Engenharia Imobiliária Aplicada 1º Curso FIT Residencial – GAFISA - Customizado Programa de Trainee Corporativo Coordenação e Realização: Cliente: TRAINEES 2 0 0 8 mai-08 1 Porque a CM2 ? O Mercado imobiliário exige qualidade, planejamento, talento e competência para a realização de seus empreendimentos, independente do porte ou localização. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 2 Porque a CM2 ? A CM2 se apresenta como uma opção concreta para as empresas que desejam realizar os seus negócios, atendendo às exigências da legislação própria do setor e do mercado imobiliário. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 3 Porque a CM2 ? Os profissionais da CM2 têm a sua formação consolidada em mais de 30 anos no mercado, adquirindo experiência em todos os Serviços da estruturação imobiliária. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 4 Como Trabalhamos. Trabalhamos com uma estrutura modulada que permite gerar um único módulo de serviço ou uma seqüência deles, constantes do Grupo de Serviços da mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 5 Grupos de Serviços mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 6 Conteúdo Programático do Curso BLOCO I - O DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO • Conceito • Desenvolvimento / Engenharia imobiliária • Estrutura do Desenvolvimento • As Fases do Negócio Imobiliário BLOCO II - FASE 1 – PROSPECÇÃO E ANÁLISE DO NEGÓCIO • Imóvel e suas Características • Pesquisa de Mercado • Prospecção de Terrenos • Lista de Caracterização • Formas de Cadastramento mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 7 Conteúdo Programático do Curso BLOCO III – FASE 2 - A MONTAGEM DO NEGÓCIO IMOBILIÁRIO • Conceitos Financeiros • Sistemas de Amortização • Recursos • Estudo de Viabilidade • Agentes Financeiros • Conceito Estático e Dinâmico • Sistema de Financiamento • Análise de Resultados BLOCO IV – FASE 3 – COMPRA DO ATIVO IMOBILIÁRIO • Ajustes Iniciais • Contratos Preliminares • Contratos de Aquisição • Documentação • Loteamentos e Condomínios em terreno de Marinha mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 8 Conteúdo Programático do Curso BLOCO V – FASE 4 - A MONTAGEM IMOBILIÁRIA • Participantes • Regra do Incontroverso • Regência Legal • Aproveitamento Imobiliário • Patrimônio de Afetação • Legalização do Produto • Alienação Fiduciária • Memorial de Incorporação BLOCO VI – FASE 5 e 6 – PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO • Marketing • Agencias e Campanha • Os Itens de Sucesso • Imobiliárias e Corretagem • Estratégia de Venda • Cronograma de Lançamento mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 9 Material Didático 1) Apresentação – realizada em 6 horas/aula – 1º dia 2) Apostila de Fundamentos – material impresso 3) Exercício prático – realizado em 6 horas/aula análise de estudo de massa alternativas de compra do ativo. 4) CD (conteúdo) apresentação em Power point apostila de fundamentos c/ glossário dados do projeto – exercício planilhas auxiliares modelo de certificado do curso mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 2º dia 10 O Desenvolvimento Imobiliário mai-08 11 • Conceito • Desenvolvimento • Engenharia imobiliária • Glossários mai-08 12 MÓDULO 01 - O Desenvolvimento Imobiliário O DESENVOLVIMENTO é a realização imobiliária, com emprego dos fundamentos calcados na Engenharia Civil e de Produção, de Custos, Econômica e Financeira, na Arquitetura e na Legislação Edilícia, trabalhando com os conceitos de análise de investimentos e a estratégia de Marketing de cada produto. Assim, na aglutinação destas ciências encontramos a ENGENHARIA IMOBILIÁRIA, RIA ferramenta de avaliação e tomada de decisão, baseada nas premissas adotadas, no adequado estudo de mercado e na taxa de atratividade do empreendedor (incorporador/construtor). mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 13 MÓDULO 01 - O Desenvolvimento Imobiliário Conhecer o glossário de termos, palavras e expressões utilizadas no meio imobiliário é também uma vantagem para o Desenvolvimento Imobiliário. rio Exemplo: palavras / termos / expressões BDI Denomina-se Benefício ou Bonificação e Despesas Indiretas, a taxa (%) correspondente às despesas indiretas e ao lucro que, aplicada ao custo direto de construção (materiais, mão de obras e encargos, equipamentos) transforma-se em preço de venda da construção ou custo cheio. ritmo / velocidade (%) de venda Estimativa % do VGV disponível que se espera vender dentro de uma certa freqüência de venda. freqüência (%) de venda Número de vezes em que se apuram as vendas do empreendimento. (datas certas ou periodicamente). mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 14 • Estrutura do Desenvolvimento • Dinâmica do procedimento – as 8 fases do Negócio Imobiliário mai-08 15 MÓDULO 02 - A Estrutura do Desenvolvimento mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 16 MÓDULO 2 – As Fases do Negócio Imobiliário mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 17 Prospecção e Análise do Negócio mai-08 18 • Imóvel e suas Características • Prospecção de Terrenos • Formas de Cadastramento mai-08 19 MÓDULO 03 - Prospecção de terreno ... O imóvel é a matéria prima do desenvolvimento. Os terrenos urbanos segundo posturas municipais, permitem os mais diversos aproveitamentos imobiliários e de base imobiliária (hipóteses). ATENÇÃO Nunca compre terreno sem antes realizar uma detalhada pesquisa local. Jamais assuma compromissos sem antes ter o seu projeto viabilizado econômica e financeiramente e principalmente, devidamente aprovado nos órgãos públicos municipais e outros. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 20 MÓDULO 03 - Prospecção de terreno Outras Dicas: A maneira pratica de se ter a garantia de que todas as necessárias providencias sejam tomadas é obter / negociar junto ao(s) proprietário(s) do terreno(s) um instrumento jurídico, com forma de contrato o qual denominamos “Termo de Opção de Compra”. Estudar a viabilidade do empreendimento sobre o terreno demanda tempo. Negocie uma opção de compra que dê conforto às partes, mas que lhe permita estudar até o ponto de decidir. O prazo médio para tal deve ser de 4 a 6 meses. Nota: Caso essa opção seja onerosa, considere no seu estudo de viabilidade mais esse custo. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 21 MÓDULO 03 - Cadastramento Uma das tarefas primordiais é montar o cadastro de terrenos ofertados, de áreas potenciais e/ou oportunidades de reforma em regiões com infra-estrutura (Retrofit), descriminado e caracterizado, o que permitirá um conhecimento e controle das melhores ofertas (use o Google Earth), inclusive identifique quais incorporadores concorrentes estão estudando o mesmo terreno. mai-08 O Cadastramento poderá ser montado com uma planilha manuscrita, como uma ficha de dados do imóvel ou com uma planilha eletrônica no sistema de banco de dados. Assim, certos procedimentos e informações não podem faltar no cadastramento, muito menos na hora de comprar, tais como: Estruturação Imobiliária Ltda. 22 MÓDULO 03 - Cadastramento – continuação Preço/m2 de aluguel e venda Datas e Agendas Acessos, logradouros Licenças obras, demolição – val. Construções existentes Aclive / Declive arrimos Contatos, corretores Aerofotos, localização Vizinhos, inquilinos Infra-estrutura urbana mai-08 Solo, água, sondagem Leg. edilícia e ambiental Documentação imóvel e vend. Serviços, transportes Estudos, plantas e projetos Saturação urbana Degradação urbana e ambiental Estruturação Imobiliária Ltda. 23 • Pesquisa de Mercado • Lista de Caracterização mai-08 24 MÓDULO 04 – Criação do Produto - Pesquisa A Criação do Produto nasce das Pesquisas de Mercado e com elas poderemos dar os passos certeiros em busca do melhor Aproveitamento Imobiliário. A pesquisa deve ser preparada para trazer informações quantitativas de como o mercado está praticando os preços de venda dos produtos, Uma pesquisa não substitui a outra: elas se Também informações qualitativas das complementam. similares ao que se pretende estudar. características do produto, do conceito e de suas vantagens e desvantagens. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 25 MÓDULO 04 – Criação do Produto - Pesquisa Qualitativas São exploratórias, ou seja, estimulam os entrevistados a pensarem livremente sobre algum tema, objeto ou conceito. Elas fazem emergir aspectos subjetivos e atingem motivações não explícitas, ou mesmo conscientes, de maneira espontânea. São usadas quando se busca percepções e entendimento sobre a natureza geral de uma questão, abrindo espaço para a interpretação. Parte de questionamentos como, por exemplo: “Qual conceito novo de produto deveria ser criado em uma determinada categoria?” e “Qual é o melhor posicionamento de comunicação para esse produto?”. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 26 MÓDULO 04 – Criação do Produto - Pesquisa Quantitativas São mais adequadas para apurar opiniões e atitudes explícitas e conscientes dos entrevistados, pois utilizam instrumentos estruturados (questionários). Devem ser representativas de um determinado universo, de modo que seus dados possam ser generalizados e projetados para aquele universo. Seu objetivo é mensurar e permitir o teste de hipóteses, já que os resultados são mais concretos e, conseqüentemente, menos passíveis de erros de interpretação. Em muitos casos geram índices que podem ser comparados ao longo do tempo, permitindo traçar um histórico da informação. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 27 MÓDULO 04 – Criação do Produto - Pesquisa • Não haverá Desenvolvimento Imobiliário com sucesso sem que esteja bem estruturado sobre as pesquisas. • Quando necessário, realize novas pesquisas a fim de realinharem as novas diretrizes a serem tomadas. A correção de rumo será sempre necessária e estratégica. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 28 MÓDULO 04 - A Criação e Definição do Produto A Lista de Caracterização Com base nos resultados da pesquisa damos início à elaboração de uma lista que tem por objetivo orientar a descrição do produto e conseqüentemente, caracterizar as hipóteses e cenários do estudo do empreendimento que se deseja viabilizar. Serve como guia na criação e definição do produto. Hipótese - é a caracterização do produto face ao aproveitamento imobiliário, rio baseado nas tendências de mercado, na introdução de novos conceitos construtivos e de habitação, combinados com as posturas municipais que variam de acordo com a NATUREZA, TIPOLOGIA, ACABAMENTO e TEMA. mai-08 Cenários – são as diversas alternativas de viabilidade, dentro de cada hipótese, tese que variam de acordo com dados TÉCNICOS, ECONÔMICOS, FINANCEIROS e MERCADOLÓGICOS. Estruturação Imobiliária Ltda. 29 MÓDULO 04 - A Criação e Definição do Produto EMPREENDIMENTO * Imobiliário: Desenvolvidos segundo posturas municipais de parcelamento do solo – residenciais, comerciais, de serviços, industriais e rurais. * Base Imobiliária: Desenvolvidos em condições edilícias especiais - Shopping Center, hotel, motel, clube, parque temático,hospital, cemitério, supermercado, estádio, arena, escola, teatro, cinema, posto de combustível. USO ~ habitáveis de uso permanente (casas e apartamentos). ~ habitáveis de uso transitório (quartos e suítes de hotel ou hotel - residência). ~ não habitáveis (salas, lojas, andares corridos, galpões, sedes de empresas, hospitais) no comercio, serviço e indústria. TIPOLOGIA + Residenciais: Sala e Qtº conjugado; S/1Qtº c/ dep. emp.; S/2Qtº, S/3Qtº c/ suíte; 2S/4Qtº, Duplex, Loft, etc. ) Comerciais: Salas c/ bº; Lojas c/ jirau e depósito, Pavimento corrido; Conjunto de salas; Vagas de garagem, lotes. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 30 MÓDULO 04 - A Criação e Definição do Produto O CONDOMÍNIO E SUAS ÁREAS - As descrições das áreas privativas e comuns de um imóvel são reproduzidas exatamente como que se encontram averbadas no cartório de registro, tanto na matrícula do imóvel, como na convenção de condomínio. São a seguir definidas, conforme as normas técnicas NBR. 12.721: Unidade autônoma: parte da edificação, vinculada a uma fração ideal de terreno, constituída de área de uso privativo e área de uso comum, destinadas para fins residenciais ou comerciais. Área privativa da unidade autônoma: autônoma soma das áreas cobertas e descobertas contidas nos limites de uso exclusivo da unidade. Área útil: soma das áreas cobertas e descobertas contidas nos limites de uso exclusivo da unidade, subtraídas as áreas ocupadas pelas paredes e outros elementos construtivos que impeçam ou dificultem a sua utilização. Área comum: soma das áreas cobertas e descobertas situadas nos diversos pavimentos da edificação e fora dos limites de uso exclusivo de cada unidade autônoma. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 31 MÓDULO 04 - A Criação e Definição do Produto Retrofit ... é mais do que uma reforma. Conceito Invariavelmente nos deparamos com a citação da técnica do Retrofit Imobiliário como referência em intervenções urbanas, especialmente quando se aborda a questão da revitalização de áreas e atualização de construções. Este conceito, que significa reconversão, surgido na Europa e Estados Unidos, onde é bastante corriqueira, esta prática tem o objetivo de revitalizar antigos edifícios, aumentando sua vida útil, através da incorporação de modernas tecnologias e utilização dos mais avançados materiais. Fonte: Francisco Maia Neto – Engº e Advº - [email protected] mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 32 MÓDULO 04 - A Criação e Definição do Produto No Brasil, a preocupação com a defesa de áreas tombadas, cria uma demanda para este tipo de solução, que é uma opção a ser considerada em duas situações, quando a recuperação reduz custo em comparação com uma construção nova, ou, no caso de uma edificação histórica, cria condições para novas funções e facilita seu uso. De qualquer forma o sentido é de renovação, ão onde se pressupõem uma intervenção integral, obrigando-se ao encontro de soluções nas fachadas, instalações, elevadores, proteção contra incêndio e demais itens que caracterizam seu posicionamento no que exista de melhor no mercado. Neste sentido percebe-se que difere substancialmente da simples restauração, que consiste na restituição do imóvel à sua condição original, ou da reforma, que visa à introdução de melhorias, sem compromisso com suas características anteriores. O retrofit deve buscar a eficiência, pois é mais difícil do que iniciar uma obra nova, nova em função das limitações físicas da antiga estrutura, entretanto, a redução do prazo e a adequação geográfica do imóvel certamente estimulam cada vez mais a adoção desta prática. Fonte: Francisco Maia Neto – Engº e Advº - [email protected] mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 33 MÓDULO 04 - Tipos de Aproveitamento HIPÓ HIPÓTESE Caracterização NATUREZA Residencial unifamiliar / multifamiliar. Comercial. Misto (residencial / comercial). TIPOLOGIA Lote ou Lote + Casa. Apartamento / Cobertura linear ou duplex. Sala comercial. Pavimento corrido. Loja – sub /sobre loja. PADRÃO DE ACABAMENTO Baixo Normal Luxo Super luxo Especial TEMA Residencial c/ serviços. Residencial em condomínio fechado. Comercial c/ ou s/ serviços / galeria de lojas. Marinas secas cobertas / descobertas – molhadas. Centro médico // centro hospitalar. Shopping Center alugado // vendido. Edifício garagem / estacionamentos. Hotel / resort / clube. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 34 MÓDULO 04 - Cenários do Estudo Estático CENÁRIOS EST. ESTÁTICO Caracterização TÉCNICA CONSTRUTIVA ARQUITETURA ENGENHARIA centro de terreno colado nas divisas c/ subsolo - c/ pavto. de uso comum c/ pvto. garagem - c/ pvto. mecânico nº de unidades por pavimento nº de pavimentos tipos nº de coberturas ECONÔMICA custo/m2 de área equivalente de construção taxa de BDI condições de compra terreno despesas de permuta despesas de venda despesas de incorporação FINANCEIRA taxa de empréstimo % do CC financiado prazo da obra prazo de carência e amortização nº un. p/ repasse custo de repasse MERCADOLÓGICA preço de venda / m2 de área privativa. qtd. de blocos (projeções) no terreno mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 35 MÓDULO 04 - Cenários do Estudo Dinâmico CENÁRIOS EST. DINÂMICO Caracterização ECONÔMICA condições de compra terreno condições da permuta no local despesas de permuta / venda / incorporação investidores e suas condições aporte de capital e suas condições co-incorporadores e suas condições tabela de venda (%, parcelas, etc) freqüência e ritmo de venda fases do empreendimento FINANCEIRA início e prazo da obra prazo de carência e amortização nº un. p/ repasse custo de repasse juros TP das tabelas de venda securitização de recebíveis MERCADOLÓGICA data de pré e de lançamento alternativas de tabelas de venda (curta e longa) venda direta c/ financiamento próprio e/ou venda financiada por agentes (Caixa, SBPE, CH) incentivos de venda. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 36 Viabilidade Econômica e Financeira mai-08 37 •Conceitos Financeiros •Recursos • Agentes Financeiros • Sistema de Financiamento •Sistemas de Amortização mai-08 38 MÓDULO 05 – Conceitos Financeiros Taxa de Juros. a) Juro – é a taxa nominal total de remuneração (i), expressa percentualmente, paga pela utilização de um capital (p) num determinado período de tempo (n). b) Juro real – é a taxa (r) que remunera o capital em moeda constante, sem a indexação provocada pelos efeitos da inflação. c) Taxa de inflação – é a taxa (j) agregada ao capital que acompanha a variação periódica dos índices de inflação (TR, IGP-M, IGP-DI, IPCA, outros). d) Fórmula: (1 + i) = (1 + r) x ( 1 + j) e) Juro simples – é a taxa de remuneração, aplicada por um determinado tempo sobre o mesmo capital inicial. f) Montante – é a denominação da soma do capital mais juro nominal. g) Juro composto – é a taxa de remuneração, aplicada num determinado tempo, sempre sobre o montante do período anterior. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 39 MÓDULO 05 – Conceitos Financeiros Período de Capitalização. a) Período – é o prazo (n), medido em dias, meses (mensal, bimestral, trimestral, semestral) ou anos, que se considera para capitalizar os juros. b) Capitalização – é a aplicação de uma taxa de juros (simples ou composto) a partir de uma determinada data sobre o capital, considerando ou não (moeda constante) a indexação provocada pelos efeitos da inflação. c) Valor Presente – (VP) é o capital inicial de uma aplicação financeira. Também é o capital descontado, apurado no inicio do investimento (data zero), que representa o valor único e equivalente a todos os capitais do fluxo de caixa. d) Valor Futuro – (VF) é o valor presente submetido aos efeitos da capitalização, por um período (n), a partir de uma determinada data, sobre o qual incidirá uma taxa de juros (i). e) Fórmula: f) Taxa de Desconto Ù Taxa de Juros – a taxa alterna de nome dependendo do que buscamos no fluxo de caixa: se VP, VP designamos por “descontar”, se VF, VF designamos por “capitalizar”. Estruturação Imobiliária Ltda. mai-08 VF = VP x ( 1 + i)n 40 MÓDULO 05 – Conceitos Financeiros SELIC – no cálculo da taxa básica de juros, a inflação não é o único fator de análise. O mercado brasileiro ainda é considerado de risco, o que faz com que os investimentos exijam prêmios ainda altos para investidores brasileiros (bancos) e internacionais aplicarem em títulos da dívida pública. Considerando o IPC = 4,35% aa. Considerando os juros nominais = SELIC = 11,25%, Em 01/2008 os juros reais = 1,1125 / 1,0435 = 6,6% aa. (1 + i) = (1 + r) x ( 1 + j) mai-08 41 MÓDULO 05 – Captação de Recursos / Financiamento próprio – oriundos de aporte de capital do construtor / incorporador. investidor / co-incorporador – oriundos de aporte de capital que ingressam, na condição de empréstimo, de recursos x permuta por unidades no local ou de participação na incorporação com % do VGV. agente financeiro – oriundos de linhas de crédito para financiamento através dos bancos pelo SFH / SFI ou Carteiras Hipotecárias das instituições financeiras, publicas ou privadas. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 42 MÓDULO 05 - Sistemas de Financiamento / Linhas de Crédito SFH É a linha mais conhecida de financiamento de imóveis. Oferece condições mais acessíveis do que a Carteira hipotecária e permite ao mutuário utilizar seu saldo do (FGTS), seja para dar entrada, seja para amortizar ou quitar o saldo devedor. Atualmente, de olho na classe média e com o propósito de aproximar a parcela do valor do aluguel, a CEF e os demais bancos do SBPE ampliaram o prazo de amortização de 20 para 25 anos na faixa de renda até 5SM e de 25 para 30 anos na faixa de 5SM a 13SM. Valor de avaliação até R$ 130 mil, juros de 10%aa (Caderneta de poupança) e 8,16%aa (CEF-FGTS), de R$130 a R$ 200 mil, juros de 11%aa, de R$200 a R$ 350 mil, juros de 12%aa e acima de R$ 350 mil, juros de 13%aa, tanto para imóvel novo, em construção ou usado. O % do valor não financiado varia de acordo com os prazos em 90%, 80% e 70%. Todos tem correção pela TR e as garantias pela Alienação Fiduciária. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 43 MÓDULO 05 - Sistemas de Financiamento / Linhas de Crédito CH A carteira hipotecaria é uma linha mais livres do que os financiamentos do SFH, porque o banco usa recursos próprios para dar este crédito. Neste sentido, esta linha permite a compra de imóveis de maior valor, sem limites máximos de financiamento ou prazos. Naturalmente, como as condições são outras, o banco também não é obrigado a se enquadrar no juro do SFH. Para os imóveis comerciais, as Carteiras Hipotecárias oferecem taxas de 13%aa para 10 anos. Regra geral, esta linha está custando entre 12% e 14% ao ano, e a garantia nas bases da Alienação Fiduciária. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 44 MÓDULO 05 - Sistemas de Financiamento / Linhas de Crédito SFI - Sistema de Financiamento Imobiliário, foi criado em 1997. A principal diferença é que os contratos prevêem a garantia somente com a alienação fiduciária, ria e não hipoteca. Outra diferença é a fonte dos recursos utilizados. Para reunir os fundos de financiamento, os bancos emitem títulos com lastro imobiliário que são vendidos para investidores no Brasil ou no exterior. O mutuário pode usar seu FGTS, tanto como entrada e na quitação do saldo devedor. Nesse caso, o contrato seguirá as regras dos SFH. Se o cliente não utilizar o FGTS, as partes têm então liberdade para estipular juros e valores. Quando na faixa livre de contratação, se aproximam dos da carteira hipotecária, para imóveis com valor superior a R$ 350 mil. A correção monetária é pela TR. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 45 MÓDULO 05 - Captação de Recursos / Financiamento Fundo de Investimento imobiliário – destina-se ao desenvolvimento de empreendimentos imobiliários, tais como construção de imóveis, aquisição de imóveis prontos, ou investimentos em projetos visando viabilizar o acesso à habitação e serviços urbanos, inclusive em áreas rurais, para posterior alienação, locação ou arrendamento. INSTRUÇÃO CVM Nº 205, de 14 de janeiro de 1994, com base na LEI Nº 8.668, DE 25 DE JUNHO DE 1993. dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento Imobiliário. OBS: Atualmente já estão em funcionamento mais de 60 fundos imobiliários no Brasil, com patrimônio total superior a 2 bilhões de reais. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 46 MÓDULO 05 - Captação de Recursos / Financiamento Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) – é basicamente um fundo de investimento estruturado como os demais. O grande diferencial é que ele tem como ativo formador da sua carteira títulos referentes a receitas que a empresa tem a receber, os tais direitos creditórios. A Legislação do Sistema de Financiamento Imobiliário é a Lei 9.514/97, que criou o CRI (Certificado de Recebíveis Imobiliários), instituiu a Alienação Fiduciária para bens imóveis e as Cias. Securitizadoras. Securitizadoras Posteriormente, transformada na Lei 10.931/04. CRI é um ativo de renda fixa, que tem como lastro o fluxo de pagamentos de contraprestações de aquisição de bens imóveis, ou de aluguéis. As operações podem ser tanto residenciais, como comerciais. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 47 MÓDULO 05 - Captação de Recursos / Financiamento Lançar um fundo não é propriamente uma iniciativa barata, as companhias evitam divulgar quanto gastam na estruturação dessas operações. A estrutura ainda é cara, principalmente por conta das garantias, dos gastos com advogados e agencias de “rating”, mas mesmo assim é uma alternativa de “funding” frente aos outros conhecidos que, só agora, tornaram-se acessíveis aos pequenos empresários (90%). Persistindo a queda dos juros reais, associada a uma taxa de inflação cadente, teremos a Securitização como forte opção de recurso imobiliário. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 48 MÓDULO 05 - Captação de Recursos / Financiamento As Companhias Securitizadoras de créditos imobiliários são sociedades anônimas, classificadas como instituições não financeiras, financeiras que tem por finalidade a aquisição de recebíveis imobiliários e sua securitização, mediante emissão e colocação, no mercado financeiro e de capitais, de Certificados de Recebíveis Imobiliários – CRI. Companhia mai-08 Securitizadora – Estruturação Imobiliária Ltda. 49 MÓDULO 05 - Captação de Recursos / Financiamento O CRI deve ter como lastro créditos imobiliários e somente pode ser emitido com uma única finalidade: a aquisição de créditos imobiliários representados pelas CCI (Cédulas de Crédito Imobiliário). O Termo de Securitização é o documento que realiza a vinculação do lastro (créditos imobiliários) aos CRIs, CRIs sendo enviado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e a registro no Cartório de Registro de Imóveis, quando é emitido por regime fiduciário. OBS.: As transações feitas com os CRIs são sempre registradas na CETIP (Central de Liquidação Financeira e Custódia de Títulos), tulos o que proporciona total segurança e transparência aos investidores. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 50 MÓDULO 05 - Captação de Recursos / Financiamento O Sistema de Securitização 1. Origem dos Direitos Creditórios incorporador registro 2. 1. adquirente 2. • registro de imó imóveis • instituiç instituição custodiante • CETIP CCI • gestor 3. análise R$ 3. securitizadora 4. mai-08 investidor CRI R$ 4. O Incorporador assina a escritura de Compra e Venda com o adquirente que dá, em garantia do financiamento, o próprio imóvel em Alienação Fiduciária. A escritura é levada a registro no Cartório de Registro de Imóveis, disparando o passo seguinte. No corpo da escritura de Compra e Venda, a incorporadora faz a emissão de CCI’s. A escritura, já registrada no Oficio de Registro de Imóveis é entregue à Instituição Custodiante (banco) que se encarrega de registrar a CCI na CETIP. O incorporador encaminha à securitizadora todos os documentos para análise e enquadramento dos créditos a serem auditados pelo gestor que os seleciona, dentro dos critérios da securitizadora. Estando os créditos enquadrados e as CCI’s devidamente registradas na CETIP, o incorporador autoriza a Instituição Custodiante a transferir as CCI’s para a securitizadora que, por sua vez, creditará creditará o valor correspondente à incorporadora. incorporadora A partir daí os adquirentes passam a pagar diretamente à securitizadora. Com base nas CCI’s a securitizadora emite os CRI’s no mesmo sistema da CETIP, providencia os registros pertinentes e oferece aos investidores que, ao comprar, geram receita para a securitizadora. securitizadora Estruturação Imobiliária Ltda. 51 MÓDULO 05 - Captação de Recursos / Financiamento Mercados de Capitais – Neste dois últimos anos (2006 / 2007) os recursos para empreendimentos com varias etapas e fases construtivas, grandes condomínios, torres comerciais e/ou hoteleiras, com o perfil de consórcio de grandes grupos incorporadores, foram provenientes de aportes financeiros do mercado de capitais, as ofertas públicas iniciais de ações (Initial Public Offering IPO, em inglês). Uma opção preferida pelos setores de construção e bancos médios em detrimento de CRI e FIDCs, respectivamente. IPO é a primeira oferta pública que se refere as ações de uma empresa, isto é, quando ela abre seu capital e passa a vender ações na Bolsa de Valores, no caso do Brasil, na Bovespa. Os setores imobiliário e financeiro lideraram as ofertas públicas iniciais de ações em 2007. De 63 empresas que abriram capital, 20 emissões foram feitas por construtoras, incorporadoras e administradoras de shoppings centers. Outras dez ofertas públicas foram realizadas por instituições financeiras. Somadas, as ofertas de ambos os setores responderam por quase 50% dos IPOs realizados. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 52 MÓDULO 05 - Captação de Recursos / Financiamento Consórcio Imobiliário 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Um sistema de compra parcelada em grupo, grupo onde o valor do bem é distribuído por um prazo determinado (máximo de 144 meses – 12 anos). É perfeito para quem deseja realizar a aquisição planejada de um imóvel ou mesmo construção, mas não pode pagar prestações elevadas. O consórcio imobiliário segue as mesmas regras de outros consórcios, como o de veículos ou de aparelhos eletrônicos. Nele, um grupo de pessoas se reúne e estabelece o valor final do imóvel desejado. A partir daí, com o grupo criado, será paga mensalmente uma quantia à administradora e, no final do período acertado, todos do grupo terão recebido uma carta de crédito que pode ser utilizada na aquisição ou construção do imóvel, devendo fazer a opção, logo após a contemplação. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 53 MÓDULO 05 - Captação de Recursos / Financiamento Consórcio Imobiliário Obtida a carta de crédito, dito basta encontrar o imóvel que deseja. E, se após a contemplação, o consorciado optar pela construção, deverá ser apresentado o projeto da obra ao Agente Financeiro (SBPE / CEF). Esta opção só é válida para imóveis urbanos, em terreno próprio, residencial ou comercial e o projeto será avaliado pelo Agente Financeiro que estabelecerá um cronograma, pois a cada etapa concluída, será liberada a parcela do recurso correspondente. O crédito da parcela dependerá do andamento das etapas da obra, conforme o cronograma físico-financeiro estipulado. Como nos demais consórcios, também são feitos sorteios e lances. Quem é sorteado recebe logo a sua carta de crédito. Caso o associado deseje, é possível dar um lance e arrematar a carta antes do tempo também. Nos dois casos, o associado deve continuar pagando as prestações até o final. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 54 MÓDULO 05 – Consórcio Imobiliário COMPARAÇÕES DE MERCADO X CUSTO BENEFÍCIO: Valor Crédito Valor das prestações no Sistema Financeiro + segº Valor das prestações no Consórcio + seguro 50.000,00 R$ 888,90 R$ 429,80 100.000,00 R$ 1720,30 R$ 859,60 150.000,00 R$ 2567,89 R$ 1289,40 DICA mai-08 PRAZOS CALCULADOS EM 144 MESES O Consórcio Imobiliário representa uma boa alternativa aos financiamentos tradicionais porque possui uma burocracia mais simples do que em um financiamento no SFH/SFI, as parcelas não carregam juros, só correção monetária pela variação do INCC, é permitido antecipar o recebimento da Carta mediante sorteio ou usar o FGTS para dar um lance. Essas diferenças explicam o crescimento do segmento. Estruturação Imobiliária Ltda. 55 MÓDULO 05 - Sistemas de Amortização de Crédito Os SISTEMAS trabalham com fórmula e correção monetária, assim podemos escrever que: “prestação = amortização + juros” . PRICE: Também chamado de Sistema Francês ou de Prestação Constante, Constante tem as prestações sempre iguais, periódicas e sucessivas. No início as amortizações são menores, tornando-se mais significativas do meio para o fim do prazo. SAC: Também chamado de Sistema de Amortização Constante é atualmente empregado tanto pelos bancos privados como pela CEF. Suas prestações são decrescentes. SACRE: Empregado em algumas das linhas de credito da CEF: funciona dentro dos mesmos princípios do SAC porem, com Amortização Crescente durante o período até a ultima parcela do saldo devedor. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 56 MÓDULO 05 - A planilha de Amortização com PRICE Sistema de Prestações Constantes Dados Valor do Financiamento $ 50.000 Número de prestações 120 Taxa de Juros, % ao período 1,0000% Sistema SAC(1), SPC(2) 2 Prestações Pos(0), Ant(1) 0 # Saldo Devedor Juros Amortização 0 $ 50.000,00 1 $ 49.782,65 $ 500,00 $ 217,35 12 $ 47.243,40 $ 474,86 $ 242,50 24 $ 44.137,19 $ 444,10 $ 273,25 36 $ 40.637,04 $ 409,45 $ 307,91 48 $ 36.692,98 $ 370,40 $ 346,96 60 $ 32.248,71 $ 326,40 $ 390,96 72 $ 27.240,80 $ 276,81 $ 440,54 84 $ 21.597,76 $ 220,94 $ 496,41 96 $ 15.239,04 $ 157,98 $ 559,37 108 $ 8.073,88 $ 87,04 $ 630,31 120 $ 0,00 $ 7,10 $ 710,25 total R$ R$ 36.082,57 R$ 50.000,00 R$ total % 41,92% 58,08% mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. Prestação $ 717,35 $ 717,35 $ 717,35 $ 717,35 $ 717,35 $ 717,35 $ 717,35 $ 717,35 $ 717,35 $ 717,35 $ 717,35 86.082,57 100,00% 57 MÓDULO 05 - Gráfico do Sistema Price $ 800,00 $ 700,00 $ 600,00 $ 500,00 $ 400,00 R$ $ 300,00 $ 200,00 $ 100,00 meses $ 0,00 0 1 12 24 Prestação mai-08 36 48 60 72 Amortização Estruturação Imobiliária Ltda. 84 96 108 120 Juros 58 MÓDULO 05 - A Planilha de Amortização com SAC Sistema de Amortizações Constantes Dados Valor do Financiamento $ 50.000 Número de prestações 120 Taxa de Juros, % ao período 1,0000% Sistema SAC(1), SPC(2) 1 Prestações Pos(0), Ant(1) 0 # Saldo Devedor Juros Amortização 0 $ 50.000,00 1 $ 49.583,33 $ 500,00 $ 416,67 12 $ 45.000,00 $ 454,17 $ 416,67 24 $ 40.000,00 $ 404,17 $ 416,67 36 $ 35.000,00 $ 354,17 $ 416,67 48 $ 30.000,00 $ 304,17 $ 416,67 60 $ 25.000,00 $ 254,17 $ 416,67 72 $ 20.000,00 $ 204,17 $ 416,67 84 $ 15.000,00 $ 154,17 $ 416,67 96 $ 10.000,00 $ 104,17 $ 416,67 108 $ 5.000,00 $ 54,17 $ 416,67 120 $ 0,00 $ 4,17 $ 416,67 total R$ R$ 30.250,00 R$ 50.000,00 R$ total % 37,69% 62,31% mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. Prestação $ 916,67 $ 870,83 $ 820,83 $ 770,83 $ 720,83 $ 670,83 $ 620,83 $ 570,83 $ 520,83 $ 470,83 $ 420,83 80.250,00 100,00% 59 MÓDULO 05 - Gráfico do Sistema SAC $ 1.000,00 $ 900,00 $ 800,00 $ 700,00 $ 600,00 $ 500,00 R$ $ 400,00 $ 300,00 $ 200,00 $ 100,00 meses $ 0,00 0 1 12 24 Prestação mai-08 36 48 60 72 84 Amortização Estruturação Imobiliária Ltda. 96 108 120 Juros 60 •As Normas Técnicas - ABNT •Estudo de Viabilidade • Os Objetivos e Condições • Conceito Estático e Dinâmico • Análise de Resultados mai-08 61 MÓDULO 06 – Normas Técnicas - ABNT ABNT: A Norma Brasileira, responsável em consolidar os conceitos, métodos e procedimentosAsgerais para os subdivisões da NBR 14.653: serviços técnicos de avaliação de de Bens Avaliação bens é a NBR a partir 14.653 parte, 1válida – Procedimentos Gerais de 30/05/2001. parte 2 - Avaliação Imóvel Urbano parte 3 - Avaliação Imóvel Rural parte 4 – A Empreendimentos legislação p/ Avaliadores: parte 5 – Maquinas e Instalação A resolução do Industrial CONFEA define que são parte 6 - Recursos Naturais e Ambientais atribuições privativas dos engº/arqtº parte 7 - Patrimônios Históricos registrados nos CREA’s, as atividades de vistoria, perícias, avaliações e arbitramento relativos a bens moveis e imóveis, suas partes integrantes, obras e serviços. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 62 MÓDULO 06 - Estudo de Viabilidade Econômica e Financeira Os Objetivos analisar os resultados parciais e específicos de cada fase do negócio, como o seu comportamento consolidado, caracterizar de forma bem precisa a opção que deseja estudar, segundo as suas hipóteses e cenários, mai-08 tratar os indicadores econômicos e financeiros de forma bem direta, dentro de um grau desejável de confiabilidade e que permita ao investidor decidir pelo negócio imobiliário, modificar a qualquer momento a estratégia de investimento, visando perseguir, no mínimo, as taxas de atratividade do custo de capital do investidor . Estruturação Imobiliária Ltda. 63 MÓDULO 06- A Estrutura do Estudo de Viabilidade Dados: •Projeto •Qdº de áreas Planilhas do Estudo Estático •Receitas •Desp. Financeiras •Construção / BDI •Desp. Vendas •Desp. Incorporação •Desp. c/ terreno Dados: •Construção • Financiamento •Tabela de venda •Freqüência e ritmo de venda •Receitas e despesas •Taxa de juros •Condições de Vendas •Aporte de caixa •Despesas com terreno mai-08 Indicadores: •Relação AP / AEQ •Relação AP / ARC •Relação L / T •Relação L / VGV •Relação CC / VGV •Permuta unidades •Preço do terreno •Ponto de equilíbrio •Lucro estático Indicadores: •TIR / MTIR •VPL Planilhas do Estudo Dinâmico Estruturação Imobiliária Ltda. •Maior exposição •Payback •Curvas de saldos •Ponto de equilíbrio •Investimento •Lucro dinâmico 64 MÓDULO 06 – As Providencias Preliminares Esteja certo que o imóvel foi devidamente cadastrado e que foram obtidas as informações necessárias para iniciar o estudo. Obtenhas outras informações relativas aos lançamentos e tabelas dos concorrentes, linhas de credito ou outras formas de recursos. O trabalho em grupo facilita o amadurecimento das idéias. Realize reuniões com os departamentos de construção, comercial, arquitetura, financeiro, jurídico, a fim de definir as melhores hipóteses e cenários para o seu estudo. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 65 MÓDULO 06 – O Conceito do Estudo Estático Podemos conceituá-lo como um estudo preliminar que permite ao analista apresentar indicadores de viabilidade estáticos, como se fosse uma avaliação expedita de imóvel pelo método residual, involutivo ou de melhor aproveitamento. As variáveis tempo, juros e inflação são nulas, isto é, não são consideradas porque, por definição, a compra do imóvel, a construção, as vendas, etc., ocorrem no mesmo instante. Com isso, pondera-se a potencialidade do empreendimento desejado sobre o terreno e consequentemente, avalia-se outros itens, tais como custo da construção, despesas de venda, incorporação e principalmente, o preço à vista e as condições de compra do imóvel (terreno). (terreno) ATENÇÃO O Estudo Estático avalia o aproveitamento imobiliário e a continuidade do estudo sobre o terreno, mas NÃO deve ser utilizado para decidir pela sua compra. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 66 MÓDULO 06 – Custo de Construção O Custo de construção é sempre um custo pesado na equação de viabilidade, e nunca deverá exceder a 50% do VGV ou 70% das despesas. A eficiência da construtora é fundamental para baixar custos e reduzir os riscos dos eventuais técnicos (surpresas) que levam a grandes prejuízos, se não bem dimensionados. A Avaliação de Custos unitários e o preparo do orçamento de construção para incorporação de edifício em condomínio, anteriormente, era regida só pela lei das incorporações nº 4.591/64, 4.591/64 acompanhada da antiga NB 140. Atualmente, alem da Lei 4.591, temos a Lei 10.931/04 SFI (Patrimônio de Afetação e Alienação Fiduciária), acompanhada da NBR 12.721/06 que fixa as condições de preparo do orçamento de construção. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 67 MÓDULO 06 – Custo de Construção Por Custos, temos a identificar: CUB (Custo Unitário Básico) - publicado pelo SINDUSCON – RJ é medido com a unidade R$/m2 de área equivalente . CUB CR (Custo Raso ou Direto de Construção) = CUB x (área de construção global do projeto) + (despesas de projeto + fundações especiais + elevadores + instalações e equipamentos + obras complementares). CC (Custo Cheio de Construção) - também conhecido como o preço da construção = CR x BDI (despesas indiretas + remuneração do construtor). mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 68 MÓDULO 06 – Custo de Construção / BDI Assim, na elaboração dos orçamentos, existem dois componentes que juntos determinam o Custo Cheio (preço de uma obra): o custo direto e o custo indireto (BDI). (BDI) 1. Custo Direto: Direto é o custo raso orçado ou obtido segundo os índices de custo da construção (CUB / PINI / INCC / ICCRJ) + despesas de projeto + fundações especiais + elevadores + instalações e equipamentos especiais + obras complementares 2. Custo Indireto (BDI) obtido com formula própria, considera: a. Despesas financeiras b. Administração central + c. PIS; COFINS e ISS d. Mobilização e desmobilização e. Seguros, riscos e imprevistos f. Lucro da construtora Na prática, a taxa (BDI) BDI varia entre 10,00 % a 25,00 %. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 69 MÓDULO 06 – As Formas de Permuta Permuta por imóvel Como viabilizar ? mai-08 A permuta por unidades construídas ou a construir é uma forma de negociação de compra de terreno muito utilizada. A solidez/ tradição da empresa é a garantia desta prática, apesar da preferência inicial dos proprietários dos terrenos de receberem “todo” o preço em dinheiro e à vista. Fica mais fácil viabilizar a compra quando, pelo menos, 50% do preço do terreno for pago em permuta por imóveis e/ou serviços. Apresente alternativas atraentes, considere o “mix”: uma parte em imóveis no local, outra com imóveis prontos em outro empreendimento e finalmente, dinheiro ou serviços de engenharia / reformas. Estruturação Imobiliária Ltda. 70 MÓDULO 06 – O Conceito do Estudo Dinâmico Podemos conceituá-lo como um estudo financeiro cujos indicadores de viabilidade são decorrentes das variáveis: tempo, juros e demais dados da receita e despesas, que variam segundo as taxas de atratividade, tabelas de venda e o cronograma de eventos. Com o estudo dinâmico analisa-se profundamente o empreendimento desejado e avalia-se itens de características financeiras e mercadológicas que auxiliam na tomada de decisão de realização e acompanhamento do empreendimento ATENÇÃO Quando completo, é o estudo indicado para tomada de decisão. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 71 MÓDULO 06 – O Conceito do Estudo Dinâmico Moeda / Correção Monetária. O estudo poderá ser feito em qualquer moeda. Normalmente, opera-se com a moeda vigente ($ Real). Caso deseje, para estudos que não se viabilizaram hoje, poderão ser desenvolvidos em outra moeda e/ou índices de preços para, no futuro, sofrerem atualização / revisão. Tomamos como premissa não corrigir monetariamente as receitas, tão pouco as despesas no fluxo de caixa, posto que sejam atos que se anulam quando atribuídas variações de índices idênticos ou que distorcem o resultado quando essas projeções futuras dos índices não se confirmam. O acompanhamento contínuo da incorporação é a chave desta questão. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 72 MÓDULO 06 – A Linha do Tempo A linha do tempo é a materialização dos tempos e movimentos do fluxo de caixa (receitas e despesas do empreendimento), sobre a qual podemos definir as datas de vencimento das parcelas do preço de venda, desde o sinal na celebração do contrato até o ultimo pagamento previsto. PRÉ ou LANÇAMENTO •Sinal + escritura •Mensais CONSTRUÇÃO s/ juros •Mensais •Semestrais •Anuais Iní Início construç construção 3m 6 meses CHAVE FINANCIAMENTO c/ juros e c/ correção •Mensais •Semestrais •Anuais HabiteHabite-se financiamento durante construção = 24 m financiamento após habite-se = 100 meses Linha do tempo mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 73 MÓDULO 06 – Planilhas do Estudo Dinâmico Construção / Financiamento Cronograma físico / financeiro Prazos da Obra (IC – MC – TC) % de obra financiada Taxas de financiamento Saldo devedor do financiamento Amortização do credito para a construção Securitização Fluxo de Caixa Resultado mai-08 Tabelas de Venda RECEITAS até o habite-se Sinal / mensais durante const. Parcelas s/ juros RECEITAS após o habite-se Parcelas com juros Chaves Parcelas mensais SFH / SFI Parcelas do Incorporador Receitas e Despesas distribuídas nos prazos do planejamento Aporte de capital de investidores / co-incorporadores Linha do tempo para todo o fluxo: Pré / Lançatº/ IC / MC / TC / CHS Capitalização das receitas com taxa contratual Capitalização das despesas financeiras com custo de capital Saldos mensais e acumulados Indicadores de Viabilidade: Investimento x resultado maior exposição de caixa VPL – Valor Presente Liquido MTIR – Taxa Interna de Retorno Estruturação Imobiliária Ltda. 74 MÓDULO 06 – A Tabela de Venda TABELA DIRETA MENSAL 1,000% QUADRI. 4,06% preço à vista APARTAMENTOS TIPO BIMEST 2,010% SEMEST. 6,15% S/2Q LANÇAMENTO TRIMEST 3,030% ANUAL 12,68% qde parc. % do preço p/parcela juros p/perdº juros carga novo princp. c/ jur TP 1 1 1 24 3 1 8,000% 2,500% 2,500% 0,833% 2,667% 9,000% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 1,00% 0 0 0 0 0 1 R$ 8.000 R$ 2.500 R$ 2.500 R$ 20.000 R$ 8.000 R$ 9.090 TP R$ 100.000 prazo da obra = 24 meses parcela (periodo) principal % do preço sinal 8,000% 30 dd 2,500% 60dd 2,500% mensais 20,000% semestrais 8,000% CHAVES 9,000% subtotal mai-08 R$ R$ R$ R$ R$ R$ 8.000 2.500 2.500 833 2.667 9.090 100,0% 60 8 0,583% 1,875% 99 100,0% 1,00% 6,15% 2 7 R$ 35.704 R$ 16.082 Estruturação Imobiliária Ltda. total do preço R$ R$ R$ R$ R$ R$ 8.000 2.500 2.500 20.000 8.000 9.090 R$ 50.090 R$ 786 R$ 2.454 R$ R$ 47.180 19.635 16,906% R$ 116.906 50,000% mensais 35,000% semestrais 15,000% TOTAL novo princp. por parcela 75 MÓDULO 06 – Montagem do Fluxo de caixa O negócio imobiliário é gerador de fluxo de caixa e toda a decisão será tomada sobre ele. Fique atento com: O prazo de construção - um fator de viabilidade, tal qual o momento ideal para serem iniciadas as obras. Os custos de construção variam com o tempo e, portanto esticá-lo demasiadamente pode não compensar. O prazo de amortização – deve ser negociado com o agente financeiro de forma casada com as tabelas de venda diretas. As receitas financeiras bem dosadas têm como principal função, a de antecipar o payback do empreendimento e consequentemente, melhorar significativamente a taxa interna de retorno. Nenhum dos itens acima tem sentido se o cronograma de eventos for esquecido. Ele é o orientador das datas de inicio e termino dos eventos do fluxo de caixa e é alterado segundo os resultados e indicadores de viabilidade que se deseja atingir. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 76 MÓDULO 06 – Análise dos Resultados INDICADORES DE VIABILIDADE São obtidos no estudo e analisados com os demais dados impostos em cada hipótese e cenários respectivos. Na industria imobiliária o retorno é sempre de longo prazo. Podem ser comparados com parâmetros consagrados de cada empresa incorporadora e/ou construtora de forma que tenhamos uma indicação automática dos cenários que mais se aproximam daqueles parâmetros. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 77 MÓDULO 06 – Parâmetros de Análise dos Resultados a) Taxa Mínima Requerida – é a taxa (k) mínima de juro nominal total que o investidor exige para aceitar o risco do investimento, balizada por: # Custo de Capital – a taxa requerida (k) expressa o custo do dinheiro no tempo e o risco do fluxo de caixa. # Custo de Oportunidade – a taxa requerida (k) mede a possibilidade de se abandonar um alternativa disponível em favor do investimento imobiliário sob avaliação. Podemos comparar com a taxa de juro nominal total oferecida por outros ativos, com risco equivalente ao do investimento sob avaliação. b) Taxa Esperada – é a taxa de juro apurada no fluxo de caixa, na fase de estudos, medindo a rentabilidade do investimento, identificada como MTIR. c) Taxa Realizada – é a taxa de juro apurada após concluído o investimento e que representa a rentabilidade real. Assim o valor da taxa realizada poderá ser maior, igual ou menor que a taxa esperada, sendo VPL>0; VPL=0 ou VPL<0, respectivamente. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 78 MÓDULO 06 – O Conceito de Risco e Taxa de Retorno Conhecidas as alternativas de investimento, o próximo passo do estudo será a Análise dos Resultados através dos indicadores de viabilidade, extraídos dos fluxos de caixa e comparados aos índices financeiros, comumente utilizados pelo incorporador. Para analisarmos aos resultados consideramos os conceitos: risco / taxa de retorno / custo de capital a) risco. significa a possibilidade de algo acontecer. Na nossa prática imobiliária, podemos afirmar que mensurar o risco é a capacidade do investidor detectar as suas chances de perda ou ganho num ativo imobiliário. Os ativos imobiliários produzem fluxo de caixa, portanto o risco de cada ativo é medido no respectivo fluxo de caixa. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 79 MÓDULO 06 – O Conceito de Risco e Taxa de Retorno b) taxa de retorno. Partimos da premissa básica de que os incorporadores não gostam de risco e que só investirão em ativos mais arriscados se esperarem receber retornos acima da média. Mas que retorno? O conceito de retorno deve oferecer uma forma conveniente de expressar o desempenho financeiro do investimento. Assim, pode ser medido pelas formulas: 1) Retorno (R$) = quantia recebida – quantia investida. 2) Retorno (%) = (quantia recebida – quantia investida) / quantia investida. Expressar os resultados dos investimentos em taxas de retorno percentuais é mais representativo e, sendo negativa, indica que o investimento nem ao menos será recuperado. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 80 MÓDULO 06 – O Conceito de Risco e Taxa de Retorno c) custo de capital. O custo de capital é um parâmetro importante na analise do fluxo de caixa, pois interfere na decisão de se realizar um empreendimento, na medida em que a taxa de retorno requerida e/ou apurada possa superar a taxa de custo de capital. A taxa de custo de capital é considerada quando se busca a TIR ou MTIRexcel.. “ .... Assim, decidir pelo projeto com TIR ou MTIR > Custo de Capital é o recomendado” Conseqüentemente, um incorporador que esteja levantando recursos externos para um projeto de maior risco, terá o custo de capital bem mais alto. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 81 MÓDULO 06 – O Conceito de Risco e Taxa de Retorno O conceito universal, de melhor ou pior, só tem sentido se for aplicado de forma comparativa, isto é, definidas as premissas para cada tipo de projeto = (hipóteses/cenários), os resultados e os indicadores de viabilidade deverão ser comparados, de preferência, a outros ativos financeiros. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 82 MÓDULO 06 – A Tomada de Decisão Resumidamente, podemos listar 5 métodos-chave para a tomada de decisão: decisão mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 83 MÓDULO 06 – A Tomada de Decisão 1 - PAYBACK. PAYBACK é definido como um prazo (mês /ano) necessário para recuperar o investimento inicial . É um tipo de calculo de “ponto de equilíbrio” no sentido de que mostra o ponto em que ocorre o inicio do retorno, após os custos do capital próprio e/ou de terceiros estarem cobertos. Como os fluxos de caixa de longo prazo são geralmente mais arriscados do que os de curto prazo, o payback também é utilizado como um indicador de risco do projeto. Opte pelo menor prazo. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 84 MÓDULO 06 – A Tomada de Decisão 2 - VPL – valor presente liquido - o payback sozinho é insuficiente para garantir a tomada de decisão, portanto devemos melhorar a eficiência da avaliação com o emprego do método do VPL, lembrando que: VPL < zero significará déficit; VPL= zero significa que o fluxo de caixa do projeto é suficiente somente para pagar o capital investido e para proporcionar a taxa de retorno requerida sobre o capital; VPL > zero significará superávit. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 85 MÓDULO 06 – A Tomada de Decisão 3 – MTIR – taxa interna de retorno modificada considera, separadamente, os seus fluxos positivos (entradas de caixa) e os seus fluxos negativos (saídas de caixa). Os saldos positivos e os negativos, descontados ao valor presente são, supostamente reinvestidos e investidos respectivamente, a alguma taxa explicita, geralmente o custo do capital, o que é mais correto, permitindo determinar a verdadeira lucratividade do projeto. A MTIR é a representativa. mai-08 taxa interna de Estruturação Imobiliária Ltda. retorno mais 86 MÓDULO 06 – A Tomada de Decisão 4 - EXPOSIÇÃO DE CAIXA – Ao tomar a decisão não esqueça que incorporar é também administrar ativos que, por sua vez, geram fluxo de caixa descontados. Há momentos nos fluxos que são negativos e a empresa precisa avaliar se estará preparada para cobrir essas exposições. Por outro lado, nem todo saldo positivo gera ganho financeiro, somente as sobras de caixa, pois a maior parte é aplicado na produção / construção do ativo. Todos os saldos negativos custam dinheiro (juros). O analista pode antever no estudo, minimizando a exposição negativa ao viabilizar o empreendimento, revendo os tempos e movimentos de cada receita e despesa. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 87 MÓDULO 06 – A Tomada de Decisão 5 INDICE DE LUCRATIVIDADE – Um indicador de viabilidade que também norteia a escolha do melhor negócio. O “IL”, elimina a já citada característica do “VPL”, cujo resultado é um valor monetário absoluto. – Utilizamos o “VPL” ao compararmos projetos de investimento mutuamente excludentes, usando a referencia de quanto (valor/moeda) será investido em cada projeto. Conhecermos o valor relativo, medido pela fórmula do “ IL”, é mais eficaz. IL = VPL / VP dos Investimentos mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. (%) 88 MÓDULO 06 – A Tomada de Decisão Na análise temos a observar também que: Quando retiramos do fluxo de caixa, o “IL” e o “VPL”, os seus respectivos valores recomendam, na mesma direção, aceitar ou recusar um investimento, na maioria dos casos. O Índice de Lucratividade deverá ser medido considerando um modelo de investimento genérico (caso em que o investimento é feito em vários desembolsos) mai-08 89 MÓDULO 12 – A Tomada de Decisão ... Assim, o melhor cenário será aquele que represente menor risco, com menor prazo de payback, com menor exposição de caixa, com maiores VPL, IL e que apresente o resultado da taxa de retorno do investimento mais atraente, comparado ao custo de capital e/ou a taxa de rentabilidade de outros negócios financeiros. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 90 Compra do Ativo mai-08 91 • Ajustes Iniciais • Contratos Preliminares • Contratos de Aquisição – Simples e Composto • Documentação • Loteamentos e Condomínios em terreno de Marinha mai-08 92 MÓDULO 07 – Compra do Ativo ¾ AJUSTES INICIAIS Protocolo de Intenções. Geralmente utilizado quando as condições para realização do negócio/empreendimento dependem da finalização dos entendimentos/ajustes entre os participantes e/ou da ocorrência de fatos de terceiros, tais como o estabelecimento das proporções de participação no negócio, a regularização do título de propriedade do vendedor, a expedição de licença para demolição, a confirmação contratação do empréstimo para a produção, a viabilidade do projeto em estudo, entre outras. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 93 MÓDULO 07 – Compra do Ativo ¾ AJUSTES INICIAIS Opção para Compra. Instrumento através do qual o proprietário do imóvel se compromete a vender o imóvel ao interessado, em determinado prazo, por quantia previamente estabelecida. Muito usado nos empreendimentos com formato “Condomínio de Construção”, para viabilizar a formação do grupo fechado e a aquisição do terreno já em nome dos participantes Outros. Recibo de Sinal, Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda etc. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 94 MÓDULO 07 – Compra do Ativo • CONTRATOS PRELIMINARES Conceituação legal (CCB – Art. 462) O contrato preliminar, exceto quanto à forma, deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado. Escritura Pública de Promessa de Compra e Venda É um contrato preliminar através do qual as partes se comprometem a celebrar a Escritura de Compra e Venda (efetivação da Promessa), em data futura e depois de cumpridas as obrigações “pré-contratadas” no titulo promissivo. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 95 MÓDULO 07 – Compra do Ativo • CONTRATOS PRELIMINARES Escritura Pública de Promessa de Permuta È um contrato preliminar, através do qual o proprietário do terreno, reservando para si uma fração do imóvel, se compromete a transmitir ao Incorporador a fração remanescente, em troca (permuta) da construção das benfeitorias que este realizará, às suas expensas e que, quando concluídas, acederão à fração de terreno retida, passando a constituir, após a averbação do “habite-se” nas correspondentes matrículas, a quantidade de unidades autônomas objeto do ajuste. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 96 MÓDULO 07 – Compra do Ativo ¾ CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Escritura de Compra e Venda. Utilizada para a transferência e aquisição regular do domínio sobre o imóvel (a coisa), mediante as condições que as partes livremente convencionarem. Deve atender aos requisitos essenciais comuns a todos os atos com objeto negocio oneroso, a saber: qualificação das partes, descrição do objeto, fixação do preço certo a ser pago em dinheiro. Observar que a possibilidade de pagamento em unidades a serem construídas está prevista no inciso II do Art. 39 da Lei 4.591/64. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 97 MÓDULO 07 – Compra do Ativo Escritura de Compra e Venda de Fração do Terreno. Em que a compra e venda é celebrada com reserva de fração do terreno para o Vendedor, a que corresponderá determinada quantidade de unidades imobiliárias a serem construídas no local e resultantes da acessão das benfeitorias a serem objeto de dação em pagamento do preço de aquisição da fração “remanescente” (objeto da compra e venda). mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 98 MÓDULO 07 – Compra do Ativo Escritura de Permuta ¾ Permuta simples (ou sem torna) - Neste caso, os preços dos imóveis, objeto da troca, se equivalem. ¾ Permuta com Torna - Caracteriza-se pelo pagamento da diferença (torna) apurada entre os valores dos bens objeto da permuta. ¾ Objeto: Caracterizando-se pela troca de bens, a permuta também pode ter como objeto coisa atual ou futura, segundo estabelece o Art. 483 do CCB, pois, a teor do Art. 533 do CCB, “aplicam-se à troca as disposições referentes à compra e venda”. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 99 MÓDULO 07 – Compra do Ativo GARANTIAS Hipoteca - É uma das modalidades de direitos reais sobre coisa alheia. Nesse caso, uma pessoa transfere os direitos de determinado(s) bem (ns) ao credor, como forma de garantir o pagamento de uma obrigação. Podem ser objeto de hipoteca: os imóveis; os acessórios dos imóveis conjuntamente com eles; o domínio direto; o domínio útil; as estradas de ferro; os recursos naturais, os navios, as aeronaves. (CCB - Arts. 1473 a 1505). Fiança – É umas das espécies de contrato, previstas no Código Civil, em que uma pessoa se obriga por outra, para com seu credor, a satisfazer a obrigação, caso o devedor não a cumpra. (CCB Arts. 818 e seguintes). Fiança Bancária – É a fiança concedida por estabelecimento bancário mediante o pagamento de uma taxa anual, incidente sobre o valor da dívida garantida. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 100 MÓDULO 07 – Compra do Ativo DOCUMENTAÇÃO do imóvel: Certidão de Ônus Reais – Certidão da matrícula do imóvel, no correspondente Oficio de Registro de Imóveis, extraída há menos de 30 (trinta) dias, para verificar se existem ônus reais e se ele é alodial ou foreiro Certidão de Situação Enfitêutica, Enfitêutica para verificar se o terreno é foreiro ao Município Certidão Negativa de Tributos Municipais - até o exercício corrente, se existem débitos relativos ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) Carnê de pagamento do IPTU - do último exercício (caso a certidão de quitação não o alcance) e do exercício em curso (exercício corrente) mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 101 MÓDULO 07 – Compra do Ativo DOCUMENTAÇÃO do imóvel: Quitação Condominial - em caso de unidade integrante de condomínio edilício, documento firmado pelo Síndico ou pela Administradora do Condomínio, declarando que não existem débitos relativos a quotas de contribuições condominiais. O adquirente responde pelos débitos do alienante. Sociedades Civis – Quitação - Para imóveis localizados em “áreas fechadas” e/ou grupamentos residenciais ou a empreendimentos que, por quaisquer circunstâncias, sejam vinculados a Associações de Moradores, recomenda-se seja, também, exigida prova de pagamento e quitação das correspondentes mensalidades. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 102 MÓDULO 07 – Compra do Ativo DOCUMENTAÇÃO do imóvel: Serviços Públicos - É, também, conveniente, solicitar a apresentação das ultimas três contas de fornecimento de energia elétrica (LIGHT) e de gás (CEG). Obs.: Quando se tratar de casa ou prédio de uso exclusivo (ou qualquer imóvel com medidor individual) deverá ser solicitada a apresentação das contas de água e esgoto (CEDAE), quitadas, relativas aos últimos três meses, pelo menos. Verificar também se o imóvel está quite com a taxa de incêndio - DATI CBMERJ Documentos técnicos, cnicos quando for o caso (licença de demolição, licença de obras, projetos, contratos com o Arquiteto e Projetistas, levantamento topográfico, sondagens, etc.) mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 103 MÓDULO 07 – Compra do Ativo Documentação do Alienante • • • • • • Pessoa física: Cópia dos documentos de identidade e de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF); Certidão recente do Instrumento Público de Procuração, quando for o caso, acompanhada de copia dos documentos do mandatário (carteira de identidade e de inscrição no CPF/MF); Certidões dos 1º e 2º Ofícios de Interdições e Tutelas; Certidões dos 1º, 2º, 3º, 4º e 9º Ofícios do Registro de Distribuições, sendo esta última referida, também, ao imóvel; Certidão da Justiça Federal. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 104 MÓDULO 07 – Compra do Ativo Documentação do Alienante ¾ Pessoa Jurídica: • • • • • As mesmas certidões listadas anteriormente, e ainda: Cópia autenticada dos atos constitutivos da empresa, registrados; Cópia da ata de eleição da diretoria e Certidão recente do instrumento público de procuração, quando for o caso, acompanhados de cópias dos documentos de identidade e inscrição no CPF/MF, do(s) representante(s) da alienante; CND-INSS dentro do prazo de validade caso o imóvel faça parte do ativo imobilizado da alienante; CCN – Certidão Conjunta Negativa de débitos relativos a Tributos Federais e à dívida ativa da União, disponível no site: www.pgfn.fazenda.gov.br mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 105 MÓDULO 07 – Compra do Ativo Enfiteuse (terrenos de marinha) Dá-se emprazamento Dá-se o o nome nome de de enfiteuse, enfiteuse, aforamento aforamento ou ou emprazamento, emprazamento, ao ao direito direito real real incidente incidente sobre sobre bem bem alheio, alheio, que que resulta resulta da da atribuição atribuição do do domínio domínio útil útil de de um um imóvel, imóvel, pelo pelo seu seu proprietário, proprietário, aa terceiro, terceiro, em em caráter caráter perpétuo. perpétuo. O O enfiteuta enfiteuta adquire adquire ee exercita exercita aa posse ínio ú til do posse do do dom domínio útil do imóvel imóvel (a (a nua nua propriedade), propriedade), ao ao passo passo que que o o senhorio senhorio (o (o proprietário proprietário do do imóvel) imóvel) exerce exerce sobre sobre ele ínio direto. direto ele o o dom domínio direto. O foro O foro, foro, propriamente propriamente dito, dito, corresponde corresponde aa uma uma pensão pensão anual anual que que o o titular titular do do domínio domínio útil útil do do imóvel imóvel (ou (ou seja, seja, o o foreiro foreiro ou ou enfiteuta) enfiteuta) se se obriga obriga aa pagar pagar ao ao senhorio senhorio direto direto (o (o proprietário proprietário do do imóvel). imóvel). Ademais Ademais do do foro foro anual anual devido devido ao ao senhorio senhorio direto, direto, o o enfiteuta enfiteuta também também está está obrigado obrigado aa satisfazer satisfazer os os impostos impostos que que incidirem incidirem sobre sobre o o imóvel. imóvel. O O Laudêmio Laudêmio éé aa quantia quantia paga paga pelo pelo enfiteuta enfiteuta ao ao senhorio senhorio direto, direto, quando quando transfere transfere o o domínio domínio útil útil do do imóvel imóvel aa terceiro. terceiro. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 106 MÓDULO 07 – Compra do Ativo ; Os terrenos de marinha e acrescidos, quando ocupados, ocupados sujeitam o ocupante ao pagamento de taxa de ocupação de 2 a 5% do valor do terreno ao ano. ;O titular do domínio útil é conhecido como foreiro de imóvel da União e deve recolher à União a receita anual denominada foro, foro correspondente a 0,6% do valor do terreno. DICA São considerados terrenos de marinha os terrenos situados dentro de uma faixa de 33 (trinta e três) metros contados da linha de preamar média do ano de 1.831. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 107 A Montagem do Negócio Imobiliário mai-08 108 • Participantes mai-08 109 MÓDULO 08 - Os Participantes Os negócios c/ ativos imobiliários apresentam hoje uma margem muito apertada face a conjuntura econômica e aos custos, exigindo que o capital próprio ou de terceiros, esteja em grande parte comprometido portanto, identificar os PARTICIPANTES no seu empreendimento é de fundamental importância. Quem dá corpo e credibilidade ao negócio são os participantes incorporadores, construtores, investidores, permutantes proprietários, agentes financeiros, imobiliárias e outros mais. mai-08 Cada um tem o seu papel estratégico no empreendimento e certamente, todos, influenciam nos riscos e lucros, próprios desta atividade. Estruturação Imobiliária Ltda. 110 MÓDULO 08 - Os Participantes Técnico Incorporador Construtor Arquiteto Projetistas Complementares Controladores tecnológicos Os Agentes Financeiros O Investidor - Aporte de caixa A Estruturação de FII Os Permutantes Os Agentes Securitizadores Financeiro Imobiliárias do mercado local As agencias de Publicidade Os veículos de comunicação As firma s de divulgação e mídia As firmas de Apresentação virtual Os profissionais de maquete Comercial Especialistas mai-08 As firmas de Administração residencial / hoteleira / comercial Grupos Administradores e/ou montadores de Shopping Center Os Grupos Hoteleiros e montagem Os Arquitetos de ambientes (Decoradores /Paisagistas) Os Estruturadores Financeiros Os Estruturadores Imobiliários, como a CM2. CM2 Estruturação Imobiliária Ltda. 111 • Montagem imobiliária - Regência Legal mai-08 112 MÓDULO 09 – Montagem Imobiliária Regência Legal • LEI Nº. 4.380 de 21.08.1964 -Institui a correção monetária. Cria o Banco Nacional da Habitação (BNH) • LEI Nº. 4.591 de 16.12.1964 - Dispõe sobre as incorporações imobiliárias. • LEI Nº. 4.864 de 29.12.1965 - Cria medidas de estimulo à industria de construção civil • LEI Nº 6.766 de 19.12.1979 - Dispõe sobre o parcelamento • LEI Nº. 8.078 de 11.09.1990 - Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências • LEI Nº. 9.514 de 20.11.1997 - Dispõe sobre o SFI - Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel do solo urbano mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 113 MÓDULO 09 – Montagem Imobiliária • LEI • LEI Nº. 10.931 de 02.08.2004 - Dispõe sobre o Patrimônio de Afetação. • LEI Nº. 11.101 de 09.02.2005 - Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. • ABNT - NBR 12.721 de 2006 – Avaliações de Custos - Foi criada para regulamentar as disposições nela fixadas para avaliação de custos unitários, cálculo de rateio de construção e outras disposições correlatas • ABNT – NBR 14.653 – Avaliações de Bens - consolida os conceitos, métodos e procedimentos gerais para os serviços técnicos de avaliação de bens mai-08 Nº.10.406 de 10.01.2002 - Institui o Código Civil Estruturação Imobiliária Ltda. 114 • Segurança Jurídica dos Contratos mai-08 115 MÓDULO 10 – Contratos Imobiliários e Outros mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 116 MÓDULO 10 – Contratos Imobiliários e Outros Patrimônio de Afetação Regime segundo o qual o terreno, as acessões e demais bens e direitos vinculados à incorporação, ficam apartados do patrimônio do incorporador . Lei 4.591 de 16.12.1964 alterada pela Lei 10.931, de 02.08.2004 que dispõe sobre o Patrimônio de Afetação: (Introduz os Arts. 31-A até 31-F na Lei 4.591/64). Institui o Regime Especial Tributário – RET; Cria as (LCI) Letras de Credito Imobiliário, as (CCI) Cédulas de Credito Imobiliário e as (CCB) Cédulas de Credito Bancário; estabelece regras para os Contratos de Financiamento de Imóveis; institui critérios para os procedimentos judiciais que tenham por objeto obrigação decorrente de empréstimo, financiamento ou alienação imobiliários; estende às obrigações em geral a possibilidade da garantia representada pela alienação fiduciária de bem imóvel. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 117 MÓDULO 10 – Contratos Imobiliários e Outros Resumo Patrimônio de Afetação Regime – Instituição - Extinção • Regime facultativo, de afetação de uma incorporação imobiliária, previsto nos Arts. 31-A até 31-F, acrescentados à Lei nº 4.591/64, pela Lei nº 10.931, de 02.08.2004. • Com a instituição desse regime, o terreno e as acessões da incorporação de seu objeto, bem como os demais bens e direitos a ela vinculados, ficam apartados do patrimônio do incorporador, constituindo um “patrimônio de afetação”, destinado à consecução da incorporação correspondente e à entrega das unidades imobiliárias aos seus adquirentes. • O Patrimônio de Afetação se extingue, normalmente, com a averbação da construção e, quando for o caso, com a extinção das obrigações do Incorporador perante a instituição financiadora do empreendimento (Art.31-E da Lei 4.591/64). mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 118 MÓDULO 10 – Contratos Imobiliários e Outros Regime Especial Tributário – RET Para cada incorporação submetida ao regime especial de tributação, a incorporadora ficará sujeita ao pagamento equivalente a sete por cento da receita mensal recebida, o qual corresponderá ao pagamento mensal unificado dos seguintes impostos e contribuições: I - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas – IRPJ (2,2%) II - Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP (0,65%) III - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL (1,15%) IV – Contrib. p/ Financiamento da Seguridade Social – COFINS (3%) Total = 7,00 % mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 119 MÓDULO 10 – Contratos Imobiliários e Outros mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 120 MÓDULO 10 – Contratos Imobiliários e Outros Alienação Fiduciária em Garantia A alienação fiduciária regulada pela Lei 9.514/97 é o negócio jurídico pelo qual o devedor (fiduciante), com o escopo de garantia, contrata a transferência da propriedade resolúvel de coisa imóvel ao credor (fiduciário). mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 121 MÓDULO 10 – Contratos Imobiliários e Outros mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 122 MÓDULO 10 – Contratos Imobiliários A Regra do incontroverso - Foi introduzida em nosso ordenamento jurídico pela Lei 10.931/04 (Art. 50), objetivando dar mais segurança aos contratos, no que diz respeito à inadimplência resultante do questionamento de valores incidentes sobre o principal (atualização monetária e juros) e demais obrigações resultantes dos contratos de financiamento. • O devedor não pode mais simplesmente questionar em juízo o valor cobrado e, assim, suspender a liquidação das parcelas de amortização do financiamento com o objetivo de postergar a rescisão do contrato. • A parte incontroversa, ou seja, aquela sobre a qual não há controvérsia, deverá ser normalmente paga sendo, apenas a parte controvertida, objeto do questionamento judicial. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 123 • Aproveitamento Imobiliário legal • Legalização do Produto mai-08 124 mai-08 125 MÓDULO 11a – Aproveitamento Imobiliário Para iniciar qualquer desenvolvimento de produto imobiliário, deverão ser observadas, preliminarmente as posturas Municipais. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 126 MÓDULO 11a – Aproveitamento Imobiliário Cuidados a serem tomados quando do início de um estudo de massa: Quando da solicitação do estudo de massa deverá ser confirmado o endereço completo: bairro, região administrativa, rua e numeração, verificar PAL e PAA (caso exista) para checar se o logradouro tem recuo ou afastamento especial, deverá ser solicitada planta cadastral para verificação da RN que informará a altura máxima da construção em função da cota de soleira. PAL – projeto aprovado de loteamento PAA – projeto aprovado de alinhamento RN – referência de nível mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 127 mai-08 128 Módulo11b – A legalização do Produto Licenças e aprovações / órgãos públicos Licença de Construção ou Acréscimo Licença para construir, legalizar ou realizar obras de acréscimo em edificações existentes. a. Edificações unifamiliares e bifamiliares b. Outros (Edificações multifamiliares, comerciais, industriais, de uso exclusivo e de armazenagem) c. Instalação Comercial d. Transformação de Uso mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 129 Módulo11b – A legalização do Produto e. Parcelamento da Terra – LEI Nº. 6766 de 19/12/79. f. Prorrogação de Licença - válido para todos os tipos de licença - Caso a obra não esteja concluída no prazo determinado na licença, é preciso pedir sua prorrogação, mediante preenchimento de requerimento acompanhado da Declaração do Estado da Obra assinada pelo profissional responsável pela execução da mesma. g. Habite-se/Aceitação h. Estão isentas de licença de obras: Reformas e modificações internas ou de fachada, sem acréscimo de área (como pintura e pequenos consertos), desde que não impliquem em alterações nas áreas comuns das construções. Estão excluídos os prédios tombados, preservados, tutelados ou atingidos por projetos que prevêem futuros alargamentos de ruas (recuo). mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 130 •Memorial de Incorporação mai-08 131 MÓDULO 12 – Memorial de Incorporação Memorial de Incorporação legislação e composição. É o conjunto de documentos descritivos das diversas partes e elementos integrantes da edificação projetada, contendo as especificações dos materiais, que se compõe segundo modelos e critérios estabelecidos pela NBR 12.721 (que substituiu a NB 140), bem assim a minuta da futura Convenção de Condomínio que regerá a edificação ou o conjunto de edificações e demais documentos listados no Art. 32 da Lei 4.591/64. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 132 MÓDULO 12 – Memorial de Incorporação PETIÇÃO Documento que qualifica o incorporador, resume, localiza e descreve o tipo do empreendimento, com declaração de atendimento às disposições do artigo 32 da Lei 4591/64, mediante a apresentação dos documentos listados em suas alíneas: “a” até “p” Pastas do Memori al mai-08 O Memorial é montado em duas pastas classificadoras contendo, a primeira, os originais e a segunda, as cópias autenticadas destes documentos. Estruturação Imobiliária Ltda. 133 MÓDULO 12 – Memorial de Incorporação Alínea “a” - Titulação do imóvel Alínea “b” - certidões negativas relativamente ao imóvel, aos alienantes do terreno e ao incorporador Alínea “c” - histórico dos títulos de propriedade do imóvel, vel Alínea “d” - projeto de construção devidamente aprovado pelas autoridades competentes (projeto legal); Alínea “e” - cálculo das áreas das edificações Alínea “f” - CND / INSS – Declaração do Incorporador Alínea “g” - memorial descritivo das especificações da obra projetada Alínea “h” - avaliação do custo global da obra mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 134 MÓDULO 12 – Memorial de Incorporação Alínea “i” - Discriminação das frações ideais de terreno Alínea “j” - Minuta da Convenção do Condomínio Alínea “l” - Declaração de Sub-rogação utilizada para o caso de permuta, na qual os adquirentes se sub-rogam nos compromissos assumidos pelo Incorporador com o permutante do terreno. Alínea “m” - Procuração necessária quando o incorporador não é o proprietário. Alínea “n” - Declaração de prazo de carência, carência O Incorporador poderá se reservar o direito de desistir da Incorporação. Alínea “o” - Atestado de Idoneidade Financeira Alínea “p” - Declaração de vinculação de vaga mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 135 MÓDULO 12 – Memorial de Incorporação ATENÇÃO Os quadros da NBR 12.721 são feitos com base nos formulários constantes das Normas Brasileiras e no Custo Unitário Básico - CUB publicado mensalmente pelo SINDUSCON de cada estado e obtido pelo site próprio. A legislação municipal determina o número de vagas exigidas em cada empreendimento, entretanto a maneira de como a vaga será destinada ao cliente, será definida pelo incorporador, isto é, a vaga poderá ser: • Direito de uso, condominial. condominial • Direito de uso vinculado a unidade, unidade • Unidade autônoma – neste caso a(s) vaga(s) terá(ão) o tratamento de unidade(s) imobiliária(s) autônoma(s), com fração ideal e inscrição municipal própria para cada uma, individualmente. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 136 Planejamento Estratégico e Campanhas mai-08 137 • Marketing – Os Itens de Sucesso •O Cliente Comprador mai-08 138 MÓDULO 13 - Marketing – itens de sucesso Esses são os itens que o incorporador deve empregar quando da análise do seu empreendimento, sem os quais corre o risco de não vender. Os “itens”, jamais poderão faltar na “ESTRUTURAÇÃO IMOBILIÁRIA”. ponto publicidade produto preço planta mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 139 MÓDULO 13 - Marketing – O Cliente comprador O Cliente Comprador atualmente, está muito bem informado do mercado e sabe o que busca ao investir em imóveis. áreas ponto prazo produto planta forma pgtº. preço sistª. finantº. publicidade convenção documentação mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 140 • A Estratégia de Venda mai-08 141 MÓDULO 14 – A Estratégia de Venda Estande de venda / montagem e legalização • Definido o formato do lançamento, os espaços e acessos disponíveis no terreno, podemos definir o projeto do stand de vendas. Agencias de Publicidade / Campanha • A definição de agência e o posterior “breafing” (conceituação do produto) é fundamental para a definição da campanha, pois o objetivo da mesma é apresentar o produto na sua essência, características e possíveis vantagens sobre o concorrente, enfim, é passar o conceito do que se esta vendendo como um sonho de consumo tangível a todo publico alvo. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 142 MÓDULO 14 – A Estratégia de Venda Imobiliárias / Corretagem mai-08 • A escolha de imobiliárias atuantes no mercado é de fundamental importância, pois, o trabalho de venda se inicia bem antes do lançamento. Uma boa imobiliária começa o trabalho de “xaveco” a partir do recebimento do material de treinamento, isto é, após a primeira reunião de treinamento com todos os corretores envolvidos. • Nesta reunião o produto é apresentado de forma bem didática para possibilitar o corretor ir à busca de seus clientes de carteira e começar seu trabalho. Estruturação Imobiliária Ltda. 143 MÓDULO 14 – A Estratégia de Venda Cronograma de lançamento • È muito importante ter todas as etapas definidas cronologicamente, para evitarmos as surpresas de não alcançarmos a meta de lançamento pretendida, ou seja o VGV mínimo nas freqüências de venda programadas Concorrentes • Deverá ser sempre observado as ofertas do mercado, preço, forma de pagamento e outros atributos que possam ser diferencial no produto a ser posto a venda. mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 144 ... Agora pense nisso! ... de Patrícia Rozanelli mai-08 145 REFLEXÃO Todas as empresas produzem um mesmo produto: “ Uma Marca” Não importa de qual setor, nem porte ou capacidade, ela , produzem todos os dias, incessantemente, desde a sua fundação, o mesmo produto. mai-08 146 REFLEXÃO Cada ação interfere nesse processo produtivo, positiva e negativamente. Por isso é fundamental ter domínio sobre todo o processo. A produção de uma MARCA segue o processo de qualquer outro produto, sendo necessário, acima de tudo, muito planejamento. mai-08 147 REFLEXÃO A consistência de uma MARCA, está em seus conceitos, valores, ideais, produtos, serviços, clientes, fornecedores, funcionários e concorrentes. Por conta disso, cabe lembrar que é muito mais difícil formar uma MARCA forte do que derrubar uma existente. mai-08 148 REFLEXÃO A solução está em “investir” permanentemente no fortalecimento da MARCA, o que não significa gastar sistematicamente em propaganda, significa “AGIR”. Fazer e /ou impedir que certas coisas aconteçam. Um jogo de “AÇÃO” e “REAÇÃO” . Procure ser melhor do que ativo, seja “ PRODUTIVO ”. mai-08 149 REFLEXÃO Não deixar um cliente insatisfeito é tão importante quanto não deixar um funcionário sem saber os objetivos da empresa. Finalmente, podemos alinhar os atributos que formam uma grande MARCA e lhe dão sustentabilidade e consagração: // fim. mai-08 150 Clientes e Colaboradores da CM2 mai-08 Estruturação Imobiliária Ltda. 151 O Instrutor Engº. Civil - Marcio Pagliaro Gonçalves Estruturação Imobiliária Ltda. agradece aos participantes “Trainees” RESIDENCIAL e seus colaboradores. da FIT Site - www.cmdois.com.br - E-mail - [email protected] Tel./Fax – (21) 2495.5077 mai-08 152