ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO
Dependência: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARI SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO NORTE/SRNO - (AM)
Licitação: (Ano: 2013/ EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUARI / Nº Processo: 157/ADNO/SBSL/2013)
Às 15:03:30 horas do dia 01/11/2013 no endereço AV SANTOS DUMMONT 1350
AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES, da cidade de MANAUS - AM,
reuniram-se o Pregoeiro da disputa Sr(a). MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MATOS, e
a respectiva Equipe de Apoio, designado pelo ato de nomeação, para realização da Sessão
Pública de Licitação do Pregão Nº Processo: 157/ADNO/SBSL/2013 - 2013/157/2013 que
tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO DE 150 METROS DO MURO PATRIMONIAL DO AEROPORTO
INTERNACIONAL MARECHAL CUNHA MACHADO, EM SÃO LUÍS/MA.
Abertas as propostas, foram apresentados os seguintes preços:
Lote (1) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO DE 150 METROS DO MURO PATRIMONIAL DO AEROPORTO
INTERNACIONAL MARECHAL CUNHA MACHADO, EM SÃO LUÍS/MA
Data-Hora
Fornecedor
Proposta
01/11/2013 12:08:18:241 SERVEMTEC LTDA - ME
R$ 126.792,12
01/11/2013 12:11:26:486 A. R. COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME
R$ 340.000,00
01/11/2013 00:24:12:330 DR CONSULTORIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
R$ 126.658,91
31/10/2013 19:55:37:588 M.S.I.FERREIRA LOBATO LTDA- ME
R$ 125.325,71
30/10/2013 12:26:43:561 CONSTRUTORA ALVES MESQUITA LTDA - ME
R$ 126.791,70
FERNANDES-CONSTRUCOES E
01/11/2013 12:06:13:011 TORQUATO
IMOBILIARIA LTDA-
R$ 125.917,06
01/11/2013 12:07:06:625 ENGECEM - SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME
R$ 126.000,00
30/10/2013 10:11:29:841 TCI ESTRUTURAS ESPECIAIS LTDA - ME
R$ 126.500,00
01/11/2013 12:08:31:730 RABELO E MENEZES LTDA - EPP
R$ 126.792,12
Após a etapa de lances, COM DISPUTA EM SESSÃO PUBLICA, foram apresentados os
seguintes menores preços:
Lote (1) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO DE 150 METROS DO MURO PATRIMONIAL DO AEROPORTO
INTERNACIONAL MARECHAL CUNHA MACHADO, EM SÃO LUÍS/MA
Data-Hora
Fornecedor
Lance
01/11/2013 15:30:29:024 TCI ESTRUTURAS ESPECIAIS LTDA - ME
R$ 88.140,00
01/11/2013 15:30:25:067 CONSTRUTORA ALVES MESQUITA LTDA - ME
R$ 88.179,00
01/11/2013 15:26:29:411 M.S.I.FERREIRA LOBATO LTDA- ME
R$ 89.500,00
01/11/2013 15:29:03:078 DR CONSULTORIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
R$ 124.000,00
Encerrada a etapa de lances foi verificada a regularidade da empresa que ofertou o
menor preço. Após confirmada a habilitação da proponente e examinada pelo Pregoeiro da
disputa e a Equipe de Apoio a aceitabilidade da proposta de menor preço, quanto ao objeto
bem como quanto à compatibilidade do preço apresentado com os praticados no mercado e
o valor estimado para a contratação, o Pregoeiro decidiu:
No dia 01/11/2013, às 15:32:13 horas, no lote (1) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 150 METROS DO MURO
PATRIMONIAL DO AEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL CUNHA MACHADO, EM
SÃO LUÍS/MA - a situação do lote foi alterada para: arrematado. No dia 08/11/2013, às
16:30:50 horas, a situação do lote foi finalizada.
No dia 08/11/2013, às 16:30:50 horas, no lote (1) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 150 METROS DO MURO
PATRIMONIAL DO AEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL CUNHA MACHADO, EM
SÃO LUÍS/MA - a situação do lote foi alterada para: declarado vencedor. O motivo da
alteração foi o seguinte: Tendo a arrematante atendido plenamente as exigências editalícias,
a mesma está declarada vencedora do certame. No dia 11/11/2013, às 16:41:44 horas, a
situação do lote foi finalizada.
No dia 11/11/2013, às 16:41:44 horas, no lote (1) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 150 METROS DO MURO
PATRIMONIAL DO AEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL CUNHA MACHADO, EM
SÃO LUÍS/MA - a situação do lote foi alterada para: adjudicado. O motivo da alteração foi o
seguinte: Não havendo manifestação para recurso, o objeto da presente licitação está sendo
adjudicado a favor da empresa TCI ESTRUTURAS ESPECIAIS LTDA-ME.
No dia 11/11/2013, às 16:41:44 horas, no lote (1) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 150 METROS DO MURO
PATRIMONIAL DO AEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL CUNHA MACHADO, EM
SÃO LUÍS/MA - pelo critério de menor preço, foi adjudicado o objeto do lote da licitação à
empresa TCI ESTRUTURAS ESPECIAIS LTDA - ME com o valor R$ 88.140,00.
No dia 01/11/2013, às 12:06:13 horas, o Pregoeiro da licitação - MARCOS ANTONIO
RODRIGUES DE MATOS - desclassificou a proposta do fornecedor - TORQUATO
FERNANDES-CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA-, no lote (1) - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 150 METROS
DO MURO PATRIMONIAL DO AEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL CUNHA
MACHADO, EM SÃO LUÍS/MA. O motivo da desclassificação foi: Fornecedor apresentou
proposta de preço em desacordo com o edital:
A planilha de BDI está com os percentuais superiores ao máximo admitido pelo edital,
conforme nota 02 do subitem 8.6.2 do edital.
No dia 01/11/2013, às 12:07:06 horas, o Pregoeiro da licitação - MARCOS ANTONIO
RODRIGUES DE MATOS - desclassificou a proposta do fornecedor - ENGECEM SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME, no lote (1) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 150 METROS DO MURO
PATRIMONIAL DO AEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL CUNHA MACHADO, EM
SÃO LUÍS/MA. O motivo da desclassificação foi: Fornecedor deixou de apresentar
documentação exigida no subitem 8.1.2 do edital, tais como:
PSP
Planilha de BDI;
Planilha de Encargos Sociais;
Cronograma Físico-Financeiro.
No dia 01/11/2013, às 12:08:18 horas, o Pregoeiro da licitação - MARCOS ANTONIO
RODRIGUES DE MATOS - desclassificou a proposta do fornecedor - SERVEMTEC LTDA ME, no lote (1) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO DE 150 METROS DO MURO PATRIMONIAL DO AEROPORTO
INTERNACIONAL MARECHAL CUNHA MACHADO, EM SÃO LUÍS/MA. O motivo da
desclassificação foi: Fornecedor apresentou proposta de preço em desacordo com o edital:
Foi suprimido da planilha de encargos sociais percentuais de tributos legais, tais como SESI,
SENAI, INCRA, SEBRAE e Salário Educação, não atendendo o edital conforme subitem 9.2
alínea f;
O Cronograma apresentado, não informa o total dos percentuais simples, acumulado e total
geral.
No dia 01/11/2013, às 12:08:31 horas, o Pregoeiro da licitação - MARCOS ANTONIO
RODRIGUES DE MATOS - desclassificou a proposta do fornecedor - RABELO E MENEZES
LTDA - EPP, no lote (1) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 150 METROS DO MURO PATRIMONIAL DO
AEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL CUNHA MACHADO, EM SÃO LUÍS/MA. O
motivo da desclassificação foi: Fornecedor deixou de apresentar Cronograma FísicoFinanceiro, documento exigido no subitem 8.1.2 do edital, alínea c.
No dia 01/11/2013, às 12:11:26 horas, o Pregoeiro da licitação - MARCOS ANTONIO
RODRIGUES DE MATOS - desclassificou a proposta do fornecedor - A. R. COMERCIO E
EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, no lote (1) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 150 METROS DO MURO
PATRIMONIAL DO AEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL CUNHA MACHADO, EM
SÃO LUÍS/MA. O motivo da desclassificação foi: Fornecedor deixou de apresentar
documentação exigida no subitem 8.1.2 do edital, tais como:
PSP
Planilha de BDI;
Planilha de Encargos Sociais;
Cronograma Físico-Financeiro.
Publicada a decisão, nesta sessão, e nada mais havendo a tratar, o Pregoeiro da disputa
declarou encerrados os trabalhos. Anexo a ata segue relatório contendo informações
detalhadas sobre o andamento do processo.
MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MATOS
Pregoeiro da disputa
RAQUEL DA SILVA SODRE
Autoridade Competente
Proponentes:
13.767.425/0001-72 A. R. COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME
12.647.358/0001-90 CONSTRUTORA ALVES MESQUITA LTDA - ME
05.829.233/0001-15 DR CONSULTORIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
17.703.246/0001-22 ENGECEM - SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME
05.119.907/0001-98 M.S.I.FERREIRA LOBATO LTDA- ME
15.195.115/0001-56 RABELO E MENEZES LTDA - EPP
41.497.736/0001-02 SERVEMTEC LTDA - ME
17.667.466/0001-48 TCI ESTRUTURAS ESPECIAIS LTDA - ME
03.709.906/0001-78 TORQUATO FERNANDES-CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA-
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