Proposta UF Proponente
RECURSO
14345 MA AÇAILÂNDIA
DEFERIDO
13847 GO ACREÚNA
INDEFERIDO
14177 MA
ÁGUA DOCE DO MARANHÃO
DEFERIDO
13052 MG AIMORÉS
INDEFERIDO
16754 MS ALCINÓPOLIS
INDEFERIDO
18163 MA ALDEIAS ALTAS
INDEFERIDO
ALMIRANTE TAMANDARÉ 11267 RS
DEFERIDO
DO SUL
16297 PA ALTAMIRA
INDEFERIDO
16064 PR ALTAMIRA DO PARANÁ
DEFERIDO
7703 MA ALTO PARNAÍBA
INDEFERIDO
9746 PR ALTÔNIA
INDEFERIDO
26003 MG ALVORADA DE MINAS
INDEFERIDO
24718 PR ALVORADA DO SUL
INDEFERIDO
9723 MA AMAPÁ DO MARANHÃO
INDEFERIDO
26410 AM AMATURÁ
INDEFERIDO
20260 SC ANTÔNIO CARLOS
DEFERIDO
19311 TO
APARECIDA DO RIO NEGRO
INDEFERIDO
11790
APIACÁ
DEFERIDO
ES
21425 SP APIAÍ
INDEFERIDO
15646 PR APUCARANA
INDEFERIDO
26517 CE AQUIRAZ
INDEFERIDO
12142 CE ARACATI
DEFERIDO
25657 TO ARAGUACEMA
INDEFERIDO
3596 TO ARAGUAÇU
15392 GO ARAGUAPAZ
5476 TO ARAGUATINS
10785 MA ARAME
8886 PR ARAPUÃ
10119 SC ARARANGUÁ
8137 MA ARARI
INDEFERIDO
DEFERIDO
Observações
HABILITAÇÃO
LEI MUNICIPAL APROVADA EM 01/04/2013.FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE HABILITADA
RGP‐5, IDH‐10.
NÃO CARACTERIZA RECURSO ADMINISTRATIVO, APENAS MANIFESTAÇÃO DE HABILITADA
APOIO.
A LEI MUNICIPAL APRESENTADA FOI APROVADA EM 15/04/2013, O PLANO DE TRABALHO FOI PREENCHIDO NAS ABAS DO SICONV. FOI CONSIDERADA A HABILITADA
PONTUAÇÃO DE IDH‐15, % DE PEQUENOS AGRICULTORES‐15, TERRITORIO DA CIDADANIA‐15, ATER‐10.
FOI APRESENTADA A LEI MUNICIPAL APROVADA EM 14/05/2013, A PROPOSTA INCOMPLETA
ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS NºS 77 E 107.
NÃO APRESENTOU A DOCUMENTAÇÃO NOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELAS INCOMPLETA
PORTARIAS 77 E 107.
LEI PUBLICADA FORA DO PRAZO. O PRAZO DADO PELAS PORTARIAS 77 E 107/2013 INCOMPLETA
ERA DE 30/04/2013.
A LEI MUNICIPAL INSERIDA NA ABA DADOS EM 30/04/2013 APROVADA EM HABILITADA
23/04/2013. FOI INCLUIDA A PONTUAÇÃO: IDH‐5 E ATER‐10.
NA CONSULTA REALIZADA NO SICONV O PROJETO BASICO FOI INSERIDO NO PRAZO ESTABELECIDO. A LEI MUNICIPAL APROVADA EM 17/04/2013. NO ENTANTO O INCOMPLETA
PLANO DE TRABALHO FOI INSERIDO EM 14/06/2013, DATA FORA DO LIMITE EXIGIDO NAS PORTARIAS 77 E 107.
A PONTUAÇÃO PARA QUILOMBOLAS FOI INCLUIDA.
HABILITADA
OS DOCUMENTOS NÃO FORAM INSERIDOS NO SICONV DENTRO DO PRAZO, A INCOMPLETA
PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS 77 E 107.
FOI APRESENTADA A LEI MUNICIPAL APROVADA EM 13/06/2013, A PROPOSTA INCOMPLETA
ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS NºS 77 E 107.
O PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO NÃO FORAM INSERIDOS NO SICONV, A PROPOSTA ESTA EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS ESTABELECIDOS INCOMPLETA
NAS PORTARIAS 77 E 107.
NO 16/07/13 VERIFICOU‐SE QUE NÃO TEM ANEXADO OS DOCUMENTOS NECESSARIOS NO SICONV. NA DATA 10/06/13 FORAM PROTOCOLADOS PROJETO BASICO, PLANO DE TRABALHO E LEI MUNICIPAL, FORA DA DATA LIMITE ESTABELECIDA NAS PORTARIAS 77 E 107.
NO 30/04/2013 FOI INSERIDO PLANO DE TRABALHO, MAIS O CONTEÚDO NÃO CORRESPONDE AO FORMULÁRIO ANEXADO NA PORTARIA 77.
PLANO DE TRABALHO APRESENTADO NO SICONV.FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE IDH‐5, % DE PEQUENOS AGRICULTORES‐15.
DOCUMENTOS NÃO FORAM INSERIDOS NO SICONV, PORTANTO, A PROPOSTA ESTA EM DESACORDO COM OS PRAZOS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS 77 E 107/2013.
AS PONTUAÇÕES DE ATER E COMUNIDADES TRADICIONAIS FORAM INCLUÍDAS.
A PROPOSTA FOI APRESENTADA EM PROGRAMA DIFERENTE DO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº 77.
O PLANO DE TRABALHO NÃO FOI INSERIDO NO SICONV, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITERIOS DA PORTARIA 77.
NÃO EXISTE A LEI MUNICIPAL EM 30/4/13, APENAS O PROJETO DE LEI.
PT INSERIDA NA ABA ANEXO.FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE RGP‐15, IDH‐
10, % DE PEQUENOS AGRICULTORES‐15, COMUNIDADES TRADICIONAIS‐10, ATER‐
10.
HABILITADA
HABILITADA
15560 TO ARRAIAS
DEFERIDO
20
30
INCOMPLETA
INCOMPLETA
HABILITADA
60
OS PROJETOS BÁSICO E PLANO DE TRABALHO NÃO FORAM INSERIDOS NO SICONV, INCOMPLETA
ESTANDO EM DESACORDO COM CRITÉRIOS E PRAZOS DAS PORTARIAS 77 E 107.
O PROJETO BÁSICO NÃO FOI INSERIDO NO SICONV, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS 77 E 107.
FOI APRESENTADA A LEI MUNICIPAL APROVADA EM 28/08/2010.FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE IDH‐10, ATER‐10.
INCOMPLETA
HABILITADA
FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DA ATER (10 PONTOS), A PONTUAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES (83%) JÁ HAVIA SIDO CONSIDERADA. A INCLUSÃO NO HABILITADA
TERRITORIO DA CIDADANIA OCORREU APÓS O PERÍODO LEGAL DA PORTARIA 77.
INDEFERIDO
60
PROGRAMA DIFERENTE
DEFERIDO
11693 PR ARIRANHA DO IVAÍ
15
INCOMPLETA
NO 16/07/13 VERIFICOU‐SE NO SICONV QUE FOI ANEXADO A LEI MUNICIPAL NO PRAZO ESTABELECIDO. O PROJETO BASICO E PLANO DE TRABALHO FORAM INCOMPLETA
PROTOCOLADOS EM 10/06/13, FORA DA DATA EXIGIDA NAS PORTARIAS 77 E 107.
DEFERIDO
55
INCOMPLETA
INDEFERIDO
16265 BA ARATACA
15
INCOMPLETA
O PLANO DE TRABALHO NÃO FOI ANEXADO AO SICONV E O PREENCHIMENTO DAS ABAS ESTA INCOMPLETO, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS PRAZOS E INCOMPLETA
CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS 77 E 107.
DEFERIDO
15
NENHUM DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS FOI ENTREGUE DENTRO DO PRAZO INCOMPLETA
ESTABELECIDO PELAS PORTARIAS 77 E 107. A LEI FOI PUBLICADA APÓS O PRAZO.
INDEFERIDO
INDEFERIDO
PONTOS
O MUNICIPÍO FOI CONTEMPLADO PELO EDITAL 2009, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA PORTARIA 77.
PROJETO BÁSICO, PLANO DE TRABALHO E LEI INSERIDOS NO SICONV EM 28/03/2013.FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE RGP‐15, IDH‐10, % DE PEQUENOS AGRICULTORES‐15, TERRITORIO DA CIDADANIA‐15,COMUNIDADES TRADICIONAIS‐10, ATER‐10.
FOI CONSIDERADA A LEI MUNICIPAL APROVADA EM 28/03/2013. FOI INCLUÍDA A PONTUAÇÃO REFERENTE: IDH, TERRITÓRIO DA CIDADANIA, COMUNIDADES TRADICIONAIS.
FORAM CONSIDERADOS OS TERRITORIOS DA CIDADANIA VIGENTES EM 30/04/13. A BASE DE DADOS PARA O CRITÉRIO DE PEQUENOS AGRICULTORES FOI O CENSO AGROPECUÁRIO 2006.
20
35
EDITAL ANTERIOR
HABILITADA
75
HABILITADA
40
HABILITADA
35
FOI CONSIDERADA A LEI MUNICIPAL APROVADA EM 04/04/2013. FOI INCLUIDA A HABILITADA
PONTUAÇÃO REFERENTE AO IDH, TERRITORIOS DA CIDADANIA, ATER.
35
1/16
0 SP ARTUR NOGUEIRA
13663 RS ARVOREZINHA
1923 SC ASCURRA
12740 AC ASSIS BRASIL
8583 MG ATALÉIA
INDEFERIDO
INDEFERIDO
DEFERIDO
INDEFERIDO
DEFERIDO
O RECURSO FOI APRESENTADO FORA DO PRAZO E NÃO EXISTE PROPOSTA DO MUNICÍPIO INSERIDA NO SICONV.
A BASE DO RGP AQUICULTOR EM 30/04 ERA IGUAL A ZERO, O PLANO BRASIL SEM MISÉRIA FOI DESCONSIDERADO PARA TODOS OS MUNICÍPIOS E DEMAIS ITENS JÁ CONTEMPLADOS.
A PROPOSTA FOI APRESENTADA ANTES DO PRAZO MAS EM VIRTUDE DA ABERTURA DO PROGRAMA NO SICONV, A MESMA FOI CONSIDERADA. PONTUAÇÃO INCLUÍDA: IDH‐5, %PEQUENOS AGRICULTORES‐15, ATER‐10.
OS PROJETOS BÁSICO E PLANO DE TRABALHO FORAM INSERIDOS NO SICONV EM 10/06/2013, APÓS O PRAZO ESTABELECIDO PELA PORTARIA 77.
LEI APROVADA EM 26/03/13. FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE IDH‐10, TERRITORIO DA CIDADANIA‐15, ATER‐10.
A LEI MUNICIPAL APRESENTADA FOI APROVADA EM 25/03/2013, SENDO CONSIDERADOS PARA PONTUAÇÃO: IDH‐10 % DE PEQUENOS AGRICULTORES‐15, TERRITORIOS DA CIDADANIA 15 E ATER 10.
SEM SICONV
HABILITADA
30
HABILITADA
30
INCOMPLETA
HABILITADA
35
HABILITADA
50
26289 MA AXIXÁ
DEFERIDO
14880 SC BALNEÁRIO RINCÃO
DEFERIDO
A PROPOSTA HAVIA SIDO DESABILITADA POR CONSTAR O PROJETO DE LEI, NO ENTANTO, APÓS RECURSO FOI CONSIDERADA A LEI PUBLICADA EM 25/03/13. FOI HABILITADA
CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE IDH‐5, % DE PEQUENOS AGRICULTORES‐15.
20
25521 MG BANDEIRA DO SUL
DEFERIDO
A LEI MUNICIPAL APRESENTADA FOI APROVADA EM 23/04/2013, O PLANO DE TRABALHO FOI PREENCHIDO NAS ABAS DO SICONV. FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE IDH‐5.
5
10238 RS BARÃO
DEFERIDO
LEI MUNICIPAL APROVADA EM 21/03/2013. FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE HABILITADA
RGP‐15, IDH‐5, % DE PEQUENOS AGRICULTORES‐15, ATER‐10.
10676 MA BARÃO DE GRAJAÚ
INDEFERIDO
2727 RS BARÃO DO TRIUNFO
INDEFERIDO
9845 SC BARRA BONITA
INDEFERIDO
25947 SP BARRA BONITA
INDEFERIDO
15900 SP BARRA DO CHAPÉU
INDEFERIDO
12881 MA BARRA DO CORDA
INDEFERIDO
HABILITADA
OS DOCUMENTOS NÃO FORAM INSERIDOS NO SICONV, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS NºS INCOMPLETA
77 E 107.
FOI INSERIDO NO SICONV O PROJETO DE LEI, O CORRETO SERIA ANEXAR A LEI MUNICIPAL APROVADA, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E INCOMPLETA
PRAZOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS NºS 77 E 107.
NÃO CARACTERIZA RECURSO, É UM PEDIDO DE APOIO À PROPOSTA.
HABILITADA
O PLANO DE TRABALHO NÃO FOI ANEXADO AO SICONV, A PROPOSTA ESTA EM DESACORDO COM OS CRITERIOS E PRAZOS ESTABELECIDOS PELAS PORTARIAS 77 E INCOMPLETA
107.
FALTOU A APRESENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL, NO SICONV ESTÁ ANEXADO O PROJETO DE LEI, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS INCOMPLETA
ESTABELECIDOS PELAS PORTARIAS 77 E 107.
NO 16/07/2013 VERIFICOU‐SE QUE A LEI FOI ANEXADA NO SICONV NO PRAZO ESTABELECIDO. O PROJETO BÁSICO E O PLANO DE TRABALHO FORAM INCOMPLETA
PROTOCOLADOS EM 11/06/2013, FORA DA DATA LIMITE EXIGIDA NAS PORTARIAS 77 E 107.
DEFERIDO
O PROGRAMA BRASIL SEM MISÉRIA FOI DESCONSIDERADO PARA TODOS OS MUNICIPIOS, POIS SUA ATUAÇÃO É NACIONAL. IDH E PEQUENOS AGRICULTORES JÁ FORAM CONTEMPLADOS. ATER: A PONTUAÇÃO FOI INCLUÍDA.
HABILITADA
13581 SP BARRA DO TURVO
INDEFERIDO
O PROJETO BÁSICO E PLANO DE TRABALHO NÃO FORAM INSERIDOS NO SICONV NO PRAZO PREVISTO PELAS PORTARIA. PORTANTO, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS DAS PORTARIAS 77 E 107/2013.
INCOMPLETA
23284 CE BATURITE
INDEFERIDO
24054 SP BAURU
DEFERIDO
25479 CE BEBERIBE
INDEFERIDO
19086 GO BELA VISTA DE GOIÁS
INDEFERIDO
OS DOCUMENTOS NÃO FORAM INSERIDOS NO SICONV, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS 77 E 107.
INCOMPLETA
11244 AL BELO MONTE
INDEFERIDO
OS DOCUMENTOS NÃO FORAM INSERIDOS NO SICONV, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS 77 E 107.
INCOMPLETA
8718 RS BARRA DO RIO AZUL
O MUNICIPIO FOI CONTEMPLADO COM UMA ESCAVADEIRA HIDRAULICA NO EDITAL DO MPA EM 2010. A NOTA FISCAL DO EQUIPAMENTO FOI ATESTADA PELA EDITAL ANTERIOR
SERVIDORA MARIA MOZARINA VIANA NOGUEIRA, CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMONIO.
LEI MUNICIPAL DE 11/04/2013, PUBLICADA EM 16/04/2013.FOI CONSIDERADA A HABILITADA
PONTUAÇÃO DE RGP‐5, IDH‐5, ATER‐10.
LEI APROVADA NO 13/05/2013, FORA DO PRAZO ESTABELECIDO PELA PORTARIA INCOMPLETA
77.
OS PROJETOS BÁSICO E PLANO DE TRABALHO FORAM INSERIDOS NO SICONV EM 27/03/2013 NA ABA ANEXOS. FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE IDH‐10, ATER‐ HABILITADA
10.
O PLANO DE TRABALHO NÃO CONSTA NA PROPOSTA ENVIADA PELO PROPONENTE, PORTANTO, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS INCOMPLETA
E PRAZOS DAS PORTARIAS 77 E 107/2013.
CONTINUA APRESENTANDO O PROJETO DE LEI, É NECESSÁRIO PARA A INCOMPLETA
HABILITAÇÃO A APRESENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL APROVADA DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO PELA PORTARIA 77.
45
50
30
20
20
2753 SC BOCAÍNA DO SUL
DEFERIDO
9808 MA BOM JARDIM
INDEFERIDO
8663 GO BOM JARDIM DE GOIÁS
INDEFERIDO
13917 MA BOM JESUS DAS SELVAS
INDEFERIDO
NO 16/07/13 VERIFICOU‐SE NO SICONV QUE SO TEM A LEI MUNICIPAL ANEXADA. NO 07/06/13 FORAM PROTOCOLADOS PROJETO BASICO E PLANO DE TRABALHO INCOMPLETA
FORA DA DATA LIMITE ESTABELECIDA NAS PORTARIAS 77 E 107.
9125 MA BOM LUGAR
INDEFERIDO
NO 16/07/13 VERIFICOU‐SE NO SICONV A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA, FALTANDO O PROJETO BÁSICO. ESSE PROJETO BÁSICO FOI PROTOCOLADO NO 23/05/13 FORA INCOMPLETA
DA DATA LIMITE ESTABELECIDA NAS PORTARIAS 77 E 107.
9139 MA BOM LUGAR
INDEFERIDO
APESAR DA LEI TER SIDO APROVADA E PUBLICADA DENTRO DO PERÍODO DAS PORTARIAS 77 E 107/2013, O PROJETO BÁSICO E O PLANO DE TRABALHO NÃO OBEDECERAM OS PRAZOS ESTABELECIDOS. O PROJETO BÁSICO NÃO FOI APRESENTADO.
3896 PR BOM SUCESSO
INDEFERIDO
PEQUENOS AGRICULTORES ‐ 55% PELO CENSO AGROPECUARIO 2006, TERRITORIO HABILITADA
DA CIDADANIA ‐ INCLUÍDO APÓS 30/04/2013, ATER ‐ JÁ ATENDIDO.
20
A BASE DE DADOS PARA O CRITÉRIO DE PEQUENOS AGRICULTORES FOI O CENSO AGROPECUÁRIO DE 2006. ATER: FOI INCLUIDA A PONTUAÇÃO. IDH, TC E ATER: JÁ HABILITADA
CONTEMPLADOS.
40
6788 MG BONFINÓPOLIS DE MINAS DEFERIDO
2/16
INCOMPLETA
15408 GO BONÓPOLIS
9580 SC BRAÇO DO NORTE
INDEFERIDO
INDEFERIDO
25354 PA BRAGANÇA
INDEFERIDO
10735 PA BRASIL NOVO
DEFERIDO
13638 DF BRASÍLIA
DEFERIDO
15168 MG BRASÍLIA DE MINAS
INDEFERIDO
10581 RS BROCHIER
INDEFERIDO
15380 GO BURITI ALEGRE
INDEFERIDO
15417 GO BURITINÓPOLIS
INDEFERIDO
11389 MG BURITIZEIRO
DEFERIDO
15393 GO CACHOEIRA DOURADA
INDEFERIDO
3822 TO CACHOEIRINHA
26309 PR CAFEARA
3771 SP CAIABU
DEFERIDO
DEFERIDO
INDEFERIDO
23688 MG CAIANA
DEFERIDO
16282 GO CAIAPÔNIA
INDEFERIDO
6068 SP CAIUÁ
INDEFERIDO
A PROPONENTE ANEXOU EM 14/06/2013 O PROJETO DE LEI PROTOCOLADO NA CÂMARA DIA 13/06/2013, OU SEJA, FORA DO PRAZO DA PORTARIA 77 E 107/2013 QUE ERA 30/04/2013.
NO 16/07/2013 VERIFICOU‐SE NO SICONV QUE NÃO CONSTA, NENHUM DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS NAS PORTARIAS 77 E 107.
LEI APROVADA EM 10/05/2013, FORA DO PRAZO ESTABELECIDO PELA PORTARIA 77.
LEI APROVADA EM 19/3/13.FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE RGP‐5, IDH‐10, % DE PEQUENOS AGRICULTORES‐15, TERRITORIO DA CIDADANIA‐
15,COMUNIDADES TRADICIONAIS‐10, ATER‐10.
RGP: BASE UTILIZADA EM 30/4 = 17; PEQUENOS AGRICULTORES: BASE CENSO AGROPECUÁRIO 2006 = 46%, ASSENTADOS: SOLICITAÇÃO FOI CONSIDERADA COM A INCLUSÃO DE 10 PONTOS.
OS DOCUMENTOS NÃO FORAM INSERIDOS NO SICONV DENTRO DO PRAZO, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS 77 E 107.
A LEI MUNICIPAL APROVADA FOI INSERIDA NO DIA 12/06/2013, ESTANDO EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS NºS 77 E 107.
OS DOCUMENTOS SÃO REFERENTES À PEDIDO DE APOIO, NÃO CARACTERIZA PEDIDO DE RECURSO.
FOI APRESENTADO O PROJETO DE LEI (FALTA A LEI), A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS NºS 77 E 107.
A LEI FOI APROVADA EM 18/02/2013 E ESTÁ NA ABA ANEXO SICONV. FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE IDH‐10, ATER‐10.
A LEI MUNICIPAL FOI APROVADA EM 25/06/2013, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS NºS 77 E 107.
A LEI MUNICIPAL APRESENTADA FOI APROVADA EM 26/03/2013, O PLANO DE TRABALHO FOI PREENCHIDO NAS ABAS DO SICONV. FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE IDH‐10, % DE PEQUENOS AGRICULTORES‐15, TERRITORIO DA CIDADANIA‐15, ATER‐10.
O MUNICIPIO POSSUI 77% DE PEQUENOS AGRICULTORES, CONFORME CENSO AGROPECUARIO DO IBGE(2006) CONSIDERADO COMO REFERENCIA NESSE PROCESSO SELETIVO, FOI INCLUIDO ATER E COMUNIDADES TRADICIONAIS.
INCOMPLETA
INCOMPLETA
INCOMPLETA
HABILITADA
65
HABILITADA
45
INCOMPLETA
INCOMPLETA
HABILITADA
INCOMPLETA
HABILITADA
HABILITADA
50
HABILITADA
30
A LEI MUNICIPAL FOI APROVADA EM 10/04/2013, NO ENTANTO O PROJETO BÁSICO E O PLANO DE TRABALHO NÃO FORAM INSERIDOS NO SICONV DENTRO DO INCOMPLETA
PRAZO, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS NºS 77 E 107.
A LEI MUNICIPAL FOI APROVADA DENTRO DO PRAZO ESTIPULADO, 22/4/13. FOI HABILITADA
CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE IDH‐10, ATER‐10.
LEI MUNICIPAL Nº 1674 DE 13/06/2013, PORTANTO EM DESACORDO COM AS INCOMPLETA
PORTARIAS 77 E 107/2013 DESTE MPA.
APESAR DA LEI TER SIDO APROVADA E PUBLICADA DENTRO DO PRAZO O PROJETO BÁSICO E O PLANO DE TRABALHO NÃO FORAM ANEXADOS NO SICONV DENTRO INCOMPLETA
DO PRAZO, A PROPOSTA ESTA EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS 77 E 107.
INDEFERIDO
LEI MUNICIPAL Nº406/2013.SANCIONADA APENAS EM 20/05/13,PROJETO BÁSICO NÃO PREENCHIDO SENDO ANEXADO APENAS O MODELO DO MPA,COM OS DADOS INCOMPLETA
DO PROPONENTE. PORTANTO,A PROPOSTA ESTA EM DESACORDO COM OS PRAZOS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIA 77 E 107/2013.
25881 CE CAMOCIM
INDEFERIDO
O PROJETO BASICO E O PLANO DE TRABALHO NÃO FORAM INSERIDOS NO SICONV NO PRAZO PREVISTO, SENDO ASSIM, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS INCOMPLETA
CRITÉRIOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS NºS 77 E 107.
25541 RS CAMPINA DAS MISSÕES
DEFERIDO
18127 MG CAMPINA VERDE
INDEFERIDO
15435 GO CAMPINAÇU
INDEFERIDO
DEFERIDO
13125 AL CAMPO ALEGRE
INDEFERIDO
25466 MG CAMPO AZUL
INDEFERIDO
24772 MG CAMPO BELO
INDEFERIDO
14453 PR CAMPO LARGO
DEFERIDO
14293
PI
CAMPO LARGO DO PIAUÍ DEFERIDO
18401 RO CANDEIAS DO JAMARI
DEFERIDO
8531 SP CÂNDIDO MOTA
INDEFERIDO
4004 MA CANTANHEDE
INDEFERIDO
5642 BA CANUDOS
DEFERIDO
FOI INCLUÍDA A PONTUAÇÃO PARA: ATER=10.
HABILITADA
OS PROJETO BÁSICO E PLANO DE TRABALHO NÃO FORAM INSERIDOS NO SICONV, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS PRAZOS E CRITÉRIOS DAS PORTARIAS INCOMPLETA
77 E 107.
SOLICITAÇÃO DE APOIO, NÃO CARACTERIZA RECURSO.
HABILITADA
O PROGRAMA BRASIL SEM MISÉRIA FOI DESCONSIDERADO PARA TODOS OS MUNICIPIOS, PELA ATUAÇÃO NACIONAL. FOI INCLUIDA A PONTUAÇÃO REFERENTE HABILITADA
AO RGP.
NA DATA 28/03/2013 FOI INSERIDO NO SICONV O PROJETO BASICO INCOMPLETO. DEPOIS DE PERCEBER ESSE ERRO FOI ANEXADO NOVO PROJETO BASICO INCOMPLETA
COMPLETO NA DATA DE 10/06/2013, FORA DA DATA ESTABELECIDA NAS PORTARIAS 77 E 107.
OS DOCUMENTOS NÃO FORAM INSERIDOS NO SICONV DENTRO DO PRAZO, A INCOMPLETA
PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS 77 E 107.
OS DOCUMENTOS FORAM INSERIDOS FORA DO PRAZO, PORTANTO, A PROPOSTA INCOMPLETA
ESTA EM DESACORDO COM OS PRAZOS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS 77 E 107/2013.
LEI APROVADA EM 25/04/2013.FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE IDH‐5, % DE HABILITADA
PEQUENOS AGRICULTORES‐15, COMUNIDADES TRADICIONAIS‐10, ATER‐10.
FOI APRESENTADA A LEI MUNICIPAL APROVADA EM 20/03/2013. FOI INCLUIDA A PONTUAÇÃO: RGP‐0, IDH‐15, % PEQUENOS AGRICULTORES‐15, TERRITORIO DA CIDADANIA‐15, ATER‐10, COMUNIDADES TRADICIONAIS‐0.
A LEI MUNICIPAL APRESENTADA FOI APROVADA EM 30/04/2013, SENDO CONSIDERADOS PARA PONTUAÇÃO: IDH‐10, TERRITORIOS DA CIDADANIA 15 E ATER 10.
OS REQUISITOS DE PROJETO BÁSICO E PLANO DE TRABALHO NÃO FORAM INSERIDOS NO SICONV NOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELA PORTARIA 77.
OS DOCUMENTOS MÍNIMOS (REQUISITOS) NÃO FORAM INSERIDOS NO SICONV, PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS DAS PORTARIAS 77 E 107.
A LEI MUNICIPAL APRESENTADA FOI APROVADA EM 22/03/13, SENDO CONSIDERADOS PARA PONTUAÇÃO: IDH, %PEQUENOS AGRICULTORES, TERRITÓRIOS DA CIDADANIA, ATER E COMUNIDADES TRADICIONAIS.
3/16
20
INCOMPLETA
13124 GO CALDAZINHA
8796 RS CAMPINAS DO SUL
5
20
30
10
35
40
HABILITADA
55
HABILITADA
35
INCOMPLETA
INCOMPLETA
HABILITADA
65
8161 RS CANUDOS DO VALE
INDEFERIDO
4499 SC CAPÃO ALTO
INDEFERIDO
6142 RS CAPÃO DO CIPÓ
DEFERIDO
3770 MA CAPINZAL DO NORTE
INDEFERIDO
3448
PI
3455
PI
CAPITAO GERVÁSIO OLIVEIRA
CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA
INDEFERIDO
INDEFERIDO
21548 RS CAPIVARI DO SUL
INDEFERIDO
25854 MG CARAÍ
DEFERIDO
13796 MG CARATINGA
DEFERIDO
21688 MG CARMO DE MINAS
INDEFERIDO
25127 GO CARMO DO RIO VERDE
DEFERIDO
12673 RR CAROEBE
DEFERIDO
16003 TO CARRASCO BONITO
DEFERIDO
13376 RS CASCA
DEFERIDO
13599 PA CASTANHAL
INDEFERIDO
26450 CE CATARINA
DEFERIDO
11592 MG CATUJI
INDEFERIDO
15482 GO CATURAÍ
INDEFERIDO
14437 MA CAXIAS
DEFERIDO
14072 RN CEARÁ‐MIRIM
INDEFERIDO
26527 MA CEDRAL
INDEFERIDO
4583 SC CELSO RAMOS
DEFERIDO
5296 RS CENTENÁRIO
INDEFERIDO
26155 MG CENTRAL DE MINAS
5646 RO CEREJEIRAS
13349 GO CERES
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
9976 MA CHAPADINHA
DEFERIDO
2641 RO CHUPINGUAIA
INDEFERIDO
8333 AM COARI
DEFERIDO
25951 AL COITÉ DO NÓIA
INDEFERIDO
25269 TO COLINAS DO TOCANTINS INDEFERIDO
25652 SP COLÔMBIA
INDEFERIDO
26312 MG COLUNA
DEFERIDO
O PROGRAMA BRASIL SEM MISÉRIA FOI DESCONSIDERADO PARA TODOS OS HABILITADA
MUNICÍPIOS, POIS SUA ATUAÇÃO ESTÁ EM TODO TERRITORIO NACIONAL.
O MUNICÍPIO JÁ FOI CONTEMPLADO COM A RETROESCAVADEIRA NO DE 2009. PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS DAS PORTARIAS EDITAL ANTERIOR
77.
FORAM CONSIDERADAS AS PONTUAÇÕES PARA AGRICULTURA FAMILIAR E ATER, HABILITADA
DEMAIS ITENS JÁ CONTEMPLADOS.
A LEI MUNICIPAL FOI CONSIDERADA, NO ENTANTO OS PLANO DE TRABALHO E INCOMPLETA
PROJETO BÁSICO NÃO FORAM INSERIDOS NO SICONV, A PROPOSTA ESTA EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS DAS PORTARIAS 77 E 107.
NÃO FORAM APRESENTADOS O PROJETO BÁSICO E A LEI MUNICIPAL, DENTRO DOS INCOMPLETA
PRAZOS ESTABELECIDOS PELAS PORTARIAS 77 E 107.
NÃO FORAM APRESENTADOS O PROJETO BÁSICO E A LEI MUNICIPAL, DENTRO INCOMPLETA
DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELAS PORTARIAS 77 E 107.
APRESENTOU PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PARA A CAMARA MUNICIPAL EM 30/04/2013, COM A RESPECTIVA JUSTIFICATIVA PARA APRECIAÇÃO, PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS DAS PORTARIAS 77 E 107.
A LEI MUNICIPAL APRESENTADA FOI APROVADA EM 29/04/2013, O PLANO DE TRABALHO FOI PREENCHIDO NAS ABAS DO SICONV. FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE IDH‐10, % DE PEQUENOS AGRICULTORES‐15, TERRITORIO DA CIDADANIA‐15, ATER‐10.
FOI APRESENTADA LEI MUNICIPAL APROVADA EM 24/04/2013. FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE RGP‐5, IDH‐5, ATER‐10.
O PLANO DE TRABALHO NÃO FOI INSERIDO NO SICONV, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS PRAZOS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS 77 E 107.
A LEI MUNICIPAL APRESENTADA FOI APROVADA EM 27/03/2013, SENDO CONSIDERADOS PARA PONTUAÇÃO: IDH‐10, TERRITÓRIOS DA CIDADANIA‐15 E ATER‐10.
30
55
INCOMPLETA
HABILITADA
50
HABILITADA
20
INCOMPLETA
HABILITADA
35
O PLANO DE TRABALHO ESTÁ INSERIDO NAS ABAS DO SICONV, A LEI MUNICIPAL FOI APROVADA EM 28/03/2013. PONTUAÇÃO INCLUÍDA: RGP, IDH, % PEQUENOS HABILITADA
AGRICULTORES, TERRITORIO DA CIDADANIA E COMUNIDADES TRADICIONAIS.
55
A LEI MUNICIPAL APRESENTADA FOI APROVADA EM 08/03/2013, ASSIM FORAM CONSIDERADOS PARA PONTUAÇÃO: IDH‐5, TERRITÓRIOS DA CIDADANIA‐15 E ATER‐10.
FOI CONTEMPLADA PONTUÇÃO PARA INDÍGENAS, NO ENTANTO O PROGRAMA BRASIL SEM MISÉRIA FOI DESCONSIDERADO PARA TODOS OS MUNICIPIOS, POIS SUA ATUAÇÃO ESTA EM TODO TERRITORIO NACIONAL, DEMAIS ITENS JÁ CONTEMPLADOS.
A PONTUAÇÃO PARA O PROGRAMA BRASIL SEM MISÉRIA FOI DESCONSIDERADA PARA TODOS OS MUNICIPIOS, FOI CONSIDERADO APENAS OS TERRITÓRIOS DA CIDADANIA.
A LEI MUNICIPAL APRESENTADA FOI APROVADA EM 26/03/2013, SENDO CONSIDERADOS PARA PONTUAÇÃO: IDH ‐ 15 E ATER 10.
RGP: FOI UTILIZADA A BASE DE MPA EM 30/04/13. NÃO FOI PREENCHIDO O QUESITO QUILOMBOLA/INDG./ASSENT.
SOLICITAÇÃO DE APOIO, NÃO CARACTERIZA RECURSO.
HABILITADA
55
HABILITADA
40
HABILITADA
50
HABILITADA
25
HABILITADA
50
INCOMPLETA
LEI APROVADA EM 17/04/13.FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE RGP‐5, IDH‐10, HABILITADA
% DE PEQUENOS AGRICULTORES‐15, TERRITORIO DA CIDADANIA‐15, ATER‐10.
55
O PROJETO BASICO FOI INSERIDO NO SICONV NO 09/06/2013, FORA DA DATA INCOMPLETA
LIMITE ESTABELECIDO NAS PORTARIAS 77 E 107. TAMBEM FOI SÓ INSERIDO "PROTOCOLO" DE LEI.
PLANO DE TRABALHO E LEI MUNICIPAL AUSENTES, APRESENTOU PROJETO DE LEI E ENCAMINHAMENTO PARA CAMARA MUNICIPAL, PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO INCOMPLETA
COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS DAS PORTARIAS 77 E 107.
O PLANO DE TRABALHO FOI INSERIDO NO SICONV DIA 28/03/13, DENTRO DO HABILITADA
PRAZO ESTABELECIDO PELO MPA E ESTA COMPLETO. FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE IDH‐5, % DE PEQUENOS AGRICULTORES‐15.
FOI CONSIDERADO APENAS OS TERRITORIOS DA CIDADANIA E ESTE MUNICÍPIO NÃO ESTA INSERIDO EM NENHUM. O BRASIL SEM MISÉRIA FOI DESCONSIDERADO HABILITADA
PARA TODOS OS MUNICIPIOS.
O PROPONENTE DISPONIBILIZOU O PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO, POSTERIOR A DATA ESTABELECIDA. A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS INCOMPLETA
CRITÉRIOS E PRAZOS DAS PORTARIAS 77 E 107/2013.
20
45
OS PROJETOS BÁSICO E PLANO DE TRABALHO FORAM INSERIDOS FORA DO PRAZO INCOMPLETA
(29/05/2013 E A LEI MUNICIPAL FOI APROVADA FORA DO PRAZO (03/05/2013).
CONTINUOU SEM APRESENTAR A LEI, FOI ANEXADO AO SICONV APENAS O INCOMPLETA
PROJETO DE LEI.
COMO A LEI FOI PUBLICADA DENTRO DO PRAZO DAS PORTARIAS 77 E 107/2013, O RECURSO FOI ACEITO. FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE , IDH‐15, % DE HABILITADA
PEQUENOS AGRICULTORES‐15, TERRITORIO DA CIDADANIA‐15,COMUNIDADES TRADICIONAIS‐10.
A DOCUMENTAÇÃO NÃO FOI INSERIDA NO SICONV, A PROPOSTA ESTÁ EM INCOMPLETA
DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS DAS PORTARIAS 77 E 107.
LEI APROVADA EM 27/03/2013. FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE RGP‐5, IDH‐
HABILITADA
10, % DE PEQUENOS AGRICULTORES‐15, ATER‐10.
NÃO APRESENTOU, NO SICONV, A DOCUMENTAÇÃO NECESSARIA PARA INCOMPLETA
HABILITAÇÃO. A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS 77 E 107.
FOI ANEXADO À PROPOSTA APENAS O MODELO DO PROJETO BÁSICO, SEM NENHUM PREENCHIMENTO. PORTANTO, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM INCOMPLETA
OS CRITÉRIOS E PRAZOS DAS PORTARIAS 77 E 107/2013.
A LEI MUNICIPAL FOI APROVADA EM 09/05/13, FORA DO PRAZO, PORTANTO, A PROPOSTA ESTA EM DESACORDO COM OS PRAZOS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS INCOMPLETA
NAS PORTARIAS 77 E 107/2013.
A LEI MUNICIPAL APRESENTADA FOI APROVADA EM 29/04/2013, O PLANO DE TRABALHO FOI PREENCHIDO NAS ABAS DO SICONV. FOI CONSIDERADA A HABILITADA
PONTUAÇÃO DE IDH‐10, % DE PEQUENOS AGRICULTORES‐15, TERRITORIO DA CIDADANIA‐15, ATER‐10, COMUNIDADES TRADICIONAIS‐10.
4/16
55
40
60
16010 TO COMBINADO
INDEFERIDO
9085 MT COMODORO
INDEFERIDO
15207
RJ
CONCEIÇÃO DE MACABU INDEFERIDO
NÃO CARACTERIZA RECURSO ADMINISTRATIVO, APENAS MANIFESTAÇÃO DE APOIO.
NÃO SE TRATA DE RECURSO INTERPOSTO CONTRA O RESULTADO, APENAS MANISFESTAÇÃO DE APOIO.
O PLANO DE TRABALHO NÃO FOI ANEXADO AO SICONV, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS PRAZOS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS 77 E 107.
HABILITADA
CONSÓRCIO
INCOMPLETA
DEFERIDO
FOI APRESENTADA LEI MUNICIPAL APROVADA EM 03/04/2013, O PLANO DE TRABALHO ESTÁ NO MESMO ARQUIVO DO PROJETO BÁSICO, INSERIDO EM HABILITADA
01/04/2013.FOI CONSIDERADA PONTUAÇÃO PARA IDH, % PEQUENOS AGRICULTORES, TERRITÓRIO DA CIDADANIA, ATER, COMUNIDADES TRADICIONAIS.
23928 MG CÔNEGO MARINHO
INDEFERIDO
A LEI MUNICIPAL FOI APROVADA EM 02/05/2013 E O PROJETO BÁSICO FOI INSERIDO NO SICONV EM 01/05/2013 , A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS NºS 77 E 107.
11428 PR CONSELHEIRO MAIRINK
DEFERIDO
12816 MG CONSELHEIRO PENA
INDEFERIDO
8739 PA
CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
A LEI MUNICIPAL APRESENTADA FOI APROVADA EM 13/03/2013, SENDO CONSIDERADOS PARA PONTUAÇÃO: IDH, TERRITORIOS DA CIDADANIA, ATER E COMUNIDADES TRADICIONAIS.
OS DOCUMENTOS NÃO FORAM INSERIDOSNO SICONV, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS NºS 77 E 107.
50
75
INCOMPLETA
HABILITADA
45
INCOMPLETA
CONSÓRCIO INTEGRADO 25572 SC DE GESTÃO PÚBLICA DO INDEFERIDO
ENTRE RIOS CIGAMERIOS
EM NENHUM MOMENTO O CONSÓRCIO DELIMITA EM SEU PROJETO BÁSICO, QUE SERIAM APENAS 11 MUNICÍPIOS SELECIONADOS PARA A PROPOSTA. O INCOMPLETA
REQUERIMENTO APRESENTADO NOMINA OS 11 MUNICÍPIOS, MAS APRESENTA 10 LEIS. POR FIM, 7 MUNICÍPIOS JÁ FORAM CONTEMPLADOS.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE 2630 MT DESENVOLVIMENTO DEFERIDO
ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ
O PROPONENTE APRESENTOU A LEI DO MUNICIPIO DE CUIABÁ, COMPLETANDO AS LEIS DOS MUNICIPIOS DO CONSÓRCIO, A LEI FOI APROVADA EM 23/04/2013. FOI HABILITADA
CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE RGP‐5, IDH‐10, CONSORCIO‐20, TERRITORIO DA CIDADANIA‐15,COMUNIDADES TRADICIONAIS‐10, ATER‐10.
70
DEFERIDO
APRESENTADA LEI MUNICIPAL DE XAVANTINA APROVADA EM 25/03/13. FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE RGP‐5, IDH‐10, CONSORCIO‐20, TERRITORIO DA HABILITADA
CIDADANIA‐15, COMUNIDADES TRADICIONAIS‐10, ATER‐10.
70
INDEFERIDO
FORAM INCLUÍDAS AS LEIS MUNICIPAIS DE QUATÁ E ASSIS, NO ENTANTO O MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA ESTA ANEXADO O PROJETO DE LEI E ENCAMINHAMENTO PARA A CAMARA MUNICIPAL.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 8447 MT
ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL DO MÉDIO ARAGUAIA‐CODEMA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO 17930 SP
VALE DO PARANAPANEMA
CONSÓRCIO 25773 RS INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO CAI‐CISCAI
DEFERIDO
CONSÓRCIO 3957 SC INTERMUNICIPAL VELHO INDEFERIDO
CORONEL ‐ CVC
5175 PR CORNÉLIO PROCÓPIO
INDEFERIDO
10307 MG CÓRREGO DANTA
DEFERIDO
13833 AL CORURIPE
INDEFERIDO
25404 BA COTEGIPE
INDEFERIDO
12299 RS COTIPORÃ
DEFERIDO
5282 RS COXILHA
INDEFERIDO
9003 RS CRUZALTENSE
INDEFERIDO
9362 RS CRUZEIRO DO SUL
INDEFERIDO
25514 MA DAVINÓPOLIS
INDEFERIDO
12717 RS DERRUBADAS
DEFERIDO
8979 MG DIVINOLÂNDIA DE MINAS INDEFERIDO
11009 MG DORES DE GUANHÃES
4243 RS
DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO
6953 SP ELDORADO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
AS LEIS MUNICIPAIS DOS 4 MUNICIPIOS ESTÃO DENTRO DO PRAZO. FOI INCLUIDA A PONTUAÇÃO PARA: IDH‐5, CONSÓRCIO‐20, % PEQUENOS AGRICULTORES‐15, ATER‐10.
DOS 18 MUNICIPIOS QUE COMPÕE O CONSÓRCIO, 16 JÁ RECEBERAM MÁQUINAS NOS EDITAIS ANTERIORES (18 MAQUINAS NO TOTAL). 02 MUNICÍPIOS NÃO APRESENTAM A LEI MUNICIPAL (CUNHATAÍ E ÁGUAS DE CHAPECO) E 01 MUNICÍPIO APENAS O PROJETO DE LEI (SÃO CARLOS).
OS PROJETO BÁSICO E PLANO DE TRABALHO FORAM INSERIDOS FORA DO PRAZO, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS 77 E 107.
A LEI MUNICIPAL FOI APROVADA DENTRO DO PRAZO PREVISTO EM 28/3/2013 E INSERIDA NO SICONV. A PONTUAÇÃO CONSIDERADA FOI IDH=5.
O RECURSO FOI INDEFERIDO POIS A INCORPORAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORURIPE AO TERRITÓRIO DA CIDADANIA OCORREU APÓS O FIM DO PERÍODO PREVISTO NA PORTARIA Nº 77/2013. A SOLICITAÇÃO DE PONTUAÇÃO EM ATER JÁ HAVIA SIDO ATENDIDA.
NÃO CARACTERIZA RECURSO, É SOLICITAÇÃO DE APOIO.
INCOMPLETA
HABILITADA
50
EDITAL ANTERIOR
INCOMPLETA
HABILITADA
5
HABILITADA
25
HABILITADA
35
CONFORME DEFINIDO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, O ITEM AVALIATIVO "BRASIL SEM MISÉRIA" SERA DESCONSIDERADO PARA TODOS OS MUNICIPIOS; RGP HABILITADA
E ATER FOI INCLUIDO A PONTUAÇÃO; DEMAIS ITENS JÁ CONTEMPLADOS.
45
NÃO FORAM ACEITAS AS SOLICITAÇÕES REFERENTES A: % PEQUENOS HABILITADA
AGRICULTORES, RGP, TERRITORIO DA CIDADANIA, FICANDO A PONTUAÇÃO ORIGINAL NÃO MODIFICADA.
RGP: FOI UTILIZADA A BASE DO MPA EM 30 DE ABRIL. O PROGRAMA BRASIL SEM HABILITADA
MISÉRIA FOI DESCONSIDERADO PARA TODOS OS MUNICIPIOS, PELA ATUAÇÃO NACIONAL.
O PROGRAMA BRASIL SEM MISÉRIA FOI DESCONSIDERADO PARA TODOS OS HABILITADA
MUNICIPIOS, POIS SUA ATUAÇÃO ESTA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL.
20
30
35
O PROJETO BASICO E PLANO DE TRABALHO FORAM PROTOCOLADOS EM 06/06/2013, NÃO SENDO INSERIDOS NO SICONV, PORTANTO, A DATA QUE FOI INCOMPLETA
PROTOCOLADO FOI APÓS A DATA LIMITE ESTABELECIDA NAS PORTARIAS 77 E 107.
O PLANO DE TRABALHO FOI DEVIDAMENTE ANEXADO NAS ABAS DO SICONV, NO PRAZO ESTABELECIDO EM 22/4/13. A PONTUAÇÃO CONSIDERADA FOI DE: IDH=5; HABILITADA
PEQUENOS AGRICULTORES=15; TERRITORIO DE CIDADANIA=15; ATER=10 E ASSENTAMENTOS=10.
A LEI MUNICIPAL APRESENTADA FOI APROVADA EM 14/06/2013, O PLANO DE TRABALHO FOI APRESENTADO FORA DO PRAZO NO SICONV, A PROPOSTA ESTÁ EM INCOMPLETA
DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS NºS 77 E 107.
A PROPOSTA FOI APRESENTADA EM PROGRAMA DIFERENTE DO ESTABELECIDO PROGRAMA DIFERENTE
PELA PORTARIA Nº 77.
NÃO FORAM CONSIDERADAS AS PONTUAÇÕES SOLICITADAS PARA RGP: BASE EM 30/04/2013=0 E TC: BRASIL SEM MISÉRIA FOI DESCONSIDERADO PARA TODOS OS HABILITADA
MUNICIPIOS.
OS PLANOS DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO NÃO FORAM INSERIDOS NO SICONV, A LEI APRESENTADA FOI APROVADA EM 13/05/2013. A PROPOSTA ESTÁ EM INCOMPLETA
DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS DAS PORTARIAS 77 E 107.
5/16
55
30
25305 MG ELÓI MENDES
INDEFERIDO
APESAR DA LEI TER SIDO APROVADA E PUBLICADA DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO PELAS PORTARIAS 77 E 107/2013, O PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO NÃO FORAM ENTREGUES DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO.
11198 RS ENCANTADO
DEFERIDO
QUANTO AO PEDIDO DE IDH, PEQUENOS AGRICULTORES E ATER; A PONTUAÇÃO JÁ ESTAVA CONTEMPLADA; TERRITÓRIO DA CIDADANIA: BRASIL SEM MISÉRIA NÃO HABILITADA
ESTA SENDO CONSIDERADO; RGP: PONTUAÇÃO FOI INCLUÍDA.
3308 SC ENTRE RIOS
INDEFERIDO
3827 RS EREBANGO
DEFERIDO
26199 RS ERECHIM
6991 RS ERVAL GRANDE
10184 RS ERVAL SECO
2411 RS ESPERANÇA DO SUL
14752
PI
ESPERANTINA
DEFERIDO
DEFERIDO
INDEFERIDO
DEFERIDO
DEFERIDO
O PLANO DE TRABALHO NÃO FOI INSERIDO NO SICONV, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS PRAZOS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS 77 E 107.
% PEQUENOS AGRICULTORES = FOI CONSIDERADO 80% COM INCLUSÃO DE 15 PONTOS, TC = BRASIL SEM MISÉRIA NÃO FOI CONSIDERADO, DEMAIS ITENS JÁ CONTEMPLADOS.
LEI MUNICIPAL DE 30/04/2013. ACRESCENTA‐SE A PONTUAÇÃO A ASSITENCIA TÉCNICA, IDH, % PEQUENOS AGRICULTORES.
O PROJETO BÁSICO FOI INSERIDO NO SICONV. PONTUAÇÃO INCLUIDA: IDH=10, % PEQUENOS AGRICULTORES=15; ATER=10.
PROJETO BÁSICO INSERIDO EM 12/06/2013, OU SEJA, FORA DO PRAZO. A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS PRAZOS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELAS PORTARIAS NºS 77 E 107.
O PLANO DE TRABALHO FOI INSERIDO NO SICONV EM 20/03/2013. PONTUAÇÃO INCLUÍDA: IDH‐10, % PEQUENOS AGRICULTORES‐15, TERRITORIO DA CIDADANIA‐
15, ATER‐10, COMUNIDADES TRADICIONAIS‐10.
O MUNICIPIO INSERIU TODA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA EM 29/03/2013.FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE RGP‐ 5, IDH‐15, % DE PEQUENOS AGRICULTORES‐15, TERRITORIO DA CIDADANIA‐15, ATER‐10.
O RECURSO FOI INDEFERIDO DEVIDO AO FATO DE ESTAR SOLICITANDO PONTUAÇÃO PARA O "BRASIL SEM MISÉRIA" QUE FOI DESCONSIDERADO PARA TODOS OS MUNICIPIOS.
INCOMPLETA
35
INCOMPLETA
HABILITADA
40
HABILITADA
30
HABILITADA
35
INCOMPLETA
HABILITADA
60
HABILITADA
60
HABILITADA
45
5305 RS ESTAÇÃO
INDEFERIDO
9459 MA ESTREITO
INDEFERIDO
A BASE DO RGP EM 30/04/2013 É 78, NÃO MODIFICANDO A PONTUAÇÃO ATUAL. HABILITADA
40
15496 GO ESTRELA DO NORTE
INDEFERIDO
ESTE OFÍCIO NÃO SE TRATA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA O RESULTADO DA PORTARIA Nº 77/2013.
HABILITADA
20
26213 MG ESTRELA DO SUL
INDEFERIDO
OS DOCUMENTOS NÃO FORAM INSERIDOS NO SICONV, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS 77 E 107.
INCOMPLETA
25757 MG FARIA LEMOS
INDEFERIDO
O PLANO DE TRABALHO, PROJETO BÁSICO E LEI NÃO FORAM INSERIDOS NA PROPOSTA, PORTANTO A MESMA ESTA EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS 77 E 107/2013.
INCOMPLETA
DEFERIDO
O PROJETO BÁSICO FOI ANEXADO COMO PLANO DE TRABALHO. PORTANTO, VERIFICOU‐SE O CUMPRIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA (LEI, PROJETO BASICO E PLANO DE TRABALHO). FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE RGP‐15, IDH‐5, % DE PEQUENOS AGRICULTORES‐15, ATER‐10.
HABILITADA
7769 RS FAZENDA VILANOVA
FEIRA NOVA DO 17352 MA
MARANHÃO
INDEFERIDO
12710 TO FILADÉLFIA
INDEFERIDO
15512 GO FIRMINÓPOLIS
INDEFERIDO
11348 GO FORMOSA
INDEFERIDO
14191 PR FORMOSA DO OESTE
INDEFERIDO
15273 MG FRANCISCO SÁ
DEFERIDO
2624 SC GALVÃO
INDEFERIDO
24384 MG GAMELEIRA
DEFERIDO
23825 RS GENTIL
DEFERIDO
7675 RS GETÚLIO VARGAS
INDEFERIDO
3231 PR GODOY MOREIRA
INDEFERIDO
15535 GO GOIANÁPOLIS
INDEFERIDO
13611 GO GOIANÉSIA
DEFERIDO
11859 GO GOIÁS
DEFERIDO
16117 GO GOUVELÂNDIA
INDEFERIDO
23215 MA
GOVERNADOR EDISON LOBÃO
INDEFERIDO
APESAR DA LEI TER SIDO APROVADA E PUBLICADA DENTRO DO PRAZO O PROJETO BÁSICO E O PLANO DE TRABALHO NÃO FORAM APRESENTADOS DENTRO DO INCOMPLETA
PRAZO, A PROPOSTA EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS 77 E 107.
O PRO JETO BÁSICO NÃO FOI ENTREGUE DENTRO DOS PRAZOS ESTIPULADOS INCOMPLETA
PELAS PORTARIAS 77 E 107/2013.
NÃO CARACTERIZA RECURSO ADMINISTRATIVO, APENAS MANIFESTAÇÃO DE HABILITADA
APOIO.
O PLANO DE TRABALHO NÃO FOI ANEXADO AO SICONV E AS ABAS ESTÃO INCOMPLETAS, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS PRAZOS E CRITÉRIOS INCOMPLETA
ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS 77 E 107.
OS PROJETOS BÁSICO E PLANO DE TRABALHO NÃO FORAM INSERIDOS NO SICONV, INCOMPLETA
ESNTANDO A PROPOSTA EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS DAS PORTARIAS 77 E 107.
A LEI MUNICIPAL APRESENTADA FOI APROVADA EM 14/03/13. FOI INCLUIDA A HABILITADA
PONTUAÇÃO REFERENTE: IDH=10 E ATER=10.
O MUNICÍPIO JÁ FOI CONTEMPLADO COM A RETROESCAVADEIRA NO ANO DE EDITAL ANTERIOR
2010.PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS DAS PORTARIAS 77.
PLANO DE TRABALHO PREENCHIDO NAS ABAS DO SICONV, CONFORME EXTRATO DA PROPOSTA. FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO PARA IDH‐15, % PEQUENOS HABILITADA
AGRICULTORES‐15, TERRITÓRIO DA CIDADANIA‐15, ATER‐10, COMUNIDADES TRADICIONAIS‐10.
O PROJETO BÁSICO FOI LOCALIZADO NO SICONV(INSERIDO 25/04). PONTUAÇÃO: RGP = 0; IDH 0,785= 5; BRASIL SEM MISÉRIA FOI DESCONSIDERADO PARA TODOS HABILITADA
OS MUNICIPIOS =0; PEQUENOS AGRICULTORES 77,8% = 0 (CENSO AGROPECUARIO 2006). COMUNIDADES TRADICIONAIS=0, ATER=10.
O PROGRAMA BRASIL SEM MISÉRIA FOI DESCONSIDERADO PARA TODOS OS MUNICIPIOS, POIS SUA ATUAÇÃO ESTA EM TODO TERRITORIO NACIONAL. NÃO CONSTA NENHUM AQUICULTOR INSCRITO NA BASE DO RGP ATE 30/04/13. IDH, % DE PEQUENO AGRICULTOR E ATER JÁ CONTEMPLADOS.
INCLUÍDO NO TERRITÓRIO DA CIDADANIA APÓS 30 DE ABRIL, AGRICULTURA FAMILIAR E ATER JÁ CONTEMPLADOS.
SOLICITAÇÃO DE APOIO,NÃO CARACTERIZA RECURSO.
A LEI MUNICIPAL APRESENTADA FOI APROVADA EM 14/03/2013, SENDO CONSIDERADOS PARA PONTUAÇÃO: IDH‐10, COMUNIDADES TRADICIONAIS‐10 E ATER‐10.
45
20
20
65
15
HABILITADA
30
HABILITADA
35
INCOMPLETA
HABILITADA
30
A PROPONENTE DEMONSTRA TER ASSENTAMENTOS A SEREM ATENDIDOS E CONVÊNIO COM A EMATER, PONTUAÇÃO FOI INCLUÍDA. QUANTO AO RGP, IDH E HABILITADA
TERRITÓRIO DA CIDADANIA A PONTUAÇÃO JÁ ESTAVA CONTEMPLADA.
55
O PROPONENTE AFIRMA QUE POSSUI A LEI MUNICIPAL, PORÉM NÃO ANEXOU NO INCOMPLETA
SICONV, NEM APRESENTOU UMA CÓPIA IMPRESSA.
A PROPONENTE APRESENTOU PROJETO DE LEI PROTOCOLADO NA CÂMARA NO DIA 19/04/2013 E EM SEGUIDA APRESENTOU UMA LEI SEM NÚMERO E DATA DE INCOMPLETA
PUBLICAÇÃO.
6/16
4801 RO
GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
INDEFERIDO
2855 MA GRAJAÚ
INDEFERIDO
16191 MA GRAJAÚ
INDEFERIDO
27763 MA GRAJAÚ
INDEFERIDO
7219 RS GRAMADO
INDEFERIDO
9911 CE GRANJEIRO
DEFERIDO
26208 MG GRÃO MOGOL
DEFERIDO
22349 PR GUAÍRA
INDEFERIDO
15605 GO GUAPÓ
DEFERIDO
15558 GO GUARANI DE GOIÁS
INDEFERIDO
17737 PR GUARATUBA
INDEFERIDO
8519 MG GURINHATÃ
INDEFERIDO
OS DOCUMENTOS FORAM INSERIDOS FORA DO PRAZO, PORTANTO, A PROPOSTA INCOMPLETA
ESTA EM DESACORDO COM OS PRAZOS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS 77 E 107/2013.
A PROPOSTA SICONV 2855/2013 É REFERENTE AO MUNICÍPIO DE MIRIM DOCE/SC PROGRAMA DIFERENTE
E AO MINISTÉRIO DO ESPORTE. A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS 77 E 107.
PROPOSTA JÁ ESTAVA HABILITADA E CLASSIFICADA, PONTUAÇÃO RGP=5, IDH=10, HABILITADA
% PEQUENOS AGRICULTORES=15, ATER=10, COMUNIDADES TRADICIONAIS=10.
A PROPOSTA FOI APRESENTADA EM PROGRAMA DIFERENTE E FORA DO PRAZO, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS ESTABELECIDOS INCOMPLETA
PELAS PORTARIAS NºS 77 E 107.
OS DOCUMENTOS NÃO FORAM ANEXADAS NO SICONV DENTRO DO PRAZO, A INCOMPLETA
PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS 77 E 107.
LEI APROVADA EM 15/03/2013. FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE IDH‐15, % DE PEQUENOS AGRICULTORES‐15, TERRITORIO DA CIDADANIA‐15, ATER‐10.
HABILITADA
QUANTO AO IDH: JÁ CONTEMPLADO; AO TERRITÓRIO DA CIDADANIA: BRASIL SEM MISÉRIA NÃO ESTÁ SENDO CONSIDERADO; PEQUENOS AGRICULTORES: JÁ HABILITADA
CONTEMPLADO; COMUNIDADES TRADICIONAIS: JÁ CONTEMPLADO; ATER: FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO.
O RGP APRESENTADO É DE PESCADOR E NÃO AQUICULTOR, DEMAIS ITENS JÁ HABILITADA
ATENDIDOS.
A LEI MUNICIPAL APRESENTADA FOI APROVADA EM 23/04/2013, O PLANO DE HABILITADA
TRABALHO FOI PREENCHIDO NAS ABAS DO SICONV. FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE IDH‐10, ATER‐10.
FOI APRESENTADO O PROJETO DE LEI (FALTA LEI), A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS NºS INCOMPLETA
77 E 107.
A LEI MUNICIPAL FOI PUBLICADA EM 28/05/13, FORA DO PRAZO, PORTANTO, A PROPOSTA ESTA EM DESACORDO COM OS PRAZOS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS INCOMPLETA
NAS PORTARIAS 77 E 107/2013.
FOI CONSIDERADA A APRESENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL APROVADA EM 15/04/13. NO ENTANTO, O PROJETO BASICO NÃO FOI INSERIDO NO SICONV, A PROPOSTA INCOMPLETA
ESTÁ EM DESACORDO COM OS PRAZOS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS 77 E 107.
PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO INSERIDOS EM 10/04/13, LEI MUNICIPAL APRESENTADA FOI APROVADA EM 14/03/13, PORTANTO PROPOSTA ENCONTRA‐
HABILITADA
SE EM ACORDO COM OS CRITERIOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS 77 E 107/2013. FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE RGP‐5, IDH‐10, TERRITORIO DA CIDADANIA‐15, ATER‐10.
O PROGRAMA BRASIL SEM MISÉRIA FOI DESCONSIDERADO PARA TODOS OS MUNICIPIOS, POIS SUA ATUAÇÃO É NACIONAL. COM RELAÇÃO AS COMUNIDADES HABILITADA
TRADICIONAIS, PARA PONTUAR, O PROJETO BÁSICO, DEVERIA ESPECIFICAR TAIS COMUNIDADES NO ITEM 10.
19379 AM HUMAITÁ
DEFERIDO
15289 RS IBIRAIARAS
DEFERIDO
15267 BA IBIRATAIA
DEFERIDO
A LEI MUNICIPAL APRESENTADA FOI APROVADA EM 27/03/13, SENDO CONSIDERADOS PARA PONTUAÇÃO: IDH, ATER E COMUNIDADES TRADICIONAIS.
10108 SC IMARUÍ
INDEFERIDO
CONFORME PARAGRÁFO 2º DO ART. 1º DA PORTARIA 77/2013, NÃO SERAO BENEFICIADOS DA AÇÃO OS MUNICIPIOS OU CONSÓRCIOS QUE JÁ TENHAM SIDO EDITAL ANTERIOR
BENEFICIADOS PELOS EDITAIS DE AQUISIÇÃO DE MAQUINAS DO MPA NOS ANOS DE 2009 A 2012.
14024 PR IMBAÚ
DEFERIDO
A LEI MUNICIPAL APRESENTADA FOI APROVADA EM 13/03/13, SENDO CONSIDERADOS PARA PONTUAÇÃO: IDH, %PEQUENOS AGRICULTORES E ATER.
11090 PR IMBITUVA
INDEFERIDO
1918 MG INDAIABIRA
INDEFERIDO
23921 CE INDEPENDÊNCIA
DEFERIDO
12544 MG INDIANÓPOLIS
DEFERIDO
6282 SC IOMERÊ
14483 MG IPABA
5304 RS IPIRANGA DO SUL
15637 GO IPORÁ
8121 MG IRAÍ DE MINAS
DEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
12661 SC IRINEÓPOLIS
INDEFERIDO
22969 PA IRITUIA
INDEFERIDO
6268 SC ITÁ
INDEFERIDO
45
HABILITADA
HABILITADA
55
45
40
20
40
30
30
35
NÃO FOI ANEXADO O PROJETO BÁSICO NO PORTAL DE CONVÊNIOS, EM TEMPO INCOMPLETA
HÁBIL. PORTANTO, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS DAS PORTARIAS 77 E 107/2013.
A PROPOSTA FOI APRESENTADA ANTES DO PRAZO MAS EM VIRTUDE DO PROGRAMA DO SICONV ESTAR ABERTO, A MESMA FOI CONSIDERADA. NO INCOMPLETA
ENTANTO, FOI APRESENTADO APENAS A LEI, O PROJETO E PLANO DE TRABALHO:INCOMPLETOS. A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM A PORTARIA 77.
LEI APROVADA EM 11/03/13. FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE RGP‐5, IDH‐
HABILITADA
10, % DE PEQUENOS AGRICULTORES‐15, TERRITORIO DA CIDADANIA‐15, ATER‐10.
O PROJETO BASICO ESTAVA INSERIDO NA ABA "ANEXOS" NA DATA DE 16/04/2013, ATENDENDO A PORTARIA 77/2013. FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE IDH‐5, HABILITADA
ATER‐10.
LEI MUNICIPAL DE 23/12/2009. FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE IDH‐5, % DE HABILITADA
PEQUENOS AGRICULTORES‐15.
OS DOCUMENTOS NÃO FORAM INSERIDOS NO SICONV DENTRO DO PRAZO, A INCOMPLETA
PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS 77 E 107.
OS PEDIDOS JÁ FORAM CONTEMPLADOS, COM EXCEÇÃO DO TERRITORIO DA CIDADANIA, ONDE O BRASIL SEM MISÉRIA FOI DESCONSIDERADO PARA TODOS OS HABILITADA
MUNICIPIOS, CONFORME DEFINIÇÃO DA CTA INICIAL.
NÃO CARACTERIZA RECURSO ADMINISTRATIVO, APENAS MANIFESTAÇÃO DE HABILITADA
APOIO.
O PROJETO BÁSICO FOI INSERIDO FORA DO PRAZO, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS ESTABELECIDOS PELAS PORTARIAS 77 E INCOMPLETA
107.
IDH, PEQUENOS AGRICULTORES, TERRITÓRIO DA CIDADANIA E ATER JÁ HABILITADA
CONTEMPLADOS.
PROJETO BÁSICO E PLANO DE TRABALHO, INSERIDO NO SICONV EM 14/06/2013. INCOMPLETA
LEI MUNICIPAL APENAS MINUTA APRESENTADA NESTE RECURSO ADMINISTRATIVO.
O PROGRAMA BRASIL SEM MISÉRIA FOI DESCONSIDERADO PARA TODOS OS HABILITADA
MUNICIPIOS, POIS SUA ATUAÇÃO É NACIONAL. RGP, IDH, AF, ATER JÁ CONTEMPLADOS.
7/16
55
15
20
45
5
45
45
3184 BA ITABELA
INDEFERIDO
16045 MG ITAIPÉ
INDEFERIDO
26542 CE ITAITINGA
INDEFERIDO
8355 MT ITANHANGÁ
10499
ES
ITAPEMIRIM
13408 GO ITAPIRAPUÃ
DEFERIDO
INDEFERIDO
DEFERIDO
A LEI MUNICIPAL APRESENTADA FOI APROVADA EM 08/05/2013, O PROJETO FOI INSERIDO NO SICONV EM 11/06/2013. A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS PRAZOS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS NºS 77 E 107.
INCOMPLETA
FORAM CONTEMPLADOS IDH, % PEQUENOS AGRICULTORES, TERRITORIO DA HABILITADA
CIDADANIA, ATER.
A DOCUMENTAÇÃO FOI ANEXADA AO SICONV FORA DO PRAZO, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS PRAZOS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS 77 INCOMPLETA
E 107.
RGP:FOI UTILIZADA A BASE DO MPA EM 30 DE ABRIL. O PROGRAMA BRASIL SEM MISÉRIA FOI DESCONSIDERADO PARA TODOS OS MUNICÍPIOS, PELA ATUAÇÃO NACIONAL. IDH E % PEQUENOS AGRICULTORES, JÁ FORAM CONTEMPLADOS. COMUNIDADES TRADICIONAIS: A PONTUAÇÃO FOI INCLUÍDA.
HABILITADA
O PLANO DE TRABALHO ESTÁ INCOMPLETO E DIFERENTE DAS METAS DO PROJETO INCOMPLETA
BÁSICO, NÃO FOI ANEXADO AO SICONV E AS ABAS DO PLANO DE TRABALHO ESTÃO INCOMPLETAS.
LEI MUNICIPAL DE 22/04/2013. PONTUAÇÃO INCLUÍDA: IDH, TERRITÓRIO DA HABILITADA
CIDADANIA, ATER.
50
30
35
21596 TO ITAPORÃ DO TOCANTINS DEFERIDO
A LEI MUNICIPAL APRESENTADA FOI APROVADA EM 28/03/13, SENDO CONSIDERADOS PARA PONTUAÇÃO: IDH, ATER E COMUNIDADES TRADICIONAIS.
HABILITADA
30
16179 GO ITAPURANGA
NÃO CONSTA AQUICULTOR INSCRITO NA BASE DE DADOS DO RGP/MPA, ATE A DATA DE 30/04/13.IDH E TERRITORIO CIDADANIA JÁ CONTEMPLADOS.NÃO FICOU HABILITADA
CLARO NO PROJETO E PLANO DE TRABALHO QUE O PROJETO SERA ACOMPANHADO POR INST. PUBLICA OU PRIVADA DE ASSISTENC.TEC.
25
9428 SP ITARIRI
11680 GO ITARUMÃ
3014
PI
ITAUEIRA
INDEFERIDO
INDEFERIDO
DEFERIDO
DEFERIDO
25725 MG ITINGA
INDEFERIDO
23411 MG ITUMIRIM
INDEFERIDO
12548 RS JACUIZINHO
DEFERIDO
18156 RS JACUTINGA
DEFERIDO
5353 MT JANGADA
INDEFERIDO
3612 RN JARDIM DE PIRANHAS
DEFERIDO
22012 SC JARDINÓPOLIS
INDEFERIDO
13325 PE JATOBÁ
INDEFERIDO
21434 MG JEQUERI
DEFERIDO
14822 RO JI‐PARANÁ
INDEFERIDO
26348 MG JOANÉSIA
INDEFERIDO
26270 MG JOAQUIM FELÍCIO
INDEFERIDO
3769 MA JOSELÂNDIA
15950 RN JUCURUTU
9351 MG JUIZ DE FORA
12787 AM JURUÁ
5609 MT JURUENA
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
FOI APRESENTADA A LEI MUNICIPAL APROVADA EM 20/05/2013, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS NºS 77 E 107.
LEI PUBLICADA EM 25/03/2013, OU SEJA, DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO NAS PORTARIAS 77 E 107/2013. FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE IDH‐10, ATER‐
10.
RGP:FOI UTILIZADA A BASE DO MPA EM 30/04/13.O PROGRAMA BRASIL SEM MISERIA,FOI DESCONSIDERADO PARA TODOS OS MUNICIPIOS, PELA ATUAÇÃO NACIONAL.IDH E % PEQUENOS AGRICULTORES JÁ FORAM CONTEMPLADOS.COMUNIDADES TRADICIONAIS E ATER AS PONTUAÇÕES FORAM INCLUIDAS.
OS DOCUMENTOS NÃO FORAM INSERIDOS NO SICONV, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS NºS 77 E 107.
APESAR DA LEI TER SIDO APROVADA E PUBLICADA DENTRO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELAS PORTARIAS 77 E 107/2013, O PROJETO BÁSICO E PLANO DE TRABALHO NÃO FORAM ENTREGUES DENTRO DO PRAZO.
A PROPOSTA HAVIA SIDO DESABILITADA, NO ENTANTO, O PROPONENTE HAVIA APRESENTADO TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A SUA HABILITAÇÃO DENTRO DO PRAZO. FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE IDH‐5, % DE PEQUENOS AGRICULTORES‐15, ATER‐10.
A LEI MUNICIPAL APRESENTADA FOI APROVADA EM 29/04/2013, SENDO CONSIDERADOS PARA PONTUAÇÃO: IDH‐5, % DE PEQUENOS AGRICULTORES‐15 E ATER‐10.
INCOMPLETA
HABILITADA
20
HABILITADA
45
INCOMPLETA
INCOMPLETA
HABILITADA
30
HABILITADA
30
O PROJETO BÁSICO E O PLANO DE TRABALHO FORAM INSERIDOS NO SICONV EM 27/03/2013, MAS PLANO DE TRABALHO DE MUNICÍPIO DIFERENTE. O PROJETO BÁSICO FOI APRESENTADO EM 06/06/2013. PROPOSTA EM DESACORDO COM AS INCOMPLETA
PORTARIAS 77 E 107. MUNICIPIO INCLUÍDO NA PROPOSTA HABILITADA DO CONSÓRCIO DO VALE DO RIO CUIABÁ.
LEI MUNICIPAL APROVADA EM 29/04/2013. FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE HABILITADA
RGP‐5, IDH‐10, TERRITORIO DA CIDADANIA‐15, ATER‐10.
NÃO CARACTERIZA RECURSO, É UM PEDIDO DE APOIO À PROPOSTA.
HABILITADA
FOI APRESENTADA LEI MUNICIPAL APROVADA EM 12/06/2013,O PLANO DE TRABALHO NÃO FOI INSERIDO NO SICONV, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS NºS 77 E 107.
NO 16/07/13 VERIFICOU‐SE NO SICONV QUE NÃO CONSTA OS DOCUMENTOS NECESSARIOS. NO 11/06/13 FORAM PROTOCOLADOS PROJETO BÁSICO, PLANO DE INCOMPLETA
TRABALHO E LEI, FORA DA DATA LIMITE EXIGIDA NAS PORTARIAS 77 E 107.
INCOMPLETA
INCOMPLETA
INCOMPLETA
A LEI MUNICIPAL APRESENTADA FOI APROVADA EM 15/04/2013. NO ENTANTO O PLANO DE TRABALHO FOI INSERIDO EM 14/06/2013, A PROPOSTA ESTÁ EM INCOMPLETA
DESACORDO COM OS PRAZOS E CRITÉRIOS PREVISTOS NAS PORTARIAS 77 E 107.
8/16
20
INCOMPLETA
A LEI MUNICIPAL APRESENTADA FOI APROVADA EM 29/04/2013, SENDO CONSIDERADOS PARA PONTUAÇÃO: IDH‐10, % DE PEQUENOS AGRICULTORES‐15 E HABILITADA
ATER‐10.
A PROPOSTA NÃO FOI APRESENTADA NO PRAZO PREVISTO E A LEI MUNICIPAL FOI APROVADA EM 17/05/13. A PROPOSTA ESTA EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS INCOMPLETA
E PRAZOS DAS PORTARIAS 77 E 107.
O PLANO DE TRABALHO E O PROJETO BÁSICO NÃO FORAM INSERIDOS NO SICONV, PORTANTO, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS DAS INCOMPLETA
PORTARIAS 77 E 107/2013.
O PROJETO BÁSICO NÃO FOI INSERIDO NO SICONV NO PRAZO ESTABELECIDO PELA INCOMPLETA
PORTARIA 77.
A LEI MUNICIPAL FOI APROVADA EM 02/05/2013, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS NºS 77 E 107.
FOI APRESENTADO O PROJETO DE LEI (FALTA A LEI), A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS NºS 77 E 107.
A LEI MUNICIPAL FOI APROVADA EM 11/06/13, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS NºS 77 E 107.
40
35
6439 PR KALORÉ
23297 AM LÁBREA
INDEFERIDO
DEFERIDO
2329 TO LAGOA DO TOCANTINS
DEFERIDO
5315 RS LAGOÃO
DEFERIDO
8412 BA LAPÃO
DEFERIDO
8114 PR LARANJEIRAS DO SUL
INDEFERIDO
17367 SC LAURO MULLER
2087 MG LEME DO PRADO
DEFERIDO
DEFERIDO
24421 PR LEÓPOLIS
INDEFERIDO
15858
DEFERIDO
ES
LINHARES
22537 TO LIZARDA
DEFERIDO
9316 SC LONTRAS
INDEFERIDO
15576 MG LUISLÂNDIA
INDEFERIDO
3269 PR LUNARDELLI
INDEFERIDO
16238 TO LUZINÓPOLIS
INDEFERIDO
10923 RS MACHADINHO
DEFERIDO
16164 MG MALACACHETA
INDEFERIDO
15374 MG MANTENA
DEFERIDO
15674 GO MARA ROSA
INDEFERIDO
26393 AL MARAGOGI
INDEFERIDO
0 MA MARAJÁ DO SENA
INDEFERIDO
26604 MA MATA ROMA
INDEFERIDO
26437
DEFERIDO
PI
MATIAS OLÍMPIO
12802 RS MATO CASTELHANO
INDEFERIDO
17380 SC MATOS COSTA
DEFERIDO
7816 SC MELEIRO
INDEFERIDO
17441 GO MINEIROS
DEFERIDO
21418 SP MINEIROS DO TIETÊ
INDEFERIDO
23218 MG MIRABELA
DEFERIDO
16213 TO
MIRACEMA DO TOCANTINS
INDEFERIDO
26331 SP MOCOCA
INDEFERIDO
24949 SC MODELO
INDEFERIDO
16196 MA MONÇÃO
INDEFERIDO
POR OCASIÃO DA SELEÇÃO A BASE USADA PARA TC NÃO CONTINHA O MUNICÍPIO HABILITADA
(RESOLUÇÃO DE 23/05/13). A INCLUSÃO SE DEU DEPOIS DOS PRAZOS DA SELEÇÃO.
O PROJETO BASICO E PLANO DE TRABALHO FORAM LANÇADOS NA ABA ANEXO EM HABILITADA
24/04/13. FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE IDH‐15, % DE PEQUENOS AGRICULTORES‐15, COMUNIDADES TRADICIONAIS‐10, ATER‐10.
A PROPOSTA FOI APRESENTADA ANTES DO PRAZO MAS EM VIRTUDE DA ABERTURA DO PROGRAMA NO SICONV, A MESMA FOI CONSIDERADA. HABILITADA
PONTUAÇÃO INCLUÍDA: IDH‐15, % PEQUENOS AGRICULTORES‐15, TERRITORIO DA CIDADANIA‐15, ATER‐10.
A LEI MUNICIPAL APRESENTADA FOI APROVADA EM 19/03/13, SENDO CONSIDERADAS PARA PONTUAÇÃO: IDH, % DE PEQUENOS AGRICULTORES, ATER E HABILITADA
COMUNIDADES TRADICIONAIS.
O PROJETO BÁSICO FOI INSERIDO NO SICONV DENTRO DO PRAZO. PONTUAÇÃO HABILITADA
INCLUÍDA: IDH=10, % PEQUENOS AGRICULTORES=15, TERRITORIOS DA CIDADANIA=15.
O MUNICÍPIO ESTÁ INCLUÍDO NA PROPOSTA HABILITADA SICONV 4683/2013 DO CONSÓRCIO CMC. FORAM DESABILITADAS AS PROPOSTAS INDIVIDUAIS DOS CONSÓRCIO
MUNICÍPIOS DO CONSÓRCIO. O NÃO INTERESSE EM PARTICIPAR DEVERIA TER SIDO INFORMADO EM TEMPO HÁBIL AO CONSÓRCIO.
MUNICÍPIO INSERIU A LEI Nº 1747/2013 DE 05 DE ABRIL DE 2013, EM 07/05/2013. PORTANTO A LEI HAVIA SIDO APROVADA NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA HABILITADA
107/2013 DESTE MPA. FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE IDH‐5, % DE PEQUENOS AGRICULTORES‐15.
A PROPOSTA FOI APRESENTADA ANTES DO PRAZO MAS EM VIRTUDE DA ABERTURA DO PROGRAMA NO SICONV, A MESMA FOI CONSIDERADA. HABILITADA
PONTUAÇÃO INCLUÍDA: IDH‐10, % PEQUENOS AGRICULTORES‐15, TERRITÓRIO DA CIDADANIA‐15, ATER‐10, COMUNIDADES TRADICIONAIS‐10.
A LEI MUNICIPAL APROVADA FOI INSERIDA NO DIA 13/06/2013, ESTANDO EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS NºS INCOMPLETA
77 E 107.
LEI APRESENTADA POSTERIORMENTE, POREM APROVADA EM 24/04/2013 E PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO EM 02/05/2013. FOI CONSIDERADA A HABILITADA
PONTUAÇÃO DE RGP‐5, IDH‐5, ATER‐10.
A LEI MUNICIPAL APRESENTADA FOI APROVADA EM 25/03/2013, SENDO HABILITADA
CONSIDERADOS PARA PONTUAÇÃO: IDH‐10, TERRITORIOS DA CIDADANIA 15 E ATER 10.
NÃO CARACTERIZA RECURSO ADMINISTRATIVO, APENAS MANIFESTAÇÃO DE HABILITADA
APOIO.
LEI MUNICIPAL SANCIONADA E PUBLICADA APENAS EM 21/05/2013, PORTANTO FORA DO LIMITE DE PRAZO DAS PORTARIAS 77 E 107/2013 DESTE MPA.
FOI APRESENTADA A LEI MUNICIPAL APROVADA EM 06/06/2013, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS NºS 77 E 107.
RGP, IDH, TC E ATER JÁ FORAM CONTEMPLADOS. COMUNIDADES TRADICIONAIS (ASSENTAMENTOS) FOI INCLUÍDA A PONTUAÇÃO.
FOI APRESENTADA A LEI MUNICIPAL APROVADA EM 13/06/2013, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS NºS 77 E 107.
PROPOSTA JÁ HABILITADA. ANALISE FEITA QUANTO A PONTUAÇÃO.
OS DOCUMENTOS NÃO FORAM ANEXADAS NO SICONV DENTRO DO PRAZO, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS 77 E 107.
LEI APROVADA EM 30/4/13. FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE IDH‐10, % DE PEQUENOS AGRICULTORES‐15, ATER‐10.
LEI MUNICIPAL DE 26/3/13 INSERIDA NO SICONV EM 30/3/13, NO ENTANTO O PLANO DE TRABALHO NÃO FOI APRESENTADO E INSERIDO NO SICONV. A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS DAS PORTARIAS 77 E 107.
OS DOCUMENTOS NÃO FORAM INSERIDOS NO SICONV, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS NºS 77 E 107.
NÃO CARACTERIZA RECURSO, É UM PEDIDO DE APOIO À PROPOSTA.
NO SICONV NÃO TEM NENHUM ARQUIVO ANEXADO, ATE A DATA 16/07/13. MAS FORAM ANEXADOS PROJETO BÁSICO, PLANO DE TRABALHO E LEI NO 07/06/13, DATA FORA DO LIMITE ESTABELECIDO NAS PORTARIAS 77 E 107.
9/16
50
55
45
40
20
60
20
35
30
INCOMPLETA
O MUNICÍPIO FOI INCLUÍDO NO TERRITORI DA CIDADANIA APÓS O PRAZO DA HABILITADA
PORTARIA 77, EM 23 DE MAIO DE 2013.
NÃO APRESENTOU A DOCUMENTAÇÃO EM TEMPO HÁBIL, A PROPOSTA ESTÁ EM INCOMPLETA
DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS DAS PORTARIAS 77 E 107.
O PROJETO BÁSICO FOI LOCALIZADO NA ABA "DADOS" DO SICONV, EM HABILITADA
30/04/2013. FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE IDH‐10, % DE PEQUENOS AGRICULTORES‐15, COMUNIDADES TRADICIONAIS‐10, ATER‐10.
A BASE DO RGP EM 30 DE ABRIL = 0, NÃO FOI CITADO NO PROJETO O HABILITADA
ATENDIMENTO A COMUNIDADES TRADICIONAIS, DEMAIS ITENS JÁ CONTEMPLADOS.
A LEI MUNICIPAL APRESENTADA FOI APROVADA EM 18/04/2013, SENDO HABILITADA
CONSIDERADOS PARA PONTUAÇÃO: IDH‐10 E ATER‐10.
NÃO CARACTERIZA RECURSO ADMINISTRATIVO, APENAS MANIFESTAÇÃO DE HABILITADA
APOIO.
O PROJETO BÁSICO NÃO FOI APRESENTADO E NÃO INSERIDO NO SICONV. A PROPOSTA ESTA EM DESACORDO COM OS PRAZOS E CRITÉRIOS DAS PORTARIAS N° INCOMPLETA
77 E 107.
NÃO FOI LOCALIZADA A PROPOSTA DO MUNICÍPIO NO SICONV, BEM COMO NÃO FORAM APRESENTADOS OS REQUISITOS BASICOS PREVISTOS NA PORTARIA Nº 77 SEM SICONV
(ARTIGO 3º, PARÁGRAFO 1º).
O PLANO DE TRABALHO FOI INSERIDO NO SICONV EM 13/06/13, FORA DO PRAZO, PORTANTO, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS DAS INCOMPLETA
PORTARIAS 77 E 107/2013.
LEI APROVADA 29/4/13. FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE RGP‐5, IDH‐15, % DE PEQUENOS AGRICULTORES‐15, TERRITORIO DA CIDADANIA‐15, ATER‐10.
30
HABILITADA
35
45
50
20
20
60
INCOMPLETA
HABILITADA
60
INCOMPLETA
HABILITADA
25
INCOMPLETA
HABILITADA
35
INCOMPLETA
INCOMPLETA
HABILITADA
INCOMPLETA
20
22362 AL MONTEIRÓPOLIS
INDEFERIDO
12088 CE MORRINHOS
DEFERIDO
12509 RS MOSTARDAS
DEFERIDO
21289 RS MUÇUM
2682 RS MUITOS CAPÕES
INDEFERIDO
INDEFERIDO
15678 GO MUNDO NOVO
INDEFERIDO
17958 MG NANUQUE
INDEFERIDO
10954 MS NAVIRAÍ
DEFERIDO
10146
DEFERIDO
PI
NAZÁRIA
13075 RS NICOLAU VERGUEIRO
9665 MT NOBRES
15922
SE
NOSSA SENHORA DAS DORES
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
12624 RS NOVA ARAÇÁ
INDEFERIDO
26186 RS NOVA BASSANO
INDEFERIDO
6094 MT NOVA BRASILÂNDIA
INDEFERIDO
7669 MA NOVA COLINAS
INDEFERIDO
15691 GO NOVA CRIXÁS
INDEFERIDO
6892 MG NOVA MÓDICA
INDEFERIDO
6385 RS NOVA SANTA RITA
DEFERIDO
11711 MT NOVA UBIRATÃ
INDEFERIDO
28281 RO NOVA UNIÃO
INDEFERIDO
2076 SC NOVA VENEZA
INDEFERIDO
26340 GO NOVO BRASIL
INDEFERIDO
16230 MG NOVO CRUZEIRO
INDEFERIDO
16083 GO NOVO GAMA
DEFERIDO
15468 RS NOVO XINGU
DEFERIDO
26019 MG OLHOS D'ÁGUA
INDEFERIDO
14493 MA
OLINDA NOVA DO MARANHÃO
INDEFERIDO
O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO INCOMPLETO, PORTANTO, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS DAS PORTARIAS 77 E 107/2013.
A LEI MUNICIPAL APRESENTADA FOI APROVADA EM 26/03/2013, DENTRO DO PRAZO PREVISTO. FOI INCLUIDA PONTUAÇÃO: IDH‐10, %PEQUENOS AGRICULTORES‐15, ATER‐10.
FORAM CONSIDERADAS AS PONTUAÇÕES PARA QUILOMBOLAS E ATER.
O PLANO DE TRABALHO EM FORMA IMPRESSA APENAS NA DATA DE 13/06/13 JUNTAMENTE COM O RECURSO ADMINISTRATIVO. A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS DAS PORTARIAS 77 E 107/2013.
NÃO CARACTERIZA RECURSO, É UM PEDIDO DE APOIO À PROPOSTA.
FOI APRESENTADO O PROJETO DE LEI (FALTA A LEI), A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS NºS 77 E 107.
APESAR DA LEI TER SIDO APROVADA E PUBLICADA DENTRO DO PRAZO O PROJETO BÁSICO, O PLANO DE TRABALHO E ALEI NÃO FORAM ANEXADAS NO SICONV DENTRO DO PRAZO, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS 77 E 107.
LEI MUNICIPAL DE 17/03/2013. INSERIDO NO SICONV EM 24/04/2013. FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE IDH‐5, TERRITORIO DA CIDADANIA‐
15,COMUNIDADES TRADICIONAIS‐10, ATER‐10.
A LEI FOI INSERIDA NO SICONV EM 28/3/2013, DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO. FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE RGP‐5, IDH‐5, % DE PEQUENOS AGRICULTORES‐15, TERRITORIO DA CIDADANIA‐15,COMUNIDADES TRADICIONAIS‐
10, ATER‐10.
NÃO HÁ NENHUM AQUICULTOR REGISTRADO NO RGP. O MUNICIPIO POSSUI MENOS DE 80% DE AGRICULTORES FAMILIARES (IBGE,2006)=78%. O PROGRAMA BRASIL SEM MISÉRIA FOI DESCONSIDERADO PARA TODOS OS MUNICIPIOS, POIS SUA ATUAÇÃO É NACIONAL, IDH E ATER JÁ CONTEMPLADOS.
INCOMPLETA
HABILITADA
35
HABILITADA
25
INCOMPLETA
HABILITADA
10
INCOMPLETA
INCOMPLETA
HABILITADA
40
HABILITADA
60
HABILITADA
15
A LEI MUNICIPAL APRESENTADA FOI PUBLICADA EM 14/03/2013, OU SEJA, DENTRO DO PRAZO DAS PORTARIAS 77 E 107/2013. NO ENTANTO O MUNICÍPIO CONSÓRCIO
ESTÁ INCLUÍDO NA PROPOSTA HABILITADA DO CONSÓRCIO DO VALE DO RIO CUIABÁ.
O MUNICIPIO FOI CONTEMPLADO EM EDITAIS ANTERIORES DO MPA (PORTARIA Nº EDITAL ANTERIOR
77, ARTIGO 1º, PARAGRAFO 2º)
O PROGRAMA BRASIL SEM MISÉRIA FOI DESCONSIDERADO PARA TODOS OS MUNICIPIOS, PELA ATUAÇÃO NACIONAL. IDH, % DE PEQUENOS AGRICULTORES E HABILITADA
ATER, JÁ CONTEMPLADOS.
O PROJETO BÁSICO FOI INSERIDO NO SICONV EM 10/06/2013, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS INCOMPLETA
NºS 77 E 107.
A LEI MUNICIPAL APRESENTADA FOI PUBLICADA EM 31/08/2010, OU SEJA, DENTRO DO PRAZO DAS PORTARIAS 77 E 107/2013. NO ENTANTO O MUNICÍPIO CONSÓRCIO
ESTÁ INCLUÍDO NA PROPOSTA HABILITADA DO CONSÓRCIO DO VALE DO RIO CUIABÁ.
30
O ANEXO I DA PORTARIA 77/2013 ESTABELECEU O PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA COMO 30/03/2013,SENDO PRORROGADO POR MEIO INCOMPLETA
DA PORTARIA 107/2013, PARA 30/04/2013. A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS NºS 77 E 107.
FOI APRESENTADO NO SICONV APENAS O PROJETO DE LEI E RESPECTIVO INCOMPLETA
ENCAMINHAMENTO PARA A CAMARA MUNICIPAL, FALTA A LEI MUNICIPAL APROVADA ATE 30/04/13.
OS DOCUMENTOS NÃO FORAM INSERIDOS NO SICONV, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS NºS INCOMPLETA
77 E 107.
FOI DEFERIDO O PEDIDO QUANTO AOS ASSENTAMENTOS = 10 PONTOS. RGP = HABILITADA
PESCADORES, AF = ABAIXO DE 60%, TC = BRASIL SEM MISERIA.
OS PROJETOS BÁSICO E PLANO DE TRABALHO NÃO FORAM APRESENTADOS, A INCOMPLETA
PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM A PORTARIA 77.
A PROPOSTA FOI APRESENTADA EM PROGRAMA DIFERENTE E FORA DO PRAZO, INCOMPLETA
ESTANDO EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS NºS 77 E 107.
A PROPOSTA FOI APRESENTADA ANTES DO PRAZO MAS EM VIRTUDE DO PROGRAMA DO SICONV ESTAR ABERTO, A MESMA FOI CONSIDERADA. NO INCOMPLETA
ENTANTO, FOI APRESENTADO APENAS O PROJETO DE LEI (FALTA A LEI). A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITERIOS DA PORTARIA 77.
A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO EM 30/04/13 FOI CONSIDERADA, NO ENTANTO A LEI MUNICIPAL FOI APROVADA FORA DO PRAZO, PORTANTO, A INCOMPLETA
PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS DAS PORTARIAS 77 E 107/2013.
RGP: BASE DE DADOS DO MPA EM 30 DE ABRIL = 0, COMUNIDADES TRADICIONAIS: HABILITADA
FALTA DE COMPROVAÇÃO. IDH, PEQUENOS AGRICULTORES E TERRITORIOS DA CIDADANIA: JÁ CONTEMPLADOS.
A LEI MUNICIPAL APRESENTADA FOI APROVADA EM 24/04/2013, O PLANO DE HABILITADA
TRABALHO FOI PREENCHIDO NAS ABAS DO SICONV. FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE IDH‐10, ATER‐10.
A LEI MUNICIPAL APRESENTADA FOI APROVADA EM 28/03/2013, SENDO CONSIDERADOS PARA PONTUAÇÃO: IDH‐5, % DE PEQUENOS AGRICULTORES‐15, TERRITORIOS DA CIDADANIA 15, ATER‐10 E COMUNIDADES TRADICIONAIS‐10.
HABILITADA
APESAR DA LEI MUNICIPAL TER SIDO APROVADA E PUBLICADA DENTRO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELAS PORTARIAS 77 E 107/2013, O PROJETO BÁSICO E O INCOMPLETA
PLANO DE TRABALHO NÃO FORAM APRESENTADOS DENTRO DO PERIODO NECESSÁRIO, ESTABELECIDO PELAS PORTARIA 77 E 107/2013.
O PLANO DE TRABALHO NÃO FOI ANEXADO AO SICONV, O PREENCHIMENTO DAS ABAS ESTA INCOMPLETO, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS INCOMPLETA
E PRAZOS DAS PORTARIAS 77 E 107.
10/16
25
50
20
55
2808 SC ORLEANS
14385 SC OTACÍLIO COSTA
9903 MG OURO BRANCO
14194 SP PACAEMBU
1955 PR PALMEIRA
0 TO
PALMEIRAS DO TOCANTINS
17677 SC PALMITOS
INDEFERIDO
INDEFERIDO
DEFERIDO
INDEFERIDO
DEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
13017 MG PALMÓPOLIS
DEFERIDO
26404 MG PARACATU
INDEFERIDO
15526 MS PARANHOS
DEFERIDO
13639 RO PARECIS
INDEFERIDO
13133 SP PARIQUERA‐AÇU
INDEFERIDO
25787
INDEFERIDO
PI
PARNAÍBA
O MUNICIPIO FOI CONTEMPLADO NO EDITAL DE 2009, NA GESTÃO DO PREFEITO JACINTO REDIVO (TERMO DE PERMISSÃO DE USO ‐ EM 20 DE MARÇO DE 2009), EDITAL ANTERIOR
PORTANTO EM DESACORDO COM A PORTARIA Nº 77, ARTIGO 1º, PARAGRAFO 2º)
O MUNICÍPIO JÁ FOI CONTEMPLADO COM A RETROESCAVADEIRA NO ANO DE 2009. PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS DAS PORTARIAS 77.
LEI MUNICIPAL DE 29/04/2013. PONTUAÇÃO INCLUÍDA: IDH, % PEQUENOS AGRICULTORES E ATER.
APESAR DA LEI TER SIDO APROVADA E PUBLICADA DENTRO DO PRAZO O PROJETO BÁSICO, O PLANO DE TRABALHO E ALEI NÃO FORAM ANEXADAS NO SICONV DENTRO DO PRAZO, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS 77 E 107.
A PROPOSTA FOI APRESENTADA ANTES DO PRAZO MAS EM VIRTUDE DA ABERTURA DO PROGRAMA NO SICONV, A MESMA FOI CONSIDERADA. PONTUAÇÃO INCLUÍDA: IDH‐5, % PEQUENOS AGRICULTORES‐15, ATER‐10.
A PROPOSTA CITADA NO OFÍCIO É DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA. NÃO FOI LOCALIZADA NO SICONV A PROPOSTA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS.
NÃO CARACTERIZA RECURSO, É UM PEDIDO DE APOIO À PROPOSTA.
EDITAL ANTERIOR
HABILITADA
30
INCOMPLETA
HABILITADA
25
SEM SICONV
HABILITADA
20
LEI MUNICIPAL DE 30/04/2013, OS ARQUIVOS DE PLANO DE TRABALHO E PROJETO BASICO FORAM CONSULTADOS PELO PROGRAMA WORD E FORAM LIDOS, POR HABILITADA
ESTAREM EM FORMATO TXT. FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE IDH‐10, % DE PEQUENOS AGRICULTORES‐15, TERRITORIO DA CIDADANIA‐15, ATER‐10.
50
FOI APRESENTADA LEI MUNICIPAL APROVADA EM 10/06/2013, PORTANTO FORA INCOMPLETA
DO PRAZO ESTABELECIDO PELAS PORTARIAS 77 E 107.
A LEI MUNICIPAL APRESENTADA FOI APROVADA EM 27/03/2013, SENDO HABILITADA
CONSIDERADO PARA A PONTUAÇÃO: IDH‐10, ATER‐10 E COMUNIDADES TRADICIONAIS‐10.
OS PROJETOS BÁSICO E PLANO DE TRABALHO NÃO FORAM APRESENTADOS NO INCOMPLETA
SICONV NOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELA PORTARIA 77.
PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO NÃO FORAM INSERIDOS NO SICONV, PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS DAS PORTARIAS INCOMPLETA
77 E 107.
O PROJETO BÁSICO E A LEI MUNICIPAL NÃO FORAM INSERIDOS NO SICONV, INCOMPLETA
ESTANDO EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS 77 E 107.
QUANTO AO PEDIDO: IDH E PEQUENOS AGRICULTORES, A PONTUAÇÃO JÁ ESTAVA CONTEMPLADA; TERRITÓRIO DA CIDADANIA: BRASIL SEM MISÉRIA NÃO FOI HABILITADA
CONSIDERADO, POR CONTEMPLAR TODOS OS MUNICIPIOS; ATER A PONTUAÇÃO FOI INCLUÍDA.
30
35
11230 RS PASSA SETE
DEFERIDO
13946 MA PASSAGEM FRANCA
DEFERIDO
LEI MUNICIPAL APROVADA EM 01/04/2013. FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE HABILITADA
IDH‐15, % DE PEQUENOS AGRICULTORES‐15, COMUNIDADES TRADICIONAIS‐10.
40
8722 RS PASSO DO SOBRADO
DEFERIDO
O PROGRAMA BRASIL SEM MISÉRIA FOI DESCONSIDERADO PARA TODOS OS HABILITADA
MUNICIPIOS, PELA ATUAÇÃO NACIONAL. PARA ATER FOI INCLUIDA A PONTUAÇÃO.
30
2525 SC PASSOS MAIA
INDEFERIDO
8560 MA PASTOS BONS
INDEFERIDO
14480 MG PATIS
DEFERIDO
26108 RS PAULO BENTO
INDEFERIDO
9310 PR PAULO FRONTIN
16263 MG PEDRA AZUL
6273 SC PERITIBA
14097 SC PESCARIA BRAVA
DEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
6585 PE PETROLÂNDIA
DEFERIDO
2622 PE PETROLINA
INDEFERIDO
15434 GO PETROLINA DE GOIÁS
4587 PR PIEN
16330 MA PINDARÉ‐MIRIM
5012 MA PIO XII
INDEFERIDO
DEFERIDO
DEFERIDO
INDEFERIDO
26277 CE PIQUET CARNEIRO
DEFERIDO
15715 GO PIRACANJUBA
DEFERIDO
5502 MG PIRACEMA
DEFERIDO
8915 SC PIRATUBA
INDEFERIDO
O MUNICÍPIO ESTÁ EM DESACORDO COM A PORTARIA 77, ARTIGO 1º, PARÁGRAFO EDITAL ANTERIOR
2º.
NO SICONV SÓ TEM A LEI MUNICIPAL, O PROJETO BÁSICO E PLANO DE TRABALHO INCOMPLETA
FOI PROTOCOLADO NO 20/05/2013. FORA DA DATA ESTABELECIDA NO EDITAL (30/04/13). PORTARIAS 77 E 107.
FOI INCLUIDA A PONTUAÇÃO DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, IDH, ATER E % HABILITADA
PEQUENOS AGRICULTORES JÁ CONTEMPLADOS.
PARA AQUELES QUE NÃO POSSUEM IDH (2000), FOI CONSIDERADO O IDH DO MUNICÍPIO QUE O MESMO FOI DESMEMBRADO. O PLANO BRASIL SEM MISÉRIA HABILITADA
FOI DESCONSIDERADO PARA TODOS OS MUNICÍPIOS.
A LEI MUNICIPAL APRESENTADA FOI APROVADA EM 29/04/2013, O PLANO DE HABILITADA
TRABALHO FOI PREENCHIDO NAS ABAS DO SICONV. FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE IDH‐10, % DE PEQUENOS AGRICULTORES‐15, ATER‐10.
O PROGRAMA BRASIL SEM MISÉRIA FOI DESCONSIDERADO PARA TODOS OS HABILITADA
MUNICIPIOS, PELA ATUAÇÃO NACIONAL. SEGUNDO CENSO AGROPECUÁRIO O MUNICIPIO TEM MAIS DE 59% DE PEQUENOS AGRICULTORES.
O PROGRAMA BRASIL SEM MISÉRIA FOI CONSIDERADO PARA TODO OS HABILITADA
MUNICIPIOS UMA VEZ QUE SUA ATUAÇÃO OCORRE EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.
A LEI FOI PUBLICADA EM 11/06/13, OU SEJA, FORA DO PRAZO DA PORTARIA 77 E INCOMPLETA
107.
LEI MUNICIPAL APROVADA EM 27/03/2013. FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE RGP‐5, IDH‐10, % DE PEQUENOS AGRICULTORES‐15, TERRITORIO DA CIDADANIA‐ HABILITADA
15, ATER‐10.
FOI APRESENTADA A LEI MUNICIPAL APROVADA EM 06/06/2013, A PROPOSTA INCOMPLETA
ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS NºS 77 E 107.
A LEI DA AQUICULTURA FAMILIAR, NÃO FOI ANEXADA NA ABA ANEXOS DO INCOMPLETA
SICONV ATE A DATA LIMITE DE 30/04/13.
A LEI MUNICIPAL FOI APROVADA DENTRO DO PRAZO PREVISTO 27/3/2013 E HABILITADA
INSERIDA NO SICONV. A PONTUAÇÃO CONSIDERADA FOI DE IDH=5; PEQUENOS AGRICULTORES=15 E ATER=10.
RECURSO PARCIALMENTE INDEFERIDO. DEFERIDO PARA ATER E ASSENTAMENTOS HABILITADA
RURAIS.
OS DOCUMENTOS NÃO FORAM ANEXADAS NO SICONV, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS 77 E 107.
OS PROJETOS BÁSICO E PLANO DE TRABALHO FORAM INSERIDOS NO SICONV. PONTUAÇÃO INCLUÍDA: RGP=5, IDH=10, %PEQUENOS AGRICULTORES=15, TERRITORIO DA CIDADANIA=15, ATER = 10.
LEI APROVADA EM 29/04/13. FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE IDH‐5, ATER‐
10.
LEI MUNICIPAL APROVADA EM 19/03/2013. FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE IDH‐10, % DE PEQUENOS AGRICULTORES‐15, ATER‐10.
NÃO CARACTERIZA RECURSO, É UM PEDIDO DE APOIO À PROPOSTA.
11/16
45
30
35
35
45
55
30
45
INCOMPLETA
HABILITADA
55
HABILITADA
15
HABILITADA
35
HABILITADA
30
12831 TO PIUM
INDEFERIDO
26302
INDEFERIDO
ES
PIÚMA
O PROJETO BÁSICO FOI INSERIDO NO SICONV EM 17/05/2013, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS INCOMPLETA
NºS 77 E 107.
A LEI MUNICIPAL APROVADA FOI INSERIDA NO DIA 13/06/2013, ESTANDO EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS NºS INCOMPLETA
77 E 107.
19526 MG PIUMHI
DEFERIDO
OS DOCUMENTOS FORAM ANEXADOS NO SICONV DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDOS PELAS PORTARIAS 77 E 107, SENDO ASSIM, FORAM ADIONADOS 5 HABILITADA
PONTOS RGP, 5 IDH, 10 ATER E 10 COMUNIDADES TRADICIONAIS.
10627 GO PLANALTINA DE GOIÁS
INDEFERIDO
O PLANO DE TRABALHO, PROJETO BÁSICO E LEI MUNICIPAL FORAM INSERIDOS FORA DO PRAZO (10/06/13), PORTANTO, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM INCOMPLETA
OS CRITÉRIOS E PRAZOS DAS PORTARIAS 77 E 107/2013.
18373 MA POÇÃO DE PEDRAS
INDEFERIDO
NO 16/07/13 VERIFICOU‐SE NO SICONV QUE NÃO CONSTA OS DOCUMENTOS REQUERIDOS. NO 10/06/13 FORAM PROTOCOLADOS PROJETO BÁSICO, PLANO DE INCOMPLETA
TRABALHO E LEI, FORA DA DATA LIMITE ESTABELECIDAS NAS PORTARIAS 77 E 107.
25309 PR PONTA GROSSA
DEFERIDO
22626 TO
PONTE ALTA DO BOM JESUS
3377 RS PONTE PRETA
DEFERIDO
DEFERIDO
25807 MG PONTO DOS VOLANTES
DEFERIDO
15739 GO PORANGATU
INDEFERIDO
7058 MT PORTO DOS GAÚCHOS
INDEFERIDO
PRESIDENTE CASTELO BRANCO
INDEFERIDO
5200 SC
15627 SP PRESIDENTE EPITÁCIO
DEFERIDO
21341 RS PRESIDENTE LUCENA
DEFERIDO
14186 SC PRESIDENTE NEREU
INDEFERIDO
10035 MT PRIMAVERA DO LESTE
INDEFERIDO
8150 RS PROGRESSO
INDEFERIDO
19343 SP PROMISSÃO
INDEFERIDO
5493 PR PRUDENTÓPOLIS
DEFERIDO
25282 TO PUGMIL
INDEFERIDO
11426 PR QUARTO CENTENÁRIO
DEFERIDO
4114 PR QUATIGUÁ
DEFERIDO
5997 RS QUATRO IRMÃOS
INDEFERIDO
8890 PR QUATRO PONTES
INDEFERIDO
5507 RS QUINZE DE NOVEMBRO
INDEFERIDO
14378 PR RANCHO ALEGRE
26259
PI
REDENÇÃO DO GURGUÉIA
DEFERIDO
INDEFERIDO
A LEI MUNICIPAL APRESENTADA FOI APROVADA EM 29/04/2013, SENDO HABILITADA
CONSIDERADOS PARA PONTUAÇÃO: RGP‐5, IDH‐5 E ATER 10.
O PLANO DE TRABALHO FOI INSERIDO NA ABA ANEXOS DO SICONV EM 22 DE HABILITADA
ABRIL DE 2013. FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE IDH‐10, % DE PEQUENOS AGRICULTORES‐15, TERRITORIO DA CIDADANIA‐15, ATER‐10.
O PLANO DE TRABALHO FOI ANEXADO NAS ABAS DO SICONV NO PRAZO ESTABELECIDO EM 25/04/2013. A PONTUAÇÃO CONSIDERADA FOI: RGP‐15, IDH‐5, HABILITADA
% PEQUENOS AGRICULTORES ‐15, ATER‐10.
APESAR DO PROJETO BÁSICO ESTAR INCOMPLETO, AS INFORMAÇÕES MAIS RELEVANTES ESTÃO CONTEMPLADAS NO PLANO DE TRABALHO. FOI CONSIDERADA HABILITADA
A PONTUAÇÃO: IDH‐15, %PEQUENOS AGRICULTORES‐15, TERRITÓRIO DA CIDADANIA‐15 E ATER‐10.
SOLICITAÇÃO DE APOIO, NÃO CARACTERIZA RECURSO.
INCOMPLETA
O PLANO DE TRABALHO FOI PREENCHIDO NAS ABAS DO SICONV. NO ENTANTO O MUNICÍPIO ESTÁ INCLUÍDO NA PROPOSTA HABILITADA DO CONSÓRCIO DO VALE CONSÓRCIO
DO ARINOS.
NÃO CARACTERIZA RECURSO, É UM PEDIDO DE APOIO À PROPOSTA.
LEI APROVADA EM 01/04/13. FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE RGP‐10, IDH‐
5, TERRITORIO DA CIDADANIA‐15, ATER‐10.
RECURSO PARCIALMENTE DEFERIDO. APENAS O RGP NÃO HAVIA SIDO COMPUTADO. O PROGRAMA BRASIL SEM MISÉRIA FOI DESCONSIDERADO PARA TODOS OS MUNICÍPIOS, POIS SUA ATUAÇÃO ESTÁ EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL.
NÃO INSERIU O PB, O PLANO DE TRABALHO FOI ANEXADO AO SICONV FORA DO PRAZO (3/5/2013).
O MUNICÍPIO ESTÁ INCLUÍDO NA PROPOSTA 9730/2013 DO CONSÓRCIO DA REGIÃO SUL. FORAM DESABILITADAS AS PROPOSTAS INDIVIDUAIS DOS MUNICÍPIOS INCLUÍDOS NA PROPOSTA HABILITADA DO CONSÓRCIO. O NÃO INTERESSE EM PARTICIPAR DEVERIA TER SIDO INFORMADO AO CONSÓRCIO.
A PROPONTENTE AFIRMA TER "ESQUECIDO" DE PRESTAR A INFORMAÇÃO.
O PROGRAMA BRASIL SEM MISERIA FOI DESCONSIDERADO PARA TODOS OS MUNICIPIOS, POIS SUA ATUAÇÃO É NACIONAL. IDH, PEQUENOS AGRICULTORES E ATER JÁ CONTEMPLADOS.
OS DOCUMENTOS FORAM ANEXADOS NA ABA "DADOS" DO SICONV DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO PELAS PORTARIAS 77 E 107, SENDO CONSIDERADA AS PONTUAÇÕES DE RGP 5 PONTOS, IDH 10 E ATER 10.
OS DOCUMENTOS NÃO FORAM INSERIDOS NO SICONV DENTRO DO PRAZO, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS 77 E 107.
HABILITADA
40
INCOMPLETA
CONSÓRCIO
50
40
INCOMPLETA
20
30
HABILITADA
25
HABILITADA
20
HABILITADA
30
HABILITADA
25
INCOMPLETA
DEFERIDO
ATER ‐ SEDAM, SEBRAE, UFGO, EMATER.
18384 MA RIBAMAR FIQUENE
INDEFERIDO
PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO NÃO FORAM INSERIDOS NO SICONV, A LEI MUNICIPAL FOI APROVADA EM 05/04/2013, NO ENTANTO A PROPOSTA ESTÁ INCOMPLETA
EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS DAS PORTARIAS 77 E 107.
17433 RN RIO DO FOGO
DEFERIDO
APRESENTOU LEI MUNICIPAL APROVADA EM 01 DE ABRIL DE 2013. FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE IDH‐15 % DE PEQUENOS AGRICULTORES‐15, TERRITORIO DA CIDADANIA‐15,COMUNIDADES TRADICIONAIS‐10, ATER‐10.
12/16
55
40
LEI MUNICIPAL Nº 1336, DE 19/06/2013, APRESENTADA NESTE RECURSO INCOMPLETA
ADMINISTRATIVO, EXTEMPORÂNEA QUANTO AS PORTARIAS 77 E 107 DESTE MPA.
9442 GO RIALMA
45
HABILITADA
INDEFERIDO
13665 SP REGISTRO
50
30
LEI APROVADA EM 26/4/2013. FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE IDH‐10, ATER‐
HABILITADA
10.
A LEI MUNICIPAL APRESENTADA FOI APROVADA EM 27/03/2013, ASSIM FORAM HABILITADA
CONSIDERADOS PARA PONTUAÇÃO: IDH‐5, TERRITÓRIOS DA CIDADANIA‐15 E ATER‐10.
O MUNICIPIO NÃO CONSTA EM NENHUM TERRITORIO DA CIDADANIA E POSSUI MENOS DE 80% DE AGRICULTORES FAMILIARES CONFORME REFERENCIA ADOTADA NO PROCESSO SELETIVO (CENSO AGROPECUARIO, IBGE,2006).
20
HABILITADA
O PROGRAMA BRASIL SEM MISÉRIA FOI DESCONSIDERADO PARA TODOS OS HABILITADA
MUNICIPIOS, PELA ATUAÇÃO NACIONAL.
O PROJETO BÁSICO E O PLANO DE TRABALHO NÃO FORAM INSERIDOS NO SICONV, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS ESTABELECIDOS INCOMPLETA
NAS PORTARIAS NºS 77 E 107.
A PROPOSTA HAVIA SIDO DESABILITADA POR CONSTAR APENAS O PROJETO DE LEI, NO ENTANTO, APÓS RECURSO FOI CONSIDERADA A LEI PUBLICADA EM 25/04/13. HABILITADA
FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE RGP‐5, IDH‐10, % DE PEQUENOS AGRICULTORES‐15, ATER‐10.
O PROJETO BÁSICO E PLANO DE TRABALHO NÃO FORAM INSERIDOS NO SICONV NO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA. PORTANTO, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS DAS PORTARIAS 77 E 107/2013.
30
HABILITADA
HABILITADA
25
65
8470 PR RIO NEGRO
INDEFERIDO
3622 RS ROLANTE
INDEFERIDO
6616 SP ROSANA
INDEFERIDO
3733 MT ROSÁRIO OESTE
INDEFERIDO
12442 MG RUBELITA
INDEFERIDO
10931 GO RUBIATABA
INDEFERIDO
11504 RS SAGRADA FAMÍLIA
INDEFERIDO
25695 MA SAMBAÍBA
DEFERIDO
26401 PR
SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
INDEFERIDO
26473 MG SANTA CRUZ DE SALINAS INDEFERIDO
15353
PI
SANTA CRUZ DO PIAUÍ
DEFERIDO
A BASE DO RGP AQUICULTOR EM 30 DE ABRIL = ZERO, DEMAIS ITENS JÁ HABILITADA
CONTEMPLADOS.
OS DOCUMENTOS NÃO FORAM INSERIDOS NO SICONV DENTRO DO PRAZO, A INCOMPLETA
PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS 77 E 107.
OS DOCUMENTOS DOS REQUISITOS NÃO FORAM INSERIDOS NO SICONV, A PROPOSTA ESTA EM DESACORDO COM OS CRITERIOS E PRAZOS ESTABELECIDOS INCOMPLETA
PELAS PORTARIAS 77 E 107.
A LEI MUNICIPAL APRESENTADA FOI PUBLICADA EM 05/04/2013, OU SEJA, DENTRO DO PRAZO DAS PORTARIAS 77 E 107/2013. NO ENTANTO O MUNICÍPIO CONSÓRCIO
ESTÁ INCLUÍDO NA PROPOSTA HABILITADA DO CONSÓRCIO DO VALE DO RIO CUIABÁ.
OS PROJETOS BÁSICO E PLANO DE TRABALHO NÃO FORAM INSERIDOS NO SICONV, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS PRAZOS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS INCOMPLETA
NAS PORTARIAS 77 E 107.
O PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO APRESENTADO EM VERSÃO IMPRESSA, COM O PLANO DE TRABALHO DATADO EM 13/06/13. NÃO FORAM ANEXADOS AO INCOMPLETA
SICONV, PORTANTO, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS DAS PORTARIAS 77 E 107/2013.
A PROPOSTA FOI CADASTRADA EM NOME DO CONSÓRCIO MAS O PROPONENTE E A PREFEITURA. O PROJETO BÁSICO ESTA INCOMPLETO SEM O PREENCHIMENTO DE INCOMPLETA
CAMPOS BÁSICOS.
A LEI MUNICIPAL APRESENTADA FOI APROVADA EM 09/03/2013, SENDO HABILITADA
CONSIDERADOS PARA PONTUAÇÃO: RGP‐5, IDH‐10 % DE PEQUENOS AGRICULTORES‐15 E ATER‐10.
DOCUMENTOS INSERIDOS NO SICONV NÃO SÃO LÉGIVEIS E A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PLANO DE TRABALHO ENCAMINHADO É DO MUNICÍPIO DE INCOMPLETA
PINHALÃO, ESTANDO ASSIM, A PROPOSTA EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS PORTAIRAS 77 E 107.
A DOCUMENTAÇÃO BÁSICA NÃO FOI ANEXADA AO SICONV, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS PRAZOS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS 77 E INCOMPLETA
107.
A PROPOSTA HAVIA SIDO DESABILITADA POR NÃO CONSTAR O PLANO DE TRABALHO, NO ENTANTO, ELE HAVIA SIDO INSERIDO NAS ABAS DO SICONV HABILITADA
DENTRO DO PRAZO. FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE IDH‐10, % DE PEQUENOS AGRICULTORES‐15, TERRITORIO DA CIDADANIA‐15, ATER‐10.
11899 MT SANTA CRUZ DO XINGU
INDEFERIDO
A PROPOSTA NÃO FOI HABILITADA INICIALMENTE, PELO FATO DO PROPONENTE TER INSERIDO O PLANO DE TRABALHO, PROJETO BASICO E LEI, NA ABA CONSÓRCIO
"CAPACIDADE TÉCNICA E GERENCIAL". NO ENTANTO O MUNICÍPIO ESTÁ INCLUÍDO NA PROPOSTA HABILITADA DO CONSÓRCIO AMBIENTAL NORTE ARAGUAIA.
16178 GO SANTA IZABEL
INDEFERIDO
LEI MUNICIPAL Nº 10/2013, DE 12/06/2013, APRESENTADA NESTE RECURSO INCOMPLETA
ADMINISTRATIVO, EXTEMPORÂNEA QUANTO AS PORTARIAS 77 E 107 DESTE MPA.
13713 RO SANTA LUZIA D'OESTE
INDEFERIDO
25123 TO
SANTA MARIA DO TOCANTINS
INDEFERIDO
26445 TO
SANTA RITA DO TOCANTINS
INDEFERIDO
12051 SC SANTA ROSA DO SUL
18544 TO
SANTA ROSA DO TOCANTINS
INDEFERIDO
DEFERIDO
9929 GO SANTA TEREZA DE GOIÁS DEFERIDO
16255 TO
SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS
7870 SC SANTIAGO DO SUL
INDEFERIDO
INDEFERIDO
2861 MG
SANTO ANTÔNIO DO AMPARO
INDEFERIDO
17901 GO
SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
INDEFERIDO
7042 SP
SANTO ANTÔNIO DO JARDIM
DEFERIDO
2717 RS SANTO CRISTO
21671 TO
SÃO BENTO DO TOCANTINS
INDEFERIDO
INDEFERIDO
7034 SC SÃO BERNARDINO
15873 GO SÃO DOMINGOS
INDEFERIDO
INDEFERIDO
25696 MG SÃO FRANCISCO
INDEFERIDO
3407 PR SÃO JOÃO DO IVAÍ
DEFERIDO
A DOCUMENTAÇÃO FOI INSERIDA FORA DO PRAZO, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITERIOS E PRAZOS ESTABELECIDOS PELAS PORTARIAS 77 E INCOMPLETA
107.
OS PLANOS DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO NÃO FORAM INSERIDOS NO SICONV, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS PRAZOS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS INCOMPLETA
NAS PORTARIAS 77 E 107.
A DOCUMENTAÇÃO BÁSICA NÃO FOI ANEXADA AO SICONV, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS PRAZOS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS 77 E INCOMPLETA
107.
O MUNICÍPIO ESTÁ EM DESACORDO COM A PORTARIA Nº 77, ARTIGO 1º, EDITAL ANTERIOR
PARAGRAFO 2º.
PLANO DE TRABALHO INSERIDO NAS ABAS DO SICONV. FOI CONSIDERADA A HABILITADA
PONTUAÇÃO DE RGP‐5, IDH‐10, % DE PEQUENOS AGRICULTORES‐15, COMUNIDADES TRADICIONAIS‐10, ATER‐10.
FOI CONSIDERADA A APRESENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL APROVADA EM HABILITADA
19/04/2013. FOI INCLUIDA A PONTUAÇÃO REFERENTE AO IDH E ATER.
O PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO NÃO FORAM ANEXADOS AO SICONV, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS PRAZOS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS INCOMPLETA
NAS PORTARIAS 77 E 107.
APRESENTOU DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NO PLANO BRASIL SEM MISÉRIA HABILITADA
QUE NÃO FOI CONSIDERADO PARA NENHUM DOS MUNICÍPIOS, PELA ABRANGÊNCIA NACIONAL. DEMAIS ITENS JÁ FORAM CONTEMPLADOS.
O RECURSO FOI INDEFERIDO UMA VEZ QUE O INDICE UTILIZADO PARA A CLASSIFICAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES FOI O CENSO AGROPECUÁRIO DO HABILITADA
IBGE (2006) E NÃO A INDICADA NA DECLARAÇÃO EM ANEXO QUE É DA EMATER‐
MG.
OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NÃO CONSTAM NO SICONV ATÉ 16/07/13, ONDE INCOMPLETA
FORAM PROTOCOLADOS. PROJETO BASICO, PLANO DE TRABALHO E LEI NO 10/06/13, DATA FORA DO LIMITE EXIGIDO NAS PORTARIAS 77 E 107.
A BASE DE DADOS PARA O CRITÉRIO DE PEQUENOS AGRICULTORES FOI O CENSO HABILITADA
AGROPECUÁRIO DE 2006. RGP: A PONTUAÇÃO FOI INCLUÍDA.
OS PROJETO BASICO E PLANO DE TRABALHO FORAM INSERIDOS FORA DO PRAZO, A PROPOSTA ESTA EM DESACORDO COM OS CRITERIOS E PRAZOS ESTABELECIDOS INCOMPLETA
NAS PORTARIAS 77 E 107.
OS PROJETO BÁSICO E PLANO DE TRABALHO NÃO FORAM INSERIDOS NO SICONV, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS PRAZOS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS INCOMPLETA
NAS PORTARIAS 77 E 107. OS MODELOS DOS PROJETO BÁSICO, PLANO DE TRABALHO E LEI ESTAO NO ANEXO III.
NÃO CARACTERIZA RECURSO, É UM PEDIDO DE APOIO À PROPOSTA.
HABILITADA
SOLICITAÇÃO DE APOIO, NÃO CARACTERIZA RECURSO.
INCOMPLETA
A LEI MUNICIPAL FOI APRESENTADA COM DATA DE 09 DE ABRIL DE 2013, NO ENTANTO O PLANO DE TRABALHO NÃO FOI INSERIDO NO PRAZO DE 30 DE ABRIL E INCOMPLETA
AS ABAS DO SICONV ESTÃO INCOMPLETAS.
TERRITORIO DA CIDADANIA ‐ INCLUIDO EM 28/05/2013 APÓS PRAZO DE HABILITADA
30/04/2013. INFORMA NO ITEM 3 DO PB QUE ATER SERÁ REALIZADA PELA EMATER‐PR.
13/16
30
40
50
50
20
45
20
20
60
35
15828 PR
SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
INDEFERIDO
24331 MG SÃO JOSÉ DA VARGINHA
INDEFERIDO
5833 MA SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
INDEFERIDO
24362 RS SÃO JOSÉ DO INHACORÁ INDEFERIDO
SÃO LOURENÇO DO OESTE
INDEFERIDO
15777 GO SÃO LUÍZ DO NORTE
INDEFERIDO
11913 SC
16047 MA
SÃO MATEUS DO MARANHÃO
14704 PR SÃO MATEUS DO SUL
INDEFERIDO
PROGRAMA BRASIL SEM MISÉRIA FOI DESCONSIDERADO PARA TODOS OS MUNICÍPIOS, POIS SUA ATUAÇÃO É NACIONAL. BASE DE DADOS PARA PEQUENOS HABILITADA
AGRICULTORES FOI O CENSO AGROPECUARIO DE 2006 E A PROPOSTA RECEBEU 79,13%. IDH E ATER JÁ CONTEMPLADOS.
OS PROJETO BÁSICO E PLANO DE TRABALHO FORAM INSERIDOS NO SICONV EM 19/06/2013, EM DESACORDO COM OS PRAZOS PREVISTOS NAS PORTARIAS 77 E INCOMPLETA
107.
A PROPONENTE NÃO APRESENTOU A LEI NO SICONV E NEM NO RECURSO.
INCOMPLETA
A DOCUMENTAÇÃO FOI ANEXADA AO SICONV FORA DO PRAZO,A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS PRAZOS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS 77 INCOMPLETA
E 107.
O PROGRAMA BRASIL SEM MISÉRIA FOI DESCONSIDERADO PARA TODOS OS HABILITADA
MUNICIPIOS UMA VEZ QUE SUA ATUAÇÃO OCORRE EM TODO TERRITORIO NACIONAL.
NÃO CARACTERIZA RECURSO ADMINISTRATIVO, APENAS MANIFESTAÇÃO DE HABILITADA
APOIO.
FOI APRESENTADO O PROJETO DE LEI (FALTA LEI), O PLANO DE TRABALHO NÃO FOI INSERIDO NO SICONV, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS INCOMPLETA
E PRAZOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS NºS 77 E 107.
INDEFERIDO
O PROJETO BÁSICO ESTÁ INCOMPLETO E O PLANO DE TRABALHO NÃO FOI INSERIDO, ESTANDO A PROPOSTA EM DESACORDO COM A PORTARIA 77 E ANEXO INCOMPLETA
III (MODELOS DOS PROJETO BÁSICO, PLANO DE TRABALHO E LEI MUNICIPAL)
11901 GO
SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA
DEFERIDO
O RGP É DE PESCADOR E NÃO DE AQUICULTOR, MAS FORAM INSERIDA PONTUAÇÃO REFERENTE A ATER (O MUNICIPIO OBTEM APOIO DA EMATER‐GO, PUC‐GO, SEAGRO, AGRODEFESA).
13739 RO
SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
INDEFERIDO
O PROJETO BASICO, PLANO DE TRABALHO E LEI FORAM INSERIDOS NO SICONV EM INCOMPLETA
12/06/2013, FORA DA DATA LIMITE ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS 77 E 107.
INDEFERIDO
O MUNICÍPIO JÁ FOI CONTEMPLADO COM A RETROESCAVADEIRA NO ANO DE 2009.PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS DAS PORTARIAS 77 .
DEFERIDO
O PROJETO BÁSICO E O PLANO DE TRABALHO HAVIAM SIDO APRESENTADOS CORRETAMENTE. A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ATENDE AOS PRAZOS DAS PORTARIAS HABILITADA
77 E 107/2013 DESTE MPA. FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE IDH‐5.
25581 SC SÃO MIGUEL DO OESTE
16221 GO
SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO
23963 PR SÃO PEDRO DO IGUAÇU
12923 TO
SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS
INDEFERIDO
DEFERIDO
10791 RS SÃO VENDELINO
DEFERIDO
12533 RS SARANDI
DEFERIDO
22257 SC SCHROEDER
DEFERIDO
26320 MA
SENADOR ALEXANDRE COSTA
22562 RS SERTÃO
INDEFERIDO
DEFERIDO
5303 RS SEVERIANO DE ALMEIDA INDEFERIDO
12963 MS SIDROLÂNDIA
DEFERIDO
2336 GO SILVÂNIA
INDEFERIDO
9040 GO SIMOLÂNDIA
INDEFERIDO
7288 BA SOBRADINHO
DEFERIDO
26135 PB SOLÂNEA
INDEFERIDO
12007 MT SORRISO
DEFERIDO
3934 SP TABATINGA
DEFERIDO
3723 SC TAIÓ
INDEFERIDO
19307 TO TAIPAS DO TOCANTINS
INDEFERIDO
O MUNICÍPIO ESTÁ INCLUÍDO NA PROPOSTA SICONV 25039/2013 EM NOME DO CONSÓRCIO CIDERSOP, COM A HABILITAÇÃO DO CONSÓRCIO FORAM DESABILITADAS AS PROPOSTAS INDIVIDUAIS DOS MUNICÍPIOS INCLUÍDOS NA PROPOSTA DO CONSÓRCIO.
A LEI MUNICIPAL APRESENTADA FOI APROVADA EM 06/04/2013, SENDO CONSIDERADOS PARA PONTUAÇÃO: IDH‐10, TERRITORIOS DA CIDADANIA 15 E ATER‐10.
HABILITADA
20
45
20
30
EDITAL ANTERIOR
5
CONSÓRCIO
HABILITADA
35
O PROPONENTE SOLICITA A PONTUAÇÃO "BRASIL SEM MISÉRIA", A COMISSÃO DESCONSIDEROU O CRITÉRIO,POR TODOS OS MUNICÍPIOS DO BRASIL SEREM HABILITADA
INCLUÍDOS NESTE PROGRAMA. QUANTO AOS INDIGENAS E MST NÃO HÁ CITAÇÃO NOS PROJETO BASICO E PLANO DE TRABALHO, NEM RESPECTIVA COMPROVAÇÃO.
35
QUANTO AO PEDIDO: RGP, IDH, PEQUENOS AGRICULTORES E ATER, A PONTUAÇÃO JÁ ESTAVA CONTEMPLADA; TERRITÓRIO DA CIDADANIA: BRASIL SEM HABILITADA
MISÉRIA NÃO FOI CONSIDERADO, POR CONTEMPLAR TODOS OS MUNICÍPIOS; ASSENTAMENTOS, A PONTUAÇÃO FOI INCLUÍDA.
OS DOCUMENTOS PROJETO BASICO, PLANO DE TRABALHO E LEI MUNICIPAL FORAM ANEXADOS NO CAMPO CAPACIDADE TÉCNICA E GERENCIAL NO SICONV HABILITADA
NAS DATAS DE 19 A 22/04/2013. FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE IDH‐5, % DE PEQUENOS AGRICULTORES‐15, ATER‐10.
O PROJETO BÁSICO E O PLANO DE TRABALHO NÃO FORAM INSERIDOS NO SICONV INCOMPLETA
DENTRO DO PRAZO, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS 77 E 107.
O PROGRAMA BRASIL SEM MISÉRIA FOI DESCONSIDERADO PARA TODOS OS MUNICÍPIOS, POIS SUA ATUAÇÃO É NACIONAL. RGP: FOI INCLUIDA A PONTUAÇÃO, HABILITADA
IDH, PEQUENOS AGRICULTORES, ATER E COMUNIDADES TRADICIONAIS: JÁ ATENDIDO A PONTUAÇÃO.
O PROGRAMA BRASIL SEM MISERIA FOI DESCONSIDERADO PARA TODOS OS HABILITADA
MUNICÍPIOS, POIS SUA ATUAÇÃO É NACIONAL. RGP, IDH. PEQUENOS AGRICULTORES E ATER: JÁ CONTEMPLADOS.
LEI MUNICIPAL APROVADA EM 19 DE ABRIL DE 2013. FOI CONSIDERADA A HABILITADA
PONTUAÇÃO DE RGP‐5, IDH‐5, TERRITORIO DA CIDADANIA‐15,COMUNIDADES TRADICIONAIS‐10, ATER‐10.
OS DOCUMENTOS NÃO FORAM INSERIDOS NO SICONV DENTRO DO PRAZO, A INCOMPLETA
PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS 77 E 107.
NÃO POSSUI PROJETO BÁSICO NEM PLANO DE TRABALHO. EM SEU RECURSO APRESENTA APENAS A LEI Nº 331/2013 DE 13/06/2013, A PROPOSTA ESTÁ EM INCOMPLETA
DESACORDO COM OS PRAZOS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS NºS 77 E 107.
LEI APROVADA EM 23/4/2013. FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE RGP‐5, IDH‐
HABILITADA
10, % DE PEQUENOS AGRICULTORES‐15, TERRITORIO DA CIDADANIA‐15, ATER‐10.
O PLANO DE TRABALHO E O PROJETO BÁSICO NÃO FORAM INSERIDOS NO SICONV, PORTANTO, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS DAS INCOMPLETA
PORTARIAS 77 E 107/2013.
FOI INCLUÍDA A PONTUAÇÃO REFERENTE AOS ITENS 6(COMUNIDADES HABILITADA
TRADICIONAIS) E 7 (ATER).
A LEI MUNICIPAL APRESENTADA FOI APROVADA EM 27/03/13, SENDO HABILITADA
CONSIDERADOS PARA PONTUAÇÃO: IDH E ATER.
O MUNICÍPIO FOI CONTEMPLADO EM EDITAL ANTERIOR, RECEBEU MÁQUINA EM EDITAL ANTERIOR
2009,PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS DAS PORTARIAS 77.
A DOCUMENTAÇÃO BÁSICA (REQUISITOS) NÃO FOI ANEXADA AO SICONV, A PROPOSTA ESTA EM DESACORDO COM OS PRAZOS E CRITERIOS DAS PORTARIAS INCOMPLETA
77 E 107.
14/16
45
30
55
45
45
55
30
15
5799 SP TANABI
INDEFERIDO
4456
DEFERIDO
RJ
TANGUÁ
13651 RS TAPEJARA
INDEFERIDO
12144 RS TAQUARA
INDEFERIDO
15802 GO TAQUARAL DE GOIÁS
INDEFERIDO
22472 SP TAQUARITINGA
INDEFERIDO
25689 AC TARAUACÁ
DEFERIDO
2259 BA TEOLÂNDIA
15829 GO TEREZÓPOLIS DE GOIÁS
INDEFERIDO
INDEFERIDO
7027 PR TERRA BOA
DEFERIDO
4014 SC TIMBÓ GRANDE
DEFERIDO
11063 MG TIROS
INDEFERIDO
17508 TO TOCANTÍNIA
INDEFERIDO
11195 MG TOCOS DO MOJI
INDEFERIDO
9683 PR TOLEDO
11143 MG TOMBOS
5300 RS TRÊS ARROIOS
INDEFERIDO
DEFERIDO
INDEFERIDO
14621 MS TRÊS LAGOAS
DEFERIDO
2139 MG TRÊS MARIAS
DEFERIDO
14315 SC TREZE TÍLIAS
INDEFERIDO
5717 GO TROMBAS
INDEFERIDO
5802 SC TROMBUDO CENTRAL
12177 BA TUCANO
INDEFERIDO
DEFERIDO
15765 MA TUFILÂNDIA
DEFERIDO
17531 SC TUNÁPOLIS
INDEFERIDO
12827 MG TURMALINA
DEFERIDO
10428 GO TURVELÂNDIA
DEFERIDO
25679 MG UBAÍ
INDEFERIDO
A LEI MUNICIPAL FOI CRIADA EM 14/06/13 E INSERIDA NO SICONV EM 14/06/13, INCOMPLETA
ESTANDO EM DESACORDO COM OS PRAZOS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS 77 E 107/2013.
A LEI MUNICIPAL APRESENTADA FOI APROVADA EM 30/4/2013. FOI CONSIDERADA HABILITADA
A PONTUAÇÃO: IDH‐10, ATER‐10.
O PROGRAMA BRASIL SEM MISÉRIA FOI DESCONSIDERADO PARA TODOS OS HABILITADA
MUNICÍPIOS.OS DEMAIS RECURSOS JÁ FORAM CONTEMPLADOS.
A LEI MUNICIPAL FOI APROVADA EM 14/06/13 E INSERIDA NO SICONV EM INCOMPLETA
14/06/13, ESTANDO EM DESACORDO COM OS PRAZOS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS 77 E 107/2013.
FOI APRESENTADO O PROJETO DE LEI (FALTA LEI), A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS NºS INCOMPLETA
77 E 107.
APRESENTOU A LEI MUNICIPAL, MAS A PROPOSTA ESTA INABILITADA PELA FALTA INCOMPLETA
DE PLANO DE TRABALHO.
EM 30/04/2013 ENCONTRA‐SE ANEXADO AO SICONV APENAS O PROJETO DE LEI, NO ENTANTO A LEI MUNICIPAL APRESENTADA FOI APROVADA EM 03/04/13. FOI HABILITADA
CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE RGP‐15, IDH‐10, % DE PEQUENOS AGRICULTORES‐15, COMUNIDADES TRADICIONAIS‐10, ATER‐10.
A PROPOSTA FOI APRESENTADA ANTES DO PRAZO MAS EM VIRTUDE DO PROGRAMA DO SICONV ESTAR ABERTO, A MESMA FOI CONSIDERADA. NO INCOMPLETA
ENTANTO, A LEI APRESENTADA FOI APROVADA EM 14/06/2013. A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITERIOS DA PORTARIA 77.
FOI APRESENTADO O PROJETO DE LEI (FALTA A LEI), A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS NºS INCOMPLETA
77 E 107.
EMBORA O MUNICÍPIO PERTENÇA A UM CONSÓRCIO, A PROPOSTA NÃO FOI APRESENTADA EM NOME DO MESMO; PONTUAÇÃO CONSIDERADA PARA IDH‐10 E HABILITADA
ATER‐10, O % DE PEQUENOS AGRICULTORES É DE 66% (CENSO AGROPECUÁRIO 2006).
FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO: % DE PEQUENOS AGRICULTORES E ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRARIA; RGP, IDH E ATER: JÁ CONTEMPLADOS.
HABILITADA
A BASE DE DADOS UTILIZADA PELO MPA FOI O CENSO AGROPECUARIO 2006, HABILITADA
ONDE O MUNICIPIO APRESENTA 75% DE AGRICULTORES FAMILIARES.
APESAR DA LEI TER SIDO APROVADA E PUBLICADA DENTRO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELAS PORTARIAS 77 E 107/2013, O PLANO DE TRABALHO E O INCOMPLETA
PROJETO BÁSICO NÃO FORAM ENTREGUES DENTRO DO PRAZO ESTIPULADO PELAS PORTARIAS 77 E 107.
OS PROJETO BÁSICO E LEI MUNICIPAL NÃO FORAM ANEXADOS AO SICONV, ASSIM INCOMPLETA
A PROPOSTA NÃO ATENDEU AOS REQUISITOS E PRAZOS ESTABELECIDOS PELA PORTARIA 77.
NÃO FOI ESPECIFICADO O MOTIVO DO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO. HABILITADA
LOGO, NÃO HÁ COMO PROCEDER COM ANÁLISE.
PLANO DE TRABALHO INSERIDO NO SICONV EM 27/03/2013. FOI CONSIDERADA A HABILITADA
PONTUAÇÃO DE IDH‐5, ATER‐10.
A PONTUAÇÃO REFERENTE AO BRASIL SEM MISERIA NÃO ESTA SENDO HABILITADA
CONSIDERADA, APENAS TERRITÓRIO DA CIDADANIA, DEMAIS ITENS JÁ CONTEMPLADOS.
APRESENTOU LEI MUNICIPAL DE 30 DE ABRIL DE 2013. FOI INCLUIDA A HABILITADA
PONTUAÇÃO REFERENTE AO RGP, IDH E ATER.
A PROPOSTA FOI APRESENTADA ANTES DO PRAZO MAS EM VIRTUDE DA ABERTURA DO PROGRAMA NO SICONV, A MESMA FOI CONSIDERADA. HABILITADA
PONTUAÇÃO INCLUÍDA: RGP‐5, IDH‐5, TERRITORIO DA CIDADANIA‐15, ATER‐10, COMUNIDADES TRADICIONAIS‐10.
INSERIU DOCUMENTAÇÃO FORA DO PRAZO PREVISTO (06/06/2013), PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS DAS PORTARIAS 77 E 107.
EM SEU RECURSO ADMINISTRATIVO, O PROPONENTE INFORMA QUE A LEI MUNICIPAL FOI VOTADA EM 13 DE JUNHO, PORTANTO, A PROPOSTA ESTA EM DESACORDO COM OS PRAZOS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS 77 E 107/2013.
NÃO CARACTERIZA RECURSO, É UM PEDIDO DE APOIO À PROPOSTA.
FOI INCLUÍDA A PONTUAÇÃO DE ATER.
20
35
60
20
60
15
45
15
45
20
30
INCOMPLETA
INCOMPLETA
HABILITADA
HABILITADA
30
55
LEI APROVADA EM 20/03/13. FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE IDH‐15, % DE HABILITADA
PEQUENOS AGRICULTORES‐15, COMUNIDADES TRADICIONAIS‐10, ATER‐10.
50
NÃO CARACTERIZA RECURSO, É UM PEDIDO DE APOIO À PROPOSTA.
A PROPOSTA HAVIA SIDO DESABILITADA, NO ENTANTO, O PROPONENTE HAVIA ANEXADO O PROJETO BASICO DENTRO DO PRAZO. FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE IDH‐10, % DE PEQUENOS AGRICULTORES‐15, TERRITORIO DA CIDADANIA‐15,COMUNIDADES TRADICIONAIS‐10.
PROJETO BASICO E PLANO DE TRABALHO FORAM INSERIDOS NO SICONV EM 31/03/2013. A LEI MUNICIPAL FOI APROVADA EM 08/04/2013. A PONTUAÇÃO FOI INCLUIDA: IDH‐10 E ATER‐10.
NÃO APRESENTOU O PROJETO BÁSICO E PLANO DE TRABALHO EM TEMPO, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS DAS PORTARIAS 77 E 107.
HABILITADA
20
HABILITADA
50
HABILITADA
20
INCOMPLETA
4435 MG UBERLÂNDIA
DEFERIDO
O PLANO DE TRABALHO FOI INSERIDO NO SICONV DENTRO DO PRAZO E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS 77 E 107. FORAM CONSIDERADAS A PONTUAÇÃO HABILITADA
PARA: RGP‐5, IDH‐5, ATER‐10 E COMUNIDADES TRADICIONAIS‐10.
30
8026 MG UMBURATIBA
INDEFERIDO
O PEDIDO QUANTO AO ITEM: PEQUENOS AGRICULTOR, NÃO FOI CONSIDERADO, POIS O MUNICIPIO APRESENTA 55% DE AF (CENSO AGROPECUARIO DE 2006).
50
16287 BA UNA
INDEFERIDO
12894 PR URAÍ
DEFERIDO
HABILITADA
OS REQUISITOS: PROJETO BÁSICO, PLANO DE TRABALHO E LEI MUNICIPAL NÃO INCOMPLETA
FORAM INSERIDOS NO SICONV, A PROPOSTA ESTA EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS DAS PORTARIAS 77 E 107.
A PROPOSTA ESTA HABILITADA, OS DOCUMENTOS PLANO DE TRABALHO, PROJETO BÁSICO E LEI FORAM INSERIDOS NO PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA HABILITADA
107/2013. OS MESMOS CONSTAM NA ABA CAPACIDADE TÉCNICA GERENCIAL. FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE IDH‐5, ATER‐10.
15/16
15
12580 BA URUÇUCA
DEFERIDO
14589 MG URUCUIA
INDEFERIDO
6287 RS VALE DO SOL
26375
PI
VÁRZEA GRANDE
INDEFERIDO
INDEFERIDO
PLANO DE TRABALHO PRESENTE E NÃO OBSERVADO NA ANÁLISE, INSERIDO NO HABILITADA
SICONV EM 28/03/2013. FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE IDH‐10, TERRITORIO DA CIDADANIA‐15,COMUNIDADES TRADICIONAIS‐10, ATER‐10.
LEI MUNICIPAL APROVADA FORA DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELAS PORTARIAS INCOMPLETA
77 E 107, PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS DAS PORTARIAS 77 E 107.
O MUNICÍPIO JÁ FOI CONTEMPLADO COM UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA NO ANO DE 2012.PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS DAS EDITAL ANTERIOR
PORTARIAS 77 .
PROPOSTA DESABILITADA POIS NÃO INSERIU O PROJETO BÁSICO, PLANO DE TRABALHO E LEI. A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS INCOMPLETA
DAS PORTARIAS 77 E 107/2013.
O PROJETO BÁSICO APARECE NO SICONV PROTOCOLADO EM 26/03/13, CUMPRINDO A DATA LIMITE ESTABELECIDA NAS PORTARIAS 77 E 107. FOI HABILITADA
CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE IDH‐5, % DE PEQUENOS AGRICULTORES‐15, ATER‐10.
45
6903 RS VENÂNCIO AIRES
DEFERIDO
5297 RS VIADUTOS
INDEFERIDO
O RECURSO FOI INDEFERIDO. O PROPONENTE EQUIVOCADAMENTE SOLICITA APENAS 5 PONTOS DO RGP, POREM TEVE DIREITO AOS 10 PONTOS. OUTRO FATO HABILITADA
É A SOLICITAÇÃO DE PONTUAÇÃO NO "BRASIL SEM MISÉRIA".
40
DEFERIDO
LEI MUNICIPAL Nº 280/2013 DE 01/04/2013, PORTANTO ATENDENDO OS DISPOSITIVOS LEGAIS. ANEXAÇÃO DA LEI EM 18/06/2013. A PONTUAÇÃO FOI INCLUÍDA: IDH=10; TERRITÓRIO DA CIDADANIA=15; ATER=10.
HABILITADA
35
DEFERIDO
QUANTO AO PEDIDO: IDH A PONTUAÇÃO JÁ ESTAVA CONTEMPLADA; O PERCENTUAL DE AGRICULTORES FAMILIARES É DE 71% (CENSO AGROPECUÁRIO HABILITADA
2006); INDIGENAS: NÃO REGISTRADOS; ATER E RGP: A PONTUAÇÃO FOI INCLUÍDA.
20
15721 GO VILA BOA
8674 RS VILA FLORES
24555 RS VILA LÂNGARO
INDEFERIDO
11040 RS VILA MARIA
INDEFERIDO
16198 GO VILA PROPÍCIO
DEFERIDO
21969 MG VIRGINÓPOLIS
INDEFERIDO
17399 MA VITORINO FREIRE
INDEFERIDO
8226
PI
WALL FERRAZ
DEFERIDO
8001 TO XAMBIOÁ
INDEFERIDO
7719 SC XAVANTINA
DEFERIDO
8641 SC XAXIM
INDEFERIDO
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS FORA DO PRAZO, EM 13/06/2013, A LEI MUNICIPAL APROVADA EM 05/06/2013. A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS PRAZOS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS NºS 77E 107.
O PROGRAMA BRASIL SEM MISÉRIA FOI DESCONSIDERADO PARA TODOS OS MUNICIPIOS PELA ATUAÇÃO NACIONAL.
LEI MUNICIPAL DE 28/03/2013. PONTUAÇÃO INCLUÍDA: RGP, IDH, ATER.
O PROPONENTE APRESENTOU PROPOSTA EM DESACORDO COM O ARTIGO 3º, PARÁGRAFO 1º DA PORTARIA 77. OS MODELOS PARA O REQUISITOS BÁSICOS ESTÃO DISPONIVEIS NO ANEXO III DA PORTARIA E NA PAGINA ELETRÔNICA DO MPA.
A LEI MUNICIPAL FOI APRESENTADA, NO ENTANTO OS PLANOS DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO NÃO FORAM INSERIDOS NO SICONV, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS E PRAZOS DAS PORTARIAS 77 E 107.
O PLANO DE TRABALHO FOI INSERIDO NAS ABAS DO SICONV. FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE IDH‐15, % DE PEQUENOS AGRICULTORES‐15, TERRITORIO DA CIDADANIA‐15, ATER‐10.
OS DOCUMENTOS NÃO FORAM INSERIDOS NO SICONV DENTRO DO PRAZO, A PROPOSTA ESTÁ EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS 77 E 107.
O MUNICIPIO APRESENTOU A LEI 1094/2009 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA DA AQUICULTURA FAMILIAR APROVADA EM 15/10/2009. FOI CONSIDERADA A PONTUAÇÃO DE IDH‐5, % DE PEQUENOS AGRICULTORES‐15.
NÃO CARACTERIZA RECURSO, É UM PEDIDO DE APOIO À PROPOSTA.
INCOMPLETA: proposta faltando Projeto Básico e/ou Plano de Trabalho e/ou Lei Municipal;
EDITAL ANTERIOR: proposta contemplada em editais anteriores de máquinas do MPA; CONSÓRCIO: proposta de proponente incluído em proposta habilitada de consórcio; CANCELADA: proposta cancelada pelo proponente; DUPLICADA: mais de uma proposta inserida no SICONV; FORA DO PRAZO: proposta inserida fora dos prazos estabelecidos pela Portaria nº 77; PROGRAMA DIFERENTE: proposta inserida em programa diferente do estabelecido pela Portaria nº 77; SEM SICONV: proposta inexistente no SICONV.
16/16
30
INCOMPLETA
HABILITADA
35
HABILITADA
25
INCOMPLETA
INCOMPLETA
HABILITADA
55
INCOMPLETA
HABILITADA
20
HABILITADA
45