Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 05 de setembro de 2014
DIVULGA TEMAS, DATAS E HORÁRIOS AGENDADOS
PARA REALIZAÇÃO DA MICRO AULA REFERENTE
AO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA DOCENTES
DO CURSO: PROMOVENDO E INCENTIVANDO
A AMAMENTAÇÃO EM UM HOSPITAL AMIGO DA
CRIANÇA
O SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento no disposto no art. 42, § 1º, inciso II e IV, da Constituição
Estadual, e do disposto no art. 35, §1º da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007 e,
REMOVER, a pedido,
Art. 1º. A partir data da publicação, a servidora EDINILZANE
LOPES PEREIRA, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1144197/1 do
Centro Integrado de Assistência a Mulher e a Criança Dona Regina Siqueira
Campos para Hospital Materno Infantil Tia Dedé – Porto Nacional.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA CGP/Nº 1004, DE 11 DE AGOSTO DE 2014.
29
EDITAL/SESAU Nº 159, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014.
PORTARIA CGDRT/N° 378, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014.
Considerando que a movimentação de servidores é imprescindível
para a manutenção do funcionamento das Unidades de Saúde do Estado,
resolve:
DIÁRIO OFICIAL No 4.208
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, no uso de suas
atribuições, consoante competência disposta na Portaria SESAU/GABSEC
n° 744, GHGHMXQKRGHSXEOLFDGRQR'LiULR2¿FLDOGR(VWDGRQƒ
4.164, de 07 de julho de 2014, e consoante disposições contidas no Edital
SESAU n° 149/2014 divulga tema, data e horário para realização da micro
aula, por candidato, conforme quadro abaixo:
TEMA
HORÁRIO
CANDIDATA
Iniciativa Hospital Amigo da Criança: uma parte da
Das 14:00 às 14:30 horas Zelma Moreira da Penha
Estratégia Global
Promoção do aleitamento materno durante a
Das 14:35 às 15:05 horas Walkiria Sousa dos Santos
gestação
Práticas de parto e aleitamento materno
Das 15:10 às 15:40 horas Nuccia Raquel Barbosa Rodrigues
Práticas que auxiliam o aleitamento materno
Das 15:45 às 16:15 horas Ivaneide Batista Nunes
Lactantes com necessidades especiais
Das 16:20 às 16:50 horas Luciana Ramos de Macedo
Quando o bebê não pode ser amamentado no peito Das 16:55 às 17:25 horas Helem Keller Aires Brom Manzano
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no disposto no art. 42, § 1º, inciso I,
II e IV, da Constituição Estadual e consoante no disposto no art. 23, § 2º,
da Lei nº. 2.670, de 19 de dezembro de 2012, resolve:
Torna público ainda que as micro aulas serão realizadas no dia 09
de setembro de 2014, na Escola Tocantinense do Sistema Único de Saúde,
na Quadra 606 Sul, Alameda Portinari, Lote APM 07, Plano Diretor Sul,
Palmas/TO.
Syrleide Madeiro Geronimo
Presidente da Comissão de Seleção
Art. 1º LOTAR a servidora HAIDE ALVES OLIVEIRA, Enfermeiro,
matrícula nº 429329/2, no Hospital de Referência de Porto Nacional, a partir
de 1º de setembro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDITAL
T
/S
ESAU N° 160/2014, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014.
/SESAU
Processo de Seleção para Instrutores do Curso de
Assistência em Farmácia para trabalhadores de nível
médio
COMISSÃO DE SELEÇÃO
EDITAL/SESAU Nº 158, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014.
PRORROGAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA
DISCENTE DAS OFICINAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS
PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE COM PERFIL EM
DOCÊNCIA.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, no uso de suas
atribuições, consoante competência disposta na Portaria SESAU n° 65, de 24 de
janeiro de 2014, torna pública a prorrogação do período de inscrição com
alteração dos itens 3, 5 e 6 do Edital SESAU n° 142, de 14 de agosto de
SXEOLFDGRQR'LiULR2¿FLDOGR(VWDGRQƒGRGLDGHDJRVWR
GHUHIHUHQWHDR3URFHVVRGH6HOHomRSDUD'LVFHQWHVGDV2¿FLQDV
Didático Pedagógica, conforme segue:
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, no uso de suas
atribuições, consoante competência disposta na Portaria SESAU/TO nº.
GHGHMXOKRGHSXEOLFDGDQR'LiULR2¿FLDOQžGHGH
agosto de 2014;
Considerando a estratégia e os recursos oriundos do Ministério
GD6D~GHFRPD¿QDOLGDGHGH¿QDQFLDPHQWRDRLQFHQWLYRGHFXVWHLRSDUD
as ações de capacitações, monitoramento e avaliação da Gestão do SUS,
DWUDYpVGHSURFHVVRVHGXFDWLYRVTXHIRUPHPTXDOL¿TXHPSUR¿VVLRQDLVGH
Saúde, conforme Convênio torna pública a abertura do Processo Seletivo para
Instrutores do Curso de Assistência em Farmácia para trabalhadores de nível
médio, realizado de acordo com as disposições contidas neste Edital, a saber:
l. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
A Seleção será regida por este Edital e executada pela Secretaria
de Estado da Saúde do Estado do
(...)
Tocantins - SESAU/TO, por meio da Comissão de Seleção.
3. DATA E LOCAL DA REALIZAÇÃO DA OFICINA
$R¿FLQDVHUiUHDOL]DGDQDGDWDHORFDOLGDGHHVSHFL¿FDGD
no quadro abaixo:
DATA
LOCAL
CIDADE
11 a 14 de Novembro
ETSUS
PALMAS-TO
2. DAS VAGAS, ATIVIDADE, MODALIDADE DO CURSO,
DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES E REMUNERAÇÃO
2.1 A presente seleção destina-se a selecionar candidatos para o
provimento de 02 (duas) vagas, destinadas a compor o quadro de Instrutores
do Curso de Assistência em Farmácia para trabalhadores de nível médio.
(...)
6HUmRFODVVL¿FDGRVRGREURGHFDQGLGDWRVGRQ~PHURGHYDJDV
VHQGRRVFDQGLGDWRVFODVVL¿FDGRVIRUDGRQ~PHURGHYDJDVGHQRPLQDGRV
suplentes.
5. DAS INSCRIÇÕES
2.2.1 Os suplentes poderão ser convocados para o desempenho
da atividade/função, conforme a necessidade.
$VLQVFULo}HVSDUDD2¿FLQDGLGiWLFRSHGDJyJLFDVHUiJUDWXLWD
e estará aberta até 20 de outubro de 2014.
2.2. O candidato irá desempenhar as atividades de instrutoria nos
município de Araguaina, Gurupi e Palmas.
2.3. O candidato deverá ter disponibilidade para viajar.
(...)
6. DA DIVULGAÇÃO DOS INSCRITOS
6.1 A divulgação da relação dos candidatos inscritos dentro do
Q~PHURGHYDJDVVHGDUiSRUPHLRGHXPDOLVWDGHQRPHVTXHVHUi¿[DGDQR
mural da Escola Tocantinense do SUS, e através de contato via telefone por
meio da Assessoria de Aperfeiçoamento Educacional. A divulgação de se
GDUiQDGDWDSURYiYHOGHGHRXWXEURGHQR'LiULR2¿FLDOGR(VWDGR
Dêisy Alves Pereira
Presidente da Comissão de Seleção
2.4 A atividade, modalidade do curso, descrição das atividades e
remuneração são descritas no quadro a seguir:
Atividade Modalidade do Curso Descrição das Atividades
Instrutor
Planejamento, desenvolvimento,
execução e avaliação dos
Presencial, com 02 processos de aprendizagem
módulos de 24 horas teóricos e práticos, construção
semanais, por turma. e disponibilização do material
didático-pedagógico; Elaboração
GR UHODWyULR ¿QDO GR PyGXOR GH
acordo com o modelo entregue.
Remuneração
CARGA
HORÁRIA
R$ 60,00 / hora aula
Para Instrutor
Graduado
48 horas
R$ 100,00 / hora aula
Para Instrutor
Especialista na área da Saúde
30
DIÁRIO OFICIAL No 4.208
Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 05 de setembro de 2014
3. DOS REQUISITOS DE ACESSO
3.1 Poderão inscrever-se no Processo Seletivo servidores públicos
federais, estaduais ou municipais, devendo possuir os seguintes requisitos:
a) Possuir graduação em Farmácia.
E 7HU GLVSRQLELOLGDGH SDUD SDUWLFLSDU GD 2¿FLQD GH 3HGDJyJLFD
com carga horária mínima de 08h.
4. DAS INSCRIÇÕES
a) Maior idade, de acordo com o parágrafo único do art. 27 da Lei
10.741/03;
E0DLRUWHPSRGHH[HUFtFLRSUR¿VVLRQDO
10. DA CONVOCAÇÃO
10.1 Os candidatos deverão apresentar-se na ETSUS/SGE situada
na Quadra 606 Sul, APM - 07 Alameda Portinari, Palmas - TO, no PRAZO
MÁXIMO de 05(cinco) dias úteis, a partir do segundo dia de publicação da
convocação.
4.1. As inscrições para o processo seletivo serão gratuitas e se dará
SRUPHLRGRSUHHQFKLPHQWRGD¿FKDGHLQVFULomR21/,1(QRVtWLRhttp://
formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=16680 com início
às 08:00 horas do dia 15 de setembro e encerramento às 17:30 horas do
dia 19 de setembro de 2014;
10.2 A ausência de atendimento a convocação será entendida como
desistência da vaga, sendo convocado o candidato seguinte, obedecendo
jRUGHPGHFODVVL¿FDomR
4.2. No ato da inscrição o candidato deverá anexar os documentos
abaixo relacionados em formato (pdf ou jpg), onde cada arquivo deverá
estar de acordo com as seguintes características: resolução de 150 a 200
dpi e tamanho máximo de 2MB (dois megabytes);
2V GRFHQWHV VHOHFLRQDGRV GHYHUmR SDUWLFLSDU GH R¿FLQD
pedagógica que será realizada em data a ser divulgada no ato da
convocação, e terá duração mínima de 8h.
11. OFICINA PEDAGOGICA
12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.3. Currículo atualizado, com todos os documentos comprobatórios.
O material deverá ser apresentado em ordem cronológica do mais recente
para o mais antigo, conforme modelo constante no Anexo II, deste edital;
d) Documentos pessoais:
‡&DUWHLUDGH,GHQWLGDGH5*
‡&DGDVWURGH3HVVRD)tVLFD&3)
‡&RQWUDFKHTXH
12.1. A inscrição do candidato implicará em aceitação das normas
para o processo seletivo contidas neste edital.
12.2. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento
de todos os atos e comunicados referentes a este Processo Seletivo que
VHMDPSXEOLFDGRVQR'LiULR2¿FLDOGR(VWDGRGR7RFDQWLQV
12.3. Será excluído do Processo Seletivo o candidato que perturbar,
de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.
5. DAS ETAPAS
5.1 Os candidatos deverão submeter-se as seguintes etapas do
SURFHVVRVHOHWLYRTXHVHUmRFODVVL¿FDWyULDV
a) Primeira Etapa: Análise de Currículo, com pontuação máxima
de 50 pontos, conforme Quadro de Atribuições de pontos no Anexo II.
b) Segunda Etapa: Apresentação da micro aula na data provável de
29 de setembro de 2014 com pontuação máxima de 50 pontos, conforme
Quadro de Atribuições pontos no Anexo III.
5.1.1.Quando da apresentação da micro aula o candidato deverá
apresentar o Plano de Aula em 03 vias, e serão disponibilizados os seguintes
recursos para apresentação: Datashow, Notebook e quadro branco.
12.4. Será excluído do Processo Seletivo o candidato que agir ou
se portar de forma desrespeitosa com os membros da Comissão de Seleção
ou qualquer dos candidatos.
12.5. O candidato poderá protocolar, no prazo de 02 (dois) dias
úteis, a contar da publicação do presente edital, requerimento relativo a
esta seleção, instruído com cópia da identidade e cópia do comprovante de
inscrição na Escola Tocantinense do Sistema Único de Saúde em Palmas/
TO, das 08h às 18h.
6HUi GHVFODVVL¿FDGR H H[FOXtGR GR H[DPH GH VHOHomR R
FDQGLGDWRTXH¿]HUHPTXDOTXHUGRFXPHQWRGHFODUDomRIDOVDRXLQH[DWD
ou, ainda, deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprove
o atendimento a todos os requisitos exigidos pelo presente edital.
5.1.2 A micro aula terá duração máxima de 20 minutos para
exposição e 10 minutos para arguição, sobre um dos seguintes temas:
Princípios da Assistência Farmacêutica no SUS; Política Nacional de
medicamentos; Competências e Responsabilidades; Estratégias e Técnicas
GH$WHQGLPHQWRDRSDFLHQWHeWLFDSUR¿VVLRQDO3ULQFtSLRVGH2UJDQL]DomR
para Farmácia; Procedimentos Operacionais Padrão; Cuidados Básicos com
Medicamentos; Recebimento, Conferência, Armazenamento e conservação
de Materiais e Medicamentos e Conceitos Básicos em Farmacologia.
12.7. Os gastos referentes a este Processo Seletivo correrão por
conta do candidato.
6. DO RESULTADO PROVISÓRIO E SUA DIVULGAÇÃO
Aurimar Gonçalves Sousa
Presidente da Comissão de Seleção
6.1 O resultado provisório do Processo Seletivo será divulgado na
GDWDSURYiYHOGHGHRXWXEURGHQR'LiULR2¿FLDOGR(VWDGRQRVtWLR
eletrônico: KWWSGLDULRR¿FLDOWRJRYEU
7. DOS RECURSOS
7.1. Os candidatos poderão interpor recurso, devidamente
fundamentado, no prazo de 02 (dois) dias úteis, após a divulgação do
resultado, devendo este ser dirigido à Comissão de Seleção, junto a Escola
Tocantinense do Sistema Único de Saúde-SETSUS situada na Quadra 606
Sul, APM - 07 Alameda Portinari, Palmas - TO
7.2. O resultado do recurso se dará no prazo máximo de vinte e
quatro horas.
8. DO RESULTADO FINAL
2UHVXOWDGR¿QDOGR3URFHVVR6HOHWLYRVHUiGLYXOJDGRQRGLD
GHRXWXEURGHQR'LiULR2¿FLDOGR(VWDGRQRVtWLRHOHWU{QLFRhttp://
GLDULRR¿FLDOWRJRYEU
9. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
3DUD¿QVGHGHVHPSDWHQDFODVVL¿FDomRVHUmRFRQVLGHUDGRV
os seguintes critérios em ordem de apresentação:
12.8. O Processo Seletivo será válido por 01(um) ano, podendo ser
prorrogado por igual período, a critério da Administração Pública.
12.9. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de
Seleção.
ANEXO I
Observação: Documento Válido por 90 dias
(OBS: NÃO PODE SER CÓPIA, ASSINAR COM CANETA DE TINTA AZUL)
Declaração de Liberação
Declaro que o servidor _________________________________
matrícula nº.
______, está liberado para atuar como docente, nas
2¿FLQDV GH (QIUHQWDPHQWR GD 'HPrQFLD HP ,GRVR$V 2¿FLQDV WHUmR
duração de 16 e 12 horas/aula respectivamente e serão realizadas no
período de dezembro de 2013 a dezembro de 2014, em municípios do
Estado do Tocantins.
Declaro ainda que a presente liberação está em consonância
com o disposto no artigo 11 da Portaria SESAU Nº 292, de 18 de Março
publicado no DOE nº 4.101, de 04 de Abril de 2014.
Local / data.
________________________________________________
Chefe imediato (assinatura e matrícula) Obs.: Este documento
deve ser em papel timbrado.
Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 05 de setembro de 2014
ANEXO II
QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO
CURRICULAR DO PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE
ASSISTÊNCIA EM FARMÁCIA PARA TRABALHADORES DE NÍVEL MÉDIO
DIÁRIO OFICIAL No 4.208
31
SECRETARIA DO TRABALHO
E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Secretário: RAIMUNDO WILSON ULISSES SAMPAIO
PORTARIA - SETAS Nº 191, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.
Atribuição de Pontos para Avaliação de Currículo
QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE
CURRÍCULO DO DOCENTE
PONTUAÇÃO MÁXIMA
50 PONTOS
(VSHFLDOLVWDHP6D~GH3~EOLFDRXiUHDVD¿QV
‡7LWXORGH(VSHFLDOLVWDSRQWRV
25,00
2XWURVFXUVRVFRPSOHPHQWDUHVQRV~OWLPRVFLQFRDQRVHPiUHDVD¿QVGRUHTXLVLWR
de acesso:
‡&XUVRVGH$WXDOL]DomRHP$VVLVWrQFLD)DUPDFrXWLFDQRPtQLPRGHKRUDVSRQWRV
‡&XUVRVGH$SHUIHLoRDPHQWRHP$WHQomRD)DUPiFLDQRPtQLPRGHKRUDVSRQWRV
Atingindo pontuação máxima de 20,00 pontos
15,00
+LVWyULFR3UR¿VVLRQDO
‡9LYrQFLD3UR¿VVLRQDOQDiUHDGH)DUPiFLDDPEXODWyULRKRVSLWDODUHRXWURVSRQWRV
3DUDFDGDDQRGHH[HUFtFLRSUR¿VVLRQDO
Atingindo pontuação máxima de 5 pontos
5,00
4. Experiência docente
‡([SHULrQFLDGRFHQWHSRQWRVSDUDFDGDFHUWL¿FDGRDSUHVHQWDGR
Atingindo pontuação máxima de 5,00 pontos
5,00
PONTUAÇÃO TOTAL
50,00
O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, inciso IV, da
Constituição do Estado, com fulcro no art. 86 da Lei nº. 1.818, de 23 de
agosto de 2007, resolve:
Art. 1º Determinar a fruição de 09 (nove) dias das férias legais
da servidora Lívia Wanderley Costa, Coordenador CDE V, nº. Funcional
1127195-1, referente ao período aquisitivo 2013/2014, suspensa pela
Portaria - SETAS nº. 008, de 20/01/2014, publicada no D.O.E. nº. 4.053,
de 23/01/2014, para que sejam usufruídas no período de 18/08/2014 a
¿FDQGRYLQWHHXPGLDVGDVIpULDVVXVSHQVDV
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 18/08/2014.
ANEXO III
PORTARIA - SETAS Nº 198, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014.
QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DA
MICROAULA
PONTUAÇÃO MÁXIMA 50 PONTOS.
MÁXIMO DE
PONTUAÇÃO
TÍTULO
1. Segurança e domínio do conteúdo abordado.
10,0
2. Postura, estratégia metodológica utilizada.
10,0
3. Clareza e objetividade no desenvolvimento da microaula.
5,0
4. Relação Teoria/prática.
5,0
5. Pontualidade e Administração do tempo.
10,0
6. Microaula condiz com o plano de aula.
10,0
7. Domínio dos recursos didáticos utilizados.
5,0
Total de Pontos Microaula
50,0
ESCALA
Satisfatório
Não Satisfatório
DEFINIÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, inciso IV, da
Constituição do Estado, com fulcro no art. 86 da Lei nº. 1.818, de 23 de
agosto de 2007, resolve:
PONTUAÇÃO
Art. 1º Designar a servidora Cremilda Gomes Rodrigues
Sobral, Contadora /FCA-6, nº funcional 698183-4, para responder pela
Coordenadoria de Finanças, com atribuições de substituir a titular Lívia
Wanderley Costa, nº funcional 527785-0, no período de 18/08/2014 a
26.08.2014, referente a férias usufruídas pela Portaria nº 191, de 19/08/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 18/08/2014.
PONTUAÇÃ0
Apresenta indicativos de possuir conhecimentos, habilidades e Maior ou igual a 25 pontos
atitudes condizentes com a prática docente.
Não apresenta indicativos de possuir conhecimentos, habilidades e
Abaixo de 25 pontos
atitudes condizentes com a prática docente.
CAMPO RESERVADO PARA PREENCHIMENTO DA COMISSÃO OBRIGATÓRIO
Pontos positivos do Candidato:
Recomendações da comissão:
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Secretário: JOSÉ ELIÚ DE ANDRADA JURUBEBA
PORTARIA - SETAS Nº 199, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, inciso IV, da
Constituição do Estado, com fulcro no art. 86 da Lei nº. 1.818, de 23 de
agosto de 2007, resolve:
Art. 1º Determinar a fruição das férias legais do servidor Marcelino
Pereira dos Santos Júnior, Auxiliar Administrativo, nº. Funcional 968915-1,
referente ao período aquisitivo 2013/2014, suspensa pela Portaria - SETAS
nº 096, de 16/05/2014, publicada no D.O.E. nº 4.134, de 26/05/2014, para
que sejam usufruídas no período de 25/08/2014 a 23/09/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 25/08/2014.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 2014/3100/000652
CONTRATO Nº: 094/2014
CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública
CONTRATADO: Tocantins Comércio e Indústria de Produtos Recicláveis
LTDA-ME
OBJETO: Prestação de serviços de coleta, tratamento, incineração e
GHVWLQDomR ¿QDO GH UHVtGXRV GH VHUYLoRV GH VD~GH SDUD D DWHQGHU DV
necessidades desta Pasta.
MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 005/2014 do Pregão
Eletrônico Nº 386/2013.
VALOR: R$ 23.312,50 (vinte e três mil trezentos e doze reais e cinquenta
centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31010 06 181 1020 2193 Natureza de
Despesas 33.90.39, fonte - 0100666666.
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data da assinatura- de 01/08/2014 até
31/07/2015.
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2014
SIGNATÁRIOS: José Eliú de Andrada Jurubeba - Secretário
Simone Rosa de Oliveira - Representante/Contratada
PORTARIA - SETAS Nº 200, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, inciso IV, da
Constituição do Estado, com fulcro no art. 86 da Lei nº. 1.818, de 23 de
agosto de 2007, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Adriana de Brito Quirino, Professor
da Educação Básica/FCA-6, nº funcional 336686-1, para responder pela
&RRUGHQDGRULD GH 4XDOL¿FDomR 6RFLDO H 3UR¿VVLRQDO FRP DWULEXLo}HV
de substituir a titular Sônia Maria da Luz e Silva, nº funcional 317357-2,
no período de 15/09/2014 a 04/10/2014, referente a férias usufruídas
pela Portaria nº 192, de 19/08/2014, publicação no D.O.E. nº 4.202, de
28/08/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua
publicação.