162 – São Paulo, 125 (191)
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 10317/2015
FUNDAMENTO: art. 25, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93
OBJETO: Fornecimento de software compreendendo licenciamento de uso do sistema informatizado e suporte destinado
à operação, monitoramento e gerenciamento eletrônico do
atendimento dos órgãos que compõem as Unidades de Atendimento Presencial da Prefeitura, visando a gestão completa do
atendimento. –
FORNECEDOR: FILAH! SOLUÇÕES INTEGRADAS PARA GESTÃO DE ATENDIMENTO LTDA ME – VALOR: R$ 12.413,89 PRAZO: o prazo para fornecimento de software compreendendo
o licenciamento de uso de sistema informatizado é de no
máximo 15 dias a contar da assinatura do Contrato e, o prazo de
execução do suporte será de 12 meses consecutivos, prorrogáveis até o limite de 48 meses.SBCampo, 13 de outubro de 2015
PC: 00014/2015 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA
ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAUDE - DISPENSA DE
LICITAÇÃO HOMOLOGADA E RATIFICADA nos termos do artigo 24, inciso IV, da lei federal 8.666/93 - Empresa: CRISTAL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$
1.590,00(hum mil quinhentos e noventa reais).
SÃO CARLOS
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
Vista, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação designada
pela Portaria nº 03/2015 da Senhora Prefeita Municipal, para
proceder o julgamento das propostas apresentadas pelas empresas participantes da Licitação Pública, modalidade Carta Convite
nº 07/2015 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA
A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO, PEÇAS E SERVIÇOS EM MICRO
ÔNIBUS – PLACA DBA 3150, PERTENCENTE À FROTA ESCOLAR
DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA/SP. Iniciados os
trabalhos, a Comissão Permanente de Licitações constatou a
entrega de apenas 01 (um) envelope, da empresa RODONAVES
CAMINHÕES COMÉRCIO E SERVIÇO. Conforme artigo 22, § 3º e
§ 7º da Lei 8.666/93, não havendo a apresentação de no mínimo de 03 propostas válidas, o certame deverá ser novamente
publicado, reabrindo-se assim o prazo para demais interessados.
Diante desta situação, a Comissão Permanente de Licitações
decide na reabertura do presente certame. Nada mais havendo a
tratar, foi encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata,
que vai assinada por todos membros da Comissão Permanente
de Licitações anexando-se cópia da mesma no átrio do Paço
Municipal para que se torne público a qualquer interessado. São
José da Bela Vista, 13 de outubro de 2015. Celia Maria Ferracioli
dos Santos - Prefeita Municipal.
SÃO JOSÉ DO BARREIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
TOMADA DE PREÇOS N.° 008/2015 PROCESSO Nº
17986/2015. Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, do TIPO MENOR PREÇO, tendo como
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA 3° ETAPA DO PROJETO BOULEVARD SÃO
CARLOS – REQUALIFICAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA MARIA
RESITANO – PRAÇA DO MERCADO. O edital na íntegra poderá
ser obtido mediante solicitação por e-mail, com identificação
da empresa, telefone e pessoa para contato para o endereço
[email protected] ou pessoalmente na Comissão
Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São Carlos,
situada à Rua Episcopal, n.º 1575, 3º andar, Centro, São Carlos,
fone (16) 3362-1162, a partir do dia 14 de outubro de 2015 até o
dia 29 de outubro de 2015, no horário das 12h00 às 16h30. Para
adquirir as planilhas e demais anexos, é necessário recolhimento
de emolumentos no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). Os
envelopes referentes a esta Tomada de Preços serão recebidos
e protocolados até as 13h00 do dia 30/10/2015, quando após
o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura. São Carlos, 13
de outubro de 2015. José Sérgio Monsignati – Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
Pregão Eletrônico nº 078/2015 Processo nº 15103/2015
HOMOLOGAÇÃO Objeto: REGISTRO PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE PRODUTOS ESTOCÁVEIS II PARA ATENDER AS UNIDADES
ESCOLARES MUNICIPAIS, FILANTRÓPICAS E ESTADUAIS DO
MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS. Homologo a decisão proferida pelo
Senhor Pregoeiro, referente ao lote 01 adjudicado à empresa
NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, devidamente
inscrita no CNPJ sob o nº 08.528.442/0001-17; aos lotes 02 e
07 adjudicados à empresa LICITARE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o
nº01.498.787/0003-98; aos lotes 03 e 05 adjudicados à empresa
CATHITA COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS
EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ nº 57.312.167/0001-05;
ao lote 04 adjudicado à empresa MAFURGEL COMÉRCIO LTDA
– EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 00.420.387/000135 e ao lote 06 adjudicado à empresa CONDBRAS TEMPEROS E
ESPECIARIAS LTDA – EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o
nª 09.159.384/0002-45. Nesta oportunidade, designo o servidor
Roberto Carlos Rossato para efetuar a homologação junto ao
site do Banco do Brasil. São Carlos, 30 de setembro de 2015.
PAULO ROBERTO ALTOMANI Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 102/2015 - PROCESSO N.º
23252/2015 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº. 102/2015,
cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ILUMINAÇÃO
NATALINA DE 2015. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos
sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br. O
limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até as 12h00
do dia 28/10/2015, a abertura das propostas será às 12h00 do
dia 28/10/2015 e o início da sessão de disputa de preços será
às 14h00 do dia 28/10/2015. Maiores informações pelo telefone
(16) 3362-1162. São Carlos, 09 de outubro de 2015. Roberto
Carlos Rossato – Autoridade Competente
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Extrato de Aditamento Contratual - 11º termo aditivo
ao Contrato nº 173/04 - Locatário: Prefeitura Municipal de
São Carlos - Locador: Imobiliária Cardinali S/S Ltda. - Objeto:
prorroga a vigência da locação do imóvel situado na Rua José
Leme Marques, nº 630, para 22/09/16 com aluguel mensal de R$
2.285,95 - Data da assinatura: 03/10/15 - Processo nº 14.638/04
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
PÚBLICOS
Extrato de Contrato nº 101/15 - Contratante: Prefeitura
Municipal de São Carlos - Contratada: Geo-Analítica – Estudos e
Gerenciamento de Áreas Contaminadas Ltda. –ME - Objeto: perfuração de 2 poços de monitoração de águas subterrâneas e a
coleta e análise de água subterrânea em 22 (vinte e dois) poços
localizados no Sítio dos Cocais, na Antiga Entulheira de RCCs
do Bairro Cidade Aracy e no Aterro da Cidade Aracy - Valor: R$
75.462,00 - Data da assinatura: 28/09/15 - Vigência: 12 meses
Modalidade: Tomada de Preços nº 1/15 - Processo nº
14.374/14
SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS
DUAS PONTES
EXTRATO DE REAJUSTE CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João das Duas
Pontes.
CONTRATADO: Auto Posto Duas Pontes Ltda.
OBJETO: Primeiro (1º) aditamento de alteração ao Contrato
nº 055 de 17 de setembro de 2015, proveniente de reajuste do
preço do litro de combustíveis tipo óleo diesel comum. PRAZO
DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2015.
São João das Duas Pontes, 08 de outubro de 2015. NILZA
BOZELI CEZARE - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE REAJUSTE CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João das Duas
Pontes.
CONTRATADO: Auto Posto Duas Pontes Ltda.
OBJETO: Quarto (4º) aditamento de alteração ao Contrato
nº 04 de 14 de janeiro de 2015, proveniente de reajuste dos
preços do litro de combustíveis tipo gasolina comum; diesel S-10
e etanol comum. PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de
2015. São João das Duas Pontes, 08 de outubro de 2015. NILZA
BOZELI CEZARE - Prefeita Municipal
SÃO JOSÉ DA BELA VISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BELA
VISTA
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS. CARTA
CONVITE Nº 07/2015. Às 09 horas do dia 13 de outubro de 2015,
nas dependências da Prefeitura Municipal de São José da Bela
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
BARREIRO
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº
22/15. EDITAL 28/15. PROC. ADM. MUN. 47/15. A comissão de
pregão da prefeitura municipal de São José do Barreiro, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista a constatação – após
o acatamento da justificativa da secretaria pertinente AVISA aos
interessados que o referido pregão, com data prevista para o dia
19 de outubro de 2015, às 10h00, foi CANCELADO, tendo em
vista a melhor distribuição de recursos orçamentários.
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PARDO
A Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo, torna
público:
Pregão Presencial Nº 74/2015, que cuida de sistema de
registro de preços para futura e eventual registro de preços para
futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum,
etanol, óleo diesel), com abastecimento pela prefeitura em posto
de atendimento até às 22 horas, no município de São José do Rio
Pardo foi considerado DESERTO
Pregão Presencial nº 73/15 Sistema de Registro de Preços
para futura e eventual Aquisição de material de limpeza e
produtos de higienização, para atender a demanda de todas as
Secretarias Municipais desta Prefeitura, com encerramento dia
26 de outubro de 2015 às 08:30 horas. Com apresentação de
amostras sob pena de desclassificação.
Pregão Presencial nº 75/15 Sistema de Registro de Preços
para futura e eventual Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de buffet para atender a todos
os programas, projetos e serviços da Secretaria Municipal de
Assistência e Inclusão Social em datas comemorativas a serem
previamente agendadas, junto aos usuários da Secretaria Municipal de Assistência Social, com encerramento dia 27 de outubro
de 2015 às 09:00 horas.
A Saerp – Superintendência Autônoma de Água e Esgoto de
Rio Pardo, torna público:
Pregão Presencial nº 08/2015 Sistema de Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de hipoclorito de sódio,
densidade 10-12%, destinado para as Estações de Tratamento
de Efluentes e Estações Elevatórias de Esgotos - SAERP – Superintendência Autônoma de Água e Esgoto de Rio Pardo, com
encerramento dia 27 de outubro de 2015 às 14:00 horas.
Mais Informações pelo telefone (0xx19) 3682-7831 na
Secretaria de Gestão Pública da Prefeitura – Setor de Licitações
e Contratos, sito à Praça dos Três Poderes nº 01, das 08:00 às
17:00 horas, o edital estará disponível pelo site www.saojosedoriopardo.sp.gov.br
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo, torna
público que o Pregão Presencial nº 71/15, Sistema de Registro de
Preços para futura e eventual Aquisição de seringas de insulina,
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde – Farmácia Municipal foi adjudicado os itens 01 e 02 nos valores unitários de R$ 0,29 e R$ 0,29 à empresa Injex Indústrias Cirúrgicas
Ltda, e JOÃO BATISTA SANTURBANO, Prefeito, HOMOLOGA o
resultado, nos termos da legislação vigente
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
AVISO
EXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 396/2015 – Processo n.º
13.883/2015
Objeto: Aquisição de livros destinados a biblioteca que fará
parte do CEU(Centro de Artes e esportes Unificados) no bairro
Nova Esperança. Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Sessão pública realizada online dia 30/09/2015, sendo adjudicado
os itens às vencedoras: ESPAÇO LIVRARIA E DISTRIBUIDORA DE
LIVROS LTDA ME itens 1, 2, 4, 5, 10, 11, 16, 17, 19, 20, 24, 30,
31, 34, 36, 37, 38, 39, 43, 45, 46, 47, 56, 57, 61, 64, 68, 69, 71,
72, 73, 77, 79 e 80; FIRENZE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
LIVROS E PAPEIS LTDA ME itens 3, 8, 9, 12, 13, 14, 15, 18, 21, 22,
23, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 35, 40, 41, 42, 44, 48, 49, 50, 51,
52, 53, 54, 55, 58, 59, 60, 62, 63, 65, 66, 67, 70, 74, 75, 76 e 78.
Não houve manifestação de recurso . A íntegra da sessão está
disponível no “Portal de Compras”– Sandra Cristina Dourado
Neves Saeki - pregoeira
HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislumbrar nenhuma irregularidade. Francisco S. Ruel Junior – Secretário Municipal de Esportes e Lazer.
AVISO
EXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 404/2015 – Processo n.º
13.919/2015
Objeto: Aquisição de livros destinados a biblioteca que fará
parte do CEU(Centro de Artes e esportes Unificados) no bairro
Nova Esperança. Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Sessão pública realizada online dia 29/09/2015, sendo adjudicado
os itens às vencedoras: ESPAÇO LIVRARIA E DISTRIBUIDORA DE
LIVROS LTDA ME itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 14, 17, 19, 20, 21,
25, 26, 38, 44, 50, 52, 62, 64, 65, 69 e 71; FIRENZE COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS E PAPEIS LTDA ME itens 1, 9, 10, 13,
15, 16, 18, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37,
39, 40, 41, 42,43, 45, 46, 48, 49, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59,
60, 61, 63, 66, 67, 68, 70, 72 e 79; PONTUAL DISTRUBUIDORA
LTDA itens 47, 78 e 80. Os itens 73, 74, 75, 76 e 77 foram fracassados. Não houve manifestação de recurso . A íntegra da sessão
está disponível no “Portal de Compras”– Mariana C Pedroso
Fernandes - pregoeira
HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislumbrar nenhuma irregularidade. Francisco S. Ruel Junior – Secretário Municipal de Esportes e Lazer.
AVISO
EXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 403/2015 – Processo n.º
13.918/2015
Objeto: Aquisição de livros destinados a biblioteca que fará
parte do CEU(Centro de Artes e esportes Unificados) no bairro
Nova Esperança. Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Sessão pública realizada online dia 28/09/2015, sendo adjudicado
os itens às vencedoras: ESPAÇO LIVRARIA E DISTRIBUIDORA DE
LIVROS LTDA ME itens 6, 8, 11, 16, 19, 20, 25, 29, 30, 32, 36, 37,
38, 40, 41, 42, 47, 48, 49, 53, 56, 60, 67, 71, 72, 73, 75, 77 e 82;
FIRENZE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS E PAPEIS LTDA
ME itens 1, 2, 3, 5, 7, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 18, 21, 23, 24, 27, 31,
33, 34, 35, 39, 43, 44, 45, 46, 50, 51, 52, 54, 57, 58, 59, 63, 64,
65, 66, 68, 69, 74, 76, 78, 79, 81, 83; PONTUAL DISTRUBUIDORA
LTDA itens 4, 17, 22, 26, 28, 55, 61, 62, 70 e 80. Não houve
manifestação de recurso. A íntegra da sessão está disponível no
“Portal de Compras”– Mariana C Pedroso Fernandes - pregoeira
HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislumbrar nenhuma irregularidade. Francisco S. Ruel Junior – Secretário Municipal de Esportes e Lazer.
AVISO
DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2015
HOMOLOGO este procedimento por não vislumbrar nenhuma irregularidade e ADJUDICO o seu objeto a favor da empresa
vencedora: Constroeste Construtora e Participações Ltda – Carlos Moisés Barrientos – Sec. Mun. De Obras em Exercício
COMUNICADO
NOTIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 637/2014, CONTRATO Nº
PRE/0067/2015, PROCESSO Nº 15227/2014.
OBJETO: CONTRAT. DE SERV. RECAUCHUTAGEM, DUPLAGEM E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS.
EMPRESA: AFONSO PNEUS LTDA.-EPP
Prezado Senhor: Considerando que a fiscalização do Departamento de Gestão de Contratos, não conseguiu emitir por
meio eletrônico a Certidão Municipal e a Certidão Negativa
de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da
união, para aquisição de serviços de recauchutagem, duplagem
e vulcanização de pneus dos veículos da frota municipal; Fica
o representante legal da empresa, NOTIFICADO a apresentar
CERTIDÃO MUNICIPAL E CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS
RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA
UNIÃO, tendo em vista a obrigatoriedade de serem mantidas as
condições de habilitação até o término da vigência contratual,
nos termos do Art. 55, inciso XIII da Lei 8.666/93. Assim, fica
concedido o prazo de 5 dias úteis, contados da publicação nos
termos do artigo 110 da Lei 8.666/93, ficando a empresa, na
inércia, sujeita as penalidades contratuais que podem, inclusive,
culminar na rescisão unilateral do contrato.
SMA - José Fábio G. Heredia.
COMUNICADO
NOTIFICAÇÃO
EMPRESA: M&E COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E
ALIMENTOS LTDA - ME
Pregão Eletrônico n°262/2015 - Processo n°12810/2015 –
Empenho n°18234/2015
O Município de S. J. Rio Preto, através da Sec. Munic. Educação, tendo em vista o descumprimento das cláusulas descritas,
NOTIFICA O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, para: 1- No
Prazo de 24 horas, impreterivelmente, a contar do recebimento
desta, regularizar a entrega do objeto contratado, relativos as
requisições da semana do 28/9/15 a 2/10/15 e da semana do dia
5/10/15 a 9/10/15; de modo a cumprir os estabelecidos nas Cláusulas 2.1, 2.1.1 e 2.1.2 da Ata de Registro de Preço n°0474/15,
sem prejuízo de aplicação das penalidades contratuais. 2- Tendo
em vista os fatos gravosos relatados, concedo 5 dias úteis para
a empresa, em querendo, apresentar o contraditório, em atendimento aos ditames constitucionais, tem razão dos fortes indícios
de descumprimento da obrigação assumida, que poderão
acarretar na aplicação de multa de 20% do valor da ordem de
fornecimento e suspensão de licitar com a Administração Pública
por até 5 anos. SME - Telma Antônia M. Vieira.
COMUNICADO
REDESIGNAÇÃO DE DATA
Modalidade: Pregão Eletrônico n.° 460/2015 – Processo
14467/2015
Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliário de
resina plástica para atendimento as Unidades Escolares, Secretaria Municipal de Educação.
Fica redesignada a data de abertura da sessão, conforme segue: O recebimento das propostas dar-se-á até o dia
27/10/2015, às 08h30min e abertura a partir das 08h32min. O
edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras.
COMUNICADO
RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
353/2015 – PROCESSO 13719/2015
Objeto: Registro de Preços para aquisição de pinças de
biopsia para coleta de material de endoscopia. Secretaria
Municipal de Saúde.
Fica designado o dia 15/10/2015, às 14:30h, para a retomada da sessão do pregão eletrônico em epígrafe, para a continuidade dos trabalhos. Celia Candida Faria – Pregoeira.
EXTRATO
1. TERMO ADITIVO CONTRATUAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 012/2014
CONTRATO: DIL/0015/14
CONTRATADA: EMP. MUN. DE URB. DE S.J.R.PRETO- EMURB
Nos termos do art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, fica prorrogado por 12 meses o contrato supramencionado. S.M.A.A.
Jorge Menezes.
EXTRATO
2. TERMO ADITIVO CONTRATUAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 012/2014
CONTRATO: INL/0053/2014
CONTRATADA: IMPRESA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP
Nos termos do art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, fica prorrogado por 12 meses o contrato supramencionado. S.M.C.S.
Deodoro J. MOREIRA.
EXTRATO
1. TERMO ADITIVO CONTRATUAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 013/2014
CONTRATO: DIL/0011/14
CONTRATADA: EMP. MUN. DE URB. DE S.J.R.PRETO- EMURB
Nos termos do art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, fica prorrogado por 12 meses o contrato supramencionado. S.M.D.E.N.T.
Moises Ricardo Camargo.
EXTRATO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
CONTRATO: TOP/0015/15
CONTRATADA: ALEX HENRIQUE CRUZ ME
Nos termos do art. 79, Inciso II da Lei 8.666/93, fica rescindido o contrato supramencionado. S.M.A.S. Helena C. R. S.
Marangoni
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 382/2015 – Processo nº
13.850/2015
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais
médico-hospitalar (sonda, coletor e outros), destinados a Gerencia de Suprimentos. Secretaria Municipal de Saúde.
Fica retificada a publicação do dia 10 de outubro de 2015,
referente ao processo acima mencionado, para constar corretamente: Onde se lê: “Processo nº 13.8507/2015”, o correto
é: “Processo nº 13.850/2015”. Celia Candida Faria – Pregoeira
quarta-feira, 14 de outubro de 2015
LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Acha-se publicado no portal de compras desta prefeitura,
https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico n.°
473/2015, processo 14547/2015, objetivando a aquisição de
ônibus e veículos para atendimento das Ações da Secretaria
Municipal de Assistência Social. O recebimento das propostas
dar-se-á até o dia 27/10/2015, às 08h30min e abertura a partir
das 08h32min. O edital, na íntegra, e demais informações,
encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de
Compras.
LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Acha-se publicado no portal de compras desta prefeitura,
https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico n.°
474/2015, processo 14556/2015, objetivando o registro de
preços para aquisição de medicamentos para atender ações
judiciais. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das
propostas dar-se-á até o dia 28/10/2015, às 08h30min e
abertura a partir das 08h32min. O edital, na íntegra, e demais
informações, encontram-se à disposição dos interessados, no
Portal de Compras.
LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Acha-se publicado no portal de compras desta prefeitura,
https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico n.°
463/2015, processo 14517/2015, objetivando o registro de preços para aquisição de materiais para uso nos Setores de Solda,
Funilaria e Pintura da Garagem Municipal. Secretaria Municipal
de Administração. O recebimento das propostas dar-se-á até o
dia 27/10/2015, às 08h30min e abertura a partir das 08h32min.
O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à
disposição dos interessados, no Portal de Compras.
LICITAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS
ABERTURA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2015
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO-DEOBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO
E ADEQUAÇÃO NO PROJETO DE AUTO DE VISTORIA DO CORPO
DE BOMBEIROS NAS UNIDADES ESCOLARES CLÓVIS SANFELICE
E LUIZ JACOB, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS,
CRONOGRAMA E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL - SEC. MUN. DE
EDUCAÇÃO – Valor Estimado: R$ 24.290,91 - Data Limite para
recebimento dos envelopes contendo a habilitação e a proposta:
05/11/2015 às 17:00 horas. Data da sessão pública de abertura
dos envelopes: 06/11/2015 às 08:30 horas. - Local: Diretoria de
Compras e contratos – 2º andar do Paço Municipal - Av. Alberto
Andaló nº 3030. Outras informações:www.riopreto.sp.gov.br –
Portal de Compras.
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2015
CONTRATO Nº TOP/0018 /15
CONTRATADA: CONHIDRO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO
LTDA - ME
OBJETO: Empreitada de mão-de-obra com fornecimento
de materiais para execução de obras de reforma da unidade
escolar Amor Engenheiro Carlos Milanesi. SME – Telma Antônia
M. Vieira. Prazo de vigência: 225 dias Valor total R$129.747,61.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2015
ATA Nº 0538/15
CONTRATADA: HELVÉCIO & TEIXEIRA LTDA. - ME
OBJETO: Fornecimento de materiais esportivos destinados
às unidades escolares: item 23 – vl unit R$23,00. SME – Telma
Antônia M. Vieira. Prazo de vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 374/2015
ATA Nº 0539/15
CONTRATADA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA
OBJETO: Fornecimento de carne de frango, para atendimento das Unidades Escolares: item 1 – vl unit R$8,51. SME – Telma
Antônia M. Vieira. Prazo de vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 368/2015
ATA Nº 0540/15
CONTRATADA: INDÚSTRIA DE MÓVEIS V V LTDA. – ME
OBJETO: Fornecimento de artigos de cama, mesa e banho,
para atendimento das Unidades Escolares: item 2 – vl unit
R$1,50. SME – Telma Antônia M. Vieira. Prazo de vigência: 12
meses.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 370/2015
ATA Nº 0541/15
CONTRATADA: VENT NEW IND. COM. IMP. E EXPORTAÇÃO
DE VENTILADORES LTDA
OBJETO: Fornecimento de ventiladores para atendimento
às unidades escolares: item 2 – vl unit R$101,00. SME – Telma
Antônia M. Vieira. Prazo de vigência: 12 meses.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO
RICARDO
O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, Sr. Alcemir Palma, ratifica a(s) Contratação(ões) por inexigibilidade de licitação (art. 25, III da Lei nº 8.666/93, a seguir:
PI nº1208/SG/2015. Contrato 180INEX 168/2015. Contratado: Studio K /engenharia Ltda - EPP. Objeto: contratação de
Leticia Kamada para realizar duas instalações artísticas. Valor:
R$13.000,00. Vigência:14/10 a 10/11/2015. Ratifico assinado
em 13/10/2015.
PI nº1288/SG/2015. Contrato 181INEX 169/2015.
Contratado:Eliandra Maria Mauricio - MEI. Objeto: contratação
da artista popular e artesã Eliandra para coordenar workshops
de boneca na xícara. Valor: R$1.850,00. Vigência:16/10 a
19/10/2015. Ratifico assinado em 13/10/2015.
PI nº1215/SG/2015. Contrato 182INEX 170/2015. Contratado: César Augusto Ramos - ME. Objeto: contratação de
Déo Lopes para realizar duas apresentações musicais. Valor:
R$3.000,00. Vigência:13 a 15/10/2015. Ratifico assinado em
13/10/2015.
PI nº1192/SG/2015. Contrato 183INEX 171/2015. Contratado: Leandro Silva Delgado - MEI. Objeto: contratação de
duas apresentações do espetáculo circense dos palhaços Yoiyo
e Estrelinha. Valor: R$2.000,00. Vigência:19/10 a 25/10/2015.
Ratifico assinado em 13/10/2015.
PI nº1201/SG/2015. Contrato 184INEX 172/2015. Contratado: Claudinei da Silva Firmiano - MEI. Objeto: contratação
de claudinei Firmiano para realizar roda de samba. Valor:
R$1.500,00. Vigência:13/10 a 18/10/2015. Ratifico assinado em
13/10/2015.
PI nº1219/SG/2015. Contrato 185INEX 173/2015. Contratado: Claudinei da Silva Firmiano - MEI. Objeto: contratação de
Claudinei Firmiano para realização de encontro de cultura Afro.
R$1.150,00. Vigência:13/10 a 25/10/2015. Ratifico assinado em
13/10/2015.
PI nº1216/SG/2015. Contrato 186INEX 174/2015.
Contratado:Poliana Fernandes de Oliveira Camargo - MEI. Objeto: contratação de Poliana Camargo para mediação do quarto
módulo do Intensivo Literário. Valor: R$300,00. Vigência:13/10 a
17/10/2015. Ratifico assinado em 13/10/2015.
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quarta-feira, 14 de outubro de 2015 às 02:40:43.