A MÃE NO BANCO DOS RÉUS
Mariana Sbaraini Cordeiro
([email protected])
Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Tolefo/PR (UTFPR)
Resumo: Talvez uma das questões mais paradoxais na vida da mulher do século XXI esteja centrada na maternidade,
pois a mãe ainda sofre as imposições sociais que exigem dela total abdicação, enquanto corporificação do mito do
amor materno. Ela é aquela que conquistou o seu lugar na sociedade, principalmente no mercado de trabalho, mas
que no seu ambiente doméstico ainda cumpre a sua dupla jornada. É esse conflito que simboliza a vida da mulher
contemporânea e parece não haver conciliação possível entre a maternidade e o trabalho. E ainda, se ser mãe não é
mais o ápice da vida feminina, então qual lugar a maternidade ocupa? Levando em consideração esse dilema
feminino, procura-se entender aqui, por meio de um percurso histórico, como a maternidade chegou a essa
encruzilhada: ou a mulher trabalha ou ela é mãe. Pode parecer contraditório, mas em pleno século XXI, em meio a
tantas conquistas feministas e tantos adventos tecnológicos, a maternidade ainda é julgada pelos moldes franceses do
século XIII. Ao investigar as razões para tal julgamento, busquei compreender como foi instaurada a aura de
sacralidade em torno da maternidade. Para isso, encontrei justificativas históricas e sociais que contribuíram para a
construção desse arquétipo em trabalhos como os de Elizabeth Badinter e Mary Del Priore. Como uma maneira
aprofundar a questão, busquei resultados censitários do IBGE para compreender melhor o papel da mulher dentro do
lar, principalmente como mãe, e como ele foi se alterando ao longo da história brasileira e sua importância para o
cenário político do país.
Palavras-chaves: Maternidade; Instinto Materno; Feminismo; Gênero.
Introdução
Pode parecer contraditório, mas em pleno século XXI, em meio a tantas
conquistas feministas e tantos adventos tecnológicos, a maternidade ainda é julgada
pelos moldes franceses do século XIII. A mulher ainda deve se enquadrar a um modelo
único previsto pela idealização em torno de si: ser mãe e uma boa mãe.
O primeiro quesito, ser mãe, ainda é considerado por muitas mulheres na
tentativa de se sentirem “normais”. E quando seus filhos nascem, outra questão irá
persegui-las pelo resto de suas vidas devido ao rol de atribuições que a mulher tem de
ter para ser considerada uma “boa” mãe. Esse predicativo já variou muito ao longo da
história: seja entregar seu filho às amas de leite logo ao nascer, ou se entregar
totalmente a ele hoje. Elisabeth Badinter, em entrevista a uma revista brasileira, afirma
que o “pensamento predominante no século XXI é de que há nobreza na dor do parto e
que a mãe é sempre aquela que sofre” (2011, p.17). A mãe contemporânea para ser
considerada boa deve seguir à risca a seguinte lista: não trabalhar fora; ter um parto
normal sem anestesia; evitar o uso de fraldas descartáveis; preferir o uso de mamadeiras
de vidro; postergar a ida da criança para a escola o quanto puder; não ter uma babá, pois
é a mãe que deve zelar pelo seu filho; enfim, a lista das obrigações maternas é imensa.
Ao considerar esses itens iniciais para ser considerada uma boa mãe, a mulher
de hoje ou desistirá de ser mãe ou levará seu empreendimento à frente, mas é fatídico
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que irá se frustrar. Essa mãe prescrita por essa nova onda de mulheres que querem
retornar a um passado ufanista do tempo de suas avós irá viver culpada para o resto de
sua vida, pois é impossível, em pleno século XXI, viver assim. Se as conquistas
feministas romperam com o patriarcado, essas mesmas feministas estão criando a era do
“filiarcado” ao transferir para a criança o centro de sua vida e por acreditarem que isso é
imprescindível para ser uma mãe boa. Badinter vê nisso “um efeito direto da cobrança
pela maternidade perfeita [...]. Na eminência de ficarem reféns de tantas exigências,
muitas simplesmente desistem de se tornar mães” (2011, p.20).
O desejo de se ter um filho pode ser biológico ou culturalmente despertado, no
entanto, independente de suas raízes, há sérias consequências. Uma delas e a que deixa
marcas mais profundas na vida da mulher-mãe de hoje é a culpa. Se a permanência do
mito da maternidade continua a enaltecer as características de uma boa mãe, cada vez
mais será crescente o número de mães que se culparão por não serem tão boas assim. A
imagem da “mãe ideal está sempre presente na arte, na poesia, na ficção, nos filmes”
(FORNA, 1999, p.18), mas na vida real é cada vez mais normal a mãe se achar mais
parecida à madrasta pintada nos contos infantis. Simone de Beauvoir já previa que isso
iria acontecer:
mas o que faz a dificuldade e a grandeza do amor materno é o fato de que não
implica uma reciprocidade [...]; mas a mistificação começa quando a religião da
maternidade proclama que toda mãe é exemplar. Porque o devotamento materno pode
ser vivido numa perfeita autenticidade; mas o caso é raro, na realidade. De costume,
maternidade é um estranho compromisso de narcisismo, de altruísmo, de sonho, de
sinceridade, de má-fé, dedicação e cinismo. (1980b, p.280)
A mãe má, aquela que foge da imagem ideal, sempre existiu, fruto das ideias
culturais nas quais a mulher é inserida. Beauvoir já o sabia quando escreveu: “Não há
mãe ‘desnaturada’, posto que o amor materno nada tem de natural: mas precisamente
por causa disso há mães más” (1980b, p.291). Ao estudar a mulher ao longo dos tempos
e em contextos tão diversos, é possível vislumbrar quanto o contexto cultural criou
imposições que ditaram padrões de maternagem a serem seguidos. Esse dom natural, e
que muitas começaram a perceber que não o tinham, foi enaltecido pela psicanálise.
Freud e aqueles que seguiram sua teoria como John Bowlby e D.W. Winicott difundiram
amplamente qual deveria ser a competência da boa mãe. O ideal por eles pregado
mostra que as funções da maternidade devem durar, mais ou menos, até o fim da vida de
seus filhos: “a maternidade bem-sucedida significa produzir um adulto equilibrado e
que se deu muito bem na vida” (FORNA, 1999, p.15). Logo, é possível concluir que a
mãe perfeita é aquela que se anula totalmente em prol do seu filho para o resto de sua
vida.
Más eram as madrastas, as mães solteiras, as divorciadas, todas as que se
desviavam do padrão construído a partir do mito. Devido a isso, na década de 1960, as
feministas repudiaram a imagem da maternidade. Aminatta Forna aponta que o repúdio
à maternidade fez com que as lutas feministas ignorassem por completo tudo que se
relacionasse ao tema, focando toda a sua energia em aumentar as possibilidades
profissionais das mulheres, acreditando ser esse o caminho para alcançar a tão sonhada
independência econômica. Isto resolvido, a maternidade seria uma consequência dentro
daquele sistema. Havia, porém, uma corrente feminista um tanto distinta que fazia
questão em acentuar as diferenças entre homens e mulheres e voltaram a enaltecer a
maternidade, ou a característica biológica de gerar a vida, como uma superioridade
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moral e social da mulher em relação ao homem. Na luta para que fossem atingidos os
seus objetivos, as feministas não levaram em consideração o papel que a mulher já
desempenhava dentro de casa. Daí, as conquistas no espaço público entrarem
diretamente em conflito com a vida da mulher que tinha filhos. Por isso, a “instituição
[...] da maternidade, que obriga a mulher a ser mãe, é de certa forma o calcanhar de
Aquiles do feminismo moderno” (FORNA, 1999, p. 20).
Beauvoir já questionava a ideia da mãe perfeita, e que se ela existisse de fato
não poderia ser constituída isoladamente dentro do seio familiar. Muitos seriam os
agentes em cena que contribuiriam para que ela viesse a existir e pudesse permanecer sã
em meio a tantas exigências: “A relação da mãe com os filhos define-se no seio da
forma global que é a sua vida; depende de suas relações com o marido, com o passado,
com suas ocupações e consigo mesma; é um erro nefasto tanto quanto absurdo pretender
ver no filho uma panacéia universal” (BEAUVOIR, 1980b, p.290). A mesma autora
compartilha com H. Deutsch a ideia de que a mulher se realiza com a condição de que
ela faça tal escolha livremente e que de fato a deseje. Para ela, somente a “mulher
equilibrada, sadia, consciente de suas responsabilidades é a única capaz de se tornar
uma ‘boa mãe’” (BEAUVOIR, 1980b, p.290). E Elisabeth Badinter contribui para essa
conclusão afirmando que “[m]ães são naturalmente imperfeitas, como é inerente à
própria espécie humana” (2011, p.20).
Entendido que o mito do amor materno permanece, faz-se necessário buscar
compreender como a mulher-mãe, a sociedade e suas produções culturais têm
contribuído para que ele continue a ditar as regras de um jogo ultrapassado, mas que
ainda há jogadores dispostos a jogá-lo.
Mãe, mostra a tua cara!
Em um momento que o ser humano vive a busca por uma individualização, que
razões ainda justificariam a necessidade da família existir? Mesmo dentro desse
contexto de caos familiar fruto da instabilidade das relações aparentes, por que ainda a
sociedade expressa o desejo de constituir uma família? Em muitos lugares pelo mundo,
independente da sexualidade ou de serem pais solteiros, o desejo por uma família está
em alta. Féres-Carneiro, Ponciano e Magalhães mostram uma preocupação em relação
aos pensamentos negativos sobre a família: “Como a idéia da transmissão geracional, a
hipótese do declínio do grupo familiar deve ser relativizada. Desde que não se eleja
somente o critério biológico, a família continua a existir como um grupo efetivo,
independentemente de sua configuração” (2007: 24). Talvez, essa seria uma visão muito
otimista quando se afirma que a família não corre risco de se extinguir. Mas de alguma
forma as mudanças sempre ocorreram e a estrutura familiar constituída por pais e filhos
parece transcender o tempo. Ela acaba sendo um organismo que se transforma, mas a
sua essência permanece.
Considerada como uma forma de perpetuar o patrimônio, uma união fundada
no amor romântico, ou apenas uma união formal entre pessoas que buscam somente o
deleite de relações sexuais, a família continua sendo a instituição mais antiga e a que
melhor representa os ideais sociais de uma nação. Isso pode ser comprovado quando o
foco do IBGE é saber aspectos da família muito mais do que somente contar o número
da população. Buscar saber como ela é constituída, suas mudanças em cada década, a
representação econômica de cada um desses núcleos já seriam argumentos suficientes
para destacar que a família é a base da nação brasileira. Analisar os dados dessa
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pesquisa possibilita também conhecer a evolução na história do Brasil, pois ela acaba
refletindo as influências diretas dos processos de urbanização, as mudanças de
comportamento, as consequências sociais dos programas do governo e a saúde
econômica do cidadão.
A família representa muito para uma nação em ascendência econômica, pois é
ela “acima de tudo, a instituição a que é atribuída a responsabilidade por tentar superar
os problemas da passagem do tempo tanto para o indivíduo como para a população”
como afirmou Elza Berquó em A história da vida privada no Brasil (1998, p.414). A
Constituição Federal de 1988 testifica como a instituição familiar é importante quando o
Estado assume ser o seu maior protetor, de acordo com o Art.226: “A família, base da
sociedade, tem especial proteção do Estado”. Hoje, muito mais do que uma simples
necessidade de reposição, a família acaba sendo a primeira instituição social a sentir e a
refletir as ações tomadas pelos gestores do país.
A história da família revela uma classificação de acordo com as mudanças
econômicas, sociais e culturais, as quais foram sentidas sobremaneira pela mulher.
Antes da modernidade, tal instituição era marcada pela submissão feminina ao seu pai e
que depois era transferida para o marido, se viesse a se casar. Nesse contexto o que
prevalecia não eram os sentimentos e sim, uma função moral. A família moderna foi
marcada por duas transformações também ditadas pelas mudanças de comportamento
feminino. A primeira delas concerne à redução do número de filhos, o que só foi
possível quando a mulher passou a ter autonomia sobre seu corpo, decidindo, por
exemplo, se gostaria de ter filhos. Aquela ideia de “que se faziam várias crianças para
conservar apenas algumas” (ARIÈS, 2006, p.21) havia sido superada. Outra
transformação importante foi com relação à intimidade resultando numa “família
saturada de emoções” (FÉRES-CARNEIRO, PONCIANO & MAGALHÃES 2007, p.
27) – uma estrutura familiar pautada na liberdade de escolha e na igualdade entre seus
membros e marcada profundamente pelo sentido de individualismo.
Se antes a família era marcada por um conflito de gerações, na família moderna
passa a prevalecer a busca por um diálogo, o que reflete não mais uma imposição de
valores morais, mas há nesse momento uma negociação entre os membros. Ainda, de
acordo com as autoras citadas, a família que elas denominam de pós-moderna seria
aquela que exacerbaria tudo que foi construído na modernidade e agora o que prevalece
é o indivíduo feliz em detrimento da família. Porém, essa nova configuração familiar
reflete receios como a eliminação da figura paterna, do “naufrágio” da autoridade e o
ilimitado poder materno. Ainda que a família tenha se modificado tanto, ela parece
continuar prevalecendo como um ideal, uma estrutura de pai, mãe e filhos muito
presente e celebrada pela sociedade.
Dois mundos, o público e o privado, são possíveis de serem vislumbrados na
configuração moderna de família. Um olhar para o passado, para a formação da família,
buscando suas singularidades só é possível se pesquisas sobre esse assunto conseguirem
adentrar as paredes que cercam e separam as pessoas umas das outras. Uma vez que o
público é visível e conhecido de todos, as influências das ações desse ambiente
atingiram diretamente a composição do privado, a zona “obscura e maldita” a que se
refere Michelle Perrot na introdução da obra História da vida privada (2009, p.7).
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A mãe em números
Há muito tempo que o censo brasileiro não se preocupa somente em obter
resultados quantitativos, mas, sim, investiga quais as mudanças culturais, sociais e
econômicas que afetam diretamente a sociedade. O núcleo da pesquisa do IBGE sempre
foi a residência, logo a família, e é ali que os indícios das mudanças no comportamento
do brasileiro acabam influenciando o foco das pesquisas censitárias nos anos seguintes.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística revela que a família tem sofrido as
mudanças em um período de tempo muito menor do que antigamente e os novos
arranjos familiares são os exemplos mais notórios dessa transformação. Assim, aquele
modelo tradicional representado pela formação de pai, mãe e filhos há muito que tem
sido alterado: pais solteiros, mães solteiras, avós e netos, filhos adultos ainda morando
com os pais, idosos em novos relacionamentos, homossexuais com ou sem filhos e
muitas outras formas. Essa mudança acelerada da estrutura familiar tem despertado
interesse de estudo de diversas áreas que viram nessa situação um campo repleto de
possibilidades de pesquisa.
Os dados dos censos não só revelam um olhar mais apurado sobre a
importância das conquistas feministas ao longo da história, como também as mudanças
de comportamento da família, logo o da mãe, decorrentes de acontecimentos históricos,
econômicos, sociais e demográficos resultando na família que se concebe hoje
(NASCIMENTO, 2006).
As informações do primeiro censo realizado no Brasil, em 1872, revelam
pouco sobre a vida em família em tempos de Brasil Colônia. As mulheres
representavam 48% da população e não foi contabilizado o número de uniões estáveis
entre os escravos, já que estes não se uniam oficialmente nem pela Igreja nem pela
união civil, fato que explicaria o número alto de solteiros. É nesse momento que a
família vai de mudança para os primeiros aglomerados urbanos e o que se vê não é
apenas uma nova constituição física da família, como também uma nova configuração
dos papéis no seu interior. A ida para a cidade permitiu um deslocamento do poder do
pai, e tal poder centralizado na sua figura acabou sendo influenciado por outros valores
sociais, uma vez que era muito maior a convivência entre famílias com costumes
diferentes ali.
Eni de Mesquita Samara aponta diversas modificações acarretadas pela
urbanização sobre o poder patriarcal; entre elas, a forma de comércio incentivada pelo
ambiente urbano propiciou aos filhos homens estabelecer seus próprios comércios.
Desse modo, impôs novas “barganhas matrimoniais, baseadas em seus anseios e
valores, não mais dependendo exclusivamente de seus pais e da concessão de dote por
parte da família da noiva” (SAMARA, 1997, p12). A autora aponta que a forma de
comércio estimulada na cidade originou novas formas de sociedades entre pessoas que
não necessariamente precisavam ser parentes. O enfraquecimento dos laços
consanguíneos não só afetou o comércio como também os matrimônios, pois a
desobrigação de manter os resultados econômicos entre familiares propiciou o aumento
de outro modelo de união baseado em sentimentos. Assim, do marido passou a ser
exigido que tivesse condições financeiras para sustentar sua nova família.
Uma vez que a preocupação principal de um casamento era econômica e não
afetiva, os deslizes cometidos por maridos infiéis criaram a lei do silêncio, o que era
visto não deveria ser lembrado. Philippe Ariès afirma que antes a “família era uma
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realidade moral e social, mais do que sentimental” (2006, p.158), por isso a infidelidade
tinha outro peso nas relações maritais. Foi desse tipo de comportamento que muitos
filhos ilegítimos foram gerados. Somente com a transferência para a cidade que as
famílias foram se tornando redutos bem menores e os hábitos puderam ser vigiados
mais de perto. No entanto, foi só com o casamento romântico, aquele em que se casava
por amor, que as contravenções do marido passaram a ter a importância de hoje.
Eni de Mesquita Samara credita ainda ao pequeno número de mulheres da elite
e alfabetizadas outro reflexo da diminuição do poder patriarcal. Outra mudança
significativa diz respeito à legislação criminal que passou a responsabilizar o indivíduo
que cometera um crime e não mais a sua família, como era costume, pois a transferência
do poder paterno para o Estado tirou da mão daquele o direito de infligir qualquer tipo
de pena sobre seu filho; daí em diante, o Estado passou a ser o responsável por imputar
a pena que melhor lhe aprouvesse.
Antonio Candido evidencia a urbanização como elemento chave para as
transformações das instituições patriarcais. Consequentemente, aquele espaço
possibilitou as primeiras lutas pela igualdade entre os sexos, o ingresso da mulher no
mercado de trabalho, aumento das técnicas de controle de natalidade, aumento do
número de desquites. O mesmo autor afirma que alguns costumes daquele período
permaneceram entre nós, com certa tolerância ao adultério por parte dos homens e
questões referentes a tabus como o da perda da virgindade (1951, p.23) que era
justificada para diferenciar a menina de “família” das prostitutas que encontraram em
solo brasileiro um lugar próspero para seus “negócios”.
Michelle Perrot lembra que a transição da mulher de dentro de casa para as
ruas da cidade colocou frente a frente dois tipos distintos: a que irá pela primeira vez
habitar as ruas e a que já circulava por elas, a “depravada, debochada, lúbrica, venal”
(1998, p.7). E desse encontro surge a explicação por que os homens foram tão relutantes
em abrir a porta de suas casas: “A mulher pública constitui a vergonha, a parte
escondida, dissimulada, noturna, um vil objeto, território de passagem, apropriado, sem
individualidade própria” (PERROT, 1998, p.7). No entanto, para a mulher foi uma
grande conquista, pois ali teria a sua primeira oportunidade de trabalho assalariado,
liberdade de ir e vir e o rompimento com o regime patriarcal. Samara afirma que “todas
estas ocorrências conduziram ao enfraquecimento do patriarcalismo e ao fortalecimento
do individualismo” (1997, p.12) o que marcará o fim da família tradicional e o
nascimento da família moderna.
Logo depois da proclamação da República, o segundo censo de 1890 mostrou
ainda uma superioridade masculina e passou a se preocupar com a legitimidade dos
filhos. A transferência da família para os primeiros centros demandou uma consideração
pelas diferenças sociais, culturais e econômicas. Se na senzala, o negro não tinha
liberdade, foi na cidade que ele sentiu mais essas divergências. Livre, porém, pobre. A
pobreza passa a marcar indignamente muitos escravos alforriados e, como
consequência, a sua marca cultural passou a ser o elemento que o excluía socialmente.
A cidade vai ser a responsável pelas marcas da segregação não só do homem
ex-escravo, mas da nova família. Essa nova forma de agrupamento foi muito mais
sentida pelos negros do que pelos donos de fazenda que transferiram para a cidade a sua
sede. Não fazendo apologia à forma de vida que os escravos viviam nas fazendas, mas a
cidade não será o seu ideal de liberdade por muito tempo. Marcada pela pobreza e a
exclusão social, essa nova família é a que primeiramente sentirá as mudanças no papel
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de mãe, uma vez que esta terá que se deslocar do lar para conseguir sustento. Pobre e
precisando trabalhar, a mãe negra arranjou novos meios de organizar sua família, pois
seus filhos, que antes podiam ficar sob seus olhos enquanto trabalhava na casa-grande
ou em outros afazeres que a fazenda exigia, agora não contavam com essa supervisão
constantemente. Profissões como as de lavadeira, arrumadeira, babá serão as mais
exercidas por essas mulheres.
A mãe negra na cidade foi a primeira representante das lutas feministas que
seriam pregadas muito tempo depois. Muitas serão as chefes de família, principalmente
aquelas com filhos bastardos de seus ex-senhores. Segundo Arlindo Mello do
Nascimento, foi nesse período que houve grande interesse do Governo em saber se os
filhos eram legítimos, ilegítimos, legitimados ou expostos (filhos abandonados nas
rodas) (2006, p. 6). Não é difícil pensar que essa nova estrutura familiar acabou gerando
os problemas sociais das primeiras cidades e perpetuados até hoje. A sua nova condição
social não lhe deixara alternativa em um contexto sem métodos contraceptivos e em que
o homem, no caso o branco, ainda se sentia no direito de se aproveitar da situação
feminina da ex-escrava.
Quanto à mulher branca, só aparentemente nada mudara com a ida para a
cidade. Apesar de economicamente estável e contar ainda com a ajuda das negras, que
agora recebiam pagamento por isso, seu modo de vida também sofreu significativas
mudanças. Com uma proposta inusitada, para ver além do pano de fundo oficial da
história da mulher brasileira, Maria Cristina Castilho Costa (1988) mostra que o
conceito de mulher frágil surge no contexto urbano e que a imagem apresentada pela
história oficial não condiz com os retratos femininos feitos naquela época. Ela também
afirma que tal discrepância entre o que era narrado e o que era representado pelos
artistas despertaram uma curiosidade: a realidade da mulher não condizia em nada com
a imagem de austeridade e severidade que apareciam nos retratos, ou seja, a história
oficial representa apenas o discurso dominante daquele período, o produzido pelos
homens. Se ela era realmente uma sinhazinha inútil, a pose para o retrato poderia vir a
ser o desejo de como a mulher gostaria de ser vista: uma mulher cheia de
responsabilidades, soberana e poderosa. A mesma pesquisadora ainda salienta que as
que posavam para os retratos eram, em sua grande maioria, já avançadas em idade, que
olhavam diretamente para o observador e cuja imagem de austeridade era ainda mais
evidenciada pelas vincas de suas rugas. A contraposição desse estudo é encontrada nos
romances da época que em nada representavam a imagem dessa mulher forte, chefe de
família. Porém, projetos historiográficos apontados por Castilho Costa trazem fortes
evidências de que a imagem de sinhazinha só surgiu graças à urbanização, já no final do
século XIX.
No período das grandes fazendas, outro tipo de mulher viveu entre nós, muito
mais próxima ao de uma matriarca. Durante as longas ausências dos maridos que
viajavam para cuidar de seus negócios econômicos e políticos, em torno de seis a oito
meses, a fazenda e todos os seus afazeres ficavam ao encargo da mulher. Num tipo de
sociedade matriarcal altamente produtiva, a mulher cuidava além da educação dos filhos
pequenos, dos doentes da casa-grande e da senzala, também dos negócios de produção,
porque ali era uma localidade autossustentável. Moinho, produção de telhas e outros
produtos para a manutenção das construções, óleo e também a cozinha, a costura, tudo
ficava sob os comandos da mulher que gerenciava os negócios da família, em parceria
com o seu marido. Era uma administração a quatro mãos que em nada condizia com a
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imagem de uma mulher improdutiva. Muitas foram aquelas que tão logo ficavam
viúvas, seus filhos mais velhos passavam a assumir os negócios do pai quando não iam
estudar na capital ou no exterior. Assim, a permanência de sua propriedade continuava a
depender exclusivamente dela.
Um ponto comum entre as famílias naquele contexto se deve à posição da
mulher enquanto esposa. Nas distintas e distantes localidades que compunham o cenário
brasileiro, é possível encontrar uma mulher que “aceitava” as relações extraconjugais do
marido com as índias ou com as escravas, como pode ser atestado com a leitura do
trecho de Cassiano Ricardo:
[ela] manteve o lar, soube perdoar as faltas que corriam por conta do sertão e se
tornaram comuns, enfeitou a vida mundana e religiosa com a nota de seu prestígio,
diligenciou a manutenção da casa na ausência do bandeirante, enviou a este os recursos
que muito insucesso de bandeira tornou prementes. (apud SOUZA E BOTELHO, 2001,
p.11)
Mesmo que a imagem da mulher daquele tempo fosse a de um ser conivente
com esse tipo de relação, ela porém não se assemelha a uma imagem de mulher inútil e
esbanjadora retratada ainda hoje. Pelo contrário, como se pode verificar com o mesmo
trecho de Cassiano Ricardo, a mulher estava à frente dos negócios privados da família.
Alceu Amoroso Lima confere à mulher mineira um papel ainda de maior destaque,
denominando-as como patrimônio moral da civilização brasileira e acentua-lhe o
“jeitinho” feminino de tomar decisões: “o homem manda, sem dúvida, mas a mulher é
que quase sempre decide [...], mansamente [...], na sombra” (SOUZA E BOTELHO,
2001, p.15). A concepção da imagem feminina por Amoroso Lima mostra em Minas
Gerais uma forma de gerenciamento do lar muito próxima do ideal que habita o
imaginário coletivo sobre como viria a ser uma sociedade matriarcal.
Maria Cristina Castilho Costa (1988) analisa como o deslocamento geográfico
acabou refletindo no deslocamento da identidade feminina no país, afetando, de certo
modo, também o homem. Primeiramente, a urbanização separou os poderes que regiam
a fazenda: a mulher e o marido. É aqui que a imagem da mulher que passa os dias lendo
é mais condizente com a história contada, já que aquela que sobre si carregava toda a
gerência de suas terras passa literalmente a não ter mais o que fazer. O encargo da
educação dos filhos passou gradativamente para a escola e os cuidados dos doentes para
os hospitais. A mesma autora afirma que todas as tarefas femininas passaram para a
administração pública, e “destituída de suas funções e de seu reino ela passa a ficar
alienada e deixa de partilhar das decisões e do poder” (1988, p.11). Castilho Costa
conclui que a partir desse momento os olhos não são mais firmes ao encarar o
observador.
A transferência da família para a cidade não acabou com o sistema rural
estabelecido previamente no Brasil, que continuou marcado pelos grandes latifúndios
dificultando a permanência do ex-escravo na zona rural. Se a ele não agradava a ideia de
continuar a trabalhar para o seu antigo “dono”, a cidade era a única saída. Antes das
inovações da Revolução Industrial, que chegariam ao país tempos depois, os empregos
para os ex-escravos eram bem reduzidos. Com a industrialização chegam os imigrantes
europeus, majoritariamente italianos e alemães, que irão se juntar com a grande massa
de homens livres.
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O censo de 1900 não revelou outro interesse além do de contabilizar população
que crescera 18%. O próximo ocorreu só em 1920 e foi possível averiguar as mudanças
através de uma pesquisa bem mais ampla. Não somente a população quase duplicara
como o número de mulheres já representava um valor expressivo de 49,5% do total de
habitantes. O contexto da cidade propiciou o questionamento sobre a nova organização
familiar: quais mudanças foram acarretadas pelo espaço da cidade, sobremodo, na
“construção” da mãe urbana? Portanto, é relevante pensar que dessa mãe foi exigido
outro papel em função da necessidade do novo contexto.
Em 1940, o censo foi marcado pelo Estado Novo, e como aponta Nascimento,
“[e]ra preciso conhecer a realidade de um Estado totalitário, de um país que se
industrializava a passos largos embalado pela substituição das importações” (2006: 7).
Já era possível perceber a influência do processo de urbanização na população, atestado
pelo interesse em saber o número de habitantes da zona rural e da zona urbana. Esta
última, ainda, foi dividida em urbana e suburbana. A forma de união dos casais foi
relevante para esse censo que passou a considerar o número de pessoas separadas ou
desquitadas. Os divorciados também aparecem mesmo que ainda a lei do divórcio não
tivesse sido aprovada no país, entretanto foram contabilizados aqueles que o
conseguiram através de leis internacionais.
As mulheres representavam a metade da população e ultrapassariam o número
de homens no censo seguinte de 1950. Então, a novidade foi a distinção entre afazeres
domésticos das demais ocupações remuneradas. A mãe desta década viveu em um país
onde não havia nenhum tipo de política pública que se preocupasse com assuntos
referentes à maternidade. Ela, até este momento, gerava filhos sem consultas pré-natais,
sem obstetras, o que imperava eram as parteiras e, consequentemente, a criança não
contava com médicos pediatras. A mulher continuava a cumprir seu destino biológico
enquanto a “natureza” permitia. Mesmo sendo mãe durante o governo Vargas, quando
as primeiras ideias de políticas públicas de saúde e assistência à maternidade e à
infância começaram a ser esboçadas, a mulher da década de 1950 ainda não se
beneficiava dos avanços implementados pelo poder público. Tal panorama começou a se
diferenciar na década seguinte.
Os dados censitários de 1960 já permitem ter uma visão ao mesmo tempo
ampla e profunda das circunstâncias que afetavam a mulher nos mais diversos aspectos,
sobretudo a sua função materna. As mães, agora, podiam contar com uma preocupação
maior do Estado com relação às questões reprodutivas, mesmo que ainda o foco fosse a
função materna e não a mulher propriamente dita. De acordo com Ana Paula Vosne
Martins, as mulheres, principalmente as grávidas e pobres, continuavam a ser vistas
pelos médicos não como “indivíduos marcados pela miséria, pelo abandono ou pelo
estigma de uma gravidez fora do casamento, mas criaturas toscas, ignorantes, culpadas
pela sua condição e de seus filhos” (2004, p.23). Na época do censo de 1960, imperava
a lei do destino da fêmea, esta deveria ser cuidada para “povoar a terra”.
Os resultados revelam que as mulheres representavam 50,05% da população
brasileira e desse total, 53% habitavam a zona rural do país. A faixa etária com maior
número de mulheres casadas era das que tinham entre quinze e dezenove anos, fator que
ia diminuindo nas faixas etárias seguintes e poucas se declaravam separadas. Desse total
de mulheres, apenas 0,12% chegavam a ter um curso superior e 35,7% eram mães. O
auge da maternidade se dava entre 35 e 39 anos, quando as mulheres tinham em média
de 5 a 9 filhos em 40% dos lares brasileiros.
Anais do Colóquio Nacional de Estudos de Gênero e História – LHAG/UNICENTRO, p.672
Outro dado curioso é o que se refere às mães economicamente ativas – 18%
das mulheres com mais de quinze anos. Dentre estas, 37% tiveram filhos em oposição
aos 66% das mães que não trabalhavam. Os filhos vivos das mães que tinham alguma
renda representavam menos de 10% do total de filhos do Brasil nesta década.
Comparando o índice de mortalidade dos filhos das mães que trabalhavam com
aquele das que ficavam em casa, chegou-se a um resultado que no mínimo intrigante.
Mesmo sendo pequena a diferença, a mortalidade dos filhos das mães economicamente
ativas era 2,1% superior ao da mortalidade das crianças cujas mães não trabalhavam
fora – 27,1% e 25% respectivamente. Uma diferença ínfima em dados estatísticos, mas
que revela um indicativo da qualidade de vida desses pequenos. Essa diferença
permaneceria na mesma proporção quando um maior número de mães trabalhadoras
aumentasse? Hoje, 43,6% das mulheres declaram ser economicamente ativas, um
aumento de 30% comparando a 1960; e a taxa de mortalidade infantil no país é de
2,06%, revelando que o aumento do número de mães economicamente ativas também
contribuiu para a redução do índice de mortalidade. Claro que não foi somente esse o
fator responsável, um conjunto de ações como melhora no saneamento básico,
assistência médica e qualidade de vida colaboraram, mas a diminuição no número de
filhos foi crucial para a diminuição do índice de mortalidade infantil.
O mais importante neste censo foi o aumento dos problemas sociais, reflexos
de um processo de urbanização na era JK. O êxodo rural aparece como a principal causa
do desemprego assim como também a migração para os grandes centros, contribuindo
para uma aglomeração de pessoas sem renda e sem moradia, intensificando a
marginalização nas grandes cidades. Enfim, o país ainda era considerado essencialmente
agrícola, 50,05% da população ainda estava na zona rural, mas o número já revelava
que na próxima pesquisa isso iria se inverter pela primeira vez na história do país e que
tal diferença seria cada vez mais acentuada. Com relação ao casamento, verificou-se que
além das uniões formais, as consensuais passaram a ser contabilizadas.
As cidades, grandes, íntimas e heterogêneas como uma constelação de
trajetórias, retinham no seu submundo um mesmo anseio: a mulher lutava no público
por uma liberdade para buscar emprego, voz política e social e no privado havia, pela
primeira vez, uma mãe clamando pela individualidade que lhe fora tirada desde o parto
do seu primeiro filho.
A próxima descrição da população brasileira aconteceu no auge da ditadura
militar e foi denominado o censo do milagre econômico. As mulheres continuaram ser a
maioria, mas as mudanças no perfil da sociedade brasileira foram poucas. A urbanização
mostrou ser a tendência para a nação, e era de se esperar que os problemas acarretados
por ela tendessem a aumentar. Mesmo tendo o privilégio de ver de perto as maravilhas
desse processo, o Governo fechou os olhos para as mazelas dessa nova sociedade
urbana e não demorou muito para que todos passassem a sofrer com os problemas
sociais.
O perfil das mulheres consideradas economicamente ativas se constituía de
trabalhadoras mais novas, ainda solteiras e sem filhos, marcadas pelas principais
mudanças não só no mercado de trabalho, como também na família dos anos de 1970.
Outro fator de grande relevância foi a legalização do divórcio em 1977 que, juntamente
com os avanços científicos na área de contracepção, marcaram definitivamente o
surgimento da mulher e mãe que se tem conhecimento hoje.
Anais do Colóquio Nacional de Estudos de Gênero e História – LHAG/UNICENTRO, p.673
Se a cidade como representação da espacialidade concreta é um terreno
competitivo de luta, assim também o é na espacialidade do privado onde as máscaras
caem e todos ali devem aceitar o outro não pelo que é, mas pelo poder que representa.
Nesse caso, o homem tem a imagem do provedor, a santa imagem de guardião, mas que,
no limite das fronteiras entre o privado e o público, ele não consegue sustentar por mais
tempo dois papéis tão distintos – o de algoz e o de salvador. Essa fronteira, com o passar
do tempo, acaba por se tornar cada vez mais um espaço relativo uma vez que a mulher,
que antes se sentia uma estrangeira em sua própria “terra”, com as conquistas feministas
consegue vencer barreiras consideradas intransponíveis. E foi com o trabalho, antes
conhecido como o que dignificava o homem, que a mulher encontrou sua maneira de ter
dignidade. Agora assalariada, suas conquistas mudaram a paisagem urbana e, como
consequência, a privada.
A partir de 1980, o censo demográfico passou a ser subdividido por temas
específicos devido aos avanços das pesquisas acadêmicas que passaram a influenciar
diretamente os interesses da pesquisa censitária; assim novos enfoques sobre a família
foram agregados e passou-se a buscar informações sobre os indicadores essenciais da
estrutura e da real situação tanto econômica quanto social do Brasil. As famílias
passaram a ser representadas como nuclear, estendida e composta e a maior mudança
trazida por esse censo foi o interesse sobre o chefe da casa, quando a mulher pôde ser
considerada chefe da família mesmo na presença do homem. Antes, a chefia feminina só
era reconhecida na ausência do homem, quando moravam sozinhas ou quando moravam
com filhos. No início dessa década, Danda Prado já apontava novas possibilidades para
os arranjos familiares em seu livro O que é família:
a) A família criada em torno a um casamento dito ‘de participação’– trata-se aí
de ultrapassar os papéis sexuais tradicionais. b) O casamento dito ‘experimental’ – que
consiste na coabitação durante algum tempo, só legalizando essa situação após o
nascimento do primeiro filho. c) Outra forma de família seria aquela baseada na ‘união
livre’. d) A família homossexual, quando duas pessoas de mesmo sexo vivem juntas,
com crianças adotivas ou resultantes de uniões anteriores, ou, no caso de duas mulheres,
com filhos por inseminação artificial. (1981, p. 19-22)
Esse decênio foi marcado pela transição do regime da ditadura militar para a
democracia, resgatando o papel formal da cidadania com a promulgação da Constituição
Federal em 1988. Ela teve crucial importância não só por ter ampliado e consolidado os
direitos, mas também
ampliou os direitos individuais e sociais e consolidou a cidadania das mulheres
no espaço público e na vida familiar, assegurou os direitos das mulheres nos campos: da
saúde, incluindo a saúde sexual e reprodutiva; da segurança; da titularidade da terra e do
acesso à moradia; do trabalho, renda e da Previdência Social; do acesso aos direitos
civis e políticos. Além disso, reconheceu as questões relativas à discriminação racial no
Brasil. (FALÚ, 2006, p13)
Devido ao fato das relações sexuais não serem mais atreladas somente à
reprodução, a “década do corpo”, como passou a ser chamada, terminou com o arranjo
tradicional de família – casal com filhos – em acentuada queda, antecipando a tendência
atual de casais sem filhos. Dez anos depois, o censo de 1991 apontou que as
consequências da legalização do divórcio e da chegada da pílula na década de 1970
permitiram uma visível antecipação da idade da primeira relação sexual e uma inversão
nos papéis tradicionais do homem como provedor e a mulher como a cuidadora do lar.
Anais do Colóquio Nacional de Estudos de Gênero e História – LHAG/UNICENTRO, p.674
Importante ressaltar que essa mudança no comportamento feminino foi fortemente
influenciada pelo novo perfil da família nos grandes centros urbanos que contribuíram
para uma desagregação familiar. A educação formal do mesmo modo se mostrou
despreparada para trabalhar com essa reforma sexual advinda não só com o acesso aos
métodos contraceptivos como também com a revelação de fatos antes “proibidos” na
programação televisiva.
O senso de 1996 trouxe informações relevantes quanto ao perfil da mulher
entre 15 e 49 anos e que viviam em união estável em relação ao uso de métodos
contraceptivos. Os dados revelaram que 76,7% delas usavam algum tipo de método,
entre eles figuravam a esterilização feminina, 40,1 % e a pílula, 20,7%. Apenas 23,3%
das mulheres não recorriam a nenhuma das opções e o número de esterilização
masculina já figurava nos resultados, mas ainda com um valor pouco expressivo, apenas
2,4%. As análises do IBGE atestam que desde a década de 1960, devido ao advento da
pílula, houve uma pronunciada queda da taxa de fecundidade e a tendência é que em
2040 o país atinja o chamado crescimento zero da população.
O censo do início do século XXI revelou uma população feminina muito
diferente, mais atuante e necessária para a economia do lar, e, desde então, a mulher
passou a configurar como um agente econômico relevante para a sociedade capitalista
brasileira. Também, os resultados refletiram em um esforço deliberado de se romper
com esquemas que reforçavam e perpetuavam discriminantes de gênero de acordo com
Nascimento (2006, p.10). Uma das ações para atenuar as diferenças de gênero foi a
mudança do termo chefe para responsável pela família. A necessidade de atribuir um
vocábulo novo comprova que as conquistas feministas da década de 1960 demoraram a
configurar uma ação emblemática na vida de qualquer brasileira, e não só mais
restringida àquelas com um bom nível de escolaridade e socioeconômico.
As mulheres passaram a ser responsáveis por 26% dos domicílios brasileiros,
sendo que nas regiões Sudeste e Nordeste esse número já era maior. O censo mostrou
não só uma desaceleração do crescimento e menor fecundidade como também uma
diminuição na taxa de mortalidade infantil e no número de filhos por família, reflexo
direto de todas as mudanças ocorridas já mencionadas. Isso propiciou o aumento da
participação da mulher no mercado de trabalho e uma maior dedicação na sua
preparação profissional.
Em 2000, os lares ocupados por uma pessoa sozinha aumentaram 64%, os
divórcios triplicaram e os casamentos legais diminuíram 12%. A maior novidade ficou a
cargo do número de mulheres que criavam seus filhos sozinhas, este cresceu 53% em
relação à pesquisa anterior. Outra mudança que já vinha despontando como tendência
era com relação ao modelo de família vigente, confirmada pelo expressivo número
daquelas em que um dos pais estava ausente, 19,4%. As advogadas Samantha Buglione
e Virgínia Feix descrevem a situação da mulher a partir dos dados do relatório elaborado
pela Themis a pedido da Organização Interamericana de Direitos Humanos nos anos de
1998 a 2000, pautada principalmente no censo da década anterior. As autoras afirmam
que o fato do número dos lares chefiados por mulheres ter crescido muito, ele também
pode representar que houve uma feminilização da pobreza, “principalmente pela
omissão masculina nas responsabilidades paternas. A separação do casal, geralmente,
significa para o homem o fim de qualquer obrigação com os filhos” (2011) Outra
alteração foi que um em cada quatro domicílios tinha três gerações morando juntas,
caracterizando o alto custo da primeira moradia, o retorno dos filhos descasados à casa
Anais do Colóquio Nacional de Estudos de Gênero e História – LHAG/UNICENTRO, p.675
dos pais e o aumento da expectativa de vida do brasileiro já evidenciado em outros
censos.
Os resultados do censo realizado em 2010 evidenciam, ainda mais, as
mudanças decorrentes do novo ou talvez maior papel da mulher na sociedade. As
conquistas do mercado de trabalho revelam que o espaço privado não mais lhe pertence
exclusivamente e que assim é possível encontrar novos arranjos como já apontara
Nascimento:
Atualmente as famílias são formadas por diversas estruturas: por exemplo, há
mães solteiras com seus filhos; pais com filhos adotivos; famílias formadas por casais
que já tiveram outros casamentos com filhos e decidiram ter outros filhos dessa união;
temos ainda famílias formadas por um casal e um ‘animal de estimação’ e, também, se
questiona se podemos considerar família o solteiro adulto que vive sozinho. (2006, p.11)
Uma análise geral da situação e das mudanças ocorridas com a mulher mostra
que as transformações sobre as taxas de natalidade no Brasil são marcantes e tendem a
repetir o padrão dos países desenvolvidos, porém em um ritmo mais lento.
Comparativamente, aqui o nível de escolaridade feminina tem uma estreita relação com
a redução não só da taxa de fecundidade como também de mortalidade infantil. Os
dados do IBGE revelam que menos de 50% das mulheres com mais de oito anos de
estudo teriam mais que dois filhos, enquanto uma mulher com até três anos de estudo, a
mesma probabilidade seria de 90%. O censo mostra que as mães com maior
escolaridade têm seus filhos mais tarde, em média por volta dos 27 anos de idade. O SIS
– Síntese de Indicadores Sociais – revelou uma acentuada queda de fecundidade em
todas as regiões do país e em todos os grupos sociais, independente da renda, cor e
nível. O que mudou nesse último censo foi a idade das mães mais novas, a média com
que as mulheres têm filhos também é influenciada pelo grau de instrução, quanto menos
instruída mais nova a mulher se torna mãe.
Sobre os dados revelados no último censo, o Ipea, Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada, analisou que a grande demanda feminina pelos afazeres
domésticos é a responsável pelos prejuízos sentidos por todos os membros da família,
porém com maior ênfase pelos filhos. Juntamente com a ausência ou a menor presença
da figura paterna, devido ao novo lugar da mãe, a educação das crianças estaria muito
comprometida. A nova maternidade propiciou que a mulher priorizasse suas ambições
antes de pensar nos filhos, não significando que eles ficaram em segundo plano ou que
ela os amasse menos. Entretanto, foi entendendo que a felicidade do filho também
dependia da sua, a nova mãe passa a buscar uma realização pessoal como mulher para
melhor desempenhar sua função de mãe. Sobre essa inversão de prioridades, Elisabeth
Badinter afirma que o “individualismo e o hedonismo próprios à nossa cultura
tornaram-se os principais motivos para a nossa reprodução, mas às vezes, também para
a sua recusa” (2011, p.10). A mesma autora ressalta que para a maioria das mães a
conciliação entre os deveres maternos e a realização pessoal ainda constituem uma
barreira que não foi transposta mesmo com todos os avanços e liberdades conquistas
pelas mulheres.
Conclusão
Independente de sua classe econômica, a mulher não deixou de sofrer de
Anais do Colóquio Nacional de Estudos de Gênero e História – LHAG/UNICENTRO, p.676
alguma forma as pressões impostas à mãe da modernidade. Economicamente, raras são
as exceções em que mulher não precisa trabalhar para ajudar o sustento da casa. Se por
um lado, as demandas sociais empurraram a mulher para o mercado de trabalho, o que
lhes garantiu um acesso ao espaço público, tal acesso foi, sem dúvida, uma conquista
determinante para a mulher. Por outro, elas passaram a ser protagonistas de uma jornada
dupla, às vezes tripla, de trabalho.
No século XXI, temos uma mulher perdida em sua liberdade perguntando-se:
“Qual é o meu espaço?”. Certamente, o espaço urbano foi conquistado por elas, mas é
na territorialidade de sua própria casa que ela não se encontra; querendo alcançar novas
perspectivas que ela busca fixar-se. A dicotomia filho/trabalho passou a ser um peso
muito grande e são espaços simbólicos que ela procura preencher, todavia o fracasso de
tal empreitada tem refletido na sociedade. Se o mundo mudou, as ideologias da
maternidade também são mutáveis e continuam a exercer, talvez outras, pressões para
que as mulheres se adaptem ao modelo em voga da boa mãe (BADINTER, 2011, p.38).
De fato, elas conseguiram um espaço cativo no mercado de trabalho, porém continuam
atreladas à dura rotina doméstica, a mesma realizada por suas avós, as quais, não se
sentiam realizadas com a experiência da maternidade e não tinham espaço para
confessar “tal crime”.
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