Ano: 2011
Ministério da Saúde
Data: 22/4/2011
Secretaria de Vigilância em Saúde
SisIncentivo
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria Estadual de Saúde - Roraima-RR
FECHADO PELO GESTOR
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO SUS
Órgão: Secretaria de Estado de Saúde
CNPJ: 84.013.408/0001-98
Dirigente: Rodolfo Pereira
Profissão: Médico
RG: 48.648 SSP/RR
Rua: Madri
Endereço:
Bairro: Aeroporto
CPF: 164.084.382-53
Nº: 180
Cidade: Boa Vista - RR
Tel.: (95) 21210562
Fax: (95) 21210562
CEP: 69310-043
E-mail: [email protected]
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DAS AÇÕES EM HIV/AIDS E OUTRAS DST
Coordenador ou Técnico Responsável: Lúcia Helena Cardozo Gayão
Endereço:
Rua: Madri
Bairro:Aeroporto
Tel.: (95) 21210562
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ANÁLISE DE SITUAÇÃO E DE RESPOSTA
Roraima é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Está situado na Região Norte, sendo o mais setentrional e menos populoso e de menor densidade demográfica do país. Tem como
limites a Venezuela (Norte e Nordeste – 958 km), Guiana Inglesa (Leste – 1.922 km), o Estado do Pará (Sudeste – 160 km) e o Estado do Amazonas (Oeste e Sul – 1.922 km).
Em Roraima está a maior parte da maior reserva indígena do Brasil, a dos Ianomâmis, que tem forte influência na culinária e artesanato da região. Na capital, Boa Vista, reside mais da metade da
população do Estado.
A economia do Estado se desenvolve através das atividades ligadas ao setor de serviços, da mineração, da indústria e da agroindústria. Os principais produtos agrícolas do Estado são:
mandioca, milho, laranja e banana.
Possui um quantitativo populacional de 421.499 habitantes, sendo deste total 46.106 de origem indígena (11,43%) – Ianomamis (15.000 – Fonte FUNAI); Ingaricó, Macuxi, Patamona,
Taurepang, Waimiri-Atroari, Wai-Wai, Wapixana (31.106 – Fonte: FUNASA). Possui 15 municípios, sendo os mais populosos: Boa Vista (266.901), Rorainópolis (26.546), Caracaraí (19.235), Alto
Alegre (14.205) e Mucajaí (13.188) – Fonte: IBGE. A população masculina residente é 222.446 e a população feminina é 199.051 – Fonte: IBGE.
Roraima enfrenta sérios problemas sócio-econômicos e de saúde pública, ocasionados pelo desemprego, baixa escolaridade da população, o crescente aumento da exclusão de bens e
serviços, o crescimento da exposição à violência e à prostituição, ao consumo de drogas lícitas e ilícitas, bem como a diversidade cultural, originada das especificidades de sua população indígena e
de imigrantes de diversas regiões do nosso país. Esse panorama favorece a infecção ao HIV e a outras doenças epidêmicas. Tais aspectos têm suscitado a definição de estratégias para reduzir e/ou
sanar essas dificuldades.
Quanto ao perfil epidemiológico das Doenças Sexualmente Transmissíveis – DST compulsórias, de acordo com os dados do SINAN, o Estado de Roraima notificou entre janeiro de 2008 a
outubro de 2010, 19.228 casos, prevalecendo outras afecções inflamatórias da vagina e da vulva (6.164 casos), Candidíase (3.451 casos) e Síndrome do Corrimento Cervical em Mulheres (2.480
casos). Em relação à faixa etária para o mesmo período mencionado anteriormente temos a faixa de 20 a 29 anos com maior número de casos (6.883 casos), seguida da faixa de 30 a 39 anos (4.887
casos), da faixa de 40 a 49 anos (2.910 casos) e da faixa de 15 a 19 anos (2.382 casos). Os municípios com maior número de casos de DST entre o período supracitado foram: Boa Vista (10.817
casos), Rorainópolis (1.484 casos) e Bonfim (1.145 casos) e quanto ao item Raça observa-se para o mesmo período o maior número de casos entre os ditos pardos (5.816 casos), seguido dos
indígenas (1.612 casos) e dos brancos (992 casos).
Quanto à Sífilis na Gestação, a notificação deste agravo precisa ser intensificada, pois desde a sua implantação em 2005, apenas 140 casos foram notificados, correspondendo a um
coeficiente de detecção de Sífilis na Gestação de 0,9 (09 casos) em 2005, 2,3 (22 casos) em 2006, 2,7 (27 casos) em 2007, 4,7 (48 casos) em 2008, 3,5 (35 casos) em 2009. Esses dados ainda
sinalizam a possibilidade de subnotificação e/ou fragilidade das ações de Atenção Básica. Em relação à faixa etária, os casos de Sífilis na Gestação, no mesmo período, estão distribuídos em: 2005 03 casos (15 a 19 anos), 04 casos (20 a 29 anos), 02 casos (30 a 39 anos); 2006 - 02 casos (10 a 14 anos), 05 casos (15 a 19 anos), 08 casos (20 a 29 anos), 05 casos (30 a 39 anos), 02 casos (40 a
49 anos); 2007 - 06 casos (15 a 19 anos), 17 casos (20 a 29 anos), 03 casos (30 a 39 anos), 01 caso (40 a 49 anos); 2008 - 09 casos (15 a 19 anos), 23 casos (20 a 29 anos), 14 casos (30 a 39
anos), 02 casos (40 a 49 anos); e 2009 – 03 casos (15 a 19 anos), 09 casos (20 a 29 anos), 03 casos (30 a 39 anos).
Verificou-se um crescimento da incidência da Sífilis Congênita nos últimos 6 anos, apresentada na taxa de incidência de Sífilis Congênita: 2005 (1,3 - 13 casos), 2006 (1,6 -16 casos),
2007 (2,4 -24 casos), 2008 (3,2 - 33 casos) e 2009 (3,9 – 39 casos).
Os registros do SINAN revelam o quantitativo de 959 casos acumulativos de AIDS, conforme tabela abaixo:
Tabela 1 – Série Histórica da AIDS
1983 a 1987
1988 a 1990
1991 a 1993
1994 a 1996
1997 a 1999
2000 a 2002
2003 a 2005
2006 a 2007
2008 a 2010*
03 16 25 26 51 98 238 152 350
Fonte: SINAN-DST/AIDS/SESAU
* Os dados de 2010 são referentes ao período de janeiro a Outubro.
Em 2010, até o mês de outubro, foram notificados 85 casos novos de AIDS, sendo 49 do sexo masculino e 36 do sexo feminino. Nos últimos quatro anos, foram notificados 429,
correspondendo a 44,7% do total de casos acumulados.
Dos 15 municípios do Estado, os que apresentam maiores índices de notificação nos últimos quatro anos foram: Boa Vista com 357 casos (83,2%), seguido dos municípios de Caracaraí
11 casos 2,5% e Mucajaí, Bonfim e Cantá com 07 casos (1,6%) cada. É importante ressaltar que o município de Boa Vista, por ser a capital do Estado, concentra os serviços de referência e absorve
a demanda dos demais municípios, além de garantir a assistência à população dos países vizinhos (Venezuela e Guiana Inglesa) que buscam os serviços através dos municípios de Pacaraima e
Bonfim, respectivamente.
Quanto à incidência de AIDS¹, mostram-se de 2004 a 2009 as seguintes taxas: 2004 (32,6), 2005 (18,6), 2006 (18,0), 2007 (19,0), 2008 (37,0) e 2009 (20,8). Para os menores de 5 anos de idade, no
mesmo período, as taxas foram de: 2004 (0,7), 2005 (1,3), 2006 (1,9), 2007 (2,0), 2008 (2,7) e 2009 (1,3).
A AIDS entre as mulheres em Roraima vem apresentando-se de acordo com a série
histórica a seguir:
Tabela 2 – Série Histórica da AIDS entre Mulheres
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1989 a 1992
04 11 26
1993 a 1996
80 162 36
1997 a 2000
2001 a 2004
2005 a 2009
2010*
Fonte: SINAN – DEPID/SESAU
*Os dados de 2010 são referentes ao período de janeiro a outubro.
A Frequência por Sexo, considerando o acumulativo de casos (1988 a outubro de 2010), mostra o maior índice entre a população masculina 637 casos – 66,4%, enquanto a população
feminina apresenta 319 casos – 33,6%. Entretanto nos últimos nove anos (2002 a outubro de 2010), observou-se uma tendência a feminização da epidemia com a razão de sexo de: 2002 (4,3:1),
2003 (2:1), 2004 (1,6:1), 2005 (1,7:1), 2006 (2,1:1), 2007 (2,3:1), 2008 (1,8:1), 2009 (2,2:1) e 2010 (1,3:1) com estabilização nos últimos quatro anos.
Em relação à Categoria de Exposição, a epidemia em Roraima mantém-se em maior número de casos entre os heterossexuais com 56,2% (539 casos), seguido da categoria ignorada
com 23,1% (222 casos) o que caracteriza a inconsistência dos dados, impossibilitando a avaliação real da situação. A categoria homossexual corresponde a 9% (86 casos). As faixas etárias mais
acometidas são dos 30 a 39 anos (343 casos – 35,7%), seguida dos 20 a 29 anos (284 casos – 29,6%) e dos 40 a 49 anos (204 casos – 21,3%). Considerando que os casos são de diagnóstico de
AIDS, evidencia-se que a população está sendo infectada cada vez mais jovem.
Observa-se também a tendência a pauperização, onde o nível de escolaridade por ano de diagnóstico e ano de notificação, apresentou maior índice nos últimos 04 anos (142 casos –
33,1% do total de 429 casos do período) de indivíduos com 4 a 7 anos de escolaridade (Ensino Fundamental incompleto) que desenvolvem atividades condizentes com seu nível de escolaridade.
Quanto aos Óbitos, observa-se que nos últimos cinco anos apresentou taxa de mortalidade de: 2004 (4,8 - 18 casos); 2005 (4,0 – 16 casos); 2006 (5,9 – 24 casos); 2007 (6,7 -28 casos); 2008 (8,4 35 casos); 2009 (5,9 – 25 casos). As faixas etárias que apresentaram maior índice de mortalidade no período de 2004 a 2008 são: 30 a 39 anos (46 casos), 20 a 29 anos (32 casos) e 40 a 49 anos
(28 casos). Tal análise revela que o diagnóstico dos casos é tardio.
Ocorreram 82 casos de Gestantes HIV no período de 2004 a outubro de 2010, sendo as faixas etárias com maior número de casos: 20 a 29 anos (82 casos), 30 a 39 anos (40 casos) e15 a 19 anos
(38 casos) .
_____________
¹ Dados populacionais retirados do DATASUS.
Os serviços de saúde disponíveis em Roraima realizam os atendimentos básicos e os hospitalares, onde os serviços de referência para as Pessoas Vivendo com DST/HIV/AIDS estão centralizados
em Boa Vista, capital do Estado, assim como a rede hospitalar de grande porte:
•
01 Serviço Assistencial Especializado – SAE;
•
01 Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA;
•
03 Hospitais – Hospital “Rubens de Souza Bento” (disponibilização de 10 leitos), Hospital Coronel Mota (com serviços ambulatoriais especializados) e Hospital da Criança “Santo Antonio”
(Hospital Infantil);
•
01 Maternidade – Hospital Materno Infantil “Nossa Senhora de Nazareth”;
•
01 LACEN estadual e 01 LACEN no município de Boa Vista;
•
01 Centro de Diagnóstico por Imagem – CDI;
•
01 Centro Municipal de Especialidades Odontológicas;
•
01 Unidade de Pronto Atendimento “Dr. Airton Rocha”;
•
20 Unidades Básicas de Saúde em Boa Vista;
•
14 Unidades Básicas de Saúde nos municípios do interior, assim distribuídas:
 Amajari (Unidade de Saúde Semiplena);
 Alto Alegre (Hospital);
 Bonfim (Hospital);
 Cantá (Posto de Saúde);
 Caroebe (Unidade Mista);
 Caracaraí (Unidade Mista);
 Iracema (Unidade Mista);
 Mucajaí (Hospital);
 Normandia (Hospital);
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




Pacaraima (Hospital);
Rorainópolis (Hospital);
São João da Baliza (Unidade);
São Luiz do Anauá (Hospital);
Uiramutã (Unidade de Saúde Semiplena).
O fluxo de atendimento inicia com o diagnóstico sorológico do paciente, realizado com Aconselhamento em DST/HIV/AIDS pré-teste e pós-teste no Centro de Testagem e
Aconselhamento – CTA, no Centro Municipal de Referência e Especialidades Médicas – CREM, nas 07 Unidades Básicas de Saúde da capital que possuem laboratório e nos serviços que ofertam o
Teste Rápido.
Após a coleta, as amostras são remetidas aos LACEN Estadual e LACEN Municipal para proceder às etapas para o diagnóstico sorológico.
Diagnosticado o HIV, os pacientes são encaminhados para acompanhamento especializado no SAE, onde recebem assistência psicossocial e médica especializada. Os pacientes que
necessitam fazer uso de ARV segundo recomendações médicas, adquirem os medicamentos disponibilizados na Unidade de Distribuição de Medicamento - UDM do próprio serviço. Aqueles com
manifestações clínicas avançadas onde já se desenvolveu a AIDS necessitando de internação são encaminhados para o HGR (adolescentes e adultos) ou para o HCSA (crianças), para
acompanhamento ambulatorial intensivo.
Roraima tem fomentado a participação da Sociedade Civil na formulação de estratégias e ações para a promoção de políticas públicas e de controle social, visando à redução da
epidemia de HIV/AIDS na população. O Núcleo de Controle das DST/AIDS tem intensificado a parceria com a Sociedade Civil Organizada, através de 02 ONG-AIDS: Associação Luta Pela Vida – ALV
e RNP+ (população vivendo com HIV/AIDS), com o Grupo Diversidade e com a ATERR (população de homossexuais, transexuais, transgêneros), com a OIPERR e a DIOCESE-RR (população
indígena), com a Cia. Do Lavrado (prevenção através da Arte Teatral) e com a Pastoral da AIDS (prevenção) e com o Movimento de Cidadãs Posithivas de Roraima, com o intuito de fortalecer as
ações de enfrentamento a epidemia das DST/HIV/AIDS em nosso Estado, fortalecendo os laços com OG e ONG que trabalham com a população feminina, ampliando as intervenções para o
enfrentamento da epidemia da AIDS entre mulheres em Roraima.
Considerando as dificuldades vivenciadas no decorrer da execução do PAM – 2010 que não se diferem em relação ao ano anterior, o Núcleo de Controle das DST/HIV/AIDS apesar dos
esforços dispensado para minimizar os problemas referentes à burocracia no fluxo do trâmite de processo, como também a lentidão na execução financeira, em consequência do primeiro, avaliamos
positivamente a execução das metas e ações programadas para o exercício de 2010.
Na área da Promoção, Prevenção e Proteção, quanto à meta: “Apoiar as OSC que desenvolvem ações na área das DST/HIV/AIDS e incentivar a formação de novas lideranças em
Roraima, com 14 ações de fortalecimento, no período de 12 meses”, foram realizadas as ações conforme a seguir: Apoiar a sustentabilidade do Fórum de ONG/AIDS de Roraima com a
disponibilização de equipamentos e material de expediente (Foi disponibilizado material de expediente adquirido com recurso do PAM 2009 e encontra-se em andamento os processos para aquisição
dos equipamentos e material de expediente, contemplados no PAM – 2010); Apoiar a realização de 01 Oficina de Capacitação (24h) para os 03 representantes de cada OSC (24 pessoas), em
Elaboração e Monitoramento de Projetos (Oficina realizada no período de 25 a 27 de novembro/2010, disponibilizou-se passagem aérea e, diárias fora do Estado para o facilitador da referida oficina);
Apoiar a realização de 01 Oficina de Capacitação (30h) para 30 representantes do Movimento Social do Estado na temática: Movimento Social, Liderança e Controle Social (Oficina realizada no
período de 22 a 24 de novembro/2010, disponibilizou-se passagem aérea e, diárias fora do Estado para o facilitador da referida oficina); Apoiar a realização de 03 reuniões ampliadas (16h cada) em
Boa Vista para 01 representante do movimento social de cada município do interior do Estado e 01 representante de cada OSC- AIDS, com a participação de OG ( reunião realizada em novembro,
apoiou-se com a disponibilização de diárias); Apoiar a execução das ações do Plano de Enfrentamento da Epidemia de AIDS e outras DST entre Gays, HSH e Travestis em 05 municípios do Estado
(Processo para aquisição de material de expediente em andamento. Não recebemos o cronograma e programação com as solicitações de diárias apesar das solicitações); Apoiar as ações
desenvolvidas pela Casa de Passagem/ALV (Processo para aquisição de material em andamento); Apoiar a participação de 02 representantes do Movimento das Cidadãs Posithivas de Roraima no
Encontro Nacional das Cidadãs Posithivas (Passagens áreas disponibilizadas para 02 representantes); Apoiar as ações desenvolvidas pelo Movimento das Cidadãs Posithivas no Estado de Roraima
(Processo para aquisição de material de IEC em andamento); Apoiar a realização do I Encontro Estadual da OIPERR (Apoiou-se com material de expediente. Processo para aquisição de material de
IEC em andamento); Apoiar as atividades de prevenção na Parada pela Diversidade Sexual na capital de Roraima (Disponibilização de passagem área e insumos de prevenção. Processo para
aquisição de material de IEC em andamento); Apoiar a participação de representantes das OSC em eventos nacionais, com a disponibilização de 16 passagens aéreas, através de deliberação do
Fórum ONG/AIDS do Estado (16 passagens disponibilizadas); Apoiar a participação de representantes das OSC em eventos nacionais, com a disponibilização de 24 diárias, através de deliberação do
Fórum de ONG/AIDS do Estado (24 diárias disponibilizadas); Apoiar a articulação entre os municípios de fronteira (Bonfim e Pacaraima) com o Fórum ONG/AIDS e representante regional da RNP+
Brasil para fomentar novas lideranças entre as PVHA (Reunião realizada com representatividade de Bonfim, Pacaraima, Fórum de ONG/AIDS, Pastoral e NC-DST/HIV/AIDS); Apoiar a realização de
01 Oficina de 30h em Técnicas Circenses para representantes de ONG-AIDS (Até a presente data não foram apresentados programação e solicitação de diárias para o referido evento, apesar das
solicitações deste Núcleo junto à instituição organizadora). Referente à meta “Implementar as estratégias de prevenção às DST/HIV/AIDS na região de Fronteira Internacional do Estado, com 07
ações, no período de 12 meses” foram realizadas as ações conforme a seguir: Apoiar a implementação do Plano de Trabalho de Prevenção às DST/HIV/AIDS nas regiões de Fronteiras Internacionais
do Estado (Devido a dificuldade de articulação com o subgrupo de fronteira à nível nacional (brasileiro) e, principalmente, internacional (venezuelano) não foi possível realizar as reuniões
programadas); Apoiar a confecção e disponibilização de material educativo trilingue (Processo para aquisição do material em andamento); Apoiar a implementação das ações iniciadas pelo Projeto
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de Fortalecimento das Ações em DST/HIV/AIDS na Região de Fronteira - Brasil - Venezuela - Guiana Inglesa com o financiamento de 02 Projeto (Processo cancelado, pois os municípios não
apresentaram os projetos em tempo hábil, apesar da assessoria prestada aos mesmos, bem como da pendência na prestação de contas junto a esta Secretaria em relação ao financiamento de
projeto anterior); Apoiar a realização de reunião entre os membros da comissão de Fronteira e o DN-DST/AIDS para assessoramento no planejamento de ações na fronteira (03 assessoramentos aos
municípios de Pacaraima e Bonfim respectivamente cada); Apoiar a elaboração de Termos de Referência (antecedentes, objetivos, produtos, agenda, lista de convidados e orçamento)para realização
da Oficina para Intercâmbio de Experiências na Área de DST/HIV/AIDS entre o Brasil/Roraima e Venezuela/Santa Elena do Uairén (Devido a dificuldade de articulação com o subgrupo de fronteira à
nível nacional (brasileiro) e, principalmente, internacional (venezuelano) não foi possível realizar a ação programada); Apoiar a realização de 01 Oficina (32h) em Santa elena do Uairén, para
Intercâmbio de Experiências na Área de DST/HIV/AIDS entre os dois países, visando a elaboração do Plano Operativo Anual (POA - Fronteira) - 2011 e Fortalecimento da Resposta a epidemia de
DST/HIV/AIDS na região fronteiriça (Devido a dificuldade de articulação com o subgrupo de fronteira à nível nacional (brasileiro) e, principalmente, internacional (venezuelano) não foi possível realizar
a ação programada); Apoiar a realização de 01 Oficina (32h) em Santa elena do Uairén, para Intercâmbio de Experiências na Área de DST/HIV/AIDS entre os dois países, visando a elaboração do
Plano Operativo Anual (POA - Fronteira) - 2011 e Fortalecimento da Resposta a epidemia de DST/HIV/AIDS na região fronteiriça (Devido a dificuldade de articulação com o subgrupo de fronteira à
nível nacional (brasileiro) e, principalmente, internacional (venezuelano) não foi possível realizar a ação programada); Apoiar a elaboração de um Termo de Referência Único para a realização da
Jornada "Fique Sabendo" na região de fronteira Brasil/Venezuela (Devido a dificuldade de articulação com o subgrupo de fronteira à nível nacional (brasileiro) e, principalmente, internacional
(venezuelano) não foi possível realizar a ação programada); Quanto a meta “Implementar com 24 ações a prevenção para a população jovem, nos 15 municípios do Estado, no período de 12 meses”,
foram realizadas as ações conforme a seguir: Apoiar a realização de Campanha de Orientação (Método Mãe Canguru, Banco de Leite, Câncer, DST/HIV/AIDS, transmissão Vertical da Sífilis e do HIV)
no dia 08 de Março, no Hospital Materno Infantil "Nossa Senhora de Nazareth" (Apoio realizado em março com disponibilização de material de IEC, kit de insumos de prevenção e realização de
Oficina de prevenção); Apoiar a realização de 01 Oficina de 16h para 30 profissionais de saúde do DSEI Leste e Yanomami em Acolhimento e Abordagem às DST/HIV/AIDS (Oficina não realizada.
Aguardando posicionamento da Saúde Indígena); Fomentar a criação de uma Comissão para desenvolver ações continuadas de DST/HIV/AIDS no CSE, Penitenciária Agrícola, Cadeia Pública
(masculina e feminina) e Albergue (Articulação da Comissão realizada); Apoiar a organização do fluxo de Atenção às Vítimas de Violência Sexual (Processo para aquisição de material de expediente
em andamento); Apoiar a realização de ações de prevenção às DST/HIV/AIDS com pessoas com Deficiência (Física, Auditiva, Visual e Mental) e Transtornos Mentais e Dependentes Químicos
(UISAM e CRPH): (Disponibilizaram-se cópias xerográficas de folder alusivo à prevenção as DST/HIV/AIDS na Pessoa Portadora de Necessidades Especiais. Processo para aquisição de material
educativo em andamento); Ampliar as parcerias com Pastorais e demais entidades religiosas no Estado (Articulação em andamento. Percebe-se o fortalecimento da parceria com a Pastoral da AIDS);
Apoiar a realização de 01 Oficina (40h) de qualificação para de 30 profissionais de saúde para Formação de Multiplicadores em Saúde do Homem e Abordagem em DST/HIV/AIDS (Aguardando
programação do Núcleo de Atenção a Saúde do Homem); Implantar o Protocolo de Acesso do Projeto "Saúde e Prevenção nas Escolas" - SPE no Estado (Processo para confecção do Protocolo em
andamento); Realizar a II Mostra Estadual do Projeto "Saúde e Prevenção nas Escolas" - SPE (16h), para 150 pessoas (Cancelada por questões administrativa da Secretaria de Educação); Realizar
02 Oficinas (16h) com professores (20 em cada) para implantação da Campanha de Mobilização de Adolescentes e Jovens do Ensino Médio para a Prevenção da Infecção pelo HIV e das AIDS nos
municípios de Mucajaí e Pacaraima (Oficinas realizadas nos municípios de Pacaraima, Normandia, Boa Vista e Mucajaí); Apoiar a realização de 10 Campanhas/Eventos de Prevenção às
DST/HIV/AIDS (Carnaval, Dia dos namorados, INSS, Aleitamento Materno, São João, Verão, Dia Mundial de Luta contra AIDS, Dia Mundial da Saúde, Dia Internacional da Mulher e Carnaval fora de
época) (Campanhas/eventos realizados com disponibilização de insumos de prevenção, material educativo com orientação os métodos preventivos e incentivo a testagem sorológica do HIV e da
Sífilis); Realizar 01 Oficina (20h) para 25 Adolescentes e Jovens no Guia de Educação de Pares (Jovens Formadores/SPE) (Oficina realizada em novembro); Realizar reunião de articulação com
Gestores Estaduais e Municipais de Saúde e Educação para divulgação do Projeto "Saúde e Prevenção nas Escolas" - SPE e definição de estratégias de implantação nos municípios de Alto Alegre,
Bonfim e Normandia (reuniões realizadas conforme programado); Realizar monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas pelos Grupos Gestores Municipais - GGM de Boa Vista, Mucajaí e
Pacaraima do Projeto "Saúde e Prevenção nas Escolas" – SPE (monitoramento e avaliação realizada mensalmente); Realizar 10 reuniões com adolescentes e jovens do Grupo Makunaima de
Protagonismo Juvenil do Projeto "Saúde e Prevenção nas Escolas" - SPE, no período de 01 ano (Foram realizadas 20 reuniões. 100% a mais do programado); Realizar 03 Oficinas de Capacitação
(24h cada) dos membros dos Grupos Gestores Municipais- GGM de Bonfim, Alto Alegre e Normandia (Oficinas realizadas nos respectivos municípios); Realizar o I Encontro Estadual dos Grupos
Gestores Municipais do Projeto "Saúde e Prevenção nas Escolas" - SPE de Roraima (Programado para dezembro); Realizar planejamento, monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas pelo
Grupo Gestor Estadual - GGE do Projeto "Saúde e Prevenção nas Escolas" – SPE (reuniões realizadas mensalmente); Viabilizar a participação de profissionais de saúde e educação, adolescentes e
jovens do Projeto "Saúde e Prevenção nas Escolas" - SPE em capacitações e/ou eventos fora do Estado (Disponibilização de passagens e diárias fora do Estado para membros do GGE. GGM e
jovens do grupo Makunaima); Realizar 01 Campanha de Prevenção às DST/HIV/AIDS para Donas de Casa do Estado (Ação realizadas nas UBS do interior e capital do Estado); Realizar reunião de
articulação com gestores da FUNASA, CASAI, DSEI Yanomame e DSEI Leste para estabelecer o Fluxo para Logística de Insumos (Ação realizada); Realizar Oficina (08H) com coordenadores da
Atenção Básica dos 14 municípios do Interior, 7º BIS, 6º BEC, SAS-PM, Hemocentro e CRM na logística de Insumos de Prevenção e preenchimentos de mapas de insumos (Ação realizada);
Implementar as ações de prevenção em DST/HIV/AIDS do Estado, com material educativo permanente (Material (Álbum Seriado DST, Álbum Seriado HIV/AIDS, Pênis de Borracha e Modelo Pélvico
Feminino) recebido e disponibilizado aos serviços).
Na área de Diagnóstico, Tratamento e Assistência foram realizadas as ações referente às metas a seguir: “Disponibilizar fórmula Láctea Infantil para 100% dos recém nascidos expostos ao HIV, com
acompanhamento nos serviços de referência do Estado, no período de 01 ano”: Adquirir e disponibilizar Fórmula Láctea Infantil para 100% das crianças expostas ao HIV em acompanhamento nos
serviços de referência do Estado (Atingiu-se a cobertura de 100% dos recém-nascidos em acompanhamento no SAE e no HMINSN com a Fórmula Láctea Infantil. Adquiriu-se 540 latas pelo Incentivo
e 560 latas pelo PAM-2010); “Implementar as estratégias para Redução da Transmissão Vertical do HIV nos 15 municípios do Estado, com 10 ações, no período de 12 meses”: Realizar 04 Oficinas
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Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Ano: 2011
Data: 22/4/2011
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Secretaria Estadual de Saúde - Roraima-RR
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de capacitação (24h) em Teste Rápido, para profissionais de saúde (10 em cada), de acordo com o protocolo do DN-DST/AIDS e Hepatites Virais (Ação realizada em sua totalidade); Realizar 01
Oficina de Capacitação (16h) em Manejo Clínico de Crianças, Adultos e Gestantes para 28 profissionais de nível superior do interior do Estado (Ação realizada no 2º semestre); Apoiar a realização de
01 Campanha Estadual de Redução da Transmissão Vertical do HIV (Campanha realizada no 1º semestre pelos municípios. Prestou-se assessoramento técnico e disponibilização de insumos);
Adquirir e disponibilizar Fórmula Láctea Infantil para 100% das crianças expostas ao HIV em acompanhamento nos serviços de referência do Estado (Atingiu-se a cobertura de 100% dos
recém-nascidos em acompanhamento no SAE e no HMINSN com a Fórmula Láctea Infantil); Realizar supervisão semestral nas UBS, laboratórios e farmácias do interior do Estado para monitorar as
ações de prevenção às DST/HIV/AIDS e redução da Transmissão Vertical do HIV (Realizou-se supervisão no 1º semestre. Por questões de redução de gastos pelo Governo, não foi liberado o
abastecimento dos veículos inviabilizando as supervisões no 2º semestre); Acompanhar e monitorar mensalmente as planilhas dos exames de HIV realizados pelos 15 municípios do Estado, no
período de 01 ano (Acompanhamento e monitoramento realizado mensalmente); Realizar 02 Oficinas de Capacitação (8h cada) em Manejo Clínico da Transmissão Vertical do HIV e Sífilis na Portaria
2076 e Portaria 151 (diagnóstico) para profissionais do HMINSN (Capacitação realizada em outubro); Realizar 01 Reunião com 25 profissionais que executam Teste Rápido no Estado para atualização
da Portaria 151 - diagnóstico do HIV (Ação realizada no 1º semestre); Realizar 01 Reunião com os multiplicadores em Teste Rápido Diagnóstico para o HIV (Reunião realizada no 1º semestre); Apoiar
a realização do Curso de Vigilância Alimentar e Nutricional (20h), para 14 profissionais de nível superior do interior do Estado (Disponibilização de diárias dentro de Estado para profissionais do interior
do Estado); “Implementar, com 04 ações, o trabalho para a Redução da Transmissão Vertical da Sífilis, nos 15 municípios do Estado, no período de 01 ano” : Realizar 03 oficinas (24h cada) para ACS
do interior do Estado nas temáticas relacionadas às DST/HIV/AIDS (Ação realizada na totalidade); Apoiar a realização de 02 Campanhas no combate à Sífilis Congênita no Estado (Apoiou-se os
municípios para material, insumos e assessoria técnica para a realização das Campanhas em questão); Acompanhar e monitorar mensalmente as planilhas dos exames de VDRL realizados pelos 15
municípios do Estado (Acompanhamento e monitoramento realizado mensalmente); Realizar supervisão semestral nas ESF e UBS do Estado, para acompanhamento e monitoramento das ações de
Redução da Transmissão Vertical da Sífilis (Realizou-se supervisão no 1º semestre. Por questões de redução de gastos pelo Governo, não foi liberado o abastecimento dos veículos inviabilizando as
supervisões no 2º semestre); “Ter os 15 municípios do Estado com a qualidade da assistência às Pessoas Vivendo com HIV/AIDS aprimorada no período de 01 ano, com 23 ações”: Apoiar a
realização do treinamento (48h) de PPD para 06 profissionais (03 da capital e 03 do interior (Disponibilizou-se passagem aérea e diárias fora do Estado para um profissional e diárias dentro do Estado
para 3 profissionais); Articular reunião entre Programas de DST/HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e SAE para organização do fluxo de notificação e consenso de tratamento (Ação realizada);
Realizar monitoramento quadrimestral dos serviços (Farmácia, Atendimento Médico e Psicossocial) do SAE (Ação realizada); Apoiar a realização de reunião sobre as vacinas no CRI com o HMINSN,
CRSM, SAE, NC-TB, NC-Hepatites Virais e NC-DST/AIDS (Ação realizada no 1º semestre); Apoiar a capacitação (40h), fora do Estado, de 02 profissionais nas temáticas relacionadas a Co-Infecção
TB/HIV (Disponibilização de passagem aérea e diárias fora do Estado); Apoiar a capacitação (40h) de 05 profissionais de nível superior da rede de saúde para formação de multiplicadores em
Abordagem Sindrômica ( Por motivo da limitação de vagas no curso foram capacitados três profissionais. Disponibilizou-se passagem aérea e diárias fora do Estado); Apoiar 01 capacitação (40h) em
Abordagem Sindrômica para profissionais do DSEI Yanomami e Leste (30 profissionais em cada): (Aguardando programação do Núcleo de atenção a Saúde Indígena); Melhorar a assistência as
PVHA no HMINSN com a disponibilização de equipamentos (Processo para aquisição de equipamentos em andamento); Apoiar a realização de reunião com as Gerências (Policlínica Cosme e Silva,
SAE, CTA, NC-DST/HIV/AIDS, Atenção Básica, LACEN Estadual e Municipal, Setor de Transporte/SESAU/RR) para estabelecer o fluxo de logística de exames (Ação realizada); Realizar 01 reunião
com os Serviços (SAE, HMINSN, HGR, HCSA, CASAI) para reestabelecer o Fluxo de Referência e Contra-Referência (Ação realizada); Elaborar Instrumento de Monitoramento e Avaliação das ações
de referência e contra-referência desenvolvidas pelos serviços de referência no Estado (Instrumento elaborado); Apoiar a realização de 01 Oficina (24h) para profissionais dos laboratórios de nível
superior do interior do Estado, em Coleta de Amostras de CD4 e Carga Viral (Ação realizada); Articular reunião entre NC-DST/HIV/AIDS, LACEN Estadual e Núcleo de Informática/SESAU/RR sobre a
conexão da internet no laboratório de HIV do LACEN estadual (Ação realizada); Implementar as ações de orientação nutricional às PVHA (Processo para aquisição de material Educativo em
andamento); Apoiar a implementação das ações desenvolvidas pelo setor Psicossocial do SAE (Ação em andamento. Viabilizou-se a capacitação de dois profissionais do setor psicossocial do SAE
em evento realizado no SAE de São Paulo com a disponibilização de passagem aérea e diária fora do Estado); Implementar as ações de redução da Co-Infecção TB/HIV no Estado, com aquisição de
equipamentos (Processo para aquisição de equipamentos em andamento); Realizar 01 Oficina de Aconselhamento em DST/HIV/AIDS (40h), para profissionais do interior do Estado, Cosme e Silva,
Albergue, HGR, HMINSN, DSEI Leste e Yanomami, etc. (Capacitação realizada em agosto); Implementar a logística de armazenamento e distribuição de insumos de DST/HIV/AIDS na Divisão de
Assistência Farmacêutica –DAF (Processo para aquisição de equipamentos em andamento); Articular reunião com equipe do Hospital Santo Antonio sobre Fluxo, Referência e Contra-Referência e
novo Consenso de Crianças e Jovens (Ação em realizada); Implantar o Serviço de PPD no SAE (Processo em andamento); Implantar o Serviço de Planejamento Familiar às PVHA no SAE (Em
articulação); Implementar o Serviço de Odontologia para PVHA no Estado (Canetas de alta rotação entre para 14 municípios do Estado, 2 para cada ); “Ter, ao final de 2010, implementado as
estratégias de adesão ao tratamento das Pessoas Vivendo com DST/HIV/AIDS do Estado de Roraima, com 03 ações”: Implementar a Assistência Farmacêutica, implantando o Serviço de Atenção
Farmacêutica à PVHA no SAE (Serviço implantado); Apoiar a realização da II Oficina de Assistência Farmacêutica em Programas Estratégicos (Ação realizada); Realizar 01 Oficina de Capacitação de
24h em Adesão ao Tratamento, para 30 profissionais de saúde (SAE, CTA, LACEN, HMINSN, PCT, Farmácia, NC - Hepatites Virais) : (Capacitação realizada); “Adquirir e disponibilizar 100% dos
medicamentos de DST, de acordo com a pactuação entre Estado e Municípios” : Aquisição de medicamentos (O Estado está cumprindo com a pactuação de disponibilização de tais medicamentos
entre Estado e municípios. Foram disponibilizados medicamentos de DST para os 15 municípios do Estado, alcançando a cobertura de 100%. Encontra-se em tramite processo no valor de R$
50.000,00 para aquisição de tais medicamentos em contra partida do Estado); “Adquirir e disponibilizar 100% da medicação de Infecção Oportunista, pactuadas entre Estado e Municípios, no período
de 12 meses”: Aquisição de medicamentos (O Estado está cumprindo com a pactuação de disponibilização de tais medicamentos entre Estado e municípios. Foram disponibilizados medicamentos
para I.O. para 100% dos pacientes cadastrados no SICLOM com recomendação médica para uso dos mesmos. Encontra-se em tramite processo no valor de R$ 50.000,00 para aquisição de tais
medicamentos em contra partida do Estado); “Adquirir e disponibilizar 100% dos Preservativos Masculinos e Gel Lubrificante pactuados entre Estado e Municípios, no período de 12 meses”: Aquisição
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e disponibilização de preservativos e gel lubrificante proporcionado o cumprimento em 100% da pactuação estabelecida (Viabilizou-se a cobertura dos 15 municípios do Estado. Cumprindo a
pactuação entre Estado e municípios em 100%. Adquiriu-se 1200 caixas de preservativo masculinos coloridos e aromatizados e 3.334 unidades de gel lubrificante em contra partida ao PAM-2010).
Na área da Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional, foram executadas as ações referentes às metas as seguir: “100% das metas do Plano de Ações e Metas do Estado de Roraima
alcançadas, no período de 01 ano”: Adquirir passagens aéreas (Processo empenhado, passagens sendo utilizadas); Monitorar e avaliar a execução do Plano de Ações e Metas Estadual de
DST/HIV/AIDS (Monitoramento realizado através do preenchimento das Planilhas (Quadrimestrais, Semestrais e Anuais) do Sistema de monitoramento do DN-DST/AIDS, nas supervisões trimestrais
e semestrais feitas pela NC-DST/HIV/AIDS e nas reuniões da equipe do NC-DST/HIV/AIDS); Articular a realização de reunião entre os Núcleos de Controle (DST/AIDS, Hepatites Virais e
Tuberculose) para planejamento sistemático de ações (programação de vacina, notificação, medicação): (Ação realizada); Realizar monitoramento do cumprimento das pactuações na CIB
(Monitoramento realizado através de relatórios e envio de notas fiscais de compras de medicamentos e preservativos masculinos pelos 15 municípios do estado); Adquirir diárias dentro e fora do
Estado e hora aula (Processo Empenhado. Diárias e Hora aula sendo utilizadas); Adquirir equipamentos e insumos (Processo em tramite); Contratar serviço de reprografia e encadernação (Processo
em tramite); “Ter ao final de 2010, implementados os Serviços de Vigilância Epidemiológica em DST/HIV/AIDS nos 15 municípios do Estado, com 09 ações”: Realizar supervisão semestral nas 06
UVES da capital do Estado (Supervisões realizadas); Realizar supervisão semestral nas 14 UVES do interior do Estado (Realizou-se supervisão no 1º semestre. Por questões de redução de gastos
pelo Governo, não foi liberado o abastecimento dos veículos inviabilizando as supervisões no 2º semestre); Realizar cruzamento trimestral das bases de dados dos Sistemas de Informação
(Cruzamentos realizados); Realizar treinamento para toda a equipe do Núcleo de Controle das DST/HIV/AIDS nos Sistemas de Informação (SIM, SINAN, SISCEL, SICLOM (Ação em andamento);
Realizar 01 Oficina (16h) de Monitoramento e Avaliação da PAVS e Sistema de Informação, para 42 profissionais do interior do Estado (profissionais da UVE, Secretário de Saúde, enfermeiro ou
Médico): (Ação realizada não como Oficina, mais em duas reuniões); Implantar o SICLOM no SAE (Sistema implantado); Elaborar Instrumento de Acompanhamento e Avaliação dos Indicadores da
PPI nos Serviços de Saúde de Referência do Estado (Instrumento elaborado); Realizar 01 Oficina de Capacitação (16H) para profissionais da UVE do SAE, HMINSN, HCSA e CRM na nova ficha de
Notificação de Criança Exposta ao HIV (Oficina realizada).
Na área da Parceria com OSC, com relação à meta: “Apoiar 08 ações de fortalecimento das OSC a nível estadual, no período de 01 ano”: Apoiar o fortalecimento das OSC através do
financiamento de 08 Projetos (Em avaliação para utilização da modalidade edital ou projeto estratégico junto aos setores necessários da SESAU).
A construção do PAM-2011 baseou-se nas discussões acerca dos problemas elencados pelos diversos atores locais (Gestores de Serviços, Sociedade Civil Organizada, Conselhos de
Saúde, Programas de Saúde afins), focados no perfil epidemiológico de Roraima e na realidade local em relação aos serviços e ações desenvolvidas no âmbito das DST/HIV/AIDS. Foram
selecionados como prioritários: “Dificuldades de Acesso aos Insumos de Prevenção” tendo em vista alguns entraves burocráticos na gestão de serviços com relação à portaria de ampliação do acesso
aos insumos de prevenção; “Fragilidade na Assistência oferecida pelos Serviços de Referência” considerando a estrutura física dos serviços e recursos humanos dos mesmos; ” Fragilidade na
Sustentabilidade e Formação de Novas Lideranças das OSC”, tendo em vista que suas ações permanecem concentradas em execução de projetos com repasse pelo PAM, bem como o número
reduzido de lideranças à frente dos trabalhos e com baixo emponderamento das questões políticas e sociais das DST/HIV/AIDS em Roraima; “Fragilidade nas Ações de Vigilância Epidemiológica” que
apesar da implementação dos serviços, ainda há inconsistência nos bancos de dados; “Diagnóstico Tardio”; “Baixa Adesão Ao Tratamento” ; “ Ações de Prevenção realizadas Pontualmente” e
“Fragilidade nas Ações da Atenção Básica”.
ANEXO(S) DA ANÁLISE DE SITUAÇÃO E DE RESPOSTA
PERFIL EPIDEMIOLÓGICO PAM 2011.doc
Organograma SESAU.doc
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PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Promoção, Prevenção e Proteção
Área Temática: Atenção às pessoas vivendo com DST/HIV/AIDS
Descrição da Meta: 01.1353.001 - Apoiar as OSC que desenvolvem ações na área das DST/HIV/AIDS e incentivar a formação de novas lideranças em Roraima, com 15 ações de fortalecimento, no período de 12
meses.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 4. Controle Social e Promoção da Cidadania
O que: Implementar as ações das ONG em DST/HIV/AIDS no Estado de Roraima
Quanto: 15,00 Ações
Valor de Base: Ano:
Fonte:
Não aplicável (ü)
Para Quem: PVHA, profissionais do sexo, gays lésbicas, travestis, trângeneros, HSH, MSM, GLBTT, população em ge
Onde: Estado de Roraima
Quando: Mês/Ano Inicial(1/3/2011) a Mês/Ano Final(31/12/2011)
Fonte para verificação do alcance da meta: Lista de frequência, relatórios de viagem, Nota de empenho
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 139.374,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação:
Parecer:
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
1
Apoiar a realização de 01 Oficina de Capacitação, de 30H, para
30 representantes do Movimento Social, em acompanhamento
domiciliar e hospitalar de PVHA.
Apoiar a realização de 01 Encontro de Formação de Agentes
da Pastoral da Aids, para 50 participantes, com carga horária
de 20H
Apoiar as ações desenvolvidas pela Pastoral da AIDS, no
Estado de Roraima.
poiar a realização de 01 Campanha Estadual Contra a
Homofobia (17 de Maio), no Estado de Roraima
Apoiar a realização do ERONG 2011, no Estado de Roraima
07/2011
11/2011
R$800,00
R$0,00
Recebido
R$0,00
06/2011
11/2011
R$5.224,00
R$0,00
R$0,00
07/2011
11/2011
R$1.820,00
R$0,00
05/2011
05/2011
R$1.836,00
04/2011
12/2011
Apoiar a realização do II Encontro Estadual de Mulheres
Indígenas Positivas de Roraima
Apoiar as ações desenvolvidas pelo Movimento das Cidad ãs
Posithivas no Estado de Roraima.
Apoiar a sustentabilidade do Fórum de ONG/AIDS de Roraima
com a disponibilização de equipamentos e material de
expediente.
07/2011
11/2011
06/2011
07/2011
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3
Aplicação 2
Financeira
R$0,00
Próprios
Total Geral
da ação
R$0,00
R$800,00
R$0,00
R$0,00
R$5.224,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$1.820,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$1.836,00
R$18.360,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$18.360,00
R$1.120,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$1.120,00
11/2011
R$9.700,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$9.700,00
12/2011
R$0,00
R$0,00
R$6.600,00
R$0,00
R$0,00
R$6.600,00
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Ano: 2011
Ministério da Saúde
Data: 22/4/2011
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PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Promoção, Prevenção e Proteção
Área Temática: Atenção às pessoas vivendo com DST/HIV/AIDS
Descrição da Meta: 01.1353.001 - Apoiar as OSC que desenvolvem ações na área das DST/HIV/AIDS e incentivar a formação de novas lideranças em Roraima, com 15 ações de fortalecimento, no período de 12
meses.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 4. Controle Social e Promoção da Cidadania
O que: Implementar as ações das ONG em DST/HIV/AIDS no Estado de Roraima
Quanto: 15,00 Ações
Valor de Base: Ano:
Fonte:
Não aplicável (ü)
Para Quem: PVHA, profissionais do sexo, gays lésbicas, travestis, trângeneros, HSH, MSM, GLBTT, população em ge
Onde: Estado de Roraima
Quando: Mês/Ano Inicial(1/3/2011) a Mês/Ano Final(31/12/2011)
Fonte para verificação do alcance da meta: Lista de frequência, relatórios de viagem, Nota de empenho
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 139.374,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação:
Parecer:
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
1
Apoair a realização do III Encontro Estadual de Trans em
Roraima.
Apoiar as atividades de prevenção na Parada LGBT,
na
Capital de Roraima.
Apoiar a participação de representantes das OSC em eventos
nacionais, com a disponibilização de
passagens aéreas e
diárias, através da deliberação do Fórum de ONG/AIDS do
Estado.
Apoiar as ações desenvolvidas pela ALV no Estado de
Roraima.
Apoiar a realização de 01 Oficina (24H) sobre Comunicação e
Controle Social (gestores, sociedade civil, profissionais da
imprensa e acadêmicos de comunicação), no estado de
Roraima.
Apoiar a realização de 01 Seminário (16H) para discussão da
Correlação da Mídia e AIDS voltados para Jornalistas,
comunicadores e estudantes de comunica ção e jornalismo, no
estado de Roraima.
Apoiar as ações desenvolvidas pela RNP+ no estado de
Roraima.
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07/2011
12/2011
R$5.918,00
R$0,00
Recebido
R$0,00
09/2011
09/2011
R$7.918,00
R$0,00
R$0,00
04/2011
12/2011
R$62.262,00
R$0,00
07/2011
11/2011
R$4.840,00
04/2011
12/2011
04/2011
06/2011
3
Aplicação 2
Financeira
R$0,00
Próprios
Total Geral
da ação
R$0,00
R$5.918,00
R$0,00
R$0,00
R$7.918,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$62.262,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$4.840,00
R$7.836,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$7.836,00
12/2011
R$2.520,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$2.520,00
12/2011
R$2.500,00
R$0,00
R$120,00
R$0,00
R$0,00
R$2.620,00
Página: 10 de 31
Ano: 2011
Ministério da Saúde
Data: 22/4/2011
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PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Promoção, Prevenção e Proteção
Área Temática: Atenção às pessoas vivendo com DST/HIV/AIDS
Descrição da Meta: 01.1353.001 - Apoiar as OSC que desenvolvem ações na área das DST/HIV/AIDS e incentivar a formação de novas lideranças em Roraima, com 15 ações de fortalecimento, no período de 12
meses.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 4. Controle Social e Promoção da Cidadania
O que: Implementar as ações das ONG em DST/HIV/AIDS no Estado de Roraima
Quanto: 15,00 Ações
Valor de Base: Ano:
Fonte:
Não aplicável (ü)
Para Quem: PVHA, profissionais do sexo, gays lésbicas, travestis, trângeneros, HSH, MSM, GLBTT, população em ge
Onde: Estado de Roraima
Quando: Mês/Ano Inicial(1/3/2011) a Mês/Ano Final(31/12/2011)
Fonte para verificação do alcance da meta: Lista de frequência, relatórios de viagem, Nota de empenho
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 139.374,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação:
Parecer:
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
1
Recebido
SISINCENTIVO - RPAM2005G_2010_.rpt
Aplicação 2
Financeira
3
Próprios
Total Geral
da ação
Página: 11 de 31
Ano: 2011
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Data: 22/4/2011
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Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
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PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Promoção, Prevenção e Proteção
Área Temática: Atenção às pessoas vivendo com DST/HIV/AIDS
Descrição da Meta: 01.1353.002 - Implementar com 24 ações a prevenção das DST/HIV/AIDS, no Estado de Roraima, no período de 12 meses.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 6. Aumento da cobertura das ações de prevenção para populações mais vulneráveis (gays, travestis, profissionais do sexo, mulheres, usuários de drogas e de
drogas injetáveis)
O que: Ampliar as intervenções e o acesso a insumos para promoção de práticas sexuais seguras.
Quanto: 24,00 ações
Valor de Base: Ano:
Fonte:
Não aplicável (ü)
Para Quem: População geral do Estado
Onde: Nos 15 municípios de Roraima
Quando: Mês/Ano Inicial(1/3/2011) a Mês/Ano Final(31/12/2011)
Fonte para verificação do alcance da meta: Campanhas realizadas, lista de freqência, ata de reunião e distribuição de material educativo.
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 343.175,30
DADOS DA REVISÃO
Identificação:
Parecer:
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
Apoiar a realização de 01 Campanha de Orientação (Método
Mãe
Canguru,
Banco
de
Leite,
Câncer,
DST/HIV/AIDS,
Transmissão Vertical da Sífilis e do HIV e Hepatites Virais), no
HMINSN e no Centro de Referência da Mulher.
Apoiar a confecção e disponibilização de material educativo
trilingue.
Ampliar o acesso da população aos insumos de prevenção,
com a disponibilização de display para preservativos, nos
serviços de saúde do Estado.
Apoiar a realização de ações de prevenção voltadas para a
população
indídenas,
com
material
educativo
em
TB,
DST/HIV/AIDS e HV.
Apoiar a organização do Fluxo de Atenção às Vítimas de
Violência Sexual.
Apoiar a realização de ações de prevenção às DST/HIV/AIDS
com pessoas com deficiência (física, auditiva, visual e mental)
e Transtornos Mentais e Dependentes Químicos (UISAM e
CRPH).
SISINCENTIVO - RPAM2005G_2010_.rpt
3
05/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
Recebido
R$3.800,00
Aplicação 2
Financeira
R$0,00
05/2011
12/2011
R$6.000,00
R$0,00
R$0,00
05/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
06/2011
12/2011
R$0,00
04/2011
12/2011
05/2011
12/2011
1
Próprios
Total Geral
da ação
R$0,00
R$3.800,00
R$0,00
R$0,00
R$6.000,00
R$6.670,30
R$0,00
R$0,00
R$6.670,30
R$0,00
R$0,00
R$6.000,00
R$0,00
R$6.000,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$7.500,00
R$0,00
R$7.500,00
Página: 12 de 31
Ano: 2011
Ministério da Saúde
Data: 22/4/2011
Secretaria de Vigilância em Saúde
SisIncentivo
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria Estadual de Saúde - Roraima-RR
FECHADO PELO GESTOR
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Promoção, Prevenção e Proteção
Área Temática: Atenção às pessoas vivendo com DST/HIV/AIDS
Descrição da Meta: 01.1353.002 - Implementar com 24 ações a prevenção das DST/HIV/AIDS, no Estado de Roraima, no período de 12 meses.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 6. Aumento da cobertura das ações de prevenção para populações mais vulneráveis (gays, travestis, profissionais do sexo, mulheres, usuários de drogas e de
drogas injetáveis)
O que: Ampliar as intervenções e o acesso a insumos para promoção de práticas sexuais seguras.
Quanto: 24,00 ações
Valor de Base: Ano:
Fonte:
Não aplicável (ü)
Para Quem: População geral do Estado
Onde: Nos 15 municípios de Roraima
Quando: Mês/Ano Inicial(1/3/2011) a Mês/Ano Final(31/12/2011)
Fonte para verificação do alcance da meta: Campanhas realizadas, lista de freqência, ata de reunião e distribuição de material educativo.
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 343.175,30
DADOS DA REVISÃO
Identificação:
Parecer:
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
Apoiar as ações de prevenção em DST/HIV/AIDS e HV, nos
Serviços de Referência de Saúde Mental do Estado.
Apoiar a realização de 01 Oficina (24h) para Qualificação de 30
profissionais
de
saúde
do
Estado,
na
Formação
de
Multiplicadores
em
Saúde
do
Homem
na
Abordagem:
Acolhimento, Incentivo ao Prenatal Masculino, Vasectomia e
DST/HIV/AIDS.
Implantar o Protocolo de Acesso do Projeto "Saúde e
Prevenção nas Escolas" - SPE no Estado.
Realizar a II Mostra Estadual do Projeto "Saúde e Prevenção
nas Escolas" - SPE (16h), para 150 pessoas.
Realizar 01 Oficina (16h) com 20 professores nos Municípios
de Iracema, São Luiz do Anauá e São João da Baliza, para
implantação da Campanha de Mobilização de Adolescentes e
Jovens do Ensino Médio, na prevenção da infecção pelo HIV e
AIDS.
SISINCENTIVO - RPAM2005G_2010_.rpt
3
05/2011
12/2011
R$1.500,00
R$0,00
Recebido
R$1.500,00
Aplicação 2
Financeira
R$0,00
03/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
R$6.438,00
03/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
06/2011
12/2011
R$0,00
04/2011
12/2011
R$0,00
1
Próprios
Total Geral
da ação
R$0,00
R$3.000,00
R$0,00
R$0,00
R$6.438,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$1.620,00
R$0,00
R$0,00
R$1.620,00
Página: 13 de 31
Ano: 2011
Ministério da Saúde
Data: 22/4/2011
Secretaria de Vigilância em Saúde
SisIncentivo
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria Estadual de Saúde - Roraima-RR
FECHADO PELO GESTOR
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Promoção, Prevenção e Proteção
Área Temática: Atenção às pessoas vivendo com DST/HIV/AIDS
Descrição da Meta: 01.1353.002 - Implementar com 24 ações a prevenção das DST/HIV/AIDS, no Estado de Roraima, no período de 12 meses.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 6. Aumento da cobertura das ações de prevenção para populações mais vulneráveis (gays, travestis, profissionais do sexo, mulheres, usuários de drogas e de
drogas injetáveis)
O que: Ampliar as intervenções e o acesso a insumos para promoção de práticas sexuais seguras.
Quanto: 24,00 ações
Valor de Base: Ano:
Fonte:
Não aplicável (ü)
Para Quem: População geral do Estado
Onde: Nos 15 municípios de Roraima
Quando: Mês/Ano Inicial(1/3/2011) a Mês/Ano Final(31/12/2011)
Fonte para verificação do alcance da meta: Campanhas realizadas, lista de freqência, ata de reunião e distribuição de material educativo.
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 343.175,30
DADOS DA REVISÃO
Identificação:
Parecer:
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
Apoiar a realização de 10 Campanhas/Eventos de Prevenção
às DST/HIV/AIDS (Carnaval, Dia dos Namorados, INSS,
Aleitamento Materno, São João, Verão, Dia Mundial de Luta
contra a AIDS, Dia Mundial da Saúde, Dia Internacional da
Mulher e Carnaval Fora de Época).
Realizar 01 Oficina (20h) para 25 adolescentes e jovens no
Guia de Educação de Pares (Jovens Formadores).
Realizar Reunião de Articulação com Gestores de Saúde e
Educação, para Divulgação do Projeto "Saúde e Prevenção nas
Escolas" - SPE e definição de estratégias de ação nos
municípios de Iracema, São Luiz do Anauá e São João da
Baliza.
Realizar monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas
pelos Grupos Gestores Municipais - GGM (Boa Vista, Alto
Alegre, Bonfim, Mucajaí, Normandia e Pacaraima) do SPE.
Apoiar a realização de 10 reuniões dos adolescentes e jovens
do Grupo Makunaima de Protagonismo Juvenil, do Projeto
"Saúde e Prevenção nas Escolas" - SPE, no período de 01
ano.
SISINCENTIVO - RPAM2005G_2010_.rpt
3
03/2011
12/2011
R$111.170,00
R$0,00
Recebido
R$45.834,70
Aplicação 2
Financeira
R$60.638,30
04/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
R$0,00
04/2011
11/2011
R$0,00
R$0,00
04/2011
11/2011
R$0,00
03/2011
12/2011
R$0,00
1
Próprios
Total Geral
da ação
R$0,00
R$217.643,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$1.080,00
R$0,00
R$0,00
R$1.080,00
R$0,00
R$900,00
R$0,00
R$0,00
R$900,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
Página: 14 de 31
Ano: 2011
Ministério da Saúde
Data: 22/4/2011
Secretaria de Vigilância em Saúde
SisIncentivo
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria Estadual de Saúde - Roraima-RR
FECHADO PELO GESTOR
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Promoção, Prevenção e Proteção
Área Temática: Atenção às pessoas vivendo com DST/HIV/AIDS
Descrição da Meta: 01.1353.002 - Implementar com 24 ações a prevenção das DST/HIV/AIDS, no Estado de Roraima, no período de 12 meses.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 6. Aumento da cobertura das ações de prevenção para populações mais vulneráveis (gays, travestis, profissionais do sexo, mulheres, usuários de drogas e de
drogas injetáveis)
O que: Ampliar as intervenções e o acesso a insumos para promoção de práticas sexuais seguras.
Quanto: 24,00 ações
Valor de Base: Ano:
Fonte:
Não aplicável (ü)
Para Quem: População geral do Estado
Onde: Nos 15 municípios de Roraima
Quando: Mês/Ano Inicial(1/3/2011) a Mês/Ano Final(31/12/2011)
Fonte para verificação do alcance da meta: Campanhas realizadas, lista de freqência, ata de reunião e distribuição de material educativo.
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 343.175,30
DADOS DA REVISÃO
Identificação:
Parecer:
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
Realizar 01 Oficina de Capacitação (24h cada) para 30
participantes do Projeto "Saúde e Prevenção nas Escolas" SPE,nos municípios de Iracema, São Luiz do Anauá e São
João da Baliza
Realizar o I Encontro Estadual dos Grupos Gestores Municipais
do SPE de Roraima.
Realizar planejamento, monitoramento e avalia ção das ações
desenvolvidas pelo Grupo Gestor Estadual do SPE.
Viabilizar a participação de profissionais de saúde e educação,
adolescentes
e
jovens
pertencentes
ao
SPE
em
capacitações/eventos fora do Estado.
Realizar 01 Campanha de Prevenção às DST/HIV/AIDS e
Hepatites Virais para Mulheres em idade fértil .
Realizar 01Reunião de Articulação com Gestores da
Secretaria Nacional do Índio para ajuste do fluxo de insumos.
Apoiar o fortalecimento dos serviços de atendimento às
mulheres, crianças e adolescentes em situação de violência
sexual, no Estado.
SISINCENTIVO - RPAM2005G_2010_.rpt
3
04/2011
11/2011
R$0,00
R$0,00
Recebido
R$5.760,00
Aplicação 2
Financeira
R$0,00
05/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
R$4.800,00
04/2011
11/2011
R$0,00
R$0,00
04/2011
12/2011
R$45.224,39
03/2011
12/2011
04/2011
05/2011
1
Próprios
Total Geral
da ação
R$0,00
R$5.760,00
R$0,00
R$0,00
R$4.800,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$75,61
R$0,00
R$0,00
R$45.300,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$3.000,00
R$0,00
R$3.000,00
12/2011
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
11/2011
R$8.400,00
R$0,00
R$6.000,00
R$0,00
R$0,00
R$14.400,00
Página: 15 de 31
Ano: 2011
Ministério da Saúde
Data: 22/4/2011
Secretaria de Vigilância em Saúde
SisIncentivo
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria Estadual de Saúde - Roraima-RR
FECHADO PELO GESTOR
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Promoção, Prevenção e Proteção
Área Temática: Atenção às pessoas vivendo com DST/HIV/AIDS
Descrição da Meta: 01.1353.002 - Implementar com 24 ações a prevenção das DST/HIV/AIDS, no Estado de Roraima, no período de 12 meses.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 6. Aumento da cobertura das ações de prevenção para populações mais vulneráveis (gays, travestis, profissionais do sexo, mulheres, usuários de drogas e de
drogas injetáveis)
O que: Ampliar as intervenções e o acesso a insumos para promoção de práticas sexuais seguras.
Quanto: 24,00 ações
Valor de Base: Ano:
Fonte:
Não aplicável (ü)
Para Quem: População geral do Estado
Onde: Nos 15 municípios de Roraima
Quando: Mês/Ano Inicial(1/3/2011) a Mês/Ano Final(31/12/2011)
Fonte para verificação do alcance da meta: Campanhas realizadas, lista de freqência, ata de reunião e distribuição de material educativo.
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 343.175,30
DADOS DA REVISÃO
Identificação:
Parecer:
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
De
(mês/ano)
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
1
Apoiar a realização do Seminário estadual (24H)
importância da Atenção Básica na prevenção dos agravos.
sobre
a
04/2011
11/2011
R$0,00
R$0,00
Recebido
R$1.224,00
Aplicação 2
Financeira
R$8.040,00
3
Próprios
R$0,00
Total Geral
da ação
R$9.264,00
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras a ções que estão previstas para serem liquidadas no
período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS: recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido aplicados no
PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
SISINCENTIVO - RPAM2005G_2010_.rpt
Página: 16 de 31
Ano: 2011
Ministério da Saúde
Data: 22/4/2011
Secretaria de Vigilância em Saúde
SisIncentivo
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria Estadual de Saúde - Roraima-RR
FECHADO PELO GESTOR
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Diagnóstico, Tratamento e Assistência
Área Temática: Logística de preservativo
Descrição da Meta: 02.0017.001 - Adquirir e disponibilizar 100% dos Preservativos Masculinos e Gel Lubrificante pactuados entre Estado e Municípios, no período de 12 meses.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 6. Aumento da cobertura das ações de prevenção para populações mais vulneráveis (gays, travestis, profissionais do sexo, mulheres, usuários de drogas e de
drogas injetáveis)
O que: Aquisição e disponibilização de preservativos masculinos e gel, de acordo com a pactuação
Quanto: 100,00 Percetual
Valor de Base: Ano: Fonte:
Não aplicável (ü)
Para Quem: População em geral
Onde: Nos 15 municípios do Estado
Quando: Mês/Ano Inicial(1/2/2011) a Mês/Ano Final(31/12/2011)
Fonte para verificação do alcance da meta: Nota fiscal, Relatórios de Gestão, Logística de preservativos.
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 100.000,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação:
Parecer:
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
Insumo
Qtde
Ações a serem
desenvolvidas para o
alcance da Meta
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
1
PRESERVATIVO
MASCULINO 52mm
411.428 Adquirir e disponibilizar
p r e s e r v a t i v o a s
masculinos
e
Gel
Lubrificante
02/2011
12/2011
R$0,00
R$100.000,00
Recebido
R$0,00
Aplicação 2
Financeira
R$0,00
3
Próprios
R$0,00
Total Geral
da ação
R$100.000,00
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras a ções que estão previstas para serem liquidadas no
período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS: recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido aplicados no
PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
SISINCENTIVO - RPAM2005G_2010_.rpt
Página: 17 de 31
Ano: 2011
Ministério da Saúde
Data: 22/4/2011
Secretaria de Vigilância em Saúde
SisIncentivo
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria Estadual de Saúde - Roraima-RR
FECHADO PELO GESTOR
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Diagnóstico, Tratamento e Assistência
Área Temática: Logística da fórmula infantil
Descrição da Meta: 02.0020.001 - Disponibilizar fórmula Láctea Infantil para 100% dos recém nascidos expostos ao HIV, com acompanhamento nos serviços de referência do Estado, no período de 01 ano.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 2. Redução da Transmissão Vertical para HIV e Sífilis
O que: Garantir e disponibilizar fórmula láctea infantil para crianças expostas ao HIV.
Quanto: 100,00 %
Valor de Base: Ano:
Fonte:
Não aplicável (ü)
Para Quem: Crianças expostas ao HIV.
Onde: Nos serviços de referência do Estado.
Quando: Mês/Ano Inicial(1/1/2011) a Mês/Ano Final(31/12/2011)
Fonte para verificação do alcance da meta: Relatório de Gestão e Nota de Empenho
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 28.080,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação:
Parecer:
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
1
Incentivo da Fórmula Infantil 2011
03/2011
12/2011
R$14.040,00
R$0,00
Recebido
R$14.040,00
Aplicação 2
Financeira
R$0,00
3
Próprios
R$0,00
Total Geral
da ação
R$28.080,00
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras a ções que estão previstas para serem liquidadas no
período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS: recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido aplicados no
PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
SISINCENTIVO - RPAM2005G_2010_.rpt
Página: 18 de 31
Ano: 2011
Ministério da Saúde
Data: 22/4/2011
Secretaria de Vigilância em Saúde
SisIncentivo
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria Estadual de Saúde - Roraima-RR
FECHADO PELO GESTOR
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Diagnóstico, Tratamento e Assistência
Área Temática: Redução da transmissão vertical do HIV e da Sífilis
Descrição da Meta: 02.1350.001 - Implementar as estratégias para Redução da Transmissão Vertical do HIV nos 15 municípios do Estado, com 08 ações, no período de 12 meses.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 2. Redução da Transmissão Vertical para HIV e Sífilis
O que: Implementar ações de para redução do HIV no Estado.
Quanto: 8,00 ações
Valor de Base: Ano:
Fonte:
Não aplicável (ü)
Para Quem: Gestantes, crianças expostas a transmissão vertical do HIV e profissionais de saúde.
Onde: Nos 15 municípios do Estado.
Quando: Mês/Ano Inicial(1/2/2011) a Mês/Ano Final(31/12/2011)
Fonte para verificação do alcance da meta: Lista de frequência, planilha mensal de acompanhamento de exames de HIV em gestantes, nota de empenho.
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 34.279,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação:
Parecer:
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
1
Realizar 03 Oficinas de Capacitação (24h cada) em Teste
Rápido, para profissionais de saúde (10 em cada), de acordo
com o Protocolo do DN-DST/AIDS e Hepatites Virais.
Realizar 01 Oficina de Capacitação (40H) em Aconselhamento
em DST/HIV/AIDS, para 30 profissionais de saúde.
Apoiar a realização de 01 Campanha Estadual de Redução da
Transmissão Vertical do HIV, HV.
Adquirir e disponibilizar Fórmula Láctea Infantil para 100% das
crianças expostas ao HIV em acompanhamento nos servi ços
de referência do Estado.
Apoiar a realização de 01 Capacitação em serviço (48H), no
Bloco D/HGR, para 08 profissionais de nível superior (04
médicos e 04 enfermeiros), no Manejo Clínico de AIDS em
adultos.
Realizar 01 Reunião com 40 profissionais que executam Teste
Rápido no Estado para ajustes de fluxo e encaminhamentos
necessários
Realizar 01 reunião com os multiplicadores em Teste Rápido
Diagnóstico para o HIV.
SISINCENTIVO - RPAM2005G_2010_.rpt
04/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
Recebido
R$3.360,00
04/2011
11/2011
R$0,00
R$0,00
R$4.200,00
04/2011
11/2011
R$0,00
R$0,00
03/2011
12/2011
R$0,00
03/2011
10/2011
04/2011
04/2011
3
Aplicação 2
Financeira
R$0,00
Próprios
Total Geral
da ação
R$0,00
R$3.360,00
R$0,00
R$0,00
R$4.200,00
R$2.520,00
R$0,00
R$0,00
R$2.520,00
R$0,00
R$4.339,00
R$0,00
R$0,00
R$4.339,00
R$0,00
R$0,00
R$2.880,00
R$0,00
R$0,00
R$2.880,00
10/2011
R$0,00
R$0,00
R$7.200,00
R$0,00
R$0,00
R$7.200,00
10/2011
R$0,00
R$0,00
R$720,00
R$0,00
R$0,00
R$720,00
Página: 19 de 31
Ano: 2011
Ministério da Saúde
Data: 22/4/2011
Secretaria de Vigilância em Saúde
SisIncentivo
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria Estadual de Saúde - Roraima-RR
FECHADO PELO GESTOR
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Diagnóstico, Tratamento e Assistência
Área Temática: Redução da transmissão vertical do HIV e da Sífilis
Descrição da Meta: 02.1350.001 - Implementar as estratégias para Redução da Transmissão Vertical do HIV nos 15 municípios do Estado, com 08 ações, no período de 12 meses.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 2. Redução da Transmissão Vertical para HIV e Sífilis
O que: Implementar ações de para redução do HIV no Estado.
Quanto: 8,00 ações
Valor de Base: Ano:
Fonte:
Não aplicável (ü)
Para Quem: Gestantes, crianças expostas a transmissão vertical do HIV e profissionais de saúde.
Onde: Nos 15 municípios do Estado.
Quando: Mês/Ano Inicial(1/2/2011) a Mês/Ano Final(31/12/2011)
Fonte para verificação do alcance da meta: Lista de frequência, planilha mensal de acompanhamento de exames de HIV em gestantes, nota de empenho.
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 34.279,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação:
Parecer:
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
1
Apoiar a capacitação (40H) in loco, em HIV e HV na gravidez,
para 02 ginecologistas de referência no Estado.
SISINCENTIVO - RPAM2005G_2010_.rpt
04/2011
11/2011
R$0,00
R$0,00
Recebido
R$9.060,00
Aplicação 2
Financeira
R$0,00
3
Próprios
R$0,00
Total Geral
da ação
R$9.060,00
Página: 20 de 31
Ano: 2011
Ministério da Saúde
Data: 22/4/2011
Secretaria de Vigilância em Saúde
SisIncentivo
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria Estadual de Saúde - Roraima-RR
FECHADO PELO GESTOR
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Diagnóstico, Tratamento e Assistência
Área Temática: Redução da transmissão vertical do HIV e da Sífilis
Descrição da Meta: 02.1350.002 - Implementar, com 01 ação, o trabalho para a Redução da Transmissão Vertical da Sífilis, nos 15 municípios do Estado, no período de 01 ano.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 2. Redução da Transmissão Vertical para HIV e Sífilis
O que: Implementar ações de redução da transmissão da sífilis
Quanto: 1,00 Ação
Valor de Base: Ano:
Fonte:
Não aplicável (ü)
Para Quem: Gestantes e crianças expostas a transmissão vertical da sífilis
Onde: 15 Municípios de Roraima
Quando: Mês/Ano Inicial(1/4/2011) a Mês/Ano Final(31/12/2011)
Fonte para verificação do alcance da meta: Lista de frequência, planilha de acompanhamento de exames de VDRL em gestantes.
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 6.000,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação:
Parecer:
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
De
(mês/ano)
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
1
Apoiar a realização de
Congênita no Estado.
02 Campanhas no combate à
Sífilis
04/2011
11/2011
R$0,00
R$0,00
Recebido
R$3.600,00
Aplicação 2
Financeira
R$2.400,00
3
Próprios
R$0,00
Total Geral
da ação
R$6.000,00
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras a ções que estão previstas para serem liquidadas no
período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS: recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido aplicados no
PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
SISINCENTIVO - RPAM2005G_2010_.rpt
Página: 21 de 31
Ano: 2011
Ministério da Saúde
Data: 22/4/2011
Secretaria de Vigilância em Saúde
SisIncentivo
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria Estadual de Saúde - Roraima-RR
FECHADO PELO GESTOR
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Diagnóstico, Tratamento e Assistência
Área Temática: Atenção às pessoas vivendo com DST/HIV/AIDS
Descrição da Meta: 02.1353.001 - Ter os 15 municípios do Estado com a qualidade da assistência às Pessoas Vivendo com HIV/AIDS aprimorada no período de 01 ano, com 17 ações.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 1. Melhoria da qualidade da atenção à saúde das PVHA e outras DST
O que: Melhorar a qualidade das ações de assistência às pessoas vivendo com HIV/AIDS no Estado.
Quanto: 17,00 ações
Valor de Base: Ano:
Fonte:
Não aplicável (ü)
Para Quem: Pessoas Vivendo com HIV/AIDS
Onde: Nos 15 Municípios do Estado
Quando: Mês/Ano Inicial(1/3/2011) a Mês/Ano Final(31/12/2011)
Fonte para verificação do alcance da meta: Lista de frequência, relatórios, nota de empenho, requisição de material.
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 192.601,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação:
Parecer:
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
1
Realizar
02 Oficinas
(40H
cada)
de
Capacitação
em
Abordagem Sindrômica, contemplando 30 profissionais cada,
da Secretaria Nacional do Índio (DSEI Y e DSEI L).
Realizar 01 Reunião com Farmacêuticos responsáveis pelos
ARV nos serviços (HMINSN, SAE, HGR, DAF HCSA e NCHV).
Realizar monitoramento quadrimestral dos servi ços (Farmácia,
Atendimento Médico e Psicossocial) do SAE.
Apoiar a articulção de parcerias para o desenvolvimento de um
programa de qualidade de vida das PVHA (academia e
acompanhamento nutricional).
Apoiar a capacitação (40h) fora do Estado, de 02 profissionais
nas temáticas relacionadas a co-infecção TB/HIV.
Apoiar a realização de 05 Oficinas (8H cada), para 40
profissionais
de
saúde,
em
"Treinamento
nas
Novas
Recomendações para o Controle da Tuberculose - 2010" e
Implantação do Tratamento Diretamente Observado.
Apoiar a realização de Oficinas quadrimestrais de Saúde Bucal
para PVHA no Estado.
SISINCENTIVO - RPAM2005G_2010_.rpt
05/2011
11/2011
R$0,00
R$0,00
Recebido
R$18.000,00
04/2011
10/2011
R$0,00
R$0,00
R$0,00
04/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
03/2011
12/2011
R$0,00
04/2011
11/2011
04/2011
04/2011
3
Aplicação 2
Financeira
R$0,00
Próprios
Total Geral
da ação
R$0,00
R$18.000,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$9.060,00
R$0,00
R$0,00
R$9.060,00
12/2011
R$0,00
R$0,00
R$4.836,00
R$0,00
R$0,00
R$4.836,00
12/2011
R$0,00
R$0,00
R$21.600,00
R$0,00
R$0,00
R$21.600,00
Página: 22 de 31
Ano: 2011
Ministério da Saúde
Data: 22/4/2011
Secretaria de Vigilância em Saúde
SisIncentivo
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria Estadual de Saúde - Roraima-RR
FECHADO PELO GESTOR
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Diagnóstico, Tratamento e Assistência
Área Temática: Atenção às pessoas vivendo com DST/HIV/AIDS
Descrição da Meta: 02.1353.001 - Ter os 15 municípios do Estado com a qualidade da assistência às Pessoas Vivendo com HIV/AIDS aprimorada no período de 01 ano, com 17 ações.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 1. Melhoria da qualidade da atenção à saúde das PVHA e outras DST
O que: Melhorar a qualidade das ações de assistência às pessoas vivendo com HIV/AIDS no Estado.
Quanto: 17,00 ações
Valor de Base: Ano:
Fonte:
Não aplicável (ü)
Para Quem: Pessoas Vivendo com HIV/AIDS
Onde: Nos 15 Municípios do Estado
Quando: Mês/Ano Inicial(1/3/2011) a Mês/Ano Final(31/12/2011)
Fonte para verificação do alcance da meta: Lista de frequência, relatórios, nota de empenho, requisição de material.
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 192.601,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação:
Parecer:
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
1
Apoiar a articulação de parcerias entre o SAE e outras
Organizações para o encaminhamento e divulgação do Grupo
de Auto ajuda e adesão ao tratamento, existente na ALV.
Melhorar a assistência às PVHA no HMINSN com a
disponibilização de equipamentos.
Acompanhar e monitorar, mensalmente os mapas e Boletins de
medicamentos ARV, dos serviços (SAE, HGR, HMINSN e
farmácias dos 10 municípios) do interior do Estado.
Adiquirir e disponibilizar equipamentos para a melhoria e
continuidade de diagnósticos de HIV no LACEN (Carga Viral,
CD4 e CD8) .
Apoiar a articulação de 01 reunião entre o Movimento social de
AIDS e gestores da saúde para discutir a melhoria da estrutura
física e ampliação da equipe multiprofissional do SAE
Implementar as ações de orientação nutricional às PVHA.
03/2011
11/2011
R$0,00
R$0,00
Recebido
R$2.120,00
07/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
R$14.600,00
03/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
06/2011
12/2011
R$0,00
04/2011
11/2011
05/2011
Apoiar a implementação das ações desenvolvidas pelo Setor
Psicossocial do SAE.
Implementar as ações de redução da co-infecção TB/HIV no
Estado, com aquisição de equipamentos.
04/2011
05/2011
SISINCENTIVO - RPAM2005G_2010_.rpt
3
Aplicação 2
Financeira
R$0,00
Próprios
Total Geral
da ação
R$0,00
R$2.120,00
R$50.000,00
R$0,00
R$64.600,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$13.200,00
R$0,00
R$0,00
R$13.200,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
12/2011
R$0,00
R$0,00
R$8.000,00
R$2.000,00
R$0,00
R$10.000,00
12/2011
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
12/2011
R$0,00
R$0,00
R$43.350,00
R$1.335,00
R$0,00
R$44.685,00
Página: 23 de 31
Ano: 2011
Ministério da Saúde
Data: 22/4/2011
Secretaria de Vigilância em Saúde
SisIncentivo
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria Estadual de Saúde - Roraima-RR
FECHADO PELO GESTOR
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Diagnóstico, Tratamento e Assistência
Área Temática: Atenção às pessoas vivendo com DST/HIV/AIDS
Descrição da Meta: 02.1353.001 - Ter os 15 municípios do Estado com a qualidade da assistência às Pessoas Vivendo com HIV/AIDS aprimorada no período de 01 ano, com 17 ações.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 1. Melhoria da qualidade da atenção à saúde das PVHA e outras DST
O que: Melhorar a qualidade das ações de assistência às pessoas vivendo com HIV/AIDS no Estado.
Quanto: 17,00 ações
Valor de Base: Ano:
Fonte:
Não aplicável (ü)
Para Quem: Pessoas Vivendo com HIV/AIDS
Onde: Nos 15 Municípios do Estado
Quando: Mês/Ano Inicial(1/3/2011) a Mês/Ano Final(31/12/2011)
Fonte para verificação do alcance da meta: Lista de frequência, relatórios, nota de empenho, requisição de material.
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 192.601,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação:
Parecer:
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
1
Implementar a logística de armazenamento e distribuição de
insumos
de
DST/HIV/AIDS,
na
Divisão
de
Assistência
Farmacêutica - DAF.
Implantar o Serviço de PPD no SAE.
SISINCENTIVO - RPAM2005G_2010_.rpt
05/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
Recebido
R$3.000,00
03/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
R$0,00
3
Aplicação 2
Financeira
R$1.500,00
R$0,00
Próprios
Total Geral
da ação
R$0,00
R$4.500,00
R$0,00
R$0,00
Página: 24 de 31
Ano: 2011
Ministério da Saúde
Data: 22/4/2011
Secretaria de Vigilância em Saúde
SisIncentivo
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria Estadual de Saúde - Roraima-RR
FECHADO PELO GESTOR
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Diagnóstico, Tratamento e Assistência
Área Temática: Atenção às pessoas vivendo com DST/HIV/AIDS
Descrição da Meta: 02.1353.002 - Ter ao final de 2011, implementado as estratégias de adesão ao tratamento das pessoas vivendo com DST/JIV/AIDS do Estado de Roraima, com 05 ações.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 3. Aumento da cobertura do diagnóstico e tratamento do HIV e outras DST
O que: Implementar as estratégias de adesão ao tratamento.
Quanto: 5,00 ações
Valor de Base: Ano:
Fonte:
Não aplicável (ü)
Para Quem: Pessoas vivendo com HIV/AIDS e outras DST.
Onde: Estado de Roraima.
Quando: Mês/Ano Inicial(1/3/2011) a Mês/Ano Final(31/12/2011)
Fonte para verificação do alcance da meta: Lista de frequência, Nota de Empenho e Relatório de Gestão.
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 19.960,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação:
Parecer:
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
1
Implantar a programação ascendente de medicamento ARV,
na farmácia do SAE.
Apoiar a realização da III Oficina de Assistência Farmacêutica
em Programas Estratégicos.
Confeccionar e disponibilizar porta comprimidos para as PVHA
do Estado.
Implantar o serviço de disponibilização dos medicamentos ARV
em 10 municípios do interior do estado para: exposição
desprotegida ao HIV/AIDS, TV, Violência Sexual e Acidentes
com pérfuro cortante.
Apoiar a realização do I Seminário Estadual de Co-morbidade
HIV/AIDS/TB/HV.
03/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
Recebido
R$0,00
05/2011
10/2011
R$0,00
R$0,00
R$5.400,00
05/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
04/2011
12/2011
R$0,00
06/2011
11/2011
R$0,00
3
Aplicação 2
Financeira
R$0,00
Próprios
Total Geral
da ação
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$5.400,00
R$11.200,00
R$0,00
R$0,00
R$11.200,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$3.360,00
R$0,00
R$0,00
R$3.360,00
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras a ções que estão previstas para serem liquidadas no
período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS: recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido aplicados no
PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
SISINCENTIVO - RPAM2005G_2010_.rpt
Página: 25 de 31
Ano: 2011
Ministério da Saúde
Data: 22/4/2011
Secretaria de Vigilância em Saúde
SisIncentivo
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria Estadual de Saúde - Roraima-RR
FECHADO PELO GESTOR
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Diagnóstico, Tratamento e Assistência
Área Temática: Logística de Insumos
Descrição da Meta: 02.1355.001 - Adquirir e disponibilizar 100% dos medicamentos de DST, de acordo com a pactuação entre Estado e Municípios.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 3. Aumento da cobertura do diagnóstico e tratamento do HIV e outras DST
O que: Aquisição e disponibiliação dos medicamentos de DST
Quanto: 100,00 percentual
Valor de Base: Ano: Fonte:
Não aplicável (ü)
Para Quem: Pessoas com DST
Onde: 15 municípios do Estado
Quando: Mês/Ano Inicial(1/1/2011) a Mês/Ano Final(31/12/2011)
Fonte para verificação do alcance da meta: Nota fiscal, requisição de medicamento.
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 50.000,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação:
Parecer:
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
1
Adquirir e disponibilizar medicamentos de DST
SISINCENTIVO - RPAM2005G_2010_.rpt
01/2011
12/2011
R$0,00
R$50.000,00
Recebido
R$0,00
Aplicação 2
Financeira
R$0,00
3
Próprios
R$0,00
Total Geral
da ação
R$50.000,00
Página: 26 de 31
Ano: 2011
Ministério da Saúde
Data: 22/4/2011
Secretaria de Vigilância em Saúde
SisIncentivo
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria Estadual de Saúde - Roraima-RR
FECHADO PELO GESTOR
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Diagnóstico, Tratamento e Assistência
Área Temática: Logística de Insumos
Descrição da Meta: 02.1355.002 - Adquirir e disponibilizar 100% da medicação de Infecção Oportunista, pactuadas entre Estado e Municípios, no período de 12 meses.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 3. Aumento da cobertura do diagnóstico e tratamento do HIV e outras DST
O que: Aquisição e disponibilização de medicamento para IO, conforme pactuação.
Quanto: 100,00 percentual
Valor de Base: Ano: Fonte:
Não aplicável (ü)
Para Quem: Pessoas com Infecção Oportunista
Onde: 15 municípios do Estado.
Quando: Mês/Ano Inicial(1/1/2011) a Mês/Ano Final(31/12/2011)
Fonte para verificação do alcance da meta: Nota de empenho, requisição de medicamento
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 50.000,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação:
Parecer:
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
1
Adquirir e disponibilizar medicação de Infecção Oportunista.
01/2011
12/2011
R$0,00
R$50.000,00
Recebido
R$0,00
Aplicação 2
Financeira
R$0,00
3
Próprios
R$0,00
Total Geral
da ação
R$50.000,00
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras a ções que estão previstas para serem liquidadas no
período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS: recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido aplicados no
PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
SISINCENTIVO - RPAM2005G_2010_.rpt
Página: 27 de 31
Ano: 2011
Ministério da Saúde
Data: 22/4/2011
Secretaria de Vigilância em Saúde
SisIncentivo
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria Estadual de Saúde - Roraima-RR
FECHADO PELO GESTOR
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional
Área Temática: Vigilância Epidemiológica das DST/HIV/Aids
Descrição da Meta: 03.1356.001 - 100% das metas do Plano de Ações e Metas do Estado de Roraima alcançadas, no período de 01 ano.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 5. Aumento da Capacidade Gerencial e Programática em DST/Aids
O que: Fortalecer a gestão do Núcleo de Controle das DST/HIV/AIDS/ SESAU/RR.
Quanto: 13,00 Metas
Valor de Base: Ano:
Fonte:
Não aplicável (ü)
Para Quem: Núcleo de Controle das DST/HIV/AIDS, Serviços de DST/HIV/AIDS e ONG/AIDS.
Onde: Estado de Roraima.
Quando: Mês/Ano Inicial(1/1/2011) a Mês/Ano Final(31/12/2011)
Fonte para verificação do alcance da meta: Instrumento de Monitoramento do PAM.
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 375.602,90
DADOS DA REVISÃO
Identificação:
Parecer:
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
1
3
Aplicação 2
Financeira
R$0,00
Próprios
Total Geral
da ação
Adquirir passagens aéreas.
03/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
Recebido
R$33.000,00
R$0,00
R$33.000,00
Monitorar e avaliar a execução do Plano de Ações e Metas
Estadual de DST/HIV/AIDS
Acompanhar e avaliar os indicadores da PPI
01/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
02/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
Articular a realização de reunião entre os Núcleos de Controle
(DST/HIV/AIDS,
Hepatites
Virais
e
Tuberculose)
para
planejamento sistemático de ações (programação de vacina,
notificação, medicação).
Realizar monitoramento do cumprimento das pactua ções na
CIB.
Adquirir equipamentos e insumos.
03/2011
09/2011
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
02/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
05/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
R$132.941,71
R$81.169,19
R$0,00
R$214.110,90
Adquirir diárias dentro e fora do estado e hora aula.
03/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
R$119.412,00
R$2.760,00
R$0,00
R$122.172,00
Contratar serviço de reprografia e encadernação.
04/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
R$701,19
R$5.618,81
R$0,00
R$6.320,00
SISINCENTIVO - RPAM2005G_2010_.rpt
Página: 28 de 31
Ano: 2011
Ministério da Saúde
Data: 22/4/2011
Secretaria de Vigilância em Saúde
SisIncentivo
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria Estadual de Saúde - Roraima-RR
FECHADO PELO GESTOR
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional
Área Temática: Vigilância Epidemiológica das DST/HIV/Aids
Descrição da Meta: 03.1356.002 - Ter ao final de 2011, implementados os Serviços de Vigilância Epidemiológica em DST/HIV/AIDS nos 15 municípios do Estado, com 06 ações.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 5. Aumento da Capacidade Gerencial e Programática em DST/Aids
O que: Implementar os serviços de vigilância epidemiológica do Estado ampliando o monitoramento dos casos.
Quanto: 6,00 ações
Valor de Base: Ano:
Fonte:
Não aplicável (ü)
Para Quem: População em geral.
Onde: Nos 15 municípios do Estado.
Quando: Mês/Ano Inicial(1/3/2011) a Mês/Ano Final(31/12/2011)
Fonte para verificação do alcance da meta: Lista de frequência, nota de empenho, SINAN, SISCEL, SICLOM.
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 16.500,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação:
Parecer:
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
De
(mês/ano)
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
1
Realizar supervisão semestral nas 06 UVES da capital
e nas
14 UVES do interior do Estado.
Realizar cruzamento trimestral das Bases de Dados dos
Sistemas de Informação (SIM, SINAN, SISCEL, SICLOM).
Realizar treinamento para toda a equipe do N úcleo de Controle
das DST/HIV/AIDS nos Sistemas de Informação (SIM, SINAN,
SISCEL, SICLOM).
Realizar 01 Oficina (16h) de monitoramento e avaliação da
PAVS e Sistema de Informação, para 42 profissionais do
interior do Estado (profissionais da UVE, Secretário de Saúde,
Enfermeiro ou Médico).
Implantar o SICLOM no SAE.
05/2011
11/2011
R$0,00
R$0,00
Recebido
R$0,00
03/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
R$0,00
04/2011
11/2011
R$0,00
R$0,00
05/2011
11/2011
R$0,00
05/2011
12/2011
Realizar 01 Oficina de Capacitação (24H)
Sífilis Adquirida e Sindrome do Corrimento Uretral
04/2011
10/2011
em
CBVE,
para
3
Aplicação 2
Financeira
R$0,00
Próprios
Total Geral
da ação
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$7.560,00
R$0,00
R$7.560,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$3.900,00
R$0,00
R$3.900,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$5.040,00
R$0,00
R$5.040,00
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras a ções que estão previstas para serem liquidadas no
período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS: recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido aplicados no
PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
SISINCENTIVO - RPAM2005G_2010_.rpt
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Ano: 2011
Ministério da Saúde
Data: 22/4/2011
Secretaria de Vigilância em Saúde
SisIncentivo
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria Estadual de Saúde - Roraima-RR
FECHADO PELO GESTOR
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Parcerias com OSC
Área Temática: Promoção de Direitos Humanos, Advocacy e Controle Social
Descrição da Meta: 04.1357.001 - Apoiar 08 ações de fortalecimento das OSC a nível estadual, no período de 01 ano
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 4. Controle Social e Promoção da Cidadania
O que: Fortalecer as ações das ONGS
Quanto: 8,00 projetos
Valor de Base: Ano: Fonte:
Não aplicável (ü)
Para Quem: PVA, Profissionais do sexo, Gays, Lésbicas, HSH, LGBT, Transexuais e Transgêneros
Onde: Estado de Roraima
Quando: Mês/Ano Inicial(1/5/2011) a Mês/Ano Final(31/12/2011)
Fonte para verificação do alcance da meta: Lista de frequência, Relatório de execução dos Projetos
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 294.076,87
DADOS DA REVISÃO
Identificação:
Parecer:
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
1
Financiamento de ações da sociedade civil organizada, atrav és
de 08 projetos na área das DST/HIV/AIDS
05/2011
12/2011
R$39.794,87
R$0,00
Recebido
R$254.282,00
Aplicação 2
Financeira
R$0,00
3
Próprios
R$0,00
Total Geral
da ação
R$294.076,87
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras a ções que estão previstas para serem liquidadas no
período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS: recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido aplicados no
PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
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Página: 30 de 31
Ano: 2011
Ministério da Saúde
Data: 22/4/2011
Secretaria de Vigilância em Saúde
SisIncentivo
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria Estadual de Saúde - Roraima-RR
FECHADO PELO GESTOR
Proposta de Recursos Financeiros Globais por Áreas
Recursos Financeiros a serem aplicados
Saldo PAM Anterior
PAM Atual
Áreas de Atuação
Incentivo
Promoção, Prevenção e Proteção
Diagnóstico, Tratamento e Assistência
Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional
Parcerias com OSC
Total Geral
SISINCENTIVO - RPAM2005G_2010_.rpt
Próprios
Incentivo
Aplicação Financeira
Próprios
Total
Percentual
do
Total Geral
R$304.948,39
R$0,00
R$92.422,61
R$85.178,30
R$0,00
R$482.549,30
29.25%
R$14.040,00
R$200.000,00
R$209.645,00
R$57.235,00
R$0,00
R$480.920,00
29.15%
R$0,00
R$286.054,90
R$106.048,00
R$0,00
R$392.102,90
23.77%
R$318.988,39
R$200.000,00
R$588.122,51
R$248.461,30
R$0,00
R$1.355.572,20
82,17%
R$39.794,87
R$0,00
R$254.282,00
R$0,00
R$0,00
R$294.076,87
17.83%
R$358.783,26
R$200.000,00
R$842.404,51
R$248.461,30
R$0,00
R$1.649.649,07
100.00%
R$0
SubTotal
Incentivo
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