Editais Quatro Barras / Contenda / Pinhais
8 DE OUTUBRO DE 2013 • ANO XXII • N0 2558
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA
MUNICÍPIO DE CONTENDA
ESTADO DO PARANÁ
TRABALHO
14
-1
151 C O
N
PROGRESSO
2-1
T E N D A 14
52
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 202/2013
OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção. Descrição do Lote no Edital.
TETO MAXIMO: R$ 169.443,50 (Cento e sessenta e nove mil e quatrocentos e quarenta e três reais e
cinquenta centavos).
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO E ENTREGA DOS ENVELOPES: 22/10/2013 às 09h30min.
Local: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA, sito à Avenida João Franco, Nº400, Centro,
CONTENDA/PR, CEP 83.730.000.
Informações Complementares: O Edital poderá ser examinado e adquirido, através dos sites
www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às
17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: 41-3625-1212, Ramal: 203.
Contenda/PR, 04 de outubro de 2013.
PATRIK ALVES
PREGOEIRO
EXTRATO: DISPENSA Nº 032/2013
a)Espécie: Dispensa de Licitação; b)Objeto: Locação do imóvel localizado na Av. São João, nº 1151,
contendo um barracão em alvenaria medindo 740,00 m²; d)Processo: Dispensa 032/2013; e)Dotação
orçamentária: 05.003.18.541.0028.2016.3.3.90.39.00 Fonte: 000; f)Valor: R$ 30.000,00; g)Contratada:
OPINIÃO IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ nº 79.794.962/0001-10; h) Autorização: em 03/10/2013 pelo Sr.
Carlos Eugênio Stabach, Prefeito Municipal; i) Ratificação: em 03/10/2013 pelo Sr. Carlos Eugênio
Stabach, Prefeito Municipal.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 049/2013
Ata de registro de preços N° 025/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTENDA, CNPJ nº 76.105.519/0001-04;
CONTRATADO: ANDRIELA DE SOUSA FOLMER, CNPJ sob o nº 12.843.500/0001-74.
OBJETO: Alteração da quantidade dos lotes 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47,
48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60, que acrescem ao originalmente registrado.
VALOR: R$ 19.191,74 (dezenove mil cento e noventa e um reais e setenta e quatro centavos).
FORO: COMARCA DA LAPA/ PR
CONTENDA/PR, 02 de outubro de 2013.
Carlos Eugênio Stabach
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE CONTENDA
ESTADO DO PARANÁ
TRABALHO
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-1
1-5
1 C ON
PROGRESSO
2-1
T E N D A 14
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TERMO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 080/2013, firmado em 03/10/2013, entre MUNICÍPIO DE CONTENDA e OPINIÃO
IMOBILIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 79.794.962/0001-10; b) Objeto: Locação do imóvel localizado
na Av. São João, nº 1151, em Contenda/PR; c) Fundamento Legal: Lei 8.666/93; d) Processo:
Dispensa nº 032/2013; e) Vigência: 12 (doze) meses; f) Dotações orçamentárias:
05.003.18.541.0028.2016.3.390.39.00; g) Valor: R$ 30.000,00; h) Signatários: pelo Locatário Sr.
CARLOS EUGÊNIO STABACH e, pelo locador Sr. Luiz Carlos Borges da Silva.
PREFEITURA MUNCIPAL DE CONTENDA
EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 095/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 191/2013
Validade da Ata: 04/10/2013 a 04/10/2014.
OBJETO: Aquisição de materiais gráficos (panfletos, cartazes, banners, folders, pastas com orelhas,
pastas com vinco, cartão de visitas e faixas).
SIGNATÁRIO DA ATA: GRÁFICA GUARAMIRIM LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob nº.
78.218.187/0001-91.
Os preços e as especificações estão à disposição para consulta na prefeitura ou no site
http://www.contenda.pr.gov.br.
PREFEITURA MUNCIPAL DE CONTENDA
EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 096/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 191/2013
Validade da Ata: 04/10/2013 a 04/10/2014.
OBJETO: Aquisição de materiais gráficos (panfletos, cartazes, banners, folders, pastas com orelhas,
pastas com vinco, cartão de visitas e faixas).
SIGNATÁRIO DA ATA: TLX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº.
13.593.067/0001-29.
Os preços e as especificações estão à disposição para consulta na prefeitura ou no site
http://www.contenda.pr.gov.br.
MUNICÍPIO DE CONTENDA
ESTADO DO PARANÁ
TRABALHO
PROGRESSO
14
-1
5
1- 5
21 C ON T E N D A 14-1
2
8
LEI N.º 1451/2013
Data: 02 de outubro de 2013.
Súmula: “Altera o item 2, do Art. 1º, da Lei nº 45, de 04 de dezembro de 1957, conforme especifica.”
A Câmara Municipal de Contenda, Estado do Paraná, aprovou, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte,
LEI
Art. 1º. Fica alterado o item 2, do Art. 1º, da Lei nº 45, de 04 de dezembro de 1957, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
“2) Avenida Eleutério de Souza Padilha: começa na margem direita do Rio Izabel Alves, seguindo pela antiga Rodovia
Lapa-Araucária, no sentido nordeste, até o final do perímetro urbano do município de Contenda.”
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
CARLOS EUGÊNIO STABACH
PREFEITO MUNICIPAL
LEI N.º 1452/2013
Data: 04 de outubro de 2013.
Súmula: “Dispõe sobre a autorização para efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial, para Recuperação da
Cobertura do Ginásio de Esportes Dr. Adhelmar Sicuro, no valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais)
A Câmara Municipal de Contenda, Estado do Paraná, aprovou, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte, LEI
Art 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento Geral do Exercício o Crédito Adicional Especial no
valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), destinado a Recuperação da Cobertura do Ginásio de Esportes Dr.
Adhelmar Sicuro, dentro da seguinte classificação orçamentária:
CÓDIGO
06.000
06.005
27.812.00191.026
44.90.51.00
DESCRIÇÃO
DEPTO DE EDUCAÇÃO CULTURA E
ESPORTES
DIVISÃO DE DESPORTO E LAZER
Recuperação da Cobertura do Ginásio de
Esportes Dr. Adhelmar Sicuro
Obras e Instalações
S O M A ..........................................
ID/USO/
FONTE
VALOR
1.00.000
90.000,00
90.000,00
Art 2º Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior serão utilizados recursos de redução parcial das
seguintes dotações do orçamento em vigor
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
ID/USO/
VALOR
FONTE
05.000
DEPTO DE IND AGRO PECUÁRIA E MEIO
AMBIENTE
05.003
MEIO AMBIENTE
06.182.00282.015
Apoio a Despesa Civil - COMDEC
33.90.30.00
Material de Consumo
1.00.000
4
.000,00
33.90.32.00
Material Bem ou Serviço para Distribuição
1.00.000
3
Gratuita
.000,00
28.846.00002.067
32.90.21.00
46.90.71.00
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
REC SOB SUPERVISÃO DO TESOURO
MUNICIPAL
Encargos Gerais do Município
Juros sobre a Dívida por Contrato
Principal da Dívida Contratual Resgatado
28.846.00002.068
31.90.91.00
10.000
10.001
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Sentenças Judiciais
28.846.00002.069
33.90.47.00
Contribuição Municipal ao PASEP
Obrigações Tributárias e Contributivas
TOTAL ................................................................
1.00.000
1.00.000
5.000,00
20.000,00
1.00.000
18.000,00
1.00.000
40.000,00
90.000,00
Art 3º Fica também o Executivo Municipal autorizado a incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de
2013
FUNÇÃO DE GOVERNO: 27 – DESPORTO E LAZER
019 – PROMOÇÃO AO DESPORTO LAZER E TURISMO
Objetivo: Executar a política municipal de Desporto e Lazer, prometendo e viabilizando eventos esportivos, estudantis,
comunitários, grupos de atividades esportivas e outras.
ITEM
75
METAS E PRIORIDADES
Recuperação da Cobertura do
Ginásio
de
Esportes
Dr.
Adhelmar Sicuro
UNIDADE
Metros
quadrados
MEDIDA
2880
RECURSOS
livres
2013
90.000,00
Art 4º Esta Lei entrará em vigor nesta data revogadas as disposições ao contrário.
CARLOS EUGÊNIO STABACH
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 038/2013
O Setor de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital Homologação do Concurso
Público Edital nº 027/2011, CONVOCA, os candidatos abaixo relacionados para que compareçam neste
Departamento, sito a Avenida João Franco nº. 400, a fim de assumir a vaga para a qual foi aprovado:
ENFERMEIRO PSF – NOME: KARINE FERREIRA PRESTES
CONTENDA, 08 DE OUTUBRO DE 2013.
ELIANE MÁRCIA BOÇOEN
DIVISÃO DE REC. HUMANOS
Editais Pinhais
ANO XXII • N0 2558 • 8 DE OUTUBRO DE 2013
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8 DE OUTUBRO DE 2013 • ANO XXII • N0 2558
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