Os membros da Subcomissão de Assistência Sanitária criada pela Comissão Específica de Saúde da
Comunidade de Trabalho Extremadura – Alentejo, por acordo de 18 de Abril de 2006 em Évora (Portugal),
Propõem:
À Comissão Especifica de Saúde a aprovação do seguinte
PROTOCOLO TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA SANITÁRIA À MULHER GRÁVIDA DA POPULAÇÃO DA
ÁREA DE REFERÊNCIA DO HOSPITAL DE SANTA LUZIA DE ELVAS (PORTUGAL), PELOS
SERVIÇOS SANITÁRIOS DA ÁREA DE SAÚDE DE BADAJOZ (ESPANHA) DO SERVIÇO
EXTREMENHO DE SAÚDE.
Por uma parte, Dra. Conceição Margalha, vogal executiva do Conselho de Administração da ARSA, Dr.
Álvaro Gomes Pacheco, vogal executivo do Conselho de Administração do Hospital de Santa Luzia de
Elvas e Dra. Alda Martins, Directora clínica do Hospital de Santa Luzia de Elvas, em representação da
Administração Regional de Saúde do Alentejo e membros da Subcomissão de Assistência Sanitária da
Comissão Específica de Saúde da Comunidade de Trabalho Extremadura/Alentejo
Por outra parte, D. Carlos Miguel Gómez Garcia, Gerente da Área de Saúde de Badajoz, D. Avelino Ortiz
Cansado, Director de Assistência Sanitária de Badajoz e D. Marcelino Borrallo Moreno, Director Médico da
Assistência Especializada da área de Saúde de Badajoz, em representação do Serviço Extremenho de
Saúde e igualmente membros da Subcomissão de Assistência Sanitária da Comissão Específica de
Saúde da Comunidade de Trabalho Extremadura/Alentejo
PROPÕEM O SEGUINTE TEXTO DE PROTOCOLO TÉCNICO E SEUS ANEXOS
Protocolo Técnico de Assistência Sanitária à Mulher Grávida da População da Área de Referência do Hospital de Santa Luzia de Elvas
(Portugal), pelos Serviços Sanitários da Área de Saúde de Badajoz (Espanha) do Serviço Estremenho de Saúde
1
PROTOCOLO TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA SANITÁRIA À MULHER GRÁVIDA DA POPULAÇÃO DA
ÁREA DE REFERÊNCIA DO HOSPITAL DE SANTA LUZIA DE ELVAS (PORTUGAL), PELOS
SERVIÇOS SANITÁRIOS DA ÁREA DE SAÚDE DE BADAJOZ (ESPANHA) DO SERVIÇO
EXTREMENHO DE SAÚDE
1. O objecto do presente protocolo técnico é a prestação, a pedido da Administração Regional de Saúde
do Alentejo, de assistência sanitária na gravidez e parto das mulheres pertencentes à área de referência do
Hospital de Santa Luzia de Elvas, pelos Serviços Assistenciais do Serviço Extremenho de Saúde na Área de
Saúde de Badajoz, mais concretamente, pelo Complexo Hospitalar Universitário de Badajoz. Assim, para
além dos cuidados durante a gravidez e o parto, serão também assistidos o recém-nascido saudável e o
recém-nascido com patologia que necessitem permanecer no hospital. Também poderão ser assistidas as
mulheres que, em consequência de gravidez ou parto, apresentam situações que necessitem de cuidados
específicos adicionais para além dos cuidados obstétricos (como Unidade de Cuidados Intensivos). A
assistência será prestada nos regimes de:
a) Ambulatório, em consultas externas e urgências;
b) Internamento hospitalar.
2. Pertencem à área de referência do hospital de Santa Luzia de Elvas as mulheres residentes nos
concelhos de Elvas e Campo Maior.
3. A assistência a prestar às cidadãs portuguesas através do presente protocolo será realizada nas
mesmas instalações, com o mesmo pessoal e com as mesmas garantias que a prestada às cidadãs
espanholas.
4. A Área de Saúde de Badajoz compromete-se a enviar à Direcção do Hospital de Santa Luzia de Elvas
cópia confidencial da documentação clínica das doentes assistidas em Badajoz para fins de utilização
clínica. O original da história clínica permanecerá no arquivo central do Complexo Hospitalar de Badajoz.
5. Os procedimentos administrativos para a circulação de doentes entre ambos os serviços são
especificados nos anexos do presente protocolo.
6. Da mesma maneira, os protocolos de assistência clínica aos doentes e as especificidades técnicas
consideradas como necessárias para tornar possível a assistência às doentes portuguesas, são vertidos nos
anexos do presente protocolo, fazendo o seu conteúdo parte integrante deste, tanto no que diz respeito à
gravidez e parto como à assistência ao recém-nascido, incluindo os procedimentos decorrentes de
programas preventivos de saúde.
7. A Área de Saúde de Badajoz facturará ao Hospital de Santa Luzia de Elvas a assistência à grávida e ao
recém-nascido normal e/ou com patologia abrangidos pelo presente Protocolo.
As facturas deverão ser pagas através de transferência bancária, nos trinta dias seguintes à recepção
das mesmas.
A facturação, devidamente numerada, será enviada nos primeiros dez dias do mês seguinte em nome
do responsável pelo pagamento, com indicação do NIF, nome da pessoa assistida e descriminação dos
Protocolo Técnico de Assistência Sanitária à Mulher Grávida da População da Área de Referência do Hospital de Santa Luzia de Elvas
(Portugal), pelos Serviços Sanitários da Área de Saúde de Badajoz (Espanha) do Serviço Estremenho de Saúde
2
actos facturados. As facturas serão assinadas pelo responsável da Área de Saúde de Badajoz ou pessoa
em que este delegue.
As facturas mensais serão acompanhadas de documento comprovativo do total de facturação emitida,
no qual deverão constar os dados da conta bancária de acesso restrito para efectivação dos pagamentos.
Quaisquer dúvidas suscitadas, seja na identificação dos assistidos, seja na descriminação dos actos
facturados, deverão ser comunicadas à Gerência da área de Saúde de Badajoz, de modo a proceder-se às
rectificações ou esclarecimentos devidos.
Nas situações de internamento hospitalar, a facturação será feita mediante Grupos de Diagnóstico
Homogéneo (GDH’s). Cada processo terá um custo total que resultará da aplicação do custo relativo da
Área de Saúde de Badajoz no GDH ao respectivo peso específico no Serviço Nacional de Saúde de
Espanha. Estes parâmetros estão especificados nas tabelas do Anexo I.
Por outro lado, os GDH’s que não apareçam no citado anexo e que surjam como consequência de
assistência adicional explicitada no ponto 1., serão facturados segundo o cálculo de custos obtido por
contabilidade analítica no Complexo Hospitalar de Badajoz.
A facturação de procedimentos ambulatórios será feita segundo os seguintes preços:
- Consulta Obstétrica:
65 €
- Consulta Obstétrica com ecografia fetal :
90 €
- Consulta Obstétrica com ecocardiograma fetal: 115 €
- Consulta Obstétrica com monitorização fetal:
120 €
- Urgência Obstétrica sem internamento:
120 €
8. A facturação será emitida mensalmente pela Direcção Económica e Orçamental da Gerência da Área
de Saúde de Badajoz. Nessa facturação serão incluídas as altas hospitalares e os episódios de ambulatório
realizados no mês anterior.
9. Os preços estabelecidos terão um período de vigência anual, revendo-se cada ano para definir os
custos dos serviços praticados, de acordo com os relatórios da contabilidade analítica da Área de Saúde. Os
preços dos anos seguintes serão fixados mediante os preços de custo estabelecidos na contabilidade
analítica do ano anterior, actualizados com o Índice de Preços ao Consumo, oficializado pelo Instituto
Nacional de Estatística de Espanha.
10. A Comissão de Acompanhamento do Protocolo será a própria Subcomissão de Assistência Sanitária,
que poderá solicitar a participação de elementos que, pelo seu conhecimento técnico, se considere
necessário. Reunir-se-á trimestralmente de forma ordinária, podendo reunir com carácter extraordinário
sempre que solicitado por qualquer das partes. Esta Comissão poderá propor à Comissão Específica de
Saúde qualquer adenda ou modificação do presente Protocolo ou dos seus anexos, se no desenvolvimento
do mesmo for considerado oportuno por ambas as partes.
11. Este Protocolo terá a vigência de um ano a partir da data de aprovação pela Comissão Específica de
Saúde, sendo prorrogável de forma automática por igual período se não for denunciado por nenhuma
das partes. Poderá ser revogado por denúncia de uma das partes com pré-aviso de três meses.
Uma vez conferido é assinado pelos representantes de ambas as partes, em Badajoz, a 8 de Maio de
2006.
Protocolo Técnico de Assistência Sanitária à Mulher Grávida da População da Área de Referência do Hospital de Santa Luzia de Elvas
(Portugal), pelos Serviços Sanitários da Área de Saúde de Badajoz (Espanha) do Serviço Estremenho de Saúde
3
ANEXO I
ANEXO I
GRD
LITERAL GRD
PESO
COEFICIENTE RESULTADO
370
CESAREA, CON COMPLICACIONES
1,0525
2776,90845
2922,69614
371
CESAREA, SIN COMPLICACIONES
0,833
2776,90845
2313,16474
372
PARTO CON COMPLICACIONES
0,7167
2776,90845
1990,21029
373
PARTO SIN COMPLICACIONES
0,5474
2776,90845
1520,07969
374
PARTO CON ESTERILIZACION Y/O DILATACION & LEGRADO
PARTO CON PROCEDIMIENTO QUIRURGICO EXCEPTO D & L
Y/O ESTERILIZACION
DIAGNOSTICOS POST-PARTO & POST-ABORTO SIN
PROCEDIMIENTO QUIRURGICO
DIAGNOSTICOS POST-PARTO & POST-ABORTO CON
PROCEDIMIENTO QUIRURGICO
0,7527
2776,90845
2090,17899
0,6032
2776,90845
1675,03118
0,5362
2776,90845
1488,97831
1,0438
2776,90845
2898,53704
375
376
377
378
EMBARAZO ECTOPICO
1,0239
2776,90845
2843,27656
379
AMENAZA DE ABORTO
0,3942
2776,90845
1094,65731
380
ABORTO SIN DILATACION & LEGRADO
ABORTO CON DILATACION & LEGRADO, ASPIRACION O
HISTEROTOMIA
0,3147
2776,90845
873,893089
381
0,4915
2776,90845
1364,8505
0,1346
2776,90845
373,771877
0,5353
2776,90845
1486,47909
384
FALSO TRABAJO DE PARTO
OTROS DIAGNOSTICOS ANTEPARTO CON COMPLICACIONES
MEDICAS
OTROS DIAGNOSTICOS ANTEPARTO SIN COMPLICACIONES
MEDICAS
0,3946
2776,90845
1095,76807
650
CESAREA DE ALTO RIESGO CON CC
1,4992
2776,90845
4163,14115
651
CESAREA DE ALTO RIESGO SIN CC
PARTO VAGINAL DE ALTO RIESGO CON ESTERILIZACION Y/O
D+L
1,0475
2776,90845
2908,8116
0,9187
2776,90845
2551,14579
382
383
652
Protocolo Técnico de Assistência Sanitária à Mulher Grávida da População da Área de Referência do Hospital de Santa Luzia de Elvas
(Portugal), pelos Serviços Sanitários da Área de Saúde de Badajoz (Espanha) do Serviço Estremenho de Saúde
4
ANEXO I
GRD
LITERAL GRD
PESO
COEFICIENTE RESULTADO
602
NEONATO, PESO AL NACER <750 G, ALTA CON VIDA
33,906
3258,7688
110490,511
603
NEONATO, PESO AL NACER <750 G, EXITUS
11,234
3258,7688
36607,7052
604
NEONATO, PESO AL NACER 750-999 G, ALTA CON VIDA
25,107
3258,7688
81817,9083
605
NEONATO, PESO AL NACER 750-999 G, EXITUS
NEONATO, PESO AL NACER 1000-1499 G, CON P.QUIRURGICO SIGNIF.,
ALTA CON VIDA
NEONATO, PESO AL NACER 1000-1499 G, SIN P.QUIRURGICO SIGNIF.,
ALTA CON VIDA
15,376
3258,7688
50106,8291
26,629
3258,7688
86777,7544
11,064
3258,7688
36055,6698
NEONATO, PESO AL NACER 1000-1499 G, EXITUS
NEONATO, PESO AL NACER 1500-1999 G, CON P.QUIR.SIGNIF., CON
MULT.PROB.MAYORES
NEONATO, PESO AL NACER 1500-1999 G, CON P.QUIR.SIGNIF., SIN
MULT.PROB.MAYORES
NEONATO, PESO AL NACER 1500-1999 G, SIN P.QUIR.SIGNIF., CON
MULT.PROB.MAYORES
NEONATO, PESO AL NACER 1500-1999 G, SIN P.QUIR.SIGNIF., SIN
MULT.PROB.MAYORES
NEONATO, PESO AL NACER 1500-1999 G, SIN P.QUIR.SIGNIF., CON
PROBLEMAS MENORES
NEONATO, PESO AL NACER 1500-1999 G, SIN P.QUIR.SIGNIF., CON
OTROS PROBLEMAS
NEONATO, PESO AL NACER 2000-2499 G, CON P.QUIR.SIGNIF., CON
MULT.PROB.MAYORES
NEONATO, PESO AL NACER 2000-2499 G, CON P.QUIR.SIGNIF., SIN
MULT.PROB.MAYORES
NEONATO, PESO AL NACER 2000-2499 G, SIN P.QUIR.SIGNIF., CON
MULT.PROB.MAYORES
NEONATO, PESO AL NACER 2000-2499 G, SIN P.QUIR.SIGNIF., CON
PROBLEMAS MAYORES
NEONATO, PESO AL NACER 2000-2499 G, SIN P.QUIR.SIGNIF., CON
PROBLEMAS MENORES
NEONATO, PESO AL NACER 2000-2499 G, SIN P.QUIR.SIGNIF., DIAG.
NEONATO NORMAL
NEONATO, PESO AL NACER 2000-2499 G, SIN P.QUIR.SIGNIF., CON
OTROS PROBLEMAS
NEONATO, PESO AL NACER >2499 G, CON P.QUIR.SIGNIF., CON
MULT.PROB.MAYORES
NEONATO, PESO AL NACER >2499 G, CON P.QUIR.SIGNIF., SIN
MULT.PROB.MAYORES
NEONATO, PESO AL NACER >2499 G, CON PROCEDIMIENTO
ABDOMINAL MENOR
NEONATO, PESO AL NACER >2499 G, SIN P.QUIR.SIGNIF., CON
MULT.PROB.MAYORES
NEONATO, PESO AL NACER >2499 G, SIN P.QUIR.SIGNIF., CON
PROBLEMAS MAYORES
NEONATO, PESO AL NACER >2499 G, SIN P.QUIR.SIGNIF., CON
PROBLEMAS MENORES
NEONATO, PESO AL NACER >2499 G, SIN P.QUIR.SIGNIF., DIAG
NEONATO NORMAL
NEONATO, PESO AL NACER >2499 G, SIN P.QUIR.SIGNIF., CON OTROS
PROBLEMAS
9,8995
3258,7688
32260,1817
15,388
3258,7688
50145,9343
3,0812
3258,7688
10040,9184
6,6357
3258,7688
21624,2121
4,556
3258,7688
14846,9507
3,0961
3258,7688
10089,4741
2,2296
3258,7688
7265,75092
15,456
3258,7688
50368,5082
3,0949
3258,7688
10085,5636
3,5611
3258,7688
11604,8016
1,9166
3258,7688
6245,75628
1,2661
3258,7688
4125,92718
0,4298
3258,7688
1400,61883
1,0657
3258,7688
3472,86991
9,5273
3258,7688
31047,268
2,1592
3258,7688
7036,33359
1,2674
3258,7688
4130,16358
2,5409
3258,7688
8280,20564
1,0024
3258,7688
3266,58985
0,672
3258,7688
2189,89263
0,2393
3258,7688
779,823374
0,7316
3258,7688
2384,11525
606
607
608
609
610
611
612
613
614
615
616
617
618
619
620
621
622
623
624
626
627
628
629
630
635
CUIDADOS POSTERIORES NEONATALES PARA INCREMENTO DE PESO
1,3895
3258,7688
4528,05925
637
NEONATO, EXITUS DENTRO DEL PRIMER DIA, NACIDO EN EL CENTRO
NEONATO, EXITUS DENTRO DEL PRIMER DIA, NO NACIDO EN EL
CENTRO
0,5759
3258,7688
1876,72495
0,9014
3258,7688
2937,4542
639
NEONATO, TRASLADADO CON <5 DIAS, NACIDO EN EL CENTRO
0,7465
3258,7688
2432,67091
640
NEONATO, TRASLADADO CON <5 DIAS, NO NACIDO EN EL CENTRO
NEONATO, PESO AL NACER >2499 G, CON OXIGENACION MEMBRANA
EXTRACORPOREA
0,8893
3258,7688
2898,02309
13,078
3258,7688
42617,5266
638
641
Protocolo Técnico de Assistência Sanitária à Mulher Grávida da População da Área de Referência do Hospital de Santa Luzia de Elvas
(Portugal), pelos Serviços Sanitários da Área de Saúde de Badajoz (Espanha) do Serviço Estremenho de Saúde
5
ANEXO I
GRD
LITERAL GRD
PESO
COEFICIENTE RESULTADO
70
OTITIS MEDIA & ITRS EDAD<18
0,5726
7224,44145 4136,71517
75
PROCEDIMIENTOS TORACICOS MAYORES
2,9297
7224,44145 21165,4461
102 OTROS DIAGNOSTICOS DE APARATO RESPIRATORIO SIN CC
PROCEDIMIENTOS SOBRE ESTOMAGO, ESOFAGO & DUODENO
156 EDAD<18
0,6215
7224,44145 4489,99036
157 PROCEDIMIENTOS SOBRE ANO & ENTEROSTOMIA CON CC
TRASTORNOS DE HIGADO EXC. N.MALIGNA, CIRROSIS,
206 HEPATITIS ALCOHOLICA SIN CC
1,2533
7224,44145 9054,39247
1,1046
7224,44145 7980,11803
286 PROCEDIMIENTOS SOBRE SUPRARRENALES & HIPOFISIS
2,5972
7224,44145 18763,3193
0,833
7224,44145 6017,95973
393 ESPLENECTOMIA EDAD<18
1,6172
7224,44145 11683,3667
397 TRASTORNOS DE COAGULACION
OTROS TRAST. SISTEMA NERVIOSO EXC. AIT, CONVULSIONES
533 & CEFALEA CON CC MAYOR
PROCEDIMIENTOS RESPIRATORIOS EXCEPTO
539 PROC.TORACICOS MAYORES CON CC MAYOR
TRAST. ENDOCRINO, NUTRIC. & METAB. EXC. TRAST. DE
566 INGESTA O CF CON CC MAYOR
1,2301
7224,44145 8886,78543
4,6815
7224,44145 33821,2226
6,6688
7224,44145 48178,3551
2,538
7224,44145 18335,6324
584 SEPTICEMIA CON CC MAYOR
TRASTORNOS ORALES Y BUCALES CON CC MAYOR, EDAD <
587 18
3,8232
7224,44145 27620,4846
1,0893
7224,44145 7869,58407
604 NEONATO, PESO AL NACER 750-999 G, ALTA CON VIDA
25,107
7224,44145 181384,051
605 NEONATO, PESO AL NACER 750-999 G, EXITUS
NEONATO, PESO AL NACER 1000-1499 G, SIN P.QUIRURGICO
607 SIGNIF., ALTA CON VIDA
NEONATO, PESO AL NACER 1500-1999 G, SIN P.QUIR.SIGNIF.,
611 CON MULT.PROB.MAYORES
NEONATO, PESO AL NACER 1500-1999 G, SIN P.QUIR.SIGNIF.,
612 SIN MULT.PROB.MAYORES
NEONATO, PESO AL NACER 2000-2499 G, CON P.QUIR.SIGNIF.,
615 CON MULT.PROB.MAYORES
NEONATO, PESO AL NACER 2000-2499 G, SIN P.QUIR.SIGNIF.,
617 CON MULT.PROB.MAYORES
NEONATO, PESO AL NACER 2000-2499 G, SIN P.QUIR.SIGNIF.,
618 CON PROBLEMAS MAYORES
NEONATO, PESO AL NACER >2499 G, CON P.QUIR.SIGNIF.,
622 CON MULT.PROB.MAYORES
NEONATO, PESO AL NACER >2499 G, SIN P.QUIR.SIGNIF., CON
626 MULT.PROB.MAYORES
NEONATO, PESO AL NACER >2499 G, SIN P.QUIR.SIGNIF., CON
627 PROBLEMAS MAYORES
NEONATO, PESO AL NACER >2499 G, SIN P.QUIR.SIGNIF., CON
630 OTROS PROBLEMAS
NEONATO, EXITUS DENTRO DEL PRIMER DIA, NO NACIDO EN
638 EL CENTRO
NEONATO, TRASLADADO CON <5 DIAS, NO NACIDO EN EL
640 CENTRO
15,376
7224,44145 111083,012
11,0642
7224,44145 79932,6651
6,6357
7224,44145 47939,2261
4,556
7224,44145 32914,5552
15,4563
7224,44145 111663,134
3,5611
7224,44145 25726,9584
1,9166
7224,44145 13846,3645
9,5273
7224,44145 68829,421
2,5409
7224,44145 18356,5833
1,0024
7224,44145 7241,78011
0,7316
7224,44145 5285,40136
0,9014
7224,44145 6512,11152
295 DIABETES EDAD<36
1,486
7224,44145 10735,52
0,8893
7224,44145 6424,69578
768 CONVULSIONES & CEFALEA EDAD<18 CON CC
0,8533
7224,44145 6164,61589
775 BRONQUITIS & ASMA EDAD<18 SIN CC
0,6157
7224,44145 4448,0886
Protocolo Técnico de Assistência Sanitária à Mulher Grávida da População da Área de Referência do Hospital de Santa Luzia de Elvas
(Portugal), pelos Serviços Sanitários da Área de Saúde de Badajoz (Espanha) do Serviço Estremenho de Saúde
6
GRD
LITERAL GRD
PESO
COEFICIENTE RESULTADO
8
PROCED. SOBRE N.CRANEALES & PERIFERICOS & OTROS PQ
S.NERVIOSO SIN CC
1,3812
3258,7688
4501,01147
9
TRASTORNOS & LESIONES ESPINALES
1,5775
3258,7688
5140,70778
19
TRASTORNOS DE NERVIOS CRANEALES & PERIFERICOS SIN CC
0,92
3258,7688
2998,0673
20
INFECCION DEL SISTEMA NERVIOSO EXCEPTO MENINGITIS VIRICA
2,2279
3258,7688
7260,21101
21
MENINGITIS VIRICA
0,8214
3258,7688
2676,75269
23
ESTUPOR & COMA NO TRAUMATICOS
0,7991
3258,7688
2604,08215
34
OTROS TRASTORNOS DEL SISTEMA NERVIOSO CON CC
1,4491
3258,7688
4722,28187
35
OTROS TRASTORNOS DEL SISTEMA NERVIOSO SIN CC
0,9519
3258,7688
3102,02202
41
PROCEDIMIENTOS EXTRAOCULARES EXCEPTO ORBITA EDAD<18
0,6355
3258,7688
2070,94757
45
TRASTORNOS NEUROLOGICOS DEL OJO
0,7196
3258,7688
2345,01003
48
0,6538
3258,7688
2130,58304
58
OTROS TRASTORNOS DEL OJO EDAD<18
PROCED. S. A&VA EXCEPTO AMIGDALECTOMIA &/O ADENOIDECTOMIA
SOLO, EDAD<18
0,6384
3258,7688
2080,398
62
MIRINGOTOMIA CON INSERCION DE TUBO EDAD<18
0,6024
3258,7688
1963,08233
65
ALTERACIONES DEL EQULIBRIO
0,5697
3258,7688
1856,52059
66
EPISTAXIS
0,6509
3258,7688
2121,13261
70
OTITIS MEDIA & ITRS EDAD<18
0,5726
3258,7688
1865,97101
71
LARINGOTRAQUEITIS
0,3863
3258,7688
1258,86239
74
OTROS DIAGNOSTICOS DE OIDO, NARIZ, BOCA & GARGANTA EDAD<18
0,5188
3258,7688
1690,64925
82
NEOPLASIAS RESPIRATORIAS
1,9133
3258,7688
6235,00235
137
TRASTORNOS CARDIACOS CONGENITOS & VALVULARES EDAD<18
PROCEDIMIENTOS MAYORES DE INTESTINO DELGADO & GRUESO
CON CC
PROCEDIMIENTOS MAYORES DE INTESTINO DELGADO & GRUESO SIN
CC
PROCEDIMIENTOS SOBRE ESTOMAGO, ESOFAGO & DUODENO
EDAD<18
1,3307
3258,7688
4336,44364
3,0767
3258,7688
10026,254
1,9186
3258,7688
6252,27382
1,486
3258,7688
4842,53044
148
149
156
158
PROCEDIMIENTOS SOBRE ANO & ENTEROSTOMIA SIN CC
0,5809
3258,7688
1893,0188
163
0,6264
3258,7688
2041,29278
3,0001
3258,7688
9776,63228
171
PROCEDIMIENTOS SOBRE HERNIA EDAD<18
OTROS PROCEDIMIENTOS QUIRURGICOS SOBRE APARATO
DIGESTIVO CON CC
OTROS PROCEDIMIENTOS QUIRURGICOS SOBRE APARATO
DIGESTIVO SIN CC
1,2922
3258,7688
4210,98104
174
HEMORRAGIA GASTROINTESTINAL CON CC
1,3622
3258,7688
4439,09486
175
HEMORRAGIA GASTROINTESTINAL SIN CC
0,8032
3258,7688
2617,4431
181
OBSTRUCCION GASTROINTESTINAL SIN CC
TRAST. DENTALES & BUCALES EXCEPTO EXTRACCIONES &
REPOSICIONES EDAD<18
TRASTORNOS DE HIGADO EXC. N.MALIGNA, CIRROSIS, HEPATITIS
ALCOHOLICA CON CC
TRASTORNOS DE HIGADO EXC. N.MALIGNA, CIRROSIS, HEPATITIS
ALCOHOLICA SIN CC
0,6111
3258,7688
1991,43361
0,6235
3258,7688
2031,84235
1,6636
3258,7688
5421,28778
1,1046
3258,7688
3599,63602
0,6335
3258,7688
2064,43003
3,0034
3258,7688
9787,38621
1,0769
3258,7688
3509,36812
0,8417
3258,7688
2742,9057
0,9163
3258,7688
2986,00985
234
PROCEDIMIENTOS SOBRE TEJIDOS BLANDOS SIN CC
OTROS PROC.QUIRURGICOS DE S.MUSCULOESQUELETICO &
T.CONECTIVO SIN CC
1,4574
3258,7688
4749,32965
276
TRASTORNOS NO MALIGNOS DE MAMA
0,6782
3258,7688
2210,097
295
DIABETES EDAD<36
TRASTORNOS NUTRICIONALES & METABOLICOS MISCELANEOS
EDAD<18
0,833
3258,7688
2714,55441
0,5324
3258,7688
1734,96851
170
186
205
206
208
217
222
224
227
298
TRASTORNOS DEL TRACTO BILIAR SIN CC
DESBRID.HER.& INJ.PIEL EXC.HER.ABIERTA POR TRAST.MUS.ESQ.&
T.CONEC.EXC.MANO
PROCEDIMIENTOS SOBRE LA RODILLA SIN CC
PROC. HOMBRO, CODO O ANTEBRAZO, EXC. PROC.MAYOR DE
ARTICULACION SIN CC
Protocolo Técnico de Assistência Sanitária à Mulher Grávida da População da Área de Referência do Hospital de Santa Luzia de Elvas
(Portugal), pelos Serviços Sanitários da Área de Saúde de Badajoz (Espanha) do Serviço Estremenho de Saúde
7
299
ERRORES INNATOS DEL METABOLISMO
GRD
LITERAL GRD
0,8256
PESO
3258,7688
2690,43952
COEFICIENTE RESULTADO
301
TRASTORNOS ENDOCRINOS SIN CC
0,7415
3258,7688
2416,37707
314
PROCEDIMIENTOS SOBRE URETRA, EDAD<18
OTROS PROCEDIMIENTOS QUIRURGICOS SOBRE RIÑON & TRACTO
URINARIO
1,0069
3258,7688
3281,2543
2,8183
3258,7688
9184,18811
316
INSUFICIENCIA RENAL
1,4181
3258,7688
4621,26004
319
NEOPLASIAS DE RIÑON & TRACTO URINARIO SIN CC
0,689
3258,7688
2245,2917
322
INFECCIONES DE RIÑON & TRACTO URINARIO EDAD<18
0,8504
3258,7688
2771,25699
324
CALCULOS URINARIOS SIN CC
0,3884
3258,7688
1265,7058
327
SIGNOS & SINTOMAS DE RIÑON & TRACTO URINARIO EDAD<18
0,4492
3258,7688
1463,83894
330
ESTENOSIS URETRAL EDAD<18
0,715
3258,7688
2330,01969
333
0,8397
3258,7688
2736,38816
340
OTROS DIAGNOSTICOS DE RIÑON & TRACTO URINARIO EDAD<18
PROCEDIMIENTOS SOBRE TESTICULO, PROCESO NO MALIGNO
EDAD<18
0,5941
3258,7688
1936,03454
343
CIRCUNCISION EDAD<18
0,3171
3258,7688
1033,35559
370
CESAREA, CON COMPLICACIONES
1,0525
3258,7688
3429,85416
372
PARTO CON COMPLICACIONES
0,7167
3258,7688
2335,5596
373
PARTO SIN COMPLICACIONES
0,5474
3258,7688
1783,85004
379
0,3942
3258,7688
1284,60666
381
AMENAZA DE ABORTO
ABORTO CON DILATACION & LEGRADO, ASPIRACION O
HISTEROTOMIA
0,4915
3258,7688
1601,68487
382
FALSO TRABAJO DE PARTO
0,1346
3258,7688
438,63028
393
1,6172
3258,7688
5270,0809
394
ESPLENECTOMIA EDAD<18
OTROS PROC.QUIRURGICOS HEMATOLOGICOS Y DE ORGANOS
HEMOPOYETICOS
1,6826
3258,7688
5483,20438
397
TRASTORNOS DE COAGULACION
1,2301
3258,7688
4008,6115
417
SEPTICEMIA EDAD<18
0,9539
3258,7688
3108,53956
418
INFECCIONES POSTOPERATORIAS & POSTRAUMATICAS
0,8421
3258,7688
2744,20921
429
ALTERACIONES ORGANICAS & RETRASO MENTAL
1,7116
3258,7688
5577,70868
430
PSICOSIS
1,2703
3258,7688
4139,61401
432
OTROS DIAGNOSTICOS DE TRASTORNO MENTAL
1,0417
3258,7688
3394,65946
446
LESIONES DE LOCALIZACION NO ESPECIFICADA O MULTIPLE EDAD<18 0,4405
3258,7688
1435,48766
448
REACCIONES ALERGICAS EDAD<18
0,383
3258,7688
1248,10845
453
0,6003
3258,7688
1956,23891
0,9469
3258,7688
3085,72818
455
COMPLICACIONES DE TRATAMIENTO SIN CC
OTROS DIAGNOSTICOS DE LESION, ENVENENAMIENTO & EFECTO
TOXICO CON CC
OTROS DIAGNOSTICOS DE LESION, ENVENENAMIENTO & EFECTO
TOXICO SIN CC
0,3735
3258,7688
1217,15015
468
Procedimiento quirúrgico extensivo sin relación con diagnóstico
principal
4,2116
3258,7688
13724,6307
3258,7688
14940,1514
315
454
551
DIAGNOSTICOS DEL SISTEMA RESPIRATORIO CON VENTILACION
ASISTIDA
4,5846
ESOFAGITIS, GASTROENTERITIS & ULCERA NO COMPLICADA CON CC
1,8776
MAYOR
3258,7688
6118,6643
582
LESIONES EXCEPTO TRAUMA MULTIPLE CON CC MAYOR
2,0689
3258,7688
6742,06677
584
SEPTICEMIA CON CC MAYOR
3,8232
3258,7688
12458,9249
587
TRASTORNOS ORALES Y BUCALES CON CC MAYOR, EDAD < 18
CUIDADOS POSTERIORES LACTANTE PARA INCREMENTO DE PESO,
EDAD>28 DIAS, <1 AÑO
1,0893
3258,7688
3549,77685
475
636
1,9671
3258,7688
6410,32411
1,4992
3258,7688
4885,54618
704
CESAREA DE ALTO RIESGO CON CC
HIV CON PROCED. QUIRURGICO SIN DIAGNOSTICO RELACIONADO
MAYOR
4,0257
3258,7688
13118,8256
714
HIV CON DIAGNOSTICO RELACIONADO SIGNIFICATIVO
1,972
3258,7688
6426,29207
751
ABUSO O DEPENDENCIA DE ALCOHOL, SIN CC
0,5842
3258,7688
1903,77273
650
Protocolo Técnico de Assistência Sanitária à Mulher Grávida da População da Área de Referência do Hospital de Santa Luzia de Elvas
(Portugal), pelos Serviços Sanitários da Área de Saúde de Badajoz (Espanha) do Serviço Estremenho de Saúde
8
763
ESTUPOR & COMA TRAUMATICOS, COMA < 1 H, EDAD < 18
0,9088
3258,7688
2961,56909
768
CONVULSIONES & CEFALEA EDAD<18 CON CC
0,8533
3258,7688
2780,70742
GRD
769
LITERAL GRD
CONVULSIONES & CEFALEA EDAD<18 SIN CC
PESO
0,7337
COEFICIENTE RESULTADO
3258,7688
2390,95867
771
INFECCIONES & INFLAMACIONES RESPIRATORIAS EDAD<18 SIN CC
1,1146
3258,7688
3632,2237
772
NEUMONIA SIMPLE & PLEURITIS EDAD<18 CON CC
0,9022
3258,7688
2940,06121
773
NEUMONIA SIMPLE & PLEURITIS EDAD<18 SIN CC
0,6914
3258,7688
2253,11275
774
BRONQUITIS & ASMA EDAD<18 CON CC
0,7867
3258,7688
2563,67341
775
3258,7688
2006,42395
3258,7688
4015,45492
777
BRONQUITIS & ASMA EDAD<18 SIN CC
0,6157
ESOFAGITIS, GASTROENTERITIS & TRAST.DIGESTIVOS MISCELANEOS
EDAD<18 CON CC
1,2322
ESOFAGITIS, GASTROENTERITIS & TRAST.DIGESTIVOS MISCELANEOS
EDAD<18 SIN CC
0,5527
3258,7688
1801,12152
778
OTROS DIAGNOSTICOS DE APARATO DIGESTIVO EDAD<18 CON CC
1,0529
3258,7688
3431,15767
779
OTROS DIAGNOSTICOS DE APARATO DIGESTIVO EDAD<18 SIN CC
ANEMIA HEMOLITICA ADQUIRIDA O CRISIS ENF.CEL.FALCIFORMES
EDAD<18
0,4207
3258,7688
1370,96403
0,9837
3258,7688
3205,65087
OTROS TRASTORNOS DE LOS HEMATIES EDAD<18
0,9088
GASTROENTERITIS NO BACTERIANA Y DOLOR ABDOMINAL EDAD < 18
CON CC
0,7353
GASTROENTERITIS NO BACTERIANA Y DOLOR ABDOMINAL EDAD < 18
SIN CC
0,4571
3258,7688
2961,56909
3258,7688
2396,1727
3258,7688
1489,58322
776
784
785
815
816
Protocolo Técnico de Assistência Sanitária à Mulher Grávida da População da Área de Referência do Hospital de Santa Luzia de Elvas
(Portugal), pelos Serviços Sanitários da Área de Saúde de Badajoz (Espanha) do Serviço Estremenho de Saúde
9
ANEXOII
PROTOCOLO ASSISTENCIAL PARA MULHERES GRÁVIDAS DA ÁREA DE REFERENCIA DO
HOSPITAL DE ELVAS (PORTUGAL) ASSISTIDAS NO HMI DE BADAJOZ.
Estabelece-se o seguinte Protocolo assistencial, o qual se baseia no existente em vigor no Serviço de
Obstetrícia e Ginecologia do Complexo Hospitalar Universitário de Badajoz, para assistência na gravidez
de curso normal e parto, assim como nas situações de patologia que possam verificar-se.
ASSISTÊNCIA NA GRAVIDEZ.
1. As grávidas de curso normal serão seguidas em Portugal, adaptando-se em qualquer momento o
protocolo clínico estabelecido para que possam ser assistidas no Hospital Materno-Infantil de
Badajoz (HMI), protocolo este conhecido e aceite pelos responsáveis técnicos portugueses. Para
isto, a grávida disporá do BOLETIM DE SAÚDE DA GRÁVIDA desde o primeiro momento, no qual
se anotarão e anexarão todos os elementos clínicos, analíticos, ecográficos, etc., que se efectuem
até à primeira consulta no HMI e que deverá apresentar para qualquer tipo de assistência.
2. Ainda que dependente da escolha da grávida, é desejável que o primeiro contacto com o HMI seja
efectuado para realização da ecografia morfológica de nível III e consulta associada na 20ª
semana, a realizar nos locais 3 e 4 do HMI. A ecografia morfológica e o respectivo relatório deverá
agrafar-se ao BOLETIM DE SAÚDE DA GRÁVIDA. As pacientes devem solicitar esta consulta com
a devida antecedência (3 semanas) através do Serviço de Admissão de Doentes do HMI,
procurando que a marcação seja o mais próximo possível da 20ª semana. Serão excepção as
pacientes que optem por realizar esta consulta em Portugal.
3. No caso de se detectar alguma patologia nesta ecografia, em função da sua importância ou
gravidade, a grávida passará a ser atendida na consulta de Patologia Gravídica do HMI. Caso não
o pretenda, ser-lhe-á fornecida a informação clínica relacionada para seguimento e controlo pelo
seu obstetra assistente.
4. Também será assegurado pelo Serviço de Obstetrícia e Ginecologia do HMI o acompanhamento
no final da gravidez, para o que deverão ser agendadas consultas de Obstetrícia (Consulta externa
no Centro de Especialidades do HMI) a partir da 38ª semana, principalmente para monitorização.
Esta marcação deverá ser solicitada com a devida antecedência (3 semanas) através do Serviço
de Admissão de Doentes do HMI.
5. As grávidas identificadas como de ALTO RISCO serão seguidas na Consulta de Patologia
Gravídica desde o início da gestação, caso optem pelo HMI. Se a situação clínica da gestante, pela
importância da sua patologia, requerer internamento hospitalar, a indicação será dada nesta. Caso
surja patologia de forma súbita e não prevista, o internamento aconselhado será efectuado através
da Unidade de Urgência, de acordo com o procedimento habitual nestas situações. As situações
patológicas da gravidez detectadas durante o seguimento no sistema de saúde português, podem
ser enviadas, por escolha da paciente, para seguimento no Serviço de Obstetrícia e Ginecologia do
HMI de Badajoz.
Protocolo Técnico de Assistência Sanitária à Mulher Grávida da População da Área de Referência do Hospital de Santa Luzia de Elvas
(Portugal), pelos Serviços Sanitários da Área de Saúde de Badajoz (Espanha) do Serviço Estremenho de Saúde
10
ASSISTÊNCIA NO PARTO
1. Será realizada no HMI de Badajoz, se foi essa a opção da grávida. Para isso, independentemente
dos procedimentos administrativos oportunos, a grávida deverá sempre fazer-se acompanhar do
seu BOLETIM DE SAÚDE DA GRÁVIDA.
2. Será internada quando se verificar trabalho de parto, rotura de bolsa amniótica ou exista indicação
para internamento programado (cesariana electiva, patologia gravídica importante, indução de
trabalho de parto, entre outras).
3. O tempo de internamento e os cuidados à puérpera e recém-nascido saudável serão semelhantes
aos estabelecidos para pacientes da Área Sanitária de Badajoz.
4 Com a alta do internamento hospitalar e entrega da informação clínica relacionada conclui-se a
assistência pelo HMI, indicando-se à paciente que o puerpério será seguido no sistema de saúde
português, segundo o respectivo protocolo.
ASSISTÊNCIA EM CASO DE ABORTO
Uma vez estabelecido o diagnóstico de aborto diferido ou aborto em curso, a avaliação e eventual
curetagem evacuadora serão realizados no HMI de Badajoz.
Os casos de ameaça de aborto, enquanto não se estabeleça o diagnóstico definitivo de gestação sem
viabilidade, serão encaminhados para Portugal.
Em todos os casos de aborto é norma do Serviço de Obstetrícia e Ginecologia do HMI a realização de
estudo anátomo-patológico. Dos casos tratados no HMI serão enviados, aos médicos assistentes
portugueses responsáveis pela revisão puerperal, os respectivos relatórios.
Protocolo Técnico de Assistência Sanitária à Mulher Grávida da População da Área de Referência do Hospital de Santa Luzia de Elvas
(Portugal), pelos Serviços Sanitários da Área de Saúde de Badajoz (Espanha) do Serviço Estremenho de Saúde
11
ANEXO III
PROTOCOLO ASSISTENCIAL PARA RECÉM NASCIDOS DE ELVAS (PORTUGAL) COM NASCIMENTO
NO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL (HMI) DE BADAJOZ.
Estabelece-se o seguinte protocolo para assistência neonatal no âmbito do Protocolo Técnico de
Assistência Sanitária à Mulher Grávida da População da Área de Referência do Hospital de Santa Luzia
de Elvas (Portugal), pelos Serviços Sanitários da Área de Saúde de
Badajoz (Espanha) do Serviço
Extremenho de Saúde.
A todos os recém-nascidos será prestada a assistência sanitária de acordo com os protocolos existentes
no Serviço de Pediatria do HMI, os quais são conhecidos e aceites pelos responsáveis técnicos
portugueses. Será realizado o exame físico e serão proporcionados os cuidados necessários em função
das suas necessidades. Serão ainda tidas em conta as seguintes actuações específicas:
1. VACINA DA HEPATITE B: A primeira dose será administrada no HMI, segundo o procedimento
definido no Calendário de Vacinação da Extremadura. A vacinação será registada no BOLETIM DE
SAÚDE INFANTIL de Portugal, para confirmar a sua realização.
2. VACINAÇÃO BCG: Não será efectuada no HMI, de acordo com a prática espanhola, já que
poderia dar lugar a alguma confusão. Será efectuada no Centro de Saúde da área de residência
em Portugal.
3. ESCRUTÍNIO DE METABOLOPATIAS: Será realizado aos cinco dias de idade, no Centro de
Saúde de Portugal da área de residência em Portugal. Nas crianças que se mantenham internadas
aos cinco dias de idade serão colhidas para os respectivos suportes (meio seco) as amostras de
sangue e urina necessárias, colocadas em envelope identificado e enviadas ao Hospital de Santa
Luzia de Elvas através da Direcção Médica do HMI (evitando demoras de correio internacional). O
HSL Elvas enviará as amostras ao Laboratório de referência.
4. ESCRUTINIO DE SURDEZ: será efectuado a todos os recém-nascidos, seguindo o mesmo
processo tanto para os recém-nascidos saudáveis como para os que apresentam risco ou, mesmo,
patologia.
5. Nos casos em que os exames realizados durante a gravidez ou no exame objectivo do recémnascido se detecte PATOLOGÍA NEONATAL, proceder-se-á da seguinte forma:
A) Patologia menor que não requeira hospitalização
Para toda a patologia que não requeira hospitalização, será redigida nota de alta a apensar ao
BOLETIM DE SAÚDE INFANTIL com a indicação clara para recorrer ao Serviço de Pediatria do
Hospital de Santa Luzia de Elvas no dia útil seguinte, para que seja orientado de acordo com os
procedimentos assistenciais próprios. Estas situações podem englobar as seguintes:
- Patologia da anca
- Malformações congénitas
- Cardiopatias leves
- Nefrologia
- Reabilitação
- Neurologia
- Metabolopatias
- Indicação cirúrgica.
Protocolo Técnico de Assistência Sanitária à Mulher Grávida da População da Área de Referência do Hospital de Santa Luzia de Elvas
(Portugal), pelos Serviços Sanitários da Área de Saúde de Badajoz (Espanha) do Serviço Estremenho de Saúde
12
B) Patologia neonatal que requeira internamento
• Cardiopatias graves com indicação cirúrgica: o recém-nascido ingressará na Unidade de
Neonatologia ou Unidade de Cuidados Intensivos segundo a necessidade, para avaliação e
estabilização iniciais. O cardiologista fará o contacto com o Serviço de Pediatria do Hospital de
Santa Luzia de Elvas para acordar o sistema e meio de transporte a utilizar na transferência para o
Hospital da rede de referenciação portuguesa indicado. O transporte será assumido pelo Sistema
de Saúde Português. A informação clínica gerada no internamento acompanhará o recém-nascido.
Se necessário, o cardiologista estabelecerá contacto telefónico com a Unidade de Cirurgia
Cardíaca de referência para transmitir a patologia do paciente e sua situação clínica.
• Outras patologias: o recém-nascido que requeira internamento após o parto ingressará na UCI
pediátrica ou na Unidade de Neonatologia, segundo a necessidade. Durante o internamento serão
efectuadas todas as técnicas diagnósticas e terapêuticas necessárias para o tratamento do recémnascido, que figuram na nossa carteira de serviços.
6.
BOLETIM DE SAÚDE INFANTIL PORTUGUÊS:
Estarão disponíveis exemplares deste boletim no HMI de modo a que nele sejam registados os
dados referentes ao parto e estado do recém-nascido à data da alta, de modo a garantir a continuidade de
cuidados em Portugal.
Protocolo Técnico de Assistência Sanitária à Mulher Grávida da População da Área de Referência do Hospital de Santa Luzia de Elvas
(Portugal), pelos Serviços Sanitários da Área de Saúde de Badajoz (Espanha) do Serviço Estremenho de Saúde
13
ANEXO IV
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ASSISTÊNCIA SANITÁRIA À MULHER GRÁVIDA DA
POPULAÇÃO DA ÁREA DE REFERÊNCIA DO HOSPITAL DE SANTA LUZIA DE ELVAS (PORTUGAL)
A) Para Consulta programada:
Será enviado ao Serviço de Admissão de Doentes e Direcção Médica do Complexo Hospitalar de Badajoz
pelos responsáveis portugueses, preferencialmente por Fax (0034924215175) ou, alternativamente, por email (montserrat.tardí[email protected]) a documentação comprovativa do direito à assistência, com os
seguintes dados mínimos: nome e apelidos, domicílio, data de nascimento, número de telefone, número
de identificação Português. Por parte do Serviço de Admissão do Complexo Hospitalar de Badajoz se
procederá à inclusão destes dados nas correspondentes bases informáticas para a prestação de cuidados
de saúde.
Esta comunicação será feita com três semanas de antecedência face à 20ª semana de gravidez para
proporcionar um agendamento de consulta o mais coincidente possível com esse tempo de gravidez. A
marcação será comunicada aos responsáveis portugueses pelo mesmo meio que foi solicitada e serão
estes que procederão à comunicação à grávida do dia e hora da consulta. Se a grávida tiver optado após
a 20ª semana pela assistência no Complexo Hospitalar de Badajoz, deverá solicitar-se o agendamento
três semanas antes da 38ª de gravidez de modo a proporcionar a marcação próxima desta data.
Para as consultas sucessivas que sejam geradas em qualquer caso, será proporcionada a marcação
pessoalmente à grávida, à saída da sua primeira consulta. A grávida deverá fazer-se sempre acompanhar
do seu BOLETIM DE SAÚDE DA GRÁVIDA em todas as consultas.
B) Para Urgências:
Seria desejável que para assistência em regime de Urgência, a grávida seja enviada por médico com
documentação clínica e comprovativa da necessidade. Porém, dadas as características neste tipo de
assistência, há que prever o recurso espontâneo da grávida sem documentação médica. Neste caso,
enviar-se-á aos responsáveis portugueses a documentação comprovativa da identidade apresentada pela
paciente no momento da assistência. Esta documentação será escaneada e enviada por e-mail para
[email protected]. Serão facturáveis todos os episódios assistenciais das residentes na
área de referência do Hospital de Santa Luzia de Elvas.
C) Para Internamento: o procedimento será o mesmo que para a Urgência, pois é através deste Serviço
que serão realizados.
Protocolo Técnico de Assistência Sanitária à Mulher Grávida da População da Área de Referência do Hospital de Santa Luzia de Elvas
(Portugal), pelos Serviços Sanitários da Área de Saúde de Badajoz (Espanha) do Serviço Estremenho de Saúde
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