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DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade Certificadora
SERPROACF, ou=CONTRIBUINTE, ou=Pessoa Juridica A3,
l=PALMAS, st=TO, cn=CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
Date: 2014.01.02 19:05:50 -03'00'
ANo XXVi - PALMAS, QUiNtA - FEiRA, 02 DE JANEiRo DE 2014 - N o 4.038
RESOLVE:
CASA CiViL
Secretário-Chefe: RENAN DE ARiMAtÉA PEREiRA
APoStiLA CCi No 2 - APt, DE 2 DE JANEiRo DE 2014.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 42, §1o, inciso II, da Constituição do Estado, com fulcro no
art. 1o do Decreto 2.919, de 2 de janeiro de 2007, resolve
Ap O S T I LAR
o Ato no 2.010 - Nm, de 16 de dezembro de 2013, publicado na edição
4.026 do Diário Oficial do Estado, a fim de declarar OLIVEIRA PEREIRA
mOTA nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão
de Assessoramento Direto - FAS-8, da Secretaria da Administração,
redistribuído, com o respectivo ocupante, para a Secretaria da Fazenda, a
partir de 16 de dezembro de 2013.
Art. 1º AGREGAR, o mAJ QOE RG 04.613/1 CELISmAR LÁZARO
DA SILVEIRA – mat. 423170, do 4º Bpm, a partir de 19 de dezembro de
2013, devendo permanecer agregado até a publicação do ato de sua
transferência para a reserva remunerada no Diário Oficial do Estado,
ficando adido ao QCG.
Art. 2º publique-se em Boletim Geral e remeta-se para Folha de
Pagamento e Diário Oficial do Estado.
Quartel do Comando-Geral, em palmas – TO, 19 de dezembro
de 2013.
PoRtARiA Nº 579/2013-SAMP/DGP
CoMANDo-GERAL DA PoLÍCiA MiLitAR
Agrega policial militar e dá outras providências.
Comandante-Geral: CEL. LUiZ CLÁUDio GoNÇALVES BENÍCio
PoRtARiA Nº 574/2013-SAMP/DGP
Agrega policial militar e dá outras providências.
O COmANDANTE-GERAL DA pOLÍCIA mILITAR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 10 da Lei
Complementar nº 79, de 27 de abril de 2012, c/c art. 107, § 1º, inciso II e
§ 9º; art. 121, inciso I e art. 122, inciso I e § 1º, da Lei nº 2.578, de 20 de
abril de 2012, e;
Considerando que o militar requereu sua transferência para a
reserva remunerada após cumprir os requisitos legais, e em decorrência,
deve ser agregado e afastado das atividades policiais militares;
SUMÁRio
CASA CIVIL
01
COmANDO-GERAL DA pOLÍCIA mILITAR
01
SECRETARIA DA ADmINISTRAÇÃO
02
SECRETARIA DAS CIDADES, HABITAÇÃO E DESENVOLVImENTO URBANO
03
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
03
SECRETARIA DO DESENVOLVImENTO ECONÔmICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
04
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
04
SECRETARIA DO pLANEJAmENTO E DA mODERNIZAÇÃO DA GESTÃO pÚBLICA
04
SECRETARIA DE REpRESENTAÇÃO DO ESTADO
05
SECRETARIA DA SAÚDE
05
SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
13
AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAmENTO - ATS
13
DETRAN
13
NATURATINS
17
IpEm
17
JUCETINS
18
pUBLICAÇÕES DOS mUNICÍpIOS
18
pUBLICAÇÕES pARTICULARES
23
O COmANDANTE-GERAL DA pOLÍCIA mILITAR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 10 da Lei
Complementar nº 79, de 27 de abril de 2012, c/c art. 107, § 1º, inciso II e
§ 9º; art. 121, inciso I e art. 122, inciso I e § 1º, da Lei nº 2.578, de 20 de
abril de 2012, e;
Considerando que o militar requereu sua transferência para a
reserva remunerada após cumprir os requisitos legais, e em decorrência,
deve ser agregado e afastado das atividades policiais militares;
RESOLVE:
Art. 1º AGREGAR, o 2º TEN QOA RG 00.365/1 DEUSDETE
BATISTA DA SILVA – mat. 490067, da 3ª CIpm, a partir de 20 de dezembro
de 2013, devendo permanecer agregado até a publicação do ato de sua
transferência para a reserva remunerada no Diário Oficial do Estado, ficando
adido ao QCG.
Art. 2º publique-se em Boletim Geral e remeta-se para Folha de
Pagamento e Diário Oficial do Estado.
Quartel do Comando-Geral, em palmas – TO, 23 de dezembro
de 2013.
PoRtARiA Nº 580/2013-SAMP/DGP
Agrega policial militar e dá outras providências.
O COmANDANTE-GERAL DA pOLÍCIA mILITAR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 10 da Lei
Complementar nº 79, de 27 de abril de 2012, c/c art. 107, § 1º, inciso II,
§ 9º; art. 121, inciso I e art. 122, inciso I, § 1º, da Lei nº 2.578, de 20 de
abril de 2012; art. 25 da Lei n° 157 de 27 de junho de 1990; art. 158 da
Lei n° 255, de 20 de fevereiro de 1992 e art. 73 da Lei n° 1.614 de 04 de
outubro de 2005, e;
02
DIÁRIO OFICIAL No 4.038
Ano XXVI - Estado do Tocantins, quinta-feira, 02 de janeiro de 2014
Considerando a decisão proferida no Agravo de Instrumento
n° 5006560-89.2013.827.0000, originária do Tribunal de Justiça do Estado
do Tocantins, referente à Ação Declaratória n° 5017365-62.2013.827.2729
da 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos da Comarca
de Palmas/TO, o qual Defere Parcialmente ao requerente o pedido de
antecipação da tutela recursal pleiteada, apenas para contar em dobro o
período trabalhado entre 1° de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1990,
em razão do Título de “Pioneiro do Tocantins”;
Considerando que o Militar requereu sua transferência para a
reserva remunerada por se tratar de “Pioneiro do Tocantins”, título este
atribuído aos servidores públicos que optaram pelo Estado do Tocantins,
concedido através da Lei n° 157, de 27 de junho de 1990;
RESOLVE:
Art. 1º AGREGAR, o SUB TEN QPPM RG 00.870/2 ILBERTO
GONÇALVES DE MATOS– Mat. 436541, da 2ª CIPM, a partir de 23 de
dezembro de 2013, devendo permanecer agregado até a publicação do
ato de sua transferência para a reserva remunerada no Diário Oficial do
Estado, ficando adido ao QCG.
Art. 2º Publique-se em Boletim Geral e remeta-se para Folha de
Pagamento e Diário Oficial do Estado.
Quartel do Comando-Geral, em Palmas – TO, 23 de dezembro
de 2013.
Portaria nº 581/2013-SAMP/DGP
Agrega Policial Militar e dá outras providências.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 10 da
Lei Complementar nº 79, de 27 de abril de 2012, c/c art. 107, § 1º, inciso
II, § 9º; art. 121, inciso I e art. 122, inciso I, § 1º, da Lei nº 2.578, de 20 de
abril de 2012; art. 25 da Lei n° 157, de 27 de junho de 1990; art. 158 da
Lei n° 255, de 20 de fevereiro de 1992 e art. 73 da Lei n° 1.614, de 04 de
outubro de 2005, e;
Considerando a decisão proferida no Agravo de Instrumento
n° 5001896-15.2013.827.0000, originária do Tribunal de Justiça do Estado
do Tocantins, referente à Ação Declaratória de contagem de tempo de
“Pioneiro do Tocantins” para fins de aposentadoria, autos n° 500213055.2013.827.2729, da 4ª VFFRP da Comarca de Palmas/TO, o qual
Defere o pedido liminar, para determinar a imediata averbação do tempo
de “Pioneiro do Tocantins”, referente ao período de 1° de janeiro de 1989
a 31 de dezembro de 1990 em dobro, nos moldes pleiteados na inicial;
José Wilson Siqueira Campos
GOVERNADOR DO ESTADO
Renan de Arimatéa Pereira
SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL
Nélio Moura Facundes
Considerando que o Militar requereu sua transferência para a
reserva remunerada por se tratar de “Pioneiro do Tocantins”, título este
atribuído aos servidores públicos que optaram pelo Estado do Tocantins,
concedido através da Lei n° 157 de 27 de junho de 1990;
RESOLVE:
Art. 1º AGREGAR, o 2º TEN QOA RG 00.772/1 NELCIONE DOS
REIS PRÓSPERO GUILHERME– Mat. 492155, do 5º BPM, a partir de 19 de
dezembro de 2013, devendo permanecer agregado até a publicação do
ato de sua transferência para a reserva remunerada no Diário Oficial do
Estado, ficando adido ao QCG.
Art. 2º Publique-se em Boletim Geral e remeta-se para Folha de
Pagamento e Diário Oficial do Estado.
Quartel do Comando-Geral, em Palmas – TO, 23 de dezembro
de 2013.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Secretário: LÚCIO MASCARENHAS MARTINS
CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 006/2013
A CORREGEDORA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, ex-vi do art. 7°, do Decreto n° 638/98, atendendo ao que
dispõe o artigo 151, parte inicial, da Lei Estadual n° 1.818, de 23 de agosto
de 2007, torna público que foi formalizado o TERMO DE AJUSTAMENTO DE
CONDUTA – TAC Nº 006/2013, de 18 de dezembro de 2013, celebrado no
Processo Administrativo Disciplinar nº 2012.2300.010654, figurando como:
Compromissante: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
Compromissário: M.G.S.
Defensora Dativa: Dra. ANA PAULA ALVES DE ARAÚJO
No aludido Termo de Ajustamento de Conduta, o Compromissário firma os
seguintes compromissos:
1. De reconhecimento da inadequação de sua conduta;
2. De não reincidir nas condutas apuradas nos autos do Processo
em epígrafe, além de observar as normas legais e regulamentares,
especialmente as insertas no Título IV do Estatuto dos Servidores
Civis do Estado do Tocantins, pautando-se pela legalidade, moralidade
administrativa, verdade, pelo bem comum, celeridade, responsabilidade
e eficácia de seus atos, cortesias e urbanidade, disciplina, boa vontade e
pelo trabalho em harmonia com os demais servidores e com a estrutura
organizacional do Estado;
3. De proceder à leitura dos deveres e proibições a que está sujeito enquanto
servidor público estadual, elencados nos artigos 133 e 134 do Estatuto dos
Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, Lei nº 1.818/07, de 23 de
agosto de 2007.
4. De, em situação similar, agir dentro das cautelas e formalidades exigidas
pela lei;
5. Ciência de que o não cumprimento dos compromissos acima descritos
serão objetos de consideração no exame de novas ocorrências no bojo de
procedimento de sindicância e/ou de processo administrativo disciplinar
que eventualmente vier a ser instaurado.
CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA, em Palmas, Capital do
Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de dezembro de 2013.
Diretor do departamento do Diário Oficial do estado
ESTADO DO TOCANTINS
Vagléia Inácio Montelo Camarço
Corregedora Administrativa
DIÁRIO OFICIAL No 4.038
Ano XXVI - Estado do Tocantins, quinta-feira, 02 de janeiro de 2014
SECRETARIA DAS CIDADES, HABITAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO URBANO
Secretário: RAIMUNDO NONATO FROTA FILHO
PORTARIA/SCIDADES Nº 191, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
O S E C R E T Á R I O D A S C I D A D E S , H A B I TA Ç Ã O E
DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso
de suas atribuições, consoante o disposto no artigo 42, § 1º, inciso II, da
Constituição Estadual, usando a competência que lhe atribui o art. 17, do
Decreto nº. 2.551, de 13 de outubro de 2005;
RESOLVE:
I - INSTITUIR a Comissão de Recursos da Secretaria das Cidades,
Habitação e Desenvolvimento Urbano, para julgar os recursos interpostos
pelos servidores avaliados contra a homologação da Avaliação Periódica
de Desempenho dos Servidores do Quadro-Geral do Poder Executivo
Estadual, lotados nesta Pasta.
CONTRATO
086/2013
PROCESSO
CONTRATADO
03
OBJETO DO CONTRATO
Sobre Rodas Comércio de A aquisição de veículos, para atender as
2013/1701/00543
Veículos e Peças Ltda.
necessidades da Secretaria de Defesa Social
Art. 2º são atribuições do Fiscal:
I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das cláusulas
avençadas no contrato;
II - anotar em registro próprio, em forma de relatório, as
irregularidades encontradas, as providências que determinaram os
incidentes verificados e o resultado das medidas, bem como informar por
escrito ao Secretário de Defesa Social, sobre tais eventos;
III - justificar ocorrências e promover o atendimento de diligência
dos órgãos de Controle Interno e Externo;
IV - observar a execução do contrato, dentro dos limites dos créditos
orçamentários para ele determinados;
II - A Comissão de Recursos será composta por 3 (três) membros
e respectivos suplentes, a saber:
- LIDIA RIBEIRO COELHO, Nº. Funcional 1138766-1, Analista
Técnico-Jurídico, Presidente;
- NIONADE LUZIA DUARTE, Nº Funcional 533546-5, Encarregada
pelos Serviços de Recursos Humanos;
- MILTON LUIS TELLES DOS SANTOS JUNIOR, Nº. Funcional
768859-3, Assistente Administrativo, Representante dos servidores;
- FILIPE MOTTA VIEIRA, Nº. Funcional 1284983-1, Analista
Técnico-Jurídico – Suplente do Presidente;
- LENILZA MACEDO DA SILVA BARROS, Nº. Funcional 755269-2,
Assistente Administrativo, Suplente da Encarregada pelos Serviços de
Recursos Humanos;
- PATRICIA DOS SANTOS FONSECA SILVA, Nº. Funcional
139261-3, Analista Técnico-Administrativo, Suplente do Representante
dos Servidores.
III - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
V - responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem
necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de controle
interno e externo;
VI - atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/ou
recebimento dos materiais;
VII - manifestar-se por escrito, mensalmente, em forma de relatório
juntado aos autos acerca da exequibilidade do referido contrato;
VIII - exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua
ou substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato
em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da
execução ou de materiais empregados, nos termos do art.69 da Lei Federal
nº 8.666/93.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2013/1701/000543
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONTRATO: 086/2013
Secretário: NILOMAR DOS SANTOS FARIAS
CONTRATANTE: Secretaria de Defesa Social
PORTARIA/SEDS/TO Nº 1.224, de 19 de dezembro de 2013.
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos I, II e IV, da Constituição do
Estado do Tocantins, c/c art. 33, §2º, inciso II, do Decreto Estadual nº 4.576,
de 21 de junho de 2012, e ainda, com fulcro na Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora Vera Lúcia Xavier, Diretora de
Assistência à Mulher, matrícula nº 172720-6 para, sem prejuízo de suas
atribuições, exercer a função de fiscal de contrato, e a servidora Mafalda
C. do Carmo, Assistente Administrativa, matrícula 588754-4 para, sem
prejuízo de suas atribuições, exercer a função de suplente de fiscal de
contrato conforme segue:
CONTRATADO: Sobre Rodas Comércio de Veículos e Peças Ltda
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de veículos, para
atender as necessidades da Secretaria de Defesa Social.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Compranest nº 303/2013.
VALOR TOTAL: R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 19/12/2013.
VIGÊNCIA: O contrato terá a sua vigência adstrita à dos respectivos créditos
orçamentários, a partir da data de sua assinatura ou até a utilização do
quantitativo, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17010 14.422.1031.1117
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52
FONTE: 0225002571
SIGNATÁRIOS: Nilomar dos Santos Farias pelo Contratante e Antonio José
da Silva Neto pela Contratada.
04
DIÁRIO OFICIAL No 4.038
Ano XXVI - Estado do Tocantins, quinta-feira, 02 de janeiro de 2014
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Secretário: PAULO HENRIQUE FERREIRA MASSUIA
Secretário: DANILO DE MELO SOUZA
PORTARIA/SEDECTI/GABSEC Nº 524, de 16 de dezembro de 2013.
Designa servidores para exercer a função de fiscal
de contrato em execução na Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Inovação, com estabelecimento de suas atribuições.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, designado pelo
Ato Governamental de nº 316 - NM, de 25/02/2013, publicado no DOE
nº 3.822, de 25/02/2013, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo inciso
II, do artigo 42, da Constituição do Estado do Tocantins,
CONSIDERANDO os princípios constitucionais que regem a
Administração Pública, dispostos no artigo 37 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93,
que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui
normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras
providências;
CONSIDERANDO o inciso IX, do artigo 13, da Instrução Normativa
nº 02/2008, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o Despacho 700/2013, de 05/12/2013, emitido
pela Diretoria de Administração e Finanças desta Pasta, acostado à folha
136 do processo administrativo nº 2013.2029.000023, contendo indicação
de servidoras para exercer cargo de fiscal titular e fiscal suplente de
Contrato.
RESOLVE:
Art. 1°. Designar as servidoras abaixo relacionadas para, em
observância à legislação vigente, e sem prejuízo de suas atribuições,
exercerem, respectivamente, cargo de fiscal titular e fiscal suplente do
Contrato nº 052/2013:
Nº do Processo
Fiscal do Contrato
Fiscal Substituto
PORTARIA-SEDUC Nº. 2.460, de 20 de dezembro de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos II e IV, da
Constituição do estado, art. 3º § I, tendo em vista que lhe compete a prática
de atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, § III, c/c
art. 67 da Lei 8.666/93 e a Instrução Normativa TCE-TO nº. 002/2008, de 07 de
maio de 2008, resolve:
Art. 1º Designar os servidores José Roberto Gáspio Freire Matrícula 1196545/1 para exercer o encargo de Fiscal de Contrato e Shirley
Maria Silva Biângulo de Sá - Matrícula 125704/1, seu respectivo substituto,
para, sem prejuízo de suas atribuições normais, substituírem os servidores
Valdemir Lacerda dos Santos Matrícula 413704-3 e Paulinho Dias Araújo
– Matrícula 866797-7, designados pela Portaria-Seduc nº. 4.980 de 18 de
dezembro de 2012.
FUNDAÇÃO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº: 142/2013
PROCESSO Nº: 2013 2700 006031
CONCEDENTE: Fundação Cultural do Estado do Tocantins
CONVENENTE: Sindicato Rural de Xambioá
VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 547100 –13.392.1028.4.288 – Natureza de
Despesa: 33.50.43
OBJETO: O presente Convênio tem como objeto o apoio financeiro para
a realização da 1ª Pecuária Solidária de Xambioá, no período de 13 a
15/12/2013.
VIGÊNCIA: 90 dias a contar da data de sua assinatura, até o dia 04/03/2014.
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2013
SIGNATÁRIOS: Danilo de Melo Souza (Concedente)
Abel José da Silva Júnior (Convenente)
Contratado e Objeto
Contratado: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.
Rosineide Vieira dos Elizangela Pinheiro
Objeto: Contratação de empresa seguradora
2013.2029.000023
S. Albuquerque Asevedo Antunes para atendimento de veículo vinculado ao
Matrícula nº 171739-4. Matrícula 873187-6.
Convênio nº 01108045300/2008.
Art. 2°. As fiscais supra designadas terão as seguintes atribuições:
I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato;
II - anotar em registro próprio, em forma de relatório, as
irregularidades encontradas, as providências que determinou e o resultado
das medidas;
III - opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação
de vigência ou aditamento do objeto;
IV - justificar ocorrências e promover o atendimento de diligências
dos órgãos de controle interno e externo;
V - atestar a realização dos serviços efetivamente prestados nas
condições estabelecidas no instrumento contratual e/ou recebimentos dos
materiais;
VI - observar a execução do contrato, dentro dos limites dos créditos
orçamentários para ele determinados.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EXTRATO de PRIMEIRO ADITIVO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO Nº: 057/2013.
PARTÍCIPES: o Estado do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEDECTI/
TO) e da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS), e o Serviço
de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Tocantins (SEBRAE/TO).
OBJETO: a ampliação da vigência do ajuste até 31/12/2014.
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013.
SIGNATÁRIOS: PAULO HENRIQUE FERREIRA MASSUIA – SEDECTI/TO.
ANTÔNIO MILHOMEM DE CASTRO – JUCETINS.
MÁRCIA RODRIGUES DE PAULA – SEBRAE/TO.
MARIA EMÍLIA MENDONÇA P. JABER – SEBRAE/TO.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº: 153/2013
PROCESSO Nº: 2013 2700 005617
CONCEDENTE: Fundação Cultural do Estado do Tocantins
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso
VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 54710 –13.392.1028.4.288 – Natureza de
Despesa: 33.40.41
OBJETO: O presente Convênio tem como objeto o apoio financeiro para a
realização da 9ª Festa dos Garis de Pedro Afonso e Região, na cidade de
Pedro Afonso no dia 15/12/2013.
VIGÊNCIA: 90 dias a contar da data de sua assinatura, até o dia 04/02/2014.
DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2013
SIGNATÁRIOS: Danilo de Melo Souza (Concedente)
Jairo Soares Mariano (Convenente)
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Secretário: FLÁVIO RIOS PEIXOTO DA SILVEIRA
PORTARIA/SEPLAN Nº 486, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E DA MODERNIZAÇÃO
DA GESTÃO PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1º,
inciso IV, da Constituição do Estado, conforme o artigo 67 da Lei 8.666/93
e consoante o disposto no Ato nº 318 - NM, de 25 de fevereiro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora RENATA CRISTINA LAGE SOUZA,
Diretora de Modernização, para exercer o encargo de Fiscal dos contratos
abaixo elencados:
I- Contrato nº 025/2011, autos nº 2011 1301 000087, firmado com
a empresa VIVO S/A.;
II- Contrato nº 026/2011, autos nº 2011 1301 000087, firmado com
a empresa CLARO S/A.;
III- Contrato nº 34/2012, autos nº 2011 1301 000187, firmado com
a empresa Brasileira de Telecomunicações S/A – EMBRATEL.
DIÁRIO OFICIAL No 4.038
Ano XXVI - Estado do Tocantins, quinta-feira, 02 de janeiro de 2014
Art. 2º São atribuições do fiscal:
I – acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato;
II – anotar em registro próprio as irregularidades encontradas,
as providências tomadas em casos incidentes verificados e os resultados
dessas medidas;
III – comunicar as irregularidades eventualmente constatadas à
Diretoria Geral de Gestão;
IV – opinar sobre oportunidade e conveniência de aditamento
contratual;
05
IV – relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma
conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;
V – opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação de
vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 120 dias do final
da vigência, logo após encaminhar para Diretoria de Aquisição e Logística
para as devidas providências;
VI – responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem
necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle
Interno e Externo;
VII – atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/
ou recebimentos dos materiais;
V – responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem
necessárias em respostas a eventuais diligências feitas pela Controladoria
Geral do Estado e Órgãos de Controle Externo;
VIII – observar a execução do contrato, dentro dos limites dos
créditos orçamentários para ele determinados;
VI – atestar a realização dos serviços prestados e/ou recebimento
dos materiais.
IX – manifestar-se por escrito, mensalmente, em forma de relatório
juntado aos autos acerca da exeqüibilidade do referido ajuste contratual;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO
Secretário: FRANCISCO DE ASSIS MORAES MARINHO
PORTARIA/SESAU Nº 1521, de 26 de Dezembro de 2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Republicado por incorreção
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 9912246571/2009
CONTRATANTE: Secretaria de Representação do Estado
CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
PROCESSO Nº: 2010/0905/000002
FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses
e substituir o “Anexo 6 – Encomenda PAC” pela nova versão
VIGÊNCIA: 14/12/2013 a 14/12/2014, prorrogável
VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.1077.23260000; natureza da
despesa: 33.90.39; fonte: 0100666666
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13/12/2013
SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Moraes Marinho – SRE
Antônio Tomás e Vera Márcia Gomes Bittencourt - ECT
PORTARIA/SESAU Nº 1520, de 26 de Dezembro de 2013.
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO, no uso de suas
atribuições legais, consoante o disposto no art. 42, §1º, incisos II e IV da
Constituição do Estado, art. 3º § I, tendo em vista que lhe compete a prática
de atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, § III, c/c
art. 67 da Lei 8.666 e a Instrução Normativa TCE-TO nº. 002/2008, de 07 de
maio de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato e substituto
do contrato elencado a seguir:
Substituto do Fiscal
Flávia Azevedo de
Almeida
nº 891844-9
Nº. do Contrato
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato e substituto
do contrato elencado a seguir:
Fiscal do Contrato
Substituto do Fiscal
Kamila Caixeta e F.
Renovato
nº. 900917-5
Rosângela Brito
Guedes
nº 837090-7
Nº. do Contrato
467/13
(Proc. 2271/13)
Empresa
Objeto do Contrato
Aquisição de Aparelho
BRITO & RIBEIRO
de Suporte Ventilatório
LTDA-ME
Não Invasivo Tipo BIPAP
I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das
cláusulas avençadas;
Secretária: VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA
Liliana Pereira da
Silva
nº. 1002848/1
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO, no uso de suas
atribuições legais, consoante o disposto no art. 42, §1º, incisos II e IV da
Constituição do Estado, art. 3º § I, tendo em vista que lhe compete a prática
de atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, § III, c/c
art. 67 da Lei 8.666 e a Instrução Normativa TCE-TO nº. 002/2008, de 07 de
maio de 2008,
Art. 2º. São atribuições do Fiscal:
SECRETARIA DA SAÚDE
Fiscal do Contrato
X – exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua ou
substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em
que se verificaram vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução
ou de materiais empregados, nos termos do art. 69 da Lei Federal 8.666/93.
Empresa
Objeto do Contrato
CTO-Centro de
458/2013
Aquisição de Órtese
Tecnologia Ortopédica
(Processo 1708/13)
e Próteses
LTDA-ME
Art. 2º. São atribuições do Fiscal:
I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das
cláusulas avençadas;
II – anotar em registro próprio, em forma de relatório, as
irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes
verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito a
Diretoria Geral de Atenção e Promoção à Saúde sobre tais eventos;
III – determinar providências de retificação das irregularidades
encontradas e incidentes imediatamente comunicar através de relatório à
Diretoria Geral de Atenção e Promoção à Saúde para ciência e apreciação
das providências;
II – anotar em registro próprio, em forma de relatório, as
irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes
verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito a
Diretoria Geral de Atenção e Promoção à Saúde sobre tais eventos;
III – determinar providências de retificação das irregularidades
encontradas e incidentes imediatamente comunicar através de relatório à
Diretoria Geral de Atenção e Promoção à Saúde para ciência e apreciação
das providências;
IV – relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma
conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;
V – opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação de
vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 120 dias do final
da vigência, logo após encaminhar para Diretoria de Aquisição e Logística
para as devidas providências;
VI – responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem
necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle
Interno e Externo;
VII – atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/
ou recebimentos dos materiais;
VIII – observar a execução do contrato, dentro dos limites dos
créditos orçamentários para ele determinados;
IX – manifestar-se por escrito, mensalmente, em forma de relatório
juntado aos autos acerca da exeqüibilidade do referido ajuste contratual;
X – exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua ou
substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em
que se verificaram vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução
ou de materiais empregados, nos termos do art. 69 da Lei Federal 8.666/93.
06
DIÁRIO OFICIAL No 4.038
Ano XXVI - Estado do Tocantins, quinta-feira, 02 de janeiro de 2014
PORTARIA/SESAU Nº 1523, de 26 de novembro de 2013.
EXTRATOS DE CONTRATO
A SECRETÁRIA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, designada
pelo Ato Governamental de n° 1.958 – NM, publicado no Diário Oficial do
Estado n° 3.730 em 09/10/2012, consoante o disposto no art. 42, § 1º,
incisos I, II e IV, da Constituição do Estado.
Nº CONTRATO: 474/2013
PROCESSO Nº: 2010 3055 001852
CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE
CONTRATADA: SANTOS E MAYER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA LTDA ME
OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
VALOR R$: 23.599,05(VINTE E TRÊS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E
NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LICITAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.305.1021.3020
FONTE RECURSO: 251
VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ A SUA VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 80
DIAS, A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA.
ASSINATURA: 23/12/2013
SIGNATÁRIOS: VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA (SECRETARIA
ESTADUAL DA SAÚDE).
VINÍCIUS QUADRO MAYER
Considerando a necessidade de aquisição de aparelho de suporte
ventilatório não invasivo tipo BIPAP e máscara facial para atendimento a
Decisão Judicial proferida nos autos nº. 5015365.89.2013.827.2729, em
favor da paciente qualificada nos autos.
Considerando que a empresa HOSPTECH Comércio de
Equipamentos Médico Hospitalares LTDA oferta o menor preço praticado
no mercado conforme Mapa de Pesquisa de Preço às fls. 30, resta à
contratação por dispensa de licitação, tendo em vista a urgência para
atendimento da paciente.
Considerando Justificativa emitida pelo Gestor às fls.54/55;
Considerando, ainda, Parecer Jurídico “CCT” nº. 681/2013 exarado
pela Assessoria Jurídica da Pasta, devidamente homologado pelo Despacho
nº. __________, no qual se manifesta favorável à aquisição, junto à empresa
HOSPTECH Comércio de Equipamentos Médico Hospitalares LTDA.
RESOLVE:
dispensar a realização de procedimento licitatório, nos termos do artigo
24, inciso IV, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, visando à contratação
da empresa HOSPTECH Comércio de Equipamentos Médico Hospitalares
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.793.020/0001-20, para aquisição
de 01 aparelho BIPAP SINCHRONY II, no valor total de R$ 15.830,00
(quinze mil oitocentos e trinta reais), conforme Processo Administrativo
nº. 2013.3055.003409.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO
CONVÊNIO/SESAU/AJUR/CCV/REPASSE Nº. 053/2013.
PROCESSO Nº.: 2013.3055.004008.
CONCEDENTE: Estado do Tocantins, por intermédio da Secretaria Estadual
da Saúde.
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy-TO, por
intermédio do Fundo Municipal de Saúde.
OBJETO: Transferência de recursos financeiros, oriundos do Tesouro
Estadual (Emenda Parlamentar Estadual), visando a reforma, ampliação
e adequação do anexo I e II da Unidade Básica de Saúde do Município
em referência.
VALOR TOTAL DA CONCEDENTE: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
VALOR TOTAL DA CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE: R$ 10.957,92
(Dez mil, novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional Programática:
Programa de Trabalho: 10.302.1021.3124, Fonte 104, ND: 2013ND13408
e Natureza de Despesa: 4.4.40.42.
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2013.
VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura, sendo para a execução físicofinanceira até 31/07/2014 e para a prestação de contas até 30/08/2014.
SIGNATÁRIOS: VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA
Secretária de Estado da Saúde
AILTON FRANCISCO DA SILVA
Prefeito do Município de Presidente Kennedy-TO.
RAFAEL SOUZA SILVA
Secretário de Saúde do Município de Presidente Kennedy-TO.
CONVÊNIO/SESAU/AJUR/CCV/REPASSE Nº 054/2013.
PROCESSO Nº.: 2013.3055.003977.
CONCEDENTE: Estado do Tocantins, por intermédio da Secretaria Estadual
da Saúde.
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Pium-TO, por intermédio do Fundo
Municipal de Saúde.
OBJETO: Transferência de recursos financeiros, oriundos do Tesouro
Estadual (Emenda Parlamentar Estadual), visando a ampliação da Unidade
Básica de Saúde Porte I – Café da Roça do Município em referência.
VALOR TOTAL DA CONCEDENTE: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
VALOR TOTAL DA CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE: R$ 2.500,00
(Dois mil e quinhentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional Programática:
Programa de Trabalho: 10.302.1021.3124, Fonte 104, ND: 2013ND12970
e Natureza de Despesa: 4.4.40.42.
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2013.
VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura, sendo para a execução físicofinanceira até 31/05/2014 e para a prestação de contas até 30/06/2014.
SIGNATÁRIOS: VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA
Secretária de Estado da Saúde
MANOEL ARAÚJO PALMA
Prefeito do Município de Pium-TO.
IRINEUDA COSMO LEITE PALMA
Secretária de Saúde do Município de Pium-TO.
Nº CONTRATO: 485/2012
PROCESSO Nº: 2013 3055 003285
CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE
C O N T R ATA D A : H O S P I L A B P R O D U TO S H O S P I TA L A R E S E
LABORATORIAL LTDA-ME
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO
(MULETAS E ANDADORES)
VALOR R$: 593,22 (QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE
E DOIS CENTAVOS)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.1021.4136
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52
FONTE RECURSO: 250
VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE ADSTRITA À DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINATURA: 19/12/2013
SIGNATÁRIOS: VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA (SECRETARIA
ESTADUAL DA SAÚDE).
HOSPILAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAL LTDA-ME
PROCESSO Nº. 2013.3055.002059
INTERESSADO: Secretaria de Estado da Saúde/Diretoria Geral de Atenção
e Promoção à Saúde
RETIFICAÇÃO
Retifica-se a Retificação publicada no Diário Oficial de 18 de
Outubro de 2013, referente ao contrato 256/2013, conforme abaixo:
Onde se lê:
(...) O valor total do contrato R$ 250.518,40 (duzentos e cinqüenta
mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta centavos) (...)
Leia-se:
(...) O valor total do Contrato R$ 53.321,00 (Cinquenta e três mil,
trezentos e vinte e um reais) (...)
Palmas, 29 de novembro de 2013.
Vanda Maria Gonçalves Paiva
Secretária da Saúde
PROCESSO Nº. 2012.3055.001546
INTERESSADO: Secretaria de Estado da Saúde/Coordenadoria Informação
e Operacionalização da Vigilância em Saúde
RETIFICAÇÃO
Retifica-se a vigência do contrato 356/2013, às fls. 310 a 318,
pelo fato de a mesma se findar no final do exercício financeiro de 2013,
impossibilitando assim a continuidade do feito:
Onde se lê:
CLÁUSULA TERCEIRA
Da vigência do contrato
INCISO I - O presente contrato tem sua vigência adstrita aos
créditos orçamentários.
Leia-se:
CLÁUSULA TERCEIRA
Da vigência do contrato
INCISO I - O presente contrato tem sua vigência pelo prazo de 90
dias contados a partir de sua assinatura.
Palmas, 27 de dezembro de 2013.
Vanda Maria Gonçalves Paiva
Secretária da Saúde
DIÁRIO OFICIAL No 4.038
Ano XXVI - Estado do Tocantins, quinta-feira, 02 de janeiro de 2014
PROCESSO Nº. 2012.3055.001546
INTERESSADO: Secretaria de Estado da Saúde/Coordenadoria Informação
e Operacionalização da Vigilância em Saúde
RETIFICAÇÃO
Retifica-se a vigência do contrato 337/2013, às fls. 319 a 327,
pelo fato de a mesma se findar no final do exercício financeiro de 2013,
impossibilitando assim a continuidade do feito:
PROCESSO Nº: 2013.3055.002731
INTERESSADO: DIRETORIA DE GESTÃO E REGULAÇÃO DO TRABALHO
RETIFICAÇÃO
Retifica-se o ano do contrato à folha 79, pelo fato de o mesmo não
corresponder ao ano do decurso do processo que o ensejou.
Onde se lê:
Onde se lê:
CONTRATO Nº 426/2012
CLÁUSULA TERCEIRA
Da vigência do contrato
Leia-se:
CONTRATO Nº 426/2013
INCISO I - O presente contrato tem sua vigência adstrita aos
créditos orçamentários.
Palmas, 18 de Dezembro de 2013.
VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA
Secretária de Estado da Saúde
Leia-se:
CLÁUSULA TERCEIRA
Da vigência do contrato
INCISO I - O presente contrato tem sua vigência pelo prazo de 90
dias contados a partir de sua assinatura.
Palmas, 27 de dezembro de 2013.
Vanda Maria Gonçalves Paiva
Secretária da Saúde
PROCESSO Nº. 2012 3055.001017
INTERESSADO: Diretoria de Lacen/TO
RETIFICAÇÃO
Retifica-se o Contrato nº. 443/2013 à folha 1636, pelo fato
de estarmos no final do exercício financeiro de 2013 e a evidente
impossibilidade de cumprimento do mesmo ainda neste ano, altera-se:
Onde se lê:
CLÁUSULA TERCEIRA
Da vigência do contrato
O presente contrato tem sua vigência adstrita aos créditos
orçamentários ou até a entrega total de todo o quantitativo.
Leia-se:
CLÁUSULA TERCEIRA
Da vigência do contrato
PROCESSO Nº. 2013.3055.002351
INTERESSADO: Departamento de Vigilância e Proteção à Saúde/ Diretoria
do LACEN-TO
RETIFICAÇÃO
Retifica-se o Contrato nº. 465/2013 às folhas 217, pelo fato de se
estar no final do exercício financeiro de 2013 e a evidente impossibilidade
de cumprimento do mesmo ainda neste ano, altera-se:
Onde se lê:
CLÁUSULA TERCEIRA
Da vigência do contrato
O presente contrato tem sua vigência adstrita aos créditos
orçamentários ou até a entrega total de todo o quantitativo.
Leia-se:
CLÁUSULA TERCEIRA
Da vigência do contrato
O presente contrato tem sua vigência pelo prazo de 90 dias
contados a partir de sua assinatura.
Palmas, 19 de dezembro de 2013.
Vanda Maria Gonçalves Paiva
Secretária da Saúde
O presente contrato tem sua vigência pelo prazo de 90 dias
contados a partir de sua assinatura.
Palmas, 19 de dezembro de 2013.
Vanda Maria Gonçalves Paiva
Secretária da Saúde
PROCESSO Nº. 2012 3055.001017
INTERESSADO: Diretoria de Lacen /TO
RETIFICAÇÃO
Retifica-se o Contrato nº 444/2013 à folha 1647, pelo fato
de estarmos no final do exercício financeiro de 2013 e a evidente
impossibilidade de cumprimento do mesmo ainda neste ano, altera-se:
Onde se lê:
CLÁUSULA TERCEIRA
Da vigência do contrato
O presente contrato tem sua vigência adstrita aos créditos
orçamentários ou até a entrega total de todo o quantitativo.
Leia-se:
CLÁUSULA TERCEIRA
Da vigência do contrato
O presente contrato tem sua vigência pelo prazo de 90 dias
contados a partir de sua assinatura.
Palmas, 19 de dezembro de 2013.
Vanda Maria Gonçalves Paiva
Secretária da Saúde
07
PROCESSO Nº. 2013.3055.003424
INTERESSADO: Secretaria de Estado da Saúde/Coordenadoria de
Transporte
RETIFICAÇÃO
Retifica-se a vigência do contrato 453/2013, à fl. 92, pelo fato de a
mesma se findar no final do exercício financeiro de 2013, impossibilitando
assim a continuidade do feito:
Onde se lê:
CLÁUSULA TERCEIRA
Da vigência do contrato
INCISO I - O presente contrato terá a sua vigência adstrita à dos
respectivos créditos orçamentários, a partir da data de sua assinatura ou até
a entrega total de todo o quantitativo, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
Leia-se:
CLÁUSULA TERCEIRA
Da vigência do contrato
INCISO I - O presente contrato tem sua vigência pelo prazo de 90
dias contados a partir de sua assinatura.
Palmas, 27 de dezembro de 2013.
Vanda Maria Gonçalves Paiva
Secretária da Saúde
DIÁRIO OFICIAL No 4.038
08
Ano XXVI - Estado do Tocantins, quinta-feira, 02 de janeiro de 2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2014
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 369/2013
PROCESSO: 2013/3055/002277
INTERESSADO: Diretoria do Sistema de Abastecimento Hospitalar
OBJETO: Aquisição de Medicamento
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2014
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 369/2013
PROCESSO: 2013/3055/002277
INTERESSADO: Diretoria do Sistema de Abastecimento Hospitalar
OBJETO: Aquisição de Medicamento
No dia 02 do mês de Janeiro de 2014, a Secretaria Estadual da
Saúde, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, Avenida NS
01, AANO, Praça dos Girassóis, s/nº, CEP: 77.015-007, Palmas/TO, fone:
0xx63 3218-2082, inscrita no CNPJ sob o nº. 25.053.117/0001-64, neste ato
representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Saúde, Dra. Vanda
Maria Gonçalves Paiva, brasileira, contadora, residente e domiciliado nesta
capital, designada pelo Ato Governamental de nº. 1958 – NM. publicado no
Diário Oficial do Estado nº. 3.730, de 09 de outubro de 2012, e com base
nas aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão
Eletrônico em epígrafe resolve, registrar o preço ofertado pela empresa na
conformidade relacionada abaixo.
Esta Ata de Registro de Preços tem vigência de 01 (um) ano
contados da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.
As especificações técnicas constantes no edital do Pregão
Eletrônico em epígrafe integram esta Ata de Registro de Preços,
independentemente de transcrição.
A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelo
representante legal da Secretaria Estadual de Saúde e do(s) fornecedor(es)
beneficiário(s).
17
UND
CPR
DESCRIÇÃO
MARCA
ONDANSETRONA 8 MG
CRISTÁLIA
QTD
V. UNIT.
5000
VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA
Secretária de Saúde
V. TOTAL
4,19 20.950,00
Total
Esta Ata de Registro de Preços tem vigência de 01 (um) ano
contados da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.
As especificações técnicas constantes no edital do Pregão
Eletrônico em epígrafe integram esta Ata de Registro de Preços,
independentemente de transcrição.
A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelo
representante legal da Secretaria Estadual de Saúde e do(s) fornecedor(es)
beneficiário(s).
HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº. 26.921.908/0001-21
Vencedora do item a seguir:
ITEM
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº. 44.734.671/0001-51
Vencedora do item a seguir:
ITEM
No dia 02 do mês de Janeiro de 2014, a Secretaria Estadual da
Saúde, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, Avenida NS
01, AANO, Praça dos Girassóis, s/nº, CEP: 77.015-007, Palmas/TO, fone:
0xx63 3218-2082, inscrita no CNPJ sob o nº. 25.053.117/0001-64, neste ato
representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Saúde, Dra. Vanda
Maria Gonçalves Paiva, brasileira, contadora, residente e domiciliado nesta
capital, designada pelo Ato Governamental de nº. 1958 – NM. publicado no
Diário Oficial do Estado nº. 3.730, de 09 de outubro de 2012, e com base
nas aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão
Eletrônico em epígrafe resolve, registrar o preço ofertado pela empresa na
conformidade relacionada abaixo.
12
UND
SACHE
DESCRIÇÃO
MARCA
IMIQUIMODE 5% (50 MG/G)
FARMOQUIMICA
QTD
500
V. UNIT.
11,25
Total
V. TOTAL
5.625,00
5.625,00
20.950,00
ALESSANDRO ROTOLI CAMARGO - CPF 246.842.158-22
Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda
VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA
Secretária de Saúde
DENISE DAS GRAÇAS MOURA- CPF 870.865.901-00
Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2014
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 369/2013
PROCESSO: 2013/3055/002277
INTERESSADO: Diretoria do Sistema de Abastecimento Hospitalar
OBJETO: Aquisição de Medicamento
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 369/2013
PROCESSO: 2013/3055/002277
INTERESSADO: Diretoria do Sistema de Abastecimento Hospitalar
OBJETO: Aquisição de Medicamento
No dia 02 do mês de Janeiro de 2014, a Secretaria Estadual da
Saúde, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, Avenida NS
01, AANO, Praça dos Girassóis, s/nº, CEP: 77.015-007, Palmas/TO, fone:
0xx63 3218-2082, inscrita no CNPJ sob o nº. 25.053.117/0001-64, neste ato
representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Saúde, Dra. Vanda
Maria Gonçalves Paiva, brasileira, contadora, residente e domiciliado nesta
capital, designada pelo Ato Governamental de nº. 1958 – NM. publicado no
Diário Oficial do Estado nº. 3.730, de 09 de outubro de 2012, e com base
nas aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão
Eletrônico em epígrafe resolve, registrar o preço ofertado pela empresa na
conformidade relacionada abaixo.
Esta Ata de Registro de Preços tem vigência de 01 (um) ano
contados da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.
As especificações técnicas constantes no edital do Pregão
Eletrônico em epígrafe integram esta Ata de Registro de Preços,
independentemente de transcrição.
A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelo
representante legal da Secretaria Estadual de Saúde e do(s) fornecedor(es)
beneficiário(s).
DMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA-ME, CNPJ Nº. 16.970.999/0001-31
Vencedora dos itens a seguir:
ITEM
UND
18
CPR
19
CPR
DESCRIÇÃO
PREDNISONA 20 MG
PREDNISONA 20 MG
Total
VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA
Secretária de Saúde
MARCA
QTD
V. UNIT.
V. TOTAL
PRATIDONADUZZI
10.000
0,15
1.500,00
PRATIDONADUZZI
5.000
0,15
750,00
2.250,00
LOIRI TERESINHA MARINI- CPF 766.922.990-04
DMC Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda-Me
No dia 02 do mês de Janeiro de 2014, a Secretaria Estadual da
Saúde, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, Avenida NS
01, AANO, Praça dos Girassóis, s/nº, CEP: 77.015-007, Palmas/TO, fone:
0xx63 3218-2082, inscrita no CNPJ sob o nº. 25.053.117/0001-64, neste ato
representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Saúde, Dra. Vanda
Maria Gonçalves Paiva, brasileira, contadora, residente e domiciliado nesta
capital, designada pelo Ato Governamental de nº. 1958 – NM. publicado no
Diário Oficial do Estado nº. 3.730, de 09 de outubro de 2012, e com base
nas aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão
Eletrônico em epígrafe resolve, registrar o preço ofertado pela empresa na
conformidade relacionada abaixo.
Esta Ata de Registro de Preços tem vigência de 01 (um) ano
contados da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.
As especificações técnicas constantes no edital do Pregão
Eletrônico em epígrafe integram esta Ata de Registro de Preços,
independentemente de transcrição.
A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelo
representante legal da Secretaria Estadual de Saúde e do(s) fornecedor(es)
beneficiário(s).
MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSP. LTDA, CNPJ Nº. 37.396.017/0006-24
Vencedora dos itens a seguir:
ITEM
MARCA
QTD
V. UNIT.
06
CPR
UND
CLORAMBUCILA 2 MG
DESCRIÇÃO
GLAXOSMI-THKLINE
5000
0,91
V. TOTAL
4.550,00
09
CPR
ETOPOSÍDEP 50 MG
BRISTOL
1500
33,48
50.220,00
11
FR/AMP
FOLINATO DE CÁLCIO 50 MG
EUROFARMA
1500
5,20
7.800,00
13
CPR
MELFALANA 2 MG
GLAXOSMI-THKLINE
5000
1,38
6.900,00
15
CPR
MITOTANO 500 MG
BRISTOL
5000
9,35
46.750,00
20
AMP
TENIPOSÍDEO 50 MG 5 ML
BRISTOL
500
76,38
38.190,00
Total
VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA
Secretária de Saúde
154.410,00
ALESSANDRO ROTOLI CAMARGO - CPF 246.842.158-22
Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda
DIÁRIO OFICIAL No 4.038
Ano XXVI - Estado do Tocantins, quinta-feira, 02 de janeiro de 2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2014
09
PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, CNPJ Nº. 33.009.945/0002-04
Vencedora do item a seguir:
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 369/2013
PROCESSO: 2013/3055/002277
INTERESSADO: Diretoria do Sistema de Abastecimento Hospitalar
OBJETO: Aquisição de Medicamento
ITEM
UND
22
FR/AMP
DESCRIÇÃO
MARCA
TRASTUZUMABE 440 MG
QTD
ROCHE
V. UNIT.
20
9.454,57
Total
No dia 02 do mês de Janeiro de 2014, a Secretaria Estadual da
Saúde, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, Avenida NS
01, AANO, Praça dos Girassóis, s/nº, CEP: 77.015-007, Palmas/TO, fone:
0xx63 3218-2082, inscrita no CNPJ sob o nº. 25.053.117/0001-64, neste ato
representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Saúde, Dra. Vanda
Maria Gonçalves Paiva, brasileira, contadora, residente e domiciliado nesta
capital, designada pelo Ato Governamental de nº. 1958 – NM. publicado no
Diário Oficial do Estado nº. 3.730, de 09 de outubro de 2012, e com base
nas aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão
Eletrônico em epígrafe resolve, registrar o preço ofertado pela empresa na
conformidade relacionada abaixo.
Esta Ata de Registro de Preços tem vigência de 01 (um) ano
contados da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.
As especificações técnicas constantes no edital do Pregão
Eletrônico em epígrafe integram esta Ata de Registro de Preços,
independentemente de transcrição.
VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA
Secretária de Saúde
V. TOTAL
189.091,40
189.091,40
LISANDRA LOPEZ TURASSA THOMAZ- CPF 263.635.728-94
Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2014
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 369/2013
PROCESSO: 2013/3055/002277
INTERESSADO: Diretoria do Sistema de Abastecimento Hospitalar
OBJETO: Aquisição de Medicamento
No dia 02 do mês de Janeiro de 2014, a Secretaria Estadual da
Saúde, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, Avenida NS
01, AANO, Praça dos Girassóis, s/nº, CEP: 77.015-007, Palmas/TO, fone:
0xx63 3218-2082, inscrita no CNPJ sob o nº. 25.053.117/0001-64, neste ato
representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Saúde, Dra. Vanda
Maria Gonçalves Paiva, brasileira, contadora, residente e domiciliado nesta
capital, designada pelo Ato Governamental de nº. 1958 – NM. publicado no
Diário Oficial do Estado nº. 3.730, de 09 de outubro de 2012, e com base
nas aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão
Eletrônico em epígrafe resolve, registrar o preço ofertado pela empresa na
conformidade relacionada abaixo.
A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelo
representante legal da Secretaria Estadual de Saúde e do(s) fornecedor(es)
beneficiário(s).
Esta Ata de Registro de Preços tem vigência de 01 (um) ano
contados da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.
MEIZLER UCB BIOPHARMA S. A, CNPJ Nº. 64.711.500/0002-03
Vencedora dos itens a seguir:
As especificações técnicas constantes no edital do Pregão
Eletrônico em epígrafe integram esta Ata de Registro de Preços,
independentemente de transcrição.
ITEM
UND
DESCRIÇÃO
MARCA
V. UNIT.
V. TOTAL
08
FR/AMP
DITARTARATO DE VINORELBINA 50 MG
CIPLA LIMITED
QTD
600
104,00
62.400,00
23
FR/AMP
VIMBLASTINA 10 MG 10 ML
CIPLA LIMITED
300
29,00
8.700,00
Total
VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA
Secretária de Saúde
71.100,00
A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelo
representante legal da Secretaria Estadual de Saúde e do(s) fornecedor(es)
beneficiário(s).
SIMONE ANDRÉA R. BIO ALBERTINI - CPF 148.363.748-47
Meizler Ucb Biopharma S.A
TRIADE FARMACÊUTICA LTDA- EPP, CNPJ Nº. 10.914.140/0001-29
Vencedora dos itens a seguir:
ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2014
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 369/2013
PROCESSO: 2013/3055/002277
INTERESSADO: Diretoria do Sistema de Abastecimento Hospitalar
OBJETO: Aquisição de Medicamento
No dia 02 do mês de Janeiro de 2014, a Secretaria Estadual da
Saúde, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, Avenida NS
01, AANO, Praça dos Girassóis, s/nº, CEP: 77.015-007, Palmas/TO, fone:
0xx63 3218-2082, inscrita no CNPJ sob o nº. 25.053.117/0001-64, neste ato
representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Saúde, Dra. Vanda
Maria Gonçalves Paiva, brasileira, contadora, residente e domiciliado nesta
capital, designada pelo Ato Governamental de nº. 1958 – NM. publicado no
Diário Oficial do Estado nº. 3.730, de 09 de outubro de 2012, e com base
nas aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão
Eletrônico em epígrafe resolve, registrar o preço ofertado pela empresa na
conformidade relacionada abaixo.
Esta Ata de Registro de Preços tem vigência de 01 (um) ano
contados da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.
As especificações técnicas constantes no edital do Pregão
Eletrônico em epígrafe integram esta Ata de Registro de Preços,
independentemente de transcrição.
A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelo
representante legal da Secretaria Estadual de Saúde e do(s) fornecedor(es)
beneficiário(s).
V. UNIT.
V. TOTAL
05
FR/AMP CISPLATINA 10 MG 10 ML
UND
DESCRIÇÃO
ACCORD
MARCA
QTD
3000
15.09
45.270,00
10
FR/AMP FLUORURACILA 500 MG
ACCORD
6000
4,25
25.500,00
16
FR/AMP MITOXANTRONA 20 MG
EVOLABIS
200
99,21
19.842,00
Total
VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA
Secretária de Saúde
90.612,00
DIEGO NEVES- CPF 041.830.309-60
Triade Farmacêutica Ltda- Epp
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2014
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 369/2013
PROCESSO: 2013/3055/002277
INTERESSADO: Diretoria do Sistema de Abastecimento Hospitalar
OBJETO: Aquisição de Medicamento
No dia 02 do mês de Janeiro de 2014, a Secretaria Estadual da
Saúde, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, Avenida NS
01, AANO, Praça dos Girassóis, s/nº, CEP: 77.015-007, Palmas/TO, fone:
0xx63 3218-2082, inscrita no CNPJ sob o nº. 25.053.117/0001-64, neste ato
representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Saúde, Dra. Vanda
Maria Gonçalves Paiva, brasileira, contadora, residente e domiciliado nesta
capital, designada pelo Ato Governamental de nº. 1958 – NM. publicado no
Diário Oficial do Estado nº. 3.730, de 09 de outubro de 2012, e com base
nas aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão
Eletrônico em epígrafe resolve, registrar o preço ofertado pela empresa na
conformidade relacionada abaixo.
Esta Ata de Registro de Preços tem vigência de 01 (um) ano
contados da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.
10
DIÁRIO OFICIAL No 4.038
Ano XXVI - Estado do Tocantins, quinta-feira, 02 de janeiro de 2014
As especificações técnicas constantes no edital do Pregão
Eletrônico em epígrafe integram esta Ata de Registro de Preços,
independentemente de transcrição.
A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelo
representante legal da Secretaria Estadual de Saúde e do(s) fornecedor(es)
beneficiário(s).
VIVA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº. 07.173.013/0001-01
Vencedora dos itens a seguir:
ITEM
UND
01
FRA/AMP
CICLOFOSFAMIDA 1 G
DESCRIÇÃO
BAXTER
MARCA
QTD
1600
V. UNIT.
40,55
64.880,00
02
FRA/AMP
CICLOFOSFAMIDA 200 G
BAXTER
1600
9,56
15.296,00
03
CPR
CICLOFOSFAMIDA 50 G
BAXTER
1800
0,52
936,00
04
FR/AMP
CISPLATINA 100 MG 100 ML
LIBBS
2200
206,00
453.200,00
Total
V. TOTAL
534.312,00
VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA
Secretária de Saúde
VIVIANE DE FÁTIMA SILVA- CPF 899.956.781-87
Viva Produtos Hospitalares Ltda
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 418/2013
PROCESSO: 2013/3055/003695
INTERESSADO: Diretoria de Apoio a Gestão Hospitalar
OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares
Esta Ata de Registro de Preços tem vigência de 01 (um) ano
contados da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.
As especificações técnicas constantes no edital do Pregão
Eletrônico em epígrafe integram esta Ata de Registro de Preços,
independentemente de transcrição.
A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelo
representante legal da Secretaria Estadual de Saúde e do(s) fornecedor(es)
beneficiário(s).
MARCA
QTD
V. UNIT.
V. TOTAL
250.000
0,11
27.500,00
01
UND
SERINGA DESCARTÁVEL LUER SLIP C/ AG.
SR
13X4,5 1 ML PARA INSULINA
02
UND
SERINGA DESCARTÁVEL LUER SLIP C/ AG.
SR
25X07 3 ML
300.000
0,13
39.000,00
03
UND
SERINGA DESCARTÁVEL LUER SLIP C/ AG.
SR
25X07 5 ML
300.000
0,14
42.000,00
04
UND
SERINGA DESCARTÁVEL LUER SLIP C/ AG.
SR
25X07 10 ML
600.000
0,23 138.000,00
Total
VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA
Secretária de Saúde
Esta Ata de Registro de Preços tem vigência de 01 (um) ano
contados da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.
As especificações técnicas constantes no edital do Pregão
Eletrônico em epígrafe integram esta Ata de Registro de Preços,
independentemente de transcrição.
ITEM
UND
DESCRIÇÃO
15
UND
SONDA FOLLEY 2 VIAS N. 12 BALÃO 30 CC
LAMEDID
100% SILICONIZADA
MARCA
QTD
V. UNIT.
V. TOTAL
10.000
1,79
17.900,00
Total
17.900,00
VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA
Secretária de Saúde
ADRIANA DA SILVA ALMEIDA XAVIER - CPF 381.301.571-87
PMH Produtos Médicos Hospitalares Ltda
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2014
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 418/2013
PROCESSO: 2013/3055/003695
INTERESSADO: Diretoria de Apoio a Gestão Hospitalar
OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares
No dia 02 do mês de janeiro de 2014, a Secretaria Estadual da
Saúde, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, Avenida NS
01, AANO, Praça dos Girassóis, s/nº, CEP: 77.015-007, Palmas/TO, fone:
0xx63 3218-2082, inscrita no CNPJ sob o nº. 25.053.117/0001-64, neste ato
representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Saúde, Dra. Vanda
Maria Gonçalves Paiva, brasileira, contadora, residente e domiciliado nesta
capital, designada pelo Ato Governamental de nº. 1958 – NM. publicado no
Diário Oficial do Estado nº. 3.730, de 09 de outubro de 2012, e com base
nas aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão
Eletrônico em epígrafe resolve, registrar o preço ofertado pela empresa na
conformidade relacionada abaixo.
Esta Ata de Registro de Preços tem vigência de 01 (um) ano
contados da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.
As especificações técnicas constantes no edital do Pregão
Eletrônico em epígrafe integram esta Ata de Registro de Preços,
independentemente de transcrição.
A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelo
representante legal da Secretaria Estadual de Saúde e do(s) fornecedor(es)
beneficiário(s).
SALDANHA RODRIGUES LTDA, CNPJ Nº. 03.426.484/0001-23
Vencedora dos itens a seguir:
DESCRIÇÃO
No dia 02 do mês de janeiro de 2014, a Secretaria Estadual da
Saúde, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, Avenida NS
01, AANO, Praça dos Girassóis, s/nº, CEP: 77.015-007, Palmas/TO, fone:
0xx63 3218-2082, inscrita no CNPJ sob o nº. 25.053.117/0001-64, neste ato
representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Saúde, Dra. Vanda
Maria Gonçalves Paiva, brasileira, contadora, residente e domiciliado nesta
capital, designada pelo Ato Governamental de nº. 1958 – NM. publicado no
Diário Oficial do Estado nº. 3.730, de 09 de outubro de 2012, e com base
nas aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão
Eletrônico em epígrafe resolve, registrar o preço ofertado pela empresa na
conformidade relacionada abaixo.
PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº. 00.740.696/0001-92
Vencedora do item a seguir:
No dia 02 do mês de janeiro de 2014, a Secretaria Estadual da
Saúde, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, Avenida NS
01, AANO, Praça dos Girassóis, s/nº, CEP: 77.015-007, Palmas/TO, fone:
0xx63 3218-2082, inscrita no CNPJ sob o nº. 25.053.117/0001-64, neste ato
representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Saúde, Dra. Vanda
Maria Gonçalves Paiva, brasileira, contadora, residente e domiciliado nesta
capital, designada pelo Ato Governamental de nº. 1958 – NM. publicado no
Diário Oficial do Estado nº. 3.730, de 09 de outubro de 2012, e com base
nas aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão
Eletrônico em epígrafe resolve, registrar o preço ofertado pela empresa na
conformidade relacionada abaixo.
UND
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 418/2013
PROCESSO: 2013/3055/003695
INTERESSADO: Diretoria de Apoio a Gestão Hospitalar
OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares
A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelo
representante legal da Secretaria Estadual de Saúde e do(s) fornecedor(es)
beneficiário(s).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2014
ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2014
246.500,00
LEONARDO SOUZA LACERDA - CPF 834.278.801-68
Saldanha Rodrigues Ltda
MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSP. LTDA, CNPJ Nº. 05.343.029/0002-70
Vencedora do item a seguir:
ITEM
20
UND
CX
DESCRIÇÃO
MARCA
QTD
FITA PARA TESTE GLICEMIA
NO SANGUE C/50 TIRAS (A
EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ
ACON BIOTECH CO 6000
D I S P O N I B I L I Z A R PA R A A
SECRETÁRIA EM DEFINITIVO 50
MONITORES.
Total
VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA
Secretária de Saúde
V. UNIT.
10,00
V. TOTAL
60.000,00
60.000,00
JOSE MARCOS SZUSTER - CPF 633.791.987-49
Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hosp. Ltda
DIÁRIO OFICIAL No 4.038
Ano XXVI - Estado do Tocantins, quinta-feira, 02 de janeiro de 2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2014
MASIF ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº. 03.968.926/0001-63
Vencedora dos itens a seguir:
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 418/2013
PROCESSO: 2013/3055/003695
INTERESSADO: Diretoria de Apoio a Gestão Hospitalar
OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares
No dia 02 do mês de janeiro de 2014, a Secretaria Estadual da
Saúde, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, Avenida NS
01, AANO, Praça dos Girassóis, s/nº, CEP: 77.015-007, Palmas/TO, fone:
0xx63 3218-2082, inscrita no CNPJ sob o nº. 25.053.117/0001-64, neste ato
representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Saúde, Dra. Vanda
Maria Gonçalves Paiva, brasileira, contadora, residente e domiciliado nesta
capital, designada pelo Ato Governamental de nº. 1958 – NM. publicado no
Diário Oficial do Estado nº. 3.730, de 09 de outubro de 2012, e com base
nas aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão
Eletrônico em epígrafe resolve, registrar o preço ofertado pela empresa na
conformidade relacionada abaixo.
Esta Ata de Registro de Preços tem vigência de 01 (um) ano
contados da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.
As especificações técnicas constantes no edital do Pregão
Eletrônico em epígrafe integram esta Ata de Registro de Preços,
independentemente de transcrição.
A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelo
representante legal da Secretaria Estadual de Saúde e do(s) fornecedor(es)
beneficiário(s).
M B TÊXTIL LTDA, CNPJ Nº. 00.894.372/0001-09
Vencedora do item a seguir:
ITEM
06
UND
PCT
DESCRIÇÃO
MARCA
QTD
CAMPO OPERATÓRIO NÃO ESTERIL MEDINDO
45X50 CONFECCIONADO EM TECIDO 100%
ALGODÃO COM FIO RADIOPACO, PRESO
POR FRISO, RESISTENTE, DUPLA FACE,
M B TEXTIL 20.000
COM 4 CAMADAS, COM ALÇA, ISENTO
DE SUBSTANCIA GORDUROSAS, AMIDO,
CORANTES, CORRETIVOS E ALVEJANTES. PCT
C/50 UNID. E NO MINIMO 25 GRAMAS.
V. UNIT.
V. TOTAL
37,95 759.000,00
Total
VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA
Secretária de Saúde
11
759.000,00
ALESSANDRA BRAGA ALBUQUERQUE - CPF 566.880.081-49
M B Têxtil Ltda
ITEM
UND
07
UND
SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL
MEDSONDA
SILICONIZADA N. 06
20.000
0,34
08
UND
SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL
MEDSONDA
SILICONIZADA N. 10
35.000
0,36 12.600,00
09
UND
SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL
MEDSONDA
SILICONIZADA N. 12
35.000
0,38 13.300,00
UND
SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL
MEDSONDA
SILICONIZADA N. 14
35.000
0,39 13.650,00
10
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 418/2013
PROCESSO: 2013/3055/003695
INTERESSADO: Diretoria de Apoio a Gestão Hospitalar
OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares
No dia 02 do mês de janeiro de 2014, a Secretaria Estadual da
Saúde, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, Avenida NS
01, AANO, Praça dos Girassóis, s/nº, CEP: 77.015-007, Palmas/TO, fone:
0xx63 3218-2082, inscrita no CNPJ sob o nº. 25.053.117/0001-64, neste ato
representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Saúde, Dra. Vanda
Maria Gonçalves Paiva, brasileira, contadora, residente e domiciliado nesta
capital, designada pelo Ato Governamental de nº. 1958 – NM. publicado no
Diário Oficial do Estado nº. 3.730, de 09 de outubro de 2012, e com base
nas aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão
Eletrônico em epígrafe resolve, registrar o preço ofertado pela empresa na
conformidade relacionada abaixo.
Esta Ata de Registro de Preços tem vigência de 01 (um) ano
contados da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.
As especificações técnicas constantes no edital do Pregão
Eletrônico em epígrafe integram esta Ata de Registro de Preços,
independentemente de transcrição.
A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelo
representante legal da Secretaria Estadual de Saúde e do(s) fornecedor(es)
beneficiário(s).
MARCA
QTD
V. UNIT. V. TOTAL
Total
VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA
Secretária de Saúde
6.800,00
46.350,00
KATTY GESSELE - CPF 996.077.199-72
Masif Artigos Médicos e Hospitalares Ltda
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2014
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 418/2013
PROCESSO: 2013/3055/003695
INTERESSADO: Diretoria de Apoio a Gestão Hospitalar
OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares
No dia 02 do mês de janeiro de 2014, a Secretaria Estadual da
Saúde, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, Avenida NS
01, AANO, Praça dos Girassóis, s/nº, CEP: 77.015-007, Palmas/TO, fone:
0xx63 3218-2082, inscrita no CNPJ sob o nº. 25.053.117/0001-64, neste ato
representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Saúde, Dra. Vanda
Maria Gonçalves Paiva, brasileira, contadora, residente e domiciliado nesta
capital, designada pelo Ato Governamental de nº. 1958 – NM. publicado no
Diário Oficial do Estado nº. 3.730, de 09 de outubro de 2012, e com base
nas aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão
Eletrônico em epígrafe resolve, registrar o preço ofertado pela empresa na
conformidade relacionada abaixo.
Esta Ata de Registro de Preços tem vigência de 01 (um) ano
contados da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.
As especificações técnicas constantes no edital do Pregão
Eletrônico em epígrafe integram esta Ata de Registro de Preços,
independentemente de transcrição.
A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelo
representante legal da Secretaria Estadual de Saúde e do(s) fornecedor(es)
beneficiário(s).
CIRÚRGICA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE PROD. MÉDICOS E HOSP. LTDA-ME, CNPJ Nº. 09.497.984/0001-32
Vencedora dos itens a seguir:
ITEM UND
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2014
DESCRIÇÃO
DESCRIÇÃO
MARCA
05
UND
SERINGA DESCARTÁVEL LUER SLIP C/
DESCARPACK
AG. 25X07 20 ML
11
UND
17
18
19
QTD
V. UNIT.
V. TOTAL
400.000
0,33
132.000,00
SONDA NASOGASTRICA SILICONIZADA
MARK MED
N. 06
20.000
0,45
9.000,00
CX
LUVA PROCEDIMENTO GRANDE CAIXA
MEDIX
C/ 100 PEÇAS
35.000
11,69
409.150,00
CX
LUVA PROCEDIMENTO MÉDIA CAIXA
MEDIX
C/ 100 PEÇAS
200.000
11,69
2.338.000,00
CX
LUVA PROCEDIMENTO PEQUENA CAIXA
MEDIX
C/ 100 PEÇAS
20.000
11,69
233.800,00
Total
VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA
Secretária de Saúde
3.121.950,00
ANTONIO BRINGEL GOMES JUNIOR - CPF 703.138.491-53
Cirúrgica Tocantins Distribuidora de Prod. Médicos e Hosp. Ltda-Me
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2014
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 418/2013
PROCESSO: 2013/3055/003695
INTERESSADO: Diretoria de Apoio a Gestão Hospitalar
OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares
No dia 02 do mês de janeiro de 2014, a Secretaria Estadual da
Saúde, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, Avenida NS
01, AANO, Praça dos Girassóis, s/nº, CEP: 77.015-007, Palmas/TO, fone:
0xx63 3218-2082, inscrita no CNPJ sob o nº. 25.053.117/0001-64, neste ato
representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Saúde, Dra. Vanda
Maria Gonçalves Paiva, brasileira, contadora, residente e domiciliado nesta
capital, designada pelo Ato Governamental de nº. 1958 – NM. publicado no
Diário Oficial do Estado nº. 3.730, de 09 de outubro de 2012, e com base
nas aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão
Eletrônico em epígrafe resolve, registrar o preço ofertado pela empresa na
conformidade relacionada abaixo.
12
DIÁRIO OFICIAL No 4.038
Ano XXVI - Estado do Tocantins, quinta-feira, 02 de janeiro de 2014
Esta Ata de Registro de Preços tem vigência de 01 (um) ano
contados da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.
NOTIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 412/2013 – Processo 2013/3055/002837
As especificações técnicas constantes no edital do Pregão
Eletrônico em epígrafe integram esta Ata de Registro de Preços,
independentemente de transcrição.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DA SECRETARIA DA SAÚDE/TO, objetivando apurar o descumprimento do
Edital, vem por meio desta, notificar a empresa OBJETIVA PRODUTOS E
SEVICOS P/ LABORATORIOS LTDA - EPP, CNPJ nº. 05.895.525/0001-56,
para, querendo, apresentar defesa por não ter enviado os documentos
exigidos nos itens 10 e 11 no edital do Pregão em epígrafe, infringindo desta
forma, o item 14.1.2 do instrumento convocatório. A defesa, caso desejar
fazê-la, deverá ser apresentada via e-mail ([email protected]), ou
ainda ser protocolada na Comissão de Licitação localizada na Av. NS 01,
AANO, Praça dos Girassóis, s/nº, Palmas/TO, CEP: 77.015-007, telefones:
63 - 3218-3098 ou 1722 ou 2082, impreterivelmente, até às 18:30 (dezoito
e trinta horas) do dia 02 de janeiro de 2014. NOTA: Notificação realizada
ainda, por meio do Diário Oficial do Estado e do Diário Oficial da União,
tendo em vista que a empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido.
A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelo
representante legal da Secretaria Estadual de Saúde e do(s) fornecedor(es)
beneficiário(s).
4 S COMERCIAL EIRELI - ME, CNPJ Nº. 17.356.183/0001-85
Vencedora dos itens a seguir:
ITEM
UND
DESCRIÇÃO
MARCA
QTD
12
UND
SONDA NASOGASTRICA SILICONIZADA N. 10
MARKMED
30.000
V. UNIT. V. TOTAL
0,52 15.600,00
13
UND
SONDA NASOGASTRICA SILICONIZADA N. 12
MARKMED
20.000
0,55 11.000,00
14
UND
SONDA NASOGASTRICA SILICONIZADA N. 14
MARKMED
20.000
0,56 11.200,00
16
LTS
DETREGENTE ENZIMATICO 05 LITROS
ICARAI
1.000
60,80 60.800,00
Total
VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA
Secretária de Saúde
98.600,00
ALEX DA SILVA FREITAS - CPF 667.347.112-34
4 S Comercial Eireli - Me
NOTIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 401/2013 – Processo 2013/3055/002149
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DA SECRETARIA DA SAÚDE/TO, objetivando apurar o descumprimento
do Edital, vem por meio desta, notificar a empresa LABSCIENCE
EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº. 02.088.035/0001-50, para,
querendo, apresentar defesa por não ter enviado o documento exigido
no item 11.2 letra “c” do Edital do Pregão em epígrafe, infringindo desta
forma, o item 14.1.5 do instrumento convocatório. A defesa, caso desejar
fazê-la, deverá ser apresentada via e-mail ([email protected]), ou
ainda ser protocolada na Comissão de Licitação localizada na Av. NS 01,
AANO, Praça dos Girassóis, s/nº, Palmas/TO, CEP: 77.015-007, telefones:
63 - 3218-3098 ou 1722 ou 2082, impreterivelmente, até às 18:30 (dezoito
e trinta horas) do dia 03 de janeiro de 2014. NOTA: Notificação realizada
ainda, por meio do Diário Oficial do Estado e do Diário Oficial da União,
tendo em vista que a empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA
SAÚDE/TO, em Palmas/TO, aos 27 dias do mês de dezembro de 2013.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
Presidente
NOTIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 412/2013 – Processo 2013/3055/002837
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DA SECRETARIA DA SAÚDE/TO, objetivando apurar o descumprimento
do Edital, vem por meio desta, notificar a empresa BASPRIX COMÉRCIO
E SERVICOS LTDA – ME, CNPJ nº. 10.698.323/0001-54, para, querendo,
apresentar defesa por não ter enviado os documentos exigidos nos itens 10
e 11 no edital do Pregão em epígrafe, infringindo desta forma, o item 14.1.2
do instrumento convocatório. A defesa, caso desejar fazê-la, deverá ser
apresentada via e-mail ([email protected]), ou ainda ser protocolada
na Comissão de Licitação localizada na Av. NS 01, AANO, Praça dos
Girassóis, s/nº, Palmas/TO, CEP: 77.015-007, telefones: 63 - 3218-3098
ou 1722 ou 2082, impreterivelmente, até às 18:30 (dezoito e trinta horas)
do dia 03 de janeiro de 2014. NOTA: Notificação realizada ainda, por meio
do Diário Oficial do Estado e do Diário Oficial da União, tendo em vista que
a empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA
SAÚDE/TO, em Palmas/TO, aos 27 dias do mês de dezembro de 2013.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
Presidente
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA
SAÚDE/TO, em Palmas/TO, aos 26 dias do mês de dezembro de 2013.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
Presidente
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO (ÂMBITO INTERNACIONAL)
Serão realizados pelo portal: Comprasnet
HORÁRIO DE BRASÍLIA
A Secretaria de Estado da Saúde/TO torna público, que realizará os
pregões relacionados a seguir, estando os editais disponíveis na internet nos
seguintes sites: www. saude.to.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Maiores
informações através do telefone: (0xx63) 3218-3098 ou 2082.
a) PREGÃO ELETRÔNICO (ÂMBITO INTERNACIONAL)
Nº. 406/2013 (Processo: 2013/3055/2593). Visa à aquisição, para ata de
registro de preço, de equipamentos (processadora de filmes radiológicos)
destinados a atender as unidades de saúde mantidas e Administradas pela
Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins. Abertura às 15:00 horas do
dia 20 de janeiro de 2014. Pregoeira: Clenair Barbosa de Carvalho Dias.
b) PREGÃO ELETRÔNICO (ÂMBITO INTERNACIONAL)
Nº. 410/2013 (Processo: 2013/3055/2725). Visa à aquisição de bens
permanentes (ultrassom odontológico, ar condicionado e outros) destinados
ao Hospital Geral de Palmas. Abertura às 10:00 horas do dia 23 de janeiro
de 2014. Pregoeira: Clenair Barbosa de Carvalho Dias.
c) PREGÃO ELETRÔNICO (ÂMBITO INTERNACIONAL)
Nº. 416/2013 (Processo: 2013/3055/2634). Visa à aquisição para ata de
registro de preços de equipamentos (Vídeoendoscopia) destinados a
atender as unidades de saúde mantidas e Administradas pela Secretaria
de Saúde do Estado do Tocantins. Abertura às 10:00 horas do dia 20 de
janeiro de 2014. Pregoeira: Clenair Barbosa de Carvalho Dias.
d) PREGÃO ELETRÔNICO (ÂMBITO INTERNACIONAL)
Nº. 429/2013 (Processo: 2013/3055/1428). Visa à aquisição para ata
de registro de preços de bens permanentes (foco cirúrgicos e mesas
de operação) destinados a atender as unidades de saúde mantidas e
Administradas pela Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins. Abertura às 10:00
horas do dia 21 de janeiro de 2014. Pregoeira: Clenair Barbosa de Carvalho Dias.
e) PREGÃO ELETRÔNICO (ÂMBITO INTERNACIONAL)
Nº. 430/2013 (Processo: 2013/3055/2846). Visa à aquisição para ata
de registro de preços de equipamentos (Oxímetro de Pulso, Aspirador
Cirúrgico e outros) destinados a atender as unidades de saúde mantidas e
Administradas pela Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins. Abertura
às 10:00 horas do dia 22 de janeiro de 2014. Pregoeira: Clenair Barbosa
de Carvalho Dias.
f) PREGÃO ELETRÔNICO (ÂMBITO INTERNACIONAL)
Nº. 432/2013 (Processo: 2013/3055/2633). Visa à aquisição para ata de
registro de preços de equipamentos (oximetro de pulso, desfibrilador e
outros) destinados a atender as unidades de saúde mantidas e Administradas
pela Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins. Abertura às 15:00 horas
do dia 21 de janeiro de 2014. Pregoeira: Clenair Barbosa de Carvalho Dias.
Palmas, 30 de dezembro de 2013.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Ano XXVI - Estado do Tocantins, quinta-feira, 02 de janeiro de 2014
DIÁRIO OFICIAL No 4.038
SECRETARIA DO TRABALHO
E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
DETRAN
Secretário: AGIMIRO DIAS DA COSTA
Diretor-Geral: Cel. JÚLIO CÉSAR DA SILVA MAMEDE
13
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PORTARIA Nº 1.128, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
Processo nº: 2011 4100 000545
Contrato nº: 057/2011
Termo Aditivo: 2º
Contratante: Governo do Estado do Tocantins
Secretaria do Trabalho e da Assistência Social
Contratada: Telefônica Brasil S.A
Objeto: Alterar as Cláusulas Terceira e Quinta do Termo de Contrato nº
057/2011
Vigência: 23/12/2013 à 22/12/2014.
Data da assinatura: 20/12/2013
Signatários: Agimiro Dias da Costa – Contratante
Flávio Cintra Guimarães p/p – Representante da Contratada
Cláudio Ribeiro de Jesus p/p – Representante da Contratada
Fiscal do Contrato: Antônio Rodrigues da Silva
Nº Funcional: 1185748
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/TO, no uso das atribuições legais, pela competência
que lhe fora atribuída pelo Ato nº 58 NM de 01 de janeiro de 2011, publicado
no Diário Oficial nº.3.292, na data 02 de janeiro de 2011, combinado do que
consta no art.22, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro.
AGÊNCIA TOCANTINENSE
DE SANEAMENTO - ATS
Presidente: EDMUNDO GALDINO DA SILVA
PORTARIA Nº 1006, de 05 de dezembro de 2013.
O P R E S I D E N T E D A A G Ê N C I A TO C A N T I N E N S E D E
SANEAMENTO - ATS, no uso da sua atribuição que lhe confere o art. 42,
§ 1º, inciso I, da Constituição do Estado do Tocantins.
Considerando a necessidade de formalizar a contratação da
empresa especializada em consultoria institucional em regulação e
contabilidade de concessões de serviços públicos de saneamento visando
subsidiar o apoio técnico nos procedimentos contábeis que devem
ser adotados para resguardar o lançamento do regime ativo e passivo
correspondente da transferência de operacionalização dos serviços de
saneamento feito pela SANEATINS em face da ATS;
Considerando a necessidade de conciliar as disposições contidas
na Lei nº 11.445/2007 que regulamenta os serviços de saneamento com o
regime da contabilidade pública, a regulação do setor de saneamento e as
mudanças inseridas pelo novo Manual de Contabilidade Pública inclusive
no tocante ao regime de contabilização dos ativos intangíveis decorrentes
da assunção da operacionalização dos serviços de saneamento nos 78
municípios que foram transferidos pela Saneatins;
Considerando a necessidade de garantir o apoio técnico para
desenvolver no período de transição dos exercícios fiscais de 2013 á
2014 os procedimentos institucionais para a área contábil e administrativa
da Agência Tocantinense de Saneamento envolvendo a análise dos
Planos Gerais de Saneamento elaborados para os 78 (setenta e oito)
Municípios operados atualmente pela ATS e a integração de tais dados
com a adaptação dos lançamentos junto ao SIAFEM – Sistema Integrado
de Administração Financeira dos Estados e Municípios de forma a
resguardar os demonstrativos de direitos e obrigações assumidas em face
das concessões assumidas junto à Secretaria de Fazenda do Estado do
Tocantins.
Considerando a necessidade de resguardar a adequada estimativa
e prudente dos direitos e obrigações assumidas que deverão ser refletidos
no Balanço Geral do Estado de forma adequada e nos termos do CPC 01
– Contratos de Concessão e do Manual de Contabilidade Pública;
Considerando que a contratação pretendida
possui reserva orçamentária financeira delimitada no programa
38970.17.122.1015.4085.0000, natureza de despesa 33.90.35 prevista na
Nota de Dotação de nº 2013ND00792;
Considerando as justificativas constantes nos autos do processo
nº 2013.3897.00134 com fundamento no PARECER JURÌDICO/ASSEJUR/
ATS Nº 130/2013.
RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR a realização de licitação, com fulcro no
art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93, objetivando a contratação da
empresa E. ALVES CONSULTORIA – EIRELI, CNPJ 16.835.185/0001-94,
para execução do serviço de consultoria especializada em regulação e
contabilidade de concessões de serviços públicos de saneamento no valor
estimado anual de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONSIDERANDO A SINDICÂNCIA Nº 001/2013, RESOLVE:
Art. 1º. DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA.
Art. 2º. Dê-se ciência aos interessados.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
PORTARIA Nº 1.129, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/TO, no uso das atribuições legais, pela competência
que lhe fora atribuída pelo Ato nº 58 NM de 01 de janeiro de 2011, publicado
no Diário Oficial nº.3.292, na data 02 de janeiro de 2011, combinado do que
consta no art.22, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro.
CONSIDERANDO A SINDICÂNCIA Nº 002/2013, RESOLVE:
Art. 1º. DETERMINAR O ENCAMINHAMENTO DA SINDICÂNCIA
INSTAURADA EM DESFAVOR DE RUDGE RIBEIRO DE SOUSA,
MAT.853524-8, À CORREGEDORIA-GERAL DO ESTADO, via Secretaria
de Administração - SECAD.
Art. 2º. Dê-se ciência ao interessado e ao Setor de Recursos
Humanos.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
PORTARIA Nº 1.130, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/TO, no uso das atribuições legais, pela competência
que lhe fora atribuída pelo Ato nº 58 NM de 01 de janeiro de 2011, publicado
no Diário Oficial nº.3.292, na data 02 de janeiro de 2011, combinado do que
consta no art.22, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro.
CONSIDERANDO A SINDICÂNCIA Nº003/2013, RESOLVE:
Art. 1º. DETERMINAR O SEU ARQUIVAMENTO em razão da não
comprovação de irregularidades praticadas por servidores do Detran-TO.
Art. 2º. Dê-se ciência aos interessados.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
PORTARIA Nº 1.131, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/TO, no uso das atribuições legais, pela competência
que lhe fora atribuída pelo Ato nº 58 NM de 01 de janeiro de 2011, publicado
no Diário Oficial nº.3.292, na data 02 de janeiro de 2011, combinado do que
consta no art.22, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro.
CONSIDERANDO A SINDICÂNCIA Nº 011/2013, RESOLVE:
Art. 1º. DETERMINAR A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE
ADVERTÊNCIA AO CFC PONTUAL, com sede em Araguaína-TO, com
base no disposto no artigo 5º, inciso I, da Portaria nº1.510/2012.
Art. 2º. Dê-se ciência ao interessado e ao Setor de Credenciamento.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
14
DIÁRIO OFICIAL No 4.038
Ano XXVI - Estado do Tocantins, quinta-feira, 02 de janeiro de 2014
PORTARIA Nº 1.132, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.
PORTARIA Nº 1.136, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/TO, no uso das atribuições legais, pela competência
que lhe fora atribuída pelo Ato nº 58 NM de 01 de janeiro de 2011, publicado
no Diário Oficial nº.3.292, na data 02 de janeiro de 2011, combinado do que
consta no art.22, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/TO, no uso das atribuições legais, pela competência
que lhe fora atribuída pelo Ato nº 58 NM de 01 de janeiro de 2011, publicado
no Diário Oficial nº.3.292, na data 02 de janeiro de 2011, combinado do que
consta no art.22, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro.
CONSIDERANDO A SINDICÂNCIA Nº 012/2013, RESOLVE:
Art. 1º. DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA.
Art. 2º. Dê-se ciência aos interessados.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
PORTARIA Nº 1.133, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/TO, no uso das atribuições legais, pela competência
que lhe fora atribuída pelo Ato nº 58 NM de 01 de janeiro de 2011, publicado
no Diário Oficial nº.3.292, na data 02 de janeiro de 2011, combinado do que
consta no art.22, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro.
CONSIDERANDO A SINDICÂNCIA Nº 015/2013, RESOLVE:
Art. 1º. DETERMINAR A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE
ADVERTÊNCIA POR ESCRITO a JOSÉ AGAMENON PEREIRA DE SOUZA
E LACERDA, instrutor do CFC COLINAS, com sede em Colinas-TO, de
acordo com o que dispõe o artigo 5º, inciso I, da Portaria nº 1.510/2012.
Art. 2º. Dê-se ciência ao interessado e ao Setor de Credenciamento
para as providências cabíveis.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
PORTARIA Nº 1.134, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/TO, no uso das atribuições legais, pela competência
que lhe fora atribuída pelo Ato nº 58 NM de 01 de janeiro de 2011, publicado
no Diário Oficial nº.3.292, na data 02 de janeiro de 2011, combinado do que
consta no art.22, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro.
CONSIDERANDO A SINDICÂNCIA Nº 016/2013, RESOLVE:
Art. 1º. DETERMINAR A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE
ADVERTÊNCIA POR ESCRITO a PAULO HENRIQUE MENDES PEREIRA,
instrutor do CFC TAVARES, com sede em Colinas-TO, de acordo com o
que dispõe o artigo 5º, inciso I, da Portaria nº 1.510/2012.
Art. 2º. Dê-se ciência ao interessado e ao Setor de Credenciamento
para as providências cabíveis.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CONSIDERANDO A SINDICÂNCIA Nº 018/2013, RESOLVE:
Art. 1º. DETERMINAR A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE
ADVERTÊNCIA POR ESCRITO a DERONALDO FILHO DOURADO BRITO
e WENDEL FRANCISCO DE S. OLIVEIRA, ambos instrutores do CFC
MODELO, com sede em Colinas-TO, de acordo com o que dispõe o artigo
5º, inciso I, da Portaria nº 1.510/2012.
Art. 2º. Dê-se ciência aos interessados e ao Setor de Credenciamento
para as providências cabíveis.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
PORTARIA Nº 1.137, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/TO, no uso das atribuições legais, pela competência
que lhe fora atribuída pelo Ato nº 58 NM de 01 de janeiro de 2011, publicado
no Diário Oficial nº.3.292, na data 02 de janeiro de 2011, combinado do que
consta no art.22, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro.
CONSIDERANDO A SINDICÂNCIA Nº 019/2013, RESOLVE:
Art. 1º. DETERMINAR O SEU ARQUIVAMENTO em razão da não
comprovação de irregularidades praticadas pela sindicada Nilda de Jesus
Rego, instrutora do CFC Base, com sede em Palmas-TO.
Art. 2º. Dê-se ciência aos interessados.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
PORTARIA Nº 1.138, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/TO, no uso das atribuições legais, pela competência
que lhe fora atribuída pelo Ato nº 58 NM de 01 de janeiro de 2011, publicado
no Diário Oficial nº.3.292, na data 02 de janeiro de 2011, combinado do que
consta no art.22, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro.
CONSIDERANDO A INVESTIGAÇÃO Nº 020/2013, RESOLVE:
Art. 1º. DETERMINAR O ENCAMINHAMENTO DA INVESTIGAÇÃO
PRELIMINAR INSTAURADA EM DESFAVOR DE ROBSCLEI BARBOSA
CHAVES, MAT.845.729-8, À CORREGEDORIA-GERAL DO ESTADO, via
Secretaria de Administração - SECAD.
Art. 2º. Dê-se ciência ao interessado e ao Setor de Recursos
Humanos.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
PORTARIA Nº 1.135, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/TO, no uso das atribuições legais, pela competência
que lhe fora atribuída pelo Ato nº 58 NM de 01 de janeiro de 2011, publicado
no Diário Oficial nº.3.292, na data 02 de janeiro de 2011, combinado do que
consta no art.22, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro.
CONSIDERANDO A SINDICÂNCIA Nº 017/2013, RESOLVE:
PORTARIA Nº 1.139, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/TO, no uso das atribuições legais, pela competência
que lhe fora atribuída pelo Ato nº 58 NM de 01 de janeiro de 2011, publicado
no Diário Oficial nº.3.292, na data 02 de janeiro de 2011, combinado do que
consta no art.22, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro.
CONSIDERANDO A SINDICÂNCIA Nº 021/2013, RESOLVE:
Art. 1º. DETERMINAR A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE
ADVERTÊNCIA POR ESCRITO a ALAELSON FERNANDES DE SOUSA
e GILVAN ALVES DE OLIVEIRA, ambos instrutores do CFC EDUCAR, com
sede em Pedro Afonso-TO, de acordo com o que dispõe o artigo 5º, inciso
I, da Portaria nº 1.510/2012.
Art. 1º. DETERMINAR A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE
ADVERTÊNCIA POR ESCRITO a ARNALDO RODRIGUES DA SILVA,
instrutor do CFC Bico do Papagaio, com sede em Araguatins-TO, de acordo
com o que dispõe o artigo 5º, inciso I, da Portaria nº 1.510/2012.
Art. 2º. Dê-se ciência aos interessados e ao Setor de Credenciamento
para as providências cabíveis.
Art. 2º. Dê-se ciência ao interessado e ao Setor de Credenciamento
para as providências cabíveis.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Ano XXVI - Estado do Tocantins, quinta-feira, 02 de janeiro de 2014
DIÁRIO OFICIAL No 4.038
15
PORTARIA Nº 1.140, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
PORTARIA Nº 1.146, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/TO, no uso das atribuições legais, pela competência
que lhe fora atribuída pelo Ato nº 58 NM de 01 de janeiro de 2011, publicado
no Diário Oficial nº.3.292, na data 02 de janeiro de 2011, combinado do que
consta no art.22, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/TO, no uso das atribuições legais, pela competência
que lhe fora atribuída pelo Ato nº 58 NM de 01 de janeiro de 2011, publicado
no Diário Oficial nº.3.292, na data 02 de janeiro de 2011, combinado do que
consta no art.22, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro.
CONSIDERANDO A SINDICÂNCIA Nº 022/2013, RESOLVE:
Art. 1º. DETERMINAR A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE
ADVERTÊNCIA POR ESCRITO a JAIRO LIMA ARAÚJO, MARIA JOVEM
OLIVEIRA DA SILVA e SIDINEY KENNEDY CESAR NOGUEIRA, todos
instrutores do CFC ARAGUAIA, com sede em Augustinópolis-TO, de acordo
com o que dispõe o artigo 5º, inciso I, da Portaria nº 1.510/2012.
Art. 2º. Dê-se ciência aos interessados e ao Setor de Credenciamento
para as providências cabíveis.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
PORTARIA Nº 1.143, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/TO, no uso das atribuições legais, pela competência
que lhe fora atribuída pelo Ato nº 58 NM de 01 de janeiro de 2011, publicado
no Diário Oficial nº.3.292, na data 02 de janeiro de 2011, combinado do que
consta no art.22, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro.
CONSIDERANDO A SINDICÂNCIA Nº 025/2013, RESOLVE:
Art. 1º. DETERMINAR A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE
ADVERTÊNCIA POR ESCRITO a ÉRICA GOMES LEAL, IRACYALBA
LAGE MILHOMEM, JOATAN DE ALMEIDA SILVA e FENELON MILHOMEM
JÚNIOR, todos instrutores do CFC TOCANTINS, com sede em Palmas-TO,
de acordo com o que dispõe o artigo 5º, inciso I, da Portaria nº 1.510/2012.
Art. 2º. Dê-se ciência aos interessados e ao Setor de Credenciamento
para as providências cabíveis.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
PORTARIA Nº 1.144, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/TO, no uso das atribuições legais, pela competência
que lhe fora atribuída pelo Ato nº 58 NM de 01 de janeiro de 2011, publicado
no Diário Oficial nº.3.292, na data 02 de janeiro de 2011, combinado do que
consta no art.22, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro.
CONSIDERANDO A SINDICÂNCIA Nº 026/2013, RESOLVE:
Art. 1º. DETERMINAR A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE
ADVERTÊNCIA POR ESCRITO a CARLOS ALEXANDRE A. SANTOS,
instrutor do CFC RADAR, com sede em Palmas-TO, de acordo com o que
dispõe o artigo 5º, inciso I, da Portaria nº 1.510/2012.
Art. 2º. Dê-se ciência ao interessado e ao Setor de Credenciamento
para as providências cabíveis.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
PORTARIA Nº 1.145, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/TO, no uso das atribuições legais, pela competência
que lhe fora atribuída pelo Ato nº 58 NM de 01 de janeiro de 2011, publicado
no Diário Oficial nº.3.292, na data 02 de janeiro de 2011, combinado do que
consta no art.22, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro.
CONSIDERANDO A SINDICÂNCIA Nº 028/2013, RESOLVE:
CONSIDERANDO A SINDICÂNCIA Nº 029/2013, RESOLVE:
Art. 1º. DETERMINAR A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE
ADVERTÊNCIA POR ESCRITO a NEILTON BEZERRA DO NASCIMENTO,
instrutor do CFC EDUCAR, com sede em Palmas-TO, de acordo com o
que dispõe o artigo 5º, inciso I, da Portaria nº 1.510/2012.
Art. 2º. Dê-se ciência ao interessado e ao Setor de Credenciamento
para as providências cabíveis.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
PORTARIA Nº 1.147, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/TO, no uso das atribuições legais, pela competência
que lhe fora atribuída pelo Ato nº 58 NM de 01 de janeiro de 2011, publicado
no Diário Oficial nº.3.292, na data 02 de janeiro de 2011, combinado do que
consta no art.22, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro.
CONSIDERANDO A SINDICÂNCIA Nº 031/2013, RESOLVE:
Art. 1º. DETERMINAR A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE
ADVERTÊNCIA POR ESCRITO a MANOEL JORGE DE SOUSA, instrutor
do CFC RADAR, com sede em Araguaína-TO, de acordo com o que dispõe
o artigo 5º, inciso I, da Portaria nº 1.510/2012.
Art. 2º. Dê-se ciência ao interessado e ao Setor de Credenciamento
para as providências cabíveis.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
PORTARIA Nº 1.148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/TO, no uso das atribuições legais, pela competência
que lhe fora atribuída pelo Ato nº 58 NM de 01 de janeiro de 2011, publicado
no Diário Oficial nº.3.292, na data 02 de janeiro de 2011, combinado do que
consta no art.22, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro.
CONSIDERANDO A SINDICÂNCIA Nº 033/2013, RESOLVE:
Art. 1º. DETERMINAR A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE
ADVERTÊNCIA POR ESCRITO a MARCIONE LIMA DE SOUSA, instrutor
do CFC PADRÃO, com sede em Tocantinópolis-TO, de acordo com o que
dispõe o artigo 5º, inciso I, da Portaria nº 1.510/2012.
Art. 2º. Dê-se ciência ao interessado e ao Setor de Credenciamento
para as providências cabíveis.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
PORTARIA Nº 1.149, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/TO, no uso das atribuições legais, pela competência
que lhe fora atribuída pelo Ato nº 58 NM de 01 de janeiro de 2011, publicado
no Diário Oficial nº.3.292, na data 02 de janeiro de 2011, combinado do que
consta no art.22, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro.
CONSIDERANDO A SINDICÂNCIA Nº 036/2013, RESOLVE:
Art. 1º. DETERMINAR A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE
ADVERTÊNCIA POR ESCRITO a TIAGO SOARES DE ABREU, instrutor
do CFC Dona Regina, com sede em Araguaína-TO, de acordo com o que
dispõe o artigo 5º, inciso I, da Portaria nº 1.510/2012.
Art. 1º. DETERMINAR A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE
ADVERTÊNCIA POR ESCRITO a CILAS HUDSON DE SÁ, instrutor do
CFC ONILDO, com sede na cidade de Paraíso do Tocantins-TO, de acordo
com o que dispõe o artigo 5º, inciso I da Portaria nº1.510/2012.
Art. 2º. Dê-se ciência ao interessado e ao Setor de Credenciamento
para as providências cabíveis.
Art. 2º. Dê-se ciência ao interessado e ao Setor de Credenciamento
para as providências cabíveis.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
16
DIÁRIO OFICIAL No 4.038
Ano XXVI - Estado do Tocantins, quinta-feira, 02 de janeiro de 2014
PORTARIA Nº 1.150, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
PORTARIA Nº 1.154, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/TO, no uso das atribuições legais, pela competência
que lhe fora atribuída pelo Ato nº 58 NM de 01 de janeiro de 2011, publicado
no Diário Oficial nº.3.292, na data 02 de janeiro de 2011, combinado do que
consta no art.22, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/TO, no uso das atribuições legais, pela competência
que lhe fora atribuída pelo Ato nº 58 NM de 01 de janeiro de 2011, publicado
no Diário Oficial nº.3.292, na data 02 de janeiro de 2011, combinado do que
consta no art.22, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro.
CONSIDERANDO A SINDICÂNCIA Nº 040/2013, RESOLVE:
Art. 1º. DETERMINAR A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE
ADVERTÊNCIA POR ESCRITO a Sra. MARLENE MACEDO DOS SANTOS
AGUIAR, instrutora do CFC PARAÍSO, com sede em Paraíso do Tocantins-TO,
de acordo com o que dispõe o artigo 5º, §1º da Portaria nº 1.510/2012.
CONSIDERANDO A SINDICÂNCIA Nº 052/2013, RESOLVE:
Art. 1º. DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA.
Art. 2º. Dê-se ciência aos interessados.
Art. 2º. Dê-se ciência a interessada e ao Setor de Credenciamento
para as providências cabíveis.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
PORTARIA Nº 1.155, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
PORTARIA N. º 1.151, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/TO, no uso das atribuições legais, pela competência
que lhe fora atribuída pelo Ato nº 58 NM de 01 de janeiro de 2011, publicado
no Diário Oficial nº.3.292, na data 02 de janeiro de 2011, combinado do que
consta no art.22, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro.
CONSIDERANDO A SINDICÂNCIA Nº 041/2013, RESOLVE:
Art. 1º. DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA.
Art. 2º. Dê-se ciência aos interessados.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
PORTARIA Nº 1.152, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/TO, no uso das atribuições legais, pela competência
que lhe fora atribuída pelo Ato nº 58 NM de 01 de janeiro de 2011, publicado
no Diário Oficial nº.3.292, na data 02 de janeiro de 2011, combinado do que
consta no art.22, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro.
CONSIDERANDO A SINDICÂNCIA Nº 049/2013, RESOLVE:
Art. 1º. DETERMINAR A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE
ADVERTÊNCIA POR ESCRITO a Sra. MARIA DA CONSOLAÇÃO
RESPLANDES MOTA LIMA, servidora lotada na CIRETRAN de
Tocantinópolis-TO, de acordo com o que dispõe o artigo 154 da Lei
nº1.818/2007.
Art. 2º. Dê-se ciência a interessada e ao Setor de Recursos
Humanos para as providências cabíveis.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/TO, no uso das atribuições legais, pela competência
que lhe fora atribuída pelo Ato nº 58 NM de 01 de janeiro de 2011, publicado
no Diário Oficial nº.3.292, na data 02 de janeiro de 2011, combinado do que
consta no art.22, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro.
CONSIDERANDO A INVESTIGAÇÃO Nº 020/2013, RESOLVE:
Art. 1º. DETERMINAR O ENCAMINHAMENTO DA INVESTIGAÇÃO
PRELIMINAR INSTAURADA EM DESFAVOR DE ROBSCLEI BARBOSA
CHAVES, MAT.845.729-8, À CORREGEDORIA-GERAL DO ESTADO, via
Secretaria de Administração - SECAD.
Art. 2º. Dê-se ciência ao interessado e ao Setor de Recursos
Humanos.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
PORTARIA Nº 1.156, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/TO, no uso das atribuições legais, pela competência
que lhe fora atribuída pelo Ato nº 58 NM de 01 de janeiro de 2011, publicado
no Diário Oficial nº.3.292, na data 02 de janeiro de 2011, combinado do que
consta no art.22, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro.
CONSIDERANDO A INVESTIGAÇÃO Nº 023/2013, RESOLVE:
Art. 1º. DETERMINAR O SEU ARQUIVAMENTO em razão da
não comprovação de irregularidades praticadas pelo Sr. Aureliano Victor
Correia Gonçalves.
Art. 2º. Dê-se ciência ao interessado.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
PORTARIA Nº 1.153, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/TO, no uso das atribuições legais, pela competência
que lhe fora atribuída pelo Ato nº 58 NM de 01 de janeiro de 2011, publicado
no Diário Oficial nº.3.292, na data 02 de janeiro de 2011, combinado do que
consta no art.22, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro.
CONSIDERANDO A SINDICÂNCIA Nº 050/2013, RESOLVE:
Art. 1º. DETERMINAR O ENCAMINHAMENTO DA SINDICÂNCIA
INSTAURADA EM DESFAVOR DE VANDERSON MACHADO CORREIA,
MAT.832.031-4, À CORREGEDORIA-GERAL DO ESTADO, via Secretaria
de Administração - SECAD.
Art. 2º. Dê-se ciência ao interessado e ao Setor de Recursos
Humanos.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
PORTARIA Nº 1.157, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/TO, no uso das atribuições legais, pela competência
que lhe fora atribuída pelo Ato nº 58 NM de 01 de janeiro de 2011, publicado
no Diário Oficial nº.3.292, na data 02 de janeiro de 2011, combinado do que
consta no art.22, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro.
CONSIDERANDO A INVESTIGAÇÃO Nº 024/2013, RESOLVE:
Art. 1º. DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DA INVESTIGAÇÃO
PRELIMINAR.
Art. 2º. Dê-se ciência aos interessados.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Ano XXVI - Estado do Tocantins, quinta-feira, 02 de janeiro de 2014
DIÁRIO OFICIAL No 4.038
17
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
NATURATINS
Art. 1º RETIFICAR a Portaria Naturatins nº. 567, de 17 de dezembro
de 2013, publicada no D.O.E. Nº. 4.029, de 19 de dezembro de 2013,
que trata das férias de servidor, para onde se LÊ: HENRIQUE PEREIRA
BAPTISTA DA SILVA, LEIA-SE HENRIQUE BAPTISTA DA SILVA.
REF: Termo de Cooperação que entre si celebram O INSTITUTO
NATUREZA DO TOCANTINS E POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
TOCANTINS – PM/TO.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto estabelecer
cooperação técnica mútua entre o NATURATINS e a PM/TO, por meio da
Companhia Independente de Polícia Militar Rodoviária Ambiental – CIPRA,
visando realização de ações conjuntas destinadas à gestão compartilhada
do Centro de Triagem de Animais Silvestres – CETAS, localizado na Sede
do 2º Pelotão da CIPRA, em Araguaína/TO.
DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2013.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação vigorará pelo período de
02 (dois) anos, contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou
alterado por meio de Termo Aditivo.
SIGNATÁRIOS: Alexandre Tadeu de Moraes Rodrigues: Presidente do
NATURATINS;
Luiz Claudio Gonçalves Benício: Comandante-Geral da PM/TO.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 64/2013
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO N° 382/2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS NATURATINS, no uso de suas atribuições, conforme Ato n°. 67-NM, de 01 de
janeiro de 2011, publicado em 02 de janeiro de 2011 no Diário Oficial
Estadual nº. 3.292.
REF: Termo de Compromisso que entre si celebram O INSTITUTO
NATUREZA DO TOCANTINS – NATURATINS e PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVO ACORDO/TO.
OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem como objeto conceder
o prazo de 06 (seis) meses para oportunizar ao Compromissado a
regularização do empreendimento perante o Naturatins.
DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2013.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento vigorará por 06 (seis) meses a partir
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio
de celebração de Termo Aditivo.
SIGNATÁRIOS: Alexandre Tadeu de Moraes Rodrigues: Presidente/
Compromitente;
Prefeitura Municipal de Novo Acordo/TO: Compromissado.
Presidente: ALEXANDRE TADEU DE MORAES RODRIGUES
PORTARIA NATURATINS Nº 573, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS NATURATINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do ato
nº. 67-NM publicada no Diário Oficial nº. 3.292, de 02 de janeiro de 2011.
RESOLVE:
Considerando o Termo de Compromisso n° 142/2012, firmado em
30/08/2012, com vigência de 06 (seis) meses, tendo por objeto possibilitar
a regularização do empreendimento;
Considerando que o interessado apresentou, extemporaneamente,
a documentação exigida no referido instrumento, após 08 (oito) meses do
decurso do prazo de vigência;
Considerando o Parecer Técnico n° 7030-2013, manifestando-se
pelo arquivamento dos autos, nos termos do art. 15, da Resolução COEMA
7/2005, bem como acerca de providências ao descumprimento do referido
Termo de Compromisso;
Considerando, por fim, o Parecer Jurídico n° 240/2013, exarado
pela ASJUR, manifestando-se pela notificação do Compromissado para
efetuar o pagamento da multa de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), consignada
na Cláusula Quinta do mencionado Termo de Compromisso, em razão do
seu descumprimento.
NOTIFICA a pessoa jurídica JACOB & SILVA LTDA para, no prazo
de 30 dias, contados da publicação da presente notificação, recolher, perante
o NATURATINS, o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), referente à multa
estipulada na Cláusula Quinta do suprarreferido Termo de Compromisso.
Palmas, 27 de dezembro de 2013.
Alexandre Tadeu de Moraes Rodrigues
Presidente do NATURATINS
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO N° 383/2013
REF: Termo de Compromisso que entre si celebram O INSTITUTO
NATUREZA DO TOCANTINS – NATURATINS e PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVO ACORDO/TO.
OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem como objeto conceder
o prazo de 06 (seis) meses para oportunizar ao Compromissado a
regularização do empreendimento perante o Naturatins.
DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2013.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento vigorará por 06 (seis) meses a partir
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio
de celebração de Termo Aditivo.
SIGNATÁRIOS: Alexandre Tadeu de Moraes Rodrigues: Presidente/
Compromitente;
Prefeitura Municipal de Novo Acordo/TO: Compromissado.
IPEM
Presidente: RAIMUNDO COSTA PARRIÃO JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato no 063/2013
Processo Administrativo no 2012 4033 00003
Contratante: Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins
Contratada: Compulíder Comercial LTDA
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (câmera digital e projetor
multimídia).
Valor: R$ 3.738,00 (Três mil setecentos e trinta e oito reais).
Programa de trabalho, Natureza da Despesa e Fonte:
40330 – 18542101042250000 / 44.90.52 / 0225
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Comprasnet no 086/2013
Vigência do Contrato: 18/12/2013 à 31/12/2013
Data de Assinatura: 18/12/2013
Signatários: Contratante: Alexandre Tadeu de Moraes Rodrigues –
Presidente
Contratada: Helder Lourenço Borges – Compulíder Comercial LTDA
(Republicado por incorreção)
CONTRATO Nº: 002/2012
PROCESSO: 2011.3661.000302
CONTRATANTE: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Tocantins –
Ipem-TO.
CONTRATADA: Brasilcard Administradora de Cartões, Serviços e Fomento
Mercantil Ltda.
OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012, alterando o valor,
referente à prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico, nos termos do art. 2º, § 1º, do Decreto
Federal nº 5.450/2005.
VALOR: R$ 391.500,00 (trezentos e noventa e um mil e quinhentos reais).
D.O.: 3661.04.122.1055.4365; E. D.: 33.90.46; FONTE: 0225001217
RECURSOS: Convênio (INMETRO)
DATA DA ASSINATURA: 22/11/2013
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, RAIMUNDO COSTA PARRIÃO JÚNIOR
– Presidente do IPEM-TO.
Pela Contratada, ANTÔNIO RODRIGUES DE FARIA – Representante da
Contratada.
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DIÁRIO OFICIAL No 4.038
Ano XXVI - Estado do Tocantins, quinta-feira, 02 de janeiro de 2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014 - FMS
JUCETINS
Presidente: ANTÔNIO MILHOMEM DE CASTRO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
PROCESSO: 2010 3657 000041
CONTRATO: 05/2010
TERMO ADITIVO: 05/2013
CONTRATANTE: Junta Comercial do Estado do Tocantins - Jucetins.
CONTRATADO: BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES
SERVIÇOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 05/2010, por mais
08(oito) meses, passando a vigorar de 21 de dezembro de 2013 a 20 de
agosto de 2014.
DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas e disposições inalteradas pelo
presente Termo Aditivo permanecem em pleno vigor.
DATA DA ASSINATURA: 18.11.2013
SIGNATÁRIOS: Antonio Milhomem de Castro – Presidente da JUCETINS
- Contratante
Antonio Rodrigues de Faria – Representante da Empresa BRASILCARD
ADMINISTRADORA DE CARTÕES SERVIÇOS E FOMENTO MERCANTIL
LTDA – Contratada.
PUBLICAÇÕES DOS MUNICÍPIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Cariri do Tocantins, de acordo
com as disposições da Lei n.º 10.520/02, torna público que realizará
LICITAÇÕES: a seguir caracterizadas: Pregão Presencial n°. 005/2014 –
Registro de Preço para medicamentos, abertura da proposta: 15/01/2014;
horária: 08h. Conforme especificações do Termo de Referencia, Anexo I dos
Editais. Editais completos na Prefeitura Municipal na Av. Bernardo Sayão,
01, Centro. Publique-se; Divulga-se.
Cariri do Tocantins, 30 de dezembro de 2013.
Diego Avelino
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014
O MUNICÍPIO DE CRIXÁS DO TOCANTINS-TO, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01612821001-41, conjuntamente
com o Fundo Municipal de Saude CNPJ nº 12.463.676/0001-09, e Fundo
Municipal de Assistência Social CNPJ nº 13.288.353/0001-80, informa
que fará abertura de certame licitatório na modalidade Pregão Presencial,
visando à Aquisição de Materiais de Consumo e Suprimentos, conforme
especifica em edital. O Edital e Anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura
Municipal ou pelo site www.crixas.to.gov.br – link licitações.
A abertura se dará no dia 15 de Janeiro às 8:00 na sala de licitações
deste Município.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014
O MUNICÍPIO DE CRIXÁS DO TOCANTINS-TO, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01612821001-41, conjuntamente
com o Fundo Municipal de Saude CNPJ nº 12.463.676/0001-09, e Fundo
Municipal de Assistência Social CNPJ nº 13.288.353/0001-80, informa
que fará abertura de certame licitatório na modalidade Pregão Presencial,
visando à Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação
de Software de Gestão Contábil, conforme especificações do Edital. O Edital
e Anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal ou pelo site www.
crixas.to.gov.br – link licitações.
A abertura se dará no dia 15 de Janeiro às 14h00min na sala de
licitações deste Município.
O MUNICÍPIO DE CRIXÁS DO TOCANTINS-TO, pessoa jurídica
de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01612821001-41, através do
Fundo Municipal de saúde CNPJ nº 12.463.676/0001-09, informa que fará
abertura de certame licitatório na modalidade Pregão Presencial, visando
à Contratação de Médico Plantonista, conforme especificação em edital.
O Edital e Anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal ou pelo
site www.crixas.to.gov.br – link licitações.
A abertura se dará no dia 15 de Janeiro às 15h00min na sala de
licitações deste Município.
GEAN RICARDO MENDES SILVA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 046.2013. Pregão Presencial nº 008/2013. Contratante:
Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins. Contratado: Fernando Jose
Nobre. CNPJ: 11.382.069/0001-43. Objeto: Aquisição de Material Elétrico.
Valor: R$54.199,44. Data do contrato: 25/04/2013. Vigência: 25/04/2013 a
31/12/2013. Signatários: Paulo Sergio Torres Fernandes e Fernando Jose
Nobre.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 048.2013. Pregão Presencial nº 009/2013. Contratante:
Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins. Contratado: Tratortins
Peças LTDA. CNPJ: 26.637.801/0001-56. Objeto: Prestação de Serviços
de Manutenção e Fornecimento de Peças e Acessórios. Data do contrato:
25/04/2013. Vigência: 25/04/2013 a 31/12/2013. Signatários: Paulo Sergio
Torres Fernandes e João Pereira do Rego Filho.
Contrato nº: 047.2013. Pregão Presencial nº 009/2013. Contratante:
Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins. Contratado: Layze Guedes
Azevedo Me. CNPJ: 17.490.250/0001-50. Objeto: Prestação de serviços
de Manutenção e Fornecimento de Peças e Acessórios. Data do contrato:
25/04/2013. Vigência: 25/04/2013 a 31/12/2013. Signatários: Paulo Sergio
Torres Fernandes e Layze Guedes Azevedo.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 064.2013. Pregão Presencial nº 020/2013. Contratante:
Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins. Contratado: Marledes
Jose Hilario. CNPJ: 00.802.909/0001-63. Objeto: Aquisição de Peças e
Serviços. Data do contrato: 10/07/2013. Vigência: 10/07/2013 a 31/12/2013.
Signatários: Paulo Sergio Torres Fernandes e Marledes Jose Hilário.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 071.2013. Pregão Presencial nº 029/2013.
Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins. Contratado:
Edina Nunes Guedes. CNPJ: 17.457.452/0001-08. Objeto: Aquisição de
Refeições, Bebidas e Hospedagens. Data do contrato: 12/09/2013. Vigência:
12/09/2013 a 31/12/2013. Signatários: Paulo Sergio Torres Fernandes e
Edina Nunes Guedes.
Contrato nº: 072.2013. Pregão Presencial nº 029/2013. Contratante:
Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins. Contratado: Marques Valder
Costa Miranda ME. CNPJ: 10.690.882/0001-18. Objeto: Aquisição de
Refeições, Bebidas e Hospedagens. Data do contrato: 12/09/2013. Vigência:
12/09/2013 a 31/12/2013. Signatários: Paulo Sergio Torres Fernandes e
Marques Valber Costa Miranda.
Contrato nº: 073.2013. Pregão Presencial nº 029/2013. Contratante:
Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins. Contratado: Evaneide
Nunes Miranda ME. CNPJ: 12.057.573/0001-98. Objeto: Aquisição de
Refeições, Bebidas e Hospedagens. Data do contrato: 12/09/2013. Vigência:
12/09/2013 a 31/12/2013. Signatários: Paulo Sergio Torres Fernandes e
Evaneide Nunes Miranda.
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 019/2013. Pregão Presencial nº 001/2013. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins. Contratado: Center
Medica Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ/MF: 05.443.438/0001-77. Objeto:
Aquisição de Medicamentos e Mat. Hospitalar. Valor: R$ 570.332,07. Data do
contrato: 01/03/2013. Vigência: 01/03 a 31/12/2013. Signatários: Ronylson
Pereira dos Santos e Cloves Ramos de Souza.
Contrato nº: 029/2013. Pregão Presencial nº 003/2013. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins. Contratado: Raiane
de Santana Cardoso. CPF: 026.601.201-96. Objeto: Prest. de Serv.
Enfermagem. Valor: R$ 27.000,00. Data do contrato: 01/04/2013. Vigência:
01/04 a 31/12/2013. Signatários: Ronylson Pereira dos Santos e Raiane
de Santana Cardoso.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 021/2013. Pregão Presencial nº 001/2013. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins. Contratado: Profarm
Com. de Med. e Mat. Hosp. Ltda. CNPJ/MF: 00.545.222/0001-90. Objeto:
Aquisição de Medicamentos e Mat. Hospitalar. Valor: R$ 136.762.35. Data do
contrato: 01/03/2013. Vigência: 01/03 a 31/12/2013. Signatários: Ronylson
Pereira dos Santos e Osemar Cruz Mouzinho.
Contrato nº: 026/2013. Pregão Presencial nº 003/2013. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins. Contratado: Sheila
Zavarese Secchin. CPF: 046.617.177-32. Objeto: Prest. de Serv. de
Odontológicos. Valor: R$ 30.600,00. Data do contrato: 01/04/2013. Vigência:
01/04 a 31/12/2013. Signatários: Ronylson Pereira dos Santos e Sheila
Zavarese Secchin.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 020/2013. Pregão Presencial nº 001/2013.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins.
Contratado: Dental Tocantins Comércio de Produtos Odontológicos Ltda.
CNPJ/MF: 07.189.471/0001-39. Objeto: Aquisição de Odontológico. Valor:
R$ 27.957.46. Data do contrato: 01/03/2013. Vigência: 01/03 a 31/12/2013.
Signatários: Ronylson Pereira dos Santos e Osemar Cruz Mouzinho.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 029/2013. Pregão Presencial nº 004/2013. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins. Contratado:
E-Cardoso Lima e Cia Ltda - ME. CNPJ: 11.176.940/0001-52. Objeto:
Aquisição de material de limpeza e outro. Valor: R$ 85.200,00. Data do
contrato: 25/04/2013. Vigência: 25/04 a 31/12/2013. Signatários: Ronylson
Pereira dos Santos e Joabh Moraes da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 017/2013. Pregão Presencial nº 002/2013. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins. Contratado: Sonho
Meu Comércio de Combustível e Derivados de Petróleo Ltda. CNPJ:
04.764.511/0001-30 Objeto: Aquis. de lubrificantes, filtros e Combustível
e outros. Valor: R$ 191.019,00. Data do contrato: 25/02/2012 Vigência:
25/02 a 31/12/2013. Signatários: Ronylson Pereira dos Santos e Antônio
Vicente Queiroz Ferreira.
Contrato nº: 037/2013. Pregão Presencial nº 006/2013. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins. Contratado: Suport
& Apoio Administrativo EIRELI - ME. CNPJ: 13.111.114/0001-50. Objeto:
Apoio Administrativo. Valor: R$ 9.600,00. Data do contrato: 02/05/2013.
Vigência: 02/05 a 31/12/2013. Signatários: Ronylson Pereira dos Santos
e Fabiano Alves Ribeiro.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 027/2013. Pregão Presencial nº 003/2013. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins. Contratado: Carla
Aquino de Carvalho. CPF: 005.314.341-84. Objeto: Prest. de Serv.
Enfermagem. Valor: R$ 27.000,00. Data do contrato: 01/04/2013. Vigência:
01/04 a 31/12/2013. Signatários: Ronylson Pereira dos Santos e Carla
Aquino de Carvalho
Contrato nº: 038/2013. Pregão Presencial nº 007/2013. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins. Contratado: N D da
Silva- ME. CNPJ: 09.526.665/0001-08. Objeto: Aquisição material gráfico.
Valor: R$ 17.700,00. Data do contrato: 02/05/2013. Vigência: 02/05 a
31/12/2013. Signatários: Ronylson Pereira dos Santos e Nilvan Doutor da
Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 025/2013. Pregão Presencial nº 003/2013. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins. Contratado:
Cristophe Rocha Ribeiro. CPF: 631.679.301-44. Objeto: Prest. de Serv.
Odontológico. Valor: R$30.600,00. Data do contrato: 01/04/2013. Vigência:
01/04 a 31/12/2013. Signatários: Ronylson Pereira dos Santos e Cristophe
Rocha Ribeiro.
Contrato nº: 045/2013. Pregão Presencial nº 011/2013. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins. Contratado:
Nildes Rodrigues Cardoso. CPF: 037.106.071-08. Objeto: Prest. de Serv.
Farmacêutica. Valor: R$ 12.500,00. Data do contrato: 09/08/2013. Vigência:
09/08 a 31/12/2013. Signatários: Ronylson Pereira dos Santos e Nildes
Rodrigues Cardoso.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 030/2013. Pregão Presencial nº 003/2013. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins. Contratado: Eliza
Rodrigues de Sousa. CPF: 833.134.941-53. Objeto: Prest. de Serv. Médicos.
Valor: R$ 201.258,00. Data do contrato: 01/04/2013. Vigência: 01/04 a
31/12/2013. Signatários: Ronylson Pereira dos Santos e Eliza Rodrigues
de Sousa.
Contrato nº: 046/2013. Pregão Presencial nº 011/2013. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins. Contratado: Eunicio
Luiz Miranda Almeida. CPF: 906.237.111-68. Objeto: Prest. De Serv.
Fisioterapeuta. Valor: R$ 11.850,00. Data do contrato: 09/08/2013. Vigência:
09/08 a 31/12/2013. Signatários: Ronylson Pereira dos Santos e Eunicio
Luiz Miranda Almeida.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 028/2013. Pregão Presencial nº 003/2013. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins. Contratado:
Gledisman Barbosa Rodrigues. CPF: 300.293.091-15. Objeto: Prest. de
Serv. Enfermagem. Valor: R$ 27.000,00. Data do contrato: 01/04/2013.
Vigência: 01/04 a 31/12/2013. Signatários: Ronylson Pereira dos Santos e
Gledisman Barbosa Rodrigues.
Contrato nº: 044/2013. Pregão Presencial nº 013/2013. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins. Contratado: Posto
J. Ferro Combustíveis e Lubrificantes Ltda. CNPJ: 09.089.148/0004-61.
Objeto: Combustível. Valor: R$ 147.400,00. Data do contrato: 08/08/2013.
Vigência: 08/08 a 31/12/2013. Signatários: Ronylson Pereira dos Santos e
Paulo Sergio Ferro da Silva.
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DIÁRIO OFICIAL No 4.038
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 024.2013. Contratante: Prefeitura Municipal de
Conceição do Tocantins. Contratado: Sonho Meu Comércio de Combustíveis
e Derivados de Petróleo Ltda. CNPJ: 04.764.511/0001-30. Objeto: Aquisição
de Lubrificantes, filtros, combustíveis, derivados de Petróleo e Outros.
Pregão Presencial nº 01.2013. Valor: R$964.927,00. Data do contrato:
25/02/2013. Vigência: 25/02/2013 a 31/12/2013. Signatários: Paulo Sergio
Torres Fernandes e Antônio Vicente Queiroz Ferreira.
Contrato nº: 030/2013. Pregão Presencial nº 04/2013. Contratante:
Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins. Contratado: Marcilene
Pereira Nunes - Eireli – ME. CNPJ: 17.594.034/0001-54. Objeto:
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E
PRODUTOS DIVERSOS. Valor: R$ 4.900,00. Data do contrato: 25/02/2013.
Vigência: 25/02 a 31/12/2013. Signatários: Paulo Sergio Torres Fernandes
e Marcilene Pereira Nunes.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 023.2013. Contratante: Prefeitura Municipal de
Conceição do Tocantins. Contratado: Lucas Miranda Almeida. CPF:
010.487.611-50. Objeto: Locação de veículo para Transporte Escolar
Pregão Presencial 02.2013 Valor: 70.000,00. Data do contrato: 22/02/2013.
Vigência: 23/02 a 31/12/2013. Signatários: Paulo Sergio Torres Fernandes
e Lucas Miranda Almeida
Contrato nº 031/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de
Conceição do Tocantins. Contratado: MARQUES VALDER COSTA
MIRANDA – ME. CNPJ: 10.690.882/0001-18. Objeto: AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS
DIVERSOS. Pregão Presencial nº 04/2013. Valor: R$ 151.860,63. Data
do contrato: 25/02/2013. Vigência: 25/02 a 31/12/2013. Signatários: Paulo
Sergio Torres Fernandes e Marques Valder Costa Miranda.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 022.2013. Contratante: Prefeitura Municipal de
Conceição do Tocantins. Contratado: Antônio Vicente Queiroz Ferreira.
CPF: 840.912.071-20. Objeto: Locação de veículo para Transporte Escolar.
Pregão Presencial 02.2013. Valor: 70.000,00. Data do contrato: 22/02/2013.
Vigência: 23/02 a 31/12/2013. Signatários: Paulo Sergio Torres Fernandes
e Antônio Vicente Queiroz Ferreira
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 025.2013. Contratante: Prefeitura Municipal de
Conceição do Tocantins. Contratado: ANTONIO VICENTE QUEIROZ
FERREIRA-ME. CNPJ: 10.919.179/0001-39. Objeto: Material de escritório
e pedagógicos. Pregão Presencial 03.2013. Valor: R$ 31.190,00. Data do
contrato: 25/02/2013. Vigência: 25/02 a 31/12/2013. Signatários: Paulo
Sergio Torres Fernandes e Antônio Vicente Queiroz Ferreira
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 026.2013. Contratante: Prefeitura Municipal de
Conceição do Tocantins. Contratado: E-Cardoso Lima e Cia Ltda. – ME.
CNPJ: 11.176.940/0001-52. Objeto: Material de escritório e pedagógicos.
Pregão Presencial 03.2013. Valor: R$ 86.379,06. Data do contrato:
25/02/2013. Vigência: 25/02 a 31/12/2013. Signatários: Paulo Sergio Torres
Fernandes e Joabh Moraes da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 027.2013. Contratante: Prefeitura Municipal de
Conceição do Tocantins. Contratado: PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 09.097.727/0001-03. Objeto: Material de escritório e pedagógicos.
Pregão Presencial 03.2013. Valor: 133.379,17. Data do contrato: 25/02/2013.
Vigência: 25/02 a 31/12/2013 Signatários: Paulo Sergio Torres Fernandes
e Harumi Lopes Coelho Matsunaga.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 034/2013. Pregão Presencial nº 05/2013. Contratante:
Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins. Contratado: Layse Guedes
Azevedo – ME. CNPJ: 17.490.250/0001-50.Objeto: Aquisição de Pneus,
câmaras e protetores. Valor: R$ 11.000,00. Data do contrato: 01/03/2013.
Vigência: 01/03 a 31/12/2013. Signatários: Paulo Sergio Torres Fernandes
e Layse Guedes Azevedo.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 035/2013. Pregão Presencial nº 05/2013. Contratante:
Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins. Contratado: Pneus Via
Nobre Ltda. CNPJ: 01.976.860/0001-77. Objeto: Aquisição de Pneus,
câmaras e protetores. R$ 130.000,00. Data do contrato: 01/03/2013.
Vigência: 01/03 a 31/12/2013. Signatários: Paulo Sergio Torres Fernandes
e Diogo Leite Borges
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 059/2013. Pregão Presencial nº 16/2013. Contratante:
Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins. Contratado: Holderder
& Rodrigues Ltda. – ME. CNPJ: 15.609.578/0001-17.Objeto: Aquisição
de Agrícola Tanque. Valor: R$ 17.100,00. Data do contrato: 14/06/2013.
Vigência: 14/06 a 31/12/2013. Signatários: Paulo Sergio Torres Fernandes
e Holdefer & Rodrigues Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 060/2013. Pregão Presencial nº 019/2013. Contratante:
Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins. Contratado: Anadiesel S.A.
CNPJ: 01.018.332/0010-57. Objeto: Aquisição de Caminhão Basculante.
Valor: R$ 240.000,00. Data do contrato: 01/07/2013. Vigência: 01/07 a
31/12/2013. Signatários: Paulo Sergio Torres Fernandes e Anadiesel S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 028/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de
Conceição do Tocantins. Contratado: Correia e Nunes Ltda. CNPJ:
11.495.933/0001-13. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS,
MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DIVERSOS. Pregão Presencial
nº 04/2013. Valor: R$8.471,50. Data do contrato: 25/02/2013. Vigência:
25/02 a 31/12/2013 Signatários: Paulo Sergio Torres Fernandes e Nilson
Pereira Nunes.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 029.2013. Contratante: Prefeitura Municipal de
Conceição do Tocantins. Contratado: E-Cardoso Lima e Cia Ltda. –
ME. CNPJ: 11.176.940/0001-52. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DIVERSOS.
Pregão Presencial nº 04/2013. Valor: R$ 123.067,84. Data do contrato:
25/02/2013. Vigência: 25/02 a 31/12/2013. Signatários: Paulo Sergio Torres
Fernandes e Joabh Moraes da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 070/2013. Pregão Presencial nº 022/2013. Contratante:
Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins. Contratado: Posto J. Ferro
Combustível e Lubrificantes Ltda. CNPJ: 09.089.148/0004-61. Objeto:
Aquisição de Combustível. Valor: R$ 178.250,00. Data do contrato:
08/08/2013. Vigência: 08/08 a 31/12/2013. Signatários: Paulo Sergio Torres
Fernandes e Paulo Sergio Ferro Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 075/2013. Pregão Presencial nº 025/2013. Contratante:
Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins. Contratado: Portal
Distribuidora Ltda. – ME. CNPJ: 15.127.478/0001-54; Objeto: Aquisição
de Equipamentos de Informática. Valor: R$ 27.900,00. Data do contrato:
10/09/2013. Vigência: 10/09 a 31/12/2013. Signatários: Paulo Sergio Torres
Fernandes e Alano Martins Costa.
Ano XXVI - Estado do Tocantins, quinta-feira, 02 de janeiro de 2014
DIÁRIO OFICIAL No 4.038
21
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DARCINÓPOLIS - TO
Contrato nº: 078/2013. Pregão Presencial nº 026/2013. Contratante:
Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins. Contratado: Portal
Distribuidora Ltda. – ME. CNPJ: 15.127.478/0001-54. Objeto: Aquisição
de Móveis. Valor: R$ 33.884,00. Data do contrato: 12/09/2013. Vigência:
12/09 a 31/12/2013. Signatários: Paulo Sergio Torres Fernandes e Alano
Martins Costa
AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 77/2013. Pregão Presencial nº 026/2013. Contratante:
Prefeitura unicipal de Conceição do Tocantins. Contratado: A Escolar
Comércio de Móveis Ltda. CNPJ: 13.191.023/0001-72. Objeto: Aquisição
de Móveis; Valor: R$ 21.300,00. Data do contrato: 12/09/2013. Vigência:
12/09 a 31/12/2013. Signatários: Paulo Sergio Torres Fernandes e José
Carlos da Paz Santos
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 079/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de
Conceição do Tocantins. Contratado: Fernando José Nobre – ME. CNPJ:
11.382.069/0001-43. Objeto: Aquisição de Material de Construção. Pregão
Presencial nº 027/2013. Valor: R$ 641.565,00. Data do contrato: 12/09/2013.
Vigência: 12/09 a 31/12/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÕES
A Prefeitura Municipal de Darcinópolis - TO – torna público, que
realizará na sede da Prefeitura as seguintes Licitações:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2013 – Às 08h30min do dia 17
de Janeiro de 2014, contratação de empresa/ ou pessoa física objetivando
contratação de serviços contábeis para a Prefeitura Municipal de
Darcinópolis para o exercício de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2013 - Às 10h00min do dia
17 de Janeiro de 2014, Contratação de Empresa para fornecimento de
combustível, Lubrificante e Filtros, para atender as unidades administrativas
da Prefeitura Municipal de Darcinópolis, para o exercício de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2013 – Às 08h30min do dia 20
de Janeiro de 2014, contratação de empresa/ ou pessoa física objetivando
contratação de serviços de um profissional na área de Engenharia para a
Prefeitura Municipal de Darcinópolis para o exercício de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2013 – Às 10h30min do dia 20
de Janeiro de 2014, contratação de empresa/ ou pessoa física objetivando
contratação de serviços de um profissional na área de Advocacia para a
Prefeitura Municipal de Darcinópolis para o exercício de 2014.
Editais e maiores informações se encontram à disposição na
Secretaria Municipal de Administração e Finanças (dep. licitações) ou
através do telefone: (63)3423-1136, durante o horário de expediente.
Darcinópolis – TO, 30 de Dezembro de 2013.
Rosenilson Alves de Sousa
Pregoeiro Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINÓPOLIS – TO
AVISOS DE LICITAÇÕES
O Fundo Municipal de Saúde de Darcinópolis - TO torna público,
que realizará na sede da Prefeitura as seguintes Licitações:
pregão presencial Nº 01/2013 - Às 09h30min do dia 15
de Janeiro de 2014, Contratação de Empresa para fornecimento de
combustível, Lubrificante e Filtros, para atender a frota de veículos do Fundo
Municipal de Saúde (Secretaria Municipal de Saúde), para o exercício de
2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2013 - Às 14h00min do dia 15 de
Janeiro de 2014, Contratação de empresa/ ou pessoa física objetivando
contratação de serviços contábeis para o Fundo Municipal Saúde de
Darcinópolis para o exercício de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2013 - Às 08h30min do dia
16 de Janeiro de 2014, Registro de Preço visando o fornecimento de
medicamentos, produtos odontológicos e material hospitalar para atender
Fundo Municipal de Saúde, para o exercício de 2014.
Editais e maiores informações se encontram à disposição na
Secretaria Municipal de Administração e Finanças (dep. licitações) ou
através do telefone: (63)3423-1136, durante o horário de expediente.
Darcinópolis – TO, 30 de Dezembro de 2013.
Rosenilson Alves de Sousa
Pregoeiro Municipal
O Fundo Municipal de Assistência Social de Darcinópolis - TO
– torna público, que realizará na sede da Prefeitura a seguinte Licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2013 – Às 14h00min do dia 17 de
Janeiro de 2014, contratação de empresa/ ou pessoa física objetivando
contratação de serviços contábeis para o Fundo Municipal de Assistência
Social de Darcinópolis, no exercício de 2014.
Edital e maiores informações se encontram à disposição na
Secretaria Municipal de Administração e Finanças (dep. licitações) ou
através do telefone: (63)3423-1136, durante o horário de expediente.
Darcinópolis – TO, 30 de Dezembro de 2013.
Rosenilson Alves de Sousa
Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2013
O Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Pregoeira Oficial
da Prefeitura Municipal de Gurupi, TORNA PÚBLICO A REPUBLICAÇÃO
do Pregão Presencial nº 085/2013 cujo objeto é contratação de empresa
para prestação de serviços de exames especializados na área de radiologia
convencional para atender dentro das dependências da Unidade de Pronto
Atendimento, com o fornecimento de equipamentos, materiais, manutenção,
recursos humano e nas condições fixadas no Termo de Referência – Anexo
I, durante o período de 12(doze) meses.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 3625/2013.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão - Presencial – Menor Preço Global.
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DA
SESSÃO: Dia 15 de janeiro de 2014 às 09h, horário local, com 15 minutos
de tolerância, na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal,
com sede na Av. Pará nº1210-A, centro, CEP: 77402-010, Gurupi/TO.
LEGISLAÇÃO: Leis nº 10.520/2002, nº8.666/1993, demais legislações
pertinentes e respectivas atualizações.
EDITAL: O Edital e anexos poderão ser requeridos das 8h às 12h, junto
à Comissão de Licitação na Sala de Licitações e via e-mail:cplgurupi@
hotmail.com.
Gurupi/TO, 30 de dezembro de 2013.
Ynara Dourado Cabral
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
O MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS,
mediante Pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo Decreto
nº 008/2013, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar, na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Luzinópolis – TO,
as seguintes licitações:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2013, republicação objetivando a
aquisição de materiais e suprimentos de informática destinados ao município
de Luzinópolis – TO, no Sistema Registro de Preços, com abertura das
propostas previstas para o dia 14 de janeiro de 2014, às 08:00 horas
(horário Local).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2013, Ata de Registro de Preços
objetivando as futuras locações e montagem de estruturas (tendas,
disciplinadores, fechamento metálico, sons PAs, Palcos, camarins e outros)
destinados aos eventos promovidos pelo município de Luzinópolis - TO
com abertura das propostas previstas para o dia 14 de janeiro de 2014, às
11:00 horas (horário Local).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2013, objetivando a contratação
de empresa para prestação de serviço técnico administrativo junto ao setor
de licitação e contratos do município de Luzinópolis –TO, com abertura das
propostas previstas para o dia 14 de janeiro de 2014, às13:00 (horário local).
Informações pelo telefone 63 3491 1122 e 63 9911 1021.
Luzinópolis-TO, 31 de dezembro de 2013.
Erasmo Miranda de Sousa
Pregoeiro
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DIÁRIO OFICIAL No 4.038
Ano XXVI - Estado do Tocantins, quinta-feira, 02 de janeiro de 2014
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS– TO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013
PROCESSO N° 02/2013
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS - TO,
mediante Pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo Decreto nº 008/2013,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, na sede
administrativa da Prefeitura Municipal de Luzinópolis – TO, que estará
realizando no dia 14 de janeiro de 2014, às 08:30 horas (Horário Local) o
Pregão Presencial objetivando a contratação de profissionais da saúde para
Atendimento do programar NASF com especialidade em nutrição, educação
física, assistente social e fisioterapia para Atendimento as necessidades
do fundo municipal de saúde, abertura das propostas previstas para o dia
14 de janeiro de 2014 às 16:00 (horário local). Informações pelo telefone
63 3491 1122 e 63 9911 1021.
Luzinópolis-TO, 31 de dezembro de 2013.
Erasmo Miranda de Sousa
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE – FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2013
O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante/TO torna público aos
interessados, a realização de Tomada de Preços nº 002/2013 na modalidade
MENOR PREÇO POR LOTE, visando à contratação de empresas
especializadas no fornecimento de medicamentos hospitalares, farmácia
básica, controlados e materiais hospitalares, laboratório e odontológicos
para manutenção da Secretária Municipal de Saúde de Palmeirante, com
recursos oriundos de Programas Federais e Recursos Próprios, conforme
especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência), o qual fica
fazendo parte integrante do presente edital – DATA DA ABERTURA:
16/01/2014 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES: Sala da comissão de
Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO, na Avenida
Tocantins, 754, Centro, Palmeirante – TO. Fone: (063) 3493-1276 das
08:00 às 12:00h.
Palmeirante – TO, 30 de Dezembro de 2013.
Malvina da Cruz Nascimento
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO
TOCANTINS, torna público aos interessados, que fará realizar no dia 14
de Janeiro de 2014, às 09:00 horas, PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2013,
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, Fundamentado nas Leis Federal
nº 10.520/02 e Lei 8.666/93, visando a contratação de empresa
especializada no fornecimento de combustível e derivado do petróleo
(gasolina comum e óleo diesel comum, etc) para abastecimento da frota
de veículos administrada pela Prefeitura Municipal de Palmeirante e pelo
o Fundo Municipal de Saúde – FMS, Fundo Municipal de Educação – FME
e pelo Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, para o exercício
de 2014, conforme Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos, que
integram o Edital. Obtenção do Edital de Pregão Presencial nº 005/2013,
estará disponível gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de
Palmeirante-TO, (impresso), das 8:00 as 12:00 diariamente de segunda a
sexta-feira, a retirada será mediante assinatura do recibo de aquisição do
edital, maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na
sede da Prefeitura Municipal de Palmeirante/TO, na Avenida Tocantins, nº
754, Centro, das 08h00min às 12h00min. Fone (063) 3493-1276.
Palmeirante/TO, 30 de Dezembro de 2013.
Malvina da Cruz Nascimento
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO
TOCANTINS, torna público aos interessados, que fará realizar no dia 15 de
Janeiro de 2014, às 08:30 horas, PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013, TIPO
MENOR PREÇO POR ITEM, Fundamentado nas Leis Federal nº 10.520/02
e Lei 8.666/93, visando a contratação de empresas especializadas no
fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis, materiais
de limpeza, utensílios e diversos, destinados a suprir as necessidades das
Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Palmeirante e dos
Departamentos do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Fundo Municipal de
Educação – FME e Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, para
o exercício de 2014, conforme, descrições e quantitativos constantes do
ANEXO I (Termo de Referência) do Edital. Obtenção do Edital de Pregão
Presencial nº 006/2013, estará disponível gratuitamente na sede da
Prefeitura Municipal de Palmeirante-TO, (impresso), das 8:00 as 12:00
diariamente de segunda a sexta feira, a retirada será mediante assinatura
do recibo de aquisição do edital, maiores informações poderão ser obtidas
no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirante/
TO, na Avenida Tocantins, nº 754, Centro, das 08h00min às 12h00min.
Fone (063) 3493-1276.
Palmeirante/TO, 30 de Dezembro de 2013.
Malvina da Cruz Nascimento
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO,
através de seu Pregoeiro Oficial, DOMINGOS CARLOS ARAUJO REIS,
designado pelo Decreto nº 016/2013, torna público aos interessados que, em
obediência à Lei nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, subsidiariamente à Lei
nº. 8.666/93 (e suas alterações posteriores), Decreto Federal 3.555, de 08 de
Agosto de 2000, e Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006,
fará realizar, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, com sede a praça
Ana Thomaz Nunes, nº 01, Centro Santa Rosa do Tocantins - TO, Licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço Global, destinado
à contratação de empresa com estrutura para atender as realizações das
festividades culturais, religiosas e folclóricas do município de acordo com o
calendário cultural, conforme especificação no Edital e seus anexos.
A abertura da sessão será às 08:00 horas, do dia 15 de janeiro
de 2014, quando serão recebidos os envelopes “Proposta de Preços e
Documentação de Habilitação”, relativos à Licitação, e credenciados os
representantes das empresas licitantes.
Santa Rosa do Tocantins, 30 de dezembro de 2013.
DOMINGOS CARLOS ARAUJO REIS
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2014
Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE
Legislação: Lei n° 10.520 de 17.02.2002
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE
LIMPEZA
Data da Abertura: 15 de janeiro de 2014 às 09h00min
Local: Avenida Tocantins, n° 10, Setor Aeroporto, em Silvanópolis – TO,
onde poderá, também, ser obtido o Edital. Fone: 063 – 3542-1365
Silvanópolis (TO), 26 de dezembro de 2013.
Claiton José Georgetti
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2014
Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE
Legislação: Lei n° 10.520 de 17.02.2002
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
Data da Abertura: 15 de janeiro de 2014 às 08h00min
Local: Avenida Tocantins, n° 10, Setor Aeroporto, em Silvanópolis – TO,
onde poderá, também, ser obtido o Edital. Fone: 063 – 3542-1365
Silvanópolis (TO), 26 de dezembro de 2013.
Claiton José Georgetti
Prefeito Municipal
Ano XXVI - Estado do Tocantins, quinta-feira, 02 de janeiro de 2014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2014
Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE
Legislação: Lei n° 10.520 de 17.02.2002
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
Data da Abertura: 15 de janeiro de 2014 às 11h00min
Local: Avenida Tocantins, n° 10, Setor Aeroporto, em Silvanópolis – TO,
onde poderá, também, ser obtido o Edital. Fone: 063 – 3542-1365
Silvanópolis (TO), 26 de dezembro de 2013.
Claiton José Georgetti
Prefeito Municipal
DIÁRIO OFICIAL No 4.038
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PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
No Extrato de Contrato n° 088/2013, publicado no Diário Oficial do
Estado do Tocantins - DOE nº 3.954, pág. 60, de 05 de setembro de 2013,
ONDE SE LÊ: MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CARTA CONVITE
N° 015/2013.
LEIA-SE: MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CARTA CONVITE
N° 012/2013.
HELTON JOSE LOPES
Sec. Mun. de Adm e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2014
Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE
Legislação: Lei n° 10.520 de 17.02.2002
Objeto: AQUISIÇÃO DE CARNE
Data da Abertura: 14 de janeiro de 2014 às 08h00min
Local: Avenida Tocantins, n° 10, Setor Aeroporto, em Silvanópolis – TO,
onde poderá, também, ser obtido o Edital. Fone: 063 – 3542-1365
Silvanópolis (TO), 26 de dezembro de 2013.
Claiton José Georgetti
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2014
Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE
Legislação: Lei n° 10.520 de 17.02.2002
Objeto: Aquisição de serviços de publicidade e propaganda
Data da Abertura: 14 de janeiro de 2014 às 10h00min
Local: Avenida Tocantins, n° 10, Setor Aeroporto, em Silvanópolis – TO,
onde poderá, também, ser obtido o Edital. Fone: 063 – 3542-1365
Silvanópolis (TO), 26 de dezembro de 2013.
Claiton José Georgetti
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2014
Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE
Legislação: Lei n° 10.520 de 17.02.2002
Objeto: LOCAÇÃO DE VAN E CAMINHÕES
Data da Abertura: 14 de janeiro de 2014 às 11h00min
Local: Avenida Tocantins, n° 10, Setor Aeroporto, em Silvanópolis – TO,
onde poderá, também, ser obtido o Edital. Fone: 063 – 3542-1365
Silvanópolis (TO), 26 de dezembro de 2013.
Claiton José Georgetti
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2014
Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE
Legislação: Lei n° 10.520 de 17.02.2002
Objeto: Contratação de serviços bancários para recebimento de tributos
Data da Abertura: 14 de janeiro de 2014 às 14h00min
Local: Avenida Tocantins, n° 10, Setor Aeroporto, em Silvanópolis – TO,
onde poderá, também, ser obtido o Edital. Fone: 063 – 3542-1365
Silvanópolis (TO), 26 de dezembro de 2013.
Claiton José Georgetti
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2014
Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE
Legislação: Lei n° 10.520 de 17.02.2002
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR E
MATERIAL ODONTOLÓGICO
Data da Abertura: 15 de janeiro de 2014 às 14h00min
Local: Avenida Tocantins, n° 10, Setor Aeroporto, em Silvanópolis – TO,
onde poderá, também, ser obtido o Edital. Fone: 063 – 3542-1365
Silvanópolis (TO), 26 de dezembro de 2013.
Marli de Sousa Pires
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PUBLICAÇÕES PARTICULARES
INVESTCO S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 00.644.907/0001-93
NIRE 17.300.000.914
AVISO AOS ACIONISTAS
PAGAMENTO DE JUROS
SOBRE CAPITAL PRÓPRIO
A INVESTCO S.A. comunica aos Senhores Acionistas
que o Conselho de Administração, em reunião
realizada em 26 de dezembro de 2013, aprovou o
pagamento de juros sobre o capital próprio no montante
de R$53.878.000,00 (cinquenta e três milhões e
oitocentos e setenta e oito mil reais), relativos ao
exercício de 2013, os quais serão distribuídos da
seguinte forma:
Natureza do Pagamento
Valores por Ação
ON
0,096185
PNA
0,096185
Juros sobre o capital próprio
PNB
0,036691
PNC
0,096185
PNR
0,012230
O pagamento do valor acima estará sujeito às seguintes
condições: (a) Retenção de 15% de imposto de renda
na fonte, exceto para os acionistas comprovadamente
imunes ou isentos até a data de 26 de dezembro de
2013; (b) Os juros sobre capital próprio pagos serão
imputados aos dividendos mínimos obrigatórios a
serem pagos pela Companhia relativos ao exercício
social de 2013, integrando tais valores o montante de
dividendos distribuídos pela Companhia para todos
os efeitos previstos na legislação societária; (c) Terão
direito aos juros sobre capital próprio objeto deste
aviso todas as ações da Companhia em circulação
na data-base de 26 de dezembro de 2013; (d) Os
créditos correspondentes serão feitos nos registros
contábeis da Companhia na data de 31 de dezembro
de 2013, em nome dos acionistas, com base na
posição acionária da mesma data; (e) As ações serão
negociadas “ex- juros sobre capital próprio”, a partir
de 27 de dezembro de 2013, inclusive; (f) A data de
pagamento dos juros sobre o capital próprio será
deliberada posteriormente, por ocasião da deliberação
sobre o pagamento dos dividendos do exercício a se
encerrar em 31 de dezembro de 2013, sem qualquer
atualização monetária ou outra remuneração.
Informações adicionais poderão ser obtidas na área
de Relações com Investidores da Companhia, à Rua
Rua Gomes de Carvalho, 1996, 10º andar, Bairro Vila
Olímpia, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo,
Telefones: (11) 2185-5907, e Fax: (11) 2185-5904.
Miracema do Tocantins, 26 de dezembro de 2013.
Investco S.A.
Luiz Otavio Assis Henriques
Diretor Presidente e de Relações com Investidores
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Ano XXVI - Estado do Tocantins, quinta-feira, 02 de janeiro de 2014