Relato de experiência: Cidadania em construção
FARICELLI, Marilu (Colégio Humbodlt)
BUTTLER, Daniella Barbosa (Colégio Humboldt / Centro Universitário SENAC)
Palavras-chave: projeto de lei; cidadania; participação política
Desde 2010, já é prática no Colégio Humboldt, desenvolvermos o Projeto Parlamento Jovem
com os 8os anos. Trata-se de um trabalho interdisciplinar que acontece nessa série,
desenvolvido nas disciplinas de Português e História. O trabalho visa desenvolver com os
alunos práticas de cidadania, ao conhecer as etapas de produção de leis e perceber sua
importância numa sociedade democrática.
Neste trabalho indicamos anualmente um aluno para participar do concurso na Câmara
Municipal, que envolve estudantes das escolas de toda a cidade de São Paulo.
Com esse trabalho imaginamos dar passos na formação de competências sociais de nossos
alunos, levando-os a refletir sobre possibilidades de participação política.
Problema / Justificativa
A escola é a instituição que mais responde aos anseios da sociedade. é seu papel formar
os jovens que devem ter as competências necessárias para resolver suas necessidades no seu
presente e nas próximas gerações. É assim que pensamos em novas formas de comunicação
ao mesmo tempo em que analisamos as metáforas presentes nos poemas de Camões, ou que
pensamos nas origens históricas das denominações “partido de direita e de esquerda” e
discutimos em sala de aula as manifestações de rua combinadas por internet.
E assistindo a manifestações desde junho de 2013, lendo os jornais diários, começamos
a pensar na distância que existe entre a realidade de nossos alunos e suas possibilidades de
pensar um mundo diferente, mais justo e humano. E nós?! Permanecemos ensinando que a
Democracia é o governo de todos, que dá voz a todos, que responde às necessidades da
maioria. Falamos tanto de política, e ela parece estar cada vez mais dissociada na vida
particular de cada um. É essa problematização que orienta a experiência didática “Cidadania
em construção”.
Objetivos/esboço de fundamentação teórica:
Com esse trabalho, objetivamos que o aluno:
 Identifique a função social da língua, ao ter um interlocutor real;
 Pratique / utilize a compreensão escritora e leitora a partir de atualidades;
 Pratique a argumentação em sala de aula, durante as discussões a partir de
temas atuais; e perceba que podem interagir agora e não apenas no futuro;
 Exercite a exatidão dos temas, a precisão do mote;
Marilu Faricelli é Mestre pela PUC / SP – Programa Educação, História, Política e Sociedade.
Daniella Barbosa Buttler é Doutora pela PUC / SP – Línguística Aplicada e Estudos da
Linguagem.
 Reflita sobre participação política na atualidade, comparando–a com a
participação dos franceses durante a Revolução de 1789;
 Identifique diferentes formas de participação política;
 Entenda a importância da elaboração de lei na sociedade atual;
 Identifique processo de elaboração e aprovação de leis na Constituição de 1988;
 Apresente, discuta e aprove projetos de leis;
 Simule um momento como vereador-mirim.
Considerando que os objetivos constituem a finalidade de todo o processo, mais do
que aprender a votar, a valorizar o sistema eletrônico das eleições, pretendemos desenvolver
com nosso aluno uma nova forma de participação, de discussão e envolvimento com o que é
público, que ultrapasse reinvindicação de benefícios individuais ou coletivos e passe a propor
projeto de sociedade. Esperamos que os alunos construam algo a mais do que a participação
no ritual eleitoral:
Metodologia
Inicialmente, na disciplina de Língua Portuguesa, os alunos pesquisam sobre a
etimologia da palavra “projeto”. A partir desse conceito e do histórico da etimologia da
palavra, os alunos pesquisam e discutem o desdobramento da palavra projeto: projeto
social, projeto de vida, projeto científico, projeto acadêmico, projeto de lei. Discutem
também a função de cada expressão. Neste momento, os alunos percebem a diferença dos
gêneros.
A partir da leitura de reportagens e notícias de jornais, os alunos escolhem em grupo
o tema que lhes parece como mais relevante. Informam-se sobre o assunto para que se
tornem aptos a elaborar um projeto de lei.
Na disciplina de História, visitam então o site “plenarinho.gov.br” para coletar dados
de como se faz uma lei e seu caminho até a aprovação. Familiarizam-se com termos como
Constituição, plenário, comissões, Câmara de deputados, senadores, justificativas, projetos
de lei. Organizam-se em partidos – divididos segundo temas (exemplo: partido da Cultura, da
Habitação). O fundamental é que procurem, discutam formas de solucionar problemas , que
debatam possibilidades, que identifiquem que é necessário saber muito um tema para
conhecer o problema em toda sua complexidade.
Nesse momento iniciam a redação de um projeto de lei. Dificuldade! O que é melhor
fazer? Todos iriam concordar com essa lei? Quem pagaria sua execução?
N. Bobbio já dizia que a apatia política dos cidadãos compromete o futuro da
democracia. Qual será o papel da escola nesse processo? Como podemos educar para a
democracia, para formar cidadãos que não simplesmente obedeçam, paguem seus impostos
em dia, obedeçam leis, mas que se tornem cidadãos ativos, participantes, capazes de julgar e
escolher?
Projetos de lei são escritos e discutidos. Exercitamos então a defesa dos projetos.
Resultado
Marilu Faricelli é Mestre pela PUC / SP – Programa Educação, História, Política e Sociedade.
Daniella Barbosa Buttler é Doutora pela PUC / SP – Línguística Aplicada e Estudos da
Linguagem.
Os alunos são levados e organizados no Teatro da Escola para discussão e aprovação
de melhores projetos de lei elaborados ao longo do ano em referência. Em alguns casos, é
possível um aluno da escola, ser escolhido, uma vez por ano, para vivenciar um dia de
vereador mirim na Câmara Municipal de São Paulo. Tivemos algumas experiências na Câmara
Municipal, como citamos abaixo.
A aluna Karina, em 2011, propôs que se formasse nas escolas cursos de primeiros
socorros para as crianças atenderem irmãos mais novos numa situação de perigo. Em 2012, o
aluno Paulo criou o projeto sobre semáforo com som para deficiente auditivo. Em 2014,
Gabriel Tatto tratou de um possível projeto sobre usinas de compostagem para compactar
lixo. Seu texto foi adotado pelo vereador de São Paulo, então na ocasião, Tatto (PT). Marina
Sellmer em 2014, elaborou o projeto de lei sobre
prevenção de doenças vindas do
carrapato transmitidas pela capivara. A aluna propôs que capivaras e animais afins fossem
retirados totalmente de ambientes urbanos. Esse projeto foi tão relevante que ainda que o
trabalho não tenha sido indicado para seguir para a Câmara Municipal, um deputado federal
abraçou a ideia e o tornou projeto de lei de verdade.
Conclusão
Formar para a prática cidadã é algo que necessita ultrapassar o lugar comum (formar
cidadãos responsáveis”) e o discurso vazio (“formar cidadãos críticos”). Tornar-se cidadão é
um aprendizado constante, que
ultrapassa os muros escolares, depende do
fazer/refletir/retomar constantes. Exercitamos política, participação, construção da vida
pública. Não é possível estabelecer regras do que seja universal e atemporalmente cidadania.
Essa experiência visa relatar uma possibilidade de ação, que embora limitada,
pretende iniciar um debate.
Bibliografia:
PINSKY, JAIME; PINSKY, CARLA BASSANEZI(orgs). História da cidadania. 6 ed. São
Paulo: Contexto, 2014
http://www.institutonorbertobobbio.org.br/
BENEVIDES, MARIA VICTORIA. Educação para democracia. 1996. São Paulo.
Conferência no âmbito para professor titular em Sociologia da Educação na
FEUSP. Disponível em www2.camara.leg.br/responsabilidade-social/.Acesso
em março/2015
www.plenarinho.gov.br
CORTELLA, MARIO SÉRGIO. BARROS FILHO, CLÓVIS DE. Ética e vergonha na cara! –
Campinas, SP: Papirus 7 Mares, 2014. (Coleção Papirus Debates).
Marilu Faricelli é Mestre pela PUC / SP – Programa Educação, História, Política e Sociedade.
Daniella Barbosa Buttler é Doutora pela PUC / SP – Línguística Aplicada e Estudos da
Linguagem.