englobando os valores referentes à sua
construção, implementação e instalação.
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
C
D
S
S
P
P
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
1.2.4.2.0.00.00.00.00. MARCAS, DIREITOS E
00
PATÉNTES INDUSTRIAIS
Compreende os valores pertinentes a bens
intangíveis, englobando os gastos com registro
de marca, nome, invenções próprias, direitos
de uso de comunicação e direitos autorais,
alem de desembolsos a terceiros por contratos
de uso de marcas, patentes ou processos de
fabricação (tecnologia).
MARCAS, DIREITOS E
1.2.4.2.1.00.00.00.00.
PATÉNTES INDUSTRIAIS00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende os valores pertinentes a bens
intangíveis, englobando os gastos com registro
de marca, nome, invenções próprias, direitos
de uso de comunicação, direitos autorais e
direitos sobre recursos naturais, alem de
desembolsos a terceiros por contratos de uso
de marcas, patentes ou processos de
fabricação (tecnologia). Compreende os saldos
que não serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
Compreende os valores pertinentes a bens
1.2.4.3.0.00.00.00.00.
DIREITO DE USO DE IMÓVEIS intangíveis representados pela aquisição do
00
direito de uso de imóveis.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
N
D
S
N
1.4.2.3.1.00.00.00.00.00
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
1.2.4.3.1.00.00.00.00. DIREITO DE USO DE
00
IMOVEIS- CONSOLIDAÇÃO
Registra os valores pertinentes a bens
intangíveis representados pela aquisição de
direito de uso de imóveis. Compreende os
saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
1.2.4.8.0.00.00.00.00. (-) AMORTIZAÇÃO
00
ACUMULADA
Compreende a diminuição do valor do capital
aplicado na aquisição de direitos da
propriedade industrial ou comercial e
quaisquer outros com existência ou exercício
de duração limitada, ou cujo objeto sejam
bens de utilização por prazo legal ou
contratualmente limitado.
N
(-) AMORTIZAÇÃO
1.2.4.8.1.00.00.00.00.
ACUMULADA00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende a diminuição do valor do capital
aplicado na aquisição de direitos da
propriedade industrial ou comercial e
quaisquer outros com existência ou exercício
de duração limitada, ou cujo objeto sejam
bens de utilização por prazo legal ou
contratualmente limitado. Compreende os
saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
D
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
1.2.4.8.1.01.00.00.00. (-) AMORTIZAÇÃO
00
ACUMULADA - SOFTWARES
Registra a diminuição do valor do capital
aplicado em softwares, pertencentes ao ativo
intangível.
C
S
P
P
(-) AMORTIZAÇÃO
1.2.4.8.1.02.00.00.00.
ACUMULADA - MARCAS,
00
DIREITOS E PATÉNTES
Registra a diminuição do valor do capital
aplicado em marcas, direitos e patentes,
pertencentes ao ativo intangível.
C
S
P
P
(-) AMORTIZAÇÃO
1.2.4.8.1.03.00.00.00.
ACUMULADA - DIREITO DE
00
USO DE IMÓVEIS
Registra a diminuição do valor do capital
aplicado em direito de uso de imóveis,
pertencentes ao ativo intangível.
C
S
P
P
(-) REDUÇÃO AO VALOR
1.2.4.9.0.00.00.00.00.
RECUPERÁVEL DE
00
INTANGÍVEL
Compreende os valores de ajuste ao valor
recuperável do ativo intangível, quando esse
for inferior ao valor liquido contábil. Conta de
uso exclusivo para as empresas estatais.
N
(-) REDUÇÃO AO VALOR
1.2.4.9.1.00.00.00.00. RECUPERÁVEL DE
00
INTANGÍVEL CONSOLIDAÇÃO
Compreende os valores de ajuste ao valor
recuperável do ativo intangível, quando esse
for inferior ao valor liquido contábil.
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
(-) REDUÇÃO AO VALOR
1.2.4.9.1.01.00.00.00.
RECUPERÁVEL DE
00
INTANGÍVEL - SOFTWARES
Registra os valores de ajuste ao valor
recuperável do software pertencente ao ativo
intangível, quando esse for inferior ao valor
liquido contábil.
P
P
C
S
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
(-) REDUÇÃO AO VALOR
1.2.4.9.1.02.00.00.00. RECUPERÁVEL DE
00
INTANGÍVEL - MARCAS,
DIREITOS E PATÉNTES
Registra os valores de ajuste ao valor
recuperável das marcas, direitos e patentes,
quando esse for inferior ao valor liquido
contábil.
C
S
P
P
(-) REDUÇÃO AO VALOR
1.2.4.9.1.03.00.00.00. RECUPERÁVEL DE
00
INTANGÍVEL-DIREITO DE
USO
Registra os valores de ajuste ao valor
recuperável de direito de uso, quando esse for
inferior ao valor liquido contábil.
C
S
P
P
2.0.0.0.0.00.00.00.00. PASSIVO E PATRIMÔNIO
00
LIQUIDO
Passivo compreende as obrigações existentes
da entidade oriundas de eventos passados de
cuja liquidação se espera que resulte em fluxo
de saída de recursos que incorporem
benefícios econômicos ou serviços em
potencial. Patrimônio liquido compreende a
diferença entre o ativo e o passivo.
N
2.0.0.0.0.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.1.0.0.0.00.00.00.00.
PASSIVO CIRCULANTE
00
Compreende as obrigações conhecidas e
estimadas que atendam a qualquer um dos
seguintes
critérios:
tenham
prazos
estabelecidos ou esperados dentro do ciclo
operacional da entidade; sejam mantidos
primariamente para negociação; tenham
prazos estabelecidos ou esperados no curto
prazo; sejam valores de terceiros ou retenções
em nome deles, quando a entidade do setor
público
for
fiel
depositaria,
independentemente do prazo de exigibilidade.
N
OBRIGAÇÕES
TRABALHISTAS,
2.1.1.0.0.00.00.00.00.
PREVIDENCIÁRIAS E
00
ASSISTENCIAIS A PAGAR A
CURTO PRAZO
Compreende as obrigações referentes a
salários
ou
remunerações,
bem
como
benefícios aos quais o empregado ou servidor
tenha direito, aposentadorias, reformas,
pensões e encargos a pagar,
benefícios
assistenciais,
inclusive
os
precatórios
decorrentes
dessas
obrigações
,
com
vencimento no curto prazo.
N
2.1.1.1.0.00.00.00.00.
PESSOAL A PAGAR
00
Compreende as obrigações a curto prazo
referentes a salários ou remunerações, bem
como benefícios aos quais o empregado ou
servidor tenha direito, quando pagos em data
posterior a qual forem incorridos.
N
2.1.0.0.0.00.00.00.00.00
2.1.2.1.2.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.1.1.1.1.00.00.00.00. PESSOAL A PAGAR 00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende as obrigações referentes a
salários
ou
remunerações,
bem
como
benefícios aos quais o empregado ou servidor
tenha direito, quando pagos em data posterior
a qual forem incorridos. Compreende os saldos
que não serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
N
2.1.1.1.1.01.00.00.00.00
PESSOAL A PAGAR DO EXERCICIO
COMPREENDE AS OBRIGACOES REFERENTES A SALARIOS OU
REMUNERACOES, BEM COMO BENEFICIOS AOS QUAIS O
EMPREGADO OU SERVIDOR TENHA DIREITO, RELATIVAS AO
EXERCICIO ATUAL.
N
2.1.1.1.1.01.01.00.00.00
SALARIOS, REMUNERACOES E
BENEFICIOS DO EXERCICIO
REGISTRA AS OBRIGACOES REFERENTES A SALARIOS OU
REMUNERACOES, BEM COMO BENEFICIOS AOS QUAIS O
EMPREGADO OU SERVIDOR TENHA DIREITO, RELATIVAS AO
EXERCICIO ATUAL.
C
S
P
X
2.1.1.1.1.01.02.00.00.00
PROVISAO PARA 13. SALARIO
REGISTRA AS OBRIGACOES REFERENTES AO DECIMO
TERCEIRO SALARIO, GERALMENTE APROPRIADAS NA BASE DE
1/12 DO VALOR BRUTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA
UNIDADE.
C
S
P
P
2.1.2.1.4.01.00.00.00.00
2.1.1.1.1.01.03.00.00.00
PROVISAO PARA FERIAS
REGISTRA AS OBRIGACOES REFERENTES A FERIAS,
GERALMENTE APROPRIADAS COMO PERCENTUAIS DA FOLHA
DE PAGAMENTO DA UNIDADE.
C
S
P
P
2.1.2.1.4.02.00.00.00.00
2.1.2.1.2.01.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
FUNÇÃO
2.1.1.1.1.01.04.00.00.00
PROVISAO PARA LICENÇA-PRÊMIO
REGISTRA OS VALORES DAS OBRIGACOES CONSTITUIDAS
COM BASE EM PERCENTUAIS DE SALARIOS, DESTINADOS
AO PAGAMENTO DE LICENCA-PREMIO EM PECUNIA PREVISTA
EM LEI MUNICIPAL..
2.1.1.1.1.01.06.00.00.00
ENCARGOS SOCIAIS SOBRE
PROVISOES
COMPREENDE OS VALORES DOS ENCARGOS SOCIAIS SOBRE
PROVISOES PARA 13° .SALARIO, FERIAS, LICENCA-PREMIO E
OUTRAS CONSTITUIDAS NA FORMA DA LEI SOBRE A FOLHA
DE PAGAMENTO.
2.1.1.1.1.01.06.01.00.00
INSS
REGISTRA OS VALORES PROVISIONADOS
CONTRIBUICAO PARA O INSS.
2.1.1.1.1.01.06.02.00.00
FGTS
REGISTRA OS VALORES DOS ENCARGOS
PROVISIONADOS RELATIVOS AO FGTS.
SOCIAIS
2.1.1.1.1.01.06.03.00.00
RPPS
REGISTRA OS VALORES DOS ENCARGOS
PROVISIONADOS RELATIVOS AO RPPS.
SOCIAIS
2.1.1.1.1.01.07.00.00.00
AGENTES POLÍTICOS
REGISTRA A APROPRIAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DA
REMUNERAÇÃO
DEVIDA AOS AGENTES POLÍTICOS,
RELATIVAS AO EXERCÍCIO ATUAL.
2.1.1.1.1.02.00.00.00.00
COMPREENDE AS OBRIGACOES REFERENTES A SALARIOS OU
PESSOAL A PAGAR DE EXERCICIOS REMUNERACOES, BEM COMO BENEFICIOS AOS QUAIS O
ANTERIORES
EMPREGADO OU SERVIDOR TENHA DIREITO, RELATIVAS A
EXERCICIOS ANTERIORES.
RELATIVOS
A
C
S
P
P
N
2.1.2.1.4.04.00.00.00.00
2.1.2.1.4.90.00.00.00.00
C
S
P
P
2.1.2.1.4.90.01.00.00.00
C
S
P
P
2.1.2.1.4.90.02.00.00.00
C
S
P
P
C
S
P
X
N
2.1.2.1.2.02.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
2.1.1.1.1.02.01.00.00.00
SALÁRIOS, REMUNERAÇÕES E
BENEFÍCIOS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
REGISTRA AS OBRIGAÇÕES REFERENTES A SALÁRIOS OU
REMUNERAÇÕES, BEM COMO BENEFICIOS AOS QUAIS O
EMPREGADO OU SERVIDOR TENHA DIREITO, RELATIVAS A
EXERCICIOS ANTERIORES.
2.1.1.1.1.03.00.00.00.00
PRECATORIOS DE PESSOAL
COMPREENDE OS VALORES DE PRECATORIOS DE
OBRIGACOES REFERENTES A SALARIOS OU REMUNERACOES,
BEM COMO A BENEFICIOS AOS QUAIS O EMPREGADO OU
SERVIDOR TENHA DIREITO.
PRECATORIOS DE PESSOAL DO
EXERCICIO
REGISTRA OS VALORES DE PRECATORIOS DE OBRIGACOES
REFERENTES A SALARIOS OU REMUNERACOES, BEM COMO A
BENEFICIOS AOS QUAIS O EMPREGADO OU SERVIDOR TENHA
DIREITO, DO EXERCICIO.
2.1.1.1.1.03.01.00.00.00
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
C
S
P
X
2.1.2.1.2.03.00.00.00.00
2.1.2.1.7.01.00.00.00.00
N
2.1.2.1.2.03.01.00.00.00
C
S
P
X
2.1.2.1.7.01.00.01.00.00
2.1.2.1.7.05.01.01.00.00
2.1.1.1.1.03.02.00.00.00
REGISTRA OS VALORES DE PRECATORIOS DE OBRIGACOES
PRECATORIOS DE PESSOAL DE
REFERENTES A SALARIOS OU REMUNERACOES, BEM COMO A
EXERCICIOS ANTERIORES - ANTES
BENEFICIOS AOS QUAIS O EMPREGADO OU SERVIDOR TENHA
DE 05/05/2000
DIREITO, ANTERIORES A 05/05/2000 (LRF).
2.1.1.1.1.03.02.01.00.00
PESSOAL
05/05/2000
A REGISTRA OS VALORES DE PRECATORIOS PARA PAGAMENTO
DE PESSOAL, ATE
05/05/2000.
C
S
P
X
2.1.2.1.7.04.01.00.00.00
2.1.1.1.1.03.02.02.00.00
REGISTRA OS VALORES DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
PRECATORIOS DE PESSOAL DE PRECATORIOS PARA PAGAMENTO DE PESSOAL, ATE
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 05/05/2000 DO PODER EXCUTIVO. DEVERAO SER
EXECUTIVO / INDIRETAS
DESDOBRADAS POR EXERCICIO
C
S
P
F
2.1.2.1.7.04.01.01.00.00
ANTERIORES
2.1.2.1.2.03.02.00.00.00
2.1.2.1.7.01.00.02.00.00
2.1.2.1.7.04.00.00.00.00
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.1.1.1.1.03.02.03.00.00
REGISTRA OS VALORES DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
PRECATORIOS DE PESSOAL DE PRECATORIOS PARA PAGAMENTO DE PESSOAL, ATE
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 05/05/2000 DO PODER LEGISLATIVO. DEVERAO SER
LEGISLATIVO
DESDOBRADAS POR EXERCICIO
C
S
P
F
2.1.2.1.7.04.01.02.00.00
2.1.1.1.1.03.02.04.00.00
REGISTRA OS VALORES DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
PRECATORIOS DE PESSOAL DE PRECATORIOS PARA PAGAMENTO DE PESSOAL, ATE
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 05/05/2000 DO RPPS. DEVERAO SER DESDOBRADAS POR
RPPS
EXERCICIO
C
S
P
F
2.1.2.1.7.04.01.03.00.00
2.1.1.1.1.03.03.00.00.00
PRECATÓRIOS DE PESSOAL DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES – A
PARTIR DE 05/5/2000
REGISTRA OS VALORES DE PRECATORIOS DE OBRIGAÇÕES
REFERENTES A SALÁRIOS OU REMUNERAÇÕES, BEM COMO A
BENEFICIOS AOS QUAIS O EMPREGADO OU SERVIDOR TENHA
DIREITO, DE EXERCICIOS ANTERIORES E A PARTIR DE
05/05/2000 (LRF).
2.1.2.1.2.03.02.00.00.00
N
2.1.2.1.7.01.00.02.00.00
2.1.2.1.7.05.01.00.00.00
2.1.1.1.1.03.03.01.00.00
REGISTRA OS VALORES DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
PESSOAL - RESTOS A PAGAR
DE PRECATORIOS PARA PAGAMENTO DE PESSOAL, A PARTIR
PROCESSADOS - EXECUTIVO /
DE 05/05/2000 DO PODER EXECUTIVO. DEVERAO SER
INDIRETAS
DESDOBRADAS POR EXERCICIO
C
S
P
F
2.1.2.1.7.05.01.02.00.00
2.1.1.1.1.03.03.02.00.00
REGISTRA OS VALORES DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
PESSOAL - RESTOS A PAGAR DE PRECATORIOS PARA PAGAMENTO DE PESSOAL, A
PROCESSADOS - LEGISLATIVO
PARTIR DE 05/05/2000 DO PODER LEGISLATIVO. DEVERAO
SER DESDOBRADAS POR EXERCICIO
C
S
P
F
2.1.2.1.7.05.01.03.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
2.1.1.1.1.03.03.03.00.00
TITULO
PESSOAL - RESTOS
PROCESSADOS - RPPS
FUNÇÃO
A
REGISTRA OS VALORES DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
PAGAR DE PRECATORIOS PARA PAGAMENTO DE PESSOAL, A
PARTIR DE 05/05/2000 DO RPPS. DEVERAO SER
DESDOBRADAS POR EXERCICIO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
C
S
Compreende as obrigações a curto prazo
referentes a proventos de aposentadoria,
2.1.1.2.0.00.00.00.00. BENEFICIOS
reformas ou pensões aos quais o aposentado,
00
PREVIDENCIARIOS A PAGAR reformado ou pensionista tenha direito,
quando pagos em data posterior a qual forem
incorridos.
N
Compreende as obrigações referentes a
proventos de aposentadoria, reformas ou
pensões aos quais o aposentado, reformado ou
BENEFÍCIOS
2.1.1.2.1.00.00.00.00.
pensionista tenha direito, quando pagos em
PREVIDENCIÁRIOS A PAGAR00
data posterior a qual forem incorridos.
CONSOLIDAÇÃO
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
P
F
2.1.2.1.7.05.01.04.00.00
2.1.2.1.9.08.00.00.00.00
2.1.1.2.1.01.00.00.00.00
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO
EXERCICIO
REGISTRA AS OBRIGACOES REFERENTES A PROVENTOS DE
APOSENTADORIA, REFORMAS OU PENSOES, INCORRIDAS NO
EXERCICIO.
C
S
P
F
2.1.2.1.9.08.01.00.00.00
2.1.1.2.1.02.00.00.00.00
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DE
EXERCICIOS ANTERIORES
REGISTRA AS OBRIGACOES REFERENTES A PROVENTOS DE
APOSENTADORIA, REFORMAS OU PENSOES, INCORRIDAS EM
EXERCICIOS ANTERIORES.
C
S
P
F
2.1.2.1.9.08.02.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.1.1.2.1.03.00.00.00.00
PRECATORIOS DE BENEFICIOS
PREVIDENCIARIOS
COMPREENDE AS OBRIGACOES REFERENTES A PRECATORIOS
DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA, REFORMAS OU
PENSOES.
2.1.1.2.1.03.01.00.00.00
PRECATORIOS DE BENEFICIOS
PREVIDENCIARIOS DO EXERCICIO
REGISTRA AS OBRIGACOES REFERENTES A PRECATORIOS DE
PROVENTOS DE APOSENTADORIA, REFORMAS OU PENSOES,
DO EXERCICIO.
C
S
P
X
2.1.2.1.9.08.03.00.00.00
2.1.1.2.1.03.02.00.00.00
PRECATORIOS DE BENEFICIOS
PREVIDENCIARIOS DE EXERCICIOS
ANTERIORES - ANTES DE
05/05/2000
REGISTRA AS OBRIGACOES REFERENTES A PRECATORIOS DE
PROVENTOS DE APOSENTADORIA, REFORMAS OU PENSOES,
ANTERIORES A 05/05/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE
FISCAL).
C
S
P
X
2.1.2.1.9.08.04.00.00.00
2.1.1.2.1.03.03.00.00.00
PRECATORIOS DE BENEFICIOS
PREVIDENCIARIOS DE EXERCICIOS
ANTERIORES - A PARTIR DE
05/05/2000
REGISTRA AS OBRIGACOES REFERENTES A PRECATORIOS DE
PROVENTOS DE APOSENTADORIA, REFORMAS OU PENSOES E
EXERCICIOS ANTERIORES E A PARTIR DE 05/05/2000 (LEI
DE RESPONSABILIDADE FISCAL).
C
S
P
X
2.1.2.1.9.08.04.00.00.00
Compreende as obrigações referentes a
proventos de aposentadoria, reformas ou
pensões aos quais o aposentado, reformado ou
BENEFÍCIOS
pensionista tenha direito, quando pagos em
2.1.1.2.2.00.00.00.00.
PREVIDENCIÁRIOS A PAGAR - data posterior a qual forem incorridos.
00
INTRA
Compreende os saldos que serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo
ente.
C
S
P
F
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende as obrigações referentes a
proventos de aposentadoria, reformas ou
pensões aos quais o aposentado, reformado ou
pensionista tenha direito, quando pagos em
BENEFÍCIOS
2.1.1.2.3.00.00.00.00.
data posterior a qual forem incorridos.
PREVIDENCIÁRIOS A PAGAR 00
Compreende os saldos que serão excluídos nos
INTER UNIÃO
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e a União.
C
S
P
F
Compreende as obrigações referentes a
proventos de aposentadoria, reformas ou
pensões aos quais o aposentado, reformado ou
pensionista tenha direito, quando pagos em
BENEFÍCIOS
2.1.1.2.4.00.00.00.00.
data posterior a qual forem incorridos.
PREVIDENCIÁRIOS A PAGAR 00
Compreende os saldos que serão excluídos nos
INTER ESTADO
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um Estado.
C
S
P
F
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
Compreende as obrigações referentes a
proventos de aposentadoria, reformas ou
pensões aos quais o aposentado, reformado ou
pensionista tenha direito, quando pagos em
BENEFÍCIOS
2.1.1.2.5.00.00.00.00.
data posterior a qual forem incorridos.
PREVIDENCIÁRIOS A PAGAR 00
Compreende os saldos que serão excluídos nos
INTER MUNICIPIO
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um Município.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
C
S
Compreende as obrigações a curto prazo
relativas
aos
benefícios
assistenciais
2.1.1.3.0.00.00.00.00. BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS A
administrados pela previdência social, quando
00
PAGAR
pagos em data posterior a qual forem
incorridos.
N
Compreende as obrigações relativas aos
benefícios assistenciais administrados pela
previdência social, quando pagos em data
2.1.1.3.1.00.00.00.00. BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS A
posterior a qual forem incorridos. Compreende
00
PAGAR - CONSOLIDAÇÃO
os saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
P
F
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.1.1.3.1.01.00.00.00.00
REGISTRA AS OBRIGACOES RELATIVAS AOS BENEFICIOS
BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A PAGAR
ASSISTENCIAIS ADMINISTRADOS PELA PREVIDENCIA SOCIAL
DO EXERCICIO
LIQUIDADOS NO EXERCICIO E AINDA NAO PAGOS.
C
S
P
F
2.1.1.3.1.02.00.00.00.00
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AOS BENEFICIOS
BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A PAGAR
ASSISTENCIAIS ADMINISTRADOS PELA PREVIDENCIA SOCIAL,
DE EXERCICIOS ANTERIORES
DE EXERCICIOS ANTERIORES.
C
S
P
F
Compreende as obrigações a curto prazo das
unidades relativas a despesas incorridas e não
pagas, em beneficio de seus servidores,
2.1.1.4.0.00.00.00.00.
empregados e familiares, compulsoriamente ou
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR
00
não, incluindo aquelas que se destinam ao
financiamento da seguridade social de
responsabilidade do poder público e as demais
contribuições sociais.
N
2.1.2.1.3.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.1.1.4.1.00.00.00.00. ENCARGOS SOCIAIS A
00
PAGAR- CONSOLIDAÇÃO
Compreende as obrigações das unidades
relativas a despesas incorridas e não pagas, em
beneficio de seus servidores, empregados e
familiares,
compulsoriamente
ou
não,
incluindo aquelas que se destinam ao
financiamento da seguridade social de
responsabilidade do poder público e as demais
contribuições sociais. Compreende os saldos
que não serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
N
2.1.1.4.1.01.00.00.00.00
INSS A PAGAR
COMPREENDE OS VALORES RELATIVOS AS CONTRIBUIÇÕES A
PREVIDENCIA SOCIAL,
INCIDENTES SOBRE SALÁRIOS E
REMUNERAÇÕES PAGOS E SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS.
N
2.1.1.4.1.01.01.00.00.00
INSS – CONTRIBUIÇÃO SOBRE
SALÁRIOS E REMUNERAÇÕES
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AS CONTRIBUIÇÕES A
PREVIDENCIA SOCIAL,
INCIDENTES SOBRE SALÁRIOS E
REMUNERAÇÕES PAGOS.
C
S
P
F
2.1.1.4.1.01.02.00.00.00
INSS – DÉBITO PARCELADO
REGISTRA OS VALORES DE DEBITO PARCELADO QUE SE
REFEREM AO NÃO RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES DA
FOLHA DE PAGAMENTO JUNTO AO INSS.
C
S
P
F
2.1.1.4.1.01.03.00.00.00
INSS – CONTRIBUIÇÃO SOBRE
SERVIÇOS DE TERCEIROS OU
CONTRIBUINTES AVULSOS
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AS CONTRIBUIÇÕES
INCIDENTES SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS
OU CONTRIBUINTES AVULSOS.
C
S
P
F
2.1.2.1.3.01.00.00.00.00
2.1.2.1.3.02.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
FUNÇÃO
2.1.1.4.1.01.04.00.00.00
INSS – FUNDO DA PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA SOCIAL FPAS
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL .
AS
FUNDO
DA
2.1.1.4.1.03.00.00.00.00
PSSS- CONTRIBUIÇÃO SOBRE
VENCIMENTOS E VANTAGENS
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AS OBRIGAÇÕES COM O
PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR .
2.1.1.4.1.04.00.00.00.00
COMPREENDE OS VALORES RELATIVOS AS OBRIGAÇÕES COM
CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO
REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDENCIA, NÃO IDENTIFICADOS
DE PREVIDÊNCIA
COMO PREVIDENCIA PRIVADA OU COMPLEMENTAR.
2.1.1.4.1.04.01.00.00.00
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AS OBRIGAÇÕES COM
CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO
REGIMES PRÓPRIOS DE
PREVIDENCIA DE PESSOAL DO
DE PREVIDÊNCIA DO ENTE
ENTE.
C
2.1.1.4.1.04.02.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AS OBRIGAÇÕES COM
DE PREVIDÊNCIA – PESSOAL
REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDENCIA, DE PESSOAL
REQUISITADO DE OUTROS ENTES
REQUISITADO DE OUTROS ENTES DA FEDERACAO.
2.1.1.4.1.06.00.00.00.00
FGTS
REGISTRA OS VALORES DOS ENCARGOS SOCIAIS A
RECOLHER AO FGTS, GERADOS POR PAGAMENTOS DE
SALARIOS.
2.1.1.4.1.08.00.00.00.00
ENTIDADES DE PREVIDENCIA
PRIVADA E COMPLEMENTAR
COMPREENDE AS OBRIGACOES RELATIVAS AS ENTIDADES DE
PREVIDENCIA PRIVADA E COMPLEMENTAR.
2.1.1.4.1.08.01.00.00.00
CONTRIBUICAO A ENTIDADES DE
PREVIDENCIA PRIVADA E
ASSISTENCIA MEDICOODONTOLOGICA
REGISTRA OS VALORES DOS ENCARGOS SOCIAIS A
RECOLHER REPRESENTADOS PELA CONTRIBUICAO PATRONAL
A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA E DE
ASSISTENCIA MEDICO - ODONTOLOGICA.
C
S
P
F
C
S
P
F
S
P
F
C
S
P
F
C
S
P
F
N
N
C
S
2.1.2.1.3.07.00.00.00.00
P
F
2.1.2.1.3.07.00.01.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.1.1.4.1.08.02.00.00.00
CONTRIBUICAO PREVIDENCIA
PRIVADA E ASSISTENCIA MEDICOODONTOLOGICA - DE EXERCICIOS
ANTERIORES
DESTINADA AOS REGISTROS DOS VALORES DOS ENCARGOS
SOCIAIS
A
RECOLHER REPRESENTADOS PELA
CONTRIBUICAO .PATRONAL A ENTIDADES FECHADAS DE
PREVIDENCIA
PRIVADA E DE ASSISTENCIA MEDICOODONTOLOGICA DE EXERCICIOS ANTERIORES.
C
S
P
F
2.1.2.1.3.07.00.02.00.00
2.1.1.4.1.98.00.00.00.00
OUTROS ENCARGOS SOCIAIS CONSOLIDAÇÃO
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AOS ENCARGOS SOCIAIS
DE OCORRENCIA PERMANENTE OU EVENTUAL QUE TENHAM
GERADO OBRIGACOES PARA A ENTIDADE, CUJA
CLASSIFICACAO NAO ESTEJA PREVISTA EM CONTAS
ESPECIFICAS.
C
S
P
X
2.1.2.1.3.99.00.00.00.00
Compreende as obrigações das unidades
relativas a despesas incorridas e não pagas, em
beneficio de seus servidores, empregados e
familiares,
compulsoriamente
ou
não,
incluindo aquelas que se destinam ao
financiamento da seguridade social de
responsabilidade do poder público e as demais
contribuições sociais. Compreende os saldos
que serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS) do ente.
N
COMPREENDE OS VALORES RELATIVOS AS OBRIGACOES COM
CONTRIBUICAO A REGIME PROPRIO
REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA, NAO IDENTIFICADOS
DE PREVIDENCIA (RPPS)
COMO PREVIDENCIA PRIVADA OU COMPLEMENTAR.
N
2.1.1.4.2.00.00.00.00. ENCARGOS SOCIAIS A
00
PAGAR-INTRA OFSS
2.1.1.4.2.04.00.00.00.00
2.1.2.1.3.16.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.1.1.4.2.04.01.00.00.00
CONTRIBUICAO A REGIME PROPRIO REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AS OBRIGACOES COM
DE PREVIDENCIA (RPPS) DO
REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DE PESSOAL DO ENTE
EXERCÍCIO
REFERENTES AO EXERCICIO.
C
S
P
F
2.1.2.1.3.16.00.01.00.00
2.1.1.4.2.04.02.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS A
RECOLHER - RPPS - DO
EXERCICIO ANTERIOR
REGISTRA OS VALORES DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DEVIDAS PELO ENTE AO RPPS LIQUIDADAS E NÃO PAGAS
DENTRO DO EXERCICIO, FICANDO PORTANTO EM RESTOS A
PAGAR
C
S
P
P
2.1.2.1.3.16.00.02.00.00
2.1.1.4.2.08.00.00.00.00
CONTRIBUICAO A ENTIDADES DE
ASSISTENCIA MEDICOODONTOLOGICA
REGISTRA OS VALORES DOS ENCARGOS SOCIAIS A
RECOLHER REPRESENTADOS PELA CONTRIBUICAO .PATRONAL
A ENTIDADES DE ASSISTENCIA MEDICO-ODONTOLOGICA.
2.1.1.4.2.08.01.00.00.00
CONTRIBUICAO A ENTIDADES DE
ASSISTENCIA MEDICOODONTOLOGICA - DO EXERCICIO
REGISTRA OS VALORES DOS ENCARGOS SOCIAIS A
RECOLHER REPRESENTADOS PELA CONTRIBUICAO .PATRONAL
A ENTIDADES DE ASSISTENCIA MEDICO-ODONTOLOGICA. DO
EXERCICIO.
C
S
P
F
2.1.2.1.3.07.00.01.00.00
2.1.1.4.2.08.02.00.00.00
CONTRIBUICAO A ENTIDADES DE
ASSISTENCIA MEDICOODONTOLOGICA - DE EXERCICIOS
ANTERIORES
REGISTRA OS VALORES DOS ENCARGOS SOCIAIS A
RECOLHER REPRESENTADOS PELA CONTRIBUICAO .PATRONAL
A ENTIDADES DE ASSISTENCIA MEDICO-ODONTOLOGICA. DE
EXERCICIOS ANTERIORES.
C
S
P
P
2.1.2.1.3.07.00.02.00.00
2.1.1.4.2.21.00.00.00.00
OBRIGAÇÃO DE REPASSE PARA
COBERTURA DE DEFICIT DO RPPS
COMPREENDE OS VALORES RELATIVOS A OBRIGAÇÃO DE
REPASSE PARA COBERTURA DE DEFICIT DO RPPS NÃO
REPASSADO DENTRO DO MÊS DE COMPETENCIA.
N
N
2.1.2.1.3.07.00.00.00.00
2.1.2.1.3.99.01.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.1.1.4.2.21.01.00.00.00
COMPREENDE OS VALORES RELATIVOS A OBRIGAÇÃO DE
OBRIGAÇÃO DE REPASSE PARA
REPASSE PARA COBERTURA DE DEFICIT DO RPPS
COBERTURA DE DEFICIT DO RPPS REFERENTES AO EXERCICIO EM CURSO, NÃO REPASSADO
DO EXERCICIO
DENTRO DO MÊS DE COMPETENCIA.
2.1.1.4.2.21.01.01.00.00
OBRIGAÇÃO DE REPASSE PARA
COBERTURA DE DEFICIT - DO
EXERCICIO - APOSENTADORIAS
EXECUTIVO / INDIRETAS
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A OBRIGAÇÃO DE
REPASSE PARA COBERTURA DE DEFICIT DO RPPS
REFERENTES AO EXERCICIO EM CURSO, NÃO REPASSADO
DENTRO DO MÊS DE COMPETENCIA REFERENTE A
COBERTURA DAS
APOSENTADORIAS DO
EXECUTIVO /
INDIRETAS.
C
S
P
F
2.1.2.1.3.99.01.01.01.00
2.1.1.4.2.21.01.02.00.00
OBRIGAÇÃO DE REPASSE PARA
COBERTURA DE DEFICIT - DO
EXERCICIO - APOSENTADORIAS
LEGISLATIVO
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A OBRIGAÇÃO DE
REPASSE PARA COBERTURA DE DEFICIT DO RPPS
REFERENTES AO EXERCICIO EM CURSO, NÃO REPASSADO
DENTRO DO MÊS DE COMPETENCIA REFERENTE A
COBERTURA DAS APOSENTADORIAS DO LEGISLATIVO
C
S
P
F
2.1.2.1.3.99.01.01.02.00
2.1.1.4.2.21.01.03.00.00
OBRIGAÇÃO DE REPASSE PARA
COBERTURA DE DEFICIT - DO
EXERCICIO - PENSOES
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A OBRIGAÇÃO DE
REPASSE PARA COBERTURA DE DEFICIT DO RPPS
REFERENTES AO EXERCICIO EM CURSO, NÃO REPASSADO
DENTRO DO MÊS DE COMPETENCIA REFERENTE A
COBERTURA DAS PENSOES.
C
S
P
F
2.1.2.1.3.99.01.01.03.00
N
2.1.2.1.3.99.01.01.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.1.1.4.2.21.02.00.00.00
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A OBRIGAÇÃO DE
OBRIGAÇÃO DE REPASSE PARA
REPASSE PARA COBERTURA DE DEFICIT DO RPPS
COBERTURA DE DEFICIT DO RPPS REFERENTES AO EXERCICIO ANTERIOR, NÃO REPASSADO
DO EXERCICIO ANTERIOR
DENTRO DO MÊS DE COMPETENCIA.
2.1.1.4.2.21.02.01.00.00
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A OBRIGAÇÃO DE
OBRIGAÇÃO DE REPASSE PARA
REPASSE PARA COBERTURA DE DEFICIT DO RPPS
COBERTURA DE DEFICIT - DO
REFERENTES AO EXERCICIO ANTERIOR, NÃO REPASSADO
EXERCICIO ANTERIOR DENTRO DO MÊS DE COMPETENCIA REFERENTE A
APOSENTADORIAS - EXECUTIVO /
COBERTURA DAS
APOSENTADORIAS DO
EXECUTIVO /
INDIRETAS
INDIRETAS.
C
S
P
P
2.1.2.1.3.99.01.02.01.00
2.1.1.4.2.21.02.02.00.00
OBRIGAÇÃO DE REPASSE PARA
COBERTURA DE DEFICIT - DO
EXERCICIO ANTERIOR APOSENTADORIAS - LEGISLATIVO
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A OBRIGAÇÃO DE
REPASSE PARA COBERTURA DE DEFICIT DO RPPS
REFERENTES AO EXERCICIO ANTERIOR, NÃO REPASSADO
DENTRO DO MÊS DE COMPETENCIA REFERENTE A
COBERTURA DAS APOSENTADORIAS DO LEGISLATIVO
C
S
P
P
2.1.2.1.3.99.01.02.02.00
2.1.1.4.2.21.02.03.00.00
OBRIGAÇÃO DE REPASSE PARA
COBERTURA DE DEFICIT - DO
EXERCICIO ANTERIOR - PENSOES
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A OBRIGAÇÃO DE
REPASSE PARA COBERTURA DE DEFICIT DO RPPS
REFERENTES AO EXERCICIO ANTERIOR, NÃO REPASSADO
DENTRO DO MÊS DE COMPETENCIA REFERENTE A
COBERTURA DAS PENSOES.
C
S
P
P
2.1.2.1.3.99.01.02.03.00
N
2.1.2.1.3.99.01.02.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
FUNÇÃO
2.1.1.4.2.22.00.00.00.00
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A OBRIGAÇÃO
OBRIGAÇÃO DE REPASSE
REPASSE CONCEDIDO AO RPPS PARA PAGAMENTO
CONCEDIDO AO RPPS PARA
APOSENTADORIAS E PENSOES DE RESPONSABILIDADE
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E
FONTE TESOURO NÃO REPASSADAS DENTRO DO MÊS
PENSOES DA FONTE TESOURO
COMPETENCIA.
2.1.1.4.2.22.01.00.00.00
OBRIGAÇÃO DE REPASSE
COMPREENDE OS VALORES RELATIVOS A OBRIGAÇÃO DE
CONCEDIDO AO RPPS PARA
REPASSE CONCEDIDO AO RPPS PARA PAGAMENTO DE
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E APOSENTADORIAS E PENSOES DE RESPONSABILIDADE DA
PENSOES DA FONTE TESOURO FONTE TESOURO REFERENTES AO EXERCICIO, NÃO
DO EXERCICIO
REPASSADAS DENTRO DO MÊS DE COMPETENCIA.
2.1.1.4.2.22.01.01.00.00
OBRIGAÇÃO DE REPASSE
CONCEDIDO AO RPPS PARA
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
DA FONTE TESOURO - DO
EXERCICIO - EXECUTIVO /
INDIRETAS
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A
REPASSE CONCEDIDO AO RPPS PARA
APOSENTADORIAS DO EXECUTIVO /
RESPONSABILIDADE DA FONTE TESOURO
EXERCICIO, NÃO REPASSADAS DENTRO
COMPETENCIA.
2.1.1.4.2.22.01.02.00.00
OBRIGAÇÃO DE REPASSE
CONCEDIDO AO RPPS PARA
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
DA FONTE TESOURO - DO
EXERCICIO - LEGISLATIVO
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A OBRIGAÇÃO DE
REPASSE CONCEDIDO AO RPPS PARA PAGAMENTO DE
APOSENTADORIAS DO LEGISLATIVO DE RESPONSABILIDADE
DA FONTE TESOURO REFERENTES AO EXERCICIO, NÃO
REPASSADAS DENTRO DO MÊS DE COMPETENCIA.
OBRIGAÇÃO
PAGAMENTO
INDIRETAS
REFERENTES
DO MÊS
DE
DE
DA
DE
DE
DE
DE
AO
DE
C
S
P
X
N
2.1.2.1.3.99.02.00.00.00
2.1.2.1.3.99.02.01.00.00
C
S
P
F
2.1.2.1.3.99.02.01.01.00
C
S
P
F
2.1.2.1.3.99.02.01.02.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
FUNÇÃO
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A OBRIGAÇÃO DE
REPASSE CONCEDIDO AO RPPS PARA PAGAMENTO DE
PENSOES DE RESPONSABILIDADE DA FONTE TESOURO
REFERENTES AO EXERCICIO, NÃO REPASSADAS DENTRO DO
MÊS DE COMPETENCIA.
2.1.1.4.2.22.01.03.00.00
OBRIGAÇÃO DE REPASSE
CONCEDIDO AO RPPS PARA
PAGAMENTO DE PENSOES DA
FONTE TESOURO - DO EXERCICIO
2.1.1.4.2.22.02.00.00.00
OBRIGAÇÃO DE REPASSE
COMPREENDE OS VALORES RELATIVOS A OBRIGAÇÃO DE
CONCEDIDO AO RPPS PARA
REPASSE CONCEDIDO AO RPPS PARA PAGAMENTO DE
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E APOSENTADORIAS E PENSOES DE RESPONSABILIDADE DA
PENSOES DA FONTE TESOURO FONTE TESOURO REFERENTES AO EXERCICIO ANTERIOR,
DO EXERCICIO ANTERIOR
NÃO REPASSADAS DENTRO DO MÊS DE COMPETENCIA.
2.1.1.4.2.22.02.01.00.00
OBRIGAÇÃO DE REPASSE
CONCEDIDO AO RPPS PARA
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
DA FONTE TESOURO - DO
EXERCICIO ANTERIOR EXECUTIVO / INDIRETAS
2.1.1.4.2.22.02.02.00.00
OBRIGAÇÃO DE REPASSE
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A OBRIGAÇÃO DE
CONCEDIDO AO RPPS PARA
REPASSE CONCEDIDO AO RPPS PARA PAGAMENTO DE
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS APOSENTADORIAS DO LEGISLATIVO DE RESPONSABILIDADE
DA FONTE TESOURO - DO
DA FONTE TESOURO REFERENTES AO EXERCICIO ANTERIOR,
EXERCICIO ANTERIOR - LEGISLATIVO NÃO REPASSADAS DENTRO DO MÊS DE COMPETENCIA.
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A
REPASSE CONCEDIDO AO RPPS PARA
APOSENTADORIAS DO EXECUTIVO /
RESPONSABILIDADE DA FONTE TESOURO
EXERCICIO ANTERIOR, NÃO REPASSADAS
DE COMPETENCIA.
OBRIGAÇÃO DE
PAGAMENTO DE
INDIRETAS DE
REFERENTES AO
DENTRO DO MÊS
C
S
P
F
N
2.1.2.1.3.99.02.01.03.00
2.1.2.1.3.99.02.02.00.00
C
S
P
P
2.1.2.1.3.99.02.02.01.00
C
S
P
P
2.1.2.1.3.99.02.02.02.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A OBRIGAÇÃO DE
REPASSE CONCEDIDO AO RPPS PARA PAGAMENTO DE
PENSOES DE RESPONSABILIDADE DA FONTE TESOURO
REFERENTES AO EXERCICIO ANTERIOR, NÃO REPASSADAS
DENTRO DO MÊS DE COMPETENCIA.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.1.1.4.2.22.02.03.00.00
OBRIGAÇÃO DE REPASSE
CONCEDIDO AO RPPS PARA
PAGAMENTO DE PENSOES DA
FONTE TESOURO - DO EXERCICIO
ANTERIOR
2.1.1.4.2.23.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS A
COMPREENDE OS VALORES DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS
RECOLHER - PLANO DE
DEVIDAS PELO ENTE PARA O
PLANO DE SEGURIDADE
SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR SOCIAL DO SERVIDOR LIQUIDADAS E AINDA NÃO PAGAS.
2.1.1.4.2.23.01.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS A
RECOLHER - PLANO DE
SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR
- DO EXERCICIO
REGISTRA OS VALORES DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DEVIDAS PELO ENTE PARA O
PLANO DE SEGURIDADE
SOCIAL DO SERVIDOR LIQUIDADAS E AINDA NÃO PAGAS
DURANTE O EXERCICIO.
C
S
P
F
2.1.2.1.3.99.03.01.00.00
2.1.1.4.2.23.02.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS A
RECOLHER - PLANO DE
SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR
- DO EXERCICIO ANTERIOR
REGISTRA OS VALORES DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DEVIDAS PELO ENTE PARA O
PLANO DE SEGURIDADE
SOCIAL DO SERVIDOR LIQUIDADAS E AINDA NÃO PAGAS
REFERENTES AO EXERCICIO ANTERIOR.
C
S
P
P
2.1.2.1.3.99.03.02.00.00
2.1.1.4.2.98.00.00.00.00
OUTROS ENCARGOS SOCIAIS INTRA
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AOS ENCARGOS SOCIAIS
DE OCORRENCIA PERMANENTE OU EVENTUAL QUE TENHAM
GERADO OBRIGACOES PARA A ENTIDADE, CUJA
CLASSIFICACAO NAO ESTEJA PREVISTA EM CONTAS
ESPECIFICAS.
C
S
P
X
2.1.2.1.3.99.00.00.00.00
C
S
P
P
N
2.1.2.1.3.99.02.02.03.00
2.1.2.1.3.99.03.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende as obrigações das unidades
relativas a despesas incorridas e não pagas, em
beneficio de seus servidores, empregados e
familiares,
compulsoriamente
ou
não,
incluindo aquelas que se destinam ao
financiamento da seguridade social de
2.1.1.4.3.00.00.00.00. ENCARGOS SOCIAIS A
responsabilidade do poder público e as demais
00
PAGAR-INTER OFSS - UNIÃO
contribuições sociais. Compreende os saldos
que serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos
distintos, resultantes das transações entre o
ente e a União.
N
INSS A PAGAR
COMPREENDE OS VALORES RELATIVOS AS CONTRIBUICOES A
PREVIDENCIA SOCIAL,
INCIDENTES SOBRE SALARIOS E
REMUNERACOES PAGOS E SOBRE SERVICOS DE TERCEIROS.
N
INSS - DO EXERCICIO
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AS CONTRIBUICOES
INCIDENTES SOBRE SALARIOS PAGOS OU CREDITADOS
DEVIDOS POR ENCARGOS DO EMPREGADOR (UNIDADE) A
PREVIDENCIA SOCIAL. REFERENTES AO EXERCICIO.
2.1.1.4.3.01.00.00.00.00
2.1.1.4.3.01.01.00.00.00
C
S
2.1.2.1.3.01.00.00.00.00
P
F
2.1.2.1.3.01.00.01.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
INSS - RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS - EXECUTIVO /
INDIRETAS
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AS CONTRIBUICOES
INCIDENTES SOBRE SALARIOS PAGOS OU CREDITADOS, OU
SERVICOS DE TERCEIROS DEVIDOS POR ENCARGOS DO
EMPREGADOR (UNIDADE) A PREVIDENCIA SOCIAL.
REFERENTES A
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EXECUTIVO / INDIRETAS E DEVERAO SER DESDOBRADAS
POR EXERCICIO.
C
S
P
P
2.1.2.1.3.01.00.02.00.00
INSS - RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS - LEGISLATIVO
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AS CONTRIBUICOES
INCIDENTES SOBRE SALARIOS PAGOS OU CREDITADOS, OU
SERVICOS DE TERCEIROS DEVIDOS POR ENCARGOS DO
EMPREGADOR (UNIDADE) A PREVIDENCIA SOCIAL.
REFERENTES A
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS LEGISLATIVO E DEVERAO SER DESDOBRADAS POR
EXERCICIO.
C
S
P
P
2.1.2.1.3.01.00.03.00.00
2.1.1.4.3.01.04.00.00.00
INSS - RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS - RPPS
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AS CONTRIBUICOES
INCIDENTES SOBRE SALARIOS PAGOS OU CREDITADOS, OU
SERVICOS DE TERCEIROS DEVIDOS POR ENCARGOS DO
EMPREGADOR (UNIDADE) A PREVIDENCIA SOCIAL.
REFERENTES A RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - RPPS E
DEVERAO SER DESDOBRADAS POR EXERCICIO.
C
S
P
P
2.1.2.1.3.01.00.04.00.00
2.1.1.4.3.01.05.00.00.00
INSS - CONTRIBUICAO SOBRE
SERVICOS DE TERCEIROS OU
CONTRIBUINTES AVULSOS
COMPREENDE OS VALORES RELATIVOS AS CONTRIBUICOES
INCIDENTES SOBRE SERVICOS PRESTADOS POR TERCEIROS
OU CONTRIBUINTES AVULSOS.
2.1.1.4.3.01.02.00.00.00
2.1.1.4.3.01.03.00.00.00
N
2.1.2.1.3.02.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.1.1.4.3.01.05.01.00.00
INSS - CONTRIBUICAO SOBRE
SERVICOS DE TERCEIROS OU
CONTRIBUINTES AVULSOS - DO
EXERCICIO
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AS CONTRIBUICOES
INCIDIDAS SOBRES SERVICOS PRESTADOS POR TERCEIROS
OU CONTRIBUINTES AVULSOS DO EXERCICIO.
C
S
P
F
2.1.2.1.3.02.00.01.00.00
2.1.1.4.3.01.05.02.00.00
INSS - CONTRIBUICAO SOBRE
SERVICOS DE TERCEIROS OU
CONTRIBUINTES AVULSOS - DE
EXERCICIOS ANTERIORES
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AS CONTRIBUICOES
INCIDIDAS SOBRES SERVICOS PRESTADOS POR TERCEIROS
OU CONTRIBUINTES AVULSOS DE EXERCICIOS ANTERIORES.
C
S
P
P
2.1.2.1.3.02.00.02.00.00
2.1.1.4.3.06.00.00.00.00
FGTS
COMPREENDE OS VALORES DOS ENCARGOS SOCIAIS A
RECOLHER AO FGTS, GERADOS POR PAGAMENTOS DE
SALARIOS.
2.1.1.4.3.06.01.00.00.00
FGTS - DO EXERCICIO
REGISTRA OS VALORES DOS ENCARGOS SOCIAIS GERADOS
POR PAGAMENTOS DE SALARIOS A RECOLHER AO FGTS
REFERENTES AO EXERCICIO
C
S
P
F
2.1.2.1.3.03.00.01.00.00
2.1.1.4.3.06.02.00.00.00
FGTS - RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS - EXECUTIVO /
INDIRETAS
REGISTRA OS VALORES DOS ENCARGOS SOCIAIS GERADOS
POR PAGAMENTOS DE SALARIOS A RECOLHER AO FGTS
REFERENTES A RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EXECUTIVO / INDIRETAS E DEVERAO SER DESDOBRADAS
POR EXERCICIO
C
S
P
P
2.1.2.1.3.03.00.02.00.00
2.1.2.1.3.03.00.00.00.00
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.1.1.4.3.06.03.00.00.00
FGTS - RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS - LEGISLATIVO
REGISTRA OS VALORES DOS ENCARGOS SOCIAIS GERADOS
POR PAGAMENTOS DE SALARIOS A RECOLHER AO FGTS
REFERENTES A RESTOS A PAGAR PROCESSADOS LEGISLATIVO E DEVERAO SER DESDOBRADAS POR EXERCICIO
C
S
P
P
2.1.2.1.3.03.00.03.00.00
2.1.1.4.3.06.04.00.00.00
FGTS - RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS - RPPS
REGISTRA OS VALORES DOS ENCARGOS SOCIAIS GERADOS
POR PAGAMENTOS DE SALARIOS A RECOLHER AO FGTS
REFERENTES A RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - RPPS E
DEVERAO SER DESDOBRADAS POR EXERCICIO
C
S
P
P
2.1.2.1.3.03.00.04.00.00
2.1.1.4.3.08.00.00.00.00
CONTRIBUICAO A ENTIDADES DE
ASSISTENCIA MEDICOODONTOLOGICA
COMPREENDE OS VALORES DOS ENCARGOS SOCIAIS A
RECOLHER REPRESENTADOS PELA CONTRIBUICAO .PATRONAL
A ENTIDADES DE ASSISTENCIA MEDICO-ODONTOLOGICA.
2.1.1.4.3.08.01.00.00.00
CONTRIBUICAO A ENTIDADES DE
ASSISTENCIA MEDICOODONTOLOGICA - DO EXERCICIO
REGISTRA OS VALORES DOS ENCARGOS SOCIAIS A
RECOLHER REPRESENTADOS PELA CONTRIBUICAO .PATRONAL
A ENTIDADES DE ASSISTENCIA MEDICO-ODONTOLOGICA. DO
EXERCICIO.
C
S
P
F
2.1.2.1.3.07.00.01.00.00
2.1.1.4.3.08.02.00.00.00
CONTRIBUICAO A ENTIDADES DE
ASSISTENCIA MEDICOODONTOLOGICA - DE EXERCICIOS
ANTERIORES
REGISTRA OS VALORES DOS ENCARGOS SOCIAIS A
RECOLHER REPRESENTADOS PELA CONTRIBUICAO .PATRONAL
A ENTIDADES DE ASSISTENCIA MEDICO-ODONTOLOGICA. DE
EXERCICIOS ANTERIORES.
C
S
P
P
2.1.2.1.3.07.00.02.00.00
N
2.1.2.1.3.07.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
PIS/PASEP
COMPREENDE
OS
VALORES
DOS
ENCARGOS
SOCIAIS,GERADOS PELO PAGAMENTO DE SALARIOS A
RECOLHER AO FUNDO DE PARTICIPACAO DESTINADO A
EXECUCAO
DO PIS E DO PASEP, GERADOS PELO
PAGAMENTO DE SALARIOS.
2.1.1.4.3.20.01.00.00.00
PIS/PASEP - DO EXERCICIO
REGISTRA OS VALORES DOS ENCARGOS SOCIAIS,GERADOS
PELO PAGAMENTO DE SALARIOS A RECOLHER AO FUNDO DE
PARTICIPACAO DESTINADO A EXECUCAO
DO PIS E DO
PASEP, GERADOS PELO PAGAMENTO DE SALARIOS
RELATIVOS AO EXERCICIO.
C
S
P
F
2.1.2.1.3.04.00.01.00.00
2.1.1.4.3.20.02.00.00.00
PIS/PASEP - RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS - EXECUTIVO /
INDIRETAS
REGISTRA OS VALORES DOS ENCARGOS SOCIAIS,GERADOS
PELO PAGAMENTO DE SALARIOS A RECOLHER AO FUNDO DE
PARTICIPACAO DESTINADO A EXECUCAO
DO PIS E DO
PASEP, GERADOS PELO PAGAMENTO DE SALARIOS
RELATIVOS A RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - EXECUTIVO
/ INDIRETAS E
C
S
P
P
2.1.2.1.3.04.00.02.00.00
PIS/PASEP - RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS - LEGISLATIVO
REGISTRA OS VALORES DOS ENCARGOS SOCIAIS,GERADOS
PELO PAGAMENTO DE SALARIOS A RECOLHER AO FUNDO DE
PARTICIPACAO DESTINADO A EXECUCAO
DO PIS E DO
PASEP, GERADOS PELO PAGAMENTO DE SALARIOS
RELATIVOS A RESTOS A PAGAR PROCESSADOS LEGISLATIVO E DEVERAO SE
C
S
P
P
2.1.2.1.3.04.00.03.00.00
2.1.1.4.3.20.00.00.00.00
2.1.1.4.3.20.03.00.00.00
N
2.1.2.1.3.04.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
2.1.1.4.3.20.04.00.00.00
PIS/PASEP - RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS - RPPS
REGISTRA OS VALORES DOS ENCARGOS SOCIAIS,GERADOS
PELO PAGAMENTO DE SALARIOS A RECOLHER AO FUNDO DE
PARTICIPACAO DESTINADO A EXECUCAO
DO PIS E DO
PASEP, GERADOS PELO PAGAMENTO DE SALARIOS
RELATIVOS A RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - RRPS E
DEVERAO SER DESDO
2.1.1.4.3.98.00.00.00.00
OUTROS ENCARGOS SOCIAIS INTER - UNIÃO
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AOS ENCARGOS SOCIAIS
DE OCORRENCIA PERMANENTE OU EVENTUAL QUE TENHAM
GERADO OBRIGACOES PARA A ENTIDADE, CUJA
CLASSIFICACAO NAO ESTEJA PREVISTA EM CONTAS
ESPECIFICAS.
ENCARGOS SOCIAIS A
2.1.1.4.4.00.00.00.00.
PAGAR-INTER OFSS 00
ESTADO
Compreende as obrigações das unidades
relativas a despesas incorridas e não pagas, em
beneficio de seus servidores, empregados e
familiares,
compulsoriamente
ou
não,
incluindo aquelas que se destinam ao
financiamento da seguridade social de
responsabilidade do poder público e as demais
contribuições sociais. Compreende os saldos
que serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos
distintos, resultantes das transações entre o
ente e um estado.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
C
S
P
P
2.1.2.1.3.04.00.04.00.00
C
S
P
X
2.1.2.1.3.99.00.00.00.00
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.1.1.4.4.01.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS A
RECOLHER - RPPS DO ESTADO DO EXERCICIO
REGISTRA OS VALORES DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DEVIDAS PELO ENTE AO RPPS DO ESTADO LIQUIDADAS E
AINDA NÃO PAGAS DURANTE O EXERCÍCIO.
C
S
P
F
2.1.2.1.3.16.00.05.00.00
2.1.1.4.4.02.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS A
RECOLHER - RPPS DO ESTADO DO EXERCICIO ANTERIOR
REGISTRA OS VALORES DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DEVIDAS PELO ENTE AO RPPS DO ESTADO LIQUIDADAS E
NÃO PAGAS DENTRO DO EXERCICIO, FICANDO PORTANTO EM
RESTOS A PAGAR
C
S
P
P
2.1.2.1.3.16.00.06.00.00
2.1.1.4.4.03.00.00.00.00
CONTRIBUICAO A ENTIDADES DE
ASSISTENCIA MEDICOODONTOLOGICA
COMPREENDE OS VALORES DOS ENCARGOS SOCIAIS A
RECOLHER REPRESENTADOS PELA CONTRIBUICAO .PATRONAL
A ENTIDADES DE ASSISTENCIA MEDICO-ODONTOLOGICA.
2.1.1.4.4.03.01.00.00.00
CONTRIBUICAO A ENTIDADES DE
ASSISTENCIA MEDICOODONTOLOGICA - DO EXERCICIO
REGISTRA OS VALORES DOS ENCARGOS SOCIAIS A
RECOLHER REPRESENTADOS PELA CONTRIBUICAO .PATRONAL
A ENTIDADES DE ASSISTENCIA MEDICO-ODONTOLOGICA. DO
EXERCICIO.
C
S
P
F
2.1.2.1.3.07.00.01.00.00
2.1.1.4.4.03.02.00.00.00
CONTRIBUICAO A ENTIDADES DE
ASSISTENCIA MEDICOODONTOLOGICA - DE EXERCICIOS
ANTERIORES
REGISTRA OS VALORES DOS ENCARGOS SOCIAIS A
RECOLHER REPRESENTADOS PELA CONTRIBUICAO .PATRONAL
A ENTIDADES DE ASSISTENCIA MEDICO-ODONTOLOGICA. DE
EXERCICIOS ANTERIORES.
C
S
P
P
2.1.2.1.3.07.00.02.00.00
2.1.1.4.4.98.00.00.00.00
OUTROS ENCARGOS SOCIAIS INTER ESTADO
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AOS ENCARGOS SOCIAIS
DE OCORRENCIA PERMANENTE OU EVENTUAL QUE TENHAM
GERADO OBRIGACOES PARA A ENTIDADE, CUJA
CLASSIFICACAO NAO ESTEJA PREVISTA EM CONTAS
ESPECIFICAS.
C
S
P
X
2.1.2.1.3.99.00.00.00.00
N
2.1.2.1.3.07.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
ENCARGOS SOCIAIS A
2.1.1.4.5.00.00.00.00.
PAGAR-INTER OFSS 00
MUNICÍPIO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende as obrigações das unidades
relativas a despesas incorridas e não pagas, em
beneficio de seus servidores, empregados e
familiares,
compulsoriamente
ou
não,
incluindo aquelas que se destinam ao
financiamento da seguridade social de
responsabilidade do poder público e as demais
contribuições sociais. Compreende os saldos
que serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos
distintos, resultantes das transações entre o
ente e um município.
N
2.1.1.4.5.01.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS A
RECOLHER - RPPS DE OUTROS
MUNICIPIOS - DO EXERCICIO
REGISTRA OS VALORES DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DEVIDAS PELO ENTE AO RPPS DE OUTROS MUNICIPIOS
LIQUIDADAS E AINDA NÃO PAGAS DURANTE O EXERCÍCIO.
C
S
P
F
2.1.2.1.3.16.00.03.00.00
2.1.1.4.5.02.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS A
RECOLHER - RPPS DE OUTROS
MUNICIPIOS - DO EXERCICIO
ANTERIOR
REGISTRA OS VALORES DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DEVIDAS PELO ENTE AO RPPS DE OUTROS MUNICIPIOS
LIQUIDADAS E
NÃO PAGAS DENTRO DO EXERCICIO,
FICANDO PORTANTO EM RESTOS A PAGAR
C
S
P
P
2.1.2.1.3.16.00.04.00.00
2.1.1.4.5.03.00.00.00.00
CONTRIBUICAO A ENTIDADES DE
ASSISTENCIA MEDICOODONTOLOGICA
COMPREENDE OS VALORES DOS ENCARGOS SOCIAIS A
RECOLHER REPRESENTADOS PELA CONTRIBUICAO .PATRONAL
A ENTIDADES DE ASSISTENCIA MEDICO-ODONTOLOGICA.
N
2.1.2.1.3.07.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.1.1.4.5.03.01.00.00.00
CONTRIBUICAO A ENTIDADES DE
ASSISTENCIA MEDICOODONTOLOGICA - DO EXERCICIO
REGISTRA OS VALORES DOS ENCARGOS SOCIAIS A
RECOLHER REPRESENTADOS PELA CONTRIBUICAO .PATRONAL
A ENTIDADES DE ASSISTENCIA MEDICO-ODONTOLOGICA. DO
EXERCICIO.
C
S
P
F
2.1.2.1.3.07.00.01.00.00
2.1.1.4.5.03.02.00.00.00
CONTRIBUICAO A ENTIDADES DE
ASSISTENCIA MEDICOODONTOLOGICA - DE EXERCICIOS
ANTERIORES
REGISTRA OS VALORES DOS ENCARGOS SOCIAIS A
RECOLHER REPRESENTADOS PELA CONTRIBUICAO .PATRONAL
A ENTIDADES DE ASSISTENCIA MEDICO-ODONTOLOGICA. DE
EXERCICIOS ANTERIORES.
C
S
P
P
2.1.2.1.3.07.00.02.00.00
OUTROS ENCARGOS SOCIAIS INTER - MUNICIPIOS
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AOS ENCARGOS SOCIAIS
DE OCORRENCIA PERMANENTE OU EVENTUAL QUE TENHAM
GERADO OBRIGACOES PARA A ENTIDADE, CUJA
CLASSIFICACAO NAO ESTEJA PREVISTA EM CONTAS
ESPECIFICAS.
C
S
P
X
2.1.2.1.3.99.00.00.00.00
2.1.1.4.5.98.00.00.00.00
Compreende
as
obrigações
financeiras
EMPRÉSTIMOS E
externas e internas da entidade a titulo de
2.1.2.0.0.00.00.00.00.
FINANCIAMENTOS A CURTO empréstimos, bem como as aquisições
00
PRAZO
efetuadas diretamente com o fornecedor, com
vencimentos no curto prazo.
N
Compreende os empréstimos contratuais ou
mobiliários assumidos dentro do país e
transacionados, em regra, em moeda nacional,
com vencimento no curto prazo.
N
2.1.2.1.0.00.00.00.00. EMPRÉSTIMOS A CURTO
00
PRAZO - INTERNO
2.1.2.2.0.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
EMPRÉSTIMOS A CURTO
2.1.2.1.1.00.00.00.00.
PRAZO – INTERNO 00
CONSOLIDAÇÃO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende os empréstimos contratuais ou
mobiliários assumidos dentro do país e
transacionados, em regra, em moeda nacional,
com vencimento no curto prazo. Compreende
os saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
PARCELA A CURTO PRAZO DOS
EMPRESTIMOS INTERNOS
REGISTRA AS PARCELAS DOS EMPRESTIMOS ASSUMIDOS
DENTRO DO PAIS E TRANSACIONADOS, EM REGRA, EM
MOEDA NACIONAL, CUJOS PRAZOS TOTAIS SEJAM MAIORES
QUE UM ANO, COM VENCIMENTOS ATE O TERMINO DO
EXERCICIO SEGUINTE.
C
S
P
X
2.1.2.1.1.02.00.00.00.00
EMPRESTIMOS INTERNOS - EM
TITULOS
REGISTRA O RECONHECIMENTO DOS EMPRÉSTIMOS
DECORRENTES DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS ASSUMIDOS DENTRO
DO PAÍS E TRANSACIONADOS, EM REGRA, EM MOEDA
NACIONAL, COM VENCIMENTO ATÉ O TERMINO DO EXERCÍCIO
SEGUINTE.
C
S
P
X
2.1.2.1.1.03.00.00.00.00
EMPRESTIMOS INTERNOS - EM
CONTRATOS
COMPREENDE OS VALORES DAS OPERACOES DE CREDITO
INTERNAS EM CONTRATOS.
2.1.2.1.1.01.00.00.00.00
N
2.1.2.2.2.02.00.00.00.00
2.1.2.3.1.00.00.00.00.00
2.1.2.3.1.02.00.00.00.00
2.1.2.3.1.02.02.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.1.2.1.1.03.03.00.00.00
CONTRATOS DE EMPRESTIMOS
INTERNOS DO EXERCICIO
REGISTRA OS VALORES EM LIQUIDACAO, DECORRENTES DE
CONTRATOS DE EMPRESTIMOS INTERNOS DO EXERCICIO.
C
S
P
X
2.1.2.1.1.03.05.00.00.00
CONTRATOS DE EMPRESTIMOS DO
EXERCICIO ANTERIOR
REGISTRA OS VALORES EM LIQUIDACAO, DECORRENTES DE
CONTRATOS DE EMPRESTIMOS DO EXERCICIO ANTERIOR.
C
S
P
F
2.1.2.1.1.03.07.00.00.00
ANTECIPACAO DE RECEITA
ORCAMENTARIA
REGISTRA OS VALORES REFERENTES A OPERACOES DE
CREDITO POR ANTECIPACAO DE RECEITA DESTINADA A
ATENDER INSUFICIENCIA DE CAIXA DURANTE O EXERCICIO
FINANCEIRO,
DEVENDO
CUMPRIR
AS
EXIGENCIAS
MENCIONADAS NO ART. 32 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101,
PUBLICADA EM 04/05/2000 E AQUELAS PREVISTAS NO ART.
38 DA REFERIDA LEI.
C
S
P
F
2.1.2.2.2.02.07.00.00.00
2.1.2.1.1.03.10.00.00.00
OPERACOES DE CREDITO COM
REGISTRA O VALOR DAS OPERACOES DE CREDITO COM
PRAZO INFERIOR A DOZE MESES PRAZO INFERIOR A DOZE MESES
DO EXERCICIO
C
S
P
X
2.1.2.3.1.02.02.03.00.00
2.1.2.1.1.03.98.00.00.00
OUTROS CONTRATOS EMPRESTIMOS INTERNOS
REGISTRA OS VALORES DAS OPERACOES DE CREDITO
INTERNAS EM CONTRATOS, PARA AS QUAIS NAO HAJA
CONTAS ESPECIFICAS.
C
S
P
X
2.1.2.3.0.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
EMPRÉSTIMOS A CURTO
2.1.2.1.3.00.00.00.00.
PRAZO – INTERNO - INTER
00
OFSS - UNIÃO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende os empréstimos contratuais ou
mobiliários assumidos dentro do país e
transacionados, em regra, em moeda nacional,
com vencimento no curto prazo. Compreende
os
saldos
que
serão
excluídos
nos
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e a União.
N
2.1.2.1.3.01.00.00.00.00
PARCELA A CURTO PRAZO DOS
EMPRESTIMOS INTERNOS
REGISTRA AS PARCELAS DOS EMPRESTIMOS ASSUMIDOS
CUJOS PRAZOS TOTAIS SEJAM MAIORES QUE UM ANO, COM
VENCIMENTOS ATE O TERMINO DO EXERCICIO SEGUINTE.
C
S
P
X
2.1.2.1.3.02.00.00.00.00
EMPRESTIMOS INTERNOS - EM
TITULOS
REGISTRA O RECONHECIMENTO DOS EMPRÉSTIMOS
DECORRENTES DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS COM VENCIMENTO
ATÉ O TERMINO DO EXERCÍCIO SEGUINTE.
C
S
P
X
2.1.2.1.3.03.00.00.00.00
EMPRESTIMOS INTERNOS - EM
CONTRATOS
COMPREENDE OS VALORES DAS OPERACOES DE CREDITO
INTERNAS EM CONTRATOS.
2.1.2.1.3.03.01.00.00.00
CONTRATOS DE EMPRESTIMOS DO
EXERCICIO
REGISTRA OS VALORES DECORRENTES DE CONTRATOS DE
EMPRESTIMOS INTERNOS DO EXERCICIO.
2.1.2.2.2.02.00.00.00.00
2.1.2.3.1.00.00.00.00.00
2.1.2.3.1.02.00.00.00.00
2.1.2.3.1.02.02.00.00.00
N
C
S
P
X
2.1.2.3.0.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.1.2.1.3.03.02.00.00.00
CONTRATOS DE EMPRESTIMOS DO
EXERCICIO ANTERIOR
REGISTRA OS VALORES DECORRENTES DE CONTRATOS DE
EMPRESTIMOS DO EXERCICIO ANTERIOR.
C
S
P
F
2.1.2.1.3.03.03.00.00.00
OPERACOES DE CREDITO COM
REGISTRA O VALOR DAS OPERACOES DE CREDITO COM
PRAZO INFERIOR A DOZE MESES PRAZO INFERIOR A DOZE MESES
DO EXERCICIO
C
S
P
X
2.1.2.1.3.03.98.00.00.00
REGISTRA OS DEMAIS VALORES DAS OPERACOES DE
DEMAIS EMPRESTIMOS INTERNOS CREDITO INTERNAS EM CONTRATOS NÃO COMPREENDIDOS
EM CONTRATOS
NAS CONTAS ACIMA.
C
S
P
X
Compreende os empréstimos contratuais ou
mobiliários assumidos dentro do país e
transacionados, em regra, em moeda nacional,
com vencimento no curto prazo. Compreende
os
saldos
que
serão
excluídos
nos
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um estado.
C
S
P
F
EMPRÉSTIMOS A CURTO
2.1.2.1.4.00.00.00.00.
PRAZO - INTERNO - INTER
00
OFSS - ESTADO
2.1.2.3.1.02.02.03.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
EMPRÉSTIMOS A CURTO
2.1.2.1.5.00.00.00.00.
PRAZO - INTERNO-INTER
00
OFSS - MUNICÍPIO
Compreende os empréstimos contratuais ou
mobiliários assumidos dentro do país e
transacionados, em regra, em moeda nacional,
com vencimento no curto prazo. Compreende
os
saldos
que
serão
excluídos
nos
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um município.
2.1.2.2.0.00.00.00.00. EMPRÉSTIMOS A CURTO
00
PRAZO - EXTERNO
Compreende os empréstimos contratuais ou
mobiliários
assumidos
no
exterior
e
transacionados,
em
regra,
em
moeda
estrangeira, com vencimento no curto prazo.
N
EMPRÉSTIMOS A CURTO
2.1.2.2.1.00.00.00.00.
PRAZO- EXTERNO
00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende os empréstimos contratuais ou
mobiliários
assumidos
no
exterior
e
transacionados,
em
regra,
em
moeda
estrangeira, com vencimento no curto prazo.
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
C
S
P
F
2.1.2.3.0.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
FUNÇÃO
2.1.2.2.1.01.00.00.00.00
PARCELA A CURTO PRAZO DOS
EMPRESTIMOS EXTERNOS
REGISTRA AS PARCELAS DOS EMPRESTIMOS EXTERNOS
ASSUMIDOS, CUJOS PRAZOS TOTAIS SEJAM MAIORES QUE
UM ANO, COM VENCIMENTOS ATE O TERMINO DO EXERCICIO
SEGUINTE.
2.1.2.2.1.03.00.00.00.00
EMPRESTIMOS EXTERNOS - EM
CONTRATOS
COMPREENDE OS VALORES DAS OPERACOES DE CREDITO
EXTERNAS EM CONTRATOS.
2.1.2.2.1.03.01.00.00.00
CONTRATOS DE EMPRESTIMOS DO
EXERCICIO
REGISTRA OS VALORES DECORRENTES DE CONTRATOS DE
EMPRESTIMOS EXTERNOS DO EXERCICIO.
C
2.1.2.2.1.03.02.00.00.00
CONTRATOS DE EMPRESTIMOS DO
EXERCICIO ANTERIOR
REGISTRA OS VALORES DECORRENTES DE CONTRATOS DE
EMPRESTIMOS DO EXERCICIO ANTERIOR.
2.1.2.2.1.03.10.00.00.00
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS
REGISTRA O VALOR DAS OPERACOES DE
COM PRAZO INFERIOR A DOZE
EXTERNAS COM PRAZO INFERIOR A DOZE MESES
MESES - DO EXERCICIO
2.1.2.2.1.03.98.00.00.00
REGISTRA OS DEMAIS VALORES DAS OPERACOES DE
DEMAIS EMPRESTIMOS EXTERNOS CREDITO EXTERNOS EM CONTRATOS NÃO COMPREENDIDOS
EM CONTRATOS
NAS CONTAS ACIMA.
CREDITO
Compreende as obrigações decorrentes de
aquisições efetuadas diretamente com o
2.1.2.3.0.00.00.00.00. FINANCIAMENTOS A CURTO fornecedor ou instituição financeira assumidas
00
PRAZO - INTERNO
dentro do país e transacionadas, em regra, em
moeda nacional, com vencimento no curto
prazo.
C
S
P
X
S
P
X
C
S
P
F
C
S
P
X
C
S
P
X
N
N
2.1.2.3.2.00.00.00.00.00
2.1.2.3.2.02.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende as obrigações decorrentes de
aquisições efetuadas diretamente com o
fornecedor ou instituição financeira assumidas
FINANCIAMENTOS A CURTO
2.1.2.3.1.00.00.00.00.
dentro do país e transacionadas, em regra, em
PRAZO- INTERNO 00
moeda nacional, com vencimento no curto
CONSOLIDAÇÃO
prazo. Compreende os saldos que não serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
2.1.2.3.1.01.00.00.00.00
PARCELA A CURTO PRAZO DOS
FINANCIAMENTOS INTERNOS
REGISTRA AS PARCELAS DOS FINANCIAMENTOS ASSUMIDOS
DENTRO DO PAIS E TRANSACIONADOS, EM REGRA, EM
MOEDA NACIONAL, CUJOS PRAZOS TOTAIS SEJAM MAIORES
QUE UM ANO, COM VENCIMENTOS ATE O TERMINO DO
EXERCICIO SEGUINTE.
2.1.2.3.1.02.00.00.00.00
FINANCIAMENTOS INTERNOS
COMPREENDE OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DE
FINANCIAMENTOS INTERNOS A CURTO PRAZO.
2.1.2.3.1.02.01.00.00.00
FINANCIAMENTOS DO ATIVO
PERMANENTE
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DE
FINANCIAMENTOS INTERNOS A CURTO PRAZO, CONTRAIDOS
PARA AQUISICAO DE BENS DO ATIVO PERMANENTE.
C
2.1.2.3.1.02.02.00.00.00
FINANCIAMENTOS PARA
CONSTRUCAO DE IMOVEIS
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS, DECORRENTES DE
FINANCIAMENTOS INTERNOS A CURTO PRAZO CONTRAIDOS
PARA CONSTRUCAO DE IMOVEIS.
C
C
S
P
X
S
P
X
S
P
P
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.1.2.3.1.02.98.00.00.00
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS, DECORRENTES
DE
OUTROS FINANCIAMENTOS INTERNOS FINANCIAMENTOS INTERNOS A CURTO PRAZO PARA OS
QUAIS NAO HAJA CONTAS ESPECIFICAS.
C
S
P
X
2.1.2.3.1.03.00.00.00.00
FINANCIAMENTOS INTERNOS POR
ARRENDAMENTO FINANCEIRO A
CURTO PRAZO
REGISTRA AS OBRIGACOES A CURTO PRAZO REFERENTES A
FINANCIAMENTOS
INTERNOS
POR
ARRENDAMENTO
FINANCEIRO, ONDE SAO TRANSFERIDOS SUBSTANCIALMENTE
AO ARRENDADOR TODOS OS RISCOS E BENEFICIOS
INERENTES A PROPRIEDADE, HAVENDO A POSSIBILIDADE DE
COMPRA DO BEM ARRENDADO.
C
S
P
X
Compreende as obrigações decorrentes de
aquisições efetuadas diretamente com o
fornecedor ou instituição financeira assumidas
dentro do país e transacionadas, em regra, em
FINANCIAMENTOS A CURTO
2.1.2.3.3.00.00.00.00.
moeda nacional, com vencimento no curto
PRAZO- INTERNO -INTER
00
prazo.Compreende os saldos que serão
OFSS - UNIÃO
excluídos nos demonstrativos consolidados do
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(OFSS) de entes públicos distintos, resultantes
das transações entre o ente e a União.
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.1.2.3.3.01.00.00.00.00
PARCELA A CURTO PRAZO DOS
FINANCIAMENTOS INTERNOS
REGISTRA AS PARCELAS DOS FINANCIAMENTOS ASSUMIDOS
DENTRO DO PAIS E TRANSACIONADOS, EM REGRA, EM
MOEDA NACIONAL, CUJOS PRAZOS TOTAIS SEJAM MAIORES
QUE UM ANO, COM VENCIMENTOS ATE O TERMINO DO
EXERCICIO SEGUINTE.
2.1.2.3.3.02.00.00.00.00
FINANCIAMENTOS INTERNOS
COMPREENDE OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DE
FINANCIAMENTOS INTERNOS A CURTO PRAZO.
2.1.2.3.3.02.01.00.00.00
FINANCIAMENTOS DO ATIVO
PERMANENTE
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DE
FINANCIAMENTOS INTERNOS A CURTO PRAZO, CONTRAIDOS
PARA AQUISICAO DE BENS DO ATIVO PERMANENTE.
C
2.1.2.3.3.02.02.00.00.00
FINANCIAMENTOS PARA
CONSTRUCAO DE IMOVEIS
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS, DECORRENTES DE
FINANCIAMENTOS INTERNOS A CURTO PRAZO CONTRAIDOS
PARA CONSTRUCAO DE IMOVEIS.
2.1.2.3.3.02.98.00.00.00
2.1.2.3.3.03.00.00.00.00
FINANCIAMENTOS INTERNOS POR
ARRENDAMENTO FINANCEIRO A
CURTO PRAZO
C
S
P
X
S
P
X
C
S
P
P
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS, DECORRENTES
DE
OUTROS FINANCIAMENTOS INTERNOS FINANCIAMENTOS INTERNOS A CURTO PRAZO PARA OS
QUAIS NAO HAJA CONTAS ESPECIFICAS.
C
S
P
X
REGISTRA AS OBRIGACOES A CURTO PRAZO REFERENTES A
FINANCIAMENTOS
INTERNOS
POR
ARRENDAMENTO
FINANCEIRO, ONDE SAO TRANSFERIDOS SUBSTANCIALMENTE
AO ARRENDADOR TODOS OS RISCOS E BENEFICIOS
INERENTES A PROPRIEDADE, HAVENDO A POSSIBILIDADE DE
COMPRA DO BEM ARRENDADO.
C
S
P
X
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende as obrigações decorrentes de
aquisições efetuadas diretamente com o
fornecedor ou instituição financeira assumidas
dentro do país e transacionadas, em regra, em
FINANCIAMENTOS A CURTO
2.1.2.3.4.00.00.00.00.
moeda nacional, com vencimento no curto
PRAZO – INTERNO - INTER
00
prazo.Compreende os saldos que serão
OFSS - ESTADO
excluídos nos demonstrativos consolidados do
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(OFSS) de entes públicos distintos, resultantes
das transações entre o ente e um estado.
N
2.1.2.3.4.01.00.00.00.00
PARCELA A CURTO PRAZO DOS
FINANCIAMENTOS INTERNOS
REGISTRA AS PARCELAS DOS FINANCIAMENTOS ASSUMIDOS
DENTRO DO PAIS E TRANSACIONADOS, EM REGRA, EM
MOEDA NACIONAL, CUJOS PRAZOS TOTAIS SEJAM MAIORES
QUE UM ANO, COM VENCIMENTOS ATE O TERMINO DO
EXERCICIO SEGUINTE.
2.1.2.3.4.02.00.00.00.00
FINANCIAMENTOS INTERNOS
COMPREENDE OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DE
FINANCIAMENTOS INTERNOS A CURTO PRAZO.
2.1.2.3.4.02.01.00.00.00
FINANCIAMENTOS DO ATIVO
PERMANENTE
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DE
FINANCIAMENTOS INTERNOS A CURTO PRAZO, CONTRAIDOS
PARA AQUISICAO DE BENS DO ATIVO PERMANENTE.
C
2.1.2.3.4.02.02.00.00.00
FINANCIAMENTOS PARA
CONSTRUCAO DE IMOVEIS
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS, DECORRENTES DE
FINANCIAMENTOS INTERNOS A CURTO PRAZO CONTRAIDOS
PARA CONSTRUCAO DE IMOVEIS.
C
C
S
P
X
S
P
X
S
P
P
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.1.2.3.4.02.98.00.00.00
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS, DECORRENTES
DE
OUTROS FINANCIAMENTOS INTERNOS FINANCIAMENTOS INTERNOS A CURTO PRAZO PARA OS
QUAIS NAO HAJA CONTAS ESPECIFICAS.
C
S
P
X
2.1.2.3.4.03.00.00.00.00
FINANCIAMENTOS INTERNOS POR
ARRENDAMENTO FINANCEIRO A
CURTO PRAZO
REGISTRA AS OBRIGACOES A CURTO PRAZO REFERENTES A
FINANCIAMENTOS
INTERNOS
POR
ARRENDAMENTO
FINANCEIRO, ONDE SAO TRANSFERIDOS SUBSTANCIALMENTE
AO ARRENDADOR TODOS OS RISCOS E BENEFICIOS
INERENTES A PROPRIEDADE, HAVENDO A POSSIBILIDADE DE
COMPRA DO BEM ARRENDADO.
C
S
P
X
Compreende as obrigações decorrentes de
aquisições efetuadas diretamente com o
fornecedor ou instituição financeira assumidas
dentro do país e transacionadas, em regra, em
FINANCIAMENTOS A CURTO
2.1.2.3.5.00.00.00.00.
moeda nacional, com vencimento no curto
PRAZO – INTERNO - INTER
00
prazo.Compreende os saldos que serão
OFSS - MUNICÍPIO
excluídos nos demonstrativos consolidados do
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(OFSS) de entes públicos distintos, resultantes
das transações entre o ente e um município.
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.1.2.3.5.01.00.00.00.00
PARCELA A CURTO PRAZO DOS
FINANCIAMENTOS INTERNOS
REGISTRA AS PARCELAS DOS FINANCIAMENTOS ASSUMIDOS
DENTRO DO PAIS E TRANSACIONADOS, EM REGRA, EM
MOEDA NACIONAL, CUJOS PRAZOS TOTAIS SEJAM MAIORES
QUE UM ANO, COM VENCIMENTOS ATE O TERMINO DO
EXERCICIO SEGUINTE.
2.1.2.3.5.02.00.00.00.00
FINANCIAMENTOS INTERNOS
COMPREENDE OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DE
FINANCIAMENTOS INTERNOS A CURTO PRAZO.
2.1.2.3.5.02.01.00.00.00
FINANCIAMENTOS DO ATIVO
PERMANENTE
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DE
FINANCIAMENTOS INTERNOS A CURTO PRAZO, CONTRAIDOS
PARA AQUISICAO DE BENS DO ATIVO PERMANENTE.
C
2.1.2.3.5.02.02.00.00.00
FINANCIAMENTOS PARA
CONSTRUCAO DE IMOVEIS
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS, DECORRENTES DE
FINANCIAMENTOS INTERNOS A CURTO PRAZO CONTRAIDOS
PARA CONSTRUCAO DE IMOVEIS.
2.1.2.3.5.02.98.00.00.00
2.1.2.3.5.03.00.00.00.00
FINANCIAMENTOS INTERNOS POR
ARRENDAMENTO FINANCEIRO A
CURTO PRAZO
C
S
P
X
S
P
X
C
S
P
P
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS, DECORRENTES
DE
OUTROS FINANCIAMENTOS INTERNOS FINANCIAMENTOS INTERNOS A CURTO PRAZO PARA OS
QUAIS NAO HAJA CONTAS ESPECIFICAS.
C
S
P
X
REGISTRA AS OBRIGACOES A CURTO PRAZO REFERENTES A
FINANCIAMENTOS
INTERNOS
POR
ARRENDAMENTO
FINANCEIRO, ONDE SAO TRANSFERIDOS SUBSTANCIALMENTE
AO ARRENDADOR TODOS OS RISCOS E BENEFICIOS
INERENTES A PROPRIEDADE, HAVENDO A POSSIBILIDADE DE
COMPRA DO BEM ARRENDADO.
C
S
P
X
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
FUNÇÃO
2.1.2.4.0.00.00.00.00. FINANCIAMENTO A CURTO
00
PRAZO - EXTERNO
Compreende as obrigações decorrentes de
aquisições efetuadas diretamente com o
fornecedor ou instituição financeira assumidas
no exterior e transacionadas, em regra, em
moeda estrangeira, com vencimento no curto
prazo.
N
FINANCIAMENTO A CURTO
2.1.2.4.1.00.00.00.00.
PRAZO - EXTERNO 00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende as obrigações decorrentes de
aquisições efetuadas diretamente com o
fornecedor ou instituição financeira assumidas
no exterior e transacionadas, em regra, em
moeda estrangeira, com vencimento no curto
prazo. Compreende os saldos que não serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
2.1.2.4.1.01.00.00.00.00
PARCELA A CURTO PRAZO DOS
FINANCIAMENTOS EXTERNOS
REGISTRA AS PARCELAS DOS FINANCIAMENTOS EXTERNOS
ASSUMIDOS CUJOS PRAZOS TOTAIS SEJAM MAIORES QUE UM
ANO, COM VENCIMENTOS ATE O TERMINO DO EXERCICIO
SEGUINTE.
2.1.2.4.1.02.00.00.00.00
FINANCIAMENTOS EXTERNOS
COMPREENDE
EXTERNOS.
2.1.2.4.1.02.01.00.00.00
FINANCIAMENTOS DO ATIVO
PERMANENTE
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DE
FINANCIAMENTOS EXTERNOS A CURTO PRAZO, CONTRAIDOS
PARA AQUISICAO DE BENS DO ATIVO PERMANENTE.
OS
VALORES
DOS
C
FINANCIAMENTOS
S
P
X
P
X
N
C
S
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.1.2.4.1.02.98.00.00.00
OUTROS FINANCIAMENTOS
EXTERNOS
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS, DECORRENTES
DE
FINANCIAMENTOS EXTERNOS A CURTO PRAZO PARA OS
QUAIS NAO HAJA CONTAS ESPECIFICAS.
C
S
P
X
2.1.2.4.1.03.00.00.00.00
FINANCIAMENTOS EXTERNOS POR
ARRENDAMENTO FINANCEIRO A
CURTO PRAZO
REGISTRA AS OBRIGACOES A CURTO PRAZO REFERENTES A
FINANCIAMENTOS
EXTERNOS
POR
ARRENDAMENTO
FINANCEIRO, ONDE SAO TRANSFERIDOS SUBSTANCIALMENTE
AO ARRENDADOR TODOS OS RISCOS E BENEFICIOS
INERENTES A PROPRIEDADE, HAVENDO A POSSIBILIDADE DE
COMPRA DO BEM ARRENDADO.
C
S
P
X
JUROS E ENCARGOS A
2.1.2.5.0.00.00.00.00. PAGAR DE EMPRÉSTIMOS E
00
FINANCIAMENTOS A CURTO
PRAZO - INTERNO
Compreende os juros e encargos financeiros
referentes a empréstimos e financiamentos,
reconhecidos pelo regime de competência e
pagáveis a curto prazo, assumidos dentro do
país e transacionados, em regra, em moeda
nacional, com vencimento no curto prazo.
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende os juros e encargos financeiros
referentes a empréstimos e financiamentos,
JUROS E ENCARGOS A
reconhecidos pelo regime de competência e
PAGAR DE EMPRÉSTIMOS E pagáveis a curto prazo, assumidos dentro do
2.1.2.5.1.00.00.00.00.
FINANCIAMENTOS A CURTO país e transacionados, em regra, em moeda
00
PRAZO - INTERNO nacional, com vencimento no curto prazo.
CONSOLIDAÇÃO
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
2.1.2.5.1.01.00.00.00.00
JUROS DE CONTRATOS EMPRESTIMOS INTERNOS
COMPREENDE OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DOS
JUROS DE CONTRATOS DE EMPRESTIMOS INTERNOS.
2.1.2.5.1.01.01.00.00.00
JUROS DE CONTRATOS EMPRESTIMOS INTERNOS DO
EXERCICIO
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DOS JUROS
DE CONTRATOS DE EMPRESTIMOS INTERNOS DO EXERCICIO.
C
S
P
F
2.1.2.5.1.01.02.00.00.00
JUROS DE CONTRATOS EMPRESTIMOS INTERNOS DE
EXERCICIOS ANTERIORES
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DOS JUROS
DE CONTRATOS DE EMPRESTIMOS INTERNOS DO EXERCICIO
ANTERIOR.
C
S
P
F
2.1.2.5.1.01.03.00.00.00
JUROS PRO-RATA SOBRE
EMPRESTIMOS INTERNOS
CONTRAIDOS
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS, DECORRENTES DE JUROS
PRO-RATA SOBRE EMPRESTIMOS INTERNOS CONTRAIDOS.
C
S
P
P
2.1.2.5.1.02.00.00.00.00
ENCARGOS - EMPRESTIMOS
INTERNOS
COMPREENDE OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DOS
ENCARGOS DE CONTRATOS DE EMPRESTIMOS INTERNOS.
N
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.1.2.5.1.02.01.00.00.00
ENCARGOS DE CONTRATOS EMPRESTIMOS INTERNOS DO
EXERCICIO
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DOS
ENCARGOS DE CONTRATOS DE EMPRESTIMOS INTERNOS DO
EXERCICIO.
C
S
P
F
2.1.2.5.1.02.02.00.00.00
ENCARGOS DE CONTRATOS EMPRESTIMOS INTERNOS DE
EXERCICIOS ANTERIORES
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DOS
ENCARGOS DE CONTRATOS DE EMPRESTIMOS INTERNOS DO
EXERCICIO ANTERIOR.
C
S
P
F
2.1.2.5.1.03.00.00.00.00
JUROS DE CONTRATOS FINANCIAMENTOS INTERNOS
COMPREENDE OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DOS
JUROS DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS INTERNOS.
2.1.2.5.1.03.01.00.00.00
JUROS DE CONTRATOS FINANCIAMENTOS INTERNOS DO
EXERCICIO
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DOS JUROS
DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS INTERNOS DO
EXERCICIO.
C
S
P
F
2.1.2.5.1.03.02.00.00.00
JUROS DE CONTRATOS FINANCIAMENTOS INTERNOS DE
EXERCICIOS ANTERIORES
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DOS JUROS
DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS INTERNOS DO
EXERCICIO ANTERIOR.
C
S
P
F
2.1.2.5.1.03.03.00.00.00
JUROS PRO-RATA SOBRE
FINANCIAMENTOS INTERNOS
CONTRAIDOS
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS, DECORRENTES DE JUROS
PRO-RATA SOBRE FINANCIAMENTOS INTERNOS CONTRAIDOS.
C
S
P
F
2.1.2.5.1.04.00.00.00.00
ENCARGOS - FINANCIAMENTOS
INTERNOS
COMPREENDE OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DOS
ENCARGOS DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS INTERNOS.
N
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.1.2.5.1.04.01.00.00.00
ENCARGOS DE CONTRATOS FINANCIAMENTOS INTERNOS DO
EXERCICIO
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DOS
ENCARGOS DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS INTERNOS
DO EXERCICIO.
C
S
P
F
2.1.2.5.1.04.02.00.00.00
ENCARGOS DE CONTRATOS FINANCIAMENTOS INTERNOS DE
EXERCICIOS ANTERIORES
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DOS
ENCARGOS DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS INTERNOS
DO EXERCICIO ANTERIOR.
C
S
P
F
P
F
Compreende os juros e encargos financeiros
referentes a empréstimos e financiamentos,
reconhecidos pelo regime de competência e
JUROS E ENCARGOS A
pagáveis a curto prazo, assumidos dentro do
PAGAR DE EMPRÉSTIMOS E país e transacionados, em regra, em moeda
2.1.2.5.3.00.00.00.00.
FINANCIAMENTOS A CURTO nacional, com vencimento no curto prazo.
00
PRAZO – INTERNO -INTER
Compreende os saldos que serão excluídos nos
OFSS - UNIÃO
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e a União.
2.1.2.5.3.01.00.00.00.00
JUROS DE CONTRATOS EMPRESTIMOS INTERNOS
COMPREENDE OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DOS
JUROS DE CONTRATOS DE EMPRESTIMOS INTERNOS.
2.1.2.5.3.01.01.00.00.00
JUROS DE CONTRATOS EMPRESTIMOS INTERNOS DO
EXERCICIO
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DOS JUROS
DE CONTRATOS DE EMPRESTIMOS INTERNOS DO EXERCICIO.
N
N
C
S
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.1.2.5.3.01.02.00.00.00
JUROS DE CONTRATOS EMPRESTIMOS INTERNOS DE
EXERCICIOS ANTERIORES
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DOS JUROS
DE CONTRATOS DE EMPRESTIMOS INTERNOS DO EXERCICIO
ANTERIOR.
C
S
P
F
2.1.2.5.3.01.03.00.00.00
JUROS PRO-RATA SOBRE
EMPRESTIMOS INTERNOS
CONTRAIDOS
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS, DECORRENTES DE JUROS
PRO-RATA SOBRE EMPRESTIMOS INTERNOS CONTRAIDOS.
C
S
P
P
2.1.2.5.3.02.00.00.00.00
ENCARGOS - EMPRESTIMOS
INTERNOS
COMPREENDE OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DOS
ENCARGOS DE CONTRATOS DE EMPRESTIMOS INTERNOS.
2.1.2.5.3.02.01.00.00.00
ENCARGOS DE CONTRATOS EMPRESTIMOS INTERNOS DO
EXERCICIO
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DOS
ENCARGOS DE CONTRATOS DE EMPRESTIMOS INTERNOS DO
EXERCICIO.
C
S
P
F
2.1.2.5.3.02.02.00.00.00
ENCARGOS DE CONTRATOS EMPRESTIMOS INTERNOS DE
EXERCICIOS ANTERIORES
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DOS
ENCARGOS DE CONTRATOS DE EMPRESTIMOS INTERNOS DO
EXERCICIO ANTERIOR.
C
S
P
F
2.1.2.5.3.03.00.00.00.00
JUROS DE CONTRATOS FINANCIAMENTOS INTERNOS
COMPREENDE OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DOS
JUROS DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS INTERNOS.
2.1.2.5.3.03.01.00.00.00
JUROS DE CONTRATOS FINANCIAMENTOS INTERNOS DO
EXERCICIO
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DOS JUROS
DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS INTERNOS DO
EXERCICIO.
P
F
N
N
C
S
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.1.2.5.3.03.02.00.00.00
JUROS DE CONTRATOS FINANCIAMENTOS INTERNOS DE
EXERCICIOS ANTERIORES
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DOS JUROS
DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS INTERNOS DO
EXERCICIO ANTERIOR.
C
S
P
F
2.1.2.5.3.03.03.00.00.00
JUROS PRO-RATA SOBRE
FINANCIAMENTOS INTERNOS
CONTRAIDOS
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS, DECORRENTES DE JUROS
PRO-RATA SOBRE FINANCIAMENTOS INTERNOS CONTRAIDOS.
C
S
P
F
2.1.2.5.3.04.00.00.00.00
ENCARGOS - FINANCIAMENTOS
INTERNOS
COMPREENDE OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DOS
ENCARGOS DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS INTERNOS.
2.1.2.5.3.04.01.00.00.00
ENCARGOS DE CONTRATOS FINANCIAMENTOS INTERNOS DO
EXERCICIO
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DOS
ENCARGOS DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS INTERNOS
DO EXERCICIO.
C
S
P
F
2.1.2.5.3.04.02.00.00.00
ENCARGOS DE CONTRATOS FINANCIAMENTOS INTERNOS DE
EXERCICIOS ANTERIORES
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DOS
ENCARGOS DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS INTERNOS
DO EXERCICIO ANTERIOR.
C
S
P
F
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende os juros e encargos financeiros
referentes a empréstimos e financiamentos,
reconhecidos pelo regime de competência e
JUROS E ENCARGOS A
pagáveis a curto prazo, assumidos dentro do
PAGAR DE EMPRÉSTIMOS E país e transacionados, em regra, em moeda
2.1.2.5.4.00.00.00.00.
FINANCIAMENTOS A CURTO nacional, com vencimento no curto prazo.
00
PRAZO – INTERNO -INTER
Compreende os saldos que serão excluídos nos
OFSS - ESTADO
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um estado.
N
2.1.2.5.4.01.00.00.00.00
JUROS DE CONTRATOS EMPRESTIMOS INTERNOS
COMPREENDE OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DOS
JUROS DE CONTRATOS DE EMPRESTIMOS INTERNOS.
C
S
P
X
2.1.2.5.4.02.00.00.00.00
ENCARGOS - EMPRESTIMOS
INTERNOS
COMPREENDE OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DOS
ENCARGOS DE CONTRATOS DE EMPRESTIMOS INTERNOS.
C
S
P
X
2.1.2.5.4.03.00.00.00.00
JUROS DE CONTRATOS FINANCIAMENTOS INTERNOS
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DOS JUROS
DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS INTERNOS.
C
S
P
X
2.1.2.5.4.04.00.00.00.00
ENCARGOS - FINANCIAMENTOS
INTERNOS
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DOS
ENCARGOS DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS INTERNOS.
C
S
P
X
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
Compreende os juros e encargos financeiros
referentes a empréstimos e financiamentos,
reconhecidos pelo regime de competência e
JUROS E ENCARGOS A
pagáveis a curto prazo, assumidos dentro do
PAGAR DE EMPRÉSTIMOS E país e transacionados, em regra, em moeda
2.1.2.5.5.00.00.00.00.
FINANCIAMENTOS A CURTO nacional, com vencimento no curto prazo.
00
PRAZO – INTERNO -INTER
Compreende os saldos que serão excluídos nos
OFSS - MUNICÍPIO
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um município.
JUROS E ENCARGOS A
2.1.2.6.0.00.00.00.00. PAGAR DE EMPRÉSTIMOS E
00
FINANCIAMENTOS A CURTO
PRAZO - EXTERNO
Compreende os juros e encargos financeiros
referentes a empréstimos e financiamentos,
reconhecidos pelo regime de competência e
pagáveis a curto prazo, assumidos no exterior
e transacionados, em regra, em moeda
estrangeira, com vencimento no curto prazo.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
C
S
N
P
X
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende os juros e encargos financeiros
referentes a empréstimos e financiamentos,
JUROS E ENCARGOS A
reconhecidos pelo regime de competência e
PAGAR DE EMPRÉSTIMOS E pagáveis a curto prazo, assumidos no exterior
2.1.2.6.1.00.00.00.00.
FINANCIAMENTOS A CURTO e transacionados, em regra, em moeda
00
PRAZO – EXTERNO estrangeira, com vencimento no curto prazo.
CONSOLIDAÇÃO
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
2.1.2.6.1.01.00.00.00.00
JUROS DE CONTRATOS EMPRESTIMOS EXTERNOS
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DOS JUROS
DE CONTRATOS DE EMPRESTIMOS EXTERNOS.
C
S
P
X
2.1.2.6.1.02.00.00.00.00
ENCARGOS - EMPRESTIMOS
EXTERNOS
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DOS
ENCARGOS DE CONTRATOS DE EMPRESTIMOS EXTERNOS.
C
S
P
X
2.1.2.6.1.03.00.00.00.00
JUROS DE CONTRATOS FINANCIAMENTOS EXTERNOS
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DOS JUROS
DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS EXTERNOS.
C
S
P
X
2.1.2.6.1.04.00.00.00.00
ENCARGOS - FINANCIAMENTOS
EXTERNOS
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DOS
ENCARGOS DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS EXTERNOS.
C
S
P
X
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende
os
encargos
financeiros
estabelecidos em valores prefixados, inclusos
2.1.2.8.0.00.00.00.00. (-) ENCARGOS FINANCEIROS como contrapartida nas contas de empréstimo
00
A APRORIAR - INTERNO
e de financiamento a curto prazo - interno,
mas que ainda não transcorreram por não ter
ocorrido ainda o fato gerador.
Compreende
os
encargos
financeiros
estabelecidos em valores prefixados, inclusos
como contrapartida nas contas de empréstimo
(-) ENCARGOS FINANCEIROS e de financiamento a curto prazo - interno,
2.1.2.8.1.00.00.00.00.
A APRORIAR – INTERNO mas que ainda não transcorreram por não ter
00
CONSOLIDAÇÃO
ocorrido ainda o fato gerador. Compreende os
saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
D
S
P
F
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende
os
encargos
financeiros
estabelecidos em valores prefixados, inclusos
como contrapartida nas contas de empréstimo
e de financiamento a curto prazo - interno,
(-) ENCARGOS FINANCEIROS mas que ainda não transcorreram por não ter
2.1.2.8.3.00.00.00.00.
A APRORIAR – INTERNO –
ocorrido ainda o fato gerador. Compreende os
00
INTER OFSS - UNIÃO
saldos que serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos
distintos, resultantes das transações entre o
ente e a União.
D
S
P
F
Compreende
os
encargos
financeiros
estabelecidos em valores prefixados, inclusos
como contrapartida nas contas de empréstimo
e de financiamento a curto prazo - interno,
(-) ENCARGOS FINANCEIROS mas que ainda não transcorreram por não ter
2.1.2.8.4.00.00.00.00.
A APRORIAR – INTERNO –
ocorrido ainda o fato gerador. Compreende os
00
INTER OFFS - ESTADO
saldos que serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos
distintos, resultantes das transações entre o
ente e um estado.
D
S
P
F
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
Compreende
os
encargos
financeiros
estabelecidos em valores prefixados, inclusos
como contrapartida nas contas de empréstimo
e de financiamento a curto prazo - interno,
(-) ENCARGOS FINANCEIROS mas que ainda não transcorreram por não ter
2.1.2.8.5.00.00.00.00.
A APRORIAR – INTERNO –
ocorrido ainda o fato gerador. Compreende os
00
INTER OFSS – MUNICÍPIO
saldos que serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos
distintos, resultantes das transações entre o
ente e um município.
Compreende
os
encargos
financeiros
estabelecidos em valores prefixados, inclusos
2.1.2.9.0.00.00.00.00. (-) ENCARGOS FINANCEIROS como contrapartida nas contas de empréstimo
00
A APROPRIAR - EXTERNO
e de financiamento a curto prazo - externo,
mas que ainda não transcorreram por não ter
ocorrido ainda o fato gerador.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
N
P
F
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
Compreende
os
encargos
financeiros
estabelecidos em valores prefixados, inclusos
como contrapartida nas contas de empréstimo
(-) ENCARGOS FINANCEIROS e de financiamento a curto prazo - externo,
2.1.2.9.1.00.00.00.00.
A APROPRIARmas que ainda não transcorreram por não ter
00
CONSOLIDAÇÃO
ocorrido ainda o fato gerador. Compreende os
saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
Compreende
as
obrigações
junto
a
fornecedores de matérias-primas, mercadorias
e outros materiais utilizados nas atividades
operacionais da entidade, bem como as
obrigações decorrentes do fornecimento de
2.1.3.0.0.00.00.00.00. FORNECEDORES E CONTAS A
utilidades e da prestação de serviços, tais
00
PAGAR A CURTO PRAZO
como de energia elétrica, água, telefone,
propaganda, alugueis e todas as outras contas
a pagar, inclusive os precatórios decorrentes
dessas obrigações, com vencimento no curto
prazo.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
N
P
F
2.1.2.1.0.00.00.00.00.00
2.1.2.1.1.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende
as
obrigações
junto
a
fornecedores nacionais de matérias-primas,
mercadorias e outros materiais utilizados nas
atividades operacionais da entidade, bem
FORNECEDORES E CONTAS A
2.1.3.1.0.00.00.00.00.
como
as
obrigações
decorrentes
do
PAGAR NACIONAIS A CURTO
00
fornecimento de utilidades e da prestação de
PRAZO
serviços, tais como de energia elétrica, água,
telefone, propaganda, alugueis e todas as
outras contas a pagar com vencimento no
curto prazo.
N
Compreende
as
obrigações
junto
a
fornecedores nacionais de matérias-primas,
mercadorias e outros materiais utilizados nas
atividades operacionais da entidade, bem
como
as
obrigações
decorrentes
do
FORNECEDORES E CONTAS A fornecimento de utilidades e da prestação de
2.1.3.1.1.00.00.00.00.
PAGAR NACIONAIS A CURTO serviços, tais como de energia elétrica, água,
00
PRAZO - CONSOLIDAÇÃO
telefone, propaganda, alugueis e todas as
outras contas a pagar com vencimento no
curto prazo. Compreende os saldos que não
serão
excluídos
nos
demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.1.3.1.1.01.00.00.00.00
FORNECEDORES NACIONAIS DO
EXERCICIO
REGISTRA OS VALORES A PAGAR AOS FORNECEDORES
NACIONAIS DE BENS, MATERIAIS E SERVICOS ENVOLVIDOS
COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA ENTIDADE,
REFERENTES AO EXERCICIO ATUAL.
C
S
P
X
2.1.3.1.1.02.00.00.00.00
FORNECEDORES NACIONAIS DE
EXERCICIOS ANTERIORES
REGISTRA OS VALORES A PAGAR AOS FORNECEDORES
NACIONAIS DE BENS, MATERIAIS E SERVICOS ENVOLVIDOS
COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA ENTIDADE,
REFERENTES A EXERCICIOS ANTERIORES.
C
S
P
X
2.1.3.1.1.03.00.00.00.00
PRECATORIOS DE FORNECEDORES
NACIONAIS
COMPREENDE AS OBRIGACOES REFERENTES A PRECATORIOS
DE FORNECEDORES NACIONAIS.
2.1.3.1.1.03.01.00.00.00
PRECATORIOS DE FORNECEDORES
NACIONAIS DO EXERCICIO
REGISTRA AS OBRIGACOES REFERENTES A PRECATORIOS DE
FORNECEDORES NACIONAIS DO EXERCICIO.
2.1.3.1.1.03.02.00.00.00
PRECATORIOS DE FORNECEDORES
NACIONAIS DE EXERCICIOS
ANTERIORES - ANTERIORES A
05/05/2000
COMPREENDE OS VALORES RELATIVOS A PRECATORIOS DE
FORNECEDORES NACIONAIS DE EXERCICIOS ANTERIORES,
ANTERIORES A 05/05/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE
FISCAL).
2.1.3.1.1.03.02.01.00.00
REGISTRA OS VALORES DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
FORNECEDORES - RESTOS A
DE PRECATORIOS PARA PAGAMENTO DE FORNECEDORES,
PAGAR PROCESSADOS - EXECUTIVO
ATE 05/05/2000 DO PODER EXECUTIVO. DEVERAO SER
/ INDIRETAS
DESDOBRADAS POR EXERCICIO
N
C
S
S
2.1.2.1.1.02.00.00.00.00
2.1.2.1.7.02.00.00.00.00
P
X
N
C
2.1.2.1.1.01.00.00.00.00
2.1.2.1.7.02.00.01.00.00
2.1.2.1.7.05.02.01.00.00
2.1.2.1.7.04.02.00.00.00
P
F
2.1.2.1.7.04.02.01.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.1.3.1.1.03.02.02.00.00
FORNECEDORES - RESTOS A
PAGAR PROCESSADOS LEGISLATIVO
REGISTRA OS VALORES DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
DE PRECATORIOS PARA PAGAMENTO DE FORNECEDORES,
ATE 05/05/2000 DO PODER LEGISLATIVO. DEVERAO SER
DESDOBRADAS POR EXERCICIO
C
S
P
F
2.1.2.1.7.04.02.02.00.00
2.1.3.1.1.03.02.03.00.00
FORNECEDORES - RESTOS A
PAGAR PROCESSADOS - RPPS
REGISTRA OS VALORES DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
DE PRECATORIOS PARA PAGAMENTO DE FORNECEDORES,
ATE 05/05/2000 DO RPPS. DEVERAO SER DESDOBRADAS
POR EXERCICIO
C
S
P
F
2.1.2.1.7.04.02.03.00.00
2.1.3.1.1.03.03.00.00.00
PRECATORIOS DE FORNECEDORES
NACIONAIS DE EXERCICIOS
ANTERIORES - A PARTIR DE
05/05/2000
COMPREENDE OS VALORES RELATIVOS A PRECATORIOS DE
FORNECEDORES NACIONAIS DE EXERCICIOS ANTERIORES, A
PARTIR DE 05/05/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE
FISCAL).
2.1.3.1.1.03.03.01.00.00
REGISTRA OS VALORES DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
FORNECEDORES - RESTOS A
DE PRECATORIOS PARA PAGAMENTO DE FORNECEDORES,
PAGAR PROCESSADOS - EXECUTIVO
A PARTIR DE 05/05/2000 DO PODER EXECUTIVO. DEVERAO
/ INDIRETAS
SER DESDOBRADAS POR EXERCICIO
C
S
P
F
2.1.2.1.7.05.02.02.00.00
2.1.3.1.1.03.03.02.00.00
FORNECEDORES - RESTOS A
PAGAR PROCESSADOS LEGISLATIVO
REGISTRA OS VALORES DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
DE PRECATORIOS PARA PAGAMENTO DE FORNECEDORES,
A PARTIR DE 05/05/2000 DO PODER LEGISLATIVO.
DEVERAO SER DESDOBRADAS POR EXERCICIO
C
S
P
F
2.1.2.1.7.05.02.03.00.00
N
2.1.2.1.7.05.02.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.1.3.1.1.03.03.03.00.00
FORNECEDORES - RESTOS A
PAGAR PROCESSADOS - RPPS
REGISTRA OS VALORES DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
DE PRECATORIOS PARA PAGAMENTO DE FORNECEDORES,
A PARTIR DE 05/05/2000 DO RPPS. DEVERAO SER
DESDOBRADAS POR EXERCICIO
2.1.3.1.1.04.00.00.00.00
CONTAS A PAGAR CREDORES
NACIONAIS DO EXERCICIO
REGISTRA OS VALORES A PAGAR AOS CREDORES NACIONAIS
DECORRENTES DO FORNECIMENTO DE BENS/MATERIAIS E DA
PRESTACAO DE SERVICOS, REFERENTES AO EXERCICIO
ATUAL.
2.1.3.1.1.04.01.00.00.00
CONTAS A PAGAR DO EXERCICIO
REGISTRA O RECONHECIMENTO PATRIMONIAL DE VALORES A
PAGAR AOS CREDORES NACIONAIS DE BENS, MATERIAIS E
SERVIÇOS, REFERENTES AO EXERCICIO ATUAL.
C
S
P
P
2.1.3.1.1.04.02.00.00.00
CONTAS A PAGAR DO EXERCICIO
- EMPENHADOS
REGISTRA OS VALORES A PAGAR AOS CREDORES NACIONAIS
DE BENS, MATERIAIS E SERVIÇOS, REFERENTES AO
EXERCICIO ATUAL, QUE JÁ PASSARAM PELA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA (EMPENHO).
C
S
P
F
2.1.3.1.1.05.00.00.00.00
CONTAS A PAGAR CREDORES
NACIONAIS DE EXERCICIOS
ANTERIORES
COMPREENDE OS VALORES A PAGAR AOS CREDORES
NACIONAIS
DECORRENTES
DO
FORNECIMENTO
DE
BENS/MATERIAIS E DA PRESTACAO DE SERVICOS,
REFERENTES A EXERCICIOS ANTERIORES.
2.1.3.1.1.05.01.00.00.00
CREDORES - RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS - EXECUTIVO /
INDIRETAS
REGISTRA O MONTANTE DAS DESPESAS COM CREDORES
REALIZADAS E LIQUIDADAS PELO PODER EXECUTIVO E
ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E NÃO PAGAS ATÉ
31 DE DEZEMBRO DO ANO ANTERIOR E DEVEM SER
DESDOBRADAS POR EXERCICIO.
C
S
P
F
2.1.2.1.1.01.00.00.00.00
N
N
C
S
2.1.2.1.7.05.02.04.00.00
2.1.2.1.1.02.00.00.00.00
P
F
2.1.2.1.1.02.00.02.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.1.3.1.1.05.02.00.00.00
CREDORES - RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS - LEGISLATIVO
REGISTRA O MONTANTE DAS DESPESAS COM CREDORES
REALIZADAS E LIQUIDADAS PELO PODER LEGISLATIVO E NÃO
PAGAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO ANO ANTERIOR E
DEVERAO SER DESDOBRADAS POR EXERCICIO.
C
S
P
F
2.1.2.1.1.02.00.03.00.00
2.1.3.1.1.05.03.00.00.00
CREDORES - RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS - RPPS
REGISTRA O MONTANTE DAS DESPESAS COM CREDORES
REALIZADAS E LIQUIDADAS PELO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR E NÃO PAGAS ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DO ANO ANTERIOR E DEVERAO SER
DESDOBRADAS POR EXERCICIO.
C
S
P
F
2.1.2.1.1.02.00.04.00.00
2.1.3.1.1.06.00.00.00.00
PRECATORIOS DE CONTAS A PAGAR COMPREENDE AS OBRIGACOES REFERENTES A PRECATORIOS
- CREDORES NACIONAIS
DE CONTAS A PAGAR - CREDORES NACIONAIS.
2.1.3.1.1.06.01.00.00.00
PRECATORIOS DE CONTAS A
REGISTRA AS OBRIGACOES REFERENTES A PRECATORIOS DE
PAGAR - CREDORES NACIONAIS DO
CONTAS A PAGAR A CREDORES NACIONAIS DO EXERCICIO.
EXERCICIO
2.1.3.1.1.06.02.00.00.00
PRECATORIOS DE CONTAS A PAGAR COMPREENDE OS VALORES RELATIVOS A PRECATORIOS DE
- CREDORES NACIONAIS DE
CONTAS A PAGAR A CREDORES NACIONAIS DE EXERCICIOS
EXERCICIOS ANTERIORES
ANTERIORES.
N
2.1.2.1.7.02.00.02.00.00
2.1.3.1.1.06.02.01.00.00
PRECATORIOS A PAGAR
(ANTERIORES 05/05/2000)
COMPREENDE O VALOR DOS PRECATORIOS A PAGAR
REFERENTE A PESSOAL, FORNECEDORES E TERCEIROS,
ANTERIORES A 05/05/2000.
N
2.1.2.1.7.04.02.00.00.00
N
C
S
2.1.2.1.7.02.00.00.00.00
P
P
2.1.2.1.7.02.00.01.00.00
2.1.2.1.7.05.02.01.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.1.3.1.1.06.02.01.01.00
CREDORES - RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS - EXECUTIVO /
INDIRETAS
REGISTRA OS VALORES DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
DE PRECATORIOS PARA PAGAMENTO DE FORNECEDORES,
ATE 05/05/2000 DO PODER EXECUTIVO. DEVERAO SER
DESDOBRADAS POR EXERCICIO
C
S
P
F
2.1.2.1.7.04.02.01.00.00
2.1.3.1.1.06.02.01.02.00
CREDORES - RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS - LEGISLATIVO
REGISTRA OS VALORES DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
DE PRECATORIOS PARA PAGAMENTO DE FORNECEDORES,
ATE 05/05/2000 DO PODER LEGISLATIVO. DEVERAO SER
DESDOBRADAS POR EXERCICIO
C
S
P
F
2.1.2.1.7.04.02.02.00.00
2.1.3.1.1.06.02.01.03.00
CREDORES - RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS - RPPS
REGISTRA OS VALORES DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
DE PRECATORIOS PARA PAGAMENTO DE FORNECEDORES,
ATE 05/05/2000 DO RPPS. DEVERAO SER DESDOBRADAS
POR EXERCICIO
C
S
P
F
2.1.2.1.7.04.02.03.00.00
2.1.3.1.1.06.02.02.00.00
CREDORES - A PARTIR DE
05/05/2000
COMPREENDE OS VALORES DE PRECATORIOS
PARA
PAGAMENTO DE FORNECEDORES, A PARTIR DE 05/05/2000.
2.1.3.1.1.06.02.02.01.00
CREDORES - RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS - EXECUTIVO /
INDIRETAS
REGISTRA OS VALORES DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
DE PRECATORIOS PARA PAGAMENTO DE FORNECEDORES,
A PARTIR DE 05/05/2000 DO PODER EXECUTIVO. DEVERAO
SER DESDOBRADAS POR EXERCICIO
C
S
P
F
2.1.2.1.7.05.02.02.00.00
2.1.3.1.1.06.02.02.02.00
CREDORES - RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS - LEGISLATIVO
REGISTRA OS VALORES DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
DE PRECATORIOS PARA PAGAMENTO DE FORNECEDORES,
A PARTIR DE 05/05/2000 DO PODER LEGISLATIVO.
DEVERAO SER DESDOBRADAS POR EXERCICIO
C
S
P
F
2.1.2.1.7.05.02.03.00.00
N
2.1.2.1.7.05.02.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
2.1.3.1.1.06.02.02.03.00
2.1.3.1.1.07.00.00.00.00
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
CREDORES - RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS - RPPS
REGISTRA OS VALORES DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
DE PRECATORIOS PARA PAGAMENTO DE FORNECEDORES,
A PARTIR DE 05/05/2000 DO RPPS. DEVERAO SER
DESDOBRADAS POR EXERCICIO
C
S
P
F
2.1.2.1.7.05.02.04.00.00
POR INSUFICIENCIA DE
CREDITOS/RECURSOS
REGISTRA OS VALORES DAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS
DEVIDAMENTE RECONHECIDAS, DE FORDECEDORES E/OU
CREDORES DE BENS E/OU SERVICOS, NAO CONTEMPLADAS
PELA EXECUCAO ORCAMENTARIA EM VIRTUDE DA LIMITACAO
DA PROGRAMACAO FINANCEIRA OU POR INSUFICEINCIA DE
CREDITOS, OU AINDA EM FASE DE IDENTIFICACAO
DOCREDITO ORCAMENTARIO, CONFORME DISPOSTO NA NOTA
TECNICA STN/CCONT Nº2309, DE 28 DE DEZEMBRO DE
2007.
C
S
P
P
2.1.2.1.1.11.00.00.00.00
Compreende
as
obrigações
junto
a
fornecedores estrangeiros de matérias-primas,
mercadorias e outros materiais utilizados nas
atividades operacionais da entidade, bem
FORNECEDORES E CONTAS A
2.1.3.2.0.00.00.00.00.
como
as
obrigações
decorrentes
do
PAGAR ESTRANGEIROS A
00
fornecimento de utilidades e da prestação de
CURTO PRAZO
serviços, tais como de energia elétrica, água,
telefone, propaganda, alugueis e todas as
outras contas a pagar com vencimento no
curto prazo.
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende
as
obrigações
junto
a
fornecedores estrangeiros de matérias-primas,
mercadorias e outros materiais utilizados nas
atividades operacionais da entidade, bem
como
as
obrigações
decorrentes
do
FORNECEDORES E CONTAS A
fornecimento de utilidades e da prestação de
2.1.3.2.1.00.00.00.00. PAGAR ESTRANGEIROS A
serviços, tais como de energia elétrica, água,
00
CURTO PRAZO telefone, propaganda, alugueis e todas as
CONSOLIDAÇÃO
outras contas a pagar com vencimento no
curto prazo. Compreende os saldos que não
serão
excluídos
nos
demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
C
S
P
X
2.1.3.2.1.01.00.00.00.00
REGISTRA OS VALORES A PAGAR AOS FORNECEDORES
FORNECEDORES ESTRANGEIROS DO ESTRANGEIROS DE BENS, MATERIAIS E SERVICOS
EXERCICIO
ENVOLVIDOS COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA
ENTIDADE, REFERENTES AO EXERCICIO ATUAL.
C
S
P
F
2.1.3.2.1.02.00.00.00.00
REGISTRA OS VALORES A PAGAR AOS FORNECEDORES
FORNECEDORES ESTRANGEIROS DE ESTRANGEIROS DE BENS, MATERIAIS E SERVICOS
EXERCICIOS ANTERIORES
ENVOLVIDOS COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA
ENTIDADE, REFERENTES A EXERCICIOS ANTERIORES.
C
S
P
F
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.1.3.2.1.03.00.00.00.00
CONTAS A PAGAR - CREDORES
ESTRANGEIROS DO EXERCICIO
REGISTRA OS VALORES A PAGAR AOS CREDORES
ESTRANGEIROS DECORRENTES DO FORNECIMENTO DE
BENS/MATERIAIS E DA PRESTACAO DE SERVICOS,
REFERENTES AO EXERCICIO ATUAL.
C
S
P
F
2.1.3.2.1.04.00.00.00.00
CONTAS A PAGAR - CREDORES
ESTRANGEIROS DE EXERCICIOS
ANTERIORES
REGISTRA OS VALORES A PAGAR AOS CREDORES
ESTRANGEIROS DECORRENTES DO FORNECIMENTO DE
BENS/MATERIAIS E DA PRESTACAO DE SERVICOS,
REFERENTES A EXERCICIOS ANTERIORES.
C
S
P
F
Compreende as obrigações das entidades com
o governo relativas a impostos, taxas e
contribuições com vencimento no curto prazo.
N
2.1.2.1.5.00.00.00.00.00
Compreende as obrigações das entidades com
2.1.4.1.0.00.00.00.00. OBRIGAÇÕES FISCAIS A
o governo federal relativas a impostos, taxas e
00
CURTO PRAZO COM A UNIÃO contribuições, com vencimento no curto
prazo.
N
2.1.1.2.0.00.00.00.00.00
2.1.1.2.3.00.00.00.00.00
Compreende as obrigações das entidades com
o governo federal relativas a impostos, taxas e
contribuições, com vencimento no curto
prazo. Compreende os saldos que não serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
2.1.4.0.0.00.00.00.00. OBRIGAÇÕES FISCAIS A
00
CURTO PRAZO
OBRIGAÇÕES FISCAIS A
2.1.4.1.1.00.00.00.00.
CURTO PRAZO COM A
00
UNIÃO- CONSOLIDAÇÃO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
FUNÇÃO
2.1.4.1.1.01.00.00.00.00
IPI A RECOLHER
REGISTRA O VALOR DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS A
RECOLHER REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS
INDUSTRIALIZADOS DAS UNIDADES INDUSTRIAIS OU COM
CARACTERISTICAS DESSAS, GERADAS PELAS VENDAS DE
PRODUTOS INDUSTRIAIS E SUJEITAS A COMPENSACAO COM
OS CRÉDITOS ADQUIRIDOS POR COMPRAS DE MATÉRIASPRIMAS, EM CONFORMIDADE COM A SISTEMATICA DE
APURACAO DESSE IMPOSTO.
2.1.4.1.1.02.00.00.00.00
IRPJ A RECOLHER
REGISTRA O VALOR DAS OBRIGACOES A RECOLHER
RELATIVAS AO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURIDICA.
2.1.4.1.1.11.00.00.00.00
PIS/PASEP A RECOLHER
REGISTRA O VALOR DAS OBRIGACOES A RECOLHER
RELATIVAS AO PROGRAMA DE INTEGRACAO SOCIAL (PIS) E
PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR
PUBLICO ( PASEP).
2.1.4.1.1.11.01.00.00.00
PIS/PASEP - DO EXERCICIO
REGISTRA AS OBRIGACOES REALTIVAS AO
REFERENTE A COMPETENCIA DO EXERCICIO
2.1.4.1.1.11.02.00.00.00
PIS/PASEP - RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS - EXECUTIVO /
INDIRETAS
REGISTRA AS OBRIGACOES REALTIVAS AO PIS/PASEP
REFERENTE A COMPETENCIA DE EXERCICOS ANTERIORES
REGISTRADAS EM RESTOS A PAGAR DO PODER EXECUTIVO
E DEVERAO SER DESDOBRADAS POR EXERCICIO
PIS/PASEP
C
S
P
F
C
S
P
F
N
2.1.2.1.5.03.00.00.00.00
2.1.2.1.5.09.00.00.00.00
C
S
P
F
2.1.2.1.5.09.00.01.00.00
C
S
P
F
2.1.2.1.5.09.00.02.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.1.4.1.1.11.03.00.00.00
PIS/PASEP - RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS - LEGISLATIVO
REGISTRA AS OBRIGACOES REALTIVAS AO PIS/PASEP
REFERENTE A COMPETENCIA DE EXERCICOS ANTERIORES
REGISTRADAS EM RESTOS A PAGAR DO PODER LEGISLATIVO
E DEVERAO SER DESDOBRADAS POR EXERCICIO
C
S
P
F
2.1.2.1.5.09.00.03.00.00
2.1.4.1.1.11.04.00.00.00
PIS/PASEP - RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS - RPPS
REGISTRA AS OBRIGACOES REALTIVAS AO PIS/PASEP
REFERENTE A COMPETENCIA DE EXERCICOS ANTERIORES
REGISTRADAS EM RESTOS A PAGAR DO RPPS E DEVERAO
SER DESDOBRADAS POR EXERCICIO
C
S
P
F
2.1.2.1.5.09.00.04.00.00
2.1.4.1.1.12.00.00.00.00
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS A CURTO PRAZO DEVIDOS
TRIBUTOS FEDERAIS RENEGOCIADOS PELA ENTIDADE RELATIVOS A TRIBUTOS FEDERAIS QUE
TENHAM SIDO RENEGOCIADOS.
C
S
P
P
2.1.4.1.1.13.00.00.00.00
REGISTRA O VALOR DOS CREDITOS FISCAIS RECEBIDOS
PELAS REPARTICOES PUBLICAS ENTIDADES PARA POSTERIOR
RECOLHIMENTO AO TESOURO NACIONAL, OU SEJA, VALORES
A SEREM RECOLHIDOS POR MEIO DE DARF. REGISTRA OS
VALORES EXIGIVEIS A CURTO PRAZO PROVENIENTES DA
RETENCAO DE TRIBUTOS E CONTRIBUICOES PELAS
ENTIDADES PARA POSTERIOR RECOLHIMENTO AO TESOURO
NACIONAL, POR MEIO DE DOCUMENTO DE ARRECADACAO DE
RECEITAS FEDERAIS (DARF).
C
S
P
F
RECURSOS FISCAIS - DARF A
EMITIR
2.1.1.2.3.01.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
OUTROS TRIBUTOS E
CONTRIBUICOES FEDERAIS A
RECOLHER
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS A CURTO PRAZO
PROVENIENTES
DA
RETENCAO
DE
TRIBUTOS
E
CONTRIBUICOES PELAS ENTIDADES PARA POSTERIOR
RECOLHIMENTO AO TESOURO NACIONAL, PARA OS QUAIS
NAO HAJA CONTAS ESPECIFICAS.
OBRIGAÇÕES FISCAIS A
2.1.4.2.0.00.00.00.00.
CURTO PRAZO COM OS
00
ESTADOS
Compreende as obrigações das entidades com
os tributos de competência estadual com
vencimento no curto prazo.
N
OBRIGAÇÕES FISCAIS A
2.1.4.2.1.00.00.00.00.
CURTO PRAZO COM OS
00
ESTADOS- CONSOLIDAÇÃO
Compreende as obrigações das entidades com
os tributos de competência estadual com
vencimento no curto prazo. Compreende os
saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
2.1.4.2.1.01.00.00.00.00
COMPREENDE O VALOR DAS OBRIGAÇÕES EXIGIVEIS EM
FUNCAO DAS VENDAS DE MERCADORIAS E SERVIÇOS SOBRE
OS QUAIS INCIDA IMPOSTO SOBRE A CIRCULACAO DE
MERCADORIAS E PRESTACAO DE SERVIÇOS (ICMS),
SUJEITOS A COMPENSAÇÕES COM OS CRÉDITOS OBTIDOS
EM COMPRAS DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, CONFORME
SISTEMATICA DE APURACAO DESTE IMPOSTO OU SOBRE
MERCADORIAS DE TERCEIROS ENTREGUES PARA DEPOSITO.
N
2.1.4.1.1.99.00.00.00.00
ICMS A RECOLHER
C
S
P
F
2.1.2.1.5.99.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.1.4.2.1.01.01.00.00.00
ICMS A RECOLHER - SOBRE
MERCADORIAS PARA REVENDA
REGISTRA O VALOR DAS OBRIGAÇÕES EXIGIVEIS EM FUNCAO
DAS VENDAS DE MERCADORIAS E SERVIÇOS SOBRE OS
QUAIS INCIDA IMPOSTO SOBRE A CIRCULACAO DE
MERCADORIAS E PRESTACAO DE SERVIÇOS (ICMS),
SUJEITAS A COMPENSAÇÕES COM OS CRÉDITOS OBTIDOS
EM COMPRAS DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, CONFORME
SISTEMATICA DE APURACAO DESTE IMPOSTO.
C
S
P
F
2.1.4.2.1.01.02.00.00.00
ICMS A RECOLHER - SOBRE
REGISTRA O VALOR DAS OBRIGAÇÕES EXIGIVEIS EM FUNCAO
MERCADORIAS DE TERCEIROS PARA DA ENTRADA DE MERCADORIAS DE TERCEIROS ENTREGUES
DEPOSITO
A UNIDADE PARA DEPOSITO EM ARMAZEM.
C
S
P
F
2.1.4.2.1.02.00.00.00.00
IPVA A RECOLHER
REGISTRA O VALOR DAS OBRIGACOES EXIGIVEIS RELATIVAS
AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS
AUTOMOTORES (IPVA).
C
S
P
F
2.1.4.2.1.03.00.00.00.00
TRIBUTOS ESTADUAIS
RENEGOCIADOS
REGISTRA OS VALORES DEVIDOS RELATIVOS A TRIBUTOS
QUE FORAM RENEGOCIADOS.
C
S
P
P
2.1.4.2.1.06.00.00.00.00
REGISTRA O VALOR DAS OBRIGACOES JUNTO AO GOVERNO
TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL DE ESTADUAL, REFERENTE AO PAGAMENTO DA TAXA DE
VEICULOS
LICENCIAMENTO ANUAL DE VEICULOS, DECORRENTE DO
SERVICO DE LICENCIAMENTO DE VEICULOS AUTOMOTORES.
C
S
P
F
2.1.2.1.5.14.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
2.1.4.2.1.07.00.00.00.00
RECURSOS FISCAIS ESTADUAIS
2.1.4.2.1.08.00.00.00.00
TAXA DE LICENCIAMENTO
AMBIENTAL
FUNÇÃO
REGISTRA O VALOR DOS CREDITOS FISCAIS ORIUNDOS DE
RECEBIMENTOS
DE
TRIBUTOS
ESTADUAIS
CUJO
RECOLHIMENTO E REALIZADO POR MEIO DE DAR. REGISTRA
OS VALORES EXIGIVEIS A CURTO PRAZO PROVENIENTES DA
RETENCAO DE TRIBUTOS E CONTRIBUICOES PELAS
ENTIDADES PARA POSTERIOR RECOLHIMENTO AO GOVERNO
ESTADUAL, POR MEIO DE DOCUMENTO DE ARRECADACAO
(DAR).
REGISTRA OS COMPROMISSOS EXIGIVEIS A CURTO PRAZO
REFERENTES A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
OUTROS TRIBUTOS E
CONTRIBUICOES ESTADUAIS A
RECOLHER
REGISTRA OS COMPROMISSOS EXIGIVEIS A CURTO PRAZO,
DECORRENTES DA INCIDENCIA DE TRIBUTOS PARA OS QUAIS
NAO HAJA CONTAS ESPECIFICAS. REGISTRA OS VALORES
EXIGIVEIS A CURTO PRAZO PROVENIENTES DA RETENCAO DE
TRIBUTOS E CONTRIBUICOES PELAS ENTIDADES PARA
POSTERIOR RECOLHIMENTO AO GOVERNO ESTADUAL, PARA
OS QUAIS NAO HAJA CONTAS ESPECIFICAS.
OBRIGAÇÕES FISCAIS A
2.1.4.3.0.00.00.00.00.
CURTO PRAZO COM OS
00
MUNICÍPIOS
Compreende as obrigações das entidades com
os tributos de competência municipal com
vencimento no curto prazo.
2.1.4.2.1.99.00.00.00.00
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
C
S
P
F
C
S
P
F
C
S
P
F
N
2.1.2.1.5.99.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
OBRIGAÇÕES FISCAIS A
2.1.4.3.1.00.00.00.00. CURTO PRAZO COM OS
00
MUNICÍPIOS CONSOLIDAÇÃO
Compreende as obrigações das entidades com
os tributos de competência municipal com
vencimento no curto prazo. Compreende os
saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
2.1.4.3.1.01.00.00.00.00
ISS A RECOLHER
REGISTRA O VALOR DAS OBRIGACOES JUNTO AO GOVERNO
MUNICIPAL, RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE
QUALQUER NATUREZA (ISS) EM QUE A PROPRIA UNIDADE
SEJA A PRESTADORA DO SERVICO.
C
S
P
F
2.1.2.1.5.04.00.00.00.00
2.1.4.3.1.02.00.00.00.00
IPTU/TLP A RECOLHER
REGISTRA O VALOR DAS OBRIGACOES JUNTO AO GOVERNO
MUNICIPAL, RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E TAXA DE
LIMPEZA PUBLICA (TLP).
C
S
P
F
2.1.2.1.5.10.00.00.00.00
2.1.4.3.1.03.00.00.00.00
TRIBUTOS MUNICIPAIS
RENEGOCIADOS
REGISTRA OS VALORES DEVIDOS PELA UNIDADE RELATIVOS
A TRIBUTOS QUE FORAM RENEGOCIADOS.
C
S
P
P
2.1.4.3.1.04.00.00.00.00
REGISTRA O VALOR DAS OBRIGACOES JUNTO AO GOVERNO
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DE MUNICIPAL REFERENTES A CONTRIBUICAO PARA CUSTEIO DE
ILUMINAÇÃO PUBLICA A RECOLHER ILUMINACAO
PUBLICA.(ART.149-A
DA
CONSTITUICAO
FEDERAL)
C
S
P
F
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
2.1.4.3.1.06.00.00.00.00
RECURSOS FISCAIS MUNICIPAIS
2.1.4.3.1.07.00.00.00.00
TAXA DE LICENCIAMENTO
AMBIENTAL
2.1.4.3.1.08.00.00.00.00
TAXA DE INSPEÇÃO VEICULAR
2.1.4.3.1.99.00.00.00.00
FUNÇÃO
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS A CURTO PRAZO
PROVENIENTES
DA
RETENCAO
DE
TRIBUTOS
E
CONTRIBUICOES PELAS ENTIDADES PARA POSTERIOR
RECOLHIMENTO AO GOVERNO MUNICIPAL, POR MEIO DE
DOCUMENTO DE ARRECADACAO (DAR).
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
C
S
P
F
C
S
P
F
REGISTRA O VALOR DAS OBRIGAÇÕES JUNTO AO GOVERNO
MUNICIPAL REFERENTES A CTAXA DE INSPEÇÃO VEICULAR.
C
S
P
F
OUTROS TRIBUTOS E
CONTRIBUICOES MUNICIPAIS A
RECOLHER
REGISTRA OS COMPROMISSOS EXIGIVEIS, DECORRENTES DA
INCIDENCIA DE TRIBUTOS PARA OS QUAIS NAO HAJA
CONTAS ESPECIFICAS.
C
S
P
F
OBRIGAÇÕES DE
2.1.5.0.0.00.00.00.00.
REPARTIÇÃO A OUTROS
00
ENTES
Compreende os valores arrecadados de
impostos e outras receitas a serem repartidos
aos estados, Distrito Federal e Municípios.
REGISTRA OS COMPROMISSOS EXIGIVEIS A CURTO PRAZO
REFERENTES A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
N
2.1.2.1.5.99.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende os valores arrecadados de
impostos e outras receitas a serem repartidos
aos estados, Distrito Federal e Municípios.
OBRIGAÇÕES DE
2.1.5.0.3.00.00.00.00.
Compreende os saldos que serão excluídos nos
REPARTIÇÃO A OUTROS
00
demonstrativos consolidados do Orçamento
ENTES - INTER OFSS - UNIÃO
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e a União.
C
S
P
X
OBRIGAÇÕES DE
2.1.5.0.4.00.00.00.00. REPARTIÇÃO A OUTROS
00
ENTES - INTER OFSS ESTADO
Compreende os valores arrecadados de
impostos e outras receitas a serem repartidos
aos estados, Distrito Federal e Municípios.
Compreende os saldos que serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um estado.
C
S
P
X
OBRIGAÇÕES DE
2.1.5.0.5.00.00.00.00. REPARTIÇÃO A OUTROS
00
ENTES - INTER OFSS MUNICÍPIO
Compreende os valores arrecadados de
impostos e outras receitas a serem repartidos
aos estados, Distrito Federal e Municípios.
Compreende os saldos que serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um município.
C
S
P
X
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende os passivos de prazo ou de valor
2.1.7.0.0.00.00.00.00.
PROVISÕES A CURTO PRAZO incertos, com probabilidade de ocorrerem no
00
curto prazo.
N
PROVISÃO PARA RISCOS
2.1.7.1.0.00.00.00.00.
TRABALHISTAS A CURTO
00
PRAZO
Compreende os passivos de prazo ou de valor
incertos, relacionados a pagamento de
reclamações trabalhistas, com probabilidade
de ocorrerem no curto prazo.
N
PROVISÃO PARA RISCOS
2.1.7.1.1.00.00.00.00.
TRABALHISTAS A CURTO
00
PRAZO - CONSOLIDAÇÃO
Compreende os passivos de prazo ou de valor
incertos, relacionados a pagamento de
reclamações trabalhistas, com probabilidade
de ocorrerem no curto prazo. Compreende os
saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
2.1.7.1.1.01.00.00.00.00
PROVISAO PARA INDENIZAÇÕES
TRABALHISTAS
REGISTRA OS VALORES DAS PROVISOES CONSTITUIDAS
VISANDO O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS.
C
S
P
P
2.1.7.1.1.02.00.00.00.00
PROVISAO PARA PAGAMENTO DE
DISSIDIOS COLETIVOS
REGISTRA OS VALORES DAS PROVISOES CONSTITUIDAS
VISANDO O PAGAMENTO DE DISSIDIOS COLETIVOS.
C
S
P
P
2.1.7.3.0.00.00.00.00. PROVISÕES PARA RISCOS
00
FISCAIS A CURTO PRAZO
Compreende os passivos de prazo ou de valor
incertos, relacionados ao pagamento de
autuações fiscais, com probabilidade de
ocorrerem no curto prazo.
N
2.1.2.1.4.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
PROVISÕES PARA RISCOS
2.1.7.3.1.00.00.00.00.
FISCAIS A CURTO PRAZO 00
CONSOLIDAÇÃO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende os passivos de prazo ou de valor
incertos, relacionados ao pagamento de
autuações fiscais, com probabilidade de
ocorrerem no curto prazo. Compreende os
saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
N
2.1.7.3.1.01.00.00.00.00
PROVISÃO PARA PAGAMENTOS
REFERENTES A AUTOS DE
INFRAÇÃO
COMPREENDE OS PASSIVOS DE PRAZO OU DE VALOR
INCERTOS, RELACIONADOS AO PAGAMENTO DE AUTOS DE
INFRAÇÃO
2.1.7.3.1.01.01.00.00.00
PROVISÃO PARA PAGAMENTOS
REFERENTES A AUTOS DE
INFRAÇÃO NÃO RECORRIDOS
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A PROVISÃO REFERENTE
A AUTOS DE INFRAÇÃO NÃO RECORRIDOS
C
S
P
P
2.1.7.3.1.01.02.00.00.00
PROVISÃO PARA PAGAMENTOS
REFERENTES A AUTOS DE
INFRAÇÃO RECORRIDOS
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A PROVISÃO REFERENTE
A AUTOS DE INFRAÇÃO RECORRIDOS
C
S
P
P
2.1.7.3.1.02.00.00.00.00
PROVISÃO PARA PAGAMENTOS DE
AUTUAÇÕES FISCAIS – ESFERA
JUDICIAL
COMPREENDE OS PASSIVOS DE PRAZO OU DE VALOR
INCERTOS, RELACIONADOS AO PAGAMENTO DE AUTUAÇÕES
FICAIS - ESFERA JUDICIAL
2.1.7.3.1.02.01.00.00.00
PROVISÃO PARA PAGAMENTOS DE
AUTUAÇÕES FISCAIS NA ESFERA
JUDICIAL NÃO RECORRIDAS
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A PROVISÃO REFERENTE
A AUTUAÇÕES FISCAIS NA ESFERA JUDICIAL NÃO
RECORRIDAS
P
P
N
C
S
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
2.1.7.3.1.02.02.00.00.00
TITULO
PROVISÃO PARA PAGAMENTOS DE
AUTUAÇÕES FISCAIS NA ESFERA
JUDICIAL RECORRIDAS
FUNÇÃO
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A PROVISÃO REFERENTE
A AUTUAÇÕES FISCAIS NA ESFERA JUDICIAL RECORRIDAS
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
C
S
2.1.7.4.0.00.00.00.00. PROVISÃO PARA RISCOS
00
CÍVEIS A CURTO PRAZO
Compreende os passivos de prazo ou de valor
incertos, relacionados a pagamento de
indenizações a fornecedores e clientes, com
probabilidade de ocorrerem no curto prazo.
N
PROVISÃO PARA RISCOS
2.1.7.4.1.00.00.00.00.
CÍVEIS A CURTO PRAZO 00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende os passivos de prazo ou de valor
incertos, relacionados a pagamento de
indenizações a fornecedores e clientes, com
probabilidade de ocorrerem no curto prazo.
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
2.1.7.4.1.01.00.00.00.00
PROVISÃO PARA INDENIZAÇÕES
CÍVEIS
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A PROVISÃO PARA
PAGAMENTO DE SPARA INDENIZAÇÕES CÍVEIS
C
S
P
P
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende os passivos de prazo ou de
valores incertos relacionados aos créditos
PROVISÃO PARA
tributários e não tributários reconhecidos no
2.1.7.5.0.00.00.00.00.
REPARTIÇÃO DE CRÉDITOS A lançamento por parte do agente arrecadador, a
00
CURTO PRAZO
serem repartidos com outros entes da
federação. Na arrecadação, esta provisão será
revertida em conta específica de passivo.
Compreende os passivos de prazo ou de
valores incertos relacionados aos créditos
tributários e não tributários reconhecidos no
lançamento por parte do agente arrecadador, a
serem repartidos com outros entes da
federação. Na arrecadação, esta provisão será
PROVISÃO PARA
revertida em conta de passivo referente a
2.1.7.5.3.00.00.00.00. REPARTIÇÃO DE CRÉDITOS A
obrigações de repartição a outros entes.
00
CURTO PRAZO - INTER OFSS
Compreende os saldos que serão excluídos nos
- UNIÃO
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e a União. Na arrecadação, esta
provisão será revertida em conta específica de
passivo.
N
C
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
Compreende os passivos de prazo ou de
valores incertos relacionados aos créditos
tributários e não tributários reconhecidos no
lançamento por parte do agente arrecadador, a
serem repartidos com outros entes da
federação. Na arrecadação, esta provisão será
PROVISÃO PARA
revertida em conta de passivo referente a
2.1.7.5.4.00.00.00.00. REPARTIÇÃO DE CRÉDITOS A
obrigações de repartição a outros entes.
00
CURTO PRAZO - INTER OFSS
Compreende os saldos que serão excluídos nos
- ESTADO
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um estado. Na arrecadação,
esta provisão será revertida em conta
específica de passivo.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
C
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
Compreende os passivos de prazo ou de
valores incertos relacionados aos créditos
tributários e não tributários reconhecidos no
lançamento por parte do agente arrecadador, a
serem repartidos com outros entes da
federação. Na arrecadação, esta provisão será
PROVISÃO PARA
revertida em conta de passivo referente a
2.1.7.5.5.00.00.00.00. REPARTIÇÃO DE CRÉDITOS A
obrigações de repartição a outros entes.
00
CURTO PRAZO - INTER OFSS
Compreende os saldos que serão excluídos nos
- MUNICÍPIO
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um município. Na arrecadação,
esta provisão será revertida em conta
específica de passivo.
PROVISÃO PARA RISCOS
2.1.7.6.0.00.00.00.00. DECORRENTES DE
00
CONTRATOS DE PPP A
CURTO PRAZO
Compreende os passivos de prazo ou de
valores incertos relacionados aos riscos de
demanda, construção, disponibilidade ou
outros riscos decorrentes de contratos de PPP.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
C
S
N
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
PROVISÃO PARA RISCOS
DECORRENTES DE
2.1.7.6.1.00.00.00.00.
CONTRATOS DE PPP A
00
CURTO PRAZOCONSOLIDAÇÃO
Compreende os passivos de prazo ou de
valores incertos relacionados aos riscos de
demanda, construção, disponibilidade ou
outros riscos decorrentes de contratos de PPP.
Compreende
os
valores
de
operações
efetuadas entre uma unidade pertencente ao
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS)
com pessoa ou unidade que não pertença ao
OFSS de ente público, alem dos demais fatos
que não compreendem transações entre
partes.
2.1.7.9.0.00.00.00.00. OUTRAS PROVISÕES A
00
CURTO PRAZO
Compreende os demais passivos de prazo ou de
valor incertos, com prazo provável no curto
prazo, não classificadas anteriormente neste
plano de contas.
OUTRAS PROVISÕES A
2.1.7.9.1.00.00.00.00.
CURTO PRAZO 00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende os demais passivos de prazo ou de
valor incertos, com prazo provável no curto
prazo, não classificadas anteriormente neste
plano de contas. Compreende os saldos que
não serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
C
S
P
P
P
P
N
C
S
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.1.8.0.0.00.00.00.00. DEMAIS OBRIGAÇÕES A
00
CURTO PRAZO
Compreende as obrigações da entidade junto a
terceiros
não
inclusas
nos
subgrupos
anteriores, com vencimento no curto prazo,
inclusive os precatórios decorrentes dessas
obrigações, com vencimento no curto prazo.
N
2.1.8.1.0.00.00.00.00. ADIANTAMENTOS DE
00
CLIENTES
Compreende as antecipações recebidas por
operações de fornecimento de bens ou
prestação de serviços e que ensejem a
devolução da quantia recebida, caso a
operação não ocorra.
N
2.1.8.1.1.00.00.00.00. ADIANTAMENTOS DE
00
CLIENTES- CONSOLIDAÇÃO
Compreende as antecipações recebidas por
operações de fornecimento de bens ou
prestação de serviços e que ensejem a
devolução da quantia recebida, caso a
operação não ocorra. Compreende os saldos
que não serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
2.1.8.2.0.00.00.00.00. OBRIGAÇÕES POR DANOS A Compreende os valores exigíveis no curto
00
TERCEIROS
prazo, provenientes de danos a terceiros.
C
S
N
2.1.2.4.1.00.00.00.00.00
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
Compreende os valores exigíveis no curto
OBRIGAÇÕES POR DANOS A prazo, provenientes de danos a terceiros.
2.1.8.2.1.00.00.00.00.
TERCEIROS Compreende os saldos que não serão excluídos
00
CONSOLIDAÇÃO
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
2.1.8.3.0.00.00.00.00. ARRENDAMENTO
00
OPERACIONAL A PAGAR
Compreende as obrigações a curto prazo
referentes a arrendamentos mercantis, nos
quais não são transferidos ao arrendador os
riscos e benefícios inerentes a propriedade,
não havendo a possibilidade de opção de
compra do bem arrendado.
ARRENDAMENTO
2.1.8.3.1.00.00.00.00.
OPERACIONAL A PAGAR00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende as obrigações a curto prazo
referentes a arrendamentos mercantis, nos
quais não são transferidos ao arrendador os
riscos e benefícios inerentes a propriedade,
não havendo a possibilidade de opção de
compra do bem arrendado. Compreende os
saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
C
S
P
P
P
X
N
C
S
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
DEBÊNTURES E OUTROS
2.1.8.4.0.00.00.00.00.
TÍTULOS DE DIVIDA A
00
CURTO PRAZO
Compreende os títulos emitidos pela entidade
que conferirão aos seus titulares direito de
credito contra ela, nas condições constantes
da escritura de emissão do titulo, com
vencimento no curto prazo.
DEBÊNTURES E OUTROS
2.1.8.4.1.00.00.00.00. TÍTULOS DE DIVIDA A
00
CURTO PRAZOCONSOLIDAÇÃO
Compreende os títulos emitidos pela entidade
que conferirão aos seus titulares direito de
credito contra ela, nas condições constantes
da escritura de emissão do titulo, com
vencimento no curto prazo. Compreende os
saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
2.1.8.5.0.00.00.00.00.
DIVIDENDOS A PAGAR
00
Compreende os dividendos aprovados pela
assembleia geral a serem pagos aos acionistas.
2.1.8.5.1.00.00.00.00. DIVIDENDOS A PAGAR00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende os dividendos aprovados pela
assembleia geral a serem pagos aos acionistas.
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
N
C
S
P
P
P
X
N
C
S
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.1.8.8.0.00.00.00.00.
VALORES RESTITUÍVEIS
00
Compreende os valores de terceiros ou
retenções em nome deles, quando a entidade
do setor público for fiel depositaria,
independentemente do prazo de exigibilidade.
N
2.1.8.8.1.00.00.00.00. VALORES RESTITUÍVEIS 00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende os valores de terceiros ou
retenções em nome deles, quando a entidade
do setor público for fiel depositaria,
independentemente do prazo de exigibilidade.
Compreende os saldos que não serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
2.1.8.8.1.01.00.00.00.00
CONSIGNACOES
COMPREENDE OS VALORES ENTREGUES EM CONFIANCA OU
EM CONSIGNACOES, GERALMENTE RETIDOS EM FOLHA DE
PAGAMENTO DE EMPREGADOS OU SERVIDORES OU NOS
PAGAMENTOS REFERENTES A COMPRAS DE BENS E
SERVICOS.
N
INSS
REGISTRA O VALOR DAS RETENCOES PROCEDIDAS EM
PAGAMENTOS
DE
EMPREGADOS
REGIDOS
PELA
CONSOLIDACAO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) E AGENTES
POLITICOS OU DE
SERVICOS DE TERCEIROS, A SER
RECOLHIDO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL/PREVIDENCIA SOCIAL.
2.1.8.8.1.01.02.00.00.00
C
S
2.1.1.0.0.00.00.00.00.00
2.1.1.1.0.00.00.00.00.00
P
F
2.1.1.1.1.02.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
FUNÇÃO
2.1.8.8.1.01.03.00.00.00
ENCARGOS SOCIAIS - OUTRAS
ENTIDADES
REGISTRA O VALOR A SER RECOLHIDO A OUTRAS
ENTIDADES, EM FUNCAO DE DISPOSITIVOS LEGAIS COM AS
QUAIS A ENTIDADE
MANTENHA CONVENIO DE
ARRECADACAO DIRETA.
2.1.8.8.1.01.04.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO
NA FONTE - IRRF DEVIDO AO
TESOURO MUNICIPAL
REGISTRA OS VALORES REFERENTES AS RETENCOES NA
FONTE, PELA ENTIDADE, DO IMPOSTO SOBRE A RENDA,
RELATIVAS AS IMPORTANCIAS PAGAS A TERCEIROS OU
CREDITADAS A SERVIDORES OU EMPREGADOS, SOBRE AS
QUAIS INCIDA O REFERIDO IMPOSTO.
2.1.8.8.1.01.04.01.00.00
RETENCAO IRRF S/RENDIMENTO
TRABALHO SERVIDORES ATIVOS
REPRESENTA VALORES MONETÁRIOS RETIDOS NA FOLHA DE
PAGAMENTO DE SERVIDORES ATIVOS REFERENTE AO IRRF
C
S
P
F
2.1.1.1.3.01.00.01.00.00
2.1.8.8.1.01.04.02.00.00
RETENCAO IRRF S/RENDIMENTO
TRABALHO SERVIDORES
INATIVOS/PENSIONISTAS
REPRESENTA VALORES MONETÁRIOS RETIDOS NA FOLHA DE
PAGAMENTO DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS
REFERENTE AO IRRF.
C
S
P
F
2.1.1.1.3.01.00.02.00.00
2.1.8.8.1.01.04.03.00.00
IMPOSTOS A REPASSAR - IRRF
REPRESENTA VALORES
REPASSAR - IRRF.
C
S
P
F
2.1.1.1.3.01.00.03.00.00
2.1.8.8.1.01.04.04.00.00
DEVOLUCAO DO IRRF
REPRESENTA VALORES MONETÁRIOS DE DEVOLUÇÃO DO
IRRF.
C
S
P
F
2.1.1.1.3.01.00.04.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AS INDENIZACOES E
RESTITUICOES
DE
TRIBUTOS
COM
AUTORIZACOES
CONCEDIDAS, POREM NAO DEVOLVIDAS AOS LEGITIMOS
CREDORES PELA UNIDADE.
C
S
P
F
2.1.1.1.3.02.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.05.00.00.00
MONETÁRIOS
DE
IMPOSTOS
A
C
S
P
F
N
2.1.1.1.1.03.00.00.00.00
2.1.1.1.3.01.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
2.1.8.8.1.01.06.00.00.00
IMPOSTOS E CONTRIBUICOES
DIVERSOS
REGISTRA OS VALORES REFERENTES AS
FONTE, PELA UNIDADE, DE IMPOSTOS E
DIVERSOS, RELATIVAS AS IMPORTANCIAS
TERCEIROS, SOBRE OS QUAIS INCIDAM
TRIBUTOS.
2.1.8.8.1.01.07.00.00.00
OUTROS TRIBUTOS DO TESOURO
NACIONAL
2.1.8.8.1.01.08.00.00.00
2.1.8.8.1.01.09.00.00.00
2.1.8.8.1.01.13.00.00.00
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
FUNÇÃO
RETENCOES NA
CONTRIBUICOES
PAGAS
A
OS REFERIDOS
C
S
P
F
2.1.1.1.3.03.00.00.00.00
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A OUTROS TRIBUTOS DO
TESOURO NACIONAL RETIDOS PELA UNIDADE SOBRE
VALORES
PAGOS OU CREDITADOS E QUE, SOBRE OS
QUAIS, INCIDA O REFERIDO TRIBUTO.
C
S
P
F
2.1.1.1.3.99.00.00.00.00
ICMS
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A
CIRCULACAO DE MERCADORIAS E SERVICOS RETIDOS POR
FORCA DE LEGISLACAO OU POR ACORDO
ENTRE AS
PARTES ENVOLVIDAS NA TRANSACAO EM CONSIGNACOES.
C
S
P
F
2.1.1.1.4.01.00.00.00.00
ISS
REGISTRA OS VALORES DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS
RETIDO EM CONSIGNACOES POR FORCA DE LEGISLACAO,
CIRCUNSTANCIAS OU ACORDO ENTRE AS PARTES
ENVOLVIDOS NA TRANSACAO, EM SITUACOES QUE A UG
COMO PARTE CONTRATANTE,
ATUE COMO SUBSTITUTA
TRIBUTARIA.
C
S
P
F
2.1.1.1.4.02.00.00.00.00
REGISTRA OS VALORES EM CONSIGNACAO RELATIVOS A
TRIBUTOS DEVIDOS A ESTADOS E MUNICIPIOS QUE NAO
POSSUEM CONTAS ESPECIFICAS NESTE PLANO.
C
S
P
F
2.1.1.1.4.99.00.00.00.00
OUTROS TRIBUTOS ESTADUAIS E
MUNICIPAIS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.1.8.8.1.01.14.00.00.00
PENSAO ALIMENTICIA
REGISTRA OS VALORES DAS RETENCOES PROCEDIDAS EM
PAGAMENTOS A
EMPREGADOS OU A SERVIDORES
AUTORIZADOS POR ESSES OU POR DETERMINACAO
JUDICIAL, A TITULO DE PENSAO ALIMENTICIA DESTINADA A
MANUTENCAO DE FAMILIAR
2.1.8.8.1.01.15.00.00.00
PLANOS DE PREVIDENCIA E
ASSISTENCIA MEDICA
REGISTRA OS DESCONTOS EFETUADOS EM FOLHAS DE
PAGAMENTO
DO
PESSOAL PARA POSTERIOR
RECOLHIMENTO A FAVOR DE INSTITUICOES DE PREVIDENCIA
E ASSISTENCIA MEDICA.
2.1.8.8.1.01.15.01.00.00
RETENCOES - CONTRIBUICOES AO
RPPS A RECOLHEREXECUTIVO/INDIRETAS
REPRESENTA VALORES MONETÁRIOS RETIDOS NA FOLHA DE
PAGAMENTO DE SERVIDORES DO EXECUTIVO / INDIRETAS
REFERENTES AS CONTRIBUIÇÕES PARA O RPPS.
C
S
P
F
2.1.1.1.5.00.00.01.00.00
2.1.8.8.1.01.15.02.00.00
REPRESENTA VALORES MONETÁRIOS RETIDOS NA FOLHA DE
RETENCOES - CONTRIBUICOES AO
PAGAMENTO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO REFERENTES
RPPS A RECOLHER - LEGISLATIVO
AS CONTRIBUIÇÕES PARA O RPPS.
C
S
P
F
2.1.1.1.5.00.00.02.00.00
2.1.8.8.1.01.16.00.00.00
ASSISTENCIA A SAUDE ADMINISTRACAO PROPRIA
REGISTRA OS VALORES DAS CONSIGNACOES RETIDOS PELA
ENTIDADE, OU ENTREGUES A ESSA, QUE SERAO
ADMINISTRADOS PELO PROPRIO ORGAO/ENTIDADE PARA
ASSISTENCIA A SAUDE DE SEUS SERVIDORES.
C
S
P
F
2.1.8.8.1.01.17.00.00.00
ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE
CLASSES
REGISTRA OS DESCONTOS EFETUADOS EM FOLHAS DE
PAGAMENTO
DE
PESSOAL PARA POSTERIOR
RECOLHIMENTO A FAVOR DE
INSTITUICOES
REPRESENTATIVAS DE CLASSE.
C
S
P
F
C
S
P
F
N
2.1.1.1.2.00.00.00.00.00
2.1.1.1.5.00.00.00.00.00
2.1.1.1.6.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
PLANOS DE SEGUROS
REGISTRA OS VALORES DAS RETENCOES EFETUADAS
EM
FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES REFERENTES AS
CONTRIBUICOES A PLANOS DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO.
C
S
P
F
2.1.1.1.7.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.22.00.00.00
EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS
REGISTRA OS VALORES DAS RETENCOES EFETUADAS EM
FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES REFERENTES A
EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS POR
TERCEIROS, BEM COMO RETENCOES DE PARCELAS DE
CONSORCIOS E SEGURADOS DO INSS.
C
S
P
F
2.1.1.1.8.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.24.00.00.00
RETENCAO RELATIVA A VALE
TRANSPORTE
REGISTRA OS VALORES DAS CONSIGNACOES RETIDAS PELA
ENTIDADE A SEREM REPASSADOS PARA AS EMPRESAS
PRESTADORAS DOS SERVICOS DE FORNECIMENTO
DE
VALE-TRANSPORTE.
C
S
P
F
2.1.8.8.1.01.25.00.00.00
RETENCAO RELATIVA A VALE
ALIMENTACAO
REGISTRA OS VALORES DAS CONSIGNACOES RETIDAS PELA
ENTIDADE A SEREM REPASSADOS PARA AS EMPRESAS
PRESTADORAS DOS SERVICOS DE FORNECIMENTO
DE
CARTAO-ALIMENTACAO/REFEICAO.
C
S
P
F
2.1.8.8.1.01.99.00.00.00
OUTROS CONSIGNATARIOS
REGISTRA OS VALORES DAS CONSIGNACOES RETIDOS PELA
ENTIDADE, OU ENTREGUES A ESSA, EM CONFIANCA, POR
DIVERSOS CONTRIBUINTES SUJEITOS A RECOLHIMENTOS E
OU PAGAMENTOS AOS FAVORECIDOS.
C
S
P
F
2.1.8.8.1.01.21.00.00.00
2.1.1.1.9.99.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.1.8.8.1.02.00.00.00.00
GARANTIAS
COMPREENDE A GARANTIA DO CUMPRIMENTO DE UMA
OBRIGACAO, QUE SE EFETIVA COM O OFERECIMENTO DE
BENS OU RECURSOS FINANCEIROS OU AINDA RETENCOES
DE UM PERCENTUAL DO VALOR DO CONTRATO COMO
GARANTIA DE CUMPRIMENTO DO MESMO.
2.1.8.8.1.03.00.00.00.00
DEPOSITOS JUDICIAIS
REGISTRA OS VALORES DE OBRIGACOES, DECORRENTES DE
DEPOSITOS RECEBIDOS POR DETERMINACAO JUDICIAL E
DEPOSITOS PARA RECURSOS JUDICIAIS.
2.1.8.8.1.03.01.00.00.00
DEPOSITOS A EFETUAR POR
DETERMINACAO JUDICIAL
REGISTRA OS VALORES DE OBRIGACOES DECORRENTES DE
DEPOSITOS
A EFETUAR PELA ENTIDADE POR
DETERMINACAO JUDICIAL.
C
S
P
F
2.1.8.8.1.03.02.00.00.00
DEPOSITOS RECEBIDOS POR
DETERMINACAO JUDICIAL
REGISTRA OS VALORES DE OBRIGACOES DECORRENTES DE
DEPOSITOS RECEBIDOS PELA ENTIDADE POR DETERMINACAO
JUDICIAL.
C
S
P
F
2.1.8.8.1.03.03.00.00.00
DEPOSITOS A EFETUAR PARA
RECURSOS JUDICIAIS
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AS OBRIGACOES
CONTRAIDAS POR DEPOSITOS A EFETUAR PELA ENTIDADE
DESTINADOS AO EXERCICIO DE DIREITO DE RECURSO JUNTO
A JUSTICA E ENCONTRADOS VINCULADOS EM CONTAS
BANCARIAS.
C
S
P
F
2.1.8.8.1.03.04.00.00.00
DEPOSITOS RECEBIDOS PARA
RECURSOS JUDICIAIS
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A DEPOSITOS RECEBIDOS
PELA ENTIDADE RELATIVOS AO EXERCICIO DE DIREITO DE
RECURSO JUNTO A JUSTICA E ENCONTRADOS VINCULADOS
EM CONTAS BANCARIAS.
C
S
P
F
C
S
P
F
N
2.1.1.4.2.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.1.8.8.1.04.00.00.00.00
DEPOSITOS NAO JUDICIAIS
REGISTRA OS VALORES DE OBRIGACOES, DECORRENTES DE
DEPOSITOS RECEBIDOS, EXCETO DEPOSITOS JUDICIAIS.
N
2.1.8.8.1.04.01.00.00.00
REGISTRA OS VALORES DAS OBRIGACOES EXIGIVEIS
REFERENTES A DEPOSITOS E/OU CAUCOES A EFETUAR
DEPOSITOS E CAUCOES A EFETUAR PELA ENTIDADE VINCULADOS A CONTRATOS OU OUTROS
INSTRUMENTOS, PARA GARANTIAS DE OPERACOES
ESPECIFICAS.
N
2.1.8.8.1.04.01.01.00.00
REPASSES A FUNDOS/AUTARQUIAS
REGISTRA OS VALORES REFERENTES A COMPENSAÇÃO
REFERENTE A COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA RECEBIDA DA UNIAO E QUE DEVE SER
FINANCEIRA DO RPPS, RECEBIDA
REPASSADA A AUTARQUIA OU FUNDOS PREVIDENCIÁRIOS
UNIAO
C
S
P
F
2.1.1.4.1.00.00.01.00.00
2.1.8.8.1.04.01.02.00.00
CAUCOES EM DINHEIRO
REGISTRA OS VALORES DAS OBRIGACOES EXIGIVEIS NO
CURSO DO EXERCICIO
SEGUINTE, CONTRAIDAS COMO
RECEBIMENTO DE CAUCOES VINCULADOS A CONTRATOS OU
A CONVENCOES, PARA GARANTIAS DE OPERACOES
ESPECIFICAS
C
S
P
F
2.1.1.4.1.00.00.02.00.00
2.1.8.8.1.04.02.00.00.00
REGISTRA OS VALORES DAS OBRIGACOES EXIGIVEIS
CONTRAIDAS COM O RECEBIMENTO DE DEPOSITOS E/OU
DEPOSITOS E CAUCOES RECEBIDOS CAUCOES PELA ENTIDADE VINCULADOS A CONTRATOS OU
OUTROS INSTRUMENTOS, PARA GARANTIAS DE OPERACOES
ESPECIFICAS.
C
S
P
F
2.1.1.4.1.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.1.8.8.1.04.05.00.00.00
DEPOSITOS ESPECIAIS
REGISTRA O VALOR RELATIVO A RETENCOES DE DEPOSITOS
VINCULADOS A RESTITUIR NO CURSO DO EXERCICIO
SEGUINTE A ENTIDADE TRANSFERIDORA, DECORRENTE DE
CONTRATOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES, CONVENCAO,
ACORDO OU AJUSTE.
2.1.8.8.1.04.05.01.00.00
RETENCOES CONTRATUAIS
REGISTRAR O VALOR RELATIVO A RETENÇÕES DE
DEPÓSITOS VINCULADOS A RESTITUIÇÕES NO CURSO DO
EXERCÍCIO, DECORRENTE DE CONTRATO
C
S
P
F
2.1.1.4.4.00.00.01.00.00
2.1.8.8.1.04.05.02.00.00
RETENCOES SEGURIDADE SOCIAL
REGISTRAR O VALOR RELATIVO A RETENÇÕES DE
DEPÓSITOS VINCULADOS A RESTITUIÇÕES NO CURSO DO
EXERCÍCIO, DECORRENTE DA SEGURIDADE SOCIAL
C
S
P
F
2.1.1.4.4.00.00.02.00.00
2.1.8.8.1.04.06.00.00.00
DEPOSITOS RETIDOS DE
FORNECEDORES
REGISTRA OS VALORES DE OBRIGACOES DECORRENTES DE
DEPOSITOS RECEBIDOS/RETIDOS DE FORNECEDORES EM
FUNCAO DE APLICACAO DE MULTAS E OUTRAS
DETERMINACOES.
C
S
P
F
2.1.8.8.1.04.09.00.00.00
DEPOSITOS DE TERCEIROS
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AOS DEPOSITOS DE
TERCEIROS
DE
DIVERSAS ORIGENS, INCLUSIVE
DESCONHECIDAS, NAO RECLAMADOS PELOS CREDORES.
C
S
P
F
2.1.1.4.9.01.00.00.00.00
2.1.8.8.1.04.12.00.00.00
DEPOSITOS DE RENDIMENTOS DO
PIS/PASEP
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AOS DEPOSITOS DE
RENDIMENTOS DO PIS/PASEP PARA CREDITO EM FOLHA DE
PAGAMENTO AOS SERVIDORES.
C
S
P
F
2.1.1.4.9.02.00.00.00.00
N
2.1.1.4.4.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.1.8.8.1.04.99.00.00.00
OUTROS DEPOSITOS
REGISTRA COMPROMISSOS EXIGIVEIS ATE O TERMINO DO
EXERCICIO SEGUINTE, DECORRENTES DE RECEBIMENTOS A
TITULO DE DEPOSITOS, PARA OS QUAIS NAO HAJA CONTAS
ESPECIFICAS.
C
S
P
F
2.1.8.8.1.99.00.00.00.00
OUTROS VALORES RESTITUIVEIS
OUTROS VALORES RESTITUIVEIS EM POSSE DA ENTIDADE,
NO PAPEL DE FIEL DEPOSITARIA.
C
S
P
X
P
F
2.1.8.9.0.00.00.00.00. OUTRAS OBRIGAÇÕES A
00
CURTO PRAZO
Compreende
outras
obrigações
não
classificáveis em grupos específicos deste
plano de contas, com vencimento no curto
prazo.
N
OUTRAS OBRIGAÇÕES A
2.1.8.9.1.00.00.00.00.
CURTO PRAZO 00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende
outras
obrigações
não
classificáveis em grupos específicos deste
plano de contas, com vencimento no curto
prazo. Compreende os saldos que não serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
2.1.8.9.1.01.00.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
COMPREENDE AS OBRIGACOES RELATIVAS A INDENIZACOES
E RESTITUICOES.
N
INDENIZACOES A SERVIDORES
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS A SEREM INDENIZADAS
DECORRENTES DE LIQUIDACAO DE PAGAMENTOS EFETUADOS
COM AUXILIO - ALIMENTACAO BEM COMO REEMBOLSOS DE
GASTOS REALIZADOS PELOS SERVIDORES CUSTEADOS PELO
PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE E BENEFICIOS SOCIAIS
DO ORGAO RESPONSAVEL.
2.1.8.9.1.01.01.00.00.00
C
S
2.1.1.4.9.99.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
FUNÇÃO
2.1.8.9.1.01.02.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
DIVERSAS DO EXERCICIO
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AS
INDENIZACOES E RESTITUICOES NO EXERCICIO.
2.1.8.9.1.01.03.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
DIVERSAS DE EXERCICIOS
ANTERIORES
2.1.8.9.1.02.00.00.00.00
DIVERSAS
C
S
P
F
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AS DIVERSAS
INDENIZACOES E RESTITUICOES DE EXERCICIOS ANTERIORES.
C
S
P
F
DIARIAS A PAGAR
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AS DIARIAS A PAGAR.
C
S
P
F
2.1.8.9.1.03.00.00.00.00
SUPRIMENTOS DE FUNDOS A PAGAR
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AOS SUPRIMENTOS DE
FUNDOS A PAGAR.
C
S
P
F
2.1.8.9.1.05.00.00.00.00
CONVENIOS A PAGAR
COMPREENDE OS VALORES A PAGAR RETIDOS A TITULO DE
CONVENIO.
2.1.8.9.1.05.01.00.00.00
CONVENIOS A PAGAR DO EXERCICIO
REGISTRA OS VALORES A PAGAR REFERENTES A CONVENIOS
FIRMADOS NO EXERCICIO.
C
S
P
F
2.1.2.1.1.03.01.00.00.00
2.1.8.9.1.05.02.00.00.00
CONVENIOS A PAGAR DE
EXERCICIOS ANTERIORES
REGISTRA OS VALORES A PAGAR REFERENTES A CONVENIOS
FIRMADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES.
C
S
P
F
2.1.2.1.1.03.02.00.00.00
2.1.8.9.1.13.00.00.00.00
PRECATORIOS DE TERCEIROS
COMPREENDE
AS
OBRIGACOES
REFERENTES
A
PRECATORIOS, EXCETO PRECATORIOS DE PESSOAL, DE
BENEFICIOS E DE FORNECEDORES DE BENS, MATERIAIS,
SERVICOS E UTILIDADES.
2.1.8.9.1.13.01.00.00.00
PRECATORIOS DE TERCEIROS DO
EXERCICIO
REGISTRA AS OBRIGACOES REFERENTES A PRECATORIOS ,
EXCETO PRECATORIOS DE PESSOAL, DE BENEFICIOS E DE
FORNECEDORES DE BENS, MATERIAIS, SERVICOS E
UTILIDADES., INCORRIDAS NO EXERCICIO.
N
2.1.2.1.1.03.00.00.00.00
N
C
S
2.1.2.1.9.60.02.00.00.00
2.1.2.1.7.03.00.00.00.00
P
X
2.1.2.1.7.03.00.01.00.00
2.1.2.1.7.05.03.00.00.00
2.1.2.1.7.05.03.01.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
REGISTRA OS VALORES DE PRECATORIOS PARA PAGAMENTO
DE TERCEIROS, NO SISTEMA PATRIMONIAL O QUAL DEVERIA
TER SIDO PAGO ATÉ O FINAL DO EXERCICIO E NÃO
OCORREU A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.1.8.9.1.13.02.00.00.00
PRECATORIOS A PAGAR TERCEIROS - DO EXERCÍCIO
ANTERIOR
2.1.8.9.1.13.03.00.00.00
COMPREENDE
AS
OBRIGACOES
REFERENTES
A
PRECATORIOS, EXCETO PRECATORIOS DE PESSOAL, DE
PRECATORIOS DE TERCEIROS DE
BENEFICIOS E DE FORNECEDORES DE BENS, MATERIAIS,
EXERCICIOS ANTERIORES - ANTES
SERVICOS E UTILIDADES, INCORRIDAS EM EXERCICIOS
DE 05/05/2000
ANTERIORES,
ANTES
DE
05/05/2000
(LEI
DE
RESPONSABILIDADE FISCAL).
2.1.8.9.1.13.03.01.00.00
TERCEIROS - RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS - EXECUTIVO /
INDIRETAS
REGISTRA OS VALORES DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
DE PRECATORIOS PARA PAGAMENTO DE TERCEIROS
RELATIVOS A DESAPROPRIACAO DE TERRAS E OUTRAS DE
RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO. DEVERAO SER
DESDOBRADAS POR EXERCICIO
C
S
P
F
2.1.2.1.7.04.03.01.00.00
TERCEIROS - RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS - LEGISLATIVO
REGISTRA OS VALORES DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
DE PRECATORIOS PARA PAGAMENTO DE TERCEIROS
RELATIVOS A DESAPROPRIACAO DE TERRAS E OUTRAS DE
RESPONSABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO. DEVERAO SER
DESDOBRADAS POR EXERCICIO
C
S
P
F
2.1.2.1.7.04.03.02.00.00
2.1.8.9.1.13.03.02.00.00
C
S
P
P
N
2.1.2.1.7.03.00.02.00.00
2.1.2.1.7.04.03.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
REGISTRA OS VALORES DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
DE PRECATORIOS PARA PAGAMENTO DE TERCEIROS
RELATIVOS A DESAPROPRIACAO DE TERRAS E OUTRAS DE
RESPONSABILIDADE DO RPPS. DEVERAO SER DESDOBRADAS
POR EXERCICIO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.1.8.9.1.13.03.03.00.00
TERCEIROS - RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS - RPPS
2.1.8.9.1.13.04.00.00.00
COMPREENDE OS VALORES RELATIVOS A PRECATORIOS ,
EXCETO PRECATORIOS DE PESSOAL, DE BENEFICIOS E DE
PRECATORIOS DE TERCEIROS DE
FORNECEDORES DE BENS, MATERIAIS, SERVICOS E
EXERCICIOS ANTERIORES- A PARTIR
UTILIDADES., INCORRIDAS EM EXERCICIOS ANTERIORES, A
DE 05/05/2000
PARTIR DE 05/05/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE
FISCAL).
2.1.8.9.1.13.04.01.00.00
TERCEIROS - RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS - EXECUTIVO /
INDIRETAS
REGISTRA OS VALORES DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
DE PRECATORIOS PARA PAGAMENTO DE TERCEIROS
RELATIVOS A DESAPROPRIACAO DE TERRAS E OUTRAS, A
PARTIR DE 05/05/2000 DE RESPONSABILIDADE DO PODER
EXECUTIVO. DEVERAO SER DESDOBRADAS POR EXERCICIO
C
S
P
F
2.1.2.1.7.05.03.02.00.00
TERCEIROS - RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS - LEGISLATIVO
REGISTRA OS VALORES DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
DE PRECATORIOS PARA PAGAMENTO DE TERCEIROS
RELATIVOS A DESAPROPRIACAO DE TERRAS E OUTRAS, A
PARTIR DE 05/05/2000 DE RESPONSABILIDADE DO PODER
LEGISLATIVO. DEVERAO SER DESDOBRADAS POR EXERCICIO
C
S
P
F
2.1.2.1.7.05.03.03.00.00
2.1.8.9.1.13.04.02.00.00
C
S
P
F
N
2.1.2.1.7.04.03.03.00.00
2.1.2.1.7.05.03.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
TERCEIROS - RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS - RPPS
REGISTRA OS VALORES DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
DE PRECATORIOS PARA PAGAMENTO DE TERCEIROS
RELATIVOS A DESAPROPRIACAO DE TERRAS E OUTRAS, A
PARTIR DE 05/05/2000 DE RESPONSABILIDADE DO RPPS.
DEVERAO SER DESDOBRADAS POR EXERCICIO
2.1.8.9.1.14.00.00.00.00
COMPENSACAO PREVIDENCIARIA
COMPREENDE O VALOR DAS OBRIGACOES
COM
COMPENSACAO PREVIDENCIARIA ENTRE O REGIME GERAL DE
PREVIDENCIA SOCIAL - RGPS E OS REGIMES PROPRIOS DE
PREVIDENCIA SOCIAL, CONFORME DISPOE A PORTARIA MPS
NR. 98, BEM COMO A LEI 9796/1999, REGULAMENTADA
PELO DECRETO Nº 3.112/1999.
2.1.8.9.1.14.01.00.00.00
REGISTRA O VALOR DAS OBRIGACOES DO EXERCICIO COM
COMPENSACAO PREVIDENCIARIA ENTRE O REGIME GERAL DE
COMPENSACAO PREVIDENCIARIA DO PREVIDENCIA SOCIAL - RGPS E OS REGIMES PROPRIOS DE
EXERCICIO
PREVIDENCIA SOCIAL, CONFORME DISPOE A PORTARIA MPS
Nº 98, BEM COMO A
LEI 9796/1999, REGULAMENTADA
PELO DECRETO Nº 3112/1999.
2.1.8.9.1.13.04.03.00.00
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
C
S
P
F
P
F
N
C
S
2.1.2.1.7.05.03.04.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.1.8.9.1.14.02.00.00.00
REGISTRA O VALOR DAS OBRIGACOES DE
EXERCICIOS
ANTERIORES COM COMPENSACAO PREVIDENCIARIA ENTRE
COMPENSACAO PREVIDENCIARIA DE O REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - RGPS E OS
EXERCICIOS ANTERIORES
REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL, CONFORME
DISPOE A PORTARIA MPS Nº 98, BEM COMO A
LEI
9796/1999, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 3112/1999.
C
S
P
F
2.1.8.9.1.20.00.00.00.00
CONTRATOS DE GESTAO
REGISTRA AS OBRIGACOES RELATIVAS AOS CONTRATOS
ENTRE A ADMINISTRACAO PUBLICA E A INICIATIVA PRIVADA
PARA GESTAO DE ATIVIDADES TIPICAS DE GOVERNO.
C
S
P
F
2.1.2.1.9.60.00.00.00.00
2.1.8.9.1.23.00.00.00.00
AUXILIOS FINANCEIROS A
PESQUISADORES
REGISTRA AS OBRIGACOES A PAGAR RELATIVAS A AUXILIO
FINANCEIRO A PESQUISADORES.
C
S
P
F
2.1.2.1.9.60.00.00.00.00
2.1.8.9.1.26.00.00.00.00
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS A CURTO PRAZO,
ENTIDADES CREDORAS - FEDERAIS DECORRENTES DE OBRIGACOES JUNTO A ENTIDADES
FEDERAIS.
C
S
P
X
2.1.8.9.1.27.00.00.00.00
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS A CURTO PRAZO
ENTIDADES CREDORAS - ESTADOS,
DECORRENTES DE OBRIGACOES JUNTO A ESTADOS, DF E
DF E MUNICIPIOS
MUNICIPIOS.
C
S
P
X
2.1.8.9.1.35.00.00.00.00
INTERMEDIARIOS DE INVESTIMENTOS
COMPREENDE OS VALORES DE OBRIGACOES A CURTO
PRAZO COM INTERMEDIARIOS DE INVESTIMENTOS.
2.1.8.9.1.35.01.00.00.00
VALORES DE INVESTIMENTOS A
PAGAR
REGISTRA OS VALORES DE INVESTIMENTOS REALIZADOS NO
MERCADO FINANCEIRO E NAO LIQUIDADOS.
C
S
P
F
2.1.2.2.7.01.00.00.00.00
2.1.8.9.1.36.00.00.00.00
VALORES EM TRANSITO EXIGIVEIS
REGISTRA O VALOR DA ORDEM BANCARIA OU OUTRO
DOCUMENTO
EMITIDO
PARA
SAQUE
CONTRA
ESTABELECIMENTO BANCARIO.
C
S
P
F
2.1.2.6.0.00.00.00.00.00
N
2.1.2.2.7.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.1.8.9.1.37.00.00.00.00
SUBVENCOES A PAGAR
COMPREENDE O SOMATORIO DAS SUBVENCOES A PAGAR.
N
2.1.8.9.1.37.01.00.00.00
SUBVENCOES A PAGAR DO
EXERCICIO
REGISTRA O SOMATORIO DAS SUBVENCOES A PAGAR DO
EXERCICIO.
C
S
P
F
2.1.8.9.1.37.02.00.00.00
SUBVENCOES A PAGAR DE
EXERCICIOS ANTERIORES
REGISTRA O SOMATORIO DAS SUBVENCOES A PAGAR DE
EXERCICIOS ANTERIORES.
C
S
P
F
2.1.8.9.1.38.00.00.00.00
RESTITUICOES DE RECEITAS A
PAGAR
REGISTRA O VALOR DAS RESTITUICOES DE RECEITAS A
PAGAR APROPRIADAS PELAS UNIDADES GESTORAS.
C
S
P
F
2.1.8.9.1.39.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS
DEVOLVIDAS
REGISTRA OS VALORES DE DEVOLUCOES DE RECURSOS DE
TRANSFERENCIAS
VOLUNTARIAS
PARA
POSTERIOR
RECOLHIMENTO AO CONCEDENTE.
C
S
P
F
2.1.8.9.1.40.00.00.00.00
RECURSOS ESPECIAIS A LIBERAR
COMPREENDE A DESPESA EMPENHADA E NAO PAGA,
APURADA AO FINAL DO EXERCICIO E INSCRITA EM RESTOS
A PAGAR, PROCESSADOS E NAO PROCESSADOS, BEM
COMO OS RECURSOS APROVADOS E NAO LIBERADOS.
C
S
P
F
2.1.8.9.1.40.07.00.00.00
RECURSOS A LIBERAR POR
VINCULACAO DE PAGAMENTO
REGISTRA O VALOR DOS RECURSOS A LIBERAR PELAS
UNIDADES CENTRAL OU
SETORIAIS DE PROGRAMACAO
FINANCEIRA, RELATIVOS AO LIMITE DE SAQUE COM
VINCULACAO DE PAGAMENTO, ESTABELECIDO PELO ORGAO
CENTRAL.
C
S
P
F
2.1.8.9.1.98.00.00.00.00
OUTROS CREDORES A CURTO
PRAZO
COMPREENDE OS VALORES EXIGIVEIS A CURTO PRAZO,
DECORRENTES DE RECURSOS OBTIDOS JUNTO A DIVERSOS
CREDORES
PARA OS
QUAIS NAO HAJA CONTAS
ESPECIFICAS NESTE PLANO.
N
2.1.2.1.6.04.00.00.00.00
2.1.2.9.0.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
FUNÇÃO
2.1.8.9.1.98.01.00.00.00
OUTROS CREDORES DO EXERCICIO
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS A CURTO PRAZO,
DECORRENTES DE RECURSOS OBTIDOS JUNTO A DIVERSOS
CREDORES NO EXERCICIO, PARA OS QUAIS NAO HAJA
CONTAS ESPECIFICAS NESTE PLANO.
C
S
P
X
2.1.2.1.9.00.00.00.00.00
2.1.2.1.9.99.00.00.00.00
2.1.8.9.1.98.02.00.00.00
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS A CURTO PRAZO,
OUTROS CREDORES DE EXERCICIOS DECORRENTES DE RECURSOS OBTIDOS JUNTO A DIVERSOS
ANTERIORES
CREDORES EM EXERCICIOS ANTERIORES, PARA OS QUAIS
NAO HAJA CONTAS ESPECIFICAS NESTE PLANO.
C
S
P
X
2.1.2.1.9.00.00.00.00.00
2.1.2.1.9.99.00.00.00.00
2.1.8.9.1.98.04.00.00.00
SERVIÇO DA DIVIDA DE
PARCELAMENTOS A PAGAR - DO
EXERCICIO
REGISTRA O VALOR DO SERVIÇO DA
PARCELAMENTOS A PAGAR - DO EXERCICIO
C
S
P
X
2.1.2.9.0.00.00.01.00.00
2.1.8.9.1.98.05.00.00.00
DEBITOS DIVERSOS - DO
EXERCICIO
REGISTRA O VALOR DOS DEBITOS DIVERSOS DO EXERCICO
PARA OS QUAIS NÃO HAJA CONTA ESPECIFICA.
C
S
P
X
2.1.2.1.9.99.00.01.00.00
2.1.8.9.1.98.06.00.00.00
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
DE DEBITOS DIVERSOS
REGISTRA O VALOR DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
REFERENTES A DEBITOS DIVERSOS PARA OS QUAIS NÃO
HAJA CONTA ESPECIFICA EXIGIVEIS ATE O TERMINO DO
EXERCICIO SEGUINTE
2.1.8.9.1.98.06.01.00.00
DEBITOS DIVERSOS - RESTOS A
PAGAR PROCESSADOS EXECUTIVO/INDIRETAS
REGISTRA O VALOR DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
REFERENTES A DEBITOS DIVERSOS PARA OS QUAIS NÃO
HAJA CONTA ESPECIFICA DE RESPONSABILIDADE DO PODER
EXECUTIVO.
DIVIDA
DE
N
C
S
2.1.2.1.9.99.00.20.00.00
P
X
2.1.2.1.9.99.00.02.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.1.8.9.1.98.06.02.00.00
DEBITOS DIVERSOS - RESTOS A
PAGAR PROCESSADOS LEGISLATIVO
REGISTRA O VALOR DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
REFERENTES A DEBITOS DIVERSOS PARA OS QUAIS NÃO
HAJA CONTA ESPECIFICA DE RESPONSABILIDADE DO PODER
LEGISLATIVO.
C
S
P
X
2.1.2.1.9.99.00.03.00.00
2.1.8.9.1.98.06.03.00.00
DEBITOS DIVERSOS - RESTOS A
PAGAR PROCESSADOS - RPPS
REGISTRA O VALOR DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
REFERENTES A DEBITOS DIVERSOS PARA OS QUAIS NÃO
HAJA CONTA ESPECIFICA DE RESPONSABILIDADE DO RPPS.
C
S
P
X
2.1.2.1.9.99.00.04.00.00
2.1.8.9.1.98.07.00.00.00
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS REGISTRA O VALOR DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS SERVIÇO DA DIVIDA DE
SERVICO DA DIVIDA DE PARCELAMENTO
PARCELAMENTO
C
S
P
X
2.1.2.9.0.00.00.02.00.00
2.1.8.9.1.99.00.00.00.00
OUTRAS OBRIGAÇÕES CONSOLIDAÇÃO
COMPREENDE OS VALORES EXIGIVEIS A CURTO PRAZO,
DECORRENTES DE RECURSOS OBTIDOS JUNTO A DIVERSOS
CREDORES
PARA OS
QUAIS NÃO HAJA CONTAS
ESPECIFICAS NESTE PLANO.
2.1.8.9.1.99.01.00.00.00
OUTRAS OBRIGAÇÕES DO
EXERCICIO
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS A CURTO PRAZO,
DECORRENTES DE RECURSOS OBTIDOS JUNTO A DIVERSOS
CREDORES NO EXERCICIO, PARA OS QUAIS NÃO HAJA
CONTAS ESPECIFICAS NESTE PLANO.
C
S
P
F
2.1.8.9.1.99.02.00.00.00
OUTRAS OBRIGAÇÕES DE
EXERCICIOS ANTERIORES
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS A CURTO PRAZO,
DECORRENTES DE RECURSOS OBTIDOS JUNTO A DIVERSOS
CREDORES EM EXERCICIOS ANTERIORES, PARA OS QUAIS
NÃO HAJA CONTAS ESPECIFICAS NESTE PLANO.
C
S
P
F
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
FUNÇÃO
2.1.8.9.2.00.00.00.00. OUTRAS OBRIGAÇÕES A
00
CURTO PRAZO-INTRA OFSS
Compreende
outras
obrigações
não
classificáveis em grupos específicos deste
plano de contas, com vencimento no curto
prazo. Compreende os saldos que serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS)
do ente.
N
2.1.8.9.2.01.00.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
COMPREENDE AS OBRIGACOES RELATIVAS A INDENIZACOES
E RESTITUICOES.
N
2.1.8.9.2.01.02.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
DIVERSAS DO EXERCICIO
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AS
INDENIZACOES E RESTITUICOES NO EXERCICIO.
2.1.8.9.2.01.03.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
DIVERSAS DE EXERCICIOS
ANTERIORES
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AS DIVERSAS
INDENIZACOES E RESTITUICOES DE EXERCICIOS ANTERIORES.
2.1.8.9.2.05.00.00.00.00
CONVENIOS A PAGAR
COMPREENDE OS VALORES A PAGAR RETIDOS A TITULO DE
CONVENIO.
2.1.8.9.2.05.01.00.00.00
CONVENIOS A PAGAR DO EXERCICIO
REGISTRA OS VALORES A PAGAR REFERENTES A CONVENIOS
FIRMADOS NO EXERCICIO.
C
2.1.8.9.2.05.02.00.00.00
CONVENIOS A PAGAR DE
EXERCICIOS ANTERIORES
REGISTRA OS VALORES A PAGAR REFERENTES A CONVENIOS
FIRMADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES.
C
2.1.8.9.2.40.00.00.00.00
RECURSOS ESPECIAIS A LIBERAR
COMPREENDE A DESPESA EMPENHADA E NAO PAGA,
APURADA AO FINAL DO EXERCICIO E INSCRITA EM RESTOS
A PAGAR, PROCESSADOS E NAO PROCESSADOS, BEM
COMO OS RECURSOS APROVADOS E NAO LIBERADOS.
DIVERSAS
C
S
P
F
C
S
P
F
S
P
F
2.1.2.1.1.03.01.00.00.00
S
P
F
2.1.2.1.1.03.02.00.00.00
N
N
2.1.2.1.6.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.1.8.9.2.40.07.00.00.00
RECURSOS A LIBERAR POR
VINCULACAO DE PAGAMENTO
REGISTRA O VALOR DOS RECURSOS A LIBERAR PELAS
UNIDADES CENTRAL OU
SETORIAIS DE PROGRAMACAO
FINANCEIRA, RELATIVOS AO LIMITE DE SAQUE COM
VINCULACAO DE PAGAMENTO, ESTABELECIDO PELO ORGAO
CENTRAL.
2.1.8.9.2.98.00.00.00.00
OUTROS CREDORES A CURTO
PRAZO
COMPREENDE OS VALORES EXIGIVEIS A CURTO PRAZO,
DECORRENTES DE RECURSOS OBTIDOS JUNTO A DIVERSOS
CREDORES
PARA OS
QUAIS NAO HAJA CONTAS
ESPECIFICAS NESTE PLANO.
2.1.8.9.2.98.01.00.00.00
OUTROS CREDORES DO EXERCICIO
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS A CURTO PRAZO,
DECORRENTES DE RECURSOS OBTIDOS JUNTO A DIVERSOS
CREDORES NO EXERCICIO, PARA OS QUAIS NAO HAJA
CONTAS ESPECIFICAS NESTE PLANO.
C
S
P
X
2.1.8.9.2.98.02.00.00.00
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS A CURTO PRAZO,
OUTROS CREDORES DE EXERCICIOS DECORRENTES DE RECURSOS OBTIDOS JUNTO A DIVERSOS
ANTERIORES
CREDORES EM EXERCICIOS ANTERIORES, PARA OS QUAIS
NAO HAJA CONTAS ESPECIFICAS NESTE PLANO.
C
S
P
X
2.2.0.0.0.00.00.00.00.
PASSIVO NAO-CIRCULANTE
00
Compreende as obrigações conhecidas e
estimadas que não atendam a nenhum dos
critérios para serem classificadas no passivo
circulante.
C
S
P
F
N
2.1.2.1.6.04.00.00.00.00
2.1.2.9.0.00.00.00.00.00
2.1.2.4.9.00.00.00.00.00
2.1.2.1.9.00.00.00.00.00
2.1.2.1.9.99.00.00.00.00
2.1.2.4.9.00.00.00.00.00
N
2.1.2.1.9.00.00.00.00.00
2.1.2.1.9.99.00.00.00.00
2.2.0.0.0.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
OBRIGAÇÕES
TRABALHISTAS,
2.2.1.0.0.00.00.00.00.
PREVIDENCIÁRIAS E
00
ASSISTENCIAIS A PAGAR A
LONGO PRAZO
Compreende as obrigações referentes a
salários
ou
remunerações,
bem
como
benefícios aos quais o empregado ou servidor
tenha direito, aposentadorias, reformas,
pensões e encargos a pagar,
benefícios
assistenciais,
inclusive
os
precatórios
decorrentes
dessas
obrigações,
com
vencimento no longo prazo.
N
2.2.1.1.0.00.00.00.00.
PESSOAL A PAGAR
00
Compreende as obrigações a longo prazo
referentes a salários ou remunerações, bem
como benefícios aos quais o empregado ou
servidor tenha direito, quando pagos em data
posterior a qual forem incorridos.
N
2.2.1.1.1.00.00.00.00. PESSOAL A PAGAR00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende as obrigações a longo prazo
referentes a salários ou remunerações, bem
como benefícios aos quais o empregado ou
servidor tenha direito, quando pagos em data
posterior a qual forem incorridos. Compreende
os saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.2.1.1.1.01.00.00.00.00
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A VENCIMENTOS E
PESSOAL A PAGAR DE EXERCICIOS VANTAGENS FIXAS E VARIAVEIS DEVIDAS AO SERVIDORES,
ANTERIORES
BEM COMO AS APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSOES,
RELATIVAS A EXERCICIOS ANTERIORES.
2.2.1.1.1.02.00.00.00.00
PRECATORIOS DE PESSOAL
COMPREENDE OS VALORES DE PRECATORIOS DE
OBRIGACOES REFERENTES A SALARIOS OU REMUNERACOES,
BEM COMO A BENEFICIOS AOS QUAIS O EMPREGADO OU
SERVIDOR TENHA DIREITO.
2.2.1.1.1.02.01.00.00.00
PRECATORIOS DE PESSOAL DE
EXERCICIOS ANTERIORES
REGISTRA OS VALORES DE PRECATORIOS DE OBRIGACOES
REFERENTES A SALARIOS OU REMUNERACOES, BEM COMO A
BENEFICIOS AOS QUAIS O EMPREGADO OU SERVIDOR TENHA
DIREITO, DE EXERCICIOS ANTERIORES AO ANTERIOR.
C
2.2.1.1.1.02.02.00.00.00
PRECATORIOS DE PESSOAL DE
EXERCICIOS ANTERIORES ANTERIORES A 05/05/2000
REGISTRA OS VALORES DE PRECATORIOS PARA PAGAMENTO
DE PESSOAL, ATE05/05/2000, EXIGIVEIS NO LONGO PRAZO.
2.2.1.1.1.02.03.00.00.00
PRECATORIOS DE PESSOAL DE
EXERCICIOS ANTERIORES - A
PARTIR DE 05/05/2000
REGISTRA OS VALORES DE PRECATORIOS DE OBRIGACOES
REFERENTES A SALARIOS OU REMUNERACOES, BEM COMO A
BENEFICIOS AOS QUAIS O EMPREGADO OU SERVIDOR TENHA
DIREITO, DE EXERCICIOS ANTERIORES E A PARTIR DE
05/05/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL).
C
S
P
P
2.2.2.4.2.00.00.00.00.00
S
P
P
2.2.2.4.6.02.00.00.00.00
C
S
P
P
2.2.2.4.7.01.01.00.00.00
C
S
P
P
2.2.2.4.7.02.01.00.00.00
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende as obrigações a longo prazo
referentes a proventos de aposentadoria,
2.2.1.2.0.00.00.00.00. BENEFÍCIOS
reformas ou pensões aos quais o aposentado,
00
PREVIDENCIÁRIOS A PAGAR reformado ou pensionista tenha direito,
quando pagos em data posterior a qual forem
incorridos.
N
Compreende as obrigações a longo prazo
referentes a proventos de aposentadoria,
reformas ou pensões aos quais o aposentado,
BENEFÍCIOS
reformado ou pensionista tenha direito,
2.2.1.2.1.00.00.00.00.
PREVIDENCIÁRIOS A PAGAR - quando pagos em data posterior a qual forem
00
CONSOLIDAÇÃO
incorridos. Compreende os saldos que não
serão
excluídos
nos
demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
N
N
2.2.1.2.1.01.00.00.00.00
PRECATORIOS DE BENEFICIOS
PREVIDENCIARIOS
COMPREENDE AS OBRIGACOES REFERENTES A PRECATORIOS
DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA, REFORMAS OU
PENSOES.
2.2.1.2.1.01.01.00.00.00
PRECATORIOS DE BENEFICIOS
PREVIDENCIARIOS DE EXERCICIOS
ANTERIORES
REGISTRA AS OBRIGACOES REFERENTES A PRECATORIOS DE
PROVENTOS DE APOSENTADORIA, REFORMAS OU PENSOES E
EXERCICIOS ANTERIORES
C
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.2.1.2.1.01.02.00.00.00
PRECATORIOS DE BENEFICIOS
PREVIDENCIARIOS DE EXERCICIOS
ANTERIORES - ANTERIORES A
05/05/2000
REGISTRA AS OBRIGACOES REFERENTES A PRECATORIOS DE
PROVENTOS DE APOSENTADORIA, REFORMAS OU PENSOES E
EXERCICIOS ANTERIORES E ATERIORES A 05/05/2000 (LEI
DE RESPONSABILIDADE FISCAL).
C
S
P
P
2.2.1.2.1.01.03.00.00.00
PRECATORIOS DE BENEFICIOS
PREVIDENCIARIOS DE EXERCICIOS
ANTERIORES - A PARTIR DE
05/05/2000
REGISTRA AS OBRIGACOES REFERENTES A PRECATORIOS DE
PROVENTOS DE APOSENTADORIA, REFORMAS OU PENSOES E
EXERCICIOS ANTERIORES E A PARTIR DE 05/05/2000 (LEI
DE RESPONSABILIDADE FISCAL).
C
S
P
P
P
P
Compreende as obrigações a longo prazo
relativas
aos
benefícios
assistenciais
2.2.1.3.0.00.00.00.00. BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS A
administrados pela previdência social, quando
00
PAGAR
pagos em data posterior a qual forem
incorridos.
N
Compreende as obrigações a longo prazo
relativas
aos
benefícios
assistenciais
administrados pela previdência social, quando
2.2.1.3.1.00.00.00.00. BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS A pagos em data posterior a qual forem
00
PAGAR - CONSOLIDAÇÃO
incorridos. Compreende os saldos que não
serão
excluídos
nos
demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
N
2.2.1.3.1.01.00.00.00.00
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AOS BENEFICIOS
BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A PAGAR
ASSISTENCIAIS ADMINISTRADOS PELA PREVIDENCIA SOCIAL,
DE EXERCICIOS ANTERIORES
DE EXERCICIOS ANTERIORES.
C
S
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende as obrigações a longo prazo das
unidades relativas a despesas incorridas e não
pagas, em beneficio de seus servidores,
2.2.1.4.0.00.00.00.00.
empregados e familiares, compulsoriamente ou
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR
00
não, incluindo aquelas que se destinam ao
financiamento da seguridade social de
responsabilidade do poder público e as demais
contribuições sociais.
N
2.2.1.4.1.00.00.00.00. ENCARGOS SOCIAIS A
00
PAGAR- CONSOLIDAÇÃO
Compreende as obrigações a longo prazo das
unidades relativas a despesas incorridas e não
pagas, em beneficio de seus servidores,
empregados e familiares, compulsoriamente ou
não, incluindo aquelas que se destinam ao
financiamento da seguridade social de
responsabilidade do poder público e as demais
contribuições sociais. Compreende os saldos
que não serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
N
2.2.1.4.1.01.00.00.00.00
COMPREENDE OS VALORES RELATIVOS AS CONTRIBUICOES A
PREVIDENCIA SOCIAL,
INCIDENTES SOBRE SALARIOS E
REMUNERACOES PAGOS E SOBRE SERVICOS DE TERCEIROS.
N
INSS A PAGAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
2.2.1.4.1.01.01.00.00.00
2.2.1.4.1.98.00.00.00.00
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
INSS - DEBITO PARCELADO
REGISTRA OS VALORES DE DEBITO PARCELADO QUE SE
REFEREM AO NAO RECOLHIMENTO DE OBRIGACOES DA
FOLHA DE PAGAMENTO JUNTO AO INSS.
C
S
P
P
OUTROS ENCARGOS SOCIAIS
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AOS ENCARGOS SOCIAIS
DE OCORRENCIA PERMANENTE OU EVENTUAL QUE TENHAM
GERADO OBRIGACOES PARA A ENTIDADE, CUJA
CLASSIFICACAO NAO ESTEJA PREVISTA EM CONTAS
ESPECIFICAS.
C
S
P
P
P
P
2.2.1.4.2.00.00.00.00. ENCARGOS SOCIAIS A
00
PAGAR-INTRA OFSS
Compreende as obrigações a longo prazo das
unidades relativas a despesas incorridas e não
pagas, em beneficio de seus servidores,
empregados e familiares, compulsoriamente ou
não, incluindo aquelas que se destinam ao
financiamento da seguridade social de
responsabilidade do poder público e as demais
contribuições sociais. Compreende os saldos
que serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS) do ente.
2.2.1.4.2.02.00.00.00.00
COMPREENREGISTRA A APROPRIAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DO
VALOR DOS DÉBITOS PARCELADOS, REFERENTE AO NÃO
RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS AO RPPS.
RPPS – DÉBITO PARCELADO
N
C
S
2.2.2.4.4.01.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
2.2.1.4.2.98.00.00.00.00
TITULO
OUTROS ENCARGOS SOCIAIS
FUNÇÃO
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AOS ENCARGOS SOCIAIS
DE OCORRENCIA PERMANENTE OU EVENTUAL QUE TENHAM
GERADO OBRIGACOES PARA A ENTIDADE, CUJA
CLASSIFICACAO NAO ESTEJA PREVISTA EM CONTAS
ESPECIFICAS.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
C
Compreende as obrigações a longo prazo das
unidades relativas a despesas incorridas e não
pagas, em beneficio de seus servidores,
empregados e familiares, compulsoriamente ou
não, incluindo aquelas que se destinam ao
financiamento da seguridade social de
2.2.1.4.3.00.00.00.00. ENCARGOS SOCIAIS A
responsabilidade do poder público e as demais
00
PAGAR-INTER OFSS - UNIÃO
contribuições sociais. Compreende os saldos
que serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos
distintos, resultantes das transações entre o
ente e a União.
2.2.1.4.3.01.00.00.00.00
INSS A PAGAR – DÉBITO
PARCELADO
REGISTRA A APROPRIAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DO VALOR
REFERENTE A DÉBITOS PARCELADOS JUNTO AO INSS ,
REFERENTE AO NÃO RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES DE
FOLHA DE PAGAMENTO E OUTROS AFINS.
S
P
P
P
P
N
C
S
2.2.2.4.4.01.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
2.2.1.4.3.98.00.00.00.00
TITULO
OUTROS ENCARGOS SOCIAIS
ENCARGOS SOCIAIS A
2.2.1.4.4.00.00.00.00.
PAGAR-INTER OFSS 00
ESTADO
2.2.1.4.4.02.00.00.00.00
FUNÇÃO
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AOS ENCARGOS SOCIAIS
DE OCORRENCIA PERMANENTE OU EVENTUAL QUE TENHAM
GERADO OBRIGACOES PARA A ENTIDADE, CUJA
CLASSIFICACAO NAO ESTEJA PREVISTA EM CONTAS
ESPECIFICAS.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
C
Compreende as obrigações a longo prazo das
unidades relativas a despesas incorridas e não
pagas, em beneficio de seus servidores,
empregados e familiares, compulsoriamente ou
não, incluindo aquelas que se destinam ao
financiamento da seguridade social de
responsabilidade do poder público e as demais
contribuições sociais. Compreende os saldos
que serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos
distintos, resultantes das transações entre o
ente e um estado.
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AS OBRIGACOES COM
CONTRIBUICAO A REGIME PROPRIO
REGIMES PROPRIOS DE
PREVIDENCIA DO ESTADO (IPE),
DE PREVIDENCIA (RPPS) DO
NAO IDENTIFICADOS COMO PREVIDENCIA PRIVADA OU
ESTADO - DEBITO PARCELADO
COMPLEMENTAR.
S
P
P
P
P
N
C
S
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
2.2.1.4.4.98.00.00.00.00
TITULO
OUTROS ENCARGOS SOCIAIS
ENCARGOS SOCIAIS A
2.2.1.4.5.00.00.00.00.
PAGAR-INTER OFSS 00
MUNICÍPIO
2.2.1.4.5.02.00.00.00.00
FUNÇÃO
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AOS ENCARGOS SOCIAIS
DE OCORRENCIA PERMANENTE OU EVENTUAL QUE TENHAM
GERADO OBRIGACOES PARA A ENTIDADE, CUJA
CLASSIFICACAO NAO ESTEJA PREVISTA EM CONTAS
ESPECIFICAS.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
C
Compreende as obrigações a longo prazo das
unidades relativas a despesas incorridas e não
pagas, em beneficio de seus servidores,
empregados e familiares, compulsoriamente ou
não, incluindo aquelas que se destinam ao
financiamento da seguridade social de
responsabilidade do poder público e as demais
contribuições sociais. Compreende os saldos
que serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos
distintos, resultantes das transações entre o
ente e um município.
CONTRIBUICAO A REGIME PROPRIO REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AS OBRIGACOES COM
DE PREVIDENCIA (RPPS) DE OU REGIMES PROPRIOS DE
PREVIDENCIA DE OUTRO
TRO MUNICIPIO - DEBITO
MUNICIPIO, NAO IDENTIFICADOS COMO PREVIDENCIA PRIVADA
PARCELADO
OU COMPLEMENTAR.
S
P
P
P
P
N
C
S
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
2.2.1.4.5.98.00.00.00.00
TITULO
OUTROS ENCARGOS SOCIAIS
FUNÇÃO
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AOS ENCARGOS SOCIAIS
DE OCORRENCIA PERMANENTE OU EVENTUAL QUE TENHAM
GERADO OBRIGACOES PARA A ENTIDADE, CUJA
CLASSIFICACAO NAO ESTEJA PREVISTA EM CONTAS
ESPECIFICAS.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
C
S
Compreende as obrigações financeiras da
EMPRÉSTIMOS E
2.2.2.0.0.00.00.00.00.
entidade a titulo de empréstimos, bem como
FINANCIAMENTOS A LONGO
00
as aquisições efetuadas diretamente com o
PRAZO
fornecedor, com vencimentos no longo prazo.
N
2.2.2.1.0.00.00.00.00. EMPRÉSTIMOS A LONGO
00
PRAZO - INTERNO
Compreende os empréstimos contratuais ou
mobiliários assumidos dentro do país e
transacionados, em regra, em moeda nacional,
com vencimento no longo prazo.
N
EMPRÉSTIMOS A LONGO
2.2.2.1.1.00.00.00.00.
PRAZO – INTERNO 00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende os empréstimos contratuais ou
mobiliários assumidos dentro do país e
transacionados, em regra, em moeda nacional,
com vencimento no longo prazo. Compreende
os saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
EMPRESTIMOS INTERNOS - EM
TITULOS
REGISTRA OS VALORES DAS OPERACOES DE CREDITOS
INTERNAS DECORRENTES DA EMISSAO DE TITULOS.
2.2.2.1.1.01.00.00.00.00
C
S
P
P
2.2.2.0.0.00.00.00.00.00
P
P
2.2.2.1.0.00.00.00.00.00
2.2.2.1.1.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
2.2.2.1.1.02.00.00.00.00
TITULO
EMPRESTIMOS INTERNOS - EM
CONTRATOS
EMPRÉSTIMOS A LONGO
2.2.2.1.3.00.00.00.00.
PRAZO – INTERNO - INTER
00
OFSS - UNIÃO
FUNÇÃO
REGISTRA OS VALORES DAS OPERACOES DE CREDITO
INTERNAS EM CONTRATOS.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
C
Compreende os empréstimos contratuais ou
mobiliários assumidos dentro do país e
transacionados, em regra, em moeda nacional,
com vencimento no longo prazo. Compreende
os
saldos
que
serão
excluídos
nos
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e a União.
S
P
P
2.2.2.1.0.00.00.00.00.00
2.2.2.1.2.00.00.00.00.00
N
2.2.2.1.3.01.00.00.00.00
EMPRESTIMOS INTERNOS - EM
TITULOS
REGISTRA OS VALORES DAS OPERACOES DE CREDITOS
INTERNAS DECORRENTES DA EMISSAO DE TITULOS.
C
S
P
P
2.2.2.1.0.00.00.00.00.00
2.2.2.1.1.00.00.00.00.00
2.2.2.1.3.03.00.00.00.00
EMPRESTIMOS INTERNOS - EM
CONTRATOS
REGISTRA OS VALORES DAS OPERACOES DE CREDITO
INTERNAS EM CONTRATOS.
C
S
P
P
2.2.2.1.0.00.00.00.00.00
2.2.2.1.2.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
EMPRÉSTIMOS A LONGO
2.2.2.1.4.00.00.00.00.
PRAZO - INTERNO - INTER
00
OFSS - ESTADO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende os empréstimos contratuais ou
mobiliários assumidos dentro do país e
transacionados, em regra, em moeda nacional,
com vencimento no longo prazo. Compreende
os
saldos
que
serão
excluídos
nos
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um estado.
N
EMPRESTIMOS INTERNOS - EM
CONTRATOS
REGISTRA OS VALORES DAS OPERACOES DE CREDITO
INTERNAS EM CONTRATOS.
C
S
P
P
EMPRÉSTIMOS A LONGO
2.2.2.1.5.00.00.00.00.
PRAZO - INTERNO-INTER
00
OFSS - MUNICÍPIO
Compreende os empréstimos contratuais ou
mobiliários assumidos dentro do país e
transacionados, em regra, em moeda nacional,
com vencimento no longo prazo. Compreende
os
saldos
que
serão
excluídos
nos
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um município.
C
S
P
P
2.2.2.1.4.02.00.00.00.00
2.2.2.1.0.00.00.00.00.00
2.2.2.1.2.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.2.2.2.0.00.00.00.00. EMPRÉSTIMOS A LONGO
00
PRAZO - EXTERNO
Compreende os empréstimos contratuais ou
mobiliários
assumidos
no
exterior
e
transacionados,
em
regra,
em
moeda
estrangeira, com vencimento no longo prazo.
N
EMPRÉSTIMOS A LONGO
2.2.2.2.1.00.00.00.00.
PRAZO- EXTERNO
00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende os empréstimos contratuais ou
mobiliários
assumidos
no
exterior
e
transacionados,
em
regra,
em
moeda
estrangeira, com vencimento no longo prazo.
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
2.2.2.2.1.02.00.00.00.00
EMPRÉSTIMOS EXTERNOS - EM
CONTRATOS
REGISTRA OS VALORES DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
EXTERNAS EM CONTRATOS.
Compreende as obrigações decorrentes de
aquisições efetuadas diretamente com o
2.2.2.3.0.00.00.00.00. FINANCIAMENTOS A LONGO fornecedor ou instituição financeira assumidas
00
PRAZO - INTERNO
dentro do país e transacionadas, em regra, em
moeda nacional, com vencimento no longo
prazo.
C
S
N
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
FUNÇÃO
Compreende as obrigações decorrentes de
aquisições efetuadas diretamente com o
fornecedor ou instituição financeira assumidas
FINANCIAMENTOS A LONGO
2.2.2.3.1.00.00.00.00.
dentro do país e transacionadas, em regra, em
PRAZO- INTERNO 00
moeda nacional, com vencimento no longo
CONSOLIDAÇÃO
prazo. Compreende os saldos que não serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
2.2.2.3.1.01.00.00.00.00
FINANCIAMENTOS INTERNOS
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES
FINANCIAMENTOS INTERNOS A LONGO PRAZO.
DE
Compreende as obrigações decorrentes de
aquisições efetuadas diretamente com o
fornecedor ou instituição financeira assumidas
dentro do país e transacionadas, em regra, em
FINANCIAMENTOS A LONGO
2.2.2.3.3.00.00.00.00.
moeda nacional, com vencimento no longo
PRAZO- INTERNO -INTER
00
prazo. Compreende os saldos que serão
OFSS - UNIÃO
excluídos nos demonstrativos consolidados do
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(OFSS) de entes públicos distintos, resultantes
das transações entre o ente e a União.
N
C
S
N
P
P
2.2.2.1.0.00.00.00.00.00
2.2.2.1.2.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
2.2.2.3.3.01.00.00.00.00
TITULO
FINANCIAMENTOS INTERNOS
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
FUNÇÃO
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES
FINANCIAMENTOS INTERNOS A LONGO PRAZO.
DE
C
Compreende as obrigações decorrentes de
aquisições efetuadas diretamente com o
fornecedor ou instituição financeira assumidas
dentro do país e transacionadas, em regra, em
FINANCIAMENTOS A LONGO
2.2.2.3.4.00.00.00.00.
moeda nacional, com vencimento no longo
PRAZO – INTERNO - INTER
00
prazo. Compreende os saldos que serão
OFSS - ESTADO
excluídos nos demonstrativos consolidados do
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(OFSS) de entes públicos distintos, resultantes
das transações entre o ente e um estado.
2.2.2.3.4.01.00.00.00.00
FINANCIAMENTOS INTERNOS
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES
FINANCIAMENTOS INTERNOS A LONGO PRAZO.
DE
S
P
P
2.2.2.1.0.00.00.00.00.00
2.2.2.1.2.00.00.00.00.00
P
P
2.2.2.1.0.00.00.00.00.00
2.2.2.1.2.00.00.00.00.00
N
C
S
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
Compreende as obrigações decorrentes de
aquisições efetuadas diretamente com o
fornecedor ou instituição financeira assumidas
dentro do país e transacionadas, em regra, em
FINANCIAMENTOS A LONGO
2.2.2.3.5.00.00.00.00.
moeda nacional, com vencimento no longo
PRAZO – INTERNO - INTER
00
prazo. Compreende os saldos que serão
OFSS - MUNICÍPIO
excluídos nos demonstrativos consolidados do
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(OFSS) de entes públicos distintos, resultantes
das transações entre o ente e um município.
2.2.2.4.0.00.00.00.00. FINANCIAMENTO A LONGO
00
PRAZO - EXTERNO
Compreende as obrigações decorrentes de
aquisições efetuadas diretamente com o
fornecedor ou instituição financeira assumidos
no exterior e transacionados, em regra, em
moeda estrangeira, com vencimento no longo
prazo.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
C
S
N
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
FUNÇÃO
FINANCIAMENTO A LONGO
2.2.2.4.1.00.00.00.00.
PRAZO - EXTERNO 00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende as obrigações decorrentes de
aquisições efetuadas diretamente com o
fornecedor ou instituição financeira assumidas
no exterior e transacionadas, em regra, em
moeda estrangeira, com vencimento no longo
prazo. Compreende os saldos que não serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
2.2.2.4.1.01.00.00.00.00
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES
FINANCIAMENTOS EXTERNOS A CURTO PRAZO.
FINANCIAMENTOS EXTERNOS
JUROS E ENCARGOS A
2.2.2.5.0.00.00.00.00. PAGAR DE EMPRÉSTIMOS E
00
FINANCIAMENTOS A LONGO
PRAZO - INTERNO
DE
Compreende os juros e encargos financeiros
referentes a empréstimos e financiamentos,
reconhecidos pelo regime de competência e
pagáveis a longo prazo, assumidos dentro do
país e transacionados, em regra, em moeda
nacional, com vencimento no longo prazo.
N
C
S
N
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende os juros e encargos financeiros
referentes a empréstimos e financiamentos,
JUROS E ENCARGOS A
reconhecidos pelo regime de competência e
PAGAR DE EMPRÉSTIMOS E pagáveis a longo prazo, assumidos dentro do
2.2.2.5.1.00.00.00.00.
FINANCIAMENTOS A LONGO país e transacionados, em regra, em moeda
00
PRAZO - INTERNO nacional, com vencimento no longo prazo..
CONSOLIDAÇÃO
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
2.2.2.5.1.01.00.00.00.00
JUROS DE CONTRATOS EMPRESTIMOS INTERNOS
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DOS JUROS
DE CONTRATOS DE EMPRESTIMOS INTERNOS.
C
S
P
P
2.2.2.5.1.02.00.00.00.00
ENCARGOS - EMPRESTIMOS
INTERNOS
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DOS
ENCARGOS DE CONTRATOS DE EMPRESTIMOS INTERNOS.
C
S
P
P
2.2.2.5.1.03.00.00.00.00
JUROS DE CONTRATOS FINANCIAMENTOS INTERNOS
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DOS JUROS
DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS INTERNOS.
C
S
P
P
2.2.2.5.1.04.00.00.00.00
ENCARGOS - FINANCIAMENTOS
INTERNOS
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DOS
ENCARGOS DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS INTERNOS.
C
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende os juros e encargos financeiros
referentes a empréstimos e financiamentos,
reconhecidos pelo regime de competência e
JUROS E ENCARGOS A
pagáveis a longo prazo, assumidos dentro do
PAGAR DE EMPRÉSTIMOS E país e transacionados, em regra, em moeda
2.2.2.5.3.00.00.00.00.
FINANCIAMENTOS A LONGO nacional, com vencimento no longo prazo.
00
PRAZO – INTERNO -INTER
Compreende os saldos que serão excluídos nos
OFSS - UNIÃO
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e a União.
N
2.2.2.5.3.01.00.00.00.00
JUROS DE CONTRATOS EMPRESTIMOS INTERNOS
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DOS JUROS
DE CONTRATOS DE EMPRESTIMOS INTERNOS.
C
S
P
P
2.2.2.5.3.03.00.00.00.00
ENCARGOS - EMPRESTIMOS
INTERNOS
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DOS
ENCARGOS DE CONTRATOS DE EMPRESTIMOS INTERNOS.
C
S
P
P
2.2.2.5.3.05.00.00.00.00
JUROS DE CONTRATOS FINANCIAMENTOS INTERNOS
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DOS JUROS
DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS INTERNOS.
C
S
P
P
2.2.2.5.3.07.00.00.00.00
ENCARGOS - FINANCIAMENTOS
INTERNOS
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DOS
ENCARGOS DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS INTERNOS.
C
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende os juros e encargos financeiros
referentes a empréstimos e financiamentos,
reconhecidos pelo regime de competência e
JUROS E ENCARGOS A
pagáveis a longo prazo, assumidos dentro do
PAGAR DE EMPRÉSTIMOS E país e transacionados, em regra, em moeda
2.2.2.5.4.00.00.00.00.
FINANCIAMENTOS A LONGO nacional, com vencimento no longo prazo.
00
PRAZO – INTERNO -INTER
Compreende os saldos que serão excluídos nos
OFSS - ESTADO
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um estado.
N
2.2.2.5.4.01.00.00.00.00
JUROS DE CONTRATOS EMPRESTIMOS INTERNOS
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DOS JUROS
DE CONTRATOS DE EMPRESTIMOS INTERNOS.
C
S
P
P
2.2.2.5.4.02.00.00.00.00
ENCARGOS - EMPRESTIMOS
INTERNOS
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DOS
ENCARGOS DE CONTRATOS DE EMPRESTIMOS INTERNOS.
C
S
P
P
2.2.2.5.4.03.00.00.00.00
JUROS DE CONTRATOS FINANCIAMENTOS INTERNOS
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DOS JUROS
DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS INTERNOS.
C
S
P
P
2.2.2.5.4.04.00.00.00.00
ENCARGOS - FINANCIAMENTOS
INTERNOS
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DOS
ENCARGOS DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS INTERNOS.
C
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende os juros e encargos financeiros
referentes a empréstimos e financiamentos,
reconhecidos pelo regime de competência e
JUROS E ENCARGOS A
pagáveis a longo prazo, assumidos dentro do
PAGAR DE EMPRÉSTIMOS E país e transacionados, em regra, em moeda
2.2.2.5.5.00.00.00.00.
FINANCIAMENTOS A LONGO nacional, com vencimento no longo prazo.
00
PRAZO – INTERNO -INTER
Compreende os saldos que serão excluídos nos
OFSS - MUNICÍPIO
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um município.
N
2.2.2.5.5.01.00.00.00.00
JUROS DE CONTRATOS EMPRESTIMOS INTERNOS
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DOS JUROS
DE CONTRATOS DE EMPRESTIMOS INTERNOS.
C
S
P
P
2.2.2.5.5.02.00.00.00.00
ENCARGOS - EMPRESTIMOS
INTERNOS
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DOS
ENCARGOS DE CONTRATOS DE EMPRESTIMOS INTERNOS.
C
S
P
P
2.2.2.5.5.03.00.00.00.00
JUROS DE CONTRATOS FINANCIAMENTOS INTERNOS
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DOS JUROS
DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS INTERNOS.
C
S
P
P
2.2.2.5.5.04.00.00.00.00
ENCARGOS - FINANCIAMENTOS
INTERNOS
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DOS
ENCARGOS DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS INTERNOS.
C
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende os juros e encargos financeiros
referentes a empréstimos e financiamentos,
reconhecidos pelo regime de competência e
pagáveis a longo prazo, assumidos no exterior
e transacionados, em regra, em moeda
estrangeira, com vencimento no longo prazo.
N
Compreende os juros e encargos financeiros
referentes a empréstimos e financiamentos,
JUROS E ENCARGOS A
reconhecidos pelo regime de competência e
PAGAR DE EMPRÉSTIMOS E pagáveis a longo prazo, assumidos no exterior
2.2.2.6.1.00.00.00.00.
FINANCIAMENTOS A LONGO e transacionados, em regra, em moeda
00
PRAZO – EXTERNO estrangeira, com vencimento no longo prazo.
CONSOLIDAÇÃO
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
JUROS E ENCARGOS A
2.2.2.6.0.00.00.00.00. PAGAR DE EMPRÉSTIMOS E
00
FINANCIAMENTOS A LONGO
PRAZO - EXTERNO
2.2.2.6.1.01.00.00.00.00
JUROS DE CONTRATOS EMPRESTIMOS EXTERNOS
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DOS JUROS
DE CONTRATOS DE EMPRESTIMOS EXTERNOS.
C
S
P
P
2.2.2.6.1.02.00.00.00.00
ENCARGOS - EMPRESTIMOS
EXTERNOS
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DOS
ENCARGOS DE CONTRATOS DE EMPRESTIMOS EXTERNOS.
C
S
P
P
2.2.2.6.1.03.00.00.00.00
JUROS DE CONTRATOS FINANCIAMENTOS EXTERNOS
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DOS JUROS
DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS EXTERNOS.
C
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
2.2.2.6.1.04.00.00.00.00
TITULO
ENCARGOS - FINANCIAMENTOS
EXTERNOS
FUNÇÃO
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS DECORRENTES DOS
ENCARGOS DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS EXTERNOS.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
C
Compreende
os
encargos
financeiros
estabelecidos em valores prefixados, inclusos
2.2.2.8.0.00.00.00.00. (-) ENCARGOS FINANCEIROS como contrapartida nas contas de empréstimo
00
A APROPRIAR - INTERNO
e de financiamento a longo prazo - interno,
mas que ainda não transcorreram por não ter
ocorrido ainda o fato gerador.
Compreende
os
encargos
financeiros
estabelecidos em valores prefixados, inclusos
como contrapartida nas contas de empréstimo
(-) ENCARGOS FINANCEIROS e de financiamento a longo prazo - interno,
2.2.2.8.1.00.00.00.00.
A APROPRIAR – INTERNO - mas que ainda não transcorreram por não ter
00
CONSOLIDAÇÃO
ocorrido ainda o fato gerador. Compreende os
saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
S
P
P
P
P
N
D
S
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende
os
encargos
financeiros
estabelecidos em valores prefixados, inclusos
como contrapartida nas contas de empréstimo
e de financiamento a longo prazo - interno,
(-) ENCARGOS FINANCEIROS mas que ainda não transcorreram por não ter
2.2.2.8.3.00.00.00.00.
A APROPRIAR – INTERNO – ocorrido ainda o fato gerador. Compreende os
00
INTER OFSS - UNIÃO
saldos que serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos
distintos, resultantes das transações entre o
ente e a União.
D
S
P
P
Compreende
os
encargos
financeiros
estabelecidos em valores prefixados, inclusos
como contrapartida nas contas de empréstimo
e de financiamento a longo prazo - interno,
(-) ENCARGOS FINANCEIROS mas que ainda não transcorreram por não ter
2.2.2.8.4.00.00.00.00.
A APROPRIAR – INTERNO – ocorrido ainda o fato gerador. Compreende os
00
INTER OFFS - ESTADO
saldos que serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos
distintos, resultantes das transações entre o
ente e um estado.
D
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
Compreende
os
encargos
financeiros
estabelecidos em valores prefixados, inclusos
como contrapartida nas contas de empréstimo
e de financiamento a longo prazo - interno,
(-) ENCARGOS FINANCEIROS mas que ainda não transcorreram por não ter
2.2.2.8.5.00.00.00.00.
A APROPRIAR – INTERNO – ocorrido ainda o fato gerador. Compreende os
00
INTER OFSS – MUNICÍPIO
saldos que serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos
distintos, resultantes das transações entre o
ente e um município.
Compreende
os
encargos
financeiros
estabelecidos em valores prefixados, inclusos
2.2.2.9.0.00.00.00.00. (-) ENCARGOS FINANCEIROS como contrapartida nas contas de empréstimo
00
A APROPRIAR - EXTERNO
e de financiamento a longo prazo - externo,
mas que ainda não transcorreram por não ter
ocorrido ainda o fato gerador.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
N
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
Compreende
os
encargos
financeiros
estabelecidos em valores prefixados, inclusos
como contrapartida nas contas de empréstimo
(-) ENCARGOS FINANCEIROS e de financiamento a longo prazo - externo,
2.2.2.9.1.00.00.00.00.
A APROPRIAR – EXTERNO - mas que ainda não transcorreram por não ter
00
CONSOLIDAÇÃO
ocorrido ainda o fato gerador. Compreende os
saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
Compreende
as
obrigações
junto
a
fornecedores de matérias-primas, mercadorias
e outros materiais utilizados nas atividades
operacionais da entidade, inclusive os
precatórios decorrentes dessas obrigações,
com vencimento no longo prazo.
N
Compreende
as
obrigações
junto
a
fornecedores nacionais de matérias-primas,
2.2.3.1.0.00.00.00.00. FORNECEDORES NACIONAIS
mercadorias e outros materiais utilizados nas
00
A LONGO PRAZO
atividades operacionais da entidade, com
vencimento no longo prazo.
N
2.2.3.0.0.00.00.00.00. FORNECEDORES A LONGO
00
PRAZO
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende
as
obrigações
junto
a
fornecedores nacionais de matérias-primas,
mercadorias e outros materiais utilizados nas
FORNECEDORES NACIONAIS
2.2.3.1.1.00.00.00.00.
atividades operacionais da entidade, com
A LONGO PRAZO 00
vencimento no longo prazo. Compreende os
CONSOLIDAÇÃO
saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
2.2.3.1.1.01.00.00.00.00
FORNECEDORES NACIONAIS DO
EXERCICIO
REGISTRA OS VALORES A PAGAR AOS FORNECEDORES
NACIONAIS DE BENS, MATERIAIS E SERVICOS ENVOLVIDOS
COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA ENTIDADE,
REFERENTES AO EXERCICIO ATUAL.
C
S
P
P
2.2.3.1.1.02.00.00.00.00
FORNECEDORES NACIONAIS DE
EXERCICIOS ANTERIORES
REGISTRA OS VALORES A PAGAR AOS FORNECEDORES
NACIONAIS DE BENS, MATERIAIS E SERVICOS ENVOLVIDOS
COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA ENTIDADE,
REFERENTES A EXERCICIOS ANTERIORES.
C
S
P
P
2.2.3.1.1.03.00.00.00.00
PRECATORIOS DE FORNECEDORES
NACIONAIS
COMPREENDE AS OBRIGACOES REFERENTES A PRECATORIOS
DE FORNECEDORES NACIONAIS.
2.2.3.1.1.03.01.00.00.00
PRECATORIOS DE FORNECEDORES
NACIONAIS DO EXERCICIO
REGISTRA AS OBRIGACOES REFERENTES A PRECATORIOS DE
FORNECEDORES NACIONAIS DO EXERCICIO.
P
P
N
C
S
2.2.2.4.1.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.2.3.1.1.03.02.00.00.00
PRECATORIOS DE FORNECEDORES
NACIONAIS - EXERCICIOS
ANTERIORES
REGISTRA OS VALORES A PAGAR DE PRECATORIOS DE
FORNECEDORES DE BENS E SERVICOS DE EXERCICIOS
ANTERIORES AO ANTERIOR.
C
S
P
P
2.2.2.4.6.01.00.00.00.00
2.2.3.1.1.03.03.00.00.00
PRECATORIOS DE FORNECEDORES
NACIONAIS - ANTERIORES A
05/05/2000
REGISTRA OS VALORES DE PRECATORIOS
PARA
PAGAMENTO DE FORNECEDORES,ATE05/05/2000, EXIGIVEIS
A LONGO PRAZO.
C
S
P
P
2.2.2.4.7.01.02.00.00.00
2.2.3.1.1.03.04.00.00.00
PRECATORIOS DE FORNECEDORES
NACIONAIS - A PARTIR DE
05/05/2000
REGISTRA OS VALORES DE PRECATORIOS
PARA
PAGAMENTO DE FORNECEDORES, A PARTIR DE 05/05/2000,
EXIGIVEL A LONGO PRAZO.
C
S
P
P
2.2.2.4.7.02.02.00.00.00
FORNECEDORES
2.2.3.2.0.00.00.00.00.
ESTRANGEIROS A LONGO
00
PRAZO
Compreende
as
obrigações
junto
a
fornecedores estrangeiros de matérias primas,
mercadorias e outros materiais utilizados nas
atividades operacionais da entidade, com
vencimento no longo prazo.
N
FORNECEDORES
2.2.3.2.1.00.00.00.00.
ESTRANGEIROS A LONGO
00
PRAZO - CONSOLIDAÇÃO
Compreende
as
obrigações
junto
a
fornecedores estrangeiros de matérias primas,
mercadorias e outros materiais utilizados nas
atividades operacionais da entidade, com
vencimento no longo prazo. Compreende os
saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.2.3.2.1.01.00.00.00.00
REGISTRA OS VALORES A PAGAR AOS FORNECEDORES
FORNECEDORES ESTRANGEIROS DO ESTRANGEIROS DE BENS, MATERIAIS E SERVICOS
EXERCICIO
ENVOLVIDOS COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA
ENTIDADE, REFERENTES AO EXERCICIO ATUAL.
C
S
P
P
2.2.3.2.1.02.00.00.00.00
REGISTRA OS VALORES A PAGAR AOS FORNECEDORES
FORNECEDORES ESTRANGEIROS DE ESTRANGEIROS DE BENS, MATERIAIS E SERVICOS
EXERCICIOS ANTERIORES
ENVOLVIDOS COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA
ENTIDADE, REFERENTES A EXERCICIOS ANTERIORES.
C
S
P
P
P
P
2.2.4.0.0.00.00.00.00. OBRIGAÇÕES FISCAIS A
00
LONGO PRAZO
Compreende as obrigações das entidades com
o governo relativas a impostos, taxas e
contribuições com vencimento no longo prazo.
N
OBRIGAÇÕES FISCAIS A
2.2.4.1.0.00.00.00.00.
LONGO PRAZO COM A
00
UNIÃO
Compreende as obrigações das entidades com
o governo federal relativas a impostos, taxas e
contribuições, com vencimento no longo
prazo.
N
OBRIGAÇÕES FISCAIS A
2.2.4.1.1.00.00.00.00.
LONGO PRAZO COM A
00
UNIÃO - CONSOLIDAÇÃO
Compreende as obrigações das entidades com
o governo federal relativas a impostos, taxas e
contribuições, com vencimento no longo
prazo. Compreende os saldos que não serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
C
S
2.2.2.4.1.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
OBRIGAÇÕES FISCAIS A
2.2.4.1.2.00.00.00.00.
LONGO PRAZO COM A
00
UNIÃO - INTRA OFSS
FUNÇÃO
Compreende as obrigações das entidades com
o governo federal relativas a impostos, taxas e
contribuições com vencimento no longo prazo.
Compreende os saldos que serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS) do mesmo
ente.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
C
S
Compreende as obrigações das entidades com
o governo federal relativas a impostos, taxas e
contribuições, com vencimento no longo
OBRIGAÇÕES FISCAIS A
2.2.4.1.3.00.00.00.00.
prazo.
Compreende os saldos que serão
LONGO PRAZO COM A
00
excluídos nos demonstrativos consolidados do
UNIÃO - INTER OFSS - UNIÃO
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(OFSS) de entes públicos distintos, resultantes
das transações entre o ente e a União.
N
2.2.4.1.3.01.00.00.00.00
COMPREENDE OS VALORES EXIGIVEIS A LONGO PRAZO,
OBRIGACOES LEGAIS E TRIBUTARIAS DECORRENTES DE OBRIGACOES JUNTO AO GOVERNO
RELATIVAS A IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES.
N
2.2.4.1.3.01.01.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS
RENEGOCIADAS
REGISTRA OS VALORES DEVIDOS PELA UNIDADE RELATIVOS
AO MONTANTE PRINCIPAL DAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS
QUE FORAM RENEGOCIADAS.
C
S
P
P
2.2.2.3.0.00.00.00.00.00
P
P
2.2.2.3.5.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.2.4.1.3.01.02.00.00.00
OUTRAS OBRIGACOES LEGAIS E
TRIBUTARIAS
COMPREENDE OS
DECORRENTES DE
PARA OS QUAIS
PARCELAMENTO DO
2.2.4.1.3.01.02.01.00.00
PARCELAMENTOS DO FGTS
REGISTRA OS VALORES DAS OBRIGACOES, EXIGIVEIS A
LONGO PRAZO, DECORRENTES DE PARCELAMENTOS DO
FGTS
C
S
P
P
2.2.2.4.9.00.00.02.00.00
2.2.4.1.3.01.02.02.00.00
PARCELAMENTOS DO PASEP
REGISTRA OS VALORES DAS OBRIGACOES, EXIGIVEIS A
LONGO
PRAZO,
DECORRENTES DE PARCELAMENTOS
DOPASEP
C
S
P
P
2.2.2.4.9.00.00.03.00.00
Compreende as obrigações das entidades com
o governo federal relativas a impostos, taxas e
contribuições, com vencimento no longo
prazo.
Compreende os saldos que serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(OFSS) de entes públicos distintos, resultantes
das transações entre o ente e um estado.
C
S
P
X
OBRIGAÇÕES FISCAIS A
2.2.4.1.4.00.00.00.00. LONGO PRAZO COM A
00
UNIÃO - INTER OFSS ESTADO
VALORES EXIGIVEIS A LONGO PRAZO,
OBRIGACOES LEGAIS E TRIBUTARIAS,
NAO HAJA CONTAS
ESPECIFICAS.EX:
PASEP
N
2.2.2.3.9.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
OBRIGAÇÕES FISCAIS A
2.2.4.1.5.00.00.00.00. LONGO PRAZO COM A
00
UNIÃO - INTER OFSS –
MUNICÍPIO
Compreende as obrigações das entidades com
o governo federal relativas a impostos, taxas e
contribuições, com vencimento no longo
prazo. Compreende os saldos que serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(OFSS) de entes públicos distintos, resultantes
das transações entre o ente e um município.
OBRIGAÇÕES FISCAIS A
2.2.4.2.0.00.00.00.00.
LONGO PRAZO COM OS
00
ESTADOS
Compreende as obrigações das entidades com
o governo estadual relativas a impostos, taxas
e contribuições, com vencimento no longo
prazo.
OBRIGAÇÕES FISCAIS A
2.2.4.2.1.00.00.00.00.
LONGO PRAZO COM OS
00
ESTADOS - CONSOLIDAÇÃO
Compreende as obrigações das entidades com
o governo estadual relativas a impostos, taxas
e contribuições, com vencimento no longo
prazo. Compreende os saldos que não serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
C
S
P
X
P
X
N
C
S
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
OBRIGAÇÕES FISCAIS A
2.2.4.2.2.00.00.00.00.
LONGO PRAZO COM OS
00
ESTADOS - INTRA OFSS
Compreende as obrigações das entidades com
o governo estadual relativas a impostos, taxas
e contribuições, com vencimento no longo
prazo.
Compreende os saldos que serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS)
do mesmo ente.
OBRIGAÇÕES FISCAIS A
2.2.4.3.0.00.00.00.00.
LONGO PRAZO COM OS
00
MUNICÍPIOS
Compreende as obrigações das entidades com
o governo municipal relativas a impostos, taxas
e contribuições, com vencimento no longo
prazo.
OBRIGAÇÕES FISCAIS A
2.2.4.3.1.00.00.00.00. LONGO PRAZO COM OS
00
MUNICÍPIOS CONSOLIDAÇÃO
Compreende as obrigações das entidades com
o governo municipal relativas a impostos, taxas
e contribuições, com vencimento no longo
prazo. Compreende os saldos que não serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
C
S
P
X
P
X
N
C
S
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
OBRIGAÇÕES FISCAIS A
2.2.4.3.2.00.00.00.00.
LONGO PRAZO COM OS
00
MUNICÍPIOS-INTRA OFSS
FUNÇÃO
Compreende as obrigações das entidades com
o governo municipal relativas a impostos, taxas
e contribuições, com vencimento no longo
prazo.
Compreende os saldos que serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS)
do mesmo ente.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
C
S
Compreende os passivos de prazo ou de valor
2.2.7.0.0.00.00.00.00.
PROVISÕES A LONGO PRAZO incertos, com probabilidade de ocorrerem no
00
longo prazo.
N
PROVISÃO PARA RISCOS
2.2.7.1.0.00.00.00.00.
TRABALHISTAS A LONGO
00
PRAZO
Compreende os passivos de prazo ou de valor
incertos, relacionados a pagamento de
reclamações trabalhistas, com probabilidade
de ocorrerem no longo prazo.
N
PROVISÃO PARA RISCOS
2.2.7.1.1.00.00.00.00.
TRABALHISTAS A LONGO
00
PRAZO - CONSOLIDAÇÃO
Compreende os passivos de prazo ou de valor
incertos, relacionados a pagamento de
reclamações trabalhistas, com probabilidade
de ocorrerem no longo prazo. Compreende os
saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
PROVISÃO PARA INDENIZAÇÕES
TRABALHISTAS
REGISTRA OS VALORES DAS PROVISOES CONSTITUIDAS
VISANDO O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS.
2.2.7.1.1.01.00.00.00.00
C
S
P
X
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
2.2.7.1.1.02.00.00.00.00
TITULO
PROVISÃO PARA PAGAMENTO DE
DISSIDIOS COLETIVOS
FUNÇÃO
REGISTRA OS VALORES DAS PROVISOES CONSTITUIDAS
VISANDO O PAGAMENTO DE DISSIDIOS COLETIVOS.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
C
S
Compreende os passivos de prazo ou de valor
PROVISÕES MATEMÁTICAS incertos, relacionados a futuros benefícios
2.2.7.2.0.00.00.00.00.
PREVIDÊNCIÁRIAS A LONGO previdenciários
a
serem
pagos
aos
00
PRAZO
contribuintes,
com
probabilidade
de
ocorrerem no longo prazo.
N
Compreende os passivos de prazo ou de valor
incertos, relacionados a futuros benefícios
previdenciários
a
serem
pagos
aos
PROVISÕES MATEMÁTICAS
2.2.7.2.1.00.00.00.00.
contribuintes,
com
probabilidade
de
PREVIDÊNCIÁRIAS A LONGO
00
ocorrerem no longo prazo. Compreende os
PRAZO - CONSOLIDAÇÃO
saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
PLANO FINANCEIRO 2.2.7.2.1.01.00.00.00.
PROVISOES DE BENEFICIOS
00
CONCEDIDOS
Compreende, de acordo com o resultado da
avaliação atuarial, a provisão matemática
correspondente ao valor presente liquido das
prestações
futuras
dos
benefícios
já
concedidos aos assistidos e beneficiários em
gozo de beneficio de prestação continuada.
N
P
P
2.2.2.5.0.00.00.00.00.00
2.2.2.5.4.00.00.00.00.00
2.2.2.5.4.01.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.2.7.2.1.01.01.00.00.00
REGISTRA, DE ACORDO COM O RESULTADO DA AVALIACAO
APOSENTADORIAS/
ATUARIAL, O VALOR PRESENTE DAS PRESTACOES FUTURAS
PENSOES /OUTROS BENEFICIOS
DOS BENEFICIOS JA CONCEDIDOS AOS ASSISTIDOS E
CONCEDIDOS DO PLANO FINANCEIRO
BENEFICIARIOS EM GOZO DE BENEFICIO DE PRESTACAO
DO RPPS
CONTINUADA.
C
S
P
P
2.2.2.5.4.01.01.00.00.00
2.2.7.2.1.01.02.00.00.00
(-) CONTRIBUICOES DO ENTE
PARA O PLANO FINANCEIRO DO
RPPS
REGISTRA, DE ACORDO COM O RESULTADO DA AVALIACAO
ATUARIAL, O VALOR PRESENTE DAS CONTRIBUICOES
(NORMAL, SUPLEMENTAR OU APORTES PERIODICOS)
FUTURAS DO ENTE, POR PRAZO DE VIGENCIA
INDETERMINADO, PARA FINANCIAR OS BENEFICIOS JA EM
FASE DE PAGAMENTO.
D
S
P
P
2.2.2.5.4.01.02.00.00.00
REGISTRA, DE ACORDO COM O RESULTADO DA AVALIACAO
ATUARIAL, O VALOR PRESENTE DAS CONTRIBUICOES
FUTURAS DOS INATIVOS, POR PRAZO DE VIGENCIA
INDETERMINADO, PARA FINANCIAR OS BENEFICIOS JA EM
FASE DE PAGAMENTO.
D
S
P
P
2.2.2.5.4.01.03.00.00.00
REGISTRA, DE ACORDO COM O RESULTADO DA AVALIACAO
ATUARIAL, O VALOR PRESENTE DAS CONTRIBUICOES
FUTURAS DOS PENSIONISTAS, POR PRAZO DE VIGENCIA
INDETERMINADO, PARA FINANCIAR OS BENEFICIOS JA EM
FASE DE PAGAMENTO.
D
S
P
P
2.2.2.5.4.01.04.00.00.00
2.2.7.2.1.01.03.00.00.00
2.2.7.2.1.01.04.00.00.00
(-) CONTRIBUICOES DO
APOSENTADO PARA O PLANO
FINANCEIRO DO RPPS
(-) CONTRIBUICOES DO
PENSIONISTA PARA O PLANO
FINANCEIRO DO RPPS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.2.7.2.1.01.05.00.00.00
REGISTRAR, DE ACORDO COM O RESULTADO DA AVALIACAO
(-) COMPENSACAO PREVIDENCIARIA
ATUARIAL, O VALOR PRESENTE DA COMPENSACAO
DO PLANO FINANCEIRO DO RPPS
PREVIDENCIARIA CONFORME EXPRESSA O ARTIGO 11, DA
PORTARIA MPS Nº 403/2008.
D
S
P
P
2.2.2.5.4.01.05.00.00.00
2.2.7.2.1.01.06.00.00.00
(-) PARCELAMENTO DE DEBITOS
PREVIDENCIARIOS
REGISTRA, DE ACORDO COM O RESULTADO DA AVALIACAO
ATUARIAL, O VALOR PRESENTE DAS CONTRIBUICOES NAO
VERTIDAS AO FUNDO SOB O REGIME DE PARCELAMENTO DE
DEBITOS.
D
S
P
P
2.2.2.5.4.01.06.00.00.00
2.2.7.2.1.01.07.00.00.00
REGISTRA, DE ACORDO COM
O
RESULTADO DA
AVALIACAO ATUARIAL, O
VALOR PRESENTE DAS
(-) COBERTURA DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
INSUFICIENCIAS FINANCEIRAS FUTURAS
DO
PLANO
FINANCEIRO CONSIDERANDO O § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI
9717/98.
D
S
P
P
2.2.2.5.4.01.07.00.00.00
Compreende, de acordo com o resultado da
avaliação atuarial, a provisão matemática
PLANO FINANCEIRO 2.2.7.2.1.02.00.00.00.
correspondente ao valor presente liquido das
PROVISOES DE BENEFICIOS A
00
prestações futuras dos benefícios a conceder
CONCEDER
para a geração atual (servidores ativos).
2.2.7.2.1.02.01.00.00.00
REGISTRA, DE ACORDO COM O RESULTADO DA AVALIACAO
APOSENTADORIAS/PENSOES/OUTROS ATUARIAL, O VALOR PRESENTE DOS BENEFICIOS A SEREM
BENEFICIOS A CONCEDER DO
CONCEDIDOS AOS INTEGRANTES DA GERACAO ATUAL QUE
PLANO FINANCEIRO DO RPPS
AINDA NAO ESTEJAM EM GOZO DE BENEFICIOS DE
PRESTACAO CONTINUADA.
2.2.2.5.4.00.00.00.00.00
N
C
S
2.2.2.5.4.02.00.00.00.00
P
P
2.2.2.5.4.02.01.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
2.2.7.2.1.02.02.00.00.00
TITULO
(-) CONTRIBUICOES DO ENTE
PARA O PLANO FINANCEIRO DO
RPPS
FUNÇÃO
REGISTRA, DE ACORDO COM O RESULTADO DA AVALIACAO
ATUARIAL, O VALOR
PRESENTE DAS CONTRIBUICOES
(NORMAL, SUPLEMENTAR OU APORTES PERIODICOS)
FUTURAS DO ENTE, INCIDENTES SOBRE AS REMUNERACOES
DA GERACAO ATUAL.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
P
2.2.2.5.4.02.02.00.00.00
D
S
P
P
2.2.2.5.4.02.03.00.00.00
D
S
P
P
2.2.2.5.4.02.04.00.00.00
2.2.7.2.1.02.05.00.00.00
(-) PARCELAMENTO DE DEBITOS
PREVIDENCIARIOS
REGISTRA, DE ACORDO COM O RESULTADO DA AVALIACAO
ATUARIAL, O VALOR PRESENTE DAS CONTRIBUICOES NAO
VERTIDAS AO PLANO, CONSIDERANDO O PARCELAMENTO
DOS VALORES NAO RECOLHIDOS.
D
S
P
P
2.2.2.5.4.02.05.00.00.00
2.2.7.2.1.02.06.00.00.00
REGISTRA, DE ACORDO COM
O
RESULTADO DA
AVALIACAO ATUARIAL, O
VALOR PRESENTE DAS
(-) COBERTURA DE INSUFICIÊNCIA
INSUFICIENCIAS FINANCEIRAS FUTURAS
DO
PLANO
FINANCEIRA
FINANCEIRO, CONSIDERANDO O § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI
9717/98.
D
S
P
P
2.2.2.5.4.02.06.00.00.00
2.2.7.2.1.02.03.00.00.00
2.2.7.2.1.02.04.00.00.00
REGISTRA, DE ACORDO COM O RESULTADO DA AVALIACAO
ATUARIAL, O SOMATORIO DO VALOR PRESENTE DAS
(-) CONTRIBUICOES DO SERVIDOR
CONTRIBUICOES FUTURAS DOS SERVIDORES ATIVOS,
PARA O PLANO FINANCEIRO DO
INCIDENTES SOBRE AS REMUNERACOES DA GERACAO ATUAL.
RPPS
REGISTRA, DE ACORDO COM O RESULTADO DA AVALIACAO
(-) COMPENSACAO PREVIDENCIARIA
ATUARIAL, O VALOR PRESENTE DA COMPENSACAO
DO PLANO FINANCEIRO DO RPPS
PREVIDENCIARIA CONFORME EXPRESSA O ARTIGO 11, DA
PORTARIA MPS Nº 403/2008.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
PLANO PREVIDENCIARIO 2.2.7.2.1.03.00.00.00.
PROVISOES DE BENEFICIOS
00
CONCEDIDOS
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende, de acordo com o resultado da
avaliação atuarial, a provisão matemática
correspondente ao valor presente liquido das
prestações
futuras
dos
benefícios
já
concedidos aos assistidos e beneficiários em
gozo de beneficio de prestação continuada.
2.2.2.5.5.00.00.00.00.00
2.2.2.5.5.01.00.00.00.00
N
2.2.7.2.1.03.01.00.00.00
REGISTRA, DE ACORDO COM O RESULTADO DA AVALIACAO
APOSENTADORIAS/PENSOES/OUTROS ATUARIAL, O VALOR PRESENTE DAS PRESTACOES FUTURAS
BENEFICIOS CONCEDIDOS DO PLANO DOS BENEFICIOS JA CONCEDIDOS AOS ASSISTIDOS E
PREVIDENCIARIO DO RPPS
BENEFICIARIOS EM GOZO DE BENEFICIO DE PRESTACAO
CONTINUADA.
C
S
P
P
2.2.2.5.5.01.01.00.00.00
2.2.7.2.1.03.02.00.00.00
REGISTRA, DE ACORDO COM O RESULTADO DA AVALIACAO
ATUARIAL, O VALOR PRESENTE DAS CONTRIBUICOES
(-) CONTRIBUICOES DO ENTE
(NORMAL, SUPLEMENTAR OU APORTES PERIODICOS)
PARA O PLANO PREVIDENCIARIO DO
FUTURAS DO ENTE, POR PRAZO DE VIGENCIA
RPPS
INDETERMINADO, PARA FINANCIAR OS BENEFICIOS JA EM
FASE DE PAGAMENTO.
D
S
P
P
2.2.2.5.5.01.02.00.00.00
REGISTRAR, DE ACORDO COM O RESULTADO DA AVALIACAO
ATUARIAL, O VALOR PRESENTE DAS CONTRIBUICOES
FUTURAS DOS INATIVOS, POR PRAZO DE VIGENCIA
INDETERMINADO, PARA FINANCIAR OS BENEFICIOS JA EM
FASE DE PAGAMENTO.
D
S
P
P
2.2.2.5.5.01.03.00.00.00
2.2.7.2.1.03.03.00.00.00
(-) CONTRIBUICOES DO
APOSENTADO PARA O PLANO
PREVIDENCIARIO DO RPPS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA, DE ACORDO COM O RESULTADO DA AVALIACAO
ATUARIAL, O VALOR PRESENTE DAS CONTRIBUICOES
FUTURAS DOS PENSIONISTAS, POR PRAZO DE VIGENCIA
INDETERMINADO, PARA FINANCIAR OS BENEFICIOS JA EM
FASE DE PAGAMENTO.
D
S
P
P
2.2.2.5.5.01.04.00.00.00
2.2.7.2.1.03.05.00.00.00
REGISTRAR, DE ACORDO COM O RESULTADO DA AVALIACAO
(-) COMPENSACAO PREVIDENCIARIA
ATUARIAL, O VALOR PRESENTE DA COMPENSACAO
DO PLANO PREVIDENCIARIO DO
PREVIDENCIARIA CONFORME EXPRESSA O ARTIGO 11 DA
RPPS
PORTARIA MPS Nº 403/2008.
D
S
P
P
2.2.2.5.5.01.05.00.00.00
2.2.7.2.1.03.06.00.00.00
(-) PARCELAMENTO DE DEBITOS
PREVIDENCIARIOS DO PLANO
PREVIDENCIARIO DO RPPS
REGISTRA, DE ACORDO COM O RESULTADO DA AVALIACAO
ATUARIAL, O VALOR PRESENTE DAS CONTRIBUICOES NAO
VERTIDAS AO PLANO, CONSIDERANDO O PARCELAMENTO DE
VALORES NAO RECOLHIDOS.
D
S
P
P
2.2.2.5.5.01.06.00.00.00
2.2.7.2.1.03.04.00.00.00
(-) CONTRIBUICOES DO
PENSIONISTA PARA O PLANO
PREVIDENCIARIO DO RPPS
Compreende, de acordo com o resultado da
avaliação atuarial, a provisão matemática
PLANO PREVIDENCIARIO 2.2.7.2.1.04.00.00.00.
correspondente ao valor presente liquido das
PROVISOES DE BENEFICIOS A
00
prestações futuras dos benefícios a conceder
CONCEDER
para a geração atual (servidores ativos).
N
2.2.2.5.5.00.00.00.00.00
2.2.2.5.5.02.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.2.7.2.1.04.01.00.00.00
REGISTRA, DE ACORDO COM O RESULTADO DA AVALIACAO
APOSENTADORIAS/PENSOES/OUTROS ATUARIAL, O VALOR PRESENTE DOS BENEFICIOS A SEREM
BENEFICIOS A CONCEDER DO
CONCEDIDOS AOS INTEGRANTES DA GERACAO ATUAL QUE
PLANO PREVIDENCIARIO DO RPPS AINDA NAO ESTEJAM EM GOZO DE BENEFICIOS DE
PRESTACAO CONTINUADA.
C
S
P
P
2.2.2.5.5.02.01.00.00.00
2.2.7.2.1.04.02.00.00.00
REGISTRA, DE ACORDO COM O RESULTADO DA AVALIACAO
(-) CONTRIBUICOES DO ENTE
ATUARIAL, O VALOR PRESENTE DAS CONTRIBUICOES
PARA O PLANO PREVIDENCIARIO DO (NORMAL, SUPLEMENTAR OU APORTES PERIODICOS)
RPPS
FUTURAS DO ENTE, INCIDENTES SOBRE AS REMUNERACOES
DA GERACAO ATUAL.
D
S
P
P
2.2.2.5.5.02.02.00.00.00
2.2.7.2.1.04.03.00.00.00
REGISTRA, DE ACORDO COM O RESULTADO DA AVALIACAO
(-) CONTRIBUICOES DO SERVIDOR
ATUARIAL, O SOMATORIO DO VALOR PRESENTE DAS
PARA O PLANO PREVIDENCIARIO DO
CONTRIBUICOES FUTURAS DOS SERVIDORES ATIVOS,
RPPS
INCIDENTES SOBRE AS REMUNERACOES DA GERACAO ATUAL.
D
S
P
P
2.2.2.5.5.02.03.00.00.00
2.2.7.2.1.04.04.00.00.00
REGISTRA, DE ACORDO COM O RESULTADO DA AVALIACAO
(-) COMPENSACAO PREVIDENCIARIA
ATUARIAL, O VALOR PRESENTE DA COMPENSACAO
DO PLANO PREVIDENCIARIO DO
PREVIDENCIARIA CONFORME EXPRESSA O ARTIGO 11, DA
RPPS
PORTARIA MPS Nº 403/2008.
D
S
P
P
2.2.2.5.5.02.04.00.00.00
2.2.7.2.1.04.05.00.00.00
(-) PARCELAMENTO DE DEBITOS
PREVIDENCIARIOS
REGISTRA, DE ACORDO COM O RESULTADO DA AVALIACAO
ATUARIAL, O VALOR PRESENTE DAS CONTRIBUICOES NAO
VERTIDAS AO PLANO, SOB O REGIME DE PARCELAMENTO DE
DEBITOS.
D
S
P
P
2.2.2.5.5.02.05.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
PLANO PREVIDENCIARIO 2.2.7.2.1.05.00.00.00.
PLANO DE AMORTIZACAO
00
2.2.7.2.1.05.98.00.00.00
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende, de acordo com resultado da
avaliação atuarial, o valor presente liquido dos
direitos incorporados ao patrimônio do RPPS
com base em legislação especifica, bem como
registro tempestivo do plano de amortização
implementado em lei do ente federativo,
considerando que o ajuste contábil das
reservas matemáticas somente ocorrera na
apresentação de uma nova reavaliação
atuarial.
REGISTRA, DE ACORDO COM O RESULTADO DA AVALIACAO
ATUARIAL, O VALOR PRESENTE LIQUIDO DOS DIREITOS
INCORPORADOS AO PATRIMONIO DO RPPS COM BASE EM
(-) OUTROS CREDITOS DO PLANO LEGISLACAO ESPECIFICA, COMO EXEMPLO: DIREITOS SOBRE
DE AMORTIZACAO
ROYALTIES, BEM COMO REGISTRO TEMPESTIVO DO PLANO
DE AMORTIZACAO IMPLEMENTADO EM LEI DO ENTE
FEDERATIVO, CONSIDERANDO QUE O AJUSTE CONTABIL DAS
RESERVAS MATEMATICAS SOMENTE OCORRERA NA
APRESENTACAO DE UMA NOVA REAVALIACAO ATUARIAL.
Compreende o somatório das provisões
PROVISOES ATUARIAIS PARA
2.2.7.2.1.06.00.00.00.
atuariais constituídas para ajustes do plano
AJUSTES DO PLANO
00
financeiro, conforme o resultado da avaliação
FINANCEIRO
atuarial.
N
D
S
N
2.2.2.5.5.03.00.00.00.00
P
P
2.2.2.5.5.03.01.00.00.00
2.2.2.5.9.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
2.2.7.2.1.06.01.00.00.00
TITULO
PROVISAO ATUARIAL PARA
OSCILACAO DE RISCOS
FUNÇÃO
REGISTRA, DE ACORDO COM A NOTA TECNICA ATUARIAL, A
PROVISAO ATUARIAL CORRESPONDENTE A EVENTUAIS
DESVIOS DOS COMPROMISSOS ESPERADOS OU PELA
ADOCAO DE BASES TECNICAS QUE NAO SE ADAPTAM AO
PLANO.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
C
Compreende o somatório das provisões
PROVISOES ATUARIAIS PARA
2.2.7.2.1.07.00.00.00.
atuariais constituídas para ajustes do plano
AJUSTES DO PLANO
00
previdenciário, conforme o resultado da
PREVIDENCIARIO
avaliação atuarial.
2.2.7.2.1.07.01.00.00.00
AJUSTE DE RESULTADO ATUARIAL
SUPERAVITARIO
2.2.7.2.1.07.02.00.00.00
PROVISÃO ATUARIAL PARA
OSCILAÇÃO DE RISCOS
2.2.7.2.1.07.03.00.00.00
2.2.7.2.1.07.04.00.00.00
REGISTRA, DE ACORDO COM O RESULTADO DA AVALIACAO
ATUARIAL, PROVISAO ATUARIAL PARA AJUSTE DO PLANO
PREVIDENCIARIO QUANDO O PLANO APRESENTAR RESULTADO
SUPERAVITARIO, CONSIDERANDO O ARTIGO 25, DA PORTARIA
MPS 403/2008.
S
P
P
N
2.2.2.5.9.00.00.00.00.00
C
S
P
P
C
S
P
P
PROVISÃO ATUARIAL PARA
BENEFÍCIOS A REGULARIZAR
C
S
P
P
PROVISÃO ATUARIAL PARA
CONTINGÊNCIAS DE BENEFÍCIOS
C
S
P
P
REGISTRA, DE ACORDO COM A NOTA TECNICA ATUARIAL, A
PROVISAO ATUARIAL CORRESPONDENTE A EVENTUAIS
DESVIOS DOS COMPROMISSOS ESPERADOS OU PELA
ADOCAO DE BASES TECNICAS QUE NÃO SE ADAPTAM AO
PLANO.
2.2.2.5.9.01.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
2.2.7.2.1.07.98.00.00.00
TITULO
FUNÇÃO
OUTRAS PROVISÕES ATUARIAIS
PARA AJUSTES DO PLANO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
C
2.2.7.3.0.00.00.00.00. PROVISÃO PARA RISCOS
00
FISCAIS A LONGO PRAZO
Compreende os passivos de prazo ou de valor
incertos, relacionados ao pagamento de
autuações fiscais, com probabilidade de
ocorrerem no longo prazo.
PROVISÃO PARA RISCOS
2.2.7.3.1.00.00.00.00.
FISCAIS A LONGO PRAZO 00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende os passivos de prazo ou de valor
incertos, relacionados ao pagamento de
autuações fiscais, com probabilidade de
ocorrerem no longo prazo. Compreende os
saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
2.2.7.4.0.00.00.00.00. PROVISÃO PARA RISCOS
00
CÍVEIS A LONGO PRAZO
Compreende os passivos de prazo ou de valor
incertos, relacionados a pagamento de
indenizações a fornecedores e clientes, com
probabilidade de ocorrerem no longo prazo.
S
P
P
P
P
N
C
S
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
PROVISÃO PARA RISCOS
2.2.7.4.1.00.00.00.00.
CÍVEIS A LONGO PRAZO 00
CONSOLIDAÇÃO
FUNÇÃO
Compreende os passivos de prazo ou de valor
incertos, relacionados a pagamento de
indenizações a fornecedores e clientes, com
probabilidade de ocorrerem no longo prazo.
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
Compreende os passivos de prazo ou de
valores incertos relacionados aos créditos
tributários e não tributários reconhecidos no
PROVISÃO PARA
2.2.7.5.0.00.00.00.00.
lançamento por parte do agente arrecadador, a
REPARTIÇÃO DE CRÉDITOS A
00
serem repartidos com outros entes da
LONGO PRAZO
federação, com probabilidade de ocorrerem no
longo prazo. Na arrecadação, esta provisão
será revertida em conta especifica de passivo.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
C
S
N
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
Compreende os passivos de prazo ou de
valores incertos relacionados aos créditos
tributários e não tributários reconhecidos no
lançamento por parte do agente arrecadador, a
serem repartidos com outros entes da
PROVISÃO PARA
federação, com probabilidade de ocorrerem no
2.2.7.5.3.00.00.00.00. REPARTIÇÃO DE CRÉDITOS A
longo prazo. Na arrecadação, esta provisão
00
LONGO PRAZO - INTER OFSS
será revertida em conta especifica de passivo.
- UNIÃO
Compreende os saldos que serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e a União.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
C
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
Compreende os passivos de prazo ou de
valores incertos relacionados aos créditos
tributários e não tributários reconhecidos no
lançamento por parte do agente arrecadador, a
serem repartidos com outros entes da
PROVISÃO PARA
federação, com probabilidade de ocorrerem no
2.2.7.5.4.00.00.00.00. REPARTIÇÃO DE CRÉDITOS A
longo prazo. Na arrecadação, esta provisão
00
LONGO PRAZO - INTER OFSS
será revertida em conta especifica de passivo.
- ESTADO
Compreende os saldos que serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um estado.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
C
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
Compreende os passivos de prazo ou de
valores incertos relacionados aos créditos
tributários e não tributários reconhecidos no
lançamento por parte do agente arrecadador, a
serem repartidos com outros entes da
PROVISÃO PARA
federação, com probabilidade de ocorrerem no
2.2.7.5.5.00.00.00.00. REPARTIÇÃO DE CRÉDITOS A
longo prazo. Na arrecadação, esta provisão
00
LONGO PRAZO - INTER OFSS
será revertida em conta especifica de passivo.
- MUNICÍPIO
Compreende os saldos que serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um município.
PROVISÃO PARA RISCOS
2.2.7.6.0.00.00.00.00. DECORRENTES DE
00
CONTRATOS DE PPP A
LONGO PRAZO
Compreende os passivos de prazo ou de
valores incertos relacionados aos riscos de
demanda, construção, disponibilidade ou
outros riscos decorrentes de contratos de PPP.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
C
S
N
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
PROVISÃO PARA RISCOS
DECORRENTES DE
2.2.7.6.1.00.00.00.00.
CONTRATOS DE PPP A
00
LONGO PRAZO CONSOLIDAÇÃO OFSS
Compreende os passivos de prazo ou de
valores incertos relacionados aos riscos de
demanda, construção, disponibilidade ou
outros riscos decorrentes de contratos de PPP.
Compreende os saldos que não serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
2.2.7.9.0.00.00.00.00. OUTRAS PROVISÕES A
00
LONGO PRAZO
Compreende os demais passivos de prazo ou de
valor
incertos,
com
probabilidade
de
ocorrerem no longo prazo, não classificadas
anteriormente neste plano de contas.
OUTRAS PROVISÕES A
2.2.7.9.1.00.00.00.00.
LONGO PRAZO 00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende os demais passivos de prazo ou de
valor
incertos,
com
probabilidade
de
ocorrerem no longo prazo, não classificadas
anteriormente neste plano de contas.
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
2.2.8.0.0.00.00.00.00. DEMAIS OBRIGAÇÕES A
00
LONGO PRAZO
Compreende as obrigações da entidade junto a
terceiros
não
inclusas
nos
subgrupos
anteriores,
inclusive
os
precatórios
decorrentes
dessas
obrigações,
com
vencimento no longo prazo.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
C
S
P
P
P
P
N
C
S
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
2.2.8.1.0.00.00.00.00. ADIANTAMENTOS DE
00
CLIENTES A LONGO PRAZO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende as antecipações recebidas por
operações de fornecimento de bens ou
prestação de serviços e que ensejem a
devolução da quantia recebida, caso a
operação não ocorra.
Compreende as antecipações recebidas por
operações de fornecimento de bens ou
prestação de serviços e que ensejem a
ADIANTAMENTOS DE
2.2.8.1.1.00.00.00.00.
devolução da quantia recebida, caso a
CLIENTES A LONGO PRAZO00
operação não ocorra. Compreende os saldos
CONSOLIDAÇÃO
que não serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
N
C
2.2.8.2.0.00.00.00.00. OBRIGAÇÕES POR DANOS A Compreende os valores exigíveis no longo
00
TERCEIROS A LONGO PRAZO prazo, provenientes de danos a terceiros.
Compreende os valores exigíveis no longo
OBRIGAÇÕES POR DANOS A prazo, provenientes de danos a terceiros.
2.2.8.2.1.00.00.00.00.
TERCEIROS A LONGO PRAZO Compreende os saldos que não serão excluídos
00
- CONSOLIDAÇÃO
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
S
P
P
P
X
N
C
S
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
DEBÊNTURES E OUTROS
2.2.8.3.0.00.00.00.00.
TÍTULOS DE DIVIDA A
00
LONGO PRAZO
Compreende os títulos emitidos pela entidade
que conferirão aos seus titulares direito de
credito contra ela, nas condições constantes
da escritura de emissão do titulo, com
vencimento no longo prazo.
DEBÊNTURES E OUTROS
2.2.8.3.1.00.00.00.00. TÍTULOS DE DIVIDA A
00
LONGO PRAZOCONSOLIDAÇÃO
Compreende os títulos emitidos pela entidade
que conferirão aos seus titulares direito de
credito contra ela, nas condições constantes
da escritura de emissão do titulo, com
vencimento no longo prazo. Compreende os
saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
ADIANTAMENTO PARA
2.2.8.4.0.00.00.00.00.
FUTURO AUMENTO DE
00
CAPITAL
Compreende os recursos recebidos pela
entidade de seus acionistas ou quotistas
destinados a serem utilizados para aumento de
capital, quando haja a possibilidade de
devolução destes recursos.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
N
C
S
N
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
ADIANTAMENTO PARA
2.2.8.4.1.00.00.00.00.
FUTURO AUMENTO DE
00
CAPITAL - CONSOLIDAÇÃO
Registra os recursos recebidos pela entidade
de seus acionistas ou quotistas destinados a
serem utilizados para aumento de capital,
quando haja a possibilidade de devolução
destes recursos. Compreende os saldos que
não serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
2.2.8.9.0.00.00.00.00. OUTRAS OBRIGAÇÕES A
00
LONGO PRAZO
Compreende
outras
obrigações
não
classificáveis em grupos específicos deste
plano de contas, com vencimento no longo
prazo.
N
OUTRAS OBRIGAÇÕES A
2.2.8.9.1.00.00.00.00.
LONGO PRAZO00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende
outras
obrigações
não
classificáveis em grupos específicos deste
plano de contas, com vencimento no longo
prazo. Compreende os saldos que não serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
2.2.8.9.1.01.00.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
COMPREENDE AS OBRIGACOES RELATIVAS A INDENIZACOES
E RESTITUICOES.
N
2.2.8.9.1.01.01.00.00.00
IINDENIZAÇÕES A SERVIDORES
REGISTRA A APROPRIAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DAS
OBRIGAÇÕES CONSTITUÍDAS VISANDO O PAGAMENTO DE
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS A LONGO PRAZO.
C
C
S
S
P
P
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.2.8.9.1.01.02.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DIVERSAS DO EXERCÍCIO
REGISTRA A APROPRIAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DAS
OBRIGAÇÕES CONSTITUÍDAS VISANDO O PAGAMENTO DE
INDENIZAÇÕES CÍVEIS A LONGO PRAZO.
C
S
P
P
2.2.8.9.1.01.03.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES
DIVERSAS DE EXERCICIOS
ANTERIORES
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AS DIVERSAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES DE EXERCICIOS ANTERIORES.
C
S
P
P
2.2.8.9.1.01.04.00.00.00
RESTITUICOES DE CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIARIAS
REGISTRA O VALOR DAS RESTITUICOES DE CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIARIAS A SEREM EFETIVADAS PELAS UNIDADES
DO INSS.
C
S
P
P
2.2.8.9.1.04.00.00.00.00
CONVENIOS A PAGAR
REGISTRA OS VALORES A PAGAR RETIDOS A TITULO DE
CONVENIO.
C
S
P
F
2.2.8.9.1.10.00.00.00.00
PRECATORIOS DE TERCEIROS
COMPREENDE
AS
OBRIGACOES
REFERENTES
A
PRECATORIOS, EXCETO PRECATORIOS DE PESSOAL, DE
BENEFICIOS E DE FORNECEDORES DE BENS, MATERIAIS,
SERVICOS E UTILIDADES.
2.2.8.9.1.10.01.00.00.00
PRECATORIOS DE TERCEIROS DO
EXERCICIO
REGISTRA AS OBRIGACOES REFERENTES A PRECATORIOS ,
EXCETO PRECATORIOS DE PESSOAL, DE BENEFICIOS E DE
FORNECEDORES DE BENS, MATERIAIS, SERVICOS E
UTILIDADES., INCORRIDAS NO EXERCICIO.
C
S
P
P
2.2.8.9.1.10.02.00.00.00
REGISTRA AS OBRIGACOES REFERENTES A PRECATORIOS,
PRECATORIOS DE TERCEIROS DE
EXCETO PRECATORIOS DE PESSOAL, DE BENEFICIOS E DE
EXERCICIOS ANTERIORES - ANTES FORNECEDORES DE BENS, MATERIAIS, SERVICOS E
DE 05/05/2000
UTILIDADES, INCORRIDAS EM EXERCICIOS ANTERIORES,
ANTES DE 05/05/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL).
C
S
P
P
N
2.2.2.4.7.01.03.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.2.8.9.1.10.03.00.00.00
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A PRECATORIOS ,
EXCETO PRECATORIOS DE PESSOAL, DE BENEFICIOS E DE
PRECATORIOS DE TERCEIROS DE
FORNECEDORES DE BENS, MATERIAIS, SERVICOS E
EXERCICIOS ANTERIORES- A PARTIR
UTILIDADES., INCORRIDAS EM EXERCICIOS ANTERIORES, A
DE 05/05/2000
PARTIR DE 05/05/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE
FISCAL).
2.2.8.9.1.11.00.00.00.00
COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
2.2.8.9.1.11.01.00.00.00
COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO
EXERCÍCIO
C
2.2.8.9.1.11.02.00.00.00
COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.2.8.9.1.13.00.00.00.00
CONTRATOS DE GESTAO
REGISTRA AS OBRIGACOES RELATIVAS AOS CONTRATOS
ENTRE A ADMINISTRACAO PUBLICA E A INICIATIVA PRIVADA
PARA GESTAO DE ATIVIDADES TIPICAS DE GOVERNO.
2.2.8.9.1.99.00.00.00.00
OUTROS CREDORES A LONGO
PRAZO
REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS A CURTO PRAZO,
DECORRENTES DE RECURSOS OBTIDOS JUNTO A DIVERSOS
CREDORES
PARA OS
QUAIS NAO HAJA CONTAS
ESPECIFICAS NESTE PLANO.
2.2.8.9.1.99.01.00.00.00
OPERACOES DE CREDITO ENTRE REGISTRA OS VALORES DAS OBRIGACOES, EXIGIVEIS A
ENTIDADES DA ADMINISTRACAO LONGO PRAZO, ENTRE ENTIDADES DA ADMINISTRACAO
MUNICIPAL
MUNICIPAL.
C
S
P
P
S
P
P
C
S
P
P
C
S
P
F
2.2.2.4.7.02.03.00.00.00
N
N
C
S
2.2.2.4.9.00.00.00.00.00
P
P
2.2.2.4.9.00.00.01.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.2.9.0.0.00.00.00.00.
RESULTADO DIFERIDO
00
Compreende o valor das variações patrimoniais
aumentativas já recebidas que efetivamente
devem ser reconhecidas em resultados em
anos futuros e que não haja qualquer tipo de
obrigação de devolução por parte da entidade. Compreende também o saldo existente na
antiga conta resultado de exercícios futuros
em 31 de dezembro de 2008.
N
VARIAÇÃO PATRIMONIAL
2.2.9.1.0.00.00.00.00.
AUMENTATIVA (VPA)
00
DIFERIDA
Compreende o valor das variações patrimoniais
aumentativas já recebidas que efetivamente
devem ser reconhecidas em resultados em
anos futuros e que não haja qualquer tipo de
obrigação de devolução por parte da entidade.
N
VARIAÇÃO PATRIMONIAL
2.2.9.1.1.00.00.00.00.
AUMENTATIVA DIFERIDA 00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende o valor das variações patrimoniais
aumentativas já recebidas que efetivamente
devem ser reconhecidas em resultados em
anos futuros e que não haja qualquer tipo de
obrigação de devolução por parte da entidade.
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
C
S
2.3.0.0.0.00.00.00.00.00
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.2.9.2.0.00.00.00.00.
(-) CUSTO DIFERIDO
00
Compreende o custo relacionado às variações
patrimoniais aumentativas (VPA) diferidas.
2.2.9.2.1.00.00.00.00. (-) CUSTO DIFERIDO 00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende o custo relacionado às variações
patrimoniais aumentativas (VPA) diferidas.
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
2.3.0.0.0.00.00.00.00.
PATRIMÔNIO LIQUIDO
00
Compreende o valor residual dos ativos depois
de deduzidos todos os passivos.
N
2.4.0.0.0.00.00.00.00.00
2.3.1.0.0.00.00.00.00. PATRIMÔNIO SOCIAL E
00
CAPITAL SOCIAL
Compreende
o
patrimônio
social
das
autarquias, fundações e fundos e o capital
social das demais entidades da administração
indireta.
N
2.4.1.0.0.00.00.00.00.00
2.3.1.1.0.00.00.00.00.
PATRIMÔNIO SOCIAL
00
Compreende o patrimônio das autarquias,
fundações e fundos.
N
2.4.1.1.0.00.00.00.00.00
2.3.1.1.1.00.00.00.00. PATRIMÔNIO SOCIAL 00
CONSOLIDAÇÃO
Registra o patrimônio das autarquias,
fundações
e
fundos,
pertencentes
ao
orçamento fiscal e da seguridade social.
Compreende o capital social subscrito das
2.3.1.2.0.00.00.00.00.
empresas públicas e sociedades de economia
CAPITAL SOCIAL REALIZADO
00
mista, deduzido da parcela ainda não
realizada.
N
D
C
S
S
N
P
P
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende o capital social subscrito das
empresas públicas e sociedades de economia
2.3.1.2.1.00.00.00.00. CAPITAL SOCIAL REALIZADO mista, deduzido da parcela ainda não
00
- CONSOLIDAÇÃO
realizada. Compreende os saldos que não serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
C
S
P
P
Compreende o capital social subscrito,
deduzido da parcela ainda não realizada.
2.3.1.2.2.00.00.00.00. CAPITAL SOCIAL REALIZADO Compreende os saldos que serão excluídos nos
00
- INTRA OFSS
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS) do mesmo
ente.
C
S
P
P
Compreende o capital social subscrito,
deduzido da parcela ainda não realizada.
Compreende os saldos que serão excluídos nos
2.3.1.2.3.00.00.00.00. CAPITAL SOCIAL REALIZADO
demonstrativos consolidados do Orçamento
00
- INTER OFSS - UNIÃO
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e a União.
C
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende o capital social subscrito,
deduzido da parcela ainda não realizada.
Compreende os saldos que serão excluídos nos
2.3.1.2.4.00.00.00.00. CAPITAL SOCIAL REALIZADO
demonstrativos consolidados do Orçamento
00
- INTER OFSS - ESTADO
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um estado.
C
S
P
P
Compreende o capital social subscrito,
deduzido da parcela ainda não realizada.
Compreende os saldos que serão excluídos nos
2.3.1.2.5.00.00.00.00. CAPITAL SOCIAL REALIZADO
demonstrativos consolidados do Orçamento
00
- INTER OFSS - MUNICÍPIO
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um município.
C
S
P
P
ADIANTAMENTO PARA
2.3.2.0.0.00.00.00.00.
FUTURO AUMENTO DE
00
CAPITAL
Compreende os recursos recebidos pela
entidade de seus acionistas ou quotistas
destinados a serem utilizados para aumento de
capital, quando não haja a possibilidade de
devolução destes recursos.
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
ADIANTAMENTO PARA
2.3.2.0.1.00.00.00.00.
FUTURO AUMENTO DE
00
CAPITAL - CONSOLIDAÇÃO
Registra os recursos recebidos pela entidade
de seus acionistas ou quotistas destinados a
serem utilizados para aumento de capital,
quando não haja a possibilidade de devolução
destes recursos. Compreende os saldos que
não serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
C
S
P
P
ADIANTAMENTO PARA
2.3.2.0.2.00.00.00.00.
FUTURO AUMENTO DE
00
CAPITAL - INTRA OFSS
Registra os recursos recebidos pela entidade
de seus acionistas ou quotistas destinados a
serem utilizados para aumento de capital,
quando não haja a possibilidade de devolução
destes recursos. Compreende os saldos que
serão
excluídos
nos
demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS) do mesmo ente.
C
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
ADIANTAMENTO PARA
2.3.2.0.3.00.00.00.00. FUTURO AUMENTO DE
00
CAPITAL - INTER OFSS UNIÃO
Registra os recursos recebidos pela entidade
de seus acionistas ou quotistas destinados a
serem utilizados para aumento de capital,
quando não haja a possibilidade de devolução
destes recursos. Compreende os saldos que
serão
excluídos
nos
demonstrativos
consolidados do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos
distintos, resultantes das transações entre o
ente e a União.
C
S
P
P
ADIANTAMENTO PARA
2.3.2.0.4.00.00.00.00. FUTURO AUMENTO DE
00
CAPITAL - INTER OFSS ESTADO
Registra os recursos recebidos pela entidade
de seus acionistas ou quotistas destinados a
serem utilizados para aumento de capital,
quando não haja a possibilidade de devolução
destes recursos. Compreende os saldos que
serão
excluídos
nos
demonstrativos
consolidados do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos
distintos, resultantes das transações entre o
ente e um estado.
C
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
ADIANTAMENTO PARA
2.3.2.0.5.00.00.00.00. FUTURO AUMENTO DE
00
CAPITAL - INTER OFSS –
MUNICÍPIO.
Registra os recursos recebidos pela entidade
de seus acionistas ou quotistas destinados a
serem utilizados para aumento de capital,
quando não haja a possibilidade de devolução
destes recursos. Compreende os saldos que
serão
excluídos
nos
demonstrativos
consolidados do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos
distintos, resultantes das transações entre o
ente e um município.
2.3.3.0.0.00.00.00.00.
RESERVAS DE CAPITAL
00
Compreende
os
valores acrescidos
ao
patrimônio que não transitaram pelo resultado
como variações patrimoniais aumentativas
(VPA).
N
Compreende a contribuição do subscritor de
ações que ultrapassar o valor nominal e a parte
do preço de emissão das ações sem valor
2.3.3.1.0.00.00.00.00.
ÁGIO NA EMISSÃO DE AÇÕES nominal que ultrapassar a importância
00
destinada à formação do capital social,
inclusive nos casos de conversão em ações de
debêntures ou partes beneficiarias.
N
C
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Registra a contribuição do subscritor de ações
que ultrapassar o valor nominal e a parte do
preço de emissão das ações sem valor nominal
que ultrapassar a importância destinada à
2.3.3.1.1.00.00.00.00. ÁGIO NA EMISSÃO DE AÇÕES formação do capital social, inclusive nos casos
00
- CONSOLIDAÇÃO
de conversão em ações de debêntures ou
partes beneficiarias. Compreende os saldos
que não serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
C
S
P
P
Registra a contribuição do subscritor de ações
que ultrapassar o valor nominal e a parte do
preço de emissão das ações sem valor nominal
que ultrapassar a importância destinada à
2.3.3.1.2.00.00.00.00. ÁGIO NA EMISSÃO DE AÇÕES formação do capital social, inclusive nos casos
00
- INTRA OFSS
de conversão em ações de debêntures ou
partes beneficiarias. Compreende os saldos
que serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS) do mesmo ente.
C
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Registra a contribuição do subscritor de ações
que ultrapassar o valor nominal e a parte do
preço de emissão das ações sem valor nominal
que ultrapassar a importância destinada à
formação do capital social, inclusive nos casos
2.3.3.1.3.00.00.00.00. ÁGIO NA EMISSÃO DE AÇÕES de conversão em ações de debêntures ou
00
- INTER OFSS - UNIÃO
partes beneficiarias. Compreende os saldos
que serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos
distintos, resultantes das transações entre o
ente e a União.
C
S
P
P
Registra a contribuição do subscritor de ações
que ultrapassar o valor nominal e a parte do
preço de emissão das ações sem valor nominal
que ultrapassar a importância destinada à
formação do capital social, inclusive nos casos
2.3.3.1.4.00.00.00.00. ÁGIO NA EMISSÃO DE AÇÕES de conversão em ações de debêntures ou
00
- INTER OFSS - ESTADO
partes beneficiarias. Compreende os saldos
que serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos
distintos, resultantes das transações entre o
ente e um estado.
C
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
Registra a contribuição do subscritor de ações
que ultrapassar o valor nominal e a parte do
preço de emissão das ações sem valor nominal
que ultrapassar a importância destinada à
formação do capital social, inclusive nos casos
2.3.3.1.5.00.00.00.00. ÁGIO NA EMISSÃO DE AÇÕES de conversão em ações de debêntures ou
00
- INTER OFSS - MUNICÍPIO
partes beneficiarias. Compreende os saldos
que serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos
distintos, resultantes das transações entre o
ente e a um município.
2.3.3.2.0.00.00.00.00. ALIENAÇÃO DE PARTES
00
BENEFICIARIAS
Compreende o produto da alienação de partes
beneficiárias.
ALIENAÇÃO DE PARTES
2.3.3.2.1.00.00.00.00.
BENEFICIARIAS 00
CONSOLIDAÇÃO
Registra o produto da alienação de partes
beneficiárias. Compreende os saldos que não
serão
excluídos
nos
demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
C
S
P
P
P
P
N
C
S
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Registra o produto da alienação de partes
beneficiárias. Compreende os saldos que serão
2.3.3.2.2.00.00.00.00. ALIENAÇÃO DE PARTES
excluídos nos demonstrativos consolidados do
00
BENEFICIARIAS - INTRA OFSS
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS)
do ente.
C
S
P
P
Registra o produto da alienação de partes
beneficiárias. Compreende os saldos que serão
ALIENAÇÃO DE PARTES
2.3.3.2.3.00.00.00.00.
excluídos nos demonstrativos consolidados do
BENEFICIARIAS - INTER OFSS
00
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
- UNIÃO
(OFSS) de entes públicos distintos, resultantes
das transações entre o ente e a União.
C
S
P
P
Registra o produto da alienação de partes
beneficiárias. Compreende os saldos que serão
ALIENAÇÃO DE PARTES
2.3.3.2.4.00.00.00.00.
excluídos nos demonstrativos consolidados do
BENEFICIARIAS - INTER OFSS
00
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
- ESTADO
(OFSS) de entes públicos distintos, resultantes
das transações entre o ente e um estado.
C
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
Registra o produto da alienação de partes
beneficiárias. Compreende os saldos que serão
ALIENAÇÃO DE PARTES
2.3.3.2.5.00.00.00.00.
excluídos nos demonstrativos consolidados do
BENEFICIARIAS - INTER OFSS
00
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
- MUNICÍPIO
(OFSS) de entes públicos distintos, resultantes
das transações entre o ente e um município.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
C
S
P
P
2.3.3.3.0.00.00.00.00. ALIENAÇÃO DE BÔNUS DE
00
SUBSCRIÇÃO
Compreende o produto da alienação de bônus
de subscrição.
ALIENAÇÃO DE BÔNUS DE
2.3.3.3.1.00.00.00.00.
SUBSCRIÇÃO 00
CONSOLIDAÇÃO
Registra o produto da alienação de bônus de
subscrição. Compreende os saldos que não
serão
excluídos
nos
demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
C
S
P
P
2.3.3.3.2.00.00.00.00. ALIENAÇÃO DE BÔNUS DE
00
SUBSCRIÇÃO - INTRA OFSS
Registra o produto da alienação de bônus de
subscrição. Compreende os saldos que serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS)
do mesmo ente.
C
S
P
P
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Registra o produto da alienação de bônus de
subscrição. Compreende os saldos que serão
ALIENAÇÃO DE BÔNUS DE
2.3.3.3.3.00.00.00.00.
excluídos nos demonstrativos consolidados do
SUBSCRIÇÃO - INTER OFSS 00
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
UNIÃO
(OFSS) de entes públicos distintos, resultantes
das transações entre o ente e a União.
C
S
P
P
Registra o produto da alienação de bônus de
subscrição. Compreende os saldos que serão
ALIENAÇÃO DE BÔNUS DE
2.3.3.3.4.00.00.00.00.
excluídos nos demonstrativos consolidados do
SUBSCRIÇÃO - INTER OFSS 00
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
ESTADO
(OFSS) de entes públicos distintos, resultantes
das transações entre o ente e um estado.
C
S
P
P
Registra o produto da alienação de bônus de
subscrição. Compreende os saldos que serão
ALIENAÇÃO DE BÔNUS DE
2.3.3.3.5.00.00.00.00.
excluídos nos demonstrativos consolidados do
SUBSCRIÇÃO - INTER OFSS 00
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
MUNICÍPIO
(OFSS) de entes públicos distintos, resultantes
das transações entre o ente e um município.
C
S
P
P
Compreende
o
resultado
da
correção
2.3.3.4.0.00.00.00.00. CORREÇÃO MONETÁRIA DO
monetária do capital realizado, enquanto não
00
CAPITAL REALIZADO
capitalizado.
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Registra o resultado da correção monetária do
CORREÇÃO MONETÁRIA DO capital realizado, enquanto não capitalizado.
2.3.3.4.1.00.00.00.00.
CAPITAL REALIZADO Compreende os saldos que não serão excluídos
00
CONSOLIDAÇÃO
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
C
S
P
P
Registra o resultado da correção monetária do
capital realizado, enquanto não capitalizado.
CORREÇÃO MONETÁRIA DO
2.3.3.4.2.00.00.00.00.
Compreende os saldos que serão excluídos nos
CAPITAL REALIZADO - INTRA
00
demonstrativos consolidados do orçamento
OFSS
fiscal e da seguridade social (OFSS) do mesmo
ente.
C
S
P
P
Registra o resultado da correção monetária do
capital realizado, enquanto não capitalizado.
CORREÇÃO MONETÁRIA DO Compreende os saldos que serão excluídos nos
2.3.3.4.3.00.00.00.00.
CAPITAL REALIZADO - INTER demonstrativos consolidados do Orçamento
00
OFSS - UNIÃO
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e a União.
C
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Registra o resultado da correção monetária do
capital realizado, enquanto não capitalizado.
CORREÇÃO MONETÁRIA DO Compreende os saldos que serão excluídos nos
2.3.3.4.4.00.00.00.00.
CAPITAL REALIZADO - INTER demonstrativos consolidados do Orçamento
00
OFSS - ESTADO
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um estado.
C
S
P
P
Registra o resultado da correção monetária do
capital realizado, enquanto não capitalizado.
CORREÇÃO MONETÁRIA DO Compreende os saldos que serão excluídos nos
2.3.3.4.5.00.00.00.00.
CAPITAL REALIZADO - INTER demonstrativos consolidados do Orçamento
00
OFSS - MUNICÍPIO
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um município.
C
S
P
P
2.3.3.9.0.00.00.00.00. OUTRAS RESERVAS DE
00
CAPITAL
Compreende os valores das demais reservas de
capital, inclusive aquelas que terão seus saldos
realizados por haverem sido extintas pela
legislação.
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.3.3.9.1.00.00.00.00. OUTRAS RESERVAS DE
00
CAPITAL - CONSOLIDAÇÃO
Compreende os valores das demais reservas de
capital, inclusive aquelas que terão seus saldos
realizados por haverem sido extintas pela
legislação. Compreende os saldos que não
serão
excluídos
nos
demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
C
S
P
P
2.3.3.9.2.00.00.00.00. OUTRAS RESERVAS DE
00
CAPITAL - INTRA OFSS
Compreende os valores das demais reservas de
capital, inclusive aquelas que terão seus saldos
realizados por haverem sido extintas pela
legislação. Compreende os saldos que serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS)
do mesmo ente.
C
S
P
P
OUTRAS RESERVAS DE
2.3.3.9.3.00.00.00.00.
CAPITAL - INTER OFSS 00
UNIÃO
Compreende os valores das demais reservas de
capital, inclusive aquelas que terão seus saldos
realizados por haverem sido extintas pela
legislação. Compreende os saldos que serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(OFSS) de entes públicos distintos, resultantes
das transações entre o ente e a União.
C
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
OUTRAS RESERVAS DE
2.3.3.9.4.00.00.00.00.
CAPITAL - INTER OFSS 00
ESTADO
Compreende os valores das demais reservas de
capital, inclusive aquelas que terão seus saldos
realizados por haverem sido extintas pela
legislação. Compreende os saldos que serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(OFSS) de entes públicos distintos, resultantes
das transações entre o ente e um estado.
C
S
P
P
OUTRAS RESERVAS DE
2.3.3.9.5.00.00.00.00.
CAPITAL - INTER OFSS 00
MUNICÍPIO
Compreende os valores das demais reservas de
capital, inclusive aquelas que terão seus saldos
realizados por haverem sido extintas pela
legislação. Compreende os saldos que serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(OFSS) de entes públicos distintos, resultantes
das transações entre o ente e um município.
C
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.3.4.0.0.00.00.00.00. AJUSTES DE AVALIAÇÃO
00
PATRIMONIAL
Compreende as contrapartidas de aumentos ou
diminuições de valor atribuídos a elementos do
ativo e do passivo em decorrência da sua
avaliação a valor justo, nos casos previstos
pela lei 6.404/76 ou em normas expedidas
pela comissão de valores mobiliários, enquanto
não computadas no resultado do exercício em
obediência ao regime de competência.
N
2.3.4.1.0.00.00.00.00. AJUSTES DE AVALIAÇÃO
00
PATRIMONIAL DE ATIVOS
Compreende as contrapartidas de aumentos ou
diminuições de valor atribuídos a elementos do
ativo em decorrência da sua avaliação a valor
justo, nos casos previstos pela lei 6.404/76 ou
em normas expedidas pela comissão de valores
mobiliários, enquanto não computadas no
resultado do exercício.
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
AJUSTES DE AVALIAÇÃO
2.3.4.1.1.00.00.00.00.
PATRIMONIAL DE ATIVOS 00
CONSOLIDAÇÃO
FUNÇÃO
Registra as contrapartidas de aumentos ou
diminuições de valor atribuídos a elementos do
ativo em decorrência da sua avaliação a valor
justo, nos casos previstos pela lei 6.404/76 ou
em normas expedidas pela comissão de valores
mobiliários, enquanto não computadas no
resultado do exercício. Compreende os saldos
que não serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
Compreende as contrapartidas de aumentos ou
diminuições de valor atribuídos a elementos do
passivo em decorrência da sua avaliação a
2.3.4.2.0.00.00.00.00. AJUSTES DE AVALIAÇÃO
valor justo, nos casos previstos pela lei
00
PATRIMONIAL DE PASSIVOS
6.404/76 ou em normas expedidas pela
comissão de valores mobiliários, enquanto não
computadas no resultado do exercício.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
C
S
N
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
Registra as contrapartidas de aumentos ou
diminuições de valor atribuídos a elementos do
passivo em decorrência da sua avaliação a
valor justo, nos casos previstos pela lei
AJUSTES DE AVALIAÇÃO
2.3.4.2.1.00.00.00.00.
6.404/76 ou em normas expedidas pela
PATRIMONIAL DE PASSIVOS 00
comissão de valores mobiliários, enquanto não
CONSOLIDAÇÃO
computadas no resultado do exercício.
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
2.3.5.0.0.00.00.00.00.
RESERVAS DE LUCROS
00
2.3.5.1.0.00.00.00.00.
RESERVA LEGAL
00
Compreende as reservas constituídas com
parcelas do lucro liquido das entidades para
finalidades especificas.
Compreende
os
valores
das
reservas
obrigatoriamente constituídas com 5% do lucro
liquido do exercício, até atingir o limite de
20% do capital social realizado.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
C
S
N
N
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.3.5.1.1.00.00.00.00. RESERVA LEGAL00
CONSOLIDAÇÃO
Registra
os
valores
das
reservas
obrigatoriamente constituídas com 5% do lucro
liquido do exercício, até atingir o limite de
20% do capital social realizado. Compreende
os saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
C
S
P
P
2.3.5.1.2.00.00.00.00. RESERVA LEGAL- INTRA
00
OFSS
Registra
os
valores
das
reservas
obrigatoriamente constituídas com 5% do lucro
liquido do exercício, até atingir o limite de
20% do capital social realizado. Compreende
os
saldos
que
serão
excluídos
nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS) do ente.
C
S
P
P
2.3.5.1.3.00.00.00.00. RESERVA LEGAL- INTER
00
OFSS - UNIÃO
Registra
os
valores
das
reservas
obrigatoriamente constituídas com 5% do lucro
liquido do exercício, até atingir o limite de
20% do capital social realizado. Compreende
os
saldos
que
serão
excluídos
nos
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e a União.
C
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.3.5.1.4.00.00.00.00. RESERVA LEGAL- INTER
00
OFSS - ESTADO
Registra
os
valores
das
reservas
obrigatoriamente constituídas com 5% do lucro
liquido do exercício, até atingir o limite de
20% do capital social realizado. Compreende
os
saldos
que
serão
excluídos
nos
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um estado.
C
S
P
P
2.3.5.1.5.00.00.00.00. RESERVA LEGAL- INTER
00
OFSS - MUNICÍPIO
Registra
os
valores
das
reservas
obrigatoriamente constituídas com 5% do lucro
liquido do exercício, até atingir o limite de
20% do capital social realizado. Compreende
os
saldos
que
serão
excluídos
nos
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um município.
C
S
P
P
2.3.5.2.0.00.00.00.00.
RESERVAS ESTATUTÁRIAS
00
Compreende as reservas constituídas com
parcelas do lucro liquido destinadas a atender
finalidades determinadas no estatuto.
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Registra as reservas constituídas com parcelas
do lucro liquido destinadas a atender
2.3.5.2.1.00.00.00.00. RESERVAS ESTATUTÁRIAS - finalidades
determinadas
no
estatuto.
00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
C
S
P
P
Registra as reservas constituídas com parcelas
do lucro liquido destinadas a atender
2.3.5.2.2.00.00.00.00. RESERVAS ESTATUTÁRIAS - finalidades determinadas no estatuto.
00
INTRA OFSS
Compreende os saldos que serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS) do ente.
C
S
P
P
Registra as reservas constituídas com parcelas
do lucro liquido destinadas a atender
finalidades
determinadas
no
estatuto.
2.3.5.2.3.00.00.00.00. RESERVAS ESTATUTÁRIAS - Compreende os saldos que serão excluídos nos
00
INTER OFSS - UNIÃO
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e a União.
C
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Registra as reservas constituídas com parcelas
do lucro liquido destinadas a atender
finalidades
determinadas
no
estatuto.
2.3.5.2.4.00.00.00.00. RESERVAS ESTATUTÁRIAS - Compreende os saldos que serão excluídos nos
00
INTER OFSS - ESTADO
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um estado.
C
S
P
P
Registra as reservas constituídas com parcelas
do lucro liquido destinadas a atender
finalidades
determinadas
no
estatuto.
2.3.5.2.5.00.00.00.00. RESERVAS ESTATUTÁRIAS - Compreende os saldos que serão excluídos nos
00
INTER OFSS - MUNICÍPIO
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um município.
C
S
P
P
2.3.5.3.0.00.00.00.00. RESERVA PARA
00
CONTINGENCIAS
Compreende as reservas constituídas com
parcelas do lucro liquido destinadas a
compensar, em exercício futuro, a diminuição
do lucro decorrente de perda julgada provável,
cujo valor possa ser estimado.
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
RESERVA PARA
2.3.5.3.1.00.00.00.00.
CONTINGENCIAS 00
CONSOLIDAÇÃO
Registra as reservas constituídas com parcelas
do lucro liquido destinadas a compensar, em
exercício futuro, a diminuição do lucro
decorrente de perda julgada provável, cujo
valor possa ser estimado. Compreende os
saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
C
S
P
P
RESERVA PARA
2.3.5.3.2.00.00.00.00.
CONTINGENCIAS - INTRA
00
OFSS
Registra as reservas constituídas com parcelas
do lucro liquido destinadas a compensar, em
exercício futuro, a diminuição do lucro
decorrente de perda julgada provável, cujo
valor possa ser estimado. Compreende os
saldos que serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS) do mesmo ente.
C
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
RESERVA PARA
2.3.5.3.3.00.00.00.00.
CONTINGENCIAS - INTER
00
OFSS - UNIÃO
Registra as reservas constituídas com parcelas
do lucro liquido destinadas a compensar, em
exercício futuro, a diminuição do lucro
decorrente de perda julgada provável, cujo
valor possa ser estimado. Compreende os
saldos que serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos
distintos, resultantes das transações entre o
ente e a União.
C
S
P
P
RESERVA PARA
2.3.5.3.4.00.00.00.00.
CONTINGENCIAS - INTER
00
OFSS - ESTADO
Registra as reservas constituídas com parcelas
do lucro liquido destinadas a compensar, em
exercício futuro, a diminuição do lucro
decorrente de perda julgada provável, cujo
valor possa ser estimado. Compreende os
saldos que serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos
distintos, resultantes das transações entre o
ente e um estado.
C
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
RESERVA PARA
2.3.5.3.5.00.00.00.00.
CONTINGENCIAS - INTER
00
OFSS - MUNICÍPIO
Registra as reservas constituídas com parcelas
do lucro liquido destinadas a compensar, em
exercício futuro, a diminuição do lucro
decorrente de perda julgada provável, cujo
valor possa ser estimado. Compreende os
saldos que serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos
distintos, resultantes das transações entre o
ente e um município.
2.3.5.4.0.00.00.00.00. RESERVA DE INCENTIVOS
00
FISCAIS
Compreende a reserva constituída com parcela
do lucro liquido decorrente de doações ou
subvenções
governamentais
para
investimentos, que poderá ser excluída da
base de calculo do dividendo obrigatório.
2.3.5.4.1.00.00.00.00. RESERVA DE INCENTIVOS
00
FISCAIS - CONSOLIDAÇÃO
Registra a reserva constituída com parcela do
lucro liquido decorrente de doações ou
subvenções
governamentais
para
investimentos, que poderá ser excluída da
base de calculo do dividendo obrigatório.
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
C
S
P
P
P
P
N
C
S
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.3.5.4.2.00.00.00.00. RESERVA DE INCENTIVOS
00
FISCAIS - INTRA OFSS
Registra a reserva constituída com parcela do
lucro liquido decorrente de doações ou
subvenções
governamentais
para
investimentos, que poderá ser excluída da
base de calculo do dividendo obrigatório.
Compreende os saldos que serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS) do ente.
C
S
P
P
RESERVA DE INCENTIVOS
2.3.5.4.3.00.00.00.00.
FISCAIS - INTER OFSS 00
UNIÃO
Registra a reserva constituída com parcela do
lucro liquido decorrente de doações ou
subvenções
governamentais
para
investimentos, que poderá ser excluída da
base de calculo do dividendo obrigatório.
Compreende os saldos que serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e a União.
C
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
RESERVA DE INCENTIVOS
2.3.5.4.4.00.00.00.00.
FISCAIS - INTER OFSS 00
ESTADO
Registra a reserva constituída com parcela do
lucro liquido decorrente de doações ou
subvenções
governamentais
para
investimentos, que poderá ser excluída da
base de calculo do dividendo obrigatório.
Compreende os saldos que serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um estado.
C
S
P
P
RESERVA DE INCENTIVOS
2.3.5.4.5.00.00.00.00.
FISCAIS - INTER OFSS 00
MUNICÍPIO
Registra a reserva constituída com parcela do
lucro liquido decorrente de doações ou
subvenções
governamentais
para
investimentos, que poderá ser excluída da
base de calculo do dividendo obrigatório.
Compreende os saldos que serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um município.
C
S
P
P
Compreende as reservas constituídas com
2.3.5.5.0.00.00.00.00. RESERVAS DE LUCROS PARA
parte do lucro liquido, com o objetivo de
00
EXPANSÃO
atender a projetos de investimento.
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende as reservas constituídas com
parte do lucro liquido, com o objetivo de
2.3.5.5.1.00.00.00.00. RESERVAS DE LUCROS PARA atender
a
projetos
de
investimento.
00
EXPANSÃO - CONSOLIDAÇÃO Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
C
S
P
P
Compreende as reservas constituídas com
parte do lucro liquido, com o objetivo de
2.3.5.5.2.00.00.00.00. RESERVAS DE LUCROS PARA atender
a
projetos
de
investimento.
00
EXPANSÃO - INTRA OFSS
Compreende os saldos que serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS) do ente.
C
S
P
P
Compreende as reservas constituídas com
parte do lucro liquido, com o objetivo de
atender
a
projetos
de
investimento.
RESERVAS DE LUCROS PARA
2.3.5.5.3.00.00.00.00.
Compreende os saldos que serão excluídos nos
EXPANSÃO - INTER OFSS 00
demonstrativos consolidados do Orçamento
UNIÃO
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e a União.
C
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende as reservas constituídas com
parte do lucro liquido, com o objetivo de
atender
a
projetos
de
investimento.
RESERVAS DE LUCROS PARA
2.3.5.5.4.00.00.00.00.
Compreende os saldos que serão excluídos nos
EXPANSÃO - INTER OFSS –
00
demonstrativos consolidados do Orçamento
ESTADO
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um estado.
C
S
P
P
Compreende as reservas constituídas com
parte do lucro liquido, com o objetivo de
atender
a
projetos
de
investimento.
RESERVAS DE LUCROS PARA
2.3.5.5.5.00.00.00.00.
Compreende os saldos que serão excluídos nos
EXPANSÃO - INTER OFSS 00
demonstrativos consolidados do Orçamento
MUNICÍPIO
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um município.
C
S
P
P
2.3.5.6.0.00.00.00.00. RESERVA DE LUCROS A
00
REALIZAR
Compreende a reserva constituída com o
excesso entre o montante do dividendo
obrigatório e a parcela realizada do lucro
liquido do exercício.
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.3.5.6.1.00.00.00.00. RESERVA DE LUCROS A
00
REALIZAR- CONSOLIDAÇÃO
Registra a reserva constituída com o excesso
entre o montante do dividendo obrigatório e a
parcela realizada do lucro liquido do exercício.
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
C
S
P
P
2.3.5.6.2.00.00.00.00. RESERVA DE LUCROS A
00
REALIZAR- INTRA OFSS
Registra a reserva constituída com o excesso
entre o montante do dividendo obrigatório e a
parcela realizada do lucro liquido do exercício.
Compreende os saldos que serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS) do ente.
C
S
P
P
RESERVA DE LUCROS A
2.3.5.6.3.00.00.00.00.
REALIZAR- INTER OFSS 00
UNIÃO
Registra a reserva constituída com o excesso
entre o montante do dividendo obrigatório e a
parcela realizada do lucro liquido do exercício.
Compreende os saldos que serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e a União.
C
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
RESERVA DE LUCROS A
2.3.5.6.4.00.00.00.00.
REALIZAR- INTER OFSS 00
ESTADO
Registra a reserva constituída com o excesso
entre o montante do dividendo obrigatório e a
parcela realizada do lucro liquido do exercício.
Compreende os saldos que serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um estado.
C
S
P
P
RESERVA DE LUCROS A
2.3.5.6.5.00.00.00.00.
REALIZAR- INTER OFSS 00
MUNICÍPIO
Registra a reserva constituída com o excesso
entre o montante do dividendo obrigatório e a
parcela realizada do lucro liquido do exercício.
Compreende os saldos que serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um município.
C
S
P
P
RESERVA DE RETENÇÃO DE
2.3.5.7.0.00.00.00.00.
PREMIO NA EMISSÃO DE
00
DEBÊNTURES
Compreende a parcela do lucro líquido do
exercício decorrente do prêmio na emissão de
debêntures.
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
RESERVA DE RETENÇÃO DE
2.3.5.7.1.00.00.00.00. PREMIO NA EMISSÃO DE
00
DEBÊNTURESCONSOLIDAÇÃO
Compreende a parcela do lucro líquido do
exercício decorrente do premio na emissão de
debêntures. Compreende os saldos que não
serão
excluídos
nos
demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
C
S
P
P
RESERVA DE RETENÇÃO DE
2.3.5.7.2.00.00.00.00.
PREMIO NA EMISSÃO DE
00
DEBÊNTURES- INTRA OFSS
Compreende a parcela do lucro líquido do
exercício decorrente do premio na emissão de
debêntures. Compreende os saldos que serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS)
do ente.
C
S
P
P
Compreende a parcela do lucro líquido do
exercício decorrente do premio na emissão de
RESERVA DE RETENÇÃO DE
debêntures. Compreende os saldos que serão
2.3.5.7.3.00.00.00.00. PREMIO NA EMISSÃO DE
excluídos nos demonstrativos consolidados do
00
DEBÊNTURES- INTER OFSS Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
UNIÃO
(OFSS) de entes públicos distintos, resultantes
das transações entre o ente e a União.
C
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende a parcela do lucro líquido do
exercício decorrente do premio na emissão de
RESERVA DE RETENÇÃO DE
debêntures. Compreende os saldos que serão
2.3.5.7.4.00.00.00.00. PREMIO NA EMISSÃO DE
excluídos nos demonstrativos consolidados do
00
DEBÊNTURES- INTER OFSS Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
ESTADO
(OFSS) de entes públicos distintos, resultantes
das transações entre o ente e um estado.
C
S
P
P
Compreende a parcela do lucro líquido do
exercício decorrente do premio na emissão de
RESERVA DE RETENÇÃO DE
debêntures. Compreende os saldos que serão
2.3.5.7.5.00.00.00.00. PREMIO NA EMISSÃO DE
excluídos nos demonstrativos consolidados do
00
DEBÊNTURES- INTER OFSS Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
MUNICÍPIO
(OFSS) de entes públicos distintos, resultantes
das transações entre o ente e um município.
C
S
P
P
2.3.5.9.0.00.00.00.00. OUTRAS RESERVAS DE
00
LUCRO
Compreende os valores das demais reservas de
lucro, inclusive aquelas que terão seus saldos
realizados por haverem sido extintas pela
legislação.
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.3.5.9.1.00.00.00.00. OUTRAS RESERVAS DE
00
LUCRO - CONSOLIDAÇÃO
Compreende os valores das demais reservas de
lucro, inclusive aquelas que terão seus saldos
realizados por haverem sido extintas pela
legislação Compreende os saldos que não serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
C
S
P
P
2.3.5.9.2.00.00.00.00. OUTRAS RESERVAS DE
00
LUCRO - INTRA OFSS
Compreende os valores das demais reservas de
lucro, inclusive aquelas que terão seus saldos
realizados por haverem sido extintas pela
legislação. Compreende os saldos que serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS)
do mesmo ente.
C
S
P
P
OUTRAS RESERVAS DE
2.3.5.9.3.00.00.00.00.
LUCRO - INTER OFSS 00
UNIÃO
Compreende os valores das demais reservas de
lucro, inclusive aquelas que terão seus saldos
realizados por haverem sido extintas pela
legislação. Compreende os saldos que serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(OFSS) de entes públicos distintos, resultantes
das transações entre o ente e a União.
C
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
OUTRAS RESERVAS DE
2.3.5.9.4.00.00.00.00.
LUCRO - INTER OFSS 00
ESTADO
Compreende os valores das demais reservas de
lucro, inclusive aquelas que terão seus saldos
realizados por haverem sido extintas pela
legislação. Compreende os saldos que serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(OFSS) de entes públicos distintos, resultantes
das transações entre o ente e um estado.
C
S
P
P
OUTRAS RESERVAS DE
2.3.5.9.5.00.00.00.00.
LUCRO - INTER OFSS 00
MUNICÍPIO
Compreende os valores das demais reservas de
lucro, inclusive aquelas que terão seus saldos
realizados por haverem sido extintas pela
legislação. Compreende os saldos que serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(OFSS) de entes públicos distintos, resultantes
das transações entre o ente e um município.
C
S
P
P
2.3.6.0.0.00.00.00.00.
DEMAIS RESERVAS
00
Compreende
as
demais
reservas,
não
classificadas como reservas de capital ou de
lucro, inclusive aquelas que terão seus saldos
realizados por terem sido extintas pela
legislação.
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende a contrapartida dos acréscimos de
valor atribuídos a elementos do ativo,
apurados pela diferença entre o valor do laudo
e o valor anterior (custo original mais
eventuais reavaliações anteriores), nos casos
permitidos pela legislação vigente.
N
Compreende a contrapartida dos acréscimos de
valor atribuídos a elementos do ativo,
apurados pela diferença entre o valor do laudo
e o valor anterior (custo original mais
2.3.6.1.1.00.00.00.00. RESERVA DE REAVALIAÇÃO eventuais reavaliações anteriores), nos casos
00
CONSOLIDAÇÃO
permitidos
pela
legislação
vigente.
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
2.3.6.1.0.00.00.00.00.
RESERVA DE REAVALIAÇÃO
00
2.3.6.1.1.01.00.00.00.00
REAVALIACAO DE BENS IMOVEIS
REGISTRA A CONTRAPARTIDA DOS ACRESCIMOS DE VALOR,
ATRIBUIDOS AOS
BENS IMOVEIS DA ENTIDADE,
DECORRENTES DE REAVALIACOES, QUANDO O CONTROLE
FOR POR INSCRICAO GENERICA DO TIPO INDIVIDUALIZACAO
DE IMOVEIS.
2.3.6.1.1.03.00.00.00.00
REAVALIACAO DE BENS MOVEIS
REGISTRA A CONTRAPARTIDA DOS ACRESCIMOS DE VALOR,
ATRIBUIDOS AOS
BENS MOVEIS DA ENTIDADE,
DECORRENTES DE REAVALIACOES.
2.4.2.2.0.00.00.00.00.00
C
S
P
P
2.4.2.2.1.00.00.00.00.00
C
S
P
P
2.4.2.2.3.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.3.6.1.1.04.00.00.00.00
REGISTRA A CONTRAPARTIDA DOS ACRESCIMOS DE VALOR,
ATRIBUIDOS AOS
BENS INTANGIVEIS DA ENTIDADE,
REAVALIAÇÃO DE BENS INTANGIVEIS
DECORRENTES DE REAVALIAÇÕES, QUANDO O CONTROLE
FOR POR CGC, CPF, IG OU UG.
C
S
P
P
2.3.6.1.1.05.00.00.00.00
REAVALIAÇÃO DE ATIVOS DE
COLIGADAS E CONTROLADAS
REGISTRA A CONTRAPARTIDA DOS ACRESCIMOS DE VALOR,
DAS REAVALIAÇÕES
EFETUADAS NOS ATIVOS DAS COLIGADAS E CONTROLADAS
AVALIADAS PELO METODO DE EQUIVALENCIA PATRIMONIAL.
C
S
P
P
2.3.6.1.1.98.00.00.00.00
OUTRAS RESERVAS DE
REAVALIACAO
REGISTRA A CONTRAPARTIDA DOS ACRESCIMOS DE VALOR
ATRIBUIDOS
A
OUTROS
BENS DA ENTIDADE,
DECORRENTES DE REAVALIACOES.
C
S
P
P
2.3.6.1.1.99.00.00.00.00
REGISTRA O VALOR DA CARGA TRIBUTARIA (IMPOSTO DE
(-) TRIBUTOS SOBRE A RESERVA RENDA E CONTRIBUICAO SOCIAL) DEVIDA SOBRE A FUTURA
DE REAVALIACAO
REALIZACAO DE ATIVO QUE A GERARAM (PARA EFEITO DE
CONTROLE FISCAL).
D
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende a contrapartida dos acréscimos de
valor atribuídos a elementos do ativo,
apurados pela diferença entre o valor do laudo
e o valor anterior (custo original mais
2.3.6.1.2.00.00.00.00. RESERVA DE REAVALIAÇÃO - eventuais reavaliações anteriores), nos casos
00
INTRA OFSS
permitidos
pela
legislação
vigente.
Compreende os saldos que serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS) do mesmo
ente.
N
2.3.6.1.2.01.00.00.00.00
REAVALIAÇÃO DE BENS IMOVEIS
REGISTRA A CONTRAPARTIDA DOS ACRESCIMOS DE VALOR,
ATRIBUIDOS AOS
BENS IMOVEIS DA ENTIDADE,
DECORRENTES DE REAVALIAÇÕES, QUANDO O CONTROLE
FOR POR INSCRICAO GENERICA DO TIPO INDIVIDUALIZACAO
DE IMOVEIS.
2.3.6.1.2.03.00.00.00.00
REAVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS
REGISTRA A CONTRAPARTIDA DOS ACRESCIMOS DE VALOR,
ATRIBUIDOS AOS
BENS MOVEIS DA ENTIDADE,
DECORRENTES DE REAVALIAÇÕES.
C
S
P
P
2.3.6.1.2.04.00.00.00.00
REAVALIAÇÃO DE BENS INTANGIVEIS
REGISTRA A CONTRAPARTIDA DOS ACRESCIMOS DE VALOR,
ATRIBUIDOS AOS
BENS INTANGIVEIS DA ENTIDADE,
DECORRENTES DE REAVALIAÇÕES, QUANDO O CONTROLE
FOR POR CGC, CPF, IG OU UG.
C
S
P
P
C
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.3.6.1.2.05.00.00.00.00
REAVALIAÇÃO DE ATIVOS DE
COLIGADAS E CONTROLADAS
REGISTRA A CONTRAPARTIDA DOS ACRESCIMOS DE VALOR,
DAS REAVALIAÇÕES
EFETUADAS NOS ATIVOS DAS COLIGADAS E CONTROLADAS
AVALIADAS PELO METODO DE EQUIVALENCIA PATRIMONIAL.
C
S
P
P
2.3.6.1.2.98.00.00.00.00
OUTRAS RESERVAS DE
REAVALIAÇÃO
REGISTRA A CONTRAPARTIDA DOS ACRESCIMOS DE VALOR
ATRIBUIDOS
A
OUTROS
BENS DA ENTIDADE,
DECORRENTES DE REAVALIAÇÕES.
C
S
P
P
2.3.6.1.2.99.00.00.00.00
REGISTRA O VALOR DA CARGA TRIBUTÁRIA (IMPOSTO DE
(-) TRIBUTOS SOBRE A RESERVA RENDA E CONTRIBUICAO SOCIAL) DEVIDA SOBRE A FUTURA
DE REAVALIAÇÃO
REALIZACAO DE ATIVO QUE A GERARAM (PARA EFEITO DE
CONTROLE FISCAL).
D
S
P
P
Compreende a contrapartida dos acréscimos de
valor atribuídos a elementos do ativo,
apurados pela diferença entre o valor do laudo
e o valor anterior (custo original mais
eventuais reavaliações anteriores), nos casos
2.3.6.1.3.00.00.00.00. RESERVA DE REAVALIAÇÃO permitidos
pela
legislação
vigente.
00
INTER OFSS - UNIÃO
Compreende os saldos que serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e a União.
C
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende a contrapartida dos acréscimos de
valor atribuídos a elementos do ativo,
apurados pela diferença entre o valor do laudo
e o valor anterior (custo original mais
eventuais reavaliações anteriores), nos casos
2.3.6.1.4.00.00.00.00. RESERVA DE REAVALIAÇÃO permitidos
pela
legislação
vigente.
00
INTER OFSS - ESTADO
Compreende os saldos que serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um estado.
C
S
P
P
Compreende a contrapartida dos acréscimos de
valor atribuídos a elementos do ativo,
apurados pela diferença entre o valor do laudo
e o valor anterior (custo original mais
eventuais reavaliações anteriores), nos casos
2.3.6.1.5.00.00.00.00. RESERVA DE REAVALIAÇÃO permitidos
pela
legislação
vigente.
00
INTER OFSS - MUNICÍPIO
Compreende os saldos que serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um município.
C
S
P
P
2.3.6.9.0.00.00.00.00.
OUTRAS RESERVAS
00
Compreende outras reservas que não forem
classificadas como reservas de capital ou de
lucro
N
2.4.2.9.0.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.3.6.9.1.00.00.00.00. OUTRAS RESERVAS 00
CONSOLIDAÇÃO
Registra outras reservas que não forem
classificadas como reservas de capital ou de
lucro. Compreende os saldos que não serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
2.3.6.9.1.01.00.00.00.00
RESERVAS TECNICAS
REGISTRA O VALOR DO PATRIMONIO LIQUIDO DA RESERVA
ORIGINARIA DE UM EXCEDENTE QUE NAO PODE SER
CONSIDERADO COMO LUCRO, DEVENDO SER GUARDADO
COMO GARANTIA PARA USO FUTURO.
N
2.3.6.9.1.01.01.00.00.00
RESERVAS PARA SINISTROS
IMOBILIARIOS
REGISTRA O VALOR DO PATRIMONIO LIQUIDO DA RESERVA
ORIGINARIA DA CONTRIBUICAO DE SEGURADOS (PREMIOS)
PARA A COBERTURA, QUANDO DA
OCORRENCIA DE
SINISTRO IMOBILIARIO.
C
S
P
P
2.4.2.4.1.00.00.00.00.00
2.3.6.9.1.01.02.00.00.00
RESERVA DE GARANTIA
REGISTRA O VALOR NO PATRIMONIO LIQUIDO DA RESERVA
ORIGINARIA DE
CONTRIBUICOES COMO FORMA DE
GARANTIR O DIREITO DO SERVIDOR OU DA EMPRESA EM
ACONTECIMENTOS EVENTUAIS QUE VENHAM A OCORRER.
C
S
P
P
2.4.2.4.2.00.00.00.00.00
2.3.6.9.1.01.03.00.00.00
RESERVAS ADMINISTRATIVAS
REGISTRA O VALOR DAS RESERVAS CONSTITUIDAS COM AS
SOBRAS DO CUSTEIO ADMINISTRATIVO.
C
S
P
P
2.4.2.4.3.00.00.00.00.00
2.4.2.4.0.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Registra outras reservas que não forem
classificadas como reservas de capital ou de
2.3.6.9.2.00.00.00.00. OUTRAS RESERVAS - INTRA lucro. Compreende os saldos que serão
00
OFSS
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS)
do mesmo ente.
C
S
P
P
2.3.6.9.3.00.00.00.00. OUTRAS RESERVAS - INTER
00
OFSS - UNIÃO
Registra outras reservas que não forem
classificadas como reservas de capital ou de
lucro. Compreende os saldos que serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(OFSS) de entes públicos distintos, resultantes
das transações entre o ente e a União.
C
S
P
P
2.3.6.9.4.00.00.00.00. OUTRAS RESERVAS - INTER
00
OFSS - ESTADO
Registra outras reservas que não forem
classificadas como reservas de capital ou de
lucro. Compreende os saldos que serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(OFSS) de entes públicos distintos, resultantes
das transações entre o ente e um estado.
C
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
2.3.6.9.5.00.00.00.00. OUTRAS RESERVAS - INTER
00
OFSS - MUNICÍPIO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
FUNÇÃO
Registra outras reservas que não forem
classificadas como reservas de capital ou de
lucro. Compreende os saldos que serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(OFSS) de entes públicos distintos, resultantes
das transações entre o ente e um município.
C
Compreende o saldo remanescente dos lucros
ou prejuízos líquidos das empresas e os
2.3.7.0.0.00.00.00.00.
RESULTADOS ACUMULADOS superávits
ou
déficits
acumulados
da
00
administração direta, autarquias, fundações e
fundos.
2.3.7.1.0.00.00.00.00. SUPERÁVITS OU DÉFICITS
00
ACUMULADOS
Compreendem os superávits ou
acumulados
da
administração
autarquias, fundações e fundos.
SUPERÁVITS OU DÉFICITS
2.3.7.1.1.00.00.00.00.
ACUMULADOS 00
CONSOLIDAÇÃO
Compreendem os superávits ou déficits
acumulados
da
administração
direta,
autarquias, fundações e fundos. Compreende
os saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
2.3.7.1.1.01.00.00.00. SUPERÁVITS OU DÉFICITS
00
DO EXERCÍCIO
Registra os superávits ou déficits do exercício
da administração direta, autarquias, fundações
e fundos.
S
P
P
N
déficits
direta,
N
2.4.3.0.0.00.00.00.00.00
N
X
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Registra os superávits ou déficits acumulados
2.3.7.1.1.02.00.00.00. SUPERAVITS OU DEFICITS DE
de exercícios anteriores da administração
00
EXERCICIOS ANTERIORES
direta, autarquias, fundações e fundos.
X
S
P
P
2.3.7.1.1.03.00.00.00. AJUSTES DE EXERCICIOS
00
ANTERIORES
Registra o saldo decorrente de efeitos da
mudança de critério contábil ou da retificação
de erro imputável a determinado exercício
anterior, e que não possam ser atribuídos a
fatos subsequentes. Serão registrados nesta
conta os ajustes da administração direta,
autarquias, fundações e fundos.
X
S
P
P
SUPERÁVITS OU DÉFICITS
2.3.7.1.1.04.00.00.00.
RESULTANTES DE
00
EXTINÇÃO, FUSÃO E CISÃO
Registra o resultado apurado por extinção,
cisão ou fusão de unidade da administração
direta, autarquias, fundações e fundos,
ocorrida durante o exercício.
X
S
P
P
P
P
Compreendem os superávits ou déficits
acumulados
da
administração
direta,
2.3.7.1.2.00.00.00.00. SUPERÁVITS OU DÉFICITS
autarquias, fundações e fundos. Compreende
00
ACUMULADOS - INTRA OFSS os
saldos
que
serão
excluídos
nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS) do ente.
2.3.7.1.2.01.00.00.00. SUPERÁVITS OU DÉFICITS
00
DO EXERCÍCIO
Registra os superávits ou déficits do exercício
da administração direta, autarquias, fundações
e fundos.
N
X
S
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Registra os superávits ou déficits acumulados
2.3.7.1.2.02.00.00.00. SUPERAVITS OU DEFICITS DE
de exercícios anteriores da administração
00
EXERCICIOS ANTERIORES
direta, autarquias, fundações e fundos.
X
S
P
P
2.3.7.1.2.03.00.00.00. AJUSTES DE EXERCICIOS
00
ANTERIORES
Registra o saldo decorrente de efeitos da
mudança de critério contábil ou da retificação
de erro imputável a determinado exercício
anterior, e que não possam ser atribuídos a
fatos subsequentes. Serão registrados nesta
conta os ajustes da administração direta,
autarquias, fundações e fundos.
X
S
P
P
SUPERÁVITS OU DÉFICITS
2.3.7.1.2.04.00.00.00.
RESULTANTES DE
00
EXTINÇÃO, FUSÃO E CISÃO
Registra o resultado apurado por extinção,
cisão ou fusão de unidade da administração
direta, autarquias, fundações e fundos,
ocorrida durante o exercício.
X
S
P
P
Compreendem os superávits ou déficits
acumulados
da
administração
direta,
autarquias, fundações e fundos. Compreende
SUPERÁVITS OU DÉFICITS
2.3.7.1.3.00.00.00.00.
os
saldos
que
serão
excluídos
nos
ACUMULADOS - INTER OFSS
00
demonstrativos consolidados do Orçamento
- UNIÃO
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e a União.
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Registra os superávits ou déficits do exercício
da administração direta, autarquias, fundações
e fundos.
X
S
P
P
Registra os superávits ou déficits acumulados
2.3.7.1.3.02.00.00.00. SUPERAVITS OU DEFICITS DE
de exercícios anteriores da administração
00
EXERCICIOS ANTERIORES
direta, autarquias, fundações e fundos.
X
S
P
P
2.3.7.1.3.03.00.00.00. AJUSTES DE EXERCICIOS
00
ANTERIORES
Registra o saldo decorrente de efeitos da
mudança de critério contábil ou da retificação
de erro imputável a determinado exercício
anterior, e que não possam ser atribuídos a
fatos subsequentes. Serão registrados nesta
conta os ajustes da administração direta,
autarquias, fundações e fundos.
X
S
P
P
SUPERÁVITS OU DÉFICITS
2.3.7.1.3.04.00.00.00.
RESULTANTES DE
00
EXTINÇÃO, FUSÃO E CISÃO
Registra o resultado apurado por extinção,
cisão ou fusão de unidade da administração
direta, autarquias, fundações e fundos,
ocorrida durante o exercício.
X
S
P
P
2.3.7.1.3.01.00.00.00. SUPERÁVITS OU DÉFICITS
00
DO EXERCÍCIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreendem os superávits ou déficits
acumulados
da
administração
direta,
autarquias, fundações e fundos. Compreende
os
saldos
que
serão
excluídos
nos
demonstrativos consolidados do orçamento
SUPERÁVITS OU DÉFICITS
fiscal e da seguridade social (OFSS) de entes
2.3.7.1.4.00.00.00.00.
ACUMULADOS - INTER OFSS públicos distintos, para permitir a consolidação
00
- ESTADO
nacional realizada pelo Poder Executivo da
União. Compreende os saldos que serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(OFSS) de entes públicos distintos, resultantes
das transações entre o ente e um estado.
N
Registra os superávits ou déficits do exercício
da administração direta, autarquias, fundações
e fundos.
X
S
P
P
Registra os superávits ou déficits acumulados
2.3.7.1.4.02.00.00.00. SUPERAVITS OU DEFICITS DE
de exercícios anteriores da administração
00
EXERCICIOS ANTERIORES
direta, autarquias, fundações e fundos.
X
S
P
P
2.3.7.1.4.01.00.00.00. SUPERÁVITS OU DÉFICITS
00
DO EXERCÍCIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.3.7.1.4.03.00.00.00. AJUSTES DE EXERCICIOS
00
ANTERIORES
Registra o saldo decorrente de efeitos da
mudança de critério contábil ou da retificação
de erro imputável a determinado exercício
anterior, e que não possam ser atribuídos a
fatos subsequentes. Serão registrados nesta
conta os ajustes da administração direta,
autarquias, fundações e fundos.
X
S
P
P
SUPERÁVITS OU DÉFICITS
2.3.7.1.4.04.00.00.00.
RESULTANTES DE
00
EXTINÇÃO, FUSÃO E CISÃO
Registra o resultado apurado por extinção,
cisão ou fusão de unidade da administração
direta, autarquias, fundações e fundos,
ocorrida durante o exercício.
X
S
P
P
P
P
Compreendem os superávits ou déficits
acumulados
da
administração
direta,
autarquias, fundações e fundos. Compreende
SUPERÁVITS OU DÉFICITS
2.3.7.1.5.00.00.00.00.
os
saldos
que
serão
excluídos
nos
ACUMULADOS - INTER OFSS
00
demonstrativos consolidados do Orçamento
- MUNICÍPIO
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um município.
2.3.7.1.5.01.00.00.00. SUPERÁVITS OU DÉFICITS
00
DO EXERCÍCIO
Registra os superávits ou déficits do exercício
da administração direta, autarquias, fundações
e fundos.
N
X
S
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Registra os superávits ou déficits acumulados
2.3.7.1.5.02.00.00.00. SUPERAVITS OU DEFICITS DE
de exercícios anteriores da administração
00
EXERCICIOS ANTERIORES
direta, autarquias, fundações e fundos.
X
S
P
P
2.3.7.1.5.03.00.00.00. AJUSTES DE EXERCICIOS
00
ANTERIORES
Registra o saldo decorrente de efeitos da
mudança de critério contábil ou da retificação
de erro imputável a determinado exercício
anterior, e que não possam ser atribuídos a
fatos subsequentes. Serão registrados nesta
conta os ajustes da administração direta,
autarquias, fundações e fundos.
X
S
P
P
SUPERÁVITS OU DÉFICITS
2.3.7.1.5.04.00.00.00.
RESULTANTES DE
00
EXTINÇÃO, FUSÃO E CISÃO
Registra o resultado apurado por extinção,
cisão ou fusão de unidade da administração
direta, autarquias, fundações e fundos,
ocorrida durante o exercício.
X
S
P
P
2.3.7.2.0.00.00.00.00. LUCROS E PREJUÍZOS
00
ACUMULADOS
Compreende o saldo remanescente dos lucros
ou prejuízos líquidos das empresas.
N
LUCROS E PREJUÍZOS
2.3.7.2.1.00.00.00.00.
ACUMULADOS 00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende o saldo remanescente dos lucros
ou
prejuízos
líquidos
das
empresas.
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.3.7.2.1.01.00.00.00. LUCROS E PREJUÍZOS DO
00
EXERCÍCIO
Registra o saldo dos lucros ou prejuízos
líquidos das empresas no exercício.
X
S
P
P
LUCROS E PREJUÍZOS
2.3.7.2.1.02.00.00.00.
ACUMULADOS DE
00
EXERCÍCIOS ANTERIORES
Registra o saldo dos lucros e prejuízos
acumulados nos exercícios anteriores das
empresas.
X
S
P
P
2.3.7.2.1.03.00.00.00. AJUSTES DE EXERCÍCIOS
00
ANTERIORES
Registra o saldo decorrente de efeitos da
mudança de critério contábil ou da retificação
de erro imputável a determinado exercício
anterior, e que não possam ser atribuídos a
fatos subsequentes.
X
S
P
P
2.3.7.2.1.04.00.00.00. LUCROS A DESTINAR DO
00
EXERCÍCIO
Registra o valor dos lucros do exercício
pendentes de destinação, até a aprovação da
proposta pela assembleia geral.
X
S
P
P
X
S
P
P
X
S
P
P
2.3.7.2.1.05.00.00.00. LUCROS A DESTINAR DE
00
EXERCÍCIOS ANTERIORES
Registra o valor dos lucros de exercícios
anteriores pendentes de destinação, até a
aprovação da proposta pela assembleia geral.
RESULTADOS APURADOS
2.3.7.2.1.06.00.00.00.
POR EXTINÇÃO, FUSÃO E
00
CISÃO
Compreende o resultado apurado por extinção,
cisão ou fusão de empresas durante o
exercício.
2.4.3.1.0.00.00.00.00.00
2.4.3.2.0.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende o saldo remanescente dos lucros
ou
prejuízos
líquidos
das
empresas.
2.3.7.2.2.00.00.00.00. LUCROS E PREJUÍZOS
Compreende os saldos que serão excluídos nos
00
ACUMULADOS - INTRA OFSS
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS) do ente.
N
2.3.7.2.2.01.00.00.00. LUCROS E PREJUÍZOS DO
00
EXERCÍCIO
Registra o saldo dos lucros ou prejuízos
líquidos das empresas no exercício.
X
S
P
P
LUCROS EPREJUIZOS
2.3.7.2.2.02.00.00.00.
ACUMULADOS DE
00
EXERCICIOS ANTERIORES
Registra o saldo dos lucros e prejuízos
acumulados nos exercícios anteriores das
empresas.
X
S
P
P
2.3.7.2.2.03.00.00.00. AJUSTES DE EXERCICIOS
00
ANTERIORES
Registra o saldo decorrente de efeitos da
mudança de critério contábil ou da retificação
de erro imputável a determinado exercício
anterior, e que não possam ser atribuídos a
fatos subsequentes.
X
S
P
P
2.3.7.2.2.04.00.00.00. LUCROS A DESTINAR DO
00
EXERCÍCIO
Registra o valor dos lucros do exercício
pendentes de destinação, até a aprovação da
proposta pela assembleia geral.
X
S
P
P
X
S
P
P
2.3.7.2.2.05.00.00.00. LUCROS A DESTINAR DE
00
EXERCÍCIOS ANTERIORES
Registra o valor dos lucros de exercícios
anteriores pendentes de destinação, até a
aprovação da proposta pela assembleia geral.
2.4.3.1.0.00.00.00.00.00
2.4.3.2.0.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
RESULTADOS APURADOS
2.3.7.2.2.06.00.00.00.
POR EXTINÇÃO, FUSÃO E
00
CISÃO
FUNÇÃO
Registra o resultado apurado por extinção,
cisão ou fusão de empresas durante o
exercício.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
X
Compreende o saldo remanescente dos lucros
ou
prejuízos
líquidos
das
empresas.
LUCROS E PREJUÍZOS
Compreende os saldos que serão excluídos nos
2.3.7.2.3.00.00.00.00.
ACUMULADOS - INTER OFSS demonstrativos consolidados do Orçamento
00
- UNIÃO
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e a União.
S
P
P
N
2.3.7.2.3.01.00.00.00. LUCROS E PREJUÍZOS DO
00
EXERCÍCIO
Registra o saldo dos lucros ou prejuízos
líquidos das empresas no exercício.
X
S
P
P
LUCROS E PREJUIZOS
2.3.7.2.3.02.00.00.00.
ACUMULADOS DE
00
EXERCICIOS ANTERIORES
Registra o saldo dos lucros e prejuízos
acumulados nos exercícios anteriores das
empresas.
X
S
P
P
2.3.7.2.3.03.00.00.00. AJUSTES DE EXERCICIOS
00
ANTERIORES
Registra o saldo decorrente de efeitos da
mudança de critério contábil ou da retificação
de erro imputável a determinado exercício
anterior, e que não possam ser atribuídos a
fatos subsequentes.
X
S
P
P
2.3.7.2.3.04.00.00.00. LUCROS A DESTINAR DO
00
EXERCÍCIO
Registra o valor dos lucros do exercício
pendentes de destinação, até a aprovação da
proposta pela assembleia geral.
X
S
P
P
2.4.3.1.0.00.00.00.00.00
2.4.3.2.0.00.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
2.3.7.2.3.05.00.00.00. LUCROS A DESTINAR DE
00
EXERCÍCIOS ANTERIORES
Registra o valor dos lucros de exercícios
anteriores pendentes de destinação, até a
aprovação da proposta pela assembleia geral.
RESULTADOS APURADOS
2.3.7.2.3.06.00.00.00.
POR EXTINÇÃO, FUSÃO E
00
CISÃO
Registra o resultado apurado por extinção,
cisão ou fusão de empresas durante o
exercício.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
X
S
P
P
X
S
P
P
Compreende o saldo remanescente dos lucros
ou
prejuízos
líquidos
das
empresas.
LUCROS E PREJUÍZOS
Compreende os saldos que serão excluídos nos
2.3.7.2.4.00.00.00.00.
ACUMULADOS - INTER OFSS demonstrativos consolidados do Orçamento
00
- ESTADO
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um estado.
N
2.3.7.2.4.01.00.00.00. LUCROS E PREJUÍZOS DO
00
EXERCÍCIO
Registra o saldo dos lucros ou prejuízos
líquidos das empresas no exercício.
X
S
P
P
LUCROS E PREJUIZOS
2.3.7.2.4.02.00.00.00.
ACUMULADOS DE
00
EXERCICIOS ANTERIORES
Registra o saldo dos lucros e prejuízos
acumulados nos exercícios anteriores das
empresas.
X
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.3.7.2.4.03.00.00.00. AJUSTES DE EXERCICIOS
00
ANTERIORES
Registra o saldo decorrente de efeitos da
mudança de critério contábil ou da retificação
de erro imputável a determinado exercício
anterior, e que não possam ser atribuídos a
fatos subsequentes.
X
S
P
P
2.3.7.2.4.04.00.00.00. LUCROS A DESTINAR DO
00
EXERCÍCIO
Registra o valor dos lucros do exercício
pendentes de destinação, até a aprovação da
proposta pela assembleia geral.
X
S
P
P
X
S
P
P
X
S
P
P
2.3.7.2.4.05.00.00.00. LUCROS A DESTINAR DE
00
EXERCÍCIOS ANTERIORES
Registra o valor dos lucros de exercícios
anteriores pendentes de destinação, até a
aprovação da proposta pela assembleia geral.
RESULTADOS APURADOS
2.3.7.2.4.06.00.00.00.
POR EXTINÇÃO, FUSÃO E
00
CISÃO
Registra o resultado apurado por extinção,
cisão ou fusão de empresas durante o
exercício.
Compreende o saldo remanescente dos lucros
ou prejuízos líquidos das empresas.
LUCROS E PREJUÍZOS
Compreende os saldos que serão excluídos nos
2.3.7.2.5.00.00.00.00.
ACUMULADOS - INTER OFSS demonstrativos consolidados do Orçamento
00
- MUNICÍPIO
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um município.
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
2.3.7.2.5.01.00.00.00. LUCROS E PREJUÍZOS DO
00
EXERCÍCIO
Registra o saldo dos lucros ou prejuízos
líquidos das empresas no exercício.
X
S
P
P
LUCROS E PREJUIZOS
2.3.7.2.5.02.00.00.00.
ACUMULADOS DE
00
EXERCICIOS ANTERIORES
Registra o saldo dos lucros e prejuízos
acumulados nos exercícios anteriores das
empresas.
X
S
P
P
2.3.7.2.5.03.00.00.00. AJUSTES DE EXERCICIOS
00
ANTERIORES
Registra o saldo decorrente de efeitos da
mudança de critério contábil ou da retificação
de erro imputável a determinado exercício
anterior, e que não possam ser atribuídos a
fatos subsequentes.
X
S
P
P
2.3.7.2.5.04.00.00.00. LUCROS A DESTINAR DO
00
EXERCÍCIO
Registra o valor dos lucros do exercício
pendentes de destinação, até a aprovação da
proposta pela assembleia geral.
X
S
P
P
X
S
P
P
X
S
P
P
2.3.7.2.5.05.00.00.00. LUCROS A DESTINAR DE
00
EXERCÍCIOS ANTERIORES
Registra o valor dos lucros de exercícios
anteriores pendentes de destinação, até a
aprovação da proposta pela assembleia geral.
RESULTADOS APURADOS
2.3.7.2.5.06.00.00.00.
POR EXTINÇÃO, FUSÃO E
00
CISÃO
Registra o resultado apurado por extinção,
cisão ou fusão de empresas durante o
exercício.
2.3.9.0.0.00.00.00.00. (-) AÇÕES / COTAS EM
00
TESOURARIA
Compreende o valor das ações ou cotas da
entidade que foram adquiridas pela própria
entidade.
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
2.3.9.1.0.00.00.00.00.
(-) AÇÕES EM TESOURARIA
00
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende o valor das ações da entidade que
foram adquiridas pela própria entidade.
N
Registra o valor das ações da entidade que
foram adquiridas pela própria entidade.
2.3.9.1.1.00.00.00.00. (-) AÇÕES EM TESOURARIA Compreende os saldos que não serão excluídos
00
CONSOLIDAÇÃO
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
D
S
P
P
Registra o valor das ações da entidade que
foram adquiridas pela própria entidade.
2.3.9.1.2.00.00.00.00. (-) AÇÕES EM TESOURARIA - Compreende os saldos que serão excluídos nos
00
INTRA OFSS
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS) do mesmo
ente.
D
S
P
P
Registra o valor das ações da entidade que
foram adquiridas pela própria entidade.
Compreende os saldos que serão excluídos nos
2.3.9.1.3.00.00.00.00. (-) AÇÕES EM TESOURARIA demonstrativos consolidados do Orçamento
00
INTER OFSS - UNIÃO
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e a União.
D
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Registra o valor das ações da entidade que
foram adquiridas pela própria entidade.
Compreende os saldos que serão excluídos nos
2.3.9.1.4.00.00.00.00. (-) AÇÕES EM TESOURARIA demonstrativos consolidados do Orçamento
00
INTER OFSS - ESTADO
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um estado.
D
S
P
P
Registra o valor das ações da entidade que
foram adquiridas pela própria entidade.
Compreende os saldos que serão excluídos nos
2.3.9.1.5.00.00.00.00. (-) AÇÕES EM TESOURARIA demonstrativos consolidados do Orçamento
00
INTER OFSS – MUNICÍPIO
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um município.
D
S
P
P
P
P
2.3.9.2.0.00.00.00.00.
(-) COTAS EM TESOURARIA
00
Compreende o valor das cotas da entidade que
foram adquiridas pela própria entidade.
Registra o valor das cotas da entidade que
foram adquiridas pela própria entidade.
2.3.9.2.1.00.00.00.00. (-) COTAS EM TESOURARIA Compreende os saldos que não serão excluídos
00
CONSOLIDAÇÃO
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
D
S
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Registra o valor das cotas da entidade que
foram adquiridas pela própria entidade.
2.3.9.2.2.00.00.00.00. (-) COTAS EM TESOURARIA - Compreende os saldos que serão excluídos nos
00
INTRA OFSS
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS) do mesmo
ente.
D
S
P
P
Registra o valor das cotas da entidade que
foram adquiridas pela própria entidade.
Compreende os saldos que serão excluídos nos
2.3.9.2.3.00.00.00.00. (-) COTAS EM TESOURARIA demonstrativos consolidados do Orçamento
00
INTER OFSS - UNIÃO
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e a União.
D
S
P
P
Registra o valor das cotas da entidade que
foram adquiridas pela própria entidade.
Compreende os saldos que serão excluídos nos
2.3.9.2.4.00.00.00.00. (-) COTAS EM TESOURARIA demonstrativos consolidados do Orçamento
00
INTER OFSS - ESTADO
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um estado.
D
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
Registra o valor das cotas da entidade que
foram adquiridas pela própria entidade.
Compreende os saldos que serão excluídos nos
2.3.9.2.5.00.00.00.00. (-) COTAS EM TESOURARIA demonstrativos consolidados do Orçamento
00
INTER OFSS - MUNICÍPIO
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um município.
3.0.0.0.0.00.00.00.00. VARIAÇÃO PATRIMONIAL
00
DIMINUTIVA
Compreende o decréscimo no beneficio
econômico durante o período contábil sob a
forma de saída de recurso ou redução de ativo
ou incremento em passivo, que resulte em
decréscimo do patrimônio liquido e que não
seja
proveniente
de
distribuição
aos
proprietários da entidade.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
N
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
3.1.0.0.0.00.00.00.00.
PESSOAL E ENCARGOS
00
FUNÇÃO
Compreende a remuneração do pessoal ativo
civil ou militar, correspondente ao somatório
das variações patrimoniais diminutivas com
subsídios, vencimentos, soldos e vantagens
pecuniárias fixas ou variáveis estabelecidas em
lei decorrentes do pagamento pelo efetivo
exercício do cargo, emprego ou função de
confiança no setor público. Compreende ainda,
obrigações trabalhistas de responsabilidade do
empregador, incidentes sobre a folha de
pagamento dos órgãos e demais entidades do
setor público, contribuições a entidades
fechadas de previdência e benefícios eventuais
a pessoal civil e militar, destacados os custos
de
pessoal
e
encargos
inerentes
as
mercadorias e produtos vendidos e serviços
prestados.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
3.1.1.0.0.00.00.00.00.
REMUNERAÇÃO A PESSOAL
00
Compreende a remuneração do pessoal ativo
civil ou militar, correspondente ao somatório
das variações patrimoniais diminutivas com
subsídios, vencimentos, soldos e vantagens
pecuniárias fixas e variáveis estabelecidas em
lei decorrentes do pagamento pelo efetivo
exercício do cargo, emprego ou função de
confiança no setor público, bem como as com
contratos de terceirização de mão de obra que
se refiram à substituição de servidores e
empregados públicos.
N
REMUNERAÇÃO A PESSOAL
3.1.1.1.0.00.00.00.00.
ATIVO CIVIL – ABRANGIDOS
00
PELO RPPS
Compreende a remuneração do pessoal ativo
civil abrangidos pelo RPPS, correspondente ao
somatório
das
variações
patrimoniais
diminutivas com subsídios, vencimentos e
vantagens pecuniárias fixas e variáveis
estabelecidas
em
lei
decorrentes
do
pagamento pelo efetivo exercício do cargo ou
função de confiança no setor público.
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
REMUNERAÇÃO A PESSOAL
3.1.1.1.1.00.00.00.00. ATIVO CIVIL – ABRANGIDOS
00
PELO RPPS CONSOLIDAÇÃO
3.1.1.1.1.01.00.00.00.00
3.1.1.1.1.02.00.00.00.00
FUNÇÃO
Compreende a remuneração do pessoal ativo
civil abrangidos pelo RPPS, correspondente ao
somatório
das
variações
patrimoniais
diminutivas com subsídios, vencimentos e
vantagens pecuniárias fixas e variáveis
estabelecidas
em
lei
decorrentes
do
pagamento pelo efetivo exercício do cargo ou
função de confiança no setor público.
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
COMPREENDE O SOMATORIO DOS VALORES COM
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DO PESSOAL CIVIL DO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
TIPO:
GRATIFICACAO,
REPRESENTACAO,
ADICIONAL
- PESSOAL CIVIL - RPPS
INSALUBRIDADE, FERIAS, 13 SALARIO, LICENCA-PREMIO,
ABONO PECUNIARIO, ADICIONAL NOTURNO, ETC.
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL - RPPS
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
COMPREENDE O VALOR DAS APROPRIACOES DAS AS
VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM OUTRAS
DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL ABRANGIDOS PELO
REGIME PROPRIO, RELACIONADAS AS ATIVIDADES DO CARGO
OU FUNCAO DO SERVIDOR E CUJO PAGAMENTO SO SE
REALIZA EM CIRCUSTANCIAS ESPECIAIS.
N
D
S
P
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
3.1.1.1.1.03.00.00.00.00
TITULO
SENTENCAS JUDICIAIS
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
FUNÇÃO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS
PROVENIENTES DE SENTENCAS JUDICIAIS
DIMINUTIVAS
D
S
REMUNERAÇÃO A PESSOAL
3.1.1.2.0.00.00.00.00.
ATIVO CIVIL – ABRANGIDOS
00
PELO - RGPS
Compreende a remuneração do pessoal ativo
civil abrangidos pelo RGPS, correspondente ao
somatório
das
variações
patrimoniais
diminutivas com vencimentos e vantagens
pecuniárias fixas e variáveis estabelecidas em
lei decorrentes do pagamento pelo efetivo
exercício do emprego, inclusive os ocupantes
de cargos em comissão não investidos em cargo
efetivo, no setor público.
N
REMUNERAÇÃO A PESSOAL
3.1.1.2.1.00.00.00.00. ATIVO CIVIL – ABRANGIDOS
00
PELO - RGPS CONSOLIDAÇÃO
Compreende a remuneração do pessoal ativo
civil abrangidos pelo RGPS, correspondente ao
somatório
das
variações
patrimoniais
diminutivas com vencimentos e vantagens
pecuniárias fixas e variáveis estabelecidas em
lei decorrentes do pagamento pelo efetivo
exercício do emprego, inclusive os ocupantes
de cargos em comissão não investidos em cargo
efetivo, no setor público. Compreende os
saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
3.1.1.2.1.01.00.00.00.00
3.1.1.2.1.02.00.00.00.00
3.1.1.2.1.03.00.00.00.00
3.1.1.2.1.04.00.00.00.00
TITULO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
FUNÇÃO
REGISTRA O VALOR DAS APROPRIACOES DAS VARIACOES
PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM VENCIMENTOS
E
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS VANTAGENS FIXAS DO PESSOAL CIVIL DO TIPO:
- PESSOAL CIVIL - RGPS
GRATIFICACAO, REPRESENTACAO, ADICIONAL INSALUBRIDADE,
FERIAS, 13 SALARIO, LICENCA-PREMIO, ABONO PECUNIARIO,
ADICIONAL NOTURNO, ETC.
REGISTRA O VALOR DAS APROPRIACOES DAS VARIACOES
PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM OUTRAS DESPESAS
VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL ABRANGIDOS PELO REGIME
OUTRAS VPD VARIAVEIS - PESSOAL
GERAL, RELACIONADAS AS ATIVIDADES DO CARGO OU
CIVIL - RGPS
FUNCAO DO EMPREGADO E CUJO PAGAMENTO SO SE
REALIZA EM CIRCUSTANCIAS ESPECIAIS.
SENTENCAS JUDICIAIS
CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMINADO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS
PROVENIENTES DE SENTENCAS JUDICIAIS
DIMINUTIVAS
REGISTRA O VALOR DAS APROPRIACOES DE VARIACOES
PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM A CONTRATACAO DE
PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A
NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PUBLICO, DE ACORDO COM LEGISLACAO ESPECIFICA DE
CADA ENTE DA FEDERACAO, INCLUSIVE OBRIGACOES
PATRONAIS E OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS, QUAND0 FOR O
CASO.
D
S
P
D
S
P
D
S
P
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
REMUNERAÇÃO A PESSOAL
3.1.1.3.0.00.00.00.00. ATIVO MILITAR –
00
ABRANGIDOS PELO REGIME
PRÓPRIO DOS MILITARES
Compreende a remuneração do pessoal ativo
militar, correspondente ao somatório das
variações patrimoniais diminutivas com soldos
e vantagens pecuniárias fixas e variáveis
estabelecidas
em
lei
decorrentes
do
pagamento pelo efetivo exercício do cargo ou
função de confiança no setor público.
REMUNERAÇÃO A PESSOAL
ATIVO MILITAR –
3.1.1.3.1.00.00.00.00.
ABRANGIDOS PELO REGIME
00
PRÓPRIO DOS MILITARES CONSOLIDAÇÃO
Compreende a remuneração do pessoal ativo
militar, correspondente ao somatório das
variações patrimoniais diminutivas com soldos
e vantagens pecuniárias fixas e variáveis
estabelecidas
em
lei
decorrentes
do
pagamento pelo efetivo exercício do cargo ou
função de confiança no setor público.
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
N
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
3.1.2.0.0.00.00.00.00.
ENCARGOS PATRONAIS
00
Compreende os encargos trabalhistas de
responsabilidade do empregador, incidentes
sobre a folha de pagamento dos servidores e
empregados ativos, pertencentes aos órgãos e
demais entidades do setor público, bem como
contribuições a entidades fechadas de
previdência e ainda outras contribuições
patronais.
N
3.1.2.1.0.00.00.00.00. ENCARGOS PATRONAIS 00
RPPS
Compreende os encargos trabalhistas de
responsabilidade do empregador, incidentes
sobre a folha de pagamento dos servidores
públicos ativos, pertencentes aos órgãos e
demais entidades do setor público.
N
3.1.2.1.2.00.00.00.00. ENCARGOS PATRONAIS 00
RPPS - INTRA OFSS
Compreende os encargos trabalhistas de
responsabilidade do empregador, incidentes
sobre a folha de pagamento dos servidores
públicos ativos, pertencentes aos órgãos e
demais entidades do setor público.
Compreende os saldos que serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS) do ente.
N
3.1.2.1.2.01.00.00.00.00
CONTRIBUICAO PATRONAL PARA O
RPPS
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DE CONTRIBUICOES PATRONAIS PARA
CUSTEIO DO PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR.
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
3.1.2.1.2.02.00.00.00.00
ENCARGOS DE PESSOAL
REQUISITADO DE OUTROS ENTES
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
REALIZADAS COM ENCARGOS DE PESSOAL REQUISITADO DE
OUTROS ENTES DA FEDERACAO.
3.1.2.1.2.06.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
REALIZADAS COM A CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP SOBRE
FOLHA DE PAGAMENTO.
3.1.2.1.2.99.00.00.00.00
OUTROS ENCARGOS PATRONAIS RPPS
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
REALIZADAS COM OUTRAS OBRIGACOES PATRONAIS AO
RPPS, NAO CLASSIFICAVEIS NOS SUBITENS ANTERIORES.
3.1.2.2.0.00.00.00.00. ENCARGOS PATRONAIS 00
RGPS
Compreende os encargos trabalhistas de
responsabilidade do empregador, incidentes
sobre a folha de pagamento dos empregados
ativos, pertencentes aos órgãos e demais
entidades do setor público, bem como
ocupantes de cargo em comissão não
investidos, em cargo efetivo.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
D
S
P
D
S
P
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
3.1.2.2.1.00.00.00.00. ENCARGOS PATRONAIS 00
RGPS - CONSOLIDAÇÃO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende os encargos trabalhistas de
responsabilidade do empregador, incidentes
sobre a folha de pagamento dos empregados
ativos, pertencentes aos órgãos e demais
entidades do setor público, bem como
ocupantes de cargo em comissão não investido
em cargo efetivo. Compreende os saldos que
não serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
3.1.2.2.1.01.00.00.00.00
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
REALIZADAS POR ORGAOS, FUNDOS OU ENTIDADES QUE
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS NAO PERTENCAM AOS ORCAMENTOS FISCAL E DA
INSS
SEGURIDADE SOCIAL, RELATIVAS A CONTRIBUICOES
PREVIDENCIARIAS AO INSS.
3.1.2.2.1.04.00.00.00.00
ENCARGOS DE PESSOAL
REQUISITADO DE OUTROS ENTES
3.1.2.2.1.99.00.00.00.00
OUTROS ENCARGOS PATRONAIS RGPS
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
REALIZADAS COM ENCARGOS DE PESSOAL REQUISITADO DE
OUTROS ENTES DA FEDERACAO.
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
REALIZADAS COM OUTRAS OBRIGACOES PATRONAIS AO
RGPS, NAO CLASSIFICAVEIS NOS SUBITENS ANTERIORES,
E/OU OS VALORES RELATIVOS A INTEGRACAO DE
BALANCETES.
N
D
S
P
D
S
P
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
3.1.2.2.2.00.00.00.00. ENCARGOS PATRONAIS 00
RGPS - INTRA OFSS
FUNÇÃO
Compreende os encargos trabalhistas de
responsabilidade do empregador, incidentes
sobre a folha de pagamento dos empregados
ativos, pertencentes aos órgãos e demais
entidades do setor público, bem como
ocupantes de cargo em comissão não investido
em cargo efetivo. Compreende os saldos que
serão
excluídos
nos
demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS) do ente.
Compreende os encargos trabalhistas de
responsabilidade do empregador, incidentes
sobre a folha de pagamento dos empregados
ativos, pertencentes aos órgãos e demais
entidades do setor público, bem como
3.1.2.2.3.00.00.00.00. ENCARGOS PATRONAIS ocupantes de cargo em comissão não investido
00
RGPS - INTER OFSS - UNIÃO em cargo efetivo. Compreende os saldos que
serão
excluídos
nos
demonstrativos
consolidados do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos
distintos, resultantes das transações entre o
ente e a União.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
3.1.2.2.3.01.00.00.00.00
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
REALIZADAS POR ORGAOS, FUNDOS OU ENTIDADES QUE
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS NAO PERTENCAM AOS ORCAMENTOS FISCAL E DA
INSS
SEGURIDADE SOCIAL, RELATIVAS A CONTRIBUICOES
PREVIDENCIARIAS AO INSS.
3.1.2.2.3.04.00.00.00.00
ENCARGOS DE PESSOAL
REQUISITADO DE OUTROS ENTES
3.1.2.2.3.99.00.00.00.00
OUTROS ENCARGOS PATRONAIS RGPS
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
REALIZADAS COM ENCARGOS DE PESSOAL REQUISITADO DE
OUTROS ENTES DA FEDERACAO.
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
REALIZADAS COM OUTRAS OBRIGACOES PATRONAIS AO
RGPS, NAO CLASSIFICAVEIS NOS SUBITENS ANTERIORES,
E/OU OS VALORES RELATIVOS A INTEGRACAO DE
BALANCETES.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
D
S
P
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
ENCARGOS PATRONAIS 3.1.2.2.4.00.00.00.00.
RGPS - INTER OFSS 00
ESTADO
Compreende os encargos trabalhistas de
responsabilidade do empregador, incidentes
sobre a folha de pagamento dos empregados
ativos, pertencentes aos órgãos e demais
entidades do setor público, bem como
ocupantes de cargo em comissão não investido
em cargo efetivo. Compreende os saldos que
serão
excluídos
nos
demonstrativos
consolidados do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos
distintos, resultantes das transações entre o
ente e um estado.
D
S
P
ENCARGOS PATRONAIS 3.1.2.2.5.00.00.00.00.
RGPS - INTER OFSS 00
MUNICÍPIO
Compreende os encargos trabalhistas de
responsabilidade do empregador, incidentes
sobre a folha de pagamento dos empregados
ativos, pertencentes aos órgãos e demais
entidades do setor público, bem como
ocupantes de cargo em comissão não
investidos em cargo efetivo. Compreende os
saldos que serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos
distintos, resultantes das transações entre o
ente e um município.
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
3.1.2.3.0.00.00.00.00. ENCARGOS PATRONAIS 00
FGTS
FUNÇÃO
Compreende
os
valores
recolhidos
mensalmente pelos empregadores, em conta
bancaria vinculada do trabalhador no FGTS,
correspondente a percentual definido em lei
sobre a remuneração paga ou devida, no mês
anterior, a cada trabalhador, incluídas na
remuneração as parcelas de que tratam os
artigos. 457 e 458 da CLT e a gratificação de
natal a que se refere à lei nº 4.090, de 13 de
julho de 1962, com as modificações da lei nº
4.749, de 12 de agosto de 1965. Entende-se
por empregador a pessoa física ou a pessoa
jurídica de direito privado ou de direito
público, da administração pública direta,
indireta ou fundacional de qualquer dos
poderes, da União, dos estados, do distrito
federal e dos municípios, que admitir
trabalhadores a seu serviço, bem assim aquele
que, regido por legislação especial, encontrarse nessa condição ou figurar como fornecedor
ou tomador de mão de obra, independente da
responsabilidade solidaria e/ou subsidiaria a
que
eventualmente
venha
obrigar-se.
Considera-se trabalhador toda pessoa física
que prestar serviços a empregador, a locador
ou tomador de mão de obra, excluídos os
eventuais, os autônomos e os servidores
públicos civis e militares sujeitos a regime
jurídico próprio. O recolhimento do FGTS e
obrigatório também nos casos de afastamento
para prestação do serviço militar obrigatório e
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
3.1.2.3.1.00.00.00.00. ENCARGOS PATRONAIS 00
FGTS - CONSOLIDAÇÃO
FUNÇÃO
Compreende
os
valores
recolhidos
mensalmente pelos empregadores, em conta
bancaria vinculada do trabalhador no FGTS,
correspondente a percentual definido em lei
sobre a remuneração paga ou devida, no mês
anterior, a cada trabalhador, incluídas na
remuneração as parcelas de que tratam os
artigos. 457 e 458 da CLT e a gratificação de
natal a que se refere à lei nº 4.090, de 13 de
julho de 1962, com as modificações da lei nº
4.749, de 12 de agosto de 1965. Entende-se
por empregador a pessoa física ou a pessoa
jurídica de direito privado ou de direito
público, da administração pública direta,
indireta ou fundacional de qualquer dos
poderes, da União, dos estados, do distrito
federal e dos municípios, que admitir
trabalhadores a seu serviço, bem assim aquele
que, regido por legislação especial, encontrarse nessa condição ou figurar como fornecedor
ou tomador de mão de obra, independente da
responsabilidade solidaria e/ou subsidiaria a
que
eventualmente
venha
obrigar-se.
Considera-se trabalhador toda pessoa física
que prestar serviços a empregador, a locador
ou tomador de mão de obra, excluídos os
eventuais, os autônomos e os servidores
públicos civis e militares sujeitos a regime
jurídico próprio. O recolhimento do FGTS e
obrigatório também nos casos de afastamento
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
3.1.2.3.1.01.00.00.00.00
TITULO
FGTS
FUNÇÃO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
REALIZADAS
COM
OBRIGACOES
RELATIVAS
AO
RECOLHIMENTO DO FGTS.
3.1.2.4.0.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
00
GERAIS
Compreende os encargos patronais relativos ao
salário
educação
e
as
contribuições
compulsórias dos empregadores sobre a folha
de salários, destinados as entidades privadas
de serviço social e de formação profissional,
vinculadas ao sistema sindical, tais como SESI,
SENAI, SESC e SENAC.
3.1.2.4.1.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
00
GERAIS - CONSOLIDAÇÃO
Compreende os encargos patronais relativos ao
salário
educação
e
as
contribuições
compulsórias dos empregadores sobre a folha
de salários, destinados as entidades privadas
de serviço social e de formação profissional,
vinculadas ao sistema sindical, tais como SESI,
SENAI, SESC e SENAC. Compreende os saldos
que não serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
N
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
CONTRIBUIÇÕES A
3.1.2.5.0.00.00.00.00.
ENTIDADES FECHADAS DE
00
PREVIDÊNCIA
FUNÇÃO
Compreende o valor total das variações
patrimoniais diminutivas relacionadas ao
regime de previdência privada, de caráter
complementar, organizado de forma autônoma
em relação ao regime geral de previdência
social, de caráter facultativo, baseado na
constituição de reservas que garantam o
benefício, nos termos do caput do art. 202 da
constituição federal. Entende-se por entidades
fechadas aquelas acessíveis, na forma
regulamentada pelo órgão regulador e
fiscalizador, exclusivamente aos empregados
de uma empresa ou grupo de empresas e aos
servidores da União, dos estados, do distrito
federal e dos municípios, entes denominados
patrocinadores.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
CONTRIBUIÇÕES A
3.1.2.5.1.00.00.00.00. ENTIDADES FECHADAS DE
00
PREVIDÊNCIA CONSOLIDAÇÃO
3.1.2.5.1.01.00.00.00.00
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende o valor total das variações
patrimoniais diminutivas relacionadas ao
regime de previdência privada, de caráter
complementar, organizado de forma autônoma
em relação ao regime geral de previdência
social, de caráter facultativo, baseado na
constituição de reservas que garantam o
benefício, nos termos do caput do art. 202 da
constituição federal. Entende-se por entidades
fechadas aquelas acessíveis, na forma
regulamentada pelo órgão regulador e
fiscalizador, exclusivamente aos empregados
de uma empresa ou grupo de empresas e aos
servidores da União, dos estados, do distrito
federal e dos municípios, entes denominados
patrocinadores. Compreende os saldos que não
serão
excluídos
nos
demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM
CONTRIBUICOES DE RESPONSABILIDADE DAS ENTIDADES
COMPLEMENTACAO DE PREVIDENCIA PATROCINADORAS PARA ATENDER PLANO DE PREVIDENCIA
COMPLEMENTAR, ADMINISTRADO POR SUAS INSTITUICOES DE
SEGURIDADE SOCIAL.
N
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
3.1.2.5.1.03.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL
PREVIDENCIA PRIVADA
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM
CONTRIBUICAO PATRONAL, DEVIDA A ENTIDADES DE
PREVIDENCIA PRIVADA.
3.1.2.5.1.99.00.00.00.00
OUTRAS CONTRIBUICOES A
ENTIDADES FECHADAS DE
PREVIDENCIA
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM
CONTRIBUICOES A ENTIDADES PRIVADAS NAO ENQUADRADAS
NOS SUBITENS ANTERIORES.
3.1.2.9.0.00.00.00.00. OUTROS ENCARGOS
00
PATRONAIS
Compreende outras variações patrimoniais
diminutivas,
relacionadas
aos
encargos
patronais,
não
abrangidas
nos
grupos
anteriores.
OUTROS ENCARGOS
3.1.2.9.1.00.00.00.00.
PATRONAIS 00
CONSOLIDAÇÃO
Registra
outras
variações
patrimoniais
diminutivas,
relacionadas
aos
encargos
patronais,
não
abrangidas
nos
grupos
anteriores. Compreende os saldos que não
serão
excluídos
nos
demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
3.1.2.9.2.00.00.00.00. OUTROS ENCARGOS
00
PATRONAIS - INTRA OFSS
Registra
outras
variações
patrimoniais
diminutivas,
relacionadas
aos
encargos
patronais,
não
abrangidas
nos
grupos
anteriores. Compreende os saldos que serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS)
do ente.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
D
S
P
N
D
S
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
OBRIGACOES PATRONAIS PARA O
ATENDIMENTO A SAUDE E A
ASSISTENCIA SOCIAL
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM
ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA
CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE
PAGAMENTO
DE
PESSOAL
ATIVO,
INATIVO
E
PENSIONISTAS,COM OBRIGACOES PATRONAIS PARA O
ATENDIMENTO A SAUDE E A ASSISTENCIA SOCIAL DO
SERVIDOR.
D
S
P
OUTROS ENCARGOS
3.1.2.9.3.00.00.00.00.
PATRONAIS - INTER OFSS 00
UNIÃO
Registra
outras
variações
patrimoniais
diminutivas,
relacionadas
aos
encargos
patronais,
não
abrangidas
nos
grupos
anteriores. Compreende os saldos que serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(OFSS) de entes públicos distintos, resultantes
das transações entre o ente e a União.
D
S
P
OUTROS ENCARGOS
3.1.2.9.4.00.00.00.00.
PATRONAIS - INTER OFSS 00
ESTADO
Registra
outras
variações
patrimoniais
diminutivas,
relacionadas
aos
encargos
patronais,
não
abrangidas
nos
grupos
anteriores. Compreende os saldos que serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(OFSS) de entes públicos distintos, resultantes
das transações entre o ente e um estado.
D
S
P
3.1.2.9.2.01.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
OUTROS ENCARGOS
3.1.2.9.5.00.00.00.00.
PATRONAIS - INTER OFSS 00
MUNICÍPIO
FUNÇÃO
Registra
outras
variações
patrimoniais
diminutivas,
relacionadas
aos
encargos
patronais,
não
abrangidas
nos
grupos
anteriores. Compreende os saldos que serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(OFSS) de entes públicos distintos, resultantes
das transações entre o ente e um município.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
3.1.3.0.0.00.00.00.00.
BENEFÍCIOS A PESSOAL
00
FUNÇÃO
Compreende o valor total das variações
patrimoniais diminutivas com benefícios
devidos a pessoal civil e militar , tais como
para
o
pessoal
civil:
ajuda-de-custo,
indenização de transporte, auxílio-moradia,
auxilia-alimentação, auxilia-transporte bem
como outros decorrentes de acordo ou
convenção coletiva no que se refere aos
empregados públicos.
Para os militares:
adicional de compensação orgânica não
incorporada,
gratificação
de
localidade
especial, gratificação de representação,
transporte,
ajuda–de-custo,
auxíliofardamento, auxílio-alimentação e outros
benefícios eventuais relativos ao local ou a
natureza do trabalho. Estão excluídas deste
grupo as despesas com vencimentos, soldos e
quaisquer outras vantagens pecuniárias, bem
como as despesas relacionadas aos benefícios
previdenciários ou assistenciais, tais como:
aposentadoria,
auxílio-natalidade,
saláriofamília, licença para tratamento de saúde,
licença a gestante, a adotante e licençamaternidade, licença por acidente em serviço,
assistência a saúde, garantia de condições
individuais
e
ambientais
de
trabalho
satisfatórias, pensão vitalícia e temporária,
auxílio-funeral,
auxílio-reclusão,
auxílioinvalidez, assistência a saúde. Estão excluídas
ainda
as
indenizações
e
restituições
trabalhistas decorrentes da perda da condição
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
3.1.3.1.0.00.00.00.00. BENEFÍCIOS A PESSOAL 00
RPPS
FUNÇÃO
Compreende o valor total das variações
patrimoniais diminutivas com benefícios a
servidor público, tais como: ajuda-de-custo,
indenização de transporte, auxílio-moradia,
auxílio-transporte,auxílio-alimentação e outros
benefícios relativos ao local ou a natureza do
trabalho. Estão excluídas deste grupo os
vencimentos e quaisquer outras vantagens
pecuniárias permanentes, bem como os
benefícios previdenciários ou assistenciais, tais
como:
aposentadoria,
auxílio-natalidade,
salário-família, licença para tratamento de
saúde, licença a gestante, a adotante e
licença-maternidade, licença por acidente em
serviço, assistência a saúde, pensão vitalícia e
temporária, auxílio-funeral, auxílio-reclusão,
auxílio-invalidez, assistência a saúde. Estão
excluídas ainda as indenizações e restituições
trabalhistas decorrentes da perda da condição
de servidor ou empregado, tais como ferias,
aviso prévio indenizados e outras.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
3.1.3.1.1.00.00.00.00. BENEFÍCIOS A PESSOAL 00
RPPS - CONSOLIDAÇÃO
FUNÇÃO
Compreende o valor total das
variações
patrimoniais diminutivas com benefícios a
servidor público, tais como: ajuda-de-custo,
indenização de transporte, auxílio-moradia,
auxílio-transporte,auxílio-alimentação e outros
benefícios relativos ao local ou a natureza do
trabalho. Estão excluídas deste grupo os
vencimentos e quaisquer outras vantagens
pecuniárias permanentes, bem como os
benefícios previdenciários ou assistenciais, tais
como:
aposentadoria,
auxílio-natalidade,
salário-família, licença para tratamento de
saúde, licença a gestante, a adotante e
licença-maternidade, licença por acidente em
serviço, assistência a saúde, pensão vitalícia e
temporária, auxílio-funeral, auxílio-reclusão,
auxílio-invalidez, assistência a saúde. Estão
excluídas ainda as indenizações e restituições
trabalhistas decorrentes da perda da condição
de servidor ou empregado, tais como ferias,
aviso prévio indenizado e outras. Compreende
os saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
3.1.3.1.1.01.00.00.00.00
TITULO
AUXILIO ALIMENTACAO
FUNÇÃO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DE DESPESAS COM AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
PAGO/FORNECIDO AOS SERVIDORES OU EMPREGADOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA., EM PECUNIA.
3.1.3.1.1.02.00.00.00.00
AUXILIO TRANSPORTE
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM
AUXILIO-TRANSPORTE PAGAS EM FORMA DE PECUNIA
DIRETAMENTE AOS SERVIDORES, DESTINADO AO CUSTEIO
PARCIAL DAS DESPESAS REALIZADAS COM TRANSPORTE
COLETIVO MUNICIPAL INTERMUNICIPAL OU INTERESTADUAL
NOS DESLOCAMENTOS DE SUAS RESIDENCIAS PARA OS
LOCAIS DE TRABALHO E VICE-VERSA, OU TRABALHOTRABALHO NOS CASOS DE ACUMULACAO LICITA DE CARGOS.
3.1.3.1.1.04.00.00.00.00
AJUDA DE CUSTO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
REALIZADAS A TITULO DE AJUDA DE CUSTO DE PESSOAL
CIVIL.
3.1.3.1.1.05.00.00.00.00
PLANO DE SAUDE
3.1.3.1.1.06.00.00.00.00
AUXILIO CRECHE
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DE DESPESAS COM PLANO DE SAUDE AO
SERVIDOR.
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM
AUXILIO-CRECHE,
DEVIDO
A
SERVIDOR
PUBLICO,
DECORRENTE DE RESSARCIMENTO DE GASTOS COM A
EDUCACAO PRE-ESCOLAR DE SEUS DEPENDENTES.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
D
S
P
D
S
P
D
S
P
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
3.1.3.1.1.99.00.00.00.00
TITULO
FUNÇÃO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
OUTROS BENEFICIOS A PESSOAL - REALIZADAS COM OUTROS BENEFICIOS A PESSOAL - RPPS,
RPPS
NAO CLASSIFICAVEIS NOS SUBITENS ANTERIORES.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
3.1.3.2.0.00.00.00.00. BENEFÍCIOS A PESSOAL 00
RGPS
FUNÇÃO
Compreende o valor total das variações
patrimoniais diminutivas com benefícios
devidos aos empregados públicos, e ainda
outros relativos a acordo ou convenção
coletiva. Estão excluídos deste grupo os
vencimentos e quaisquer outras vantagens
pecuniárias,
bem
como
os
benefícios
previdenciários ou assistenciais, tais como:
aposentadoria,
auxílio-natalidade,
saláriofamília, licença para tratamento de saúde,
licença a gestante, a adotante e licençamaternidade, licença por acidente em serviço,
assistência a saúde, garantia de condições
individuais
e
ambientais
de
trabalho
satisfatórias, pensão vitalícia e temporária,
auxílio-funeral,
auxílio-reclusão,
auxílioinvalidez, assistência a saúde. Estão excluídas
ainda
as
indenizações
e
restituições
trabalhistas decorrentes da perda da condição
de servidor ou empregado, tais como ferias,
aviso prévio indenizado e outras.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
3.1.3.2.1.00.00.00.00. BENEFÍCIOS A PESSOAL 00
RGPS - CONSOLIDAÇÃO
FUNÇÃO
Compreende o valor total das variações
patrimoniais diminutivas com benefícios
devidos aos empregados públicos, e ainda
outros relativos a acordo ou convenção
coletiva. Estão excluídas deste grupo os
vencimentos e quaisquer outras vantagens
pecuniárias,
bem
como
os
benefícios
previdenciários ou assistenciais, tais como:
aposentadoria,
auxílio-natalidade,
saláriofamília, licença para tratamento de saúde,
licença a gestante, a adotante e licençamaternidade, licença por acidente em serviço,
assistência a saúde, garantia de condições
individuais
e
ambientais
de
trabalho
satisfatórias, pensão vitalícia e temporária,
auxílio-funeral,
auxílio-reclusão,
auxílioinvalidez, assistência a saúde. Estão excluídos
ainda
as
indenizações
e
restituições
trabalhistas decorrentes da perda da condição
de servidor ou empregado, tais como ferias,
aviso prévio indenizados e outras. Compreende
os saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
3.1.3.2.1.01.00.00.00.00
TITULO
AUXILIO ALIMENTACAO
FUNÇÃO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DE DESPESAS COM AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
PAGO/FORNECIDO AOS SERVIDORES OU EMPREGADOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA., EM PECUNIA.
3.1.3.2.1.02.00.00.00.00
AUXILIO TRANSPORTE
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM
AUXILIO-TRANSPORTE PAGAS EM FORMA DE PECUNIA
DIRETAMENTE AOS SERVIDORES, DESTINADO AO CUSTEIO
PARCIAL DAS DESPESAS REALIZADAS COM TRANSPORTE
COLETIVO MUNICIPAL INTERMUNICIPAL OU INTERESTADUAL
NOS DESLOCAMENTOS DE SUAS RESIDENCIAS PARA OS
LOCAIS DE TRABALHO E VICE-VERSA, OU TRABALHOTRABALHO NOS CASOS DE ACUMULACAO LICITA DE CARGOS.
3.1.3.2.1.04.00.00.00.00
AJUDA DE CUSTO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
REALIZADAS A TITULO DE AJUDA DE CUSTO DE PESSOAL
CIVIL.
3.1.3.2.1.05.00.00.00.00
PLANO DE SAUDE
3.1.3.2.1.06.00.00.00.00
AUXILIO CRECHE
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DE DESPESAS COM PLANO DE SAUDE AO
SERVIDOR.
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM
AUXILIO-CRECHE,
DEVIDO
A
SERVIDOR
PUBLICO,
DECORRENTE DE RESSARCIMENTO DE GASTOS COM A
EDUCACAO PRE-ESCOLAR DE SEUS DEPENDENTES.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
D
S
P
D
S
P
D
S
P
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
3.1.3.2.1.99.00.00.00.00
TITULO
FUNÇÃO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
OUTROS BENEFICIOS A PESSOAL - REALIZADAS COM OUTROS BENEFICIOS A PESSOAL - RGPS,
RGPS
NAO CLASSIFICAVEIS NOS SUBITENS ANTERIORES.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
3.1.3.3.0.00.00.00.00. BENEFÍCIOS A PESSOAL 00
MILITAR
FUNÇÃO
Compreende o valor total das variações
patrimoniais diminutivas com benefícios
devidos a pessoal militar, tais como: adicional
de compensação orgânica não incorporada,
gratificação
de
localidade
especial,
gratificação de representação, transporte,
ajuda–de-custo, auxílio-fardamento, auxílioalimentação e outros benefícios eventuais
relativos ao local ou a natureza do trabalho.
Estão excluídos deste grupo os soldos e
quaisquer
outras
vantagens
pecuniárias
permanentes, bem como as os benefícios
previdenciários ou assistenciais, tais como:
aposentadoria,
auxílio-natalidade,
saláriofamília, licença para tratamento de saúde,
licença a gestante, a adotante e licençamaternidade, licença por acidente em serviço,
assistência a saúde, garantia de condições
individuais
e
ambientais
de
trabalho
satisfatórias, pensão vitalícia e temporária,
auxílio-funeral,
auxílio-reclusão,
auxílioinvalidez, assistência a saúde.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
3.1.3.3.1.00.00.00.00. BENEFÍCIOS A PESSOAL 00
MILITAR - CONSOLIDAÇÃO
FUNÇÃO
Compreende o valor total das variações
patrimoniais diminutivas com benefícios
devidos a pessoal militar, tais como: adicional
de compensação orgânica não incorporada,
gratificação
de
localidade
especial,
gratificação de representação, transporte,
ajuda–de-custo, auxílio-fardamento, auxílioalimentação e outros benefícios eventuais
relativos ao local ou a natureza do trabalho.
Estão excluídos deste grupo os soldos e
quaisquer
outras
vantagens
pecuniárias
permanentes, bem como as os benefícios
previdenciários ou assistenciais, tais como:
aposentadoria,
auxílio-natalidade,
saláriofamília, licença para tratamento de saúde,
licença a gestante, a adotante e licençamaternidade, licença por acidente em serviço,
assistência a saúde, garantia de condições
individuais
e
ambientais
de
trabalho
satisfatórias, pensão vitalícia e temporária,
auxílio-funeral,
auxílio-reclusão,
auxílioinvalidez, assistência a saúde. Compreende os
saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
3.1.8.0.0.00.00.00.00. CUSTO DE PESSOAL E
00
ENCARGOS
Compreende a variação patrimonial diminutiva
relativa à pessoal e encargos utilizados na
produção de bens ou serviços, sendo registrada
apenas no momento da venda destes.
N
CUSTO DE MERCADORIAS
3.1.8.1.0.00.00.00.00.
VENDIDAS – PESSOAL E
00
ENCARGOS
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas relativas à pessoal e encargos
apropriadas às mercadorias, sendo registradas
apenas no momento da venda destas.
N
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas relativas a pessoal e encargos
CUSTO DE MERCADORIAS
apropriadas as mercadorias, sendo registradas
3.1.8.1.1.00.00.00.00.
VENDIDAS – PESSOAL E
apenas no momento da venda destas.
00
ENCARGOS - CONSOLIDAÇÃO Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
CUSTO DE PRODUTOS
3.1.8.2.0.00.00.00.00.
VENDIDOS – PESSOAL E
00
ENCARGOS
Compreende outras variações patrimoniais
diminutivas relativas à pessoal e encargos,
utilizadas na produção de bens, sendo
registradas apenas no momento da venda
destes.
D
S
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
Compreende outras variações patrimoniais
diminutivas relativas à pessoal e encargos,
CUSTO DE PRODUTOS
utilizadas na produção de bens, sendo
3.1.8.2.1.00.00.00.00.
VENDIDOS – PESSOAL E
registradas apenas no momento da venda
00
ENCARGOS - CONSOLIDAÇÃO destes. Compreende os saldos que não serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
CUSTO DE SERVIÇOS
3.1.8.3.0.00.00.00.00.
PRESTADOS – PESSOAL E
00
ENCARGOS
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
Compreende outras variações patrimoniais
diminutivas relativas a pessoal e encargos,
utilizadas na produção de serviços, sendo
registradas apenas no momento da venda
destes.
Compreende outras variações patrimoniais
diminutivas relativas a pessoal e encargos,
CUSTO DE SERVIÇOS
utilizadas na produção de serviços, sendo
3.1.8.3.1.00.00.00.00.
PRESTADOS – PESSOAL E
registrada apenas no momento da venda
00
ENCARGOS - CONSOLIDAÇÃO destes. Compreende os saldos que não serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
S
P
N
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende outras variações patrimoniais
OUTRAS VARIAÇÕES
diminutivas, relacionadas com pessoal e
3.1.9.0.0.00.00.00.00.
PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS encargos,
não
abrangidas
nos
grupos
00
- PESSOAL E ENCARGOS
anteriores, tais como as indenizações e
restituições trabalhistas.
N
Compreende o valor total com variações
patrimoniais
diminutivas
resultante
do
pagamento efetuado a servidores públicos civis
e empregados de entidades integrantes da
administração pública, inclusive ferias e aviso
prévio indenizados, multas e contribuições
incidentes sobre os depósitos do fundo de
garantia por tempo de serviço, etc., em função
da perda da condição de servidor ou
empregado, podendo ser em decorrência da
participação em programa de desligamento
voluntario.
N
INDENIZAÇÕES E
3.1.9.1.0.00.00.00.00.
RESTITUIÇÕES
00
TRABALHISTAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
INDENIZAÇÕES E
3.1.9.1.1.00.00.00.00. RESTITUIÇÕES
00
TRABALHISTAS CONSOLIDAÇÃO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende o valor total com variações
patrimoniais
diminutivas
resultante
do
pagamento efetuado a servidores públicos civis
e empregados de entidades integrantes da
administração pública, inclusive ferias e aviso
prévio indenizados, multas e contribuições
incidentes sobre os depósitos do fundo de
garantia por tempo de serviço, etc., em função
da perda da condição de servidor ou
empregado, podendo ser em decorrência da
participação em programa de desligamento
voluntario. Compreende os saldos que não
serão
excluídos
nos
demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
N
3.1.9.1.1.01.00.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
TRABALHISTAS - ATIVO CIVIL
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
REFERENTE
A INDENIZACOES E
RESTITUICOES
TRABALHISTAS DO PESSOAL ATIVO CIVIL, INCLUSIVE AS
DESPESAS COM PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO.
D
S
P
3.1.9.1.1.03.00.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
TRABALHISTAS - INATIVO CIVIL
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
REFERENTE A INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
DO PESSOAL INATIVO CIVIL.
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
3.1.9.1.1.06.00.00.00.00
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
INDENIZACOES E RESTITUICOES
PROVENIENTESDE DESPESAS REFERENTE A INDENIZACOES E
TRABALHISTAS - PENSIONISTA CIVIL RESTITUICOES TRABALHISTAS DO PESSOAL PENSIONISTA
CIVIL.
D
S
P
3.1.9.1.1.99.00.00.00.00
DIVERSAS INDENIZACOES
TRABALHISTAS
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
DE
INDENIZACOES TRABALHISTA QUE NAO SE PROCESSARAM NA
EPOCA PROPRIA.
D
S
P
3.1.9.2.0.00.00.00.00. PESSOAL REQUISITADO DE
00
OUTROS ORGAOS
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas com pessoal requisitado de outros
órgãos.
PESSOAL REQUISITADO DE
3.1.9.2.1.00.00.00.00.
OUTROS ORGAOS 00
CONSOLIDAÇÃO
Registra as variações patrimoniais diminutivas com pessoal requisitado de outros órgãos. Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
Compreende outras variações patrimoniais
3.1.9.9.0.00.00.00.00. OUTRAS VPD DE PESSOAL E diminutivas, relacionadas com pessoal e
00
ENCARGOS
encargos,
não
abrangidas
nos
grupos
anteriores.
N
D
S
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
Compreende outras variações patrimoniais
diminutivas, relacionadas com pessoal e
encargos,
não
abrangidas
nos
grupos
3.1.9.9.1.00.00.00.00. OUTRAS VPD DE PESSOAL E
anteriores. Compreende os saldos que não
00
ENCARGOS - CONSOLIDAÇÃO
serão
excluídos
nos
demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
BENEFICIOS
3.2.0.0.0.00.00.00.00.
PREVIDENCIARIOS E
00
ASSISTENCIAIS
Compreendem as variações patrimoniais
diminutivas relativas às aposentadorias,
pensões, reformas, reserva remunerada e
outros benefícios previdenciários de caráter
contributivo, do regime próprio da previdência
social - RPPS e do regime geral da previdência
social – RGPS, bem como as ações de
assistência social, que são políticas de
seguridade social não contributiva, visando ao
enfrentamento da pobreza, a garantia dos
mínimos sociais, ao provimento de condições
para atender contingencias sociais e a
universalização dos direitos sociais.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
3.2.1.0.0.00.00.00.00. APOSENTADORIAS E
00
REFORMAS
Compreendem os benefícios de prestação
continuada assegurados pela previdência social
com
o
objetivo
de
garantir
meios
indispensáveis de manutenção, por motivo de
incapacidade, idade avançada e tempo de
serviço.
N
3.2.1.1.0.00.00.00.00.
APOSENTADORIAS - RPPS
00
Compreendem os benefícios de prestação
continuada assegurados pela previdência social
com
o
objetivo
de
garantir
meios
indispensáveis de manutenção, por motivo de
incapacidade, idade avançada e tempo de
serviço, abrangidas pelo RPPS.
N
3.2.1.1.1.00.00.00.00. APOSENTADORIAS - RPPS 00
CONSOLIDAÇÃO
Compreendem os benefícios de prestação
continuada assegurados pela previdência social
com
o
objetivo
de
garantir
meios
indispensáveis de manutenção, por motivo de
incapacidade, idade avançada e tempo de
serviço, abrangidas pelo RPPS. Compreende os
saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
3.2.1.1.1.01.00.00.00.00
PROVENTOS - PESSOAL CIVIL
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
REALIZADAS COM PROVENTOS DE
APOSENTADORIAS
PESSOAL CIVIL REGIDOS PELO RPPS APROVADA PELO
TRIBUNAL DE CONTAS.
D
S
P
3.2.1.1.1.06.00.00.00.00
13 SALARIO - PESSOAL CIVIL
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
REALIZADAS A TITULO DE 13 SALARIO - PESSOAL CIVIL RPPS - APOSENTADORIAS
D
S
P
3.2.1.1.1.99.00.00.00.00
OUTRAS APOSENTADORIAS
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
REALIZADAS
COM
OUTRAS
APOSENTADORIAS
NAO
CLASSIFICAVEIS NOS SUBITENS ANTERIORES.
D
S
P
3.2.1.2.0.00.00.00.00.
APOSENTADORIAS - RGPS
00
Compreendem os benefícios de prestação
continuada assegurados pela previdência social
com
o
objetivo
de
garantir
meios
indispensáveis de manutenção, por motivo de
incapacidade, idade avançada e tempo de
serviço, abrangidas pelo RGPS.
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
FUNÇÃO
3.2.1.2.1.00.00.00.00. APOSENTADORIAS - RGPS 00
CONSOLIDAÇÃO
Compreendem os benefícios de prestação
continuada assegurados pela previdência social
com
o
objetivo
de
garantir
meios
indispensáveis de manutenção, por motivo de
incapacidade, idade avançada e tempo de
serviço, abrangidos pelo RGPS. Compreende os
saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
3.2.1.3.0.00.00.00.00. RESERVA REMUNERADA E
00
REFORMAS - MILITAR
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas com reserva remunerada e
reformas dos militares
RESERVA REMUNERADA E
3.2.1.3.1.00.00.00.00.
REFORMAS - MILITAR 00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas com reserva remunerada e
reformas dos militares. Compreende os saldos
que não serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
3.2.1.9.0.00.00.00.00.
OUTRAS APOSENTADORIAS
00
Compreende
as
variações
diminutivas
provenientes
aposentadorias
patrimoniais
de
outras
D
S
P
N
D
S
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
Registra as variações patrimoniais diminutivas
provenientes
de
outras
aposentadorias.
3.2.1.9.1.00.00.00.00. OUTRAS APOSENTADORIAS Compreende os saldos que não serão excluídos
00
CONSOLIDAÇÃO
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
3.2.2.0.0.00.00.00.00.
PENSÕES
00
Compreendem os benefícios da previdência
social que garantem uma renda aos
dependentes do segurado falecido.
N
3.2.2.1.0.00.00.00.00.
PENSÕES - RPPS
00
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas com pagamento de pensões aos
dependentes dos segurados, após seu óbito,
pelo regime próprio da previdência social RPPS
N
3.2.2.1.1.00.00.00.00. PENSÕES - RPPS 00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas com pagamento de pensões aos
dependentes dos segurados, após seu óbito,
pelo regime próprio da previdência social RPPS. Compreende os saldos que não serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
3.2.2.1.1.01.00.00.00.00
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
REALIZADAS COM PENSOES ORIGINARIAS DE PESSOAL CIVIL
- RPPS.
PENSOES CIVIS
D
S
P
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
3.2.2.1.1.02.00.00.00.00
13 SALARIO - PESSOAL CIVIL PENSIONISTAS
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
REALIZADAS A TITULO DE 13 SALARIO – PESSOAL MILITAR PENSIONISTAS.
D
S
P
3.2.2.1.1.99.00.00.00.00
OUTRAS PENSOES
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
REALIZADAS COM OUTRAS PENSOES NAO CLASSIFICAVEIS
NOS SUBITENS ANTERIORES.
D
S
P
3.2.2.2.0.00.00.00.00.
PENSÕES - RGPS
00
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas com pagamento de pensões aos
dependentes dos segurados, após seu óbito,
regidos pelo regime geral da previdência social
–RGPS.
3.2.2.2.1.00.00.00.00. PENSÕES - RGPS 00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas com pagamento de pensões aos
dependentes dos segurados, após seu óbito,
regidos pelo regime geral da previdência social
- RGPS. Compreende os saldos que não serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
3.2.2.3.0.00.00.00.00.
PENSÕES - MILITAR
00
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas com pagamento de pensões aos
dependentes dos militares, após seu óbito,
regidos pelo regime próprio.
N
D
S
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
3.2.2.3.1.00.00.00.00. PENSÕES - MILITAR 00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas com pagamento de pensões aos
dependentes dos militares, após seu óbito,
regidos pelo regime próprio. Compreende os
saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
3.2.2.9.0.00.00.00.00.
OUTRAS PENSÕES
00
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas provenientes de outras pensões.
3.2.2.9.1.00.00.00.00. OUTRAS PENSÕES 00
CONSOLIDAÇÃO
Registra as variações patrimoniais diminutivas
provenientes de outras pensões. Compreende
os saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
N
D
S
3.2.3.0.0.00.00.00.00. BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO Compreendem os benefícios de prestação
00
CONTINUADA
continuada
N
Compreendem os benefícios de prestação
3.2.3.1.0.00.00.00.00. BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO
continuada ao idoso e renda mensal vitalícia
00
CONTINUADA AO IDOSO
por idade.
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
Compreendem os benefícios de prestação
BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO continuada e renda mensal vitalícia por idade.
3.2.3.1.1.00.00.00.00.
CONTINUADA AO IDOSO Compreende os saldos que não serão excluídos
00
CONSOLIDAÇÃO
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO Compreendem os benefícios de prestação
3.2.3.2.0.00.00.00.00.
CONTINUADA AO PORTADOR continuada ao portador de deficiência e renda
00
DE DEFICIÊNCIA
mensal vitalícia – invalidez
Compreendem os benefícios de prestação
BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO continuada ao portador de deficiência e renda
3.2.3.2.1.00.00.00.00. CONTINUADA AO PORTADOR mensal vitalícia – invalidez. Compreende os
00
DE DEFICIÊNCIA saldos que não serão excluídos nos
CONSOLIDAÇÃO
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
3.2.3.9.0.00.00.00.00. OUTROS BENEFÍCIOS DE
00
PRESTAÇÃO CONTINUADA
P
N
D
Compreendem outros benefícios de prestação
continuada.
Registra outros benefícios de prestação
OUTROS BENEFÍCIOS DE
continuada. Compreende os saldos que não
3.2.3.9.1.00.00.00.00.
PRESTAÇÃO CONTINUADA - serão
excluídos
nos
demonstrativos
00
CONSOLIDAÇÃO
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
S
S
P
N
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
3.2.4.0.0.00.00.00.00.
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
00
Compreendem as provisões suplementares e
provisórias, prestadas aos cidadãos e as
famílias em virtude de nascimento, morte,
situações de vulnerabilidade temporária e de
calamidade pública. As provisões relativas a
programas, projetos, serviços e benefícios
diretamente vinculados ao campo da saúde,
educação, integração nacional e das demais
políticas setoriais não se incluem na
modalidade de benefícios eventuais da
assistência social.
N
3.2.4.1.0.00.00.00.00.
AUXÍLIO POR NATALIDADE
00
Compreende o beneficio eventual que visa o
pagamento de auxílio por natalidade as
famílias cuja renda mensal per capita seja
inferior a 1/4 (um quarto) do salário mínimo.
N
Registra o beneficio eventual que visa o
pagamento de auxílio por natalidade as
famílias cuja renda mensal per capita seja
3.2.4.1.1.00.00.00.00. AUXÍLIO POR NATALIDADE inferior a 1/4 (um quarto) do salário mínimo.
00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
3.2.4.2.0.00.00.00.00.
AUXÍLIO POR MORTE
00
Compreende o beneficio eventual que visa o
pagamento de auxílio por morte as famílias
cuja renda mensal per capita seja inferior a
1/4 (um quarto) do salário mínimo.
3.2.4.2.1.00.00.00.00. AUXÍLIO POR MORTE 00
CONSOLIDAÇÃO
Registra o beneficio eventual que visa o
pagamento de auxílio por morte as famílias
cuja renda mensal per capita seja inferior a
1/4 (um quarto) do salário mínimo.
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
Compreende as provisões suplementares e
BENEFÍCIOS EVENTUAIS POR provisórias, prestadas aos cidadãos e as
3.2.4.3.0.00.00.00.00. SITUAÇÕES DE
famílias em virtude de situações de
00
VULNERABILIDADE
vulnerabilidade temporária, com prioridade
TEMPORÁRIA
para a criança, a família, o idoso, a pessoa
portadora de deficiência, a gestante e a nutriz.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
N
D
S
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
Registra as provisões suplementares e
provisórias, prestadas aos cidadãos e as
BENEFÍCIOS EVENTUAIS POR famílias em virtude de situações de
SITUAÇÕES DE
vulnerabilidade temporária, com prioridade
3.2.4.3.1.00.00.00.00.
VULNERABILIDADE
para a criança, a família, o idoso, a pessoa
00
TEMPORÁRIA portadora de deficiência, a gestante e a nutriz.
CONSOLIDAÇÃO
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM
3.2.4.4.0.00.00.00.00.
CASO DE CALAMIDADE
00
PÚBLICA
Compreendem os benefícios para atendimento
de vitimas de calamidade pública, de modo a
assegurar
lhes
a
sobrevivência
e
a
reconstrução de sua autonomia. Entende-se se
por estado de calamidade pública o
reconhecimento pelo poder público de
situação anormal, advinda de baixas ou altas
temperaturas,
tempestades,
enchentes,
inversão térmica, desabamentos, incêndios,
epidemias,
causando
sérios
danos
à
comunidade afetada, inclusive a incolumidade
ou a vida de seus integrantes.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM
3.2.4.4.1.00.00.00.00.
CASO DE CALAMIDADE
00
PÚBLICA - COSOLIDAÇÃO
Compreendem os benefícios para atendimento
de vitimas de calamidade pública, de modo a
assegurar - lhes a sobrevivência e a
reconstrução de sua autonomia. Entende-se
por estado de calamidade pública o
reconhecimento pelo poder público de
situação anormal, advinda de baixas ou altas
temperaturas,
tempestades,
enchentes,
inversão térmica, desabamentos, incêndios,
epidemias,
causando
sérios
danos
à
comunidade afetada, inclusive a incolumidade
ou a vida de seus integrantes. Compreende os
saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
3.2.4.9.0.00.00.00.00. OUTROS BENEFÍCIOS
00
EVENTUAIS
Compreende a variação patrimonial diminutiva
proveniente de outros benefícios eventuais
OUTROS BENEFÍCIOS
3.2.4.9.1.00.00.00.00.
EVENTUAIS 00
CONSOLIDAÇÃO
Registra a variação patrimonial diminutiva
proveniente
de
outros
benefícios
eventuais.Compreende os saldos que não serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
N
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
Compreende as políticas públicas que visem
contribuir para a redução da fome, da
pobreza, da desigualdade e de outras formas
de privação vividas pelas famílias mais
excluídas, considerando três dimensões: o
alivio imediato da pobreza, por meio da
transferência de renda diretamente as famílias
3.2.5.0.0.00.00.00.00. POLÍTICAS PÚBLICAS DE
pobres e extremamente pobres; a contribuição
00
TRANSFERÊNCIA DE RENDA
para a redução da pobreza da geração
seguinte, por meio do reforço do direito de
acesso aos serviços de saúde e de educação,
com o cumprimento das condicionalidades
nestas áreas; e a articulação de ações
complementares, de forma a desenvolver as
capacidades das famílias beneficiárias.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
Compreende as políticas públicas que visem
contribuir para a redução da fome, da
pobreza, da desigualdade e de outras formas
de privação vividas pelas famílias mais
excluídas, considerando três dimensões: o
alivio imediato da pobreza, por meio da
transferência de renda diretamente as famílias
pobres e extremamente pobres; a contribuição
POLÍTICAS PÚBLICAS DE
3.2.5.0.1.00.00.00.00.
para a redução da pobreza da geração
TRANSFERÊNCIA DE RENDA 00
seguinte, por meio do reforço do direito de
CONSOLIDAÇÃO
acesso aos serviços de saúde e de educação,
com o cumprimento das condicionalidades
nestas áreas; e a articulação de ações
complementares, de forma a desenvolver as
capacidades
das
famílias
beneficiarias.
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
OUTROS BENEFÍCIOS
3.2.9.0.0.00.00.00.00.
PREVIDENCIÁRIOS E
00
ASSISTENCIAIS
Compreende outras variações patrimoniais
diminutivas, relacionadas com benefícios
previdenciários
ou
assistenciais,
não
abrangidas nos grupos anteriores.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
3.2.9.1.0.00.00.00.00. OUTROS BENEFÍCIOS
00
PREVIDENCIÁRIOS - RPPS
Compreende outras variações patrimoniais
diminutivas, relacionadas com benefícios
previdenciários do RPPS, não abrangidas nos
grupos anteriores.
N
OUTROS BENEFÍCIOS
3.2.9.1.1.00.00.00.00.
PREVIDENCIÁRIOS - RPPS 00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende outras variações patrimoniais
diminutivas, relacionadas com benefícios
previdenciários do RPPS, não abrangidas nos
grupos anteriores. Compreende os saldos que
não serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
N
3.2.9.1.1.05.00.00.00.00
AUXILIO RECLUSAO ATIVO CIVIL
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
REALIZADAS COM AUXILIO-RECLUSAO PAGO COM RECURSOS
DO TESOURO DO MUNICIPIO OU COM RECURSOS DO RPPS.
D
S
P
3.2.9.1.1.10.00.00.00.00
AUXILIO-DOENCA
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM
AUXILIO-DOENCA, DEVIDO AO SEGURADO QUE
FICAR
INCAPACITADO PARA O TRABALHO
D
S
P
D
S
P
3.2.9.1.1.11.00.00.00.00
SALARIO MATERNIDADE
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM
SALARIO-MATERNIDADE, DEVIDO A SEGURADA GESTANTE, NA
FORMA DA LEI, DURANTE O PERIODO DE LICENCA
GESTANTE PREVISTO EM LEI.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
3.2.9.1.1.12.00.00.00.00
SALARIO-FAMILIA
3.2.9.1.1.99.00.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS
PREVIDENCIARIOS
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
FUNÇÃO
REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES
DIMINUTIVAS COM SALARIO FAMILIA
PATRIMONIAIS
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS NÃO PREVISTOS NOS
ITENS ANTERIORES.
3.2.9.2.0.00.00.00.00. OUTROS BENEFÍCIOS
00
PREVIDENCIÁRIOS - RGPS
Compreende outras variações patrimoniais
diminutivas, relacionadas com benefícios
previdenciários do RGPS, não abrangidas nos
grupos anteriores.
OUTROS BENEFÍCIOS
3.2.9.2.1.00.00.00.00.
PREVIDENCIÁRIOS - RGPS 00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende outras variações patrimoniais
diminutivas, relacionadas com benefícios
previdenciários do RGPS, não abrangidas nos
grupos anteriores. Compreende os saldos que
não serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
Compreende outras variações patrimoniais
diminutivas, relacionadas com benefícios
3.2.9.3.0.00.00.00.00. OUTROS BENEFÍCIOS
previdenciários do regime próprio dos
00
PREVIDENCIÁRIOS - MILITAR
militares,
não
abrangidas
nos
grupos
anteriores.
D
S
P
D
S
P
N
D
S
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
Compreende outras variações patrimoniais
diminutivas, relacionadas com benefícios
previdenciários do regime próprio dos
OUTROS BENEFÍCIOS
3.2.9.3.1.00.00.00.00.
militares,
não
abrangidas
nos
grupos
PREVIDENCIÁRIOS - MILITAR
00
anteriores. Compreende os saldos que não
- CONSOLIDAÇÃO
serão
excluídos
nos
demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
OUTROS BENEFÍCIOS
3.2.9.9.0.00.00.00.00.
PREVIDENCIÁRIOS E
00
ASSISTENCIAIS
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas provenientes de outros benefícios
previdenciários e assistenciais
N
OUTROS BENEFÍCIOS
3.2.9.9.1.00.00.00.00. PREVIDENCIÁRIOS E
00
ASSISTENCIAIS CONSOLIDAÇÃO
Registra as variações patrimoniais diminutivas
provenientes
de
outros
benefícios
previdenciários e assistenciais. Compreende os
saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
3.2.9.9.1.01.00.00.00.00
REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS
DIMINUTIVAS COM AUXILIO DEVIDO A FAMILIA DO SERVIDOR
FALECIDO.
3.2.9.9.1.02.00.00.00.00
AUXILIO FUNERAL
AUXILIO NATALIDADE
REGISTRA O VALOR DAS
VARIACOES PATRIMONIAIS
DIMINUTIVAS COM AUXILIO NATALIDADE,
DEVIDO A
SERVIDORA, CONJUGE OU COMPANHEIRO SERVIDOR
PUBLICO, POR MOTIVO DE NASCIMENTO DE FILHO.
P
D
S
P
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
FUNÇÃO
REGISTRA O VALOR DAS
VARIACOES PATRIMONIAIS
DIMINUTIVAS COM AUXILIO RECLUSAO DEVIDO A FAMILIA DO
SERVIDOR, AFASTADO POR MOTIVO DE PRISAO.
3.2.9.9.1.03.00.00.00.00
AUXILIO RECLUSAO
D
S
P
3.2.9.9.1.04.00.00.00.00
ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR
REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS
DIMINUTIVAS COM ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR.
D
S
P
3.2.9.9.1.05.00.00.00.00
AUXILIO INVALIDEZ
REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES
DIMINUTIVAS COM AUXILIO-INVALIDEZ.
D
S
P
3.2.9.9.1.06.00.00.00.00
REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS
CONTRIBUICAO DA ENTIDADE PARA
DIMINUTIVAS COM A CONTRIBUICAO DA ENTIDADE PARA O
O ATENDIMENTO A SAUDE DO
ATENDIMENTO A SAUDE DO SERVIDOR. POR EXEMPLO: IPE
SERVIDOR
E UNIMED.
D
S
P
PATRIMONIAIS
Compreende o somatório das variações
patrimoniais diminutivas com manutenção e
operação da maquina pública, exceto despesas
com pessoal e encargos que serão registradas
em grupo específico (despesas de pessoal e
3.3.0.0.0.00.00.00.00. USO DE BENS, SERVIÇOS E
encargos). Compreende: diárias, material de
00
CONSUMO DE CAPITAL FIXO
consumo, material de distribuição gratuita,
passagens e despesas com locomoção, serviços
de
terceiros,
arrendamento
mercantil
operacional,
aluguel,
depreciação,
amortização, exaustão, entre outras.
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
3.3.1.0.0.00.00.00.00. USO DE MATERIAL DE
00
CONSUMO
FUNÇÃO
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas provenientes da distribuição do
material de consumo. Um material é
considerado de consumo quando for de
duração inferior a dois anos, frágil, perecível,
incorporável, transformável ou cuja finalidade
seja para consumo imediato ou para reposição.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
N
3.3.1.1.0.00.00.00.00.
CONSUMO DE MATERIAL
00
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas provenientes de requisição de
material de consumo para uso interno.
N
3.3.1.1.1.00.00.00.00. CONSUMO DE MATERIAL 00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas provenientes de requisição de
material
de
consumo
para
uso
interno.Compreende os saldos que não serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
3.3.1.1.1.01.00.00.00.00
3.3.1.1.1.02.00.00.00.00
TITULO
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
AUTOMOTIVEIS
FUNÇÃO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE COMBUSTIVEIS PARA
MOTORES A
COMBUSTAO INTERNA DE VEICULOS
RODOVIARIOS, TRATORES EM GERAL, EMBARCACOES
DIVERSAS E GRUPOS GERADORES ESTACIONADOS OU
TRANSPORTAVEIS, E TODOS OS
OLEOS LUBRIFICANTES
DESTINADOS AOS SISTEMAS HIDRAULICOS, HIDRAMATICOS,
DE CAIXA DE TRANSMISSAO DE FORCA E GRAXAS
GRAFITADAS PARA ALTAS E BAIXAS TEMPERATURAS.
ADITIVOS - ALCOOL HIDRATADO - FLUIDO PARA
AMORTECEDOR - FLUIDO PARA TRANSMISSAO HIDRAULICA
- GASOLINA - GRAXAS - OLEO DIESEL - OLEO PARA
CARTER - OLEO PARA FREIO HIDRAULICO E OUTROS.
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES
DESTINADOS A QUALQUER TIPO DE
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES DE
AERONAVE. ADITIVOS - GASOLINA - GRAXAS - OLEOS E
AVIACAO
FLUIDOS EM GERAL - QUEROSENE E OUTROS.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
3.3.1.1.1.03.00.00.00.00
3.3.1.1.1.04.00.00.00.00
TITULO
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
PARA OUTRAS FINALIDADES
GAS E OUTROS MATERIAIS
ENGARRAFADOS
FUNÇÃO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES PARA OUTRAS FINALIDADES QUE NAO SE
ENQUADRAM EM ITENS ANTERIORES. CARBURETO - CARVAO
MINERAL - CARVAO VEGETAL - LENHA - QUEROSENE
COMUM - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES DE USO
FERROVIARIO E OUTROS.
REGISTRA
AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE GAS DE USO INDUSTRIAL,
DE TRATAMENTO DE AGUA, DE ILUMINACAO, DE USO
MEDICO, BEM COMO GASES NOBRES PARA USO EM
LABORATORIO CIENTIFICO, TAIS COMO: ACETILENO CARBONICO FREON - HELIO - HIDROGENIO LIQUEFEITO DE PETROLEO - NITROGENIO - OXIGENIO E
OUTROS. REGISTRA, AINDA, O VALOR DAS DESPESAS COM
GAS, PO QUIMICO, AGUA
PRESSURIZADA E OUTROS
MATERIAIS UTILIZADOS NA RECARGA DE EXTINTORES DE
INCENDIO.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
3.3.1.1.1.05.00.00.00.00
3.3.1.1.1.06.00.00.00.00
TITULO
EXPLOSIVOS E MUNICOES
ALIMENTOS PARA ANIMAIS
FUNÇÃO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE CARGAS DE PROJECAO
EM PECAS DE ARTILHARIA, MISSEIS GUIADOS E NAO
GUIADOS, CAPSULAS OU
ESTOJOS PARA RECARGA E
EXPLOSIVOS DE USO MILITAR E PARAMILITAR. BALAS E
SIMILARES - ESTOPIM - EXPLOSIVOS, TAIS COMO:
ARTEFATOS EXPLOSIVOS - ARTIGOS PIROTECNICOS CAPSULAS DE DETONACAO - DINAMITE - ESPOLETA FOGOS DE ARTIFICIO - GRANADA - POLVORA E OUTROS.
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE ALIMENTOS DESTINADOS A
GADO BOVINO, EQUINO, MUAR E BUFALINO, CAPRINOS,
SUINOS, OVINOS, AVES DE QUALQUER ESPECIE, COMO
TAMBEM PARA ANIMAIS SILVESTRES EM CATIVEIRO (JARDINS
ZOOLOGICOS OU LABORATORIOS) E OUTROS. ALFAFA ALPISTE - CAPIM VERDE - FARELO - FARINHAS EM GERAL
FUBA GROSSO - MILHO EM GRAO - RACAO
BALANCEADA - SAL MINERAL - SUPLEMENTOS VITAMINICOS
E OUTROS.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
3.3.1.1.1.07.00.00.00.00
3.3.1.1.1.08.00.00.00.00
3.3.1.1.1.09.00.00.00.00
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
GENEROS DE ALIMENTACAO
REGISTRA
AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE GENEROS DE
ALIMENTACAO
AO
NATURAL,
BENEFICIADOS
OU
CONSERVADOS. ACUCAR - ADOCANTE - AGUA MINERAL BEBIDAS - CAFE - CARNES EM GERAL - CEREAIS - CHAS
- CONDIMENTOS - FRUTAS - GELO - LEGUMES REFRIGERANTES - SUCOS - TEMPEROS - VERDURAS E
OUTROS.
D
S
P
ANIMAIS PARA PESQUISA E ABATE
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE ANIMAIS PARA PESQUISA
E ABATE. INCLUEM-SE NESTA CLASSIFICACAO OS PEIXES E
MARISCOS, TODAS AS ESPECIES DE MAMIFEROS, ABELHAS
PARA ESTUDOS, PESQUISA E PRODUCAO DE MEL, BEM
ASSIM QUALQUER OUTRO ANIMAL DESTINADO A ESTUDO
GENETICO OU ALIMENTACAO. BOI - CABRITO - COBAIAS EM
GERAL - MACACO - RATO - RA E OUTROS.
D
S
P
MATERIAL FARMACOLOGICO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MEDICAMENTOS OU
COMPONENTES DESTINADOS A MANIPULACAO DE DROGAS
MEDICAMENTOSAS. MEDICAMENTOS - SORO - VACINAS E
OUTROS.
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
3.3.1.1.1.10.00.00.00.00
3.3.1.1.1.11.00.00.00.00
TITULO
MATERIAL ODONTOLOGICO
MATERIAL QUIMICO
FUNÇÃO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS PARA
PACIENTES DA AREA ODONTOLOGICA, BEM COMO OS
UTILIZADOS INDIRETAMENTE PELOS PROTETICOS NA
CONFECCAO DE PROTESES DIVERSAS. AGULHAS AMALGAMA - ANESTESICOS - BROCA - CIMENTO
ODONTOLOGICO -ESPATULA ODONTOLOGICA - FILMES PARA
RAIO X - PLATINA - RESINAS ODONTOLOGICAS SERINGAS - SUGADOR E OUTROS.
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE TODOS OS ELEMENTOS
OU COMPOSTOS QUIMICOS DESTINADOS AO FABRICO DE
PRODUTOS QUIMICOS, ANALISES LABORATORIAIS, BEM COMO
AQUELES DESTINADOS AO COMBATE DE PRAGAS OU
EPIZOOTIAS. ACIDOS - INSETICIDAS - PRODUTOS QUIMICOS
PARA TRATAMENTO DE AGUA -REAGENTES QUIMICOS SAIS - SOLVENTES - SUBSTANCIAS UTILIZADAS PARA
COMBATER INSETOS, FUNGOS E BACTERIAS E OUTROS.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
3.3.1.1.1.12.00.00.00.00
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS UTILIZADOS
NO ARREAMENTO DE ANIMAIS DESTINADOS A MONTARIA,
COM EXCECAO DA SELA, COMO TAMBEM AQUELES
DESTINADOS AO ADESTRAMENTO DE CAES DE GUARDA OU
MATERIAL DE COUDELARIA OU DE OUTRO ANIMAL DOMESTICO. ARGOLAS DE METAL USO ZOOTECNICO
ARREAMENTO - BARRIGUEIRAS - BRIDOES - CABRESTOS
- CINCHAS - CRAVOS - ESCOVAS PARA ANIMAIS ESTRIBOS - FERRADURAS - MANTAS DE PANO MATERIAL PARA APICULTURA - MATERIAL DE FERRAGEM
E CONTENCAO DE ANIMAIS - PEITORAIS - RASPADEIRAS E
OUTROS.
D
S
P
3.3.1.1.1.13.00.00.00.00
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS PARA CACA E
PESCA DE ANIMAIS. ANZOIS - CORDOALHAS PARA REDES
CHUMBADAS - ISCAS - LINHAS DE NYLON - MASCARAS
PARA VISAO SUBMARINA - MOLINETES - NADADEIRAS DE
BORRACHA - REDES - ROUPAS E ACESSORIOS PARA
MERGULHO - VARAS E OUTROS.
D
S
P
MATERIAL DE CACA E PESCA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
3.3.1.1.1.14.00.00.00.00
3.3.1.1.1.15.00.00.00.00
TITULO
FUNÇÃO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS CONSUMIDOS
DIRETAMENTE NAS ATIVIDADES EDUCATIVAS E ESPORTIVAS
DE CRIANCAS E ADULTOS. APITOS - BOLAS - BONES BOTAS ESPECIAIS
BRINQUEDOS
EDUCATIVOS
CALCOES - CAMISAS DE MALHA - CHUTEIRAS MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO CORDAS - ESTEIRAS -JOELHEIRAS - LUVAS - MATERIAIS
PEDAGOGICOS
MEIAS
OCULOS
PARA
MOTOCICLISTAS - PATINS - QUIMONOS - RAQUETES REDES PARA
PRATICA
DE ESPORTES - TENIS E
SAPATILHAS - TORNOZELEIRAS - TOUCA PARA NATACAO
E OUTROS.
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS DE CONSUMO
MATERIAL PARA FESTIVIDADES E UTILIZADOS EM FESTIVIDADES E HOMENAGENS, INCLUINDO
ARTIGOS PARA DECORACAO E BUFFET. ARRANJOS E
HOMENAGENS
COROAS DE FLORES - BEBIDAS - DOCES - SALGADOS PLACAS COMEMORATIVAS (EXCETO AS PLACAS PARA
DISTRIBUICAO GRATUITA) E OUTROS.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
3.3.1.1.1.16.00.00.00.00
TITULO
MATERIAL DE EXPEDIENTE
FUNÇÃO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS APLICADOS
DIRETAMENTE NOS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS, NOS
ESCRITORIOS PUBLICOS, NOS CENTROS DE ESTUDOS E
PESQUISAS, NAS ESCOLAS, NAS UNIVERSIDADES ETC.
AGENDA - ALFINETE DE ACO - ALMOFADA P/ CARIMBOS APAGADOR - APONTADOR DE LAPIS - ARQUIVO P/
DISQUETE - BANDEJA PARA PAPEIS - BLOCO P/ RASCUNHO - BOBINA PAPEL P/ CALCULADORAS - BORRACHA CADERNO - CANETA -CAPA DE PROCESSO - CARIMBOS
EM GERAL - CARTOLINA - CLASSIFICADOR -CLIPE COLA - COLCHETE - CORRETIVO - ENVELOPE - ESPATULA
- ESTENCIL -ESTILETE - EXTRATOR DE GRAMPOS - FITA
ADESIVA - FITA P/ MAQUINA DE ES-CREVER E CALCULAR GIZ - GOMA ELASTICA - GRAFITE - GRAMPEADOR
-GRAMPOS - GUIA P/ ARQUIVO - GUIA DE
ENDERECAMENTO POSTAL - IMPRESSOS E FORMULARIOS EM
GERAL - INTERCALADOR P/ FICHARIO - LACRE LAPIS -LAPISEIRA - LIMPA TIPOS - LIVROS DE ATA, DE
PONTO E DE PROTOCOLO -PAPEIS - PASTAS EM
GERAL - PERCEVEJO - PERFURADOR - PINCA - PLACAS
DE ACRILICO - PLASTICOS - PORTA-LAPIS - REGISTRADOR
- REGUA - SELOS P/ CORRESPONDENCIA - TESOURA TINTAS - TONER - TRANSPARENCIAS - ETIQUETAS E
OUTROS.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
3.3.1.1.1.17.00.00.00.00
TITULO
FUNÇÃO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SUPRIMENTOS DE TI,
INCLUSIVE PECAS PARA REPOSICAO. CARTUCHOS DE TINTA
- CAPAS PLASTICAS PROTETORAS PARA MICROS E IMPRESSORAS - CD-ROM VIRGEM - DISQUETES - ETIQUETAS EM
FORMULARIOS-CONTINUOS -LEITORA/SMARTCARD - MOUSE
E TECLADO (REPOSICAO) - MOUSE PAD - PECAS E
ACESSORIOS PARA COMPUTADORES E PERIFERICOS RECARGA DE CARTUCHOS DE TINTA - TONER PARA
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE IMPRESORAS A LASER - CARTOES MAGNETICOS REPOSICAO DE LEITORA/TOKEN PEN-DRIVE/OUTROS
DADOS
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS E
MEDICAMENTOS PARA USO
VETERINARIO.
VACINAS MEDICAMENTOS
3.3.1.1.1.18.00.00.00.00
MATERIAIS E MEDICAMENTOS P/
USO VETERINARIO
D
S
P
D
S
P
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS APLICADOS
DIRETAMENTE
NAS PRESERVACOES, ACOMODACOES OU
EMBALAGENS DE QUALQUER PRODUTO. ARAME - BARBANTE
- CAIXAS PLASTICAS, DE MADEIRA, PAPELAO E ISOPOR
-CORDAS - ENGRADADOS - FITAS DE ACO OU METALICAS
- FITAS GOMADORAS -GARRAFAS E POTES - LINHA PAPEL DE EMBRULHO - PAPELAO - SACOLAS -SACOS
- E OUTROS.
3.3.1.1.1.19.00.00.00.00
MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E
EMBALAGEM
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS UTILIZADOS EM
DORMITORIOS COLETIVOS, RESIDENCIAIS, HOTEIS,
RESTAURANTES ETC.
COBERTORES - COLCHAS COLCHONETES - FRONHAS - GUARDANAPOS - LENCOIS
-TOALHAS - TRAVESSEIROS - E OUTROS.
3.3.1.1.1.20.00.00.00.00
MATERIAL DE CAMA, MESA E
BANHO
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
3.3.1.1.1.21.00.00.00.00
TITULO
MATERIAL DE COPA E COZINHA
FUNÇÃO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS PARA
REFEITORIOS DE QUALQUER TIPO, COZINHAS RESIDENCIAIS,
DE HOTEIS, DE
HOSPITAIS,
DEESCOLAS, DE
UNIVERSIDADES, DE FABRICAS ETC. ABRIDOR DE GARRAFA ACUCAREIROS - ARTIGOS DE VIDRO E PLASTICO
-BANDEJAS - COADORES - COLHERES - COPOS EBULIDORES - FACAS -FARINHEIROS - FOSFOROS FRIGIDEIRAS - GARFOS GARRAFAS
TERMICAS
-PALITEIROS - PANELAS - PANOS DE COZINHA - PAPEL
ALUMINIO
PRATOS
-RECIPIENTES PARA AGUA SUPORTES DE COPOS P/ CAFEZINHO - TIGELAS
-VELAS - XICARAS - E OUTROS.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
3.3.1.1.1.22.00.00.00.00
TITULO
FUNÇÃO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS DESTINADOS A
HIGIENIZACAO PESSOAL, DE AMBIENTES DE TRABALHO, DE
HOSPITAIS ETC. ALCOOL ETILICO - ANTICORROSIVO APARELHO
DE
BARBEAR
DESCARTAVEL
-BALDE
PLASTICO - BOMBA P/ INSETICIDA - CAPACHO - CERA CESTO
P/ LIXO- CREME DENTAL - DESINFETANTE DESODORIZANTE - DETERGENTE - ESCOVA DEDENTES ESCOVA P/ ROUPAS E SAPATOS - ESPANADOR - ESPONJA
- ESTOPA -FLANELA - INSETICIDA - LUSTRA-MOVEIS MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE
MANGUEIRA - NAFTALINA - PA PARALIXO - PALHA DE ACO
HIGIENIZACAO
- PANOS P/ LIMPEZA - PAPEL HIGIENICO - PASTA
PARALIMPEZA DE UTENSILIOS - PORTA-SABAO REMOVEDOR - RODO - SABAO -SABONETE - SACO
P/ LIXO - SAPONACEO - SODA CAUSTICA - TOALHA DE
PAPEL- VASSOURA - E OUTROS.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
3.3.1.1.1.23.00.00.00.00
TITULO
UNIFORMES, TECIDOS E
AVIAMENTOS
FUNÇÃO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE UNIFORMES OU
QUALQUER TECIDO OU MATERIAL SINTETICO QUE SE
DESTINE A CONFECCAO DE ROUPAS, COM LINHAS DE
QUALQUER ESPECIE DESTINADAS A COSTURAS E OUTROS
MATERIAIS DE CONSUMO
EMPREGADOS DIRETA OU
INDIRETAMENTE NA CONFECCAO DE ROUPAS.
AGASALHOS - ARTIGOS DE COSTURA - AVENTAIS - BLUSAS
- BOTOES - CADARCOS- CALCADOS - CALCAS - CAMISAS
- CAPAS - CHAPEUS - CINTOS - ELASTICOS -GRAVATAS GUARDA-POS - LINHAS - MACACOES - MEIAS - TECIDOS
EM GERAL -UNIFORMES MILITARES OU DE USO CIVIL ZIPERES - E OUTROS.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
3.3.1.1.1.24.00.00.00.00
TITULO
FUNÇÃO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS DE CONSUMO
PARA APLICACAO,MANUTENCAO E REPOSICAO DE QUALQUER
BEM PUBLICO. AMIANTO - APARELHOS SANITARIOS ARAMES LISO E FARPADO - AREIA -BASCULANTE BOCA DE LOBO - BOIA - BRITA - BROCHA - CABO
METALICO -CAL - CANO - CERAMICA - CIMENTO - COLA
- CONDUTORES DE FIOS - CONEXOES- CURVAS ESQUADRIAS - FECHADURAS - FERRO - GAXETAS GRADES -IMPERMEABILIZANTES - ISOLANTES ACUSTICOS
E TERMICOS - JANELAS -JOELHOS - LADRILHOS MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE
LAVATORIOS - LIXAS - MADEIRA - MARCOS
BENS IMOVEIS/INSTALACOES
DECONCRETO - MASSA CORRIDA - NIPLE - PAPEL DE
PAREDE
PARAFUSOS
PECAS
P/ELEVADORES,PORTOES ELETRICOS, AR CONDICIONADO
CENTRAL, ETC- PIAS- PIGMENTOS - PORTAS E PORTAIS PREGOS - ROLOS SOLVENTES - SIFAO -TACOS TAMPA P/ VASO - TAMPAO DE FERRO - TANQUE - TELA
DE ESTUQUE -TELHA - TIJOLO - TINTA - TORNEIRA TRINCHA - TUBO DE CONCRETO -VALVULAS - VERNIZ
- VIDRO - AQUECEDORES A GAS E OUTROS.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
3.3.1.1.1.25.00.00.00.00
TITULO
MATERIAL PARA MANUTENCAO DE
BENS MOVEIS
FUNÇÃO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE COMPONENTES, PECAS,
ACESSORIOS E SOBRESSALENTES PARA APLICACAO,
MANUTENCAO E REPOSICAO EM BENS MOVEIS EM
GERAL.. CABOS - CHAVES - CILINDROS P/ MAQUINAS
COPIADORAS - COMPRESSOR P/ AR CONDICIONADO MANGUEIRA P/ FOGAO
- PECAS DE REPOSICAO DE
APARELHOS E MAQUINAS EM
GERAL -MATERIAIS DE
REPOSICAO PARA INSTRUMENTOS MUSICAIS - VIDRO DE
MESA E OUTROS.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
3.3.1.1.1.26.00.00.00.00
TITULO
FUNÇÃO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS DE CONSUMO
PARA APLICACAO,MANUTENCAO E REPOSICAO DOS
SISTEMAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS
ELETRICOS E
ELETRONICOS. BENJAMINS - BOCAIS - CALHAS CAPACITORES E RESISTORES - CHAVES DE LIGACAO CIRCUITOS ELETRONICOS - CONDUTORES - COMPONENTES
DE APARELHOELETRONICO - DIODOS - DISJUNTORES ELETRODOS - ELIMINADOR DE PILHAS -ESPELHOS PARA
INTERRUPTORES - FIOS E CABOS - FITA ISOLANTE MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO FUSIVEIS- INTERRUPTORES - LAMPADAS E LUMINARIAS PILHAS E BATERIAS - PINOS E PLUGS - PLACAS DE
BAQUELITE - REATORES - RECEPTACULOS - RESISTENCIAS
-STARTS - SUPORTES - TOMADA DE CORRENTE - E
OUTROS.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
3.3.1.1.1.27.00.00.00.00
TITULO
MATERIAL DE MANOBRA E
PATRULHAMENTO
FUNÇÃO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS DE CONSUMO
UTILIZADOS EM CAMPANHA MILITAR OU PARAMILITAR, EM
MANOBRAS DE TROPAS, EM TREINAMENTOOU EM ACAO EM
PATRULLHAMENTO OSTENSIVO OU RODOVIARIO, EM
CAMPANHA DE SAUDE PUBLICA ETC. BINOCULO - CARTA
NAUTICA - CANTIL - CORDAS - FLAMULAS E BANDEIRAS
DESINALIZACAO - LANTERNAS - MEDICAMENTOS DE
PRONTO-SOCORRO - MOCHILAS - PIQUETES - SACOLAS SACOS DE DORMIR - SINALEIROS - E OUTROS.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
3.3.1.1.1.28.00.00.00.00
TITULO
MATERIAL DE PROTECAO E
SEGURANCA
FUNÇÃO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS DE CONSUMO
UTILIZADOS DIRETAMENTE NA PROTECAO DE PESSOAS OU
BENS PUBLICOS, PARA SOCORRO DE PESSOAS E
ANIMAIS OU PARA SOCORRO DE VEICULOS, AERONAVES E
EMBARCACOES, ASSIM COMO QUALQUER OUTRO ITEM
APLICADO
DIRETAMENTE
NAS
ATIVIDADES
DE
SOBREVIVENCIA DE PESSOAS, NA SELVA, NO MAR OU EM
SINISTROS DIVERSOS. BOTAS - CADEADOS - CALCADOS
ESPECIAIS - CAPACETES - CHAVES - CINTOS -COLETES DEDAIS - GUARDA-CHUVAS - LONA - LUVAS MANGUEIRA DE LONA -MASCARAS - PASSADEIRA
ANTIDERRAPANTE - OCULOS - CABINA DE PAPELAO E
OUTROS
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
3.3.1.1.1.29.00.00.00.00
TITULO
MATERIAL PARA AUDIO, VIDEO E
FOTO
FUNÇÃO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS DE CONSUMO
DE EMPREGO
DIRETO EM FILMAGEM E REVELACAO,
AMPLIACOES E REPRODUCOES DE SONS E IMAGENS. AETZE
ESPECIAL P/ CHAPA DE PAPEL - ALBUNS P/ RETRATOS ALTO-FALANTES- ANTENAS - ARTIGOS PARA GRAVACAO EM
ACETATO - FILMES VIRGENS - FITASVIRGENS DE AUDIO E
VIDEO - LAMPADAS ESPECIAIS - MATERIAL P/ RADIOGRAFIA, MICROFILMAGEM E CINEMATOGRAFIA - MOLDURAS PAPEL P/ REVELACAO DEFOTOGRAFIAS - PEGADORES REVELADORES - E OUTROS.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS PARA
COMUNICACOES, ASSIM COMO OS COMPONENTES, CIRCUITOS
IMPRESSOS OU INTEGRADOS, PECAS OU ACESSORIOS DE
REPOSICAO, CHIPS, E PARTES DE EQUIPAMENTOS DE
COMUNIC.MATERIAIS PARA INSTALACOES: RADIOFONICAS,
RADIOTELEGRAFICAS, TELEGRAFICAS E OUTROS. - BATERIA
PARA TELEFONE CELULAR- BLOQUEADOR TELEFONICO CHAVE COMUTADORA PARA TELEFONE - FIO PARA
TELEFONE - TOMADA PARA TELEFONE - MATERIAIS PARA
INSTALACOES RADIOFONICAS - RADIOTELEGRAFICAS TELEGRAFICAS - OUTROS.
3.3.1.1.1.30.00.00.00.00
MATERIAL PARA COMUNICACOES
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE QUALQUER TIPO DE
SEMENTE DESTINADA AAO PLANTIO E MUDAS DE PLANTAS
FRUTIFERAS OU ORNAMENTAIS, ASSIM COMO TODOS OS
INSUMOS UTILIZADOS PARA FERTILIZACAO. ADUBOS - ARGILA
- PLANTAS ORNAMENTAIS - BORBULHAS - BULBOS ENXERTOS- FERTILIZANTES - MUDAS ENVASADAS OU COM
RAIZES NUAS - SEMENTES -TERRA - TUBERCULOS XAXIM - E OUTROS.
3.3.1.1.1.31.00.00.00.00
SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E
INSUMOS
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS EMPREGADOS
NA MANUTENCAO E REPARO DE AERONAVES. ACESSORIOS PECAS
DE
REPOSICAO
DE
AERONAVES
SOBRESSALENTES -E OUTROS.
3.3.1.1.1.32.00.00.00.00
SUPRIMENTO DE AVIACAO
D
S
P
D
S
P
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAS-PRIMAS
UTILIZADAS NA TRANSFORMACAO, BENEFICIAMENTO E
INDUSTRIALIZACAO DE UM PRODUTO FINAL.
BORRACHA
- COURO - MATERIAS-PRIMAS EM GERAL - MINERIOS - E
OUTROS.
3.3.1.1.1.33.00.00.00.00
MATERIAL PARA PRODUCAO
INDUSTRIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAL PARA
MANUTENCAO E REPARO DE MAQUINAS E MOTORES DE
NAVIOS, INCLUSIVE DA ESQUADRA, E DE EMBARCACOES
EM GERAL.
3.3.1.1.1.34.00.00.00.00
SUPRIMENTOS PARA MAQ.E
MOTORES NAVIOS E EMBARCACOES
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE TODOS OS UTENSILIOS
USADOS EM ANALISES LABORATORIAIS. ALMOFARIZES BASTOES - BICO DE GAS - CALICES - CORANTES FILTROS DEPAPEL - FIXADORAS - FRASCOS - FUNIS GARRA METALICA - LAMINAS DEVIDRO P/ MICROSCOPIO
- LAMPADAS ESPECIAIS - LUVAS DE BORRACHA - METAISE
MATALOIDES P/ ANALISE - PINCAS - ROLHAS - VIDRARIA:
BALAO VOLUMETRI-CO - BECKER - CONTA-GOTAS ERLEMEYER - PIPETA - PROVETA - TERMOMETRO- TUBO
DE ENSAIO - MATERIAL DE LABORATORIO DIDATICO E
OUTROS.
3.3.1.1.1.35.00.00.00.00
MATERIAL LABORATORIAL
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS DE CONSUMO
PARA AREA HOSPITALAR OU AMBULATORIAL. AGULHAS
HIPODERMICAS - ALGODAO - CANULAS - CATETERES COMPRESSA DEGAZE - DRENOS - ESPARADRAPO - FIOS
CIRURGICOS - LAMINAS P/ BISTURI -LUVAS - SERINGAS
- TERMOMETRO CLINICO - E OUTROS.
3.3.1.1.1.36.00.00.00.00
MATERIAL HOSPITALAR
REGISTRA AS
PROVENIENTES
MANUTENCAO E
MANUTENCAO E
OUTROS.
3.3.1.1.1.37.00.00.00.00
SUPRIMENTOS DE ARMAMENTO
D
S
P
D
S
P
VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
DA UTILIZACAO DE MATERIAL PARA
REPARO DE ARMAMENTO. MATERIAL DE
ARMAMENTO - PECAS DE REPOSICAO - E
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE PECAS DE REPOSICAO DE
RADARES E SISTEMAS DE COMUNICACAO.
3.3.1.1.1.38.00.00.00.00
SUPRIMENTO DE PROTECAO AO
VOO
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
3.3.1.1.1.39.00.00.00.00
TITULO
MATERIAL PARA MANUTENCAO DE
VEICULOS
FUNÇÃO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS PARA
APLICACAO E MANUTENCAO DE VEICULOS RODOVIARIOS,
VIATURAS BLINDADAS E TRATORES EM GERAL.
AGUA
DESTILADA - AMORTECEDORES - BATERIAS - BORRACHAS BUZINA - CABOSDE ACELERADOR - CABOS DE EMBREAGEM
- CAMARA DE AR - CARBURADOR COMPLETO - CIFA COLAR DE EMBREAGEM - CONDENSADOR E PLATINADO CORREIAS- DISCO DE EMBREAGEM - IGNICAO - JUNTA
HOMOCINETICA - LAMPADAS E LANTERNAS P/ VEICULOS
- LONAS E PASTILHAS DE FREIO - MANGUEIRAS
-MATERIAL UTILIZADO EM LANTERNAGEM E PINTURA MOTOR DE REPOSICAO -PARA-BRISA - PARA-CHOQUE PLATO - PNEUS
REPAROS
RETENTORES
-RETROVISORES - ROLAMENTOS - TAPETES - VALVULA
DA MARCHA-LENTA E TERMOSTATICA - VELAS - E
OUTROS.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE AMOSTRAS E OUTROS
ITENS DE MATERIAIS BIOLOGICOS UTILIZADOS EM ESTUDOS
E PESQUISAS CIENTIFICAS EM SERES
VIVOS E
INSEMINACAO ARTIFICIAL. MEIOS DE CULTURA - SEMEN - E
OUTROS.
3.3.1.1.1.40.00.00.00.00
MATERIAL BIOLOGICO
D
S
P
D
S
P
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE TODOS OS MATERIAIS DE
CONSUMO DE USO GRAFICO, TAIS COMO: CHAPAS DE
OFF-SET - CLICHES - COLA - ESPIRAIS - FOTOLITOS LOGOTIPOS - PAPEL - SOLVENTES - TINTA - TIPOS - E
OUTROS.
3.3.1.1.1.41.00.00.00.00
MATERIAL PARA UTILIZACAO EM
GRAFICA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE TODOS OS TIPOS DE
FERRAMENTAS UTILIZADAS EM OFICINAS, CARPINTARIAS,
JARDINS ETC.
ALICATE - BROCA - CAIXA P/
FERRAMENTAS - CANIVETE - CHAVES EM GERAL -ENXADA
- ESPATULAS - FERRO DE SOLDA - FOICE - LAMINA DE
SERRA - LIMA -MACHADO - MARTELO - PA - PICARETA PONTEIRA - PRUMO - SERROTE -TESOURA DE PODAR
- TRENA - E OUTROS.
3.3.1.1.1.42.00.00.00.00
FERRAMENTAS
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS PARA
PROGRAMAS DE REABILITACAO PROFISSIONAL. BASTOES BENGALAS - JOELHEIRAS - MEIAS
ELASTICAS
E
ASSEMELHADOS
-OCULOS - ORTESES - PESOS PROTESES, INSTRUMENTOS DE TRABALHO E IMPLEMENTOS
PROFISSIONAIS.
3.3.1.1.1.43.00.00.00.00
MATERIAL PARA REABILITACAO
PROFISSIONAL
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS PARA
IDENTIFICACAO, SINALIZACAO VISUAL, ENDERECAMENTO E
OUTROS. PLACAS DE SINALIZACAO EM GERAL, TAIS COMO,
PLACAS INDICATIVAS PARA O SETORES E SECOES, PLACAS
PARA VEICULOS, PLAQUETAS PARA TOMBAMENTO DE
MATERIAL, PLACAS SINALIZADORAS DE TRANSITO, CONES
SINALIZADORES
DE
TRANSITO,
CRACHAS,
BOTONS
IDENTIFICADORES PARA SERVIDORES E OUTROS.
3.3.1.1.1.44.00.00.00.00
MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL
E OUTROS
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS TECNICOS
UTILIZADOS EM PROCESSOS DE SELECAO E TREINAMENTO
PELA PROPRIA UNIDADE GESTORA OU PARA DISTRIBUICAO
NAO GRATUITA, TAIS COMO: APOSTILAS E SIMILARES FOLHETOS DE ORIENTACAO - LIVROS - MANUAIS
EXPLICATIVOS PARA CANDIDATOS - E OUTROS.
3.3.1.1.1.45.00.00.00.00
MATERIAL TECNICO PARA SELECAO
E TREINAMENTO
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAL BIBLIOGRAFICO
TAIS COMO:
JORNAIS - REVISTAS - PERIODICOS EM
GERAL - ANUARIOS MEDICOS - ANUARIO ESTATISCO LIVROS EM GERAL E OUTROS, PODENDO ESTAR NA FORMA
DE CD-ROM E OS MATERIAIS BIBLIOGRAFICOS PARA
BIBLIOTECAS PUBLICAS.
3.3.1.1.1.46.00.00.00.00
MATERIAL BIBLIOGRAFICO
D
S
P
D
S
P
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE BILHETES DE PASSAGEM
PARA GUARDA EM ESTOQUE.
3.3.1.1.1.49.00.00.00.00
BILHETES DE PASSAGEM
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE BANDEIRAS, FLAMULAS E
INSIGNIAS, A SABER: BRASOES, ESCUDOS, ARMAS DA
REPUBLICA, SELO NACIONAL E OUTROS.
3.3.1.1.1.50.00.00.00.00
BANDEIRAS, FLAMULAS E INSIGNIAS
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
3.3.1.1.1.51.00.00.00.00
TITULO
DISCOTECAS E FILMOTECAS NAO
IMOBILIZAVEL
FUNÇÃO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA AQUISICAO DE DISCOS, CD E COLECOES
DE FITAS GRAVADAS COM MUSICAS E FITAS
CINEMATOGRAFICAS DE CARATER EDUCATIVO, CIENTIFICO
E INFORMATIVO, CUJA DEFASAGEM CONTABIL OCORRE EM
UM PRAZO MAXIMO DE DOIS ANOS E QUE ATENDA OS
PARAMETROS EXCLUDENTES DE MATERIAL PERMANENTE,
CONFORME MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADO AO SETOR
PUBLICO - MACASP, VOLUME I - PROCEDIMENTOS
CONTABEIS ORCAMENTARIOS, TAIS COMO:
- DISCO
EDUCATIVO - FITA DE AUDIO E VIDEO COM AULA
DE CARATER EDUCATIVO, MICROFILME E OUTROS.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS PARA
REPAROS, RECUPERACOES E ADAPTACOES DE ESTRADAS,
FERROVIAS E RODOVIAS.
3.3.1.1.1.54.00.00.00.00
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E
VIAS
D
S
P
D
S
P
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE OUTROS MATERIAIS DE
CONSUMO QUE NAO SE ENQUADREM NAS RUBRICAS
ANTERIORES.
3.3.1.1.1.99.00.00.00.00
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Compreende
as
variações
patrimoniais
3.3.1.2.0.00.00.00.00. DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL
diminutivas provenientes da distribuição de
00
GRATUITO
material gratuito.
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas provenientes da distribuição de
3.3.1.2.1.00.00.00.00. DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL material gratuito. Compreende os saldos que
00
GRATUITO - CONSOLIDAÇÃO não serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE PRODUTOS ADQUIRIDOS
COM A FINALIDADE DE DOACAO.
3.3.1.2.1.01.00.00.00.00
MERCADORIAS DOADAS
N
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAL DE SAUDE
(FARMACOLOGICO,
ODONTOLOGICO,
HOSPITALAR,
MEDICAMENTOS,
ORTESE
E
PROTESE),
GENEROS
ALIMENTICIOS, MATER.DE CAMA, MESA, COPA, COZINHA,
LIMPEZA, HIGIENIZACAO, UNIFORMES, TECIDOS, AVIAMENTOS,
MANUTENÇAO DE MOVEIS E IMOVEIS, FERRAMENTAS E
OUTROS DISTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL.
3.3.1.2.1.02.00.00.00.00
MATERIAL DESTINADO A
ASSISTENCIA SOCIAL
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAL
EDUCACIONAL,(MATERIAL ESCOLAR, DIDATICO, TECNICO,
MATERIAL P/AUDIO, VIDEO E FOTO)E MATERIAL CULTURAL
(MATERIAL RELIGIOSO E ESPORTIVO).
3.3.1.2.1.03.00.00.00.00
MATERIAL EDUCACIONAL E
CULTURAL
D
S
P
D
S
P
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAL OFERECIDOS A
TITULO DE HOMENAGEM.
3.3.1.2.1.04.00.00.00.00
MATERIAL PARA CERIMONIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
3.3.1.2.1.05.00.00.00.00
TITULO
MATERIAL PARA REABILITACAO
PROFISSIONAL
FUNÇÃO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAL OU BEM
DESTINADO A SEGURADO INSCRITO EM PROGRAMA DE
REABILITACAO
PROFISSIONAL,
INDISPENSAVEIS
AO
DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO DE REABILITACAO, TAIS
COMO: - PROTESES (APARELHOS DE SUBSTITUICAO) ORTESES
(APARELHOS
DE
CORRECAO
OU
COMPLEMENTACAO)
IMPLEMENTO
PROFISSIONAL
(INSTRUMENTOS TECNICOS E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO
INDIVIDUAL) - MAQUINAS ACESSORIOS E FERRAMENTAS
INDISPENSAVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA
FUNCAO.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAL PARA
PUBLICIDADE E DIVULGACAO DE PROGRAMAS DO GOVERNO,
PARA CONSCIENTIZACAO SOCIAL EX: CAMISETAS, BONES,
CHAVEIROS, CANETAS, BOTONS, ETC, COM LOGOMARCAS.
3.3.1.2.1.06.00.00.00.00
MATERIAL PARA DIVULGACAO
D
S
P
D
S
P
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE MATERIAIS PARA
DISTRIBUICAO GRATUITA, NAO CONTEMPLADOS EM CONTAS
ESPECIFICAS.
3.3.1.2.1.99.00.00.00.00
OUTROS MATERIAIS DE
DISTRIBUICAO GRATUITA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
3.3.2.0.0.00.00.00.00.
SERVIÇOS
00
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas provenientes da prestação de
serviços fornecidas à entidade governamental.
N
3.3.2.1.0.00.00.00.00.
DIÁRIAS
00
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas provenientes da utilização de
diárias pagas aos servidores, empregados
públicos e colaboradores eventuais, para fazer
face a despesas com pousada, alimentação e
locomoção urbana.
N
3.3.2.1.1.00.00.00.00.
DIÁRIAS - CONSOLIDAÇÃO
00
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas provenientes da utilização de
diárias pagas aos servidores, empregados
públicos e colaboradores eventuais, para fazer
face a despesas com pousada, alimentação e
locomoção urbana.Compreende os saldos que
não serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE DIARIAS DE PESSOAL
CIVIL,COBRINDO ALIMENTACAO, POUSADA E LOCOMOCAO
URBANA DO SERVIDOR PUBLICO OU CELETISTA QUE SE
DESLOCAR DE SUA SEDE EM OBJETO DE SERVICO, EM
CARATER EVENTUAL OU TRANSITORIO.
3.3.2.1.1.01.00.00.00.00
DIARIAS PESSOAL CIVIL
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE DIARIAS DE PESSOAL
CIVIL
NO
PAIS,COBRINDO ALIMENTACAO, POUSADA E
LOCOMOCAO URBANA DO
SERVIDOR
PUBLICO OU
CELETISTA QUE SE DESLOCAR DE SUA SEDE EM OBJETO
DE SERVICO, EM CARATER EVENTUAL OU TRANSITORIO.
3.3.2.1.1.01.01.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL - NO
PAIS
D
S
P
D
S
P
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE DIARIAS DE PESSOAL
CIVIL NO EXTERIOR,COBRINDO ALIMENTACAO, POUSADA E
LOCOMOCAO URBANA DO
SERVIDOR
PUBLICO OU
CELETISTA QUE SE DESLOCAR DE SUA SEDE EM OBJETO
DE SERVICO, EM CARATER EVENTUAL OU TRANSITORIO.
3.3.2.1.1.01.02.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL - NO
EXTERIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
DIMINUTIVAS REALIZADAS COM OUTRAS DIARIAS - PESSOAL
CIVIL NAO CLASSIFICAVEIS NAS RUBRICAS ANTERIORES.
3.3.2.1.1.01.99.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL OUTRAS
D
S
COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE DIARIAS PAGAS A
PRESTADORES DE SERVICOS DE CARATER EVENTUAL, SEM
VINCULO COM A ADMINISTRACAO PUBLICA.
3.3.2.1.1.03.00.00.00.00
DIARIAS - COLABORADORES
EVENTUAIS
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE DIARIAS PAGAS A
PRESTADORES DE
SERVICOS PARA A ADMINISTRACAO
PUBLICA, EXCETO A SERVIDORES PUBLICOS OU CELETISTAS.
(NO PAIS)
3.3.2.1.1.03.01.00.00.00
DIARIAS - COLABORADORES
EVENTUAIS - NO PAIS
D
S
P
D
S
P
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE DIARIAS PAGAS A
PRESTADORES DE SERVICOS DE CARATER EVENTUAL, SEM
VINCULO COM A ADMINISTRACAO PUBLICA (NOEXTERIOR).
3.3.2.1.1.03.02.00.00.00
DIARIAS - COLABORADORES
EVENTUAIS - NO EXTERIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
3.3.2.1.1.03.99.00.00.00
TITULO
DIARIAS - COLABORADORES
EVENTUAIS - OUTRAS
FUNÇÃO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE OUTRAS DIARIAS
A
COLABORADORES EVENTUAIS NAO CLASSIFICAVEIS NAS
RUBRICAS ANTERIORES.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
D
S
P
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE DIARIAS A MEMBROS DE
ORGAOS DE DELIBERACAO COLETIVA (CONSELHOS).
3.3.2.1.1.04.00.00.00.00
DIARIAS A CONSELHEIROS
3.3.2.2.0.00.00.00.00.
SERVIÇOS TERCEIROS - PF
00
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas provenientes da prestação de
serviços por pessoa física fornecida a entidade
governamental. Na classificação da despesa de
material
por
encomenda,
a
variação
patrimonial
diminutiva
só
devera
ser
classificada com serviços de terceiros se o
próprio órgão ou entidade fornecer a matériaprima.
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas provenientes da prestação de
serviços por pessoa física fornecida a entidade
governamental. Na classificação da despesa de
material
por
encomenda,
a
variação
3.3.2.2.1.00.00.00.00. SERVIÇOS TERCEIROS - PF patrimonial
diminutiva
só
devera
ser
00
CONSOLIDAÇÃO
classificada com serviços de terceiros se o
próprio órgão ou entidade fornecer a matériaprima. Compreende os saldos que não serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS NAS AREAS DE
CONSULTORIAS
E
ASSESSORIAS
TECNICAS,
OU
ASSEMELHADAS.
3.3.2.2.1.01.00.00.00.00
CONSULTORIA E ASSESSORIA
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE PERICIAS
REALIZADAS POR PROFISSIONAIS TECNICOS.
3.3.2.2.1.02.00.00.00.00
PERICIAS
D
S
P
D
S
P
PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE AUDITORIA.
3.3.2.2.1.03.00.00.00.00
AUDITORIA EXTERNA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS
DECORRENTES DO ONUS DA SUCUMBENCIA, ENTENDIDO
ESTE COMO O ONUS QUE RECAI SOBRE A PARTE VENCIDA
NUMA ACAO, PARA PAGAMENTO DOS
HONORARIOS
ADVOCATICIOS A VENCEDORA.
3.3.2.2.1.04.00.00.00.00
HONORARIOS ADVOCATICIOS ONUS DE SUCUMBENCIA
D
S
P
D
S
P
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS MEDICOS E
ODONTOLOGICOS
PRESTADOS POR PESSOA FISICA, SEM
VINCULO EMPREGATICIO.CONSULTAS - RAIO X TRATAMENTO ODONTOLOGICO - E OUTROS.
3.3.2.2.1.05.00.00.00.00
SERVICOS MEDICOS E
ODONTOLOGICOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS NAS
AREAS DE INSTRUCAO E ORIENTACAO PROFISSIONAL,
RECRUTAMENTO E SELECAO DE
PESSOAL
E
TREINAMENTO, POR PESSOA FISICA.
3.3.2.2.1.06.00.00.00.00
SELECAO E TREINAMENTO
D
S
P
D
S
P
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE
COMUNICACAO GERAL PRESTADOS POR PESSOA FISICA,
TAIS COMO: CONFECCAO DE MATERIAL P/ COMUNICACAO
VISUAL; GERACAO DE MATERIAS PARA DIVULGACAO POR
MEIO DOS VEICULOS DE COMUNICACAO; E OUTROS.
3.3.2.2.1.07.00.00.00.00
COMUNICACAO EM GERAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E
CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS.DEDETIZACAO - FAXINA E OUTROS.
3.3.2.2.1.08.00.00.00.00
LIMPEZA E CONSERVACAO
D
S
P
D
S
P
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DOMESTICOS
PRESTADOS
POR PESSOA FISICA SEM VINCULO
EMPREGATICIO, TAIS COMO: COZINHA - LAVAGEM DE
ROUPAS - E OUTROS.
3.3.2.2.1.09.00.00.00.00
SERVICOS DOMESTICOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
3.3.2.2.1.11.00.00.00.00
TITULO
MANUTENCAO E CONSERVACAO
FUNÇÃO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO
E CONSERVACAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
D
S
P
D
S
P
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS CONDOMINIAIS A
CONTA DO LOCATORIO, QUANDO PREVISTAS NO CONTRATO
DE LOCACAO.
3.3.2.2.1.12.00.00.00.00
CONDOMINIOS
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS
POR: CORRETORES - DESPACHANTES - LEILOEIROS - E
OUTROS.
3.3.2.2.1.13.00.00.00.00
COMISSOES E CORRETAGENS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE DIREITOS AUTORAIS DE
PROPRIEDADE DE TERCEIROS SOBRE OBRAS CIENTIFICAS,
LITERARIAS, ETC, EM QUE A DIVULGACAO SEJA DE
INTERESSE DO GOVERNO. REGISTRA O VALOR REFERENTE
A UTILIZACAO DE SERVICOS DECORRENTES DE INCENTIVOS
AOS AUTORES
A TITULO DE ROYALTIES.
3.3.2.2.1.14.00.00.00.00
DIREITOS AUTORAIS
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
REGISTRA AS
PROVENIENTE DA
PROFISSIONAIS
ADMINISTRACAO
CONTABILIDADE E OUTRAS.
3.3.2.2.1.15.00.00.00.00
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS POR
TECNICOS, NAS SEGUINTES AREAS:
- ADVOCACIA - ARQUITETURA ECONOMIA -ENGENHARIA - ESTATISTICA
SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS
D
S
P
D
S
P
PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS POR
ESTUDANTES NA CONDICAO DE ESTAGIARIOS OU
MONITORES.
3.3.2.2.1.16.00.00.00.00
ESTAGIARIOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS POR
CONFERENCISTAS, EXPOSITORES E ARTISTAS PELOS
SERVICOS PRESTADOS.
3.3.2.2.1.19.00.00.00.00
CONFERENCIAS, EXPOSICOES E
ESPETACULOS
D
S
P
D
S
P
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE ALUGUEL
DE GALPOES, SILOS E OUTROS LOCAIS DESTINADOS A
ARMAZENAGEM DE MERCADORIAS E PRODUTOS. INCLUI,
AINDA, OS DISPENDIOS DE GARANTIA DOS ESTOQUES
ARMAZENADOS.
3.3.2.2.1.20.00.00.00.00
ARMAZENAGEM
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE LOCACAO
DE BENS MOVEIS E IMOVEIS.
3.3.2.2.1.21.00.00.00.00
LOCACOES
N
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE ALUGUEL
DE PREDIOS, SALAS E OUTROS IMOVEIS DE PROPRIEDADE
DE PESSOA FISICA.
3.3.2.2.1.21.01.00.00.00
LOCACAO DE IMOVEIS
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE ALUGUEIS
DE MAQUINAS,EQUIPAMENTOS, TELEFONE FIXO E CELULAR
E OUTROS BENS MOVEIS DE PROPRIEDADE DE PESSOA
FISICA.
3.3.2.2.1.21.02.00.00.00
LOCACAO DE BENS MOVEIS E
INTANGIVEIS
D
S
P
D
S
P
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTE DA APROPRIACAO DOS TRIBUTOS A CONTA DO
LOCATARIO OU DO CESSIONARIO, QUANDO PREVISTOS NO
CONTRATO DE LOCACAO OU CESSAO.
3.3.2.2.1.21.03.00.00.00
TRIBUTOS A CONTA DO LOCATARIO
OU CESSIONARIOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE REFEICOES
INCLUSIVE LANCHES E SIMILARES.
3.3.2.2.1.22.00.00.00.00
FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
FUNÇÃO
PREPARADAS,
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
3.3.2.2.1.24.00.00.00.00
TITULO
SERVICOS DE REABILITACAO
PROFISSIONAL
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE
REABILITACAO PROFISSIONAL PRESTADOS POR PESSOA
FISICA SEM VINCULO EMPREGATICIO, COMO OBJETIVO DE
PROPORCIONAR AOS INCAPACITADOS (PARCIAL OU
TOTALMENTE) OS MEIOS INDICADOS PARA A REEDUCACAO
E READAPTACAO PROFISSIONAL E SOCIAL, DE MODO QUE
POSSAM VOLTAR A PARTICIPAR DO MERCADO DE TRABALHO.
EX: CONTRATACAO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAR
CURSO PROFISSIONALIZANTE.
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS
DE
ASSISTENCIA SOCIAL PRESTADOS POR PESSOA FISICA SEM
VINCULO EMPREGATICIO A SERVIDORES, SEGURADOS
CARENTES, ABRIGADOS, INTERNADOS E A
SEUS
DEPENDENTES, TAIS COMO AJUDA DE CUSTO SUPLETIVA,
GENEROS ALIMENTICIOS, DOCUMENTACAO, TRANSPORTE E
SEPULTAMENTO.
3.3.2.2.1.25.00.00.00.00
SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE NATUREZA
EVENTUAL PRESTADOS POR PESSOA FISICA, TAIS COMO:
ASSISTENCIA TECNICA - CAPINA - JARDINAGEM OPERADORES DE
MAQUINAS
E MOTORISTAS RECEPCIONISTAS - SERVICOS AUXILIARES - E OUTROS.
3.3.2.2.1.26.00.00.00.00
SERVIÇO DE APOIO
ADMINISTRATIVO, TECNICO E
OPERACIONAL
D
S
P
D
S
P
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE NATUREZA
EVENTUAL
PRESTADOS POR PESSOA FISICA NA
CONSERVACAO E REBENEFICIAMENTO DE MERCADORIAS.
3.3.2.2.1.27.00.00.00.00
SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E
REBENEFICIAMENTO DE
MERCADORIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS
POR PESSOA FISICA NA CONFECCAO DE: BOLSAS - CAIXAS
- MOCHILAS - SACOLAS - E OUTROS.
3.3.2.2.1.28.00.00.00.00
CONFECCAO DE MATERIAL DE
ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM
D
S
P
D
S
P
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTE DA UTILIZACAO
DE SERVICOS DE
COSTUREIRAS, ALFAIATES E AFINS UTILIZADOS NA
CONFECCAO DE UNIFORMES, BANDEIRAS, FLAMULAS,
BRASOES E ESTANDARTES.
3.3.2.2.1.29.00.00.00.00
CONFECCAO DE UNIFORMES,
BANDEIRAS E FLAMULAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS
POR PESSOA FISICA EM: FRETES E CARRETOS - REMESSA
DE ENCOMENDAS - TRANSPORTE DE
MERCADORIAS E
PRODUTOS - E OUTROS.
3.3.2.2.1.30.00.00.00.00
FRETES E TRANSPORTES DE
ENCOMENDAS
D
S
P
D
S
P
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTE DA PARTICIPACAO EM ORGAOS DE
DELIBERACOES COLETIVAS(CONSELHOS).
3.3.2.2.1.31.00.00.00.00
JETONS E GRATIFICACOES A
CONSELHEIROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE FILMAGENS,
GRAVACOES
E FOTOGRAFIAS, PRESTADOS POR PESSOA
FISICA.
3.3.2.2.1.34.00.00.00.00
SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E
FOTO
D
S
COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE MEIOS DE TRANSPORTES
AEREOS,TERRESTRES, FLUVIAIS OU MARITIMAS, LOCACAO
OU USO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E
SUAS RESPECTIVAS BAGAGENS, INCLUSIVE QUANDO
OCORRER EM DECORRENCIA DE MUDANCAS DE DOMICILIO
NO INTERESSE DA ADMINISTRACAO.
3.3.2.2.1.38.00.00.00.00
DESPESAS COM LOCOMOCAO
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTE DA LOCACAO DE MEIOS DE TRANSPORTE,
TAIS COMO: VEICULOS, AERONAVES, EMBARCACOES E
ASSEMELHADOS.
3.3.2.2.1.38.01.00.00.00
LOCACAO DE MEIOS DE
TRANSPORTE
D
S
P
D
S
P
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE MEIO DE TRANSPORTE
URBANO, COMO: ONIBUS, TAXI E OUTROS VEICULOS DE
TRANSPORTES URBANOS,PARA ATENDER NECESSIDADE DO
SERVICO, COMPREENDENDO, TAMBEM, DESLOCAMENTOS
PARA REALIZACAO DE PESQUISAS E REEMBOLSO COM
TRANSPORTE.
3.3.2.2.1.38.03.00.00.00
LOCOMOCAO URBANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE MEIOS DE TRANSPORTES
NAO ESPECIFICADOS EM ITENS ANTERIORES.
3.3.2.2.1.38.99.00.00.00
3.3.2.2.1.39.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS COM
LOCOMOCAO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM
SERVICOS DE ARTES GRAFICAS PRESTADOS POR PESSOA
FISICA, BEM COMO COM SERVICOS EDITORIAIS DIVERSOS.
CONFECCAO DE IMPRESSOS EM GERAL - ENCADERNACAO
DE LIVROS JORNAIS
E REVISTAS - IMPRESSAO DE
SERVICOS GRAFICOS E EDITORIAIS JORNAIS - BOLETINS - ENCARTES - FOLDERS E
ASSEMELHADOS - PLASTIFICACAO DE IMPRESSOS SERVICOS DE IDENTIFICACAO DE LIVROS EDITADOS USANDO
CODIGO DE BARRAS - SERVICOS EDITORIAIS DIVERSOS.
D
S
P
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE OUTROS SERVICOS
PRESTADOS POR PESSOA FISICA, NAO CONTEMPLADOS EM
ITENS ESPECIFICOS.
3.3.2.2.1.99.00.00.00.00
OUTROS SERVICOS PRESTADOS POR
PESSOA FISICA
3.3.2.3.0.00.00.00.00.
SERVIÇOS TERCEIROS - PJ
00
D
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas provenientes da prestação de
serviços por pessoa jurídica fornecida a
entidade governamental. Na classificação da
despesa de material por encomenda, a
variação patrimonial diminutiva só devera ser
classificada com serviços de terceiros se o
próprio órgão ou entidade fornecer a matériaprima.
S
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas provenientes da prestação de
serviços por pessoa jurídica fornecida a
entidade governamental. Na classificação da
despesa de material por encomenda, a
3.3.2.3.1.00.00.00.00. SERVIÇOS TERCEIROS - PJ variação patrimonial diminutiva só devera ser
00
CONSOLIDAÇÃO
classificada com serviços de terceiros se o
próprio órgão ou entidade fornecer a matériaprima. Compreende os saldos que não serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS NAS AREAS DE
CONSULTORIAS
E
ASSESSORIAS
TECNICAS,
OU
ASSEMELHADAS.
3.3.2.3.1.01.00.00.00.00
CONSULTORIA E ASSESSORIA
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE PERICIAS
REALIZADAS POR EMPRESAS ESPECIALIZADAS.
3.3.2.3.1.02.00.00.00.00
PERICIAS
D
S
P
D
S
P
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE AUDITORIA
EXTERNA.
3.3.2.3.1.03.00.00.00.00
AUDITORIA EXTERNA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE
COMUNICACAO, PRESTADOS POR PESSOA JURIDICA. EX:
TELECOMUNICAÇÕES; CORRESPONDÊNCIAS; COMUNICAÇÃO DE
DADOS E OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO.
3.3.2.3.1.04.00.00.00.00
3.3.2.3.1.05.00.00.00.00
COMUNICACAO
PUBLICIDADE
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE
PUBLICIDADE. PUBLICIDADE LEGAL; PUBLICIDADE DE
UTILIZADE PUBLICA; PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, BEM COMO
OUTROS SERVICOS DE PUBLICIDADE.
D
S
P
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
MANUTENCAO E CONSERVACAO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE
MANUTENCAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS. TAIS COMO:
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS; BENS
IMOVEIS; VEICULOS; EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE
DADOS; MAQUINAS E EQUIPAMENTOS; SOFTWARE; BENS
MOVEIS, BEM COMO OUTROS SERVICOS DE MANUTENCAO E
CONSERVACAO.
D
S
P
3.3.2.3.1.07.00.00.00.00
SERVICOS DE APOIO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS
POR PESSOA JURIDICA A TITULO DE APOIO AS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS, TECNICAS
E OPERACIONAIS DOS
ORGAOS PUBLICOS, NOS CASOS EM QUE O CONTRATO
NAO ESPECIFIQUE O QUANTITATIVO FISICO DO PESSOAL A
SER UTILIZADO. EX: LIMPEZA E CONSERVACAO; VIGILANCIA
OSTENSIVA/ MONITORADA; SERVICOS DE SOCORRO E
SALVAMENTO; SERVICOS DOMESTICOS, BEM COMO OUTROS
SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E
OPERACIONAL.
D
S
P
3.3.2.3.1.08.00.00.00.00
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
SERVICOS DE AGUA E ESGOTO,
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE AGUA E
ENERGIA ELETRICA, GAS E OUTROS.
ESGOTO, ENERGIA ELETRICA, GAS E OUTROS.
D
S
P
3.3.2.3.1.06.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICO DE
FORNECIMENTO DE REFEICOES PREPARADAS, INCLUSIVE
LANCHES E SIMILARES.
3.3.2.3.1.09.00.00.00.00
3.3.2.3.1.10.00.00.00.00
SERVICOS DE ALIMENTACAO
LOCACOES
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE LOCACAO
DE BENS MOVEIS, IMOVEIS OU INTAGIVEIS. EX: IMÓVEIS;
SOFTWARE; MAQUINAS E EQUIPAMENTOS; BENS MOVEIS DE
OUTRAS NATUREZAS E INTANGIVEIS; EQUIPAMENTOS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS; TRIBUTOS A CONTA DO
LOCATARIO OU CESSIONARIO
D
S
P
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
3.3.2.3.1.11.00.00.00.00
3.3.2.3.1.12.00.00.00.00
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
SERVICOS RELACIONADOS A
TECNOLOGIA DA INFORMACAO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS PRESTADOS POR EMPRESAS
ESPECIALIZADAS NA AREA DE INFORMATICA; ATUALIZACAO E
ADAPTACAO DE PROGRAMAS DE PROCESSAMENTO DE
DADOS; SUPORTE TECNICO, REVISAO, CORRECAO DE
PROBLEMAS OPERACIONAIS,ANALISE P/ACRESCENTAR NOVAS
FUNCOES, HOSPEDAGEM DE SISTEMAS E OUTROS. EX:
DESENVOLVIMENTO
DE
SOFTWARE;
SUPORTE
DE
INFRAESTRUTURA DE T.I.; SUPORTE A USUARIOS DE T.I.;
HOSPEDAGEM
DE
SISTEMAS;
SERVICOS
TECNICOS
PROFISSIONAIS DE T.I.
D
S
P
SERVICOS DE TRANSPORTE
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE
TRANSPORTE DE SERVIDORES, TRABALHADORES DE UMA
ENTIDADE OU DE MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS.
EX: VALE- TRANSPORTE; TRANSPORTE DE SERVIDORES;
FRETE E TRANSPORTE DE ENCOMENDAS
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS
DE
ALUGUELDE GALPOES, SILOS E OUTROS LOCAIS DESTINADOS
A ARMAZENAGEM DE MERCADORIAS E PRODUTOS. INCLUI,
AINDA, AS VARIACOES PROVENIENTESS DE GARANTIA DOS
ESTOQUES ARMAZENADOS E A UTILIZACAO DE SERVICO
ESPECIALIZADO NA SOLUCAO DE GESTAO DE ESTOQUE,
INCLUINDO GESTAO DE MATERIAIS E TRANSPORTE DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.
3.3.2.3.1.13.00.00.00.00
ARMAZENAGEM
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE ASSINATURAS DE TV
(TVA CABO), JORNAIS, INCLUSIVE DIARIO OFICIAL,
REVISTAS, RECORTES DE
PUBLICACOES, SOFTWARE,
PODENDO ESTAR NA FORMA DE DISQUETE, CD-ROM, BOLEINS E OUTROS QUE NAO SE DESTINEM A COLECOES OU
BIBLIOTECAS.
3.3.2.3.1.14.00.00.00.00
ASSINATURAS DE PERIODICOS E
ANUIDADES
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA APROPRIACAO DE VALOR REFERENTE A
COMISSOES E CORRETAGENS DECORRENTES DE SERVICOS
PRESTADOS POR EMPRESAS DE
INTERMEDIACAO
E
REPRESENTACAO COMERCIAL.
3.3.2.3.1.17.00.00.00.00
COMISSOES E CORRETAGENS
D
S
P
D
S
P
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA APROPRIACAO DAS TAXAS CONDOMINIAIS
A CONTA DO
PROPRIETARIO, OU DO LOCATARIO,
CONFORME PREVISTO NO CONTRATO DE LOCACAO.
3.3.2.3.1.18.00.00.00.00
CONDOMINIOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS
DE
CONFECCAO
DE MATERIAIS
DESTINADOS
A
PRESERVACAO, ACOMODACAO OU EMBALAGEM DE
PRODUTOS DIVERSOS, TAIS COMO:- BOLSAS - CAIXAS MOCHILAS - SACOLAS E OUTROS. SOMENTE SERAO
CLASSIFICADOS COMO SERVICOS, CASO A UNIDADE
FORNECA A MATERIA-PRIMA.
3.3.2.3.1.19.00.00.00.00
CONFECCAO DE MATERIAL DE
ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE CONFECCAO
DE:- BANDEIRAS - BRASOES - ESTANDARTES - FLAMULAS
- UNIFORMES (INCLUSIVEAS DESPESAS RELACIONADAS COM
AUXILIO FARDAMENTO DESCRITOS NA LEI NUM.8237/91) E
OUTROS.
SOMENTE SERAO CLASSIFICADOS COMO
SERVICOS, CASO A UNIDADE FORNECA A MATERIA-PRIMA.
3.3.2.3.1.20.00.00.00.00
CONFECCAO DE UNIFORMES,
BANDEIRAS E FLAMULAS
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE DIREITOS AUTORAIS
SOBRE OBRAS CIENTIFICAS, LITERARIAS OU EM QUE A
DIVULGACAO SEJA DE INTERESSE DO GOVERNO.
3.3.2.3.1.21.00.00.00.00
DIREITOS AUTORAIS
D
S
P
D
S
P
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DE SERVICOS UTILIZADOS NA INSTALACAO E
MANUTENCAO DE: CONFERENCIAS - REUNIOES TECNICAS CONGRESSOS - EXPOSICOES - FEIRAS - FESTEJOS
POPULARES - FESTIVAIS - E OUTROS.
3.3.2.3.1.22.00.00.00.00
EXPOSICOES, CONGRESSOS,
CONFERENCIAS E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DE SERVICOS UTILIZADOS NA ORGANIZACAO
DE EVENTOS, TAIS COMO: COQUETEIS - FESTAS DE
CONGRACAMENTO - RECEPCOES - E OUTRAS.
3.3.2.3.1.23.00.00.00.00
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
D
S
P
D
S
P
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA APROPRIACAO DOS HONORARIOS
ADVOCATICIOS DECORRENTES DO ONUS DA SUCUMBENCIA,
ENTENDIDO ESTE COMO O ONUS QUE RECAI SOBRE A
PARTE VENCIDA NUMA ACAO, PARA PAGAMENTO DOS
HONORARIOS ADVOCATICIOS A VENCEDORA.
3.3.2.3.1.24.00.00.00.00
HONORARIOS ADVOCATICIOS ONUS DE SUCUMBENCIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS
DE
HOSPEDAGENS
E ALIMENTACAO DE SERVIDORES E
CONVIDADOS DO GOVERNO EM VIAGENS OFICIAIS PAGOS
DIRETAMENTE A
ESTABELECIMENTOS
HOTELEIROS
(QUANDO NAO HOUVER PAGAMENTO DE DIARIAS).
3.3.2.3.1.25.00.00.00.00
HOSPEDAGENS
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
3.3.2.3.1.26.00.00.00.00
TITULO
PATROCINIO
FUNÇÃO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE PATROCINIOS
A
ATIVIDADES OU EVENTOS, DE NATUREZA CULTURAL,
ESPORTIVA,
EDUCACIONAL,
AMBIENTAL,
CIENTIFICA,
COMUNITARIA, PROMOCIONAL ETC. PARA INFLUENCIAR
FAVORAVELMENTE
O PUBLICO E/OU ATINGIR OUTROS
OBJETIVOS RELACIONADOS COM A PROMOCAO DE ATOS,
OBRAS, PLANOS, ACOES, BENS OU SERVICOS. NAO INCLUI
O PATROCINIO DE MIDIA, ASSIM CONSIDERADOS AQUELES
EM QUE O PROPONENTE E UM VEICULO DE COMUNICACAO
OU UM GESTOR DE MEIOS OU INSTALACOES QUE
FUNCIONEM COMO VEICULO DE MIDIA ALTERNATIVA E
AQUELES EM QUE UM VEICULO DE COMUNICACAO E
O UNICO OU O PRINCIPAL REALIZADOR DA ACAO
PATROCINADA, AINDA QUE O PROPONENTE DO PROJETO E
PROVEDOR DE CONTEUDO PARA A ACAO PATROCINADA
NAO SE ENQUADRE NA DEFINICAO DE VEICULO DE
COMUNICACAO OU MEIO DE MIDIA ALTERNATIVA.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE EDICAO
DE JORNAIS, REVISTAS, NOTICIARIOS E MATERIAIS
JORNALISTICOS PARA VIDEOS.
3.3.2.3.1.27.00.00.00.00
PRODUCOES JORNALISTICAS
D
S
P
D
S
P
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA APROPRIACAO DE PREMIOS PAGOS
POR
SEGUROS
DE QUALQUER NATUREZA, INCLUSIVE
COBERTURA DE DANOS CAUSADOS A PESSOAS OU BENS
DE TERCEIROS, PREMIOS DE SEGUROS DE BENS DO
ESTADO OU DE TERCEIROS, SEGURO OBRIGATORIO DE
VEICULOS.
3.3.2.3.1.29.00.00.00.00
SEGUROS EM GERAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
REGISTRA AS VARIACOES
PROVENIENTES DA UTILIZACAO
NAS AREAS DE INSTRUCAO E
RECRUTAMENTO E SELECAO
PUBLICO) E TREINAMENTO.
3.3.2.3.1.30.00.00.00.00
SELECAO E TREINAMENTO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
DE SERVICOS PRESTADOS
ORIENTACAO PROFISSIONAL,
DE PESSOAL (CONCURSO
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
3.3.2.3.1.31.00.00.00.00
TITULO
SERVIÇO MEDICOHOSPITALAR,ODONTOLÓGICO E
LABORATORIAL
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS MEDICOHOSPITALARES,
ODONTOLOGICOS E LABORATORIAIS,
PRESTADOS POR PESSOAS JURIDICAS SEM VINCULO
EMPREGATICIO, TAIS COMO:
ANALISES CLINICAS CIRURGIAS - CONSULTAS - ECOGRAFIAS - ENDOSCOPIAS
-ENFERMAGEM - ESTERILIZACAO - EXAMES DE
LABORATORIO - RAIO X -TOMOGRAFIAS - TRATAMENTO
ODONTOLOGICO - ULTRASSONOGRAFIAS - E OUTROS.
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA APROPRIACAO DE COMISSOES, TARIFAS
E
REMUNERACOES DECORRENTES DE SERVICOS
PRESTADOS POR BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES
FINANCEIRAS,
BEM
COMO
DESPESAS
COM
AGUARDA/CUSTODIA DE VALORES (COFRES DE ALUGUEL).
3.3.2.3.1.32.00.00.00.00
SERVICOS BANCARIOS
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE ANALISES
FISICO-QUIMICAS
E
PESQUISAS
CIENTIFICAS,
NAO
RELACIONADAS COM APOIO AO ENSINO - ANALISES
MINERAIS - ANALISES DE SOLO - ANALISES QUIMICAS COLETA DE DADOS EM EXPERIMENTOS - TRATAMENTO E
DESTINACAO DE RESIDUOS E OUTROS.
3.3.2.3.1.33.00.00.00.00
SERVICOS DE ANALISES E
PESQUISA CIENTIFICAS
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS COM O
OBJETIVO DE PROPORCIONAR O DESENVOLVIMENTO E O
APERFEICOAMENTO DO ENSINO, EM TODOS OS NIVEIS,
INCLUSIVE PESQUISAS EXPERIENCIAS E ASSEMELHADOS.
3.3.2.3.1.34.00.00.00.00
SERVICOS DE APOIO DO ENSINO
D
S
P
D
S
P
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DE SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
PRESTADA A
SERVIDORES, SEGURADOS CARENTES,
ABRIGADOS, INTERNADOS E A SEUS DEPENDENTES, TAIS
COMO:- AJUDA DE CUSTO SUPLETIVA - GENEROS
ALIMENTICIOS
DOCUMENTACAO - TRANSPORTE E
SEPULTAMENTO.
3.3.2.3.1.35.00.00.00.00
SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS
DE
FILMAGENS,
GRAVACOES, REVELACOES, AMPLIACOES E
REPRODUCOES DE SONS E IMAGENS - CONFECCAO DE
ALBUNS - CONFECCAO DE CRACHAS FUNCIONAIS
POR
FIRMAS
ESPECIALIZADAS
EMOLDURAMENTO
DE
FOTOGRAFIAS - IMAGENS DE SATELITES - REVELACAO DE
FILMES - MICROFILMAGEM E OUTROS.
3.3.2.3.1.36.00.00.00.00
SERVICOS DE AUDIO VIDEO E FOTO
D
S
P
D
S
P
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE CONTROLE
AMBIENTAL.
3.3.2.3.1.40.00.00.00.00
SERVICOS DE CONTROLE AMBIENTAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE COPIAS
XEROGRAFICAS, INCLUSIVE A LOCACAO E A MANUTENCAO
DE
EQUIPAMENTOS
REPROGRAFICOS,
COPIASE
REPRODUCOES DE DOCUMENTOS E PUBLICACOES EM GERAL,
INCLUSIVE POR MEIO MAGNETICO E DIGITALIZACAO.
3.3.2.3.1.41.00.00.00.00
SERVICOS DE COPIAS E
REPRODUCAO DE DOCUMENTOS
D
S
P
D
S
P
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS
POR ENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA ATENDER
OS DEPENDENTES DE SERVIDORES DO ORGAO, HABILITADOS
A USUFRUIREM DESSE BENEFICIO.
3.3.2.3.1.42.00.00.00.00
SERVICOS DE CRECHE E
ASSISTENCIA PRE ESCOLAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
3.3.2.3.1.45.00.00.00.00
TITULO
SERVICOS DE REABILITACAO
PROFISSIONAL
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE
SERVICOS DE
REABILITACAO PROFISSIONAL PRESTADOS POR PESSOA
JURIDICA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR AOS
INCAPACITADOS (PARCIAL OU TOTALMENTE), OS MEIOS
INDICADOS
PARA A REEDUCACAO E READAPTACAO
PROFISSIONAL E SOCIAL,
DE
MODO
QUE POSSAM
VOLTAR A PARTICIPAR DO MERCADO DE TRABALHO.EX:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO
PROFISSIONALIZANTE.
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE REMOCOES,
SEPULTAMENTOS E TRANSLADACOES.
3.3.2.3.1.47.00.00.00.00
SERVICOS FUNERARIOS
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE ARTES
GRAFICAS PRESTADOS POR PESSOA JURIDICA, BEM COMO
COM SERVICOS EDITORIAIS DIVERSOS.- CONFECCAO DE
IMPRESSOS EM GERAL - ENCADERNACAO DE LIVROS
JORNAIS
E REVISTAS - IMPRESSAO DE JORNAIS BOLETINS - ENCARTES - FOLDERS E ASSEMELHADOS PLASTIFICACAO DE IMPRESSOS - SERVICOS DE
IDENTIFICACAO DE LIVROS EDITADOS USANDO CODIGO DE
BARRAS - SERVICOS EDITORIAIS DIVERSOS.
3.3.2.3.1.48.00.00.00.00
SERVICOS GRAFICOS E EDITORIAIS
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTE DA APROPRIACAO DE CUSTAS PROCESSUAIS
DECORRENTES
DE
ACOES
JUDICIAIS,
DILIGENCIAS
(INCLUSIVE CONDUCAO) SALARIOS E HONORARIOS DOS
AVALIADORES, PERITOS JUDICIAIS E OFICIAIS DE JUSTICA E
SERVICOS DE CARTORIO.
3.3.2.3.1.49.00.00.00.00
SERVICOS JUDICIARIOS
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS POR
EMPRESAS ESPECIALIZADAS NAS SEGUINTES AREAS:
ADVOCACIA - ARQUITETURA - CONTABILIDADE - ECONOMIA
- ENGENHARIA - ESTATISTICA E OUTRAS. EXCETO OS
SERVICOS
DE
CONSULTORIA
QUE
DEVEM
SER
CLASSIFICADOS EM CONTA ESPECIFICA .
3.3.2.3.1.51.00.00.00.00
3.3.2.3.1.52.00.00.00.00
SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS
TAXA DE ADMINISTRACAO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS DE
ORGANIZACAO E ADMINISTRACAO PRESTADOS POR PESSOA
JURIDICA, TAIS COMO: TAXA DE ADMINISTRACAO PAGA
DECORRENTE
DOS
SERVICOS
DE
SELECAO
E
RECRUTAMENTO DE ESTUDANTES, TENDO COMO OBJETIVO
O INGRESSO AO MERCADO DE TRABALHO E PROGRAMAS
DE ESTAGIO; E OUTROS.
D
S
P
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
3.3.2.3.1.54.00.00.00.00
TITULO
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
FUNÇÃO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS POR
PESSOAS JURIDICAS PARA ORGAOS PUBLICOS, TAIS COMO
LIMPEZA E HIGIENE, VIGILANCIA OSTENSIVA E OUTROS,
NOS CASOS EM QUE O CONTRATO ESPECIFIQUE O
QUANTITATIVO FISICO DO PESSOAL A SER UTILIZADO. EX:
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA DE APOIO ADMINISTRATIVO,
TECNICO E OPERACIONAL; DE LIMPEZA E CONSERVACAO; DE
VIGILANCIA OSTENSIVA ; E MANUTENCAO E CONSERVACAO
DE BENS IMOVEIS; DE SERVICOS DE COPA E COZINHA;
DE MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS MOVEIS; DE
MANUTENCAO
DE
SOFTWARE;
DE
SUPORTE
DE
INFRAESTRUTURA DE T.I.; DE SUPORTE A USUARIOS DE T.I.
E OUTROS.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
3.3.2.3.1.55.00.00.00.00
TITULO
ARRENDAMENTO MERCANTIL
OPERACIONAL
FUNÇÃO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTES
DE
ARRENDAMENTO
MERCANTIL
OPERACIONAL, TAIS COMO: ARRENDAMENTO MERCANTIL
OPERACIONAL DE MAQUINAS E APARELHOS; DE VEICULOS
RODOVIARIOS; DE OUTROS BENS MOVEIS;
DE BENS
IMOVEIS
E
OUTROS
ARRENDAMENTOS
MERCANTIS
OPERACIONAIS.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
3.3.2.3.1.56.00.00.00.00
TITULO
PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO
FUNÇÃO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTE
DA
UTILIZACAO
DE
PASSAGENS
(AEREAS,TERRESTRES, FLUVIAIS OU MARITIMAS), TAXAS DE
EMBARQUE, SEGUROS, FRETAMENTO, PEDAGIOS, LOCACAO
OU USO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E
SUAS RESPECTIVAS BAGAGENS, INCLUSIVE QUANDO
OCORRER EM DECORRENCIA DE MUDANCAS DE DOMICILIO
NO INTERESSE DA ADMINISTRACAO. TAIS COMO: PASSAGENS
PARA O PAIS; PASSAGENS PARA O EXTERIOR; LOCACAO DE
MEIOS DE TRANSPORTE; LOCOMOCAO URBANA; PEDAGIOS;
TRANSPORTE DE SERVIDORES ALEM DE OUTRAS DESPESAS
COM LOCOMOCAO.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PROVENIENTE DA UTILIZACAO DE SERVICOS PRESTADOS POR
PESSOA JURIDICA, QUE NAO ESTEJA ESPECIFICADOS EM
ITENS ANTERIORES.
3.3.2.3.1.99.00.00.00.00
OUTROS SERVICOS PRESTADOS POR
PESSOA JURIDICA
CONTRATO DE
TERCEIRIZAÇÃO POR
3.3.2.4.0.00.00.00.00.
SUBSTITUIÇÃO DE MÃO DE
00
OBRA – ART. 18 § 1, LC
101/00
D
Compreende a apropriação das despesas
relativas à mão de obra, constantes dos
contratos de terceirização, classificáveis no
grupo de despesa com pessoal e encargos em
obediência ao disposto no artigo 18, § 1º, da
lei complementar nº 101, de 2000.
S
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
CONTRATO DE
TERCEIRIZAÇÃO POR
3.3.2.4.1.00.00.00.00.
SUBSTITUIÇÃO DE MÃO DE
00
OBRA - ART. 18 § 1, LC
101/00 - CONSOLIDAÇÃO
FUNÇÃO
Registra as variações patrimoniais diminutivas
relativas à mão de obra, constantes dos
contratos de terceirização, classificáveis no
grupo de despesa com pessoal e encargos em
obediência ao disposto no artigo 18, § 1º, da
lei complementar nº 101, de 2000.
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
Compreende o decréscimo no beneficio de um
3.3.3.0.0.00.00.00.00. DEPRECIAÇÃO,
bem durante o período contábil decorrente de
00
AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
depreciação, amortização e exaustão.
N
3.3.3.1.0.00.00.00.00.
DEPRECIAÇÃO
00
Compreende a redução do valor dos bens
tangíveis pelo desgaste ou perda de utilidade
por uso, ação da natureza ou obsolescência.
N
3.3.3.1.1.00.00.00.00. DEPRECIAÇÃO 00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende a redução do valor dos bens
tangíveis pelo desgaste ou perda de utilidade
por uso, ação da natureza ou obsolescência.
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
3.3.3.1.1.01.00.00.00.00
TITULO
DEPRECIACAO DE IMOBILIZADO
FUNÇÃO
REGISTRA A REDUCAO DO VALOR DOS BENS TANGIVEIS ,DO
ATIVO IMOBILIZADO, PELO DESGASTE OU PERDA DE
UTILIDADE POR USO, ACAO DA NATUREZA OU
OBSOLESCENCIA
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
3.3.3.2.0.00.00.00.00.
AMORTIZAÇÃO
00
Compreende a redução do valor aplicado na
aquisição de direitos de propriedade e
quaisquer outros, inclusive ativos intangíveis,
com existência ou exercício de duração
limitada, ou cujo objeto sejam bens de
utilização por prazo legal ou contratualmente
limitado.
N
3.3.3.2.1.00.00.00.00. AMORTIZAÇÃO 00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende a redução do valor aplicado na
aquisição de direitos de propriedade e
quaisquer outros, inclusive ativos intangíveis,
com existência ou exercício de duração
limitada, ou cujo objeto sejam bens de
utilização por prazo legal ou contratualmente
limitado. Compreende os saldos que não serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
3.3.3.2.1.01.00.00.00.00
3.3.3.2.1.02.00.00.00.00
TITULO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
FUNÇÃO
AMORTIZACAO DE IMOBILIZADO
REGISTRA A REDUCAO DO VALOR APLICADO NA AQUISICAO
DE DIREITOS, DO ATIVO IMOBILIZADO, COM EXISTENCIA OU
EXERCICIO DE DURACAO LIMITADA, OU CUJO OBJETO SEJAM
BENS DE UTILIZACAO POR PRAZO LEGAL OU
CONTRATUALMENTE LIMITADO.
D
S
P
AMORTIZACAO DE INTANGIVEL
REGISTRA A REDUCAO DO VALOR
DE DIREITOS DE PROPRIEDADE
INCLUSIVE ATIVOS INTANGIVEIS,
EXERCICIO DE DURACAO LIMITADA,
BENS DE UTILIZACAO POR
CONTRATUALMENTE LIMITADO.
D
S
P
APLICADO NA AQUISICAO
E QUAISQUER OUTROS,
COM EXISTENCIA OU
OU CUJO OBJETO SEJAM
PRAZO LEGAL OU
Compreende a redução do valor decorrente da
exploração dos recursos minerais, florestais e
outros recursos naturais esgotáveis.
N
Compreende a redução do valor decorrente da
exploração dos recursos minerais, florestais e
3.3.3.3.1.00.00.00.00.
outros
recursos
naturais
esgotáveis.
EXAUSTÃO - CONSOLIDAÇÃO
00
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
3.3.3.3.0.00.00.00.00.
EXAUSTÃO
00
3.3.3.3.1.01.00.00.00.00
EXAUSTAO DE IMOBILIZADO
REGISTRA A REDUCAO DO VALOR, DECORRENTE DA
EXPLORACAO, DOS RECURSOS MINERAIS, FLORESTAIS E
OUTROS RECURSOS NATURAIS ESGOTAVEIS.
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
CUSTO DE MATÉRIAIS,
3.3.8.0.0.00.00.00.00.
SERVIÇOS E CONSUMO DE
00
CAPITAL FIXO
Compreende a variação patrimonial diminutiva
relativa a materiais, serviços e consumo de
capital fixo utilizados na produção de bens ou
serviços, sendo registrado apenas no momento
da venda destes.
N
CUSTO DE MERCADORIAS
3.3.8.1.0.00.00.00.00. VENDIDAS – MATÉRIAIS,
00
SERVIÇOS E CONSUMO DE
CAPITAL FIXO
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas relativas a materiais, serviços e
consumo de capital fixo apropriadas as
mercadorias, sendo registrado apenas no
momento da venda destas.
N
CUSTO DE MERCADORIAS
VENDIDAS – MATÉRIAIS,
3.3.8.1.1.00.00.00.00.
SERVIÇOS E CONSUMO DE
00
CAPITAL FIXO CONSOLIDAÇÃO
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas relativas a materiais, serviços e
consumo de capital fixo apropriadas as
mercadorias, sendo registrado apenas no
momento da venda destas.Compreende os
saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
CUSTO DE PRODUTOS
3.3.8.2.0.00.00.00.00. VENDIDOS – MATÉRIAIS,
00
SERVIÇOS E CONSUMO DE
CAPITAL FIXO
Compreende outras variações patrimoniais
diminutivas relativas a materiais, serviços e
consumo de capital fixo utilizadas na produção
de bens, sendo registrado apenas no momento
da venda destes.
D
S
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
CUSTO DE PRODUTOS
VENDIDOS – MATÉRIAIS,
3.3.8.2.1.00.00.00.00.
SERVIÇOS E CONSUMO DE
00
CAPITAL FIXO CONSOLIDAÇÃO
Compreende outras variações patrimoniais
diminutivas relativas a materiais, serviços e
consumo de capital fixo utilizadas na produção
de bens, sendo registrado apenas no momento
da venda destes.Compreende os saldos que
não serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
CUSTO DE SERVIÇOS
3.3.8.3.0.00.00.00.00. PRESTADOS – MATÉRIAIS,
00
SERVIÇOS E CONSUMO DE
CAPITAL FIXO
Compreende outras variações patrimoniais
diminutivas relativas a materiais, serviços e
consumo de capital fixo utilizadas na produção
de serviços, sendo registrado apenas no
momento da venda destes.
CUSTO DE SERVIÇOS
PRESTADOS – MATÉRIAIS,
3.3.8.3.1.00.00.00.00.
SERVIÇOS E CONSUMO DE
00
CAPITAL FIXO CONSOLIDAÇÃO
Compreende outras variações patrimoniais
diminutivas relativas a materiais, serviços e
consumo de capital fixo utilizadas na produção
de serviços, sendo registrado apenas no
momento da venda destes.Compreende os
saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
N
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
3.4.0.0.0.00.00.00.00. VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
00
DIMINUTIVAS FINANCEIRAS
FUNÇÃO
Compreende a variação patrimonial diminutiva
com juros e encargos da divida pública interna
derivada de obrigações assumidas com pessoas
jurídicas de direito público ou privado com
vistas à execução de obras, fornecimento de
bens ou prestação de serviços, ou da
celebração de contratos de financiamento.
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
Compreende a variação patrimonial diminutiva
com juros e encargos da divida pública interna
derivada de obrigações assumidas com pessoas
jurídicas de direito público ou privado com
JUROS E ENCARGOS DE
vistas à execução de obras, fornecimento de
3.4.1.0.0.00.00.00.00.
EMPRÉSTIMOS E
bens ou prestação de serviços, ou da
00
FINANCIAMENTOS OBTIDOS celebração de contratos de financiamento.
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
N
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
JUROS E ENCARGOS DA
3.4.1.1.0.00.00.00.00.
DIVIDA CONTRATUAL
00
INTERNA
JUROS E ENCARGOS DA
3.4.1.1.1.00.00.00.00.
DIVIDA CONTRATUAL
00
INTERNA - CONSOLIDAÇÃO
FUNÇÃO
Compreende a variação patrimonial diminutiva
com juros e encargos da divida pública interna
derivada de obrigações assumidas com pessoas
jurídicas de direito público ou privado com
vistas à execução de obras, fornecimento de
bens ou prestação de serviços, ou da
celebração de contratos de financiamento.
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
Compreende a variação patrimonial diminutiva
com juros e encargos da divida pública interna
derivada de obrigações assumidas com pessoas
jurídicas de direito público ou privado com
vistas à execução de obras, fornecimento de
bens ou prestação de serviços, ou da
celebração de contratos de financiamento.
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
N
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
3.4.1.1.1.01.00.00.00.00
JUROS DA DIVIDA CONTRATADA
COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM JUROS
DA DIVIDA PUBLICA DERIVADA DE OBRIGACOES ASSUMIDAS
COM INSTITUICOES FINANCEIRAS COM VISTAS A EXECUCAO
DE OBRAS, FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTACAO DE
SERVICOS, OU DA CELEBRACAO DE CONTRATOS DE
FINANCIAMENTO.
D
S
P
3.4.1.1.1.02.00.00.00.00
REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM
ENCARGOS DA DIVIDA PUBLICA DERIVADA DE OBRIGACOES
ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATUAL ASSUMIDAS COM INSTITUICOES FINANCEIRAS COM VISTAS A
COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
EXECUCAO DE OBRAS, FORNECIMENTO DE BENS OU
PRESTACAO DE SERVICOS, OU DA CELEBRACAO DE
CONTRATOS DE FINANCIAMENTO.
D
S
P
3.4.1.1.1.99.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DE OUTRAS
DIVIDAS CONTRATUAIS
REGISTRA
A
VARIACAO
PATRIMONIAL
DIMINUTIVA
PROVENIENTES DE JUROS E ENCARGOS DE OUTRAS DIVIDAS
CONTRATADAS.
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
JUROS E ENCARGOS DA
3.4.1.1.3.00.00.00.00. DIVIDA CONTRATUAL
00
INTERNA - INTER OFSS UNIÃO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende a variação patrimonial diminutiva
com juros e encargos da divida pública interna
derivada de obrigações assumidas com pessoas
jurídicas de direito público ou privado com
vistas à execução de obras, fornecimento de
bens ou prestação de serviços, ou da
celebração de contratos de financiamento.
Compreende os saldos que serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS) de.
Compreende os saldos que serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e a União.
REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA RELATIVA
AOS JUROS DECORRENTES DA DIVIDA CONTRATADA JUNTO A
GOVERNOS.
3.4.1.1.3.05.00.00.00.00
JUROS DA DIVIDA CONTRATADA
COM GOVERNOS
3.4.1.1.3.06.00.00.00.00
REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA RELATIVA
ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA
AOS ENCARGIOS DECORRENTES DA DIVIDA CONTRATADA
COM GOVERNOS
JUNTO A GOVERNOS.
N
D
S
P
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
JUROS E ENCARGOS DA
3.4.1.1.4.00.00.00.00. DIVIDA CONTRATUAL
00
INTERNA - INTER OFSS ESTADO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende a variação patrimonial diminutiva
com juros e encargos da divida pública interna
derivada de obrigações assumidas com pessoas
jurídicas de direito público ou privado com
vistas à execução de obras, fornecimento de
bens ou prestação de serviços, ou da
celebração de contratos de financiamento.
Compreende os saldos que serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um estado.
REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA RELATIVA
AOS JUROS DECORRENTES DA DIVIDA CONTRATADA JUNTO A
GOVERNOS.
3.4.1.1.4.01.00.00.00.00
JUROS DA DIVIDA CONTRATADA
COM GOVERNOS
3.4.1.1.4.02.00.00.00.00
REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA RELATIVA
ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA
AOS ENCARGIOS DECORRENTES DA DIVIDA CONTRATADA
COM GOVERNOS
JUNTO A GOVERNOS.
N
D
S
P
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
JUROS E ENCARGOS DA
3.4.1.1.5.00.00.00.00. DIVIDA CONTRATUAL
00
INTERNA - INTER OFSS MUNICÍPIO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende a variação patrimonial diminutiva
com juros e encargos da divida pública interna
derivada de obrigações assumidas com pessoas
jurídicas de direito público ou privado com
vistas à execução de obras, fornecimento de
bens ou prestação de serviços, ou da
celebração de contratos de financiamento.
Compreende os saldos que serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um município.
REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA RELATIVA
AOS JUROS DECORRENTES DA DIVIDA CONTRATADA JUNTO A
GOVERNOS.
3.4.1.1.5.01.00.00.00.00
JUROS DA DIVIDA CONTRATADA
COM GOVERNOS
3.4.1.1.5.02.00.00.00.00
REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA RELATIVA
ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA
AOS ENCARGIOS DECORRENTES DA DIVIDA CONTRATADA
COM GOVERNOS
JUNTO A GOVERNOS.
N
D
S
P
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
JUROS E ENCARGOS DA
3.4.1.2.0.00.00.00.00.
DIVIDA CONTRATUAL
00
EXTERNA
FUNÇÃO
Compreende a variação patrimonial diminutiva
com juros e encargos da divida pública externa
derivada de obrigações assumidas com pessoas
jurídicas de direito público ou privado com
vistas à execução de obras, fornecimento de
bens ou prestação de serviços, ou da
celebração de contratos de financiamento.
Compreende a variação patrimonial diminutiva
com juros e encargos da divida pública externa
derivada de obrigações assumidas com pessoas
jurídicas de direito público ou privado com
vistas à execução de obras, fornecimento de
JUROS E ENCARGOS DA
3.4.1.2.1.00.00.00.00.
bens ou prestação de serviços, ou da
DIVIDA CONTRATUAL
00
celebração
de
contratos
de
EXTERNA - CONSOLIDAÇÃO
financiamento.Compreende os saldos que não
serão
excluídos
nos
demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
3.4.1.2.1.01.00.00.00.00
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM JUROS
DA DIVIDA PUBLICA CONTRATADA NO EXTERIOR
COM
JUROS DA DIVIDA CONTRATADA NO
VISTAS A EXECUCAO DE OBRAS, FORNECIMENTO DE BENS
EXTERIOR
OU PRESTACAO DE SERVIÇOS, OU DA CELEBRACAO DE
CONTRATOS DE FINANCIAMENTO.
N
D
S
P
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
3.4.1.2.1.02.00.00.00.00
TITULO
REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM
ENCARGOS DA DIVIDA PUBLICA CONTRATADA NO EXTERIOR
ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA
COM VISTAS A EXECUCAO DE OBRAS, FORNECIMENTO DE
NO EXTERIOR
BENS OU PRESTACAO DE SERVIÇOS, OU DA CELEBRACAO
DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO.
3.4.1.3.0.00.00.00.00. JUROS E ENCARGOS DA
00
DIVIDA MOBILIARIA
JUROS E ENCARGOS DA
3.4.1.3.1.00.00.00.00.
DIVIDA MOBILIARIA 00
CONSOLIDAÇÃO
3.4.1.3.1.01.00.00.00.00
FUNÇÃO
JUROS
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
Compreende a variação patrimonial diminutiva
com juros e encargos da divida pública
representada por títulos emitidos pelo
governo. São considerados encargos da divida
mobiliaria: comissões, corretagens, seguros,
deságio e outros.
P
N
Compreende a variação patrimonial diminutiva
com juros e encargos da divida pública
representada por títulos emitidos pelo
governo. São considerados encargos da divida
mobiliaria: comissões, corretagens, seguros,
deságio e outros. Compreende os saldos que
não serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
REGISTRA
A
VARIACAO
PATRIMONIAL
DIMINUTIVA
DECORRENTE DE JUROS DA DIVIDA PUBLICA MOBILIARIA.
S
N
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
3.4.1.3.1.02.00.00.00.00
DESAGIOS
REGISTRA
A
VARIACAO
PATRIMONIAL
DIMINUTIVA
DECORRENTE DE DESAGIOS DA DIVIDA PUBLICA MOBILIARIA.
D
S
P
3.4.1.3.1.03.00.00.00.00
ENCARGOS
REGISTRA
A
VARIACAO
PATRIMONIAL
DIMINUTIVA
DECORRENTE DE ENCARGOS DA DIVIDA PUBLICA MOBILIARIA.
D
S
P
JUROS E ENCARGOS DE
3.4.1.4.0.00.00.00.00. EMPRÉSTIMOS POR
00
ANTECIPAÇÃO DE RECEITA
ORÇAMENTÁRIA
JUROS E ENCARGOS DE
EMPRÉSTIMOS POR
3.4.1.4.1.00.00.00.00.
ANTECIPAÇÃO DE RECEITA
00
ORÇAMENTÁRIA CONSOLIDAÇÃO
3.4.1.4.1.01.00.00.00.00
JUROS S/ ADIANTAMENTOS
BANCARIOS
Compreende a variação patrimonial diminutiva
com juros e encargos sobre empréstimos
contraídos por antecipação de receita
orçamentária para atender insuficiência de
caixa durante o exercício financeiro.
N
Compreende a variação patrimonial diminutiva
com juros e encargos sobre empréstimos
contraídos por antecipação de receita
orçamentária para atender insuficiência de
caixa
durante
o
exercício
financeiro.
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
REGISTRA
A
VARIACAO
PATRIMONIAL
DIMINUTIVA
DECORRENTE DE JUROS INCIDENTES SOBRE ANTECIPAÇÕES
DE CRÉDITOS CONTRATADAS COM BANCOS E OUTROS
AGENTES FINANCEIROS.
N
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
OUTROS JUROS E
3.4.1.8.0.00.00.00.00. ENCARGOS DE
00
EMPRÉSTIMOS E
FINANCIAMENTOS INTERNOS
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende a variação patrimonial diminutiva
com juros e encargos de empréstimos e
financiamentos internos que não sejam
referentes a divida contratual, a divida
mobiliaria e a por antecipação de receita
orçamentária.
Registra a variação patrimonial diminutiva com
juros e encargos de empréstimos e
OUTROS JUROS E
financiamentos internos que não sejam
ENCARGOS DE
referentes a divida contratual, a divida
3.4.1.8.1.00.00.00.00.
EMPRÉSTIMOS E
mobiliaria e a por antecipação de receita
00
FINANCIAMENTOS INTERNOS orçamentária. Compreende os saldos que não
- CONSOLIDAÇÃO
serão
excluídos
nos
demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
N
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Registra a variação patrimonial diminutiva com
juros e encargos de empréstimos e
financiamentos internos que não sejam
OUTROS JUROS E
referentes a divida contratual, a divida
ENCARGOS DE
3.4.1.8.3.00.00.00.00.
mobiliaria e a por antecipação de receita
EMPRÉSTIMOS E
00
orçamentária. Compreende os saldos que serão
FINANCIAMENTOS INTERNOS
excluídos nos demonstrativos consolidados do
- INTER OFSS - UNIÃO
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(OFSS) de entes públicos distintos, resultantes
das transações entre o ente e a União.
D
S
P
Registra a variação patrimonial diminutiva com
juros e encargos de empréstimos e
financiamentos internos que não sejam
OUTROS JUROS E
referentes a divida contratual, a divida
ENCARGOS DE
3.4.1.8.4.00.00.00.00.
mobiliaria e a por antecipação de receita
EMPRÉSTIMOS E
00
orçamentária. Compreende os saldos que serão
FINANCIAMENTOS INTERNOS
excluídos nos demonstrativos consolidados do
- INTER OFSS - ESTADO
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(OFSS) de entes públicos distintos, resultantes
das transações entre o ente e um estado.
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
Registra a variação patrimonial diminutiva com
juros e encargos de empréstimos e
financiamentos internos que não sejam
OUTROS JUROS E
referentes a divida contratual, a divida
ENCARGOS DE
3.4.1.8.5.00.00.00.00.
mobiliaria e a por antecipação de receita
EMPRÉSTIMOS E
00
orçamentária. Compreende os saldos que serão
FINANCIAMENTOS INTERNOS
excluídos nos demonstrativos consolidados do
- INTER OFSS - MUNICÍPIO
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(OFSS) de entes públicos distintos, resultantes
das transações entre o ente e um município.
OUTROS JUROS E
ENCARGOS DE
3.4.1.9.0.00.00.00.00.
EMPRÉSTIMOS E
00
FINANCIAMENTOS
EXTERNOS
Compreende a variação patrimonial diminutiva
com juros e encargos de empréstimos e
financiamentos externos que não sejam
referentes a divida contratual, a divida
mobiliaria e a por antecipação de receita
orçamentária.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
Registra a variação patrimonial diminutiva com
juros e encargos de empréstimos e
OUTROS JUROS E
financiamentos externos que não sejam
ENCARGOS DE
referentes a divida contratual, a divida
3.4.1.9.1.00.00.00.00.
EMPRÉSTIMOS E
mobiliaria e a por antecipação de receita
00
FINANCIAMENTOS
orçamentária. Compreende os saldos que não
EXTERNOS - CONSOLIDAÇÃO serão
excluídos
nos
demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
3.4.2.0.0.00.00.00.00. JUROS E ENCARGOS DE
00
MORA
Compreende
o
montante
de
variação
patrimonial diminutiva com juros e encargos a
titulo de penalidade em virtude de atrasos e
não cumprimento dos prazos contratuais.
N
JUROS E ENCARGOS DE
3.4.2.1.0.00.00.00.00. MORA DE EMPRÉSTIMOS E
00
FINANCIAMENTOS INTERNOS
OBTIDOS
Compreende a variação patrimonial diminutiva
com juros e encargos a titulo de penalidade
em virtude de atrasos e/ou não cumprimento
dos prazos contratuais dos empréstimos e
financiamentos internos contraídos com
pessoas jurídicas de direito público ou privado.
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende a variação patrimonial diminutiva
com juros e encargos a titulo de penalidade
em virtude de atrasos e/ou não cumprimento
JUROS E ENCARGOS DE
dos prazos contratuais dos empréstimos e
3.4.2.1.1.00.00.00.00. MORA DE EMPRÉSTIMOS E
financiamentos internos contraídos com
00
FINANCIAMENTOS INTERNOS pessoas jurídicas de direito público ou privado.
OBTIDOS - CONSOLIDAÇÃO Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
3.4.2.1.1.01.00.00.00.00
3.4.2.1.1.02.00.00.00.00
N
JUROS DE MORA
REGISTRA
A
VARIACAO
PATRIMONIAL
DIMINUTIVA
DECORRENTE DE JUROS A TITULO DE PENALIDADE EM
VIRTUDE DE ATRASOS E/OU NAO CUMPRIMENTO DOS
PRAZOS
CONTRATUAIS
DOS
EMPRESTIMOS
E
FINANCIAMENTOS CONTRAIDOS COM PESSOAS JURIDICAS DE
DIREITO PUBLICO OU PRIVADO.
D
S
P
ENCARGOS DE MORA
REGISTRA
A
VARIACAO
PATRIMONIAL
DIMINUTIVA
DECORRENTE DE ENCARGOS A TITULO DE PENALIDADE EM
VIRTUDE DE ATRASOS E/OU NAO CUMPRIMENTO DOS
PRAZOS
CONTRATUAIS
DOS
EMPRESTIMOS
E
FINANCIAMENTOS CONTRAIDOS COM PESSOAS JURIDICAS DE
DIREITO PUBLICO OU PRIVADO.
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende a variação patrimonial diminutiva
com juros e encargos a titulo de penalidade
em virtude de atrasos e/ou não cumprimento
JUROS E ENCARGOS DE
dos prazos contratuais dos empréstimos e
MORA DE EMPRÉSTIMOS E
financiamentos internos contraídos com
3.4.2.1.3.00.00.00.00.
FINANCIAMENTOS INTERNOS pessoas jurídicas de direito público ou privado.
00
OBTIDOS - INTER OFSS Compreende os saldos que serão excluídos nos
UNIÃO
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e a União.
3.4.2.1.3.01.00.00.00.00
3.4.2.1.3.02.00.00.00.00
N
JUROS DE MORA
REGISTRA
A
VARIACAO
PATRIMONIAL
DIMINUTIVA
DECORRENTE DE JUROS A TITULO DE PENALIDADE EM
VIRTUDE DE ATRASOS E/OU NAO CUMPRIMENTO DOS
PRAZOS
CONTRATUAIS
DOS
EMPRESTIMOS
E
FINANCIAMENTOS CONTRAIDOS COM PESSOAS JURIDICAS DE
DIREITO PUBLICO OU PRIVADO.
D
S
P
ENCARGOS DE MORA
REGISTRA
A
VARIACAO
PATRIMONIAL
DIMINUTIVA
DECORRENTE DE ENCARGOS A TITULO DE PENALIDADE EM
VIRTUDE DE ATRASOS E/OU NAO CUMPRIMENTO DOS
PRAZOS
CONTRATUAIS
DOS
EMPRESTIMOS
E
FINANCIAMENTOS CONTRAIDOS COM PESSOAS JURIDICAS DE
DIREITO PUBLICO OU PRIVADO.
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende a variação patrimonial diminutiva
com juros e encargos a titulo de penalidade
em virtude de atrasos e/ou não cumprimento
JUROS E ENCARGOS DE
dos prazos contratuais dos empréstimos e
MORA DE EMPRÉSTIMOS E
financiamentos internos contraídos com
3.4.2.1.4.00.00.00.00.
FINANCIAMENTOS INTERNOS pessoas jurídicas de direito público ou privado.
00
OBTIDOS - INTER OFSS Compreende os saldos que serão excluídos nos
ESTADO
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um estado.
3.4.2.1.4.01.00.00.00.00
3.4.2.1.4.02.00.00.00.00
N
JUROS DE MORA
REGISTRA
A
VARIACAO
PATRIMONIAL
DIMINUTIVA
DECORRENTE DE JUROS A TITULO DE PENALIDADE EM
VIRTUDE DE ATRASOS E/OU NAO CUMPRIMENTO DOS
PRAZOS
CONTRATUAIS
DOS
EMPRESTIMOS
E
FINANCIAMENTOS CONTRAIDOS COM PESSOAS JURIDICAS DE
DIREITO PUBLICO OU PRIVADO.
D
S
P
ENCARGOS DE MORA
REGISTRA
A
VARIACAO
PATRIMONIAL
DIMINUTIVA
DECORRENTE DE ENCARGOS A TITULO DE PENALIDADE EM
VIRTUDE DE ATRASOS E/OU NAO CUMPRIMENTO DOS
PRAZOS
CONTRATUAIS
DOS
EMPRESTIMOS
E
FINANCIAMENTOS CONTRAIDOS COM PESSOAS JURIDICAS DE
DIREITO PUBLICO OU PRIVADO.
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende a variação patrimonial diminutiva
com juros e encargos a titulo de penalidade
em virtude de atrasos e/ou não cumprimento
JUROS E ENCARGOS DE
dos prazos contratuais dos empréstimos e
MORA DE EMPRÉSTIMOS E
financiamentos internos contraídos com
3.4.2.1.5.00.00.00.00.
FINANCIAMENTOS INTERNOS pessoas jurídicas de direito público ou privado.
00
OBTIDOS - INTER OFSS Compreende os saldos que serão excluídos nos
MUNICÍPIO
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um município.
3.4.2.1.5.01.00.00.00.00
3.4.2.1.5.02.00.00.00.00
N
JUROS DE MORA
REGISTRA
A
VARIACAO
PATRIMONIAL
DIMINUTIVA
DECORRENTE DE JUROS A TITULO DE PENALIDADE EM
VIRTUDE DE ATRASOS E/OU NAO CUMPRIMENTO DOS
PRAZOS
CONTRATUAIS
DOS
EMPRESTIMOS
E
FINANCIAMENTOS CONTRAIDOS COM PESSOAS JURIDICAS DE
DIREITO PUBLICO OU PRIVADO.
D
S
P
ENCARGOS DE MORA
REGISTRA
A
VARIACAO
PATRIMONIAL
DIMINUTIVA
DECORRENTE DE ENCARGOS A TITULO DE PENALIDADE EM
VIRTUDE DE ATRASOS E/OU NAO CUMPRIMENTO DOS
PRAZOS
CONTRATUAIS
DOS
EMPRESTIMOS
E
FINANCIAMENTOS CONTRAIDOS COM PESSOAS JURIDICAS DE
DIREITO PUBLICO OU PRIVADO.
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
JUROS E ENCARGOS DE
3.4.2.2.0.00.00.00.00. MORA DE EMPRÉSTIMOS E
00
FINANCIAMENTOS
EXTERNOS OBTIDOS
JUROS E ENCARGOS DE
MORA DE EMPRÉSTIMOS E
3.4.2.2.1.00.00.00.00.
FINANCIAMENTOS
00
EXTERNOS OBTIDOS CONSOLIDAÇÃO
3.4.2.2.1.01.00.00.00.00
JUROS DE MORA
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende a variação patrimonial diminutiva
com juros e encargos a titulo de penalidade
em virtude de atrasos e/ou não cumprimento
dos prazos contratuais dos empréstimos e
financiamentos externos contraídos com
pessoas jurídicas de direito público ou privado.
N
Compreende a variação patrimonial diminutiva
com juros e encargos a titulo de penalidade
em virtude de atrasos e/ou não cumprimento
dos prazos contratuais dos empréstimos e
financiamentos externos contraídos com
pessoas jurídicas de direito público ou privado.
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
REGISTRA
A
VARIACAO
PATRIMONIAL
DIMINUTIVA
DECORRENTE DE JUROS A TITULO DE PENALIDADE EM
VIRTUDE DE ATRASOS E/OU NÃO CUMPRIMENTO DOS
PRAZOS
CONTRATUAIS
DOS
EMPRÉSTIMOS
E
FINANCIAMENTOS CONTRAIDOS COM PESSOAS JURIDICAS DE
DIREITO PUBLICO OU PRIVADO.
N
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
3.4.2.2.1.02.00.00.00.00
TITULO
ENCARGOS DE MORA
JUROS E ENCARGOS DE
3.4.2.3.0.00.00.00.00.
MORA DE AQUISIÇÃO DE
00
BENS E SERVIÇOS
JUROS E ENCARGOS DE
3.4.2.3.1.00.00.00.00. MORA DE AQUISIÇÃO DE
00
BENS E SERVIÇOS CONSOLIDAÇÃO
3.4.2.3.1.01.00.00.00.00
JUROS DE MORA
FUNÇÃO
REGISTRA
A
VARIACAO
PATRIMONIAL
DIMINUTIVA
DECORRENTE DE ENCARGOS A TITULO DE PENALIDADE EM
VIRTUDE DE ATRASOS E/OU NÃO CUMPRIMENTO DOS
PRAZOS
CONTRATUAIS
DOS
EMPRÉSTIMOS
E
FINANCIAMENTOS CONTRAIDOS COM PESSOAS JURIDICAS DE
DIREITO PUBLICO OU PRIVADO.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
Compreende a variação patrimonial diminutiva
com juros e encargos a titulo de penalidade
em virtude de atrasos e não cumprimento dos
prazos dos contratos de prestação de serviços
e aquisição de bens.
P
N
Compreende a variação patrimonial diminutiva
com juros e encargos a titulo de penalidade
em virtude de atrasos e não cumprimento dos
prazos dos contratos de prestação de serviços
e aquisição de bens. Compreende os saldos
que não serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM JUROS
REFERENTES A PENALIDADE EM VIRTUDE DE ATRASOS E
NÃO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DOS CONTRATOS DE
PRESTACAO DE SERVIÇOS E AQUISICAO DE BENS.
S
N
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
JUROS E ENCARGOS DE
3.4.2.4.0.00.00.00.00.
MORA DE OBRIGAÇÕES
00
TRIBUTÁRIAS
JUROS E ENCARGOS DE
3.4.2.4.1.00.00.00.00. MORA DE OBRIGAÇÕES
00
TRIBUTÁRIAS CONSOLIDAÇÃO
3.4.2.4.1.01.00.00.00.00
JUROS DE MORA
3.4.2.9.0.00.00.00.00. OUTROS JUROS E
00
ENCARGOS DE MORA
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende a variação patrimonial diminutiva
com juros e encargos a titulo de penalidade
em virtude de atrasos e não cumprimento dos
prazos de obrigações tributárias devidas.
N
Compreende a variação patrimonial diminutiva
com juros e encargos a titulo de penalidade
em virtude de atrasos e não cumprimento dos
prazos de obrigações tributárias devidas.
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM JUROS
REFERENTES A PENALIDADE EM VIRTUDE DE ATRASOS E
NÃO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DAS OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS.
Compreende a variação patrimonial diminutiva
com juros e encargos a titulo de penalidade
em virtude de atrasos e não cumprimento dos
prazos em situações não compreendidas nas
classificações anteriores.
N
D
S
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
OUTROS JUROS E
3.4.2.9.1.00.00.00.00.
ENCARGOS DE MORA 00
CONSOLIDAÇÃO
3.4.3.0.0.00.00.00.00. VARIAÇÕES MONETÁRIAS E
00
CAMBIAIS
FUNÇÃO
Registra a variação patrimonial diminutiva com
juros e encargos a titulo de penalidade em
virtude de atrasos e não cumprimento dos
prazos em situações não compreendidas nas
classificações anteriores.
Compreende os
saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
Compreende a variação patrimonial diminutiva
proveniente de variações da nossa própria
moeda em relação aos índices ou coeficientes
aplicáveis por dispositivo legal ou contratual e
a variação do valor da nossa moeda em relação
às moedas estrangeiras. Ressalte-se que será
tratada como variação monetária apenas a
correção monetária pós-fixada.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
VARIAÇÕES MONETÁRIAS E
3.4.3.1.0.00.00.00.00.
CAMBIAIS DE DIVIDA
00
CONTRATUAL INTERNA
Compreende a variação patrimonial diminutiva
proveniente de variações da nossa própria
moeda em relação aos índices ou coeficientes
aplicáveis por dispositivo legal ou contratual e
a variação do valor da nossa moeda em relação
às moedas estrangeiras referentes a divida
contratual interna. Ressalte-se que será
tratada como variação monetária apenas a
correção monetária pós-fixada.
N
VARIAÇÕES MONETÁRIAS E
3.4.3.1.1.00.00.00.00. CAMBIAIS DE DIVIDA
00
CONTRATUAL INTERNA CONSOLIDAÇÃO
Compreende a variação patrimonial diminutiva
proveniente de variações da nossa própria
moeda em relação aos índices ou coeficientes
aplicáveis por dispositivo legal ou contratual e
a variação do valor da nossa moeda em relação
às moedas estrangeiras referentes a divida
contratual interna. Ressalte-se que será
tratada como variação monetária apenas a
correção monetária pós-fixada. Compreende
os saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
3.4.3.1.1.01.00.00.00.00
REGISTRA
A
VARIACAO
PATRIMONIAL
DIMINUTIVA
PROVENIENTE DE VARIACOES DA NOSSA PROPRIA MOEDA
EM RELACAO AOS INDICES OU COEFICIENTES APLICAVEIS
VARIACOES MONETARIAS DE DIVIDA
POR DISPOSITIVO LEGAL OU CONTRATUAL REFERENTES A
CONTRATUAL
DIVIDA CONTRATUAL. RESSALTE-SE SERA TRATADA COMO
VARIACAO MONETARIA APENAS A CORRECAO MONETARIA
POS-FIXADA
D
S
P
3.4.3.1.1.02.00.00.00.00
VARIACOES CAMBIAIS DE DIVIDA
CONTRATUAL
REGISTRA
A
VARIACAO
PATRIMONIAL
DIMINUTIVA
PROVENIENTE DE VARIACOES DO VALOR DA NOSSA MOEDA
EM RELACAO AS MOEDAS ESTRANGEIRAS REFERENTES A
DIVIDA CONTRATUAL.
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
VARIAÇÕES MONETÁRIAS E
3.4.3.1.3.00.00.00.00. CAMBIAIS DE DIVIDA
00
CONTRATUAL INTERNA INTER OFSS - UNIÃO
3.4.3.1.3.01.00.00.00.00
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende a variação patrimonial diminutiva
proveniente de variações da nossa própria
moeda em relação aos índices ou coeficientes
aplicáveis por dispositivo legal ou contratual e
a variação do valor da nossa moeda em relação
às moedas estrangeiras referentes a divida
contratual interna. Ressalte-se que será
tratada como variação monetária apenas a
correção monetária pós-fixada. Compreende os
saldos que serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos
distintos, resultantes das transações entre o
ente e a União.
REGISTRA
A
VARIACAO
PATRIMONIAL
DIMINUTIVA
PROVENIENTE DE VARIACOES DA NOSSA PROPRIA MOEDA
EM RELACAO AOS INDICES OU COEFICIENTES APLICAVEIS
VARIACOES MONETARIAS DE DIVIDA
POR DISPOSITIVO LEGAL OU CONTRATUAL REFERENTES A
CONTRATUAL
DIVIDA CONTRATUAL. RESSALTE-SE SERA TRATADA COMO
VARIACAO MONETARIA APENAS A CORRECAO MONETARIA
POS-FIXADA
N
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
3.4.3.1.3.02.00.00.00.00
TITULO
VARIACOES CAMBIAIS DE DIVIDA
CONTRATUAL
VARIAÇÕES MONETÁRIAS E
3.4.3.1.4.00.00.00.00. CAMBIAIS DE DIVIDA
00
CONTRATUAL INTERNA INTER OFSS - ESTADO
FUNÇÃO
REGISTRA
A
VARIACAO
PATRIMONIAL
DIMINUTIVA
PROVENIENTE DE VARIACOES DO VALOR DA NOSSA MOEDA
EM RELACAO AS MOEDAS ESTRANGEIRAS REFERENTES A
DIVIDA CONTRATUAL.
Compreende a variação patrimonial diminutiva
proveniente de variações da nossa própria
moeda em relação aos índices ou coeficientes
aplicáveis por dispositivo legal ou contratual e
a variação do valor da nossa moeda em relação
às moedas estrangeiras referentes a divida
contratual interna. Ressalte-se que será
tratada como variação monetária apenas a
correção monetária pós-fixada. Compreende os
saldos que serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos
distintos, resultantes das transações entre o
ente e um estado.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
3.4.3.1.4.01.00.00.00.00
REGISTRA
A
VARIACAO
PATRIMONIAL
DIMINUTIVA
PROVENIENTE DE VARIACOES DA NOSSA PROPRIA MOEDA
EM RELACAO AOS INDICES OU COEFICIENTES APLICAVEIS
VARIACOES MONETARIAS DE DIVIDA
POR DISPOSITIVO LEGAL OU CONTRATUAL REFERENTES A
CONTRATUAL
DIVIDA CONTRATUAL. RESSALTE-SE SERA TRATADA COMO
VARIACAO MONETARIA APENAS A CORRECAO MONETARIA
POS-FIXADA
D
S
P
3.4.3.1.4.02.00.00.00.00
VARIACOES CAMBIAIS DE DIVIDA
CONTRATUAL
REGISTRA
A
VARIACAO
PATRIMONIAL
DIMINUTIVA
PROVENIENTE DE VARIACOES DO VALOR DA NOSSA MOEDA
EM RELACAO AS MOEDAS ESTRANGEIRAS REFERENTES A
DIVIDA CONTRATUAL.
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
VARIAÇÕES MONETÁRIAS E
3.4.3.1.5.00.00.00.00. CAMBIAIS DE DIVIDA
00
CONTRATUAL INTERNA INTER OFSS - MUNICÍPIO
3.4.3.1.5.01.00.00.00.00
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende a variação patrimonial diminutiva
proveniente de variações da nossa própria
moeda em relação aos índices ou coeficientes
aplicáveis por dispositivo legal ou contratual e
a variação do valor da nossa moeda em relação
às moedas estrangeiras referentes a divida
contratual interna. Ressalte-se que será
tratada como variação monetária apenas a
correção monetária pós-fixada. Compreende os
saldos que serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos
distintos, resultantes das transações entre o
ente e um município.
REGISTRA
A
VARIACAO
PATRIMONIAL
DIMINUTIVA
PROVENIENTE DE VARIACOES DA NOSSA PROPRIA MOEDA
EM RELACAO AOS INDICES OU COEFICIENTES APLICAVEIS
VARIACOES MONETARIAS DE DIVIDA
POR DISPOSITIVO LEGAL OU CONTRATUAL REFERENTES A
CONTRATUAL
DIVIDA CONTRATUAL. RESSALTE-SE SERA TRATADA COMO
VARIACAO MONETARIA APENAS A CORRECAO MONETARIA
POS-FIXADA
N
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
3.4.3.1.5.02.00.00.00.00
TITULO
VARIACOES CAMBIAIS DE DIVIDA
CONTRATUAL
VARIAÇÕES MONETÁRIAS E
3.4.3.2.0.00.00.00.00.
CAMBIAIS DE DIVIDA
00
CONTRATUAL EXTERNA
FUNÇÃO
REGISTRA
A
VARIACAO
PATRIMONIAL
DIMINUTIVA
PROVENIENTE DE VARIACOES DO VALOR DA NOSSA MOEDA
EM RELACAO AS MOEDAS ESTRANGEIRAS REFERENTES A
DIVIDA CONTRATUAL.
Compreende a variação patrimonial diminutiva
proveniente de variações da nossa própria
moeda em relação aos índices ou coeficientes
aplicáveis por dispositivo legal ou contratual e
a variação do valor da nossa moeda em relação
às moedas estrangeiras referentes a divida
contratual externa. Ressalte-se que será
tratada como variação monetária apenas a
correção monetária pós-fixada
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
VARIAÇÕES MONETÁRIAS E
3.4.3.2.1.00.00.00.00. CAMBIAIS DE DIVIDA
00
CONTRATUAL EXTERNA CONSOLIDAÇÃO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende a variação patrimonial diminutiva
proveniente de variações da nossa própria
moeda em relação aos índices ou coeficientes
aplicáveis por dispositivo legal ou contratual e
a variação do valor da nossa moeda em relação
às moedas estrangeiras referentes a divida
contratual externa. Ressalte-se que será
tratada como variação monetária apenas a
correção monetária pós-fixada. Compreende
os saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
3.4.3.2.1.01.00.00.00.00
REGISTRA
A
VARIACAO
PATRIMONIAL
DIMINUTIVA
PROVENIENTE DE VARIAÇÕES DA NOSSA PROPRIA MOEDA
VARIAÇÕES MONETÁRIAS DA DIVIDA EM RELACAO AOS INDICES OU COEFICIENTES APLICAVEIS
POR DISPOSITIVO LEGAL OU CONTRATUAL REFERENTES A
CONTRATUAL EXTERNA
DIVIDA CONTRATUAL. RESSALTE-SE SERA TRATADA COMO
VARIACAO MONETARIA APENAS A CORRECAO MONETARIA
POS-FIXADA
D
S
P
3.4.3.2.1.02.00.00.00.00
VARIAÇÕES CAMBIAIS DE DIVIDA
CONTRATUAL EXTERNA
REGISTRA
A
VARIACAO
PATRIMONIAL
DIMINUTIVA
PROVENIENTE DE VARIAÇÕES DO VALOR DA NOSSA MOEDA
EM RELACAO AS MOEDAS ESTRANGEIRAS REFERENTES A
DIVIDA CONTRATUAL.
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
VARIAÇÕES MONETÁRIAS E
3.4.3.3.0.00.00.00.00.
CAMBIAIS DE DIVIDA
00
MOBILIARIA INTERNA
Compreende a variação patrimonial diminutiva
proveniente de variações da nossa própria
moeda em relação aos índices ou coeficientes
aplicáveis por dispositivo legal ou contratual e
a variação do valor da nossa moeda em relação
às moedas estrangeiras referentes a divida
mobiliaria interna. Ressalte-se que será
tratada como variação monetária apenas a
correção monetária pós-fixada
N
VARIAÇÕES MONETÁRIAS E
3.4.3.3.1.00.00.00.00. CAMBIAIS DE DIVIDA
00
MOBILIARIA INTERNA CONSOLIDAÇÃO
Compreende a variação patrimonial diminutiva
proveniente de variações da nossa própria
moeda em relação aos índices ou coeficientes
aplicáveis por dispositivo legal ou contratual e
a variação do valor da nossa moeda em relação
às moedas estrangeiras referentes a divida
mobiliaria interna. Ressalte-se que será
tratada como variação monetária apenas a
correção monetária pós-fixada. Compreende
os saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
3.4.3.3.1.01.00.00.00.00
REGISTRA
A
VARIACAO
PATRIMONIAL
DIMINUTIVA
PROVENIENTE DE VARIAÇÕES DA NOSSA PROPRIA MOEDA
EM RELACAO AOS INDICES OU COEFICIENTES APLICAVEIS
VARIAÇÕES MONETARIAS DE DIVIDA
POR DISPOSITIVO LEGAL OU CONTRATUAL REFERENTES A
MOBILIARIA INTERNA
DIVIDA MOBILIARIA. RESSALTE-SE SERA TRATADA COMO
VARIACAO MONETARIA APENAS A CORRECAO MONETARIA
POS-FIXADA
D
S
P
3.4.3.3.1.02.00.00.00.00
VARIAÇÕES CAMBIAIS DE DIVIDA
MOBILIARIA INTERNA
REGISTRA
A
VARIACAO
PATRIMONIAL
DIMINUTIVA
PROVENIENTE DE VARIAÇÕES DO VALOR DA NOSSA MOEDA
EM RELACAO AS MOEDAS ESTRANGEIRAS REFERENTES A
DIVIDA MOBILIARIA.
D
S
P
VARIAÇÕES MONETÁRIAS E
3.4.3.4.0.00.00.00.00.
CAMBIAIS DE DIVIDA
00
MOBILIARIA EXTERNA
Compreende a variação patrimonial diminutiva
proveniente de variações da nossa própria
moeda em relação aos índices ou coeficientes
aplicáveis por dispositivo legal ou contratual e
a variação do valor da nossa moeda em relação
às moedas estrangeiras referentes a divida
mobiliaria externa. Ressalte-se que será
tratada como variação monetária apenas a
correção monetária pós-fixada
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
VARIAÇÕES MONETÁRIAS E
3.4.3.4.1.00.00.00.00. CAMBIAIS DE DIVIDA
00
MOBILIARIA EXTERNA CONSOLIDAÇÃO
Compreende a variação patrimonial diminutiva
proveniente de variações da nossa própria
moeda em relação aos índices ou coeficientes
aplicáveis por dispositivo legal ou contratual e
a variação do valor da nossa moeda em relação
às moedas estrangeiras referentes a divida
mobiliaria externa. Ressalte-se que será
tratada como variação monetária apenas a
correção monetária pós-fixada. Compreende
os saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
3.4.3.9.0.00.00.00.00. OUTRAS VARIAÇÕES
00
MONETÁRIAS E CAMBIAIS
Compreende a variação patrimonial diminutiva
proveniente de variações da nossa própria
moeda em relação aos índices ou coeficientes
aplicáveis por dispositivo legal ou contratual e
a variação do valor da nossa moeda em relação
às moedas estrangeiras, com exceção a divida
contratual e mobiliaria. Ressalte-se que será
tratada como variação monetária apenas a
correção monetária pós-fixada
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
OUTRAS VARIAÇÕES
3.4.3.9.1.00.00.00.00.
MONETÁRIAS E CAMBIAIS 00
CONSOLIDAÇÃO
3.4.3.9.1.01.00.00.00.00
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende a variação patrimonial diminutiva
proveniente de variações da nossa própria
moeda em relação aos índices ou coeficientes
aplicáveis por dispositivo legal ou contratual e
a variação do valor da nossa moeda em relação
às moedas estrangeiras, com exceção a divida
contratual e mobiliaria. Ressalte-se que será
tratada como variação monetária apenas a
correção monetária pós-fixada. Compreende
os saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
REGISTRA
A
VARIACAO
PATRIMONIAL
DIMINUTIVA
PROVENIENTE DE VARIAÇÕES DA NOSSA PROPRIA MOEDA
EM RELACAO AOS INDICES OU COEFICIENTES APLICAVEIS
OUTRAS VARIAÇÕES MONETARIAS POR DISPOSITIVO LEGAL OU CONTRATUAL , COM EXCECAO
CONSOLIDAÇÃO
A DIVIDA CONTRATUAL E MOBILIARIA.RESSALTE-SE SERA
TRATADA COMO VARIACAO MONETARIA APENAS
A
CORRECAO MONETARIA POS-FIXADA.
N
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
3.4.3.9.1.02.00.00.00.00
TITULO
OUTRAS VARIAÇÕES CAMBIAIS CONSOLIDAÇÃO
OUTRAS VARIAÇÕES
3.4.3.9.3.00.00.00.00.
MONETÁRIAS E CAMBIAIS 00
INTER OFSS - UNIÃO
FUNÇÃO
REGISTRA
A
VARIACAO
PATRIMONIAL
DIMINUTIVA
PROVENIENTE DE VARIACAO DO VALOR DA NOSSA MOEDA
EM RELACAO AS MOEDAS ESTRANGEIRAS, COM EXCECAO A
DIVIDA CONTRATUAL E MOBILIARIA.
Compreende a variação patrimonial diminutiva
proveniente de variações da nossa própria
moeda em relação aos índices ou coeficientes
aplicáveis por dispositivo legal ou contratual e
a variação do valor da nossa moeda em relação
às moedas estrangeiras, com exceção a divida
contratual e mobiliaria. Ressalte-se que será
tratada como variação monetária apenas a
correção monetária pós-fixada. Compreende os
saldos que serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos
distintos, resultantes das transações entre o
ente e a União.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
3.4.3.9.3.01.00.00.00.00
OUTRAS VARIAÇÕES MONETARIAS
- INTER OFSS - UNIÃO
REGISTRA
A
VARIACAO
PATRIMONIAL
DIMINUTIVA
PROVENIENTE DE VARIAÇÕES DA NOSSA PROPRIA MOEDA
EM RELACAO AOS INDICES OU COEFICIENTES APLICAVEIS
POR DISPOSITIVO LEGAL OU CONTRATUAL , COM EXCECAO
A DIVIDA CONTRATUAL E MOBILIARIA.RESSALTE-SE SERA
TRATADA COMO VARIACAO MONETARIA APENAS
A
CORRECAO MONETARIA POS-FIXADA.
3.4.3.9.3.02.00.00.00.00
OUTRAS VARIAÇÕES CAMBIAIS INTER OFSS - UNIÃO
REGISTRA
A
VARIACAO
PATRIMONIAL
DIMINUTIVA
PROVENIENTE DE VARIACAO DO VALOR DA NOSSA MOEDA
EM RELACAO AS MOEDAS ESTRANGEIRAS, COM EXCECAO A
DIVIDA CONTRATUAL E MOBILIARIA.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
OUTRAS VARIAÇÕES
3.4.3.9.4.00.00.00.00.
MONETÁRIAS E CAMBIAIS 00
INTER OFSS - ESTADO
Compreende a variação patrimonial diminutiva
proveniente de variações da nossa própria
moeda em relação aos índices ou coeficientes
aplicáveis por dispositivo legal ou contratual e
a variação do valor da nossa moeda em relação
às moedas estrangeiras, com exceção a divida
contratual e mobiliaria. Ressalte-se que será
tratada como variação monetária apenas a
correção monetária pós-fixada. Compreende os
saldos que serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos
distintos, resultantes das transações entre o
ente e um estado.
OUTRAS VARIAÇÕES MONETARIAS
TER OFSS - INTER OFSS ESTADO
REGISTRA
A
VARIACAO
PATRIMONIAL
DIMINUTIVA
PROVENIENTE DE VARIAÇÕES DA NOSSA PROPRIA MOEDA
EM RELACAO AOS INDICES OU COEFICIENTES APLICAVEIS
POR DISPOSITIVO LEGAL OU CONTRATUAL , COM EXCECAO
A DIVIDA CONTRATUAL E MOBILIARIA.RESSALTE-SE SERA
TRATADA COMO VARIACAO MONETARIA APENAS
A
CORRECAO MONETARIA POS-FIXADA.
3.4.3.9.4.01.00.00.00.00
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
N
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
OUTRAS VARIAÇÕES CAMBIAIS INTER OFSS - ESTADO
REGISTRA
A
VARIACAO
PATRIMONIAL
DIMINUTIVA
PROVENIENTE DE VARIACAO DO VALOR DA NOSSA MOEDA
EM RELACAO AS MOEDAS ESTRANGEIRAS, COM EXCECAO A
DIVIDA CONTRATUAL E MOBILIARIA.
OUTRAS VARIAÇÕES
3.4.3.9.5.00.00.00.00.
MONETÁRIAS E CAMBIAIS 00
INTER OFSS - MUNICÍPIO
Compreende a variação patrimonial diminutiva
proveniente de variações da nossa própria
moeda em relação aos índices ou coeficientes
aplicáveis por dispositivo legal ou contratual e
a variação do valor da nossa moeda em relação
às moedas estrangeiras, com exceção a divida
contratual e mobiliaria. Ressalte-se que será
tratada como variação monetária apenas a
correção monetária pós-fixada. Compreende os
saldos que serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos
distintos, resultantes das transações entre o
ente e um município.
3.4.3.9.4.02.00.00.00.00
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
3.4.3.9.5.01.00.00.00.00
OUTRAS VARIAÇÕES MONETARIAS
TER OFSS - INTER OFSS MUNICÍPIO
REGISTRA
A
VARIACAO
PATRIMONIAL
DIMINUTIVA
PROVENIENTE DE VARIAÇÕES DA NOSSA PROPRIA MOEDA
EM RELACAO AOS INDICES OU COEFICIENTES APLICAVEIS
POR DISPOSITIVO LEGAL OU CONTRATUAL , COM EXCECAO
A DIVIDA CONTRATUAL E MOBILIARIA.RESSALTE-SE SERA
TRATADA COMO VARIACAO MONETARIA APENAS
A
CORRECAO MONETARIA POS-FIXADA.
3.4.3.9.5.02.00.00.00.00
OUTRAS VARIAÇÕES CAMBIAIS INTER OFSS - MUNICÍPIO
REGISTRA
A
VARIACAO
PATRIMONIAL
DIMINUTIVA
PROVENIENTE DE VARIACAO DO VALOR DA NOSSA MOEDA
EM RELACAO AS MOEDAS ESTRANGEIRAS, COM EXCECAO A
DIVIDA CONTRATUAL E MOBILIARIA.
3.4.4.0.0.00.00.00.00. DESCONTOS FINANCEIROS
00
CONCEDIDOS
Compreende o valor da variação patrimonial
diminutiva
com
descontos
financeiros
concedidos a clientes por pagamentos
antecipados de duplicatas e outros títulos. Não
se confundem com descontos nos preços de
venda concedidos incondicionalmente, ou
abatimentos de preços, que são deduções da
receita
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
D
S
P
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
DESCONTOS FINANCEIROS
3.4.4.0.1.00.00.00.00.
CONCEDIDOS 00
CONSOLIDAÇÃO
FUNÇÃO
Compreende o valor da variação patrimonial
diminutiva
com
descontos
financeiros
concedidos a clientes por pagamentos
antecipados de duplicatas e outros títulos. Não
se confundem com descontos nos preços de
venda concedidos incondicionalmente, ou
abatimentos de preços, que são deduções da
receita. Compreende os saldos que não serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
OUTRAS VARIAÇÕES
Compreende outras variações patrimoniais
3.4.9.0.0.00.00.00.00.
PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS diminutivas financeiras, não abrangidas nos
00
- FINANCEIRAS
grupos anteriores.
N
Compreende os juros e encargos resultantes de
pagamento de precatórios e de sentenças
judiciais transitadas em julgado.
N
3.4.9.1.0.00.00.00.00. JUROS E ENCARGOS EM
00
SENTENÇAS JUDICIAIS
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
JUROS E ENCARGOS EM
3.4.9.1.1.00.00.00.00.
SENTENÇAS JUDICIAIS 00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende os juros e encargos resultantes de
pagamento de precatórios e de sentenças
judiciais transitadas em julgado. Compreende
os saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
3.4.9.1.1.01.00.00.00.00
JUROS EM SENTENCAS JUDICIAIS
REGISTRA
A
VARIACAO
PATRIMONIAL
DIMINUTIVA
PROVENIENTE DOS JUROS RESULTANTES DE PAGAMENTO
DE PRECATORIOS E DE SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS
EM JULGADO
D
S
P
3.4.9.1.1.02.00.00.00.00
ENCARGOS EM SENTECAS JUDICIAIS
REGISTRA
A
VARIACAO
PATRIMONIAL
DIMINUTIVA
PROVENIENTE DOS
ENCARGOS RESULTANTES DE
PAGAMENTO DE PRECATORIOS E DE SENTENCAS JUDICIAIS
TRANSITADAS EM JULGADO
D
S
P
N
JUROS E ENCARGOS EM
3.4.9.2.0.00.00.00.00.
INDENIZAÇÕES E
00
RESTITUIÇÕES
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas com indenizações e restituições
referentes a juros e encargos.
N
JUROS E ENCARGOS EM
3.4.9.2.1.00.00.00.00. INDENIZAÇÕES E
00
RESTITUIÇÕES CONSOLIDAÇÃO
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas com indenizações e restituições
referentes a juros e encargos.
Compreende
os saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
3.4.9.2.1.01.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS EM
INDENIZACOES
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM
INDENIZACOES REFERENTES A JUROS E ENCARGOS.
D
S
P
3.4.9.2.1.02.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS EM
RESTITUICOES
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM
RESTITUICOES REFERENTES A JUROS E ENCARGOS.
D
S
P
Compreende
as
variações
patrimoniais
OUTRAS VARIAÇÕES
3.4.9.9.0.00.00.00.00.
diminutivas
provenientes
de
operações
PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
00
financeiras não compreendidas nas contas
FINANCEIRAS
anteriores.
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas
provenientes
de
operações
OUTRAS VARIAÇÕES
financeiras não compreendidas nas contas
3.4.9.9.1.00.00.00.00. PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
anteriores. Compreende os saldos que não
00
FINANCEIRAS serão
excluídos
nos
demonstrativos
CONSOLIDAÇÃO
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
3.5.0.0.0.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS E
00
DELEGAÇÕES CONCEDIDAS
Compreende o somatório das variações
patrimoniais diminutivas com transferências
inter
governamentais,
transferências
intragovernamentais,
transferências
a
instituições
multigovernamentais,
transferências a instituições privadas com ou
sem
fins
lucrativos,
transferências
a
convênios, transferências ao exterior e
execuções orçamentárias delegadas.
N
D
S
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas decorrentes das transferências
financeiras relativas à execução orçamentária,
e de bens e valores, referentes às transações
intragovernamentais.
N
Compreende o valor das transferências
financeiras concedidas e correspondência de
TRANSFERENCIAS
3.5.1.1.0.00.00.00.00.
créditos em virtude da execução orçamentária
CONCEDIDAS PARA A
00
(cota, repassse e sub-repasse). Inclui também
EXECUCAO ORCAMENTARIA
o valor repassado para a cobertura do déficit
financeiro do RPPS
N
Compreende o valor das transferências
financeiras concedidas e correspondência de
créditos em virtude da execução orçamentária
TRANSFERENCIAS
(cota, repassse e sub-repasse). Inclui também
3.5.1.1.2.00.00.00.00. CONCEDIDAS PARA A
o valor repassado para a cobertura do déficit
00
EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
financeiro do RPPS. Compreende os saldos que
– INTRA OFSS
serão
excluídos
nos
demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
N
3.5.1.0.0.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS
00
INTRAGOVERNAMENTAIS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
3.5.1.1.2.01.00.00.00.00
3.5.1.1.2.02.00.00.00.00
TITULO
COTA CONCEDIDA
REPASSE CONCEDIDO
FUNÇÃO
REGISTRA VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA RELATIVA AO
VALOR DA CONCESSAO DE COTA DO ORGAO CENTRAL DE
PROGRAMACAO FINANCEIRA PARA ORGAO SETORIAL
CORRESPONDENTE AO ORCAMENTO ANUAL.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
5.1.2.1.1.00.00.00.00.00
COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA
RELATIVA AO VALOR DOS RECURSOS CONCEDIDOS A TITULO
DE
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS ENTRE ORGAOS
DIFERENTES DA ADMINISTRACAO DIRETA OU INDIRETA,
CORRESPONDENTES AO ORCAMENTO ANUAL.
N
5.1.2.1.2.00.00.00.00.00
COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA
RELATIVA AO VALOR DO REPASSE FINANCEIRO CONCEDIDO
PARA OUTRA ENTIDADE.
N
5.1.2.1.2.00.00.04.00.00
3.5.1.1.2.02.01.00.00.00
REPASSE FINANCEIRO CONCEDIDO
PARA OUTRA ENTIDADE
3.5.1.1.2.02.01.01.00.00
REPASSE FINANCEIRO CONCEDIDO
REGISTRA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO CONCEDIDO
PARA OUTRA ENTIDADE - RECURSO
PARA OUTRA ENTIDADE COM RECURSO LIVRE
LIVRE
D
S
P
5.1.2.1.2.00.00.04.01.00
3.5.1.1.2.02.01.02.00.00
REPASSE FINANCEIRO CONCEDIDO
REGISTRA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO CONCEDIDO
PARA OUTRA ENTIDADE - RECURSO
PARA OUTRA ENTIDADE COM RECURSO DA MDE
DO MDE
D
S
P
5.1.2.1.2.00.00.04.02.00
3.5.1.1.2.02.01.03.00.00
REPASSE FINANCEIRO CONCEDIDO
REGISTRA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO CONCEDIDO
PARA OUTRA ENTIDADE - RECURSO
PARA OUTRA ENTIDADE COM RECURSO DAS ASPS
DAS ASPS
D
S
P
5.1.2.1.2.00.00.04.03.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
3.5.1.1.2.02.01.04.00.00
3.5.1.1.2.03.00.00.00.00
3.5.1.1.2.05.00.00.00.00
TITULO
FUNÇÃO
REPASSE FINANCEIRO CONCEDIDO
PARA OUTRA ENTIDADE - DEMAIS
RECURSOS VINCULADOS
REGISTRA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO CONCEDIDO
PARA OUTRA ENTIDADE COM OS DEMAIS RECURSOS
VINCULADOS
D
S
P
5.1.2.1.2.00.00.04.04.00
SUB-REPASSE CONCEDIDO
REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA RELATIVA
AO VALOR TOTAL DOS SUB-REPASSES CONCEDIDOS POR
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS ENTRE UG DE UM MESMO
ORGAO.
D
S
P
5.1.2.1.3.01.00.00.00.00
D
S
P
5.1.2.1.5.01.00.00.00.00
D
S
P
5.1.2.1.6.01.00.00.00.00
VALORES DIFERIDOS - BAIXA
REGISTRA O VALOR DA COTA DO REPASSE E DO SUBREPASSE DIFERIDOS NO PROCESSO DE INSCRICAO E BAIXA
DOS RECURSOS DIFERIDOS.
VALORES DIFERIDOS - INSCRICAO
REGISTRA O VALOR DA COTA, DO REPASSE E DO SUBREPASSE DIFERIDOS NO PROCESSO DE INSCRICAO DOS
RECURSOS DIFERIDOS.
3.5.1.1.2.01.10.00.00.00
REPASSES PREVIDENCIARIOS
CONCEDIDOS PARA O RPPS
COMPREENDE
O
VALOR
TOTAL
DOS
REPASSES
PREVIDENCIARIOS
CONCEDIDOS
REFERENTES
A
CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DO ENTE ESTATAL AO
REGIME PROPRIODE PREVIDENCIA SOCIAL.
3.5.1.1.2.01.10.01.00.00
REPASSE PREVIDENCIARIO
CONCEDIDO P/COBERTURA DEFICIT
- APOSENTADORIAS EXECUTIVO /
INDIRETAS
REGISTRA O SOMATORIO DOS VALORES REPASSADOS PARA
O RPPS A TITULO DE COBERTURA DE
DEFICIT DO
EXERCICIO ATUAL - APOSENTADORIAS DO PODER EXECUTIVO
/ INDIRETAS
3.5.1.1.2.06.00.00.00.00
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
N
D
S
5.1.2.1.7.00.00.00.00.00
P
5.1.2.1.7.04.01.01.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
3.5.1.1.2.01.10.02.00.00
REGISTRA O SOMATORIO DOS VALORES REPASSADOS PARA
REPASSE PREVIDENCIARIO
O RPPS A TITULO DE COBERTURA DE
DEFICIT DO
CONCEDIDO P/COBERTURA DEFICIT
EXERCICIO ATUAL - APOSENTADORIAS DO PODER
- APOSENTADORIAS LEGISLATIVO
LEGISLATIVO
D
S
P
5.1.2.1.7.04.01.02.00.00
3.5.1.1.2.01.10.03.00.00
REPASSE PREVIDENCIARIO
REGISTRA O SOMATORIO DOS VALORES REPASSADOS PARA
CONCEDIDO P/COBERTURA DEFICIT O RPPS A TITULO DE COBERTURA DE
DEFICIT DO
- PENSOES
EXERCICIO ATUAL - PENSOES
D
S
P
5.1.2.1.7.04.01.03.00.00
3.5.1.1.2.01.10.04.00.00
REPASSE CONCEDIDO AO RPPS
PARA PAGAMENTO DE
APOSENTADORIAS EXECUTIVO/INDIRETAS
REGISTRA OS REPASSES CONCEDIDOS AO RPPS DO
MUNICIPIO PARA QUE ESTE EXECUTE O PAGAMENTO DE
APOSENTADORIAS DE COMPETÊNCIA DAS ENTIDADES DO
EXECUTIVO/INDIRETAS
D
S
P
5.1.2.1.7.99.00.02.00.00
3.5.1.1.2.01.10.05.00.00
REPASSE CONCEDIDO AO RPPS
PARA PAGAMENTO DE
APOSENTADORIAS - LEGISLATIVO
REGISTRA OS REPASSES CONCEDIDOS AO RPPS DO
MUNICIPIO PARA QUE ESTE EXECUTE O PAGAMENTO DE
APOSENTADORIAS DE COMPETÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO
D
S
P
5.1.2.1.7.99.00.03.00.00
3.5.1.1.2.01.10.06.00.00
REPASSE CONCEDIDO AO RPPS
PARA PAGAMENTO DE PENSÕES
REGISTRA OS REPASSES CONCEDIDOS AO RPPS DO
MUNICIPIO PARA QUE ESTE EXECUTE O PAGAMENTO DE
PENSÕES DE COMPETÊNCIA DAS ENTIDADES DO ENTE.
D
S
P
5.1.2.1.7.99.00.04.00.00
3.5.1.1.2.01.10.07.00.00
REPASSE CONCEDIDO AO RPPS A REGISTRA TODOS OS REPASSES CONCEDIDOS AO RPPS DO
TITULO DE APORTE PARA
MUNICIPIO A TITULO DE APORTE PARA AMORITIZAÇÃO DO
AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DEFICIT ATUARIAL.
D
S
P
5.1.2.1.7.99.00.70.00.00
3.5.1.1.2.01.99.00.00.00
OUTROS APORTES AO RPPS
REGISTRAR OS OUTROS APORTES FINANCEIROS REPASSADOS
PELO ENTE AO RPPS.
D
S
P
5.1.2.1.7.99.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
TRANSFERENCIAS
3.5.1.2.0.00.00.00.00. CONCEDIDAS 00
INDEPENDENTES DE
EXECUCAO ORCAMENTARIA
Compreende o valor das transferências
financeiras, de bens ou valores concedidas
para restos a pagar e outras finalidades
independentes da execução orçamentária.
N
TRANSFERENCIAS
CONCEDIDAS 3.5.1.2.2.00.00.00.00.
INDEPENDENTES DE
00
EXECUCAO ORCAMENTARIA
– INTRA OFSS
Compreende o valor das transferências
financeiras, de bens ou valores concedidas
para restos a pagar e outras finalidades
independentes da execução orçamentária.
Compreende os saldos que serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS) do ente.
N
3.5.1.2.2.01.00.00.00.00
ORDEM DE TRANSFERENCIAS
CONCEDIDAS
REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA RELATIVA
AO TOTAL DAS TRANSFERENCIAS NAO VINCULADAS AO
ORCAMENTO, INCLUSIVE TRANSFERENCIAS PARA ATENDER
RESTOS A PAGAR E OUTROS.
D
S
P
3.5.1.2.2.11.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS DE
BENS IMOVEIS
REGISTRA O VALOR DAS TRANSFERENCIAS DE BENS IMOVEIS
ENTRE UNIDADES DO MESMO ORGAO .
D
S
P
3.5.1.2.2.12.00.00.00.00
DOACOES CONCEDIDAS DE BENS
IMOVEIS
REGISTRA O VALOR DE DOACOES DE BENS IMOVEIS ENTRE
UNIDADES DE ORGAOS DIFERENTES
D
S
P
3.5.1.2.2.13.00.00.00.00
TRANFERENCIAS CONCEDIDAS DE
BENS MOVEIS
REGISTRA O VALOR DOS BENS MOVEIS PARA OUTRA
UNIDADE, NO PAIS OU NO EXTERIOR, DO MESMO ORGÃO.
D
S
P
5.2.2.2.1.01.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
3.5.1.2.2.14.00.00.00.00
DOACOES CONCEDIDAS DE BENS
MOVEIS
REGISTRA O VALOR DOS BENS MOVEIS CONCEDIDOS POR
UNIDADE LOCALIZADA NO PAIS PARA OUTRA UNIDADE ,NO
PAIS OU NO EXTERIOR, DE ORGAOS DIFERENTES.
D
S
P
3.5.1.2.2.01.07.00.00.00
DOACOES CONCEDIDAS DE BENS
REGISTRA O VALOR DOS BENS MOVEIS CONCEDIDOS POR
MOVEIS POR UNIDADE LOCALIZADA UNIDADE LOCALIZADA NO EXTERIOR PARA OUTRA UNIDADE
DO EXTERIOR
,NO PAIS OU NO EXTERIOR, DE ORGAOS DIFERENTES.
D
S
P
TRANSFERENCIAS
CONCEDIDAS PARA
3.5.1.3.0.00.00.00.00.
COBERTURA DO DÉFICIT
00
ATUARIAL DO RPPS POR
APORTE PERIÓDICO
Compreende o valor das transferências
financeiras para aportes periódicos destinados
à cobertura do déficit atuarial do Regime
Próprio de Previdência Social
– RPPS,
conforme plano de amortização estabelecido
em lei do respectivo ente Federativo, exceto
as decorrentes de alíquota de contribuição
suplementar.
N
5.2.3.1.2.01.04.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
Compreende o valor das transferências
financeiras para aportes periódicos destinados
à cobertura do déficit atuarial do Regime
TRANSFERENCIAS
Próprio de Previdência Social
– RPPS,
CONCEDIDAS PARA
conforme plano de amortização estabelecido
3.5.1.3.2.00.00.00.00. COBERTURA DO DÉFICIT
em lei do respectivo ente Federativo, exceto
00
ATUARIAL DO RPPS POR
as decorrentes de alíquota de contribuição
APORTE PERIÓDICO – INTRA
suplementar. Compreende os saldos que serão
OFSS
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS)
do ente.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas decorrentes de transferências a
União, estados, distrito federal, municípios,
inclusive as entidades vinculadas, de bens e/ou
valores.
N
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas decorrentes da transferência a
DISTRIBUIÇÃO
outras esferas de governo de receitas
3.5.2.1.0.00.00.00.00.
CONSTITUCIONAL OU LEGAL tributárias, de contribuições e de outras
00
DE RECEITAS
receitas vinculadas, prevista na Constituição
ou em leis específicas, cuja competência de
arrecadação é do órgão transferidor.
N
3.5.2.0.0.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS INTER
00
GOVERNAMENTAIS
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas decorrentes da transferência a
outras esferas de governo de receitas
tributárias, de contribuições e de outras
receitas vinculadas, prevista na Constituição
DISTRIBUIÇÃO
ou em leis específicas, cuja competência de
3.5.2.1.1.00.00.00.00. CONSTITUCIONAL OU LEGAL arrecadação
é
do
órgão
transferidor.
00
DE RECEITAS Compreende os saldos que não serão excluídos
CONSOLIDAÇÃO
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
Por
exemplo, empresa independente de um ente
recebendo transferência de outro ente. (a
empresa independente não pertence ao OFSS
mas pertence ao conceito de governamental).
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas decorrentes da transferência a
outras esferas de governo de receitas
tributárias, de contribuições e de outras
receitas vinculadas, prevista na Constituição
DISTRIBUIÇÃO
ou em leis específicas, cuja competência de
3.5.2.1.3.00.00.00.00. CONSTITUCIONAL OU LEGAL
arrecadação
é
do
órgão
transferidor.
00
DE RECEITAS – INTER OFSS Compreende os saldos que serão excluídos nos
UNIÃO
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS) de entes
públicos distintos, para permitir a consolidação
nacional realizada pelo Poder Executivo da
União.
3.5.2.1.3.01.00.00.00.00
PAGAMENTO DE LAUDEMIO
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
DECORRENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS POR PESSOAS
JURIDICAS PARA ORGAOS PUBLICOS, DECORRENTES DE
PAGAMENTO DE LAUDEMIO.
N
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
3.5.2.1.3.02.00.00.00.00
CONTRIBUICOES
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
DECORRENTES DAS CONTRIBUICOES CONCEDIDAS A UNIAO
PARA REALIZACAO DE OUTRAS DESPESAS CORRENTES, OU
SEJA, DESPESAS AS
QUAIS
NAO
CORRESPONDA
CONTRAPRESTACAO DIRETA EM BENS E SERVICOS E NAO
SEJA REEMBOLSAVEL PELO RECEBEDOR, INCLUSIVE AS
DESTINADAS A ATENDER A DESPESAS DE MANUTENÇÃO DE
OUTRAS ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO,
OBSERVADO O DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
D
S
P
3.5.2.1.3.03.00.00.00.00
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
TRANSFERENCIAS FUNSET-FUNDO
DECORRENTES DA PARCELA DAS MULTAS DE TRÂNSITO
NAC.SEGURANCA EDUC.TRANSITO(LF TRANSFERIDAS PARA O FUNDO FUNSET – 5% DA PARCELA
9503/97)
RECEBIDA PELOS MUNICÍPIOS RELATIVA À REPASSES DO
ESTADO DAS MULTAS DE TRÂNSITO.
D
S
P
3.5.2.1.3.04.00.00.00.00
TRANSFERENCIA VALORES A
JUSTICA ELEITORAL
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DE
TRANSFERÊNCIAS DE VALORES À JUSTIÇA ELEITORAL.
D
S
P
3.5.2.1.3.05.00.00.00.00
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM
RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS
RESTITUICAO DE TRANSFERENCIAS E
RECEBIDAS DA UNIÃO, COMO, POR EXEMPLO: SALDO DE
CONVENIOS RECEBIDOS DA UNIAO
JUROS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS; SALDOS DE VALORES
NÃO UTILIZADOS.
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas decorrentes da transferência a
outras esferas de governo de receitas
tributárias, de contribuições e de outras
DISTRIBUIÇÃO
receitas vinculadas, prevista na Constituição
3.5.2.1.4.00.00.00.00. CONSTITUCIONAL OU LEGAL ou em leis específicas, cuja competência de
00
DE RECEITAS – INTER OFSS - arrecadação
é
do
órgão
transferidor.
ESTADO
Compreende os saldos que serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um estado.
N
3.5.2.1.4.01.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O
RPPS DO ESTADO REFERENTE A
PESSOAL REQUISITADO
REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS
DIMINUTIVAS
REALIZADAS
COM
PAGAMENTO
DE
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUANDO O SERVIDOR É
CONTRIBUINTE DO RPPS DO ESTADO.
D
S
P
3.5.2.1.4.02.00.00.00.00
PROGRAMA TROCA-TROCA
REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS
DIMINUTIVAS QUE O MUNICÍPIO TEM QUE REPASSAR PARA O
ESTADO REFERENTE AO PROGRAMA TROCA-TROCA.
D
S
P
3.5.2.1.4.03.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS PARA
GRUPAMENTOS DE INCENDIO
REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS
DIMINUTIVAS QUE O MUNICÍPIO TEM QUE REPASSAR PARA
OS GRUPAMENTOS DE INCÊNDIO.
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
FUNÇÃO
3.5.2.1.4.04.00.00.00.00
REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS
DIMINUTIVAS COM RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS E
RESTITUICAO DE TRANSFERENCIAS E
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS DO ESTADO, COMO, POR
CONVENIOS RECEBIDOS DO ESTADO
EXEMPLO: SALDO DE JUROS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS;
SALDOS DE VALORES NÃO UTILIZADOS.
3.5.2.1.4.05.00.00.00.00
RESTITUICAO DE IPVA
REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES
DIMINUTIVAS COM RESTITUIÇÕES DE IPVA.
PATRIMONIAIS
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas decorrentes da transferência a
outras esferas de governo de receitas
tributárias, de contribuições e de outras
DISTRIBUIÇÃO
receitas vinculadas, prevista na Constituição
3.5.2.1.5.00.00.00.00. CONSTITUCIONAL OU LEGAL ou em leis específicas, cuja competência de
00
DE RECEITAS – INTER OFSS - arrecadação
é
do
órgão
transferidor.
MUNICÍPIO
Compreende os saldos que serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um município.
D
S
P
D
S
P
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
3.5.2.1.5.01.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA
RPPS DE OUTRO MUNICIPIO
REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS
DIMINUTIVAS
DAS CONTRIBUICOES PATRONAIS QUE UM
MUNICIPIO DEVA REPASSAR PARA O RPPS DE OUTRO
MUNICIPIO EM RAZÃO DE OBRIGAÇAO PATRONAL
DECORRENTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVIDOR
EFETIVO DE OUTRO MUNICIPIO COM ONUS PARA O
MUNICIPIO REQUISITANTE.
3.5.2.1.5.02.00.00.00.00
CONTRIBUICOES A ESCOLAS
MUNICIPAIS
REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS
DIMINUTIVAS DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A MANUTENÇÃO DE
ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DE OUTROS
MUNICÍPIOS.
D
S
P
3.5.2.1.5.03.00.00.00.00
REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS
DIMINUTIVAS DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O MUNICÍPIO POLO
CONTRIBUICOES MUNICIPIO POLO DA
REFERENTE A CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS RECEBIDOS
CONTRAPARTIDA CONVENIO C/UNIAO
POR VÁRIOS MUNICÍPIOS DA UNIÃO. EX: CONTRAPARTIDA
FNDE
D
S
P
3.5.2.1.5.04.00.00.00.00
TRANSFERENCIA A MUNICIPIO
EMANCIPADO PARA ACERTO DE
CONTAS
REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS
DIMINUTIVAS DAS TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PELO
MUNICÍPIO PARA O MUNICÍPIO EMANCIPADO PARA FINS DE
ACERTO DE CONTAS.
D
S
P
3.5.2.1.5.05.00.00.00.00
REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS
RESTITUICAO DE TRANSFERENCIAS E DIMINUTIVAS COM RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS E
CONVENIOS RECEBIDOS DOS
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS DOS MUNICÍPIOS, COMO, POR
MUNICIPIOS
EXEMPLO: SALDO DE JUROS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS;
SALDOS DE VALORES NÃO UTILIZADOS.
D
S
P
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
3.5.2.2.0.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS AO
00
FUNDEB
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas decorrentes da transferência de
recursos
dos
entes,
incluindo
a
complementação da União, para a composição
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação, instituído pela E.C.
n.º 53/2006 e regulamentado pela lei
11.494/2007.
TRANSFERÊNCIAS AO
3.5.2.2.4.00.00.00.00.
FUNDEB - INTER OFSS 00
ESTADO
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas decorrentes da transferência de
recursos
dos
entes,
incluindo
a
complementação da União, para a composição
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação, instituído pela E.C.
n.º 53/2006 e regulamentado pela lei
11.494/2007. Compreende os saldos que serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(OFSS) de entes públicos distintos, resultantes
das transações entre o ente e um estado.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
N
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
3.5.2.3.0.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS
00
VOLUNTÁRIAS
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas decorrentes de transferências
voluntárias a União, estados, distrito federal,
municípios, inclusive as entidades vinculadas,
bem como a demais entidades, de bens e/ou
valores.
TRANSFERÊNCIAS
3.5.2.3.1.00.00.00.00.
VOLUNTÁRIAS 00
CONSOLIDAÇÃO
Registra as variações patrimoniais diminutivas
decorrentes de transferências voluntárias a
União, estados, distrito federal, municípios,
inclusive as entidades vinculadas, de bens e/ou
valores. Compreende os saldos que não serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
Por exemplo, empresa independente de um
ente recebendo transferência de outro ente.
(A empresa independente não pertence ao
OFSS, mas pertence ao conceito de
governamental).
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
N
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas decorrentes de transferências
voluntárias de bens e/ou valores. Compreende
TRANSFERÊNCIAS
3.5.2.3.3.00.00.00.00.
os
saldos
que
serão
excluídos
nos
VOLUNTÁRIAS – INTER OFSS
00
demonstrativos consolidados do Orçamento
- UNIÃO
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e a União.
D
S
P
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas decorrentes de transferências
voluntárias de bens e/ou valores. Compreende
TRANSFERÊNCIAS
3.5.2.3.4.00.00.00.00.
os
saldos
que
serão
excluídos
nos
VOLUNTÁRIAS - INTER-OFSS
00
demonstrativos consolidados do Orçamento
– ESTADO
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um estado.
D
S
P
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas decorrentes de transferências
voluntárias de bens e/ou valores. Compreende
TRANSFERÊNCIAS
3.5.2.3.5.00.00.00.00.
os
saldos
que
serão
excluídos
nos
VOLUNTÁRIAS - INTER-OFSS
00
demonstrativos consolidados do Orçamento
– MUNICÍPIO
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um município.
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
3.5.2.4.0.00.00.00.00.
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
00
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas
decorrentes
de
demais
transferências a União, estados, distrito
federal, municípios, inclusive as entidades
vinculadas, de bens e/ou valores.
N
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas
decorrentes
de
demais
transferências a União, estados, distrito
3.5.2.4.1.00.00.00.00. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS - federal, municípios, inclusive as entidades
00
CONSOLIDAÇÃO
vinculadas, de bens e/ou valores. Compreende
os saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
D
S
P
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas
decorrentes
de
demais
transferências a União, estados, distrito
federal, municípios, inclusive as entidades
3.5.2.4.3.00.00.00.00. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS – vinculadas, de bens e/ou valores. Compreende
00
INTER OFSS - UNIÃO
os
saldos
que
serão
excluídos
nos
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e a União.
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas
decorrentes
de
demais
transferências a União, estados, distrito
federal, municípios, inclusive as entidades
3.5.2.4.4.00.00.00.00. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS – vinculadas, de bens e/ou valores. Compreende
00
INTER OFSS - ESTADO
os
saldos
que
serão
excluídos
nos
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um estado.
D
S
P
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas
decorrentes
de
demais
transferências a União, estados, distrito
federal, municípios, inclusive as entidades
3.5.2.4.5.00.00.00.00. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS – vinculadas, de bens e/ou valores. Compreende
00
INTER OFSS - MUNICÍPIO
os
saldos
que
serão
excluídos
nos
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um município.
D
S
P
3.5.3.0.0.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS A
00
INSTITUIÇÕES PRIVADAS
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas decorrentes das transferências
financeiras a instituições privadas, inclusive de
bens e valores.
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
TRANSFERÊNCIAS A
3.5.3.1.0.00.00.00.00.
INSTITUIÇÕES PRIVADAS
00
SEM FINS LUCRATIVOS
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas decorrentes das transferências de
bens e valores a instituições privadas sem fins
lucrativos que não tenham vinculo com a
administração pública, exemplo: ONGs, OSCIPS
e OS.
N
TRANSFERÊNCIAS A
3.5.3.1.1.00.00.00.00. INSTITUIÇÕES PRIVADAS
00
SEM FINS LUCRATIVOS CONSOLIDAÇÃO
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas decorrentes das transferências de
bens e valores a instituições privadas sem fins
lucrativos que não tenham vinculo com a
administração pública, exemplo: ONGs,OSCIPS
E OS. Compreende os saldos que não serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
3.5.3.1.1.01.00.00.00.00
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
REFERENTES AS TRANSFERENCIAS
EFETUADAS A
INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS A TITULO
DE CONTRIBUICOES - VPD AS QUAIS NAO CORRESPONDA
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES CONTRAPRESTACAO DIRETA EM BENS E SERVICOS E NAO
PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SEJA REEMBOLSAVEL PELO RECEBEDOR, INCLUSIVE AS
CONTRIBUICOES
DESTINADAS A ATENDER A VARIACAO PATRIMONIAL
DIMINUTIVA DE MANUTENCAO DE OUTRAS ENTIDADES DE
DIREITO PUBLICO OU PRIVADO, OBSERVADO O DISPOSTO NA
LEGISLACAO VIGENTE.
N
3.5.3.1.1.01.01.00.00.00
INSTITUIÇÃO DE CARATER
ASSISTENCIAL, CULTURAL E
EDUCACIONAL
REGISTRA AS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
REFERENTES AS TRANSFERENCIAS
EFETUADAS A
INSTITUICOES DE CARATER ASSISTENCIAL, CULTURAL E
EDUCACIONAL
D
S
P
3.5.3.1.1.01.10.00.00.00
REGISTRA AS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL REFERENTES AS TRANSFERENCIAS
EFETUADAS A
DE INTERESSE PUBLICO
ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE
PUBLICO.
D
S
P
3.5.3.1.1.01.99.00.00.00
OUTRAS INSTITUICOES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS
REGISTRA AS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
REFERENTES AS TRANSFERENCIAS
EFETUADAS A OUTRAS
INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS A TITULO
DE CONTRIBUIÇÕES.
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
TRANSFERÊNCIAS A
3.5.3.2.0.00.00.00.00.
INSTITUIÇÕES PRIVADAS
00
COM FINS LUCRATIVOS
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas decorrentes das transferências de
bens e valores a instituições privadas com fins
lucrativos que não tenham vínculos com
administração pública.
TRANSFERÊNCIAS A
3.5.3.2.1.00.00.00.00. INSTITUIÇÕES PRIVADAS
00
COM FINS LUCRATIVOS CONSOLIDAÇÃO
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas decorrentes das transferências de
bens e valores a instituições privadas com fins
lucrativos, que não tenham vínculos com a
administração pública. Compreende os saldos
que não serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
TRANSFERÊNCIAS A
3.5.4.0.0.00.00.00.00.
INSTITUIÇÕES
00
MULTIGOVERNAMENTAIS
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas decorrentes das transferências a
instituições multigovernamentais, da quais o
ente transferidor não participe.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
N
D
S
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
TRANSFERÊNCIAS A
3.5.4.0.1.00.00.00.00. INSTITUIÇÕES
00
MULTIGOVERNAMENTAIS CONSOLIDAÇÃO
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas decorrentes das transferências a
instituições multigovernamentais, das quais o
ente transferidor não participe. Compreende
os saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
3.5.5.0.0.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS A
00
CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas decorrentes das transferências a
consórcios públicos, dos quais o ente
transferidor participe.
TRANSFERÊNCIAS A
3.5.5.0.1.00.00.00.00.
CONSÓRCIOS PÚBLICOS 00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas decorrentes das transferências a
consórcios públicos, dos quais o ente
transferidor participe. Compreende os saldos
que não serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
3.5.6.0.0.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS AO
00
EXTERIOR
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas decorrentes de transferências a
organismos e fundos internacionais, de
governos estrangeiros e instituições privadas
com ou sem fins lucrativos no exterior.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
N
D
S
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas decorrentes de transferências a
organismos e fundos internacionais, de
governos estrangeiros e instituições privadas
3.5.6.0.1.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS AO
com ou sem fins lucrativos no exterior.
00
EXTERIOR - CONSOLIDAÇÃO Compreende
os
valores
de
operações
efetuadas entre uma unidade pertencente ao
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS)
com unidade que não pertença ao OFSS de
ente público.
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas decorrentes de transferência de
recursos financeiros, decorrentes de delegação
3.5.7.0.0.00.00.00.00. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ou descentralização aos Entes (União, Estados,
00
DELEGADA
Distrito Federal ou Municípios) ou Consórcios
Públicos para execução de ações de
responsabilidade exclusiva do delegante.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas decorrentes de transferência de
recursos financeiros, decorrentes de delegação
3.5.7.1.0.00.00.00.00. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ou descentralização aos Entes (União, Estados,
00
DELEGADA A ENTES
Distrito Federal ou Municípios) para execução
de ações de responsabilidade exclusiva do
delegante.
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas decorrentes de transferência de
recursos financeiros, decorrentes de delegação
ou descentralização aos Entes (União, Estados,
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Distrito Federal ou Municípios) para execução
3.5.7.1.3.00.00.00.00.
DELEGADA A ENTES – INTER de ações de responsabilidade exclusiva do
00
OFSS - UNIÃO
delegante. Compreende os saldos que serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(OFSS) de entes públicos distintos, resultantes
das transações entre o ente e a União.
N
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas decorrentes de transferência de
recursos financeiros, decorrentes de delegação
ou descentralização aos Entes (União, Estados,
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Distrito Federal ou Municípios) para execução
3.5.7.1.4.00.00.00.00.
DELEGADA A ENTES – INTER de ações de responsabilidade exclusiva do
00
OFSS - ESTADO
delegante. Compreende os saldos que serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(OFSS) de entes públicos distintos, resultantes
das transações entre o ente e um estado.
D
S
P
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas decorrentes de transferência de
recursos financeiros, decorrentes de delegação
ou descentralização aos Entes (União, Estados,
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Distrito Federal ou Municípios) para execução
3.5.7.1.5.00.00.00.00.
DELEGADA A ENTES – INTER de ações de responsabilidade exclusiva do
00
OFSS - MUNICÍPIO
delegante. Compreende os saldos que serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(OFSS) de entes públicos distintos, resultantes
das transações entre o ente e um município.
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas decorrentes de transferência de
3.5.7.2.0.00.00.00.00. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA recursos financeiros, decorrentes de delegação
00
DELEGADA A CONSÓRCIOS ou descentralização aos Consórcios Públicos
para execução de ações de responsabilidade
exclusiva do delegante.
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas decorrentes de transferência de
recursos financeiros, decorrentes de delegação
ou descentralização aos Consórcios Públicos
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.5.7.2.1.00.00.00.00.
para execução de ações de responsabilidade
DELEGADA A CONSÓRCIOS 00
exclusiva do delegante. Compreende os
CONSOLIDAÇÃO
valores de operações efetuadas entre uma
unidade pertencente ao orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS) com unidade que não
pertença ao OFSS de ente público.
Compreende a variação patrimonial diminutiva
com desvalorização e perdas de ativos, com
3.6.0.0.0.00.00.00.00. DESVALORIZAÇÃO E PERDA
redução a valor recuperável, com provisões
00
DE ATIVOS
para perdas, perdas com alienação e perdas
involuntárias.
N
D
S
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REDUÇÃO A VALOR
3.6.1.0.0.00.00.00.00.
RECUPERÁVEL E AJUSTE
00
PARA PERDAS
Compreende o ajuste ao valor de mercado ou
de consenso entre as partes para itens do
ativo, quando esse for inferior ao valor liquido
contábil, visando a assegurar que os ativos não
estejam registrados contabilmente por um
valor superior aquele passível de ser
recuperado por uso ou por venda e também
registra as variações patrimoniais diminutivas
com ajustes para perdas.
N
REDUÇÃO A VALOR
3.6.1.1.0.00.00.00.00.
RECUPERÁVEL DE
00
INVESTIMENTOS
Compreende o ajuste ao valor de mercado ou
de
consenso
entre
as
partes
para
investimentos, quando esse for inferior ao
valor liquido contábil, visando a assegurar que
tais
ativos
não
estejam
registrados
contabilmente por um valor superior aquele
passível de ser recuperado por uso ou por
venda.
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REDUÇÃO A VALOR
3.6.1.1.1.00.00.00.00. RECUPERÁVEL DE
00
INVESTIMENTOS CONSOLIDAÇÃO
Registra o ajuste ao valor de mercado ou de
consenso entre as partes para investimentos,
quando esse for inferior ao valor liquido
contábil, visando a assegurar que tais ativos
não estejam registrados contabilmente por um
valor superior aquele passível de ser
recuperado por uso ou por venda. Compreende
os saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
D
S
P
REDUÇÃO A VALOR
3.6.1.1.2.00.00.00.00. RECUPERÁVEL DE
00
INVESTIMENTOS - INTRA
OFSS
Registra o ajuste ao valor de mercado ou de
consenso entre as partes para investimentos,
quando esse for inferior ao valor liquido
contábil, visando a assegurar que tais ativos
não estejam registrados contabilmente por um
valor superior aquele passível de ser
recuperado por uso ou por venda. Compreende
os
saldos
que
serão
excluídos
nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS) do ente.
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
REDUÇÃO A VALOR
3.6.1.1.3.00.00.00.00. RECUPERÁVEL DE
00
INVESTIMENTOS - INTER
OFSS - UNIÃO
Registra o ajuste ao valor de mercado ou de
consenso entre as partes para investimentos,
quando esse for inferior ao valor liquido
contábil, visando a assegurar que tais ativos
não estejam registrados contabilmente por um
valor superior aquele passível de ser
recuperado por uso ou por venda. Compreende
os
saldos
que
serão
excluídos
nos
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e a União.
D
S
P
REDUÇÃO A VALOR
3.6.1.1.4.00.00.00.00. RECUPERÁVEL DE
00
INVESTIMENTOS - INTER
OFSS - ESTADO
Registra o ajuste ao valor de mercado ou de
consenso entre as partes para investimentos,
quando esse for inferior ao valor liquido
contábil, visando a assegurar que tais ativos
não estejam registrados contabilmente por um
valor superior aquele passível de ser
recuperado por uso ou por venda. Compreende
os
saldos
que
serão
excluídos
nos
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um estado.
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
REDUÇÃO A VALOR
3.6.1.1.5.00.00.00.00. RECUPERÁVEL DE
00
INVESTIMENTOS - INTER
OFSS - MUNICÍPIO
Registra o ajuste ao valor de mercado ou de
consenso entre as partes para investimentos,
quando esse for inferior ao valor liquido
contábil, visando a assegurar que tais ativos
não estejam registrados contabilmente por um
valor superior aquele passível de ser
recuperado por uso ou por venda. Compreende
os
saldos
que
serão
excluídos
nos
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um município.
REDUÇÃO A VALOR
3.6.1.2.0.00.00.00.00.
RECUPERÁVEL DE
00
IMOBILIZADO
Compreende o ajuste ao valor de mercado ou
de consenso entre as partes para itens do ativo
imobilizado, quando esse for inferior ao valor
liquido contábil, visando a assegurar que tais
ativos não estejam registrados contabilmente
por um valor superior aquele passível de ser
recuperado por uso ou por venda.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
REDUÇÃO A VALOR
3.6.1.2.1.00.00.00.00. RECUPERÁVEL DE
00
IMOBILIZADO CONSOLIDAÇÃO
Registra o ajuste ao valor de mercado ou de
consenso entre as partes para itens do ativo
imobilizado, quando esse for inferior ao valor
liquido contábil, visando a assegurar que tais
ativos não estejam registrados contabilmente
por um valor superior aquele passível de ser
recuperado por uso ou por venda. Compreende
os saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
REDUÇÃO A VALOR
3.6.1.3.0.00.00.00.00.
RECUPERÁVEL DE
00
INTANGÍVEIS
Compreende o ajuste ao valor de mercado ou
de consenso entre as partes para ativos
intangíveis, quando esse for inferior ao valor
liquido contábil, visando a assegurar que tais
ativos não estejam registrados contabilmente
por um valor superior aquele passível de ser
recuperado por uso ou por venda.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
REDUÇÃO A VALOR
3.6.1.3.1.00.00.00.00. RECUPERÁVEL DE
00
INTANGÍVEIS CONSOLIDAÇÃO
FUNÇÃO
Registra o ajuste ao valor de mercado ou de
consenso entre as partes para ativos
intangíveis, quando esse for inferior ao valor
liquido contábil, visando a assegurar que tais
ativos não estejam registrados contabilmente
por um valor superior aquele passível de ser
recuperado por uso ou por venda. Compreende
os saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
Compreende a variação patrimonial diminutiva
com ajuste de perdas de créditos por
VARIAÇÃO PATRIMONIAL
inadimplência
ou
outros
fatores
que
3.6.1.4.0.00.00.00.00.
DIMINUTIVA COM AJUSTE DE impossibilitam o recebimento de créditos. Por
00
PERDAS DE CRÉDITOS
exemplo, a variação patrimonial diminutiva
com ajuste para créditos de liquidação
duvidosa e ajuste para créditos da divida ativa.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende a variação patrimonial diminutiva
com ajuste de perdas de créditos por
VARIAÇÃO PATRIMONIAL
inadimplência
ou
outros
fatores
que
3.6.1.4.1.00.00.00.00. DIMINUTIVA COM AJUSTE DE
impossibilitam o recebimento de créditos.
00
PERDAS DE CRÉDITOS Compreende os saldos que não serão excluídos
CONSOLIDAÇÃO
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
3.6.1.4.1.01.00.00.00.00
VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA
COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM
COM PROVISAO PARA PERDAS DE
PROVISAO PARA PERDAS DE CREDITOS DA DIVIDA ATIVA
CREDITOS - DIVIDA ATIVA
TRIBUTARIA
TRIBUTARIA
N
3.6.1.4.1.01.01.00.00.00
DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
-CANCELAMENTO
3.6.1.4.1.01.02.00.00.00
DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
-ANISTIA/REMISSAO
3.6.1.4.1.01.03.00.00.00
DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
-ANULACAO
3.6.1.4.1.01.04.00.00.00
DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
-PRESCRICAO INTERCORRENTE
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AO CANCELAMENTO DE
CREDITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA.
D
S
P
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A ANISTIA/REMISSAO
DOS CREDITOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA.
D
S
P
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A ANULACAO DE
CREDITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA.
D
S
P
D
S
P
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A PRESCRICAO
INTERCORRENTE DOS CREDITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA
TRIBUTARIA.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
FUNÇÃO
3.6.1.4.1.01.05.00.00.00
DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA ADJUDICAÇÃO
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A ADJUDICAÇÃO DOS
CREDITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA.
D
S
P
3.6.1.4.1.01.06.00.00.00
DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
-EXTINCAO
REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A EXTINCAO
CREDITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA.
DE
D
S
P
3.6.1.4.1.01.07.00.00.00
DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
-ABATIMENTO/DESCONTO
REGISTRA
OS
VALORES
RELATIVOS
ABATIMENTO/DESCONTO DOS CREDITOS INSCRITOS
DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA.
AO
NA
D
S
P
3.6.1.4.1.02.00.00.00.00
VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA
COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM
COM PROVISAO PARA PERDAS DE
PROVISAO PARA PERDAS DE CREDITOS DA DIVIDA ATIVA
CREDITOS - DIVIDA ATIVA NÃO
NÃO TRIBUTARIA.
TRIBUTARIA
D
S
P
3.6.1.4.1.99.00.00.00.00
REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM
AJUSTE PARA PERDAS DE OUTROS CRÉDITOS, NÃO
VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA
ESPECIFICADOS ACIMA,POR INADIMPLENCIA OU OUTROS
COM AJUSTE PARA PERDAS DE
FATORES QUE IMPOSSIBILITAM O RECEBIMENTO DE
OUTROS CRÉDITOS
CRÉDITOS. POR EXEMPLO: AJUSTE PARA CRÉDITOS DE
LIQUIDACAO DUVIDOSA.
D
S
P
Compreende a variação patrimonial diminutiva
com ajuste de perdas de créditos por
VARIAÇÃO PATRIMONIAL
inadimplência
ou
outros
fatores
que
3.6.1.4.2.00.00.00.00. DIMINUTIVA COM AJUSTE DE
impossibilitam o recebimento de créditos.
00
PERDAS DE CRÉDITOS Compreende os saldos que serão excluídos nos
INTRA OFSS
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS) do ente.
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende a variação patrimonial diminutiva
com ajuste de perdas de créditos por
inadimplência
ou
outros
fatores
que
VARIAÇÃO PATRIMONIAL
impossibilitam o recebimento de créditos.
3.6.1.4.3.00.00.00.00. DIMINUTIVA COM AJUSTE DE
Compreende os saldos que serão excluídos nos
00
PERDAS DE CRÉDITOS demonstrativos consolidados do Orçamento
INTER OFSS - UNIÃO
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e a União.
D
S
P
Compreende a variação patrimonial diminutiva
com ajuste de perdas de créditos por
inadimplência
ou
outros
fatores
que
VARIAÇÃO PATRIMONIAL
impossibilitam o recebimento de créditos.
3.6.1.4.4.00.00.00.00. DIMINUTIVA COM AJUSTE DE
Compreende os saldos que serão excluídos nos
00
PERDAS DE CRÉDITOS demonstrativos consolidados do Orçamento
INTER OFSS - ESTADO
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um estado.
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
Compreende a variação patrimonial diminutiva
com ajuste de perdas de créditos por
inadimplência
ou
outros
fatores
que
VARIAÇÃO PATRIMONIAL
impossibilitam o recebimento de créditos.
3.6.1.4.5.00.00.00.00. DIMINUTIVA COM AJUSTE DE
Compreende os saldos que serão excluídos nos
00
PERDAS DE CRÉDITOS demonstrativos consolidados do Orçamento
INTER OFSS - MUNICÍPIO
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um município.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
VARIAÇÃO PATRIMONIAL
Compreende a variação patrimonial diminutiva
3.6.1.5.0.00.00.00.00.
DIMINUTIVA COM AJUSTE DE com ajuste para redução a valor de mercado
00
PERDAS DE ESTOQUES
de estoques.
Compreende a variação patrimonial diminutiva
VARIAÇÃO PATRIMONIAL
com ajuste para redução a valor de mercado
3.6.1.5.1.00.00.00.00. DIMINUTIVA COM AJUSTE DE de estoques. Compreende os saldos que não
00
PERDAS DE ESTOQUES serão
excluídos
nos
demonstrativos
CONSOLIDAÇÃO
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
3.6.2.0.0.00.00.00.00.
PERDAS COM ALIENAÇÃO
00
Compreende a perda com alienação de ativos,
ou seja, quando o valor alienado do ativo e
menor que o seu valor contábil, de maneira
que a diferença compreende a perda.
S
P
N
D
S
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende a perda com alienação de
investimentos, ou seja, quando o valor
3.6.2.1.0.00.00.00.00. PERDAS COM ALIENAÇÃO DE
alienado do ativo e menor que o seu valor
00
INVESTIMENTOS
contábil, de maneira que a diferença
compreende a perda.
Registra
a
perda
com
alienação
de
investimentos, ou seja, quando o valor
alienado do ativo e menor que o seu valor
PERDAS COM ALIENAÇÃO DE
3.6.2.1.1.00.00.00.00.
contábil, de maneira que a diferença
INVESTIMENTOS 00
compreende a perda. Compreende os saldos
CONSOLIDAÇÃO
que não serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
N
D
Compreende a perda com alienação de ativos
3.6.2.2.0.00.00.00.00. PERDAS COM ALIENAÇÃO DE imobilizados, ou seja, quando o valor alienado
00
IMOBILIZADO
do ativo e menor que o seu valor contábil, de
maneira que a diferença compreende a perda.
Registra a perda com alienação de ativos
imobilizados, ou seja, quando o valor alienado
PERDAS COM ALIENAÇÃO DE do ativo e menor que o seu valor contábil, de
3.6.2.2.1.00.00.00.00.
IMOBILIZADO maneira que a diferença compreende a perda.
00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
S
P
N
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende a perda com alienação de ativos
3.6.2.3.0.00.00.00.00. PERDAS COM ALIENAÇÃO DE intangíveis, ou seja, quando o valor alienado
00
INTANGÍVEIS
do ativo e menor que o seu valor contábil, de
maneira que a diferença compreende a perda.
Registra a perda com alienação de ativos
intangíveis, ou seja, quando o valor alienado
PERDAS COM ALIENAÇÃO DE do ativo e menor que o seu valor contábil, de
3.6.2.3.1.00.00.00.00.
INTANGÍVEIS maneira que a diferença compreende a perda.
00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
D
S
3.6.3.0.0.00.00.00.00.
PERDAS INVOLUNTÁRIAS
00
Compreendem
o
desfazimento
físico
involuntário do bem, como o que resulta de
sinistros como incêndio e inundações.
N
3.6.3.1.0.00.00.00.00. PERDAS INVOLUNTÁRIAS
00
COM IMOBILIZADO
Compreendem
o
desfazimento
físico
involuntário de bem do ativo imobilizado,
como o que resulta de sinistros como incêndio
e inundações.
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
PERDAS INVOLUNTÁRIAS
3.6.3.1.1.00.00.00.00.
COM IMOBILIZADO 00
CONSOLIDAÇÃO
Registra o desfazimento físico involuntário de
bem do ativo imobilizado, como o que resulta
de sinistros como incêndio e inundações.
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
3.6.3.2.0.00.00.00.00. PERDAS INVOLUNTÁRIAS
00
COM INTANGÍVEIS
Compreendem
o
desfazimento
físico
involuntário de bem do ativo intangível, como
o que resulta de sinistros como incêndio e
inundações.
PERDAS INVOLUNTÁRIAS
3.6.3.2.1.00.00.00.00.
COM INTANGÍVEIS 00
CONSOLIDAÇÃO
Registra o desfazimento físico involuntário de
bem do ativo intangível, como o que resulta de
sinistros como incêndio e inundações.
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
3.6.3.3.0.00.00.00.00. PERDAS INVOLUNTÁRIAS
00
COM ESTOQUES
Compreendem
o
desfazimento
físico
involuntário de bem do estoque, como o que
resulta de sinistros como incêndio e
inundações.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
N
D
S
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
PERDAS INVOLUNTÁRIAS
3.6.3.3.1.00.00.00.00.
COM ESTOQUES 00
CONSOLIDAÇÃO
Registra o desfazimento físico involuntário de
bem do estoque, como o que resulta de
sinistros como incêndio e inundações.
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
3.6.3.9.0.00.00.00.00. OUTRAS PERDAS
00
INVOLUNTÁRIAS
Compreendem
o
desfazimento
físico
involuntário de outros bens, como as que
resultam de sinistros como incêndio e
inundações.
OUTRAS PERDAS
3.6.3.9.1.00.00.00.00.
INVOLUNTÁRIAS 00
CONSOLIDAÇÃO
Registra o desfazimento físico involuntário de
outros bens, como as que resultam de sinistros
como incêndio e inundações. Compreende os
saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
3.7.0.0.0.00.00.00.00.
TRIBUTÁRIAS
00
Compreendem as variações patrimoniais
diminutivas relativas aos impostos, taxas,
contribuições de melhoria, contribuições
sociais,
contribuições
econômicas
e
contribuições especiais.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
N
D
S
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
IMPOSTOS, TAXAS E
3.7.1.0.0.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÕES DE
00
MELHORIA
Compreendem as variações patrimoniais
diminutivas relativas às obrigações relativas às
prestações pecuniárias compulsórias, em
moeda ou cujo valor nela possa se exprimir,
que não constitua sanção de ato ilícito,
instituída em lei e cobrada mediante atividade
vinculada.
Como:
impostos,
taxas
e
contribuições de melhoria.
N
3.7.1.1.0.00.00.00.00.
IMPOSTOS
00
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas com impostos, apurados no
período de competência, e vinculados à
atividade administrativa do contribuinte,
definidos no CTN.
N
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas com impostos, apurados no
período de competência e vinculados atividade
administrativa do contribuinte, definidos no
3.7.1.1.1.00.00.00.00.
CTN. Compreende os saldos que não serão
IMPOSTOS- CONSOLIDAÇÃO
00
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social
(OFSS).Compreende os saldos que não serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
3.7.1.1.1.01.00.00.00.00
IMPOSTO S/ PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
REGISTRA O VALOR DA VPD COM IMPOSTO SOBRE
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL DE COMPETENCIA DA
UNIAO RELATIVO A PROPRIEDADE, O DOMINIO UTIL OU
POSSE DE IMOVEL POR NATUREZA LOCALIZADO FORA DA
ZONA URBANA DO MUNICIPIO EM 01 DE JANEIRO DE CADA
ANO.
D
S
P
3.7.1.1.1.02.00.00.00.00
REGISTRA O VALOR DA VPD COM
IMPOSTO, DE
COMPETENCIA DOS MUNICIPIOS E DISTRITO FEDERAL, SOBRE
A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA TEM
IMPOSTO S/ PROPRIEDADE PREDIAL
COMO FATO GERADOR A PROPRIEDADE, O DOMINIO UTIL OU
E TERRITORIAL URBANA
A POSSE DE BEM IMOVEL POR NATUREZA OU POR
ACESSAO FISICA, COMO DEFINIDO NA LEI CIVIL, LOCALIZADO
NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO E DO DISTRITO FEDERAL.
D
S
P
3.7.1.1.1.03.00.00.00.00
REGISTRA O VALOR DA VPD COM O IMPOSTO, DE
COMPETENCIA DA UNIAO, SOBRE A RENDA E PROVENTOS
DE QUALQUER NATUREZA TEM COMO FATO GERADOR A
AQUISICAO DA DISPONIBILIDADE ECONOMICA OU JURIDICA:
I DE RENDA, ASSIM ENTENDIDO O PRODUTO DO CAPITAL,
DO TRABALHO OU DA COMBINACAO DE AMBOS;
II
DE PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, ASSIM
ENTENDIDOS
OS
ACRESCIMOS
PATRIMONIAIS
NÃO
COMPREENDIDOS NO ITEM ANTERIOR.
D
S
P
IMPOSTO DE RENDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
3.7.1.1.1.04.00.00.00.00
ADICIONAL DO IMPOSTO DE RENDA REGISTRA O VALOR DA VPD COM O ADICIONAL AO IRPJ.
3.7.1.1.1.05.00.00.00.00
IMPOSTO S/ PROPRIEDADE DE
VEICULOS AUTOMOTORES
IMPOSTO S/ PRODUTOS
INDUSTRIALIZADOS
3.7.1.1.1.06.00.00.00.00
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
REGISTRA O VALOR DA VPD COM O IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE
DE
VEICULOS
AUTOMOTORES
DE
COMPETENCIA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL.
D
S
P
REGISTRA O VALOR DO IMPOSTO, DE COMPETENCIA DA
UNIAO, SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS TEM COMO
FATO GERADOR:
I O SEU
DESEMBARACO ADUANEIRO, QUANDO DE PROCEDENCIA
ESTRANGEIRA;
II
A SUA SAIDA DOS ESTABELECIMENTOS A QUE SE
REFERE O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 51 DO CTN;
III
A SUA ARREMATACAO, QUANDO APREENDIDO OU
ABANDONADO E LEVADO A LEILAO.
PARA OS EFEITOS DESTE IMPOSTO, CONSIDERA SE
INDUSTRIALIZADO O PRODUTO QUE TENHA SIDO SUBMETIDO
A QUALQUER OPERACAO QUE LHE MODIFIQUE A NATUREZA
OU A FINALIDADE, OU O APERFEICOE PARA O CONSUMO.
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
3.7.1.1.1.07.00.00.00.00
3.7.1.1.1.08.00.00.00.00
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
IMPOSTO S/ CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E SERVIÇOS
REGISTRA O VALOR DA VPD COM IMPOSTO INCIDENTE
SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULACAO DE
MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE
COMUNICACAO, E E DE COMPETENCIA DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL.
D
S
P
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE
QUALQUER NATUREZA
REGISTRA O VALOR DA VPD COM O IMPOSTO SOBRE
SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETENCIA DOS
MUNICIPIOS E DO DISTRITO FEDERAL, TEM COMO FATO
GERADOR A PRESTACAO DE SERVIÇOS CONSTANTES DA
LISTA ANEXA DA LC 116/2003, AINDA QUE ESSES NÃO SE
CONSTITUAM COMO ATIVIDADE PREPONDERANTE DO
PRESTADOR. PODE SER RECOLHIDO PELO SUBSTITUTO
TRIBUTARIO CONFORME LC 116/2003.
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
3.7.1.1.1.09.00.00.00.00
TITULO
IMPOSTO S/ OPERAÇÕES
FINANCEIRAS
FUNÇÃO
REGISTRA O VALOR DA VPD COM O IMPOSTO, DE
COMPETENCIA DA UNIAO, SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO,
CAMBIO E SEGURO, E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS TEM COMO FATO
GERADOR:
I - QUANTO AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, A SUA
EFETIVACAO PELA ENTREGA TOTAL OU PARCIAL DO
MONTANTE OU DO VALOR QUE CONSTITUA O OBJETO DA
OBRIGACAO, OU SUA COLOCACAO A DISPOSICAO DO
INTERESSADO;
II - QUANTO AS OPERAÇÕES DE CAMBIO, A SUA
EFETIVACAO PELA ENTREGA DE MOEDA NACIONAL OU
ESTRANGEIRA, OU DE DOCUMENTO QUE A REPRESENTE, OU
SUA COLOCACAO A DISPOSICAO DO INTERESSADO EM
MONTANTE EQUIVALENTE A MOEDA ESTRANGEIRA OU
NACIONAL ENTREGUE OU POSTA A DISPOSICAO POR ESTE;
III - QUANTO AS OPERAÇÕES DE SEGURO, A SUA
EFETIVACAO PELA EMISSAO DA APOLICE OU DO DOCUMENTO
EQUIVALENTE, OU RECEBIMENTO DO PREMIO, NA FORMA DA
LEI APLICAVEL;
IV - QUANTO AS OPERAÇÕES RELATIVAS A TÍTULOS E
VALORES MOBILIÁRIOS, A EMISSAO, TRANSMISSAO,
PAGAMENTO OU RESGATE DESTES, NA FORMA DA LEI
APLICAVEL.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
IMPOSTO S/ IMPORTAÇÃO
REGISTRA O VALOR DA VPD COM IMPOSTO, DE
COMPETENCIA DA UNIAO, SOBRE A IMPORTACAO DE
PRODUTOS ESTRANGEIROS TEM COMO FATO GERADOR A
ENTRADA DESTES NO TERRITORIO NACIONAL
D
S
P
3.7.1.1.1.11.00.00.00.00
IMPOSTO S/ TRANSMISSAO DE
IMOVEL INTER VIVOS
REGISTRA O VALOR DA VPD COM IMPOSTO SOBRE A
TRANSMISSAO "INTER VIVOS", A QUALQUER TITULO, POR
ATO ONEROSO, DE BENS IMOVEIS, POR NATUREZA OU
ACESSAO FISICA, E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS,
EXCETO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESSAO DE DIREITOS
A SUA AQUISICAO.
D
S
P
3.7.1.1.1.99.00.00.00.00
OUTROS IMPOSTOS
REGISTRA O VALOR DE VPDS COM OUTROS IMPOSTOS.
D
S
P
3.7.1.1.1.10.00.00.00.00
3.7.1.2.0.00.00.00.00.
TAXAS
00
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas com taxas cobradas pela União,
Estados, Distrito Federal ou Municípios, no
âmbito de suas respectivas contribuições,
decorrentes da contraprestação de serviços
públicos ao contribuinte postos a sua
disposição, inclusive o exercício de poder de
policia.
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
3.7.1.2.1.00.00.00.00.
TAXAS - CONSOLIDAÇÃO
00
Registra as variações patrimoniais diminutivas
com taxas cobradas pela União, Estados,
Distrito Federal ou Municípios, no âmbito de
suas respectivas contribuições, decorrentes da
contraprestação de serviços públicos ao
contribuinte postos a sua disposição, inclusive
o exercício de poder de policia. Compreende
os saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
3.7.1.3.0.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÕES DE
00
MELHORIA
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas com tributo cuja obrigação tem
por fato gerador um beneficio especial
auferido
pelo
contribuinte
que
por
consequência
promove uma
valorização
imobiliária e patrimonial decorrente de obra
pública de competência da União, Estados,
Distrito Federal ou Municípios , amparadas em
lei e limitadas ao total da despesa pública
realizada.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
Registra as variações patrimoniais diminutivas
com titulo cuja obrigação tem por fato gerador
um
beneficio
especial
auferido
pelo
contribuinte que por consequência promove
uma valorização imobiliária e patrimonial
3.7.1.3.1.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÕES DE
decorrente de obra pública de competência da
00
MELHORIA - CONSOLIDAÇÃO União, Estados, Distrito Federal ou municípios,
amparadas em lei e limitadas ao total da
despesa pública realizada. Compreende os
saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
3.7.2.0.0.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÕES
00
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas
com
contribuições
sociais,
econômicas
e
outras,
decorrentes
da
intervenção do estado (União, estados, distrito
federal e municípios) no domínio econômico e
de interesse da categoria de profissionais.
N
3.7.2.1.0.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
00
Compreende a variação patrimonial diminutiva
com contribuições sociais constituídas por
ordem social e profissional, instituídas pelo
estado, entre elas o PIS/PASEP, CSLL e COFINS,
etc.
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
3.7.2.1.1.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 00
CONSOLIDAÇÃO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende a variação patrimonial diminutiva
com contribuições sociais constituídas por
ordem social e profissional, instituídas pelo
Estado, entre elas o PIS/PASEP, CSLL e COFINS,
etc. Compreende os saldos que não serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
3.7.2.1.1.01.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA
REGISTRA O VALOR DA VPD COM CONTRIBUICAO PARA
FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE
FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
SOCIAL - COFINS - CONSOLIDAÇÃO
D
S
P
3.7.2.1.1.02.00.00.00.00
PIS/PASEP
REGISTRA O VALOR DA VPD COM CONTRIBUICAO PARA
O PROGRAMA DE INTEGRACAO SOCIAL(PIS) OU PARA O
PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR
PUBLICO(PASEP)
D
S
P
3.7.2.1.1.03.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL S/ LUCRO
LIQUIDO - CSLL - CONSOLIDAÇÃO
REGISTRA O VALOR DA VPD COM CONTRIBUICAO SOCIAL
INCIDENTE SOBRE O LUCRO DA PESSOA JURIDICA.
D
S
P
3.7.2.1.1.04.00.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS S/
SERVICOS DE PESSOA FISICA
REGISTRA O VALOR DA VPD COM CONTRIBUICOES
PREVIDENCIARIAS
SOBRE SERVICOS DE TERCEIROS
PESSOAS FISICAS
CONTRATADAS PARA A EXECUCAO DE
SERVICOS, SEM VINCULO COM A ADMINISTRACAO,
CONFORME PARECER SOF/DESOC 101 DE 17/12/1997.
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
3.7.2.1.1.05.00.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS S/
SERVICOS DE PESSOA JURIDICA
REGISTRA O VALOR DA VPD COM ENCARGOS INCIDENTES
SOBRE SERVICOS PRESTADOS POR PESSOAS JURIDICAS,
TAIS COMO: - INSS (LEI 9876/99)
D
S
P
3.7.2.1.1.99.00.00.00.00
OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS
REGISTRA O VALOR DA VPD COM OUTRAS CONTRIBUICOES
SOCIAIS
D
S
P
3.7.2.1.2.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 00
INTRA OFSS
Compreende a variação patrimonial diminutiva
com contribuições sociais constituídas por
ordem social e profissional, instituídas pelo
Estado, entre elas o PIS/PASEP, CSLL e COFINS,
etc. Compreende os saldos que serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS) do ente.
D
S
P
3.7.2.1.3.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 00
INTER OFSS - UNIÃO
Compreende a variação patrimonial diminutiva
com contribuições sociais constituídas por
ordem social e profissional, instituídas pelo
Estado, entre elas o PIS/PASEP, CSLL e COFINS,
etc. Compreende os saldos que serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e a União.
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
3.7.2.1.4.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 00
INTER OFSS - ESTADO
Compreende a variação patrimonial diminutiva
com contribuições sociais constituídas por
ordem social e profissional, instituídas pelo
Estado, entre elas o PIS/PASEP, CSLL e COFINS,
etc. Compreende os saldos que serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um estado.
D
S
P
3.7.2.1.5.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 00
INTER OFSS - MUNICÍPIO
Compreende a variação patrimonial diminutiva
com contribuições sociais constituídas por
ordem social e profissional, instituídas pelo
Estado, entre elas o PIS/PASEP,CSLL e COFINS,
etc. Compreende os saldos que serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um município.
D
S
P
CONTRIBUIÇÕES DE
Compreende a variação patrimonial diminutiva
3.7.2.2.0.00.00.00.00.
INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO com contribuições de intervenção no domínio
00
ECONÔMICO
econômico.
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
CONTRIBUIÇÕES DE
3.7.2.2.1.00.00.00.00. INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
00
ECONÔMICO CONSOLIDAÇÃO
Compreende a variação patrimonial diminutiva
com contribuições de intervenção no domínio
econômico. Compreende os saldos que não
serão
excluídos
nos
demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
3.7.2.2.1.01.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
REGISTRA O VALOR DA DESPESA COM ENCARGOS
PATRONAIS RELATIVO A CONTRIBUICAO SINDICAL.
D
S
P
3.7.2.2.1.99.00.00.00.00
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE
INTERVENÇÃO NO DOMINIO
ECONOMICO
REGISTRA O VALOR DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
DIMINUTIVAS COM OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONOMICAS
D
S
P
CONTRIBUIÇÃO PARA O
3.7.2.3.0.00.00.00.00. CUSTEIO DO SERVIÇO DE
00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA COSIP
Compreende o valor da variação patrimonial
diminutiva com a contribuição para custeio do
serviço de iluminação pública (art.149-a da
C.F.)
CONTRIBUIÇÃO PARA O
3.7.2.3.1.00.00.00.00. CUSTEIO DO SERVIÇO DE
00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA COSIP - CONSOLIDAÇÃO
Registra o valor da variação patrimonial
diminutiva com a contribuição para custeio da
iluminação pública (art.149-a da C.F.).
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
N
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
3.7.2.9.0.00.00.00.00.
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
00
Compreende a variação patrimonial diminutiva
com contribuições que não se enquadram na
condição de sociais e econômicas.
3.7.2.9.1.00.00.00.00. OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende a variação patrimonial diminutiva
com contribuições que não se enquadram na
condição de sociais e econômicas. Compreende
os saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
3.7.8.0.0.00.00.00.00.
CUSTO COM TRIBUTOS
00
Compreende a variação patrimonial diminutiva
relativa a tributos utilizados na produção de
bens ou serviços, sendo registrado apenas no
momento da venda destes.
N
3.7.8.1.0.00.00.00.00. CUSTO DE MERCADORIAS
00
VENDIDAS - TRIBUTOS
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas relativas a tributos apropriados as
mercadorias, sendo registrado apenas no
momento da venda destas.
N
N
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
CUSTO DE MERCADORIAS
3.7.8.1.1.00.00.00.00.
VENDIDAS - TRIBUTOS 00
CONSOLIDAÇÃO
FUNÇÃO
Compreende as variações diminutivas relativas
a tributos apropriados as mercadorias, sendo
registrado apenas no momento da venda
destas. Compreende os saldos que não serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
CUSTO DE MERCADORIAS
3.7.8.1.2.00.00.00.00.
VENDIDAS - TRIBUTOS 00
INTRA OFSS
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas relativas a tributos apropriados as
mercadorias, sendo registrado apenas no
momento da venda destas. Compreende os
saldos que serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS) do ente.
D
S
P
CUSTO DE MERCADORIAS
3.7.8.1.3.00.00.00.00.
VENDIDAS - TRIBUTOS 00
INTER OFSS - UNIÃO
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas relativas a tributos apropriados as
mercadorias, sendo registrado apenas no
momento da venda destas. Compreende os
saldos que serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos
distintos, resultantes das transações entre o
ente e a União.
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
CUSTO DE MERCADORIAS
3.7.8.1.4.00.00.00.00.
VENDIDAS - TRIBUTOS 00
INTER OFSS - ESTADO
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas relativas a tributos apropriados as
mercadorias, sendo registrado apenas no
momento da venda destas. Compreende os
saldos que serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos
distintos, resultantes das transações entre o
ente e um estado.
D
S
P
CUSTO DE MERCADORIAS
3.7.8.1.5.00.00.00.00.
VENDIDAS - TRIBUTOS 00
INTER OFSS - MUNICÍPIO
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas relativas a tributos apropriados as
mercadorias, sendo registrado apenas no
momento da venda destas. Compreende os
saldos que serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos
distintos, resultantes das transações entre o
ente e um município.
D
S
P
3.7.8.2.0.00.00.00.00. CUSTO DE PRODUTOS
00
VENDIDOS-TRIBUTOS
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas relativas a tributos utilizados na
produção de bens, sendo registrado apenas no
momento da venda destes.
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
CUSTO DE PRODUTOS
3.7.8.2.1.00.00.00.00.
VENDIDOS-TRIBUTOS 00
CONSOLIDAÇÃO
FUNÇÃO
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas relativas a tributos utilizados na
produção de bens, sendo registrado apenas no
momento da venda destes. Compreende os
saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
CUSTO DE PRODUTOS
3.7.8.2.2.00.00.00.00.
VENDIDOS-TRIBUTOS 00
INTRA OFSS
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas relativas a tributos utilizados na
produção de bens,sendo registrado apenas no
momento da venda destes. Compreende os
saldos que serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS) do ente.
D
S
P
CUSTO DE PRODUTOS
3.7.8.2.3.00.00.00.00.
VENDIDOS-TRIBUTOS 00
INTER OFSS - UNIÃO
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas relativas a tributos utilizados na
produção de bens,sendo registrado apenas no
momento da venda destes. Compreende os
saldos que serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos
distintos, resultantes das transações entre o
ente e a União.
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
CUSTO DE PRODUTOS
3.7.8.2.4.00.00.00.00.
VENDIDOS-TRIBUTOS 00
INTER OFSS - ESTADO
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas relativas a tributos utilizados na
produção de bens,sendo registrado apenas no
momento da venda destes. Compreende os
saldos que serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos
distintos, resultantes das transações entre o
ente e um estado.
D
S
P
CUSTO DE PRODUTOS
3.7.8.2.5.00.00.00.00.
VENDIDOS-TRIBUTOS 00
INTER OFSS - MUNICÍPIO
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas relativas a tributos utilizados na
produção de bens,sendo registrado apenas no
momento da venda destes. Compreende os
saldos que serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos
distintos, resultantes das transações entre o
ente e um município.
D
S
P
3.7.8.3.0.00.00.00.00. CUSTO DE SERVIÇOS
00
PRESTADOS-TRIBUTOS
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas relativas a tributos utilizados na
produção de serviços, sendo registrado apenas
no momento da venda destes.
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
CUSTO DE SERVIÇOS
3.7.8.3.1.00.00.00.00.
PRESTADOS -TRIBUTOS 00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas relativas a tributos utilizados na
produção de serviços, sendo registrado apenas
no momento da venda destes.Compreende os
saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
D
S
P
CUSTO DE SERVIÇOS
3.7.8.3.2.00.00.00.00.
PRESTADOS -TRIBUTOS
00
-INTRA OFSS
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas relativas a tributos utilizados na
produção de serviços, sendo registrado apenas
no momento da venda destes. Compreende os
saldos que serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS) do ente.
D
S
P
CUSTO DE SERVIÇOS
3.7.8.3.3.00.00.00.00.
PRESTADOS-TRIBUTOS 00
INTER OFSS - UNIÃO
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas relativas a tributos utilizados na
produção de serviços, sendo registrado apenas
no momento da venda destes. Compreende os
saldos que serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos
distintos, resultantes das transações entre o
ente e a União.
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
CUSTO DE SERVIÇOS
3.7.8.3.4.00.00.00.00.
PRESTADOS-TRIBUTOS 00
INTER OFSS - ESTADO
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas relativas a tributos utilizados na
produção de serviços, sendo registrado apenas
no momento da venda destes. Compreende os
saldos que serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos
distintos, resultantes das transações entre o
ente e um estado.
D
S
P
CUSTO DE SERVIÇOS
3.7.8.3.5.00.00.00.00.
PRESTADOS-TRIBUTOS 00
INTER OFSS - MUNICÍPIO
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas relativas a tributos utilizados na
produção de serviços, sendo registrado apenas
no momento da venda destes. Compreende os
saldos que serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos
distintos, resultantes das transações entre o
ente e um município.
D
S
P
Compreende o somatório das variações
patrimoniais diminutivas não incluídas nos
3.9.0.0.0.00.00.00.00. OUTRAS VARIAÇÕES
grupos anteriores. Compreende: premiações,
00
PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS incentivos, equalizações de preços e taxas,
participações e contribuições, resultado
negativo com participações, dentre outros.
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
3.9.1.0.0.00.00.00.00.
PREMIAÇÕES
00
Compreende as aquisições de prêmios,
condecorações, medalhas, troféus, etc., bem
como com o pagamento de prêmios em
pecúnia, inclusive decorrentes de sorteios
lotéricos.
N
3.9.1.1.0.00.00.00.00.
PREMIAÇÕES CULTURAIS
00
Compreende o valor gasto com prêmios,
condecorações, medalhas, troféus, etc., de
caráter cultural.
N
3.9.1.1.1.00.00.00.00. PREMIAÇÕES CULTURAIS 00
CONSOLIDAÇÃO
Registra o valor gasto com prêmios,
condecorações, medalhas, troféus, etc., de
caráter cultural.Compreende os saldos que não
serão
excluídos
nos
demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
3.9.1.2.0.00.00.00.00.
PREMIAÇÕES ARTÍSTICAS
00
Compreende o valor gasto com prêmios,
condecorações, medalhas, troféus, etc., de
caráter artístico.
3.9.1.2.1.00.00.00.00. PREMIAÇÕES ARTÍSTICAS 00
CONSOLIDAÇÃO
Registra o valor gasto com prêmios,
condecorações, medalhas, troféus, etc., de
caráter artístico. Compreende os saldos que
não serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
3.9.1.3.0.00.00.00.00.
PREMIAÇÕES CIENTIFICAS
00
Compreende o valor gasto com prêmios,
condecorações, medalhas, troféus, etc., de
caráter cientifico.
D
S
P
N
D
S
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
3.9.1.3.1.00.00.00.00. PREMIAÇÕES CIENTIFICAS 00
CONSOLIDAÇÃO
3.9.1.4.0.00.00.00.00.
PREMIAÇÕES DESPORTIVAS
00
FUNÇÃO
Registra o valor gasto com prêmios,
condecorações, medalhas, troféus, etc., de
caráter cientifico. Compreende os saldos que
não serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
D
Compreende o valor gasto com prêmios,
condecorações, medalhas, troféus, etc., de
caráter desportivo.
Registra o valor gasto com prêmios,
condecorações, medalhas, troféus, etc., de
caráter desportivo. Compreende os saldos que
3.9.1.4.1.00.00.00.00. PREMIAÇÕES DESPORTIVAS não serão excluídos nos demonstrativos
00
CONSOLIDAÇÃO
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
3.9.1.5.0.00.00.00.00.
ORDENS HONORIFICAS
00
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende o valor gasto com prêmios,
condecorações, medalhas, troféus, insígnias
etc., relativo a ordens honorificas.
S
P
N
D
S
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
3.9.1.5.1.00.00.00.00. ORDENS HONORIFICAS 00
CONSOLIDAÇÃO
Registra o valor gasto com prêmios,
condecorações, medalhas, troféus, insígnias
etc.,
relativo
a
ordens
honorificas.
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
3.9.1.9.0.00.00.00.00.
OUTRAS PREMIAÇÕES
00
Compreende o valor gasto com prêmios,
condecorações, medalhas, troféus, etc., para
finalidades diferentes das previstas nos
detalhamentos anteriores.
3.9.1.9.1.00.00.00.00. OUTRAS PREMIAÇÕES 00
CONSOLIDAÇÃO
Registra o valor gasto com prêmios,
condecorações, medalhas, troféus, etc., para
finalidades diferentes das previstas nos
detalhamentos anteriores. Compreende os
saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
3.9.2.0.0.00.00.00.00. RESULTADO NEGATIVO DE
00
PARTICIPAÇÕES
Compreende a apropriação do resultado
negativo de participações, oriundo de
prejuízos apurados nas empresas controladas e
coligadas, dentre outros.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
N
D
S
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
RESULTADO NEGATIVO DE
3.9.2.1.0.00.00.00.00.
EQUIVALÊNCIA
00
PATRIMONIAL
RESULTADO NEGATIVO DE
3.9.2.1.1.00.00.00.00. EQUIVALÊNCIA
00
PATRIMONIAL CONSOLIDAÇÃO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende a apropriação do resultado
negativo da equivalência patrimonial, oriundo
de
prejuízos
apurados
nas
empresas
controladas e coligadas, dentre outros.
Registra a apropriação do resultado negativo
da equivalência patrimonial, oriundo de
prejuízos apurados nas empresas controladas e
coligadas, dentre outros.
Compreende os
saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
Registra a apropriação do resultado negativo
da equivalência patrimonial, oriundo de
RESULTADO NEGATIVO DE prejuízos apurados nas empresas controladas e
3.9.2.1.2.00.00.00.00.
EQUIVALÊNCIA
coligadas, dentre outros.
Compreende os
00
PATRIMONIAL - INTRA OFSS saldos que serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS) do ente.
N
D
S
P
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Registra a apropriação do resultado negativo
da equivalência patrimonial, oriundo de
prejuízos apurados nas empresas controladas e
RESULTADO NEGATIVO DE
coligadas, dentre outros. Compreende os
3.9.2.1.3.00.00.00.00. EQUIVALÊNCIA
saldos que serão excluídos nos demonstrativos
00
PATRIMONIAL - INTER OFSS
consolidados do Orçamento Fiscal e da
- UNIÃO
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos
distintos, resultantes das transações entre o
ente e a União.
D
S
P
Registra a apropriação do resultado negativo
da equivalência patrimonial, oriundo de
prejuízos apurados nas empresas controladas e
RESULTADO NEGATIVO DE
coligadas, dentre outros. Compreende os
3.9.2.1.4.00.00.00.00. EQUIVALÊNCIA
saldos que serão excluídos nos demonstrativos
00
PATRIMONIAL - INTER OFSS
consolidados do Orçamento Fiscal e da
- ESTADO
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos
distintos, resultantes das transações entre o
ente e um estado.
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
Registra a apropriação do resultado negativo
da equivalência patrimonial, oriundo de
prejuízos apurados nas empresas controladas e
RESULTADO NEGATIVO DE
coligadas, dentre outros. Compreende os
3.9.2.1.5.00.00.00.00. EQUIVALÊNCIA
saldos que serão excluídos nos demonstrativos
00
PATRIMONIAL - INTER OFSS
consolidados do Orçamento Fiscal e da
- MUNICÍPIO
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos
distintos, resultantes das transações entre o
ente e um município.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
3.9.4.0.0.00.00.00.00.
INCENTIVOS
00
Compreende
os
incentivos
financeiros
concedidos relativos à educação, a ciência e a
cultura
N
3.9.4.1.0.00.00.00.00.
INCENTIVOS A EDUCAÇÃO
00
Compreende a ajuda financeira concedida pelo
estado
a
estudantes
comprovadamente
carentes, e concessão de auxílio para o
desenvolvimento de estudos e pesquisas de
natureza cientifica realizadas por pessoas
físicas na condição de estudante.
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende a ajuda financeira concedida pelo
estado
a
estudantes
comprovadamente
carentes, e concessão de auxílio para o
desenvolvimento de estudos e pesquisas de
3.9.4.1.1.00.00.00.00. INCENTIVOS A EDUCAÇÃO natureza cientifica realizadas por pessoas
00
CONSOLIDAÇÃO
físicas na condição de estudante. Compreende
os saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
3.9.4.1.1.01.00.00.00.00
BOLSA DE ESTUDOS NO PAIS
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
REALIZADAS COM BOLSAS DE ESTUDO
NO PAIS, A
QUALQUER TITULO, E DEMAIS AUXILIOS FINANCEIROS A
ESTUDANTES.
D
S
P
3.9.4.1.1.02.00.00.00.00
REGISTRA AS
VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
BOLSA DE ESTUDOS NO EXTERIOR REALIZADAS COM BOLSAS DE ESTUDO
NO EXTERIOR, A
QUALQUER TITULO.
D
S
P
3.9.4.1.1.99.00.00.00.00
OUTROS INCENTIVOS A EDUCACAO
REGISTRA OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
COM INCENTIVOS A EDUCACAO NAO CONTEMPLADOS NOS
ITENS ANTERIORES.
D
S
P
3.9.4.2.0.00.00.00.00.
INCENTIVOS A CIÊNCIA
00
Compreende o apoio financeiro concedido a
pesquisadores, individual ou coletivamente,
exceto na condição de estudante, no
desenvolvimento de pesquisas cientificas e
tecnológicas,
nas
suas
mais
diversas
modalidades.
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
3.9.4.2.1.00.00.00.00. INCENTIVOS A CIÊNCIA 00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende o apoio financeiro concedido a
pesquisadores, individual ou coletivamente,
exceto na condição de estudante, no
desenvolvimento de pesquisas cientificas e
tecnológicas,
nas
suas
mais
diversas
modalidades. Compreende os saldos que não
serão
excluídos
nos
demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
3.9.4.2.1.01.00.00.00.00
AUXILIO A PESQUISADORES
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM
AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES, INDIVIDUAL OU
COLETIVAMENTE, EXCETO NA CONDICAO DE ESTUDANTE, NO
DESENVOLVIMENTO
DE
PESQUISAS
CIENTIFICAS
E
TECNOLOGICAS, NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES.
D
S
P
3.9.4.2.1.99.00.00.00.00
OUTROS INCENTIVOS A CIENCIA
REGISTRA OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
COM INCENTIVOS A CULTURA NÃO CONTEMPLADOS NOS
ITENS ANTERIORES.
D
S
P
3.9.4.3.0.00.00.00.00.
INCENTIVOS A CULTURA
00
Compreende
os
incentivos
financeiros
concedidos, visando à promoção da cultura.
N
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
3.9.4.3.1.00.00.00.00. INCENTIVOS A CULTURA 00
CONSOLIDAÇÃO
3.9.4.4.0.00.00.00.00.
INCENTIVOS AO ESPORTE
00
3.9.4.4.1.00.00.00.00. INCENTIVOS AO ESPORTE 00
CONSOLIDAÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
FUNÇÃO
Registra os incentivos financeiros concedidos,
visando à promoção da cultura. Compreende
os saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
D
Compreende
os
incentivos
financeiros
concedidos, visando à promoção do esporte.
Registra os incentivos financeiros concedidos,
visando à promoção do esporte. Compreende
os saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
3.9.4.9.0.00.00.00.00.
OUTROS INCENTIVOS
00
Compreende
concedidos.
outros
incentivos
3.9.4.9.1.00.00.00.00. OUTROS INCENTIVOS 00
CONSOLIDAÇÃO
Registra os incentivos financeiros concedidos.
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
S
P
N
D
financeiros
S
P
N
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
3.9.5.0.0.00.00.00.00.
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
00
FUNÇÃO
Compreende a variação patrimonial diminutiva
com o pagamento de subvenções econômicas,
a qualquer título, autorizadas em leis
específicas, tais como: ajuda financeira a
entidades privadas com fins lucrativos;
concessão de bonificações a produtores,
distribuidores e vendedores; cobertura, direta
ou indireta, de parcela de encargos de
empréstimos e financiamentos e dos custos de
aquisição, de produção, de escoamento, de
distribuição, de venda e de manutenção de
bens, produtos e serviços em geral; e, ainda,
outras
operações
com
características
semelhantes.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
Compreende a variação patrimonial diminutiva
com o pagamento de subvenções econômicas,
a qualquer título, autorizadas em leis
específicas, tais como: ajuda financeira a
entidades privadas com fins lucrativos;
concessão de bonificações a produtores,
distribuidores e vendedores; cobertura, direta
ou indireta, de parcela de encargos de
3.9.5.0.1.00.00.00.00. SUBVENÇÕES ECONÔMICAS empréstimos e financiamentos e dos custos de
00
CONSOLIDAÇÃO
aquisição, de produção, de escoamento, de
distribuição, de venda e de manutenção de
bens, produtos e serviços em geral; e, ainda,
outras
operações
com
características
semelhantes. Compreende os saldos que não
serão
excluídos
nos
demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
3.9.6.0.0.00.00.00.00. PARTICIPAÇÕES E
00
CONTRIBUIÇÕES
Compreende as participações de terceiros nos
lucros, não relativas ao investimento dos
acionistas, tais como: participações de
debêntures, empregados, administradores e
partes beneficiárias, mesmo na forma de
instrumentos financeiros, além da contribuição
a instituições ou fundos de assistência ou
previdência de empregados.
N
3.9.6.1.0.00.00.00.00. PARTICIPAÇÕES DE
00
DEBÊNTURES
Compreende as participações de debêntures
incidentes sobre o lucro após imposto de renda
e contribuição social sobre o lucro liquido.
N
PARTICIPAÇÕES DE
3.9.6.1.1.00.00.00.00.
DEBÊNTURES 00
CONSOLIDAÇÃO
Registra as participações de debêntures
incidentes sobre o lucro após imposto de renda
e contribuição social sobre o lucro liquido.
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
3.9.6.2.0.00.00.00.00. PARTICIPAÇÕES DE
00
EMPREGADOS
Compreende as participações de empregados
incidentes sobre o lucro após imposto de renda
e contribuição social sobre o lucro liquido.
D
S
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
PARTICIPAÇÕES DE
3.9.6.2.1.00.00.00.00.
EMPREGADOS 00
CONSOLIDAÇÃO
Registra as participações de empregados
incidentes sobre o lucro após imposto de renda
e contribuição social sobre o lucro liquido.
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
3.9.6.3.0.00.00.00.00. PARTICIPAÇÕES DE
00
ADMINISTRADORES
Compreende
as
participações
de
administradores incidentes sobre o lucro após
imposto de renda e contribuição social sobre o
lucro liquido.
PARTICIPAÇÕES DE
3.9.6.3.1.00.00.00.00.
ADMINISTRADORES 00
CONSOLIDAÇÃO
Registra as participações de administradores
incidentes sobre o lucro após imposto de renda
e contribuição social sobre o lucro liquido.
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
Compreende as participações de partes
3.9.6.4.0.00.00.00.00. PARTICIPAÇÕES DE PARTES beneficiarias incidentes sobre o lucro após
00
BENEFICIARIAS
imposto de renda e contribuição social sobre o
lucro liquido.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
N
D
S
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
Registra
as
participações
de
partes
beneficiarias incidentes sobre o lucro após
PARTICIPAÇÕES DE PARTES imposto de renda e contribuição social sobre o
3.9.6.4.1.00.00.00.00.
BENEFICIARIAS lucro liquido. Compreende os saldos que não
00
CONSOLIDAÇÃO
serão
excluídos
nos
demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
PARTICIPAÇÕES DE
INSTITUIÇÕES OU FUNDOS
3.9.6.5.0.00.00.00.00.
DE ASSISTÊNCIA OU
00
PREVIDÊNCIA DE
EMPREGADOS
Compreende as contribuições da empresa,
incidentes sobre o lucro após imposto de renda
e contribuição social sobre o lucro liquido,
para instituições ou fundos de assistência ou
previdência de empregados.
PARTICIPAÇÕES DE
INSTITUIÇÕES OU FUNDOS
3.9.6.5.1.00.00.00.00. DE ASSISTÊNCIA OU
00
PREVIDÊNCIA DE
EMPREGADOS CONSOLIDAÇÃO
Registra as contribuições da empresa,
incidentes sobre o lucro após imposto de renda
e contribuição social sobre o lucro líquido,
para instituições ou fundos de assistência ou
previdência de empregados. Compreende os
saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
N
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
3.9.7.0.0.00.00.00.00. VPD DE CONSTITUIÇÃO DE
00
PROVISÕES
Registra
a
constituição
de
provisões,
entendidas como os passivos de vencimento ou
montante incertos. Não se confundem com os
passivos derivados de apropriação por
competência, como férias e décimo - terceiro
salário.
N
3.9.7.1.0.00.00.00.00. VPD DE PROVISÃO PARA
00
RISCOS TRABALHISTAS
Compreende os passivos de prazo ou de valor
incertos, relacionados a pagamento de
reclamações trabalhistas.
N
VPD DE PROVISÃO PARA
3.9.7.1.1.00.00.00.00.
RISCOS TRABALHISTAS 00
CONSOLIDAÇÃO
Registra os passivos de prazo ou de valor
incertos, relacionados a pagamento de
reclamações trabalhistas. Compreende os
saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
Compreende a constituição de provisões de
VPD DE PROVISÕES
passivos de prazo ou de valor incertos,
3.9.7.2.0.00.00.00.00. MATEMÁTICAS
relacionados
a
futuros
benefícios
00
PREVIDÊNCIÁRIAS A LONGO
previdenciários
a
serem
pagos
aos
PRAZO
contribuintes.
D
S
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
Registra a constituição de provisões de
passivos de prazo ou de valor incertos,
VPD DE PROVISÕES
relacionados
a
futuros
benefícios
3.9.7.2.1.00.00.00.00. MATEMÁTICAS
previdenciários
a
serem
pagos
aos
00
PREVIDÊNCIÁRIAS A LONGO contribuintes. Compreende os saldos que não
PRAZO - CONSOLIDAÇÃO
serão
excluídos
nos
demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
3.9.7.3.0.00.00.00.00. VPD DE PROVISÕES PARA
00
RISCOS FISCAIS
Compreende a constituição de provisões de
passivos de prazo ou de valor incertos,
relacionados ao pagamento de autuações
fiscais.
VPD DE PROVISÕES PARA
3.9.7.3.1.00.00.00.00.
RISCOS FISCAIS –
00
CONSOLIDAÇÃO
Registra a constituição de provisões de
passivos de prazo ou de valor incertos,
relacionados ao pagamento de autuações
fiscais. Compreende os saldos que não serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
3.9.7.4.0.00.00.00.00. VPD DE PROVISÃO PARA
00
RISCOS CÍVEIS
Compreende
passivos de
relacionados
fornecedores
a constituição de provisões de
prazo ou de valor incertos,
a pagamento de indenizações a
e clientes.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
N
D
S
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
VPD DE PROVISÃO PARA
3.9.7.4.1.00.00.00.00.
RISCOS CÍVEIS –
00
CONSOLIDAÇÃO
Registra a constituição de provisões de
passivos de prazo ou de valor incertos,
relacionados a pagamentos de indenizações a
fornecedores e clientes. Compreende os saldos
que não serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
3.9.7.5.0.00.00.00.00. VPD DE PROVISÃO PARA
00
REPARTIÇÃO DE CRÉDITOS
Compreende a constituição de provisões de
passivos de prazo ou de valores incertos
relacionados aos créditos tributários e não
tributários reconhecidos no lançamento por
parte do agente arrecadador, a serem
repartidos com outros entes da federação.
Registra a constituição de provisões de
passivos de prazo ou de valores incertos
relacionados aos créditos tributários e não
tributários reconhecidos no lançamento por
VPD DE PROVISÃO PARA
parte do agente arrecadador, a serem
3.9.7.5.3.00.00.00.00.
REPARTIÇÃO DE CRÉDITOS - repartidos com outros entes da federação.
00
INTER OFSS - UNIÃO
Compreende os saldos que serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e a União.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
N
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Registra a constituição de provisões de
passivos de prazo ou de valores incertos
relacionados aos créditos tributários e não
tributários reconhecidos no lançamento por
VPD DE PROVISÃO PARA
parte do agente arrecadador, a serem
3.9.7.5.4.00.00.00.00.
REPARTIÇÃO DE CRÉDITOS - repartidos com outros entes da federação.
00
INTER OFSS - ESTADO
Compreende os saldos que serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um estado.
D
S
P
Registra a constituição de provisões de
passivos de prazo ou de valores incertos
relacionados aos créditos tributários e não
tributários reconhecidos no lançamento por
VPD DE PROVISÃO PARA
parte do agente arrecadador, a serem
3.9.7.5.5.00.00.00.00.
REPARTIÇÃO DE CRÉDITOS - repartidos com outros entes da federação.
00
INTER OFSS - MUNICÍPIO
Compreende os saldos que serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um município.
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
VPD DE PROVISÃO PARA
3.9.7.6.0.00.00.00.00.
RISCOS DECORRENTES DE
00
CONTRATOS DE PPP
Compreende a constituição de provisões de
passivos de prazo ou de valores incertos
relacionados
aos
riscos
de
demanda,
construção, disponibilidade ou outros riscos
decorrentes de contratos de PPP.
VPD DE PROVISÃO PARA
3.9.7.6.1.00.00.00.00. RISCOS DECORRENTES DE
00
CONTRATOS DE PPP CONSOLIDAÇÃO
Registra a constituição de provisões de
passivos de prazo ou de valores incertos
relacionados
aos
riscos
de
demanda,
construção, disponibilidade ou outros riscos
decorrentes de contratos de PPP. Compreende
os saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
N
D
Compreende a constituição de provisões de
3.9.7.9.0.00.00.00.00.
passivos de prazo ou de valor incertos não
VPD DE OUTRAS PROVISÕES
00
classificadas anteriormente neste plano de
contas.
Registra a constituição de provisões de
passivos de prazo ou de valor incertos não
3.9.7.9.1.00.00.00.00. VPD DE OUTRAS PROVISÕES classificadas anteriormente neste plano de
00
- CONSOLIDAÇÃO
contas. Compreende os saldos que não serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
S
P
N
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
3.9.8.0.0.00.00.00.00.
CUSTO DE OUTRAS VPD
00
Compreende outras variações patrimoniais
diminutivas apropriadas na produção de bens
ou serviços, sendo registrado apenas no
momento da venda destes.
N
3.9.8.1.0.00.00.00.00. CUSTO DE MERCADORIAS
00
VENDIDAS – OUTRAS VPD
Compreende outras variações patrimoniais
diminutivas apropriadas as mercadorias, sendo
registrado apenas no momento da venda
destas.
N
CUSTO DE MERCADORIAS
3.9.8.1.1.00.00.00.00.
VENDIDAS – OUTRAS VPD 00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende outras variações patrimoniais
diminutivas apropriadas as mercadorias, sendo
registrado apenas no momento da venda
destas. Compreende os saldos que não serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
3.9.8.2.0.00.00.00.00. CUSTO DE PRODUTOS
00
VENDIDOS – OUTRAS VPD
Compreende outras variações patrimoniais
diminutivas apropriadas na produção de bens,
sendo registrado apenas no momento da venda
destes.
CUSTO DE PRODUTOS
3.9.8.2.1.00.00.00.00.
VENDIDOS – OUTRAS VPD 00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende outras variações patrimoniais
diminutivas apropriadas na produção de bens,
sendo registrado apenas no momento da venda
destes. Compreende os saldos que não serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
D
S
P
N
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
3.9.8.3.0.00.00.00.00. CUSTO DE SERVIÇOS
00
PRESTADOS – OUTRAS VPD
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende outras variações patrimoniais
diminutivas apropriadas na produção de
serviços, sendo registrado apenas no momento
da venda destes.
Compreende outras variações patrimoniais
diminutivas apropriadas na produção de
CUSTO DE SERVIÇOS
serviços, sendo registrado apenas no momento
3.9.8.3.1.00.00.00.00.
PRESTADOS – OUTRAS VPD - da venda destes. Compreende os saldos que
00
CONSOLIDAÇÃO
não serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
N
D
S
Compreende outras variações patrimoniais
3.9.9.0.0.00.00.00.00. DIVERSAS VARIAÇÕES
diminutivas não classificadas em itens
00
PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
específicos.
N
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas provenientes da compensação
financeira entre o regime geral de previdência
3.9.9.1.0.00.00.00.00. COMPENSAÇÃO FINANCEIRA social e os regimes próprios de previdência
00
ENTRE RGPS/RPPS
social dos servidores da União, dos estados, do
distrito federal e dos municípios na hipótese
de contagem recíproca de tempo de
contribuição (não concomitante).
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Registra as variações patrimoniais diminutivas
provenientes da compensação financeira entre
o regime geral de previdência social e os
regimes próprios de previdência social dos
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA servidores da União, dos estados, do distrito
3.9.9.1.2.00.00.00.00.
ENTRE RGPS/RPPS - INTRA federal e dos municípios na hipótese de
00
OFSS
contagem recíproca de tempo de contribuição
(não concomitante). Compreende os saldos
que serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS) do ente.
D
S
P
Registra as variações patrimoniais diminutivas
provenientes da compensação financeira entre
o regime geral de previdência social e os
regimes próprios de previdência social dos
servidores da União, dos estados, do distrito
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA federal e dos municípios na hipótese de
3.9.9.1.3.00.00.00.00.
ENTRE RGPS/RPPS - INTER contagem recíproca de tempo de contribuição
00
OFSS - UNIÃO
(não concomitante). Compreende os saldos que
serão
excluídos
nos
demonstrativos
consolidados do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos
distintos, resultantes das transações entre o
ente e a União.
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
Registra as variações patrimoniais diminutivas
provenientes da compensação financeira entre
o regime geral de previdência social e os
regimes próprios de previdência social dos
servidores da União, dos estados, do distrito
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA federal e dos municípios na hipótese de
3.9.9.1.4.00.00.00.00.
ENTRE RGPS/RPPS - INTER contagem recíproca de tempo de contribuição
00
OFSS - ESTADO
(não concomitante). Compreende os saldos que
serão
excluídos
nos
demonstrativos
consolidados do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos
distintos, resultantes das transações entre o
ente e um estado.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
Registra as variações patrimoniais diminutivas
provenientes da compensação financeira entre
o regime geral de previdência social e os
regimes próprios de previdência social dos
servidores da União, dos estados, do distrito
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA federal e dos municípios na hipótese de
3.9.9.1.5.00.00.00.00.
ENTRE RGPS/RPPS - INTER contagem recíproca de tempo de contribuição
00
OFSS - MUNICÍPIO
(não concomitante). Compreende os saldos que
serão
excluídos
nos
demonstrativos
consolidados do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos
distintos, resultantes das transações entre o
ente e um município.
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas provenientes da compensação
financeira
entre
regimes
próprios
de
3.9.9.2.0.00.00.00.00. COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
previdência social dos servidores da União, dos
00
ENTRE REGIMES PRÓPRIOS
estados, do distrito federal e dos municípios na
hipótese de contagem recíproca de tempo de
contribuição (não concomitante).
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas provenientes da compensação
financeira
entre
regimes
próprios
de
previdência social dos servidores da União, dos
estados, do distrito federal e dos municípios na
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
3.9.9.2.3.00.00.00.00.
hipótese de contagem recíproca de tempo de
ENTRE REGIMES PRÓPRIOS 00
contribuição (não concomitante). Compreende
INTER OFSS - UNIÃO
os
saldos
que
serão
excluídos
nos
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e a União.
D
S
P
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas provenientes da compensação
financeira
entre
regimes
próprios
de
previdência social dos servidores da União, dos
estados, do distrito federal e dos municípios na
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
3.9.9.2.4.00.00.00.00.
hipótese de contagem recíproca de tempo de
ENTRE REGIMES PRÓPRIOS 00
contribuição (não concomitante). Compreende
INTER OFSS - ESTADO
os
saldos
que
serão
excluídos
nos
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um estado.
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas provenientes da compensação
financeira
entre
regimes
próprios
de
previdência social dos servidores da União, dos
estados, do distrito federal e dos municípios na
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
3.9.9.2.5.00.00.00.00.
hipótese de contagem recíproca de tempo de
ENTRE REGIMES PRÓPRIOS 00
contribuição (não concomitante). Compreende
INTER OFSS - MUNICÍPIO
os
saldos
que
serão
excluídos
nos
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um município.
VARIAÇÃO PATRIMONIAL
3.9.9.3.0.00.00.00.00.
DIMINUTIVA COM
00
BONIFICAÇÕES
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas provenientes de bonificações
concedidas na venda de mercadorias
VARIAÇÃO PATRIMONIAL
3.9.9.3.1.00.00.00.00. DIMINUTIVA COM
00
BONIFICAÇÕES CONSOLIDAÇÃO
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas provenientes de bonificações
concedidas na venda de mercadorias.
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
P
N
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
3.9.9.4.0.00.00.00.00. AMORTIZAÇÃO DE ÁGIO EM
00
INVESTIMENTOS
Compreende
as
variações
patrimoniais
diminutivas provenientes de amortização de
ágio em investimentos.
AMORTIZAÇÃO DE ÁGIO EM
3.9.9.4.1.00.00.00.00.
INVESTIMENTOS 00
CONSOLIDAÇÃO
Registra as variações patrimoniais diminutivas
provenientes de amortização de ágio em
investimentos.
Compreende os saldos que não
serão
excluídos
nos
demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
D
S
P
AMORTIZAÇÃO DE ÁGIO EM
3.9.9.4.2.00.00.00.00.
INVESTIMENTOS - INTRA
00
OFSS
Registra as variações patrimoniais diminutivas
provenientes de amortização de ágio em
investimentos.
Compreende os
saldos que serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS) do ente.
D
S
P
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
AMORTIZAÇÃO DE ÁGIO EM
3.9.9.4.3.00.00.00.00.
INVESTIMENTOS - INTER
00
OFSS - UNIÃO
Registra as variações patrimoniais diminutivas
provenientes de amortização de ágio em
investimentos.
Compreende os
saldos que serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos
distintos, resultantes das transações entre o
ente e a União.
D
S
P
AMORTIZAÇÃO DE ÁGIO EM
3.9.9.4.4.00.00.00.00.
INVESTIMENTOS - INTER
00
OFSS - ESTADO
Registra as variações patrimoniais diminutivas
provenientes de amortização de ágio em
investimentos.
Compreende os
saldos que serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos
distintos, resultantes das transações entre o
ente e um estado.
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
AMORTIZAÇÃO DE ÁGIO EM
3.9.9.4.5.00.00.00.00.
INVESTIMENTOS - INTER
00
OFSS - MUNICÍPIO
FUNÇÃO
Registra as variações patrimoniais diminutivas
provenientes de amortização de ágio em
investimentos.
Compreende os
saldos que serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos
distintos, resultantes das transações entre o
ente e um município.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Compreende
as
variações
patrimoniais
3.9.9.9.0.00.00.00.00. DIMINUTIVAS DECORRENTES
diminutivas decorrentes de fatos geradores
00
DE FATOS GERADORES
diversos.
DIVERSOS
N
Compreende
as
variações
patrimoniais
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
diminutivas decorrentes de fatos geradores
3.9.9.9.1.00.00.00.00. DIMINUTIVAS DECORRENTES
diversos. Compreende os saldos que não serão
00
DE FATOS GERADORES
excluídos nos demonstrativos consolidados do
DIVERSOS - CONSOLIDAÇÃO
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
4.0.0.0.0.00.00.00.00. VARIAÇÃO PATRIMONIAL
00
AUMENTATIVA
Compreende
o
aumento
no
beneficio
econômico durante o período contábil sob a
forma de entrada de recurso ou aumento de
ativo ou diminuição de passivo, que resulte em
aumento do patrimônio liquido e que não
sejam
provenientes
de
aporte
dos
proprietários.
N
IMPOSTOS, TAXAS E
4.1.0.0.0.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÕES DE
00
MELHORIA
Compreende
toda
prestação
pecuniária
compulsória, em moeda ou cujo valor nela se
possa exprimir, que não constitua sanção de
ato ilícito, instituída em lei e cobrada
mediante atividade administrativa plenamente
vinculada.
Como:
impostos,
taxas
e
contribuições de melhoria.
N
4.1.1.0.0.00.00.00.00.
IMPOSTOS
00
Compreende como imposto o tributo cuja
obrigação tem por fato gerador uma situação
independente de qualquer atividade estatal
especifica, relativa ao contribuinte.
N
Compreende os impostos sobre operações de
4.1.1.1.0.00.00.00.00. IMPOSTOS SOBRE COMERCIO comercio exterior, como por exemplo:
00
EXTERIOR
impostos sobre a importação e imposto sobre a
exportação.
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
Compreende os impostos sobre operações de
comercio exterior, como exemplo: impostos
sobre a importação e imposto sobre a
4.1.1.1.1.00.00.00.00. IMPOSTOS SOBRE COMERCIO
exportação. Compreende os saldos que não
00
EXTERIOR - CONSOLIDAÇÃO
serão
excluídos
nos
demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
C
S
4.1.1.2.0.00.00.00.00. IMPOSTOS SOBRE
00
PATRIMÔNIO E A RENDA
Compreende os impostos sobre patrimônio e a
renda, como por exemplo: imposto sobre a
propriedade territorial rural, imposto sobre a
propriedade predial e territorial urbana,
imposto sobre a transmissão de bens imóveis e
de direitos a eles relativos e impostos sobre a
renda e proventos de qualquer natureza.
N
IMPOSTOS SOBRE
4.1.1.2.1.00.00.00.00.
PATRIMÔNIO E A RENDA 00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende os impostos sobre patrimônio e a
renda, como exemplo: imposto sobre a
propriedade territorial rural,imposto sobre a
propriedade
predial
e
territorial
urbana,imposto sobre a transmissão de bens
imóveis e de direitos a eles relativos e imposto
sobre a renda e proventos de qualquer
natureza. Compreende os saldos que não serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
4.1.1.2.1.01.00.00.00.00
ITR - MUNICIPIOS CONVENIADOS
4.1.1.2.1.02.00.00.00.00
IR RETIDO NAS FONTES TRABALHO
FUNÇÃO
REGISTRA O VALOR TOTAL DA VPA COM O IMPOSTO SOBRE
A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICIPIOS
CONVENIADOS. FATO GERADOR: A PROPRIEDADE, O DOMINIO
UTIL OU A POSSE DE IMOVEL LOCALIZADO FORA DA ZONA
URBANA DO MUNICIPIO, CONFORME CONVENIO
COM A
UNIAO PARA FISCALIZACAO DO REFERIDO IMPOSTO;
DESTINACAO LEGAL: O MUNICIPIO OU O DISTRITO FEDERAL
OPTANTE FARA JUS A TOTALIDADE DO PRODUTO DA
ARRECADACAO DO ITR REFERENTE AOS IMOVEIS RURAIS
NELE SITUADOS, A PARTIR DO MOMENTO DISCIPLINADO NO
CONVENIO; AMPARO LEGAL: A)CF, ART 153, VI E § 4º, III;
B)LEI 5172/1966 ART 29 A 31; C) EC 42/2003; D) LEI
9393/1996; E) LEI 11250/2005. INCLUI-SE AQUI O REGISTRO
DA VPA DA DIVIDA ATIVA.
REGISTRA A VPA COM IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS
FONTES - TRABALHO. INCLUI-SE AQUI O REGISTRO DA VPA
DA DIVIDA ATIVA.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
C
S
P
C
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
4.1.1.2.1.03.00.00.00.00
REGISTRA O VALOR TOTAL DA VPA DE IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA,
DE
COMPETENCIA DOS MUNICIPIOS. TEM COMO FATO GERADOR
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
A PROPRIEDADE, O DOMINIO UTIL OU A POSSE DE BEM
PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IMOVEL POR NATUREZA OU POR ACESSAO FISICA, COMO
IPTU
DEFINIDO NA LEI CIVIL, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO
MUNICIPIO. INCLUI-SE AQUI O REGISTRO DA VPA DA DIVIDA
ATIVA.
C
S
P
4.1.1.2.1.04.00.00.00.00
REGISTRA O VALOR TOTAL DA VPA DE IMPOSTO SOBRE
TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE
DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS DE COMPETÊNCIA
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO
MUNICIPAL, INCIDE SOBRE O VALOR VENAL DOS BENS OU
"INTER-VIVOS" DE BENS IMOVEIS E
DIREITOS TRANSMITIDOS OU CEDIDOS. TEM O FATO
DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS
GERADOR NO MOMENTO DA LAVRADURA DO INSTRUMENTO
- ITBI
OU ATO QUE SERVIR DE TÍTULO ÀS TRANSMISSÕES OU ÀS
CESSÕES. INCLUI-SE AQUI O REGISTRO DA VPA DA DIVIDA
ATIVA.
C
S
P
4.1.1.2.1.97.00.00.00.00
(-) DEDUCOES DO IMPOSTOS
SOBRE PATRIMONIO E A RENDA
COMPREENDEM
AS DEDUCOES DAS VARIACOES
PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COM OS IMPOSTOS SOBRE O
PATRIMONIO E A RENDA.
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
4.1.1.2.1.97.01.00.00.00
(-) DEDUÇÕES DO IMPOSTO S/
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
REGISTRA AS DEDUÇÕES DAS VPA COM O IMPOSTO
S/PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL, DE COMPETENCIA DA
UNIAO. TEM COMO FATO GERADOR A PROPRIEDADE, O
DOMINIO UTIL OU A POSSE DE IMOVEL POR NATUREZA,
COMO DEFINIDO NA LEI CIVIL, LOCALIZADO FORA DA ZONA
URBANA DO MUNICIPIO.
D
S
P
4.1.1.2.1.97.02.00.00.00
REGISTRA O VALOR DAS DEDUÇÕES DA VPA COM O
IMPOSTO, DE COMPETENCIA DA UNIAO, SOBRE A RENDA E
PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA. TEM COMO FATO
(-) DEDUÇÕES DO IMPOSTO
GERADOR A AQUISICAO DA DISPONIBILIDADE ECONOMICA OU
SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE JURIDICA: I - DE RENDA, ASSIM ENTENDIDO O PRODUTO DO
QUALQUER NATUREZA
CAPITAL, DO TRABALHO OU DA COMBINACAO DE AMBOS; II
- DE PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, ASSIM
ENTENDIDOS
OS
ACRESCIMOS
PATRIMONIAIS
NAO
COMPREENDIDOS NO ITEM ANTERIOR.
D
S
P
4.1.1.2.1.97.03.00.00.00
REGISTRA O VALOR TOTAL DAS DEDUÇÕES DE VPA DE
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
(-) DEDUÇÕES DO IMPOSTO
URBANA, DE COMPETENCIA DOS MUNICIPIOS. TEM COMO
SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E FATO GERADOR A PROPRIEDADE, O DOMINIO UTIL OU A
TERRITORIAL URBANA - IPTU
POSSE DE BEM
IMOVEL POR NATUREZA OU POR
ACESSAO FISICA, COMO DEFINIDO NA LEI CIVIL, LOCALIZADO
NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO.
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
4.1.1.2.1.97.04.00.00.00
TITULO
FUNÇÃO
REGISTRA O VALOR TOTAL DA DEDUÇÃO DA VPA DE
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" DE BENS
(-) DEDUÇÕES DO IMPOSTO
IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS DE
SOBRE TRANSMISSAO "INTERCOMPETÊNCIA MUNICIPAL, INCIDE SOBRE O VALOR VENAL
VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE
DOS BENS OU DIREITOS TRANSMITIDOS OU CEDIDOS. TEM O
DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS FATO GERADOR NO MOMENTO DA LAVRADURA DO
ITBI
INSTRUMENTO OU ATO QUE SERVIR DE TÍTULO ÀS
TRANSMISSÕES OU ÀS CESSÕES.
Compreende os impostos sobre a produção e a
circulação, como por exemplo: imposto sobre
produtos industrializados; imposto sobre
4.1.1.3.0.00.00.00.00. IMPOSTOS SOBRE A
operações de credito, câmbio e seguro, e
00
PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
sobre operações relativas a títulos e valores
mobiliários; imposto sobre serviços de
qualquer natureza.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
D
S
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Com prende os impostos sobre a produção e a
circulação como, por exemplo, imposto sobre
produtos
industrializados;imposto
sobre
operações de credito, cambio e seguro, e
IMPOSTOS SOBRE A
sobre operações relativas a títulos e valores
4.1.1.3.1.00.00.00.00.
PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO mobiliários, imposto sobre serviços de
00
- CONSOLIDAÇÃO
qualquer natureza.Compreende os saldos que
não serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
4.1.1.3.1.01.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE
QUALQUER NATUREZA
REGISTRA O VALOR TOTAL DA VPA DE IMPOSTO SOBRE
SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DE COMPETÊNCIA DOS
MUNICÍPIOS. TEM COMO FATO GERADOR A PRESTAÇÃO, POR
EMPRESA OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO, COM OU SEM
ESTABELECIMENTO FIXO, DE SERVIÇOS CONSTANTES EM
LISTA PRÓPRIA. O ADICIONAL DE ISS PARA CONSTITUIÇÃO
DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA SERÁ
REGISTRADO EM NATUREZA ESPECÍFICA.INCLUI-SE AQUI O
REGISTRO DA VPA DA DIVIDA ATIVA.
N
C
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
4.1.1.3.1.02.00.00.00.00
REGISTRA O VALOR DA VPA DECORRENTE DA APLICAÇÃO DE
ADICIONAL DE ATÉ MEIO PONTO PERCENTUAL NA ALÍQUOTA
DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS OU DO IMPOSTO QUE VIER
ADICIONAL ISS - FUNDO MUNICIPAL
A SUBSTITUÍ-LO, SOBRE PRODUTOS SUPÉRFLUOS, PARA A
DE COMBATE Á POBREZA
CONSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À
POBREZA, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 82, § 2º,
ADCT, CF/1988.
4.1.1.3.1.97.00.00.00.00
(-) DEDUÇÃO DOS IMPOSTOS
SOBRE A PRODUCAO E A
CIRCULACAO
COMPREENDE A DEDUÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE A
PRODUCAO E A CIRCULACAO, COMO POR EXEMPLO:
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS; IMPOSTO
SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, E
SOBRE OPERACOES RELATIVAS A TITULOS E VALORES
MOBILIARIOS;IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER
NATUREZA;
4.1.1.3.1.97.01.00.00.00
REGISTRA O VALOR TOTAL DEDUÇÃO DA VPA DE IMPOSTO
SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DE
COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS. TEM COMO FATO GERADOR
(-) DEDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PRESTAÇÃO, POR EMPRESA OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO,
SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA COM OU SEM ESTABELECIMENTO FIXO, DE SERVIÇOS
CONSTANTES EM LISTA PRÓPRIA. O ADICIONAL DE ISS PARA
CONSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À
POBREZA SERÁ REGISTRADO EM NATUREZA ESPECÍFICA.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
C
S
P
N
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
4.1.1.3.1.97.02.00.00.00
TITULO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
FUNÇÃO
REGISTRA O VALOR DA DEDUÇÃO DA VPA DECORRENTE DA
APLICAÇÃO DE ADICIONAL DE ATÉ MEIO PONTO PERCENTUAL
(-) DEDUÇÃO DO ADICIONAL ISS - NA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS OU DO
FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE Á IMPOSTO QUE VIER A SUBSTITUÍ-LO, SOBRE PRODUTOS
POBREZA
SUPÉRFLUOS, PARA A CONSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL
DE COMBATE À POBREZA, CONFORME ESTABELECE O
ARTIGO 82, § 2º, ADCT, CF/1988.
4.1.1.4.0.00.00.00.00. IMPOSTOS
00
EXTRAORDINÁRIOS
Compreende os impostos instituídos pela
União, temporariamente, na iminência ou no
caso
de
guerra
externa,
suprimidos,
gradativamente, no prazo Maximo de cinco
anos, contados da celebração da paz.
IMPOSTOS
4.1.1.4.1.00.00.00.00.
EXTRAORDINÁRIOS 00
CONSOLIDAÇÃO
Registra os impostos instituídos pela União,
temporariamente, na iminência ou no caso de
guerra externa, suprimidos,gradativamente, no
prazo Maximo de cinco anos, contados da
celebração da paz.Compreende os saldos que
não serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
4.1.1.9.0.00.00.00.00.
OUTROS IMPOSTOS
00
Compreende
os
demais
impostos
classificados nos grupos anteriores.
não
D
S
P
N
C
S
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
4.1.1.9.1.00.00.00.00. OUTROS IMPOSTOS 00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende
os
demais
impostos
não
classificados
nos
grupos
anteriores.
Compreende
os
valores
de
operações
efetuadas entre uma unidade pertinente ao
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS)
com pessoa ou unidade que não pertença ao
OFSS de ente público, alem dos demais fatos
que não compreendem transações entre
partes.
4.1.2.0.0.00.00.00.00.
TAXAS
00
Compreende as taxas cobradas pela União,
pelos estados, pelo distrito federal ou pelos
municípios, no âmbito de suas respectivas
atribuições, tem como fato gerador o exercício
regular do poder de policia, ou a utilização,
efetiva ou potencial, de serviço público
específico e divisível, prestado ao contribuinte
ou posto a sua disposição.
N
Compreende as taxas pelo poder de policia
aquelas decorrentes das atividades da
4.1.2.1.0.00.00.00.00. TAXAS PELO EXERCÍCIO DO administração pública que, limitando ou
00
PODER DE POLICIA
disciplinando direito, interesse ou liberdade,
regula a prática de ato ou abstenção de fato,
em razão de interesse público.
N
C
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende as taxas pelo poder de policia
aquelas decorrentes das atividades da
administração pública que, limitando ou
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO disciplinando direito, interesse ou liberdade,
4.1.2.1.1.00.00.00.00.
PODER DE POLICIA regula a pratica de ato ou abstenção de fato
00
CONSOLIDAÇÃO
em razão de interesse público. Compreende os
saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
4.1.2.1.1.01.00.00.00.00
4.1.2.1.1.02.00.00.00.00
TAXA DE FISCALIZACAO DE
VIGILANCIA SANITARIA
TAXA DE CONTROLE E
FISCALIZACAO AMBIENTAL
REGISTRA A VPA COM
TAXA PELA FISCALIZACAO DE
VIGILANCIA SANITARIA EXERCIDA PELA AGENCIA NACIONAL
DE VIGILANCIA SANITARIA SOBRE AS PESSOAS FISICAS E
JURIDICAS QUE EXERCAM ATIVIDADES
DE FABRICACAO,
DISTRIBUICAO E VENDA DE PRODUTOS E A PRESTACAO DE
SERVICOS MENCIONADOS NO ARTIGO 8. DA LEI 9782/99. OS
RECURSOS SAO VINCULADOS A AGENCIA NACIONAL DE
VIGILANCIA SANITARIA. INCLUI-SE AQUI O REGISTRO DA VPA
DA DIVIDA ATIVA.
REGISTRA
A VPA PROVENIENTE
DA
TAXA
DE
FISCALIZACAO AMBIENTAL, DEVIDA POR PESSOAS FISICAS OU
JURIDICAS OBRIGADAS AO REGISTRO NO CADASTRO TECNICO
FEDERAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS
OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS.
N
C
S
P
C
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
4.1.2.1.1.03.00.00.00.00
TAXA DE LICENCA PARA
FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,
INDUSTRIAIS E PRESTADORA DE
SERVIÇOS
REGISTRA O VALOR DA VPA DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO DA
LOCALIZAÇÃO
DE
ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS,
INDUSTRIAS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INSTITUÍDA
PELA LEGISLAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO
ÀS POSTURAS MUNICIPAIS RELATIVAS À SEGURANÇA, ORDEM
E TRANQÜILIDADE PÚBLICAS. EX: TAXA DE FISCALIZAÇÃO OU
VISTORIA EM ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA.
C
S
P
4.1.2.1.1.04.00.00.00.00
TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
REGISTRA O VALOR DA VPA DE RECEITA DE TAXA DE
UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO PARA
DIVULGAÇÃO DE PRODUTOS DO COMÉRCIO.
C
S
P
4.1.2.1.1.05.00.00.00.00
REGISTRA O VALOR DA VPA DE TAXA DE APREENSÃO E
TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO DEPÓSITO DE BENS ORIUNDOS DE IRREGULARIDADES
APRESENTADAS QUANDO DA FISCALIZAÇÃO.
C
S
P
4.1.2.1.1.06.00.00.00.00
TAXA DE FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS EM HORARIO
ESPECIAL
REGISTRA O VALOR DA VPA DE TAXA DE FUNCIONAMENTO
DE ESTABELECIMENTOS EM HORÁRIO ESPECIAL. A
RESPECTIVA TAXA É DESTINADA A BARES, BOATES,
BARRACAS POR OCASIÃO DE FESTAS CARNAVALESCAS,
PODENDO FUNCIONAR A QUALQUER HORA.
C
S
P
4.1.2.1.1.07.00.00.00.00
REGISTRA O VALOR DA VPA DE TAXA DE LICENÇA PARA
TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO EXECUÇÃO DE OBRAS. A RESPECTIVA TAXA É COBRADA DO
DE OBRAS
RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS OBRAS EM
OBSERVÂNCIA AOS CRITÉRIOS DESCRITOS EM LEI.
C
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
4.1.2.1.1.08.00.00.00.00
TAXA DE AUTORIZACAO DE
FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE
REGISTRA O VALOR DA VPA DE TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE, CARACTERIZADA PELA
AUTORIZAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE
PRESTAM SERVIÇOS À COMUNIDADE DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS TAIS COMO: TRANSPORTE ESCOLAR, DE
FUNCIONÁRIOS E OUTROS PASSAGEIROS. EX: TAXA DE
FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE USO COLETIVO
C
S
P
4.1.2.1.1.09.00.00.00.00
REGISTRA O VALOR DA VPA DE TAXA DE UTILIZAÇÃO DE
ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO, REFERENTE A ESPAÇO
OCUPADO POR BALCÕES, BARRACAS, MESAS, TABULEIROS E
TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE
SEMELHANTES, NAS FEIRAS, VIAS E LOGRADOUROS
DOMINIO PUBLICO
PÚBLICOS OU COMO DEPÓSITO DE MATERIAIS OU
ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM LOCAIS DESIGNADOS
PELA PREFEITURA.
C
S
P
4.1.2.1.1.10.00.00.00.00
REGISTRA O VALOR DA VPA DA TAXA DE LICENÇA E
TAXA DE APROVACAO DO PROJETO APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL
DE CONSTRUCAO CIVIL
CORRESPONDENTE A CERTIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE
UTILIZAÇÃO DE PRÉDIOS E RESIDÊNCIAS.
C
S
P
4.1.2.1.1.11.00.00.00.00
REGISTRA O VALOR DA VPA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO
EXERCIDA
EM
INSTALAÇÕES
(CONSERVAÇÃO
E
FUNCIONAMENTO) DE ELEVADORES DE PASSAGEIROS E DE
CARGAS, DE ALÇAPÕES, ESCADAS ROLANTES, PLANOS
INCLINADOS MÓVEIS E OUTROS DE NATUREZA ESPECIAL, EM
OBSERVÂNCIA A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA.
C
S
P
TAXA DE FISCALIZACAO DE
APARELHOS DE TRANSPORTE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
4.1.2.1.1.12.00.00.00.00
TAXA DE ALINHAMENTO E
NIVELAMENTO
REGISTRA O VALOR DA VPA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DA
METRAGEM NO TOCANTE AO ALINHAMENTO E NIVELAMENTO
DE ÁREAS OU TERRENOS.
C
S
P
4.1.2.1.1.13.00.00.00.00
TAXA DE APREENSAO, DEPOSITO
OU LIBERACAO DE ANIMAIS
REGISTRA O VALOR DA VPA DA TAXA DE APREENSÃO,
DEPÓSITO OU LIBERAÇÃO DE ANIMAIS RECOLHIDOS EM RUAS
EM FUNÇÃO DE RISCOS CAUSADOS À POPULAÇÃO.
C
S
P
4.1.2.1.1.96.00.00.00.00
REGISTRA O VALOR DA VPA DE OUTRAS TAXAS PELO
OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO
EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA, NÃO CLASSIFICADAS NOS
PODER DE POLICIA
ITENS ANTERIORES.
C
S
P
4.1.2.1.1.97.00.00.00.00
(-) DEDUCOES DAS TAXAS PELO
EXERCICIO DO PODER DE POLÍCIA
D
S
P
REGISTRA AS DEDUCOES DAS VARIACOES PATRIMONIAIS
AUMENTATIVAS REFERENTES AS TAXAS.
Compreende as taxas cobradas pela União,
pelos estados, pelo distrito federal ou pelos
municípios, no âmbito de suas respectivas
4.1.2.2.0.00.00.00.00. TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE
atribuições, tem como fato gerador a
00
SERVIÇOS
utilização, efetiva ou potencial, de serviço
público específico e divisível, prestado ao
contribuinte ou posto a sua disposição.
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende as taxas cobradas pela União,
pelos estados, pelo distrito federal ou pelos
municípios, no âmbito de suas respectivas
atribuições tem como fato gerador a
4.1.2.2.1.00.00.00.00. TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE utilização, efetiva ou potencial, de serviço
00
SERVIÇOS - CONSOLIDAÇÃO público específico e divisível prestado ao
contribuinte ou posto a sua disposição.
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
4.1.2.2.1.01.00.00.00.00
EMOLUMENTOS E CUSTAS
PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
REGISTRA A
VPA PROVENIENTE DE TAXA DE
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS POR ENTIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL,
EM DECORRÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSULTAS E ANÁLISES DE PROCESSOS EM SUAS
RESPECTIVAS COMPETENCIAS.
4.1.2.2.1.02.00.00.00.00
TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS
REGISTRA A VPA PROVENIENTE DAS TAXAS DE SERVICOS
CADASTRAIS, TENDO COMO FATO GERADOR A APURACAO,
INSCRICAO E COBRANCA DA DIVIDA ATIVA, DA TAXA DE
SERVICOS CADASTRAIS.
N
C
S
P
C
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
TAXA DE CEMITERIO
REGISTRA O VALOR DA ARRECADAÇÃO DE VPA DE TAXA DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE
CEMITÉRIOS REFERENTES A UTILIZAÇÃO DE NECROTÉRIO E
OCUPAÇÃO DA SALA MORTUÁRIA, BEM COMO MATRÍCULAS,
ENTRADA E SAÍDA DE OSSOS.
C
S
P
4.1.2.2.1.04.00.00.00.00
EMOLUMENTOS E CUSTAS
EXTRAJUDICIAIS
REGISTRA O VALOR DA VPA DA TAXA DE SERVIÇOS
EXTRAJUDCIAIS REFERENTES AOS ATOS PRATICADOS EM
RAZÃO DO OFÍCIO. SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS, ATIVIDADES
PRATICADAS PELOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO:
LANÇAMENTO EM LIVROS, CERTIDÕES, TRANS
C
S
P
4.1.2.2.1.05.00.00.00.00
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
REGISTRA O VALOR DA VPA RECEBIDA PELA UTILIZAÇÃO
EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PELO PROPRIETÁRIO
DE IMÓVEL EDIFICADO OU NÃO, SITUADO EM LOGRADOURO
BENEFICIADO PELA COLETA DO LIXO.
C
S
P
4.1.2.2.1.06.00.00.00.00
TAXA DE REGISTRO/INSPECAO DE
PRODUTOS AGROPECUARIOS
REGISTRA O VALOR DA VPA DA TAXA DE REGISTRO E
INSPEÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS.
C
S
P
4.1.2.2.1.07.00.00.00.00
TAXA DE SERVICOS PRESTADOS ARQUIVO HISTORICO MUNICIPAL
REGISTRA O VALOR DA VPA DA TAXA DE SERVIÇOS
PRESTADOS – ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL.
C
S
P
4.1.2.2.1.08.00.00.00.00
TAXA DE REGISTRO NO CADASTRO REGISTRA O VALOR DA VPA DA TAXA DE REGISTRO NO
TECNICO AMBIENTAL MUNICIPAL
CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL MUNICIPAL.
C
S
P
4.1.2.2.1.09.00.00.00.00
TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES
REGISTRA O VALOR DA VPA DA TAXA DE EMISSÃO DE
CERTIDÕES.
C
S
P
4.1.2.2.1.03.00.00.00.00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
4.1.2.2.1.10.00.00.00.00
TITULO
TAXA DE AGUA SOBRE TERRENOS
BALDIOS
4.1.2.2.1.96.00.00.00.00
OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO
DE SERVICOS
4.1.2.2.1.97.00.00.00.00
(-) DEDUCOES DAS TAXAS PELA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
FUNÇÃO
REGISTRA O VALOR DA VPA DA TAXA DE ÁGUA SOBRE
TERRENOS BALDIOS.
REGISTRA A VPA PROVENIENTE DE OUTRAS TAXAS PELA
UTILIZACAO, EFETIVA OU POTENCIAL, DE SERVICO PUBLICO
ESPECIFICO E DIVISIVEL, PRESTADO AO CONTRIBUINTE OU
POSTO A SUA DISPOSICAO, QUE NAO ESTEJAM
REFERENCIADAS NAS NATUREZAS ANTERIORES.
REGISTRA AS DEDUCOES DAS VARIACOES PATRIMONIAIS
AUMENTATIVAS COM TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
C
S
P
C
S
P
D
S
P
Compreende como contribuição de melhoria o
tributo cobrado pela União, pelos estados, pelo
distrito federal ou pelos municípios, no âmbito
de suas respectivas atribuições, sendo
instituída para fazer face ao custo de obras
públicas
de
que
decorra
valorização
imobiliária, tendo como limite total a despesa
realizada e como limite individual o acréscimo
de valor que da obra resultar para cada imóvel
beneficiado.
N
Compreende o valor da arrecadação de receita
CONTRIBUIÇÃO DE
de contribuição de melhoria decorrente de
4.1.3.1.0.00.00.00.00. MELHORIA PELA EXPANSÃO
valorização de propriedades em função da
00
DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL
expansão da rede de água potável e esgoto
E ESGOTO SANITÁRIO
sanitário.
N
4.1.3.0.0.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÕES DE
00
MELHORIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
Registra o valor da arrecadação de receita de
contribuição de melhoria decorrente de
CONTRIBUIÇÃO DE
valorização de propriedade em função da
MELHORIA PELA EXPANSÃO
4.1.3.1.1.00.00.00.00.
pavimentação asiática, bem como pela
DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL
00
colocação de guias, sarjetas e calcamento.
E ESGOTO SANITÁRIO Compreende os saldos que não serão excluídos
CONSOLIDAÇÃO
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
C
Compreende o valor da arrecadação de receita
CONTRIBUIÇÃO DE
de contribuição de melhoria decorrente de
4.1.3.2.0.00.00.00.00. MELHORIA PELA EXPANSÃO
valorização de propriedades em função da
00
DA REDE DE ILUMINAÇÃO
expansão da rede de iluminação pública na
PÚBLICA NA CIDADE
cidade.
Registra o valor da arrecadação de receita de
contribuição de melhoria decorrente de
valorização de propriedades em função da
CONTRIBUIÇÃO DE
expansão da rede iluminação pública na
MELHORIA PELA EXPANSÃO
4.1.3.2.1.00.00.00.00.
cidade. Compreende os saldos que não serão
DA REDE DE ILUMINAÇÃO
00
excluídos nos demonstrativos consolidados do
PÚBLICA NA CIDADE orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
CONSOLIDAÇÃO
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
S
P
N
C
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
CONTRIBUIÇÃO DE
4.1.3.3.0.00.00.00.00. MELHORIA PELA EXPANSÃO
00
DE REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA RURAL
Compreende o valor da arrecadação de receita
sobre a cobrança decorrente de valorização de
propriedades em função da expansão da rede
de iluminação pública rural.
CONTRIBUIÇÃO DE
MELHORIA PELA EXPANSÃO
4.1.3.3.1.00.00.00.00.
DE REDE DE ILUMINAÇÃO
00
PÚBLICA RURAL CONSOLIDAÇÃO
Registra o valor da arrecadação de receita de
contribuição de melhoria decorrente de
valorização de propriedades em função da
expansão da rede iluminação pública rural.
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
CONTRIBUIÇÃO DE
4.1.3.4.0.00.00.00.00. MELHORIA PELA
00
PAVIMENTAÇÃO E OBRAS
COMPLEMENTARES
Compreende o valor da arrecadação de receita
de contribuição de melhoria decorrente de
valorização de propriedades em função da
pavimentação asfáltica, bem como pela
colocação de guias, sarjetas e calçamento.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
N
C
S
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
CONTRIBUIÇÃO DE
MELHORIA PELA
4.1.3.4.1.00.00.00.00.
PAVIMENTAÇÃO E OBRAS
00
COMPLEMENTARES CONSOLIDAÇÃO
FUNÇÃO
Registra o valor da arrecadação de receita de
contribuição de melhoria decorrente de
valorização de propriedades em função da
pavimentação asfáltica, bem como pela
colocação de guias, sarjetas e calçamento.
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
C
Compreende o valor de outras contribuições
4.1.3.9.0.00.00.00.00. OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE
de melhorias, não classificadas em itens
00
MELHORIA
específicos.
Registra o valor de outras contribuições de
melhorias,
não
classificadas
em
itens
4.1.3.9.1.00.00.00.00. OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE específicos. Compreende os saldos que não
00
MELHORIA - CONSOLIDAÇÃO serão
excluídos
nos
demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
4.2.0.0.0.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÕES
00
Compreende
toda
prestação
pecuniária
compulsória, em moeda ou cujo valor nela se
possa exprimir, que não constitua sanção de
ato ilícito, instituída em lei e cobrada
mediante atividade administrativa plenamente
vinculada. Como: contribuições.
S
P
N
C
S
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
4.2.1.0.0.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
00
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreendem como contribuições sociais: a)
as das empresas, incidentes sobre a
remuneração paga ou creditada aos segurados
a seu serviço; b) as dos empregadores
domésticos; c) as dos trabalhadores, incidentes
sobre o seu salário-de-contribuição; d) as
sobre a receita e faturamento; e) as sobre o
lucro; f) do importador de bens ou serviços do
exterior; g) e outros
N
4.2.1.1.0.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 00
RPPS
Compreende a contribuição patronal e a
contribuição do segurado destinada ao custeio
do regime próprio de previdência social.
N
4.2.1.1.1.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 00
RPPS - CONSOLIDAÇÃO
Compreende a contribuição patronal e a
contribuição do segurado destinada ao custeio
do regime próprio de previdência social.
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
Compreende a contribuição patronal destinada
4.2.1.1.1.01.00.00.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
ao custeio do Regime Próprio de Previdência
00
AO RPPS
Social.
C
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
4.2.1.1.1.02.00.00.00. CONTRIBUIÇÃO DO
00
SEGURADO AO RPPS
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende a contribuição ao RPPS dos
segurados, servidor ativo, servidor inativo e
pensionista sobre a sua remuneração.
N
4.2.1.1.1.02.01.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL REGISTRA A VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA
– RPPS
DECORRENTE DA CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – RPPS
C
S
P
4.2.1.1.1.02.02.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DO APOSENTADO
CIVIL – RPPS
REGISTRA A VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA
DECORRENTE DA CONTRIBUIÇÃO DO APOSENTADO CIVIL –
RPPS
C
S
P
4.2.1.1.1.02.03.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA
CIVIL – RPPS
REGISTRA A VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA
DECORRENTE DA CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA CIVIL –
RPPS
C
S
P
4.2.1.1.1.02.04.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR CIVIL REGISTRA A VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA
– PAGAMENTO DE SENTENÇAS
DECORRENTE DA CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR CIVIL –
JUDICIAIS
PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
C
S
P
4.2.1.1.1.02.05.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE APOSENTADO
REGISTRA A VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA
CIVIL – PAGAMENTO DE SENTENÇAS DECORRENTE DA CONTRIBUIÇÃO DE APOSENTADO CIVIL –
JUDICIAIS
PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
C
S
P
4.2.1.1.1.02.06.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA
REGISTRA A VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA
CIVIL – PAGAMENTO DE SENTENÇAS DECORRENTE DA CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA CIVIL –
JUDICIAIS
PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
C
S
P
C
S
P
CONTRIBUIÇÃO
4.2.1.1.1.03.00.00.00. PREVIDENCIÁRIA PARA
00
AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT
ATUARIAL
Registra a VPA oriunda de contribuições
previdenciárias para amortização do déficit
atuarial.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
CONTRIBUIÇÕES PARA
4.2.1.1.1.04.00.00.00.
CUSTEIO DAS PENSÕES
00
MILITARES
Registra as VPA provenientes de contribuição
para custeio das pensões militares, efetivadas
por
todos
os
militares,
com
valor
correspondente a seu posto ou graduação,
observando as exceções previstas na lei
especifica. De competência da União e dos
Estados.
4.2.1.1.1.97.00.00.00.
(-) DEDUCOES
00
Compreendem as deduções das contribuições
sociais – RPPS.
4.2.1.1.1.97.10.00.00.00
REGISTRA A DEDUCAO POR RENUNCIA DE VARIAÇÕES
PATRIMONIAIS
AUMENTATIVAS
DECORRENTES
DE
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
D
S
P
4.2.1.1.1.99.00.00.00. OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
00
SOCIAIS - RPPS
Registra o valor das VPA oriundas de
contribuições previdenciárias não enquadradas
nos subitens anteriores.
C
S
P
4.2.1.1.2.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 00
RPPS - INTRA OFSS
Compreende a contribuição patronal e a
contribuição do segurado destinada ao custeio
do regime próprio de previdência social.
Compreende os saldos que serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS) do ente.
N
COMPREENDE A CONTRIBUICAO PATRONAL DESTINADA AO
CUSTEIO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL
N
4.2.1.1.2.01.00.00.00.00
(-) RENÚNCIA
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS AO
RPPS
C
S
P
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
4.2.1.1.2.01.01.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE
SERVIDOR CIVIL – RPPS
REGISTRA A VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA
DECORRENTE DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR
CIVIL – RPPS
C
S
P
4.2.1.1.2.01.02.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL –
PAGAMENTO DE SENTENÇAS
JUDICIAIS
REGISTRA A VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA
DECORRENTE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – PAGAMENTO DE
SENTENÇAS JUDICIAIS
C
S
P
4.2.1.1.2.97.00.00.00.00
(-) DEDUCOES
REGISTRA A DEDUCAO POR RENUNCIA DE VARIAÇÕES
PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COMO, POR EXEMPLO, A
ANISTIA, A REMISSAO, O SUBSIDIO, O CRÉDITO PRESUMIDO,
A CONCESSAO DE ISENCAO EM CARATER NÃO GERAL, A
ALTERACAO DE ALIQUOTA OU MODIFICACAO DE BASE DE
CALCULO QUE IMPLIQUE REDUCAO DISCRIMINADA DE
TRIBUTOS OU CONTRIBUIÇÕES, E OUTROS BENEFICIOS QUE
CORRESPONDAM A TRATAMENTO DIFERENCIADO.
4.2.1.1.2.97.10.00.00.00
(-) RENÚNCIA
REGISTRA A DEDUCAO POR RENUNCIA DE VARIAÇÕES
PATRIMONIAIS
AUMENTATIVAS
DECORRENTES
DE
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
D
S
P
4.2.1.1.2.99.00.00.00.00
REGISTRA O VALOR DAS VPA ORIUNDAS DE CONTRIBUIÇÕES
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIARIAS NÃO EN-QUADRADAS NOS SUBITENS
RPPS
ANTERIORES.
C
S
P
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende a contribuição patronal e a
contribuição do segurado destinada ao custeio
do regime próprio de previdência social.
4.2.1.1.3.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS Compreende os saldos que serão excluídos nos
00
RPPS - INTER OFSS – UNIÃO demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e a União.
N
4.2.1.1.3.01.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS AO
RPPS
COMPREENDE A CONTRIBUICAO PATRONAL DESTINADA AO
CUSTEIO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL
4.2.1.1.3.01.01.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE
SERVIDOR CIVIL – RPPS
REGISTRA A VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA
DECORRENTE DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR
CIVIL – RPPS
C
S
P
4.2.1.1.3.01.02.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL –
PAGAMENTO DE SENTENÇAS
JUDICIAIS
REGISTRA A VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA
DECORRENTE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – PAGAMENTO DE
SENTENÇAS JUDICIAIS
C
S
P
4.2.1.1.3.99.00.00.00.00
REGISTRA O VALOR DAS VPA ORIUNDAS DE CONTRIBUIÇÕES
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIARIAS NÃO EN-QUADRADAS NOS SUBITENS
RPPS
ANTERIORES.
C
S
P
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 4.2.1.1.4.00.00.00.00.
RPPS - INTER OFSS 00
ESTADO
Compreende a contribuição patronal e a
contribuição do segurado destinada ao custeio
do regime próprio de previdência social.
Compreende os saldos que serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um estado.
C
S
P
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 4.2.1.1.5.00.00.00.00.
RPPS - INTER OFSS 00
MUNICÍPIO
Compreende a contribuição patronal e a
contribuição do segurado destinada ao custeio
do regime próprio de previdência social.
Compreende os saldos que serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um município.
C
S
P
4.2.1.2.0.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 00
RGPS
Compreende a contribuição patronal e a
contribuição do segurado destinada ao custeio
do regime geral de previdência social.
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
4.2.1.2.1.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 00
RGPS - CONSOLIDAÇÃO
Compreende a contribuição patronal e a
contribuição do segurado destinada ao custeio
do regime geral de previdência social.
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
C
S
P
4.2.1.2.2.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 00
RGPS - INTRA OFSS
Compreende a contribuição patronal e a
contribuição do segurado destinada ao custeio
do regime geral de previdência social.
Compreende os saldos que serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS) do ente.
C
S
P
Compreende a contribuição patronal e a
contribuição do segurado destinada ao custeio
do regime geral de previdência social.
4.2.1.2.3.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS Compreende os saldos que serão excluídos nos
00
RGPS - INTER OFSS - UNIÃO demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e a União.
C
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 4.2.1.2.4.00.00.00.00.
RGPS - INTER OFSS 00
ESTADO
Compreende a contribuição patronal e a
contribuição do segurado destinada ao custeio
do regime geral de previdência social.
Compreende os saldos que serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um estado.
C
S
P
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 4.2.1.2.5.00.00.00.00.
RGPS - INTER OFSS 00
MUNICÍPIO
Compreende a contribuição patronal e a
contribuição do segurado destinada ao custeio
do regime geral de previdência social.
Compreende os saldos que serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes
públicos distintos, resultantes das transações
entre o ente e um município.
C
S
P
CONTRIBUIÇÃO SOBRE A
4.2.1.3.0.00.00.00.00.
RECEITA OU O
00
FATURAMENTO
Compreende a contribuição do empregador, da
empresa e da entidade a ela equiparada na
forma da lei, incidentes sobre a receita ou o
faturamento, como por exemplo: COFINS,
PIS/PASEP.
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
CONTRIBUIÇÃO SOBRE A
4.2.1.3.1.00.00.00.00. RECEITA OU O
00
FATURAMENTO CONSOLIDAÇÃO
Compreende a contribuição do empregador, da
empresa e da entidade a ela equiparada na
forma da lei, incidentes sobre a receita ou o
faturamento, como por exemplo: COFINS,
PIS/PASEP. Compreende os saldos que não
serão
excluídos
nos
demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
4.2.1.4.0.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÃO SOBRE O
00
LUCRO
Compreende a contribuição do empregador, da
empresa e da entidade a ela equiparada na
forma da lei, incidentes sobre o lucro, como
por exemplo: CSLL.
4.2.1.4.1.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÃO SOBRE O
00
LUCRO - CONSOLIDAÇÃO
Registra a contribuição do empregador,da
empresa e da entidade a ela equiparada na
forma da lei, incidentes sobre o lucro, como
por exemplo: CSLL. Compreende os saldos que
não serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
C
S
P
N
C
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
CONTRIBUIÇÃO SOBRE
4.2.1.5.0.00.00.00.00.
RECEITA DE CONCURSO DE
00
PROGNOSTICO
Compreende a contribuição sobre a receita de
concursos de prognósticos, que são todos e
quaisquer concursos de sorteios de números,
loterias, apostas, inclusive as realizadas em
reuniões hípicas, nos âmbitos federal,
estadual, do Distrito Federal e municipais.
CONTRIBUIÇÃO SOBRE
4.2.1.5.1.00.00.00.00. RECEITA DE CONCURSO DE
00
PROGNOSTICO CONSOLIDAÇÃO
Compreende a contribuição sobre a receita de
concursos de prognósticos, que são todos e
quaisquer concursos de sorteios de números,
loterias, apostas, inclusive as realizadas em
reuniões hípicas, nos âmbitos federal,
estadual, do Distrito Federal e municipais.
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
CONTRIBUIÇÃO DO
4.2.1.6.0.00.00.00.00.
IMPORTADOR DE BENS OU
00
SERVIÇOS DO EXTERIOR
Compreende a contribuição social paga pelo
importador de bens ou serviços do exterior, ou
de quem a lei a ele equiparar.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
N
C
S
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
CONTRIBUIÇÃO DO
4.2.1.6.1.00.00.00.00. IMPORTADOR DE BENS OU
00
SERVIÇOS DO EXTERIOR CONSOLIDAÇÃO
Registra a contribuição social paga pelo
importador de bens ou serviços do exterior, ou
de quem a lei a ele equiparar. Compreende os
saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
4.2.1.9.0.00.00.00.00. OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
00
SOCIAIS
Compreende o valor de outras contribuições
sociais, não classificadas em itens específicos.
4.2.1.9.1.00.00.00.00. OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
00
SOCIAIS - CONSOLIDAÇÃO
4.2.1.9.1.01.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA O
FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE
SOCIAL
Compreende o valor de outras contribuições
sociais, não classificadas em itens específicos.
Compreende os saldos que não serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
APRESENTAR O SOMATÓRIO DAS CONTRIBUICOES PARA O
FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECEBIDAS DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
C
S
N
N
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
4.2.1.9.1.01.01.00.00.00
CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES
ATIVOS PARA A ASSISTENCIA
SOCIAL DO SERVIDOR
REGISTRA O VALOR TOTAL DA CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR
ATIVO PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR
C
S
P
4.2.1.9.1.01.02.00.00.00
CONTRIBUICAO SERVIDORES
REGISTRA O VALOR TOTAL DA CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR
INATIVOS E PENSIONISTAS PARA A INATIVO E PENSIONISTAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
ASSISTENCIA SOCIAL DO SERVIDOR SERVIDOR.
C
S
P
4.2.1.9.1.01.03.00.00.00
CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES
ATIVOS PARA A ASSISTENCIA
MEDICA DO SERVIDOR
REGISTRA O VALOR TOTAL DA CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR
ATIVO PARA A ASSISTÊNCIA MEDICA DO SERVIDOR
C
S
P
4.2.1.9.1.01.04.00.00.00
CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES
INATIVOS PARA A ASSISTENCIA
MEDICA DO SERVIDOR
REGISTRA O VALOR TOTAL DA CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR
INATIVO PARA A ASSISTÊNCIA MEDICA DO SERVIDOR
C
S
P
4.2.1.9.1.01.05.00.00.00
CONTRIBUICAO DOS PENSIONISTAS
PARA A ASSISTENCIA MEDICA DO
SERVIDOR
REGISTRA O VALOR TOTAL DA CONTRIBUIÇÃO DO
PENSIONISTA PARA A ASSISTÊNCIA MEDICA DO SERVIDOR
C
S
P
4.2.1.9.1.96.00.00.00.00
OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS
C
S
P
4.2.1.9.1.97.00.00.00.00
(-) DEDUÇÕES DE OUTRAS
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
D
S
P
REGISTRA O VALOR DAS VPA ORIUNDAS DE CONTRIBUICOES
SOCIAIS NAO ENQUADRADAS NOS SUBITENS ANTERIORES.
COMPREENDEM
AS DEDUCOES DAS VARIACOES
PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS COM OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
SOCIAIS
CONTRIBUIÇÕES DE
Compreendem as contribuições de intervenção
4.2.2.0.0.00.00.00.00.
INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO no domínio econômico, como por exemplo, a
00
ECONÔMICO
CIDE-combustível.
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
CONTRIBUIÇÕES DE
4.2.2.0.1.00.00.00.00. INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
00
ECONÔMICO CONSOLIDAÇÃO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreendem as contribuições de intervenção
no domínio econômico, como por exemplo, a
CIDE combustível. Compreende os saldos que
não serão excluídos nos demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
N
REGISTRA O VALOR DA VPA DE CONTRIBUIÇÕES
ECONÔMICAS PARA FINANCIAR O REAPARELHAMENTO E O
REEQUIPAMENTO E A ATENDER AOS DEMAIS ENCARGOS
ESPECÍFICOS INERENTES AO DESENVOLVIMENTO E AO
APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO.
4.2.2.0.1.03.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PARA O
DESENVOLVIMENTO E
APERFEIÇOAMENTO DAS
ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO
C
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
COMPREENDE A VPA PROVENIENTE DAS OUTRAS
CONTRIBUICOES ECONOMICAS DE NATUREZA EVENTUAL,
PARA AS QUAIS NAO HA CONTA ESPECIFICA,INCLUSIVE
RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA DE RECUPERACAO
FISCAL E DO PARCELAMENTO ESPECIAL.
4.2.2.0.1.99.00.00.00.00
OUTRAS CONTRIBUICOES
ECONOMICAS
4.2.3.0.0.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÃO DE
00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
C
Compreende as contribuições de iluminação
pública, nos termos do artigo 149-a da
constituição
federal,
acrescentado
pela
emenda constitucional n.ºª 39/02, sendo
facultada a cobrança da contribuição na fatura
de consumo de energia elétrica.
S
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
CONTRIBUIÇÃO DE
4.2.3.0.1.00.00.00.00.
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 00
CONSOLIDAÇÃO
FUNÇÃO
Compreende as contribuições de iluminação
pública, nos termos do artigo 149-a da
constituição
federal,
acrescentado
pela
emenda constitucional n.ºª 39/02, sendo
facultada a cobrança da contribuição na fatura
de consumo de energia elétrica. Compreende
os saldos que não serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
C
CONTRIBUIÇÕES DE
Compreende
as
variações
patrimoniais
4.2.4.0.0.00.00.00.00.
INTERESSE DAS CATÉGORIAS aumentativas provenientes de contribuições
00
PROFISSIONAIS
de interesse das categorias profissionais.
Registra
as
variações
patrimoniais
aumentativas provenientes de contribuições
CONTRIBUIÇÕES DE
de interesse das categorias profissionais.
4.2.4.0.1.00.00.00.00. INTERESSE DAS CATEGORIAS
Compreende os saldos que não serão excluídos
00
PROFISSIONAIS nos demonstrativos consolidados do orçamento
CONSOLIDAÇÃO
fiscal e da seguridade social (OFSS).
S
P
N
C
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende
as
variações
patrimoniais
aumentativas auferidas com a exploração e
venda de bens, serviços e direitos, que
4.3.0.0.0.00.00.00.00. EXPLORAÇÃO E VENDA DE resultem em aumento do patrimônio liquido,
00
BENS, SERVIÇOS E DIREITOS independentemente de ingresso, segregandose a venda bruta das deduções como
devoluções,
abatimentos
e
descontos
comerciais concedidos.
N
4.3.1.0.0.00.00.00.00.
VENDA DE MERCADORIAS
00
Compreende
as
variações
patrimoniais
aumentativas auferidas com a venda de
mercadorias, que resultem em aumento do
patrimônio liquido, segregando-se a venda
bruta das deduções como devoluções,
abatimentos
e
descontos
comerciais
concedidos.
N
4.3.1.1.0.00.00.00.00. VENDA BRUTA DE
00
MERCADORIAS
Compreende
as
variações
patrimoniais
aumentativas auferidas com a venda bruta de
mercadorias, que resultem em aumento do
patrimônio liquido, independentemente de
ingresso.
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
VENDA BRUTA DE
4.3.1.1.1.00.00.00.00.
MERCADORIAS 00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende
as
variações
patrimoniais
aumentativas auferidas com a venda bruta de
mercadorias, que resultem em aumento do
patrimônio liquido, independentemente de
ingresso. Compreende os saldos que não serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
4.3.1.9.0.00.00.00.00. (-) DEDUÇÕES DA VENDA
00
BRUTA DE MERCADORIAS
Compreende as deduções das vendas de
mercadorias, como devoluções, abatimentos e
descontos comerciais concedidos.
(-) DEDUÇÕES DA VENDA
4.3.1.9.1.00.00.00.00.
BRUTA DE MERCADORIAS 00
CONSOLIDAÇÃO
4.3.2.0.0.00.00.00.00.
VENDA DE PRODUTOS
00
Compreende as deduções das vendas de
mercadorias, como devoluções, abatimentos e
descontos comerciais concedidos.
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
Compreende
as
variações
patrimoniais
aumentativas auferidas com a venda de
produtos, que resultem em aumento do
patrimônio liquido, segregando-se a venda
bruta das deduções como devoluções,
abatimentos
e
descontos
comerciais
concedidos.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
C
S
P
N
D
S
N
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
4.3.2.1.0.00.00.00.00. VENDA BRUTA DE
00
PRODUTOS
VENDA BRUTA DE
4.3.2.1.1.00.00.00.00.
PRODUTOS 00
CONSOLIDAÇÃO
4.3.2.9.0.00.00.00.00. (-) DEDUÇÕES DE VENDA
00
BRUTA DE PRODUTOS
(-) DEDUÇÕES DA VENDA
4.3.2.9.1.00.00.00.00.
BRUTA DE PRODUTOS 00
CONSOLIDAÇÃO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
Compreende
as
variações
patrimoniais
aumentativas auferidas com a venda bruta de
produtos, que resultem em aumento do
patrimônio liquido, independentemente de
ingresso.
Compreende
as
variações
patrimoniais
aumentativas auferidas com a venda bruta de
produtos, que resultem em aumento do
patrimônio liquido, independentemente de
ingresso.
Compreende os saldos que não
serão
excluídos
nos
demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
N
C
Compreende as deduções das vendas de
produtos, como devoluções, abatimentos e
descontos comerciais concedidos.
Compreende as deduções das vendas de
produtos, como devoluções, abatimentos e
descontos comerciais concedidos.
Compreende os saldos que não serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
S
P
N
D
S
P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
TITULO
FUNÇÃO
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
EXPLORAÇÃO DE BENS E
4.3.3.0.0.00.00.00.00.
DIREITOS E PRESTAÇÃO DE
00
SERVIÇOS
Compreende
as
variações
patrimoniais
aumentativas auferidas com a prestação de
serviços, que resultem em aumento do
patrimônio liquido, segregando-se a venda
bruta das deduções como devoluções,
abatimentos
e
descontos
comerciais
concedidos.
N
VALOR BRUTO DE
4.3.3.1.0.00.00.00.00. EXPLORAÇÃO DE BENS E
00
DIREITOS E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
Compreende
as
variações
patrimoniais
aumentativas auferidas com a prestação de
serviços, que resultem em aumento do
patrimônio liquido, independentemente de
ingresso.
N
Compreende
as
variações
patrimoniais
aumentativas auferidas com a prestação de
VALOR BRUTO DE
serviços, que resultem em aumento do
4.3.3.1.1.00.00.00.00. EXPLORAÇÃO DE BENS,
patrimônio liquido independentemente de
00
DIREITOS E PRESTAÇÃO DE ingresso. Compreende os saldos que não serão
SERVIÇOS - CONSOLIDAÇÃO excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
N
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 - 5ª Edição do MCASP.
CODIGO
4.3.3.1.1.01.00.00.00.00
TITULO
EXPLORACAO DO PATRIMONIO
IMOBILIARIO
FUNÇÃO
COMPREENDE O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS
AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA
UTILIZACAO, POR
TERCEIROS, DE BENS IMOVEIS PERTENCENTES AO SETOR
PUBLICO. EX: ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS,
LAUDEMIOS, TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS E OUTRAS
VPA DE EXPLORACAO DE BENS IMOVEIS.
NATUREZA
INDICADOR
NATUREZA
DE / PARA
DO ESCRITURACÃO
SUPERAVIT
INFORMACAO
2012
SALDO
FINANCEIRO
C
S
P
C
S
P
REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS
AUMENTATIVAS
PROVENIENTES DE SERVICOS DE PESQUISAS E ESTUDOS
TECNICO-SOCIAIS, ECONOMICOS, CIENTIFICOS, CULTURAIS
ETC., REALIZADAS SOB CONTRATO.
4.3.3.1.1.02.00.00.00.00
SERVICOS DE ESTUDOS E
PESQUISAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - DIREÇÃO GERAL - CONSULTORIA TÉCNICA
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público_2013 - Administração Municipal - RS (Versão 1.1, 11/09/2012)
1ª atualização - Constas nacionais de acordo com a Portaria STN nº 437,