A PROVISÃO DA FAMÍLIA E A POBREZA:
O CASO DE BELO HORIZONTE
Zuleica Lopes Cavalcanti de Oliveira
1
Objetivo
O processo de reorganização do capitalismo em escala mundial provocou profundas
transformações na família urbana brasileira. Estas transformações, propiciadas por uma
rápida difusão dos valores, em uma cultura globalizada, seguiu as tendências encontradas
nos países da Europa e dos Estados Unidos da América a partir da segunda metade do século
XX. Em linhas gerais, estas tendências apontaram para mudanças significativas na esfera do
privado, nos costumes, na sexualidade e nas relações de gênero, com impactos evidentes
sobre a estrutura familiar (Giddens, 2000).
Uma destas mudanças esta relacionada ao aumento no número de separações e de divórcios.
Ao longo das últimas décadas se assistiu, no país, à passagem do estigma da prática do
divórcio para a sua aceitação. Esta passagem é expressão, em grande medida, da introdução
do princípio igualitário nas relações matrimoniais, refletindo, por sua vez, a transferência
para a vida privada da idéia de igualdade de oportunidades, de maior autonomia e de
liberdade pessoal (Torres, 1996). Assim, se vislumbra na base do aumento do número de
divórcios, uma modificação mais abrangente nas práticas sociais que se contrapõe aos
papéis sexuais hierarquizados no interior da família e que eram dominantes durante as
décadas anteriores. A prática dos casais se unirem mais de uma vez tem sido utilizada por
camadas expressivas da população brasileira, sobretudo no espaço urbano e metropolitano
(Oliveira, 2001).
Um outro aspecto da transformação verificada no espaço privado da família refere-se ao
adiamento da formação dos casais. O padrão de aumento da idade média ao casar traduz, em
última instância, o fato do casamento já não se constituir na única alternativa de vida para as
mulheres. O acesso feminino à escolaridade foi decisivo para a modificação deste quadro,
permitindo à mulher o questionamento de seu lugar de subordinação na família bem como à
sua integração no espaço público do trabalho. A possibilidade aberta às mulheres de
exercício de uma carreira profissional, bem como a busca por uma maior liberdade
individual no plano da vida privada, ou mesmo as dificuldades de natureza econômica tem
levado os homens e, sobretudo, as mulheres a postergarem o casamento.
A formação de uniões sem vínculos legais tem também se constituído em um traço
característico das mudanças que têm se processado na família em período recente. A
importância crescente das uniões sem vínculos legais, assim como o seu reconhecimento
social é evidente no Brasil. Esta tendência denota a menor influência da legitimação jurídica
sobre as novas configurações familiares.
Um outro aspecto que retrata a transformação ocorrida na família brasileira diz respeito à
mudança levada a efeito nos padrões da reprodução biológica. Ressalte-se, que a redução
nos níveis de fecundidade das mulheres brasileiras se consolidou, de fato, durante os anos
setenta, apresentando durante os anos seguintes uma tendência constante de redução.
Mas foi, sem dúvida, o declínio do modelo de família, assentado na ética do provedor, que
se constituiu em um dos fatos mais marcantes da transformação experimentada pela família
urbana brasileira. Este padrão de família que se estruturou a partir do século XIX e que foi
característico dos anos cinqüenta é o fundamento do patriarcalismo (Castells, 1999).
2
Em um trabalho anterior (Oliveira,2005) pude, no entanto, constatar que o papel de provedor
principal da família continua sendo desempenhando pelo homem referência no contexto
urbano do país. Entretanto, foram, também, detectados indícios de mudança dignos de nota
neste padrão. Estes indícios revelaram a importância do papel econômico assumido pelas
mulheres cônjuges na família urbana brasileira. Elas têm se transformado, de modo
significativo, em co-provedoras, ou mesmo em provedoras principais em famílias que são
lideradas pela figura masculina.
A proposta deste trabalho é a de examinar a importância da contribuição da mulher cônjuge
para a provisão familiar em famílias que vivem em situação de pobreza na cidade de Belo
Horizonte. O aspecto que pretendo analisar refere-se ao efeito da pobreza sobre o padrão de
provisão familiar. Pretende-se avaliar em que medida as famílias pobres apresentam um
perfil de provisão familiar distinto daquele encontrado para as demais famílias belohorizontinas. O material empírico que serviu de base para esta análise está referido aos
micro-dados do Censo Demográfico de 2000.
SITUANDO O CONTEXTO DE ANÁLISE: A CIDADE DE BELO HORIZONTE
O Estado de Minas Gerais experimentou um processo de urbanização expressivo na época
do Brasil Colônia, muito embora, tenha tido, por motivos políticos, apenas uma localidade
com status de cidade, Mariana, durante este período (Pádua,2000). Assim, já havia em
Minas Gerais, como resultado deste processo, cerca de 400 núcleos urbanos em inícios do
século XIX.
Além da expressão do processo de urbanização mineiro, chama atenção o seu caráter
diversificado (Pádua, 2000). Este processo surgiu em função da atividade mineradora, ainda
durante o século XVIII, se ampliando, posteriormente, em conseqüência da agricultura e da
manufatura. Deste modo, não se pode considerar que a urbanização mineira resultou apenas
da atividade mineradora. Ela resultou de um elenco diverso e complexo de fatores. A
existência de uma burocracia militar e civil neste estado, bem como de uma plutocracia que
demandava serviços religiosos, artísticos e comerciais, entre outros, foram os principais
fatores que concorreram para o desenvolvimento da urbanização no Estado de Minas Gerais.
O processo de urbanização deste estado acabou possibilitando uma alta qualidade de vida
urbana para a população mineira, mesmo antes do século XIX (Pádua, 2000). Os relatos
históricos apontam não só para o desenvolvimento dos serviços e equipamentos urbanos
como também para a existência de atividades artísticas e profissionais importantes, como a
música, a pintura, a escultura, e os serviços médicos e de advocacia. As atividades artísticoculturais que se desenvolveram em Minas Gerais chegaram a assumir, de fato, o caráter de
um sistema cultural, dada a sua relevância.
É neste contexto estadual que surgiu a cidade de Belo Horizonte, que foi planejada e
influenciada pelos cânones urbanísticos da época. Belo Horizonte foi inaugurada em 1897
com a proposta de ser a sede do poder republicano que havia sido implantado no país há
pouco tempo (Barros, 2001). A criação de Belo Horizonte esteve, assim, associada,
simbolicamente a um novo tempo, o da modernidade. É preciso, contudo, mencionar que o
ideal de modernidade trazido pela República e que teve, como espaço de realização a cidade
3
de Belo Horizonte compreendeu traços de conservadorismo e de autoritarismo. O povo do
Arraial do Curral D’el Rei, que deu origem a Belo Horizonte, e os seus costumes, eram
vistos como obstáculos para a construção de uma cidade moderna. O traçado regular de Belo
Horizonte, a uniformidade de sua malha urbana vieram a se contrapor à desorganização da
ocupação espontânea que ocorreu no Arraial do Curral D’el Rei (Barros,2001).
A construção da cidade de Belo Horizonte terminou, somente, na década de 20. Durante os
anos vinte o processo de crescimento de Belo Horizonte que tinha sido contínuo até então
foi sustado devido a problemas ocasionados pela Segunda Guerra Mundial. Mas a partir da
década de trinta a cidade de Belo Horizonte voltou a crescer, passando por um processo de
transformação que se refletiu na construção dos seus primeiros prédios e no aparecimento
dos carros que vão ocupando, gradativamente, os lugares antes destinados aos bondes.
Belo Horizonte caminhou em direção de seu processo de metropolização já durante a década
de sessenta. Assim, durante os anos setenta esta cidade já tinha consolidado a sua posição de
metrópole no cenário urbano do país. Atualmente, a cidade de Belo Horizonte se constitui
no centro da terceira Região Metropolitana brasileira, perdendo apenas para o Rio de Janeiro
e São Paulo em termos da concentração populacional e das atividades econômicas. Portanto,
ela convive, com menor intensidade, com os problemas de são característicos das grandes
metrópoles brasileiras, crescimento das áreas de favelas, aumento da criminalidade,
presença do tráfico de drogas, entre outros. Mas, Belo Horizonte guarda, ainda, um certo
conservadorismo, quando comparada com as metrópoles nacionais. A influência da religião,
sobretudo, da religião católica tem contribuído, em grande medida, para a constituição de
um modelo de família no qual a influencia da cultura patriarcal é, ainda, mais acentuada.
SITUANDO O PROBLEMA
O modelo de família baseado na ética do provedor pressupõe um conjunto de práticas e de
valores. Este modelo se baseia na dicotomia dos papéis sexuais familiares. Vale lembrar,
que a conceituação de papel compreende não apenas o posicionamento do indivíduo no
grupo familiar e na sociedade em geral, como também se refere aos modelos culturais e aos
sistemas de valores. Os papéis sexuais familiares estão associados a valores e a normas, bem
como a funções que são atribuídas separadamente ao homem e a mulher (Zelditch, 1968).
Estes papéis são marcadamente diferentes e as funções a eles associadas são valorizadas,
socialmente, de forma desigual. As funções mais valorizadas são, em geral, aquelas
desenvolvidas pelo homem. Deste modo, os papéis sexuais familiares estão relacionados às
representações de masculinidade e de feminilidade, que expressam uma dada posição de
status social. Portanto, os papéis sexuais expressam as relações de poder que caracterizam o
lugar dos homens e das mulheres no grupo familiar.
O desempenho das atividades de natureza instrumental de provisão e de intermediação com
o espaço público é uma atribuição masculina. Estas atividades refletem o comprometimento
do homem com o emprego remunerado, e com a provisão da família. Já o exercício das
atividades expressivas e afetivas, que estão voltadas para o espaço privado da família é
considerado como uma atribuição das mulheres. Estas atividades se relacionam ao cuidado
dos filhos e do marido, bem como ao trabalho doméstico (Zelditch, 1968). A realização
deste modelo familiar impôs educar as mulheres para o desempenho das tarefas domésticas.
4
A nova domesticidade visou transformar as mulheres em “esposas afetuosas e mães
racionais” (Lasch,1977).
A função de provedor que é essencial para a sobrevivência da família garante o papel de
liderança ou de chefia da família para o homem, legitimando, por sua vez, a dominação
masculina sobre os demais membros do grupo familiar. Assim, o modelo de família,
constituído pelo homem e provedor e pela mulher cônjuge dependente economicamente
reflete a assimetria sexual. Este modelo centraliza no homem, o “chefe da família” e
provedor, todo o poder. A mulher cônjuge, aquela a quem é atribuído o papel de esposa, mãe
e de responsável pelo trabalho doméstico, ocupa uma posição subordinada nesta relação
assimétrica.
A posição subordinada da mulher na família guarda estreita relação com a sua exclusão do
espaço público do trabalho e com a conseqüente dependência econômica ao homem que é
“chefe de família” e provedor. A mulher cônjuge ou a esposa é, por definição e por status,
não provedor. Ser esposa ou cônjuge significa, portanto, não ser provedor. Assim, a relação
homem e “chefe” e mulher e cônjuge é marcada pela diferenciação dos papéis e pelo fato de
que a função de provedor, que tem prestígio social, é a principal atribuição do “chefe de
família”.
É este modelo de família, assentado na ética do provedor, que viabiliza a divisão sexual do
trabalho ao articular o emprego remunerado exercido pelo homem no espaço público do
trabalho com o trabalho doméstico realizado pela mulher no espaço privado da família. Este
arranjo familiar que variou de intensidade nos diversos contextos sociais e ao longo do
tempo se fortaleceu em razão da marginalização imposta à mulher no espaço público do
trabalho, sobretudo nos empregos de maior prestígio e remuneração. A ideologia das
“esferas separadas” leva a considerar o espaço privado da família como o lugar “natural” da
mulher e o emprego remunerado e o mercado como o espaço masculino por excelência.
O declínio deste modelo de família ocasionado, em grande medida, pela incorporação da
mulher cônjuge no espaço público do trabalho, denota, em última instância, a estruturação
de novos “habitus” de gênero que apontam no sentido do deslocamento dos homens e das
mulheres de seus papéis tradicionais, tanto no plano da cultura como da subjetividade no
espaço urbano do país (Oliveira, 2001). O conceito de “habitus” é, aqui entendido no sentido
dado por Bourdieu (1990) e pelos desdobramentos feitos pela teoria feminista (Almeida,
1997), enquanto produto das relações sociais de gênero.
Trabalhos anteriores (Oliveira, 2001; Oliveira, 2005) mostraram que a transformação do
status anterior da mulher, de esposa e de mãe, para o status de trabalhadora no espaço
público comprometeram, de forma definitiva, as bases patriarcais da organização familiar
urbana brasileira, com reflexos evidentes sobre a provisão da família. Ou seja, é cada vez
mais importante a participação feminina no orçamento das famílias urbanas brasileiras. Mas
será que esta tendência tem também se manifestado, de modo expressivo, na cidade de BeloHorizonte? Será que as famílias pobres apresentam um padrão particular de provisão
familiar? Os dados examinados forneceram elementos para a uma maior compreensão destas
questões.
5
A ANÁLISE DOS DADOS:
De início, cabe explicitar os procedimentos metodológicos que foram adotados nesta
análise. Primeiramente, foi utilizada uma tipologia de provisão da família que foi
operacionalizada segundo três categorias distintas de participação dos membros da família
no orçamento doméstico (1). A primeira delas refere-se à categoria de dependente que
compreende a situação dos integrantes do grupo familiar que estão economicamente
subordinados ao provedor principal ou aos provedores da família. Nesta categoria estão
situados os membros da família que contribuem com até 40,0% da renda familiar. A
segunda categoria, a de co-provedor, compreende o intervalo de contribuição de mais de
40,0% até 60,0% da renda familiar, englobando aqueles que contribuem significativamente
para a renda da família. Por fim, a terceira categoria contempla aquele que pode ser
considerado como o provedor principal da família, já que cabe a ele a contribuição de mais
de 60,0% da renda familiar. Cumpre destacar, que as categorias de participação na renda
familiar foram construídas de forma relacional, tomando como base a categoria de provedor.
Apesar da arbitrariedade que preside, em geral, a construção de categorias, classificações ou
tipologias, julga-se que este recurso metodológico atende aos propósitos da nossa análise na
medida em que as categorias de participação na renda familiar que foram previamente
definidas refletem, ao meu juízo, situações bastante diferenciadas quanto ao grau de
comprometimento dos membros da família com o orçamento doméstico.
Outro ponto que cabe mencionar diz respeito às categorias de condição na família e sexo
que foram construídas para efeito desta análise. Foram consideradas as categorias, de pessoa
de referência na família apenas para o sexo masculino, a de cônjuge apenas para o sexo
feminino e a de filhos. Esta construção visou a reproduzir o tipo de família nuclear
constituída pelo homem que é a pessoa de referência na família, a mulher cônjuge e os
filhos. Portanto, o universo de análise está referido às famílias com liderança doméstica
masculina, considerada segundo distintos níveis de rendimento familiar per capita, até ½
salário mínimo, de ½ a 2 salários mínimos e mais de 2 salários mínimos. Uma distinção foi,
contudo, feita no interior destas famílias. Em um primeiro momento, se examinou o padrão
da provisão familiar em famílias com liderança doméstica masculina, considerando todo o
conjunto das mulheres cônjuges. Em seguida, se partiu para o exame da provisão familiar
em famílias com liderança doméstica masculina nas quais a mulher cônjuge é ocupada.
É preciso lembrar que a categoria pessoa de referência na família veio a substituir,
especialmente, nas estatísticas públicas a categoria de “chefe de família”. Esta substituição
se fez necessária em razão do estabelecimento do princípio de igualdade entre os cônjuges,
na família, que foi introduzido pela Constituição Federal de 1988. A substituição da
categoria de “chefe de família” pela categoria pessoa de referência na família objetivou
superar o pressuposto implícito sobre a hierarquia de gênero no interior da família que está
contido na primeira, respondendo às novas exigências legais que não aceitam mais a
existência do papel de um “chefe” de família”. O princípio da igualdade entre os cônjuges
foi reafirmado pelo novo Código Civil, em vigor desde 2003, que pretendeu adaptar as leis
brasileiras, no campo da família, às novas práticas sociais vigentes.
6
Assim, a introdução da categoria pessoa de referência na família representou um avanço
significativo em termos de linguagem por referir-se igualitariamente tanto ao homem como
a mulher, que podem, pelo menos idealmente, assumir o papel de destaque no interior da
família (Oliveira, 2001). Este destaque, embora não definido de forma clara, está
implicitamente referido à função de provedor. No entanto, o intento da superação do
pressuposto de uma hierarquia de gênero no interior da família não foi, de fato, assegurado.
A matriz cultural dominante que esta assentada em valores patriarcais, continua associando
a categoria pessoa da referência ao papel de “chefe de família”, que permanece sendo, por
sua vez, identificado com a figura masculina.
Portanto, a categoria de pessoa de referencia, que foi criada para substituir a categoria de
“chefe”, com a finalidade de eliminar, pelo menos no nível da linguagem, as desigualdades
intra-familiares de gênero, continua sendo entendida como sinônimo da chefia familiar
masculina. E, mais do que isto, esta categoria continua sendo considerada como expressão
da provisão única masculina. Ressalte-se que se optou pela utilização da categoria pessoa de
referência na família ao longo desta análise porque ela assume, pelo menos em termos de
propósito, uma maior “neutralidade”, além também do fato de que a categoria de “chefe de
família” não tem mais respaldo legal.
Por fim, cabe mencionar que se adotou como procedimento de análise a comparação entre a
cidade de Belo Horizonte e as metrópoles nacionais do Rio de Janeiro e de São Paulo com
vistas a se avaliar até que ponto o padrão de provisão familiar belo-horizontino se aproxima
do existente nas maiores metrópoles brasileiras.
A análise dos dados revelou tendências que merecem ser destacadas. O homem referência
continua desempenhando o papel de provedor principal em Belo Horizonte (tabela 1). Cerca
de 84,4% dos homens que são referências em suas famílias são também provedores
principais. Este padrão foi também identificado nas metrópoles de São Paulo e, sobretudo,
no Rio de Janeiro. Assim, as situações de referência, na família, e de provedor continuam
associadas à figura masculina nestas cidades.
Tabela 1
Categorias de Participação na Renda Familiar segundo a condição na família
Sexo e o Rendimento familiar per capita nas metrópoles de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e
São Paulo
PARTICIPAÇÃO NA RENDA FAMILIAR
Condição na
Família
Dependente
BH
RJ
100,0
100,0
TOTAL
Homem
referência
10,0
8,9
Mulher cônjuge
43,3
43,6
Filhos
46,7
47,5
Fonte: microdados do Censo Demográfico 2000
SP
100,0
10,9
43,7
45,4
Co-provedor
BH
RJ
SP
100
100
100,0
50,3
32,9
16,8
51,3
32,7
16
50,2
30,8
19,0
Provedor Principal
BH
RJ
SP
100,0
100,0
100,0
84,4
8,1
7,5
87,0
7,6
5,4
7
83,0
7,8
9,2
No entanto, o exame de outros dados leva à necessidade de se relativizar esta afirmação. A
co-provisão aparece de forma expressiva em Belo Horizonte, e nas metrópoles do Rio de
Janeiro e de São Paulo, indicando que são as mulheres cônjuges que assumiram a condição
de co-provedoras em suas famílias. A proporção das mulheres cônjuges nesta condição se
situou em torno de 32,0% aproximadamente (tabela 1). Este dado parece, portanto, sugerir
que os papéis sexuais familiares, homem provedor e mulher cônjuge, dependente
economicamente, não se realizam mais com a mesma força de antes. Ou seja, ser esposa ou
cônjuge não significa necessariamente não participar da provisão da família. Ser esposa ou
cônjuge não significa necessariamente assumir a posição subordinada na relação assimétrica
que caracteriza o modelo de família assentado na ética do provedor. Sen (2000) chama
atenção para o fato de que a transformação da mulher cônjuge em co-provedora a torna uma
agente de mudança que tem um papel crucial para a mudança social em geral:
Contudo, a presença da mulher cônjuge na condição de dependência econômica nas famílias
belo-horizontinas é muito importante, da ordem de 43,0% aproximadamente. Esta tendência
é similar às encontradas para as metrópoles do Rio de Janeiro, e de São Paulo. Grande parte
das mulheres cônjuges permanece em uma situação de dependência a seus cônjuges, em
razão quase sempre das dificuldades encontradas para conciliar casa e trabalho, sobretudo,
em determinadas fases do seu ciclo de vida, nos quais o cuidado com os filhos requer maior
comprometimento. Estas restrições pesam, ainda, mais para o conjunto das mulheres
cônjuges que são menos escolarizadas e qualificadas, encontrando, assim, mais dificuldades
de inserção no mercado de trabalho. A escolaridade é fundamental para explicar a inserção
das mulheres cônjuges na atividade econômica porque ela expressa mais do que
simplesmente um determinado número de anos de estudos. A escolaridade permite à mulher
um acesso a um conjunto de informações e de valores que possibilitam o questionamento de
sua posição de subordinação na família.
Um outro dado que permite também relativizar a rigidez dos papéis sexuais, na família belohorizontina, é encontrado na proporção de homens que são referência, de suas famílias e que
estão situados na condição de dependência econômica (10,0%). As metrópoles do Rio de
Janeiro e de São Paulo apresentam, também, a mesma tendência. Este fato reflete, em
alguma medida, os problemas de desemprego e de precarização do trabalho que vêm
atingindo a população masculina.
Mas, o dado que cabe destacar é o de que as famílias pobres apresentam um padrão
particular de provisão familiar. Fica evidente o impacto da pobreza sobre o tipo de provisão
da família (tabela 2). O padrão dominante da provisão única masculina se enfraquece, de
modo expressivo, nas famílias que vivem em situação de pobreza. O homem referência
alcançou uma proporção de 76,4% na categoria de provedor principal nas famílias belohorizontinas com até ½ salário mínimo. Vale mencionar, que no Rio de Janeiro e em São
Paulo estas proporções atingiram os valores de 79,2% e de 72,5 %.
Assim, nas famílias pobres o modelo de família baseado na ética do provedor experimentou
um declínio mais acentuado do que nos demais tipos de família. Cerca de 18,0% das
mulheres cônjuges que vivem em situação de pobreza em Belo-Horizonte são provedoras
principais de suas famílias, 15,0% são provedoras principais no Rio de Janeiro e 20,0% são
8
provedoras principais em São Paulo. Ressalte-se, que o universo de analise é o das famílias
com liderança doméstica masculina.
A participação das mulheres cônjuges na categoria de co-provedora é, também, digna de
nota entre aquelas que vivem em situação de pobreza, cerca 37,0% em Belo Horizonte, valor
este superior ao encontrado para as co-provedoras, no Rio de Janeiro (34,4%) e, em São
Paulo (35,5%). É preciso, porém, examinar o contraponto desta tendência que pode ser
buscado na proporção das mulheres cônjuges que permanecem sendo dependentes
economicamente de suas famílias. O seu número é, ainda, elevado, nas famílias pobres de
Belo Horizonte, nas quais esta proporção alcança o valor de 38,3%. Nas metrópoles do Rio
de Janeiro e de São Paulo a proporção de cônjuges que estão na condição de dependentes
econômicas não se distancia, de modo significativo, da encontrada para a metrópole de Belo
Horizonte (tabela 2).
Tabela 2
Categorias de Participação na Renda Familiar segundo a condição na família
Sexo e o rendimento familiar per capita nas metrópoles de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e
São Paulo
PARTICIPAÇÃO NA RENDA FAMILIAR
Condição na Família /
Rendimento Familiar
até 1/2 s.m
homem referencia
mulher cônjuge
filhos
Dependente
Co-Provedor
Provedor Principal
BH
17,3
38,3
44,4
RJ
18,3
38,8
42,9
SP
22,7
36,8
40,5
BH
46,4
37,6
16,0
RJ
48,7
34,4
16,9
SP
44,7
35,5
19,8
BH
76,4
18,2
5,4
RJ
79,2
15,7
5,1
SP
72,5
20,1
7,4
9,2
44,2
46,6
7,0
44,5
48,5
8,1
44,5
47,4
49,5
32,3
18,2
50,3
33,7
16,0
49,0
33,5
17,5
85,4
6,3
8,3
88,5
6,4
5,1
85,7
6,9
7,4
8,5
43,8
47,7
7,7
44,1
48,2
10,1
44,8
45,1
51,5
32,9
15,6
52,4
31,7
15,9
51,2
28,9
19,9
85,7
7,0
7,3
87,5
6,6
5,9
82,3
6,3
11,4
de 1/2 a 2 s.m.
homem referencia
mulher cônjuge
filhos
mais de 2 s.m.
homem referencia
mulher cônjuge
filhos
Fonte: microdados do Censo Demográfico 2000
O padrão de provisão familiar das famílias que não estão em situação de pobreza também
aponta, embora com menor intensidade, no sentido da dissociação do papel de referência na
família e da função de provedor. As mulheres cônjuges têm assumido, de modo
significativo, a função de co-provedoras na cidade de Belo Horizonte, apesar do homem
continuar desempenhando a função de provedor principal. Ou seja, em torno de 33,0% das
mulheres cônjuges são co-provedoras nas famílias com mais de 2 salários mínimos. Estas
tendências foram, também, encontradas nas metrópoles nacionais do Rio de Janeiro e de São
Paulo, com variações que não são, em geral, expressivas.
9
Estes achados permitem supor que o modelo de família assentado na ética do provedor tem
perdido o vigor que tinha no passado. Uma série de mudanças contribuiu para este fato.
Mas, sem dúvida, a mais importante refere-se à presença das mulheres cônjuges no espaço
público do trabalho, impulsionadas tanto pelas novas condições sociais e econômicas, mas,
principalmente, pelas transformações culturais que ocorreram na condição feminina. É
preciso mencionar, que o conjunto das mulheres cônjuges ocupadas é maior em Belo
Horizonte (44,6%) do que nas metrópoles do Rio de Janeiro (38,1%) e de São Paulo
(38,4%).
O exame da tabela 3 ilustra, claramente, a importância da participação feminina na atividade
econômica para a provisão da família. As funções de co-provedora e de provedora principal,
em famílias com liderança doméstica masculina, adquirem maior relevância quando se
analisa a contribuição para a provisão familiar das mulheres cônjuges, ocupadas, em Belo
Horizonte. As proporções encontradas foram, da ordem de 42,2% e de 19,3%
respectivamente. As mulheres cônjuges belo-horizontinas participam da provisão
compartilhada em proporções praticamente similares a das mulheres cônjuges do Rio de
Janeiro ou de São Paulo. Esta indicação pode sugerir que o padrão da provisão
compartilhada está disseminado nas grandes cidades brasileiras, como aponta também outro
estudo realizado anteriormente (Oliveira, 2001). No caso da provisão principal, as mulheres
cônjuges mineiras encontram-se menos representadas do que as mulheres cônjuges cariocas
ou paulistas, muito embora seja, também, expressiva a sua presença nesta categoria de
participação na renda familiar, situando-se em torno de 19,0%.
De qualquer modo, não se pode esquecer que é importante a participação das mulheres
cônjuges mineiras na categoria de dependência econômica (35,1%), superando, inclusive, a
das mulheres cônjuges ocupadas nas metrópoles nacionais (tabela 3).
Tabela 3
Participação na Renda Familiar
Condição na Família
Total
homem referencia
mulher cônjuge ocupada
Filhos
Dependente
BH
RJ
SP
100,0 100,0 100,0
12,3
35,1
52,6
Co-provedor
BH
RJ
SP
100,0 100,0 100,0
50,6
42,2
7,2
Provedor Principal
BH
RJ
SP
100,0 100,0 100,0
77,6
19,3
3,1
Fonte: microdados do Censo Demográfico 2000
Mas, o impacto do trabalho extra-doméstico das mulheres cônjuges na provisão da família
torna-se muito mais visível nas famílias que vivem em situação de pobreza (tabela 4). A
presença das mulheres cônjuges ocupadas na categoria de dependência econômica alcançou
o valor de 12,8% nas famílias pobres. A diminuição da dependência econômica das
mulheres cônjuges ocupadas foi, ainda, mais aguda nas metrópoles nacionais, sobretudo em
São Paulo onde menos de 7,0% das mulheres cônjuges eram dependentes economicamente
de suas famílias. Cabe, contudo, constatar que o homem referência perdeu a função de
provedor nas famílias pobres de forma bastante significativa, sobretudo no Rio de Janeiro
10
(17,4%) e em São Paulo (10,0%). Em Belo Horizonte a provisão principal masculina se
situou em um patamar mais elevado, da ordem de 23,7%. Mas, de qualquer modo, o homem
referência não ocupa mais o lugar de provedor nas famílias pobres de Belo Horizonte.
Tabela 4
Categorias de Participação na Renda Familiar segundo a Condição na Família, Sexo e o
Rendimento Familiar Per capitã nas metrópoles de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo
Participação na Renda Familiar
Condição na Família/Rendimento
Familiar per capita
Dependente
BH
RJ
SP
100,0 100,0 100,0
Total
até 1/2 s.m.
homem referencia
34,2
mulher cônjuge ocupada
12,8
filhos
52,9
de 1/2 a 2 s.m.
homem referencia
12,9
mulher cônjuge ocupada
35,0
filhos
52,0
mais de 2 s.m.
homem referencia
9,3
mulher cônjuge ocupada
37,7
filhos
53,0
Fonte: microdados do Censo Demográfico 2000
Co-provedor
BH
RJ
SP
100,0 100,0 100,0
Provedor Principal
BH
RJ
SP
100,0 100,0 100,0
37,2
9,8
53,0
42,5
6,7
50,8
45,4
78,6
6,1
46,8
48,0
5,2
42,7
48,0
9,3
23,7
74,5
1,8
17,4
81,3
1,3
10,0
88,6
1,4
13,5
32,1
54,4
16,2
29,3
54,4
49,8
41,8
8,4
50,3
43,8
5,9
49,0
44,6
6,5
78,3
17,5
4,2
73,5
23,5
3,0
65,7
30,0
4,3
9,8
36,7
53,5
11,5
36,7
51,7
51,8
42,0
6,2
52,6
41,8
5,6
51,8
40,0
8,2
84,0
13,4
2,5
83,1
14,7
2,2
80,8
14,9
4,3
A mulher cônjuge, ocupada, passou, também a exercer a função de co-provedor, por
excelência, principalmente em Belo Horizonte (78,6%) nas famílias que vivem em situação
de pobreza e que são lideradas pelo homem referência. O modelo de família constituído pelo
homem referência e pela mulher cônjuge, entendido enquanto expressão de relações
assimétricas entre os papéis sexuais se mostrou, também, abalado nas famílias não pobres
quando se toma como base as mulheres cônjuges que ingressaram na atividade econômica.
A grande diferença reside, no entanto, no fato de que nas famílias que não se situam na
condição de pobreza o homem referência continua exercendo a função de provedor
principal, sobretudo nas famílias com níveis de rendimento familiar per capita de mais de 2
salários mínimos. Neste caso a proporção dos homens referência que são provedores
principais foi mais elevada em Belo Horizonte.
Porém, mesmo nas famílias não pobres as mulheres cônjuges ocupadas passaram a exercer
as funções de co-provedoras e, em menor grau, de provedoras principais de suas famílias. O
que cabe registrar é que estas mulheres absorveram parte ou o principal encargo econômico
de suas famílias, sem, contudo, adquirirem o status de co-provedor ou mesmo de pessoa de
referência de suas famílias. O homem continua liderando a sua família, muito embora a
função de provedor, que é a principal atribuição da pessoa de referência na família esteja
11
ficando cada vez mais, enfraquecida, o que é verdadeiro tanto para as metrópoles nacionais
como para Belo Horizonte.
A função de provedor continua sendo associada, no plano simbólico, ao papel de pessoa de
referência na família. E como este papel é de atribuição masculina, a função de provedor
continua também expressando a figura masculina. Esta associação faz com que as categorias
de co-provisão e de provisão principal feminina, nas famílias lideradas pelo homem
referência não tenham ainda, visibilidade social. Além disto, a presença expressiva da
mulher cônjuge, na situação de dependentes economicamente, de suas famílias tem
contribuído, em grande medida, para a manutenção na matriz cultural dominante, da
associação existente entre a função de provedor, o papel de pessoa de referência na família e
a figura masculina.
CONCLUÍNDO
O elenco de dados examinados no presente trabalho permitiu constatar a existência de um
padrão particular de provisão familiar nas famílias pobres. Este padrão refletiu a inversão
dos papéis sexuais neste tipo de família, no que diz respeito à provisão familiar. Ou seja, as
mulheres cônjuges ocupadas substituíram o homem referência na função de provedor
principal. Deste modo, o homem referência perdeu a sua função instrumental de provedor
principal nas famílias pobres. Esta função viabilizada por intermédio de sua ligação com o
espaço público do trabalho ficou comprometida a partir das transformações que ocorreram
neste espaço a partir da segunda metade do século XX. Os homens que vivenciam uma
situação de pobreza tiveram as suas oportunidades de inserção na atividade econômica cada
vez mais reduzidas em um cenário no qual os seus postos de trabalho foram se restringindo,
e a ameaça do desemprego e do trabalho precário se tornaram, cada vez mais concretas.
A perda da função de provedor representou para os homens referência a perda de sua
liderança econômica nas famílias pobres. A função de provedor é a que legitima, em última
instância, a dominação que ele exerce sobre os demais membros do grupo familiar. É
interessante perceber que para este segmento da população masculina a condição de
provedor é vista como um direito, como uma prerrogativa (Oliveira, 2004). Deste modo, é
de se esperar que o homem referência que passa a ocupar uma posição de subordinação
econômica com relação as suas mulheres responda a esta situação por intermédio do
aumento da violência doméstica, como os dados sobre este tema parecem estar indicando.
Já a transformação da mulher cônjuge em provedora principal nas famílias pobres parece ter
sido propiciada, em grande medida, pelas oportunidades de trabalho oferecidas pelo
emprego doméstico. Este tipo de emprego parece ter se valorizado em razão de sua inclusão
no rol das ocupações que dão acesso aos direitos trabalhistas, assegurando, por sua vez,
níveis mais satisfatórios de rendimento para as mulheres, se comparadas aos oferecidos para
os homens em ocupações similares, quanto à qualificação e aos salários. Em vista disto, as
mulheres cônjuges ocupadas que vivem em situação de pobreza e que se inserem, em sua
maioria, no emprego doméstico puderam ocupar o lugar que era antes destinado a seus
maridos, o de provedor e, em menor proporção, de co-provedor.
12
Esta mudança tem um efeito sobre a condição das mulheres pobres. O fato dela se
transformar em provedora pode resultar em maior poder e, por conseguinte, em uma
alteração nas relações de gênero no interior do grupo familiar. No entanto, como a cultura
patriarcal é mais forte neste segmento da população o prestígio social e a liderança que estão
associados à função de provedor continuam, em termos simbólicos, relacionadas ao homem
desta camada social. Portanto, mesmo desempenhando a função de provedoras principais as
mulheres cônjuges ocupadas não têm o reconhecimento social que está relacionado ao
exercício desta função nas famílias que vivem em situação de pobreza.
As evidências colhidas neste trabalho indicam, também, a necessidade de se repensar a
categoria da pessoa de referência na família, que é utilizada pelas estatísticas públicas. É
preciso dar visibilidade social às funções de co-provedor e de provedor principal que as
mulheres cônjuges, sobretudo às ocupadas passaram a desempenhar. A construção das
informações estatísticas continua se assentando na associação entre a categoria da pessoa de
referência na família e a função de provedor. Assim, a figura da co-provedora e da
provedora principal nas famílias com liderança doméstica masculina permanecem ocultas
para os órgãos oficiais, produtores de estatísticas.
O não reconhecimento das mudanças processadas nos papéis familiares de gênero por parte
das estatísticas públicas pode ser observado a partir do Censo Demográfico de 2000 no qual
se considerou como pessoa de referência apenas um membro da família que devido aos
condicionantes de natureza cultural continuou refletindo à figura masculina. E não se buscou
identificar, também, a separação que está ocorrendo entre o papel de pessoa de referência na
família e a função de provisão familiar que dá sustentação a este papel.
As estatísticas censitárias, assim como outras estatísticas públicas, não foram desenhadas
para dar visibilidade à questão da dissociação entre o papel de pessoa de referência na
família e a função de provedor. Em conseqüência disto, a categoria de provedor principal e
de co-provedor não são destacadas, como são, por exemplo, as categorias de cônjuge ou do
“chefe de família”. Esta visibilidade só pode ser obtida de forma indireta, a partir do
reprocessamento das informações sobre a condição na família e a participação dos
integrantes do grupo familiar no rendimento da família.
A busca pelo reconhecimento social da categoria de provedora principal e de co-provedora,
principalmente nas famílias pobres, se faz necessária, na medida em que a sua presença se
tornou expressiva, conforme indicaram os dados examinados neste trabalho. Este
reconhecimento viria a reforçar a auto-estima feminina, contribuindo, por sua vez, de modo
efetivo, para a trajetória de construção da cidadania das mulheres. Além disso, ao assegurar
o reconhecimento social destas categorias, as estatísticas públicas, estariam servindo de
instrumento para o combate de noções, como a de renda complementar, que são utilizadas,
em última instância, para legitimar o diferencial de salário, existente entre os homens e as
mulheres, no mercado de trabalho.
Mas a forma de construção das estatísticas públicas continua reproduzindo o modelo de
família assentado na ética do provedor porque a concepção da produção estatística, em todos
os momentos de seu processo de elaboração, está sendo informada pela noção da
neutralidade relativa de gênero. Ou seja, o indivíduo, que é retratado por intermédio das
13
estatísticas públicas é concebido como um indivíduo “sem gênero”, refletindo, na verdade,
uma identidade, que é sempre masculina (Oliveira,2001).
Portanto, o desenho das estatísticas permanece associando o masculino com a esfera pública
e o feminino com a esfera privada, deixando de atribuir à mulher o espaço que lhe cabe,
conquistado ao longo do tempo. É como se a mulher atuasse apenas no âmbito da família e o
homem na esfera pública, exatamente como nas sociedades patriarcais. O formato das
estatísticas se mostra, desta forma, insuficiente para captar a atual identidade social tanto do
homem, que está deixando de se constituir no provedor principal das famílias pobres, quanto
da mulher das famílias pobres que passou a desempenhar esta função, ou de mulheres de
outros segmentos sociais que compartilham da provisão com o seu cônjuge. Assim, o
formato atual das estatísticas públicas não permite captar adequadamente a matriz de
desigualdade de gênero, conforme ela se apresenta nos dias de hoje.
14
NOTAS E BIBLIOGRAFIA
ALMEIDA, Marlise Miriam de Moraes. Pierre Bourdieu e o Gênero: Possibilidades e
Críticas in Série Estudos 94, IUPERJ, 1997
BARROS, José Márcio. Cidade e identidade: a avenida Contorno em Belo Horizonte in
Medeiros, Regina (organizadora) Permanências e Mudanças em Belo Horizonte, Belo
Horizonte, Editora PUC. Minas, 2001
BOURDIEU, Pierre, A Dominação Masculina, Rio de Janeiro, Editora Bertrand Brasil, 1999
CASTELLS, Manuel. O Poder da Identidade (A Era da Informação: Economia
Sociedade e Cultura), São Paulo, Editora Paz e Terra, 1999
GIDDENS, A O mundo na era da globalização, Lisboa, Editora Presença,2000
LASCH,C.A. Refugio em um mundo em coração- a família: santuário ou instituição sitiada?
Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.
OLIVEIRA, Zuleica, L.C.de. Sistema Integrado de Gênero nas áreas de trabalho e educação:
Uma Proposta de Construção de um Índice Cultural de Gênero in OLIVEIRA, Zuleica, L.C.
de, FREDRICH, Olga Buarque, RAUPP,.José Augusto A Condição Feminina na Sociedade
Brasileira: Sistema Integrado de Indicadores de Gênero nas áreas de Trabalho e Educação e
Proposta de Construção de um Índice Cultural de Gênero, UNIFEM/GTZ/IBAM, abril de
2001.
_______________ . A provisão da família: redefinição ou manutenção de papéis? In
ARAUJO, Clara e SCALON, Celi (organizadoras) Gênero, Família e Trabalho no Brasil,
Rio de janeiro, Editora da Fundação Getulio Vargas, 2005
OLIVEIRA, Pedro Paulo,de. A construção Social da Masculinidade. Belo Horizonte,
Editora UFMG, Rio de Janeiro, IUPERJ, 2004
PAULA, João Antonio, de. Raízes da modernidade em Minas Gerais, Belo Horizonte,
Editora Autêntica, 2000
SEN, A K. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo, Editora Companhia das
Letras,2000
ZELDITCH, M. Role differentiation in a small decision-making group. In: PARSONS, T;
BALES, R. Family, socialization and interaction process, Glencoe (S.I.): Free Press, 1968
15