SP Sexta-feira, de 2015 - Ani VIIIVIII - nº- n.º 427423 Sexta-feira, 20 20 de de março fevereiro de 2015 - Ano Diário Oficial de 102 SERRA NEGRA Prefeito entrega Kit escolar nas escolas Municipais 1 Prefeito entrega o Sexta-feira, 20 de março de 2015 - Ani VIII - nº 427 pagamento prêmio Primeira Dama participa de reunião para da Corte de Carnaval DISTRIBUIÇÃO GRATUITA discutir programação feminina no Congresso dos Municípios A Primeira Dama e a atual responsável pela secretaria de Turismo participaram nesta terça-feira (17), na sede a Associação PaulistaO dos Municípios (APM) de Prefeito Municipal, o cessidades de cada série. uma reuniãoecom a coordenadora As aulas voltaram na Vice-Prefeito a secretária da segunda-feira do dia (9) em Educação e Cultura entregaDalva e a Primeira Dama Dra. Anram na manhã de sexta-feira toda a rede municipal de endreia Monti, sino. do Hoje a rede municipal (13), Siqueira o kit escolarCampos nas Escolas de educação Municipais. município de São Manoel. A pau- de ensino conta Para auxiliar no apren- com 17 escolas e têm aprotadizado foi organizar ao longo doas anoapresentações esco- ximadamente 1.811 alunos matriculados, 132 professolar,ações os estudantes receberam das das Primeiras Damas no os kits escolares individuais. res, 238 profissionais que auCongresso do Município que será Os materiais contidos no kit xiliam na educação, além de sediado em Serra Negra, 07 a fisioterapeuta, psicóloga, fovariam de acordo com as sé- de ries, mas todos os alunos des- noaudióloga, terapeuta ocu10dedeo abril, no Centro de Convenmaternal até a primeira pacional, coordenador pedações dasfundamenÁguas. gógico e nutricionista. sérieCircuito do ensino tal e até mesmo os alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) recebem o material essencial para suprir as ne- Carnaval é sempre a primeira a promover alegria aos foliões. “O carnaval é uma festa grandiosa e a Corte é o quarteto da alegria na passarela para transmitir o espírito da descontração e do contentamento do nosso Carnaval Bem Legal de Serra Negra”, frisou o Chefe do Executivo. O Rei Momo eleito foi Ivair Dei Santi, a rainha Karina Zeferino Rodrigues e as faixas de Princesa foram para as irmãs Joselaine Edmara do Carmo e Lucineia Efigênia do Carmo. Mais informações estão disponíveis na Secretaria Municipal de Educação e Cultura pelo fone (19) 3842-2880. Prefeitura Municipal preza qualidade na Merenda Escolar Prefeito acaba de homologar empresa que prestará Fundo Socialserviço de Solidariedade iluminação pública no irá promover Cursos de Município Ovos de Páscoa As inscrições devem O FundoMunicipal Social de assinou O prefeito Solidariedade irá promover ser realizadas na sede do na manhã desta quarta-feira cursos de Ovos de Páscoa Fundo Social de Solidariedaem sua sede local. Parado as procesde pelos fones (19) 3842-2466 (18), a homologação turmas de fevereiro serão ou (19) 3892-2668, situado na sonoslicitatório para contratação dias 23,24 e 25 e outra Av. João Gerosa, 98. da empresa que procederá turma nos dias 02,03 e 04 de a ma-Siga a nossa página no Março, ambos das 18h30 às pública twitter (@senegra) e curta o nutenção da iluminação 21h30, com a instrutora Efigê- Facebook (prefeituradeserexistente em postes dadeComparanegra), assim receberá as nia Vincenzuto. E no dia 05 atualizadas da Março o curso acontece sob nhia Paulista de Força e Luzinformações deso comando do chef Eduardo prefeitura ou acompanhe as teMoraes, município. das 13h às 17h, todos notícias no portal www.serragratuitos. Aconteceu na tarde de quinta-feira (12), a entrega do cheque prêmio a Corte de Carnaval que participará do Carnaval Bem Legal 2015. Os cheques foram entregues pelo Prefeito Municipal e pela assessora de Turismo nos valores de R$900,00 para o Rei Momo e Rainha e R$500,00 para cada Princesa, sendo esta a primeira parcela do total de duas. Para encerrar, o Prefeito agradeceu a presença e lembrou a todos que somos uma cidade turística e que a Corte de negra.sp.gov.br/noticias. O Prefeito Municipal por meio da secretaria da Educação e CulEXPEDIENTE Prefeitura Municipaltura da Estância de Serra vem Hidromineral assegurando aosNegra alunos Praça John Kennedy, s/n.º - Centro – CEP. 13.930-000 do município o fornecimento de Fone: (19) 3892-9600 E-mail: [email protected] uma alimentação nutritiva, saTiragem: 2.000 exemplares e dedequalidade nos cardápios Cartório dedia Registro Imóveis e Anexos sob n.ºda 08 –merenda Pag. 16/17 –escolar. Livro B1 Vereadores Diagramação e Impressão: visitaram unidades escolares Editora e Artes Gráficas “OasSERRANO” Ltda. Jornalista Responsável: Patrícia Rodelli Amoroso-MTB 27044/SP para conferirem a alimentação SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO das crianças. Preço desta edição R$ 1.188,00 - Lei Municipal - nº 2.641, de 20/11/01 SP Sexta-feira, de 2015 - Ani VIIIVIII - nº- n.º 427423 Sexta-feira, 20 20 de de março fevereiro de 2015 - Ano Diário Oficial de 202 SERRA NEGRA Serra Negraentrega na guerra contra a Dengue Prefeito Kit escolar nos bairros do município nas escolas Municipais Prefeito entrega o pagamento prêmio da Corte de Carnaval O Prefeito Municipal, o Vice-Prefeito e a secretária da Educação e Cultura entregaram na manhã de sexta-feira (13), o kit escolar nas Escolas Municipais. Para auxiliar no aprendizado ao longo do ano escolar, os estudantes receberam os kits escolares individuais. Os materiais contidos no kit variam de acordo com as séries, mas todos os alunos desde o maternal até a primeira série do ensino fundamental e até mesmo os alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) recebem o material essencial para suprir as ne- cessidades de cada série. As aulas voltaram na segunda-feira do dia (9) em toda a rede municipal de ensino. Hoje a rede municipal de educação de ensino conta com 17 escolas e têm aproximadamente 1.811 alunos matriculados, 132 professores, 238 profissionais que auxiliam na educação, além de fisioterapeuta, psicóloga, fonoaudióloga, terapeuta ocupacional, coordenador pedagógico e nutricionista. Mais informações estão disponíveis na Secretaria Municipal de Educação e Cultura pelo fone (19) 3842-2880. Jornalista Fernando Kassab Fundo Social de Solidariedade grava receitas em irá promover Cursos de Ovos de Páscoa Serra Negra inscrições devem O jornalista da EPTV,As(Emissoras ser realizadas na sede do Pioneiras de Televisão) Fernando Fundo Social de Solidariedade pelos fones (19) 3842-2466 Kassab veio à cidade na manhã da ou (19) 3892-2668, situado na Av. João Gerosa, quarta-feira (11) e escolheu a 98. PraSiga a nossa página no (@senegra) e curta o ça João Zelante paratwitter gravar receitas Facebook (prefeituradeserde Peixes que antecede o feriado da as ranegra), assim receberá informações atualizadas da Páscoa para o Jornal da EPTV, do prefeitura ou acompanhe as notícias no portal www.serraquadro “Todo Sabor”. O Fundo Social de Solidariedade irá promover cursos de Ovos de Páscoa em sua sede local. Para as turmas de fevereiro serão nos dias 23,24 e 25 e outra turma nos dias 02,03 e 04 de Março, ambos das 18h30 às 21h30, com a instrutora Efigênia Vincenzuto. E no dia 05 de Março o curso acontece sob o comando do chef Eduardo Moraes, das 13h às 17h, todos gratuitos. negra.sp.gov.br/noticias. Aconteceu na tarde de quinta-feira (12), a entrega do cheque prêmio a Corte de Carnaval que participará do Carnaval Bem Legal 2015. Os cheques foram entregues pelo Prefeito Municipal e pela assessora de Turismo nos valores de R$900,00 para o Rei Momo e Rainha e R$500,00 para cada Princesa, sendo esta a primeira parcela do total de duas. Para encerrar, o Prefeito agradeceu a presença e lembrou a todos que somos uma cidade turística e que a Corte de Carnaval é sempre a primeira a promover alegria aos foliões. “O carnaval é uma festa grandiosa e a Corte é o quarteto da alegria na passarela para transmitir o espírito da descontração e do contentamento do nosso Carnaval Bem Legal de Serra Negra”, frisou o Chefe do Executivo. O Rei Momo eleito foi Ivair Dei Santi, a rainha Karina Zeferino Rodrigues e as faixas de Princesa foram para as irmãs Joselaine Edmara do Carmo e Lucineia Efigênia do Carmo. O Prefeito Municipal preocupado com a epidemia das cidades vizinhas reuniu todos os secretários na manhã de quinta-feira (12), para solicitar prioridade mais uma vez no combate à Dengue, uma vez que ele entende ser responsabilidade de todo secretariado, assim como de cada cidadão.Veja qual é o dia da programação no seu bairro nas páginas internas deste jornal. EXPEDIENTE EXPEDIENTE Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra Praça Kennedy, - Centro – CEP. 13.930-000 Praça JohnJohn Kennedy, s/n.º - s/n.º Centro – CEP. 13.930-000 Fone: (19) 3892-9600Fone: (19) 3892-9600 E-mail: [email protected] E-mail: [email protected] Tiragem: 2.000 exemplares Tiragem: 2.000 exemplares Cartório de Registro de Imóveis e Anexos Cartório de Registro de08 Imóveis Anexos sob n.º – Pag.e 16/17 – Livro B1 sob n.º 08 – Pag. 16/17 – Livro B1 Diagramação e Impressão: Diagramação e Impressão: Editora e Artes Gráficas “O SERRANO” Ltda. Jornalista Responsável: Rodelli 27044/SP Empresa Jornalística JornalPatrícia Regional LtdaAmoroso-MTB - EIRELI SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 27044/SP Jornalista Responsável: Patrícia Rodelli Amoroso-MTB SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Preço desta edição R$ 1.188,00 - Lei Municipal - nº 2.641, de 20/11/01 SP Sexta-feira, de 2015 - Ani VIIIVIII - nº- n.º 427423 Sexta-feira, 20 20 de de março fevereiro de 2015 - Ano Diário Oficial de 302 SERRA NEGRA Primeira Dama participa reunião Prefeito entrega Kitdeescolar para discutir programação feminina no nas escolas Municipais Congresso dos Municípios A Primeira Dama e a atual responsável pela secretaria de Turismo participaram nesta terça-feira (17), na sede a Associação Paulista dos Municípios (APM) de uma reunião com a coordenadora Dalva e a Primeira Dama Dra. Andreia Siqueira Campos Monti, do município de São Manoel. A pauta foi organizar as apresentações das ações das Primeiras Damas no Congresso do Município que será sediado em O Prefeito Municipal, o cessidades de cada série. As aulas voltaram na Vice-Prefeito e a secretária da Educação e Cultura entrega- segunda-feira do dia (9) em ram na manhã de sexta-feira toda a rede municipal de en(13), o kit escolar nas Escolas sino. Hoje a rede municipal de educação de ensino conta Municipais. Para auxiliar no apren- com 17 escolas e têm aprodizado ao longo do ano esco- ximadamente 1.811 alunos lar, os estudantes receberam matriculados, 132 professoos kits escolares individuais. res, 238 profissionais que auOs materiais contidos no kit xiliam na educação, além de variam de acordo com as sé- fisioterapeuta, psicóloga, fories, mas todos os alunos des- noaudióloga, terapeuta ocude o maternal até a primeira pacional, coordenador pedasérie do ensino fundamengógico e da nutricionista. O Prefeito Municipal por meio da secretaria Educação e Cultutal e até mesmo os alunos Mais informações esra vem assegurando aos alunos do município o fornecimento de uma do EJA (Ensino de Jovens e tão disponíveis na Secretaria alimentação nutritiva, sadia e de qualidade nos cardápios da merenda Adultos) recebem o material Municipal de Educação e Culescolar. essencial suprir de asconvidar ne- tura pelo fone (19) 3842-2880. O Prefeitopara fez questão todos os vereadores da Câmara Municipal para comparecerem as unidades escolares e comprovar a qualidade da merenda. Na visita da manhã de quinta-feira (19), compareceram apenas dois vereadores da oposição, o vereador e presidente da Câmara Municipal e três vereadores da situação e também participou da visita a secretária da Educação e Cultura. A merenda escolar é fornecida diariamente aos 4.793 alunos da Rede Municipal e Estadual de ensino, esses matriculados nas creches, pré-escolas, os dadevem eduAs incluindo inscrições O ensino Fundofundamental, Social deensino médio, cação do ensino fundamental e médio do EJA Educação de Jovens e Solidariedade irá promover ser realizadas na sede do Adultos. cursos de Ovos de Páscoa Fundo Social de SolidariedaOs cardápios elaborados por dois nutricionistas e a relação da em sua sedesão local. Para as de pelos fones (19) 3842-2466 alimentação dos cardápios pode ser facilmente encontrada em cartaturmas de fevereiro serão ou (19) 3892-2668, situado na zesnos afixados em local publico, dentroAv. de João cada unidade cujos dias 23,24 e 25 e outra Gerosa, escolar, 98. itens utilizados e prioritários são os produtos básicos como: arroz, turma nos dias 02,03 e 04 de Siga a nossa páginafeino jão, peixe, hortifrutigranjeiros, ovos, macarrão e outros. Março, ambos das 18h30carnes, às twitter (@senegra) e curta o A Prefeitura partir deFacebook 2009 não mediu esforços para (prefeituradeser21h30, com aMunicipal instrutoraa Efigêfortalecer o cardápio da dia mesma, ao ponto da Delegacia Regional de ranegra), assim receberá as nia Vincenzuto. E no 05 de Ensino destacar queacontece “Serra Negra a melhor merenda da reinformações atualizadas da Março o curso sob possuía gião”, lembrou ado secretária da Educação. prefeitura ou acompanhe as o comando chef Eduardo Em 2014, através do17h, FNDE (Fundo Nacional DesenvolvimenMoraes, das 13h às todos notícias node portal www.serrato gratuitos. da Educação) e com fiscalização donegra.sp.gov.br/noticias. PNAE (Programa Nacional de Prefeito entrega o pagamento prêmio da Corte de Carnaval Serra Negra, de 07 a 10 de abril, no Centro de Convenções Circuito das Águas. Na grade da programação feminina, haverá palestras voltadas para a área social dos municípios com enfoque em saúde, apresentações de projetos e de as ações realizadas pelos Fundos Sociais de Solidariedade em destaques e cases de sucesso. Carnaval écuja sempre a priAconteceu na tarO 59º Congresso Estadual dos Municípios, temática é Saúde, de de quinta-feira (12), aPaulista meirados a promover será organizado pela Associação Municípiosalegria (APM) e terá entrega do cheque prêaos foliões. a participação já confirmada do Governador Geraldo Alckmin e da mioDama a Corte de Carnaval “O carnaval é uma Primeira Lú Alckmin. participará do Carfestaressalta grandiosa e a Corte à parA que Primeira Dama, anfitriã do evento ser importante naval Bem Legal 2015. é ocertamente quarteto da na inúticipação das mulheres, uma vez que sãoalegria realizados passarela para transmitir Os cheques foram meros trabalhos em prol da população mais carente e, enfatizou, “sem o espírito da edescontraentregues pelo Prefeito os esforços do Deputado Estadual Edmir Chedid as parcerias proMunicipal e pela asses- ção e do contentamento movidas pela presidente Lu da Fundação com o Governo do Estado sora de Turismo nos va- do nosso Carnaval Bem de São Paulo, não conseguiríamos oferecer qualificação profissional lores de R$900,00 para Legal de Serra Negra”, em diversas áreas para os nossos munícipes”. o Rei Momo e Rainha e frisou o Chefe do ExecuÉ válido lembrar que na Gestão do atual Prefeito Municipal, o muR$500,00 para cada Prin- tivo. nicípio de Serra Negra sediará pela segunda vez o evento na região, O Rei Momo eleicesa, sendo esta a pria primeira foi no ano de 2010, o qual recebeu autoridades de todo o meira parcela do total de to foi Ivair Dei Santi, a Estado de São Paulo, cumprindo com um importante papel social de duas. rainha Karina Zeferino responsabilidade pública, além de atrair turistase para movimentação Para encerrar, o Rodrigues as faixas de da economia local. Prefeito agradeceu a pre- Princesa foram para as A sença programação completa do congresso será informada em breve. irmãs Joselaine Edmara e lembrou a todos que somos uma cidade do Carmo e Lucineia Efiturística e que a Corte de gênia do Carmo. Prefeitura Municipal preza qualidade na Merenda Escolar Fundo Social de Solidariedade irá promover Cursos de Ovos de Páscoa Alimentação Escolar), foram repassados R$ 389,5mil, ao passo que o governo do Estado de São Paulo repassou R$367,1mil através do Convênio da Alimentação Escolar. A Prefeitura Municipal, por sua vez, investiu R$640,2mil, portanto, a municipalidade gastou R$ 1.3 milhões durante o ano letivo. A secretaria da Educação e Cultura dispõe de todas as prestações de contas ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar, bem como a população poderá encontrar disponíveis as publicações no Diário Oficial do Município ou ainda, na própria sede da Secretaria da Educação, assim como no site do MEC. EXPEDIENTE Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra Praça John Kennedy, s/n.º - Centro – CEP. 13.930-000 Fone: (19) 3892-9600 E-mail: [email protected] Tiragem: 2.000 exemplares Cartório de Registro de Imóveis e Anexos sob n.º 08 – Pag. 16/17 – Livro B1 Diagramação e Impressão: Editora e Artes Gráficas “O SERRANO” Ltda. Jornalista Responsável: Patrícia Rodelli Amoroso-MTB 27044/SP SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Preço desta edição R$ 1.188,00 - Lei Municipal - nº 2.641, de 20/11/01 SP Sexta-feira, de 2015 - Ani VIIIVIII - nº- n.º 427423 Sexta-feira, 20 20 de de março fevereiro de 2015 - Ano Diário Oficial de SERRA NEGRA 402 Prefeito entrega Kit escolar nas escolas Municipais ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos dois dias do mês de março, do ano de dois mil e quinze, às 19h30min, a Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra/SP, realizou em sua sede localizada na Rua Nossa Senhora do Rosário, s/nº, Centro de Convenções “Circuito das Águas”, Mezanino – Salas 06/07, nesta cidade, sob a Presidência do vereador Danilo Francisco Andrade Guerreiro, e secretariando os trabalhos o vereador Nestor de Toledo Marchi, sua 05ª Sessão Ordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, com a presença dos vereadores Danilo Francisco Andrade Guerreiro, Deoclécio Anghinoni, Edson B. O. Marquezini, Eduardo Aparecido Barbosa, José Luiz Bertevello, Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, Nestor de Toledo Marchi, Paulo Sérgio Osti, Ricardo Favero Fioravanti, Roberto Sebastião de Almeida e Wagner da Silva Del Buono. Havendo número regimental, o Exmo. Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida convidou a todos, para juntos, rezarem o Pai-Nosso. Após, o Exmo. Sr. Presidente solicitou para que adentrasse ao Plenário o senhor José Luiz Bertevello – 2º suplente de vereador da coligação PT/PR/PSD -, para que tomasse posse na vaga do vereador André Luiz Marchi Padula, licenO Prefeito Municipal, o cessidades de cada série. ciado para trataredeainteresses pelo período de 90 (noventa) As aulas voltaram na Vice-Prefeito secretáriapessoais, da dias, conformeeResolução nº 392/2015. Preenchidas as segunda-feira doformalidades dia (9) em Educação Cultura entregatoda asolicitou rede municipal enrame na manhã de sexta-feira legais regimentais, o Exmo. Sr. Presidente ao Sr. JosédeLuiz sino. Hoje a rede municipal (13), o kit escolar nas Escolas Bertevello para que assinasse o competente Termo de Posse. Em conde educação de ensino conta Municipais. formidade com o parágrafo 4º, do artigo 16, do Regimento Interno da Para auxiliar no apren- com 17 escolas e têm aproCâmara Municipal Serra o vereador José Luiz Bertevello 1.811 alunos dizado ao longodedo anoNegra, esco- foiximadamente dispensado de prestar novo compromisso por já tê-lo prestado quanlar, os estudantes receberam matriculados, 132 professores, 238 profissionais que aukits escolares individuais. doos assumiu, nesta Legislatura, a vaga de vereador em outra oportunina educação, além de Os Ato materiais contidos kit xiliam dade. contínuo, o Exmo.no Sr. Presidente declarou empossado o vevariam de acordo com as sé- fisioterapeuta, psicóloga, foreador José Luiz Bertevello, com todos os direitos e obrigações ries, mas todos os alunos des- noaudióloga, terapeuta ocuinerentes ao cargo até de vereador. Em seguida, todos os vereadores da pacional, coordenador pedade o maternal a primeira Câmara de Serra Negra cumprimentaram o vereador emsérie Municipal do ensino fundamengógico e nutricionista. tal e Declaração até mesmodeos alunos Mais espossado. bens do vereador José Luiz informações Bertevello: declado EJA (Ensino de Jovens e tão disponíveis na Secretaria rou que na data de 02 de março de 2015, não possui nenhum bem que Adultos) recebem o material Municipal de Educação e Culpudesse ser relacionado. Após, passou-se ao EXPEDIENTE: onde foi essencial para suprir as ne- tura pelo fone (19) 3842-2880. lida, discutida, votada e aprovada, por unanimidade (10 votos), a ata da 04ª sessão ordinária, da 3ª sessão legislativa, da 16ª Legislatura, realizada em 23 de fevereiro de 2015. EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: Ofício nº 176/2015, apresentando o veto parcial ao autógrafo nº 12/2015, vetando o artigo 3º, da Lei Municipal nº 3816/2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção para a Associação Amigo Bicho e dá outras providências. As nº inscrições Fundoem Social Ofício nº O 143/2015, resposta de ao requerimento 32/2015, dedevem autoSolidariedade irá promover ser realizadas na sede do ria do vereador Eduardo Aparecido Barbosa, informando que a passacursos de Ovos de Páscoa Fundo Social de Solidariedagem que liga a Rua Matheus Mattedi à Rua Ariadne Maria Mittestaiem sua sede local. Para as de pelos fones (19) 3842-2466 ner, no Loteamento Vila Dirce, encontra-se localizada em área pública turmas de fevereiro serão ou (19) 3892-2668, situado na e não possui denominação oficial. Ofício nº 144/2015, em resposta ao nos dias 23,24 e 25 e outra Av. João Gerosa, 98. turma nos nº dias 02,03 ede04 de do vereador Siga aPaulo nossa página no requerimento 34/2015, autoria Sérgio Osti, Março, ambos das B” 18h30 às twitter (@senegra) e Posses, curta o informando que a “Rua do Loteamento Giraldi, Bairro das 21h30, com a instrutora Efigê- Facebook (prefeituradeserSerra Negra/SP, não possui denominação oficial e possui guias, sarjenia Vincenzuto. E no dia 05 de ranegra), assim receberá as tas,Março pavimentação rede de distribuição de água, rede de coinformações atualizadas da o curso asfáltica, acontece sob leta esgoto e do galeria águas pluviais. Ofício nº em resprefeitura ou145/2015, acompanhe as o de comando chefdeEduardo Moraes, das 13h às nº 17h, todos de notícias novereador portal www.serraposta ao requerimento 27/2015, autoria do Wagner da negra.sp.gov.br/noticias. gratuitos. Fundo Social de Solidariedade irá promover Cursos de Ovos de Páscoa Silva Del Buono, informando que a Rotatória existente no final da Avenida Santos Pinto, no cruzamento entre a Avenida Ana Belmira de Novaes, Travessa São Benedito e Praça São Benedito, não possui denominação oficial. Ofício nº 145/2015, em resposta ao requerimento nº 28/2015, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, informando que a Rotatória existente na Avenida Ana Belmira de Novaes, no cruzamento entre a Avenida Antonio Novaes e a Rua Irineu Perondini, Loteamento Estância Suíça, não possui denominação oficial. Ofício nº 145/2015, em resposta ao requerimento nº 17/2015, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, informando que a Rotatória existente nas Ruas Brasil, Ana Belmira de Novaes e Gerônimo Dias (antiga Estrada Velha), Loteamento Estância Suíça, não possui denominação oficial. Ofício nºna 146/2015, em resposta ao requerimento nº é sempre a priAconteceu tar- Carnaval 31/2015, de autoria do vereador Nestor de Toledo Marchi, informando de de quinta-feira (12), a meira a promover alegria doLoteamento cheque prêaos foliões. que a entrega “Rua A” do Giraldi, Bairro das Posses, Serra Negra/ mio a Corte de Carnaval carnaval é uma SP, não possui denominação oficial e possui“Oguias, sarjetas, pavimenque participará do Car- festa grandiosa e a Corte tação asfáltica, rede de distribuição de água, rede de coleta de esgoto naval Bem Legal 2015. é o quarteto da alegria na e galeria de águas pluviais.foram Por fim, informa serpara viáveltransmitir a mesma denopassarela Os cheques minação oficial para as Ruas “A” e “C” referido o do espírito daLoteamento. descontra-Ofício entregues pelo Prefeito ção e do Municipal e pela assesnº 146/2015, em resposta ao requerimento nº contentamento 30/2015, de autoria do do nosso Carnaval soraNestor de Turismo nos va- informando vereador de Toledo Marchi, que a “RuaBem C” do Lolores de R$900,00 para Legal de Serra Negra”, teamento Giraldi, Bairro das Posses, Serra Negra/SP, não possui deo Rei Momo e Rainha e frisou o Chefe do Execunominação oficial e possui guias, sarjetas, pavimentação asfáltica, tivo. R$500,00 para cada Prinrede de distribuição de água, rede de coleta de esgoto galeria de O Rei Momoeeleicesa, sendo esta a priparcela doinforma total deser viável to foi aIvair Dei Santi, a ofiáguasmeira pluviais. Por fim, mesma denominação duas. Karina Zeferino cial para as Ruas “A” e “C” do referidorainha Loteamento. Ofício nº 146/2015, Para encerrar, o Rodrigues e as faixas de em resposta ao requerimento nº 29/2015, de autoria do vereador NesPrefeito agradeceu a pre- Princesa foram para as tor desença Toledoe Marchi, informando a Rua que dá acesso à EMEB irmãs Joselaine Edmara lembrou a todos que “Zairaque Antunes Franchi”, com início Estrada MunicipalEfiJoaquim dona Carmo e Lucineia somos uma cidade Carmo. não possui deturística e queBairro a Corte Alexandre Zocchio, dade Serra,gênia Serrado Negra/SP, nominação oficial e possui como melhoramentos a pavimentação asfáltica e rede de energia elétrica. Ofício nº 147/2015, em resposta ao requerimento nº 18/2015, de autoria da vereadora Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, informando que a Rua 03, do Loteamento Refúgio da Serra é denominada oficialmente com o nome de Rua Luiz Ciambelli. Ofício nº 147/2015, em resposta ao requerimento nº 19/2015, de autoria da vereadora Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, informando que a Rua recentemente aberta no Loteamento Vila Dirce, que tem seu início entre a Rua Antonio Spinhardi e a Estrada Municipal Hilda Beraldi de Almeida, fazendo a ligação com as Ruas Silvio Gallo e Januário Blotta, e término da Rua Luiz Padula, Serra Negra/SP, não possui denominação oficial e possui como melhoramentos a pavimentação asfáltica, galeria de águas pluviais, rede de abastecimento de água potável e rede de esgoto. Ofício nº 147/2015, em resposta ao requerimento nº 43/2015, de autoria da vereadora Maria EXPEDIENTE Rita Menegatti Pinton Tomaleri, informando que a Viela que liga as Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra Ruas Boa Vista e José Rizzieri, não possui denominação oficial. Ofício Praça John Kennedy, s/n.º - Centro – CEP. 13.930-000 nº 147/2015, em resposta ao requerimento nº 40/2015, de autoria da Fone: (19) 3892-9600 vereadora E-mail: Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, informando que a [email protected] 2.000 exemplares Rua que se inicia naTiragem: Rua Amélia Massaro e término na Rua Vereador Cartório de Registro de Imóveis e Anexos Dirceu Thomazelli Guidetti, Loteamento Alto das Palmeiras, Serra sob n.º 08 – Pag. 16/17 – Livro B1 Negra/SP, trata-seDiagramação de propriedadeeparticular que foi Loteada recenImpressão: e Artes Gráficas de “Oobras. SERRANO” Ltda. data, não temente e Editora está em fase de execução Até a presente Responsável: Patrícia Rodelli foi Jornalista dado o aceite pela Municipalidade aoAmoroso-MTB Loteamento,27044/SP portanto, a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO mencionada via ainda não se tornou pública. Ofício nº 147/2015, em Prefeito entrega o pagamento prêmio da Corte de Carnaval Preço desta edição R$ 1.188,00 - Lei Municipal - nº 2.641, de 20/11/01 SP Sexta-feira, de 2015 - Ani VIIIVIII - nº- n.º 427423 Sexta-feira, 20 20 de de março fevereiro de 2015 - Ano Diário Oficial de SERRA NEGRA Prefeito entrega Kit escolar nas escolas Municipais resposta ao requerimento nº 38/2015, de autoria da vereadora Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, informando que a Estrada Municipal que se inicia na Estrada Municipal Basílio Silotto e término em propriedade rural, sem interligar com outra, com a extensão de 1.070 metros, não possui denominação oficial. Ofício nº 147/2015, em resposta ao requerimento nº 37/2015, de autoria da vereadora Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, informando que a Estrada Municipal que se inicia na Estrada Municipal Carlos Cagnassi e término na Estrada Municipal Egisto Fruchi, com a extensão de 3.680 metros, localizada no Bairro dos Leais, Serra Negra/SP, é denominada oficialmente com o nome de Estrada Municipal Alfeu Fedel. Ofício nº 148/2015, em resposta ao requerimento nº 50/2015, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, encaminhando cópia da manifestação do Secretário de Planejamento e Gestão Estratégica, referente ao pagamento do precatório resultante da desapropriação de imóvel na Rua Romano Poleto, onde funciona atualmente a sede da Polícia Militar, que pertencia à Família Poleto. Ofício nº 180/2015, em resposta ao requerimento nº 106/2015, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, informando que a “Avenida 1”, do Loteamento Colinas de Serra Negra, não possui denominação oficial, bem como não possui qualquer infraestrutura, vez que o referido Loteamento encontra-se em fase de execução de obras e as ruas somente passarão para o domídeMunicipalidade. cada série. O quando Prefeitoforem Municipal, o cessidades nio público concluídas e aceitas pela As aulas voltaram na Vice-Prefeito e a secretária da Ofício nº 180/2015, em resposta ao requerimento nº 107/2015, de auEducação e Cultura entrega- segunda-feira do dia (9) em toria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, informando que a ram na manhã de sexta-feira toda a rede municipal de en“Rua 01”,o do possuimunicipal denomisino.Negra, Hoje não a rede (13), kitLoteamento escolar nasColinas Escolasde Serra nação oficial, bem como não possui qualquer infraestrutura, vez que o de educação de ensino conta Municipais. 17execução escolas de e têm Para auxiliar no apren-em com referido Loteamento encontra-se fase de obrasaproe as 1.811 conclualunos dizado ao passarão longo dopara anooescoruas somente domínioximadamente público quando forem lar, os estudantes receberam matriculados, 132 professoídas e aceitas pela Municipalidade. Ofício nº 180/2015, em resposta ao os kits escolares individuais. res, 238 profissionais que aurequerimento nº 108/2015, do vereador Roberto Sebastião na educação, além de Os materiais contidosde noautoria kit xiliam de variam Almeida, queasa “Rua do Loteamento Colinas de fisioterapeuta, psicóloga, fodeinformando acordo com sé- 02”, noaudióloga, terapeuta ocuries, mas todos os alunos desSerra Negra, não possui denominação oficial, bem como não possui pacional, coordenador pedade o maternal até avez primeira qualquer infraestrutura, que o referido Loteamento encontra-se série do ensino fundamen- gógico e nutricionista. em fase de execução de obras e as ruas somente passarão para o domítal e até mesmo os alunos Mais informações esniodo público quando forem concluídas e aceitas pela Municipalidade. EJA (Ensino de Jovens e tão disponíveis na Secretaria Ofício nº 180/2015, em resposta ao requerimento nº Educação 109/2015, de auMunicipal de e CulAdultos) recebem o material essencial paraRoberto suprir Sebastião as ne- tura pelo fone (19) 3842-2880. toria do vereador de Almeida, informando que a “Rua 03”, do Loteamento Colinas de Serra Negra, não possui denominação oficial, bem como não possui qualquer infraestrutura, vez que o referido Loteamento encontra-se em fase de execução de obras e as ruas somente passarão para o domínio público quando forem concluídas e aceitas pela Municipalidade. Ofício nº 180/2015, em resposta ao requerimento nº 110/2015, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, informando que a “Rua 04”, do Loteamento Colinas de As inscrições devem O Fundo Social de Serra Negra, não possui denominaçãoser oficial, bem como possui Solidariedade irá promover realizadas nanão sede do qualquer que o referido encontra-se cursosinfraestrutura, de Ovos devez Páscoa FundoLoteamento Social de Solidariedasede local. Para pelospassarão fones (19) 3842-2466 emem fasesua de execução de obras e asas ruasde somente para o domíturmas de fevereiro serão ou (19) 3892-2668, situado na nio público quando forem concluídas e aceitas pela Municipalidade. nos dias 23,24 e 25 e outra Av. João Gerosa, 98. Ofício nº 180/2015, em resposta ao requerimento nº 111/2015, de auturma nos dias 02,03 e 04 de Siga a nossa página no toria do vereador Sebastião de Almeida, informando que ao Março, ambosRoberto das 18h30 às twitter (@senegra) e curta “Rua 05”, do Loteamento Colinas Negra, não possui denomiFacebook (prefeituradeser21h30, com a instrutora Efigê-de Serra ranegra), assim receberá nia Vincenzuto. E nonão dia possui 05 de qualquer nação oficial, bem como infraestrutura, vez que as o informações atualizadas da Março o curso acontece sob referido Loteamento encontra-se em fase de execução de obras e as o comando do chef Eduardo prefeitura ou acompanhe as ruas somente passarão para o domínio público quando forem concluMoraes, das 13h às 17h, todos notícias no portal www.serraídas e aceitas pela Municipalidade. Ofício nº 181/2015, em resposta ao negra.sp.gov.br/noticias. gratuitos. Fundo Social de Solidariedade irá promover Cursos de Ovos de Páscoa 502 requerimento nº 103/2015, de autoria da vereadora Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, informando que a “Rua 16” do Loteamento Nova Serra Negra não possui denominação oficial e possui como melhoramentos a rede de energia elétrica e rede de abastecimento de água. Ofício nº 171/2015, em resposta ao requerimento nº 93/2015, de autoria do vereador Paulo Sérgio Osti, informando que a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Serra Negra desconhece a informação de que está faltando água na Escola Estadual “Professora Franca Franchi”, devido a referida Escola subordinada à Diretoria Regional de Ensino de Mogi Mirim. Ofício nº 166/2015, em resposta ao requerimento nº 91/2015, de autoria do vereador Edson B. O. Marquezini, informando que o senhor Ciro Hildebrando Demattê não possui qualquer vínculo contratual ou trabalhista com o Poder Executivo Aconteceu na tar- Carnaval é sempre a prido Município de Serra Negras/SP. Ofício nº 156/2015, em resposta ao de de quinta-feira (12), a meira a promover alegria requerimento autoriaaos da foliões. vereadora Maria Rita Meneentrega nº do39/2015, chequedeprêgatti Pinton Tomaleri, informando que a denominação dada mio a Corte de Carnaval “O carnaval é umaatravés participará do Carfesta grandiosa e a“Governador Corte da Leique Municipal nº 160/1954 de Balneário Municipal BemGarcez”, Legal 2015. o quarteto da alegria na Lucasnaval Nogueira se refere aoé próprio público onde atualmenOs cheques foram passarela para transmitir te funciona o Paço Municipal, local onde antigamente funcionou um entregues pelo Prefeito o espírito da descontraBalneário. Informa que o Balneário no Centro de ção e dolocalizado contentamento Municipal e também, pela assesConvenções Águas”, Negra/SP, não possui do nosso Carnaval Bem denosora de“Circuito Turismodas nos va- Serra de Serra Negra”, lores de Ofício R$900,00 para Legal minação oficial. nº 147/2015, em resposta ao requerimento nº frisou o Chefe do Execuo Rei Momo e Rainha e 35/2015, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, informanR$500,00 para cada Prin- tivo. do que a Estrada Municipal que tem sui início na Estrada Municipal O Rei Momo eleicesa, sendo esta a priFrancisco Honório Lima e término à divisa o Município meira parceladedo total de to junto foi Ivair Deicom Santi, a de Socorro/SP, com a extensão de 1.895 metros, Bairro da Serra, Serra duas. rainha Karina Zeferino Para encerrar, o oficial. Rodrigues e as faixas de Negra/SP, não possui denominação Encaminha, juntamente, as Princesa foram para as Prefeitosolicitadas agradeceu a preinformações com relação às coordenadas geográficas da sença e lembrou a todos irmãs Joselaine Edmara referida Estrada Municipal. Ofício nº 165/2015, em resposta ao requeque somos uma cidade do Carmo e Lucineia Efirimento nº 13/2015, autoriadedo vereador B. O. Marquezini, gênia doEdson Carmo. turística e quede a Corte encaminhando as diversas informações solicitadas com relação à subvenção concedida à Associação Amigo Bicho. Ofício nº 155/2015, em resposta ao requerimento nº 02/2015, de autoria do vereador Danilo Francisco Andrade Guerreiro, informando que a “Rua 12”, do Loteamento Estância Clube de Veraneio não possui denominação oficial, esclarecendo que a referida Rua possui como melhoramento somente a rede de energia elétrica. Ofício nº 155/2015, em resposta ao requerimento nº 03/2015, de autoria do vereador Danilo Francisco Andrade Guerreiro, informando que a “Rua 13”, do Loteamento Estância Clube de Veraneio é denominada oficialmente como “Rua das Amoreiras”, através da Lei Municipal nº 2175/1995. Ofício nº 155/2015, em resposta ao requerimento nº 04/2015, de autoria do vereador Danilo Francisco Andrade Guerreiro, informando que a “Rua 14”, do Loteamento Estância Clube de Veraneio não possui denominação oficial e não se encontra aberta. Ofício nº 155/2015, em resposta ao requerimento nº 05/2015, de autoria do vereador Danilo Francisco Andrade Guerreiro, EXPEDIENTE Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra informando que a “Rua 15”, do Loteamento Estância ClubeNegra de VeraJohn Kennedy, s/n.º - Centro – CEP. 13.930-000 neioPraça é denominada oficialmente como “Rua das Paineiras”, através da Fone:Ofício (19) 3892-9600 Lei Municipal nº 2174/1995. nº 155/2015, em resposta ao requeE-mail: [email protected] rimento nº 06/2015,Tiragem: de autoria do Danilo Francisco Andra2.000vereador exemplares Cartório de Registro Imóveis Anexos de Guerreiro, informando que a de “Rua 17”, doeLoteamento Estância sobnão n.ºpossui 08 – Pag. 16/17 – Livro B1e não se encontra Clube de Veraneio denominação oficial Diagramação e Impressão: aberta. Ofício nº 149/2015, em resposta ao requerimento Editora e Artes Gráficas “O SERRANO” Ltda.nº 01/2015, de Jornalista autoria do Responsável: vereador Ricardo Favero Fioravanti, informando que a Patrícia Rodelli Amoroso-MTB 27044/SP SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO paralização das obras de pavimentação asfáltica nas Ruas do Loteamento Belvedere do Lago, deve-se ao fato do recurso financeiro estar Preço desta edição R$ 1.188,00 - Lei Municipal - nº 2.641, de 20/11/01 Prefeito entrega o pagamento prêmio da Corte de Carnaval SP Sexta-feira, de 2015 - Ani VIIIVIII - nº- n.º 427423 Sexta-feira, 20 20 de de março fevereiro de 2015 - Ano Diário Oficial de SERRA NEGRA 602 Prefeito entrega Kit escolar nas escolas Municipais pendente de liberação junto ao Ministério das Cidades. Ofício nº 167/2015, em resposta ao requerimento nº 48/2015, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, encaminhando cópia de todas as contas telefônicas dos últimos vinte e quatro meses, referentes às linhas telefônicas nºs (19) 3892-6208 e (19) 3892-6318. EXPEDIENTE DE DIVERSOS: - NOTA PÚBLICA. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP: Nós Vereadores abaixo assinados, todos com assento junto à Câmara Municipal da Estância de Serra Negra/SP, eleitos democraticamente para também sermos os representantes da população de Serranegrense, solicitamos a Vossa Excelência, para que promova o necessário e amplo conhecimento a esta Egrégia Casa de Leis, que não concordamos e não compactuamos com a maneira e a postura de fazer política que vêm sendo utilizada pelo Vereador Edson Benedito de Oliveira Marquezin - PTB, principalmente nas redes sociais, inserindo comentários, palavras e vídeos que distorcem completamente a verdade dos fatos, com a intenção clara e inequívoca de interferir em nossa forma livre de votar, na tentativa infeliz de colocar a população contra nós, em prejuízo da Democracia que deve imperar nas decisões e votos proferidos junto a este Poder Legislativo Municipal. Ante o exposto, apresentamos esta NOTA PÚBLICA, solicitando seja proferida a leitura de sua íntegra durante o expediente da próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, cessidades de cada série. inO Prefeito Municipal, o proporcionando o conhecimento de todos os Vereadores e demais As aulas voltaram na Vice-Prefeito e a secretária da teressados sobre o nosso descontentamento. Serra Negra, 27 de fevesegunda-feira do dia (9) em Educação e Cultura entregareiro de 2015. Ver. EDUARDO APARECIDO BARBOSA. Ver. DEOCram na manhã de sexta-feira toda a rede municipal de enLÉCIO Verª. MARIA RITA PINTON TOMALERI. sino.M. Hoje a rede municipal (13), ANGHINONI. o kit escolar nas Escolas Ver.Municipais. WAGNER DA SILVA DEL BUONO. CURSOS: IBRAP Insde educação de ensino–conta tituto Brasileiro de Administração – oferecendo em com 17 escolas e cursos têm aproPara auxiliar no apren- Pública ximadamente 1.811 Casa alunos dizadoáreas. ao longo do nº ano esco- da diversas - Ofício 138/2015, Associação da Santa de matriculados, 132 professolar, os estudantes receberam Misericórdia de Serra Negra – Hospital Santa Rosa de Lima, em resos kits escolares individuais. res, 238 profissionais que auposta requerimento nº 94/2015, autoriana doeducação, vereador Paulo Séralém de Os ao materiais contidos no kit dexiliam giovariam Osti, informando houve a falta de laudo em alguns casos de fisioterapeuta, psicóloga, fode acordoque com as sédiagnóstico devidodesà falta noaudióloga, de disponibilidade de profissioterapeuta ocuries, masradiológico todos os alunos pacional, coordenador pedade o maternal até a primeira nal Médico Radiologista para a análise dos mesmos no último mês. série doa situação ensino encontra-se fundamen-regularizada. gógico e nutricionista. Todo caso, - Ofício nº 138/2015, tal e até mesmo os alunos Mais informações esdado Associação da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra – HospiEJA (Ensino de Jovens e tão disponíveis na Secretaria talAdultos) Santa Rosa de Lima,oem resposta ao requerimento nº 99/2015, de Municipal de Educação e Culrecebem material autoria do vereador Edson B. Marquezini, informando o estoessencial para suprir asO.netura pelo fone (19)que 3842-2880. que de medicamentos hospitalares possui cerca de 120 (cento e vinte) tipos diferentes, dos quais cada categoria pode contar 06 (seis) medicamentos rotulados, genéricos ou similares. Desta forma, necessitamos de maiores parâmetros para indicar o estoque, mesmo porque o estoque de medicamentos é extremamente variável, contando que a unidade atende cerca de 120 (cento e vinte) pessoas por dia, em média. Informa também os membros que recentemente foram nomeados As inscrições devem O Fundo Social de para integrarem a Comissão de Infecção ressaltando quedo a Solidariedade irá promover serHospitalar, realizadas na sede referida Comissão é de responsabilidade da Diretoria Clínica e Técnicursos de Ovos de Páscoa Fundo Social de Solidariedacaem do Hospital, visto que dirigidas profissionais médicos e tem-se sua sede local. Para as porde pelos fones (19) 3842-2466 turmas de que fevereiro ou (19) 3892-2668, situado na o conhecimento a mesmaserão não realizou reuniões no último trimesnos dias 23,24 e 25 e outra Av. João Gerosa, 98. tre. - Ofício ARINS nº 043/2015, do Governo do Estado de São Paulo turma nos dias 02,03 e 04 de Siga a nossa página no – Março, Secretaria da Educação, Assessoria de Relações Institucionais ambos das 18h30 às twitter (@senegra) e curta o (ARINS), resposta à indicação do vereaFacebook de autoria (prefeituradeser21h30, em com a instrutora Efigê-nº 434/2014, dornia Wagner da SilvaEDel Buono, informando queassim os reparos necessáranegra), receberá as Vincenzuto. no dia 05 de informações atualizadas da Março o curso acontece sob rios na calçada que circunda a Escola Estadual “Doutor Jovino Silveiprefeitura ouRegião acompanhe as comando do chef ra”o serão realizados pelaEduardo Diretoria de Ensino da de Mogi Moraes, das 13h às 17h, todos notícias no portal www.serraMirim, com recursos financeiros donegra.sp.gov.br/noticias. Crédito Direto. - Ofício nº gratuitos. Fundo Social de Solidariedade irá promover Cursos de Ovos de Páscoa 06/2015, da Associação Amigo Bicho, em resposta ao requerimento de informações nº 14/2015, de autoria do vereador Edson B. O. Marquezini, encaminhando as diversas informações sobre os quesitos apresentados, todos referentes à Associação Amigo Bicho, que atualmente administra o Canil do Município de Serra Negra/SP, solicitando informações acerca das prestações de contas referentes aos valores recebidos a título de subvenção da Prefeitura Municipal de Serra Negra/SP, bem como dos trabalhos que vem sendo realizados. - Comunicado da Associação Paulista dos Municípios – APM, informando que o Congresso dos Municípios do ano de 2015 será realizado no Centro de Convenções “Circuito das Águas”, no Município de Serra Negra/ SP, durante os dias 07 de abril de 2015 (terça-feira) a 10 de abril de 2015 (sexta-feira). - Da OAB/SP – 147ª Subseção – Serra Negra/SP, Carnaval é sempre a pri-COMna que tar- abordará convidando Aconteceu para a Palestra o tema “GUARDA de de quinta-feira (12), a meira a promover alegria PARTILHADA E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº entrega do cheque prê- aos foliões. 13.058/2014”, a ser realizada no dia 04 de março de 2015, équarta-feira, mio a Corte de Carnaval “O carnaval uma às 19h:30min, nas dependências do Plenário da Câmara de que participará do Car- festa grandiosa e aMunicipal Corte naval Bem Legal 2015. é o quarteto da alegria na Serra Negra. - Correspondências recebidas no período de 24 de feveparaEtransmitir cheques reiro de 2015Os a 02 de marçoforam de 2015. passarela MENSAGENS PROJETOS DO entregues pelo Prefeito o espírito da descontraPODER EXECUTIVO MUNICIPAL: Mensagem nº 010/2015, encaMunicipal e pela asses- ção e do contentamento minhando projeto de leinos nº 12/2015, autoriza a abertura nosso Carnaval Bemde crésora ode Turismo va- doque dito adicional no valor de R$ 20.500,00 (vinte Negra”, mil e quinhenLegal de Serra lores deespecial R$900,00 para frisou Chefe dodeExecuo Rei Momo e Rainhapara e obras tos reais), que será destinado deoinstalação tanque para tivo. R$500,00 para cada Prinarmazenamento de combustível na garagem municipal e regularizaO Rei Momo eleicesa, sendo esta a prição de documentação perante a Agência Nacional do Petróleo, Gás meira parcela do total de to foi Ivair Dei Santi, a Natural e Biocombustíveis; cobertura para Karina o tanqueZeferino de armazenaduas. rainha mento de combustível e cobertura para ponto de ônibus. PROJETOS Para encerrar, o Rodrigues e as faixas de Princesa foram paradeasLei nº Prefeito pre- VEREADORES: DE LEIS DE agradeceu AUTORIA aDOS Projeto irmãs Sebastião JoselainedeEdmara sença e lembrou a todos Roberto 11/2015, de autoria do vereador Almeida, que que somos uma cidade do Carmo e Lucineia Efidispõe sobre a obrigatoriedade dos veículos locados ou próprios das turística e que a Corte de gênia do Carmo. empresas concessionárias, permissionárias ou prestadoras de serviços à administração pública direta, indireta e autarquias do Município de Serra Negra, serem licenciados e emplacados no Município de Serra Negra/SP. Todos os documentos ficaram à disposição dos vereadores junto à Mesa Diretora. Projeto de Lei nº 13/2015, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que denomina a Estrada Municipal que tem seu inicio na Estrada Municipal Francisco Honório de Lima e término junto à divisa com o Município de Socorro/SP, com a extensão de 1.845 metros, com o nome de ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ EDMUNDO PINTON REZZIERI. Em seguida, foi proferida à leitura das INDICAÇÕES: Indicação nº 80/2015, de autoria do vereador Paulo Sérgio Osti, que indica ao Departamento de Estradas de Rodagem - D.E.R., para que insira nas placas afixadas nos dois sentidos da SP-105, além da já existente inscrição “Tratamento de Esgoto”, o acesso para o “Bairro dos Leais”, Serra Negra/SP, vez tratar-se de uma rota alternativa para aquele populoso bairro. Indicação nº 81/2015 de EXPEDIENTE Prefeitura Municipal da Sérgio Estância Hidromineral Negra autoria do vereador Paulo Osti, que indica de ao Serra Senhor Prefeito Municipal, para que solicite s/n.º ao Departamento de Estradas de RodaPraça John Kennedy, - Centro – CEP. 13.930-000 Fone: (19) 3892-9600 gem, para que insira nas placas afixadas nos dois sentidos da SP-106, E-mail: [email protected] além da já existente inscrição “Tratamento de Esgoto”, o acesso para Tiragem: 2.000 exemplares o “Bairro dos Leais”, de Serra Negra/SP, vez tratar-se de uma rota alterCartório Registro de Imóveis e Anexos sob n.º 08 – Pag. 16/17 – Livro B1 nativa para aquele populoso bairro. Indicação nº 82/2015, de autoria Diagramação e Impressão: do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que indica ao Senhor Prefeito Editora e Artes Gráficas “O SERRANO” Ltda. Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser Jornalista Responsável: Patrícia Rodelli Amoroso-MTB 27044/SP cortado o mato na passarela (passagem),DE queGOVERNO liga a Rua Nossa SenhoSECRETARIA MUNICIPAL ra do Rosário à Rua Luiz Rielli, que fica à frente ao Restaurante Sciani, Prefeito entrega o pagamento prêmio da Corte de Carnaval Preço desta edição R$ 1.188,00 - Lei Municipal - nº 2.641, de 20/11/01 SP Sexta-feira, de 2015 - Ani VIIIVIII - nº- n.º 427423 Sexta-feira, 20 20 de de março fevereiro de 2015 - Ano Diário Oficial de SERRA NEGRA 702 Prefeito entrega Kit escolar nas escolas Municipais vez que o mato fechou a passagem, sendo que os pedestres não mais conseguem passar no local, que é muito utilizado por nossos munícipes. Indicação nº 83/2015, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser realizada limpeza geral na passarela que liga a Rua Nossa Senhora do Rosário à Rua Luiz Rielli, que fica à frente ao Restaurante Sciani, vez que o local está cheio de lixo e de folhas secas. Indicação nº 84/2015, de autoria do vereador Paulo Sérgio Osti, que indica, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que adote todos os procedimentos necessários para pavimentar/asfaltar toda a extensão da Rua Mauro de Paula, situada no Loteamento Parque Fonte São Luiz, Serra Negra/SP, vez que esta é uma antiga solicitação dos moradores do local, conforme abaixo assinado que ora se apresenta. O asfaltamento solicitado trará vários benefícios à população residente nas imediações, eliminando as dificuldades provocadas pelos efeitos climáticos, como a lama provocada pela chuva e a poeira nos períodos de estiagem. É importante ressaltar que com as chuvas o pavimento sofre com o tráfego e possíveis erosões, podendo resultar até em trechos intransitáveis que comprometem a locomoção dos moradores. Além disso, a poeira provoca o incômodo da sujeira e pode intensificar problemas respiratórios em crianças e adultos. Indicação nº 85/2015, de autoria do vereador Paulo cessidades de cadaao série. O Prefeito Municipal, Sérgio Osti, que indica, na forma oregimental, seja oficiado Senhor As aulas voltaram na Vice-Prefeito e a secretária da Prefeito Municipal, para que solicite ao Secretário Estadual de LogísEducação e Cultura entrega- segunda-feira do dia (9) em ticaram e Transportes Estado de São Paulo, que municipal solicite ao Departodapara a rede de enna manhãdode sexta-feira tamento de Estradas de Rodagem, para que insira nas placas afixadas municipal (13), o kit escolar nas Escolas sino. Hoje a rede educação de ensino conta nosMunicipais. dois sentidos da SP-106, além da jáde existente inscrição “Tratamen17 escolas e têm aproPara oauxiliar no aprento de Esgoto”, acesso para o “Bairro com dos Leais”, Serra Negra/SP, vez ximadamente 1.811 alunos dizado ao longo do ano escotratar-se de uma rota alternativa para aquele populoso bairro. Indicalar, os estudantes receberam matriculados, 132 professoçãoosnºkits 86/2015, de autoria dos vereadores Paulo Sérgio Osti eque Nestor res, 238 profissionais auescolares individuais. de Os Toledo Marchi,contidos que indicano aokit Senhor Prefeito Municipal, para xiliam na educação, alémque de materiais determine ao acordo setor competente, de trocarpsicóloga, as lâmpadas fisioterapeuta, fovariam de com as sé-no sentido noaudióloga, ocuries, masnas todos os alunos do desqueimadas proximidades número 109 da Rua terapeuta Santa Edwiges, pacional, coordenador pedade o maternal até a primeira Loteamento Alto das Palmeiras. Indicação nº 87/2015, de autoria dos série do ensino fundamen- gógico e nutricionista. vereadores Sérgioos Ostialunos e Nestor de Toledo Marchi, que indica ao tal e atéPaulo mesmo Mais informações esSenhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, do EJA (Ensino de Jovens e tão disponíveis na Secretaria noAdultos) sentido derecebem trocar as olâmpadas da Rua Dirceu ThomaMunicipal de Educação e Culmaterialqueimadas essencial suprir Alto as netura pelo visto fone que (19)o3842-2880. zelli Guidetti, para Loteamento das Palmeiras, local está servindo para a prática de atos ilícitos devido à escuridão. Indicação nº 88/2015, de autoria do vereador Paulo Sérgio Osti, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser podada a grama e a copa das árvores, realizado o corte do mato, bem como seja feita limpeza geral, de forma periódica e contínua, no Parque Fonte São Luiz, Serra Negra/SP, vez que o referido Parque abandonando, mínima necessária. As inscrições devem O está Fundo Social sem de a manutenção Indicação nº 89/2015, de autoria do vereador Danilo Solidariedade irá promover ser realizadas Francisco na sedeAndo cursos de Ovos de Páscoa Fundo Social de Solidariedadrade Guerreiro, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que em as sua sede local.de,Para de urgência pelos fones (19) realizar 3842-2466 estude possibilidades com as a maior possível, as turmas de fevereiro serão ou (19) 3892-2668, situado na obras de infraestrutura necessárias além da pavimentação asfáltica nos dias 23,24 e 25 e outra Av. João Gerosa, 98. emturma toda a nos extensão RuaeMauro no Loteamento dias da 02,03 04 dede Paula, localizada Siga a nossa página no Parque Fonte São Luiz, Negra/SP, vez que esta é uma antiga so-o Março, ambos das Serra 18h30 às twitter (@senegra) e curta Facebook 21h30,de com a instrutora Efigê- da licitação centenas de moradores referida rua,(prefeituradeserque estão tendo ranegra), assim importante receberá as nia Vincenzuto. E no dia 05 de por muitos contratempos e dificuldades não ser aquela e informações atualizadas da Março o curso acontece sob movimentada via pública asfaltada. Indicação nº 90/2015, de autoria o comando do chef Eduardo prefeitura ou acompanhe as doMoraes, vereadordas Roberto Sebastião de Almeida, queno indica ao Senhor Pre13h às 17h, todos notícias portal www.serrafeito Municipal, para que estude as possibilidades de instalar cobertunegra.sp.gov.br/noticias. gratuitos. Fundo Social de Solidariedade irá promover Cursos de Ovos de Páscoa ra na Terra da Magia, situada na Praça Sesquicentenário, para que as pessoas que utilizam do local, principalmente crianças, fiquem ao abrigo do sol e chuva, além de ficarem protegidos os brinquedos instalados no local. Indicação nº 91/2015, de autoria do vereador Paulo Sérgio Osti, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de passar máquina motoniveladora na Estrada Municipal Egisto Fruchi, bem como realizar o corte do mato na lateral da referida Estrada. Em seguida, o Exmo. Sr. Presidente determinou o encaminhamento das indicações aos setores competentes para, dentro do possível, serem adotadas as medidas cabíveis. PEQUENO EXPEDIENTE: usaram da palavra os vereadores Deoclécio Anghinoni, Paulo Sérgio Osti, Wagner da Silva Del Buono, Roberto Sebastião de Almeida, Edson B. O. Marquezini, Ricardo FaAconteceu na tar- Carnaval é sempre a privero Fioravanti e Eduardo Aparecido Barbosa. Não havendo mais nede de quinta-feira (12), a meira a promover alegria nhumentrega vereadordo inscrito no Pequeno Expediente, cheque prê- aos foliões. passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. REQUERIMENTOS INFORMAÇÕES: mio a Corte de Carnaval “O DE carnaval é uma que participará do de Carfesta grandiosaMaria e a Corte Requerimento nº 141/2015, autoria da vereadora Rita Menenaval Bem Legal 2015. o quarteto da alegria na para gatti Pinton Tomaleri, que solicita aoé Senhor Prefeito Municipal, Os cheques foram passarela para transmitir que informe a esta Casa de Leis, se o Ambulatório de Especialidades entregues pelo Prefeito o espírito da descontralocalizado na Praça LionsassesInternacional denominação oficial. ção epossui do contentamento Municipal e pela Postosora em discussão e votação, foi aprovado porCarnaval unanimidade do nosso Bem(10 vode Turismo nos vaSerra Negra”, lores de R$900,00 para de Legal tos). Requerimento nº 142/2015, autoriade do vereador Paulo Sérgio o Chefe do que ExecuRei Momo Rainha e frisou Osti, oque solicita aoeSenhor Prefeito Municipal, para informe a R$500,00 para cada Prin- tivo. esta Casa de Leis, a razão pela qual a coleta de lixo não vem sendo O Rei Momo eleicesa, sendo esta a prirealizada com frequência na Rua da Dei Silva,Santi, localizada no meira parcela do total de José to Ramos foi Ivair a Loteamento Belvedere do Lago. Posto em discussão e votação, foi duas. rainha Karina Zeferino Para encerrar, Rodrigues e as faixas de aprovado por unanimidade (10 ovotos). Requerimento nº 143/2015, de Princesa foram para regimenas Prefeito agradeceu a pre- Osti, autoria do vereador Paulo Sérgio que solicita, na forma sença e lembrou a todos irmãs Joselaine Edmara tal, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja oficiado ao Senhor que somos uma cidade do Carmo e Lucineia EfiPrefeito Municipal, que com auxíliododos setores competentes, Carmo. turística e quepara a Corte de ogênia informe a esta Casa de Leis, qual o controle populacional de pombos a municipalidade vem adotando atualmente, vez que o número de pombos, principalmente na área onde funciona a feira de artesanato, na Praça Sesquicentenário, está aumentando dia a dia, ressaltando que o descontrole populacional dessas aves poderá resultar em um caso grave de saúde pública, devido a grande quantidade de doenças que transmitem, principalmente a toxoplasmose. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). Requerimento nº 144/2015, de autoria do vereador Paulo Sérgio Osti, que solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se a “Rua 09” do Loteamento Jardim Serra Negra possui denominação oficial e quais os melhoramentos nela existentes. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). Requerimento nº 145/2015, de autoria do vereador Eduardo Aparecido Barbosa, que reitera ao Senhor Prefeito Municipal, o inteiro teor do Requerimento de Informações nº 08/2015, que solicita para que, com o auxílio dos EXPEDIENTE Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral deas Serra Negra e setores competentes, apresente a esta Casa de Leis informações Praça John Kennedy, s/n.ºtodos - Centro – CEP. ao 13.930-000 documentos abaixo solicitados, referentes Grande Hotel Fone: (19) 3892-9600 Serra Negra, vez que a resposta encaminhada através do Ofício nº E-mail: [email protected] 139/2015 do PoderTiragem: Executivo2.000 Municipal não respondeu a todos os exemplares Cartório dee,Registro Imóveis e Anexosvieram ilegíitens do requerimento ainda, asde cópias encaminhadas n.º 08metade – Pag. 16/17 – Livro B1 o que impede a veis e xerocadassob somente dos documentos, Diagramação e Impressão: leitura de Editora seu teor.eOArtes requerimento possuiLtda. o seguinte teor: Gráficasnº “O08/2015 SERRANO” solicita na forma regimental,Patrícia após ouvido Douto e Soberano PlenáJornalista Responsável: Rodelli oAmoroso-MTB 27044/SP SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO rio, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que, com o auxílio dos setores competentes, apresente esta Casa- de Leis asdeinformações Preço desta edição R$ 1.188,00 - Lei aMunicipal nº 2.641, 20/11/01 Prefeito entrega o pagamento prêmio da Corte de Carnaval SP Sexta-feira, de 2015 - Ani VIIIVIII - nº- n.º 427423 Sexta-feira, 20 20 de de março fevereiro de 2015 - Ano Diário Oficial de SERRA NEGRA 802 Prefeito entrega Kit escolar nas escolas Municipais e documentos abaixo solicitados, todos referentes ao Grande Hotel Serra Negra. 1) O imóvel onde atualmente funciona o Grande Hotel Serra Negra, localizado na Rua Antonio Jorge José, número 450, Serra Negra/SP, é de propriedade da Prefeitura Municipal de Serra Negra? 2) A Prefeitura Municipal de Serra Negra é acionista no Empreendimento Grande Hotel Serra Negra? Em caso positivo, informar qual a porcentagem da totalidade das ações a Prefeitura Municipal de Serra Negra possui atualmente. 3) O Grande Hotel Serra Negra atualmente está arrendado ou cedido para quem? Em caso positivo informar em que data houve esta cessão ou arrendamento e qual a data de seu término. 4) Quais os valores totais mensalmente pagos pelo atual arrendatário do Grande Hotel Serra Negra à Prefeitura Municipal de Serra Negra, discriminando-os mensalmente durante o período de janeiro/2013 a dezembro/2014, anexando cópia dos recibos e dos documentos utilizados para a apuração destes valores. 5) Encaminhar cópia do contrato atualmente vigente de arrendamento, cessão, locação ou o que de direito for, que estabeleça as relações entre a Prefeitura Municipal de Serra Negra e o arrendatário/cessionário do Grande Hotel Serra Negra. 6) Existem débitos pendentes e ou em atraso entre o arrendatário/cessionário do Grande Hotel Serra Negra e o município de Serra Negra? Em caso positivo, solicito o detalhamento destes débitos, esclarecendo sobre a sua forma e constituição e quais as prode cada série. de Prefeito Municipal, vidênciasO efetivamente adotadas opelocessidades Poder Executivo Municipal As aulas voltaram na Vice-Prefeito e a secretária da Serra Negra/SP para recebê-los? 7) A SENETUR - Serra Negra EmEducação e Cultura entrega- segunda-feira do dia (9) em presa de Turismo S/A continua fiscalizando atualmente o cumprimenram na manhã de sexta-feira toda a rede municipal de ento (13), contratual do arrendamento do Grande Negra ou está sino. Hotel HojeSerra a rede municipal o kit escolar nas Escolas emMunicipais. fase de liquidação e extinção? Posto em discussão votação, foi de educação deeensino conta 17 escolas e têm aproauxiliar no (10 aprenaprovadoPara por unanimidade votos).com Requerimento nº 146/2015, de ximadamente 1.811 alunos dizado ao longo do ano escoautoria do vereador Paulo Sérgio Osti, que solicita ao Senhor Prefeito lar, os estudantes receberam matriculados, 132 professoMunicipal, para que informe a esta Casa de Leis, qual o valor mensalos kits escolares individuais. res, 238 profissionais que aumente gasto com acontidos reposiçãono de peças dos veículos pertencentes à frona educação, além de Os materiais kit xiliam ta variam municipal, no período compreendido entre 01/06/2014 psicóloga, até fode acordo com as sé- fisioterapeuta, noaudióloga, terapeuta ocuries, mas discriminando-se todos os alunos des28/02/2015, os valores mês a mês. Posto em discuspacional, coordenador pedade o maternal até a primeira são e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). Requerimensérie do ensino fundamen- gógico e nutricionista. to nº 147/2015, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que tal e até mesmo os alunos Mais informações essolicita ao Senhor Prefeito Municipal, que com o auxílio dos setodo EJA (Ensino de Jovens e para tão disponíveis na Secretaria resAdultos) competentes, considerando a matéria veiculada Jornal “OeSerMunicipal deno Educação Culrecebem o material essencial para suprir asque neturaapelo fonedo (19) 3842-2880. rano”, edição de 27/02/2015, noticiou abertura processo licitatório para a escolha da empresa que realizará o “Serra Negra Rodeio Expo Show 2015”, encaminhe a esta Casa de Leis, cópia integral do referido edital de licitação, cuja abertura dos envelopes se dará no próximo dia 13 de março de 2015, às 13:30 horas. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). Requerimento nº 153/2015, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que solicita, na forma regimental, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, As inscrições devem O Fundo Social de seja oficiado ao Senhor Municipal, que, comna o auxílio Solidariedade irá Prefeito promover ser para realizadas sede dos do setores competentes, a esta Casa de Leis; considerando que a cursos de Ovos informe de Páscoa Fundo Social de Solidariedaem de sua sede local. Para as de pelos 3842-2466 partir 01/01/2015 a responsabilidade pelos fones ativos (19) da iluminação turmas de fevereiro serão ou (19) 3892-2668, situado na pública do nosso município passou a ser da Prefeitura Municipal de nos dias 23,24 e 25 e outra Av. João Gerosa, 98. Serra Negra, sendo responsabilidade da CPFL apenas os transformaturma nos dias 02,03 e 04 de Siga a nossa página no dores e cabos de altadas tensão; poràs qual twitter (is) motivo (s), desde janeiro Março, ambos 18h30 (@senegra) e curtadeo 2015, não com estãoasendo mais EfigêtrocadasFacebook as lâmpadas (prefeituradeserqueimadas, bem 21h30, instrutora ranegra),naassim receberá as nia os Vincenzuto. no dia 05 de necessárias como reparos e asE manutenções iluminação pública informações atualizadas da Março o curso acontece sob de todo o município de Serra Negra/SP. Esclareço que há dezenas de o comando do chef Eduardo prefeitura ou acompanhe as ruas centrais e em bairros no município de Serra Negra que estão neMoraes, das 13h às 17h, todos notícias no portal www.serracessitando de reposição de lâmpadas enegra.sp.gov.br/noticias. caso a Prefeitura Municipal de gratuitos. Fundo Social de Solidariedade irá promover Cursos de Ovos de Páscoa Serra Negra não tenha condições de realizar este serviço básico, se há possibilidade de disponibilizar as lâmpadas, escadas e os demais equipamentos necessários, que este vereador realizará as trocas necessárias diante do grande número de reclamações da falta de atitude e de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Serra Negra com relação à iluminação pública municipal. Posto em discussão e votação, foi aprovado por maioria de votos (08x02). Requerimento nº 155/2015, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, que solicita, na forma regimental, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que, com o auxílio dos setores competentes, encaminhe a esta Casa de Leis, as informações abaixo solicitadas, todas referentes ao “Mirante” construído em terreno pertencente à municipalidade localizado na Rua Arthur Menegatti, Carnaval é sempre a priAconteceu próximo ao número 390, na quetarse encontra desativado, abandonado e de de quinta-feira (12), a meira a promover alegria gerando o sériodorisco de desabar, causar sérios acidentes e, entrega cheque prê- podendo aos foliões. ainda,mio aquele local, por estar abandonado, sendo éutilizado a Corte de Carnaval “Ovem carnaval uma por usuários drogas. 1) EmdoqueCardata efesta para grandiosa qual finalidade construíquedeparticipará e a foi Corte naval Bem Legal 2015. é o quarteto alegria na do o mirante na Rua Arthur Menegatti? 2) Em queda data foi realizada a passarela para transmitir Os cheques foram última manutenção no local? 3) Desde qual data aquele mirante está entregues pelo Prefeito o espírito da descontraabandonado? 4) Qual a destinação útilcontentamento a Prefeitura Municipal ção e do Municipal e pela asses- pública de Serra pretendenos dar para mirante e para aquele do nosso Carnaval Bem terresoraNegra de Turismo va- aquele no público? vistoriaNegra”, / pericial, inLegal dede Serra lores 5) deEncaminhar R$900,00 laudo para atualizado frisou odoChefe Execu- se é o Reisobre Momo e Rainhadeesegurança formando as condições local. do 6) Esclarecer tivo. R$500,00 para cada Prinviável a demolição daquele mirante, levando-se em consideração os O Rei Momo eleicesa, sendo esta a priproblemas, inclusive de infraestrutura e de abandono, que estão ocormeira parcela do total de to foi Ivair Dei Santi, a rendoduas. naquele espaço público, que não vem sendo de forma rainha Karinautilizado Zeferino ordeira. Posto em discussão foi aprovado unanimidade Para encerrar,e votação, o Rodrigues e aspor faixas de Princesa foram para asEdson Prefeito agradeceu nº a pre(10 votos). Requerimento 156/2015, de autoria do vereador irmãs regimental, Joselaine Edmara e lembrou a todosna forma B. O. sença Marquezini, que solicita, após ouvido o que somos uma cidade do Carmo e Lucineia EfiDouto e Soberano Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municiturística e que a Corte de gênia do Carmo. pal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia integral do contrato e do empenho datado de 02/2015, no valor de R$ 30.000,00 ao senhor Ciro Hildebrando Demattê. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). Requerimento nº 157/2015, de autoria do vereador Edson B. O. Marquezini, que solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia integral (de capa a capa) dos contratos firmados entre Prefeitura Municipal de Serra Negra com a empresa José Vicente da Costa Junior, bem como do empenho datado do mês de fevereiro/2015, no valor de R$ 34.000,00. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). REQUERIMENTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS. Requerimento nº 140/2015, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com o senhor ANTONIO FERNANDO FABRI E FAMÍLIA, pela brilhante iniciativa em realizar noites de carnaval de salão, nas dependências do Salão Social do Serra Negra EXPEDIENTE Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra Esporte Clube, trazendo de volta o sucesso das alegres e descontraíJohn Kennedy, s/n.ºcujo - Centro CEP. das Praça noites de “carnaval no clube” evento–foi um13.930-000 sucesso de públiFone: (19) 3892-9600 co e de crítica, ressaltando que a população está elogiando e parabeE-mail: [email protected] nizando a iniciativaTiragem: e a realização deste evento carnavalesco, que tem 2.000 exemplares tudo para voltar a ser emdenossa Estância Turística de Serra Cartório detradição Registro Imóveis e Anexos sob n.º Casa, 08 – Pag. 16/17mais, – Livro Negra. Da decisão desta requeiro seja B1 dada ciência aos hoDiagramação e Impressão: menageados. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unaniEditora e Artes Gráficas “O SERRANO” Ltda. midade (10 votos). Requerimento 148/2015, de autoria27044/SP da vereadoJornalista Responsável: PatrícianºRodelli Amoroso-MTB SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ra Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com o senhor PEDRO Prefeito entrega o pagamento prêmio da Corte de Carnaval Preço desta edição R$ 1.188,00 - Lei Municipal - nº 2.641, de 20/11/01 SP Sexta-feira, de 2015 - Ani VIIIVIII - nº- n.º 427423 Sexta-feira, 20 20 de de março fevereiro de 2015 - Ano Diário Oficial de SERRA NEGRA 902 Prefeito entrega Kit escolar nas escolas Municipais LEME DE ASSIS, que recebeu a Cruz de Combate por seus feitos na Segunda Guerra Mundial sendo condecorado por suas atitudes heroicas. O Exército Brasileiro celebrou os 70 anos da tomada de Monte Castelo, ocorrida em 21 de fevereiro de 1945, quando a 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária hasteou a bandeira brasileira no ponto mais alto do pico conquistado na Itália. A ocasião faz lembrar a participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial. Cerca de 25 mil brasileiros compuseram a Força Expedicionária Brasileira – FEB que combateu na Europa durante a Segunda Guerra Mundial. Estima-se que desse grupo, aproximadamente 1.700 foram agraciados com a Cruz de Combate de 1ª ou 2ª classes, horaria criada para distinguir atos de bravura entre os militares do país. O serrano Pedro Leme de Assis foi considerado merecedor de uma dessas medalhas de 1ª classe. Essa, além da bravura também tinha como requisito o sacrifício no teatro de guerra. O texto no diploma, expedido em 1º de fevereiro de 1946, que ele recebeu com a medalha explica bem os motivo da concessão. “O presidente da República dos Estados Unidos do Brasil resolveu, de acordo com o Decreto de 29 de junho de 1945, conceder a Cruz de Combate de Primeira Classe ao soldado Pedro Leme de Assis, por ter no dia 30 de outubro de 1944, por ocasião de contra-ataque alemão, por tropas S.S., em Sommacolonis, demonstrando sangue-frio e absoluta calma, permanecendo só em sua posição com uma peça de metrade cada série. O Prefeito o cessidades lhadora, em silêncio, Municipal, até que o inimigo se aproximasse a cerca de 20 As aulas voltaram na Vice-Prefeito e a secretária da metros de sua arma, quando abriu violento fogo que causou pesadas Educação e Cultura entrega- segunda-feira do dia (9) em baixas ao adversário e a consequente retirada desordenada. Em prinram na manhã de sexta-feira toda a rede municipal de encípios deojaneiro de 1945, seu pelotão se encontrava Bosassino. Hoje a rede em municipal (13), kit escolar nasquando Escolas cio,Municipais. demonstrou mais uma vez iniciativa e grande disposição a de educação de ensinopara conta com uma 17 escolas e têmalemã aproPara auxiliar no aprenluta, enfrentando com seus companheiros forte patrulha ximadamente 1.811Casa, alunos longo doem anonossas esco-linhas”. quedizado tentaraaoinfiltrar-se Da decisão desta relar, os estudantes receberam matriculados, 132 professoqueiro mais, seja dada ciência ao homenageado. Posto em discussão e os kits escolares individuais. res, 238 profissionais que auvotação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). Requerimento na educação, além nº de Os materiais contidos no kit xiliam 149/2015, docom vereador Nestor de Toledo Marchi, que solicifisioterapeuta, psicóloga, fovariam de deautoria acordo as sénoaudióloga, terapeuta ocuries, mas todos os alunos desta consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com pacional, coordenador pedade o maternal até a primeira os 30 ANOS DE FUNDAÇÃO DA EMPRESA HIDROMARCHI, situsérie do ensino fundamen- gógico e nutricionista. ada na Rua Padre João Batista Lavello, Serra Negra/SP, sempre oferetal e até mesmo os alunos Mais informações escendo produtos de qualidade para seusdisponíveis clientes de Serra Negra e do EJA (Ensino de Jovens e ostão na Secretaria cidades da região. Da decisão desta Casa, requeiro seja dada ciMunicipal demais, Educação e CulAdultos) recebem o material essencial para suprir as ne- turaPosto pelo em fone (19) 3842-2880. ência aos proprietários da Hidromarchi. discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). Requerimento nº 150/2015, de autoria do vereador Edson B. O. Marquezini, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com pelo DIA INTERNACIONAL DA MULHER, parabenizando a todas as mulheres do município de Serra Negra/SP, pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado dia 08 de março de 2015. Da decisão desta Casa, requeiro mais, seja dada ciência às senhoras: As inscrições devem O Fundo Social de Elza Dib, Ligia Padilha, A. Izar, Dib, Izabel Dib, TeSolidariedade irá Cristiane promover serBárbara realizadas na sede do reza Ramalho Biazi, Edileuza Rosancursos de Gianotti, Ovos deNilze Páscoa Fundo Camilotti Social deLugli, SolidariedaemBertine sua sede asLourdes de pelos fones (19) 3842-2466 gela Tafner,local. NeuzaPara Tafner, Marson Spinhardi, Dalva turmas de fevereiro serão ou (19) 3892-2668, situado na Fontana Ferraresso, Therezinha Guidetti, Bete Baccin, Odette Del nos dias 23,24 e 25 e outra Av. João Gerosa, 98. Buono, Ana Paula Couto, Adriana Vasconcelos Scachetti, Dra. Juliana turma nos dias 02,03 e 04 de Siga a nossa página no Maria Finati, Luizadas Broto Marchi, Barone, Tata Ciambelli, Máo Março, ambos 18h30 às Tica twitter (@senegra) e curta Ciambelli, Neuza Ciambelli, EfigêVera Beghini, Julieta Saragiotto Marson, Facebook (prefeituradeser21h30, com a instrutora ranegra), as nia Vincenzuto. E no dia Pinton, 05 de Sônia Maria Helena Tafner, Isabel Maria assim Dallari,receberá Ruthe Pierinformações atualizadas da Março o curso acontece sob rone Ferraresso, Alzira Baldini, Odette Marcondes, Sueli Dini, Heloísa o comando do chef Eduardo prefeitura ou acompanhe as Mendes Perondini, Ellizabethe Pimentel, Lázara Angelini, Henriqueta Moraes, das 13h às 17h, todos notícias no portal www.serraCiambelli, Olivia de Freitas Carlos, negra.sp.gov.br/noticias. gratuitos.Vanilde Dias Guidetti, Teresa Fundo Social de Solidariedade irá promover Cursos de Ovos de Páscoa Anaites Amadeu, Joana Rodrigues, Neide Caruso, Therezinha Belarmino, extensivo a todas as mulheres do município de Serra Negra/SP. História do Dia Internacional da Mulher. História do Dia Internacional da Mulher, significado do dia 8 de março, lutas femininas, importância da data e comemoração. 8 de março: Dia Internacional da mulher. História do 8 de março. No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário), equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do amAconteceu na tar- Carnaval é sempre a pribiente de trabalho. A manifestação foi reprimida com total violência. de de quinta-feira (12), a meira a promover alegria As mulheres trancadas dentro dafoliões. fábrica, que foi incendiada. entregaforam do cheque prêaos Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, mio a Corte de Carnaval “O carnaval énum umaato toque desumano. participará do Carfesta e adurante Corte uma talmente Porém, somente no grandiosa ano de 1910, naval Bem Legal 2015. é o quarteto na conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8da de alegria março passaria a Os cheques foram passarela para transmitir ser o “Dia Internacional da Mulher”, em homenagem as mulheres que entregues pelo Prefeito o espírito da descontramorreram na fábrica em 1857. Mas somente no contentamento ano de 1975, através de ção e do Municipal e pela assesum decreto, foi oficializada ONU (Organização das Nado nosso Carnaval Bem sora dea data Turismo nos va- pela Legal deesta Serra lores de R$900,00 paraAo ser ções Unidas). Objetivo da Data: criada data,Negra”, não se preteno Chefe do Execuo Reicomemorar. Momo e Rainha e frisou dia apenas Na maioria dos países, realizam-se conferênR$500,00 para cada Prin- tivo. cias, debates e reuniões cujo objetivo é discutir o papel da mulher na O Rei Momo eleicesa, sendo esta a prisociedade atual. O esforço é para diminuir quem sabeaum dia meira parcela do total de tentar to foi Ivair e, Dei Santi, terminar, com o preconceito e a desvalorização da mulher. duas. rainha Karina ZeferinoMesmo encerrar, o sofrem, Rodrigues e as locais, faixas com de salácom todos osPara avanços, elas ainda em muitos Princesa foram para as e desPrefeito agradeceu a pre-jornada rios baixos, violência masculina, excessiva de trabalho irmãsfoi Joselaine Edmara sençanaecarreira lembrou a todos Muito vantagens profissional. conquistado, mas muito que somos uma cidade do Carmo e Lucineia Efiaindaturística há para ser modificado nesta história. Conquistas das Mulheres e que a Corte de gênia do Carmo. Brasileiras: Podemos dizer que o dia 24 de fevereiro de 1932 foi um marco na história da mulher brasileira. Nesta data foi instituído o voto feminino. As mulheres conquistavam, depois de muitos anos de reivindicações e discussões, o direito de votar e serem eleitas para cargos no executivo e legislativo. Marcos das Conquistas das Mulheres na História: - 1788 - o político e filósofo francês Condorcet reivindica direitos de participação política, emprego e educação para as mulheres. - 1840 - Lucrécia Mott luta pela igualdade de direitos para mulheres e negros dos Estados Unidos. - 1859 - surge na Rússia, na cidade de São Petersburgo, um movimento de luta pelos direitos das mulheres. - 1862 - durante as eleições municipais, as mulheres podem votar pela primeira vez na Suécia. - 1865 - na Alemanha, Louise Otto, cria a Associação Geral das Mulheres Alemãs. - 1866 - No Reino Unido, o economista John S. Mill escreve exigindo o direito de voto para as mulheres inglesas. - 1869 - é criada nos Estados Unidos a Associação Nacional para o Sufrágio das Mulheres. -EXPEDIENTE 1870 - Na França, as mulheres passam a ter Prefeitura Municipal da Estância de Serra Negra esacesso aos cursos de Medicina. - 1874Hidromineral - criada no Japão a primeira s/n.º - Centro – CEP.uma 13.930-000 colaPraça normalJohn para Kennedy, moças. - 1878 - criada na Rússia Universidade Fone: (19) 3892-9600 Feminina. - 1893 - a Nova Zelândia torna-se o primeiro país do mundo E-mail: [email protected] a conceder direito de voto às mulheres (sufrágio feminino). A conquisTiragem: 2.000 exemplares ta foi o resultado da de lutaRegistro de Kate Sheppard, do movimento pelo Cartório de Imóveislíder e Anexos sobmulheres n.º 08 – Pag. 16/17 – Livro B1 direito de voto das na Nova Zelândia. - 1901 - o deputado Diagramação e Impressão: francês René Viviani defende o direito voto das mulheres. Editora e Artes Gráficas “Ode SERRANO” Ltda. - 1951 - a OIT (Organização Internacional Trabalho) estabelece princípios Jornalista Responsável: Patríciado Rodelli Amoroso-MTB 27044/SP SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO gerais, visando à igualdade de remuneração (salários) entre homens e mulheres (para exercício de mesma função). - 1901 - o deputado franPreço desta edição R$ 1.188,00 - Lei Municipal - nº 2.641, de 20/11/01 Prefeito entrega o pagamento prêmio da Corte de Carnaval SP Sexta-feira, de 2015 - Ani VIIIVIII - nº- n.º 427423 Sexta-feira, 20 20 de de março fevereiro de 2015 - Ano Diário Oficial de SERRA NEGRA 1002 Prefeito entrega Kit escolar nas escolas Municipais cês René Viviani defende o direito de voto das mulheres. - 1951 - a OIT (Organização Internacional do Trabalho) estabelece princípios gerais, visando à igualdade de remuneração (salários) entre homens e mulheres (para exercício de mesma função). Versos às Mulheres: “MULHER”. Ser mulher...É viver mil vezes em apenas uma vida. É lutar por causas perdidas e sempre sair vencedora. É estar antes do ontem e depois do amanhã. É desconhecer a palavra recompensa apesar dos seus atos. Ser mulher...É caminhar na dúvida cheia de certezas. É correr atrás das nuvens num dia de sol. É alcançar o sol num dia de chuva. Ser mulher...É chorar de alegria e muitas vezes sorrir com tristeza. É acreditar quando ninguém mais acredita. É cancelar sonhos em prol de terceiros. É esperar quando ninguém mais espera. Ser mulher...É identificar um sorriso triste e uma lágrima falsa. É ser enganada, e sempre dar mais uma chance. É cair no fundo do poço, e emergir sem ajuda. Ser mulher...É estar em mil lugares de uma só vez. É fazer mil papeis ao mesmo tempo. É ser forte e fingir que é frágil... Pra ter um carinho. Ser mulher... É se perder em palavras e depois perceber que se encontrou nelas. É distribuir emoções que nem sempre são captadas. Ser mulher... É comprar, emprestar, alugar, vender sentimentos, mas jamais dever. É construir castelos na areia, vê-los desmoronados pelas águas. E ainda assim amá-los. Ser mulher... É saber dar o perdão...É tentar recuperar o irrecuperável. É entender o que ninguém mais conseguiu desvendar. de cada série. O Prefeito Municipal, o cessidades Ser mulher... É estender a mão a quem ainda não pediu. É doar o que As aulas voltaram na Vice-Prefeito e a secretária da ainda não foi solicitado. Ser mulher... É não ter vergonha de chorar por Educação e Cultura entrega- segunda-feira do dia (9) em amor. saber a horade certa do fim. É esperar sempre por um recomeço. toda a rede municipal de enramÉ na manhã sexta-feira Ser(13), mulher...É ter a arrogância de viversino. apesar dos dissabores, das deHoje a rede municipal o kit escolar nas Escolas Municipais. silusões, das traições e das decepções.de Sereducação mulher... É de serensino mãe dosconta seus com 17 escolas e têm aproPara auxiliar no aprenfilhos... Dos filhos de outros. É amá-los igualmente. Ser mulher... É ter dizado ao longo do ano esco- ximadamente 1.811 alunos confiança no amanhã e aceitação pelo ontem. É desbravar caminhos lar, os estudantes receberam matriculados, 132 professodifíceis em instantes E fincar bandeira da conquista. res,a238 profissionais que Ser auos kits escolaresinoportunos. individuais. mulher... É entender as fases da lua por ter suas próprias fases. (autor de Os materiais contidos no kit xiliam na educação, além fisioterapeuta, psicóloga, fovariam de acordo com as sé- e votação, desconhecido). Posto em discussão foi aprovado por unaninoaudióloga, terapeuta ocuries, mas todosRequerimento os alunos des-nº 154/2015, midade (10 votos). de autoria do vereador de o maternal até a primeira pacional, coordenador pedaRicardo Favero Fioravanti, que solicita consignação em Ata, votos de série do ensino fundamen- gógico e nutricionista. congratulações e aplausos com as novasMais instalações da Loja BItal e até mesmo os para alunos informações esKE-SE, bikeshop - oficina - café, elocalizada na AvenidanaGovernador do EJA (Ensino de Jovens tão disponíveis Secretaria Municipal de Educação e CulAdultos) Laudo Natel,recebem número 271o -material Convívio Serrano, Centro, Serra Negra/SP, essencial para suprir as netura pelo fone (19) 3842-2880. desejando muito sucesso e prosperidade no comércio de bicicletas e acessórios para a área esportiva do ciclismo, além de organizar e realizar diversos eventos visando à integração dos inúmeros praticantes deste esporte. Da decisão desta Casa, requeiro mais, seja dada ciência ao proprietário da Bike-se, Paulo Henrique Nunciaroni. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). REQUERIMENTOS DE PESAR: Requerimento nº 151/2014, de autoria da Câmara Municipal Ata, As consignação inscrições em devem O Fundode Serra SocialNegra, de que solicita votos de profundo irá pesar pelo falecimento da senhorana Maria Tokie Solidariedade promover ser realizadas sede do cursos de Ovos de nº Páscoa Social de SolidariedaAgostinho. Requerimento 152/2014,Fundo de autoria da Câmara Municisua sede Para consignação as de pelos (19)de 3842-2466 palem de Serra Negra,local. que solicita em fones Ata, votos profunturmas de fevereiro serão ou (19) 3892-2668, situado na do pesar pelo falecimento da senhora Maria José Belardino. Os requenos dias 23,24 e 25 e outra Av. João Gerosa, 98. rimentos pesar são02,03 de autoria de Serra Negra, turma de nos dias e 04 da deCâmara Municipal Siga a nossa página no sendo os mesmos peloàs Presidente, ofi-o Março, ambosdeferidos das 18h30 twitter determinando (@senegra) efosse curta 21h30, com aenlutadas. instrutoraORADORES: Efigê- Facebook ciado às famílias usaram da(prefeituradeserpalavra os vereranegra), assim as nia Vincenzuto. E no dia 05 de adores Roberto Sebastião de Almeida, Paulo Sérgio Osti ereceberá Edson B. O. Março o curso acontece sob informações atualizadas da Marquezini. Não havendo mais nenhum vereador inscrito como Orao comando do chef Eduardo prefeitura ou acompanhe as dorMoraes, no Grande à ORDEM DIA. Realizada dasExpediente, 13h às 17h,passou-se todos notícias noDO portal www.serraa chamada estarem presentes os negra.sp.gov.br/noticias. gratuitos.nominal dos vereadores, verificou-se Fundo Social de Solidariedade irá promover Cursos de Ovos de Páscoa vereadores Danilo Francisco Andrade Guerreiro, Deoclécio Anghinoni, Edson B. O. Marquezini, Eduardo Aparecido Barbosa, José Luiz Bertevello, Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, Nestor de Toledo Marchi, Paulo Sérgio Osti, Ricardo Favero Fioravanti, Roberto Sebastião de Almeida e Wagner da Silva Del Buono. Havendo número regimental, passou-se à discussão e à votação dos projetos constantes da pauta. I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 12/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais), que será destinado para obras de instalação de tanque para armazenamento de combustível na garagem municipal e regularização de documentação perante a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; para a cobertura do tanque de armazenamento Aconteceu na tar- Carnaval é sempre a pride combustível; e, cobertura para deaônibus. Primeiramente de de quinta-feira (12), a ponto meira promover alegria foi proferida a leitura dos pareceres elaborados pelas seguintes Comisentrega do cheque prê- aos foliões. mio Cortee de Carnaval “O ecarnaval é uma sões: a) de aJustiça Redação e, b) de Finanças Orçamento. Posto em que eparticipará Car- por festa grandiosa(10 e avotos). Corte II – 1ª discussão votação, foi do aprovado unanimidade naval Bem Legal 2015. é o quarteto da alegria na Discussão e votação do projeto de lei nº 88/2014, de autoria dos vereOs cheques foram passarela para transmitir adores Paulo Sérgio OstiPrefeito e Roberto Sebastião Almeida, que dispõe o espíritodeda descontraentregues pelo sobreMunicipal a proibiçãoedepela queimadas e rural do Município ção eurbana do contentamento asses-na zona do nossoPrimeiramente Carnaval Bem soraNegra/SP de Turismo nos vade Serra e dá outras providências. foi proLegal de Serra Negra”, lores de R$900,00 para ferida a leitura dos pareceres elaborados pelas seguintes Comissões: o Rei Momo e Rainha e frisou o Chefe do Execua) de Justiça e Redação, b) de Política Urbana, de Meio Ambiente e de R$500,00 para cada Prin- tivo. Cultura, Educação, Turismo, c) de e Política Social e, O Saúde Rei Momo eleicesa, sendo Esporte esta a eprid) de meira Finanças e Orçamento. Em seguida, em questão de ordem, parcela do total de to foi Ivair Dei Santi, a o veduas. rainha verbalmente, Karina Zeferino reador Wagner da Silva Del Buono solicitou, o pedido de encerrar, as faixas de por “VISTA” do Para presente projeto deolei, Rodrigues sendo o seuepedido aprovado Princesa foram para as de lei Prefeito agradeceu a preunanimidade (10 votos). III – 1ª Discussão e votação do projeto sença e lembrou a todos irmãs Joselaine Edmara nº 89/2014, de autoria vereador do Paulo Sérgio que dispõe Carmo e Osti, Lucineia Efi- soque somos umadocidade bre aturística obrigatoriedade de disponibilização banheiros públicos e e que a Corte de gênia dodeCarmo. água potável em agências bancárias, supermercados, grandes lojas varejistas e de prestação de serviços localizados no Município de Serra Negra/SP. Primeiramente foi proferida a leitura dos pareceres elaborados pelas seguintes Comissões: a) de Justiça e Redação e, b) de Política Urbana, de Meio Ambiente e de Cultura, Educação, Esporte e Turismo. Em seguida, em questão de ordem, o vereador Wagner da Silva Del Buono solicitou, verbalmente, o pedido de “VISTA” do presente projeto de lei, sendo o seu pedido aprovado por unanimidade (10 votos). Não havendo mais nenhum projeto para ser deliberado na Ordem do Dia, passou-se às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: usaram da palavra os vereadores Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, Nestor de Toledo Marchi, Roberto Sebastião de Almeida, Edson B. O. Marquezini, Paulo Sérgio Osti, Ricardo Favero Fioravanti e Danilo Francisco Andrade Guerreiro. Não havendo mais nenhum vereador inscrito nas Explicações Pessoais e nada mais havendo a ser tratado nesta EXPEDIENTE sessão, o Exmo. Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convoMunicipal da Estância Hidromineral Serra Negra couPrefeitura os senhores vereadores para a próxima sessãode ordinária que será Praça John Kennedy, s/n.º Centro – CEP. 13.930-000 realizada no dia 09 de março de 2015, segunda-feira, às 19:30 horas, Fone: (19) 3892-9600 declarandoE-mail: encerrada a presente sessão às 23h27min, Para constar eu, [email protected] (a) vereador NestorTiragem: de Toledo2.000 Marchi, Secretário da Mesa Diretora, exemplares Cartório deque Registro Imóveis e Anexos mandei lavrar esta ata, conferide e achei conforme, ficando facultasob n.º 08 – Pag. 16/17 – Livro B1 da a assinatura por todos os edis desta Casa, ressaltando que a íntegra Diagramação e Impressão: desta sessão encontra-se e vídeoLtda. que, em conforEditora e Artesregistrada Gráficas em “O áudio SERRANO” Jornalista Responsável: Patrícia Rodelli Amoroso-MTB 27044/SP midade com o parágrafo 2º, do artigo 118-A, do Regimento Interno da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, possuem valor oficial para todos osedição efeitosR$ legais. Preço desta 1.188,00 - Lei Municipal - nº 2.641, de 20/11/01 Prefeito entrega o pagamento prêmio da Corte de Carnaval SP Sexta-feira, de 2015 - Ani VIIIVIII - nº- n.º 427423 Sexta-feira, 20 20 de de março fevereiro de 2015 - Ano Diário Oficial de SERRA NEGRA 1102 Prefeito entrega Kit escolar nas escolas Municipais ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos nove dias do mês de março, do ano de dois mil e quinze, às 19h33min, a Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra/SP, realizou em sua sede localizada na Rua Nossa Senhora do Rosário, s/nº, Centro de Convenções “Circuito das Águas”, nesta cidade, sob a Presidência do vereador Danilo Francisco Andrade Guerreiro, e secretariando os trabalhos o vereador Nestor de Toledo Marchi, sua 06ª Sessão Ordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, com a presença dos vereadores Danilo Francisco Andrade Guerreiro, Deoclécio Anghinoni, Edson B. O. Marquezini, Eduardo Aparecido Barbosa, José Luiz Bertevello, Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, Nestor de Toledo Marchi, Paulo Sérgio Osti, Ricardo Favero Fioravanti, Roberto Sebastião de Almeida e Wagner da Silva Del Buono. Havendo número regimental, o Exmo. Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida convidou a todos, para juntos, rezarem o Pai-Nosso. Após, passou-se ao EXPEDIENTE: onde foi lida, discutida, votada e aprovada, por unanimidade (10 votos), a ata da 05ª sessão ordinária, da 3ª sessão legislativa, da 16ª Legislatura, realizada em 02 de março de 2015. EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: Ofício nº 202/2015, em resposta ao requerimento nº O 139/2015, autoria doovereador Paulo de Sérgio Osti, inforcessidades cada série. Prefeitode Municipal, mando que existe para Ruaaulas Mauro de Paula, voltaram na Vice-Prefeito e aprojeto secretária daasfaltar a As localizada no Bairro dos Francos, Serrasegunda-feira Negra/SP. Ofício 188/2015, do nº dia (9) em Educação e Cultura entregatoda a de rede municipal de enna manhã de sexta-feira emram resposta ao requerimento nº 104/2015, autoria do vereador sino. Hoje a rede municipal (13), o kit escolar nas Escolas Eduardo Aparecido Barbosa, reiterando as informações encaminhade nº educação deem ensino conta dasMunicipais. através do ofício nº 048/2015. Ofício 204/2015, resposta ao com 17 escolas e têm aproPara auxiliar no aprenrequerimento nº 44/2015, de autoria do vereador Danilo Francisco dizado ao longo do ano esco- ximadamente 1.811 alunos Andrade Guerreiro, informando que não há aprovação dos Lotealar, os estudantes receberam matriculados, 132 professomentos denominados Santista I eres, Vila238 Santista II, os mesmos profissionais que faauos kits escolares Vila individuais. zem parte do Loteamento Estância Clube Veraneio. A SABESP está de Os materiais contidos no kit xiliam na educação, além iniciando para com viabilização abastecimento de água, coleta psicóloga, fovariamestudos de acordo as sé- dofisioterapeuta, e tratamento de esgoto no referido e, segundo a SABESP, noaudióloga, terapeuta ocuries, mas todos os alunos des- loteamento pacional, coordenador pedade o maternal até a primeira em um prazo de 60 (sessenta) dias apresentará um estudo de viabilisérie do nºensino fundamene nutricionista. dade. Ofício 201/2015, em resposta gógico ao requerimento nº 42/2015, de tal e até mesmo os alunos Mais esautoria da vereadora Maria Rita Menegatti Pintoninformações Tomaleri, infordo EJA (Ensino de Jovens e tão disponíveis na Secretaria mando que a quadra poliesportiva localizada entre a EMEB ProfessoAdultos) recebem o material Municipal de Educação e Culra Alzira Palma e Silva e a EMEI Maria Lúcia S. Salomão de Azevedo essencial para suprir as ne- tura pelo fone (19) 3842-2880. não possui denominação oficial. EXPEDIENTE DE DIVERSOS: CURSOS: - IBRAP – Instituto Brasileiro de Administração Pública – oferecendo cursos em diversas áreas. - Do Poeta e Cidadão Serrano senhor Alceu Sebastião Costa, encaminhando poema/homenagem aos senhores Vereadores, pedindo que repassem às suas famílias e às suas bases, buscando alcançar o maior contingente possível desses Seres Especiais que compõem o Universo Feminino Serrano. Um carinho especial à Vereadora Maria Rita, símbolo de uma geração de MuAs inscrições devem O Fundo Social de lheres guerreiras emirá lutapromover pelo seu espaço na Sociedade. Por Solidariedade serigualitário realizadas na sede do oportuno, nossa sincera saudação à competente Equipe Feminicursos de Ovos de Páscoa Fundo Social de Solidariedana dessa Secretaria. Gratidão sempre. Poeta Alceu Sebastião Costa. em sua sede local. Para as de pelos fones (19) 3842-2466 Doturmas Bispo Diocesano de Amparo – Dom Carlos Cipollini, encade fevereiro serão ouPedro (19) 3892-2668, situado na nos diasexemplar 23,24 edo 25Anuário e outra Av. João minhando Calendário daGerosa, Diocese98. de Amparo, turma nos dias 02,03 04 dados de Siga a nossa no onde estão contidos todose os e as informações dapágina Diocese, Março, ambos 18h30 às etwitter (@senegra) apresentando votosdas de prosperidade paz para com todos eoscurta verea-o (prefeituradeser21h30, com a instrutora Efigêdores da Câmara Municipal de Serra Facebook Negra. - Ofício nº 204/2015 da nia Vincenzuto. E no dia 05 de ranegra), assim receberá as Associação da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra – Hospital Março o curso acontece sob informações atualizadas da Santa Rosa de Lima, em resposta ao requerimento nº 131/2015, de auprefeitura ou acompanhe as o comando do chef Eduardo toria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, informando que no Moraes, das 13h às 17h, todos notícias no portal www.serraHospital em si não há nenhum caso atual de internação de paciente negra.sp.gov.br/noticias. gratuitos. Fundo Social de Solidariedade irá promover Cursos de Ovos de Páscoa com dengue. Informa que não há subsídio para informar a totalidade do número de casos, tendo em vista que os casos suspeitos são todos encaminhados à Rede Básica Municipal, onde através de seus laboratórios credenciados, são realizados os diagnósticos e imediatamente informados ao cadastro da Vigilância Epidemiológica do Município. Desta forma e tendo em vista a esmagadora maioria de casos são de tratamento domiciliar, não há como o Hospital Santa Rosa de Lima informar sobre os casos de dengue, pois não houve a necessidade de internação hospitalar no período mencionado. - Balancete Financeiro da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, apresentando o Balancete Financeiro referente ao mês de Janeiro de 2015. - Balancete Financeiro da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, apresentando o Balancete Financeiro referente ao mês de Fevereiro de 2015. Correspondências período de 03 a 09 de março de Carnaval é sempre a priAconteceu recebidas na tar- no 2015, de dentre elas os seguintes telegramas informando a liberação de de quinta-feira (12), a meira a promover alegria verbas: Do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvientrega do cheque prê- aos foliões. a Corte de Carnaval a liberação “Ode carnaval é uma aos mentomio da Educação, informando verbas referentes que programas: participará- do Car- festa grandiosa e a Corte seguintes À Prefeitura Municipal de Serra Negra/SP: navalPDDE, Bem Legal 2015. é o quarteto alegria na427,95; Programa parcela 001, em 05/02/2015, noda valor de R$ Os cheques foram passarela para transmitir Programa QUOTA, parcela 001, em 19/02/2015, no valor de R$ entregues pelo Prefeito o espírito da descontra123.171,75. - Às APM’s das Escolas: EMEI Albino Brunhara – prograMunicipal e pela asses- ção e do contentamento ma PDDE, parcela 001,nos em va05/02/2015, no valor de R$ 1.320,00; do nosso Carnaval Bem sora de Turismo EMEIlores Professora Maria Aparecida Bicudo Gonçalves da Silva de R$900,00 para Legal de Serra Negra”,– programao PDDE, parcela 001, em e05/02/2015, valordo deExecuR$ 1.330,00; frisou o no Chefe Rei Momo e Rainha para cadaKPrinEMEIR$500,00 Professora Haydee Padulativo. – programa PDDE, parcela 001, O Rei Momo Doraci elei- Racesa, sendo estadeaR$ priem 05/02/2015, no valor 1.500,00; EMEI Professora parcela do total PDDE, de toparcela foi Ivair Santi, a malhomeira Silingardi – programa 001,Dei em 05/02/2015, no duas. rainha Karina Zeferino valor de R$ 1.920,00; EMEI Bairro das Posses – programa PDDE, parPara encerrar, o Rodrigues e as faixas de cela 001, em 05/02/2015, no valor de R$ 1.580,00; EMEI Professora Prefeito agradeceu a pre- Princesa foram para as Rosalba Perondini Salomão – programa PDDE, parcela 001, em sença e lembrou a todos irmãs Joselaine Edmara 05/02/2015, no valor de R$ 2.210,00;do EMEI Professora OlgaEfide Souza Carmo e Lucineia que somos uma cidade Vichiturística (Escola e Especial) – de programa parcela 001, em gênia PDDE, do Carmo. que a Corte 05/02/2015, no valor de R$ 1.500,00; EMEI Professora Priscila Salzano Cordeiro Brisolla – programa PDDE, parcela 001, em 05/02/2015, no valor de R$ 1.510,00; EMEI Professora Maria Lúcia Stenghel Salomão de Azevedo – programa PDDE, parcela 001, em 05/02/2015, no valor de R$ 1.320,00; EMEI Professora Aracy Patrício – programa PDDE, parcela 001, em 05/02/2015, no valor de R$ 1.220,00; EMEB Professora Maria Therezinha Pinheiro Avancini – programa PDDE, parcela 001, em 05/02/2015, no valor de R$ 1.700,00; EMEB Professora Alzira Silveira de Palma e Silva – programa PDDE, parcela 001, em 05/02/2015, no valor de R$ 1.340,00; EMEB Durval de Paula Chagas – programa PDDE, parcela 001, em 05/02/2015, no valor de R$ 2.470,00; CTP – Centro de Treinamento Profissional – programa PDDE, parcela 001, em 05/02/2015, no valor de R$ 1.240,00; Escola Estadual Professora Franca Franchi – programa PDDE, parcela 001, em 05/02/2015, no valor de R$ 3.710,00; Escola Estadual Lourenço Franco de Oliveira – programa PDDE, parcela 001, em 10/02/2015, no valor de R$ 4.380,00;EXPEDIENTE Escola Estadual Deputado Romeu de CamMunicipal PDDE, da Estância Hidromineral de Serra Negra posPrefeitura Vergal – programa parcela 001, em 10/02/2015, no valor de R$ 1.410,00; Escola Estadual Professora Amélia Massaro – prograPraça John Kennedy, s/n.º - Centro – CEP. 13.930-000 Fone: (19) 3892-9600 ma PDDE, parcela 001, em 10/02/2015, no valor de R$ 7.430,00; EsE-mail: [email protected] cola Estadual Professora Maria do Carmo Godoy Ramos – programa 2.000 exemplares PDDE, parcela 001,Tiragem: em 12/02/2015, no valor de R$ 6.130,00; Escola Cartório de Registro de Imóveis e Anexos Estadual Professora Theresa de Arruda – programa PDDE, sob n.º 08 – Pag. 16/17 –Bailão Livro B1 parcela 001, em 12/02/2015, no valor de R$ 1.330,00; Escola Estadual Diagramação e Impressão: Gráficas “O SERRANO” Ltda. 001, em ProfessoraEditora Nair dee Artes Almeida – programa PDDE, parcela Jornalistano Responsável: Rodelli Amoroso-MTB 27044/SP 12/02/2015, valor de R$Patrícia 1.730,00; Escola Estadual Doutor Jovino SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Silveira – programa PDDE, parcela 001, em 10/02/2015, no valor de R$Preço 11.170,00. MENSAGENS E -PROJETOS desta edição R$ 1.188,00 Lei MunicipalDO - nºPODER 2.641, de EXECUTI20/11/01 Prefeito entrega o pagamento prêmio da Corte de Carnaval SP Sexta-feira, de 2015 - Ani VIIIVIII - nº- n.º 427423 Sexta-feira, 20 20 de de março fevereiro de 2015 - Ano Diário Oficial de SERRA NEGRA 1202 Prefeito entrega Kit escolar nas escolas Municipais VO MUNICIPAL: Mensagem nº 011/2015, encaminhando o projeto de lei nº 14/2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Paulista de Municípios, objetivando a realização do 59º (quinquagésimo nono) Congresso Estadual de Municípios, a ser realizado no Município de Serra Negra/SP, durante os dias 07 a 10 de abril e 2015, bem como autorizando a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). PROJETOS DE LEIS DE AUTORIA DOS VEREADORES: Projeto de Lei nº 15/2015, de autoria do vereador Paulo Sérgio Osti, que denomina a Rua “B” localizada no Loteamento Giraldi, Bairro das Posses, Serra Negra/SP, com o nome de “RUA DOMINGOS BARATELA NETTO”. PROJETOS DE RESOLUÇÃO E DE DECRETO LEGISLATIVO: Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2015, de autoria do vereador Danilo Francisco Andrade Guerreiro, que concede o Título Honorífico de Cidadã Serrana à senhora LEANDRA REALE CREPALDI. Todos os documentos ficaram à disposição dos vereadores junto à Mesa Diretora. Em seguida, foi proferida à leitura das INDICAÇÕES: Indicação nº 92/2015, de autoria do vereador Danilo Francisco Andrade Guerreiro, que indica, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que, em caráter de extrema urgência, determine ao setor competente, no sentido de serem colocadas e corretamente fixadas as tampas de bueiros (pelo menos 04 tampas), localizados na Rua Antonio Benedicto Carniel, nas proximidades comOoPrefeito cruzamento com a Avenida Professor José Laffranchi, de cada série.LoMunicipal, o cessidades teamento Nova Serra Negra, Serra no voltaram local podem As que aulas na Vice-Prefeito e a secretária da Negra/SP, vez segunda-feira dia (9) em Educação entrega- caso ocorrer graveseeCultura fatais acidentes, as pessoas - do principalmente toda a rede municipal de enram na manhã de sexta-feira crianças e idosos - caiam nos bueiros que estão destampados, considesino. Hoje a rede municipal (13), o kit escolar nas Escolas rando ainda que as pessoas podem ser levadas pelas enxurradas para de educação de ensino conta Municipais. dentro destes bueiros. Esta é uma solicitação de inúmeros moradores Para auxiliar no apren- com 17 escolas e têm aprodo Loteamento Nova Serra Negra, que estão muito preocupados com dizado ao longo do ano esco- ximadamente 1.811 alunos essa Indicação nº 93/2015, matriculados, de autoria do vereador Danilo 132 professolar,situação. os estudantes receberam Francisco Guerreiro, que indica, na forma regimental, res, 238 profissionais queseja auos kits Andrade escolares individuais. oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que analise as possibilidaOs materiais contidos no kit xiliam na educação, além de desvariam de asfaltar todas as com ruas do Nova Serra psicóloga, Negra e atualfode acordo asLoteamento sé- fisioterapeuta, noaudióloga, terapeuta ries,são mas alunos desmente detodos terra, os oferecendo a infraestrutura necessária àqueleocupopacional, coordenador pedade o loteamento. maternal até a primeira puloso Indicação nº 94/2015, de autoria do vereador série do ensino fundamengógico e nutricionista. Paulo Sérgio Osti, que indica na forma regimental, seja oficiado ao tal ePrefeito até mesmo os para alunos Mais informações esSenhor Municipal, que em caráter de urgência, determido EJA (Ensino de Jovens e tão disponíveis na Secretaria ne ao setor competente, no sentido de ser feito com pavimentação asAdultos) recebem o material Municipal de Educação e Culfáltica da Ruapara Comendador Vicente Sobrinho, no trecho que essencial suprir as ne- Amato tura pelo fone (19) 3842-2880. vai da SP-360, próximo à Praça Maria de Lourdes Leite de Barros Tucunduva, até as proximidades do Hotel Biazi, vez que os referidos acostamentos estão intransitáveis, tanto para os veículos como para os pedestres, o que, com certeza, poderá gerar gravíssimos acidentes e atropelamentos, considerando que aquela via pública é muito movimentada e os veículos transitam neste trecho em alta velocidade, não podendo o Poder Público Municipal deixar os acostamentos totalmente esburacados da forma como estão atualmente. Indicação nº As inscrições devem O Fundo Social de 95/2015, de autoriairá do vereador Pauloser Sérgio Osti, que na indica ao SeSolidariedade promover realizadas sede do nhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no cursos de Ovos de Páscoa Fundo Social de Solidariedasentido de ser passada a máquina motoniveladora em toda extensão em sua sede local. Para as de pelos fones (19)a3842-2466 daturmas Rua Irineu Bairroserão das Posses, Serra Negra/SP,situado vez que na a deGiraldi, fevereiro ou (19) 3892-2668, nos dias 23,24 eestá 25emepéssimas outra condições Av. João Gerosa, 98.Indicação referida via pública de tráfego. nos 02,03 04 de Wagner da Siga a nossa página no nºturma 96/2015, dedias autoria do evereador Silva Del Buono, que Março, ambos Prefeito das 18h30 às twitter (@senegra) indica ao Senhor Municipal, para que determineeaocurta setoro 21h30, com a instrutora Efigê- Facebook (prefeituradesercompetente, no sentido de ser feita uma lombada na Rua Guarani, nia Vincenzuto. E no dia 05 de ranegra), assim receberá as Centro, Serra Negra/SP, nas proximidades da Funerária Guandalini. Março o curso acontece sob informações atualizadas da Indicação nº 97/2015, de Eduardo autoria do vereador Paulo Osti, que prefeitura ou Sérgio acompanhe as o comando do chef indica à SABESP, para que sejam adotados todos os procedimentos Moraes, das 13h às 17h, todos notícias no portal www.serranecessários vários remendos no asfalto que gratuitos.para consertar e nivelar osnegra.sp.gov.br/noticias. Fundo Social de Solidariedade irá promover Cursos de Ovos de Páscoa estão cedendo e afundando cada vez mais, na Rua Caetano Caruso, nas proximidades do número 105, Campo do Sete, Serra Negra/SP, vez que as águas pluviais estão adentrando pelas várias rachaduras, buracos e trincas, que com o tempo, podem gerar grandes crateras e ceder a massa asfáltica, podendo gerar graves acidentes e alagamentos nos imóveis próximos ao local, como já houve registro desta ocorrência no local. Indicação nº 98/2015, de autoria do vereador Paulo Sérgio Osti, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que sejam adotados todos os procedimentos necessários para consertar e nivelar os vários remendos no asfalto que estão cedendo e afundando cada vez mais, na Rua Caetano Caruso, nas proximidades do número 105, Campo do Sete, Serra Negra/SP, vez que as águas pluviais estão adentrando pelas várias rachaduras, buracos e trincas, que com o tempo, podem gerarAconteceu grandes crateras e ceder a massaéasfáltica, Carnaval semprepodendo a pri- gena tarrar graves acidentes e alagamentos nos imóveis próximos ao local, de de quinta-feira (12), a meira a promover alegria comoentrega já houve registro desta ocorrência no local. Em seguida, o Exmo. do cheque prê- aos foliões. mio a Corte de Carnaval “O das carnaval é uma Sr. Presidente determinou o encaminhamento indicações aos setoque participará do Carfesta grandiosa e a Corte res competentes para, dentro do possível, serem adotadas as medidas naval Bem Legal 2015. é ousaram quarteto da alegria na cabíveis. PEQUENO EXPEDIENTE: da palavra os vereadopassarela para transmitir Os cheques foram res Paulo Sérgio Osti, Edson B. O. Marquezini, Nestor de Toledo Marentregues pelo Prefeito o espírito da descontrachi e Eduardo Aparecido Barbosa. Não havendo mais nenhum vereaMunicipal e pela asses- ção e do contentamento dor inscrito Pequeno passou-se ao Bem GRANDE Carnaval sora de no Turismo nos Expediente, va- do nosso EXPEDIENTE. REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES: Requerilores de R$900,00 para Legal de Serra Negra”, mentoonº 158/2015, de autoria do vereador Paulo Sérgio Osti, que soliRei Momo e Rainha e frisou o Chefe do Execucita na forma regimental, ouvido tivo.o Douto e Soberano Plenário, R$500,00 para cadaapós PrinO Rei Momo cesa, sendo esta a priseja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que, com o eleiauxílio dos meira parcela do total adeesta to foideIvair Santi, setores competentes, informe Casa Leis,Dei por qual (is) amotivo duas.retiradas as placas informativas rainha que Karina Zeferino (s) foram estavam afixadas no Para encerrar, o Rodrigues e as faixas de Parque da Fonte Santo Agostinho, Serra Negra/SP, que continham o Prefeito agradeceu a pre- Princesa foram para as nome do grande e experiente profissional “Marcelo G. Felice Piccinisença e lembrou a todos irmãs Joselaine Edmara ni” como responsável projetodo paisagístico referidoEfiParque? Carmo e do Lucineia queosomos umapelo cidade Requeiro mais, seja informado se há intenção de afixar novamente esturística e que a Corte de gênia do Carmo. tas placas informativas e em que data. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). Requerimento nº 159/2015, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que solicita à Diretoria de Ensino da Região de Mogi Mirim, considerando as informações prestadas em 09/02/2015, através do ofício ARINS nº 43/2015 (cópia em anexo), de que a Diretoria de Ensino da Região de Mogi Mirim atenderá a solicitação de realizar os reparos na calçada da Escola Estadual “Doutor Jovino Silveira”, Serra Negra/SP, com recursos do crédito direto, requeiro seja informado qual a data prevista para a realização e término destes reparos/consertos na referida calçada. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). REQUERIMENTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS. Requerimento nº 165/2015, de autoria do vereador Edson B. O. Marquezini, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com o senhor MARCELO OLIVEIRA, pela recente inauguração de sua nova loja, com a nova denominação de “ARCOLI MODAS”, localizada naEXPEDIENTE Rua Coronel Pedro Penteado, número 408, Centro, SerraMunicipal Negra/SP,daoferecendo roupas de qualidade das tenPrefeitura Estância Hidromineral de Serra eNegra dências atuais, agradando todas as faixas etárias, mostrando a evoluPraça John Kennedy, s/n.º - Centro – CEP. 13.930-000 ção da moda. Da decisão desta Casa requeiro mais, seja dada ciência Fone: (19) 3892-9600 E-mail: [email protected] ao homenageado, extensivo a todos os seus familiares e funcionários. exemplares Posto em discussãoTiragem: e votação,2.000 foi aprovado por unanimidade (10 voCartório de Registro de Imóveis e Anexos tos). Requerimento nº 166/2015, de autoria do vereador sob n.º 08 – Pag. 16/17 – Livro B1 Ricardo Favero Fioravanti, que Diagramação solicita consignação em Ata, votos de congratulae Impressão: ções e aplausos comGráficas as novas“Oinstalações daLtda. Loja BIKE-SE, Editorapara e Artes SERRANO” Jornalista Responsável: Patrícia Rodelli Amoroso-MTB 27044/SP bikeshop - oficina - café, localizada na Avenida Governador Laudo SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Natel, número 271 - Convívio Serrano, Centro, Serra Negra/SP, desejando muito e prosperidade no comércio bicicletas e acesPreço desta sucesso edição R$ 1.188,00 - Lei Municipal - nº de 2.641, de 20/11/01 Prefeito entrega o pagamento prêmio da Corte de Carnaval SP Sexta-feira, de 2015 - Ani VIIIVIII - nº- n.º 427423 Sexta-feira, 20 20 de de março fevereiro de 2015 - Ano Diário Oficial de SERRA NEGRA 1302 Prefeito entrega Kit escolar nas escolas Municipais sórios para a área esportiva do ciclismo, além de organizar e realizar diversos eventos visando à integração dos inúmeros praticantes deste esporte. Da decisão desta Casa, requeiro mais, seja dada ciência ao proprietário da Bike-se, Marcelo Pinheiro. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). REQUERIMENTOS DE PESAR: Requerimento nº 160/2015, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Francisca Gomes Teixeira Silva. Requerimento nº 161/2015, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Ademir Pinto de Oliveira. Requerimento nº 162/2015, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Pedro Walter Ferraresso. Requerimento nº 163/2015, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Renaldo Mazzarini Silveira. Requerimento nº 164/2015, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Filomena Padula Pulini. Os requerimentos de pesar são de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, sendo os mesmos deferidos pelo Presidente, determinando fosse oficiado às famílias enlutadas. ORADORES: usaram da palavra os vereadores José Luiz Bertevello e Edson B. O. Marquezini. Não havendo mais nenhum vereador inscrito como Orador no deRealizada cada série. O Prefeito passou-se Municipal, o cessidades Grande Expediente, à ORDEM DO DIA. a chaAs aulas voltaram na Vice-Prefeito e a secretária da mada nominal dos vereadores, verificou-se estarem presentes os veresegunda-feira do dia (9) em Educação e Cultura entregaadores Danilo Francisco Andrade Guerreiro, Deoclécio Anghinoni, ram na manhã de sexta-feira toda a rede municipal de enEdson B. O. Marquezini, Eduardo Aparecido Barbosa, José Luiz Ber(13), o kit escolar nas Escolas sino. Hoje a rede municipal tevello, Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, Nestorde deensino Toledo conta Marde educação Municipais. chi, PauloPara Sérgio Osti, Ricardo Favero Fioravanti, Roberto Sebastião auxiliar no apren- com 17 escolas e têm aprode dizado Almeidaao e Wagner daano SilvaescoDel Buono. Havendo número ximadamente 1.811regimenalunos longo do tal,lar, passou-se à discussão e à votação dos projetos constantes da paumatriculados, 132 professoos estudantes receberam res,de238 profissionais auescolares individuais. ta.os I – kits 1ª Discussão e votação do projeto lei nº 14/2015, de que autoria xiliamona educação, além de materiais contidos no que kit autoriza doOs Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Munifisioterapeuta, psicóloga, fovariam de acordo com as asécipal a celebrar convênio com Associação Paulista de Municípios, ries, mas todos os alunos des- noaudióloga, terapeuta ocuobjetivando a realização do 59º (quinquagésimo nono) Congresso Esde o maternal até a primeira pacional, coordenador pedatadual de Municípios, a ser realizado no Município de Serra Negra/SP, série do ensino fundamen- gógico e nutricionista. durante diasmesmo 07 a 10 de e 2015, bem como a abertal e os até osabril alunos Maisautorizando informações estura de crédito adicional especial no valor de R$ 180.000,00 (cento e do EJA (Ensino de Jovens e tão disponíveis na Secretaria oitenta mil reais). Primeiramente foi proferida a leitura dos pareceres Municipal de Educação e CulAdultos) recebem o material elaborados seguintes a) depelo Justiça e Redação e, b) de essencialpelas para suprir Comissões: as ne- tura fone (19) 3842-2880. Finanças e Orçamento. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 12/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais), que será destinado para obras de instalação de tanque para armazenamento de combustível na garagem municipal e regularização de documentação perante a Agência Nacional doOPetróleo, Natural de e Biocombustíveis; cobertura devem para o As inscrições FundoGásSocial Solidariedade irá promover ser realizadas na ponto sede de do tanque de armazenamento de combustível e cobertura para cursos Ovos de Páscoa discussão Fundo eSocial de foi Solidariedaônibus. Emde se tratando de segunda votação, dispensasua dos sede local. Para as discussão de pelos fones (19) daem a leitura pareceres. Posto em e votação, foi 3842-2466 aprovado turmas de fevereiro serão ou (19) 3892-2668, situado na por unanimidade (10 votos). Não havendo mais nenhum projeto para nos dias 23,24 e 25 e outra Av. João Gerosa, 98. ser deliberado na Ordem do Dia, nenhum vereador inscrito nas Expliturma nos dias 02,03 e 04 de Siga a nossa página no cações Pessoais e nada a ser tratado nesta esessão, Março, ambos das mais 18h30havendo às twitter (@senegra) curta oo Exmo. Sr. com Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Facebook (prefeituradeser21h30, a instrutora Efigêsenhores vereadoresE para a sessão que será realizada ranegra), assim receberá as nia Vincenzuto. no dia 05 de extraordinária logo após ootérmino da presentesob sessãoinformações ordinária, declarando-a enceratualizadas da Março curso acontece acompanhe as o comando do chef rada às 20h36min, Para Eduardo constar eu, prefeitura (a) vereadorouNestor de Toledo Moraes, das 13h às 17h, todos notícias no portal www.serraMarchi, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar esta ata, que connegra.sp.gov.br/noticias. gratuitos. Fundo Social de Solidariedade irá promover Cursos de Ovos de Páscoa feri e achei conforme, ficando facultada a assinatura por todos os edis desta Casa, ressaltando que a íntegra desta sessão encontra-se registrada em áudio e vídeo que, em conformidade com o parágrafo 2º, do artigo 118-A, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, possuem valor oficial para todos os efeitos legais. - ATA DA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Prefeito entrega o pagamento prêmio Aos nove dias do mês de março, do ano de dois mil e quinze, às 20h37min, a Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serda Corte de Carnaval ra Negra/SP, realizou em sua sede localizada na Rua Nossa Senhora é sempre a pri- nestar- Carnaval do Rosário, Aconteceu s/nº, Centro na de Convenções “Circuito das Águas”, de de quinta-feira (12), a meira a promover alegria ta cidade, sob a Presidência do vereador Danilo Francisco Andrade entrega do cheque prê- aos foliões. Guerreiro, secretariando os trabalhos o vereador Nestor de Toledo mio ae Corte de Carnaval “O carnaval é uma Marchi, sua 07ª Sessão Extraordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da que participará do Car- festa grandiosa e a Corte naval Bem Legal 2015. é o quarteto da alegria na 16ª Legislatura, com a presença dos vereadores Danilo Francisco Anpassarela para transmitir EduOs cheques foram drade Guerreiro, Deoclécio Anghinoni, Edson B. O. Marquezin, entregues pelo Prefeito o espírito da descontraardo Aparecido José Luiz ção Bertevello, Maria Rita Menegatti e do contentamento Municipal Barbosa, e pela assesPinton Tomaleri, Nestor de Toledo Paulo Sérgio Osti, Ricardo do nosso Carnaval Bem sora de Turismo nos va- Marchi, Legal de Serra Negra”,da Sillores de R$900,00 Favero Fioravanti, Robertopara Sebastião de Almeida e Wagner frisou o Chefe do Sr. Execuo Buono. Rei Momo e Rainha e regimental, va Del Havendo número o Exmo. Presidente R$500,00 para cada Prin- tivo. declarou aberta a presente tratando de sessão Rei Momo elei-extracesa, sendo esta a sessão. pri- Em se O ordinária, passou-se imediatamente à ORDEM DO DIA, na qual meira parcela do total de to foi Ivair Dei Santi, a foi duas. o seguinte projeto: I – 2ªrainha Karina Zeferino deliberado Discussão e votação do projeto Para encerrar, o Rodrigues e as faixas de lei nº 14/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal,de que auPrefeito agradeceu a pre- Princesa foram para as toriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Assosença e lembrou a todos irmãs Joselaine Edmara ciaçãoque Paulista de Municípios, objetivando a realização do 59º do Carmo e Lucineia Efi-(quinsomos uma cidade do Carmo. a ser realizado turística e que a Corte Estadual de gênia quagésimo nono) Congresso de Municípios, no Município de Serra Negra/SP, durante os dias 07 a 10 de abril e 2015, bem como autorizando a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Em se tratando de segunda discussão e votação, foi dispensada a leitura dos pareceres. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). Não havendo mais nenhum projeto para ser deliberado na Ordem do Dia, passou-se às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: usaram da palavra os vereadores Roberto Sebastião de Almeida, Ricardo Favero Fioravanti, Paulo Sérgio Osti e Edson B. O. Marquezini. Não havendo mais nenhum vereador inscrito nas Explicações Pessoais e nada mais havendo a ser tratado nesta sessão, o Exmo. Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária que será realizada no dia 16 de março de 2015, segunda-feira, às 19:30 horas, declarando encerrada a presente sessão extraordinária às 21h15min, Para constar eu, (a) vereador Nestor de EXPEDIENTE Prefeitura Municipal da da Estância Hidromineral de Serra Toledo Marchi, Secretário Mesa Diretora, mandei lavrarNegra esta ata, - Centro – CEP. 13.930-000 quePraça conferiJohn e acheiKennedy, conforme,s/n.º ficando facultada a assinatura por todos Fone: (19) 3892-9600 os edis desta Casa, ressaltando que a íntegra desta sessão encontra-se E-mail: [email protected] registrada em áudioTiragem: e vídeo que, emexemplares conformidade com o parágrafo 2.000 Cartório de Regimento Registro deInterno Imóveis AnexosMunicipal da 2º, do artigo 118-A, do da eCâmara sob n.º 08 – Pag. 16/17 – Livro B1 todos os efeitos Estância de Serra Negra, possuem valor oficial para Diagramação e Impressão: legais. Editora e Artes Gráficas “O SERRANO” Ltda. Jornalista Responsável: Patrícia Rodelli Amoroso-MTB 27044/SP SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Preço desta edição R$ 1.188,00 - Lei Municipal - nº 2.641, de 20/11/01 SP Sexta-feira, de 2015 - Ani VIIIVIII - nº- n.º 427423 Sexta-feira, 20 20 de de março fevereiro de 2015 - Ano Diário Oficial de 1402 SERRA NEGRA Prefeito entrega Kit escolar nas escolas Municipais Prefeito entrega o pagamento prêmio da Corte de Carnaval O Prefeito Municipal, o Vice-Prefeito e a secretária da Educação e Cultura entregaram na manhã de sexta-feira (13), o kit escolar nas Escolas Municipais. Para auxiliar no aprendizado ao longo do ano escolar, os estudantes receberam os kits escolares individuais. Os materiais contidos no kit variam de acordo com as séries, mas todos os alunos desde o maternal até a primeira série do ensino fundamental e até mesmo os alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) recebem o material essencial para suprir as ne- cessidades de cada série. As aulas voltaram na segunda-feira do dia (9) em toda a rede municipal de ensino. Hoje a rede municipal de educação de ensino conta com 17 escolas e têm aproximadamente 1.811 alunos matriculados, 132 professores, 238 profissionais que auxiliam na educação, além de fisioterapeuta, psicóloga, fonoaudióloga, terapeuta ocupacional, coordenador pedagógico e nutricionista. Mais informações estão disponíveis na Secretaria Municipal de Educação e Cultura pelo fone (19) 3842-2880. Aconteceu na tarde de quinta-feira (12), a entrega do cheque prêmio a Corte de Carnaval que participará do Carnaval Bem Legal 2015. Os cheques foram entregues pelo Prefeito Municipal e pela assessora de Turismo nos valores de R$900,00 para o Rei Momo e Rainha e R$500,00 para cada Princesa, sendo esta a primeira parcela do total de duas. Para encerrar, o Prefeito agradeceu a presença e lembrou a todos que somos uma cidade turística e que a Corte de Carnaval é sempre a primeira a promover alegria aos foliões. “O carnaval é uma festa grandiosa e a Corte é o quarteto da alegria na passarela para transmitir o espírito da descontração e do contentamento do nosso Carnaval Bem Legal de Serra Negra”, frisou o Chefe do Executivo. O Rei Momo eleito foi Ivair Dei Santi, a rainha Karina Zeferino Rodrigues e as faixas de Princesa foram para as irmãs Joselaine Edmara do Carmo e Lucineia Efigênia do Carmo. Fundo Social de Solidariedade irá promover Cursos de Ovos de Páscoa O Fundo Social de Solidariedade irá promover cursos de Ovos de Páscoa em sua sede local. Para as turmas de fevereiro serão nos dias 23,24 e 25 e outra turma nos dias 02,03 e 04 de Março, ambos das 18h30 às 21h30, com a instrutora Efigênia Vincenzuto. E no dia 05 de Março o curso acontece sob o comando do chef Eduardo Moraes, das 13h às 17h, todos gratuitos. As inscrições devem ser realizadas na sede do Fundo Social de Solidariedade pelos fones (19) 3842-2466 ou (19) 3892-2668, situado na Av. João Gerosa, 98. Siga a nossa página no twitter (@senegra) e curta o Facebook (prefeituradeserranegra), assim receberá as informações atualizadas da prefeitura ou acompanhe as notícias no portal www.serranegra.sp.gov.br/noticias. EXPEDIENTE Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra Praça John Kennedy, s/n.º - Centro – CEP. 13.930-000 Fone: (19) 3892-9600 E-mail: [email protected] Tiragem: 2.000 exemplares Cartório de Registro de Imóveis e Anexos sob n.º 08 – Pag. 16/17 – Livro B1 Diagramação e Impressão: Editora e Artes Gráficas “O SERRANO” Ltda. Jornalista Responsável: Patrícia Rodelli Amoroso-MTB 27044/SP SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Preço desta edição R$ 1.188,00 - Lei Municipal - nº 2.641, de 20/11/01 SP Sexta-feira, de 2015 - Ani VIIIVIII - nº- n.º 427423 Sexta-feira, 20 20 de de março fevereiro de 2015 - Ano Diário Oficial de SERRA NEGRA 1502 Prefeito entrega Kit escolar nas escolas Municipais AVISOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA N. 001/2015 CONTRATANTE – PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA CONTRATADA – COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CHUCHU DE AMPARO OBJETO – AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. VALOR – R$ 263.205,00 DATA – 27/02/2015 EXTRATO DE CONTRATO CONVITE N. 014/2015 CONTRATANTE – PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA CONTRATADA – LIGA DESPORTIVA DE ARBITROS DE AMPAO Prefeito Municipal, o cessidades de cada série. RO As DE aulas voltaram na Vice-Prefeito e a secretária da OBJETO – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ARBITRAGEM segunda-feira do dia (9) em Educação e Cultura entregaPARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. toda a rede municipal de enram na manhã de sexta-feira VALOR – R$ 78.900,00 sino. Hoje a rede municipal (13), o kit escolar nas Escolas DATA – 09/03/2015 de educação de ensino conta Municipais. Para auxiliar no apren- com 17 escolas e têm aproEXTRATO DE CONTRATO dizado ao longo do ano esco- ximadamente 1.811 alunos CONVITE N. 011/2015 lar, os estudantes receberam matriculados, 132 professoCONTRATANTE – PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA os kits escolares individuais. res, 238 profissionais que auHIDROMINERAL DE SERRA NEGRA Os materiais contidos no kit xiliam na educação, além de CONTRATADA – MARIA LUIZA DE SOUZA MAZZOLINI ME variam de acordo com as sé- fisioterapeuta, psicóloga, foOBJETO – FORNECIMENTO PARCELADO DE PÓ DE CAFE ries, mas todos os alunos des- noaudióloga, terapeuta ocuVALOR – R$ 25.470,00 de o maternal até a primeira pacional, coordenador pedaDATA – série 26/02/2015 do ensino fundamen- gógico e nutricionista. tal e até mesmo os alunos Mais informações esEXTRATO DE CONTRATO do EJA (Ensino de Jovens e tão disponíveis na Secretaria TOMADA PREÇOSoN. 016/2014 Municipal de Educação e CulAdultos)DE recebem material CONTRATANTE – PREFEITURA MUNICIPAL essencial para suprir as ne- tura pelo foneDA (19)ESTÂNCIA 3842-2880. HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA CONTRATADA – AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA OBJETO – FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS VALOR – R$ 96.930,00 DATA – 29/01/2015 EXTRATO DE CONTRATO As inscrições devem O DEFundo Social de TOMADA PREÇOS N. 016/2014 Solidariedade irá promover ser realizadasDAnaESTÂNCIA sede do CONTRATANTE – PREFEITURA MUNICIPAL cursos de Ovos Páscoa Fundo Social de SolidariedaHIDROMINERAL DEde SERRA NEGRA em sua sede– local. Para as COMERCIAL de pelos fones (19) 3842-2466 CONTRATADA MEDCENTER LTDA turmas – de fevereiro serão ou (19) 3892-2668, situado na OBJETO FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENnosDIVERSOS dias 23,24 e 25 e outra Av. João Gerosa, 98. TOS turma–nos dias 02,03 e 04 de Siga a nossa página no VALOR R$ 39.844,64 Março, ambos das 18h30 às twitter (@senegra) e curta o DATA – 29/01/2015 21h30, com instrutora Efigê- Facebook (prefeituradeserEXTRATO DE aCONTRATO nia Vincenzuto. E no N. dia016/2014 05 de ranegra), assim receberá as TOMADA DE PREÇOS atualizadas da Março o curso acontece sob informações CONTRATANTE – PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA prefeitura ou acompanhe as o comando do chef Eduardo HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA Moraes, das 13h às 17h, todos notícias no portal www.serraCONTRATADA – COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE negra.sp.gov.br/noticias. gratuitos. Fundo Social de Solidariedade irá promover Cursos de Ovos de Páscoa LTDA OBJETO – FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS VALOR – R$ 132.421,00 DATA – 29/01/2015 EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N. 016/2014 CONTRATANTE – PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA CONTRATADA – LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA OBJETO – FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS VALOR – R$ 71.320,70 DATA – 29/01/2015 Aconteceu na tar- Carnaval é sempre a priEXTRATO CONTRATO de de DE quinta-feira (12), a meira a promover alegria TOMADA DE PREÇOS N. 016/2014 entrega do cheque prê- aos foliões. CONTRATANTE MUNICIPAL DAéESTÂNCIA mio a Corte – dePREFEITURA Carnaval “O carnaval uma HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA que participará do Car- festa grandiosa e a Corte CONTRATADA CRISTALIA PRODUTOS E FARnaval Bem – Legal 2015. é o quartetoQUIMICOS da alegria na MACEUTICOS LTDA foram passarela para transmitir Os cheques OBJETO – FORNECIMENTO MEDICAMENo espírito daDEdescontraentregues pelo Prefeito PARCELADO TOS DIVERSOS Municipal e pela asses- ção e do contentamento sora de24.297,50 Turismo nos va- do nosso Carnaval Bem VALOR – R$ de R$900,00 para Legal de Serra Negra”, DATAlores – 29/01/2015 o Rei DE Momo e Rainha e frisou o Chefe do ExecuEXTRATO CONTRATO tivo. R$500,00 para cada TOMADA DE PREÇOS N. Prin016/2014 O Rei Momo eleicesa, sendo –esta a priCONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA meira parcelaDE doSERRA total de to foi Ivair Dei Santi, a HIDROMINERAL NEGRA duas. rainha EKarina Zeferino CONTRATADA – HOSPFAR INDISTRIA COMERCIO DE PROPara encerrar, o Rodrigues e as faixas de DUTOS HOSPITALARES LTDA Princesa foram para as Prefeito agradeceu a pre- PARCELADO OBJETO – FORNECIMENTO DE MEDICAMENsença e lembrou a todos irmãs Joselaine Edmara TOS DIVERSOS que– R$ somos uma cidade do Carmo e Lucineia EfiVALOR 10.620,00 turística e que DATA – 29/01/2015 a Corte de gênia do Carmo. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N. 016/2014 CONTRATANTE – PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA CONTRATADA – TRM COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA EPP OBJETO – FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS VALOR – R$ 70.298,80 DATA – 29/01/2015 Prefeito entrega o pagamento prêmio da Corte de Carnaval EXTRATO DE CONTRATO PREGAO PRESENCIAL N. 005/2015 CONTRATANTE – PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA CONTRATADA – EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALZIADA EXPEDIENTE PARA ELABORAR JORNAL INTITULADO “DIARIO Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra OFICIAL Negra DOPraça MUNICIPIO”. John Kennedy, s/n.º - Centro – CEP. 13.930-000 VALOR – R$ 79.000,00 Fone: (19) 3892-9600 DATA – 06/03/2015 E-mail: [email protected] Tiragem: 2.000 exemplares de Registro de Imóveis e Anexos EXTRATOCartório DE CONTRATO sob n.º 08 – Pag. 16/17 – Livro B1 CONVITE N. 012/2015 e Impressão: CONTRATANTEDiagramação – PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA Editora e Artes Gráficas “O SERRANO” Ltda. HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA Jornalista Responsável: Patrícia Rodelli Amoroso-MTB 27044/SP CONTRATADA – FURLANI & FURLANI ME SECRETARIA MUNICIPAL DE LTDA GOVERNO OBJETO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA VALOR – R$edição 10.982,55 Preço desta R$ 1.188,00 - Lei Municipal - nº 2.641, de 20/11/01 SP Sexta-feira, de 2015 - Ani VIIIVIII - nº- n.º 427423 Sexta-feira, 20 20 de de março fevereiro de 2015 - Ano Diário Oficial de SERRA NEGRA 1602 Prefeito entrega Kit escolar nas escolas Municipais DATA – 02/03/2015 EXTRATO DE CONTRATO CONVITE N. 010/2015 CONTRATANTE – PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA CONTRATADA – M B CASSANO CIRURGICA EPP OBJETO – FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS PARA CURATIVOS E FERIDAS CRONICAS VALOR – R$ 47.163,00 DATA – 23/02/2015 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PREGAO PRESENCIAL N. 001/2013 CONTRATANTE – PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA CONTRATADA – MAINENTE & BITENCOURT LTDA ME OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU ASSOCIAÇÃO ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO SÓCIO ESPORTIVO EDUCACIONAL, DENOMINADO “SOU DO ESPORTE”. PRAZO – 12 MESES DATA – 23/02/2015 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N. 001/2014 cada série. O Prefeito– Municipal, o cessidades CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPALdeDA ESTÂNCIA As aulas voltaram na Vice-Prefeito e a secretária da HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA segunda-feira do dia (9) em Educação e Cultura entregaCONTRATADA – EMPREITEIRA MITTESTAINER LTDA EPP toda a rede de enram na– manhã de sexta-feira OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAmunicipal CONSTRUÇÃO sino. Hoje a rede municipal (13), o kit escolar nas Escolas DE CRECHE ESCOLA “FDE” NO BAIRRO DAS POSSES NESTE de educação de ensino conta Municipais. MUNICIPIO. com 17 escolas e têm aproPara auxiliar no aprenPRAZO – 150 DIAS ximadamente 1.811 alunos dizado ao longo do ano escoDATA – 10/12/2014 lar, os estudantes receberam matriculados, 132 professoos kits escolares individuais. res, 238 profissionais que auEXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Os materiais contidos no kit xiliam na educação, além de TOMADA DE PREÇOS N. 004/2014 variam de acordo com as sé- fisioterapeuta, psicóloga, foCONTRATANTE – PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA ries, mas todos os alunos des- noaudióloga, terapeuta ocuHIDROMINERAL DE SERRA NEGRA de o maternal até a primeira pacional, coordenador pedaCONTRATADA – EMPREITEIRA MITTESTAINER LTDA EPP série do ensino fundamen- gógico e nutricionista. OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO tal e até mesmo os alunos Mais informações esDEdo OBRAS E SERVIÇOS VISANDO A 2°disponíveis ETAPA DAna REURBANIEJA (Ensino de Jovens e tão Secretaria ZAÇÃO DO PARQUE ECOLOGICO SANTA LIDIA, NESTE eMUCulAdultos) recebem o material Municipal de Educação NICIPIO. essencial para suprir as ne- tura pelo fone (19) 3842-2880. PRAZO – 180 DIAS DATA – 19/01/2015 Fundo Social de Solidariedade irá promover Cursos de Ovos de Páscoa EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N. 002/2014 CONTRATANTE – PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA CONTRATADA – CICONELLO CONSTRUÇÃO DE IMOVEIS EIRELI MEO Fundo Social de As inscrições devem OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO Solidariedade irá promover ser realizadas na sede do DEcursos “UBS” NOS BAIRROS “REFUGIO DA SERRA” DA de Ovos de Páscoa Fundo Social E de“BAIRRO Solidariedaem sua sedeMUNICIPIO. local. Para as de pelos fones (19) 3842-2466 SERRA” NESTE turmas deDIAS fevereiro serão ou (19) 3892-2668, situado na PRAZO – 240 nos –dias 23,24 e 25 e outra Av. João Gerosa, 98. DATA 16/09/2014 turma nos dias 02,03 e 04 de Siga a nossa página no Março, ambos das 18h30 às DEtwitter (@senegra) e curta o EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Facebook (prefeituradeser21h30, com a instrutora EfigêTOMADA DE PREÇOS N. 012/2014 ranegra), assim as nia Vincenzuto. E no dia 05 de CONTRATANTE – PREFEITURA MUNICIPAL DA receberá ESTÂNCIA informações atualizadas da Março o curso acontece sob HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA prefeitura ouDE acompanhe as o comando do chef EduardoCONSTRUÇÃO CONTRATADA – CICONELLO IMOVEIS EIMoraes, das 13h às 17h, todos notícias no portal www.serraRELI ME negra.sp.gov.br/noticias. gratuitos. OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS. PRAZO – 90 DIAS DATA – 06/02/2015 EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N. 015/2014 CONTRATANTE – PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA CONTRATADA – Y.F.C. ENGENHAIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EMI PROF MARIA APARECIDA BICUDO G. DA SILVA, NESTE MUNICIPIO.. VALOR – 10.532,03 Aconteceu na tar- Carnaval é sempre a pride quinta-feira (12), a meira a promover alegria DATAde – 02/02/2015 entrega do cheque prê- aos foliões. mio a DE Corte de Carnaval “O carnaval é uma EXTRATO CONTRATO que PRESENCIAL participará do festa grandiosa e a Corte PREGAO N. Car032/2014 naval Bem Legal 2015. é oMUNICIPAL quarteto da alegria na CONTRATANTE – PREFEITURA DA ESTÂNCIA passarela para transmitir Os cheques foram HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA o espírito da descontraentregues –pelo Prefeito CONTRATADA IMAGEM SISTEMAS MEDICOS LTDA ção e do contentamento Municipal e pela assesOBJETO – AQUISIÇÃO DE ULTRASSOM DIAGNOSTICO sora de175.000,00 Turismo nos va- do nosso Carnaval Bem VALOR – R$ lores de R$900,00 para Legal de Serra Negra”, DATA – 10/02/2015 o Rei Momo e Rainha e frisou o Chefe do ExecuR$500,00 para cada Prin- tivo. EXTRATO DE CONTRATO O Rei Momo eleicesa, sendo esta a priCONVITE N. 001/2015 meira parcela do total de to foi Ivair DeiDA Santi, a CONTRATANTE – PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA duas. rainha Karina Zeferino HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA Para – encerrar, o Rodrigues CONTRATADA TATIANA CORDEIRO MEe as faixas de Prefeito agradeceu a pre- Princesa foram para as OBJETO – FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DESsença e lembrou a todos irmãs Joselaine Edmara CARTAVEIS que somos uma cidade do Carmo e Lucineia EfiVALOR – R$ 19.915,00 turística e que a Corte de gênia do Carmo. DATA – 29/01/2015 EXTRATO DE CONTRATO CONVITE N. 001/2015 CONTRATANTE – PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA CONTRATADA – NASAD LIMP COMERCIAL LTDA ME OBJETO – FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS VALOR – R$ 54.236,00 DATA – 29/01/2015 EXTRATO DE CONTRATO CONVITE N. 001/2015 CONTRATANTE – PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA CONTRATADA – S2 SOLUÇÕES EIRELI EPP OBJETO – FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS VALOR – R$ 4.130,00 EXPEDIENTE DATA – 29/01/2015 Prefeito entrega o pagamento prêmio da Corte de Carnaval Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra EXTRATO DE REALINHAMENTO DE CONTRATO Praça John Kennedy, s/n.º - Centro – CEP. 13.930-000 Fone: (19) 3892-9600 PREGÃO PRESENCIAL N. 025/2014 E-mail: –[email protected] CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 2.000 exemplares HIDROMINERAL Tiragem: DE SERRA NEGRA Cartório de Registro de Imóveis e Anexos DE COMCONTRATADA – MONTE CABRAL DISTRIBUIDORA sob n.º 08 – Pag. 16/17 – Livro B1 BUSTIVEIS LTDA Diagramação e Impressão: OBJETO Editora – REGISTRO PREÇO FORNECIMENTO DE e ArtesDE Gráficas “OPARA SERRANO” Ltda. COMBUSTIVEIS Jornalista Responsável: Patrícia Rodelli Amoroso-MTB 27044/SP VALOR REALINHADO R$ 2,655 SECRETARIA–MUNICIPAL DE GOVERNO DATA – 24/02/2015 Preço desta edição R$ 1.188,00 - Lei Municipal - nº 2.641, de 20/11/01 SP Sexta-feira, de 2015 - Ani VIIIVIII - nº- n.º 427423 Sexta-feira, 20 20 de de março fevereiro de 2015 - Ano Diário Oficial de SERRA NEGRA 1702 Prefeito entrega Kit escolar nas escolas Municipais si, justo e avençado a presente ATA que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem: 1. DO DETENTOR REGISTRADO: 1.0. A partir desta data, fica registrado nesta PREFEITURA, observada a ordem de classificação, o(s) preço(s) do fornecedor DETENTOR registrado, a seguir relacionado, objetivando o compromisso de fornecimento dos itens abaixo descritos, nas condições estabelecidas no ato convocatório. Empresa : FERRIGATI & AZEVEDO LTDA ME CNPJ nº : 68.149.053/0001-02 Endereço : Av Juca Preto, 900 – Bairro das Palmeiras – Serra Negra – S.P. – CEP: 13.930-000 Telefone : 19-38921003 Representada por: CARLOS ROBERTO FERRIGATI AZEVEDO JUNIOR Aconteceu na tar- Carnaval é sempre a pride de quinta-feira (12), a meira a promover alegria entrega do cheque prê- aos foliões. mio a Corte de Carnaval “O carnaval é uma QUANT ANUAL DESCRITIVO DOS PRODU- que participará do Car- festa grandiosa e a Corte ITEM UND MARCA PREÇO UNIT PREÇO TOTAL ESTIMADO TOS naval Bem Legal 2015. é o quarteto da alegria na Os cheques foram passarela para transmitir CILINDRO P45 entregues pelo Prefeito o espírito da descontraGÁS DE COZINHA 01 850 UND BUTANO e pela asses142,00 ção e do contentamento 120.700,00 Municipal FORNECIDO EM BOTIJÃO DE do nosso Carnaval Bem sora de Turismo nos va45 KG lores de R$900,00 para Legal de Serra Negra”, BOTIJÃO P13 o Rei Momo e Rainha e frisou o Chefe do ExecuO Prefeito Municipal, o cessidades de cada série. GÁS DE COZINHA R$500,00 Prin- tivo. As aulas voltaram na 02Vice-Prefeito 160 e a secretária da UND BUTANOpara cada 34,90 5.584,00 FORNECIDO EM(9) BOTIJÃO O Rei Momo eleido dia em DE cesa, sendo esta a priEducação e Cultura entrega- segunda-feira KG municipal de enmeira parcela do total de to foi Ivair Dei Santi, a a rede ram na manhã de sexta-feira toda 13 duas. rainha Karina Zeferino (13), o kit escolar nas Escolas sino. Hoje a rede municipal TOTAL 126.284,00 Para encerrar, o Rodrigues e as faixas de de educação de ensino conta Municipais. Prefeito agradeceu a pre- Princesa foram para as Para auxiliar no apren- com 17 escolas e têm aprosença e lembrou a todos irmãs Joselaine Edmara dizado ao longo do ano esco- ximadamente 1.811 alunos doduas Carmo e Lucineia Efi- idenque em somos uma cidade das matriculados, 132 professo- previstos lar, os estudantes receberam 2. DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA: direito, na presença testemunhas abaixo gênia do Carmo. turística e que a Corte de res,nas 238condições profissionais que auos kits escolares 1. Contratar com estaindividuais. PREFEITURA, previstas no tificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.Serra NeEdital do Pregão contidos Presencialno acima no(s) preço(s) xiliambem na como educação, além de gra, 02 de Março de 2015.DR. ANTONIO LUIGI ÍTALO FRANCHI Os materiais kit citado, registrado(s) Ata,com os produtos deste ajuste.psicóloga, fo- PREFEITO MUNICIPAL P/ PREFEITURA DA ESTÂNCIA HIDROfisioterapeuta, variam denesta acordo as sé- objeto 2. Manter, durante a vigência Registro de Preços (ATA),ocuem MINERAL DE SERRA NEGRA P/ DETENTORA(S) FERRIGATI & noaudióloga, terapeuta ries, mas todostoda os alunos des-deste compatibilidade com as condições de AZEVEDO LTDA ME CARLOS ROBERTO FERRIGATI AZEVEpacional,todas coordenador pedade o maternal atéasaobrigações primeira assumidas, habilitação exigidas na licitação. DO JUNIOR série doe qualificação ensino fundamengógico e nutricionista. 3. DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: tal e até mesmo os alunos Mais informações es1. AdoPREFEITURA a prática de todos os atos necessários ao AVISO DE LICITAÇÃO EJA (Ensinoadotará de Jovens e tão disponíveis na Secretaria controle e administração da presente Ata. Adultos) recebem o material Municipal de Educação e Cul4. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015. essencial para suprir as ne- tura pelo fone (19) 3842-2880. 1. A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO data de sua publicação. DO “SERRA NEGRA RODEIO EXPO SHOW DE 2015”. DATA: 5. DISPOSIÇÕES GERAIS 07/04/2015 – 10h00min (PRAZO PRORROGADO). 1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do Pregão Presencial n. 004/2015, bem como to- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015. dos seus Anexos e a proposta da DETENTORA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE 2. A existência de preços registrados não obriga PREFEITURA a fir- HORTIFRUTIGRANJEIROS EM GERAL PARA MERENDA ESCOmar as contratações que deles poderão advir. LAR. DATA: 07/04/2015 – 13H30 (PRAZO PRORROGADO). 6. VALOR ESTIMADO 1. O valorOtotal estimado destade Ata de Registro de Preços é devem de R$ PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015. As inscrições Fundo Social EXPEDIENTE 126.284,00 (Cento eirá vinte seis mil duzentos e oitenta e quatro reais)do OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO AUTOMOTOR 1.0 - 0KM. Solidariedade promover ser realizadas na sede Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra 7. cursos DO FUNDAMENTO 07/04/2015 – 15H30 (PRAZO PRORROGADO). de Ovos deLEGAL: Páscoa Fundo Social de Solidarieda- DATA: 1. O presente instrumento rege-se pelas normas gerais previstas na Lei em sua sede local. Para as de pelos fones (19) 3842-2466 Praça John Kennedy, s/n.º - Centro – CEP. 13.930-000 Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Federal nº 10.520/02, Nº (19) 009/2015. Fone: 3892-9600 turmas de fevereiro serão ouLei (19) 3892-2668, situadoLei na PREGÃO PRESENCIAL Municipal 3.612 de 12 de Março de 2013 e Decreto Municipal 4.093 OBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OXIGÊNIO E-mail: [email protected] nos dias 23,24 e 25 e outra Av. João Gerosa, 98. deturma 28 de Fevereiro 2013ee 04 ainda cujos CORRELATOS. DATA: 08/04/2015 – 10H00 2.000 exemplares nos dias de 02,03 de pelas legislações Siga a específicas, nossa página no DOMICILIAR E Tiragem: efeitos atinjam este instrumento. (PRAZO PRORROGADO e EDITAL RETIFICADO). Cartório de Registro de Imóveis e Anexos Março, ambos das 18h30 às twitter (@senegra) e curta o 8 – DO FORO sob n.º 08 – Pag. 16/17 – Livro B1 21h30, com a instrutora Efigê- Facebook (prefeituradeser1. O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015. Diagramação e Impressão: assimcom receberá nia Vincenzuto. no dia 05 de ranegra), fornecimento será oEForo da Comarca de Serra Negra, prejuízo as a OBJETO:Editora CONCESSÃO IMÓVEIS TITULO PRECÁRIO PERe ArtesDE Gráficas “O A SERRANO” Ltda. informações atualizadas da TENCENTES Março outro, o curso sob que qualquer por acontece mais privilegiado seja. AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. DATA: 08/04/2015 Jornalista Responsável: Patrícia Rodelli Amoroso-MTB 27044/SP – prefeitura ou acompanhe as 13H30 (PRAZO comando chef Eduardo E, opor estarem do assim justos e contratados, assinam o presente insPRORROGADO). SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Moraes, das 13h às 17h, todos notícias no portal www.serratrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para todos os fins negra.sp.gov.br/noticias. gratuitos. Preço desta edição R$ 1.188,00 - Lei Municipal - nº 2.641, de 20/11/01 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 019 / 2015 - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2015 REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÕES DE GÁS Aos 02 dias do mês de Março de 2015, de um lado a PREFEITURA DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA, com sede localizada à Praça John F. Kennedy, s/nº, nesta, inscrita no CNPJ, sob o nº. 44.847.663/0001-11, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, DR. ANTONIO LUIGI ÍTALO FRANCHI, neste ato denominada simplesmente PREFEITURA responsável pelo Pregão Presencial nº 004/2015, e de outro lado, a empresa adjudicatária no(s) item(s) abaixo, doravante denominada DETENTORA, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal 10.520/02 e ainda, Lei Municipal 3.612 de 12 de Março de 2013 e Decreto Municipal 4.093 de 28 de Fevereiro de 2013, têm entre Fundo Social de Solidariedade irá promover Cursos de Ovos de Páscoa Prefeito entrega o pagamento prêmio da Corte de Carnaval SP Sexta-feira, de 2015 - Ani VIIIVIII - nº- n.º 427423 Sexta-feira, 20 20 de de março fevereiro de 2015 - Ano Diário Oficial de 1802 SERRA NEGRA Prefeito entrega Kit escolar nas escolas Municipais Edital completo poderá ser retirado no balcão do setor de licitações desta Prefeitura, sito à Praça John F. Kennedy, s/nº Centro, em dias úteis, das 13h00 às 18h00 ou solicitado pelo e-mail licitaserranegra@ gmail.com. Informações: (19) 3892-9600. Serra Negra, 18 de Março de 2015. Dr. ANTONIO LUIGI ÍTALO FRANCHI. Prefeito Municipal. Lei nº. 3.819 de 17 de março de 2015 Projeto de Lei nº 16/2015 (Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº. 3.818, de 10 de março de 2015) O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º. O artigo 4º, da Lei Municipal nº 3.818, de 10 de março de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º. As despesas decorrentes com execução desta Lei, correrão por conta da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: 06.01.28.843.0011.0002.469071.01 – Principal da Dívida Contratual Resgatada R$ 180.000,00” Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral Serra de cadade série. O Prefeito Municipal, o cessidades Negra, 17 de março de 2015. As aulas voltaram na Vice-Prefeito e a secretária da Antonio Luigi Ítalo Franchi Educação e Cultura entrega- segunda-feira do dia (9) em - Prefeito Municipal toda a rede municipal de enram na manhã de sexta-feira (13), o kit escolar nas Escolas sino. Hoje a rede municipal Publicado na Secretaria de Planejamento e Gestão Estratéde educação de ensino conta Municipais. gica nesta mesma data. Para auxiliar no apren- com 17 escolas e têm apro- dizado ao longo do ano esco- ximadamente 1.811 alunos José Alexandre Malagodi de Vasconcellos matriculados, 132 professolar, os estudantes receberam Secretário os kits escolares individuais. res,- 238 profissionais que auOs materiais contidos no kit xiliam na educação, além de Decreto nº 4.381 de março de 2015 fopsicóloga, variam de acordo com asde sé-17fisioterapeuta, um crédito especial) noaudióloga, terapeuta ocuries, mas (Abre todos os alunos des-adicional de o maternal até a primeira pacional, coordenador pedasérie do ensino gógico e nutricionista. ANTONIO LUIGIfundamenÍTALO FRANCHI, PREFEITO MUtal e atéDA mesmo os alunos Mais informações esNICIPAL ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA do EJA usando (Ensino de de suas Jovens e tão disponíveis na Secretaria NEGRA, atribuições legais, e com base nas e CulAdultos) recebem material Leis Municipais noso3.818, de 10Municipal de marçodedeEducação 2015 e 3.819, parade suprir deessencial 17 de março 2015,as ne- tura pelo fone (19) 3842-2880. DECRETA: Art. 1º. Fica aberto o crédito adicional especial no valor Social de Solidariedade deFundo R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), que será destinado para satisfazer parte das despesas do convênio com irá Paulista promover Cursos a Associação de Municípios, que tem de objetivo a realização do 59º Congresso Estadual dos Municípios, no Ovos Município de Serra Negra.de Páscoa Art. 2º. As despesas decorrentes com a execução deste Deinscrições devem O Fundo de anulaçãoAsparcial creto, correrão por Social conta da da seguinte Solidariedade irá promover ser realizadas na sede do dotação orçamentária: cursos de Ovos de Páscoa Fundo Social de Solidarieda06.01.28.843.0011.0002.469071.01 – Principal da Dívida em sua sede local. Para as de pelos fones (19) 3842-2466 Contratual Resgatada.......................... R$ 180.000,00” turmas de fevereiro serão ou (19) 3892-2668, situado na Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publinos dias 23,24 e 25 e outra Av. João Gerosa, 98. cação. turma nos dias 02,03 e 04 de Siga a nossa página no Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, especialMarço, ambos das 18h30 às twitter (@senegra) e curta o mente o com Decreto nº. 4.380, de 10Facebook de março de 2015. (prefeituradeser21h30, a instrutora Efigênia Vincenzuto. E no dia 05 de ranegra), assim receberá as - Prefeito Municipal - Publicado na Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica nesta mesma data. José Alexandre Malagodi de Vasconcellos - Secretário - Prefeito entrega o (Abre um crédito adicional suplementar) pagamento prêmio ANTONIO LUIGI ÍTALO FRANCHI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA dausando Corte Carnaval NEGRA, de suas de atribuições legais, e com base na Decreto nº 4.382 de 17 de março de 2015 Lei Municipal no 3.804, de 15 de dezembro de 2014, DECRETA:Aconteceu na tar- Carnaval é sempre a priquinta-feira (12), a meira a promover alegria Art. de 1º. de Fica aberto o crédito adicional suplementar no vaentrega do cheque prê- aos foliões. lor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), para reforço mio a Corte de Carnaval das dotações orçamentárias, a saber:“O carnaval é uma que participará do Car- festa grandiosa e a Corte 14.01.08.244.0004.2.004.335043.01 – Subvenções Sociais naval Bem Legal 2015. é o quarteto da alegria na .................................................................R$ 38.000,00 Os cheques foram passarela para transmitir 14.01.08.244.0004.2.004.339039.05 – Serv. descontra-– Pesentregues pelo Prefeito o espírito da terceiros soa Jurídica............................................. R $ 40.000,00 Municipal e pela asses- ção e do contentamento Total................................................... 78.000,00 Carnaval Bem sora de Turismo nos va- do nossoR$ Art. 2º. As despesas decorrentes com a execução deste Delores de R$900,00 para Legal de Serra Negra”, creto,o correrão por conta da anulação parcial das seguintes Rei Momo e Rainha e frisou o Chefe do Execudotações orçamentárias: R$500,00 para cada Prin- tivo. 03.01.08.244.0004.2.004.339039.01 –OServ. terceiros Rei Momo elei-– Pescesa, sendo esta a prisoa Jurídica...............................................R$ 38.000,00 meira parcela do total de to foi Ivair Dei Santi, a 14.01.08.244.0004.2.004.339030.05 Material de consuduas. rainha – Karina Zeferino mo..............................................................R$ 40.000,00 Para encerrar, o Rodrigues e as faixas de Total..........................................................R$ 78.000,00 para as Prefeito agradeceu a pre- Princesa foram Art. sença 3º. Este Decretoaentra vigorJoselaine na data de sua publiEdmara e lembrou todosemirmãs cação. que somos uma cidade do Carmo e Lucineia EfiArt. turística 4º. Revogam-se as disposições contrário. do Carmo. e que a Corte de gênia em Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, 17 de março de 2015 Antonio Luigi Ítalo Franchi - Prefeito Municipal - Publicado na Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica nesta mesma data. José Alexandre Malagodi de Vasconcellos - Secretário EDITAL A Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, através da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica, torna público que no próximo dia 26 de março EXPEDIENTE dePrefeitura 2015, às Municipal 10h00, no Paço Municipal Palácio dasNegra Águas, da Estância Hidromineral de Serra localizado na Praça John F. Kennedy, s/nº, será realizada a Praça John Kennedy, - Centro CEP. 13.930-000 Audiência Pública, paras/n.º discussão e –recebimento de proFone: (19) 3892-9600 postas para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias E-mail: [email protected] – L.D.O., para o Tiragem: exercício2.000 financeiro de 2016. exemplares Cartório de Registro de Imóveis e Anexos Serra Negra, 18 de 16/17 2015 – Livro B1 sobde n.ºmarço 08 – Pag. Diagramação e Impressão: Editora e Artes da Gráficas “O SERRANO” Ltda. de Serra Municipal Estância Hidromineral Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra atualizadas da Prefeitura Março o curso acontece sob informações Jornalista Responsável: Patrícia Rodelli Amoroso-MTB 27044/SP Negra Negra, 17 de março de 2015 o comando do chef Eduardo prefeitura ou acompanhe as SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Moraes, das 13h às 17h, todos notícias no portal www.serra- Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica Antonio Luigi Ítalo Franchi negra.sp.gov.br/noticias. gratuitos. Preço desta edição R$ 1.188,00 - Lei Municipal - nº 2.641, de 20/11/01 SP Sexta-feira, de 2015 - Ani VIIIVIII - nº- n.º 427423 Sexta-feira, 20 20 de de março fevereiro de 2015 - Ano Diário Oficial de SERRA NEGRA 1902 Prefeito entrega Kit escolar nas escolas Municipais VAGAS DO PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) de 10 de Março/15 • AJUDANTE DE COZINHA (C/ EXP. E CURRICULUM); • APRENDIZ LEGAL (02 VAGAS UNISSEX DE 15 À 16 ANOS E CURRICULUM C/ FOTO); • AUXILIAR OU OFICIAL DE MANUTENÇÃO (C/ CONHECIMENTO EM HIDRÁULICA, MECÂNICA / ELÉTRICA E CURRICULUM); • ASSESSOR COMERCIAL (UNISSEX DE 18 À 40 ANOS, C/ ENSINO MÉDIO COMPLETO, EXP. MÍCarnaval é sempre a priAconteceu na tarNIMA DE 6 MESES E CURRICULUM); de de quinta-feira (12), a meira a promover alegria • BALCONISTA (FEM. C/ EXP. E CURRICULUM): entrega do cheque prê- aos foliões. •mioBANHO TOSA (UNISSEX C/“OEXP. MÍNIMA DE 6 a Corte /de Carnaval carnaval é uma MESES E CURRICULUM); que participará do Car- festa grandiosa e a Corte •naval BARMAN (MASC. EXP. DEda 20alegria À 40 ANOS Bem Legal 2015.C/ OU é oS/quarteto na Os cheques foram passarela para transmitir E CURRICULUM); o espírito da descontra- E pelo Prefeito •entregues CAMAREIRA (02 VAGAS C/ EXPERIÊNCIA ção e do contentamento Municipal e pela assesCURRICULUM.); de Turismo nos va- do nosso Carnaval Bem •soraCASEIRO P/ SÍTIO (CASAL DE 30 À 50 ANOS C/ lores de R$900,00 para Legal de Serra Negra”, REFERÊNCIAS); o Rei Momo e Rainha e frisou o Chefe do Execu•R$500,00 CASEIRO SÍTIO tivo. C/ EXP. E CURRICUpara P/ cada Prin-(CASAL LUM); O Rei Momo eleicesa, sendo esta a pri•meira CONFEITEIRO (C/ CURRICULUM): parcela do total deEXP. toEfoi Ivair Dei Santi, a Karina Zeferino •duas. COSTUREIRA (C/ EXP.rainha COMPROVADA EM CARPara encerrar, o Rodrigues e as faixas de TEIRA); foram para as agradeceuDOMÉSTICA a pre- Princesa •Prefeito EMPREGADA (C/ ESP. E CURRICUsença e lembrou a todos irmãs Joselaine Edmara LUM); que somos uma cidade do Carmo e Lucineia Efi•turística GARÇOM (02 VAGAS C/ gênia do Carmo. e que aDIURNO Corte de / NOTURNO EXP. E CURRICULUM); • GOVERNANTA (C/ EXP. E CURRICULUM); • JARDINEIRO (C/ EXP. E CURRICULUM); • LIMPEZA DE PISCINA (C/ EXP. E CURRICULUM); • MOTORISTA C/ CNH D e E (P/ CANDIDATOS DA CIDADE DE SOCORRO E CURRICULUM); • MOTORISTA C/ CNH D E CONHECIMENTO NA GRANDE SÃO PAULO E CURRICULUM); • NUTRICIONISTA (C/ EXP. E CURRICULUM); • PROGRAMADOR E OU DESIGN (C/ EXP. EM PHP E CSS E BANCO DE DADOS C/ CURRICULUM); • RECEPCIONISTA DIURNO (C/ EXP. E CURRICULUM); • RECEPCIONISTA / TELEFONISTA (FEM. DE 18 À 28 ANOS DE 2º À 6º FEIRAS C/ CURRICULUM); • SERVIÇOS GERAIS “PRODUÇÃO” (UNISSEX 07 EXPEDIENTE Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra VAGAS); Praça John Kennedy, Centro – CEP. 13.930-000 • SERVIÇO GERALs/n.º DE -POUSADA (UNISSEX DE 18 (19) 3892-9600 À 50 ANOSFone: C/ CURRICULUM); E-mail: [email protected] • TELEFONISTA (FEM. C/ ENSINO MÉDIO COMTiragem: 2.000 exemplares PLETO E CURRICULUM). Cartório de Registro de Imóveis e Anexos Prefeito entrega o pagamento prêmio da Corte de Carnaval O Prefeito Municipal, o cessidades de cada série. As aulas voltaram na Vice-Prefeito e a secretária da Educação e Cultura entrega- segunda-feira do dia (9) em ram na manhã de sexta-feira toda a rede municipal de en(13), o kit escolar nas Escolas sino. Hoje a rede municipal de educação de ensino conta Municipais. Para auxiliar no apren- com 17 escolas e têm aprodizado ao longo do ano esco- ximadamente 1.811 alunos lar, os estudantes receberam matriculados, 132 professoos kits escolares individuais. res, 238 profissionais que auA equipe municipal da Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde Os materiais contidos no kit xiliam na educação, além de visitou no dia de hoje (18), todos os postos de Gasolina do Município, variam de acordo com as sé- fisioterapeuta, psicóloga, forealizando o trabalho da Campanha do Estado de São Paulo referente ries, mas todos os alunos des- noaudióloga, terapeuta ocuorientações a Saúde Afixou cartazes e distribuiu os coordenador pedade o maternal atédoatrabalhador. primeira pacional, panfletos da Campanha. série do ensino fundamen- gógico e nutricionista. tal e até mesmo os alunos Mais informações esdo EJA (Ensino de Jovens e tão disponíveis na Secretaria Adultos) recebem o material Municipal de Educação e Culessencial para suprir as ne- tura pelo fone (19) 3842-2880. Prefeito acaba de homologar empresa que prestará serviço iluminação no Fundo Social depública Solidariedade irá promover Cursos de Município Ovos de Páscoa O prefeito Municipal assinou na manhã desta quarta-feira (18), a homologação do processo licitatório para contratação da empresa RenascerO Construções Elétricasde Ltda, que procederá a manutenção As inscrições devem Fundo Social daSolidariedade iluminação pública existente em postes da Companhia irá promover ser realizadas naPaulista sede de do Força e Luzde deste município. A empresa deve iniciar serviço na prócursos Ovos de Páscoa Fundo Socialode Solidariedaxima resolvendo pendências perímetro e rural. emsemana, sua sede local. as Para as deno pelos fonesurbano (19) 3842-2466 Estima-se que a procura pelo serviço esteja estabilizada em até 30 turmas de fevereiro serão ou (19) 3892-2668, situado na dias e a empresa poderá atender nos prazos estabelecidos no contrato. nos dias 23,24 e 25 e outra Av. João Gerosa, 98. O prefeito queeos04problemas quanto pública turma nos solicitou dias 02,03 de Sigaà iluminação a nossa página no sejam resolvidos rapidamente, esforços para que e o procesMarço, ambos das 18h30“não às medi twitter (@senegra) curta o so 21h30, saísse ocom mais abreve possível, ou seja,Facebook dentro da legalidade para que (prefeituradeserinstrutora Efigêa população não ficasse prejudicada com as lâmpadas queimadas”, assim receberá as nia Vincenzuto. E no dia 05 de ranegra), salientou Executivo.sob informações atualizadas da Março ooChefe cursodoacontece problemas à iluminação pública ser coprefeitura ou poderão acompanhe as oOs comando dorelacionados chef Eduardo municados própria empresa, a qual informará o número de telefone Moraes, adas 13h às 17h, todos notícias no portal www.serragratuitos. e demais contatos nos próximos dias. negra.sp.gov.br/noticias. sob n.º 08 – Pag. 16/17 – Livro B1 Diagramação e Impressão: Os interessados devem comparecer ao PAT - Posto Editora e Artes “O SERRANO” Ltda. de Atendimento aoGráficas Trabalhador, situado na Rua Jornalista Responsável: Patrícia Rodelli Amoroso-MTB José Bonifácio, 283 - Centro, munidos de RG,27044/SP CPF e SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Carteira de Trabalho Preço desta edição R$ 1.188,00 - Lei Municipal - nº 2.641, de 20/11/01 SP Sexta-feira, de 2015 - Ani VIIIVIII - nº- n.º 427423 Sexta-feira, 20 20 de de março fevereiro de 2015 - Ano Diário Oficial de SERRA NEGRA 02 20 Prefeito Kit escolar Serra Negraentrega na guerra contra a Dengue bairros doMunicipais município nasnos escolas medo realizar a denúncia para que o pessoal da vigilância da nossa cidade possa tomar as devidas providências, pois nos espaços públicos nós estamos priorizando a atenção”, alertou. Os meses de janeiro até maio são considerados de maior incidência da Dengue em virtude de muito calor e das chuvas. Balanço do primeiro dia de Ação - O primeiro bairro a receber a operação especial foi Vila Dirce, na última quarta-feira, dia 11. Foram encontradas muitas residências com foco do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da doença, onde se viu muito material e recipientes propícios a proliferaçãoAconteceu do inseto. Segundo caminhão Cata BaCarnaval é do sempre a prina tar-a programação gulhode estáde previsto para circular no dia 13 e o secretário da Saúde quinta-feira (12), a meira a promover alegriaespera que a população se conscientize e descarte esses materiais nas calçadas entrega do cheque prê- aos foliões. para que possam ser coletados. O conteúdo recolhido passará por triagem mio a Corte de Carnaval “O carnaval é uma e terá a devida destinação. que participará do Car- festa grandiosa e a Corte Balanço do segundo dia de ação – O segundo bairro a receber a openaval Bem Legal 2015. é o quarteto da alegria na ração especial foi Alto das Palmeiras e Colina dos Ypês, nos dias 12,13 e Os cheques foram passarela para transmitir 14. Foram encontrados alguns focos do mosquisto Aedes Aegypti, transentregues pelo Prefeito o espírito da descontramissor da doença, e retirados 12 caminhões de Cata Bagulho, contudo o Municipal e pela asses- ção e do contentamento secretário da Saúde deseja reforçar a população para olhar as lajes, calhas do nosso Carnaval Bemcomusora de Turismo nos evae caixa d`água, intensificando colaborando na ação dos agentes Legal de Serra Negra”, lores de R$900,00 para nitários. o Chefe do Execuo Rei MomoSobre e Rainha e frisou a Dengue no Município tivo. R$500,00 para cada PrinEm Serra Negra até agora ocorreram 75 notificações suspeitas, com O Rei Momo no eleicesa, sendo esta a pri23 casos positivos importados e 12 casos locais e o restante aguardo meira parcela do total de to foi Ivair Dei Santi, de resultado. E os bairros com maior incidência de casos são Vilaa Dirce, duas. rainha Karina Zeferino Palmeiras e Colina dos Ypês. Para encerrar, o feitas Rodrigues e asemfaixas Denúncias anônimas podem ser à Vigilância Saúdede AmbienPrefeito agradeceu tal f. (19)3842-2005 r. 28. a pre- Princesa foram para as irmãs Joselaine Edmara e lembrou todosbairros É sença válido ressaltar que aoutros entrarão na operação que dará do Carmo e Lucineia Efi- prique somos uma cidade continuidade ao longo do mês de abril, contudo foram estabelecidos gênia do Carmo. turística e que a Corte deincidência meiramente os que possuem maior de focos do mosquito transmissor da doença. Acompanhe o cronograma da Operação Especial no seu bairro. Prefeito entrega o pagamento prêmio da Corte de Carnaval O Prefeito Municipal, o cessidades de cada série. As aulas voltaram na Vice-Prefeito e a secretária da O Prefeito Municipal a epidemia das segunda-feira do cidades dia (9)viziem Educação e Cultura preocupado entrega- com nhas reuniu todos os de secretários na manhã deaquinta-feira (12), para toda rede municipal de soenram na manhã sexta-feira licitar prioridade mais uma vez no combate Dengue, uma vez que ele sino.àHoje a rede municipal (13), o kit escolar nas Escolas entende ser responsabilidade de todo secretariado, assim deconta cada de educação de como ensino Municipais. cidadão. Para auxiliar no apren- com 17 escolas e têm aproDando continuidade ações de combate à Dengue por1.811 toda a cidade, ximadamente alunos dizado ao longo doàs ano escoa equipe da secretaria da Saúde em parceria com a Vigilância professolar, os estudantes receberam matriculados, 132 Ambiental, Epidemiológica e Sanitária, bem como ares, secretaria de serviços Municipais 238 profissionais que auos kits escolares individuais. e secretaria da Educação e Cultura deram início ao cronograma além das opede Os materiais contidos no kit xiliam na educação, rações especiais contra ocom mosquito Aedesfisioterapeuta, aegypti, transmissor da doença, psicóloga, fovariam de acordo as sénosries, bairros dotodos município. mas os alunos des- noaudióloga, terapeuta ocuAs equipes da Saúde estão nas ruas dos bairros de segunda a sábado, de o maternal até a primeira pacional, coordenador pedadas 8h às 16h, durante todo o mês de março, uniformizadas com um jaleco série do ensino fundamen- gógico e nutricionista. cor de laranja com logo da Prefeitura Municipal de Serra Negra e munital e até mesmo os alunos Mais informações esdas de crachá pessoal, cujo objetivo da operação é visitar as residências, do EJA (Ensino de Jovens e tão disponíveis na Secretaria distribuir panfletos com orientação sob o combate à Dengue, afixação Adultos) recebem o material Municipal de Educação e Culde cartazes nos estabelecimentos comerciais e também consta uma proessencial para suprir as ne- tura pelo fone (19) 3842-2880. gramação da operação Cata Bagulho (veja o dia do seu bairro na tabela abaixo) para recolher recipientes como baldes,tanques, pias, latas velhas, bacias, garrafas, pneus, dentre outros acumulados nos quintais e terrenos, na tentativa de eliminar possíveis focos de criadouros do mosquito da Dengue. O secretário da Saúde recomenda para o bom desempenho da operação, que os moradores se programem, passem a colaborar no atendimento da equipe da saúde casa a casa e coloquem esse tipo de material nas calçadas para o recolhimento do Cata Bagulho. Importante também inscrições devem O que Fundo Social é esclarecer não serão levadosde objetos comoAs móveis, sofás e aparelhos Solidariedade irá promover ser realizadas na sede do eletrônicos. cursos de Ovos Páscoa Fundoministrada Social de Na quarta-feira (11),de ocorreu uma palestra pelaSolidariedaenfermeira em sua da sede local.Epidemiológica Para as dedo pelos fonespara (19)as3842-2466 responsável Vigilância Município Diretoras turmas de Pedagógicas fevereiro serão ou (19) 3892-2668, na e Coordenadoras da rede municipal de ensino, às situado 16h, na Esnos dias 23,24 e 25 e outra foi Av. JoãoasGerosa, 98. da Camcola Profissionalizante, cujo objetivo ressaltar informações turma nos diasà02,03 e 04 de abrangerSiga a nossa páginada no panha de Combate Dengue e, assim, todos os professores Março, ambos das 18h30 das às crianças twittere (@senegra) e curta rede até chegar ao conhecimento pais, num processo edu-o Facebook (prefeituradeser21h30,e consciente com a instrutora Efigêcacional do contexto atual da doença e meios de prevenção. ranegra), assimunir receberá as nia Vincenzuto. E novoltou dia 05ade O Prefeito Municipal ressaltar que é preciso os esforços informações atualizadas da Março o curso acontece sob transmissor, para eliminar criadouros do mosquito “somente a dedetização, pelachef população como “fumacê”, não resolveprefeituraajuda, ou mas acompanhe as o denominada comando do Eduardo rá Moraes, o problema” frisou, um de nósnotícias tem essano obrigação e uma atendase13h às“cada 17h, todos portal www.serraçãogratuitos. maior aos objetos e lugares que possam servir de criadouros e, sem negra.sp.gov.br/noticias. Fundo Social de Solidariedade irá promover Cursos de Ovos de Páscoa Dia 11/03 – Vila Dirce – panfletagem e visita casa a casa; Dia 12/03 – Alto das Palmeiras e Colina dos Ypês- panfletagem e visita casa a casa; Dia 13/03 – Alto das Palmeiras e Colina dos Ypês - panfletagem e visita casa a casa; Dia 13/03 – Operação Cata Bagulho Vila Dirce; Dia 14/03 – Operação Cata Bagulho Alto das Palmeiras; Dia 16/03 – Nova Serra Negra – panfletagem e visita casa a casa; Dia 16/03 – Operação Cata Bagulho Nova Serra Negra; Dia 16/03 – Locais Públicos; Dia 16/03 – Operação Cata Bagulho Colina dos Ypês; Dia 17/03 – Locais Públicos; Dia 18/03 – Três Barras - panfletagem; Dia 18/03 – Centro - panfletagem; Dia 19/03 – São Luís - panfletagem e visita casa a casa; Dia 19/03 – Centro - panfletagem; EXPEDIENTE Dia 20/03 Municipal – São Luís da - panfletagem e visita casa ade casa; Prefeitura Estância Hidromineral Serra Negra Dia 20/03 – Centro - panfletagem; Praça John Kennedy, s/n.º - Centro – CEP. 13.930-000 Dia 20/03 –Operação Cata Bagulho Três Barras; Fone: (19) 3892-9600 Dia 21/03 – Operação Cata Bagulho São Luís; E-mail: [email protected] Dia 23/03 – Locais Públicos; Tiragem: 2.000 exemplares Dia 24/03 – Bairrode daRegistro Serra - panfletagem; Cartório de Imóveis e Anexos Dia 25/03 – Ramalhada sob n.º 08-–panfletagem; Pag. 16/17 – Livro B1 Dia 26/03 – Refúgio e Posses - panfletagem e visita casa a casa; Diagramação e Impressão: Dia 27/03 – Refúgio e Posses - panfletagem e visita Ltda. casa a casa; Editora e Artes Gráficas “O SERRANO” Dia 28/03 –Operação Cata Bagulho Refúgio e Posses; 27044/SP Jornalista Responsável: Patrícia Rodelli Amoroso-MTB Dia 30/03 – Locais Públicos; SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Dia 31/03 – Locais Públicos. Preço desta edição R$ 1.188,00 - Lei Municipal - nº 2.641, de 20/11/01