CONGRESSO NACIONAL
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
CONCLUSÃO
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS
E FISCALIZAÇÃO, na Décima Primeira Reunião Ordinária, realizada em 09 de agosto
de 2005, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado GILMAR MACHADO,
favorável ao Projeto de Lei nº 04/2005-CN, que “Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da lei orçamentária de 2006 e dá outras providências”, nos termos do
Substitutivo e das alterações decorrentes dos ADENDOS 01 e 02, e das ERRATAS 01,
02, 03 e 04 (alterada), ressalvados os 521 (quinhentos e vinte e um) destaques
apresentados. Na Décima Segunda Reunião Ordinária, realizada no dia 16 de agosto
de 2005, foram apreciados os destaques e acrescidas ao Substitutivo as alterações
decorrentes da APROVAÇÃO PARCIAL ou INTEGRAL de destaques e da aprovação
unânime do ADENDO 03, apresentado pelo Relator. Ao Projeto foram apresentadas
2.545 (duas mil, quinhentos e quarenta e cinco) Emendas.
Na Décima Primeira Reunião Ordinária, em 09 de agosto de 2005,
compareceram os Senhores os Senadores Gilberto Mestrinho, Presidente, Aelton Freitas,
Augusto Botelho, Demóstenes Torres, Fernando Bezerra, Geraldo Mesquita Júnior,
Heráclito Fortes, João Capiberibe, Magno Malta, Nezinho Alencar, Romero Jucá, Romeu
Tuma, Sérgio Zambiasi, Serys Slhessarenko, Sibá Machado, Valdir Raupp; e os
Deputados Mussa Demes, Primeiro Vice-Presidente, Ronaldo Dimas, Terceiro VicePresidente, Alex Canziani, Almir Sá, Amauri Gasques, Aníbal Gomes, Anivaldo Vale,
Antonio Carlos Mendes Thame, Assis Miguel do Couto, Benedito de Lira, Bismarck Maia,
Bosco Costa, Carlito Merss, Carlos Alberto Leréia, Cezar Silvestri, Claudio Cajado,
Devanir Ribeiro, Edson Ezequiel, Eduardo Sciarra, Eduardo Valverde, Enivaldo Ribeiro,
Fernando de Fabinho, Geraldo Resende, Geraldo Thadeu, Gilmar Machado, Gonzaga
Patriota, Gustavo Fruet, Hermes Parcianello, Homero Barreto, Humberto Michiles, Iberê
Ferreira, Inácio Arruda, Jackson Barreto, Jaime Martins, João Grandão, João Leão, João
Magalhães, João Magno, João Tota, Jorge Alberto, Jorge Bittar, Jorge Vi, José Carlos
Machado, José Chaves, José Divino, José Priante, José Rocha, Josué Bengtson, Jovair
Arantes, Júlio Cesar, Laura Carneiro, Leodegar Tiscoski, Leonardo Monteiro, Luiz
Bittencourt, Luiz Carreira, Lupércio Ramos, Manato, Marcelino Fraga, Marcelo Castro,
Marcelo Ortiz, Marcio Fortes, Márcio Reinaldo Moreira, Mário Negromonte, Mauro Lopes,
Miguel de Souza, Milton Monti, Nazareno Fonteles, Nelson Meurer, Nelson Pellegrino,
Neyde Aparecida, Nilson Mourão, Paes Landim, Pastor Francisco Olímpio, Pauderney
Avelino, Paulo Afonso, Paulo Pimenta, Paulo Rubem Santiago, Pedro Canedo, Pedro
Chaves, Pedro Fernandes, Pedro Novais, Professor Luizinho, Rafael Guerra, Renato
Casagrande, Ricardo Barros, Rogério Teófilo, Rose de Freitas, Sérgio Miranda, Silvio
Torres, Vander Loubet, Vignatti, Waldemir Moka, Wasny de Roure, Welinton Fagundes,
Wellington Roberto, Wilson Santiago, Zé Geraldo, Zé Gerardo.
Na Décima Segunda Reunião Ordinária, em 16 de agosto de 2005,
compareceram os Senhores os Senadores Gilberto Mestrinho, Presidente, Aelton Freitas,
Augusto Botelho, Fernando Bezerra, Flexa Ribeiro, Garibaldi Alves Filho, Geraldo
Mesquita Júnior, Heráclito Fortes, João Batista Motta, Leomar Quintanilha, Leonel Pavan,
Mozarildo Cavalcanti, Nezinho Alencar, Sérgio Zambiasi, Serys Slhessarenko, Sibá
Machado, Valdir Raupp; e os Deputados Mussa Demes, Primeiro Vice-Presidente,
Ronaldo Dimas, Terceiro Vice-Presidente, Alex Canziani, Almir Sá, Anivaldo Vale, Arnon
CONGRESSO NACIONAL
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Bezerra, Assis Miguel do Couto, Benedito de Lira, Carlito Merss, Carlos Alberto Leréia,
Claudio Cajado, Devanir Ribeiro, Domiciano Cabral, Dr. Rodolfo Pereira, Eduardo Sciarra,
Eduardo Valverde, Enivaldo Ribeiro, Fernando de Fabinho, Francisco Dornelles, Geraldo
Resende, Gilmar Machado, Gonzaga Patriota, Hermes Parcianello, Homero Barreto,
Humberto Michiles, Inácio Arruda, Jaime Martins, João Grandão, João Magalhães, João
Magno, Jorge Bittar, José Carlos Machado, José Divino, José Priante, José Rocha, Josué
Bengtson, Jovair Arantes, Júlio Cesar, Júnior Betão, Laura Carneiro, Leodegar Tiscoski,
Leonardo Mattos, Leonardo Monteiro, Luiz Carreira, Manato, Marcelino Fraga, Marcelo
Castro, Márcio Reinaldo Moreira, Mário Negromonte, Miguel de Souza, Milton Monti,
Nazareno Fonteles, Nelson Meurer, Neyde Aparecida, Nilson Mourão, Paes Landim, Paulo
Afonso, Paulo Pimenta, Paulo Rubem Santiago, Pedro Canedo, Pedro Chaves, Pedro
Fernandes, Pedro Novais, Professor Luizinho, Rafael Guerra, Ricardo Barros, Rogério
Teófilo, Rose de Freitas, Silvio Torres, Vander Loubet, Vignatti, Waldemir Moka, Wasny de
Roure, Wellington Roberto, Zé Gerardo.
Sala de Reuniões, em 16 de agosto de 2005.
Senador GILBERTO MESTRINHO
Presidente
Deputado GILMAR MACHADO
Relator