MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA COORDENAÇÃO-GERAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ASSUNTO: DATA: Política Nacional de Atenção Oncológica 09 de novembro de 2010 NOTA INFORMATIVA Na área de Oncologia, o Sistema Único de Saúde (SUS) é estruturado para atender de uma forma integral e integrada os pacientes que necessitam de tratamento de neoplasia maligna e assim, assegura-se este, por meio de uma Rede de Atenção Oncológica, cujo planejamento, organização e o controle são de responsabilidade das Secretarias de Saúde estaduais e Municipais. A área de alta complexidade em Oncologia no SUS era regida por meio da Portaria GM/MS nº 3.535, de 02 de setembro de 1998, a qual estabelecia critérios para credenciamento de Centros de Alta Complexidade em Oncologia – CACON, classificados como I, II e III. Em dezembro de 2005, foi necessária a revisão e atualização desse normativo, a Portaria GM/MS nº 3.535/98 foi revogada e houve o lançamento da Política Nacional de Atenção Oncológica, com a formação de uma Rede de Atenção Oncológica regional e estadual, com o objetivo de adequar a prevenção e o tratamento do câncer às necessidades de cada região do País. A Política Nacional de Atenção Oncológica foi instituída pela Portaria GM/MS 2.439, de 08/12/2005, e visa, essencialmente, a aumentar, com melhoria da qualidade, o acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer, de modo a obter-se resultados que efetivamente modifiquem o perfil da morbimortalidade por câncer que perdura por décadas em nosso país; e a Portaria SAS/MS nº 741, de 19/12/2005, estabeleceu as normas e os critérios para a habilitação na alta complexidade na Rede de Atenção Oncológica e definiu parâmetros assistenciais para orientação do gestor do SUS. A alta complexidade na Rede de Atenção Oncológica, atual, está composta por estabelecimentos habilitados como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) ou Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON). Os estabelecimentos habilitados como UNACON e CACON devem oferecer assistência especializada e integral ao paciente com câncer, atuando no diagnóstico e tratamento do paciente. Essa assistência abrange sete modalidades integradas: diagnóstico, cirurgia oncológica, radioterapia, quimioterapia (oncologia clínica, hematologia e oncologia pediátrica), medidas de suporte, reabilitação e cuidados paliativos. A publicação da Portaria SAS/MS nº 62, de 11 de março de 2009, revogou a Portaria SAS nº 146, que originou o conceito de complexo hospitalar, e objetivou continuar o plano de organização da alta complexidade na Rede de Atenção Oncológica, atualizando e incluindo novas habilitações, pautado desde a Portaria SAS nº 741/2005, pela integralidade assistencial e contemplando serviços gerais e especializados. Com esta Portaria foi mais bem explicitado o conceito de Complexo Hospitalar, definindo que é um conjunto de estabelecimentos de saúde de diferentes números de CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), localizados em um só município e incluídos em uma só habilitação sob uma mesma mantenedora e o respectivo CNPJ desta. Sendo que, dos estabelecimentos de saúde que integram um Complexo Hospitalar, pelo menos um é um estabelecimento hospitalar, que, no mínimo, cumpre os requisitos como Hospital Geral com Cirurgia Oncológica ou como Unacon, e no máximo um é Serviço de Oncologia Clínica de Complexo Hospitalar, com ou sem Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar. Assim, por meio da Rede de Atenção Oncológica, o Ministério da Saúde almeja que o doente de câncer tenha um tratamento integral, pois raros são os casos de câncer que precisam de apenas uma modalidade terapêutica oncológica (cirurgia, radioterapia, quimioterapia ou iodoterapia). Normalmente os pacientes submetem-se a múltiplas modalidades, em diversas combinações entre elas e em diferentes momentos da evolução de sua neoplasia maligna. Também, os doentes de câncer necessitam de serviços gerais, não oncológicos, como consultas em diversas especialidades (clínica médica, endocrinologia, pneumologia etc.), exames (laboratoriais, gráficos e de imagem), suporte de outros profissionais da saúde e cuidados paliativos, dado que a assistência aos doentes de câncer envolve todas as áreas médicas e biomédicas, diagnósticas e terapêuticas, ambulatoriais e de internação, de adultos, crianças e adolescentes. O melhor é que sejam atendidos em hospitais especificamente credenciados e habilitados que reúnam as condições necessárias de infra-estrutura, de recursos humanos e materiais e de equipamentos Em novembro de 2010, a alta complexidade na Rede de Atenção Oncológica no Brasil é composta por 41 hospitais habilitados como CACON, 210 hospitais habilitados como UNACON e 09 hospitais gerais com cirurgia oncológica, conforme relações a seguir: UF/MUNICÍPIO ACRE ESTABELECIMENTO HABILITAÇÃO Hospital da Fundação Hospitalar Estadual do Acre Unacon com Serviço de Radioterapia Maceió Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Maceió Cacon com Serviço de Oncologia Pediátrica Maceió AMAZONAS Hospital Universitário Alberto Antunes/Universidade Federal de Alagoas Cacon Hospital da Fundação Centro de Controle de Oncologia/CECON Unacon com Serviços de Radioterapia, de Hematologia e de Oncologia Pediátrica Rio Branco ALAGOAS Manaus BAHIA Itabuna Hospital Calixto Midlej Filho Hospital Manoel Novaes Feira de Santana Hospital Dom Pedro de Alcântara/Santa Casa de Misericórdia Instituto de Oncologia Salvador Hospital São Rafael/Fundação Monte Tabor Unacon com Serviço de Radioterapia Unacon com Serviços de Radioterapia e de Hematologia Unacon com Serviço de Radioterapia Salvador Hospital Aristidez Maltez/Liga Baiana Contra o Câncer Salvador Hospital Santa Isabel/Santa Casa de Misericórdia da Bahia Salvador Vitória da Conquista Hospital Português/Real Sociedade Portuguesa de Beneficiência Feira de Santana CEARÁ ION Instituto de Oncologia Barbalha Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo Fortaleza Instituto de Câncer do Ceará Hospital Distrital Dr. Fernandes Távora/Instituto Clínico de Fortaleza Fortaleza Conquista Assistência Médica LTDA/ONCOMEDRAD Cacon com Serviço de Oncologia Pediátrica Unacon com Serviços de Radioterapia e de Hematologia *Serviço Isolado de Radioterapia *Serviço Isolado de Radioterapia *Serviço Isolado de Quimioterapia e Radioterapia Unacon com Serviço de Radioterapia Cacon com Serviço de Oncologia Pediátrica Unacon com Serviço de Radioterapia Centro Regional Integrado de Oncologia/CRIO Sobral Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Sobral Cacon DISTRITO FEDERAL Hospital de Base do Distrito Federal Hospital Regional da Asa Norte Hospital Regional de Ceilândia Cacon com Serviço Brasília Hospital Regional do Gama de Oncologia Pediátrica Hospital Regional de Taguatinga Hospital Regional de Sobradinho Hospital de Apoio ABRACE ESPÍRITO SANTO Hospital Santa Rita de Cássia/Associação Feminina Educacional de Vitória Combate ao Câncer Cacon Unacon com Serviços de Cachoeiro de Radioterapia e de Itapemirim Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim Hematologia GOIÁS Unacon com Serviço Anápolis Hospital Evangélico Anápolis/Fundação James Fanstone de Radioterapia Cacon com Serviço Hospital Araújo Jorge/Hospital do Câncer/Associação de Combate ao de Oncologia Goiânia Câncer em Goiás Pediátrica MARANHÃO Unacon com Serviços de Radioterapia, de Instituto Maranhense de Oncologia Aldenora Belo IMOAB/Fundação Hematologia e de São Luís Antônio Jorge Dino Oncologia Pediátrica MATO GROSSO Unacon com Serviços de Radioterapia, Hospital do Câncer de Mato Grosso/Associação Matogrossense de Combate Hematologia e de Cuiabá ao Câncer - AMCC Oncologia Pediátrica Unacon com Serviços de Radioterapia e de Cuiabá Hospital da Sociedade Beneficente Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá Oncologia Pediátrica MATO GROSSO DO SUL Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/UFMS Hospital do Câncer Professor Dr. Alfredo Abrão/Fundação Carmem Prudente de Mato Grosso do Sul Hospital Evangélico Dr. e Sra. Goldby King/Associação Beneficente Douradense Unacon com Serviço de Radioterapia Unacon com Serviço de Radioterapia Unacon com Serviço de Radioterapia Divinópolis Hospital São João de Deus/Fundação Geraldo Corrêa Unacon Serviços Radioterapia Hematologia Belo Horizonte Hospital Luxemburgo/Associação dos Amigos do Hospital Mário Penna Belo Horizonte Hospital Felício Rocho/Fundação Felice Rosso Belo Horizonte Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte Belo Horizonte Betim Hospital São Francisco de Assis Hospital Alberto Cavalcanti/Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Hospital Professor Osvaldo R. Franco/Prefeitura de Betim/Fundo Municipal de Betim Ipatinga Hospital Márcio Cunha/Fundação São Francisco Xavier Juiz de Fora Hospital Maria José Baeta Reis/ASCOMCER Juiz de Fora Hospital Dr. João Felício S/A Juiz de Fora Instituto Oncológico Hospital da Santa Casa de Montes Claros /Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros Campo Grande Campo Grande Dourados MINAS GERAIS Belo Horizonte Montes Claros Montes Claros Muriaé Poços de Caldas Uberaba Uberlândia Sete Lagoas com de e de Cacon Unacon com Serviços de Radioterapia e de Hematologia Cacon com Serviço de Oncologia Pediátrica Unacon com Serviço de Radioterapia Unacon com Serviço de Radioterapia Unacon com Serviço de Radioterapia Unacon com Serviços de Radioterapia e de Hematologia Unacon com Serviços de Radioterapia e de Hematologia Unacon com Serviços de Radioterapia e de Hematologia Unacon com Serviços de Radioterapia e de Hematologia Unacon com Serviço de Radioterapia Unacon com Serviços de Radioterapia e de Hematologia Cacon Hospital Dílson de Quadros Godinho/Fundação Dílson de Quadros Godinho Hospital do Câncer de Muriaé/Fundação Cristiano Varella Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Poços de Caldas Unacon com Serviço de Radioterapia Clínica Memorial Unacon com Serviços de Hospital Dr. Hélio Angotti/Associação de Combate ao Câncer do Brasil Radioterapia e de Central Hematologia Unacon com Serviços de Radioterapia e de Hospital de Clínicas de Uberlândia/Universidade Federal de Uberlândia Hematologia Unacon com serviço Hospital Nossa Senhora das Graças de radioterapia Hospital Bom Pastor/Fundação Hospitalar do Município de Varginha Unacon Serviços Radioterapia Hematologia Belém PARAÍBA Hospital Ofir Loyola Cacon com Serviço de Oncologia Pediátrica Campina Grande Hospital da Fundação Assistência da Paraíba/FAP João Pessoa PARANÁ Hospital Napoleão Laureano Varginha PARÁ Campina Grande do Sul Campo Mourão Hospital Angelina Caron/Sociedade Hospitalar Angelina Caron Hospital Santa Casa de Misericórdia/Associação Beneficiente Hospitalar Santa Casa de Misericórdia Cascavel Hospital do Centro de Oncologia Cascavel Ltda/CEONC Cascavel Hospital do Câncer UOPECCAN/União Paranaense de Estudo e Combate ao Câncer Curitiba Hospital Erasto Gaertner/Liga Paranaense de Combate ao Câncer Foz do Iguaçu Londrina Hospital Ministro Costa Cavalcante/Fundação de Saúde Itaiguapy Instituto de Câncer de Londrina Hospital e Maternidade Santa Rita Centro de Oncologia e Radioterapia Santana Ltda Maringá Maringá Hospital do Câncer de Maringá/Instituto de Oncologia e Hematologia Maringá SC Ltda Pato Branco Hospital Policlínica Pato Branco SA Ponta Grossa Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa Curitiba S Clínica Paranaense de Tumores SC Recife Hospital de Câncer de Pernambuco/Sociedade Pernambucana do Combate ao Câncer Recife Instituto de Radium e Supervoltagem Ivo Roesler/IRSIR Recife PIAUÍ Instituto de Radioterapia Waldemir Miranda LTDA/IRWAM Teresina Hospital São Marcos/Sociedade Piauiense Combate ao Câncer RIO GRANDE DO NORTE Natal Hospital Dr. Luiz Antônio/Liga Norteriograndense Contra o Câncer RIO GRANDE DO SUL com de e de Unacon com Serviço de Radioterapia Cacon com Serviço de Oncologia Pediátrica Cacon com Serviço de Oncologia Pediátrica Unacon com Serviço de Radioterapia Unacon com Serviço de Radioterapia Cacon com Serviço de Oncologia Pediátrica Cacon com Serviço de Oncologia Pediátrica Cacon Cacon Unacon com Serviço de Radioterapia Unacon com Serviços de Radioterapia e de Hematologia Unacon com Serviço de Radioterapia Unacon com Serviço de Radioterapia *Serviço Isolado de Radioterapia Unacon com Serviços de Radioterapia e de Oncologia Pediátrica *Serviço Isolado de Radioterapia *Serviço Isolado de Radioterapia Cacon com Serviço de Oncologia Pediátrica Cacon com Serviço de Oncologia Pediátrica Erechim Ijuí Lajeado Passo Fundo Pelotas Pelotas Porto Alegre Porto Alegre Porto Alegre Rio Grande Santa Cruz do Sul Santa Rosa São Leopoldo Santa Maria Uruguaiana Unacon com Serviços de Radioterapia e de Hospital da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim Hematologia Hospital da Associação Hospital de Caridade de Ijuí Cacon Unacon com Serviços de Radioterapia e de Hospital Bruno Born/Sociedade Beneficente de Caridade de Lajeado Hematologia Unacon com Serviços de Radioterapia, de Hospital São Vicente de Paulo/Associação Beneficente São Vicente de Hematologia e de Paulo Oncologia Pediátrica Unacon com Serviços de Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas/Fundação de Apoio Radioterapia e de Universitário Hematologia Unacon com Serviços de Radioterapia e de Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas Hematologia Cacon com Serviço de Oncologia Hospital de Clínicas de Porto Alegre Pediátrica Unacon com Serviços de Radioterapia, de Hematologia e de Hospital São Lucas da PUCRS/União Brasileira de Educação e Assistência Oncologia Pediátrica Cacon com Serviço de Oncologia Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre Pediátrica Unacon com Serviços de Radioterapia e de Hospital da Associação de Caridade Santa Casa de Caridade do Rio Grande Hematologia Unacon com Serviço Hospital Ana Nery de Radioterapia Unacon com Serviços de Radioterapia e de Hospital Vida Saúde/Associação Hospital Caridade de Santa Rosa Hematologia Unacon com Serviço Hospital da Fundação Hospital Centenário de Radioterapia Unacon com Serviços de Radioterapia, de Hematologia e de Hospital Universitário de Santa Maria Oncologia Pediátrica Unacon com Serviço Hospital da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana de Radioterapia *Serviço Isolado de Centro Regional de Radioterapia LTDA/ CRR Radioterapia Caxias do Sul RIO DE JANEIRO Campos de Goytacazes Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda./IMNE Itaperuna Hospital São José do Avaí/Conferência São José do Avaí Rio de Janeiro Hospital dos Servidores do Estado Unacon com Serviço de Radioterapia Unacon com Serviço de Radioterapia Unacon com Serviços de Radioterapia, de Rio de Janeiro Hospital Mário Kroeff Rio de Janeiro Rio de Janeiro Hospital Universitário Pedro Ernesto-HUPE/UERJ Hospital Universitário Clementino Fraga Filho/UFRJ Instituto Nacional de Câncer/INCA - Hospital de Câncer I Instituto Nacional de Câncer/INCA - Hospital de Câncer II Instituto Nacional de Câncer/INCA - Hospital de Câncer III Hospital Jardim Amália Ltda - HINJA Radiclin Sul Fluminense Oncologia e Radioterapia LTDA Rio de Janeiro Volta Redonda Niterói Clínica de Radioterapia Ingá Niterói Serviços de Isótopos de Niterói LTDA Nova Iguaçu Instituto Oncológico LTDA Petropolís Centor de Terapia Oncológica S/C LTDA Rio de Janeiro RONDÔNIA Clínica de Radioterapia Osolando J. Machado Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro/Hospital de Base Porto Velho Instituto de Oncologia e Radioterapia São Pellegrino SANTA CATARINA Porto Velho Blumenau Hospital Santa Isabel/Sociedade Divina Providência Chapecó Hospital Regional do Oeste/Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira Criciúma Florianópolis Hospital São José/Sociedade Caritativa Santo Agostinho Centro de Pesquisas Oncológicas/CEPON Hospital Governador Celso Ramos Joinville Hospital Carmela Dutra Hospital Municipal São José Florianópolis SÃO PAULO Hospital de Caridade/Irmandade do Senhor Jesus dos Passos Araraquara Hospital da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Araraquara Barretos Hospital São Judas Tadeu/Fundação Pio XII Bauru Hospital Estadual de Bauru Botucatu Hospital das Clínicas UNESP/Universidade Estadual Paulista Hematologia e de Oncologia Pediátrica Unacon com Serviço de Radioterapia Unacon com Serviços de Radioterapia e de Hematologia Cacon Cacon com Serviço de Oncologia Pediátrica Unacon com Serviço de Radioterapia *Serviço Isolado de Radioterapia *Serviço Isolado de Radioterapia *Serviço Isolado de Radioterapia *Serviço Isolado de Radioterapia *Serviço Isolado de Radioterapia Unacon com Serviço de Radioterapia Unacon com Serviço de Radioterapia Unacon com Serviços de Radioterapia e de Hematologia Unacon com Serviços de Radioterapia e de Hematologia Unacon com Serviços de Radioterapia e de Hematologia Cacon *Serviço Isolado de Radioterapia Unacon com Serviços de Radioterapia e de Hematologia Cacon com Serviço de Oncologia Pediátrica Unacon com Serviços de Radioterapia, de Hematologia e de Oncologia Pediátrica Unacon com Serviços de Radioterapia, de Campinas Centro Infantil de Investigação Hematológica Dr. Domingos A. Boldrini Campinas Hospital das Clínicas da UNICAMP/Universidade Estadual de Campinas Hematologia e de Oncologia Pediátrica Unacon Exclusiva de Oncologia Pediátrica com Serviço de Radioterapia Ribeirão Preto Cacon Unacon com Serviço Hospital Municipal Dr. Mário Gatti de Radioterapia Cacon com Serviço Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Franca/Fundação Civil Casa de de Oncologia Misericórdia de Franca Pediátrica Unacon com Serviço Hospital e Maternidade Frei Galvão de Radioterapia Cacon com Serviço de Oncologia Hospital Amaral Carvalho/Fundação Amaral Carvalho Pediátrica Unacon com Serviço Hospital da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira de Radioterapia Cacon com Serviço Hospital das Clínicas Unidade Clínico Cirúrgico/ Fundação de Apoio à de Oncologia Faculdade de Medicina de Marília - FAMAR Pediátrica Unacon com Serviços de Hospital Fornecedores de Cana de Piracicaba Djaldrovandi/Associação dos Radioterapia e de Fornecedores de Cana de Piracicaba Hematologia Unacon com Serviço Hospital da Irmandade da Santa Casa Misericórdia de Piracicaba de Radioterapia Cacon com Serviço Hospital das Clínicas FAEPA/Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e de Oncologia Assistência/HCFMRP Pediátrica Ribeirão Preto Hospital Imaculada Conceição/Sociedade Portuguesa de Beneficência Santos Hospital da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos Santos São Bernardo do Campo Hospital Santo Antônio Santos/Sociedade Portuguesa de Beneficência São Carlos São João da Boa Vista São José do Rio Preto Hospital da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos Campinas Franca Guaratinguetá Jaú Limeira Marília Piracicaba Piracicaba Hospital Anchieta São Bernardo do Campo/Fundação ABC Hospital da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros Hospital da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto São Paulo Hospital de Clínicas da Faculdade de Medicina da USP/Fundação Faculdade de Medicina São Paulo Hospital do Câncer A. C Camargo/Fundação Antônio Prudente São Paulo Hospital São Joaquim Beneficência Portuguesa/Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência São Paulo Hospital Santa Marcelina/Casa de Saúde Santa Marcelina São Paulo Hospital São Paulo Unidade I/Escola Paulista de Medicina/UNIFESP Cacon Cacon com Serviço de Oncologia Pediátrica Unacon com Serviço de Radioterapia Unacon com Serviço de Radioterapia Unacon com Serviço de Radioterapia Unacon com Serviço de Radioterapia Cacon Cacon com Serviço de Oncologia Pediátrica Cacon com Serviço de Oncologia Pediátrica Cacon com Serviço de Oncologia Pediátrica Cacon com Serviço de Oncologia Pediátrica Cacon com Serviço de Oncologia Pediátrica Unacon com Serviço de Radioterapia Cacon Unacon com Serviço de Radioterapia *Serviço Isolado de Radioterapia *Serviço Isolado de Radioterapia *Serviço Isolado de Radioterapia São Paulo São Paulo Instituto Brasileiro de Controle do Câncer - IBCC Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho Sorocaba Presidente Prudente Hospital da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba Santo André São José dos Campos SERGIPE Instituto de Radioterapia do ABC Instituto de Radioterapia Vale do Paraíba/CENON - Centro de Oncologia Radioterápica do Vale do Paraíba Aracaju Hospital de Cirurgia/Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia Aracaju TOCANTINS Hospital Governador João Alves Filho Unacon com Serviço de Radioterapia Unacon com Serviços de Radioterapia, de Hematologia e de Oncologia Pediátrica Araguaína Hospital de Referência de Araguaína Unacon com Serviço de Radioterapia Instituto de Radioterapia Presidente Prudente S/C LTDA Fonte: CGMAC/DAE/SAS/MS – 08/11/2010. *Os serviços isolados de radioterapia têm um prazo até dezembro de 2011 para sua integração a um hospital habilitado como Unidade ou Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia. HOSPITAIS GERAIS COM CIRURGIA ONCOLÓGIA UF ES RJ RJ SP SP SP SP SP SP MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO Vitória Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Vitória Niterói Rio de Janeiro Hospital Municipal Orêncio de Freitas Diadema Mogi das Cruzes São Bernardo do Campo São Paulo São Paulo Taboão da Serra Hospital Estadual de Diadema – Hospital Serraria Hospital Geral de Ipanema Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo Hospital Municipal Universitário de São Bernardo do Campo Conjunto Hospitalar do Mandaqui Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha Hospital Geral de Pirajussara