Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus Gabinete do Prefeito _____________________________________________________ REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO DECRETO Nº. 144 DE 29 DE ABRIL DE 2014 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME do município de Santo Antônio de Jesus, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Santo Antônio de Jesus, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de elaboração de um Plano Decenal de ações voltadas para a Educação Municipal e as diretrizes estabelecidas pelos Planos Nacional e Estadual de Educação, embasadas no art. 214 da Constituição Federal de 1988, art. 87 da LDB, LEI Nº 9.394, 96 e na Emenda Constitucional Nº 59 de 2009. DECRETA: ART.1º - Nomear a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, Composta Pelos Seguintes Membros: Ely Mary Peixoto Bitencourt - Secretária Municipal de Educação Lana Cristina Santana - Representante do Conselho Municipal de Educação Maria São Pedro Andrade dos Santos - Representante do Conselho Escolar Cremilda Souza Cardoso - Representante de Diretor de Escola da Rede Pública Zeliane Santos de Jesus - Representante de Professor da Educação Básica Sonia Maria Silva de Jesus - Representante do Sindicato de Professores Anelita Costa dos Santos - Representante do Conselho do FUNDEB Paulo Bispo dos Santos - Representante da Procuradoria Geral do Município Luís Gustavo Santos Encarnação - Representante da Educação Superior Luís Henrique Tito Leonídio Rego - Representante da Educação Superior Maria do Socorro Barbosa de Miranda - Representante da Educação Privada Clarice dos Santos - Representante de Estudantes e Pais Elizabete Correia de Lima - Coordenadora do Ensino Fundamental I (CIAP) Maria da Conceição de Jesus Silva - Coordenadora da Educação Infantil Maria das Graças da Silva Sousa - Coordenadora do Ensino Fundamental II Maria das Graças Santos de Jesus - Coordenadora do Ensino Fundamental I (CIAP) Maria de Lourdes dos Santos Silva - Coordenadora da EJA Rosangela de Andrade Santos - Coordenadora do PDE / PDDE Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus Gabinete do Prefeito _____________________________________________________ Tânia Cristina dos Santos - Coordenadora da Educação Especial Janaina Sousa dos Santos - Diretora de Projetos Especiais Manoella de Souza Fonseca Marques – Coordenadora da Educação no Campo Luiz Argolo de Melo – Representante dos Professores Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antônio de Jesus, em 29 de abril 2014. HUMBERTO SOARES LEITE Prefeito Municipal