Tribuna do Sertão
FUNDADOR: MAURÍCIO LIMA SANTOS (1943-1998)
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
ANO 5 - EDIÇÃO Nº 138 - 24 DE JULHO DE 2015
CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADO - CNPJ 14.592.836/0001-37
PÁGINAS 02 E 03
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO - CNPJ 14.105.704/0001-33
PÁGINAS 04 A 08
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - CNPJ 13.811.476/0001-54
PÁGINAS 09 A 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI - CNPJ 13.677.109/0001-00
PÁGINAS 16 A 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA - CNPJ 13.677.687/0001-46
PÁGINA 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - CNPJ 13.982.616/0001-57
PÁGINA 20
A Lei exige que todo gestor publique seus atos, para que a população
tenha acesso às informações e a sua gestão seja transparente e clara.
As
Publicações
Oficiais
cumprem
este papel.
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
Página 02
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
24 de Julho de 2015
CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADO - CNPJ 14.592.836/0001-37
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015
A Câmara Municipal de Brumado-BA torna publico a realização de licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MAIOR OFERTA, objetivando a
contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários a
Câmara Municipal de Brumado, incluindo o gerenciamento e processamento dos
créditos provenientes das folhas de pagamentos dos servidores efetivos,
servidores comissionados e vereadores do Poder Legislativo municipal, conforme
disposições constantes no Edital Convocatório. O edital, em sua integralidade e
sem custo, esta disponível na sede desta Casa Legislativa, situada na Praça Abias
Azevedo, nº 145 - Bairro Monsenhor Fagundes, das 8:00 as 14:00 horas. A reunião
para abertura dos envelopes realizar-se-á no dia 05 de agosto de 2015, as 09:00
horas, no endereço supramencionado. Salete Viana Nogueira - Pregoeira Oficial
da Câmara Municipal de Brumado. Fone: (77) 3453 - 8601.
Brumado-BA, 24 de julho de 2015.
SALETE VIANA NOGUEIRA
PREGOEIRA
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2015
A Câmara Municipal de Brumado-BA torna publico a realização de licitação na
modalidade PREGAO PRESENCIAL, tipo Menor Preço Global, objetivando a
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
O Jornal TRIBUNA DO SERTÃO é uma publicação da Base Comunicação e Marketing Ltda.
ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO:
Rua Valdomiro Alves Luz, 35 - 1º Andar
Bairro Nobre - Brumado - BA
EDITORA
Lúcia Oliva Lima - DRT 456
e-mail: [email protected]
Cel.: (77) 9953-7613
CEP 46 100-000 - TELEFAX: (77) 3441-7634
e-mail: [email protected]
Site: www.sertaohoje.com.br
DIRETOR DE REDAÇÃO
Leonardo Oliva
e-mail: [email protected]
Cel.: (77) 9962-8581
CIRCULAÇÃO NOS MUNICÍPIOS: Brumado, Aracatu, Malhada de Pedras, Livramento, Dom Basílio, Rio de Contas, Caculé, Guajeru, Ibiassucê, Jacaraci, Licínio de
Almeida, Mortugaba, Rio do Antônio, Caetité, Lagoa Real, Guanambi, Candiba, Pindaí, Urandi, Palmas de Monte Alto, Carinhanha, Iuiu, Malhada, Sebastião Laranjeiras,
Matina, Abaira, Boninal, Jussiape, Piatã, Macaúbas, Boquira, Paramirim, Botuporã, Caturama, Érico Cardoso (Água Quente), Ibipitanga, Rio do Pires, Tanque Novo, Riacho de
Santana, Igaporã, Tanhaçu, Barra da Estiva, Contendas do Sincorá, Ibicoara, Ituaçu, Mucugê, Andaraí.
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
24 de Julho de 2015
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
Página 03
CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADO - CNPJ 14.592.836/0001-37
conservação e restauração de livros e periódicos do acervo de obras da Biblioteca
do Poder Legislativo do Município de Brumado-BA, conforme disposições
constantes no Edital Convocat6rio. O edital, em sua integralidade e sem custo,
esta disponível na sede desta Casa Legislativa, situada na Praça Abias Azevedo,
nº 145 - Bairro Monsenhor Fagundes, das 8:00 as 14:00 horas. A reunião para
abertura dos envelopes realizar-se-á no dia 05 de agosto de 2015, as 11:00 horas,
no endereço supramencionado. Salete Viana Nogueira -Pregoeira Oficial da
Câmara Municipal de Brumado. Fone: (77) 3453 - 8601.
Brumado-BA, 24 de julho de 2015.
SALETE VIANA NOGUEIRA
PREGOEIRA
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITACÃO PREGÃO PRESENCIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015
A Câmara Municipal de Brumado-BA torna publico a realização de licitação na
modalidade PREGAO PRESENCIAL, tipo Menor Preço Global, objetivando a
aquisição de livros para o acervo da Biblioteca do Poder Legislativo do Município
de Brumado-BA, conforme disposições constantes no Edital Convocatório e seus
anexos. O edital, em sua integralidade e sem custo, esta disponível na sede desta
Casa Legislativa, situada na Praça Abias Azevedo, nº 145 - Bairro Monsenhor
Fagundes, das 8:00 as 14:00 horas. A reunião para abertura dos envelopes
realizar-se-á no dia 05 de agosto de 2015, as 13:00 horas, no endereço
supramencionado. Salete Viana Nogueira -Pregoeira Oficial da Câmara Municipal
de Brumado. Fone: (77) 3453 - 8601.
Brumado-BA, 24 de julho de 2015.
SALETE VIANA NOGUEIRA
PREGOEIRA
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
Página 04
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
24 de Julho de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO - CNPJ 14.105.704/0001-33
DECRETO Nº 4.784, DE 20 DE JULHO DE 2015.
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal
dos Direitos da Pessoa Idosa de Brumado –
COMDIB, como adiante se especifica e dá outras
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BRUMADO, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 1.729, de 22
de setembro de 2014,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal
dos Direitos da Pessoa Idosa de Brumado-COMDIB, para um mandato de 02 (dois)
anos, conforme estabelecido no § 3º do art. 3º da Lei Municipal 1.729, de 22 de
setembro de 2014, na forma estabelecida pelo presente decreto:
II – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL
1 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania- SESOC
a) Maria Nicéia de Oliveira Almeida Silva - Titular
b) Izabel Cristina Alves Silva - Suplente
2 - Secretaria Municipal de Educação - SEMEC
a) Joselita Menezes Machado - Titular
b) Célia dos Santos Barreto Brito - Suplente
3 - Secretaria Municipal de Saúde - SESAU
a) Amônio Flores Santos - Titular
b) Maria de Fátima Meira Miranda - Suplente
4 - Secretaria Municipal da Fazenda - SEFAZ
a) Rosa Cristina Alves Ataíde - Titular
b) Raimunda Aragão dos Santos - Suplente
5 – Câmara Municipal de Vereadores de Brumado
a) Ataíde dos Santos Silva - Titular
b) Jôse Cristina Rocha Oliveira - Suplente
II – ENTIDADES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
1 – Associação Divina Providência de Amparo Social e Cristão – Titular,
representada por Ivo de Jesus Costa
1.1 – Associação Casa de Caridade São Sebastião – Suplente, representada por
João Lúcio dos Santos Neto
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
24 de Julho de 2015
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO - CNPJ 14.105.704/0001-33
2 – Clube da Terceira Idade – Titular, representada por João Caíres Chaves
2.1 - Sociedade São Vicente de Paulo – Suplente, representado por José
Domingos Vieira de Jesus
3 – Pastoral da Criança – Titular, representada por Creonice Mendes Ribeiro
Silva
3.1 Comunidade de Adoradores e Resgate da Paz – CARP – Suplente,
representada por Jorge Alberto Meira de Almeida
4 – Associação das Pessoas com Deficiência de Brumado e Região –
APDEMNB - Titular, representada por Isaque Ribas Pires
4.1 – Associação Desportiva Ajax – Suplente, representada por Edcarlos de
Araújo
5 – Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Brumado – Titular,
representada por Aurino Aragão
5.1 - Academia de Letras e Artes de Brumado - ALAB – Suplente, representada
por Ailma Trindade Leite
Gabinete do Prefeito Municipal de Brumado, em 20 de julho de 2015.
Aguiberto Lima Dias
Prefeito Municipal
Themis Carvalho de Santana Narvaes
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
Página 05
Página 06
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
24 de Julho de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO - CNPJ 14.105.704/0001-33
PORTARIA Nº 53, DE 23 DE JULHO DE 2015.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo
de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BRUMADO, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o servidor SÉRGIO MAURO DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, a
partir da data desta portaria.
Art. 2º - Fica a Divisão de Recursos Humanos encarregada de adotar as
providências que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta portaria.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Brumado, em 23 de julho de 2015.
Aguiberto Lima Dias
Prefeito Municipal
Raimundo Lima Dias
Secretário Municipal da Administração
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
24 de Julho de 2015
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
Página 07
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO - CNPJ 14.105.704/0001-33
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 050/2015
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES do Município de Brumado
- Bahia, no uso de suas atribuições, fundamentado nos termos do Artigo 281, parágrafo único, inciso
II, da Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e Resolução nº 404, de 12 de junho 2012 do
CONTRAN NOTIFICA os proprietários dos veículos abaixo especificados da autuação pelo
cometimento das infrações respectivas, podendo, caso queira, no prazo de até 30 dias apresentar
DEFESA DA AUTUAÇÃO ou ainda informar o real condutor infrator, conforme disposto no Artigo
257, parágrafo VII, da Lei acima mencionada, sendo pessoa jurídica o proprietário do veículo, a não
indicação do condutor infrator implicará nas sanções prevista no Artigo 257, inciso VIII, do CTB.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 006/2015
A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – SMTT de Brumado –
Bahia, de acordo com a Legislação Pertinente, depois de esgotadas as tentativas de ciência por
meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA os proprietários dos veículos abaixo
relacionados acerca de Imposição da Penalidade de Multa decorrente dos Autos de Infração de
Trânsito, conforme tabela abaixo:
Placa
OZO0864
JPP3980
KXJ0026
EVE9300
OKJ4163
AQO8247
GVK0599
OCR9684
JOX7017
OUF3632
CWN5735
EVC6998
JMM7849
BJC7483
OUJ1730
OUR4824
OUP6963
NTS3338
OUY5362
OZF9034
NºdoAutodeInfração
12632
12637
12638
12720
12818
12871
12881
12904
12936
12941
12981
12986
12999
13001
13022
13041
13043
13074
13100
13105
DatadaInfração
03/07/2015
15/07/2015
16/07/2015
03/07/2015
07/07/2015
19/06/2015
22/06/2015
27/06/2015
10/07/2015
06/07/2015
03/07/2015
06/07/2015
08/07/2015
07/07/2015
06/07/2015
07/07/2015
07/07/2015
10/07/2015
15/07/2015
13/07/2015
Enquadramento
Art.186Inc.II
Art.181Inc.XVII
Art.208
Art.207
Art.167
Art.214Inc.I
Art.181Inc.XIX
Art.181Inc.XIX
Art.181Inc.I
Art.181Inc.XVIII
Art.186Inc.II
Art.167
Art.186Inc.II
Art.252Inc.VI
Art.208
Art.252Inc.VI
Art.167
Art.186Inc.II
Art.252Inc.VI
Art.244Inc.III
Publiquese,
Brumado,23/07/2015
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
Página 08
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
24 de Julho de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO - CNPJ 14.105.704/0001-33
No prazo de até 30 dias contados da publicação deste Edital, poderá interpor RECURSO A JARI
sem a obrigatoriedade do pagamento da multa, conforme preconiza os artigos 282, § 4º; 285 286 e
287 da lei federal Nº 9.503/97 - CTB.
INSTRUIR: Com razões do RECURSO e juntar ao requerimento cópia da Notificação de Imposição
de Penalidade de Multa, cópia do CRLV, cópia de documento de identificação contendo a
assinatura e de procuração (quando for o caso). Se o veículo for de pessoa jurídica, também cópia
de documento que comprove a legitimidade de representação. Entregar um RECURSO para cada
notificação, separadamente.
O RECURSO deverá ser protocolado em qualquer órgão de trânsito ou encaminhado a SMTT
através de remessa Postal, para o Endereço: Praça Coronel Zeca Leite Nº 415 - Centro–Brumado Bahia, CEP 46.100-000.
A multa poderá ser paga até a data do vencimento, com 20% de desconto, em qualquer Agência dos
Bancos: BRADESCO E BRASIL.
Publiquese,
Brumado,23/07/2015
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
24 de Julho de 2015
Página 09
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - CNPJ 13.811.476/0001-54
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PESSOAL TEMPORÁRIO
REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO
(REDA)
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ , Estado da Bahia
, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 68, XI da Lei Orgânica do Município, em conformidade
com o Edital do Processo Seletivo nº 001/2014, da Prefeitura de Caetité e considerando o
resultado homologado da Seleção Simplificada de Pessoal Temporário, sob o Regime
Especial de Direito Administrativo (REDA),
R E S O L V E:
Art. 1º – Convocar os candidatos a seguir relacionados, para as vagas do quadro geral de
servidores do Município de Caetité, sob o Regime Especial de Direito Administrativo
(REDA),
Secretaria Municipal deServiços Públicos
Cargo
PEDREIRO
Candidato
Valmir Gomes Ramos
José Aparecido Carvalho dos Santos
Roberto Batista Silva
Luiz Augusto de Jesus Silva
Eldiomar Pereira Souza Filho
José Renato de Farias Cunha
José Fernandes Santana
Marlúcio Alves da Silva
Classificação
1º Classificado
2º Classificado
3º Classificado
4º Classificado
5º Classificado
6º Classificado
7º Classificado
8º Classificado
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
Página 10
24 de Julho de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - CNPJ 13.811.476/0001-54
Cargo
Candidato
Harley Gomes Pereira
Marcos Roberto de Jesus Silva
Leandro Alves da Silva
Ricardo Alves da Silva
Carlos Rossi Silva de Almeida
Classificação
1º Classificado
2º Classificado
3º Classificado
4º Classificado
5º Classificado
Candidato
Ozias Neto Barbosa
Leonardo da Rocha Xavier
Antônio Paulo Gomes da Silva
Classificação
1º Classificado
2º Classificado
3º Classificado
Cargo
VIGILANTE –
Garagem Municipal
Candidato
Sergio Miranda Oliveira
Reubem Presley de Matos Silveira
Classificação
1º Classificado
2º Classificado
Cargo
MECÂNICO –
Garagem Municipal
Candidato
Jaime da Silva Farias
Classificação
AJUDANTE DE
PEDREIRO
Cargo
PORTEIRO Garagem Municipal
1º Classificado
Art. 2º – Os candidatos terão, a partir da data de publicação desse ato, o prazo de sete (7)
dias úteis, para comparecerem no Auditório Municipal, localizado na Praça da Catedral,
s/nº, Centro, munidos do Laudo Médico, emitido pela Junta Médica Municipal e das
cópias autenticadas dos documentos, para os devidos fins.
Gabinete do Prefeito de Caetité, em 23 de julho de 2015.
JOSÉ BARREIRA DE ALENCAR FILHO
Prefeito Municipal
ALDO RICARD O CARDOSO GONDIM
Secretário de Administração,
Planejamento e Finanças
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
24 de Julho de 2015
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - CNPJ 13.811.476/0001-54
EXAMES COMPLEMENTARES OBRIGATÓRIOS
(APRESENTAR NA JUNTA MÉDICA MUNICIPAL, NO ATO DA PERÍCIA MÉDICA, PARA
ADMISSÃO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL )
1. RADIOGRAFIA DO TORAX EM PA E PERFIL;
2. ELETROCARDIOGRAMA (para candidatos acima de 45 anos
);
3.
4.
5.
6.
HEMOGRAMA COMPLETO;
SUMÁRIO DE URINA;
PARASITOLÓGICO DE FEZES;
GLICEMIA.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A ADMISSÃO :
1.
2.
3.
4.
5.
2 Fotos 3X4 recentes;
Título de Eleitor e comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral;
CPF;
PIS/PASEP;
Documento de Identidade de reconhecimento nacional, que contenha
fotografia;
6. Certificado de Reservista (para candidatos do sexo masculino);
7. Certidão de Antecedentes Criminais;
8. Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos e respectiva
caderneta de vacinação para os menores de 05 anos;
9. Declaração de não ocupar outro Cargo Público, ressalvados os previstos no
Art. 37, XVI, a, b e c da CF.
10. Declaração de bens;
11. Diploma ou Certificado de conclusão de curso;
12. Conta Corrente no Banco do Brasil.
OBS.: A DOCUMENTAÇÃO SERÁ ENTREGUE NA FORMA DE CÓPIAS
AUTENTICADAS LEGÍVEIS .
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
Página 11
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
Página 12
24 de Julho de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - CNPJ 13.811.476/0001-54
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PESSOAL TEMPORÁRIO
REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO (REDA)
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, Estado da Bahia, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 68, XI da Lei Orgânica do Município, em conformidade com o
Edital do Processo Seletivo nº 001/2014, da Prefeitura de Caetité e considerando o resultado
homologado da Seleção Simplificada de Pessoal Temporário, sob o Regime Especial de
Direito Administrativo (REDA),
R E S O L V E:
Art. 1º – Convocar os candidatos a seguir relacionados, para as vagas do quadro geral de
servidores do Município de Caetité, sob o Regime Especial de Direito Administrativo
(REDA),
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
AUXILIAR DE CORREIOS
Local
Brejinho das Ametistas
Juazeiro
Maniaçu
Santa Luzia
Candidato
Manuela Ferreira da Paixão
Ivanete de Jesus Santos
Cássia dos Santos Moreira
Aline do Amaral Costa
Classificação
1º Classificado
1º Classificado
1º Classificado
1º Classificado
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Grupo Escolar Maria Neves Lobão
Edinalva Rosa da Conceição
Vasconcelos
Aux. Administrativo
1º Classificado
Grupo Escolar Senador Ovídio Teixeira
Marilene Souza Figueiredo
Aux. de Serviços Gerais
3º Excedente
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
24 de Julho de 2015
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - CNPJ 13.811.476/0001-54
Grupo Escolar Manoel Lopes Teixeira
Maria Izabel Caldeiras
Jonathan Pereira Ramos
Almir Rodrigues de
Oliveira
Roberto da Silva Pereira
Aux. de Serv. Gerais
Porteiro
Porteiro
5º Classificado
2º Classificado
3º Excedente
Vigilante
1º Classificado
Cozinheira
4º Excedente
Aux. de Ser. Gerais
3º Classificado
Creche Acalanto
Cleusa Angélica Prates
Domingues
Creche Casulo Miosotes
Cristiane Gonçalves de
Araújo Souza
Grupo Escolar Vereador Clemente de Castro
Narciza Ferreira da Silva
Aux de Biblioteca
2° Excedente
Aux. de Ser. Gerais
Porteiro
1º Classificado
2º Excedente
Grupo Escolar DácioOliveira
Vanete Prates Ramos Costa
Marcos Ferreira de Souza
Colégio Municipal Zelinda de Carvalho Teixeira
Reijane Vilasboas Silva
Arleide Alves da Silva
Míriam Brito Benevides
Borges
Maria do Bonfim Gomes
Lobato
Aux. de Biblioteca
Aux. de Serv. Gerais
Professor EJA 3ª e 4ª
3º Excedente
7º Excedente
4º Excedente
Professor EJA 3ª e 4ª
5º Excedente
Grupo Escolar Mauricio Gumes
Euvalda Carneiro Araújo
Soares
Aux. de Serv. Gerais
6º Classificado
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
Página 13
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
Página 14
24 de Julho de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - CNPJ 13.811.476/0001-54
Ana Angélica de Almeida
Carvalho
Rúbia Mária Almeida de
Oliveira
Professora
27º Excedente
Professora
28º Excedente
Grupo Escolar Deputado Luis Cabral
Dyane da Silva Lima
Professor de Inglês
2º Excedente
Núcleo Escolar José Ferreira Pinto
Juvenal Bispo dos Santos
Porteiro
2º Excedente
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA
Candidato
Ronaldo Alves Rocha
Cargo
Fiscal Ambiental
Classificação
3º Classificado
Art. 2º – Os candidatos terão, a partir da data de publicação desse ato, o prazo de sete (7)
dias úteis, para comparecerem no Auditório Municipal, localizado na Praça da Catedral,
s/nº, Centro, munidos do Laudo Médico, emitido pela Junta Médica Municipal e das cópias
autenticadas dos documentos, para os devidos fins.
Gabinete do Prefeito de Caetité, em 24 de julho de 2015.
JOSÉ BARREIRA DE ALENCAR FILHO
Prefeito Municipal
ALDO RICARDO CARDOSO GONDIM
Secretário de Administração,
Planejamento e Finanças
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
24 de Julho de 2015
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - CNPJ 13.811.476/0001-54
EXAMES COMPLEMENTARES OBRIGATÓRIOS
(APRESENTAR NA JUNTA MÉDICA MUNICIPAL, NO ATO DA PERÍCIA MÉDICA, PARA
ADMISSÃO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL)
1. RADIOGRAFIA DO TORAX EM PA E PERFIL ;
2. ELETROCARDIOGRAMA (para candidatos acima de 45 anos);
3.
4.
5.
6.
HEMOGRAMA COMPLETO;
SUMÁRIO DE URINA;
PARASITOLÓGICO DE FEZES;
GLICEMIA.
DOCUMENTOS NEC ESSÁRIOS PARA A ADMISSÃO :
1.
2.
3.
4.
5.
2 Fotos 3X4 recentes;
Título de Eleitor e comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral;
CPF;
PIS/PASEP;
Documento de Identidade de reconhecimento nacional, que contenha
fotografia;
6. Certificado de Reservista (para candidatos do sexo masculino);
7. Certidão de Antecedentes Criminais;
8. Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos e respectiva
caderneta de vacinação para os menores de 05 anos;
9. Declaração de não ocupar outro Cargo Público, ressalvados os previstos no
Art. 37, XVI, a, b e c da CF.
10. Declaração de bens;
11. Diploma ou Certificado de conclusão de curso;
12. Conta Corrente no Banco do Brasil.
OBS.: A DOCUMENTAÇÃO SERÁ ENTREGUE NA FORMA DE CÓPIAS
AUTENTICADAS LEGÍVEIS .
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
Página 15
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
Página 16
24 de Julho de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI - CNPJ 13.677.109/0001-00
EDITAL DE CONV OCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLIC A
O Prefeito Municipal de Jacaraci, Estado da Bahia, juntamente com a Secretária
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e,
Considerando o Projeto de Lei 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação
2015-2024;
Considerando o disposto nos artigos 211 e 214 da Constituição Federal de 1988;
Considerando o que dispõe os artigos 11 e 18 da LDB - Lei N.º9.394/1996, Lei qu e
estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
DECRETA
Art. 1º Tornar público que será realizada Audiência Pública para elaboração divulgação
do Plano Municipal de Educação– PME , com o objetivo de estabelecer as diretrizes e as metas
para a educação do município nos próximos dez anos.
Art. 2º A referida audiência pública será aberta a toda sociedade e será presidida pela
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
CAPÍTULO I – DOS OBJETIVOS
Art. 3º Promover debate acerca da elaboração do documento Final do Plano Municipal de
Educação – PME, estabelece r as diretrizes e as metas para a educação do município de
Jacaraci/BA nos próximos dez anos:
I - erradicação do analfabetismo;
II - universalização do atendimento escolar;
III- Superação das desigualdades Educacionais;
IV - melhoria da qualidade do ensino;
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
Página 17
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
24 de Julho de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI - CNPJ 13.677.109/0001-00
V - formação para o trabalho;
VI - promoção da sustentabilidade sócio-ambiental;
VII - promoção humanística, científica e tecnológica do Município;
VIII - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação;
IX - valorização dos profissionais da educação; e
X - difusão dos princípios da equidade, do respeito à diversidade e da gestão
democrática da educação.
Art. 4º Divulgar, pre star esclarecimentos à população e permitir a manifestação
dos interessados.
CAPÍTULO II – DOS PARTICIPANT ES
Art. 5º A audiência pública contará c om a presença de representantes do Magistério
Público Municipal, Grupo Colaborativo do Município, nomeada através do Decreto Municipal
de Nº 005, de 26 de Fevereiro de 2015; do Conselho Municipal
Municipal
de
Educação, Conselho
de Alimentação Escolar e FUNDEB, Sociedade Civil Organizada e todos os
interessados.
CAPÍTULO III – DOS EXPOSITORES
Art. 6ºHaverá apresentação sobre o que é o Plano Municipal de Educação (PME),
divulgação dos trabalhos e importância da participação da sociedade na elaboração do documento.
CAPÍTULO IV – DA PUBLIC IDADE
Art. 7° A audiência pública será divulgada previamente por e-mails da s Secretarias
Municipais e das Escolas Municipais e Estaduais deste Município, por carros de som e publicação
no Diário Oficial.
Art. 8° O r egulamento da Audiência Pública estará disponível na Sede da Secretaria
Municipal de Educação e Esporte, no endereço Av. Mozart David, 365, Jacaraci-BA.
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
Página 18
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
24 de Julho de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI - CNPJ 13.677.109/0001-00
CAPÍTULO V – DO HORÁRIO E LOCAL
Art. 9° A audiência pública realizar-se- á dia 29 de julho de 2015, a partir das 09 h, no
Teatro Centenário Municipal do município de Jacaraci.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Jacaraci-BA, 22 de julho de 2015.
Deusdedit Carvalho Rocha
Prefeito Municipal
Meres Dayanne Ladeia Rocha Flores
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
24 de Julho de 2015
Página 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA - CNPJ 13.677.687/0001-46
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
MENOR PREÇO GLOBAL - Nº 011/2015
Processo de Administrativo n.º:
Modalidade:
093/2015
Tomada de Preços
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
DE ENGENHARIA
PARA
EXECUTAR OS SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: AUGUSTO PEREIRA,
FIDELCINO
CARVALHO,
JOSÉ
CERQUEIRA,
LEOBINO
FERREIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO INDUSTRIAL, NESTE
MUNICÍPIO
Publicação:
Abertura/Ho rário:
24 de julho 2015
11/08/2015 – 11:00 h.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA, ESTADO DA BAHIA, por seu Presidente
da Comissão de Licitação Oficial, torna público que no dia 11 de agosto de 2015, às 11:00
horas, na sua sede administrativa, situada na Rua Francisco Silva, n.º 15, Ce ntro, Sala de
Licitação, 1º andar, Mortugaba - BA, estará recebendo propostas de preços em atendimento
ao Processo Licitatório acima especificado.
Poderão participar do mencionado Processo Licitatório, as empresas que tenham ramo de
atividade compatível com o objeto desta licitação e que atenderem a todas as exigências,
inclusive, quanto à documentação requisitada no Edital.
Maiores informações poderão ser obtidas junto à Co missão Permanente de Licitação, no
endereço acima especificado, ou pelo telefone (77) 3464-2210.
Mortugaba - BA. 24 de julho de 2015.
SIVALDO DA COSTA COUTINHO
Presidente da Comissão De Licitação
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
Página 20
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
24 de Julho de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - CNPJ 13.982.616/0001-57
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2015
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras,
Bahia,
designada por ato do Poder Executivo, com fulcro na Lei Federal 10.520/02, comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, autuado sob o nº.
041/2015, objetivando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
digitalização e indexação de documentos, com certificação digital, contemplando
preparação, organização, translado e armazenamento de documentos físicos e digitais, com
disponibilidade de infraestrutura de hardware e softwares dos arquivos da Prefeitura
Municipal de Sebastião Laranjeiras - Bahia. A entrega e abertura das propostas será no dia 06
de Agosto de 2015, às 14:00 (catorze) horas, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua
Dois de Maio, 453, Centro, Sebastião Laranjeiras - BA. O Edital estará à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura das 8:00 às 12:00 horas.
Informações gerais através do site www.sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/v1/ ou pelo tel (77)
3668-2163.
Sebastião Laranjeiras - BA, em 23 de Julho de 2015.
Igor Muriel Lopes e Silva
Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2015
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras,
Bahia,
designada por ato do Poder Executivo, com fulcro na Lei Federal 10.520/02, comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, autuado sob o nº.
042/2015, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços em manutenção
de poços tubulares, bombas submersas, motobombas e geradores, utilizados no
abastecimento de água no Município de Sebastião Laranjeiras, Bahia. A entrega e abertura
das propostas será no dia 06 de Agosto de 2015, às 16:00 (dezesseis) horas, na sede da
Prefeitura Municipal situada à Rua Dois de Maio, 453, Centro, Sebastião Laranjeiras - BA. O
Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura das 8:00 às 12:00 horas.
Informações gerais através do site www.sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/v1/ ou pelo tel (77)
3668-2163.
Sebastião Laranjeiras - BA, em 23 de Julho de 2015.
Igor Muriel Lopes e Silva
Pregoeiro Municipal
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes