ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dependência: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARI SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO NORTE/SRNO - (AM) Licitação: (Ano: 2013/ EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARI / Nº Processo: 157/ADNO/SBSL/2013) Às 15:03:30 horas do dia 01/11/2013 no endereço AV SANTOS DUMMONT 1350 AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES, da cidade de MANAUS - AM, reuniram-se o Pregoeiro da disputa Sr(a). MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MATOS, e a respectiva Equipe de Apoio, designado pelo ato de nomeação, para realização da Sessão Pública de Licitação do Pregão Nº Processo: 157/ADNO/SBSL/2013 - 2013/157/2013 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 150 METROS DO MURO PATRIMONIAL DO AEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL CUNHA MACHADO, EM SÃO LUÍS/MA. Abertas as propostas, foram apresentados os seguintes preços: Lote (1) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 150 METROS DO MURO PATRIMONIAL DO AEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL CUNHA MACHADO, EM SÃO LUÍS/MA Data-Hora Fornecedor Proposta 01/11/2013 12:08:18:241 SERVEMTEC LTDA - ME R$ 126.792,12 01/11/2013 12:11:26:486 A. R. COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME R$ 340.000,00 01/11/2013 00:24:12:330 DR CONSULTORIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA R$ 126.658,91 31/10/2013 19:55:37:588 M.S.I.FERREIRA LOBATO LTDA- ME R$ 125.325,71 30/10/2013 12:26:43:561 CONSTRUTORA ALVES MESQUITA LTDA - ME R$ 126.791,70 FERNANDES-CONSTRUCOES E 01/11/2013 12:06:13:011 TORQUATO IMOBILIARIA LTDA- R$ 125.917,06 01/11/2013 12:07:06:625 ENGECEM - SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME R$ 126.000,00 30/10/2013 10:11:29:841 TCI ESTRUTURAS ESPECIAIS LTDA - ME R$ 126.500,00 01/11/2013 12:08:31:730 RABELO E MENEZES LTDA - EPP R$ 126.792,12 Após a etapa de lances, COM DISPUTA EM SESSÃO PUBLICA, foram apresentados os seguintes menores preços: Lote (1) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 150 METROS DO MURO PATRIMONIAL DO AEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL CUNHA MACHADO, EM SÃO LUÍS/MA Data-Hora Fornecedor Lance 01/11/2013 15:30:29:024 TCI ESTRUTURAS ESPECIAIS LTDA - ME R$ 88.140,00 01/11/2013 15:30:25:067 CONSTRUTORA ALVES MESQUITA LTDA - ME R$ 88.179,00 01/11/2013 15:26:29:411 M.S.I.FERREIRA LOBATO LTDA- ME R$ 89.500,00 01/11/2013 15:29:03:078 DR CONSULTORIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA R$ 124.000,00 Encerrada a etapa de lances foi verificada a regularidade da empresa que ofertou o menor preço. Após confirmada a habilitação da proponente e examinada pelo Pregoeiro da disputa e a Equipe de Apoio a aceitabilidade da proposta de menor preço, quanto ao objeto bem como quanto à compatibilidade do preço apresentado com os praticados no mercado e o valor estimado para a contratação, o Pregoeiro decidiu: No dia 01/11/2013, às 15:32:13 horas, no lote (1) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 150 METROS DO MURO PATRIMONIAL DO AEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL CUNHA MACHADO, EM SÃO LUÍS/MA - a situação do lote foi alterada para: arrematado. No dia 08/11/2013, às 16:30:50 horas, a situação do lote foi finalizada. No dia 08/11/2013, às 16:30:50 horas, no lote (1) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 150 METROS DO MURO PATRIMONIAL DO AEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL CUNHA MACHADO, EM SÃO LUÍS/MA - a situação do lote foi alterada para: declarado vencedor. O motivo da alteração foi o seguinte: Tendo a arrematante atendido plenamente as exigências editalícias, a mesma está declarada vencedora do certame. No dia 11/11/2013, às 16:41:44 horas, a situação do lote foi finalizada. No dia 11/11/2013, às 16:41:44 horas, no lote (1) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 150 METROS DO MURO PATRIMONIAL DO AEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL CUNHA MACHADO, EM SÃO LUÍS/MA - a situação do lote foi alterada para: adjudicado. O motivo da alteração foi o seguinte: Não havendo manifestação para recurso, o objeto da presente licitação está sendo adjudicado a favor da empresa TCI ESTRUTURAS ESPECIAIS LTDA-ME. No dia 11/11/2013, às 16:41:44 horas, no lote (1) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 150 METROS DO MURO PATRIMONIAL DO AEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL CUNHA MACHADO, EM SÃO LUÍS/MA - pelo critério de menor preço, foi adjudicado o objeto do lote da licitação à empresa TCI ESTRUTURAS ESPECIAIS LTDA - ME com o valor R$ 88.140,00. No dia 01/11/2013, às 12:06:13 horas, o Pregoeiro da licitação - MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MATOS - desclassificou a proposta do fornecedor - TORQUATO FERNANDES-CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA-, no lote (1) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 150 METROS DO MURO PATRIMONIAL DO AEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL CUNHA MACHADO, EM SÃO LUÍS/MA. O motivo da desclassificação foi: Fornecedor apresentou proposta de preço em desacordo com o edital: A planilha de BDI está com os percentuais superiores ao máximo admitido pelo edital, conforme nota 02 do subitem 8.6.2 do edital. No dia 01/11/2013, às 12:07:06 horas, o Pregoeiro da licitação - MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MATOS - desclassificou a proposta do fornecedor - ENGECEM SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME, no lote (1) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 150 METROS DO MURO PATRIMONIAL DO AEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL CUNHA MACHADO, EM SÃO LUÍS/MA. O motivo da desclassificação foi: Fornecedor deixou de apresentar documentação exigida no subitem 8.1.2 do edital, tais como: PSP Planilha de BDI; Planilha de Encargos Sociais; Cronograma Físico-Financeiro. No dia 01/11/2013, às 12:08:18 horas, o Pregoeiro da licitação - MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MATOS - desclassificou a proposta do fornecedor - SERVEMTEC LTDA ME, no lote (1) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 150 METROS DO MURO PATRIMONIAL DO AEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL CUNHA MACHADO, EM SÃO LUÍS/MA. O motivo da desclassificação foi: Fornecedor apresentou proposta de preço em desacordo com o edital: Foi suprimido da planilha de encargos sociais percentuais de tributos legais, tais como SESI, SENAI, INCRA, SEBRAE e Salário Educação, não atendendo o edital conforme subitem 9.2 alínea f; O Cronograma apresentado, não informa o total dos percentuais simples, acumulado e total geral. No dia 01/11/2013, às 12:08:31 horas, o Pregoeiro da licitação - MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MATOS - desclassificou a proposta do fornecedor - RABELO E MENEZES LTDA - EPP, no lote (1) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 150 METROS DO MURO PATRIMONIAL DO AEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL CUNHA MACHADO, EM SÃO LUÍS/MA. O motivo da desclassificação foi: Fornecedor deixou de apresentar Cronograma FísicoFinanceiro, documento exigido no subitem 8.1.2 do edital, alínea c. No dia 01/11/2013, às 12:11:26 horas, o Pregoeiro da licitação - MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MATOS - desclassificou a proposta do fornecedor - A. R. COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, no lote (1) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 150 METROS DO MURO PATRIMONIAL DO AEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL CUNHA MACHADO, EM SÃO LUÍS/MA. O motivo da desclassificação foi: Fornecedor deixou de apresentar documentação exigida no subitem 8.1.2 do edital, tais como: PSP Planilha de BDI; Planilha de Encargos Sociais; Cronograma Físico-Financeiro. Publicada a decisão, nesta sessão, e nada mais havendo a tratar, o Pregoeiro da disputa declarou encerrados os trabalhos. Anexo a ata segue relatório contendo informações detalhadas sobre o andamento do processo. MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MATOS Pregoeiro da disputa RAQUEL DA SILVA SODRE Autoridade Competente Proponentes: 13.767.425/0001-72 A. R. COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME 12.647.358/0001-90 CONSTRUTORA ALVES MESQUITA LTDA - ME 05.829.233/0001-15 DR CONSULTORIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA 17.703.246/0001-22 ENGECEM - SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME 05.119.907/0001-98 M.S.I.FERREIRA LOBATO LTDA- ME 15.195.115/0001-56 RABELO E MENEZES LTDA - EPP 41.497.736/0001-02 SERVEMTEC LTDA - ME 17.667.466/0001-48 TCI ESTRUTURAS ESPECIAIS LTDA - ME 03.709.906/0001-78 TORQUATO FERNANDES-CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA-