Crise? Que crise?
Todos sabemos que existe uma crise econômica em nosso país. A inflação continua
subindo como nunca, os juros estão nas alturas, as famílias estão cada vez mais se
endividando. A conta de energia subiu três vezes ao ano, a de água na mesma velocidade,
a tarifa de ônibus pelo menos duas vezes ao ano. Enquanto isso, o salário do/a
trabalhador/a cada vez mais defasado, não conseguindo acompanhar o ritmo cada vez
mais veloz dos reajustes das coisas.
Ao mesmo tempo, assistimos o fantástico crescimento dos lucros cada vez maiores
dos bancos. Só nos 6 primeiros meses de 2015, os lucros dos 4 maiores bancos do país –
Bradesco, Santander, Itaú e BB – cresceram 40% mais do que no mesmo período de 2014
(http://g1.globo.com/economia/negocios/noticia/2015/08/mesmo-diante-de-crise-lucro-dosbancos-nao-para-de-crescer.html). Portanto, podemos perceber por esse dado que a crise
não atinge a todos/as da mesma forma.
A crise também tem uma outra faceta. Alguns setores têm se utilizado dela para
justificar ou sua incompetência ou até mesmo os ataques à classe e, em ambos os casos,
mais uma vez, quem perde são os/as trabalhadores/as.
Este é o caso da Prefeitura Municipal de Bayeux. Durante o ano de 2014, em
especial no decorrer da greve dos/as servidores/as municipais naquele ano e após o
movimento paredista e, ao longo de todo o ano passado, o governo Expedito Pereira não
parou de repetir aos quatro cantos este discurso como um mantra: a culpa da falta de
investimentos e de não poder garantir reajustes salariais à categoria é da crise. Tudo que
se reivindicava não era possível se conceder por conta da crise. A crise era – e ainda é,
segundo a gestão – a grande vilã de tudo que ocorre no município.
Queremos deixar bem claro que não negamos, em momento algum, que estamos
passando por um momento difícil, para se dizer o mínimo. Porém, o que queremos
diferenciar é que a crise pela qual passa o/a servidor/a municipal de Bayeux é bem
distinta pela qual vive a Prefeitura Municipal de Bayeux. Na verdade, o que ocorre
atualmente em Bayeux é um problema de DESgoverno
e INDIgestão,
que tem levado o
DES
INDI
município à situação atual, ao ponto de a CGU (Controladoria Geral da União) ter dado,
recentemente, NOTA ZERO à cidade de Bayeux no quesito TRANSPARÊNCIA PÚBLICA!!!
PÚBLICA
Uma breve análise das verbas
verbas públicas
Quando analisamos, minimamente, as verbas públicas federais que entram nos cofres
da Prefeitura Municipal de Bayeux, através dos sites oficiais – Secretaria do Tesouro
Nacional e Fundo Nacional de Saúde -, verificamos que a crise pode estar em qualquer lar
deste município, mas não na sede da edilidade municipal.
Segundo o site da Secretaria do Tesouro Nacional, a situação do FPM em Bayeux,
de 2013 até 2015, é a seguinte:
ANO
MONTANTE TOTAL (R$)
2013
25.683.499,37
2014
27.781.852,75
2015
29.587.263,04
Notem que, ano após ano, há uma evolução crescente na arrecadação do FPM de
Bayeux, ao contrário do discurso oficial, que afirma queda na arrecadação dessa verba.
Notem também que, entre 2013-2014, houve um crescimento de 8,17% e, entre 2014-2015,
o crescimento foi um pouco menor, de 6,49%.
6,49%
Ainda segundo o site da Secretaria do Tesouro Nacional, a situação do FUNDEB em
Bayeux, de 2013 até 2015, em R$, é a seguinte:
ANO
MONTANTE TOTAL (R$)
2013
27.514.382,51
2014
29.464.900,66
2015
34.345.704,66
Notem que, assim como ocorreu no FPM, também em relação ao FUNDEB, ano após
ano, há uma evolução crescente na arrecadação deste Fundo em Bayeux. Notem também
que, entre 2013-2014, houve um crescimento de 7,08% e, entre 2014-2015, o crescimento
foi de 16,56%.
16,56%
No que diz respeito ao FUNDEB, pelo menos 60% desse valor anual deveria servir
para pagar os salários do magistério municipal, segundo determinação da Lei do Fundeb.
Para sabermos se isso foi ou não cumprido, precisaríamos ter acesso às folhas de pessoal
desses anos, o que infelizmente não tivemos. Todavia, em números absolutos, isso
corresponde aos seguintes valores:
ANO
60% FUNDEB R$ (anual)
2013
16.508.629,50
2014
17.678.940,39
2015
20.607.422,79
Na saúde, a situação não é diferente. Pegando os dados pelo site do Fundo
Nacional de Saúde, verificamos que o discurso da crise passa longe dos gabinetes da
secretaria municipal de saúde de Bayeux, mas muito próximo da INDIgestão
e do
INDI
DESgoverno
Expedito 4. Senão, vejamos a tabela abaixo, que revelam os recursos que
DES
chegaram aos cofres da SMS de Bayeux a partir de 2013, ano em que Expedito assumiu
pela 4ª vez a Prefeitura Municipal de Bayeux:
ANO
MONTANTE TOTAL (R$)
2013
13.797.119,81
2014
16.099.666,89
2015
16.119.507,75
É bem verdade que praticamente não houve crescimento entre 2014-2015, mas entre
2013 para 2014 o crescimento se deu na ordem de mais de 16%, mais precisamente
16,68%
neste período. Apesar disso, os/as servidores/as da categoria amargaram reajuste
16,68
ZERO durante todo o período do governo Expedito 4!!!
Paralelo a isso, assistimos ao inchaço na folha de pessoal na Prefeitura Municipal de
Bayeux.
Em
janeiro
de
2013,
quando
Expedito
assumiu
a
Prefeitura,
haviam
2585
servidores/as na Administração Municipal, sendo 19,88% destes/as prestadores de serviços
e/ou cargos comissionados. Em dezembro de 2015, haviam 3600 servidores/as na
Prefeitura, sendo 51,94% destes prestadores de serviços e/ou cargos comissionados.
Quando comparamos os números de PS e Comissionados, chegamos à terrível conclusão
de que há mais de 100% deste tipo de servidor do que efetivos na Administração
Municipal em Bayeux.
A que conclusão chegamos
Não chegamos apenas a UMA conclusão. São várias as conclusões a que chegamos.
A primeira delas é que o governo de Expedito Pereira é, como já avaliamos há muito
tempo,
um
governo
completamente
descomprometido
com
a
categoria
dos/as
servidores/as públicos municipais
municipais e, por consequência, com o serviço público municipal
como um todo.
todo Isso explica a situação lastimável das unidades de saúde, de ensino, de
segurança e burocráticas do serviço público municipal de Bayeux. Sem falar na verdadeira
enxurrada de servidores/as sem concurso público que Expedito Pereira e seus aliados de
plantão colocaram na máquina pública da Prefeitura que, desde julho do ano passado, já
ultrapassou a margem de 100% a mais que o número de efetivos/as. Um absurdo que o
Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba terão que tomar
providências, pois esta situação não poderá mais continuar da forma como está!!!
A segunda conclusão a que chegamos é que Expedito Pereira e sua equipe de
secretários/as e assessores/as é completamente incompetente e perdeu completamente o
controle da máquina pública municipal. Isso se verifica na enxurrada de servidores/as sem
concurso público na estrutura da administração, nas lamentáveis situações vividas pelos
usuários e servidores/as todos os dias nas unidades de trabalho (com PSF’s sem
medicamentos básicos e até sem gaze para se fazer um simples curativo, escolas sem
carteiras
escolares
suficientes
para
todos
os
alunos,
sem
fardamentos,
vigilantes
trabalhando sem fardamento entregues pela secretaria, etc). Tudo isso observamos no
cotidiano do serviço público municipal de Bayeux.
A terceira conclusão que verificamos é que observamos todo esse volume de
dinheiro federal chegando aos cofres da Prefeitura e nos perguntamos: o que está sendo
feito pela Prefeitura Municipal de Bayeux com todo esse recurso? Aonde está sendo
empregado tudo isso? Olhamos para os lados e não vemos NADA, nenhum investimento
por parte da gestão em torno do volume de recurso que, como bem demonstramos de
acordo com dados OFICIAIS, não pararam de chegar aos cofres da Prefeitura Municipal de
Bayeux, desde que Expedito Pereira chegou pela quarta vez para comandar os destinos de
nossa cidade.
Por fim, queremos chamar a atenção para uma coisa muito simples. A crise que
assistimos em Bayeux, com a atual administração municipal governando desde 2013 esta
cidade, não se trata apenas das interferências das conjunturas internacional e nacional
que, evidentemente, têm um peso na questão local. Mas, se outros municípios, menores do
que Bayeux, conseguem realizar algumas coisas, porquê nossa cidade não consegue? Por
exemplo, resolver o problema da “superpopulação” de servidores sem concurso público na
folha de pessoal e realizar concurso público para colocar na máquina pública servidores
efetivos? Cumprir o que determina as várias legislações municipais, estaduais e federais, no
tocante aos direitos dos trabalhadores? Observem que não estamos pedindo nenhuma
questão excepcional, apenas e tão somente o cumprimento da lei. Será pedir muito ao
prefeito Expedito Pereira? Verificamos, portanto, que a crise existente em Bayeux é uma
crise de GESTÃO, ou melhor, de MÁ GESTÃO. E acreditamos que precisamos dar um basta
nisso!
SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE BAYEUX
Gestão
Resistência, Luta e Participação
Participação