Digitally signed by CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade Certificadora SERPROACF, ou=CONTRIBUINTE, ou=Pessoa Juridica A3, l=PALMAS, st=TO, cn=CASA CIVIL DA GOVERNADORIA Date: 2014.05.14 08:27:26 -03'00' ANO XXVI - PALMAS, quarta - FEIRA, 14 DE maio DE 2014 - N o 4.126 PORTARIA CCI No 725 - CSS, de 12 de maio de 2014. CASA CIVIL Secretário-Chefe: Renan de Arimatéa Pereira PORTARIA CCI No 715 - CSS, de 6 de maio de 2014. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, inciso IV, da Constituição do Estado, outorgada pelo Ato 1.474, de 7 de agosto de 2013, do Senhor Governador do Estado, e com fulcro no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, e no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve CEDER O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, inciso IV, da Constituição do Estado, outorgada pelo Ato 1.474, de 7 de agosto de 2013, do Senhor Governador do Estado, com fulcro no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica no 71, de 24 de setembro de 2013, resolve CEDER ao Município de Augustinópolis o Enfermeiro ITAÉRCIO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 1226371-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 16 de maio a 31 de dezembro de 2014, com ônus para a origem. à Câmara Municipal de Palmas a Fiscal de Trânsito TATIANA CURSINO DE OLIVEIRA, matrícula 11181524-1, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, no período de 30 de abril a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica. COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Comandante-Geral: Cel. GILBERTO NOGUEIRA DA COSTA Portaria nº 222/2014-SAMP/DGP Reenquadra Policiais Militares nas respectivas Referências e adota outras providências. PORTARIA CCI No 722 - RVG, de 9 de maio de 2014. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, inciso IV, da Constituição do Estado, outorgada pelo Ato 1.474, de 7 de agosto de 2013, do Senhor Governador do Estado, resolve R E V O G A R, a partir de 8 de maio de 2014, a Portaria CCI no 317 - CSS, de 17 de fevereiro de 2014, publicada na edição 4.073 do Diário Oficial do Estado, em que a Farmacêutica SUELI HORTA LONDE FRANCO BELGA, matrícula 546875-3, é cedida ao Município de Ponte Alta do Tocantins. SUMÁRIO O CORONEL QOPM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 10 da Lei Complementar nº 79, de 27 de abril de 2012 c/c art. 10 e § 1º do art. 11 da Lei n° 2.823, de 30 de dezembro de 2013; Considerando que a Lei n° 2.823, de 30 de dezembro de 2013, incumbiu à Polícia Militar de gerir o Sistema de Avaliação Periódica de Desempenho e ao seu Comandante-Geral baixar os atos necessários à sua implementação; Considerando que o Policial Militar, após apurado o tempo de serviço de acordo com o regramento estabelecido no Anexo II da tabela de subsídios da Lei 2.823/2013, deverá ser reenquadrado pelo critério de antiguidade nas referências constantes do Anexo I da referida lei a partir de 1º de maio de 2014; CASA CIVIL 01 COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 01 SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA 29 SECRETARIA DAS CIDADES, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 29 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 30 SECRETARIA DA FAZENDA 30 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 32 SECRETARIA DA JUVENTUDE 33 SECRETARIA DA SAÚDE 34 MAT. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 39 819223 ABDERRAMA CARVALHO SETUBAL 11 9 15 CB−D AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO - ADTUR 40 507160 ABDIEL DA COSTA E SILVA 21 0 27 CB−H AGÊNCIA DE MÁQUINAS E TRANSPORTES DO ESTADO DO TOCANTINS - AGETRANS 41 610220 ABELARDO BEZERRA NETO 26 2 28 CEL−I 121979 ABEMILTON CARVALHO PIRES FILHO 7 0 28 CB−C AGÊNCIA TOC. DE REG., CONT. E FISC. DE SERVIÇOS PÚBLICOS – ATR 41 DETRAN41 FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO EDUCATIVA - REDESAT 43 Considerando por base os tempos apurados pela Comissão designada através da Portaria nº 016/2014 – GCG, para fins de reenquadramento nas referências, RESOLVE: Art. 1° REENQUADRAR a partir de 1º de maio de 2.014, nas respectivas referências constantes do Anexo I da Lei nº 2.823, de 30 de dezembro de 2013, os Policiais Militares abaixo especificados a saber: NOME ANOS MESES DIAS NÍVEL/ REFERÊNCIA 591960 ABILDE DE JESUS FURTADO CRUZ 16 8 18 CB−F 1023470 ABNER ALVES MARTINS 13 2 28 CAP−E 87613 ABNER JORGE DA SILVA 11 9 11 SUBTEN−D 573428 ABRAAO AIRES DE SA 23 3 23 3SGT−H NATURATINS43 1056719 ABRAAO CARLOS BANDEIRA JUNIOR 8 0 9 CB−C ITERTINS44 665074 ABRAAO DE SOUSA ALMEIDA 23 9 5 3SGT−H 1049828 ABRAO NETO MOTA DE SOUSA 13 2 28 1SGT−E 105408 ACLECIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 19 10 9 SUBTEN−G DEFENSORIA PÚBLICA 44 PUBLICAÇÕES DOS MUNICÍPIOS 46 963413 ACLENILDO ALENCAR DE ALBUQUERQUE 13 2 28 2TEN−E 52 683660 ACLISIO DE SOUZA BEZERRA 22 2 27 3SGT−H 846184 ACRISIO SOUSA AYRES NETO 19 9 20 SUBTEN−G PUBLICAÇÕES PARTICULARES 02 DIÁRIO OFICIAL No 4.126 Ano XXVI - Estado do Tocantins, quarta-feira, 14 de maio de 2014 981397 ADADILSON FERREIRA MAIA 15 2 26 CB−F 711849 ADEMIR DA GUIA DE SENA 21 0 31 SUBTEN−H 793635 ADAILSON REIS MENDES 21 0 10 CB−H 635410 ADEMIR MONTEIRO CARVALHO 21 0 27 1SGT−H 286889 ADAILTO SOARES MOREIRA 26 8 4 1TEN−I 881410 ADENILDE RODRIGUES DOS SANTOS 20 6 11 1SGT−G 414880 ADAILTON AIRES COSTA 28 1 15 1TEN−J 614467 ADENILSON DA COSTA MADUREIRA 24 5 14 1SGT−I 529269 ADAILTON GOMES DA MOTA 24 3 21 1SGT−I 690214 ADENILSON PEREIRA DA SILVA 21 0 3 3SGT−H 969610 ADAILTON MILHOMENS BARBOSA 13 11 31 3SGT−E 700475 ADENILSON PEREIRA MOREIRA 20 6 11 2SGT−G 725850 ADAILTON PEREIRA ARRUDA 18 2 24 CB−G 579443 ADENIR ANES BARBOSA FILHO 21 0 10 3SGT−H 866535 ADAILTON RODRIGUES FONSECA 18 7 22 CB−G 638654 ADERALDO FERREIRA GOMES 20 6 11 3SGT−G 59198 ADAILTW DA COSTA TEIXEIRA 7 0 28 CB−C 721867 ADERALDO NUNES POTENCIO 22 11 11 1TEN−H 786242 ADAIR JOSE DE AQUINO 17 3 9 SUBTEN−F 566382 ADERISMAR MOTA SOUSA 24 5 14 1SGT−I 606318 ADALBERTO BATISTA SOUSA 23 6 30 3SGT−H 1032283 ADERLAN PEREIRA SANTANA 13 2 28 1TEN−E 436190 ADALBERTO GONCALVES DE MATOS 27 10 15 2TEN−J 641392 ADERSON DOMINGUES DA CRUZ 21 0 17 CB−H 949106 ADALBERTO LOPES ALENCAR DE CARVALHO 7 0 28 1TEN−C 693203 ADERSON SOARES DA CRUZ FILHO 22 1 19 SUBTEN−H 560811 ADALBERTO MASCARENHAS DA SILVA 23 2 24 3SGT−H 888180 ADEVALDO CESAR DOS SANTOS 17 4 1 CB−F 412238 ADALBERTO PEREIRA DE SANTANA 26 9 21 SUBTEN−I 925746 ADEVANIO TEIXEIRA DA SILVA 20 2 6 CB−G 516690 ADALBERTO SILVA SOUZA 23 0 27 3SGT−H 1093290 ADHEL MUNIR MIRANDA DE ABREU 9 6 28 1TEN−D 850680 ADALICIO RODRIGUES LOPES 19 9 20 CB−G 440702 ADI FERNANDES PEREIRA 27 8 1 1TEN−J 65617 ADALSON ADSTER SOUSA MENDES 8 0 9 CB−C 603883 ADILON MARQUES DE OLIVEIRA 23 11 29 3SGT−I 459863 ADALTO ALVES SARAIVA 29 0 23 2TEN−J 635884 ADILSON ALVES FARIAS 23 9 15 1SGT−H 429081 ADALTO BATISTA DE OLIVEIRA 29 1 28 2TEN−J 659426 ADILSON ALVES MATOS 23 3 22 3SGT−H 755701 ADAO AYRES DA SILVA 19 9 20 3SGT−G 378991 ADILSON ALVES NERES 24 10 24 1SGT−I 408429 ADAO CARREIRA NOGUEIRA 23 2 31 3SGT−H 496290 ADILSON CASTRO DA SILVA 29 0 16 CAP−J 673691 ADAO CIRQUEIRA BOTELHO 24 5 14 1SGT−I 702265 ADILSON FRANCA DE OLIVEIRA 21 8 23 3SGT−H 489892 ADAO SOUSA LIMA 28 1 24 CAP−J 774240 ADILSON GAMA DA COSTA 19 9 20 CB−G 498893 ADAO DIAS CARVALHO FILHO 26 0 28 3SGT−I 544611 ADILSON PEREIRA ROCHA 25 4 21 3SGT−I 889419 ADAO FABIO ALVES SOARES 13 2 28 CB−E 219979 ADILSON SOARES PAULA 19 9 20 2SGT−G 546346 ADAO MARINHO LIMA 22 2 16 SUBTEN−H 596337 ADILTON AIRES FERNANDES 22 2 27 3SGT−H 784579 ADAO PEREIRA DA COSTA 21 0 30 3SGT−H 589059 ADILTON PEREIRA DE CARVALHO 24 11 24 SUBTEN−I 717645 ADAO PEREIRA DOS SANTOS 17 11 24 CAP−F 889420 ADIMI REIS DOS SANTOS 16 2 28 2SGT−F 358530 ADAO PEREIRA MOTA 25 3 30 CAP−I 614674 ADINESIO CARDOSO DE SOUSA 20 6 8 3SGT−G 842385 ADAO SOARES DE OLIVEIRA FILHO 19 9 20 2SGT−G 877855 ADOLCY CESAR RAMOS 19 9 20 CB−G 859373 ADARAI FERNANDES DE ANDRADE 13 2 28 CB−E 88198 ADONES PINTO DE SOUSA 8 0 9 CB−C 730893 ADAUTO COSTA ALVES 19 9 20 3SGT−G 552383 ADONILTON RODRIGUES CAMPOS 21 0 27 CB−H 476587 ADAUTO RODRIGUES PINTO 26 3 14 SUBTEN−I 719150 ADONISIO VIEIRA DA COSTA 20 6 9 SUBTEN−G 497219 ADAUTO VANDERLEI COSTA 26 5 30 SUBTEN−I 129097 ADRIANA SANTOS DA SILVA 9 3 11 CAP−D 1052519 ADDSON ACACIO PIMENTEL 11 0 16 1TEN−D 99299 ADRIANE CRISTINA ZEVE DE SOUSA 16 5 19 CAP−F 989426 ADRIANE FERNANDES MARQUES 10 2 31 CAP−D 865506 ADRIANO CRISOSTOMO NOGUEIRA ALVES CAETANO 13 2 28 CB−E 638526 ADRIANO MACEDO MOREIRA 15 2 29 CB−F 460622 ADEILSON FERREIRA DE SOUSA 17 4 24 CB−F 993764 ADELCY COELHO DOS SANTOS 18 6 13 2SGT−G 720735 ADELIA TAVARES PINTO 23 2 31 3SGT−H 699310 ADELMAN LUSTOSA NETO 20 6 11 1SGT−G 1035320 ADELNE GALVAO AIRES 12 6 25 CB−E 598255 ADELSON RODRIGUES SOARES 24 5 14 2TEN−I 112190 ADELSON WISNIEWSKI REZENDE 7 0 28 CB−C 369175 ADELSON XAVIER DE SA 24 10 24 SUBTEN−I 850126 ADELVANIO CARVALHO ROCHA 16 2 28 1SGT−F 968563 ADELVAR LUCIANO CUNHA 10 2 28 CB−D 973649 ADEMAR CLAYTON DA SILVA SOUSA 14 11 7 CB−E 473896 ADEMAR DE SOUZA PAIXAO 30 1 10 CAP−J 716835 ADEMI MARTINS SALES 19 9 20 CB−G 724261 ADEMILSON PEREIRA DE CASTRO 20 6 10 CB−G 797823 ADEMILTON MENDES DE SOUSA 19 9 20 1SGT−G 742147 ADEMILTON PEREIRA DA SILVA 22 1 12 3SGT−H 853048 ADEMIR ALVES PEREIRA 20 6 10 CB−G 432500 ADEMIR ARAUJO DO AMARAL 20 1 19 CB−G Sandoval Lôbo Cardoso GOVERNADOR DO ESTADO Renan de Arimatéa Pereira SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL Nélio Moura Facundes Diretor do departamento do Diário Oficial do estado ESTADO DO TOCANTINS 735507 ADRIANO PEREIRA MIRANDA 19 9 20 CB−G 883272 ADRIANO RIBEIRO DOS SANTOS 19 9 20 CB−G CB−G 805182 ADRIANO SOARES DE CARVALHO 20 9 16 1063650 ADRIANO TAVARES DE REZENDE 11 9 20 CB−D 48097 AÉCIO VILARINS SILVA 8 0 9 CB−C 903714 AELTON MENDONCA DE ARAUJO 16 1 2 CB−F 661214 AFONSO MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA 22 1 19 3SGT−H 343356 AGENOR ALVES DE OLIVEIRA 21 0 31 CB−H 409460 AGENOR ARAUJO MACIEL 24 3 28 1SGT−I 865087 AGMARIO MANOEL CONCEICAO DA SILVA 14 1 4 CB−E 801231 AGNALDO ALVES DE SOUSA 20 5 26 CB−G 322900 AGNALDO ANTONIO NASCIMENTO SOUSA 27 6 6 2TEN−J 479473 AGNALDO DO VALE FERREIRA 25 4 8 SUBTEN−I 687197 AGUINALDO DOS SANTOS FIGUEIRA 22 2 27 3SGT−H 774045 AGNALDO JOSE DE ALMEIDA 19 9 20 2SGT−G 631430 AGNALDO SAMPAIO DOS SANTOS 25 2 7 SUBTEN−I 53603 AGNELO ANGELIS ALVES PEREIRA BARBOSA 8 0 9 CB−C 640831 AGOSTINHO COELHO CARDOSO 27 4 10 1SGT−J 420570 AGRISON SANTOS OLIVEIRA 28 2 19 CAP−J 601941 AGUINALDO BATISTA NOGUEIRA 25 11 20 CB−I 597561 AIDE LOPES DA SILVA 23 2 31 SUBTEN−H 1019546 AILSON GOMES DA MOTA 13 2 28 CB−E 549025 AILTON BEZERRA BARROS 23 9 26 3SGT−H 558257 AILTON PEREIRA DA SILVA 20 11 25 CB−G 784506 AILTON RODRIGUES DE ARAUJO 20 6 11 2TEN−G 918468 AIRAO MOURA FRAGOSO 8 0 9 CB−C 601199 AJURIVANDE DA CONCEICAO DE SOUSA 21 0 3 CB−H 759755 AKERMAN VIEIRA RIBEIRO 21 0 27 SUBTEN−H 105639 ALAECIO PEREIRA DA SILVA NEVES 8 0 9 CB−C 654271 ALAIDES PEREIRA MACHADO 18 8 29 TEN CEL−G 1061925 ALANA CRISTINA DOS SANTOS MORAIS 10 2 28 1TEN−D Ano XXVI - Estado do Tocantins, quarta-feira, 14 de maio de 2014 DIÁRIO OFICIAL No 4.126 988940 ALBANO NASCIMENTO REGO 8 0 9 CB−C 223156 ALTAMIRO MARIA DE ALMEIDA 20 6 1 3SGT−G 611375 ALBERCION MANOEL PEREIRA LUCENA 21 0 24 CB−H 441032 ALTEMAR DA SILVA SOUZA 21 0 29 CB−H 441860 ALBENIR OLIVEIRA ALBUQUERQUE 29 1 28 1TEN−J 831247 ALTINO CARNEIRO DE CERQUEIRA 13 1 23 CB−E 777800 ALBERICO PEREIRA DE CARVALHO TITO 22 10 9 CB−H 453654 ALTINO PEREIRA DOS SANTOS NETO 25 5 2 2TEN−I 411593 ALBERTINA ALVES SALES 23 9 30 3SGT−H 452807 ALUIZIO GOMES DA PENHA 22 2 16 3SGT−H 469649 ALBERTO CARLOS MORENO 7 9 28 CAP−C 88654 ALUIZIO PEREIRA DA SILVA 23 3 23 3SGT−H 316043 ALBERTO DA COSTA BEZERRA 29 0 28 2TEN−J 699424 ALVARO DA GUIA TRANQUEIRA 23 2 31 3SGT−H 674968 ALBERTO GOMES DE ARAUJO 20 6 8 CB−G 69362 AMARILDO CORDEIRO DUARTE 9 3 11 CB−D 801565 ALBERTO SOARES COIMBRA JUNIOR 13 8 28 MAJ−E 392264 AMARILDO FERNANDES DA SILVA 29 11 15 1SGT−J 564063 ALBINO FOLHAS DOS SANTOS 23 9 5 3SGT−H 523899 AMARILDO FERNANDES MORAIS 28 6 29 2TEN−J 636130 ALCI GAMA DA COSTA 24 5 14 1SGT−I 501235 AMARILDO PEREIRA DOS SANTOS 24 8 21 1SGT−I 452960 ALCIDES CARVALHO FARIAS 26 7 15 3SGT−I 512051 AMARO MARTINS QUEIROZ NETO 26 8 15 CEL−I 548999 ALCIONE FERREIRA SANTOS 22 2 27 3SGT−H 417078 AMERICO DE ANDRADE RIBEIRO 23 9 15 3SGT−H 660738 ALCIR RODRIGUES CAVALCANTE 20 6 11 1SGT−G 528484 ANA ALZIRA PEREIRA DE LIMA 25 1 28 1SGT−I 483300 ALDAIR GASPAR DOS SANTOS 26 6 29 CB−I 797094 ANA CAVALCANTE DE SOUZA 17 4 16 CB−F 1085913 ALDAIRES MONTEIRO DA SILVA 12 4 17 CB−E 944121 ANA CLEIDE PEREIRA COELHO 13 2 28 CB−E 03 408545 ALDECINO BATISTA DA SILVA 24 5 8 1SGT−I 599946 ANA GERACINA COSTA PARRIAO 20 1 13 SUBTEN−G 787908 ALDEIR ALVES BARBOSA 19 9 20 CB−G 728904 ANA IARA BORGES SCHEFFER 9 3 11 CAP−D 684410 ALDEMIR DA CUNHA REGINO 22 1 19 3SGT−H 549189 ANA ISABEL PEREIRA DE BRITO 24 2 17 2TEN−I 80783 ALDENI PEREIRA DA SILVA 8 0 9 CB−C 787489 ANA MARCIA CARNEIRO DA SILVA 10 2 28 CB−D 903751 ALDEON BATISTA DA ROCHA 15 3 3 1SGT−F 855940 ANA NERY FIGUEIREDO AYRES 13 8 28 MAJ−E 847401 ALDERY ALVES BARBOSA 13 2 28 1SGT−E 279861 ANA PAULA DE TOLEDO MARTINS 13 8 28 CAP−E 624916 ALDO NERY CONCEICAO 10 2 28 1TEN−D 1012070 ANA PAULA GOMIDES RESENDE 10 2 28 3SGT−D 161862 ALECIO JANUNES NETO 9 3 11 3SGT−D 799972 ANA PAULA MARTINS MASCARENHAS 19 4 13 MAJ−G 373488 ALECSANDRO CAMPOS BEZERRA 8 0 9 CB−C 415331 ANALICY LIMA BARROS MOREIRA 21 3 23 MAJ−H 756080 ALEIXO PEREIRA DE SOUZA 20 6 11 CB−G 1090860 ANAMON RODRIGUES DE SOUSA 8 0 9 CB−C 464962 ALEKSANDER DE SABOIA OLIVEIRA 12 4 10 CAP−E 718649 ANANIAS OLIVEIRA SENA FILHO 21 0 10 CB−H 126540 ALENCAR DOMINGOS TEIXEIRA 16 4 10 CB−F 1091956 ANANIAS PINTO DE QUEIROZ 8 0 9 CB−C 1036769 ALESSANDRA FERNANDES BRAGANCA 18 11 1 MAJ−G 731071 ANANIAS RODRIGUES DOS SANTOS 21 0 24 CB−H 631313 ALESSANDRA LUCIA BATISTA DE LIMA 13 8 28 MAJ−E 1032321 ANDERSON CESAR DA SILVA COSTA 8 0 9 CB−C 977436 ALESSANDRA REGINA MORI CARDOSO 13 2 28 1SGT−E 1078135 ANDERSON CONCEICAO DA SILVA 9 5 30 CB−D 735246 ALESSANDRO ALVES BEZERRA 21 11 18 CB−H 151443 ANDERSON MARCOS RIBAS 8 6 5 CB−C 901985 ALESSANDRO CARDOSO PEREIRA 16 2 28 SUBTEN−F 1034200 ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA FREITAS 12 0 27 CB−E 1031392 ALESSANDRO CARVALHO NEVES 16 2 30 CB−F 109190 ANDERSON PIRES DA SILVA 7 11 23 CB−C 912351 ALESSANDRO GUIMARAES PEREIRA 16 2 28 1SGT−F 74060 ANDERSON ROCHA DE BARROS 10 4 21 CB−D 1012681 ALESSANDRO MOREIRA DA SILVA 9 8 16 CB−D 457647 ANDERSON TELES CARNEIRO 24 11 14 1TEN−I 1070410 ALESSANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA 13 2 28 3SGT−E 990260 ANDRE AMERICO VIEIRA 13 3 18 CB−E 67535 ALESSANDRO ROGERIO VIANA SOARES 12 7 27 CB−E 1063677 ANDRE COSTA DE SANTANA 8 0 9 CB−C 39035 ALESSYO GOMES DE OLIVEIRA 9 3 11 CB−D 815928 ANDRE CUNHA LIMA 7 0 28 CB−C 54991 ALEUCIANO DE LIMA ALVES 8 0 9 CB−C 97667 ANDRE GUILHERME DA CUNHA 9 3 11 1TEN−D 878744 ALEX ALVES LIMA 19 9 20 CB−G 682266 ANDRE LUIS ARANTES DOS SANTOS 7 0 28 1TEN−C 81120 ALEX CHAVES DA SILVA 8 0 9 CB−C 1096770 ANDRE LUIS DA SILVA 12 2 27 CB−E 943803 ALEX DE SOUZA E SOUSA 14 5 6 CB−E 987399 ANDRE LUIS NAZARENO 16 2 28 1SGT−F 70613 ALEX NOGUEIRA DA SILVA GOMES 7 0 28 CB−C 790439 ANDRE LUIS TELES CARNEIRO 21 2 1 CB−H SUBTEN−H 917210 ALEX SIMAS QUEIROZ 16 2 26 MAJ−F 927810 ANDRE LUIS DA SILVA 21 3 25 1004905 ALEXANDRE MORAES DE SOUZA 21 3 25 SUBTEN−H 1083783 ANDRE RICARDO BRITO RIBEIRO 11 2 6 3SGT−D 977448 ALEXANDRE SOARES DOS SANTOS 13 2 28 CB−E 44171 ANDRE VIANA CAVALCANTE 9 3 11 CB−D 576454 ALEXSANDRO SOUSA DE ARAUJO 14 6 16 2SGT−E 962159 ANDREIA BANDEIRA SILVA SOUSA 17 2 19 CB−F 804992 ALFREDO ALVES GOMES 21 6 30 SUBTEN−H 910214 ANDREIA NOGUEIRA ALVES TELES 9 3 11 CAP−D 531630 ALFRENESIO MARTINS FEITOSA 27 1 20 CEL−J 1080474 ANDREIA PELIZARI LABANCA 8 0 9 CB−C 770404 ALINE RAQUEL VASCONCELOS ALVES 11 2 10 CAP−D 56628 ANDRESSA RAQUEL APOLINARIO DE MORAIS 7 0 28 CB−C 1028456 ALINI ALVES BRASIL 10 2 28 CB−D 928590 ANEILTON SOARES SANTANA 16 2 28 CB−F 972724 ALINNE BARRETO PASSOS 12 11 14 CB−E 550246 ANELIDES CARDOSO DIAS SOARES 16 3 21 SUBTEN−F 860739 ALIOMAR RIBEIRO DE SOUSA 13 2 28 CB−E 728400 ANELIO GONCALVES RODRIGUES 24 2 24 3SGT−I 1069241 ALISSON IGOR RODRIGUES SANTANA 11 4 20 CB−D 790725 ANETE DAS DORES BARBOSA 14 2 26 CB−E 636463 ALLAN ROBSON DE SOUSA 20 11 25 CB−G 1089293 ANGELICA LEONEL OLIVEIRA SILVA 10 10 9 CB−D 812939 ALLANA LOPES SOUSA SILVA 10 2 28 1TEN−D 952403 ANICESSO CARVALHO ROSA 13 2 28 CB−E 829289 ALLINY GLESYA LIMA BARROS 12 11 23 3SGT−E 33811 ANILSON ALVES DA CRUZ 7 11 4 CB−C 1070908 ALLYSON BRITO RIBEIRO 8 0 9 CB−C 482769 ANILSON DE SOUZA RAMOS 26 6 27 SUBTEN−I 622221 ALMI NUNES PORTO 22 1 19 3SGT−H 589692 ANILSON RODRIGUES VIEIRA 23 10 6 1SGT−H 1145770 ALMINO BORGES BEZERRA 6 6 5 2TEN−C 789097 ANILTON RODRIGUES VIEIRA 21 10 14 3SGT−H 800354 ALMIR ALMEIDA DE SOUSA 16 2 28 1SGT−F 95750 ANISIO VAZ MELO JUNIOR 7 0 28 1TEN−C 729155 ALMIR ALVES DOS SANTOS 19 9 20 CB−G 1088246 ANNA PPAULA CARDOSO DA SILVA FARIAS 12 6 7 CB−E 797148 ALMIR DIAS FILHO 22 6 8 1SGT−H 1024418 ANNE LEITES FLAMIA 12 3 17 CAP−E 1031414 ALMIRO LIMA TAVARES 13 2 28 CB−E 650230 ANTONIA CHAVES 24 2 17 1SGT−I CB−C 543679 ALMIRON BELEM DA SILVA 26 7 8 1TEN−I 62173 ANTONIEL JOSE LUIZ MARTINS 7 11 28 669638 ALUIZIO GOMES DA SILVA 20 11 5 CB−G 772413 ANTONIO ABREU DA SILVA 27 5 29 SUBTEN−J 870885 ALON NERY AMARAL 19 9 20 MAJ−G 290339 ANTONIO ALBERTO LEMOS SODRE 15 3 20 MAJ−F 986097 ALONSO CARLOS DA SILVA 10 2 28 CB−D 584931 ANTONIO ALMEIDA DOS SANTOS 19 9 20 CB−G 454051 ALTAIR BATISTA CAMPOS 21 0 31 1SGT−H 288497 ANTONIO ALVES DA ROCHA 26 7 31 1SGT−I 04 DIÁRIO OFICIAL No 4.126 Ano XXVI - Estado do Tocantins, quarta-feira, 14 de maio de 2014 691747 ANTONIO ALVES SOBRINHO 21 0 27 CB−H 660544 ANTONIO ITAMAR BISPO DOS SANTOS 24 5 14 1SGT−I 713883 ANTONIO ANACLETO NETO 23 2 20 1SGT−H 904251 ANTONIO IVO GOMES PORTEL 14 1 23 CB−E 582818 ANTONIO ANDRE DINIZ 28 1 10 1TEN−J 332700 ANTONIO JOAQUIM MARTINS BENVINDO 31 2 14 CEL−J 356077 ANTONIO AQUINO FILHO 24 3 19 3SGT−I 520497 ANTONIO JOAQUIM MARTINS FILHO 25 11 17 SUBTEN−I 324076 ANTONIO ARRAIS DOS SANTOS 25 2 7 CB−I 381679 ANTONIO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA 27 6 10 SUBTEN−J 367087 ANTONIO ARTIDERO SOARES LEMOS 29 9 14 MAJ−J 669298 ANTONIO JOSE DA COSTA NETO 22 2 27 3SGT−H 607487 ANTONIO BARBOSA LIMA 26 0 19 1SGT−I 823536 ANTONIO JOSERLAN NUNES SANTOS 8 0 9 CB−C 480062 ANTONIO BARROSO 24 10 24 1SGT−I 689054 ANTONIO JULIMAR ARAUJO DOS SANTOS 19 9 20 CB−G 394066 ANTONIO BATISTA DOS SANTOS 28 0 26 1SGT−J 550430 ANTONIO LAERTE RIBEIRO QUEIROZ 22 4 8 CB−H 145650 ANTONIO BELARMINO DA SILVA JUNIOR 9 3 11 SUBTEN−D 489430 ANTONIO LIBANIO DOS SANTOS 23 9 15 1SGT−H 686016 ANTONIO BELIZARIO SOBRINHO 20 6 3 CB−G 650228 ANTONIO LOPES FEITOSA 22 2 27 3SGT−H 568263 ANTONIO BEZERRA FILHO 27 5 29 1SGT−J 397481 ANTONIO LUIZ DE MOURA 26 3 17 3SGT−I 696848 ANTONIO BRAGA BONILHA JUNIOR 19 9 20 CB−G 799789 ANTONIO LUIZ FERREIRA DIAS 21 0 10 2SGT−H 522780 ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUZA 27 6 30 1SGT−J 578955 ANTONIO LUIZ FERREIRA LUZ 22 1 19 2TEN−H 701224 ANTONIO CARLOS ALVES PINTO 23 2 31 3SGT−H 275170 ANTONIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA 25 2 28 2TEN−I 601187 ANTONIO CARLOS CARVALHO DA SILVA 22 2 16 3SGT−H 612161 ANTONIO MARCOS DOS REIS ALVES DE SOUSA 24 5 14 1SGT−I 398151 ANTONIO CARLOS DA SILVA FERREIRA 26 8 28 MAJ−I 420934 ANTONIO MARCOS DOS SANTOS SILVA 24 11 19 1SGT−I 540708 ANTONIO CARLOS DA SILVA 23 3 23 3SGT−H 657879 ANTONIO MARCOS GOMES DE OLIVEIRA 24 8 28 SUBTEN−I 790464 ANTONIO CARLOS DA SILVA 21 0 27 CB−H 631453 ANTONIO MARIO PINTO BATISTA 25 2 7 SUBTEN−I 826732 ANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR 9 3 11 CB−D 548574 ANTONIO MESSIAS VERAS CARDOSO 23 1 19 MAJ−H 51606 ANTONIO CARLOS FOLHA LEITE 10 8 5 CAP−D 538106 ANTONIO MILTON CLEMENTE DE OLIVEIRA 28 0 29 1SGT−J 1075799 ANTONIO CARLOS GONCALVES FERREIRA COELHO 8 10 24 CB−C 847589 ANTONIO MONTEIRO DA SILVA 19 9 20 CB−G 729714 ANTONIO CARLOS MARQUES FEITOSA 22 9 23 SUBTEN−H 568603 ANTONIO MORAES DE SOUSA 23 11 29 3SGT−I 772206 ANTONIO CARLOS PEDROSA DE SOUSA 9 0 8 CB−D 665360 ANTONIO NETO PEREIRA VILA NOVA 24 5 14 1SGT−I 537862 ANTONIO CARLOS RODRIGUES CARVALHO 23 9 27 3SGT−H 508280 ANTONIO PEREIRA LIMA NETO 28 7 14 SUBTEN−J 613852 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA 20 11 25 CB−G 898093 ANTONIO RAIMUNDO MOURA DOS SANTOS 8 0 9 3SGT−C 803343 ANTONIO CARLOS SERAFIM DOS REIS 21 0 23 CB−H 571821 ANTONIO RAIMUNDO NUNES POTENCIO 23 9 5 3SGT−H 1036327 ANTONIO CARNEIRO DE MORAIS 10 2 28 CB−D 536560 ANTONIO RAMOS DA SILVA 27 5 29 2TEN−J 363884 ANTONIO CAXIAS GONCALVES CRUZ 27 1 19 MAJ−J 536869 ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO 26 6 27 2TEN−I 1020803 ANTONIO CESAR RAMOS NUNES 15 11 9 CB−F 432626 ANTONIO RIBEIRO DE ARAUJO AMORIM 29 1 28 1TEN−J 882498 ANTONIO CEZAR PEREIRA DE SOUSA 13 2 28 1SGT−E 377834 ANTONIO RIBEIRO LEITE 24 0 27 3SGT−I 971410 ANTONIO CHAGAS FERREIRA BARROS 16 1 3 CB−F 641367 ANTONIO SARDINHA DE JESUS 20 0 4 SD−G 580160 ANTONIO CLAUDIO MARTINS DOS SANTOS 21 0 30 CB−H 363094 ANTONIO SOBREIA SANTOS NETO 24 8 28 SUBTEN−I 800846 ANTONIO CLAUDIO PEREIRA DA SILVA 20 6 3 SUBTEN−G 464585 ANTONIO SOUSA SANTOS 23 9 26 3SGT−H 309257 ANTONIO CLEOMIR DE LIMA 21 8 26 CB−H 646493 ANTONIO VIEIRA DA SILVA JUNIOR 20 6 5 CB−G 708383 ANTONIO CLOVES DOS SANTOS 23 2 27 3SGT−H 758192 ANTONIO WALTER CAMPELO MARQUES 20 4 2 1SGT−G 602428 ANTONIO CLOVES PINTO DE SOUZA 20 6 3 CB−G 1082744 ANTONIO WILLAMOS PEREIRA DE MENESES 8 0 9 CB−C 491254 ANTONIO CORSINI DE MELLO NETO 18 8 29 TEN CEL−G 1057723 ANYELLE CAVALCANTE GUIMARAES BRITO 8 0 9 CB−C 767600 ANTONIO COSTA DA SILVA 21 0 31 2TEN−H 338610 APARECIDA DE CASSIA RODRIGUES OLIVEIRA 15 5 19 CB−F 632834 ANTONIO COSTA MENDES 13 6 21 CB−E 760769 APARECIDO RAIMUNDO DA SILVA 16 2 25 CB−F 1005952 ANTONIO CRUZ GOMES 9 0 14 CB−D 510856 APARICIO ANTONIO DA SILVA 25 2 7 1SGT−I 707081 ANTONIO CUSTODIO JUNIOR 23 9 27 3SGT−H 861240 APARICIO BORGES DE SOUZA 17 3 20 CB−F 857406 ANTONIO DA LUZ MARTINS DE OLIVEIRA 19 9 20 CB−G 1084810 AQUILA PLATINI DOS REIS SILVA DE ALMEIDA 11 0 6 CB−D 711813 ANTONIO DA SILVA ALMEIDA 23 6 30 3SGT−H 524661 AQUILES BATISTA PEREIRA 26 1 20 3SGT−I 705072 ANTONIO DA SILVA BARBOSA 23 3 23 1SGT−H 667824 ARAGUAY MONTELO MARANHAO MONTEIRO 23 1 19 1TEN−H 535520 ANTONIO DA SILVA PAZ RIBEIRO 19 0 25 CB−G 1040227 ARESTIDES DINIZ SOBRINHO 15 0 7 CB−F 536547 ANTONIO DAS MERCES RAMOS DE SOUZA 24 5 14 1SGT−I 972402 ARI NUNES DA MATA 8 0 9 CB−C 788329 ANTONIO DE MENEZES FILHO 21 0 28 SUBTEN−H 1054279 ARI PACHECO ANCILON SILVA 20 3 27 CB−G 484894 ANTONIO DE SOUZA LINO 28 7 14 1TEN−J 1057553 ARILDES GOMES DE QUEIROZ 10 2 28 3SGT−D 668993 ANTONIO DIAS FERREIRA 23 6 30 3SGT−H 709119 ARIOMAR PEREIRA CARVALHO 21 0 27 CB−H 556649 ANTONIO DIAS RIBEIRO DA SILVA 23 3 23 3SGT−H 1053981 ARIONE GLAUBER PEREIRA GUILHERME 13 2 28 1TEN−E 756900 ANTONIO DIVINO LUIZ ROSA 19 9 20 CB−G 672625 ARIONE GOMES BARBOSA 23 10 15 1TEN−H 740310 ANTONIO DOS SANTOS MARTINS 19 9 20 3SGT−G 588912 ARIOVALDO FERREIRA GOMES 23 3 24 3SGT−H 342510 ANTONIO DUARTE BEZERRA FILHO 23 1 19 CAP−H 817780 ARISMAR NUNES VIANA FILHO 8 0 9 CB−C 491722 ANTONIO EDSON VICENTE GALVAO 23 6 30 3SGT−H 701741 ARISTOTE TAVARES BEZERRA 20 6 11 CB−G 697130 ANTONIO EDUARDO DA SILVA 24 10 24 1TEN−I 92177 ARLINDO FOGACA DE OLIVEIRA 8 0 9 CB−C 40657 ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA 10 2 28 CB−D 699096 ARNALDO ALVES LUCAS 23 4 3 3SGT−H 330301 ANTONIO FELIX NOGUEIRA GOMES FILHO 0 4 7 SD−A 423560 ARNALDO FERREIRA CAMPOS 25 11 1 1SGT−I 545585 ANTONIO FERNANDO PEREIRA DA SILVA 24 1 19 SUBTEN−I 740230 ARNALDO MARTINS PEREIRA 20 10 29 CB−G 513651 ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO 20 5 11 CB−G 553788 ARNALDO RODRIGUES TORRES 24 5 14 SUBTEN−I 502458 ANTONIO FERREIRA DE CASTRO 27 6 6 SUBTEN−J 702976 ARNALDO SAMPAIO DOS SANTOS 23 6 30 SUBTEN−H 560914 ANTONIO FERREIRA DIAS 23 2 31 1SGT−H 527649 ARNOR MENDES DO CARMO 24 5 14 1SGT−I 688797 ANTONIO FILHO RODRIGUES PARENTE 22 1 19 3SGT−H 450355 AROLDO DE SOUSA BRITO 22 6 20 CB−H 446765 ANTONIO FRANCISCO ALMEIDA MARTINS 25 2 7 SUBTEN−I 764404 ARQUIMEDES ASEVEDO MILHOMENS 16 8 18 2TEN−F 529646 ANTONIO FRANCISCO DE ARAUJO 22 2 16 1SGT−H 624667 ARSENIO VITAL FERREIRA NETO 13 8 28 MAJ−E 604700 ANTONIO GEFERSON BATISTA FERREIRA 19 9 20 1SGT−G 962925 ARTUR FIGUEIREDO PINTO 13 2 28 CB−E 330465 ANTONIO GERALDO DIAS MARANHAO 30 2 23 SUBTEN−J 1092855 ARTUR JOSE HOLDEFER 13 2 25 1TEN−E 1018876 ANTONIO GILDEFRAN DA SILVA GOMES 12 2 9 CB−E 544258 ARY DIAS DOS SANTOS JUNIOR 28 1 20 1TEN−J 460671 ANTONIO GREGORIO MELO NETO 20 11 25 CB−G 79770 ARY NERES DE MORAIS 7 0 28 CB−C 804232 ANTONIO HELIO VIEIRA 9 3 11 CAP−D 660570 ATALIBA PEREIRA NOGUEIRA 20 11 25 CB−G Ano XXVI - Estado do Tocantins, quarta-feira, 14 de maio de 2014 DIÁRIO OFICIAL No 4.126 759240 ATEVALDO DOS ANJOS NASCIMENTO 15 8 1 CB−F 427473 CARLOS ALBERTO VIEIRA DO NASCIMENTO 28 11 2 SUBTEN−J 816271 ATHOS CAJADO AZEVEDO MESQUITA 9 3 11 CAP−D 862530 CARLOS ANTONIO ARAUJO DA SILVA 20 6 8 3SGT−G 328586 ATILA AZEVEDO GOMES 26 1 19 1TEN−I 467793 CARLOS ANTONIO DA SILVA FERREIRA 21 10 8 CB−H 112280 ATILA AZEVEDO GOMES JUNIOR 7 11 23 2TEN−C 858691 CARLOS ANTONIO DE FREITAS 21 0 31 CB−H 100381 ATILA FERREIRA CURSINO 7 0 28 CB−C 71551 CARLOS ATILA VIANA DA SILVA ARAUJO 9 8 9 CB−D 725915 AUGUSTO PEREIRA DA CRUZ 23 2 23 1SGT−H 1046462 CARLOS AUGUSTO DA SILVA SOUSA 8 0 9 CB−C 942343 AURIA COELHO ABREU 13 2 28 CB−E 87893 CARLOS CLEIBER BEZERRA XAVIER 10 8 24 CB−D 492003 AURELIO BONFIM TEIXEIRA SOUSA 26 11 30 1SGT−J 122686 CARLOS EDUARDO DE MELO BARBOSA 20 10 25 CB−G 720796 AURELIO DE OLIVEIRA SILVA 23 2 31 3SGT−H 784762 CARLOS FABIANO DA SILVA 8 0 9 CB−C 1084305 AURENILDE COELHO ABREU 12 7 13 CB−E 814894 CARLOS FERNANDO GASPIO DE CASTRO SANTOS 13 7 16 3SGT−E 1046667 AURICELIO DA CRUZ SOUSA 10 2 28 2TEN−D 852457 CARLOS GEAN FERREIRA LIMA 8 0 9 CB−C 321002 AURIMAR BARROS DA SILVA 23 6 9 CB−H 62434 CARLOS HENRIQUE NUNES RUMAO 10 2 28 CB−D 479655 AURISELMO PAZ DE OLIVEIRA 25 11 26 SUBTEN−I 614558 CARLOS KLEIBER QUINTANILHA LOPES 25 6 17 CAP−I 680488 AUTIERES BEZERRA PIMENTEL 15 5 23 CAP−F 669183 CARLOS LUIZ LEMOS DOS REIS 24 0 15 2TEN−I 744170 AVAI DA SILVA DE LISBOA 22 1 19 3SGT−H 1086260 CARLOS MAGNO COSTA CASTRO 7 0 28 CB−C 880556 AVAILDO MARTINS SALES 19 9 20 3SGT−G 45461 CARLOS MAGNO GOMES DA COSTA 10 8 5 CAP−D 606872 AVELINO GONZAGA MENDES JUNIOR 17 2 25 CB−F 70339 CARLOS NERILTON SANTANA DE OLIVEIRA 8 0 9 CB−C 854892 AVERALDO VIANA RIBEIRO 13 0 26 CB−E 852469 CARLOS ROBERTO AMARAL COELHO 8 0 9 CB−C 692727 AVERTANO CARDOSO FILHO 22 11 11 SUBTEN−H 502781 CARLOS ROBERTO DE VASCONCELOS SILVA 24 6 8 2TEN−I 834686 AYALA SIQUEIRA GALVAO 10 3 28 CB−D 389150 CARLOS RODRIGUES COSTA 27 5 29 1SGT−J 497025 BARTOLOMEU BUENO DA CRUZ RAMOS 24 5 14 1SGT−I 655767 CARLOS RODRIGUES DA ROCHA 28 7 14 2TEN−J 728084 BARTOLOMEU SANTOS DE SA 23 5 13 3SGT−H 574135 CARLUCIA PEREIRA BARBOSA 25 0 31 1SGT−I 752130 BASILIO DOS SANTOS BRITO 15 5 11 CB−F 966426 CARMELINA FERREIRA DA SILVA 15 1 11 CB−F 665050 BEIJIUMON DA SILVA MELO 23 9 15 CAP−H 558683 CARMELITA ALVES PEREIRA 24 2 17 SUBTEN−I 687069 BEKSMAN PEREIRA DA SILVA 23 9 26 3SGT−H 64250 CARMELO CARNEIRO CAETANO 8 0 9 CB−C 845260 BELDIR FONSECA DA SILVA 13 2 28 CB−E 770155 CARMEM ROSA ALMEIDA PEREIRA 10 8 5 CAP−D 1046497 BENEDITA SOARES DE MORAES 10 8 5 CAP−D 70376 CAROLINE DUKS 9 3 11 CB−D 398084 BENEDITO ROSA NETO 31 3 29 2TEN−J 795784 CARVONE ALVES DE OLIVEIRA 21 0 23 CB−H 48590 BENICIO DA COSTA NEVES 10 2 28 1TEN−D 943529 CASSANDRA RODRIGUES DE ARAUJO 18 2 12 MAJ−G 330337 BENILZAR ALVES DE OLIVEIRA 29 5 5 CAP−J 1096265 CASSIANO LIMA DA SILVA 9 3 11 CB−D 889900 BENITO SILVA FILHO 8 0 9 CB−C 784531 CASIMIRO DIAS TAVARES 27 9 5 CB−J 559018 BENJAMIN COSTA CAVALCANTE 25 3 28 1SGT−I 1082248 CASSIO MELO AGUIAR 10 0 16 CB−D 05 617420 BENJAMIM RAMOS DE SOUSA 24 10 9 3SGT−I 990660 CATILA DA SILVA NASCIMENTO BARBOSA 15 9 28 SUBTEN−F 705242 BENTO AGUIAR CUNHA 19 9 7 3SGT−G 366496 CELIA ALVES FELIPE PINHO 22 8 18 CAP−H 1050443 BENTO GOMES RODRIGUES 10 2 28 CB−D 710699 CELIO CABRAL MONTEL 19 9 20 SUBTEN−G 965276 BENTO MENDES CARVALHO DA SILVA FILHO 9 3 11 CB−D 611028 CELIO DE AZEVEDO 19 9 31 MAJ−G 852901 BENVINDO PINTO BATISTA 20 11 5 1SGT−G 51643 CELIO LIMA JOVINO 8 0 9 CB−C 357598 BENVINDO DE SOUZA SOBRINHO 30 2 29 CEL−J 423170 CELISMAR LAZARO DA SILVEIRA 13 2 28 MAJ−E 758313 BERNARDO VIEIRA DA COSTA 21 0 27 CB−H 481819 CELVANO PINTO DE MELO 25 9 29 1SGT−I 463398 BERTOLDO GONCALVES DE SOUZA 21 0 27 CB−H 660635 CESAR AUGUSTO SOUZA VIEIRA 22 1 19 SUBTEN−H 1148869 BOAZ TOME ALMEIDA DOS SANTOS 3 8 13 2TEN−B 1076558 CESAR TAVARES DOS SANTOS 9 6 11 CB−D 717980 BONFIM PINTO NOLETO 23 3 23 3SGT−H 59769 CEZAR AUGUSTO FERREIRA CRUZ 8 0 9 CB−C 550210 BRANDINO GOMES DOS SANTOS 22 2 27 3SGT−H 41637 CHARLEIS RODRIGUES SOARES 12 11 25 CB−E 497463 BRASIL BEZERRA SOARES 25 3 21 CB−I 619258 CHARLES CUSTODIO AIRES 22 1 19 3SGT−H 501351 BRAZ VIEIRA DE FARIAS 28 5 14 SUBTEN−J 1016393 CHARLES DE FREITAS OLIVEIRA 9 3 11 CB−D 1078640 BRUNNO ALVES PEREIRA 10 8 24 1TEN−D 517310 CHARLES LINDBERGH PIMENTEL MOREIRA 22 2 16 SUBTEN−H 65125 BRUNNO SALES CUNHA 8 0 9 CB−C 857431 CHARLES NOBREGA PIMENTEL MOREIRA 21 5 3 CB−H 75751 BRUNO AGUIAR GOMES 9 3 11 CB−D 99901 CHARLEY PAIXAO MOTA DE SOUSA 8 0 9 CB−C 62380 BRUNO BERNARDES BORGES 9 3 11 3SGT−D 52027 CHERLITON MARTINS BARBOSA 10 2 28 CB−D 79422 BRUNO BRITO MOTA 8 0 9 CB−C 841575 CHIRNEI SIZINO DE ARAUJO 18 7 20 1SGT−G 1063715 BRUNO CARVALHO GOMES 9 3 11 CB−D 687410 CHRISTIANO FRANCA DOS SANTOS SILVA 7 0 28 CB−C 1052624 BRUNO COELHO MENDES 9 8 27 1TEN−D 727109 CICERO ALVES CANUTO 22 1 19 3SGT−H 65289 BRUNO COSTA BARROS 8 0 9 2TEN−C 480761 CICERO BARBOSA DE SOUZA 22 1 19 3SGT−H 63839 BRUNO COSTA NOLETO 9 3 11 3SGT−D 972580 CICERO CHARLES COELHO DA COSTA 14 2 7 CB−E 1082698 BRUNO FELIX AYRES 11 8 20 3SGT−D 801693 CICERO DA SILVA FILHO 20 9 11 CB−G 39450 BRUNO SOARES CARVALHO 8 0 9 CB−C 427576 CICERO FELIPE DE OLIVEIRA 24 5 29 SUBTEN−I 1080881 CAIO ALBUQUERQUE SANTANA 8 0 9 CB−C 827992 CICERO GOMES DA SILVA NETO 12 1 8 CB−E 1196820 CALISTENES MARCELO REIS DE ABREU 12 2 23 2TEN−E 954394 CICERO OLIVEIRA ESPINDOLA 16 6 23 CB−F 1025317 CAMILA FERNANDES DE ARAÚJO 14 4 25 1SGT−E 546220 CICERO PEREIRA DA COSTA NETO 19 9 20 CB−G 88150 CAMYLLA GABRYELLA SILVA PEREIRA 10 7 22 3SGT−D 501582 CICERO RODRIGUES DA SILVA 22 1 19 SUBTEN−H 1061895 CANDIDO MARQUES SOARES JUNIOR 11 4 3 CAP−D 559328 CICERO RODRIGUES DA SILVA 21 0 31 CB−H 474244 CARLITO BARROS NUNES 24 3 28 1SGT−I 424101 CICERO SOARES CARDOSO 25 4 15 1SGT−I 434600 CARLITO OLIVEIRA LIMA 24 10 9 CB−I 472892 CIDE TEIXEIRA BRAVO 29 2 4 1TEN−J 883508 CARLOMAN FERREIRA FEITOZA 16 2 28 3SGT−F 649615 CIDINEZ ROCHA SILVA 27 3 21 3SGT−J 787118 CARLOS ADRIANO ALVES COELHO 19 10 22 CB−G 855124 CIDNEY GONCALVES DA SILVA 20 6 8 CB−G 684706 CARLOS ALBERTO DIAS DOS SANTOS 19 9 20 CB−G 806435 CILMO GOMES RIBEIRO 9 3 11 CB−D 613621 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS 22 1 19 3SGT−H 828923 CINEIDE CARDOSO DE MORAIS 16 2 28 CB−F 480086 CARLOS ALBERTO PAES 24 10 24 2TEN−I 1004522 CINTIA MARIA ANTUNES DO VALE 9 3 11 CB−D 980046 CARLOS ALBERTO TELES VIEIRA II 8 0 9 CB−C 55545 CIPRIANO CARDOSO SANTOS FILHO 8 3 17 CB−C 716562 CARLOS ALBERTO VIANA GOMES DOS SANTOS 24 0 3 3SGT−I 754423 CIRLEY NEVES PARENTE 24 7 1 3SGT−I 06 DIÁRIO OFICIAL No 4.126 Ano XXVI - Estado do Tocantins, quarta-feira, 14 de maio de 2014 563630 CIRO ANTONIO BANDEIRA 21 8 12 3SGT−H 1038087 CLEONE SILVA OLIVEIRA 13 2 28 1SGT−E 630291 CLAERTO BRITO DE OLIVEIRA 22 2 27 3SGT−H 46209 CLEONIZAR CAZIMIRO DA SILVA FILHO 8 0 9 CB−C 623456 CLAUBER DE ABREU MARTINS 18 2 19 MAJ−G 91021 CLEONIZIO CARVALHO DE SOUSA 8 0 9 CB−C 665293 CLAUCIVAN RODRIGUES DOS SANTOS 23 9 15 2TEN−H 845325 CLERISTON RUSLAN TAVARES DOS SANTOS 19 9 20 SUBTEN−G 639865 CLAUDECI ROCHA GLORIA 24 3 21 1SGT−I 960357 CLESIO JULIO DE OLIVEIRA 13 2 28 3SGT−E 511654 CLAUDENOR BARBOSA SOARES 20 6 3 1SGT−G 120720 CLESTON PAIVA FERREIRA 7 0 28 CB−C 586204 CLAUDIA CECILIA DA SILVA DIAS 14 3 17 MAJ−E 1056565 CLEUBER MONTEIRO GOMES 11 11 20 CB−D 106802 CLAUDIA MIURA PEDROSO 8 0 9 CB−C 529701 CLEUDES REGINA BARBOSA DA SILVA 25 0 31 2TEN−I 728849 CLAUDIA PEREIRA DA SILVA CARVALHO 21 5 17 2TEN−H 781426 CLEUDISSON PEREIRA LIMA 19 8 10 1SGT−G 1054325 CLAUDILEIA ALVES DOS SANTOS 12 10 10 3SGT−E 1063740 CLEUDIVAN MOURA BARBOSA 12 3 24 CB−E 894531 CLAUDIO ADRIANO RODRIGUES MENDONCA 9 3 11 CAP−D 898949 CLEUTER SILLAS PEREIRA GOMES 17 2 31 1TEN−F 559092 CLAUDIO BARROS DE BRITO 22 2 27 SUBTEN−H 530004 CLEUTON WILSON BARROS LIMA 20 6 3 2TEN−G 584657 CLAUDIO BRAGA PINTO 21 8 19 CAP−H 291204 CLEVERSON LUIZ RODRIGUES DE SANTANA 28 5 19 1SGT−J 882541 CLAUDIO CESAR BASTOS OLIVEIRA 15 0 18 SUBTEN−F 716021 CLEVERSON RICARDO DA SILVA 21 0 27 3SGT−H 748228 CLAUDIO COELHO LIMA 22 1 19 3SGT−H 1063758 CLEVIO PEREIRA BASTOS 8 0 9 CB−C 504881 CLAUDIO DE SOUSA RODRIGUES 22 5 11 CB−H 108410 CLEYTON ALEN REGO COSTA 8 0 9 1TEN−C 892601 CLAUDIO FERREIRA DE LIMA 13 1 14 CB−E 717724 CLEYTON COELHO MACIEL 22 2 27 3SGT−H 610838 CLAUDIO JOSE DA COSTA DANTAS 19 5 27 CAP−G 1066951 CLEYTON NASCIMENTO SOUTO 13 2 28 SUBTEN−E 821333 CLAUDIO JOSE DE SOUZA SOBRINHO 23 9 15 MAJ−H 523292 CLIMERO FERREIRA DE ARAUJO 23 3 23 3SGT−H 746300 CLAUDIO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS 22 9 16 SUBTEN−H 532270 CLINEVIO DIAS PIMENTA 22 10 26 3SGT−H 921078 CLAUDIO LACERDA MARQUES 12 4 21 CB−E 883636 CLODOMIR GERALDO SOUZA 19 9 20 1SGT−G 302883 CLAUDIO LIMA DO NASCIMENTO 26 2 4 1TEN−I 757035 CLODOMIR JOSE CARDOSO GUIMARAES 13 1 14 CB−E 715946 CLAUDIO LIRA CAVALCANTE 21 0 9 CB−H 790646 CLODOMYR MARINHO DA COSTA 9 3 11 CAP−D 562108 CLAUDIO ROBERTO MENDONCA CAMARA 18 9 22 CB−G 625672 CLOVIS ALVES DA SILVA 26 6 22 SUBTEN−I 780689 CLAUDIO SILVA CARVALHO 15 1 14 CB−F 521775 CLOVES FERREIRA GOMES 24 5 14 1SGT−I 791675 CLAUDIO THOMAZ COELHO DE SOUZA 16 2 30 MAJ−F 861288 COSME DIAS DE AMORIM 10 2 28 CB−D 220684 CLAUDIO VIEIRA DA SILVA 21 0 27 CB−H 190291 COSMO GOMES DA SILVA FILHO 22 1 19 3SGT−H 849860 CLAUDIZAN AMARANTE SANTANA 19 9 20 3SGT−G 81556 CREINALDO GOMES DOS SANTOS 7 0 28 CB−C 848909 CLAUDOMIR BRAGA PINTO 13 2 28 2SGT−E 117551 CRISTIAN BEZERRA DE CARVALHO 9 4 24 CB−D 950194 CLAYDSON GALVAO SILVA 14 5 13 CB−E 926301 CRISTIANE CAETANO MILHOMEM MAIA 12 10 27 CB−E 891530 CLAYLSON DA SILVA CARNEIRO XAVIER 16 6 25 3SGT−F 970879 CRISTIANE CUTRIM AROUCHA 11 11 11 CB−D 677090 CLAYTON PEREIRA LACERDA 25 10 12 3SGT−I 826859 CRISTIANE PEREIRA MARTINS FERREIRA 13 2 28 CB−E 696204 CLEBEM SOUSA ANDRADE 20 11 25 CB−G 998944 CRISTIANO DAMASCENO SILVA ALVES 10 2 28 CB−D 969804 CLEBER MIRANDA DA SILVA 13 1 23 3SGT−E 607761 CRISTIANO DOS SANTOS DE MELO 21 10 11 2TEN−H 996297 CLEBER NOGUEIRA PASSOS 23 1 19 CAP−H 81090 CRISTIANO DOS SANTOS ROCHA 8 0 9 CB−C 1026909 CLEBER XAVIER ROSA 14 0 21 CB−E 36071 CRISTIANO RODRIGUES CARNEIRO 10 1 6 CB−D 641525 CLEIDIONOR GOMES AGUIAR 24 8 28 SUBTEN−I 887605 CRISTINA BEZERRA DA SILVA 21 0 26 2SGT−H 774276 CLEGIO VALADARES BARBOSA 19 9 20 CAP−G 420752 CRISTOVAO PEREIRA SILVA 26 2 6 2TEN−I 536687 CLEIBE BANDEIRA LIMA 28 0 29 MAJ−J 611478 CUSTODIO DE SOUZA ARRUDA 20 6 3 CB−G 967777 CLEIBER LEVY GONCALVES BRASILINO 9 8 27 1TEN−D 696101 CUSTODIO RIBEIRO DE CERQUEIRA 21 0 29 CB−H 88230 CLEIBSON LOPES DE ARAUJO 8 0 9 CB−C 1072790 DAIANE DE OLIVEIRA NEGRE 9 3 11 CB−D 563083 CLEIDE HENRIQUE NUNES 25 1 28 SUBTEN−I 660386 DAILSON INACIO MONTELO 23 6 30 3SGT−H 88290 CLEIDE MOREIRA DE ALMEIDA 8 0 9 CB−C 673253 DALMI COELHO DE CARVALHO 23 11 28 3SGT−I 814146 CLEIDE RIBEIRO MACHADO DA SILVA 16 11 22 CB−F 952671 DALMIR TOBIAS VIANA 10 9 20 CAP−D 1051350 CLEIDIMAR FERREIRA DE MELO 11 9 9 CB−D 841630 DALMO MARIANO 27 0 7 CB−J 76974 CLEIDSON REZENDE AMORIM 7 0 28 CB−C 549487 DALTINO NOGUEIRA DE OLIVEIRA 33 1 26 SUBTEN−J 906314 CLEIMISON COSTA SANTOS 8 0 9 CB−C 559973 DALVANI COELHO DE CARVALHO 24 4 17 1SGT−I 740308 CLEIS GONCALVES DE SOUZA 20 6 3 CB−G 676291 DALVINO OLIVEIRA SOBRINHO 19 9 20 CB−G 79331 CLEITON ALVES CARVALHO 8 0 9 CB−C 541324 DALZIVAN GONCALVES DA COSTA SALES 25 0 31 1SGT−I 541865 CLEITHON CARLOS TAVARES SANTOS 25 10 16 SUBTEN−I 794743 DAMASIA RIBEIRO RODRIGUES 10 2 28 3SGT−D 743279 CLEITON DA CRUZ MILHOMEM 22 1 19 SUBTEN−H 56409 DAMAZIO RODRIGUES ROCHA 8 0 9 CB−C 1002660 CLEITON DA SILVA LOPES 13 2 28 CB−E 310545 DANIEL BATISTA DA SILVA 22 10 6 3SGT−H 131572 CLEITON FERREIRA DA COSTA 8 0 9 3SGT−C 48061 DANIEL LIMA GUIMARAES COELHO 7 0 28 CB−C 728941 CLEITON OLIVEIRA CARNEIRO DA SILVA 10 2 28 CB−D 1034421 DANIEL LOPES COELHO ARAUJO 13 6 25 1SGT−E 797677 CLEITON PAIVA DE ARAUJO 10 2 28 CB−D 70340 DANIEL MARQUES DA SILVA 11 1 8 CB−D 524302 CLEITON PEREIRA SOARES 23 2 14 2TEN−H 445554 DANIEL PEREIRA DE SOUZA 28 7 14 1SGT−J 1043900 CLEIVANE ALVES PINTO 14 4 13 CB−E 1055810 DANIEL ROBERT TAVARES DO NASCIMENTO 13 3 4 CB−E 1079506 CLEIVANHA ALVES GOMES 8 2 21 CB−C 1140620 DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS 3 8 13 2TEN−B 443764 CLEMILTON DO NASCIMENTO VIEIRA 23 6 19 3SGT−H 1092910 DANIEL RODRIGUES GOMES 7 0 28 CB−C 716793 CLEMILTON PEREIRA GOMES 21 0 27 SUBTEN−H 88770 DANIEL SILVA DOS SANTOS 7 0 28 1TEN−C 420764 CLENIR ROSA BARBOSA 27 6 30 SUBTEN−J 982006 DANIEL SILVA PIMENTEL DE MORAIS 9 8 27 1TEN−D 956986 CLEOMAR DA CONCEICAO ARRUDA 11 9 11 CB−D 84764 DANIELA EVANGELISTA CARVALHO 8 0 9 CB−C 397146 CLEOMAR DIAS NOVAIS 25 4 21 1SGT−I 39606 DANIELL BARBOSA ROCHA 10 2 28 CB−D 986425 CLEOMAR FERREIRA GUIMARAES 8 0 9 CB−C 1047140 DANILO ARGOLLO BRAGANCA 12 2 24 1TEN−E 910718 CLEOMAR GOMES DE OLIVEIRA 13 2 28 CB−E 77700 DANNYELLA COSTA CASTRO 10 2 1 CB−D 1009583 CLEOMAR NERES DE SOUZA 8 0 9 CB−C 754034 DANTES FRANCISCO RICARDO 20 11 27 1SGT−H 688098 CLEOMAR TELES CARNEIRO 19 9 20 2SGT−G 973960 DANUBIO GONCALVES DE LIMA 8 0 9 CB−C 699904 CLEOMENDES JARDIM ANDRADE 23 9 5 3SGT−H 1066455 DANUBIO MARTINS OLIVEIRA 9 3 11 CB−D 276689 CLEOMENES BENVINDO DE OLIVEIRA 13 8 28 MAJ−E 1087207 DANYLLO CORDEIRO DE MACEDO 13 11 6 CB−E 991780 CLEON DOS SANTOS BRAGA 9 3 11 CB−D 68205 DARCI BISPO FALCAO 8 0 9 CB−C Ano XXVI - Estado do Tocantins, quarta-feira, 14 de maio de 2014 DIÁRIO OFICIAL No 4.126 505230 DARCY COSTA DE ARAUJO 16 2 28 CAP−F 616038 DEUZIMAR LUZ MACHADO 24 3 28 1SGT−I 456679 DARCY PEREIRA DA COSTA 24 3 1 3SGT−I 577860 DEUZIMAR PEREIRA VITORIA 27 1 7 1TEN−J 739598 DARCY PEREIRA DA LUZ JUNIOR 22 2 27 3SGT−H 948126 DEVANEI DA SILVA NASCIMENTO 12 3 30 CB−E 673204 DARCI RIBEIRO DA SILVA 23 3 23 1SGT−H 679711 DEVANY GOMES DOS SANTOS 19 1 25 3SGT−G 609411 DARIO AIRES DE SA 23 2 31 3SGT−H 41522 DHENIS SOUSA MARINHO 9 3 11 CB−D 632883 DARIO BARBOSA 19 9 20 SUBTEN−G 79010 DHENISANGELA SOUSA MARINHO 10 2 28 CB−D 36459 DARIO DIAS PEREIRA 10 2 28 CB−D 998051 DIANYR JALES DA SILVA 13 7 3 1TEN−E 851349 DARLAN GOMES MACEDO 20 6 11 CB−G 45667 DIEGO BERNARDES DE MATOS 10 2 27 1TEN−D 51515 DARLIS TAVARES DE SOUZA 8 11 9 2TEN−C 55909 DIEGO ALEXANDRE MARTINS DE MELO 10 3 17 1TEN−D 710419 DARLON PEREIRA DE AGUIAR 19 9 20 CB−G 67845 DIEGO ANTONIO DA CRUZ SILVA 7 0 28 CB−C 707585 DAUROELCO ALVES DE SOUZA 24 3 28 1SGT−I 111421 DIEGO APHONSINE DE SOUZA AMORIM 7 0 28 CB−C 41492 DAVIES SANDHERSON DE SOUZA DOURADO 8 0 9 CB−C 1090615 DIEGO ARAUJO SA 9 11 3 CB−D 1011510 DAYANE GOMIDES CAVALCANTE 13 11 29 CB−E 82214 DIEGO GIORDANE BARBOSA BRITO 8 0 9 CB−C 1012010 DEBORA BARBOSA DUARTE 10 2 28 3SGT−D 46222 DIEIME MOREIRA LIMA 8 0 9 CB−C 119900 DEBORA LANNA SANTOS 8 8 27 CAP−C 497920 DIJALMA RIBEIRO CAVALCANTE 28 6 24 CEL−J 88289 DEBSANDRA SERAFIM DOS REIS 8 0 28 CB−C 785109 DIJESUS DE RIBAMAR NUNES PEREIRA 15 7 11 CB−F 07 497591 DECIO GOMES SOARES 24 5 14 1SGT−I 432729 DILSON CARLOS MILHOMEM DA COSTA 26 5 13 1SGT−I 765615 DEIJALMA VIANA RIBEIRO 22 1 19 3SGT−H 236953 DILSON RODRIGUES NOLETO 28 3 18 1SGT−J 1083864 DEILSON ALVES DA SILVA 11 9 1 CB−D 495284 DILVAN FRANCISCO RIBEIRO 25 1 3 3SGT−I 1063545 DEIVID MORAES ALVES 9 3 11 CB−D 618242 DIMAS DE ALBUQUERQUE DIAS 23 9 15 SUBTEN−H 519628 DEJAIME CARNEIRO DA SILVA 24 0 20 1SGT−I 999808 DINAMARCIA LUSTOSA DE SOUZA 14 10 5 CB−E 647310 DEJAIR ANTONIO DE ANDRADE 23 2 31 2TEN−H 514436 DIOGENES GONCALVES ALBUQUERQUE FILHO 25 4 3 1TEN−I 68825 DEJARDE BATISTA DE SOUSA 8 0 9 CB−C 871210 DIOGENES LEMOS JUNIOR 19 9 20 SUBTEN−G 376301 DEJESUS ALVES DOS REIS 28 6 29 SUBTEN−J 971495 DIOGO ALVES MIRANDA 13 2 28 1SGT−E 1050168 DELANO LUIZ DA SILVA 9 8 27 CAP−D 81866 DIOGO PEREIRA DOS SANTOS 7 0 28 CB−C 661664 DELFIRAN DOS SANTOS PEREIRA 22 0 3 2TEN−H 788706 DIOMAR RIBEIRO BARBOSA 21 0 28 CB−H 408200 DELMA LUSTOSA MAURICIO 10 2 28 CB−D 75234 DIONE CARVALHO EVANGELISTA 9 3 11 SUBTEN−D 61314 DELMAN DOS SANTOS OLIVEIRA 10 2 28 CB−D 53380 DIONELSON BRITO DOS SANTOS 9 3 11 3SGT−D 785882 DELMAR BEZERRA SILVA 21 0 7 1SGT−H 1077708 DIONEY DA SILVA MACEDO 8 0 9 CB−C 844898 DELSO MARTINS DE ARAUJO 19 4 27 2SGT−G 552577 DIONISIO PEREIRA DE ARRUDA 23 6 1 CB−H 635951 DELVA MARIA ALVES RODRIGUES 24 2 17 2TEN−I 640624 DIONIZIO FILHO RODRIGUES DA ROCHA 23 4 3 1SGT−H 702848 DEMILTON ALVES DE CASTRO 21 0 10 CB−H 1205994 DIORGE GOMES SANTANA 4 4 5 2TEN−B 611338 DENI PEREIRA DA COSTA 19 9 20 1SGT−G 763850 DIORLAN ALVES BORGES 22 2 27 2TEN−H 516573 DENILSON ALVES DOS SANTOS 20 6 3 CB−G 1022970 DIRCEU AZEVEDO BOGEA 15 7 3 CB−F 757280 DENILSON GOMES DA SILVA 20 6 11 CB−G 501016 DIRCEU FRANCISCO RIGOLI 25 4 24 SUBTEN−I 860351 DENILSON SANTOS SOBRINHO 17 6 28 CB−F 1089480 DIRLENE MARCIA PEREIRA 10 2 28 CB−D 1000578 DENIR CARVALHO EVANGELISTA 9 6 24 CB−D 1243020 DISNEY BRITO DE ABREU 6 1 13 2TEN−C 604371 DENIS BRAGA CARVALHO 23 9 15 1TEN−H 748319 DIVINA AFONSO DE OLIVEIRA 15 11 17 2TEN−F 76214 DENNIS GONCALVES NOVAIS 10 2 28 CB−D 522378 DIVINO BEZERRA DOS SANTOS FILHO 27 5 10 CB−J 659906 DENISE FERNANDES DE SOUZA 17 2 13 MAJ−F 694815 DIVINO ETERNO DE OLIVEIRA 20 6 5 CB−G 48681 DENISE MARCELA GUIMARAES E SILVA GOMES 10 8 5 MAJ−D 827797 DIVINO GOMES SANTANA DA SILVA 13 2 28 3SGT−E 73006 DENISSON PEREIRA DA VITORIA 9 3 11 CB−D 950522 DIVINO HONORATO DE SOUZA 13 7 24 CB−E 861458 DENIVALDO SANTOS MENDONCA 13 2 28 CB−E 394091 DIVINO OSVALDO SOARES 27 10 15 1SGT−J 1043226 DENIVAN CARVALHO EVANGELISTA 9 10 23 CB−D 943852 DIVINO PINTO DE SOUZA 9 10 9 CB−D 1070134 DENNY SOUTO RIBEIRO 9 3 11 SUBTEN−D 482800 DIVINO RODRIGUES PIRES 29 2 28 CEL−J 1034235 DENNYS GOMES DALLA 10 2 28 1TEN−D 408156 DJAIR BANDEIRA DOS SANTOS 23 3 23 2TEN−H 1090259 DENYSON NUNES DA SILVA 7 0 28 CB−C 620546 DJALMA MEDEIROS TAVARES 25 5 7 CAP−I 49120 DENYURE DE MENEZES CAVALCANTE 10 8 5 CAP−D 1001124 DJANE PEREIRA PIMENTEL 13 2 28 CB−E 638605 DEOCLIDES ALVES BANDEIRA NETO 21 0 30 CB−H 562224 DN SILVA LIMA MENEGAT 23 1 1 SUBTEN−H 447514 DERCI ANTONIO ANDRADE 23 3 23 3SGT−H 491904 DOMICIO FERREIRA DE ARAUJO 24 1 11 CB−I 494152 DERCIVAL ANTONIO DE ANDRADE 25 3 28 1TEN−I 750170 DOMILSON LOPES AMORIM 22 1 19 3SGT−H 616476 DERCY BATISTA DOS SANTOS 22 1 19 3SGT−H 647643 DOMINGOS ALVES DA SILVA RAMOS 16 2 28 CB−F 847840 DERIVALDO BORGES 18 9 2 CB−G 749488 DOMINGOS ALVES NASCIMENTO 19 9 20 CB−G 162921 DERNIVALDO DA COSTA TIRELO 17 10 18 CAP−F 440404 DOMINGOS BATISTA DE SOUZA 24 8 27 2TEN−I 497141 DEROCI DA SILVA OLIVEIRA 29 0 28 1SGT−J 695273 DOMINGOS BEZERRA MENDES 23 9 27 3SGT−H 380020 DEROCI PUTENCIO DE SOUSA 29 9 14 MAJ−J 500619 DOMINGOS CARVALHO MESSIAS 20 10 29 CB−G 882607 DERVAL NERES CARDO 16 2 28 2TEN−F 552760 DOMINGOS CORSINO DE SOUSA 22 1 19 3SGT−H 688748 DEURAMAR RIBEIRO LEITE 21 0 27 2TEN−H 510625 DOMINGOS DA CRUZ MORAIS 24 5 27 CB−I 474050 DEURIMAR ALVES NOLETO 29 1 28 MAJ−J 704134 DOMINGOS DE OLIVEIRA ALMEIDA 23 3 23 3SGT−H 881652 DEUSAMALDO RODRIGUES DE SOUSA 19 9 20 3SGT−G 394194 DOMINGOS DIAS DE SOUZA 27 1 28 1SGT−J 702400 DEUSANETE PEREIRA MACHADO 21 9 13 CB−H 497165 DOMINGOS EUDIONE BORGES DA SILVA 22 1 19 3SGT−H 453680 DEUSDETE AMERICO GAMA 22 1 19 3SGT−H 477993 DOMINGOS FERNANDES DA SILVA 25 3 28 CAP−I 490067 DEUSDETE BATISTA DA SILVA 29 0 28 1TEN−J 354937 DOMINGOS FERREIRA DE SOUZA 27 5 29 1SGT−J 485953 DEUSDETE JOSE DE OLIVEIRA 19 9 20 CB−G 945113 DOMINGOS FONSECA DA SILVA 13 8 10 CB−E 1082485 DEUSDETE PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR 10 2 28 CB−D 705151 DOMINGOS MACHADO NETO 23 3 23 3SGT−H 699205 DEUSIMAR BEZERRA DE OLIVEIRA 22 1 19 2TEN−H 444586 DOMINGOS MARQUES DE MELO 27 6 6 1SGT−J 636104 DEUSIMAR DA COSTA 21 0 17 CB−H 566783 DOMINGOS NUNES DE SOUSA 23 6 30 CB−H 468268 DEUSIMAR LIMA SOUSA 27 6 6 SUBTEN−J 368079 DOMINGOS PEREIRA DA SILVA 22 1 19 3SGT−H 955404 DEUSIVAN ALVES FONSECA 13 2 28 2TEN−E 580056 DOMINGOS PEREIRA MACHADO 24 5 14 1SGT−I 855203 DEUZIMAR BORGES DA SILVA 16 6 13 CB−F 418447 DOMINGOS PEREIRA MARTINS 22 1 19 3SGT−H 08 DIÁRIO OFICIAL No 4.126 Ano XXVI - Estado do Tocantins, quarta-feira, 14 de maio de 2014 716069 DOMINGOS PEREIRA NOGUEIRA 21 0 27 CB−H 1050664 EDILTON TOLINTINO DE OLIVEIRA FILHO 15 9 28 CB−F 477660 DOMINGOS PUTENCIO DE SOUZA 27 5 29 SUBTEN−J 338889 EDIMA FERREIRA DOS SANTOS 20 6 3 1SGT−G 765585 DOMINGOS SANTANA OLIVEIRA 22 1 19 3SGT−H 358141 EDIMAR ALVES DE MIRANDA 21 0 27 2SGT−H 481390 DOMINGOS VELEDA 22 2 27 3SGT−H 373890 EDIMAR CRUZ DA SILVA OLIVEIRA 26 9 21 1TEN−I 1SGT−I 548367 DOMINGOS VIEIRA BARBOSA 22 2 27 3SGT−H 291071 EDIMAR FERREIRA DE ALMEIDA 26 6 27 511332 DONIZETH GUERRA DE AGUIAR 29 0 28 2TEN−J 858794 EDIMAR PEREIRA DE CARVALHO 11 10 15 CB−D 422293 DORANILDO FERREIRA CASTRO 24 5 14 1SGT−I 456990 EDIMAR PEREIRA XAVIER 19 11 21 MAJ−G 729593 DORGIVAL ALVES DA SILVA 21 0 27 CB−H 774150 EDMAR SOUSA CONCEICAO 20 11 25 CB−G 219840 DORGIVAL GONCALVES DE OLIVEIRA 29 2 9 1TEN−J 715375 EDIMARIO DA CONCEICAO VIEIRA 23 2 31 SUBTEN−H 564490 DORI PEREIRA DE ARAUJO 23 6 30 3SGT−H 1058045 EDIMICIO DA SILVA CASTRO 13 4 23 CB−E 929181 DORIEL CAMPOS DE SOUSA 14 0 4 CB−E 656103 EDMILSON COUTINHO TORRES 23 2 1 CB−H 727330 DORIS HALLIDY ALVES BRITO 22 1 19 3SGT−H 62719 EDIMILSON DA SILVA SOUSA 7 0 28 CB−C 781736 DORISON TAVARES DE MACEDO 13 6 18 CB−E 852032 EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO 21 3 25 SUBTEN−H 589679 DORIVAL BARBOSA DA SILVA 23 3 13 SUBTEN−H 665396 EDIMILSON SILVA LIMA 21 0 27 2TEN−H 859415 DORIVAL DE MOURA SANTOS 19 10 9 SUBTEN−G 575115 EDIMUNDO MARINHO DE SOUSA 21 11 18 CB−H 691309 DORIVAL RIBEIRO SALGADO 19 3 26 1SGT−G 775918 EDINALDO CEZAR DOS SANTOS 21 0 23 1SGT−H 451074 DORIVAN RODRIGO MARQUES 29 10 28 CAP−J 1013670 EDINALDO JOVENTINO SILVA 10 2 28 CB−D 756390 DOSAUTOMISTA HONORATO DE MELO 21 0 24 MAJ−H 621861 EDINALDO RODRIGUES DA SILVA 25 6 30 2TEN−I 735568 DOUGLAS ALEXANDRE RIFFEL 22 1 19 3SGT−H 456096 EDINAN MARTINS DE SOUZA 20 6 3 1SGT−G 926349 DOUGLAS FRANCA RABELO 9 8 27 CAP−D 854223 EDINAN MOREIRA NASCIMENTO 20 6 3 CB−G 966505 DOUGLAS LUIZ DA SILVA 9 8 27 CAP−D 456631 EDINEIS PEREIRA DA SILVA 21 0 3 CB−H 1092316 DOUGLAS MENDES DOS SANTOS 9 2 11 CB−D 516561 EDINELSON DE ARAUJO TOMAZ 20 9 19 CB−G 978222 DOURIVAN SANTOS PEREIRA 13 7 23 2TEN−E 881974 EDINILDO SANTOS DA ROCHA 21 3 25 SUBTEN−H 594961 DULCE ALVES DOS REIS 24 2 17 1SGT−I 834388 EDINILDO VALENCA CAVALCANTI 19 10 9 1SGT−G 533054 DURVACI FERREIRA LOUCA 26 8 29 1SGT−I 753017 EDINON ALVES DOS SANTOS 22 1 19 2TEN−H 559432 DURVAL CASTRO DA SILVA FILHO 23 1 3 3SGT−H 437314 EDIO CARLOS FERREIRA ARAUJO 27 10 15 1SGT−J 992383 DURVAL ELIAS FERREIRA JUNIOR 8 0 9 CB−C 982055 EDIRAN RAMOS COSTA 13 2 28 CB−E 631064 DURVAL RODRIGUES DOS SANTOS 24 10 24 1SGT−I 1086588 EDISLENE MIRELA CARDOSO SILVA 9 3 11 CAP−D 635355 ECIVAL DIVINO CAPONI 24 5 14 1SGT−I 632548 EDISLEY FERREIRA SILVA 19 9 20 CB−G 1032453 EDELSON RESPLANDE DA COSTA 10 1 25 CB−D 580123 EDSON VIEIRA FERNANDES 22 1 19 3SGT−H 1241974 EDEN FERREIRA MORGADO 3 8 13 2TEN−B 1038150 EDIVALDO AGUIAR DE SOUZA 12 4 31 CB−E 772516 EDENILSON PEREIRA DIAS 15 5 4 3SGT−F 616324 EDIVALDO ALVES DE SOUZA 24 3 28 1SGT−I 70819 EDER GLORIA FERREIRA 7 0 28 CB−C 991962 EDIVALDO FARIAS AGUIAR 22 2 16 3SGT−H 71344 EDER MURUSSI LEITE 10 2 28 CB−D 569000 EDIVALDO FERREIRA SILVA 23 3 23 1SGT−H 823895 EDER CLEI MIRANDA ROCHA 14 3 28 3SGT−E 803471 EDIVALDO FERREIRA DE LIMA 19 10 9 1SGT−G 933664 EDGAR CIRQUEIRA DE SOUZA 7 0 28 CB−C 491680 EDIVALDO GALVAO DE QUEIROZ 24 6 30 SUBTEN−I 852585 EDGAR DE SOUZA LEAL 17 10 15 CB−F 646638 EDIVALDO GOMES DE BRITO 22 2 27 3SGT−H 696368 EDGAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR 25 9 22 SUBTEN−I 659463 EDIVALDO LUCENA MACIEL 19 9 20 CB−G 831557 EDGAR LOPES RIBEIRO 10 9 7 CB−D 589850 EDIVALDO RIBEIRO DE SOUSA 26 0 28 1SGT−I 555890 EDGAR SIQUEIRA SAMPAIO 25 3 18 SUBTEN−I 346886 EDEVALDO RODRIGUES BRITO 28 7 14 1SGT−J 654283 EDGAR TEIXEIRA DA SILVA 17 6 10 CB−F 366046 EDIVALDO SANTANA DA SILVA 21 0 31 CB−H 1070584 EDICELIO ROSA PINTO 8 0 9 CB−C 975269 EDIVALSON ALEXANDRE DE BARROS SANTOS 9 3 11 SUBTEN−D 574240 EDILBERTO DE ARAUJO ROCHA 24 4 8 1SGT−I 302860 EDVAN BORGES DE SOUSA 22 2 27 3SGT−H 187917 EDILBERTO MOURA LIMA NETO 23 3 23 3SGT−H 604851 EDIVAN CAMPOS DE MIRANDA 26 1 1 3SGT−I 650708 EDILENE DO SOCORRO OLIVEIRA 24 2 17 1SGT−I 1002694 EDIVAN CARDOSO DA SILVA 13 2 28 CB−E 1039326 EDILENE OLIVEIRA CARVALHO BARBOSA 13 2 28 CB−E 734928 EDIVAN LOPES DA SILVA 19 9 20 1SGT−G 1052977 EDILENE TEIXEIRA CARDOSO 10 11 13 CB−D 493410 EDIVAN MENDES DA FONSECA 25 4 3 SUBTEN−I 431671 EDILSON ALVES DE ALMEIDA 27 2 27 SUBTEN−J 563459 EDIVAN PEREIRA LEITE 23 1 27 3SGT−H 456175 EDILSON ALVES PEREIRA 22 2 24 CB−H 474645 EDIVARDES GOMES DE SOUSA 21 9 29 1TEN−H 693045 EDILSON BEZERRA DE SOUSA 22 1 19 3SGT−H 797252 EDIVINO ALVES DE NEGREIROS 19 9 20 CB−G 881720 EDILSON CARDOSO DE CASTRO 14 11 10 CB−E 117770 EDJA MARIA CAVALCANTE 7 11 5 SUBTEN−C 588973 EDILSON DA MOTA FEITOSA 27 7 28 1TEN−J 859919 EDLA MARIA VALADARES BARBOSA 19 4 9 CB−G 1009176 EDILSON DA SILVA MELO 19 9 20 CB−G 365522 EDMAR CORDEIRO VASCO 27 11 17 3SGT−J 842452 EDILSON FERREIRA 17 6 21 CB−F 999821 EDMAR SILVA DE ARAUJO 9 3 11 SUBTEN−D 956238 EDILSON FRANCISCO DE SOUZA 20 6 11 2TEN−G 1018620 EDMAR SILVA MIRANDA 13 4 23 2SGT−E 351298 EDILSON GOMES VIANA 29 0 28 1SGT−J 815308 EDMILSON DA SILVA SANTOS 12 11 16 CB−E 573441 EDILSON JOSE DOS SANTOS 22 3 30 CB−H 627024 EDMILSON DAMACENO MESSIAS 24 4 25 CB−I 921832 EDILSON LIMA CARVALHO 9 3 11 CB−D 837845 EDMILSON FARIAS DE LIMA 25 2 7 SUBTEN−I 422037 EDILSON MACEDO MENDES 23 8 26 CB−H 86190 EDMILSON PINTO FERREIRA 8 0 9 CB−C 639518 EDILSON MARTINS DE SOUSA 22 1 19 3SGT−H 459450 EDMIR JOSE NOGUEIRA 28 7 14 1SGT−J 458603 EDILSON MARTINS DOS SANTOS 24 5 10 1SGT−I 1070304 EDMUNDO BASTOS BONFIM 9 3 11 CB−D 490080 EDILSON MOURAO DE SOUZA 23 3 23 3SGT−H 780495 EDMUNDO PAULINO PEREIRA 19 9 20 CB−G 518107 EDILSON PEREIRA DE SOUSA 27 3 5 1SGT−J 887253 EDNALDO SILVA DA COSTA 16 2 28 2SGT−F 586605 EDILSON PEREIRA DE SOUSA II 19 9 20 CAP−G 696526 EDINEY CARVALHO DOS SANTOS 20 11 16 CB−G 617390 EDILSON PEREIRA LEMES 25 2 19 1SGT−I 776340 EDNEY SILVA SOUSA 19 9 20 CB−G CAP−E 560665 EDILSON PEREIRA SILVA 27 3 22 TEN CEL−J 1031600 EDSON COSME DOS SANTOS 14 6 6 757916 EDILSON PINHEIRO DE SOUSA 16 2 28 1SGT−F 586538 EDSON DA SILVA FARIAS 20 6 3 CB−G 421963 EDILSON SERGIO DE PAULA 28 2 6 TEN CEL−J 416645 EDSON DE OLIVEIRA 28 8 19 CAP−J 812915 EDILSON SILVA LIMA 18 1 8 2SGT−G 89919 EDSON DE SOUZA CAMARGO 8 0 9 CB−C 676333 EDILSON SOARES REIS 24 6 26 SUBTEN−I 842506 EDSON FERNANDO BIZERRA 15 11 25 SUBTEN−F Ano XXVI - Estado do Tocantins, quarta-feira, 14 de maio de 2014 DIÁRIO OFICIAL No 4.126 427310 EDSON JOSE FERREIRA DE ALMEIDA 26 6 27 2TEN−I 773193 ELIAS RIBEIRO DE SOUSA 20 10 29 925941 EDSON LIARTE VIANA 12 10 12 CB−E 985482 ELIAS VIRGILIO DA SILVA OLIVEIRA 11 9 21 CB−D 358335 EDSON LINDOSO CAVALCANTE 28 1 10 1SGT−J 590001 ELIDELMAR PEREIRA FREITAS 23 9 5 3SGT−H 09 CB−G 631489 EDSON MONTEIRO DA SILVA 25 6 5 1TEN−I 621502 ELIDIO MENDES DA FONSECA 25 2 20 SUBTEN−I 763436 EDSON MURUSSI LEITE 20 8 27 TEN CEL−G 671086 ELIELSON MOREIRA BEZERRA 17 3 1 CB−F 674488 EDSON NOGUEIRA DO NASCIMENTO 23 0 1 SUBTEN−H 807361 ELIELTON GOMES BASTOS 14 2 13 CB−E 883752 EDSON PAIVA RIBEIRO 15 2 13 CB−F 1035428 ELIENE BRITO ALVES 14 2 29 CB−E 409574 EDSON PEREIRA DA SILVA 25 2 7 1SGT−I 704912 ELIESIO VIEIRA CIRIANO 22 11 4 3SGT−H 597275 EDSON PEREIRA DE CARVALHO 23 9 16 3SGT−H 648404 ELIESIO BARROS MIRANDA 24 3 21 1SGT−I 518211 EDSON PEREIRA DOS SANTOS 24 5 14 1SGT−I 764817 ELIMARA CARDOSO PEREIRA 19 4 9 MAJ−G 562376 EDSON PEREIRA RIBEIRO 25 3 28 2TEN−I 1015036 ELIO CHAVES CAVALCANTE 13 2 28 CB−E 983151 EDSON PEREIRA RODRIGUES 10 2 28 1SGT−D 548318 ELIO DAS CHAGAS SOARES 23 2 31 3SGT−H 546516 EDSON RODRIGUES DE MENEZ 19 3 4 CB−G 571304 ELIO MORAIS LACERDA 24 11 4 1SGT−I 421290 EDSON SILVA ROCHA 19 9 20 1SGT−G 694153 ELIO RAMOS COSTA PEREIRA 13 2 28 CB−E 86141 EDSON SOUZA BASTOS 8 0 9 CB−C 90387 ELIONAI MATOS DANTAS 7 0 28 CB−C 461857 EDSON TEIXEIRA MAGALHAES 24 5 14 1SGT−I 1067869 ELIONES RODRIGUES DA SILVA 10 2 28 CB−D 749245 EDUARDO ALVES LOPES 19 9 20 CB−G 1054805 ELISANDRA ARGENTON DE BRITO ALMEIDA 15 9 26 CB−F 668786 EDUARDO BISPO DOS SANTOS 22 10 6 SUBTEN−H 761233 ELISANGELA DE FATIMA PEREIRA 10 2 28 3SGT−D 879086 EDUARDO DE ALMEIDA BENTO 19 9 20 CB−G 779870 ELISANGELA FONTOURA DIAS DOS SANTOS 10 2 28 CB−D 41959 EDUARDO DE SOUSA MARTINS 8 0 9 CB−C 704171 ELITON FARIAS AGUIAR 23 9 27 1SGT−H 871300 EDUARDO DIAS DOS SANTOS 13 2 28 CB−E 985470 ELIVAN ROCHA CARVALHO 14 3 17 CB−E 104155 EDUARDO DOUGLAS DA SILVA SANTOS 9 8 27 CAP−D 936446 ELIVANIA RIBEIRO DE SILVA 16 0 30 CB−F 791730 EDUARDO GUIMARAES PEREIRA 19 2 31 2SGT−G 969920 ELIZABETH PEREIRA DIAS OLIVEIRA 10 2 28 CB−D 995050 EDUARDO LOPES VANDERLEY 11 2 21 CB−D 1053213 ELIZAMA DOS SANTOS GOMES 10 2 28 CB−D 1048996 EDUARDO OLIVEIRA ROSENO 12 10 11 CB−E 411519 ELIZAMAR OLIVEIRA SILVA 19 9 20 CB−G 663211 EDUARDO PEREIRA BARBOSA 24 5 2 2SGT−I 899346 ELIZANGELA BARBOSA DE OLIVEIRA 7 11 5 SUBTEN−C 68989 EDUARDO PEREIRA DA SILVA 8 0 9 3SGT−C 43828 ELIZANGELA LUIZ GOMES 8 0 9 CB−C 36873 EDUARDO REZENDE FERREIRA 13 2 4 CB−E 645051 ELIZENE MARIA DA CONCEICAO 25 0 31 SUBTEN−I 1160001 EDUARDO RIOS FERREIRA 3 8 13 2TEN−B 1069519 ELIZEU PEREIRA GOMES 12 7 2 1TEN−E 848636 EDVALDO ALVES FONSECA 16 2 28 2TEN−F 323771 ELIZIEL CAETANO DE OLIVEIRA 22 8 1 1SGT−H 46234 EDVALDO CARDOSO DE DEUS 7 0 28 CB−C 652572 ELIZIMAR FERREIRA DE MENEZES 22 1 12 3SGT−H 787209 EDVALDO DA SILVA 21 0 31 CB−H 687823 ELIZON SILVA SOUSA 21 0 3 CB−H 734631 EDVALDO DA SILVA ARAUJO 22 7 25 CB−H 64352 ELLEN DE KASSIA RIBEIRO FERREIRA 10 2 28 3SGT−D 454154 EDVALDO FERREIRA DOS SANTOS 22 1 12 3SGT−H 1069799 ELMARILICE DAS NEVES LACERDA 14 10 21 SUBTEN−E 1071092 EDVALDO JOSE DOS SANTOS 10 2 28 CB−D 775750 ELMO MARCIO DE CASTRO 21 0 10 CB−H 695686 EDVALDO PEREIRA DA SILVA 13 2 28 CB−E 749609 ELON CAMELO PINTO 16 5 28 CB−F 357409 EDVALDO QUEIROZ BEZERRA 29 7 14 SUBTEN−J 609400 ELPIDES DE OLIVEIRA SILVA 22 2 27 CB−H 914670 EDVAN ALVES LEMOS 13 2 28 CB−E 38766 ELPIDIO RIBEIRO DE SOUZA NETO 6 10 6 CB−C 394224 EDIVAN DE JESUS SILVA 25 1 21 TEN CEL−I 1004620 ELSON RIBEIRO NUNES 13 2 28 3SGT−E 657387 EDVAN DIAS PEREIRA 23 2 31 3SGT−H 764386 ELSON TAVARES DE OLIVEIRA 21 0 24 SUBTEN−H 94046 EDVAN DOS SANTOS AGUIAR DE PAIVA 8 0 9 CB−C 1078275 ELTO FERNANDES COSTA 10 2 28 CB−D 39436 EDIVAN MENDES DO NASCIMENTO 8 0 9 CB−C 674610 ELTON ALAIR LUCENA MENDONCA 8 0 9 CB−C 738119 EDVAN REIS DE AQUINO 22 1 19 3SGT−H 790476 ELTON GOMES FERREIRA 19 9 20 2SGT−G 869524 EDVAN SOARES CRUZ 13 8 2 CB−E 1074776 ELTON NEGREIROS DA SILVA 8 0 9 CB−C 588225 EDVANIO CASTANHEIRA CORDEIRO 24 3 28 1SGT−I 69337 ELTON RIBEIRO NUNES 8 0 9 CB−C 753947 EDVONE GONCALVES DA SILVA 20 6 8 CB−G 514941 ELVES PRESLEY TAVARES DE LIRA 23 2 30 3SGT−H 668671 EGIDIA NEVES DE CARVALHO PAULA 9 3 11 CAP−D 636864 ELY LUZ E SILVA 20 4 8 3SGT−G 669420 EILTON BURGUES COUTINHO 23 3 23 3SGT−H 75301 ELYANNE FERNANDES DOS SANTOS 8 0 9 CB−C 596581 EJORCIVALDO AIRES DA ROCHA 26 4 19 SUBTEN−I 345766 ELZIMAR MORAIS DA SILVA 26 9 21 2TEN−I 657399 ELCIANE RODRIGUES DA SILVA DIAS 23 3 23 3SGT−H 1060880 EMANOEL CARDOSO ALMEIDA 7 10 5 CB−C 526116 ELCIDES PEREIRA DE OLIVEIRA 27 6 30 SUBTEN−J 122509 EMANUEL DO NASCIMENTO JUNIOR 14 7 3 SUBTEN−E 479643 ELDECIR XAVIER TAVARES 25 2 7 SUBTEN−I 1086499 EMANUEL SILVA ANDRADE 10 2 28 CB−D 538891 ELDENIR BRITO DE OLIVEIRA 23 5 9 3SGT−H 1049003 EMAUELE DE SANTANA SOARES DOS SANTOS 10 2 28 CB−D 764544 ELDIAN NUNES PEREIRA 21 2 1 SUBTEN−H 874027 EMERSON DIAS MARINHO 16 2 28 1SGT−F 991998 ELDO ALVES DE SOUSA 7 0 28 CB−C 1083171 EMERSON GUIMARAES BARBOSA 8 0 9 CB−C 594171 ELENICE DOS SANTOS GUIMARAES 25 10 3 1SGT−I 974060 EMERSON RODRIGUES MOURA 14 11 17 1TEN−E 113454 ELENILDE LUIZ TAVARES 8 0 9 CB−C 462539 EMERSON SEPULVIDA PEREIRA 23 1 19 1TEN−H 1052306 ELENILSO DOS SANTOS CAMPOS 10 1 12 CB−D 749415 EMERSON STAIGER AYRES DA SILVA 13 2 28 CB−E 37828 ELI ALVES DE ANDRADE 7 0 28 CB−C 758052 EMILIANO DE SOUZA AMARAL NETO 20 6 3 CB−G 688864 ELIADE PIRES SILVA 13 2 28 CB−E 746803 EMILIO MARCIO BORGES DE AGUIAR 22 1 19 3SGT−H 469420 ELIANA BARBOSA DA SILVA 24 2 17 2TEN−I 62392 EMILIO NUNES BEZERRA 7 0 28 CB−C 693161 ELIANA DA COSTA 23 1 23 3SGT−H 1185390 EMILIO ROBERTO DE SOUSA E SILVA 22 10 4 1SGT−H 869536 ELIANDRO CARLOS GUALBERTO 19 0 10 1TEN−G 674750 EMILTON ALVES DE SOUZA 24 6 13 SUBTEN−I 887812 ELIANE DIAS DE ASSIS 19 1 21 CB−G 606975 EMIVAL ALVES MADEIRA 23 2 31 3SGT−H 937839 ELIANE PIRES DE ARAUJO 15 9 26 CB−F 675468 EMIVAL CEZARIO PASSOS 22 1 12 3SGT−H 1SGT−J 792242 ELIANE SOUSA SILVA LUZ 19 8 4 SUBTEN−G 374675 EMIVAL DOS SANTOS CAVALCANTE 28 9 15 733651 ELIAS BARBOSA SILVA 15 3 12 2TEN−F 504200 EMIVAL PEREIRA DA SILVA 28 11 2 1SGT−J 775876 ELIAS CARDOSO ARGENTON DE ALMEIDA 24 4 8 CB−I 670276 EMIVAL PEREIRA ROCHA 20 4 24 CB−G 617110 ELIAS CARLOS DA SILVA 24 3 28 1SGT−I 428751 EMIVAL RODRIGUES DE SOUSA 29 1 13 CB−J 410813 ELIAS DOS SANTOS MORAIS 0 4 7 CB−A 462710 EMIVALDO BENTO BARBOSA 24 5 14 SUBTEN−I 10 DIÁRIO OFICIAL No 4.126 Ano XXVI - Estado do Tocantins, quarta-feira, 14 de maio de 2014 472387 EMIVAL DIAS DE SOUSA 28 6 29 1SGT−J 1002732 EZEQUIAS MENDES MACIEL 11 2 1 CB−D 192380 EMIVALDO PATRICIO RIBEIRO 23 5 27 1SGT−H 448117 EZEQUIAS PARENTE DA SILVA 20 6 11 CB−G 477221 EMIVALDO SOARES DE SOUZA 27 6 6 2TEN−J 605120 EZEQUIAS TOMAZ DE SOUZA 25 1 26 CB−I 998105 ENILSON ALVES DA LUZ 13 2 28 CB−E 531112 EZEQUIEL LOPES DA SILVA 17 0 16 SUBTEN−F 685152 ENOQUE NETO SIRQUEIRA SOUSA 23 11 29 1SGT−I 1060937 EZEQUIEL PEREIRA DE CARVALHO DE FRANCA 13 2 27 CB−E 879177 ENOQUE SILVA LEITE 16 2 28 1SGT−F 987466 FABIA JAQUES DE ALENCAR 14 8 25 2TEN−E 3SGT−E 675316 EPAMINONDAS JOSE DE SOUZA 21 0 3 3SGT−H 1029673 FABIANE RIBEIRO IRMAO 13 5 20 514205 EPIFANIO BARROS NETO 24 10 24 1SGT−I 1171984 FABIANO ALEXANDRE DA SILVA 11 0 28 2TEN−D 491527 EPITACIO ALVES CORREIA 28 0 29 2TEN−J 148146 FABIENE MARTINS VIEIRA 9 3 11 CAP−D 771809 ERASMO CARLOS ALVES DE ALMEIDA 22 2 27 2TEN−H 986516 FABIO ALVES FERREIRA SILVA 13 5 14 2TEN−E 358281 ERASMO CARLOS SILVA DE MELO 24 10 24 1SGT−I 637765 FABIO ALVES PEREIRA 23 9 15 2SGT−H 189320 ERASMO DA SILVA JOVEM 22 1 19 3SGT−H 113818 FABIO ALVES RIBEIRO 13 2 28 CB−E 695789 ERASMO MACARIO DA SILVA 21 10 19 3SGT−H 61387 FABIO CANUTO CARVALHO 8 0 9 1TEN−C 46726 ERDERSON GOMES DE OLIVEIRA 7 0 28 CB−C 716770 FABIO CARVALHO MATOS 22 2 27 3SGT−H 822374 ERIELSON CLAUDIO MOREIRA NETO 14 3 5 3SGT−E 785390 FABIO CASTANHEIRA CORDEIRO 8 0 9 CB−C 931370 ERIK DE OLIVEIRA GONCALVES 17 6 10 CB−F 562807 FABIO COSTA DE ASSUNÇAO 27 6 30 SUBTEN−J 849239 ERITEVALTON PIMENTEL MATOS 20 6 3 CB−G 1008722 FABIO DIAS WANDERLEY 15 0 2 CB−F 638216 ERIVONEIDE RODRIGUES LEMOS 23 2 1 SUBTEN−H 831120 FABIO JOSE DE SOUZA MELO 21 3 25 SUBTEN−H 851260 ERNANDES AZEVEDO DA CRUZ 15 11 19 2TEN−F 1019937 FABIO JUNIO BONFIM DA SILVA 9 3 11 3SGT−D 943025 ERNANDES MARINHO NASCIMENTO 16 1 17 2TEN−F 705989 FABIO LUIS DE GOIS 20 11 25 SUBTEN−G 527376 ERNANI ROQUE BELLENZIER 23 5 16 3SGT−H 831314 FABIO MARTINS RIBEIRO 8 0 9 CB−C 871415 ERNESTO JUNIOR GOMES 16 2 28 1SGT−F 643819 FABIO MOURA SANTOS 24 5 14 1SGT−I 610796 ERONIDES CORREIA SOARES 24 2 28 3SGT−I 658409 FABIO RODRIGUES MOTA 22 2 27 3SGT−H 541609 EROTINO PEREIRA DA SILVA 24 3 21 1SGT−I 102158 FABIO TORRES DE OLIVEIRA 8 0 9 CB−C 855513 ESDRA EVANGELISTA RODRIGUES 19 9 20 3SGT−G 805261 FABRICIO ALEXANDRE LOPES 20 8 19 3SGT−G 908980 ESDRAS EDUARDO BORGES 15 10 17 CAP−F 1083236 FABRICIO VIEIRA RIBEIRO 11 5 14 CAP−D 748137 ESDRAS PATRICIO CIRQUEIRA 15 11 18 CB−F 945812 FAELMA CASTRO ALVES 16 2 28 CB−F 720929 ESMERALDO RODRIGUES DA SILVA 21 0 31 CB−H 49582 FAGNER MAURICIO LISBOA MADUREIRA 8 0 9 CB−C 259254 ESTEVO ALVES DOS SANTOS 29 0 25 SUBTEN−J 717888 FARAILDES CAVALCANTE SANTIAGO CIEL 23 3 23 SUBTEN−H 1000357 ESTHER MARIA DE LACERDA RODRIGUES 13 2 28 1SGT−E 343216 FAUSTINO SARAIVA DOS REIS E SILVA 24 1 26 2TEN−I 420909 EUCLIDES CARNEIRO LIRA 23 3 23 3SGT−H 518170 FELICIANO WASHINGTON BATISTA SENA 24 5 14 1SGT−I 686326 EUCLIDES COSTA DE OLIVEIRA 22 2 27 3SGT−H 501156 FELIPE JOSE REGINO 28 9 15 1SGT−J 1083538 EUCLIDES GOMES DA SILVA 11 10 12 CB−D 736196 FELIX AIRTON OLANDA GOMES 20 11 20 CB−G 719850 EUDALIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA 13 2 28 CB−E 490699 FELIX BENEDITO MESSIAS SOARES 28 1 14 1SGT−J 798645 EUDES LOPES DE SOUZA 19 1 7 CB−G 516603 FELIX CORREIA GUIMARAES 23 9 15 3SGT−H 746256 EUDES NAY TAVARES DOS SANTOS 20 6 3 CB−G 721806 FELIX FRANCISCO DOS SANTOS NETO 22 1 13 TEN CEL−H 975841 EUDINILSON RODRIGUES BARBOSA 8 0 9 CB−C 966268 FELIXMAR ALVES FERREIRA 10 6 7 2TEN−D 64376 EUFRASIO DE LIRA 7 0 28 CB−C 497827 FELIZARDO RAMOS DOS SANTOS 27 3 2 TEN CEL−J 807427 EUGENEMAR LOPES LIMA 22 1 19 3SGT−H 819375 FERNANDA BARREIRA CANDIDO 12 7 20 CB−E 311100 EUGENIO ROMER TEIXEIRA 23 9 26 CB−H 846378 FERNANDA COSTA CAVOLI 16 2 28 CB−F 778944 EURIPEDES BALSANUFO DE OLIVEIRA FERREIRA 20 6 11 CB−G 1047779 FERNANDA DE CASSIA MARTINS DOS SANTOS 12 8 22 3SGT−E CB−C 840560 EURIPEDES BARSANULFO DE OLIVEIRA 14 10 9 CB−E 103862 FERNANDA OLIVEIRA SOUZA 8 0 9 538052 EURIVAL FRANCISCO LIMA 25 1 2 SUBTEN−I 54668 FERNANDES NETO DOS SANTOS 11 4 14 CB−D 580070 EURIVAN FRANCISCO LIMA 26 2 22 CEL−I 955520 FERNANDO AGUIAR BERNARDO 10 8 5 CAP−D 558660 EUZEBIO ALVES DOS SANTOS FILHO 22 2 27 3SGT−H 784490 FERNANDO ALVARO MARTINS DE CAMPOS 13 8 13 CAP−E 963061 EVA MARIA PALMEIRA SOBRINHO 16 6 10 1TEN−F 954837 FERNANDO BIASI DA SILVA 8 0 9 CB−C 739501 EVALDO BORGES DOS SANTOS 22 2 3 3SGT−H 946180 FERNANDO DOMINGUES VELOSO 10 2 28 CB−D 715648 EVALDO GABINO DE SOUSA 21 0 10 3SGT−H 840145 FERNANDO FROYZ EVANGELISTA E SILVA 10 2 28 CB−D 631404 EVALDO JOSE DOS SANTOS 25 2 7 SUBTEN−I 912727 FERNANDO GOMES OLIVEIRA 14 5 23 1TEN−E 632901 EVALDO LUIZ PEREIRA LIMA 19 9 20 CB−G 387979 FERNANDO OTTONI 12 6 27 3SGT−E 442449 EVALDO SANTOS E SILVA 27 8 25 SUBTEN−J 899358 FERNANDO RAMOS VIEIRA 15 10 27 MAJ−F 878057 EVALDO SOUZA DA SILVA 8 0 9 CB−C 929260 FERNANDO RODRIGO MOREIRA DA GAMA 7 0 28 CB−C 738030 EVALDO VANDERLEI DE MORAIS JUNIOR 23 3 4 3SGT−H 593270 FERNANDO SEBASTIAO DA SILVA 24 5 14 1SGT−I 781803 EVANDRO ALVES LINO 13 2 28 2TEN−E 1271296 FERNANDO SENA LIMA 0 2 26 AL SD−A 571183 EVANDRO ANDRADE DE MORAES 28 0 8 2TEN−J 60887 FIDELIS ADORNO LIRA 9 3 11 CB−D 822933 EVANDRO DA SILVA CARNEIRO 10 2 28 3SGT−D 136387 FILIPE COSTA FRANCO 9 8 27 1TEN−D 1048619 EVANDRO JOSE LUCENA PROTASIO 10 2 28 CB−D 890290 FIORAVAN TEIXEIRA SILVEIRA 15 6 9 CAP−F 649883 EVANDRO MENDES DE SOUSA 23 7 28 3SGT−H 297693 FIRMINO AIRES DA SILVA 32 11 17 1SGT−J 605156 EVANDRO PEREIRA MELO 24 5 14 1SGT−I 640533 FIRMINO DA SILVA MIRANDA 23 3 23 3SGT−H 668324 EVANDRO SOUZA SILVA 23 4 31 3SGT−H 86955 FIRMO LINO DE SOUZA JUNIOR 8 0 9 3SGT−C 310636 EVANGELISTA JOSE DE SOUZA 28 0 29 CAP−J 1070142 FLAVIA DAYANE PEREIRA DA SILVA 10 2 28 CB−D 351675 EVANGELISTA LEITE RAMOS 28 1 3 SUBTEN−J 896904 FLAVIA OLIVEIRA PRADO 9 3 11 CAP−D 124695 EVANUEL SILVA ANDRADE 11 9 20 CB−D 73699 FLAVIA RIBEIRO DA SILVA 9 3 11 SUBTEN−D 927603 EVERALDO BATISTA ROSA 14 0 7 CB−E 104775 FLAVIA ROBERTA PEREIRA DE OLIVEIRA 8 0 9 2TEN−C 900725 EVERALDO BELO DE FREITAS 13 9 11 CB−E 994434 FLAVIANA AGUIAR PEREIRA SOUSA 13 2 28 CB−E 576569 EVERALDO PEREIRA DA SILVA 19 8 25 3SGT−G 795231 FLAVIANO BEZERRA MARINHO 8 0 9 CB−C 851982 EVERALDO TEIXEIRA DE LIMA 24 3 28 1TEN−I 281648 FLAVIO AUGUSTO RODRIGUES ARAUJO 26 9 21 SUBTEN−I 100289 EVERTON CARDOSO DIAS SOARES 8 0 9 CB−C 766279 FLAVIO BARBOSA DA SILVA 21 0 28 CB−H 1038230 EVERTON LEANDRO DOS SANTOS 9 3 11 CB−D 684305 FLAVIO CARDOSO REGINO 20 5 25 CB−G 492106 EVILENA GONÇALVES REGO 16 6 22 SUBTEN−F 1030787 FLAVIO DE OLIVEIRA COUTINHO 11 4 6 2TEN−D Ano XXVI - Estado do Tocantins, quarta-feira, 14 de maio de 2014 DIÁRIO OFICIAL No 4.126 1076043 FLAVIO DO BONFIM GOMES DA SILVA 12 6 8 CB−E 580597 FRANCISCO SEVERINO DA SILVA 24 3 1 2TEN−I 908414 FLAVIO DOS SANTOS VERAS 13 2 28 CB−E 708899 FRANCISCO SILVA ROCHA 17 11 5 2TEN−F 411430 FLAVIO FARIAS VIDAL 22 0 1 3SGT−H 591303 FRANCISCO SOUSA DA SILVA 21 0 27 SUBTEN−H 931412 FLAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA 13 2 28 CB−E 369746 FRANCISCO SOUZA LUZ NETO 27 1 19 2TEN−J 1016610 FLAVIO GALVAO GOMES 10 2 28 CB−D 281715 FRANCISCO TELES COSTA 27 6 6 SUBTEN−J 1040871 FLAVIO HENRIQUE SILVA MARQUES 10 2 28 CB−D 727201 FRANCISCO VALADARES GOMES 21 0 3 CB−H 680105 FLAVIO MENDES DE OLIVEIRA 19 9 20 CB−G 82044 FRANCISCO WANDERLEY MOURA DA SILVA 7 0 28 CB−C 1084860 FLAVIO SANTOS BRITO 10 8 5 MAJ−D 867310 FRANCISCO XAVIER DE BRITO 21 2 19 1SGT−H 544507 FLEIDIMAR ALVES DOS SANTOS 20 6 3 CB−G 333909 FRANCISCO XAVIER FILHO 27 5 28 SUBTEN−J 876553 FLEIDINA TRAGINO DE SOUSA 13 2 28 CB−E 330933 FRANCISLEI ANTONIO PAULINO 29 5 19 2TEN−J 551792 FLORISVALDO PEREIRA DOS SANTOS 18 1 15 CB−G 989086 FRANCIVALDO DA SILVA NASCIMENTO 16 0 21 CB−F 700992 FLORIZA DIAS DE MORAIS 23 2 31 3SGT−H 808377 FRANCO ALBERTO PIRES KELLERMAN 15 0 21 CAP−F 431774 FORTUNATO OLIVEIRA CHAVES 24 10 24 1SGT−I 1039482 FRANCO RODRIGUES PIRES 12 2 16 CB−E 974125 FRANCEJAMES CARVALHO LUSTOSA 16 0 12 1SGT−F 1052667 FRANK COSTA CAVALCANTE 10 2 28 CB−D 88381 FRANCICLETON DA SILVA COSTA 10 2 28 CB−D 990003 FRANK DA SILVA SANTOS 9 3 11 CB−D 1019953 FRANCILENO RODRIGUES DA SILVA LUZ 10 8 1 1SGT−D 58390 FRANK PESSOA MARANHAO 9 3 11 CB−D 637625 FRANCILVAN RODRIGUES PEREIRA 23 6 30 SUBTEN−H CAP−I 612288 FRANCIMAR RIBEIRO DOS SANTOS SALVADOR DE OLIVEIRA 9 3 11 SUBTEN−D 620741 FRANCINALDO MACHADO BO 16 2 30 MAJ−F 46775 FRANCISCA BARBARA DE SOUZA PEREIRA 11 8 18 CB−D 438264 FRANCISCO ADAO DE ASSIS 24 9 1 CB−I 1035460 FRANCISCO ALVES TEIXEIRA 14 9 27 CB−E 582119 FRANCISCO ANDRADE DE OLIVEIRA 25 2 6 3SGT−I 606434 FRANCISCO ANTONIO BENEVIDES DE SOUZA 22 2 27 CAP−H 1211218 FRANCISCO AUGUSTO VIDAL DOS SANTOS 3 8 13 2TEN−B 541129 FRANCISCO BATISTA DE ALMEIDA 23 10 5 CB−H 511599 FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA 17 9 18 1SGT−F 450239 FRANCISCO BENEDITO DA SILVA 29 0 28 1SGT−J 925163 FRANCISCO BRAGA FILHO 16 2 28 CAP−F 323540 FRANCISCO DA SILVA BRITO 29 8 9 1SGT−J 469224 FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO DE MEDEIROS RIOS 24 5 14 1SGT−I 1020919 FRANCISCO DAS CHAGAS CUNHA ASSUNCAO 13 2 28 CB−E 71356 FRANCISCO DAS CHAGAS MESQUITA MEDEIROS 8 3 13 CB−C 957061 FRANCISCO DAS CHAGAS PESSOA SOARES 9 3 11 CB−D 618412 FRANCISCO DAS CHAGAS TRINDADE 25 0 30 2TEN−I 280360 FRANCISCO DE ASSIS BANDEIRA RIBEIRO 24 7 5 1SGT−I 419348 FRANCISCO DE ASSIS BARREIRA NUNES 24 3 21 1SGT−I 551469 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 23 8 18 1SGT−H 554707 FRANCISCO DE ASSIS SILVA LIMA 22 11 24 1SGT−H 827359 FRANCISCO DE ASSIS DUARTE DO NASCIMENTO 8 0 9 CB−C 466326 FRANCISCO DE ASSIS FELIPE DA SILVA FILHO 19 9 20 CB−G 757590 FRANCISCO DE ASSIS FRANCA DE SOUZA 22 1 19 3SGT−H 926404 FRANCISCO DE ASSIS GODOI FERREIRA DE REZENDE 13 11 20 CB−E 632111 FRANCISCO DE ASSIS LOPES MARINHO 23 6 30 3SGT−H 608765 FRANK RUBENS PEREIRA DOS SANTOS 24 6 24 948321 FRANK CYNATRA SOUSA MELO 11 11 15 1TEN−D 714693 FRANKLEI SILVA DA PAZ 20 6 11 CB−G 884458 FRANSERGIO DE MELO MARTINELLI 17 3 1 CAP−F 986176 FREDERICO COSTA NETO 13 7 16 1SGT−E 1096850 FREDERICO RIBEIRO DOS SANTOS 10 7 19 CB−D 1093045 FREDSON MORAES RODRIGUES 8 0 9 CB−C 994460 FREDSON SEBASTIAO GONCALVES DIAS 12 3 9 CB−E 1075950 FREDSON SOUSA MARINHO 10 3 12 CB−D 601333 FURTUNATO SANTOS MATIAS 22 2 16 3SGT−H 107843 GABRIEL RODRIGUES CAVALCANTE 8 0 9 CB−C 1021397 GARDENIA FERNANDES DA SILVA 10 2 28 CB−D 632986 GEAN CARLOS ERNESTO DA FROTAS 8 0 9 CB−C 732609 GEAN DA SILVA LEAL 22 2 27 2TEN−H 906880 GEAN PEREIRA SANTOS 16 2 28 1SGT−F 943050 GEANI ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA 18 1 26 CB−G 883960 GEANILDO CESAR DA SILVA 19 9 20 2TEN−G 545147 GECIONE CARNEIRO DE SOUZA 20 6 3 CB−G 135735 GEDILSON JOSE DE LIMA SANTOS 9 3 11 SUBTEN−D 723517 GEDSON DA SILVA RIBEIRO 21 0 23 CB−H 961908 GEFRESON BATISTA FERREIRA 16 2 28 CB−F 996959 GEISON PINHEIRO DE SOUSA 8 0 9 CB−C 506750 GELDA MIRANDA NUNES DE BRITO 24 2 17 CAP−I 863145 GELINO ALMEIDA BEZERRA 20 6 11 CB−G 952774 GELZENIR LEITE RODRIGUES 13 2 28 CB−E 458196 GEMILSON COSTA SILVA 29 9 14 2TEN−J 974150 GENESIO MATOS RIBEIRO 17 6 14 CB−F 1SGT−I 645490 GENILDO COELHO CARVALHO 24 3 28 970843 GENILSA FERREIRA LIMA 11 9 27 CB−D 419312 GENILSON SOARES MOREIRA 26 5 18 2TEN−I 490870 FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA LIRA 28 10 11 1TEN−J 1069756 GENILTON RODRIGUES DUARTE 12 8 3 CB−E 841540 FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE ARAUJO 22 2 27 3SGT−H 483403 GENILZIO SILVA SALES 26 10 3 CAP−I 315774 FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA 24 5 14 1SGT−I 887873 GENISCARLOS BAIANO DA PENHA 17 9 31 CB−F 697350 FRANCISCO DE ASSIS SENHORINHO FERREIRA 23 6 30 SUBTEN−H 921844 GENIVAL CORDEIRO DA SILVA 7 0 28 CB−C 1029690 FRANCISCO DE SOUSA SILVA 8 0 9 CB−C 798050 GENIVAL DE OLIVEIRA CRUZ 19 9 20 2SGT−G 844280 FRANCISCO ELIVAN GOMES RIBEIRO 8 8 17 CB−C 860399 GENIVAL FERREIRA AGUIAR 5 3 13 CAP−B 1003518 FRANCISCO EMANOEL AIRES MANDUCA 14 0 19 CB−E 955568 GENIVAL FREIRE DOS SANTOS 13 2 28 1SGT−E 479060 FRANCISCO EVANDRO OLIVEIRA DE ABREU 26 1 25 2TEN−I 507020 GENIVALDO ARAUJO PINHEIRO 23 3 23 3SGT−H 664719 FRANCISCO FERNANDO DE SOUZA 21 0 27 CB−H 131020 GENIVALDO CAVALCANTE DA SILVA 8 0 9 CB−C 774021 FRANCISCO FONSECA DA SILVA 21 3 25 SUBTEN−H 685048 GENIVALDO CORDEIRO DOS SANTOS 22 11 4 SUBTEN−H 360998 FRANCISCO JOSE NUNES BARBOSA 28 8 24 3SGT−J 542407 GENIVALDO DA SILVA RODRIGUES 23 11 15 3SGT−H 461481 FRANCISCO KENEDY SOUZA NASCIMENTO 20 6 3 2SGT−G 771858 GENIVALDO FERREIRA GUIMARAES 20 6 11 3SGT−G 910998 FRANCISCO LEONEL DIAS NETO 13 2 28 2SGT−E 800287 GENIVALDO PAZ DA SILVA 19 9 20 CB−G 932222 FRANCISCO LIMA DE SOUSA 17 7 16 CB−F 758490 GENIVALDO QUIRINO RODRIGUES 20 11 25 CB−G 1013807 FRANCISCO LOURENCO DIAS FILHO 12 8 8 CB−E 599650 GENIVALDO RESPLANDES DA LUZ 22 10 10 2TEN−H 995098 FRANCISCO MARCELO ANDRADE LIMA 14 7 9 CB−E 723220 GENIVAN BORBOSA RODRIGUES 20 6 3 CB−G 1094327 FRANCISCO NETO DE SOUSA VARGAS 7 0 28 CB−C 631490 GENIVAN RIBEIRO DIAS 25 2 7 1TEN−I 357940 FRANCISCO NETO PEREIRA SOUSA 26 0 12 3SGT−I 1048368 GENY LEMOS FEITOSA 10 2 28 CB−D 117307 FRANCISCO ONILDO MOREIRA JUNIOR 9 3 11 CAP−D 89117 GEORGE GOMES SANTANA 9 0 6 2TEN−D 479035 FRANCISCO RILDO DOS SANTOS GOMES 27 2 25 SUBTEN−J 1045202 GEORGE SOARES FOLHA 13 2 28 1SGT−E 803150 FRANCISCO ROBERTO BRASIL BATISTA 8 0 9 CB−C 1062034 GEORGE WASHINGTON SILVA PLACIDO JUNIOR 8 0 9 3SGT−C 514837 FRANCISCO ROCHA DA SILVA 28 6 29 1TEN−J 824073 GEORGES AIRES NUNES 13 7 12 3SGT−E 804013 FRANCISCO RODRIGUES LIMA 10 2 28 CB−D 477257 GEORTON OLIVEIRA 16 2 28 CB−F 456813 FRANCISCO SERGIO RODRIGUES DE ARAUJO 22 2 27 3SGT−H 746268 GEOVAN ALMEIDA BEZERRA 22 2 27 3SGT−H 11 12 DIÁRIO OFICIAL No 4.126 Ano XXVI - Estado do Tocantins, quarta-feira, 14 de maio de 2014 1029800 GEOVAN FERREIRA DA SILVA 15 4 15 2SGT−F 630564 GILSON DA ROCHA PEREIRA 22 1 12 3SGT−H 744405 GEOVAN MODESTO CARVALHO 20 6 9 CB−G 519185 GILSON FARIAS MAIA 24 9 24 3SGT−I 916472 GEOVAN SOARES LEAL 13 2 28 CB−E 1026631 GILSON PEREIRA DE OLIVEIRA 14 4 30 CB−E 997400 GEOVANE ALVES DOS SANTOS 16 2 6 CB−F 51862 GILSON PEREIRA DE SOUSA 9 3 26 CB−D 876012 GEOVANE CARVALHO REGO 16 2 23 CB−F 645737 GILSON PEREIRA DOS SANTOS 22 2 27 1SGT−H 407760 GEOVANE MARTINS DIAS PELEJA 24 3 21 1SGT−I 590220 GILTON DOS SANTOS 24 0 23 3SGT−I 517899 GEOVANE RIBEIRO COELHO 20 6 3 CB−G 672212 GILTON DOS SANTOS MAGALHAES 22 1 19 3SGT−H 852494 GEOVANIO DA SILVA FERREIRA 12 9 27 CB−E 669067 GILVAN CAROLINO AGUIAR 21 0 31 CB−H 358300 GEOVANI DA SILVA OLIVEIRA 23 3 23 3SGT−H 1019627 GILVAN ALVES DA SILVA 8 0 9 3SGT−C 862360 GEOVANIO VENEZ DE LIMA 10 2 28 CB−D 498133 GILVAN BEZERRA DE OLIVEIRA 22 1 19 1SGT−H 895195 GEOVANO DE OLIVEIRA DANTAS 13 2 28 CB−E 524120 GILVAN DA SILVA VIEIRA 25 2 19 1SGT−I 654040 GERALDINO PEREIRA SAMPAIO 21 10 24 CB−H 682795 GILVAN FERREIRA DA SILVA 21 0 31 CB−H 740813 GERALDO CARDOSO COSTA 20 6 5 2SGT−G 720760 GILVAN FLORENCIO MARTINS 23 2 31 3SGT−H 44961 GERALDO FERREIRA SILVA JUNIOR 10 8 3 2TEN−D 408508 GILVAN NOGUEIRA SA 23 2 9 SUBTEN−H 46696 GERALDO MAGELA AZEVEDO SILVA JUNIOR 10 11 12 1TEN−D 1025538 GILVAN NUNES LOPES 7 0 28 CB−C 431282 GERARDO PEREIRA DOS SANTOS 27 6 28 1SGT−J 855306 GILVAN PEREIRA DE MORAIS 15 2 28 CB−F 684342 GERCI FERREIRA DE OLIVEIRA 22 1 19 3SGT−H 516925 GILVAM RODRIGUES COSTA JUNIOR 14 8 4 CB−E 1049399 GERCINA BEZERRA BECKMAN NETA SILVA 9 8 30 3SGT−D 89440 GILVAN RODRIGUES PINTO 8 0 9 CB−C 483324 GERCIONE DA SILVA AMORIM 28 7 28 MAJ−J 896400 GILVAN SANTOS DA CUNHA MACIEL 8 0 9 CB−C 1029045 GERCIONE GUIMARAES PEREIRA 8 0 9 CB−C 618886 GILVANEIDE DANTAS DE OLIVEIRA 24 2 22 CAP−I 582491 GERCIVAN BARBOSA DA SILVA 26 4 26 SUBTEN−I 702964 GILVANIA BARROS CAMARCO 23 1 19 1TEN−H 928577 GEREMIAS TEIXEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA 13 0 17 CAP−E 701200 GILVANIO AGUIAR COSTA 20 6 11 CB−G 1036203 GERILTO DA SILVA LUZ 16 2 8 CB−F 497372 GILVANIO ROCHA DE SOUSA 28 11 29 SUBTEN−J 662474 GERIVALDO DA SILVA AIRES 23 6 30 MAJ−H 803513 GIOVANI SOARES 25 2 7 1TEN−I 566072 GERIVALDO RIBEIRO CHAVES 23 3 23 3SGT−H 322031 GIRLENE ALMEIDA NOGUEIRA 23 3 15 3SGT−H 431087 GERSON ALVES RAMALHO 23 3 23 3SGT−H 43609 GISELLY MARTINS DA SILVA 9 3 11 SUBTEN−D 61429 GERSON BARBOSA DE OLIVEIRA 8 6 22 CB−C 1020927 GISLERIA MARTINS DA SILVA 12 2 14 3SGT−E 1037510 GERSON BARBOSA DE SOUZA 10 8 5 CB−D 951332 GIULIANO BARBOSA RODRIGUES 16 2 28 CB−F 747297 GERSON VITORINO DE BARROS 28 2 12 CB−J 56665 GIULLIANO CALDAS BORGES 9 3 11 CB−D 560896 GESILON PEREIRA ARAUJO 22 1 19 3SGT−H 439116 GIVALDO AIRES DA SILVA 28 6 29 SUBTEN−J 353702 GESSE ARAUJO ROCHA 21 3 2 CB−H 906958 GIVANIL ANDRADE DA SILVA 18 6 13 CB−G 718285 GESSIVALDO TAVARES RIBEIRO 23 1 19 MAJ−H 1036840 GLALDSTON MARINHO DE SOUZA 13 2 28 3SGT−E 776844 GETULIO FILHO CARNEIRO DA SILVA 19 9 20 1SGT−G 833499 GLAUBER DLAMARE SILVA ALVES 10 2 28 1TEN−D 55752 GETULIO JOSE FERNANDES DE SOUZA FILHO 7 0 28 CB−C 577239 GLAUBER DE OLIVEIRA SANTOS 27 4 15 CEL−J 838552 GEUZIMA MIRANDA NUNES BRAGA 13 2 28 1SGT−E 1014684 GLAUBER SOUSA SILVA 10 2 28 CB−D 442140 GEVALDO DE MESQUITA E SOUSA 19 9 20 SUBTEN−G 1050486 GLAUCIA RODRIGUES MOURA 13 3 12 CB−E 1075969 GEZIEL CAMARA COSTA 11 9 28 CB−D 917543 GLAUCIENE GONCALVES DA SILVA FERREIRA 13 2 28 SUBTEN−E 918134 GIDALTE DE ARAUJO BORGES 13 2 19 CB−E 577148 GLAUCILENE LOPES DE SANTANA SANTOS 23 11 28 CAP−I 1088114 GILBERTO ARRAIS ROCHA 8 0 9 CB−C 409896 GLAUCIOMAR GOMES BILIO 21 0 23 3SGT−H 978374 GILBERTO ARRUDA GOMES 12 6 8 CB−E 759974 GLAUCO RAMOS DA SILVA 18 5 15 1SGT−G 854478 GILBERTO FERREIRA DA SILVA 22 2 1 SUBTEN−H 1072439 GLEICIVAN FERNANDES MOREIRA 10 2 28 CB−D 693185 GILBERTO MOREIRA MARTINS 22 1 19 3SGT−H 549001 GLEIDE BEZERRA BARROS MARTINS 24 2 17 1SGT−I 944303 GILBERTO NASCIMENTO DA SILVA 16 0 25 CB−F 139327 GLEIDSON ANTONIO DE CARVALHO 17 9 1 1TEN−F 358645 GILBERTO NOGUEIRA DA COSTA 29 2 28 CEL−J 947110 GLEIDSON GOMES DE ARAUJO 16 2 28 1SGT−F 776686 GILBERTO PARRA 21 0 31 1SGT−H 830796 GLEISTON RIBEIRO PEREIRA 13 2 28 SUBTEN−E 661834 GILBERTO SERTAO ARAUJO 23 9 27 3SGT−H 823597 GLENNEA RODRIGUES MOURA GOMES 13 11 4 CB−E 617470 GILCINEI MACHARETE ESPINDOLA 24 8 2 CB−I 35662 GLEYDSON ALVES DA SILVA 9 5 18 CB−D 963541 GILDASIO DA SILVA AIRES 14 4 28 1TEN−E 52453 GLEYDSON RANYERE ALVES BARBOSA 10 2 28 CB−D 989724 GILDECI MARTINS COSTA 15 9 21 SUBTEN−F 724492 GOIACI BORGES DE CARVALHO 18 8 20 SUBTEN−G 708656 GILDEMAR GONCALVES PEREIRA 23 1 4 SUBTEN−H 935624 GOIACY BRITO LIMA 14 4 19 CB−E 739069 GILDENE PEREIRA AMARAL TAVARES 9 3 11 SUBTEN−D 925552 GOIAMAR REGINO MAGALHAES JUNIOR 9 10 10 1TEN−D 989736 GILDENICE MARTINS COSTA 16 2 17 SUBTEN−F 891815 GRACILIANO BATISTA DA SILVA 17 0 20 CB−F 745872 GILDEON RODRIGUES DE OLIVEIRA 22 2 27 SUBTEN−H 302950 GRACILIANO DIAS DE SOUSA 24 2 17 1SGT−I 662759 GILDEON RODRIGUES GAMA 24 10 24 1SGT−I 1055828 GRACINO ALVES RAMOS NETO 10 2 28 CB−D 1000144 GILDEVAN DAS NEVES SALES 13 2 28 CB−E 770982 GREGORIO TORRES DA SILVA 20 11 25 CB−G 1035495 GILDINEY PEREIRA LIMEIRA 13 11 26 CB−E 1018655 GUGLIELMO MARCONI ALMEIDA RODRIGUES 8 0 9 CB−C 1078380 GILDO BORGES FILHO 10 2 28 CB−D 515295 GUILHERME PARRIAO BRITO 23 2 31 3SGT−H 909091 GILMA CRISTINA FAQUINI DE MOURA LOPES 15 11 3 1SGT−F 982183 GUINOMAR REGINO DIAS MAGALHAES 7 0 28 1TEN−C 563782 GILMAR CRUZ SILVA 21 0 24 CB−H 54899 GUSTAVO BOLENTINI DE ARAUJO MACHADO 9 8 27 1TEN−D 437673 GILMAR HUMBERTO ROSA 28 10 2 SUBTEN−J 398497 GUSTAVO DA SILVA SAMPAIO 21 7 29 2SGT−H CB−D 518326 GILMAR JOSE DE SOUSA 26 6 27 SUBTEN−I 96572 GUSTAVO GUEDES FERREIRA 9 3 11 1026623 GILMAR PERCILIANO DE OLIVEIRA 14 0 23 CB−E 837572 GUSTAVO INACIO DE PAULA 11 6 30 CB−D 101208 GILMAR PEREIRA AGUIAR 8 0 9 CB−C 35479 GUSTAVO TELES 10 2 28 CB−D 697890 GILMAR RIBEIRO ARAUJO 23 7 9 3SGT−H 312037 GUTEMBERGUE LOPES DA SILVA 20 11 25 3SGT−G 621277 GILMAR RIBEIRO DA CUNHA 23 1 9 3SGT−H 603548 GUTENNERG CARVALHO SETUBAL 15 11 4 3SGT−F CB−D 65563 GILMARES OLIVEIRA SOUSA 7 0 28 CB−C 48000 GYLLVAGNO VIEIRA FLOR 11 3 16 795978 GILMARIO DOS ANJOS DAMASCENO 13 2 28 3SGT−E 540927 HAILTON GOMES PEREIRA 18 1 8 CB−G 533522 GILNEUDE LIMA DE SOUSA 20 11 25 CB−G 1057316 HAILTON MENESES DE CARVALHO 10 2 28 CB−D 571377 GILSON BENTO DE CARVALHO 26 4 3 SUBTEN−I 951356 HALLIN BRITO BARBOSA 14 2 29 2TEN−E 497360 GILSON CERQUEIRA MACHADO 29 7 14 CAP−J 432316 HAMILTON AGUIAR DO CARMO 22 2 27 1TEN−H Ano XXVI - Estado do Tocantins, quarta-feira, 14 de maio de 2014 DIÁRIO OFICIAL No 4.126 553790 HAROLDO DIAS CARDOSO 23 9 27 3SGT−H 619003 IDAEL FREITA MOREIRA 23 11 29 CAP−I 538283 HAROLDO LUSTOSA BARROS 24 9 23 CAP−I 1036866 IDELMAR SILVA BARROS 7 0 28 CB−C 702307 HAROLDO PEREIRA DA LUZ 22 2 27 3SGT−H 822179 IDERLAN ALVES ASSUNCAO 12 6 30 CB−E 666601 HAROLDO PEREIRA RODRIGUES 22 6 10 CB−H 857625 IDERLAN FERREIRA BARBOSA 20 6 11 CB−G 432523 HAROUDO PASCOAL RIBEIRO 13 2 28 CB−E 64881 IDI ANTONIO PEREIRA BUENO RAMALHO 9 3 11 CB−D 714504 HEBER CLEBER DE REZENDE 18 11 11 CB−G 561451 IDOMENEU DOS SANTOS 25 4 15 1SGT−I 652481 HEFERSON SUARTE LOPES 24 5 14 1SGT−I 740928 IELISON ALVES GONCALVES 22 1 12 1TEN−H 865014 HEITOR JOSE COSTA LINS 20 1 11 CAP−G 73043 IGOR CRISTOVAO GONCALVES SANTOS 8 0 9 CB−C 13 1036238 HEITOR LOURENCO DAS NEVES 13 2 28 CB−E 116169 IGOR THAMMER AIRES MACHADO 8 0 9 CB−C 879293 HEITOR LUIZ JOSE DA ROCHA 19 9 20 CB−G 590748 IGRIMARIO JOSE DE OLIVEIRA 19 9 20 SUBTEN−G 751306 HEKTOR BRASIL REIS 8 0 9 CB−C 725216 ILDEMAR SEVERINO BARBACENA 19 9 20 CB−G 810645 HELAYNE DE SOUSA LEAL 13 8 28 MAJ−E 491333 INACIO ALEXANDRE DA SILVA FILHO 28 0 29 2TEN−J 877624 HELB GOMES E COSTA 8 5 22 1TEN−C 868386 INIWAR PEREIRA DE ABREU 16 5 26 CB−F 656139 HELBERT PAULA DA SILVA 20 3 5 CB−G 700530 IONE COSTA OLIVEIRA CESAR 23 2 31 2TEN−H 743012 HELCIO BEZERRA CARMO 21 0 17 CB−H 587610 IONEILON SANTOS AGUIAR SILVA 25 4 12 1SGT−I 550362 HELDER BARROS BITAR 26 10 16 MAJ−I 303565 IRACILIO MELO DA SILVA 21 0 27 CB−H 104143 HELDER URCINO FERNANDES 8 0 9 CB−C 693951 IRACY SOUSA CAVALCANTE PINHEIRO 23 2 31 3SGT−H 854284 HELDON GONCALVES RODRIGUES 17 8 3 CB−F 708929 IRAMAR FONSECA DA SILVA 20 6 3 CB−G 721910 HELIO AUGUSTO MACHADO CAVALCANTE DA ROCHA 23 4 31 3SGT−H 401629 HELIO BARBOSA GOMES 26 0 28 1SGT−I 728059 HELIO BATISTA NEGRE 23 2 31 3SGT−H 37944 HELIO MOTA ALVES 8 0 9 CB−C 387918 HELIO MOTA DA SILVA 25 1 3 CAP−I 692752 HELIO NEPONUCENO ARAUJO 22 1 19 3SGT−H 664975 HELIO PEREIRA LIMA 23 3 23 3SGT−H 670458 HELIO RIBEIRO FIGUEIREDO 25 11 31 3SGT−I 758362 HELIO SILVA JUNIOR 19 4 24 3SGT−G 887617 HELIO VIEIRA DE ARAUJO 14 5 3 CB−E 750806 HELIO VIEIRA DE OLIVEIRA 20 8 23 CB−G 641422 HELIVAN ARRUDA 22 1 12 3SGT−H 963565 HELMA GUIMARAES DE CARVALHO LUCENA 8 0 9 CB−C 36265 HELON INACIO DA SILVA 10 11 28 3SGT−D 460762 HELY TEIXEIRA DE SOUSA 21 4 9 CB−H 728588 HEMERSON CARLOS SOUZA RODRIGUES 22 1 12 1SGT−H 821916 HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS 9 3 11 CB−D 670859 HENRIQUE COSTA DA SILVA 13 2 28 1SGT−E 540010 HENRIQUE DE SOUZA LIMA JUNIOR 18 8 29 TEN CEL−G 742408 HERCULLYS LUIS LOPES SALES 13 2 28 1SGT−E 699930 HERIVON CARNEIRO PINHEIRO 26 4 18 3SGT−I 636785 HERMES LEAL DE SOUZA 22 2 27 3SGT−H 597690 HERMILTON ALMEIDA CARNEIRO 25 4 3 1SGT−I 894660 HERNILSO ALENCAR CARVALHO 15 9 8 CB−F 694839 HERTON CASTRO MARTINS 21 0 10 3SGT−H 504182 HESIO DE PAULA MACIEL OLIVEIRA 27 6 6 SUBTEN−J 612306 HIBANES ALVES SANTOS 24 10 24 1SGT−I 434428 HIDELFONSO GUEDES DA COSTA 23 7 3 2SGT−H 367294 HILARIO MENDONCA DE ALMEIDA 26 0 11 1SGT−I 585327 HILDA RAIMUNDA ALVES VIANA 21 2 31 3SGT−H 67742 HILDEMAR PEREIRA DAMASCENO FILHO 8 0 9 CB−C 899991 HILKE DIAS RODRIGUES 16 2 8 2TEN−F 1089846 HILMA DA SILVA COSTA 9 3 11 1TEN−D 855136 HILTOMAR JOSE BOTELHO 20 6 9 CB−G 841162 HILTON DA CUNHA GOMES 16 8 22 CB−F 712957 HILTON DA SILVA FERREIRA 23 11 29 3SGT−I 620224 HILTON JOSE RIBEIRO COELHO 22 2 27 SUBTEN−H 481388 HILTON TAVARES 26 9 21 SUBTEN−I 509623 HISMAEL AIRES DA CUNHA 23 2 31 3SGT−H 410126 HOEL ALVES LIMA 30 11 15 TEN CEL−J 40487 HONORINA GOMES BARROS ALMEIDA 10 2 28 CB−D 797033 HONORIO AIRES FILHO 21 0 30 CB−H 49855 HORTENCIA RODRIGUES MAIA 10 2 28 CB−D 997782 HUANN ERIKY LIMA MOREIRA 8 0 9 CB−C 836932 HUARLISON DE SOUZA SILVA 8 0 9 CB−C 459632 HUDSON LUIZ RIBEIRO DE ALMEIDA 28 0 29 1SGT−J 602404 HUGO SOUSA NUNES 20 6 3 CB−G 678093 HUMBERTO COSTA PARRIAO 23 1 19 TEN CEL−H 996522 HUMBERTO RODRIGUES CARNEIRO 8 0 9 CB−C 386902 HUMBERTO ROSA DE OLIVEIRA ALMEIDA 27 6 6 1SGT−J 358190 IARA LOPES FERREIRA 24 2 17 1SGT−I 449237 IRAMAR SILVA SOUZA 21 5 8 CB−H 557320 IRAMAR SIRQUEIRA DE ABREU 23 9 27 3SGT−H 679681 IRAMARA GALVAO SALES 23 2 16 CAP−H 792503 IRANI BATISTA DOS SANTOS 19 4 16 2TEN−G 570713 IRANI VAZ DA SILVA 22 1 16 SUBTEN−H 487032 IRANILTON FERREIRA DA SILVA 25 4 6 CB−I 587350 IREMAR BENICIO LIMA 22 2 27 3SGT−H 657338 IREMAR MACEDO COSTA 24 5 14 1SGT−I 42320 IRENILTON SILVA DA CRUZ 9 3 11 2TEN−D 497610 IRES LUSTOSA RIBEIRO 23 9 26 3SGT−H 737723 IRINEU CARVALHO AMORIM 22 1 16 SD−H 982225 IRINEU JOSE DA COSTA 8 7 6 CB−C 338520 IRIS ALVES PEREIRA 26 7 31 3SGT−I 715399 IRISBERTO PEREIRA DOS SANTOS 22 2 27 3SGT−H 38535 ISAAC LIMA BRAGA 9 8 27 1TEN−D 729982 ISAC DA SILVA OLIVEIRA 15 1 14 MAJ−F 851441 ISAMAR PEREIRA ROZAL 19 9 20 CB−G 829976 ISELIAS VIEIRA DIAS 26 4 9 SUBTEN−I 557393 ISENALDO ARAUJO DA CONCEICAO 21 0 27 CB−H 838813 ISMAEL CORDEIRO DOS SANTOS 8 0 9 CB−C 742251 ISMAEL FERREIRA DE ARAUJO 21 0 23 CB−H 607694 ISMAEL FREITA MOREIRA 23 9 5 3SGT−H 939769 ISMAEL PEREIRA DE OLIVEIRA 10 2 28 CB−D 1012266 ISMAR DE REZENDE JUNIOR 7 9 28 CAP−C 600122 ISMAR RIBEIRO DA SILVA 22 2 27 2TEN−H 760022 ISRAEL BATISTA ALVES DE BRITO 22 2 27 2TEN−H 127696 ISRAEL CARVALHO DOS SANTOS 23 11 9 1SGT−H 828157 ISRAEL FILHO FREITAS DE OLIVEIRA 8 0 9 CB−C 902606 ISRAEL HENRIQUE DOS SANTOS 12 7 24 CB−E 538076 ISRAEL MILHOMEM DA SILVA 26 3 23 1SGT−I 633917 ISRAEL MONTEIRO DA SILVA 24 11 28 3SGT−I 51760 ISRAEL PINTO DE MOURA 10 2 17 CB−D 86311 ISRAEL RIBEIRO DA SILVA 7 0 28 CB−C 1056174 ISSAN MENDES BORGES 13 2 28 CB−E 431270 ITACI MANOEL SOARES 28 7 14 2TEN−J 639968 ITACI GOMES DE SANTANA 23 11 29 SUBTEN−I 94770 ITALO MONTEIRO PARENTE 10 2 28 CB−D 587970 ITAMAR GOMES DE LIMA 23 9 20 3SGT−H 652705 ITAMAR NUNES DE JESUS 22 1 21 CB−H 51588 ITAMARA FREITAS HARDMAN 9 9 19 CB−D 564841 IVACY RODRIGUES ARAUJO 22 2 1 3SGT−H 557149 IVALDO NUNES PEREIRA 25 2 7 SUBTEN−I 805996 IVAN COSTA SILVA 15 9 14 CB−F 425269 IVAN MACIEL DE ARAUJO 28 6 29 1TEN−J 358311 IVAN MEDEIROS BEZERRA 28 1 10 2TEN−J 648519 IVAN PINHEIRO DA SILVA 22 2 27 3SGT−H 601242 IVAN RODRIGUES PAZ 20 11 25 CB−G 769499 IVANDEY JOSE DA SILVA 20 6 11 CB−G 493690 IVANDIR SEBASTIAO BARBOSA 28 7 14 1SGT−J 617183 IVANEIS CARDOSO DA SILVA 19 9 20 MAJ−G 629641 IVANETE ALVES DA SILVA IN LOPES 22 2 15 1SGT−H 493895 IVANETE FERREIRA LIMA 21 5 26 SUBTEN−H 14 DIÁRIO OFICIAL No 4.126 Ano XXVI - Estado do Tocantins, quarta-feira, 14 de maio de 2014 984672 IVANILDE RIBEIRO NUNES 18 5 6 CB−G 45655 JAN PEREIRA RODRIGUES 10 2 28 CB−D 492568 IVANILDES NUNES CARVALHO OLIVEIRA 9 3 11 SUBTEN−D 1016695 JANAINA MARTINS DA CUNHA 13 4 29 CB−E 1078178 IVANILDO DIVINO DA SILVA 7 0 28 CB−C 1040219 JANARY BARBOSA DIAS 9 10 15 3SGT−D 358591 IVANILTON MOREIRA MENEZES 24 2 2 MAJ−I 59514 JANDER ALFREDO DE CASTRO 8 0 9 CB−C 946233 IVO RODRIGUES DA COSTA 15 1 8 CB−F 716008 JANDRES ALVES BEZERRA 19 9 20 CB−G 932295 IVO SILVA DE OLIVEIRA 12 9 6 CB−E 729040 JANEIDE FERREIRA COSTA 20 6 9 CB−G 60656 IVO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 8 0 9 CB−C 830425 JANETE DOS REIS SOUZA 10 2 28 CB−D 674567 IVON EVALDO FARIAS PACHECO 21 0 31 3SGT−H 1088491 JANIANO MELO MORAIS 8 0 9 CB−C 1044877 IVONETE DA SILVA CANTUARIA 14 0 17 CB−E 94964 JANILSON GOMES DA SILVA 8 0 9 CB−C 931527 IZABEL ALVES DA SILVA 15 11 15 1SGT−F 678925 JANILSON NASCIMENTO MACEDO 23 6 30 3SGT−H 939782 IZABEL FERREIRA DOS SANTOS 17 11 19 SUBTEN−F 750235 JANILTO BATISTA BELEM 21 0 29 1SGT−H 444665 IZAIAS ALVES COELHO 24 10 24 SUBTEN−I 645658 JANIO ALVES DOS SANTOS 24 5 14 1SGT−I 1073877 IZAURA ROSA DE OLIVEIRA 13 3 26 CB−E 45394 JANIO BARBOSA COSTA 12 3 16 CB−E 355395 IZAURO CEZAR TEIXEIRA DOS SANTOS 28 9 15 1SGT−J 620868 JANIO MOREIRA DA SILVA 23 9 28 1SGT−H 635276 JACILENE LOPES DE MELO 21 9 16 MAJ−H 755944 JANIO PEREIRA PIMENTEL 22 2 27 1SGT−H 869007 JACINONDAS OLIVEIRA SILVA 17 10 15 1SGT−F 741027 JANIO RODRIGUES DA SILVA 21 3 16 CB−H 531707 JACIONILDO MARQUES DA SILVA 24 5 14 1SGT−I 575164 JANIO SOARES LEAL 20 2 15 SUBTEN−G 712052 JACIRAM ALVES MARINHO 21 3 25 1SGT−H 803537 JANISE MARA DE SOUZA 10 2 2 CAP−D 1081357 JACKSON FELIPE DOS SANTOS 9 6 15 CB−D 1080334 JANSLEY SOUSA BARROS 9 3 11 3SGT−D 807919 JAQUES FARIAS DA ROCHA 10 2 28 CB−D 967996 JANY PEREIRA DOS SANTOS 16 2 28 CB−F 904329 JACSON NOGUEIRA DA SILVA 17 8 14 1TEN−F 37282 JACSON SERPA DA SILVA 11 11 23 CB−D 809930 JAQUELINY MICHELLY MONTEIRO MARANHAO VIEIRA 11 1 7 CB−D 823482 JARBAS INACIO FERNANDES 8 0 9 CB−C 1043188 JACY AZEVEDO DO AMARAL 9 3 11 CAP−D 48498 JACY GOMES VIEIRA JUNIOR 10 2 28 CB−D 109037 JADENILTON NICOLAU DOS SANTOS 19 10 9 SUBTEN−G 516494 JADIEL ARAUJO PEREIRA 23 11 30 SUBTEN−I 923889 JADIMAR ARCENO DE SOUSA 13 2 28 2SGT−E 51140 JADINARIA RODRIGUES LIMA 10 2 28 CB−D 374444 JADIR ALVES BARBOSA 24 10 21 1SGT−I 884150 JADIVON DE SOUZA COSTA 19 9 20 1SGT−G 490511 JADSON DIAS DE ABREU 26 9 21 2SGT−I 86852 JADSON SANTOS LIMA 9 3 3 CB−D 1004263 JADYS SILVA CRUZ 10 2 28 CB−D 50043 JAELSON LINS DOS SANTOS 9 3 11 SUBTEN−D 803197 JAILSON GOMES COSTA 21 0 9 CB−H 645245 JAILSON GONZAGA DA SILVA 24 11 17 SUBTEN−I 829472 JAILSON ROCHA MATOS 14 8 3 CB−E 944388 JAILSON ROGERIO RIBEIRO NOGUEIRA 8 0 9 CB−C 789978 JAILTON ALVES SOARES 21 0 3 CB−H 706490 JAILTON CARDOSO DE AGUIAR 21 0 30 3SGT−H 710547 JAIME NOGUEIRA WANDERLEY 22 2 27 3SGT−H 1036289 JAIME PORFIRIO DE SOUZA 10 8 5 CAP−D 767570 JAIME RODRIGUES LIMA FILHO 21 4 29 1SGT−H 633772 JAIME ZACARIAS DE ANDRADE 23 2 2 3SGT−H 400315 JAIR MORAIS RIBEIRO 27 10 25 MAJ−J 80588 JAIR MORAIS RIBEIRO JUNIOR 7 0 28 1TEN−C 726841 JAIR PEREIRA DE JESUS 21 0 30 CB−H 1070886 JAIRCE PEREIRA DOS SANTOS 9 7 20 CB−D 637959 JAIRES PUTENCIO DE SOUZA 24 8 24 MAJ−I 98957 JAIRO COSTA SANTOS 7 0 28 CB−C 878150 JAIRO GOMES AQUINO 19 9 20 3SGT−G 932842 JAIRO GOMES RIBEIRO 11 5 23 CB−D 996546 JAIRO PEREIRA FERNANDES 13 2 28 CB−E 659438 JAIZON VERAS BARBOSA 23 1 19 CEL−H 489090 JAKES GOMES DE SOUSA 21 0 17 CB−H 945666 JAKSON BATISTA DA ROCHA 9 9 20 CB−D 399416 JAKSON FERREIRA DA SILVA 28 9 15 2TEN−J 685905 JALDO GOMES DA SILVA 21 5 10 CB−H 894737 JALES AGUIAR DOS SANTOS 13 2 28 CB−E 952786 JALES AGUIAR GOMES 10 2 19 CB−D 642165 JALES VIEIRA DA SILVA 19 9 20 CB−G 890355 JALISSON MARINHO LUSTOSA 16 2 28 2SGT−F 382714 JALLES GUIMARAES DIAS 28 6 29 2TEN−J 48449 JAMES CARVALHO PEREIRA 10 4 8 CB−D 676023 JAMES DA SILVA BRAGA 16 2 28 2SGT−F 529233 JAMES DEAN COSTA SANTOS 21 6 24 CB−H 162210 JAMES MATOS DUARTE 13 9 10 CAP−E 432470 JAMES SARAIVA FERREIRA 22 2 16 473513 JARBAS LUSTOSA DE SOUSA 29 1 11 TEN CEL−J 565985 JARBAS NUNES DUALDO 26 2 13 3SGT−I 418484 JARBAS PEREIRA MAIA 31 3 29 1TEN−J 601758 JARDEILTON DA SILVA LEAO 15 5 23 1SGT−F 53366 JARDEL JACKSON MESQUITA LIMA 9 0 7 CB−D 1061143 JARDEL SILVA AQUINO 9 3 11 CB−D 1032658 JARDELMA LIRA MOURA TEIXEIRA 7 0 28 SD−C 1151924 JARMENSON DIENYS OLIVEIRA DA COSTA 3 8 13 2TEN−B 754472 JASSON CARVALHO LIMA 10 10 11 CB−D 943256 JAUDS GONCALVES CARVALHO 12 3 8 CB−E 528848 JAVAN MARQUES DA GAMA 28 3 13 CB−J 38985 JAYLON PORTILHO DE SA 9 3 11 CB−D CB−G 677362 JAYRON ALVES RIBEIRO 18 9 9 1045539 JECKSON DIAS BARBOSA 11 9 29 CB−D 630862 JEDEON PINTO DA SILVA 23 7 15 3SGT−H 693288 JEFERSON COELHO DE OLIVEIRA 22 2 29 3SGT−H 605016 JEFERSON COSTA COELHO 16 2 28 CB−F 994525 JEFFERSON LEMOS 16 5 19 CB−F 1061160 JEFFERSON AMOM RIBEIRO DA SILVA 7 0 28 CB−C 426110 JEFFERSON FERNANDES GADELHA 21 3 9 CEL−H 528022 JEFFERSON NUNES ALECRIM 18 8 29 TEN CEL−G 1029908 JEFFERSON RODRIGUES BORGES 11 11 23 CB−D 601588 JEMERSON ANDRADE DE SOUZA 20 6 3 CB−G 1073095 JENESES PEREIRA CARDOSO 13 0 7 CB−E 959471 JENILSON ALVES DE CIRQUEIRA 8 0 9 3SGT−C 711345 JEOMAR ROCHA DE SOUSA 22 2 27 3SGT−H 871695 JEOREIS FELIX DE OLIVEIRA 19 9 20 1SGT−G 422347 JEORGE RODRIGUES FERNANDES 22 1 19 3SGT−H 792576 JEOVA AQUINO BOTELHO 17 10 11 1SGT−F 538210 JEOVA PINTO DA SILVA 24 3 28 1SGT−I 863509 JEOVANE FELIX BORGES 17 5 18 CB−F 1077899 JEREMIAS MALHAO DA SILVA 13 1 6 CB−E 472077 JERRE LUCIO SANTIAGO 26 0 21 CB−I 676060 JERRY ADRIANE DE ARAUJO GODINHO 18 0 15 MAJ−G 399313 JESSE DA SILVA PEREIRA 22 1 19 3SGT−H 1041932 JESSE DE FEITOSA MOREIRA 13 3 6 CB−E 646067 JESSENON RIBEIRO DA SILVA 19 9 20 SUBTEN−G 549530 JESUINO FILGUEIRA DE BARROS 21 0 30 CB−H 925230 JESUINO MACIEL DE SOUSA 13 2 28 3SGT−E 743840 JESUS BARBOSA DOS SANTOS 19 10 9 3SGT−G 742354 JETTER CAMELO DE OLIVEIRA 19 9 20 CB−G 772565 JEU DA SILVA ABREU 10 3 18 CB−D 59060 JHEYMESON GONCALVES DE MELO 10 2 28 3SGT−D CB−C 988720 JHONATAN REIS SILVA 7 0 28 1SGT−H 52829 JHONNANTAN CARLOS SOLINO FEITOSA 9 2 20 CB−D JIANA D’ARC RIBEIRO CORREIA 13 2 28 2TEN−E JILMAR DA SILVA BRAGA 8 0 9 CB−C 353416 JAMESALES PITA DE ARRUDA 24 3 21 1SGT−I 885773 100411 JAMMES GOMES RODRIGUES 8 0 9 CB−C 916599 Ano XXVI - Estado do Tocantins, quarta-feira, 14 de maio de 2014 DIÁRIO OFICIAL No 4.126 77577 JIMMY JOHMSON MESQUITA LIMA 9 3 11 CB−D 582790 JOAO MAURO RODRIGUES FREITAS 24 3 21 1SGT−I 825028 JOAB SARAIVA FERREIRA 7 0 28 CB−C 609095 JOAO MOREIRA DE SOUZA 24 3 28 1TEN−I 15 538040 JOABES PORTILHO MOREIRA 26 11 30 2TEN−J 729933 JOAO NATAL DE OLIVEIRA CARVALHO 22 2 27 3SGT−H 1003585 JOADELSON RODRIGUES ALBUQUERQUE 15 7 15 CB−F 588419 JOAO NETO ALVES DA LUZ 22 2 24 SUBTEN−H 462722 JOAIDSON TORRES DE ALBUQUERQUE 29 2 28 CEL−J 638137 JOAO NETO BATISTA DA ROCHA 24 5 14 SUBTEN−I 960072 JOAMAR MACHADO PEREIRA 14 1 23 CB−E 1093592 JOAO NILSON ALVES BORGES 9 3 11 CB−D 821552 JOANA DARC DOS SANTOS 13 3 2 SUBTEN−E 1090380 JOAO NUNES DA SILVA NETO 10 10 17 CB−D 601114 JOAO ALVES GUEDES 22 2 16 3SGT−H 1051970 JOAO PAULO BATISTA LIMA 12 3 11 CB−E 410771 JOAO ATIER FELIX DA CUNHA 26 11 30 1SGT−J 416670 JOAO PAULO PEREIRA SILVA 22 2 21 3SGT−H 329542 JOAO BARRETO E MELO 26 9 19 1SGT−I 156027 JOAO PAULO PROCOPIO VIEIRA SILVA 10 2 28 CB−D 645634 JOAO BATISTA BARBOSA 22 2 27 1TEN−H 1081187 JOAO PEDRO PEREIRA PASSOS 10 8 5 CAP−D 526050 JOAO BATISTA BARBOSA DOS SANTOS 25 5 14 SUBTEN−I 544441 JOAO PEDRO DE SOUSA LIMA 21 0 27 3SGT−H 1080954 JOAO BATISTA CARNEIRO DE SOUZA 12 0 19 CB−E 1064657 JOAO REUS SILVA DA SILVA 10 2 28 3SGT−D 944844 JOAO BATISTA CESAR DA SILVA 13 2 28 CB−E 1017470 JOAO RICARDO MARINS CARNEIRO 8 0 9 CB−C 431993 JOAO BATISTA CRUZ 22 2 16 3SGT−H 562066 JOAO RODRIGUES DA SILVA 21 0 28 CB−H 1032666 JOAO BATISTA DE SOUZA ALVES 13 2 8 CAP−E 917348 JOAO RONALDO CELESTINO DOS SANTOS 8 0 9 CB−C 424630 JOAO BATISTA GOMES DE SA 22 2 16 SUBTEN−H 802820 JOAO VICTOR MOREIRA DE FREITAS 10 9 11 CB−D 497736 JOAO BATISTA MARIANO DE BRITO 25 8 23 MAJ−I 403870 JOAQUIM BELEM DE OLIVEIRA 0 4 7 SD−A 756110 JOAO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS 20 1 20 3SGT−G 718248 JOAQUIM CESAR LEMOS 23 4 26 2SGT−H 517619 JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA 24 2 14 3SGT−I 697520 JOAQUIM DE SANTANA FILHO 20 7 1 2TEN−G 698134 JOAO BATISTA PINHEIRO DA FONSECA 22 1 19 1SGT−H 630886 JOAQUIM DE SOUSA CAVALCANTE 18 1 14 SUBTEN−G 521738 JOAO BATISTA RODRIGUES VIANA 28 2 9 SUBTEN−J 425725 JOAQUIM DIAS FIGUEIRA 27 6 6 2TEN−J 718261 JOAO BATISTA TAVARES 22 2 27 SUBTEN−H 776133 JOAQUIM FLORENCIO RAMOS JUNIOR 19 9 20 SUBTEN−G 568068 JOAO BENTO SANTOS BARBOSA 26 7 14 MAJ−I 535841 JOAQUIM GOMES DA SILVA 22 2 27 3SGT−H 875743 JOAO CARLOS FILHO DOS SANTOS 13 2 28 1SGT−E 522550 JOAQUIM LOPES DOS SANTOS 24 8 22 MAJ−I 703075 JOAO CARLOS GOMES BRAGA 23 11 4 1SGT−H 562741 JOAQUIM PEREIRA GOMES 26 11 30 SUBTEN−J 868635 JOAO CARLOS LIMA DE ARAUJO 13 2 28 CB−E 901018 JOAQUIM RIBEIRO NETO 13 1 28 SUBTEN−E 956317 JOAO CARLOS RIBEIRO DA CRUZ 8 0 9 CB−C 1020226 JOAREZ CEZARIO DE TORRES 8 0 9 CB−C 741763 JOAO CARLOS SILVA AMAZONAS JUNIOR 10 2 28 CB−D 794007 JUAREZ SOARES BARBOSA FILHO 16 2 28 CB−F 738648 JOAO CARLOS SOARES NETO 22 4 31 CAP−H 939022 JOCELINO DE SOUSA SILVEIRA 7 0 28 CB−C 547727 JOAO CARVALHO BRITO 24 11 28 1SGT−I 755520 JOCELIO OLIVEIRA MARTINS 22 1 19 3SGT−H 467586 JOAO CESAR DA SILVA 29 0 28 2TEN−J 451785 JOCELIO RODRIGUES DE SA 23 9 26 3SGT−H 833906 JOAO DA COSTA GOMES FERREIRA 7 0 28 1TEN−C 939034 JOCIONE DOS SANTOS COSTA 8 0 9 CB−C 315634 JOAO DA CRUZ GONCALVES DO NASCIMENTO 23 11 9 3SGT−H 483804 JODELMAR FRANCILINO DE SOUZA 24 3 28 1SGT−I 410679 JOAO DE OLIVEIRA FILHO 24 5 14 SUBTEN−I 627486 JODSON CAVALCANTE CUNHA 24 5 14 1SGT−I 965501 JOAO DE SOUSA FILHO 13 2 27 CB−E 727894 JOEL ALVES DA LUZ 22 2 27 2TEN−H 814870 JOAO DIAS ARRUDA 17 3 18 CB−F 445311 JOEL ALVES DE MENESES 27 11 30 1SGT−J 989130 JOAO DIAS TAVARES 15 3 16 CB−F 980381 JOEL DE SOUSA SILVEIRA 15 11 22 CB−F 850000 JOAO DO CARMO OLIVEIRA 20 6 11 2SGT−G 654805 JOEL DE SOUSA POVOA 21 0 30 CB−H 787672 JOAO DO NASCIMENTO SILVA 14 11 21 CB−E 559420 JOEL DIAS DOS SANTOS 20 6 11 CB−G 612902 JOAO DUARTE DA SILVA 20 11 25 CB−G 799236 JOELDA MARLEY AIRES DA SILVA 21 7 23 CB−H 753182 JOAO ELAIR FERREIRA COUTO 20 6 11 SUBTEN−G 673575 JOELI APARECIDO GLORIA OLIVEIRA 22 6 25 SUBTEN−H 1060325 JOAO FERNANDES SANTOS DE MOURA 15 11 13 CB−F 599156 JOELMA PINHEIRO DE FARIAS 23 11 25 SUBTEN−H 511060 JOAO FERREIRA DA SILVA 19 9 20 1SGT−G 931576 JOELMA TAVARES VIEIRA ALMEIDA 17 3 14 3SGT−F 508783 JOAO FERREIRA DA SILVA FILHO 27 8 13 3SGT−J 492945 JOELMAR OLIVEIRA LIRA 23 3 23 2TEN−H 312694 JOAO FERREIRA SOBRINHO 23 9 15 3SGT−H 567817 JOELSON MACIEL LEMOS 27 6 30 2TEN−J CB−C 479278 JOAO FERREIRA SOBRINHO 24 10 26 1SGT−I 113016 JOEMIL MIRANDA DA CUNHA 8 0 9 360913 JOAO FILHO FERREIRA DE ALMEIDA 27 6 6 SUBTEN−J 1002287 JOHN LENNON SOARES DE SOUZA 11 6 14 CB−D 442371 JOAO FRANCISCO VIEIRA DA SILVA 28 2 7 SUBTEN−J 49077 JOICILENE ARAUJO REZENDE 9 3 11 2TEN−D 611880 JOAO GERMANO DOS SANTOS 22 2 27 2SGT−H 723736 JOILSON RODRIGUES DE ALMEIDA 20 6 8 CB−G 449420 JOAO GINO DE CASTRO 30 1 28 SUBTEN−J 862323 JOMAR SANTOS DE SOUSA 9 3 1 CB−D CB−H 828261 JOAO GOMES DE OLIVEIRA 23 2 9 3SGT−H 736263 JONAS DIAS DOS SANTOS 23 1 12 332875 JOAO GOULART PEREIRA DOS SANTOS BARBOSA 30 1 28 2TEN−J 1034553 JONATA RIBEIRO DA SILVA 11 11 4 CB−D 683271 JOAO HELIO DE OLIVEIRA 22 2 27 3SGT−H 972190 JONES CLEIBER DIAS DE ALMEIDA 14 1 7 CB−E 213151 JOAO HENRIQUE MARQUES GUARINO 16 7 23 CAP−F 505964 JONESDELMAN NEIVA SANTOS 28 7 28 2TEN−J 644915 JOAO HUMBELINO DE CARVALHO NETO 23 1 19 1TEN−H 65794 JONNATHAN DA SILVA PIRES 10 2 28 1TEN−D 712301 JOAO IRIS PEREIRA DE MEDEIROS 23 6 30 3SGT−H 837663 JONYSON DIAS RODRIGUES 8 0 9 CB−C 447277 JOAO JAIME RIBEIRO DE QUEIROZ 22 1 19 3SGT−H 182154 JORDAENS GLADSTONE SILVA 27 0 27 2TEN−J 48528 JOAO JOSE FEITOSA CHAVES 8 0 9 CB−C 697750 JORDANIO DE SOUSA SILVA 22 2 20 SUBTEN−H 1038435 JOAO JUNIOR LOPES 13 2 28 CB−E 475339 JORGE CRISOSTOMO BARBOSA 26 6 27 1SGT−I 136624 JOAO LEYDE DE SOUZA NASCIMENTO 16 9 18 CAP−F 762092 JORGE FERREIRA CARNEIRO 22 2 27 3SGT−H 894282 JOAO LUIZ CARNEIRO 17 4 9 CB−F 338658 JORGE LUIZ FRANCO OLIVEIRA 26 10 19 2TEN−I 1014676 JOAO LUIZ GUIMARAES GUERRA 15 7 5 CB−F 1043412 JORGE MIGUEL BARBOSA DA CRUZ 9 3 11 SUBTEN−D 547600 JOAO LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA 25 3 1 3SGT−I 625921 JORLAN DE NAZARE LOPES 14 9 29 CB−E 951435 JOAO MARCIO COSTA MIRANDA 16 2 30 MAJ−F 915480 JORNE ALMEIDA DA SILVA 9 1 14 3SGT−D 372162 JOAO MARIANO CORDEIRO 28 6 29 SUBTEN−J 68280 JOSAFA DE CARVALHO SANTOS 13 1 25 CB−E 778440 JOAO MARINHO DA SILVA FILHO 13 2 28 CB−E 941922 JOSAFA FERREIRA DE ARAUJO 13 2 28 CB−E 510546 JOAO MARINHO PARREAO 24 1 27 SUBTEN−I 841605 JOZAFA FIGUEIREDO MOTA 13 2 28 CB−E 703520 JOAO MARTINS JUNIOR 24 3 28 1SGT−I 80011 JOSAFA SOUSA CAMPOS 9 9 13 CB−D 452145 JOAO MARTINS OLIVEIRA LOPES 24 9 21 3SGT−I 901043 JOSCILENE RODRIGUES DE ALMEIDA 16 10 26 CB−F 16 DIÁRIO OFICIAL No 4.126 Ano XXVI - Estado do Tocantins, quarta-feira, 14 de maio de 2014 759998 JOSE ABEL DA SILVA FILHO 21 0 27 CB−H 635926 JOSE DOS REIS ALVES DE ARAUJO 20 11 25 1SGT−G 570890 JOSE ADILSON CARVALHO DIAS 23 4 5 3SGT−H 459504 JOSE DOS SANTOS MARINS DE MOURA 23 3 29 3SGT−H 351328 JOSE AGUIAR DE OLIVEIRA 30 6 5 SUBTEN−J 1034715 JOSE EDILSON DO NASCIMENTO 21 3 25 1TEN−H 713445 JOSE AIRTON DE SANTANA OLIVEIRA 24 11 4 SUBTEN−I 873795 JOSE EDILSON MENDES DOS SANTOS 22 9 30 SUBTEN−H 678536 JOSE ALACIO DE CERQUEIRA SALES 21 0 31 CB−H 306440 JOSE EDIMAR DA GLORIA COSTA 26 7 1 1SGT−I 857327 JOSE ALAN DE OLIVEIRA CASTRO 15 0 7 CB−F 690603 JOSE EDIMILSON PEREIRA DA SILVA 21 0 27 CB−H 629811 JOSE ALBERTINO GUIMARAES 22 2 27 2TEN−H 1083260 JOSE ELIANEO DE SOUZA PEREIRA 8 10 5 2TEN−C 443971 JOSE ALBERTO CHAVES DA ROCHA 26 3 7 1TEN−I 989840 JOSE ELMISON FERREIRA ABREU 17 2 31 CB−F 506490 JOSE ALBERTO SOUSA ABREU 24 5 14 1SGT−I 643285 JOSE EUDES CHAVES DA SILVA 21 0 24 CB−H 1041967 JOSE ALDELUZO COIMBRA PEREIRA 15 0 10 CB−F 496719 JOSE FELIX MIRANDA CUSTODIO 26 11 3 1SGT−I 300072 JOSE ALEXANDRE DA SILVA 27 7 6 3SGT−J 672534 JOSE FELIX NUNES CARNEIRO 22 2 27 3SGT−H 35674 JOSE ALEXANDRE DA SILVA SANTANA 12 0 22 CB−E 804657 JOSE FERNANDES DA SILVA 17 8 4 CAP−F 934371 JOSE ALVES DOS SANTOS 8 0 9 CB−C 749828 JOSE FERREIRA LEAL 20 6 9 3SGT−G 467562 JOSE ALVES NETO 29 9 14 2TEN−J 91290 JOSE FERREIRA PINHEIRO 8 0 9 CB−C 501879 JOSE ALVES NETO II 24 10 24 SUBTEN−I 480440 JOSE FILHO SOARES DE SOUSA 23 3 23 3SGT−H 780215 JOSE AMERICO LOPES DA SILVA 19 9 20 CB−G 992395 JOSE FILHO SOARES PEREIRA 13 2 28 3SGT−E 719071 JOSE ANTONIO DE LOIOLA FRANCO REZENDE 28 2 6 CAP−J 398837 JOSE FLAVIANO DE SOUSA 23 3 23 3SGT−H 415215 JOSE ANTONIO DE SOUZA 28 2 6 CEL−J 839374 JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO 14 8 23 1SGT−E 685887 JOSE ANTONIO DIAS FONSECA 19 9 20 1SGT−G 607888 JOSE GALVAO SANTOS 24 5 14 1SGT−I 836294 JOSE ANTONIO DOS SANTOS 21 3 25 SUBTEN−H 915420 JOSE GENTIL DA SILVA JUNIOR 13 2 28 CB−E 996029 JOSE ANTONIO FERREIRA FERNANDES 13 2 28 3SGT−E 441251 JOSE GILBERTO GUEDES LOPES 28 7 14 1TEN−J 597100 JOSE ANTONIO MIRANDA BATISTA 22 2 27 3SGT−H 534411 JOSE GILVANEO CARDOSO BRITO 25 5 22 1SGT−I 300760 JOSE ANTONIO VENANCIO RIBEIRO 30 8 29 3SGT−J 451086 JOSE GOMES BEZERRA 28 8 9 1TEN−J 746165 JOSE ARAUJO DE CARVALHO 21 0 31 CB−H 839854 JOSE GOMES DE FARIAS FILHO 8 0 9 CB−C 587609 JOSE ARAUJO MAMONA 23 9 27 1SGT−H 496562 JOSE GOMES DE MORAIS 22 1 19 3SGT−H 497750 JOSE ARAUJO NEVES 25 9 18 3SGT−I 463362 JOSE GOMES FIGUEIRA FILHO 22 7 21 1SGT−H 496379 JOSE ARNALDO BARBOSA COSTA 27 5 2 3SGT−J 750181 JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA 22 2 27 SUBTEN−H 834716 JOSE ARNOUD PEREIRA DOS SANTOS 21 0 31 CB−H 89956 JOSE HAROLDO DE SOUSA JUNIOR 8 0 9 CB−C 465930 JOSE AROALDO RODRIGUES DE SOUSA 23 7 29 CB−H 361127 JOSE HELILTON SOARES DE OLIVEIRA 26 5 30 2TEN−I 830127 JOSE AROLDO ATAIDES DOS SANTOS 20 10 15 3SGT−G 587221 JOSE HENRIQUE MARTINS RIBEIRO 22 2 27 3SGT−H 861562 JOSE AUGUSTO ARAUJO NETO 20 6 3 CB−G 53822 JOSE HUGO CARNEIRO DE CERQUEIRA 10 2 28 CB−D 977035 JOSE AUGUSTO CIEL FERNANDES 10 8 5 CB−D 800639 JOSE HUMBERTO FERREIRA SILVA 17 2 18 CB−F 144116 JOSE AUGUSTO MENEZES FREITAS DE CAMPOS 21 8 24 CEL−H 937748 JOSE ILMAR BATISTA RIBEIRO 14 2 4 CB−E 339420 JOSE AURINO VIDAL PEREIRA 23 3 28 SUBTEN−H 480130 JOSE INACIO VIEIRA 28 2 9 SUBTEN−J 651579 JOSE BATISTA FERNANDES 24 5 14 1SGT−I 984374 JOSE JUNIOR TELES SOARES 14 0 10 CB−E 942665 JOSE BATISTA FREITAS JUNIOR 10 8 5 CAP−D 219669 JOSE JUSTINO MENDONCA DE ARAUJO 29 0 28 1TEN−J 356041 JOSE BENEDITO DE SOUSA JUNIOR 23 2 31 3SGT−H 327247 JOSE JUVENTINO DE ALMEIDA 24 5 17 SUBTEN−I 713494 JOSE BENICIO PEREIRA DA SILVA 21 0 31 CB−H 743530 JOSE LEOMAR LIMA GABINO 22 1 19 3SGT−H 790518 JOSE BONIFACIO DE SENA BISPO 21 0 27 CB−H 390620 JOSE LOPES DA SILVA 23 9 27 3SGT−H 143719 JOSE BRUNO DA SILVA 9 3 11 SUBTEN−D 498157 JOSE LUCIO RODRIGUES DE LIRA 24 1 5 3SGT−I 755257 JOSE CARDEAL COSTA FERREIRA 23 0 4 CB−H 915601 JOSE LUIS CANTANHEDE COELHO 12 7 16 1TEN−E 362594 JOSE CARLITO DE OLIVEIRA 31 2 27 3SGT−J 684123 JOSE LUIZ GOMES CARVALHO 21 0 30 CB−H 529350 JOSE CARLOS BORGES DA MOTA 24 9 17 1SGT−I 72520 JOSE LUIZ MEDEIROS BEZERRA 8 0 9 CB−C 791584 JOSE CARLOS DA COSTA ABREU 11 7 16 1TEN−D 302974 JOSE LUIZ MENDONCA DE ARAUJO 24 10 24 TEN CEL−I 525008 JOSE CARLOS DA SILVA 28 6 29 SUBTEN−J 876802 JOSE LUIZ SANTANA MIRANDA 13 2 28 CB−E 667770 JOSE CARLOS LACERDA LUZ 23 11 29 1SGT−I 411386 JOSE MAGDONES GOMES DE MORAIS 23 0 7 SUBTEN−H 422384 JOSE CARLOS MARTINS FERREIRA 22 1 19 3SGT−H 629434 JOSE MARCELO SARAIVA 23 3 23 3SGT−H 474219 JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA 23 2 31 1SGT−H 631441 JOSE MARCILIO PEREIRA FERREIRA 25 2 7 SUBTEN−I 623511 JOSE CARLOS PEREIRA DE ARAUJO 22 1 12 3SGT−H 710766 JOSE MARIA FREITAS FILHO 23 2 13 3SGT−H 695558 JOSE CARLOS PEREIRA DE SA 20 11 25 CB−G 701935 JOSE MARIA NOLETO BARBOSA 23 9 5 3SGT−H 377858 JOSE CARLOS PINHEIRO FARIAS 28 6 29 2TEN−J 878197 JOSE MARIA PEREIRA LIRA 19 9 20 CB−G 619374 JOSE CLAUDIO DOS SANTOS SOARES 16 2 28 SUBTEN−F 647436 JOSE MARIA RODRIGUES DE AMORIM 22 1 19 3SGT−H 737474 JOSE CLEMISON RODRIGUES ALBUQUERQUE 22 1 19 1SGT−H 485760 JOSE MARIA SOARES DE CARVALHO 9 3 11 CAP−D 72014 JOSE CLEUDIMAR MOTA 7 0 28 CB−C 168273 JOSE MARIO CARVALHO LEMOS FILHO 15 9 25 1TEN−F 425634 JOSE COSTA ALVES 28 10 4 SUBTEN−J 626007 JOSE MARIVALDO ALVES MONTEIRO 24 5 9 3SGT−I 68424 JOSE DA COSTA DE OLIVEIRA 13 1 25 CB−E 341888 JOSE MARTINHO PACHECO ROCHA 28 10 11 1SGT−J 409215 JOSE DE ALENCAR LUSTOSA BRASIL 23 2 31 3SGT−H 77024 JOSE MARTINS DE OLIVEIRA NETO 8 0 9 CB−C 427072 JOSE DE ARIMATEAS FELIX DA SILVA 28 11 17 SUBTEN−J 640028 JOSE MAURO ALVES COSTA 24 10 24 2TEN−I 976079 JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA 12 8 2 CB−E 429822 JOSE MAURO ALVES DIAS 30 6 21 2TEN−J 856256 JOSE ARIMATEIA SOUSA DE JESUS 19 9 20 1SGT−G 393062 JOSE MILTON BUARQUE DE SOUZA 30 1 17 1SGT−J 638770 JOSE DE MORAIS JUNIOR 24 8 18 1SGT−I 999249 JOSE MILTON CAMPOS DE SOUZA 10 7 31 CB−D 720267 JOSE RIBAMAR GOMES OLIVEIRA 23 3 23 3SGT−H 1086286 JOSE MILTON LIMA MARINHO 9 3 9 CB−D 675810 JOSE DE RIBAMAR PEREIRA BRITO 22 2 27 3SGT−H 984880 JOSE MILTON PEREIRA DA SILVA 13 2 28 3SGT−E 840546 JOSE DE SOUSA SILVA 26 0 5 SUBTEN−I 488700 JOSE NEIRE NOLETO BRASILEIRO 24 10 24 3SGT−I 326358 JOSE DENIO DE ALMEIDA SILVA 28 7 17 2TEN−J 805327 JOSE NELSON DOS SANTOS SILVA 22 0 29 3SGT−H 355620 JOSE DEOCLIS LOPES VANDERLEY 25 2 11 SUBTEN−I 562297 JOSE NERES CARDOSO DA SILVA 23 8 1 3SGT−H 811522 JOSE DERIVALDO DA SILVA 24 5 29 SUBTEN−I 711059 JOSE NETO ALVES FERREIRA 20 6 5 1SGT−G 1052799 JOSE DIONITO BRAGA 11 6 6 CB−D 949581 JOSE NETO MOTA DE SOUSA 10 11 13 CB−D 61326 JOSE DIVINO ALVES SANTANA 8 0 9 CB−C 141917 JOSE NILSON VIEIRA DA SILVA 29 9 31 SUBTEN−J 477956 JOSE DIVINO GONCALVES DOS REIS 28 7 14 MAJ−J 736202 JOSE NILTON ALVES DOS REIS 20 6 11 CB−G Ano XXVI - Estado do Tocantins, quarta-feira, 14 de maio de 2014 DIÁRIO OFICIAL No 4.126 658756 JOSE NOGUEIRA SOUZA 22 2 27 SUBTEN−H 688463 JOSENY ROCHA CARVALHO SETUBAL 13 2 28 CB−E 784221 JOSE OLINTO DA SILVA 20 6 8 CB−G 626731 JOSERLANDIO NEUDSON PEREIRA 22 2 27 3SGT−H 394352 JOSE OLIVEIRA GAMA 23 9 26 3SGT−H 671220 JOSIAS DE FATIMA DOS SANTOS 20 10 29 CB−G 355050 JOSE ORISVAN TELES DE MENEZES 19 9 20 CB−G 155898 JOSIAS LOPES DA SILVA 19 4 9 2SGT−G 399532 JOSE PAULO ROCHA DA SILVA 23 9 26 3SGT−H 1065955 JOSIAS ROMUALDO PEREIRA JUNIOR 12 4 21 CB−E 764258 JOSE PEDRO DA SILVA 19 10 9 SUBTEN−G 670252 JOSIBEL FRANCISCO RAMALHO 19 9 20 CB−G 688220 JOSE PEREIRA AMORIM 20 8 6 CB−G 976791 JOSIEL PARENTE CORREIA 13 2 28 CB−E 616634 JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO 25 0 13 3SGT−I 640170 JOSIFRAN SILVA NOLETO 21 2 19 2TEN−H 602313 JOSE PEREIRA ARAUJO LIMES 19 9 20 CB−G 636190 JOSILEIDE MIRANDA AGUIAR CARNEIRO 24 2 17 1SGT−I 516342 JOSE PEREIRA SOUZA 28 6 29 2TEN−J 1083317 JOSILENE DOS SANTOS MOREIRA 10 9 12 CB−D 764659 JOSE PONTES DE CENA 13 2 28 3SGT−E 341487 JOZIMAR GOMES DOS SANTOS 27 6 6 SUBTEN−J 1002813 JOSE PROFETA NETO 8 0 9 CB−C 766220 JOSIMAR LOPES DA SILVA 19 9 20 CB−G 417017 JOSE RAFAEL DOS SANTOS 22 2 27 3SGT−H 1033280 JOSIMAR SOARES LIRA 13 6 22 CB−E 393694 JOSE RAIMUNDO LOUZEIRA DE OLIVEIRA 23 9 26 3SGT−H 1005782 JOSIMERSON NERES ARAUJO 15 3 24 CB−F 17 95749 JOSE REINALDO ARAUJO CARLOS 9 8 22 CB−D 884343 JOSINEI FRANCA PAZ 20 8 21 SUBTEN−G 450975 JOSE RIBAMAR DE AMORIM PEREIRA 26 7 29 CEL−I 718170 JOSINO DE SANTANA E SILVA 23 3 23 3SGT−H 928036 JOSE RIBAMAR DE MACEDO FILHO 16 4 25 CB−F 474128 JOSIVAL ARAUJO MACIEL 23 3 23 3SGT−H 775487 JOSE RIBAMAR MACIEL MARTINS 8 5 22 1TEN−C 1054651 JOSIVALDO ALVES DE AQUINO 9 3 11 CB−D 1035550 JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES PEREIRA 13 2 28 CB−E 991056 JOSIVALDO CARREIRO MELO 13 2 28 CB−E 85975 JOSE RIBEIRO ROCHA FILHO 7 0 28 CB−C 957012 JOSIVALDO DOS SANTOS CORREA 8 0 9 CB−C 272222 JOSE RIVALDO MARQUES DA SILVA 24 4 12 1SGT−I 873588 JOSIVAN DA SILVA CRUZ 16 2 28 1SGT−F 896473 JOSE ROBERTO ALMEIDA 8 0 9 CB−C 223466 JOSIVAN GOMES DE MORAES 27 11 3 1SGT−J 604541 JOSE ROBERTO ALVES DOS SANTOS 23 3 23 3SGT−H 593294 JOSMAR DIAS DE MELO 18 5 2 SD−G 385375 JOSE ROBERTO BORGES CRUZ 19 9 20 1SGT−G 560185 JOSOM FERREIRA FERNANDES 23 11 29 1SGT−I 983655 JOSE ROBERTO CARNEIRO ALVES 10 2 28 1TEN−D 610103 JOSUE BEZERRA DE SOUZA 16 9 3 CB−F 54176 JOSE ROBERTO MACHADO 11 2 27 3SGT−D 60190 JOSUE PEREIRA AMORIM 12 7 3 CB−E 1SGT−G 702678 JOSE ROBERTO MARTINS DA LUZ 22 1 19 3SGT−H 569978 JOSUELDO DE OLIVEIRA CARVALHO 19 9 20 759299 JOSE ROBERTO MARTINS PEREIRA 22 2 27 SUBTEN−H 752116 JOSULEI CORREIA DE CARVALHO 11 5 20 CB−D 363483 JOSE ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS 28 0 23 1TEN−J 825697 JOVELINA DE PAIVA MOREIRA NUNES 10 2 28 CB−D 755828 JOSE ROBERTO RODRIGUES RIBEIRO 22 1 19 SUBTEN−H 496306 JOVINETE CRUZ PEREIRA 25 0 31 1SGT−I 625611 JOSE RODRIGUES TAVARES 23 6 30 3SGT−H 790403 JOZIVAM LOPES CARNEIRO 19 9 20 1SGT−G 867941 JOSE SALES MACIEL 19 8 7 2SGT−G 971203 JUAREZ BARBOSA CIRQUEIRA 11 9 20 CB−D 369667 JOSE SANTANA NETO 27 6 6 SUBTEN−J 658914 JUAREZ BATISTA TAVARES 21 0 31 CB−H 990222 JOSE SANTOS COELHO 9 3 11 CB−D 564920 JUAREZ BISPO DE DEUS 26 6 27 1SGT−I 939150 JOSE SEABRA DA COSTA JUNIOR 8 0 9 CB−C 760666 JUAREZ LINHARES DE SOUSA 21 0 31 1SGT−H 512683 JOSE SOARES DA SILVA 24 3 28 1SGT−I 508837 JUAREZ PEREIRA DA SILVA 22 1 19 3SGT−H 522410 JOSE SOARES DE FARIAS 24 1 26 1SGT−I 46969 JUCELIA CARVALHO GALVAO 10 2 28 3SGT−D 688980 JOSE SOUSA LIMA 19 9 20 3SGT−G 590116 JUCIE MIRANDA DE SOUSA 20 11 20 2TEN−G 863571 JOSE VALTER SANTANA 23 7 7 CB−H 764519 JUCILENE CHAVES MONTEIRO DE OLIVEIRA 16 2 28 2SGT−F 668178 JOSE VIDAL DA SILVA 24 3 21 1SGT−I 783253 JUCILEY PEREIRA BRITO 20 10 29 CB−G 349220 JOSE VIEIRA 26 6 28 3SGT−I 1008900 JUCIMAR BEZERRA E SILVA 13 2 28 CB−E 104878 JOSE WELBSON AGUIAR MIRANDA 8 0 9 CB−C 1038460 JUCIVANIA MORAES RESPLANDES 11 11 21 CB−D 734266 JOSE WELITON VIEIRA DE SOUZA 19 9 20 CB−G 928747 JUDAIQUE AIRES FRANCA 9 3 11 CB−D 645609 JOSE WELLINTON DE SOUSA OLIVEIRA 21 0 30 1SGT−H 622282 JUIZAN JOAQUIM PAIVA 25 6 16 CB−I 713287 JOSE WELLINGTON ALVES BEZERRA 23 3 23 2TEN−H 945277 JULIANA DI SILVA OLIVEIRA 9 3 11 CAP−D 1065130 JOSE WELLINTON DAMIAO 8 0 9 CB−C 38845 JULIANA PEREIRA GUILHERME 10 2 28 3SGT−D 490109 JOSE WELTON DE SOUZA 24 5 23 2TEN−I 1048104 JULIANO CARDOSO MOSCON 8 0 9 CB−C 795516 JOSE WILLIAM LEITE SILVA 27 5 17 3SGT−J 824140 JULIANO MILHOMEM CORREIA 10 6 9 CB−D 932908 JOSE WILK TAVARES DA MOTA CASTRO 8 0 9 CB−C 87996 JULIANO SILVA DE FIGUEIREDO 8 0 9 CB−C 974320 JOSE WILLAMY AGUIAR MIRANDA 8 9 24 1TEN−C 928759 JULIERME WANDERLEY 16 2 28 CB−F 642050 JOSE WILMAR DE MAGALHAES 23 9 26 3SGT−H 541762 JULIMAR SOARES DE SOUSA 22 2 27 3SGT−H 506762 JOSE WILSON CARVALHO DIAS 24 5 14 1SGT−I 506993 JULIO CESAR BASTOS OLIVEIRA 22 2 27 SUBTEN−H 292737 JOSE WILSON DA PAZ 29 0 28 2TEN−J 452868 JULIO CESAR DA SILVA MAMEDE 28 9 2 CEL−J 672005 JOSE WILSON MARQUES DA COSTA 20 6 3 1SGT−G 1063502 JULIO CESAR VIEIRA DOS ANJOS 9 3 11 CB−D 557289 JOSE WILSON SILVA VALADARES 22 1 19 3SGT−H 741738 JULIO CESAR VIEIRA NEPONUCENO 16 2 28 2SGT−F 815187 JOSE WISLEY PEREIRA DE FIGUEIREDO 13 2 28 CB−E 841046 JULIO CESAR DE AGUINARIO 23 2 31 2TEN−H 307789 JOSE XAVIER NETO 21 6 17 CB−H 863637 JULIO DUARTE DA SILVA 20 6 11 CB−G 373476 JOSE ZELMAR NOGUEIRA LIMA 25 2 7 SUBTEN−I 741787 JULIO MANOEL DA SILVA NETO 21 0 2 MAJ−H 564567 JOSE ZIFIRINO MACIEL LEMOS 28 0 27 1TEN−J 59654 JULIO REIS SILVA 20 10 25 3SGT−G 552980 JOSECI LOPES DE MATOS 21 0 27 CB−H 1087762 JUNIO GOMES DE CARVALHO 11 1 6 CB−D 751458 JOSELINE RIOS FERREIRA 7 0 28 1TEN−C 694761 JUNIO SILVIO PEREIRA DE SOUZA 24 11 14 3SGT−I 671270 JOSELIO SOUSA LIMA 23 11 27 3SGT−I 913800 JUNIOR CARLOS FERREIRA SOBRAL 13 2 28 2SGT−E 427527 JOSELITO BORGES DOS SANTOS 27 10 15 1TEN−J 998270 JUNIOR GONCALVES DE SOUSA 16 5 9 CB−F 81726 JOSELITO SIRIANO MASCARENHAS 27 0 17 1SGT−J 889742 JUNIVALDO PEREIRA DE MELO 10 2 28 CB−D 1092634 JOSEMA RODRIGUES DE SOUZA 10 0 11 CB−D 522810 JURACI BATISTA CELESTINO 24 10 24 CAP−I 1SGT−J 885098 JOSEMILDO DO NASCIMENTO SOUSA 13 1 26 CB−E 474980 JURACY SOARES DA SILVA 28 9 15 624898 JOSENILDE FLORENCIO RAMOS 22 1 12 3SGT−H 1001191 JURAILDES ALVES DE ARAUJO 18 6 29 CB−G 124968 JOSENILDO DE LIMA SILVA 9 11 29 SUBTEN−D 593464 JURAILDES ARAUJO GUIMARAES 24 5 14 1SGT−I 94680 JOSENILDO GONCALVES DE ASSIS CRUZ 9 3 11 CB−D 784622 JURANDILSON DIAS TAVARES 21 0 30 CB−H 704407 JOSENILDO PANTALEAO DA SILVA 26 2 7 2TEN−I 621307 JURANDI DOURADO DA ROCHA 21 11 30 3SGT−H 18 DIÁRIO OFICIAL No 4.126 Ano XXVI - Estado do Tocantins, quarta-feira, 14 de maio de 2014 684202 JURANDIR GALVAO DOS SANTOS 22 1 19 3SGT−H 1063979 LEANDRO MESQUITA OLIVEIRA 11 11 8 CB−D 679358 JURANDIR PEREIRA DAMASCENO SILVA 26 5 28 SUBTEN−I 32016 LEANDRO MOREIRA NEVES 10 8 30 CB−D 606914 JURANDIR RIBEIRO DE SOUZA 23 2 31 3SGT−H 46544 LEANDRO PEREIRA DE SOUSA 8 0 9 CB−C 701080 JURANDIR TAVARES BEZERRA 23 7 2 3SGT−H 1042009 LEANDRO SEVERINO BASTOS DE MOURA 8 0 9 CB−C 522524 JURIMAR EVANGELISTA DOS SANTOS 27 6 30 SUBTEN−J 926507 LEDISSON GUIMARAES DE SOUZA 10 10 11 CB−D 697919 JUSCELINO OLIVEIRA MENDES 23 9 26 3SGT−H 404898 LEIDIANA LOPES DIAS 19 4 16 CB−G 638538 JUSTENY FERNANDES SERPA 22 7 28 CAP−H 719680 LEILA SOARES DO CARMO 15 3 12 SUBTEN−F 559559 JUSTINIANO BATISTA BORGES 25 3 26 2TEN−I 837808 LEILIANE SOARES AGUIAR 8 0 9 3SGT−C 1067850 JUSTINO SANTOS CRUZ 7 0 28 CB−C 514783 LELIA PINHO DE RIBAMAR VECHMEYER 22 0 4 1SGT−H 641872 JUVANETE GAMAS BARBOSA PAES 25 0 31 1TEN−I 960138 LELLIS FLAVIO OLIVEIRA SANTOS 13 2 28 CB−E 630990 JUVENAL NETO DO NASCIMENTO 23 11 29 1SGT−I 371583 LENAR JOSE DA SILVA 19 10 3 CB−G 526402 JUVENAL PINTO DA SILVA 22 6 20 1SGT−H 1085212 LENICE SOARES PAULA 7 0 28 CB−C 575784 JUVENAL SOARES DE SOUSA 22 1 19 SUBTEN−H 1070479 LEO JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA 8 0 9 CB−C 602763 JUVENIL JACINTO DE ALMEIDA 21 1 27 CB−H 544222 LEOILSON DA SILVA 19 9 20 SUBTEN−G 34177 KAMILLA PIO E SILVA 9 3 11 CB−D 685530 LEOMAR DE ARAUJO SOUSA 23 9 5 1SGT−H 740059 KARDILSON LUZ DO NASCIMENTO 22 0 15 CB−H 77085 LEOMAR DA CONCEICAO ARRUDA 9 3 11 CB−D 822477 KARINA AIRES FERNANDES BARBOSA 10 2 28 CB−D 902849 LEOMAR DA ROCHA COELHO 16 2 28 CB−F 127568 KARINA TATIM FURLAN 10 10 12 CAP−D 302226 LEON DINIZ CARDOSO MATOS 22 2 27 3SGT−H 74874 KARISE DE OLIVEIRA PAULA 8 0 9 CB−C 832124 LEONARDO AMORIM TEIXEIRA 11 8 23 1TEN−D 51448 KAROLINY SILVA BATISTA 10 2 28 CB−D 1091727 LEONARDO ANTONIO SILVA PACHECO 8 0 9 CB−C 40931 KASSIO MACIEL DOS SANTOS 8 0 9 CB−C 944480 LEONARDO ARAUJO GONCALVES 9 3 11 CB−D 871828 KATES ROMES DE SOUSA 19 7 29 2TEN−G 36848 LEONARDO BENTO RIBEIRO DE OLIVEIRA 7 0 28 CB−C 950250 KATIA CILENE SOARES CHAVES PEREIRA 10 2 28 CB−D 994574 LEONARDO DE ANDRADE CARNEIRO 14 1 25 CB−E 682333 KATIA CRISTINA AMADOR DA COSTA 14 7 29 CAP−E 114811 LEONARDO JOSE SILVA DOS SANTOS 8 0 9 3SGT−C 676590 KAUBI MEDEIROS DE FARIAS 20 10 29 CB−G 33987 LEONARDO LEMOS MACEDO 7 0 28 CB−C 756675 KAYZY GUEDES NOGUEIRA 18 0 27 SUBTEN−G 802508 LEONARDO VOGADO RODRIGUES 16 2 25 CB−F 965549 KEIDY SILVA REGO 16 2 28 CB−F 769086 LEONCIO FILHO 21 0 31 CB−H 73572 KEILA AGUIAR MENEZES 10 2 28 CB−D 430575 LEONCO FERREIRA CAMPOS 24 5 14 1SGT−I 70182 KEILE XAVIER DE SOUZA 9 3 11 3SGT−D 689005 LEONILDO PEREIRA VIEIRA 21 0 27 3SGT−H 919631 KELBER WILKER DA COSTA 16 2 28 1SGT−F 89154 LEONILIA OLIVEIRA DE SOUSA 8 0 9 CB−C 48929 KELDSON SOUSA ARAUJO 9 3 11 CB−D 940620 LEONIVAN DOS SANTOS SILVA 13 2 28 1SGT−E 1059211 KELLEN AGUIAR FRAGOSO 12 2 17 3SGT−E 404953 LEONIZAR DUARTE CABRAL 22 9 12 3SGT−H 645270 KELIS MACHADO DOS SANTOS 25 1 25 1SGT−I 384991 LEONIZAR MOREIRA BECKMAN 30 9 16 1SGT−J 639695 KELSIMAR SILVA COELHO 24 3 28 MAJ−I 974400 LETICIA DE SOUSA MOREIRA 9 3 11 CAP−D 65710 KELSON SILVA DE CASTRO 11 3 15 1TEN−D 866717 LEUDE VASCO DE OLIVEIRA 17 7 27 CB−F 1095919 KENIO RIBEIRO GUIMARAES 9 3 11 CB−D 819922 LEUZINA LOPES CASTELO BRANCO 10 2 28 3SGT−D 372411 KLEBER CASTRO LEITE 23 2 27 3SGT−H 900026 LEVY CARDOSO DA SILVEIRA 14 10 29 3SGT−E 1040286 KLEBBER PITOMBEIRA VITAL JUNIOR 14 1 3 CB−E 348615 LEVI DE AQUINO 23 7 12 3SGT−H 886625 KLEBER SOUSA MATOS 12 10 25 CB−E 1050850 LEYLACI PEREIRA ALVES 13 0 30 CB−E 1018710 KLEBERVAL PEREIRA BILIO 9 11 23 CB−D 861677 LIANE PINHO DE RIBAMAR 13 2 28 3SGT−E 1054686 KLEDERSON DA SILVA FREITAS 9 3 11 CB−D 39874 LIBIA MARIA DA MATA RODRIGUES SILVA 10 4 22 CB−D 1053701 KLEDSTON LEANDRO PEREIRA MOURA 10 4 17 CB−D 589874 LICINDO JOAQUIM DOS SANTOS 22 1 19 3SGT−H 978519 KLEYSON BARBOSA DE SOUSA 11 5 8 CB−D 51813 LIDWERNER PEREIRA DE MORAIS PRETO 8 0 9 CB−C 399957 LAERCIO MATIAS DA SILVA 31 3 29 SUBTEN−J 1051857 LILIA REIS AIRES DIAS 12 4 2 CB−E 1074288 LAERCIO SAMPAIO MORAES 9 3 11 SUBTEN−D 742007 LILIAN BORCHARDT RAFFI 21 4 4 MAJ−H 980824 LAERI OLIVEIRA DA SILVA 14 10 6 SUBTEN−E 1087517 LILIAN SOARES DE REZENDE 12 0 17 CB−E 820201 LAERSON JOSE NUNES 19 9 20 3SGT−G 1087428 LILISSANY CORREIA GUIMARAES 10 2 28 CB−D 549669 LAERTE LOPES CORREIA 23 1 8 CB−H 111410 LINCOLN MESIARA COSTA JUNIOR 8 0 9 CB−C 558944 LAESIO DOS SANTOS NASCIMENTO 26 9 21 2TEN−I 877818 LINDALVA SILVA SANTOS 8 0 9 SD−C 413851 LAIR FERNANDES REIS 30 3 29 1SGT−J 857030 LINDOMAR ANTONIO DE SOUZA 20 6 11 2SGT−G 86554 LAIRTON FERREIRA DOS REIS 8 0 9 CB−C 847164 LINDOMAR FERREIRA 19 9 20 CB−G 984908 LAMAR FONSECA 14 10 16 1TEN−E 530296 LINDOMAR FREIRE DA COSTA 19 9 20 CB−G 67596 LAMONNIER SILVA DE MELO 8 0 9 CB−C 616051 LINDOMAR VIANA DA COSTA 23 9 15 3SGT−H 1132180 LARA ROSANIE MORAIS NETO 3 8 13 2TEN−B 780598 LINO DE SOUZA 20 6 11 1SGT−G 859154 LARIANA DE SOUSA BARROS 16 2 28 1SGT−F 661822 LINO SERTAO ARAUJO 22 2 27 3SGT−H 91719 LARYSSA RIBEIRO DE ARAUJO 10 2 28 CB−D 880957 LIONEL RIBEIRO TITO 19 9 6 CB−G 648775 LAURISLEY ALVES VIEIRA 22 2 27 3SGT−H 104064 LIRRAYNE DE OLIVEIRA MILHOMEM 8 0 9 CB−C 685711 LAZARO ALMEIDA SOUZA 22 1 19 3SGT−H 571468 LIVALDO RODRIGUES DA SILVA 23 2 13 3SGT−H 845398 LAZARO ALVES PEREIRA 20 6 11 2TEN−G 56926 LIVIA PEREIRA DE SOUSA 8 11 22 CB−C 537758 LAZARO ANTONIO ALVES DE HOLANDA 26 11 30 2TEN−J 42162 LIVIA SILVA LEITE 9 3 11 CB−D 788240 LAZARO RIBEIRO LEITE 21 0 28 CB−H 1033832 LIVIAN INACIO DE LIMA 10 2 28 CB−D 871865 LAZARO WANDER BORGES 10 2 28 CB−D 1000209 LORENA ALFONSO CAVALCANTE FERNANDES 13 11 22 MAJ−E 688621 LEADILSON BEZERRA DE CARVALHO 22 1 19 3SGT−H 76068 LORENA GABRIELA CHAVES CARDOSO 8 0 9 CB−C 87558 LEANDRO CAITANO DOS SANTOS 8 0 9 CB−C 923415 LOUBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO 14 9 19 CB−E 929340 LEANDRO DO EGITO GUIMARAES 13 2 28 CB−E 1065882 LOUISE MARTINS ALCANFOR 9 3 11 2TEN−D 53391 LEANDRO FERREIRA DE PAULA 8 0 9 CB−C 53962 LOURDES CRISTINA COELHO RODRIGUES 10 8 5 CAP−D 1091417 LEANDRO FERREIRA LIMA 13 5 30 CB−E 759238 LOURENCO DE SOUSA LIMA 22 2 27 3SGT−H 64017 LEANDRO GERMANO MENDES 10 2 28 CB−D 863820 LOURENSO OLIVEIRA SOUZA 23 1 16 2TEN−H 50808 LEANDRO GUIMARAES NUNES 10 8 5 MAJ−D 596933 LOURINETO ALVES DA SILVA 20 6 9 CB−G 1053710 LEANDRO LOPES PORTO 13 2 28 1SGT−E 421677 LOURIVAL DE ARAUJO COELHO 22 4 14 3SGT−H Ano XXVI - Estado do Tocantins, quarta-feira, 14 de maio de 2014 DIÁRIO OFICIAL No 4.126 600031 LORIVAL DE OLIVEIRA NEGRI 22 2 27 3SGT−H 565857 LUIZ DE FRANCA BORGES DE MORAIS 23 11 29 3SGT−I 690044 LOURIVAL LUIZ TAVARES 22 1 19 3SGT−H 1023217 LUIZ DIAS SANTANA 8 0 9 CB−C 735015 LOURIVAL RODRIGUES JUNIOR 20 6 8 CB−G 459814 LUIZ FERREIRA DE AGUIAR 28 7 14 2TEN−J 545780 LOURIVAL SILVA DE CARVALHO 26 11 30 1SGT−J 502513 LUIZ GONZAGA TORRES DE ALBUQUERQUE 24 9 7 TEN CEL−I 450306 LOURIVAN BATISTA DOS SANTOS 23 9 15 3SGT−H 555050 LUIZ JOSE DA SILVA 23 8 20 3SGT−H 794615 LUANA BARROS LOPES 9 3 11 CB−D 1009400 LUIZ MANOEL DE ARAUJO 12 9 27 CB−E 81696 LUCAS ALVES SILVA SANTOS 9 0 15 CB−D 971835 LUIS MARCOS BRITO DOS SANTOS 12 6 30 CB−E 585443 LUCAS EVANGELISTA PEREIRA DA SILVA 25 3 14 3SGT−I 568652 LUIZ PEREIRA DA SILVA 22 6 10 CB−H 536456 LUCAS LIMA DOS REIS 22 2 27 3SGT−H 604012 LUIS PEREIRA DA SILVA 22 1 19 3SGT−H 688608 LUCAS NETO MARQUES DA CRUZ 22 2 27 3SGT−H 585959 LUIS RIBEIRO DOS SANTOS 23 9 27 3SGT−H 542845 LUCAS RODRIGUES GOMES 23 5 5 2SGT−H 700554 LUIZ SEBASTIAO DE SOUSA PARENTE 19 9 20 1SGT−G 939861 LUCELIA DE SOUZA SANTOS 16 2 28 CB−F 546577 LUIZ SOARES DA SILVA NETO 20 9 26 1SGT−G 931710 LUCENEUDES RODRIGUES DOS SANTOS 17 11 1 CB−F 590141 LUIZ VIEIRA ROLIM 26 0 28 1SGT−I 927196 LUCIANA DA ROCHA RUELA 11 9 24 CAP−D 414387 LUSIMAR FRANCISCO DE MORAIS 24 7 2 CB−I 616312 LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS CABRAL 23 2 31 3SGT−H 884604 LUSINETE BISPO ARAUJO 13 2 28 3SGT−E 974460 LUCIANA TOLINTINO DE SOUZA 15 2 28 3SGT−F 647278 LUZIRENE RODRIGUES DA SILVA 25 0 31 1SGT−I 715030 LUCIANE RODRIGUES MILHOMEM 22 0 2 MAJ−H 680889 LUSIVANIO SOUSA PEREIRA 19 9 20 CB−G 542948 LUCIANO ALBERTO DE CASTRO 23 7 26 MAJ−H 970030 LUSSANDRO PEREIRA DE SOUSA 20 8 13 1SGT−G 694384 LUCIANO ALVES MUNIZ 21 6 26 1SGT−H 535099 LUZALDO RABELO MAIA 26 3 10 CB−I 755117 LUCIANO ARRUDA FARIAS 19 9 20 CB−G 600183 LUZIA FERREIRA GOMES DOS SANTOS 24 10 17 SUBTEN−I 1003712 LUCIANO BISPO DE ASSIS 14 7 23 CB−E 564038 LUZIANO FERREIRA DE SOUZA 26 6 27 1SGT−I 574445 LUCIANO LIMA DE BRITO 21 0 28 CB−H 719370 LUZIMAR DE OLIVEIRA 17 4 3 2SGT−F 989888 LUCIANO MONTALVAO DE ALMEIDA 14 6 6 2TEN−E 941144 LUZIMAR DINIZ MIRANDA 13 2 28 CB−E 1055356 LUCIANO MOURA DE OLIVEIRA 12 2 24 CB−E 409513 LUZIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA 24 3 28 1SGT−I 189793 LUCIANO PANTAROTTO 9 3 11 CAP−D 669353 LUZIMAR SILVA CARVALHO 23 3 23 3SGT−H 86128 LUCIANO SILVA GOMES 8 0 9 1TEN−C 508035 LUZIMAR TURIBIO JACOBINA 23 3 23 3SGT−H 929375 LUCIENE ESTEVES DE SOUZA 12 8 13 CB−E 821850 LUZIMARIA CORDEIRO DUARTE 10 2 28 CB−D 514175 LUCIENIO MONTEIRO COSTA 27 0 5 MAJ−J 763023 LUSINEI PEREIRA DA CRUZ 20 6 8 CB−G 727420 LUCIENY RODRIGUES AGUIAR 23 2 31 3SGT−H 595862 LUZINEI VIEIRA DA SILVA 22 1 19 3SGT−H 459085 LUCILANIO CUNHA BERNARDO 20 6 11 CB−G 407346 LUZIOMAR ARAUJO DOS SANTOS 22 0 1 3SGT−H 395010 LUZISELMA MARTINS SANTOS CARVALHO BATISTA FERREIRA 13 2 19 3SGT−E 676825 LUZO NONATO RIBEIRO ARAUJO 22 0 7 3SGT−H 58261 LYNDIEL GONCALVES DE FRANCA 9 3 11 CB−D 1070509 LUCILAYNE NERY DA SILVA AMARAL 12 7 23 CB−E 625507 LUCILENE DA SILVA GARRIDO SOUSA 19 10 12 CB−G 649834 LUCIMAR FELISBERTO DA SILVA 22 2 27 2SGT−H 757217 LUCIMAR MARIA DE ALMEIDA 21 0 28 SUBTEN−H 750971 LUCIMAR MILHOMEM MORAES 21 0 31 CB−H 724467 LUCIMEIRE FERREIRA SOBRINHO 11 10 5 SUBTEN−D 873606 LUCIO CARLOS BEZERRA DO CARMO 19 4 12 MAJ−G 629975 LUCIVALDO ALVES GUIDA 25 4 24 SUBTEN−I 497797 LUCIVALDO PINTO SOARES 23 11 29 1SGT−I 935338 LUCIANO NUNES DA SILVA 13 2 28 CB−E 1051431 LUDIANA REIS DE MOURA 10 2 28 CB−D 99172 LUILTON BARREIRA AGUIAR 8 0 9 CB−C 78934 LUIS ARRUDA DE SOUSA 8 0 9 CB−C 140287 LUIZ CARLOS DA LUZ 21 1 11 CB−H 496744 LUIZ CARVALHO DA SILVA 30 5 28 1SGT−J 499058 LUISMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA 30 4 25 SUBTEN−J 675158 LUIZ AGUIRRE DA SILVA 20 7 16 CB−G 883879 LUIZ ANTONIO AFONSO ALVES 22 8 10 CB−H 907264 LUIZ ANTONIO COSTA DE CARVALHO 16 2 28 1SGT−F 717815 LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS 22 1 12 3SGT−H 727481 LUIZ CARLOS ALVES DOS SANTOS 22 1 12 3SGT−H 405453 LUIS CARLOS ARAUJO RIBEIRO 29 7 11 1TEN−J 559158 LUIZ CARLOS BARBOSA FERREIRA 26 10 12 TEN CEL−I 494255 LUIZ CARLOS BATISTA REIS 22 2 27 3SGT−H 790269 LUIZ CARLOS BRITO AGUIAR 19 9 20 3SGT−G 566837 LUIZ CARLOS DA SILVA ABREU 14 5 30 CB−E 498169 LUIZ CARLOS DE SOUSA MACIEL 26 4 23 1SGT−I 540678 LUIZ CARLOS DIAS DE OLIVEIRA 22 2 27 3SGT−H 1016377 LUIZ CARLOS FEREIRA DA SILVA 25 10 25 3SGT−I 863868 LUIZ CARLOS MACEDO DE AZEVEDO 20 6 3 CB−G 1012371 LUIZ CARLOS MARQUES DE QUEIROZ 13 2 28 1TEN−E 386460 LUIZ CARLOS RODRIGUES 28 9 18 SUBTEN−J 797940 LUIZ CARLOS VALADARES VERAS JUNIOR 20 9 8 MAJ−G 496689 LUIZ CARLOS VIANA DA SILVA 23 11 29 1SGT−I 785444 LUIZ CELIO FERNANDES BARBOSA 21 0 28 CB−H 617791 LUIZ CEZAR EVANGELISTA MACHADO 24 1 24 3SGT−I 712260 LUIZ CIRQUEIRA MOURAO 24 8 5 3SGT−I 422610 LUIZ CLAUDIO GONCALVES BENICIO 24 5 14 CEL−I 825673 LUIZ DA SILVA NUNES 13 2 28 3SGT−E 457891 LUIZ DAS CHAGAS MONTEIRO 24 5 19 CB−I 757394 LYVYA GOMES DO PRADO 13 8 28 MAJ−E 269934 MADIAN PEREIRA DE ARRUDA 26 9 21 1SGT−I 776194 MAERCIO NERES ARAUJO 10 3 19 CB−D 847413 MAGDAL GOMES DE SOUSA 13 2 28 3SGT−E 800160 MAGNO ANTONIO BARROS DE SOUZA 18 7 6 3SGT−G 61752 MAGNO RIBEIRO RODRIGUES 6 10 9 SD−C 655550 MAGNOLIA HENRIQUE FORMIGA 23 2 31 2TEN−H 1026801 MAIKEL MARTINS CARVALHO 9 3 11 CB−D 19 565845 MANOEL ALVES DA SILVA 23 9 15 SUBTEN−H 861793 MANOEL ALVES DOS SANTOS 21 3 25 SUBTEN−H 467306 MANOEL ANTONIO DOS SANTOS BARBOSA 31 2 19 1TEN−J 532268 MANOEL AUGUSTO DIAS ALVES 25 4 30 2SGT−I 801528 MANOEL BONFIM FRAGOSO DA SILVA 20 6 4 CB−G 561980 MANOEL BORGES DE SOUSA 24 5 14 SUBTEN−I 480451 MANOEL CARLOS DE SOUSA 29 0 28 SUBTEN−J 707329 MANOEL CARLOS SOUZA SOARES 23 1 19 2TEN−H 431464 MANOEL CESAR DE ARAUJO BRITO 30 2 1 1SGT−J 367440 MANOEL CORTEZ NOGUEIRA 24 2 14 3SGT−I 687010 MANOEL DARCI ALMEIDA FILHO 22 2 27 3SGT−H 591728 MANOEL DE JESUS DE SOUZA FERREIRA 19 9 20 1SGT−G 400388 MANOEL DE JESUS GOMES AGUIAR 25 9 14 2TEN−I 611491 MANOEL DE JESUS RODRIGUES DA SILVA 24 5 14 1SGT−I 561128 MANOEL DE SOUSA 24 3 28 1SGT−I 337484 MANOEL DE SOUZA CAVALCANTE 20 10 13 SUBTEN−G 711850 MANOEL DO ESPIRITO SANTO ALVES 21 0 31 3SGT−H 434696 MANOEL DOS REIS ALVES DA SILVA 20 6 3 2TEN−G 579832 MANOEL FILHO PINTO DE SOUSA 15 11 23 CAP−F 703828 MANOEL FILHO VIEIRA SOARES 23 3 23 3SGT−H 385090 MANOEL GONCALVES CAVALCANTE 20 6 11 CB−G 735581 MANOEL LOPES DA SILVA JUNIOR 22 2 27 3SGT−H 658951 MANOEL MARQUES DA SILVA ARAUJO 21 6 31 3SGT−H 756134 MANOEL MARTINS CRUZ LIMA FILHO 22 2 27 SUBTEN−H 1SGT−J 331196 MANOEL MENDES SILVA 28 6 13 456667 MANOEL MESSIAS BISPO DOS SANTOS 23 9 26 3SGT−H 552589 MANOEL MESSIAS DA SILVA 24 0 17 3SGT−I 475881 MANOEL MESSIAS DIAS PINTO 21 0 10 CB−H 20 DIÁRIO OFICIAL No 4.126 Ano XXVI - Estado do Tocantins, quarta-feira, 14 de maio de 2014 890471 MANOEL MESSIAS LUIZ TAVARES 24 5 14 1SGT−I 140184 MARCIO SATURNINO DOS SANTOS FAQUIM 12 5 8 CB−E 680865 MANOEL MESSIAS MARTINS DE SOUSA 19 9 20 CB−G 759159 MARCIO SOUSA COSTA 12 8 8 1TEN−E 639804 MANOEL MESSIAS PEREIRA RODRIGUES 23 9 26 3SGT−H 74862 MARCIONE DE SOUSA VARAO 8 0 9 CB−C 626615 MANOEL MESSIAS RODRIGUES 25 4 15 1SGT−I 675160 MARCIVAN JOAQUIM MOREIRA 21 0 23 CB−H 58959 MANOEL MESSIAS RODRIGUES RIBEIRO 3 8 13 2TEN−B 648362 MARCOS ANTONIO DA COSTA MESSIAS 24 10 24 1SGT−I 1037676 MANOEL PADILHAS DE CASTRO 13 3 24 CB−E 1051881 MARCOS AURELIO PASSOS DE MORAIS 8 0 9 CB−C 603743 MANOEL PEREIRA DE SOUSA 27 1 5 SUBTEN−J 798931 MARCO AURELIO TURIBIO GOMES 20 8 29 SUBTEN−G 762663 MANOEL PEREIRA LIMA FILHO 21 4 18 CB−H 572515 MARCO TULIO DA SILVA BONI 17 2 10 MAJ−F 629835 MANOEL PEREIRA PASSOS 23 3 23 3SGT−H 950807 MARCOELIO DIAS DE MELO 13 2 28 CB−E 511370 MANOEL PINTO DA SILVA FILHO 15 11 23 3SGT−F 631398 MARCONI PEREIRA DE SOUSA 25 2 7 SUBTEN−I 737565 MANOEL RAIFRAN DA SILVA COELHO 20 1 16 SUBTEN−G 49867 MARCONI RODRIGUES MAIA 10 2 28 CB−D 444320 MANOEL RAIMUNDO CHAVES 24 5 14 1SGT−I 955027 MARCOS ALVES DIONISIO 15 8 14 3SGT−F 942446 MANOEL RAIMUNDO SILVA FERREIRA 13 2 28 3SGT−E 479047 MARCOS ANTONIO DO VALE FERREIRA 27 4 15 1TEN−J 574299 MANOEL RODRIGUES FERREIRA FILHO 24 3 21 1SGT−I 88800 MARCOS ANTONIO NEGREIROS DIAS 8 5 22 1TEN−C 522743 MANOEL RODRIGUES TEIXEIRA 27 6 2 1SGT−J 507456 MARCOS ANTONIO NONATO DA SILVA 25 9 3 3SGT−I 640247 MANOEL SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS 23 0 24 CB−H 709211 MARCOS ANTONIO RODRIGUES MAIA 19 3 14 CB−G SUBTEN−I 335852 MANOEL SOUTO DOS SANTOS 25 0 27 1SGT−I 449092 MARCO ANTONIO SOUZA DE FREITAS 25 1 28 423303 MANOEL TAVARES FILHO 28 7 28 MAJ−J 1068679 MARCOS AURELIO CARDOSO COELHO 11 1 16 CB−D 879773 MANOEL MICIAS COSTA DOS SANTOS 17 2 4 CB−F 983011 MARCOS AURELIO DIAS SOARES 12 1 15 CB−E 771949 MARCEL SALES CAMPELO 10 8 5 MAJ−D 759263 MARCOS AURELIO FERREIRA SILVA 20 10 3 CB−G 741234 MARCELINO ROSENDO VITOR 19 8 28 3SGT−G 78600 MARCOS BARBOSA EVANGELISTA 8 0 9 CB−C 953365 MARCELIO FERREIRA GUIMARAES 15 2 20 CB−F 1079433 MARCOS CARVALHO LUZ 9 9 14 CB−D 879803 MARCELO BELMIRO ARENDT 10 11 18 CB−D 1022881 MARCOS CEZAR DE ALMEIDA PIMENTEL 21 3 25 1TEN−H 683416 MARCELO BOINA DA ALMEIDA 23 6 30 3SGT−H 481868 MARCOS CESAR VASCONCELOS 13 2 28 MAJ−E 702149 MARCELO CORREIA 23 2 31 3SGT−H 33227 MARCOS COSTA TORRES 8 0 9 CB−C 786620 MARCELO DA COSTA BARROS 22 1 19 1SGT−H 1054139 MARCOS DE SOUZA CORREA NETO 11 10 26 CB−D 939952 MARCELO DE SOUSA GOMES 17 7 28 CB−F 1038621 MARCOS DIONES DA SILVA CABRAL 7 0 28 CB−C 887630 MARCELO DE SOUSA PEDRA BRANCA 12 3 6 CB−E 857820 MARCOS EVANGELISTA PEREIRA BEZERRA 19 9 20 CB−G 525823 MARCELO FALCAO SOARES 27 7 26 TEN CEL−J 863996 MARCOS FRANCA DE SOUSA 19 9 20 CB−G 1034669 MARCELO GUIMARAES BARROS 12 2 17 CB−E 1037706 MARCOS GLEIBER FERREIRA DA SILVA 10 9 28 CB−D 88721 MARCELO HENRIQUE DE PAULA COSTA 7 9 24 CB−C 1087649 MARCOS LIRA MELQUIADES 10 2 28 CB−D 469194 MARCELO KEMMER FERREIRA 16 2 28 CB−F 992670 MARCOS LOPES CARDOSO 13 2 28 1SGT−E 917853 MARCELO MARINHO 10 2 19 CB−D 905693 MARCOS LOPES DA CONCEICAO 17 0 3 CB−F 686636 MARCELO MARTINS FRANCO CARNEIRO 9 3 11 CAP−D 177924 MARCOS LUIS FAZOLI 24 8 30 CB−I 1047981 MARCELO MORAIS MACHADO 10 2 28 CB−D 149461 MARCOS PEDRO DE SOUZA 9 3 11 CB−D 214570 MARCELO PALUAN 16 11 28 CAP−F 1088750 MARCOS RIBEIRO MORAIS 8 0 9 1TEN−C 807683 MARCELO PEREIRA DE SOUZA 19 9 20 3SGT−G 81210 MARCOS RODRIGUES DE FREITAS 8 4 9 CB−C 510959 MARCELO PEREIRA NOLETO 25 4 17 MAJ−I 959756 MARCOS RODRIGUES MATOS 13 2 28 CB−E 985123 MARCELO PINTO CORREIA 10 7 10 CB−D 848375 MARCOS ROGERIO AIRES MANDUCA 17 7 11 1SGT−F 958170 MARCELO RIBEIRO DE ARAUJO 16 2 28 SUBTEN−F 960175 MARCOS ROGERIO TRINDADE LIMA 9 3 11 CAP−D 857807 MARCELO RODRIGUES PEREIRA 19 9 20 CAP−G 570968 MARCOS SALVINO DE OLIVEIRA 22 3 25 1SGT−H 1083120 MARCELO SANTOS PACHECO 9 5 25 CB−D 972920 MARCOS SILVA DE SOUSA 15 8 24 CB−F 843869 MARCIA REGINA DOS SANTOS 13 2 28 2SGT−E 801541 MARCOS VINICIO RAMOS SALES 21 0 10 CB−H 1011090 MARCIA RODRIGUES DE SOUZA 10 2 28 CB−D 1008056 MARCOS VINICIUS FELIX DE OLIVEIRA 16 2 16 3SGT−F 699874 MARCIANO MONTELO MARANHAO MONTEIRO 18 8 29 TEN CEL−G 82949 MARCUS VINICIUS COELHO CARMO 8 8 8 1TEN−C 980060 MARCILIO BARBOSA MENDES 9 3 11 MAJ−D 61843 MARCUS VINICIUS DE FARIAS 10 2 28 2TEN−D 1239201 MARCIO ALBUQUERQUE MAGELA 4 0 22 2TEN−B 112541 MARCUS VINICIUS FERREIRA DE MENEZES 8 0 9 CB−C 846573 MARCIO ANTONIO BARBOSA DE MENDONCA 20 7 1 MAJ−G 58080 MARCUS VINICIUS PEREIRA DA CRUZ SANTOS 7 0 28 CB−C 860041 MARCIO ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO 17 7 26 CAP−F 731113 MARDEM PEREIRA NERES 19 9 20 CB−G 666649 MARCIO ARAUJO OLIVEIRA 23 11 29 3SGT−I 86517 MARDONE MORAES DE SOUZA 7 0 28 CB−C 686351 MARCIO CARDOSO ALMEIDA 23 2 8 CAP−H 549177 MARIA APARECIDA AIRES DA SILVA NETO 25 0 31 CAP−I 963206 MARCIO CASTANHEIRA RIBEIRO 16 5 24 CB−F 934887 MARIA APARECIDA GOMES FERNANDES SILVA 13 2 28 CB−E 482356 MARCIO CIRINO 28 1 21 SUBTEN−J 1055690 MARIA BONFIM FRANCISCA DA SILVA 10 3 8 CB−D 599442 MARCIO COSTA PINTO 25 2 7 3SGT−I 857066 MARIA CELMA MARTINS DA COSTA CASTANHEIRA 9 3 11 SUBTEN−D 962603 MARCIO DE CIRQUEIRA PINTO 11 10 26 CB−D 878306 MARIA CLARICE RODRIGUES DE SOUSA 15 8 17 CB−F 1035169 MARCIO DE OLIVEIRA ALVES 9 3 11 CAP−D 952531 MARIA CRISTINA MOURA FONSECA 15 8 23 CB−F 723992 MARCIO DENILTON FACUNDES DIAS 19 1 20 SUBTEN−G 920700 MARIA DA CONSOLACAO BARROSO DE SOUSA 13 5 23 CB−E 892029 MARCIO EDER RAIMUNDO DOS SANTOS 13 2 28 CB−E 521430 MARIA DA LUZ SILVA LEITE SANTOS 25 4 25 1SGT−I 792990 MARCIO FERNANDES DA CUNHA 14 0 1 3SGT−E 859634 MARIA DA PAIXAO RODRIGUES DE OLIVEIRA 13 9 27 CB−E 850138 MARCIO GLEY ALVES DOS SANTOS 20 6 5 CB−G 37269 MARIA DAS DORES ALVES FERREIRA 11 9 17 CB−D 1086413 MARCIO GONCALVES DE LIMA 13 3 28 CB−E 617778 MARIA DE FATIMA RIBEIRO BEZERRA 25 0 31 SUBTEN−I 830243 MARCIO HELDER FONTOURA CIRILO 8 0 9 CB−C 658446 MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA MOTTA 23 2 31 2TEN−H 777368 MARCIO HENRIQUE CARVALHO DE MEDEIROS 13 2 28 CB−E 603949 MARIA DO SOCORRO CURCINO DE MORAIS 25 2 1 SUBTEN−I 729301 MARCIO JOSE DA SILVA AMORIM 10 2 28 CB−D 798517 MARIA DOS REIS COSTA SOUSA LOPES 5 8 28 1SGT−B 807300 MARCIO JOSE DE OLIVEIRA 16 2 28 CB−F 79586 MARIA DUCINEIA SOARES 10 2 28 CB−D 3SGT−I 45515 MARCIO LOPES DA SILVA 10 2 28 CB−D 701121 MARIA ELVINA DE SOUSA BEZERRA 25 7 6 1044389 MARCIO MANOEL FERREIRA DE SANTANA 9 1 23 CB−D 405684 MARIA ELZIENE LEAL ALVES 23 3 8 3SGT−H 391302 MARCIO PAULO FROTA 25 2 7 SUBTEN−I 649561 MARIA EUZA RIBEIRO FARIAS 24 2 17 1SGT−I 1068660 MARCIO PEREIRA LIMA 12 0 9 CB−E 40580 MARIA ILDENIA SILVA DE CASTRO 9 3 11 CB−D 989920 MARCIO RODRIGUES DA SILVA 8 0 9 CB−C 644770 MARIA INEZ MELO XAVIER 25 0 20 1SGT−I Ano XXVI - Estado do Tocantins, quarta-feira, 14 de maio de 2014 DIÁRIO OFICIAL No 4.126 1016172 MARIA ITATT DOS SANTOS 13 2 28 1SGT−E 943979 MAURILO LIMA LEITE 10 2 28 CB−D 616646 MARIA JAILZA DE MEDEIROS 24 2 17 CB−I 521477 MAURIONE GOMES DA SILVA 27 6 6 SUBTEN−J 122595 MARIA JOSE DA COSTA SILVA MONTEIRO 10 0 25 SUBTEN−D 509611 MAURITI MOREIRA PEREIRA 24 5 14 1SGT−I 1043595 MARIA MADALENA NUNES DA SILVA 10 4 7 CB−D 926570 MAURIZA DA SILVA SANTOS 10 2 28 CB−D 21 877235 MARIA NILZA COSTA DOS SANTOS 16 2 3 CB−F 674075 MAURO CESAR MEDEIROS 23 5 9 MAJ−H 699450 MARIA ODETE PEREIRA DE MIRANDA 23 3 23 1SGT−H 1090143 MAURO DIAS RIBEIRO 23 2 10 TEN CEL−H 646717 MARIA PEREIRA COSTA 24 2 17 1SGT−I 613992 MAURO JOSE FREIRE 24 5 14 1SGT−I 812654 MARIA SANTANA LIMA DE OLIVEIRA 9 4 3 3SGT−D 871075 MAURO DE MESQUITA CORREIA 15 0 26 3SGT−F 470093 MARIA SENHORA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA 23 2 31 3SGT−H 828534 MARIA TEREZA SOUZA SODRE 10 2 28 CB−D 497542 MARIA VERA EUNICE RIBEIRO DA COSTA NOGUEIRA 24 3 10 SUBTEN−I 873382 MARIA VILANI BATISTA BARROS 18 2 22 CB−G 516391 MARIANO CARDOSO VALENCA 27 1 15 3SGT−J 855604 MARIANO PEREIRA COSTA FILHO 19 9 20 1SGT−G 1084984 MARIELE GONCALVES DE FRANCA 10 2 28 3SGT−D 966189 MARILENE APARECIDA MAIA 13 1 10 2SGT−E 670045 MARILENE GOMES ARAUJO PEREIRA 23 2 31 3SGT−H 957425 MARILENE CIQUEIRA DE MOURA COSTA 10 2 28 CB−D 71198 MARILUSE RODRIGUES NETO 8 0 9 CB−C 481121 MARIMAR FERREIRA BARROS 23 3 23 3SGT−H 84648 MARINA COSAC CARVALHO 8 0 9 CB−C 963840 MARINALVA VIANA RODRIGUES COELHO 10 2 28 CB−D 1064100 MARINEIDE DA SILVA LIMA 10 11 9 CB−D 654878 MARINEIDE MARTINS DE SENA 23 1 15 1TEN−H 706672 MARINEIDE PINTO SOARES 23 2 31 3SGT−H 789243 MARINEIDE RODRIGUES LINO 8 11 3 1SGT−C 607402 MARIO CESAR DA LUZ 27 10 18 3SGT−J 578876 MARIO CEZAR RAMALHO PEREIRA 26 6 27 SUBTEN−I 63712 MARIO GILIARDE DE OLIVEIRA 9 3 11 CB−D 101749 MARIO JUNIOR MARQUES DOS SANTOS 8 0 9 CB−C 699886 MARIO SERGIO BATISTA DE SOUSA 23 9 15 3SGT−H 58091 MARIO SERGIO DIAS LUCAS 10 2 28 CB−D 658264 MARIO-ZAN AGUIAR MARQUES 24 3 28 2TEN−I 1009710 MARISDALVA RIBEIRO DA SILVA 15 9 21 CB−F 805340 MARISTELA BANDEIRA DE SOUSA 16 11 11 CB−F 1020617 MARISTELA GOMES CAMARA 13 3 17 3SGT−E 1038745 MARISVALDO SAVIO ARRUDA LEMOS 12 7 20 CB−E 694402 MARIVALDO FERNANDES SOUTO 22 1 19 2TEN−H 612604 MARIVALDO GOMES ROCHA 23 3 23 3SGT−H 348767 MARIVALDO PEREIRA AMORIM 24 1 21 SUBTEN−I 979846 MARIVANIA FERREIRA VERAS GUIMARAES 13 5 22 CB−E 596787 MARIZAN FERNANDES SOUTO 20 10 15 1SGT−G 719575 MARIZON MENDES MARQUES 18 8 29 TEN CEL−G 1070215 MARLAN ROCHA GOMES JUNIOR 8 0 9 CB−C 818267 MARLENE ALVES BORGES MACHADO 10 6 1 CAP−D 1087290 MARLEY ROCHA ALBINO 11 2 20 3SGT−D 66610 MARLIELSON RODRIGUES DE MOURA 10 2 28 CB−D 84193 MARLISE KAESKI 8 0 9 CB−C 1004387 MARLO SOARES PARENTE 13 2 28 CB−E 41406 MARLON GONCALVES MOTA 10 2 28 CB−D 1032895 MARLUCIA DAMASCENO VASCONCELOS PIRES 7 0 28 CB−C 701133 MARLUCY BEZERRA DE SOUZA 23 2 31 CB−H 1035711 MARLUCY SOUSA ALBUQUERQUE PALMEIRA 10 2 28 CB−D 64789 MARLYNEIA CARLOS DORTA 10 2 28 CB−D 604188 MAROELSON ALVES DOS SANTOS 24 10 24 1SGT−I 355723 MARQUES ANTONIO ALVES NONATO 25 0 24 CB−I 743863 MARQUES ANTONIO LUSTOSA DE SOUSA 19 9 20 1SGT−G 1082922 MARQUEZAN CORREIA CARVALHO LIMA 12 7 14 CB−E 974745 MARTA DE MOURA SEPTMIO 9 3 11 CAP−D 48309 MARTA MARAIZA JARDIM NEGRE 10 2 28 CB−D 857200 MARTINIANO FOLHA DUARTE SOBRINHO 20 6 11 CB−G 369060 MATIAS MAURICIO PEREIRA 23 9 27 3SGT−H 439657 MATILDES SANTOS COELHO 23 2 16 3SGT−H 552863 MAURI GOMES DA SILVA 25 4 15 1SGT−I 60449 MAURIANE VIEIRA MARQUES TOME 9 3 11 CB−D 1079867 MAURICIO AGUIAR DIAS 7 0 28 CB−C 48322 MAURICIO DUILLO MARTINS SARDOTE 12 6 31 CB−E 1035207 MAURICIO MONTEIRO DA ROCHA MARQUES 8 0 9 CB−C 807786 MAURILIO BARBOSA DA SILVA 19 9 20 CB−G 918997 MAURO OLIVEIRA MENDES 19 10 25 CB−G 341580 MAURO RUFINO DE SANTANA 29 1 28 2TEN−J 817676 MAXIANY BRITO AMORIM 14 10 20 3SGT−E 787155 MAXSUEL AIRES ALVES 22 2 27 2TEN−H 1066528 MAXWELL ALVES FERREIRA 10 2 28 CB−D 1016229 MAYCON LIMA RODRIGUES 10 2 28 CB−D 959239 MAYKEL PEREIRA BARROS 11 10 12 CB−D 405040 MEIRE GUILHERME DA CUNHA 10 2 28 CB−D 866705 MEIRISON FERNANDES DA SILVA 16 2 28 1SGT−F 467549 MELCIADES BARBOSA DA SILVA 29 9 14 SUBTEN−J 810116 MELISSA BARREIRA DE VASCONCELOS 9 3 11 MAJ−D 768537 MENARDO PEREIRA DE OLIVEIRA 20 6 5 CB−G 440120 MENDARSSON QUIXABEIRA DE ABREU 28 2 6 MAJ−J 706301 MESSIAS BATISTA ALVES 22 6 30 CB−H 668154 MESSIAS LOPES DA CONCEICAO JUNIOR 24 3 7 CEL−I 63785 MESSIAS ROGERIO ARAUJO ALBERNAZ 8 8 11 1TEN−C 695947 METUSALEM MANOEL CARVALHO RODRIGUES 22 2 27 3SGT−H 661044 MIGUEL ANGELO REBELO VAZ 23 6 30 2TEN−H 580299 MIGUEL ARCANJO PEREIRA LIMA 23 4 20 3SGT−H 457568 MIGUEL MARTINS DE BRITO 22 2 27 SUBTEN−H 919333 MIGUEL PEREIRA FILHO 17 0 2 CB−F 698146 MILENA ANDRADE REGO 16 7 24 MAJ−F 1067800 MILENE FERREIRA DE SOUSA 15 5 15 2SGT−F 37312 MILLENA VENANCIO DOS SANTOS 10 2 28 CB−D 645038 MILSON BORGES DA SILVA 22 1 19 3SGT−H 604401 MILSON DAEL CASTRO RODRIGUES 24 11 1 3SGT−I 508941 MILTON AIRES DE SOUSA 23 6 30 3SGT−H 114239 MILTON BATISTA BORGES 8 0 9 CB−C 138463 MILTON CAETANO DA SILVA 11 9 6 SUBTEN−D 473770 MILTON FERREIRA AMORIM 23 4 10 3SGT−H 1045806 MILTON NETO COUTINHO LIMA 12 2 14 3SGT−E 576430 MILTON PEREIRA CARDOSO 26 4 30 1SGT−I 633942 MILTON VIEIRA DIAS 23 2 17 3SGT−H 474141 MIRAMATOS RIBEIRO DA GLORIA 24 10 24 1SGT−I 643182 MIRIAN CRISTINA SOARES PEREIRA CELESTINO 24 11 15 2TEN−I 1081322 MIRIAN DE ABREU CALDEIRA 8 0 9 CB−C 616610 MIRNA PEREIRA MACHADO 25 0 31 SUBTEN−I 680816 MIRON MARTINS DA SILVA FONSECA 18 2 28 1TEN−G 404758 MOACIR CAMPOS DOS SANTOS E SILVA 25 4 3 1TEN−I 308757 MOACIR DA SILVA MIRANDA 28 6 29 1SGT−J 864411 MOACIR NUNES LIMA 14 7 15 CB−E 788263 MOACIR RODRIGUES 21 0 3 CB−H 921571 MOISES AGUIAR 13 2 28 CB−E 601886 MOISES BARBOSA ALVINO 10 9 16 CB−D 1077210 MOISES MECENA BARBOSA NETO 10 8 5 CAP−D 873047 MOISES PEREIRA DOS SANTOS 16 2 28 CB−F 48796 MOISES SILVA DA SILVA 7 0 28 1TEN−C 728151 MONICA BARROS NOLETO 23 1 3 CB−H 69465 MONICA SANDY DE SA 7 0 28 CB−C 1093746 MORGANA PAULA ATAVILA MAGALHAES 10 2 28 CB−D 499137 MOZAIR LOURENCO DE SOUSA 21 0 31 CB−H 512361 MURILO PEREIRA DE MORAES 23 9 27 3SGT−H CB−D 1063596 MURILO PEREIRA GUERRA 10 2 28 830188 MURILO PIRES DE AVELAR LIMA 11 0 15 CAP−D 705230 NAASSON CUNHA GUIMARAES 22 5 15 1SGT−H 1048260 NAIANNY ALVES ROCHA BORGES COSTA 5 8 28 SUBTEN−B 734280 NAILSON BRITO SOARES 10 2 28 CB−D 3SGT−F 918341 NAIR PINTO DE QUEROZ 16 2 28 964314 NAIZA RAQUEL RIBEIRO ARAÚJO 12 2 12 SUBTEN−E 1095595 NARA SIMONE PEREIRA DA SILVA 10 5 7 CB−D 751598 NATALIA RODRIGUES DE AZEVEDO 12 0 22 CB−E 857212 NATANAEL ARAUJO DE LIMA 10 4 20 CB−D 22 DIÁRIO OFICIAL No 4.126 Ano XXVI - Estado do Tocantins, quarta-feira, 14 de maio de 2014 85150 NAYARA GOMES COSTA AMORIM 9 11 11 CB−D 771512 ODILARDO ROBERTO OLIVEIRA 20 6 11 CB−G 73389 NAYGUEL GUEDES MATOS 8 0 9 CB−C 482010 ODILON PEREIRA LIMEIRA 27 6 30 2TEN−J 295830 NAYKELANE DE OLIVEIRA ROCHA 8 0 9 CB−C 442360 ODILON RODRIGUES GOMES 30 1 28 1SGT−J 981762 NAYRA CARVALHO RIBEIRO BRITO 18 0 9 3SGT−G 596210 ODONEL SOUSA LIRA JUNIOR 23 1 19 2TEN−H 751574 NAZARE MILSON NUNES DE ARAUJO 13 2 28 CB−E 385260 OLIMPIO CARDOSO NETO 28 2 6 CEL−J 984507 NEILA MELQUIADES VIEIRA DA SILVA 12 9 24 CB−E 699217 OLINDINA BEZERRA DE SOUSA PINHEIRO 23 3 23 3SGT−H 999419 NEILSON DA SILVA NUNES 13 2 28 CB−E 518879 OMAR CORTEZ DOS SANTOS 22 2 16 3SGT−H 795942 NEILSON FRANCISCO DA SILVA 21 9 30 3SGT−H 929582 ORIELE GUIDA DE ALMEIDA 13 2 28 2SGT−E 492696 NELCIMARIO COSTA FEITOZA 27 8 1 SUBTEN−J 1074466 ORISMAR GOMES TAVARES 13 8 3 CB−E 431099 NELI FERNANDES DE SOUZA 22 1 19 2TEN−H 626160 ORISMAR MACEDO DE AZEVEDO 23 9 5 3SGT−H 271667 NELSON AUGUSTO RODRIGUES NETO 11 10 17 MAJ−D 1022040 ORLANDO ALENCAR CREMONES 12 6 30 CB−E 361772 NELSON BARROS FILHO 24 10 24 1SGT−I 807798 ORLANDO ANTONIO DE FREITAS NETO 12 6 27 CB−E 511812 NELSON COELHO DOS SANTOS FILHO 20 6 4 CB−G 505198 ORLANDO DA SILVA VIEIRA 19 9 20 3SGT−G 1069993 NELSON FABIO VERAS JUNIOR 10 2 28 CB−D 525410 ORLANDO GOMES LIMA 22 1 19 1SGT−H 528680 NELSON RODRIGUES DOS SANTOS 23 3 23 3SGT−H 880015 ORLANDO RAMOS DOS SANTOS 19 9 20 CB−G 753935 NELZI PEREIRA DE SOUSA 16 2 28 CB−F 534502 ORLANDO VIEIRA DE SOUSA SILVA 25 9 4 1SGT−I 431427 NERIVAL REIS DA SILVA 25 1 27 CB−I 655214 ORLEAN SOUSA SANTOS 23 6 30 3SGT−H 629940 NEUBER EDUARDO PRIMO 23 6 4 3SGT−H 759937 ORNES ROSA DA SILVA 21 0 12 CB−H 832604 NEUMAR GOMES SANTANA 8 5 22 CAP−C 665608 OSAILTON MORAIS COSTA 24 3 21 1SGT−I 496630 NEURACI BEZERRA DOS SANTOS 22 1 19 3SGT−H 641884 OSANIRA VIDAL PEREIRA VALADARES 25 0 31 MAJ−I 398140 NEURIVALDO COELHO MELGACO 26 6 27 1SGT−I 70212 OSEAS DE PAULA AMORIM CRUZ 8 0 9 CB−C 790452 NEURIVALDO FRANCISCO DA COSTA 20 11 25 CB−G 411118 OSEIAS DE SOUSA SILVEIRA 20 8 25 TEN CEL−G CB−E 217715 NEUTON PERES PIMENTEL 25 0 8 MAJ−I 1019724 OSIAS PEREIRA DOS SANTOS 13 2 28 553971 NEUTON VENCESLENCIO SOUTO 25 3 21 3SGT−I 834042 OSINEI FREIRE FARIAS 11 11 7 1TEN−D 898858 NEUZIMAR FERREIRA DA SILVA 10 7 22 CB−D 725204 OSIRENE TEIXEIRA DE OLIVEIRA 14 8 13 SUBTEN−E 619945 NEWDSON SIQUEIRA ALBUQUERQUE 22 1 6 SUBTEN−H 727195 OSIRES CASTRO DA SILVA SALES 25 11 31 3SGT−I 394674 NEY PACHECO LIMA 29 8 12 3SGT−J 670010 OSIRES DA SILVA SOUZA 22 2 27 3SGT−H 43646 NHAYAN DE SOUZA GONCALVES 10 2 28 CB−D 601084 OSIVAN RODRIGUES CARVALHO 20 6 3 1SGT−G 1094050 NICEIA MONTEIRO DA ROCHA MARQUES 12 5 15 2TEN−E 491953 OSMACI OLIVEIRA MARQUES 25 4 3 1SGT−I 697865 NIELSON ALVES NOGUEIRA 15 7 14 CB−F 768963 OSMANILTON CASTRO DE BRITO 21 0 10 CB−H 1065637 NIELSON DE ARAUJO LIMA 8 0 9 CB−C 653497 OSMAR DE SOUZA FERNANDES 22 4 27 3SGT−H 1061470 NIFAN MARQUES ARRAIS COSTA 8 0 9 CB−C 887125 OSMAR FIRMIANO MOURA 8 0 9 CB−C 424745 NILO BENEDITO SILVA 28 0 31 SUBTEN−J 432481 OSMAR NUNES FRAZAO 27 4 4 1SGT−J 1008196 NILO CANDIDO RIBEIRO MATIAS 11 8 14 CB−D 571961 OSMAR SILVA BARBOSA 27 6 30 1SGT−J 727249 NILO DA SILVA NUNES 21 0 31 2TEN−H 632688 OSORIO LOPES DA SILVA 20 6 11 CB−G 759391 NILSON CARLOS BARBOSA DA SILVA 22 2 27 3SGT−H 663041 OSVALDINA LOPES VANDERLEY 25 2 15 2TEN−I 782273 NILSON DA SILVA NUNES 13 2 28 CB−E 274255 OSVALDO ARAUJO AGUIAR 27 6 30 1SGT−J 857443 NILSON DOS SANTOS CUNHA 10 2 28 CB−D 617687 OSVALDO GUALBERTO DA TRINDADE 20 11 27 CB−H 1050087 NILSON LOURENCO DAS NEVES 9 10 29 CB−D 665219 OSVALDO RODRIGUES SILVA JUNIOR 24 5 14 CAP−I 411910 NILSON PEREIRA DA SILVA 20 11 25 CB−G 692107 OSWALDO MARQUES PIMENTEL FILHO 13 6 4 CB−E 743139 NILSON PEREIRA DOS SANTOS 22 2 27 2TEN−H 774306 OTACIANO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR 9 3 11 CAP−D 536845 NILSON RIBEIRO DE SOUZA 25 4 3 2TEN−I 582193 OTAERSON PEREIRA CAMPOS 24 5 14 SUBTEN−I 757953 NILSONVALTO RIBEIRO DE SOUSA 16 2 28 1SGT−F 956550 OTAVIO CESAR DOS SANTOS BORGES 7 0 28 CB−C 102950 NILTON AUGUSTO FIGUEIRAS FAGUNDES 7 0 28 CB−C 707950 OTILIO COELHO DE SOUSA 22 2 27 3SGT−H 1079840 NILTON JOSE PEREIRA DE SOUSA 12 9 19 CB−E 420387 OZIEL DAMASCENA SIMAO 24 6 19 3SGT−I 841253 NILTON SERGIO DA SILVA 22 4 20 SUBTEN−H 388900 OZILIO CANDIDO DE OLIVEIRA 28 10 11 CAP−J 1019945 NILVAN AFONSO DA SILVA 19 10 9 SUBTEN−G 946476 PABLO HENRIQUE DO BRASIL PEREIRA 8 5 22 1TEN−C 705047 NILVANIO BENTO DA SILVA 23 6 30 3SGT−H 106097 PABLO NAZARENO AZEVEDO 19 9 20 2TEN−G 653667 NILZAM FONTES BARROS 22 2 27 3SGT−H 1051270 PABLO ROGERIO MONTEIRO PARENTE 7 0 28 CB−C 533078 NIOBEY AYER DA SILVA 28 7 27 CAP−J 550775 PALMERON DA SILVA RIBEIRO 24 10 24 1SGT−I 907914 NIRLEY CASTRO MACEDO FERNANDES 13 2 28 CB−E 828807 PASCOAL HENRIQUE CARNEIRO 10 2 28 CB−D 421161 NIVALCY ALVES MARCAL 15 9 10 SUBTEN−F 833876 PATRICIA CARVALHO ARAUJO GUIMARAES 10 2 28 1TEN−D 190000 NOBERTO BEZERRA DA SILVA 28 7 6 SUBTEN−J 946919 PATRICIA MURUSSI LEITE 16 2 30 MAJ−F 629136 NOEL DE SENA FERREIRA 22 6 9 CB−H 977898 PATRICIA PEREIRA MARINHO 18 3 7 CB−G 457714 NONATO MARCELINO DE MELO 26 9 21 SUBTEN−I 1091476 PATRICIA PINHEIRO DE MELO 10 2 28 CAP−D 650101 NORBERTA IVANA BARROS NOLETO 26 6 17 CEL−I 628958 PATRICIA RODRIGUES DO AMARAL 24 3 4 TEN CEL−I 877363 NORBERTO FILHO GONCALVES 19 9 20 2SGT−G 1072463 PATRICIA SOARES PEREIRA 10 2 28 CB−D 953444 NORDELANE DA SILVA SIQUEIRA 10 2 28 CB−D 61600 PATRICIO CUNHA DAMACENO NOGUEIRA 9 7 4 CB−D 90041 NUBIANY PERES DA SILVA 7 0 28 CB−C 92967 PATRICK COSTA DOS SANTOS 7 0 28 CB−C 879980 NUBLIO COSTA DIOGENES 16 2 28 1SGT−F 113673 PATRICK SOUSA LIMA 8 0 9 CB−C 83310 NYCHOLAS AIRES BOAVENTURA 7 0 28 3SGT−C 943499 PAULA MARIA CARNEIRO COSTA 13 2 28 CB−E 606720 OCI FERNANDES COSTA 22 1 19 1SGT−H 861963 PAULENE LOPES ARAUJO 19 9 20 2TEN−G 748083 OCIVAN PEREIRA ROCHA 22 2 27 3SGT−H 1064126 PAULO ALVES DE NEGREIROS 13 6 10 CB−E 620248 ODAILTON RODRIGUES PUGAS 23 11 29 1SGT−I 991366 PAULO ANDRE NEGREIRO DE SOUZA 14 2 23 3SGT−E 839430 ODAIR ALVES DE SOUSA 8 0 9 CB−C 806289 PAULO ANDRE RIBEIRO COSTA 20 6 8 CB−G SUBTEN−I 981300 ODAIR CARLOS PUTENCIO GOMES 10 2 28 CB−D 424472 PAULO ANTONIO FERREIRA 24 3 28 688177 ODAIR JOSE DE MELO 20 6 3 CB−G 448464 PAULO ASSIS PEREIRA MIRANDA 29 7 14 SUBTEN−J 767831 ODAIR JOSE SENA 21 8 30 2TEN−H 438628 PAULO CARVALHO FIGUEIREDO NETTO 26 6 13 3SGT−I 647084 ODAIR SENA FERNANDES 20 6 10 CB−G 788482 PAULO CESAR BATISTA LIMA 22 2 20 SUBTEN−H 287353 ODENIR DE JESUS GROTA 29 10 16 MAJ−J 842671 PAULO CESAR DE OLIVEIRA FREITAS 19 7 3 2TEN−G Ano XXVI - Estado do Tocantins, quarta-feira, 14 de maio de 2014 DIÁRIO OFICIAL No 4.126 556108 PAULO CESAR DE SOUSA RAMOS 20 6 10 CB−G 640788 PEIXOTO LIRA DA SILVA 23 2 31 3SGT−H 541956 PAULO CESAR FERREIRA MOTA 24 1 22 3SGT−I 44821 PHATYA DO CARMO OLIVEIRA 10 2 28 CB−D 681810 PAULO CESAR JOAQUIM MOREIRA 21 11 9 CB−H 55363 PHILIPE LIRA DE CARVALHO 8 10 16 1TEN−C 631465 PAULO CLAUDIO CORREIA BARBOSA 25 0 31 SUBTEN−I 801413 PLASSONE ANTONIO DE CARVALHO DOS SANTOS 21 0 10 2TEN−H 922812 PAULO DA ROCHA SILVA 11 8 10 CB−D 932738 PRESLEY CRUZ NUNES 10 8 5 CAP−D 949910 PAULO DAGMAR DE OLIVEIRA 14 3 25 CB−E 155011 PRISCILA NUNES MARTINS 9 3 11 CAP−D 788342 PAULO DE ALMEIDA ARAUJO 21 8 29 SUBTEN−H 663442 PRISCILLA MARIA ALVES DA SILVA 13 8 28 MAJ−E 32600 PAULO DE TARSO ANDRADE PEGO 8 0 9 CB−C 109141 RAFAEL BASTOS OLIVEIRA 8 0 9 CB−C 1061496 PAULO DOS SANTOS ABADIA JUNIOR 10 2 28 1TEN−D 569413 RAFAEL LIMA NETO 24 5 14 1SGT−I 1056689 PAULO EUGENIO DE SOUZA E SILVA 12 0 26 CB−E 75519 RAFAEL MARTINS PEREIRA LIMA 8 0 9 CB−C 1030388 PAULO FERNANDO MOREIRA NEVES 14 0 14 CB−E 97692 RAFAEL PEREIRA ROCHA 7 7 16 CB−C 712519 PAULO FILHO REICH 23 2 31 3SGT−H 72130 RAFAEL SILVA CRESPO 9 8 27 1TEN−D 579790 PAULO FRANCO DA SILVA 24 10 24 1SGT−I 32089 RAFAEL SOUZA DOS SANTOS 8 0 9 CB−C 658100 PAULO GOMES DA SILVA 23 3 23 3SGT−H 703543 RAIDIVAN SANTOS FARIAS 22 1 12 3SGT−H 23 705102 PAULO HENRIQUE ARAUJO VIANA 20 6 11 CB−G 1028804 RAIKE JULIANO DE SOUZA SAMPAIO 8 0 9 CB−C 842180 PAULO HENRIQUE MARCAL 21 9 15 CAP−H 697774 RAILDO DINIZ LOPES 23 9 5 3SGT−H 774513 PAULO HENRIQUE PONTES BARROS DA SILVA 16 10 22 2SGT−F 727328 RAIMUNDA CESAR DA SILVA PARREAO 24 9 30 1SGT−I 105664 PAULO HENRIQUE VERSIANI FERREIRA 8 0 9 CB−C 59897 RAIMUNDIN SOUSA DO NASCIMENTO 9 3 11 CB−D 498110 PAULO HERNANDES MOURA LIMA 23 11 29 CAP−I 444367 RAIMUNDO ABERSON SALES SOBRINHO 29 7 14 TEN CEL−J 985883 PAULO ERNANES RIBEIRO DINIZ 8 1 26 CB−C 604498 RAIMUNDO ALMEIDA BEZERRA 26 0 28 1SGT−I 496264 PAULO JOSE ARAUJO NEVES 25 11 14 3SGT−I 496793 RAIMUNDO ALMEIDA BRITO DA SILVA 24 3 21 1SGT−I 943505 PAULO LAMONIER BRINGEL DE DEUS 10 2 28 CB−D 718030 RAIMUNDO ALVES FERREIRA 21 1 28 1SGT−H 521362 PAULO LOPES DE SANTANA 26 0 28 2TEN−I 698160 RAIMUNDO ALVES MOREIRA 23 2 31 1SGT−H 900142 PAULO MARTINS DA SILVA 16 0 2 CB−F 650990 RAIMUNDO ALVES PEREIRA 23 9 27 3SGT−H 948023 PAULO PEREIRA DA SILVA 16 2 28 2SGT−F 578384 RAIMUNDO ALVES SILVA 22 3 16 2TEN−H 349048 PAULO PEREIRA DE ARAUJO FILHO 28 6 29 2TEN−J 643110 RAIMUNDO ANTONIO RESPLANDES PIMENTEL 24 3 28 1SGT−I 872389 PAULO PEREIRA DE MEDEIROS 16 5 23 CB−F 497104 RAIMUNDO BANDEIRA DE SA 23 6 30 3SGT−H 92001 PAULO ROBERTO MACIEL DE SOUSA 8 0 9 CB−C 668658 RAIMUNDO BARBOSA DE BRITO 24 1 22 3SGT−I 821138 PAULO ROBERTO MARANHAO AYRES 13 2 28 CB−E 472417 RAIMUNDO BARBOSA PIMENTEL 27 2 20 2TEN−J 684767 PAULO ROBERTO MORAES COSTA 22 2 27 3SGT−H 381114 RAIMUNDO BATISTA LIMA FILHO 25 1 9 SUBTEN−I 94332 PAULO ROBSON MARTA DA SILVA 8 0 9 CB−C 530983 RAIMUNDO BORGES DE OLIVEIRA 23 9 27 3SGT−H 917002 PAULO RODRIGUES DOS SANTOS 16 2 28 1SGT−F 601205 RAIMUNDO CLAUDIANO 22 2 16 3SGT−H 412536 PAULO RODRIGUES RAMOS 26 0 28 1SGT−I 57001 RAIMUNDO CLAUDIO MOTA SILVA 8 0 9 CB−C 706908 PAULO SOARES DE AQUINO 22 1 12 1SGT−H 644356 RAIMUNDO COELHO DA SILVA 23 3 23 SUBTEN−H 577227 PAULO SOARES LIMA 25 3 28 1SGT−I 677799 RAIMUNDO CONCEICAO OLIVEIRA 24 5 14 1SGT−I 1004395 PAULO TAVARES DA SILVA 13 2 28 CB−E 882668 RAIMUNDO DE ARAUJO 19 10 9 SUBTEN−G 897982 PAULO VALADARES DOS SANTOS 11 5 8 CB−D 672479 RAIMUNDO DIAS FILHO 24 5 14 1SGT−I 580573 PAULO VITAL DA SILVA FILHO 22 4 17 CB−H 885165 RAIMUNDO DILSON DE SOUSA LIMA 16 5 25 CB−F 497724 PEDRO ABREU DE MACEDO 26 9 22 1SGT−I 699898 RAIMUNDO DO CARMO SANTOS 23 9 26 2TEN−H 468347 PEDRO ADRIANO ALVES GLORIA 23 6 24 1SGT−H 868520 RAIMUNDO DOURADO LIMA 13 1 10 1SGT−E 880088 PEDRO AIRES DA SILVA FILHO 18 2 1 2TEN−G 61340 RAIMUNDO FERREIRA DE SOUSA 9 3 11 CB−D 759962 PEDRO ALVES PEREIRA FILHO 22 1 19 3SGT−H 1028812 RAIMUNDO GERALDO DE SOUZA JUNIOR 10 2 28 3SGT−D 1068008 PEDRO APARECIDO DOS SANTOS 17 6 1 CB−F 520941 RAIMUNDO GOMES DA SILVA 21 0 10 CB−H 582650 PEDRO BATISTA DOS SANTOS 23 9 15 3SGT−H 854650 RAIMUNDO GONCALVES DE OLIVEIRA 20 6 9 2TEN−G 295349 PEDRO DA SILVA BARBOSA 27 7 13 2TEN−J 521702 RAIMUNDO JOSE ARAUJO DOURADO 23 3 23 3SGT−H 571171 PEDRO DE ALCANTARA NUNES VILANOVA 22 1 19 3SGT−H 590013 RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS 24 8 7 3SGT−I 572278 PEDRO DE ALCANTARA TAVARES DE MORAIS 23 9 15 3SGT−H 599028 RAIMUNDO JOSE NOLETO BRASILEIRO 24 10 24 MAJ−I 877454 PEDRO DE SOUSA NETO 13 2 28 CB−E 362338 RAIMUNDO LINDUINO OLIVEIRA 25 0 2 1SGT−I 1083597 PEDRO SOUZA RIBEIRO JUNIOR 10 2 28 CB−D 536249 RAIMUNDO LOURENCO RIBEIRO 21 1 24 SD−H 677817 PEDRO DIAS MORAIS 24 5 14 1TEN−I 507493 RAIMUNDO LUSTOSA DOURADO 15 4 26 MAJ−F 431634 PEDRO DOMINGOS DE SOUZA FILHO 21 4 6 2SGT−H 476605 RAIMUNDO MILHOMEM COUTINHO 25 2 19 1SGT−I 568901 PEDRO FERREIRA DE SOUZA 23 3 23 3SGT−H 655240 RAIMUNDO MONTEIRO BARBOSA 20 6 10 CB−G 480864 PEDRO FERREIRA GUIDA 29 7 14 SUBTEN−J 487184 RAIMUNDO NEGREIROS DOS SANTOS 23 6 30 3SGT−H 672790 PEDRO FERREIRA DE VASCONCELOS 21 0 28 CB−H 315543 RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA 24 11 8 3SGT−I 736093 PEDRO FILHO GAMA 20 11 25 CB−G 1062905 RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA 10 2 28 CB−D 790488 PEDRO GOMES CARVALHO CANTO 19 9 20 CB−G 404394 RAIMUNDO NONATO ARAUJO BEQUIMAN 29 9 14 2TEN−J 435433 PEDRO GOMES SOARES 23 9 15 3SGT−H 560239 RAIMUNDO NONATO BARROS DA SILVA 22 4 21 CB−H 458240 PEDRO GONCALVES LIMA 16 1 11 2TEN−F 648970 RAIMUNDO NONATO BEZERRA SILVA 20 6 9 CB−G 838047 PEDRO HENRIQUE CAMPOS DOS SANTOS 7 0 28 CB−C 571067 RAIMUNDO NONATO CARDOSO DE OLIVEIRA 16 7 14 3SGT−F 101970 PEDRO LEONARDO MOLLO 8 0 9 CB−C 1062913 RAIMUNDO NONATO COELHO DE FRANCA 8 0 9 CB−C 579339 PEDRO MACIEL DE OLIVEIRA FILHO 22 1 19 2TEN−H 569050 RAIMUNDO NONATO DA SILVA 23 9 15 3SGT−H 524995 PEDRO MATOS DE OLIVEIRA BARBOSA 28 6 29 SUBTEN−J 487913 RAIMUNDO NONATO DE SOUSA SA 23 2 14 3SGT−H 1004921 PEDRO PEREIRA DA SILVEIRA 13 2 28 CB−E 737279 RAIMUNDO NONATO DIAS ALENCAR 16 2 28 CB−F 307728 PEDRO PEREIRA DO NASCIMENTO 21 0 26 CB−H 512373 RAIMUNDO NONATO DIAS DE SOUSA 24 5 14 MAJ−I 497608 PEDRO PEREIRA PINHEIRO 26 5 5 3SGT−I 720711 RAIMUNDO NONATO DIAS LOPES 25 1 28 3SGT−I 981798 PEDRO RAMON PEREIRA CASTRO 13 2 28 2SGT−E 487664 RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS BRITO 22 1 6 2TEN−H 791961 PEDRO SERGIO TIMOTEO DE OLIVEIRA 21 6 31 2SGT−H 711643 RAIMUNDO NONATO FERREIRA BARBOSA 13 2 28 CB−E 75131 PEDRO SOARES DA SILVA 9 8 27 CB−D 743462 RAIMUNDO NONATO MACIEL BARBOSA 22 2 27 3SGT−H 362399 PEDRO SOBRINHO ALVES GONCALVES 27 11 21 3SGT−J 486090 RAIMUNDO NONATO MORAIS DE OLIVEIRA 28 1 23 1SGT−J 415100 PEDRO SOUSA CRUZ 28 5 28 1SGT−J 290777 RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA 27 6 6 CAP−J 24 DIÁRIO OFICIAL No 4.126 Ano XXVI - Estado do Tocantins, quarta-feira, 14 de maio de 2014 462667 RAIMUNDO NONATO PEREIRA 25 2 27 1TEN−I 109773 RENATA BARBOSA MONTEIRO 8 0 9 CB−C 875421 RAIMUNDO NONATO PEREIRA ALMEIDA 19 9 20 CB−G 894440 RENATA LIMA SANTOS DE LEMOS 19 4 1 MAJ−G 758076 RAIMUNDO NONATO PEREIRA VASCONCELOS 20 6 3 CB−G 98751 RENATO ALVES COSTA CAMILO 8 0 9 CB−C 699825 RAIMUNDO NONATO RAMOS DA SILVA 23 9 26 3SGT−H 696691 RENATO CAMPOS 25 8 24 1SGT−I 500899 RAIMUNDO NONATO REIS DOS SANTOS 27 10 27 CB−J 995852 RENATO DE MIRANDA BARROS 12 10 3 CB−E 531549 RAIMUNDO NONATO RIBEIRO GAMA 26 11 1 3SGT−I 729829 RENATO DORXAS PEREIRA DA SILVA 21 0 27 CB−H 688566 RAIMUNDO NONATO RODRIGUES MOURAO 23 1 17 2TEN−H 962044 RENATO FERREIRA 13 2 28 CB−E 459620 RAIMUNDO NONATO RUFO SOUZA 28 9 27 1SGT−J 1049259 RENATO FERREIRA DE LIMA 12 2 9 CB−E 963322 RAIMUNDO NONATO SILVA REIS 12 10 30 CB−E 1030426 RENATO FIGUEREDO MOTTA 10 2 28 CB−D 816374 RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA FILHO 16 8 3 1TEN−F 1046284 RENATO MARQUES LISBOA 11 7 15 1TEN−D 375953 RAIMUNDO OLANDA E SILVA FILHO 24 1 17 CB−I 352278 RENATO MASCAREN DA SILVA 11 6 22 CB−D 864563 RAIMUNDO ORION RODRIGUES CARDOSO 19 9 20 CB−G 714760 RENATO REZIO DE SOUSA 13 2 28 MAJ−E 394467 RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA 20 11 19 CB−G 812320 RENATO TOLENTINO MENDES 10 9 29 2TEN−D 410734 RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS 27 6 14 2TEN−J 1201255 RENE SILVESTRE SERRA VASCONCELOS CAMPOS 18 2 21 2TEN−G 450689 RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS 0 4 7 SD−A 742135 RENER FERREIRA LINHARES 22 1 19 3SGT−H 755981 RAIMUNDO PINTO PINHEIRO 22 2 27 3SGT−H 541907 RENILDE DOS SANTOS RANGEL 24 2 17 1SGT−I 745975 RAIMUNDO PIRES DA SILVA 8 0 9 CB−C 511666 RENILDO DA COSTA SOUSA 20 6 3 CB−G 405039 RAIMUNDO REINALDO MATOS DE SOUSA 19 8 5 MAJ−G 541154 RENILSON TEIXEIRA GALVAO 24 5 14 1SGT−I 888580 RAIMUNDO RENILDO OLIVEIRA DE SOUZA 15 10 27 CB−F 1003860 RENIVALDO TAVARES DE CARVALHO FILHO 12 2 11 CB−E 393761 RAIMUNDO RIBEIRO DE OLIVEIRA 29 3 18 1SGT−J 812976 RHANIERY ALVES DE SOUSA LOPES 8 0 9 CB−C 722781 RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA 20 6 3 SUBTEN−G 978684 RICARDO APOLINARIO DE CARVALHO 13 7 1 CAP−E 658811 RAIMUNDO RODRIGUES DE ARAUJO FILHO 21 0 28 3SGT−H 962056 RICARDO AUGUSTO DA SILVA RAMOS 17 3 1 3SGT−F 657302 RAIMUNDO ROSA MIRANDA 22 2 24 3SGT−H 81465 RICARDO BENEDITO DE OLIVEIRA 9 3 11 CB−D 823366 RAIMUNDO SENA PAIVA FILHO 12 7 15 CB−E 570178 RICARDO BORGES FERRAO 10 8 5 MAJ−D 505800 RAIMUNDO SILVA ALVES 22 2 16 2SGT−H 100125 RICARDO CARNEIRO BRITO 7 0 28 CB−C 376763 RAIMUNDO SOARES DA SILVA 23 7 30 3SGT−H 1022652 RICARDO CERQUEIRA LIMA 12 1 27 CB−E 605065 RAIMUNDO SOARES DA SILVA FILHO 25 5 15 2TEN−I 828364 RICARDO COELHO SANTOS CAVALCANTE 10 8 5 CAP−D 806125 RAIMUNDO SOARES VELOSO SOBRINHO 13 8 28 MAJ−E 1049275 RICARDO DE OLIVEIRA COSTA 12 6 14 CB−E 590591 RAIMUNDO VALTER ALVES RODRIGUES 23 9 15 3SGT−H 1049623 RICARDO GONCALVES BARTZ 9 3 11 CB−D 881238 RAIMUNDO VERISSIMO DOS REIS NETO 19 9 20 CB−G 338294 RICARDO LUIZ DE MOURA 13 0 23 CB−E 1054791 RAKELINE VENEZ LIMA MIRANDA 14 1 27 CB−E 351547 RICARDO RODRIGUES DE ALENCAR 26 4 18 MAJ−I 878483 RAKOSSE LIMA CRUZ 18 6 3 SUBTEN−G 66166 RICARDO RODRIGUES PEREIRA 7 0 28 CB−C 850175 RAMAO ADOLFO SOLEY LOPES 16 2 28 1SGT−F 1094823 RICARDO THADEU DIAS DE MACEDO 11 2 22 1TEN−D 487949 RANGEL FRAGA SIQUEIRA AMORIM 23 9 27 1TEN−H 337666 RICHARD CLEBER SANCHES MARTINS 8 0 9 CB−C 496999 RANGEL LIMA BARBOSA 25 4 18 2TEN−I 829575 RICK BUENO DE ASSIS 8 0 9 CB−C 1021230 RANGEL SILVA RODRIGUES 13 1 22 CB−E 677258 RIDES FERNANDES DOS SANTOS 24 4 18 SUBTEN−I 463350 RANIERI MAZILLI BORGES NUNES 24 10 24 CAP−I 758337 RINALDO SOUSA DOS SANTOS 14 11 18 CB−E 106127 RANNIERI FERREIRA DO AMARAL 7 0 28 1TEN−C 806204 RITA DE CASSIA MORAES DA SILVA VIEIRA 12 4 4 CAP−E 672145 RANULFO LUSTOSA MOREIRA FILHO 20 6 8 CB−G 312311 RITA LUCINEIA DIAS CIRILO 19 8 3 CB−G 606355 RAQUEL VENANCIO CORREA 25 5 21 MAJ−I 338841 RIVALDO LOPES DE SOUSA 28 6 17 1SGT−J 595977 RAUSTON LUIZ AZEVEDO DE SOUZA 19 9 20 CB−G 379960 RIVALDO MARIANO DE SOUSA 25 2 7 1SGT−I 45448 RAYLON SOUSA E SILVA 8 0 9 3SGT−C 975506 RIVANALDO DE SOUSA BATISTA 16 2 28 1SGT−F 658094 RAYLON VIEIRA FERREIRA 24 7 25 3SGT−I 1009435 ROBERTA ARAUJO REIS 9 3 11 CB−D 54462 REANE FIGUEIREDO MOTTA 8 0 9 CB−C 1035223 ROBERTH CAMPELO PITA 10 2 28 CB−D 642554 REGINALDA APARECIDA DA SILVEIRA 24 11 20 1TEN−I 553351 ROBERTO AMARAL NERES 24 5 14 1SGT−I 694700 REGINALDO ALVES DA COSTA CARVALHO 23 3 23 2SGT−H 750636 ROBERTO CARLOS FONSECA DE SOUZA 20 6 8 CB−G 850710 REGINALDO BRABO RODRIGUES JUNIOR 10 9 15 CB−D 790440 ROBERTO CARLOS PEREIRA DE MELO 20 11 27 CB−H 831375 REGINALDO COSTA DA SILVA 12 7 30 CB−E 670069 ROBERTO GOMES SANTOS 22 1 19 3SGT−H 677325 REGINALDO DA SILVA AGUIAR 22 1 19 3SGT−H 550350 ROBERTO GONCALVES DOS SANTOS 20 6 10 CB−G 601102 REGINALDO MANOEL DE ARAUJO 22 2 16 3SGT−H 639713 ROBERTO IAGHI MIRANDA 21 8 8 1SGT−H 641598 REGINALDO MONTEIRO CORREIA 23 6 30 3SGT−H 525392 ROBERTO LUIZ DE ANDRADE 23 3 23 3SGT−H 637777 REGINALDO SALDANHA FIGUEREDO 23 9 15 3SGT−H 708360 ROBERTO MENDES DE SOUSA 22 2 27 3SGT−H 831922 REGIS DOS REIS GUEDES 8 0 9 CB−C 709910 ROBERTO NERES DE SOUZA 22 1 19 3SGT−H 1019520 REGIS MARCIO DE ALMEIDA PINTO 15 1 22 3SGT−F 716598 ROBERTO NUNES MACIEL 22 2 27 3SGT−H 682461 REGIVALDO COIMBRA DA SILVA SANTOS 19 9 20 CB−G 60735 ROBERTO SAMPAIO ALVES 9 0 11 CB−D 459966 REINALDO AMARAL NERES 26 11 30 1SGT−J 559470 ROBERVAL PEREIRA ROCHA 26 5 20 2TEN−I 594262 REINALDO COIMBRA DA SILVA SANTOS 23 9 26 3SGT−H 80655 ROBISON PEREIRA DA ROCHA 8 8 16 CB−C 659694 REINALDO DE SOUSA RAMOS 22 2 27 3SGT−H 848405 ROBLEDO ORNELAS GALVAO 16 2 28 CB−F 789760 REINALDO DIAS COUTINHO 21 0 30 CB−H 898007 ROBSANDRA GOMES DOS SANTOS 5 8 28 1SGT−B 701923 REINALDO FERREIRA MIRANDA 23 3 23 3SGT−H 532578 ROBSON DIVINO CAVALCANTE CUNHA 23 11 29 3SGT−I 976158 REINALDO GABINO LOPES DE ABREU 13 2 28 CB−E 775943 ROBSON DOS SANTOS 24 0 16 CB−I 575139 REINALDO NUNES DE BRITO 23 3 23 2TEN−H 610061 ROBSON FERREIRA DA SILVA 23 0 17 CB−H CB−F 616063 REINALDO NUNES POTENCIO 24 10 24 1SGT−I 750910 ROBSON GOMES DOS SANTOS 16 2 28 769840 REINALDO PEREIRA DA SILVA 21 1 10 CB−H 1018779 ROBSON JOSE MATOS DA COSTA 11 8 13 CB−D 998683 REINALDO PEREIRA DE SOUSA 12 3 1 CB−E 824048 ROBSON LIMA PRASERES 21 4 24 1SGT−H CB−E 557733 REINALDO PIRES LEAL 26 4 13 3SGT−I 1068210 ROBSON LUIZ DIAS FURTADO 14 6 23 864599 REIS DIVINO PEREIRA DA SILVA 20 6 8 2TEN−G 917051 ROBSON MARTINS DA LUZ 12 10 29 CB−E 704122 REIS MAGNO MARIANO DE SOUSA 22 2 27 SUBTEN−H 958338 ROBSON PEREIRA DA SILVA 13 2 28 1SGT−E 104830 RENAN MENDES SOARES 7 0 28 CB−C 96742 ROBSON RAMOS ARAUJO SANTOS 7 0 28 CB−C 699461 RENATA ANDRADE PEREIRA PARRIAO 18 3 28 2TEN−G 1056395 ROBSON RIBEIRO LOPES 10 2 28 CB−D Ano XXVI - Estado do Tocantins, quarta-feira, 14 de maio de 2014 DIÁRIO OFICIAL No 4.126 636360 ROBSON RODRIGUES SILVA 23 9 15 3SGT−H 1028197 ROSANE DE SOUSA 7 0 28 1TEN−C 1009788 ROBSON SANTOS SOUSA 9 3 11 CAP−D 645361 ROSANGELA BATISTA LIMA 25 2 1 SUBTEN−I 947171 ROBSON SOARES DE SOUSA 8 0 9 CB−C 37555 ROSEILTON CAPISTRANO DA SILVA 7 0 28 CB−C 1034855 ROCKSILAN MENDONCA DE MATES 8 0 9 CB−C 753911 ROSEMAR RIBEIRO FERNANDES 27 8 13 SUBTEN−J 864630 RODNEY MARCELO AGUIAR ROSA 19 9 20 1SGT−G 469339 ROSEMARY TORRES AMORIM 9 3 11 CAP−D 1021265 RODOLFO TAVARES FILHO 8 0 9 CB−C 312360 ROSENILDO DE OLIVEIRA ALMEIDA 21 0 3 CB−H 1061542 RODRIGO CAETANO MIRANDA 10 2 28 CB−D 602453 ROSEVAL ALVES PEREIRA 20 7 15 CB−G 1040472 RODRIGO CARVALHO TELES 12 6 15 CB−E 829617 ROSIANE GOMES TEIXEIRA CAVALCANTE 15 0 1 CB−F 323400 RODRIGO FERNANDO E SOUSA MARTINS 7 9 28 CAP−C 157809 ROSILAINE DE SOUZA ATAIDE 10 2 28 CB−D 76240 RODRIGO LEMOS DE OLIVEIRA 8 0 9 CB−C 895675 ROSILÉIA DIAS CARNEIRO 12 0 20 CB−E 1026461 RODRIGO LUSTOSA DOS SANTOS 13 2 28 CB−E 649718 ROSILEIDE TAVARES PINHEIRO 21 8 23 CB−H 938613 RODRIGO NASCIMENTO LACERDA GUIMARAES 10 8 5 CAP−D 1022679 ROSIMEIRE HONORATO DOS SANTOS 8 0 9 CB−C 1041304 RODRIGO PAZ MAGALHAES 11 0 12 CB−D 523358 ROSIMEIRE MARTINS DE SOUZA 25 0 31 SUBTEN−I 592745 ROEBSTON BARROS DE CARVALHO 24 3 28 1SGT−I 541920 ROSINEI SANTANA CREMASCO 22 8 23 MAJ−H 544003 ROGELIO GOMES DOS SANTOS 23 3 23 3SGT−H 717876 ROSINEIA DA CRUZ MACHADO RAMOS 23 3 23 3SGT−H 628867 ROGERIO ANTONIO FREIRE DA SILVA 15 6 22 CAP−F 651841 ROSIVALDO DA COSTA BENICIO 23 9 5 3SGT−H 25 814481 ROGERIO BARROS DOS SANTOS 9 3 11 CB−D 731897 ROSMAEL JOSE DE ALBUQUERQUE 21 2 1 SUBTEN−H 1085107 ROGERIO DE OLIVEIRA CARVALHO 8 0 9 CB−C 87455 ROSSENDIL NASCIMENTO BORGES JUNIOR 8 0 9 CB−C 1038915 ROGERIO MARTINS DOS SANTOS 9 3 11 CB−D 790233 ROZEAL DIAS GOMES 21 1 24 CB−H 992966 ROGERIO MONTELO NOLETO 8 0 9 CB−C 648118 ROZILAN PEREIRA LOPES 21 0 3 CB−H 1033980 ROGERIO PINHEIRO DE CARVALHO 8 0 9 CB−C 814043 RUBEN RODRIGUES DA SILVA 10 10 3 CB−D 758260 ROGERIO RODRIGUES DE MELO 21 0 27 2TEN−H 820894 RUBENS DA COSTA MORAES 9 3 11 SUBTEN−D 832677 ROGERIO RODRIGUES DO AMARAL 16 6 17 1SGT−F 665359 RUBENS DIAS CARNEIRO 20 11 25 CB−G 920220 ROGERIO TEIXEIRA SILVEIRA 10 2 28 CB−D 903404 RUBENS DIAS GONCALVES 10 8 20 3SGT−D 653333 ROMARIO FERREIRA DOS SANTOS 24 5 14 1SGT−I 790208 RUBERVAL BARBOSA DA COSTA 20 11 25 CB−G 721650 ROMERSON CESARIO DE MATOS 21 0 9 CB−H 443200 RUBERVAL DE SENA DOS PRAZERES FILHO 25 2 7 SUBTEN−I 32776 ROMERSON DE MIRANDA 13 1 9 CB−E 728692 RUBERVAL SANTOS FONSECA 14 5 24 CB−E 835927 ROMILDO DA SILVA PASSOS 16 2 28 1SGT−F 905413 RUBERVAL SOUSA CARVALHO 24 10 24 1SGT−I 431646 ROMILSON FERREIRA DE SOUSA 21 0 17 CAP−H 963360 RUBIA ALESSANDRA GOMES 16 2 30 MAJ−F 1092960 ROMILSON PEREIRA DOS SANTOS 7 0 28 3SGT−C 56720 RUBIM LOPES MONTEIRO 7 0 28 CB−C 506749 ROMILTON RODRIGUES DA CRUZ 23 9 15 3SGT−H 936185 RUBIVALDO BATISTA COSTA 13 2 28 CB−E 546425 ROMULO DE MELO CARNEIRO 19 9 20 CB−G 1016318 RUDSON ALVES BARBOSA 12 8 29 CAP−E 66671 ROMULO SOUSA VIEIRA 10 2 28 CB−D 570040 RUI DGLAN LIMA PRAZERES 19 9 20 CB−G 376362 ROMULO ULLISSES SAMPAIO 23 2 10 MAJ−H 474268 RUY LEITE GOMES 27 3 10 1SGT−J 829502 RONALDO ADRIANO DOS SANTOS MOURA 14 3 6 CB−E 647096 RUIDELMAR LIMEIRA BORGES JUNIOR 13 2 28 MAJ−E 644952 RONALDO ALVES LIMA 24 3 28 1SGT−I 537977 RUIDEVAN PEREIRA DE SOUSA 27 5 29 1SGT−J 521660 RONALDO ALVES DE SOUSA 23 11 7 CB−H 973420 RUY ANGELO DA SILVA 14 3 14 CB−E 1028189 RONALDO DA CRUZ VALADARES 9 3 11 SUBTEN−D 541877 RUZINELTTI DE AQUINO LIMA 24 5 22 3SGT−I 1001337 RONALDO DA SILVA SIMAS 13 2 28 CB−E 1070320 SAIONARA ROCHA COELHO 10 2 28 CB−D 564270 RONALDO DE SOUZA REGINO 20 6 8 CB−G 395678 SALMON ALVES PUGAS 23 6 30 SUBTEN−H 702873 RONALDO DIAS COUTINHO 22 2 27 3SGT−H 584761 SALOMAO LIMA DE CARVALHO FILHO 22 2 27 3SGT−H 670136 RONALDO GLORIA DE SOUZA 23 10 5 1SGT−H 1014420 SALOMAO MATOS DA COSTA 13 3 26 CB−E 74217 RONALDO GONCALVES BARRETO 7 0 28 CB−C 638502 SALVADOR AMARO SANTOS 23 2 31 SUBTEN−H 1043013 RONALDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR 8 0 9 CB−C 654090 SALVADOR PEREIRA NETO 23 9 27 1TEN−H 755749 RONALDO JUNOT PEREIRA DA SILVA 20 6 5 CB−G 1093630 SALY DOS REIS GUEDES 10 2 28 CB−D 1038133 RONALDO MELO DOS SANTOS 19 10 9 SUBTEN−G 65277 SAMANTA DE FATIMA GOMES DA CUNHA 8 0 9 CB−C 1001345 RONALDO PEREIRA DA SILVA 7 0 28 CB−C 80965 SAMUEL AIRES DA SILVA SANTOS 7 0 28 CB−C 825867 RONALDO PEREIRA DE MIRANDA 10 2 28 3SGT−D 1066137 SAMUEL DE SOUSA RIBEIRO 9 3 11 SUBTEN−D 3SGT−D 458548 RONALDO RESENDE DE SOUZA 26 9 21 1TEN−I 1094939 SAMUEL DOS SANTOS GODINHO 11 9 20 624989 RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS 23 11 29 1SGT−I 818504 SAMUEL DOS SANTOS VIEIRA 11 3 11 CB−D 778324 RONALDO RODRIGUES RANGEL 21 0 27 CB−H 433461 SAMUEL JUNGLES MARTINS 20 3 24 2TEN−G 793866 RONALDO SOARES DOS SANTOS 17 3 8 3SGT−F 1015583 SAMUEL LUZ NUNES DA SILVA 10 2 28 CB−D 1056352 RONALDO VASCONCELOS MONTEIRO 9 3 11 CB−D 533315 SAMUEL MACEDO BARROSO 21 0 27 CB−H 572163 RONALDO VIEIRA MATOS 28 0 20 1SGT−J 1028154 SAMUEL RIBEIRO DA SILVA 8 0 9 CB−C 929909 RONDINELE MARTINS FEITOZA 10 0 17 1TEN−D 541142 SANDOMAR FRANCISCO RODRIGUES 24 10 24 1SGT−I 928279 RONESCLEYDE PENHA DE ALMEIDA 10 2 28 CB−D 49922 SANDRA CHRISTINA APOLINARIO 9 3 11 SUBTEN−D 50626 RONEY GOMES DE CARVALHO 9 3 11 CB−D 778439 SANDRA MARIA PRIVINO DOS SANTOS 13 2 28 CB−E 922850 RONEY MORAIS DE AZEVEDO 15 7 14 3SGT−F 964790 SANDRIS LEIA DE SOUSA E SILVA SAKAI 14 0 7 1SGT−E 929650 RONILSON GOMES DOS SANTOS 18 1 16 CB−G 122315 SANDRO DE LIMA SILVA 13 2 28 CAP−E 913343 RONIVALDO AIRES DOS SANTOS 13 2 28 CB−E 1040502 SANDRO RODRIGUES DE LIMA 13 8 15 CB−E 584281 RONIVALDO CARDOSO REIS 24 2 26 2TEN−I 499307 SANTINO BARBOSA DE SOUSA 22 11 1 CB−H 1009150 RONIVALDO COUTINHO TORRES 15 0 24 CB−F 767648 SAUDOVAL RIBEIRO DOS SANTOS 21 1 3 1SGT−H 956585 RONIVALDO ROCHA NUNES 12 9 1 3SGT−E 479059 SAUL VICENTE MORAIS NETO 26 0 18 SUBTEN−I 50500 RONNE WELBER PENHA DE ALMEIDA 11 8 8 CB−D 885311 SAULO BATISTA DE QUEIROZ 15 5 3 MAJ−F 967546 RONY-KLEY CARVALHO DE CERQUEIRA 16 0 16 CB−F 538209 SAULO CAITANO BRAGA 28 0 29 1SGT−J CB−D 442541 ROOSEVELT DA SILVA SALES 27 3 20 TEN CEL−J 62010 SAVIO PINTO CARDOSO LIMA 10 2 28 1077139 ROOSEWELDER PAOLO FERREIRA DO AMARAL 9 0 14 1TEN−D 758635 SAYNO DE OLIVEIRA SILVA 19 4 29 3SGT−G 713330 ROSALDO OLIVEIRA 23 3 23 3SGT−H 893757 SEBASTIANA GOMES DE SANTANA 17 9 22 CB−F 858083 ROSANA DE AGUIAR ROSA 20 0 23 1TEN−G 831478 SEBASTIAO ALVES MIRANDA 19 9 20 3SGT−G 1088718 ROSANA RODRIGUES ALMEIDA 10 2 28 CB−D 757140 SEBASTIAO ARAUJO DE ANDRADE 22 1 19 3SGT−H 26 DIÁRIO OFICIAL No 4.126 Ano XXVI - Estado do Tocantins, quarta-feira, 14 de maio de 2014 743449 SEBASTIAO ARRUDA NERES 22 2 27 3SGT−H 437120 SILVINA BATISTA DE ARAUJO 21 8 5 MAJ−H 496483 SEBASTIAO BORGES SOARES 25 11 10 3SGT−I 352631 SILVINO COSTA MENDES 28 1 10 SUBTEN−J 750016 SEBASTIAO CAMPANHA VANDERLEY FILHO 22 1 19 1SGT−H 74199 SILVINO GAMA DE SOUSA 8 0 9 CB−C 566771 SEBASTIAO CESAR MOREIRA DA CRUZ 21 3 23 1SGT−H 115517 SILVIO ANDERSON DA SILVA VANDERLEI 3 8 13 2TEN−B 662577 SEBASTIAO CLAUTON BRAZ DA SILVA 22 9 29 SUBTEN−H 1003917 SILVIO CESAR JOSE DE SOUZA 14 5 7 SUBTEN−E 459139 SEBASTIAO COSTA DOS SANTOS 22 10 27 SUBTEN−H 1002937 SILVIO DELORENZO FILHO 9 3 11 CAP−D 776170 SEBASTIAO DA SILVA CARDOSO 20 6 8 CB−G 1059033 SILVIO FERREIRA DE SOUZA 12 9 23 CB−E 560902 SEBASTIAO DA SILVA MONTEIRO 23 8 28 2TEN−H 450197 SILVIO LOUZADA JACOME 24 10 24 1SGT−I 612501 SEBASTIAO DOS SANTOS FILHO 24 5 14 1SGT−I 665736 SILVIO REIS ALENCAR 22 1 19 SUBTEN−H 372320 SEBASTIAO FRANCISCO SOUTO 31 5 3 2TEN−J 786278 SIMAO COSTA MENDES 13 8 26 3SGT−E 1077112 SEBASTIAO GONCALVES DOS SANTOS 16 2 9 CB−F 865476 SIMONE GALVAO GOMES DE SOUSA 14 11 15 CB−E 671839 SEBASTIAO LIMA 23 9 15 2TEN−H 644484 SIMONE LOPES 5 8 28 1SGT−B 600602 SEBASTIAO MARCIO BANDEIRA LIMA 32 6 13 TEN CEL−J 790415 SINESIO ALMEIDA BEZERRA 21 0 27 CB−H 429457 SEBASTIAO MEDEIROS DA SILVA 21 0 31 1SGT−H 738715 SINVAL VIANA DOS SANTOS 20 10 29 CB−G 622208 SEBASTIAO SARDINHA DE JESUS 25 4 3 1SGT−I 740795 SINVALDO SOARES CARDOSO 19 9 20 CB−G 867655 SEBASTIAO SILVA MELO FILHO 11 3 25 CB−D 657880 SIRINEU OLIVEIRA ALMEIDA 24 8 28 SUBTEN−I 990088 SEBASTIAO TAVARES DOS SANTOS 13 2 28 CB−E 875871 SEVIRINO CARLOS DOS SANTOS 16 2 28 1SGT−F 883405 SEGINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO 14 4 26 CB−E 636554 SOENE MARIA ALVES DE OLIVEIRA MORAES 25 0 31 TEN CEL−I 860200 SEMINHO DA COSTA BORGES 17 8 17 CB−F 655044 SOLIS ARAUJO SOUZA 16 2 30 MAJ−F 55326 SERGIMAR FERREIRA CUNHA 10 3 7 CB−D 950121 SOLONALDO ROCHA 10 2 28 CB−D 719484 SERGIO ALVES DOS SANTOS NETO 22 2 27 3SGT−H 63207 SONIA CRISTINA SOARES DA SILVA 10 2 28 CB−D 666923 SERGIO ARMANDO DOS SANTOS NASCIMENTO 19 9 20 CB−G 884926 SONIA FERREIRA DE LUNA E SILVA 24 3 8 CAP−I 1030515 SERGIO CASTRO MARINHO 11 0 1 CB−D 827396 SONIA REGINA RODRIGUES PEREIRA 13 2 10 CB−E 114884 SERGIO DAVI OLIVEIRA DA SILVA 15 0 7 CB−F 926076 SONIA REGINA SARAIVA COELHO 14 11 21 CB−E 875512 SERGIO DOS SANTOS AGUIAR 19 10 9 1SGT−G 1041860 STELA REGINA COSTA 5 8 28 CAP−B 988641 SERGIO GILMARIO REIS DE OLIVEIRA 9 3 11 CB−D 1015737 STERPHESON CHAGAS DE ARAUJO 7 0 28 CB−C 64479 SERGIO NUNES DOS SANTOS 9 3 11 SUBTEN−D 166847 STHEFAN BRAVIN PONCHE 10 0 21 1TEN−D 377615 SERGIO RESENDE DE SOUSA 28 4 21 1SGT−J 958430 SUELI FERREIRA DOS SANTOS VISEU 14 0 9 CAP−E 729090 SERGIO RIBEIRO MACIEL 21 6 6 SUBTEN−H 1075942 SUELIO ROMERIO RAMOS RIBEIRO 13 2 9 2TEN−E 823100 SERGIO RICARDO MARCHESINI MARMELO 13 2 28 MAJ−E 717359 SUELYS SILVA 27 8 17 1SGT−J 1SGT−I 720541 SERGIO ROSARIO PEREIRA DA SILVA 23 3 23 3SGT−H 688682 SUPERCILIO ALVES GUIMARAES 23 11 29 890010 SERGIO VIEIRA DA SILVA 11 1 3 3SGT−D 967042 SUSANIA PIRES DA SILVA 11 5 30 CB−D 599399 SERMI DA SILVA GOMES 24 2 26 1TEN−I 46386 SUZI RODRIGUES DE OLIVEIRA 10 2 28 3SGT−D 782571 SEVERINO CANDIDO DE SOUZA JUNIOR 21 8 30 3SGT−H 61405 TACIO NUNES BORGES 9 3 11 CB−D 508321 SEVERINO COELHO DOS SANTOS NETO 27 6 30 SUBTEN−J 1073575 TADEU FRANKLIN BARBOSA DE MORAES 3 8 13 2TEN−B 441494 SEVERINO DE ANDRADE 27 2 12 SUBTEN−J 893782 TANIA MARIA DIAS DOS SANTOS 5 8 28 1SGT−B 515398 SEVERINO ROGERIO PEREIRA 24 3 23 CB−I 577501 TANIA MARIA LAGO 17 4 9 CAP−F 1084690 SHANDREANY LUZ DE SOUSA SILVA 10 2 28 CB−D 1021303 TARCISIO HERBERT TOMADAO MICHELS 14 9 26 CB−E 588092 SHEILA REJANE ROCHA DA SILVA MOREIRA 25 0 31 2TEN−I 1060538 TARCISO MANOEL LIMA PINHEIRO 13 10 25 CB−E 951484 SHERLOCK LUIS DE MESQUITA 21 8 1 MAJ−H 935806 TATIANA PEREIRA DE CERQUEIRA LOPES 14 5 7 3SGT−E 941648 SHEYLA GONCALVES DA COSTA 10 2 28 CB−D 1144731 TATIANA CRISTINA PEREIRA GUASTTIAZEVEDO 14 8 26 2TEN−E 61442 SHEYLLA RIBEIRO OLIVEIRA 10 2 28 CB−D 1034189 TATIANE FERREIRA DOS SANTOS 13 2 28 1SGT−E 433084 SHIRLEY MARANHAO ARAUJO HERKLOTZ 18 11 9 CB−G 1060074 TAYMES RODRIGO DE ALMEIDA 12 8 3 CB−E 975531 SHIRLEY ROCHA ALBINO 15 6 25 2TEN−F 1043803 TAYRONE CIRQUEIRA CARDOSO 9 3 11 3SGT−D 877648 SIDCLEITON TIAGO SOARES 14 5 2 CB−E 401137 TENISON AUGUSTO SOARES 9 3 11 CB−D 880258 SIDICLEY ALVES DOS SANTOS 19 5 9 CB−G 995633 TEOBALDO BENTO VIEIRA 10 2 28 1TEN−D 706260 SIDIMAR SOARES DE OLIVEIRA 21 0 9 CB−H 595722 TEOVALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 23 11 29 3SGT−I 928292 SIDIVAL TAVARES DE ARAUJO 13 2 28 1SGT−E 83528 THIAGO GALVAO LOUZADA 8 0 9 CB−C 592058 SIDNE BARREIRAS SANTOS 25 3 27 1SGT−I 1093576 THIAGO LUIZ TEODORO DE SOUSA 7 0 28 CB−C 966232 SIDINEI JOSE DE JESUS NORONHA 16 2 28 1SGT−F 810529 THIAGO MARIANO DUARTE PERES 14 10 11 CB−E 1061550 SIDNEI REGINO CORDEIRO 13 2 28 2SGT−E 102882 THIAGO MONTEIRO MARTINS 8 5 22 1TEN−C 1048538 SIDINEIS COELHO VIANA 10 2 28 CB−D 1029177 THIAGO ROCHA AVELINO 8 0 9 CB−C 687616 SIDNEY FARIAS DOS REIS 22 1 19 3SGT−H 1087924 THIAGO RODRIGUES VIDAL 10 9 23 CB−D 169850 SIDNEY GOMES DO NASCIMENTO 11 6 27 CB−D 1093282 THIAGO VISEU JORGE 8 5 22 1TEN−C 359467 SIDNEY GUIDA DE OLIVEIRA 29 1 28 SUBTEN−J 72415 TIAGO BARBOSA SILVA 8 0 9 CB−C 54978 SIDINEY LACERDA BARROS 7 0 28 CB−C 827062 TIAGO DO NASCIMENTO ALVES 13 9 14 1TEN−E 582600 SILAS ALVES DA SILVA 22 1 19 3SGT−H 96456 TIAGO GONCALVES DE MELO 8 5 22 1TEN−C 72531 SILAS ANGELO DA COSTA 10 2 28 CB−D 767934 TIARLES SANTOS SOUZA 21 1 24 3SGT−H 467756 SILBER CRUZ DA MOTA 9 3 11 CAP−D 487974 TIBERIO BORGES SANDES 24 6 17 CB−I 494784 SILDONY SANTAREM PEREIRA COSTA 15 11 24 CB−F 834900 THIMOTEO RODRIGUES 9 3 11 SUBTEN−D 65691 SILLAS PEREIRA DA SILVA 9 0 6 CB−D 355255 TOMAZ ANTONIO LOPES BRANDAO 27 9 2 1SGT−J 1019538 SILNEY KELLY NUNES DE SANTANA 10 6 19 CB−D 749749 TOMAZ SERAFIM NETO 20 6 5 3SGT−G 641069 SILVANIA MARTINS BENVINDO PACHECO 23 1 19 MAJ−H 699928 TRINDADE CARVALHO BARBOSA 22 2 27 3SGT−H 367154 SILVANIO COSTA MENDES 24 3 21 SUBTEN−I 1035924 UANDER DE SOUZA AMARAL 13 2 28 3SGT−E 851659 SILVANIO GOMES NEVES 20 6 8 CB−G 970636 UAQUICEL RODRIGUES CARVALHO 8 0 9 CB−C CB−C 99068 SILVANO COSTA LOPES JUNIOR 9 3 12 CB−D 1092570 UBALDANNI LOPES RIBEIRO 8 0 9 431490 SILVANO SILVA DOS SANTOS 21 5 30 CB−H 489910 UBIRACY FERREIRA DUARTE 27 6 6 SUBTEN−J 409616 SILVESTRE PEREIRA DOS REIS 26 8 1 1SGT−I 579881 UBIRAJARA ALVES PEREIRA 23 3 23 1SGT−H 1002988 SILVIA DOS REIS MOREIRA 13 2 28 CB−E 550738 UBIRATAN LOPES DOS SANTOS 24 10 24 1TEN−I 637923 SILVIA NEVES TEOFILO 24 9 4 CAP−I 504250 UBIRATAN PEREIRA DA SILVA 16 10 11 SUBTEN−F Ano XXVI - Estado do Tocantins, quarta-feira, 14 de maio de 2014 DIÁRIO OFICIAL No 4.126 991536 UDISON ABREU RIBEIRO 15 2 12 CB−F 419300 VALMERI DO NASCIMENTO SOUZA 23 2 31 3SGT−H 459401 UDSON JOSE GOMES OLIVEIRA 23 2 31 1SGT−H 574378 VALMI FERREIRA DA SILVA 20 6 3 3SGT−G 986024 UELDO DE CARVALHO MOURA 15 0 16 CB−F 740333 VALMI MOURA RODRIGUES 19 9 20 3SGT−G 1072030 UILSON DOMINGOS SEBASTIAO 8 0 9 CB−C 435068 VALMIR NERES OLIVEIRA 22 0 11 3SGT−H 829654 UILTON TURIBIO ALVES 17 2 6 CB−F 520709 VALMIFRAN MARINHO FERREIRA 20 8 3 2TEN−G 759627 UIRES CARLOS MORAIS SILVA 21 0 27 CB−H 604103 VALMINANDES DA COSTA MESSIAS 26 0 28 SUBTEN−I 724728 UIRES MARTINS PORTILHO 22 1 19 3SGT−H 658082 VALMIR ALVES DE ARAUJO 22 1 19 3SGT−H 507419 UIRES TEIXEIRA DA SILVA 21 8 23 3SGT−H 555013 VALMIR ALVES DE PONTES 26 2 23 SUBTEN−I 84820 ULISSES DA SILVA BEMBEM 10 8 13 CB−D 716495 VALMIR BARBOSA DOS SANTOS 21 0 30 CB−H 990155 URIAS ALVES DE FREITAS 20 6 3 CB−G 456758 VALMIR DIAS CARDOSO 29 6 29 SUBTEN−J 482575 UZIMAEL CRUZ LIMA 28 0 29 TEN CEL−J 442838 VALMIR PEREIRA DA SILVA 28 3 17 2TEN−J 46830 VAGNER ALVES VIEIRA 7 0 28 CB−C 636748 VALMIR RIBEIRO DE CASTRO 22 2 27 3SGT−H 712969 VAGNER BATISTA LACERDA 23 3 23 3SGT−H 690731 VALMIR RODRIGUES DA SILVA 21 0 3 CB−H 986036 VAGNER ROBERTO RODRIGUES GONCALVES 16 11 27 3SGT−F 640065 VALMY DE ARAUJO CARVALHO 16 11 9 CB−F 411878 VAGNER VILA NOVA DA SILVA 24 8 6 2TEN−I 980514 VALTEIR ANTONIO DA SILVA 10 2 28 CB−D 601953 VAGNO ANDRADE PESSOA 23 5 18 CB−H 761634 VALTENIR MARQUES CARDOSO 22 1 19 3SGT−H 89610 VALCI RIBEIRO DOS SANTOS 9 3 11 CB−D 790361 VALTER PEREIRA DE SOUSA 21 0 27 CB−H 832306 VALCILEIDE DA CRUZ ALVES 9 2 8 CB−D 562030 VALTO RIBEIRO DA SILVA 25 4 15 1SGT−I 27 612045 VALCILENE ALVES RODRIGUES 24 2 17 1SGT−I 585753 VANDA MARIA ALVES PINTO 23 3 23 SUBTEN−H 649974 VALCIMAR MARQUES CARDOSO 23 3 11 3SGT−H 1074709 VANDERLAN CAMPOS MARTINS 7 0 28 CB−C 788690 VALDECI DA SILVA DE LISBOA 20 6 8 3SGT−G 750697 VANDERLAN GOMES RIBEIRO 22 2 27 3SGT−H 364130 VALDECY MORAES LOPES 26 9 21 1TEN−I 486970 VANDERLEY PEREIRA TAVARES 23 2 31 3SGT−H 691474 VALDEIA AIRES BEZERRA 23 6 30 1SGT−H 567453 VANDERLEY RODRIGUES MIRANDA 22 2 27 3SGT−H 983205 VALDEILSON MACEDO DA SILVA 9 9 31 CB−D 495478 VANDERLEIA FERREIRA LIMA 24 2 17 1SGT−I 1043820 VALDEILTON DA SILVA NASCIMENTO 14 1 25 CB−E 496604 VANDERLINO ALVES DA SILVA 24 7 27 3SGT−I 494449 VALDEIR GONCALVES DE CARVALHO 19 9 20 CB−G 922952 VANDETONIO GUEDES DA SILVA 18 0 14 2SGT−G 71113 VALDEJUNIOR GOMES LIMA 9 7 21 CB−D 419427 VANDEVALDO BARROS OLIVEIRA 29 0 28 MAJ−J 707070 VALDEMAR BANDEIRA FILHO 23 9 27 3SGT−H 82962 VANESSA ALVES PEREIRA ALECRIM 8 7 31 CB−C 597639 VALDEMI FERREIRA DA SILVA 23 2 31 3SGT−H 1089285 VANESSA ARAUJO JACH 11 5 8 CB−D 332401 VALDEMI OLIMPIO NATAL 32 1 11 1SGT−J 833268 VANESSA DE SOUZA SANTOS 10 2 28 CB−D 820110 VALDEMI SILVA REIS 12 6 13 CAP−E 685528 VANGELA BORGES DE SOUZA 13 2 28 CB−E 853930 VALDENIL URCINO FERREIRA 20 6 8 CB−G 1028235 VANIA APARECIDA DE SOUSA ELIAS 10 2 28 CB−D 564361 VALDENILDES ANTONIO DE LIMA 26 6 27 SUBTEN−I 684652 VANIA LUCIA DE LIMA SANTOS 24 2 17 1SGT−I 930948 VALDENIR INACIO PIRES SILVA 12 8 14 CB−E 656231 VANUSIA MARIA LEITE DIAS 8 3 5 CAP−C 744132 VALDENISIA RIBEIRO DE CARVALHO 13 2 28 CB−E 887174 VASCOSALEM PEREIRA DOS REIS 27 0 28 SUBTEN−J 981520 VALDENOR NICOS PEREIRA 10 9 29 CB−D 1043838 VERILSON VICENTE DA SILVA 13 2 28 CB−E 1066889 VALDENOR SOARES CARNEIRO 13 2 28 CB−E 672339 VICENTE RODRIGUES DA SILVA 11 0 1 CAP−D 685280 VALDENY PEREIRA ALMEIDA 23 6 30 3SGT−H 1001035 VILANES CRISTIAN PEREIRA DA SILVA 13 2 28 1SGT−E 59990 VALDEONNE DIAS DA SILVA 9 8 27 CAP−D 952993 VILMA ALVES FEITOSA MARINHO 13 2 28 CB−E 417972 VALDESIO ALVES DOS REIS 26 11 20 3SGT−I 964831 VILMAR ALVES AGUIAR 16 2 28 1SGT−F 609060 VALDETE PINTO DOS REIS 25 8 9 1TEN−I 747960 VILMAR PEREIRA DA SILVA 19 9 20 CB−G 333983 VALDEYLTON ALVES SILVA 29 7 14 SUBTEN−J 531501 VILMAR TAVARES GUIMARAES 24 5 14 1SGT−I 1022695 VALDEZ RIBEIRO DE CARVALHO 13 2 28 CB−E 741106 VILSON DA ROCHA PEREIRA 21 5 29 CB−H 1092880 VILSON LEANDRO GONCALVES 9 4 9 CB−D 1081942 VALDI RIBEIRO DE SOUSA JUNIOR 9 3 11 CB−D 35649 VALDILEIDE GOMES RAMALHO 10 2 28 CB−D 947183 VALDIMAR RUFINO DE SOUSA 16 1 16 CB−F 620819 VALDINA RIBEIRO CARVALHO 23 9 27 3SGT−H 888610 VALDINEA PEREIRA DO NASCIMENTO 18 3 3 CB−G 532499 VALDINEI GOMES DA SILVA 22 0 2 CB−H 360470 VALDINEIA PEREIRA CESAR 9 3 11 SUBTEN−D 697701 VALDINES PEREIRA DA SILVA 22 9 7 3SGT−H 934528 VALDINEZ SOUZA FERREIRA 16 4 22 3SGT−F 491151 VALDIR CARVALHO MOURA 29 11 31 3SGT−J 499812 VALDIR DA SILVA ALMEIDA 29 1 28 2TEN−J 832770 VILSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 9 4 24 1TEN−D 548252 VILSOMAR ALVES SOUSA 24 7 18 CB−I 702186 VILTON ALVES PEREIRA 22 1 19 1SGT−H 944959 VINICIUS ANTUNES VICENAL 13 1 3 CB−E 1089935 VINICIUS DOURADO MOREIRA LIMA 9 8 27 1TEN−D 748526 VINICIOS XAVIER LUSTOSA SOUSA 22 2 27 3SGT−H CB−E 1095447 VITALINO CARDOSO DA SILVA NETO 12 7 11 55004 VITOR OLIVEIRA SANTOS ROCHA TELES 11 4 28 1TEN−D 770933 VIVIANE MAGALHAES 9 3 11 CB−D 68643 VONI RIBEIRO GOMES 9 2 18 CB−D 885566 VONILSON LEANDRO DA SILVA 16 7 28 CB−F 708395 VALDIR DIAS DA SILVA 16 2 28 2SGT−F 46738 WADSON BARROS COIMBRA 12 5 10 CB−E 991548 VALDIR FERNANDO BORGES 12 1 16 CB−E 826902 WADSON MARINHO LUSTOSA 13 1 10 2SGT−E 509301 VALDIR RODRIGUES DO NASCIMENTO 26 6 27 1SGT−I 1077767 WAGNER AGUIAR DA SILVA 9 3 11 CB−D 523322 VALDIRENO ALVES GONCALVES 25 6 11 CB−I 712921 WAGNER ALVES DE SOUSA 20 11 25 CB−G 552887 VALDIRON VIEIRA DE CARVALHO 23 1 11 1SGT−H 596106 WAGNER BATISTA DE ARAUJO 23 6 27 CAP−H 508333 VALDIVINO ALVES DE MOURA 25 3 28 2TEN−I 749178 WAGNER BERNARDES 22 2 27 3SGT−H 518351 VALDIVINO ALVES PAIVA 19 10 9 SUBTEN−G 467290 VALDIVINO CARNEIRO GOMES 29 9 14 1TEN−J 587348 VALDIVINO DIAS PEREIRA 22 2 27 3SGT−H 683374 VALDIVINO FREITAS GOMES 21 4 2 CB−H 304223 VALDIVINO MOREIRA DE MIRANDA 13 2 28 CB−E 472880 VALDIVINO TEIXEIRA BRAVO 22 2 27 SUBTEN−H 474384 VALDSON NOGUEIRA DO NASCIMENTO 21 4 25 CB−H 952981 VALERIA LEOBAS DE CASTRO ANTUNES 5 8 28 CAP−B 904573 VALERIA ROSANA BENTO GALLI 13 8 28 MAJ−E 951915 VALERIA SOUZA MAIA 14 9 24 CB−E 731939 WAGNER GOMES PEREIRA 15 10 9 CB−F 885578 WAGNER OLIVEIRA DE SOUSA 19 9 20 CB−G 82056 WAGNER SCHWABACHER 8 0 9 CB−C 468839 WAGNER VIEIRA DA CUNHA 28 6 22 TEN CEL−J CB−E 36757 WALACE MONTEIRO PARENTE 12 4 14 606150 WALBER DE ASSIS DOURADO 24 5 14 1SGT−I 702071 WALBER PEREIRA LIMA 23 9 26 2TEN−H 306839 WALCINEIDE RIBEIRO PINTO 23 3 15 1SGT−H 883211 WALDECI COSTA LEITE 16 9 16 CB−F 716150 WALDEFRAN DE SOUSA LIMA 19 9 20 CB−G 710470 WALDERINA CAMPOS DA SILVA 23 2 31 SUBTEN−H 28 DIÁRIO OFICIAL No 4.126 Ano XXVI - Estado do Tocantins, quarta-feira, 14 de maio de 2014 657521 WALGNEY CRUZ PEREIRA 27 5 30 2TEN−J 793167 WELTON TEIXEIRA FERREIRA 13 2 28 CB−E 53720 WALIDSON LIMA DE ARAUJO 9 3 11 CB−D 875901 WEMERSON RUBENS RODRIGUES DE SOUSA 19 11 11 CB−G 501211 WALISON DA CUNHA ALVES 27 1 14 1SGT−J 680579 WENAS ALVES DA SILVA 18 8 28 1SGT−G 1054228 WALISSON JOSE DE ARAUJO 11 1 11 CB−D 1032259 WENDEL LIMA SANTOS 13 2 28 CB−E 40967 WALLAS DE SOUSA MELO 9 6 30 1TEN−D 784580 WENDER DA CUNHA ALVES 21 0 1 CB−H 827669 WALNER PEREIRA MAXIMO 13 4 18 CB−E 903672 WENDERSON FRUTUOSO DA SILVA 15 1 27 CB−F 1012622 WALNEY DA SILVA CARNEIRO 12 4 1 CB−E 771251 WERLEN JOSE LOPES 13 2 28 SUBTEN−E 507201 WALTER AMORIM RIBEIRO 23 3 23 3SGT−H 997113 WERLES DE MORAES SOUZA 9 3 11 CB−D 575050 WALTER CHARLES SOUSA NOGUEIRA 26 1 3 2TEN−I 792450 WERLES RODRIGUES SILVA 13 0 15 SD−E 613578 WALTER DE SOUSA LIMA 23 9 27 3SGT−H 580548 WERLEY MACEDO DE SOUZA 21 0 10 CB−H CB−D 1014560 WALTER LELLIS DE ANDRADE 8 8 19 CB−C 48504 WERLLEY SOARES DA SILVA 9 2 9 841848 WALTER MARIO DOS SANTOS FRAGOSO 19 10 9 CB−G 63591 WESKLEY VIANA RODRIGUES 11 0 7 CB−D 947018 WALTER RAMALHO BARRETO 17 11 23 1SGT−F 1081063 WESLEI MARTINS FERREIRA 8 5 12 CB−C 247744 WALTER RIBEIRO DOS SANTOS 16 2 28 CAP−F 731009 WESLEY AGUIAR FRANCA 16 9 22 1SGT−F 579406 WALTER RIBEIRO GUIMARAES 0 4 7 SD−A 1043862 WESLEY BORGES COSTA 10 8 5 MAJ−D 380729 WALTER VIANA DA PEDRA 13 4 1 CB−E 791031 WESLEY CABRAL DE ALMEIDA 7 0 28 CB−C 951083 WALTERLI RAMALHO BARRETO 13 2 28 1SGT−E 110260 WESLEY CARVALHO ARAUJO GUIMARAES 8 0 6 2TEN−C 945551 WALTERLIN MARANHAO FARIAS 10 2 28 CB−D 721739 WESLEY CARVALHO DOS SANTOS 22 2 27 3SGT−H 833128 WANDEMBERG SENDESKI LUCAS DE BARROS 8 0 9 CB−C 955532 WESLEY CELIO TEIXEIRA 22 1 12 3SGT−H 943645 WANDER ARAUJO VIEIRA 17 7 10 MAJ−F 685188 WESLEY CLAYTON BARBOSA SILVA 10 2 28 CB−D 96997 WANDERLEY DA SILVA JUNIOR 8 0 9 CB−C 812952 WESLEY DIAS COSTA 9 8 27 CAP−D 449262 WANDERLEI LIMA DA LUZ 24 5 14 SUBTEN−I 991585 WESLLEY FRAGA PARENTE 13 2 28 CB−E 599211 WANDERLEY MARTINS FEITOSA 25 6 4 2TEN−I 871397 WESLEY MILSON BASTOS BISERRA 10 2 28 CB−D 703660 WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA 23 3 23 CB−H 1002589 WESLEY RODRIGUES BATISTA 13 2 28 1SGT−E 1009273 WANDERLY GOMES PEREIRA 12 9 7 CB−E 1017063 WESLEY ROSA MELO 13 6 27 CB−E 71447 WANDERSON CARVALHO DA ROCHA 7 0 28 CB−C 744831 WESLEY VIEIRA DA ROCHA 21 1 10 CB−H 34761 WANDERSON DA COSTA OLIVEIRA 9 4 16 SD−D 1065009 WESLYYANE RODRIGUES DA SILVA 12 0 8 CB−E 1025821 WANDERSON DA SILVA FERREIRA 8 0 9 CB−C 859361 WEVERSON WAGNER DOS SANTOS 19 4 30 3SGT−G 41005 WANDERSON DOS SANTOS LEANDRO 9 3 11 CB−D 1008510 WEZEM CLEVES BARCELAR MOREIRA 14 0 7 CB−E 823070 WANDERSON FAGUNDES MAIA 13 0 11 CB−E 1033093 WEZEMRAL PEREIRA DE SOUSA 14 2 17 CB−E 999638 WANDERSON GOMES PEREIRA 13 2 28 CB−E 681316 WHANISTON SOUSA AYRES 20 11 25 CB−G 661688 WANDERSON MOURA DOURADO 21 10 5 2TEN−H 985240 WASHINGTON ROGERIO LUIZ GOMES 10 2 28 CB−D 951095 WANESSA DIAS DE MORAIS 13 6 12 CB−E 555190 WASHINGTON SILVA NERIS 24 6 29 3SGT−I 896795 WANISLEY BORGES PINHEIRO 16 7 16 CB−F 47240 WIAJARA TORRES MENEZES 7 0 28 CB−C 972074 WARLEY ALVES OLIVEIRA 16 9 1 1SGT−F 674208 WIDERLAM ARAUJO COSTA 14 10 10 CB−E 689327 WASGNE MOURA LIMA 22 4 10 SUBTEN−H 1053191 WILDEMAR RIBEIRO DA SILVA 11 9 19 CB−D 426808 WASHINGTON LUIZ MACIEL DE JESUS 27 5 26 SUBTEN−J 65216 WILDINEY ALVES DE FIGUEIREDO 8 10 13 CB−C 1093614 WASHNGTON PEREIRA NOLETO 8 0 9 CB−C 823561 WILES BARBOSA BATISTA 8 0 9 CB−C 954242 WASHINGTON SERGIO LIMA MOREIRA 8 0 9 CB−C 1039105 WILIAN JOSE PIRES DA SILVA 14 4 30 CB−E 533893 WASHINGTON VENANCIO 23 6 30 3SGT−H 978908 WILKSON AZEVEDO GLORIA 13 8 2 CB−E 1082612 WDSON DE MELO TELES 10 2 28 CB−D 779225 WILL ROBSON MACIEL CARVALHO 19 4 11 CB−G 993740 WEBER LUZO FRANCISCO DE SOUZA 13 2 28 2SGT−E 42423 WILLDEGLAN GOMES DA SILVA 9 3 11 CB−D 1092944 WEBER SOARES DOS SANTOS 10 2 28 CB−D 930626 WILLIAM GOMES FERREIRA 10 2 28 CB−D 1017314 WEBER TIMOTEO DIAS 10 2 28 CB−D 1093720 WILLIAN JOSE SILVA 10 3 16 CB−D 816283 WECSLEY ALVES DE MELO 11 2 11 CB−D 1139509 WILLIAM RICARDO DE ALMEIDA OLIVEIRA 3 8 13 2TEN−B 1087592 WEDELSON SERAFIM DOS SANTOS 10 11 3 CB−D 65320 WILLIAN COUTINHO OLIVEIRA 10 2 28 CB−D 1094866 WEDER BARBOSA DE OLIVEIRA 8 0 9 CB−C 627310 WILLIAN DA LUZ NASCIMENTO 8 0 9 CB−C 1056557 WEDER FERREIRA DE OLIVEIRA 12 2 27 CB−E 1016415 WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS 15 4 17 SUBTEN−F 241020 WEDER LUIS DO CARMO 16 2 28 SUBTEN−F 802650 WLLIAM JEFFERSON DE SOUSA MARTINS 10 11 27 CB−D 1050923 WEDISON MONTEIRO DOURADO 9 3 11 SUBTEN−D 65824 WILLIAN PEREIRA DE AGUIAR 8 0 9 CB−C 690822 WELDERJANE MONTEIRO DOURADO 11 5 22 SUBTEN−D 596349 WILLIAM PEREIRA PINTO 24 4 3 SUBTEN−I 1082000 WELERE GOMES BARBOSA SILVEIRA 10 8 5 MAJ−D 808286 WILLIAN PINTO DA FONSECA 10 2 28 3SGT−D 759081 WELIANE MONTEIRO DOURADO OLIVEIRA 11 9 25 SUBTEN−D 775967 WILLIAN RAMALHO BARRETO 19 9 20 2TEN−G 1037269 WELLIGTON AGUIAR MARQUES 8 0 9 CB−C 880404 WILLROBSON DOS SANTOS 15 7 1 CB−F 956652 WELINGTON MENDES DA SILVA 10 11 4 CB−D 497128 WILOSIMAR CARDOSO DA SILVA 22 1 19 3SGT−H 518004 WELINGTON MONTEIRO DOURADO 14 2 31 SUBTEN−E 76998 WILQUER BARBOSA DE SOUSA 8 0 9 1TEN−C 924869 WELINGTON SERAFIM DOS REIS 17 1 19 1SGT−F 809564 WILSON DA SILVA ROCHA 17 2 4 CB−F 79471 WELISON BORGES MOURA 8 0 9 CB−C 846767 WILSON GERMANO DOS SANTOS 19 10 9 SUBTEN−G 389162 WELITON FARIAS MAIA 23 2 31 3SGT−H 515325 WILSON MARCIANO GOULART 22 2 16 3SGT−H 490274 WELITON LUIZ PEREIRA 27 7 19 1SGT−J 676254 WILSON MOREIRA BARBOSA 20 10 29 CB−G 661196 WELITON PEREIRA DE SOUSA 21 11 27 CB−H 530892 WILSON NEIA PEREIRA DOS SANTOS 23 9 27 SUBTEN−H 1094394 WELLDER MESSIAS CAVALCANTE 9 8 27 CAP−D 356375 WILSON OLIVEIRA DA SILVA 22 2 16 3SGT−H 460713 WELLINGHTON MARTINS FERREIRA 21 0 27 2TEN−H 819557 WILSON PIRES TEIXEIRA 17 11 10 1SGT−F CB−E 810797 WELLINGTON ALVES DA COSTA 21 2 18 CB−H 865075 WILTON AZEVEDO ADORNO 14 8 8 1055950 WELLINGTON LUIZ DE OLIVEIRA 11 0 22 CB−D 38043 WILTON COUTINHO LIMA 11 8 29 CB−D 50079 WELINGTON PENHA DO NASCIMENTO 10 2 28 SUBTEN−D 711230 WILTON FRANCISCO AIRES 22 8 22 3SGT−H 693513 WELLITON MACEDO ARRUDA 22 2 27 3SGT−H 1030523 WILTON MONTEIRO DOURADO 9 3 11 SUBTEN−D 595850 WELSON AMERICO DE FARIAS 23 0 24 CB−H 593695 WILTON OLIVEIRA DE SOUSA 24 5 14 1SGT−I 969099 WELTON BUARQUE CIRQUEIRA 13 2 28 CB−E 645750 WILTON PEREIRA DOS SANTOS 23 9 26 3SGT−H Ano XXVI - Estado do Tocantins, quarta-feira, 14 de maio de 2014 808468 WILTON RODRIGUES ARAUJO 13 2 28 1SGT−E 2TEN−H 660805 WIRAJAMAR SANTOS COSTA 22 2 27 45047 WIRASMAR CARDOSO VIANA 11 2 11 CB−D 798906 WIRATAN FRAGA DOS SANTOS 21 0 10 1SGT−H 995645 WIRIS ALVES DE SANTANA 9 9 15 CB−D 908475 WISTON CARVALHO DE JESUS 15 4 30 CB−F 631416 WOLASCE CAMPELO SOARES 25 2 7 SUBTEN−I 459103 WOLME ANTONIO ALVES ABREU 22 5 1 2TEN−H 597160 WOSCHINGTON LUIZ AZEVEDO ARAUJO 22 1 19 3SGT−H 67171 WILTON ALEN REGO COSTA 10 2 28 CB−D 1026232 XENIA CRISTINA DE SOUZA 8 0 9 CB−C 814626 YURG NOLETO COELHO 13 10 28 2TEN−E 162003 YURI GAGARIN RUFO RUBEN DE MACEDO 10 2 28 CB−D 43361 YURI PEREIRA DA SILVA 10 2 28 CB−D 608352 ZACARIAS DE SOUZA LEITE 23 11 9 1TEN−H 660441 ZACARIAS SOARES DA SILVA 25 0 4 SUBTEN−I 474396 ZAIDE SANTOS TURIBIO 26 6 26 1SGT−I 933299 ZAQUERLON MAGALHAES FERREIRA DOS SANTOS 13 2 28 CB−E DIÁRIO OFICIAL No 4.126 Processo nº: 2014/33000/000194. Contrato nº: 47/2014. Contratante: SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratada: WR GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n°13.343.037/0001- 64. Objeto: Constitui objeto da presente contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção de material gráfico, objetivando atender as necessidades da Secretaria da Agricultura e Pecuária. Valor total: R$ 269.998,20 (Duzentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 20122106223360000, 20573100111640000 com elemento de despesa 33.90.30, fonte 0100. Vigência: O contrato terá vigência a partir de sua assinatura, e terá vigência adstrita ao respectivo crédito orçamentário. Data da Assinatura: 05 de maio de 2014. Signatários: Ângelo Crema Marzola Júnior – Secretário da SEAGRO. Franklin Douglas Alves Lemes – Representante Legal da Contratada. 587660 ZELIO SILVA ROCHA 24 7 15 SUBTEN−I 598218 ZENALDO TEIXEIRA DA SILVA 22 2 27 1SGT−H 841836 ZENILTON NAPOLEAO DE ALMEIDA 8 0 9 CB−C SECRETARIA DAS CIDADES, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 741647 ZENOBIO LOPES DE SENA JUNIOR 13 2 28 CB−E Secretário: GLÁUCIO BARBOSA SILVA 604644 ZERAIAS CASTRO BARBOSA 27 8 15 1SGT−J 1074156 ZEUMAR ALVES MOREIRA JUNIOR 8 5 28 CB−C 888634 ZILENE JOSE URCINO 13 6 29 CB−E 1065017 ZILOMAR SANTANA DE SOUZA 8 0 9 CB−C 957280 ZULEIDE NOLETO BRITO 15 8 12 CB−F Art. 2° Publique-se em Boletim Geral, remeta-se para Folha de Pagamento e Diário Oficial do Estado. Quartel do Comando-Geral, em Palmas-TO, 08 de maio de 2014. SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA Secretário: ângelo crema marzola júnior EXTRATOS DE CONTRATO Processo nº: 2013/3300/000289. Contrato nº: 43/2014. Contratante: SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratada: N R DA SILVA SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob n°13.171.183/0001 - 50. Objeto: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresas especializadas para a realização de serviços especiais (remoção de lixo e entulhos, umectação de vias e pátios e limpezas de fossas). Valor total: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 20573100111640000, elemento de despesa 33.90.39, fonte 0100. Vigência: O contrato terá a sua vigência adstrita à dos respectivos créditos orçamentários, a partir da data da sua assinatura ou até a utilização do quantitativo, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Data da Assinatura: 02 de maio de 2014. Signatários: Ângelo Crema Marzola Júnior – Secretário da SEAGRO Nilson Rodrigues da Silva – Contratada Processo nº: 2013/3300/000289. Contrato nº: 44/2014. Contratante: SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratada: O. M. RODRIGUES JUNIOR E CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n°06.079.598/0001 - 32. Objeto: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresas especializadas para a realização de serviços especiais (remoção de lixo e entulhos, umectação de vias e pátios e limpezas de fossas). Valor total: R$ 20.149,90 (vinte mil cento e quarenta e nove reais e noventa centavos) Dotação Orçamentária: 20573100111640000, elemento de despesa 33.90.39, fonte 0100. Vigência: O contrato terá a sua vigência adstrita à dos respectivos créditos orçamentários, a partir da data da sua assinatura ou até a utilização do quantitativo, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Data da Assinatura: 02 de maio de 2014. Signatários: Ângelo Crema Marzola Júnior – Secretário da SEAGRO Orcalino Maia Rodrigues Júnior – Contratada 29 PORTARIA/SCIDADES Nº 100, DE 05 DE MAIO DE 2014. O S E C R E T Á R I O D A S C I D A D E S , H A B I TA Ç Ã O E DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso de suas atribuições constitucionais, conferidas pelo artigo 42 da Constituição do Estado, com fulcro no Decreto nº 5.014, de 25 de março de 2014, e: Considerando a necessidade de aquisição de recargas de extintores para prevenção de incêndio no prédio desta Secretaria. Considerando o Parecer Jurídico nº 57/2014 e a manifestação pela possibilidade legal de contratação das empresas EXTINCENDIO EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA –ME E EXTINSEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA –ME, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, mediante portaria de dispensa de licitação. RESOLVE: Art. 1o DISPENSAR a realização de licitação, para a contratação das empresas EXTINCENDIO EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA – ME no valor de R$ 241,00 (Duzentos e quarenta e um reais), inscrita no CNPJ nº 01.915.752/0001- 45 E EXTINSEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME no valor de R$ 85,00 (Oitenta e cinco reais), inscrita no CNPJ nº 08.737.642/0001-80, para aquisição de recarga de extintores para suprir demanda desta Pasta. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO ORDEM DE SERVIÇO O Secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 42, parágrafo 1º, inciso IV, da Constituição Estadual, autoriza a Empresa NA Participações e Empreendimentos Ltda, a dar início aos serviços de implantação de redes de distribuição de água e de coleta de esgoto sanitário na Quadra 905 Sul (antiga ARSO 92), em Palmas, no Estado do Tocantins, através da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, conforme RDC nº 002/2013, e Contrato nº 087/2014, Lote 01, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data de emissão desta Ordem de Serviço, sob pena de aplicação de sanções contratuais. Palmas-TO, 05 de maio de 2014. Gláucio Barbosa Silva Secretário 30 DIÁRIO OFICIAL No 4.126 Ano XXVI - Estado do Tocantins, quarta-feira, 14 de maio de 2014 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Secretário: NILOMAR DOS SANTOS FARIAS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2012 PROCESSO: 2012/1701/001224 CONTRATO: 059/2012 CONTRATANTE: Secretaria de Defesa Social CONTRATADO: Quality Aluguel de Veículos LTDA OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA do Contrato nº 059/2012, prorrogando-se a vigência do mesmo por mais 06 (seis) meses, de 06/05/2014 a 06/011/2014. FIRMADO EM: 06/05/2014 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17010.14.122.1071.2420/18370.14.422.1 031.4213 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33 FONTE: 0100888888/0240888888 SIGNATÁRIOS: Nilomar dos Santos Farias pela Contratante, Lúcio Mascarenhas Martins pela Interveniente e José Emilio Houat pela Contratada. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2013 PROCESSO: 2013/1701/000443 CONTRATO: 022/2013 CONTRATANTE: Secretaria de Defesa Social CONTRATADO: Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a alteração da CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 022/2013, prorrogando-se a vigência do mesmo por mais 12 (doze) meses, de 16/05/2014 a 16/05/2015. FIRMADO EM: 05/05/2014 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17010.14.122.1071.2321 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 FONTE: 0100666998 SIGNATÁRIOS: Nilomar dos Santos Farias pelo contratante e João Ribeiro Lustosa pelo contratado. FA.-Nº: 1114-015.056-6 Consumidor: MARIA HILDA RODRIGUES SILVA (CPF_45030278168) Fornecedor: AUTO ELÉTRICA UNIÃO (CNPJ_05470069000100). A Chefia do Núcleo de Atendimento de Colinas do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos art. 4º, II, III e 105 do Código de Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078, de 11.09.1990 e dos art. 2º, 4º, II, 5º, 33, § 2º, 42, §2º, do Decreto Federal n.º 2.181, de 19.03.1997, e considerando o fato de não ter conseguido notificar, via postal, a empresa reclamada (SOLIMAR RIBEIRO DA COSTA - 05470069000100) notifica-a, VIA EDITAL, de que, ante a reclamação impetrada por MARIA HILDA RODRIGUES SILVA, foi instaurado o processo administrativo nº1114-015.056-6, imputando-a, em tese, conduta infrativa à legislação consumerista. Assim, deverá vossa Senhoria apresentar sua defesa no Posto de Atendimento do órgão, sito à Av. Tocantins, 1668, CEP: 77760000, dentro de um prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação em edital. Colinas do Tocantins, 07 de maio de 2014. Núcleo Regional de Colinas do Tocantins Avenida Tocantins, 1.668 CEP: 77760000 – Colinas-TO. Fone: (63) 34765150. FA.-Nº: 0614-014.530-0 Consumidor: ADRIELE TELVINO DA SILVA (CPF_04417297118) Fornecedor: PONTO FRIO (CNPJ_33041260065290). Fornecedor: CCE DA AMAZÔNIA (CNPJ_04169843000509). A Chefia do Núcleo Regional de Araguatins, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos art. 4º, II, III e 105 do Código de Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078, de 11.09.1990 e dos art. 2º, 4º, II, 5º, 33, § 2º, 42, §2º, do Decreto Federal nº 2.181, de 19.03.1997, e considerando o fato de não ter conseguido notificar, via postal, a empresa reclamada (CEMAZ INDÚSTRIA ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA S/A - 04169843000509) notifica-a, VIA EDITAL, de que, ante a reclamação impetrada por ADRIELE TELVINO DA SILVA, foi instaurado o processo administrativo nº 0614-014.530-0, imputando-a, em tese, conduta infrativa à legislação consumerista. Assim, deverá vossa Senhoria apresentar sua defesa no Posto de Atendimento do órgão, sito à Rua Bartolomeu Bueno da Silva, 1032, CEP: 77950000, dentro de um prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação em edital. Araguatins/TO, 06 de Maio de 2014. PROCON EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO FA.-Nº: 0314-002.663-7 Consumidor: ANDRÉ FILIPE PEREIRA MARQUES (CPF_03391254114) Fornecedor: CELTIME/LARISSE (CNPJ_) A Chefia do Núcleo Regional de Araguaína, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos art. 4º, II, III e 105 do Código de Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078, de 11.09.1990 e dos art. 2º, 4º, II, 5º, 33, § 2º, 42, §2º, do Decreto Federal nº 2.181, de 19.03.1997, e considerando o fato de não ter conseguido notificar, via postal, a empresa reclamada (LARISSE BIANCA SOARES PEREIRA) notifica-a, VIA EDITAL, de que, ante a reclamação impetrada por ANDRÉ FILIPE PEREIRA MARQUES, foi instaurado o processo administrativo nº 0314-002.663-7, imputando-a, em tese, conduta infrativa à legislação consumerista. Assim, deverá vossa Senhoria apresentar sua defesa no Posto de Atendimento do órgão, sito à Av. Paranaíba, 1743, Sala 02, CEP: 77803100, dentro de um prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação em edital. Araguaína/TO, 06 de Maio de 2014. ALCIDES FILHO RODRIGUES PROCON Matricula nº 827615-3 Núcleo Regional de Araguaína Av. Paranaíba, nº 1743 Sala 02 CEP:77803100 – Centro Araguaína-TO Fone:(63) 34148333. CHEFE DO Núcleo Regional de Araguatins/TO Rua Bartolomeu Bueno da Silva, Araguatins/TO, 77950000, Fone:(63) 34742600. SECRETARIA DA FAZENDA Secretário: MARCELO OLÍMPIO CARNEIRO TAVARES PORTARIA/SEFAZ/Nº 370/2014. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, nos termos do artigo 36, parágrafo 2o, II, do Decreto de Execução no 5.014, de 25 de março de 2014. Considerando a necessidade de contratação de empresa para prestação de serviços na arrecadação de receitas estaduais por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE, avulso, com código de barras, em formulário padrão FEBRABAN, Documentos de Prestação de Contas da Arrecadação – DPCA e Modalidade Base de Dados, utilizada para recolhimento de receitas, especialmente o Imposto sobre Propriedade de Veiculo Automotor - IPVA; Considerando, ainda, o Parecer Jurídico no 0234/2014, emitido pela Procuradoria-Geral do Estado, fls. 126 a 130, acolhido pelo DESPACHO “SCE/GAB” No 453/2014, do Procurador Geral do Estado, às fls. 132 dos autos; RESOLVE: Art. 1º Inexigir a realização de licitação, nos termos do art. 25, “caput”, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, objetivando a contratação da empresa BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A, CNPJ no 60.701.190/0001-04, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme Processo no 2013/2500/000321 – SEFAZ. GABINETE DO SECRETÁRIO, em Palmas, aos vinte e oito dias do mês de abril de 2014. Ano XXVI - Estado do Tocantins, quarta-feira, 14 de maio de 2014 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº: 01 CONTRATO No: 020/2013 PROCESSO No: 2013/2524/000074 CONTRATANTE: Secretaria da Fazenda. CONTRATADO: Iramar Ferreira da Costa OBJETO: Locação de imóvel comercial para abrigar a Agência de Atendimento de Sandolândia-TO, jurisdicionado pela DRT Alvorada. VALOR TOTAL: R$ 6.438,48 (seis mil quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.010.04.122.1067.2319. NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36. FONTE DETALHADA: 0100 VIGÊNCIA: até 01/05/2015. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2014. SIGNATÁRIOS: - Marcelo Olímpio Carneiro Tavares – Secretário da Fazenda. - Iramar Ferreira da Costa - Locador EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº: 01 CONTRATO No: 026/2013 PROCESSO No: 2013/2524/000081 GOVErNOda DOFazenda. EStADO DO tOCANtINS CONTRATANTE: Secretaria CONTRATADO: Wilton Pereira Guimarães SECrEtArIA DA FAzENDA OBJETO: Locação de imóvel comercial para abrigar a Agência de DEPArtAMENtO DE GEStÃO Atendimento de Paranã-TO, jurisdicionado pelatrIButÁrIA DRT Taguatinga. VALOR TOTAL: R$ 7.071,72 (sete mil e setenta e um reais e setenta e dois centavos).INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00016, de 12 de Maio de 2014 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.010.04.122.1067.2319. NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36. FONTE DETALHADA: 0100 Altera os valores dos Produtos, da Lista VIGÊNCIA: até 01/05/2015. de Preços - Boletim Informativo, para efeito DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2014. de determinar a base cálculo do ICMS. DO EStADO DO tOCANtINS SIGNATÁRIOS: - GOVErNO Marcelo Olímpio Carneiro Tavares – Secretário da Fazenda. GOVErNO DO EStADO DO tOCANtINS SECrEtArIA DA FAzENDA GOVErNO- Locador DO EStADO DO tOCANtINS - Wilton Pereira Guimarães SECrEtArIADEDAGEStÃO FAzENDA DEPArtAMENtO trIButÁrIA SECrEtArIA FAzENDA O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DA GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições DEPArtAMENtO DE GEStÃO trIButÁrIA DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº GEStÃO 00016, de 12 de Maio de 2014 DEPArtAMENtO DE trIButÁrIA que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00016, de 12 de Maio de 2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00016, de 12 de Maio de 2014 RESOLVE: Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim paraLista efeito Altera os valores dosInformativo, Produtos, da Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 2.1, de 2.2,de 2.6, 2.7, 3.1, 3.2, 16.1, 23.2, na determinar a base cálculo do ICMS. Preços os - Boletim para efeito Altera valoresInformativo, dos Produtos, da Lista Preços - Boletim efeito de de determinar a baseInformativo, cálculo dopara ICMS. conformidade do Anexo único desta Instrução. de determinar a base cálculo do ICMS. Art. 2º Esta Instrução Normativa entraDEemGESTÃO vigor emTRIBUTÁRIA, 14 de Maio deno2014 O DIRETOR DE DEPARTAMENTO uso das atribuições O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. DE 2º daDEPARTAMENTO Portaria SEFAZ nºDE749, de 06 de julho de 2011. O DIRETOR GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011. RESOLVE: que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011. RESOLVE: Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 2.1, 2.2, 2.6, 2.7, 3.1, 3.2, 16.1, 23.2, na RESOLVE: Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 2.1, 2.2, 2.6, 2.7, 3.1, 3.2, 16.1, 23.2, na conformidade único desta Art. do 1º Anexo Ficam alterados osInstrução. subgrupos 2.1, 2.2, 2.6, 2.7, 3.1, 3.2, 16.1, 23.2, na conformidade do Anexo único desta Instrução. Art. do 2º Anexo Esta Instrução Normativa entra em vigor em 14 de Maio de 2014 conformidade único desta Instrução. Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 14 de Maio de 2014 Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 14 de Maio de 2014 PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA Diretor de Departamento de Gestão Tributária DEPArtAMENtO DE GEStÃO trIButÁrIA GOVErNO DO EStADO DO tOCANtINS SECrEtArIA DA FAzENDA DEPArtAMENtO DE GEStÃO trIButÁrIA BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS o DIÁRIO OFICIAL N GRUPO E SUBGRUPO 4.126 31 ANEXO ÚNICO ÀBOLETIM INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00016, de 12 de Maio de 2014 INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00016, de 12 de Maio de 2014 Grupo: CARNES E MIUDEZAS Subgrupo: AVES ITEM UN E MIUDEZAS DISCRIMINAÇÃO Grupo: CARNES Subgrupo: AVES ASA DE FRANGO Classe 1 2.1.1 KG 2.1.1 ITEM KG UN ASA DE FRANGO Classe 2 2.1.1 2.1.1 2.1.2 2.1.1 2.1.2 2.1.1 2.1.3 2.1.2 2.1.3 2.1.2 2.1.3 2.1.3 2.1.4 2.1.3 2.1.4 2.1.3 2.1.4 2.1.4 2.1.5 2.1.4 KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG ASA DE FRANGO Classe 3 ASA DE FRANGO Classe 1 ASA DE FRANGO TEMPERADA Classe 1 ASA DE FRANGO Classe 2 ASA DE FRANGO TEMPERADA Classe 2 ASA DE FRANGO Classe 3 CORAÇÃO DE FRANGO Classe 1 ASA DE FRANGO TEMPERADA Classe 1 CORAÇÃO DE FRANGO Classe 2 ASA DE FRANGO TEMPERADA Classe 2 CORAÇÃO DE FRANGO Classe 3 CORAÇÃO DE FRANGO Classe 1 COXA DE FRANGO Classe 1 CORAÇÃO DE FRANGO Classe 2 COXA DE FRANGO Classe 2 CORAÇÃO DE FRANGO Classe 3 COXA DE FRANGO Classe 3 COXA DE FRANGO Classe 1 COXA DE FRANGO TEMPERADO Classe 1 COXA DE FRANGO Classe 2 COXA Classe 2 COXADE DEFRANGO FRANGOTEMPERADO Classe 3 2.1.5 2.1.4 2.1.6 2.1.5 KG KG KG KG DISCRIMINAÇÃO VALOR 11,77 ÚLT. ALTERAÇÃO I.N. 00016/2014 VIGÊNCIA 14/05/2014 ÚLT. ALTERAÇÃO VALOR10,60 00016/2014 14/05/2014 I.N. VIGÊNCIA 10,20 00016/2014 14/05/2014 11,77 00016/2014 12,49 00016/2014 10,60 00016/2014 8,44 00016/2014 10,20 00016/2014 17,12 00016/2014 12,49 00016/2014 12,07 00016/2014 8,44 00016/2014 12,00 00016/2014 17,12 00016/2014 8,22 00016/2014 12,07 00016/2014 8,06 00016/2014 12,00 00016/2014 7,71 00016/2014 8,22 00016/2014 10,29 00016/2014 00016/2014 8,06 14/05/2014 14/05/2014 14/05/2014 14/05/2014 14/05/2014 14/05/2014 14/05/2014 14/05/2014 14/05/2014 14/05/2014 14/05/2014 14/05/2014 14/05/2014 14/05/2014 14/05/2014 14/05/2014 14/05/2014 14/05/2014 14/05/2014 8,02 00016/2014 00016/2014 14/05/2014 14/05/2014 7,71 10,21 00016/2014 00016/2014 14/05/2014 14/05/2014 10,29 COXA/SOBRE COXATEMPERADO DE FRANGO Classe Classe11 COXA DE FRANGO 2.1.6 2.1.5 KG KG COXA/SOBRE COXATEMPERADO DE FRANGO Classe Classe22 COXA DE FRANGO 7,96 00016/2014 00016/2014 14/05/2014 14/05/2014 8,02 2.1.6 2.1.6 KG KG COXA/SOBRE COXA/SOBRECOXA COXADE DEFRANGO FRANGO Classe Classe 31 7,89 00016/2014 00016/2014 14/05/2014 14/05/2014 10,21 2.1.7 2.1.6 KG KG COXA/SOBRE Classe 1 COXA/SOBRECOXA COXADE DEFRANGO FRANGO TEMPERADO Classe 2 2.1.7 2.1.6 KG KG COXA/SOBRE Classe 2 COXA/SOBRECOXA COXADE DEFRANGO FRANGO TEMPERADO Classe 3 6,89 00016/2014 00016/2014 14/05/2014 14/05/2014 7,89 2.1.7 2.1.8 KG KG COXA/SOBRE FRANGO TEMPERADO Classe 1 COXINHA / MEIOCOXA ASA DE Classe 1 11,03 12,96 00016/2014 00016/2014 14/05/2014 14/05/2014 2.1.7 2.1.8 KG KG COXA/SOBRE FRANGO TEMPERADO Classe 2 COXINHA / MEIOCOXA ASA DE Classe 2 2.1.8 2.1.8 KG KG COXINHA/ MEIO / MEIOASA ASAClasse Classe 31 COXINHA 12,96 11,22 00016/2014 00016/2014 14/05/2014 14/05/2014 2.1.8 2.1.9 2.1.8 2.1.9 KG KG KG KG COXINHA/ MEIO / MEIOASA ASATEMPERADA Classe 2 COXINHA Classe 1 12,70 11,18 00016/2014 00016/2014 14/05/2014 14/05/2014 COXINHA/ MEIO / MEIOASA ASATEMPERADA Classe 3 COXINHA Classe 2 2.1.9 2.1.10 2.1.9 2.1.10 KG KG KG KG COXINHADA / MEIO TEMPERADA Classe 1 COXINHA ASA ASA Classe 1 KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG COXINHADA / MEIO TEMPERADA Classe 2 COXINHA ASA ASA Classe 2 COXINHA DA ASA Classe 1 COXINHA DA ASA Classe 3 COXINHA DA ASA Classe 2 COXINHA DA ASA TEMPERADA Classe 1 COXINHA DA ASA Classe 3 COXINHA DA ASA TEMPERADA Classe 2 COXINHA DA ASA TEMPERADA Classe 1 DORSO DE FRANGO Classe 2 COXINHA DA ASA TEMPERADA Classe 2 FÍGADO DE FRANGO Classe 2 11,22 8,99 00016/2014 00016/2014 14/05/2014 14/05/2014 11,18 11,59 00016/2014 00016/2014 14/05/2014 14/05/2014 8,99 11,50 00016/2014 00016/2014 14/05/2014 14/05/2014 2.1.14 KG FILÉ DE PEITO DE FRANGO Classe 1 2.1.14 KG FILÉ DE PEITO DE FRANGO Classe 2 2.1.14 KG FILÉ DE PEITO DE FRANGO Classe 3 2.1.15 KG 2.1.15 2.1.10 2.1.10 2.1.10 2.1.11 2.1.10 2.1.11 2.1.11 2.1.12 2.1.11 2.1.13 11,03 00016/2014 00016/2014 14/05/2014 14/05/2014 7,96 6,89 12,70 00016/2014 00016/2014 14/05/2014 14/05/2014 11,59 10,32 00016/2014 00016/2014 11,50 00016/2014 13,15 00016/2014 10,32 00016/2014 9,78 00016/2014 13,15 00016/2014 2,09 00016/2014 9,78 00016/2014 3,00 00016/2014 Página 2/6 14/05/2014 14/05/2014 14/05/2014 14/05/2014 14/05/2014 14/05/2014 14/05/2014 14/05/2014 14/05/2014 14/05/2014 12,86 00016/2014 14/05/2014 11,83 00016/2014 14/05/2014 11,60 00016/2014 14/05/2014 FILÉ DE PEITO DE FRANGO TEMPERADO Classe 1 12,00 00016/2014 14/05/2014 KG FILÉ DE PEITO DE FRANGO TEMPERADO Classe 2 11,99 00016/2014 14/05/2014 2.1.16 KG FRANGO CAIPIRA Classe 1 10,08 00016/2014 14/05/2014 2.1.17 KG FRANGO CONGELADO Classe 1 6,01 00016/2014 14/05/2014 2.1.17 KG FRANGO CONGELADO Classe 2 5,11 00016/2014 14/05/2014 2.1.18 KG FRANGO RESFRIADO Classe 1 6,53 00016/2014 14/05/2014 2.1.18 KG FRANGO RESFRIADO Classe 2 5,10 00016/2014 14/05/2014 2.1.19 KG FRANGO TEMPERADO Classe 1 7,64 00016/2014 14/05/2014 2.1.19 KG FRANGO TEMPERADO Classe 2 4,54 00016/2014 14/05/2014 2.1.20 KG MEIO DA ASA Classe 1 13,14 00016/2014 14/05/2014 2.1.20 KG MEIO DA ASA Classe 2 12,42 00016/2014 14/05/2014 2.1.20 KG MEIO DA ASA Classe 3 12,35 00016/2014 14/05/2014 2.1.21 KG MEIO DA ASA TEMPERADA Classe 1 14,50 00016/2014 14/05/2014 2.1.21 KG MEIO DA ASA TEMPERADA Classe 2 10,26 00016/2014 14/05/2014 2.1.23 KG MOELA DE FRANGO Classe 1 7,05 00016/2014 14/05/2014 2.1.23 KG MOELA DE FRANGO Classe 2 6,80 00016/2014 14/05/2014 2.1.23 KG MOELA DE FRANGO Classe 3 4,51 00016/2014 14/05/2014 2.1.24 KG PÉ DE FRANGO Classe 2 8,99 00016/2014 14/05/2014 2.1.25 KG PEITO DE FRANGO Classe 1 11,57 00016/2014 14/05/2014 2.1.25 KG PEITO DE FRANGO Classe 2 8,47 00016/2014 14/05/2014 2.1.25 KG PEITO DE FRANGO Classe 3 8,37 00016/2014 14/05/2014 2.1.26 KG PEITO DE FRANGO TEMPERADO Classe 1 15,05 00016/2014 14/05/2014 2.1.26 KG PEITO DE FRANGO TEMPERADO Classe 2 10,71 00016/2014 14/05/2014 2.1.27 KG PESCOÇO DE FRANGO Classe 1 8,97 00016/2014 14/05/2014 2.1.27 KG PESCOÇO DE FRANGO Classe 2 4,80 00016/2014 14/05/2014 2.1.28 KG SOBRE COXA DE FRANGO Classe 1 8,59 00016/2014 14/05/2014 2.1.28 KG SOBRE COXA DE FRANGO Classe 2 8,33 00016/2014 14/05/2014 2.1.28 KG SOBRE COXA DE FRANGO Classe 3 6,35 00016/2014 14/05/2014 2.1.29 KG SOBRE COXA DE FRANGO TEMPERADO Classe 1 10,59 00016/2014 14/05/2014 2.1.29 KG SOBRE COXA DE FRANGO TEMPERADO Classe 2 7,06 00016/2014 14/05/2014 Página 2/6 Grupo: CARNES E MIUDEZAS Subgrupo: BOVINOS DISCRIMINAÇÃO UN 2.2.1 KG 8,00 I.N. 00016/2014 VIGÊNCIA BANDA CASADA - BOI 2.2.2 KG BANDA CASADA - VACA 7,51 00016/2014 14/05/2014 2.2.10 KG FÍGADO BOVINO 8,70 00016/2014 14/05/2014 2.2.14 KG PONTA DA AGULHA 6,52 00016/2014 14/05/2014 2.2.16 KG QUARTO DIANTEIRO - BOI 9,46 00016/2014 14/05/2014 2.2.17 KG QUARTO DIANTEIRO - VACA 8,59 00016/2014 14/05/2014 2.2.18 KG QUARTO TRASEIRO - BOI 11,98 00016/2014 14/05/2014 2.2.19 KG QUARTO TRASEIRO - VACA 11,04 00016/2014 14/05/2014 Grupo: CARNES E MIUDEZAS Subgrupo: SUÍNOS VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO ITEM 14/05/2014 2.2.1 KG BANDA CASADA - BOI 8,00 00016/2014 14/05/2014 16.1.32 PÇ MORTADELA TUBULAR DE FRANGO LIGHT FATIADA - 3,2 KG Classe 3 17,79 00016/2014 14/05/2014 2.2.2 KG BANDA CASADA - VACA 7,51 00016/2014 14/05/2014 2.2.10 KG FÍGADO BOVINO 8,70 00016/2014 14/05/2014 16.1.34 PÇ MORTADELA TUBULAR DE FRANGO LIGHT INTEIRA - 400 GRAMAS Classe 1 4,60 00016/2014 14/05/2014 2.2.14 KG PONTA DA AGULHA 6,52 00016/2014 14/05/2014 16.1.34 PÇ MORTADELA TUBULAR DE FRANGO LIGHT INTEIRA - 400 GRAMAS Classe 3 3,59 00016/2014 14/05/2014 2.2.16 KG QUARTO DIANTEIRO - BOI 9,46 00016/2014 14/05/2014 16.1.35 PÇ MORTADELA BOLONHA INTEIRA - PÇ - 5 KG Classe 1 41,19 00016/2014 14/05/2014 2.2.17 KG QUARTO DIANTEIRO - VACA 8,59 00016/2014 14/05/2014 16.1.36 PÇ MORTADELA BOLONHA FATIADA - 5 KG Classe 1 79,64 00016/2014 14/05/2014 2.2.18 KG QUARTO TRASEIRO - BOI 11,98 00016/2014 14/05/2014 2.2.19 KG QUARTO TRASEIRO - VACA 11,04 00016/2014 14/05/2014 16.1.37 PÇ MORTADELA BOLONHA INTEIRA - 400 GRAMAS Classe 2 11,98 00016/2014 14/05/2014 32 DIÁRIO OFICIAL N 4.126 o Ano XXVI - Estado do Tocantins, 14 de maio de 2014 MORTADELA BOLONHA FATIADA - quarta-feira, 5 KG Classe 2 16.1.36 PÇ 57,00 00016/2014 14/05/2014 Grupo: CARNES E MIUDEZAS Subgrupo: SUÍNOS DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO ITEM UN 2.6.1 KG 14,49 I.N. 00016/2014 VIGÊNCIA BACON EM MANTAS 2.6.2 KG COSTELA SUINA 18,66 00016/2014 14/05/2014 2.6.3 KG LOMBO DE SUÍNO 13,28 00016/2014 2.6.4 KG ORELHA DE SUÍNO 6,91 2.6.5 KG PALETA DE SUÍNO 2.6.6 KG 2.6.9 KG Grupo: RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; ALIMENTOS PREPARA Subgrupo: RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES ITEM UN 14/05/2014 23.2.2 KG FARINHA DE CARNE 00016/2014 14/05/2014 23.2.4 SC FARELO DE ARROZ - 60 KG 11,05 00016/2014 14/05/2014 PÉ DE PORCO (SUÍNO) 7,51 00016/2014 14/05/2014 TOUCINHO 6,41 00016/2014 14/05/2014 Página 3/6 14/05/2014 AVES VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO Seara, Sadia, Perdigão Classe 2 Friato, Super Frango, Frango Norte Classe 3 Outras Marcas 2.7.1 KG 6,47 I.N. 00016/2014 VIGÊNCIA FRANGO CONGELADO Classe 1 2.7.1 KG FRANGO CONGELADO Classe 2 5,56 00016/2014 14/05/2014 2.7.1 KG FRANGO CONGELADO Classe 3 5,26 00016/2014 14/05/2014 CARNES E MIUDEZAS 2.7.2 KG FRANGO RESFRIADO Classe 1 6,15 00016/2014 14/05/2014 2.7.2 KG FRANGO RESFRIADO Classe 2 5,19 00016/2014 14/05/2014 AVES CONGELADAS, RESFRIADAS, TEMPERADAS 2.7.3 KG FRANGO TEMPERADO Classe 1 9,14 00016/2014 14/05/2014 Classe 1 Seara, Sadia, Perdigão 2.7.3 KG FRANGO TEMPERADO Classe 3 7,33 00016/2014 14/05/2014 Classe 2 Friato, Super Frango, Frango Norte 2.7.7 KG COXINHA / MEIO ASA TEMPERADA Classe 1 13,95 00016/2014 14/05/2014 Classe 3 Outras Marcas 2.7.7 KG COXINHA / MEIO ASA TEMPERADA Classe 2 11,69 00016/2014 14/05/2014 2.7.10 KG MEIO DA ASA TEMPERADA Classe 1 10,99 00016/2014 14/05/2014 14/05/2014 Grupo: CRUSTÁCEOS E PEIXES Subgrupo: CRUSTACEOS DISCRIMINAÇÃO 3.1.1 KG CAMARÃO DE ÁGUA-DOCE - GRANDE 3.1.2 KG CAMARÃO DE ÁGUA-DOCE - MÉDIO 3.1.4 KG 3.1.5 KG VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO 40,00 I.N. 00016/2014 VIGÊNCIA 37,96 00016/2014 14/05/2014 CAMARÃO DE ÁGUA SALGADA - GRANDE 58,15 00016/2014 14/05/2014 CAMARÃO DE ÁGUA SALGADA - MÉDIO 25,40 00016/2014 14/05/2014 14/05/2014 14/05/2014 PREPARAÇÕES DE CARNE, DE PEIXES OU DE CRUSTÁCEOS, DE MOLUSCOS OU DE O PREPARAÇÕES DE CARNES Classe 1 Seara, Sadia, Perdigão Classe 2 Friato, Super Frango, Frango Norte Classe 3 Outras Marcas SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Secretário: ALVICTO OZORES NOGUEIRA DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO ITEM UN 3.2.2 KG 15,40 I.N. 00016/2014 VIGÊNCIA BARBADO 3.2.3 KG CACHORRA 8,33 00016/2014 14/05/2014 3.2.4 KG CARANHA / TAMBAQUI 9,23 00016/2014 14/05/2014 3.2.5 KG CORVINA 8,56 00016/2014 14/05/2014 3.2.6 KG CURIMATÁ 8,50 00016/2014 14/05/2014 3.2.10 KG PACÚ 9,75 00016/2014 14/05/2014 3.2.12 KG PINTADO 13,90 00016/2014 14/05/2014 3.2.13 KG SURUBIM 12,61 00016/2014 14/05/2014 3.2.16 KG TUCUNARÉ 13,60 00016/2014 14/05/2014 14/05/2014 Grupo: PREPARAÇÕES DE CARNE, DE PEIXES OU DE CRUSTÁCEOS, DE MOLUSCOS OU DE O Subgrupo: PREPARAÇÕES DE CARNES DISCRIMINAÇÃO UN 16.1.2 KG 15,20 I.N. 00016/2014 VIGÊNCIA APRESUNTADO - KG Classe 1 16.1.2 KG APRESUNTADO - KG Classe 2 13,74 00016/2014 14/05/2014 16.1.2 KG APRESUNTADO - KG Classe 3 12,49 00016/2014 14/05/2014 16.1.6 KG LINGUIÇA DE FRANGO 12,10 00016/2014 14/05/2014 16.1.7 KG LINGUIÇA MISTA 11,43 00016/2014 14/05/2014 16.1.8 KG LINGUIÇA SUÍNA 12,47 00016/2014 14/05/2014 16.1.9 KG MORTADELA - KG 5,89 00016/2014 14/05/2014 16.1.11 KG PRESUNTO Classe 1 19,36 00016/2014 14/05/2014 16.1.11 KG PRESUNTO Classe 2 18,56 00016/2014 14/05/2014 16.1.16 KG BACON Classe 1 18,81 00016/2014 14/05/2014 16.1.16 KG BACON Classe 2 16,29 00016/2014 14/05/2014 16.1.16 KG BACON Classe 3 15,24 00016/2014 14/05/2014 16.1.17 KG PRESUNTO FATIADO Classe 1 20,58 00016/2014 14/05/2014 16.1.18 KG APRESUNTADO FATIADO Classe 1 16,58 00016/2014 14/05/2014 16.1.18 KG APRESUNTADO FATIADO Classe 2 10,34 00016/2014 14/05/2014 16.1.18 KG APRESUNTADO FATIADO Classe 3 8,16 00016/2014 14/05/2014 16.1.19 KG BACON FATIADO Classe 1 27,15 00016/2014 14/05/2014 16.1.19 KG BACON FATIADO Classe 2 22,50 00016/2014 14/05/2014 16.1.19 KG BACON FATIADO Classe 3 15,95 00016/2014 14/05/2014 16.1.26 PÇ MORTADELA TUBULAR INTEIRA - 3,5 KG Classe 1 20,18 00016/2014 14/05/2014 16.1.26 PÇ MORTADELA TUBULAR INTEIRA - 3,5 KG Classe 2 13,80 00016/2014 14/05/2014 16.1.26 PÇ MORTADELA TUBULAR INTEIRA - 3,5 KG Classe 3 12,24 00016/2014 14/05/2014 16.1.27 PÇ MORTADELA TUBULAR FATIADA - 3,5 KG Classe 1 14,68 00016/2014 14/05/2014 16.1.27 PÇ MORTADELA TUBULAR FATIADA - 3,5 KG Classe 3 12,90 00016/2014 14/05/2014 16.1.28 PÇ MORTADELA TUBULAR EM PEDAÇOS -3,5 KG Classe 1 17,89 00016/2014 14/05/2014 16.1.28 PÇ MORTADELA TUBULAR EM PEDAÇOS -3,5 KG Classe 2 17,72 00016/2014 14/05/2014 16.1.28 PÇ MORTADELA TUBULAR EM PEDAÇOS -3,5 KG Classe 3 8,75 00016/2014 14/05/2014 16.1.29 PÇ MORTADELA TUBULAR INTEIRA - 1 KG Classe 1 6,95 00016/2014 14/05/2014 16.1.29 PÇ MORTADELA TUBULAR INTEIRA - 1 KG Classe 3 5,54 00016/2014 14/05/2014 16.1.30 PÇ MORTADELA TUBULAR INTEIRA - 400 GRAMAS Classe 1 3,10 00016/2014 14/05/2014 16.1.30 PÇ MORTADELA TUBULAR INTEIRA - 400 GRAMAS Classe 2 3,08 00016/2014 14/05/2014 16.1.30 PÇ MORTADELA TUBULAR INTEIRA - 400 GRAMAS Classe 3 2,87 00016/2014 14/05/2014 16.1.31 PÇ MORTADELA TUBULAR DE FRANGO LIGHT INTEIRA - 3,2 KG Classe 1 12,40 00016/2014 14/05/2014 16.1.31 PÇ MORTADELA TUBULAR DE FRANGO LIGHT INTEIRA - 3,2 KG Classe 2 9,86 00016/2014 14/05/2014 16.1.31 PÇ MORTADELA TUBULAR DE FRANGO LIGHT INTEIRA - 3,2 KG Classe 3 8,11 00016/2014 14/05/2014 16.1.32 PÇ MORTADELA TUBULAR DE FRANGO LIGHT FATIADA - 3,2 KG Classe 3 17,79 00016/2014 14/05/2014 16.1.34 PÇ MORTADELA TUBULAR DE FRANGO LIGHT INTEIRA - 400 GRAMAS Classe 1 4,60 00016/2014 14/05/2014 16.1.34 PÇ MORTADELA TUBULAR DE FRANGO LIGHT INTEIRA - 400 GRAMAS Classe 3 3,59 00016/2014 14/05/2014 16.1.35 PÇ MORTADELA BOLONHA INTEIRA - PÇ - 5 KG Classe 1 41,19 00016/2014 14/05/2014 16.1.36 PÇ MORTADELA BOLONHA FATIADA - 5 KG Classe 1 79,64 00016/2014 14/05/2014 16.1.36 PÇ MORTADELA BOLONHA FATIADA - 5 KG Classe 2 57,00 00016/2014 14/05/2014 16.1.37 PÇ MORTADELA BOLONHA INTEIRA - 400 GRAMAS Classe 2 11,98 00016/2014 14/05/2014 Página 4/6 VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO ITEM 14/05/2014 Grupo: RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; ALIMENTOS PREPARA Subgrupo: RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES UN 45,74 00016/2014 VIGÊNCIA 14/05/2014 Grupo: CRUSTÁCEOS E PEIXES Subgrupo: PEIXES ITEM I.N. 0,92 00016/2014 Página 5/6 Classe 1 UN UN ÚLT. ALTERAÇÃO INFORMAÇÕES ADICIONAIS: ITEM ITEM VALOR CARNES E MIUDEZAS Grupo: CARNES E MIUDEZAS Subgrupo: AVES CONGELADAS, RESFRIADAS, TEMPERADAS DISCRIMINAÇÃO DISCRIMINAÇÃO DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO I.N. VIGÊNCIA PORTARIA/SEINFRA Nº 84, DE 9 DE MAIO DE 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, assim designado nos termos do ATO nº 1.608 – NM, de 06 de setembro de 2013, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, inciso I, da Constituição Estadual, e tendo em vista a solicitação de prorrogação de prazo constante do MEMO TCE (PORTARIA/SEINFRA Nº 402/2013) 059/2014, da Comissão de Tomada de Contas Especial, resolve: I – Considerando o apontado pelo Manual de Tomada de Contas, Leis e Instruções Normativas, elaborados pelo órgão Controlador do Estado, e o egrégio Tribunal de Contas, no qual cita que o processo de Tomada de Contas Especial, é um dispositivo que a administração pública tem para apuração de indícios de irregularidades, identificação dos responsáveis, quantificação do possível dano ao erário público e o seu ressarcimento. II - Considerando que e de grande relevância e interesse, da administração pública, a devolução de recursos, desviados de seu atendimento social, não promovendo assim o enriquecimento ilícito de agentes públicos, e aplicando recursos em beneficio da comunidade. III - Considerando que o agente público responsável pela administração do recurso, não aplicou o mesmo no objeto pactuado, pelo Termo de Convênio. IV - Considerando que há interesse do agente publico na devolução dos recursos, expresso pelo oficio nº s/n do qual cita “Pagamento até o dia 30/05/2014”. V - Considerando Finalmente que foram cumpridos todas as Página 6/6 determinações legais, por esta comissão, prestando ao agente responsável, os seus direitos de contraditório e ampla defesa, Venho através deste solicitar em Caráter Excepcional, a prorrogação do prazo da Portaria nº 402/2013, que terá vencimento em 10/05/2014, por mais 30 dias passando o seu vencimento para o dia 08/06/2014, para o ressarcimento do dano e conclusão do Relatório de Tomada de contas especial. O recolhimento proposto se faz da seguinte forma: Parcela Única no valor original de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) que deverá ser acrescido de correção monetária e juros de mora, contados partir do dia 09/06/2006. VI – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, porém retroagindo seus efeitos a partir do dia 09/05/2014. Ano XXVI - Estado do Tocantins, quarta-feira, 14 de maio de 2014 PORTARIA/SEINFRA Nº 85, DE 9 DE MAIO DE 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, assim designado nos termos do ATO nº 1.608 – NM, de 06 de setembro de 2013, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, inciso I, da Constituição Estadual, e tendo em vista a solicitação de prorrogação de prazo constante do MEMO TCE (PORTARIA/SEINFRA Nº 403/2013) 059/2014, da Comissão de Tomada de Contas Especial, resolve: I – Considerando o apontado pelo Manual de Tomada de Contas, Leis e Instruções Normativas, elaborados pelo órgão Controlador do Estado, e o egrégio Tribunal de Contas, no qual cita que o processo de Tomada de Contas Especial, é um dispositivo que a administração publica tem para apuração de indícios de irregularidades, identificação dos responsáveis, quantificação do possível dano ao erário publico e o seu ressarcimento. II - Considerando que e de grande relevância e interesse, da administração pública, a devolução de recursos, desviados de seu atendimento social, não promovendo assim o enriquecimento ilícito de agentes públicos, e aplicando recursos em beneficio da comunidade. IV - Considerando que há interesse do agente publico na conclusão parcial da obra para que a mesma alcance o valor transferido, expresso pelo oficio nº s/n.; V - Considerando Finalmente que foram cumpridas todas as determinações legais, por esta comissão, prestando ao agente responsável, os seus direitos de contraditório e ampla defesa, Venho através deste solicitar em Caráter Excepcional, a prorrogação do prazo da Portaria nº 403/2013, que terá vencimento no dia 10/05/2014, por mais 120 dias passando a data do vencimento para 06/09/2014, para a conclusão do Relatório de Tomada de Contas Especial; VI – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, porém retroagindo seus efeitos a partir do dia 09/05/2014. AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2014 Tipo: MENOR PREÇO, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, EM ARAGUAÍNA – TO. Data de Abertura: 03.06.2014 às 11H00MIN. Legislação: Lei nº 8.666, de 21.06.93, e suas alterações. Local: Rod. TO-010, Km 01, Setor Leste, Área Verde, Lt. 11, em Palmas – TO. TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2014 Tipo: MENOR PREÇO, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, EM GURUPI – TO. Data de Abertura: 03.06.2014 às 16H30MIN. Legislação: Lei nº 8.666, de 21.06.93, e suas alterações. Local: Rod. TO-010 Km 01, Setor Leste, Área Verde, Lt. 11, em Palmas – TO. Os Editais e outras informações poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, Fone nºs 0--63 3218 1635 e 3218 1637 ou e-mail: [email protected], em Palmas – TO. Palmas - TO, 12 de maio de 2014. CÍRIO CAETANO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação 33 SECRETARIA DA JUVENTUDE Secretário: rolf costa vidal (respondendo) PORTARIA SEJUV Nº 87, DE 08 DE ABRIL DE 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Constituição do Estado, em cumprimento das disposições do art. 67 da Lei nº 8.666/1993 e, considerando a necessidade de acompanhamento e de fiscalização dos contratos públicos: RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os servidores JEFFERSON PEREIRA NOLETO, Analista Técnico Administrativo, matrícula funcional n° 1101382, como titular e ROSILENE SUDRÉ DA SILVA, Chefe de Divisão, matrícula funcional nº1088858-5, como suplente, para exercer o encargo de FISCAL DO CONTRATO abaixo relacionado: Contrato nº III - Considerando que o agente público responsável pela administração do recurso, não aplicou o mesmo no objeto pactuado, pelo termo de Convênio. DIÁRIO OFICIAL No 4.126 008/2014 Processo nº Empresa Contratada Objeto do Contrato O presente contrato tem por objeto a contratação de GRÁFICA E EDITORA empresa especializada na confecção e fornecimento de 2014.4301.000028 CAPITAL LTDA - ME peças para carimbos em geral para atender a demanda desta Pasta. Art. 2º. As atribuições do Fiscal são estabelecidas pelo art. 67, caput e §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993, e são estendidas ao suplente nos casos de ausência, férias, afastamento ou impedimento do titular. Art. 3°. São atribuições do Fiscal: I – acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das cláusulas avençadas; II – anotar em registro próprio, em forma de relatório, as irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito a Diretoria Administrativa sobre tais eventos; III – determinar providências de retificação das irregularidades encontradas e incidentes imediatamente comunicar através de relatório à Diretoria Administrativa para ciência e apreciação das providências; IV – relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato; V – opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 dias do final da vigência, logo após encaminhar para a Diretoria de Administrativa para as devidas providências; VI – responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle Interno e Externo; VII – atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/ ou recebimentos dos materiais; VIII – observar a execução do contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinados; IX – manifestar-se por escrito, mensalmente, em forma de relatório juntado aos autos acerca da exequibilidade do referido ajuste contratual; X – exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua ou substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados, nos termos e no art. 69 da Lei Federal 8.666/93 Art. 4º. O Fiscal de que trata esta Portaria é responsável civil, penal e administrativamente pelos atos que praticar, aplicando-se-lhes as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, e da Lei Estadual nº 1.818/2007. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 34 DIÁRIO OFICIAL No 4.126 Ano XXVI - Estado do Tocantins, quarta-feira, 14 de maio de 2014 PORTARIA SEJUV Nº 100, DE 02 DE MAIO DE 2014. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2014 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Constituição do Estado, em cumprimento das disposições do art. 67 da Lei nº 8.666/1993 e, considerando a necessidade de acompanhamento e de fiscalização dos contratos públicos: PROCESSO: 2014.43010.000028 CONTRATO: 008/2014 CONTRATANTE: Secretaria da Juventude (CNPJ 05.022.987/0001-69) CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA CAPITAL LTDA - ME (CNPJ 03.444.658/0001-80). OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de peças para carimbos em geral para atender a demanda desta pasta, conforme os autos do Processo 2014.43010.000028. VALOR TOTAL: R$ 2.320,00 (dois mil e trezentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante deste Contrato correrá à conta de dotação orçamentária consignada no programa 04.122.1072.2341.0000, elemento de despesa 33.90.30 e 33.90.39, fonte 0100, notas de empenho 2014NE00124 e 2014NE125. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2014. VIGÊNCIA: O contrato terá a sua vigência de 12(doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado por mútuo acordo entre as partes, mediante termo aditivo. SIGNATÁRIOS: Rolf Costa Vidal - respondendo – Contratante Gráfica e Editora Capital LTDA - ME - Contratada RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os servidores SAMUEL DALTAN RIBEIRO DE ABREU ADRIAN, Assistente Administrativo, Chefe de Assessoria de Comunicação, matrícula funcional n°1090666-1, como titular e JOÃO PEDRO ÁVILA, Coordenador CDE – V, matrícula funcional nº1157647-3, como suplente, para exercer o encargo de FISCAL DO CONTRATO abaixo relacionado: Contrato nº 009/2014 Processo nº 2014.4301.000038 Empresa Contratada Objeto do Contrato O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para a prestação TIMBRE MUSICAL – COMÉRCIO de serviço de manutenção de equipamento DE ÁUDIO E INSTRUMENTOS de sonorização com fornecimento de MUSICAIS LTDA peças instaladas para atender demanda desta Pasta. Art. 2º. As atribuições do Fiscal são estabelecidas pelo art. 67, caput e §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993, e são estendidas ao suplente nos casos de ausência, férias, afastamento ou impedimento do titular. Art. 3°. São atribuições do Fiscal: I – acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das cláusulas avençadas; II – anotar em registro próprio, em forma de relatório, as irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito a Diretoria Administrativa sobre tais eventos; III – determinar providências de retificação das irregularidades encontradas e incidentes imediatamente comunicar através de relatório à Diretoria Administrativa para ciência e apreciação das providências; IV – relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato; V – opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 dias do final da vigência, logo após encaminhar para a Diretoria de Administrativa para as devidas providências; VI – responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle Interno e Externo; VII – atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/ ou recebimentos dos materiais; VIII – observar a execução do contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinados; IX – manifestar-se por escrito, mensalmente, em forma de relatório juntado aos autos acerca da exequibilidade do referido ajuste contratual; X – exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua ou substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados, nos termos e no art. 69 da Lei Federal 8.666/93. Art. 4º. O Fiscal de que trata esta Portaria é responsável civil, penal e administrativamente pelos atos que praticar, aplicando-se-lhes as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, e da Lei Estadual nº 1.818/2007. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 009/2014 PROCESSO: 2014.43010.000038 CONTRATO: 009/2014 CONTRATANTE: Secretaria da Juventude (CNPJ 05.022.987/0001-69) CONTRATADA: TIMBRE MUSICAL – COMÉRCIO DE ÁUDIO E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA (CNPJ 14.355.0970001-60). OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de equipamento de sonorização com fornecimento de peças instaladas destinado a atender demanda desta Pasta, conforme os autos do Processo 2014.43010.000038. VALOR TOTAL: R$ 7.891,29 (sete mil oitocentos e noventa e um reais e vinte e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante deste Contrato correrá à conta de dotação orçamentária consignada no programa 04.122.1072.2341.0000, elemento de despesa 33.90.30, fonte 0100, notas de empenho 2014NE00149. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2014. VIGÊNCIA: O contrato terá a sua vigência de 12(doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado por mútuo acordo entre as partes, mediante termo aditivo. SIGNATÁRIOS: Rolf Costa Vidal - respondendo – Contratante Timbre Musical – Comércio de Áudio e Instrumentos Musicais LTDA Contratada SECRETARIA DA SAÚDE Secretária: VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA PORTARIA/SESAU - N° 441, de 02 de Abril de 2014. A SECRETÁRIA DA SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos I, II e IV, da Constituição do Estado do Tocantins, tendo em vista que lhe compete à prática de atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, III, c/c art. 67 da Lei 8.666/63 e a instrução normativa TCE-TO Nº 002/2008, resolve: DESIGNAR Art. 1º Os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o cargo de Fiscal de Contrato e Substituto do contrato elencado abaixo: Fiscal do Contrato: Gilberto Costa Lima Substituto do Fiscal: Werner Keller Tavares Costa Nº do Contrato: 089/2014 Contratada: Brasilcard Administradora de Cartões LTDA. Objeto do Contrato: Aquisição de Serviços DIÁRIO OFICIAL No 4.126 Ano XXVI - Estado do Tocantins, quarta-feira, 14 de maio de 2014 Art. 2 º. São atribuições do Fiscal: I – acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das cláusulas avançadas; II – anotar em registro próprio, em forma de relatório, as irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes verificados e o resultado dessas medidas, bem como informam por escrito ao Gestor do Contrato; III – determinar providências de retificação das irregularidades encontradas e incidentes imediatamente comunicando através de relatório ao Gestor do Contrato; IV – relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma conclusiva ao prosseguimento ou não do Contrato; V – opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 120 dias do final da vigência, logo após encaminhar para Diretoria Administrativa dos Serviços da Rede Hospitalar Estadual; VI – responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle Interno e Externo; VII – atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/ ou recebimentos dos materiais; VIII – observar a execução do contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinados; IX – manifestar-se por escrito, mensalmente, em forma de relatório juntado aos autos acerca da exequibilidade do referido ajuste contratual; X – exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua ou substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificaram vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de matérias empregados, nos termos do art. 69 da Lei Federal 8.666/93 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VI – responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle Interno e Externo; VII – atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/ ou recebimentos dos materiais; VIII – observar a execução do contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinados IX – manifestar-se por escrito, mensalmente, em forma de relatório juntado aos autos acerca da exequibilidade do referido ajuste contratual; X – exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua ou substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificaram vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de matérias empregados, nos termos do art. 69 da Lei Federal 8.666/93 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA CGP/Nº 0481, DE 30 DE ABRIL DE 2014. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no disposto no art. 42, § 1º, inciso I, II e IV, da Constituição Estadual e consoante no disposto no art. 23, § 2º, da Lei nº 2.670, de 19 de dezembro de 2012, resolve: Art. 1º ESTABELECER, em caráter provisório, a carga horária de 60 (sessenta) horas semanais para o servidor JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA NETO, Médico, matrícula nº 952506/2, lotado no Hospital de Referência de Arapoema, retroativo a 1º de abril de 2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA/SESAU/Nº 505/2014, de 09 de maio de 2014. Designa servidor para exercer a função de fiscal de contrato que tramita na Secretaria Estadual da Saúde do Estado do Tocantins e suas atribuições. PORTARIA/SESAU - N° 460, de 05 de Maio de 2014. A SECRETÁRIA DA SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos I, II e IV, da Constituição do Estado do Tocantins, tendo em vista que lhe compete à prática de atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, III, c/c art. 67 da Lei 8.666/63 e a instrução normativa TCE-TO Nº 002/2008, resolve: DESIGNAR Art. 1º Os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o cargo de Fiscal de Contrato e Substituto do contrato elencado abaixo: Fiscal do Contrato: Gilberto Costa Lima Substituto do Fiscal: Werner Keller Tavares Costa Nº do Contrato: 483/2013 Contratada: Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. Objeto do Contrato: Aquisição de Cobertura de Seguro Art. 2 º. São atribuições do Fiscal: I – acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das cláusulas avançadas; II – anotar em registro próprio, em forma de relatório, as irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes verificados e o resultado dessas medidas, bem como informam por escrito ao Gestor do Contrato; III – determinar providências de retificação das irregularidades encontradas e incidentes imediatamente comunicando através de relatório ao Gestor do Contrato; IV – relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma conclusiva ao prosseguimento ou não do Contrato; V – opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 120 dias do final da vigência, logo após encaminhar para Diretoria Administrativa dos Serviços da Rede Hospitalar Estadual; 35 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 42, inciso I e II da Constituição do Estado do Tocantins; Considerando os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, consoante disposto no art. 37 da Constituição Federal; Considerando o art. 67, da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências; Considerando o art. 13, Inciso IX, da Instrução Normativa nº 02/2008, de 07 de maio de 2008, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins; RESOLVE: Art. 1°. Designar o servidor abaixo relacionado, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer o cargo de fiscal dos contratos que serão formalizados conforme Processo a seguir: CONTRATO PROCESSO 125/2014 e 123/2014 2014.3055.001226 OBJETO FISCAL DO CONTRATO Aquisição de materiais e insumos para o laboratório de hematologia da Diretoria de Gestão da Hemorrede do Tocantins. Jaqueline Alves da Costa Parente, Matrícula 676898-1 Art. 2°. São atribuições do Fiscal: I – acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato; II – anotar em registro próprio, em forma de relatório, as irregularidades encontradas, as providências que determinou e o resultado das medidas; 36 DIÁRIO OFICIAL No 4.126 Ano XXVI - Estado do Tocantins, quarta-feira, 14 de maio de 2014 III – opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento do objeto; PORTARIA/SESAU/Nº 507/2014, de 09 de maio de 2014. Designa servidor para exercer a função de fiscal de contrato que tramita na Secretaria Estadual da Saúde do Estado do Tocantins e suas atribuições. IV – justificar ocorrências e promover o atendimento de diligências dos órgãos de Controle Interno e Externo; V – atestar a realização dos serviços efetivamente prestados nas condições estabelecidas no instrumento contratual e/ou recebimentos dos materiais; VI – observar a execução do contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinados. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA/SESAU/Nº 506, de 09 de maio de 2014. Designa servidor para exercer a função de fiscal de contrato que tramita na Secretaria Estadual da Saúde do Estado do Tocantins e suas atribuições. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 42, inciso I e II da Constituição do Estado do Tocantins; Considerando os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, consoante disposto no art. 37 da Constituição Federal; Considerando o art. 67, da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências; Considerando o art. 13, Inciso IX, da Instrução Normativa nº 02/2008, de 07 de maio de 2008, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins; RESOLVE: Art. 1°. Designar o servidor abaixo relacionado, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer o cargo de fiscal do contrato que será formalizado conforme Processo a seguir: CONTRATO 101/2014 PROCESSO 2014/30550/000804 OBJETO FISCAL DO CONTRATO Aquisição de Cartucho para Compodock Edimar Teodoro Mourão Counter 500, para atender as necessidades Silingowschi, Matrícula: do Hemocentro Coordenador de Palmas 827.730-3. Tocantins. Art. 2°. São atribuições do Fiscal: I – acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato; II – anotar em registro próprio, em forma de relatório, as irregularidades encontradas, as providências que determinou e o resultado das medidas; III – opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento do objeto; IV – justificar ocorrências e promover o atendimento de diligências dos órgãos de Controle Interno e Externo; V – atestar a realização dos serviços efetivamente prestados nas condições estabelecidas no instrumento contratual e/ou recebimentos dos materiais; VI – observar a execução do contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinados. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 42, inciso I e II da Constituição do Estado do Tocantins; Considerando os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, consoante disposto no art. 37 da Constituição Federal; Considerando o art. 67, da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências; Considerando o art. 13, Inciso IX, da Instrução Normativa nº 02/2008, de 07 de maio de 2008, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins; RESOLVE: Art. 1°. Designar o servidor abaixo relacionado, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer o cargo de fiscal dos contratos que serão formalizados conforme Processo a seguir: CONTRATO 126/2014 PROCESSO 2014.3055.001227 OBJETO FISCAL DO CONTRATO Aquisição de materiais e insumos (bobina de papel Jaqueline Alves da Costa térmico, calibrador e outros) utilizados no laboratório Parente, de bioquímica da Diretoria de Gestão da Hemorrede Matrícula 676898-1 do Tocantins. Art. 2°. São atribuições do Fiscal: I – acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato; II – anotar em registro próprio, em forma de relatório, as irregularidades encontradas, as providências que determinou e o resultado das medidas; III – opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento do objeto; IV – justificar ocorrências e promover o atendimento de diligências dos órgãos de Controle Interno e Externo; V – atestar a realização dos serviços efetivamente prestados nas condições estabelecidas no instrumento contratual e/ou recebimentos dos materiais; VI – observar a execução do contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinados. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA/SESAU N° 508, de 12 de maio de 2014. Constitui Comissão com para apurar descumprimento das regras do edital do Pregão Eletrônico n. 313/2013, Processo Administrativo nº. 2296/2013 pelas participantes: AAE Metalpartes Produtos e Serviços Ltda, IA Tradde Produtos Eletrônicos Hospitalares Ltda e Separar Produtos e Serviços Ltda. ME. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DO TOCANTINS no uso das atribuições legais conferidas pelos incisos II e IV, do §1º, do artigo 42, da Constituição do Estado, tomando como base legal ainda, o artigo 7º da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 e o item 21 do edital do pregão em epígrafe, que visa a eventual e futura contratação de empresa especializada para realizar a prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de Usinas Geradoras de Oxigênio, com no mínimo 93% de pureza; Central de Ar Medicinal, em sistema integrado entre si; enchedor de cilindros e tanques de back up com operação dos sistemas, para atender as necessidades dos Hospitais do Estado do Tocantins, Ano XXVI - Estado do Tocantins, quarta-feira, 14 de maio de 2014 RESOLVE: Art. 1°. Constituir Comissão Processante objetivando a apurar o descumprimento das regras do edital do Pregão Eletrônico n. 313/2013 – Processo Administrativo nº. 2013/3055/002296 pelas empresas AAE Metalpartes Produtos e Serviços Ltda. (CNPJ Nº. 29.020.062/0001-47), IA Tradde Produtos Eletrônicos Hospitalares Ltda (CNPJ Nº. 11.279.770/0001-31) e Separar Produtos e Serviços Ltda. ME. (CNPJ Nº. 03.184.220/0001-00). Art. 2°. Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de presidente e membros da Comissão conforme segue: I. Presidente: a) RODOLFO ALVES DOS SANTOS II. Membros: a) Primeiro Membro: CARLOS GONZAGA RODRIGUES; b) Segundo Membro: KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA KOELLN; c) Terceiro Membro: SÔNIA COIMBRA DA CRUZ. Art. 3°. Os trabalhos da Comissão consistirão em: I. Notificar as empresas, para, querendo, apresente defesa na forma da Lei; Portaria; II. Relatar os fatos ocorridos no pregão, consoante ao objeto desta III. Colher parecer jurídico quanto ao caso; IV. Encaminhar os autos a autoridade competente para prolação da decisão. Art. 4°. Em nome da transparência no processo licitatório e da economia processual, a instrução do feito será realizada nos presentes autos. Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DESPACHO Nº 588/2014/SESAU/GABSEC A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento de seus procedimentos licitatórios, utilizando como fundamento o artigo 49, caput, da Lei Federal 8.666/93, resolve I – REVOGAR e consequentemente tornar sem efeito a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 098/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2013/3055/002668, que contratação de empresa especializada para realizar a prestação de serviços de transporte urbanos, para a locomoção de pessoas (servidores públicos estaduais da Secretaria de Estado de Saúde – SESAU/TO) para o perímetro de Palmas – Paraíso do Tocantins / Paraíso do Tocantins – Palmas, destinados às ações da Diretoria de Gestão Profissional, tendo em vista equivoco no cadastramento no sistema Licitações-e. II – DETERMINAR a republicação do certame, sob um novo número de ordem do Pregão, objetivando adquirir os produtos em questão. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE/TO, em Palmas (TO), aos 09 dias do mês de maio do ano de 2014. VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA Secretária da Saúde DIÁRIO OFICIAL No 4.126 37 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2013 PROCESSO: 2013 3055 003663 TERMO ADITIVO: 1º CONTRATO: 23/2013 CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE CONTRATADO: VALTER BORGES OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N°.023/2013 NOS TERMOS DO INC. II DO ARTIGO 57 DA LEI N°. 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.1021.4144 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 FONTE: 248 DATA DA ASSINATURA: 13/02/2014 SIGNATÁRIOS: VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA P/ CONTRATANTE VALTER BORGES. P/ CONTRATADA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2010 PROCESSO: 2009.3055.001915 A / 2012 3055 002537 SGD TERMO ADITIVO: 4º CONTRATO: 045/2010 CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE CONTRATADO: IVAN BEUX. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 045/2010 NOS TERMOS DO INC. II DO ARTIGO 57 DA LEI N° 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.1021.4214 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 FONTE: 102 DATA DA ASSINATURA: 09/05/2014 SIGNATÁRIOS: VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA P/ CONTRATANTE IVAN BEUX. P/ CONTRATADA EXTRATO DE CONTRATO (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) Nº CONTRATO: 486/2013 PROCESSO Nº: 2013 3055 003495 CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE CONTRATADA: HAIAEL COMERCIAL LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIAS DO ESTADO DO TOCANTINS. VALOR R$: 18.283,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.1021.4136 FONTE RECURSO: 0250 NATUREZA DA DESPESA: 33.90.32 VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ADSTRITA À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, OU ATÉ A ENTREGA DO PRODUTO, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO. ASSINATURA: 17/03/2014 SIGNATÁRIOS: VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA (SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE). HAIAEL COMERCIAL LTDA (PELA CONTRATADA) 38 DIÁRIO OFICIAL No 4.126 Ano XXVI - Estado do Tocantins, quarta-feira, 14 de maio de 2014 EXTRATOS DE CONTRATO Nº CONTRATO: 95/2014 PROCESSO Nº: 2014 3055 000195 CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE CONTRATADA: DESAFIOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E LIMPEZA LTDA-ME OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. VALOR: R$ 3.239,45 (TRÊS MIL DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1021.4247 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 FONTE RECURSO: 102 VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM SUA VIGÊNCIA ADSTRITA AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS. ASSINATURA: 09/05/2014 SIGNATÁRIOS: VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA (SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE). DESAFIOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E LIMPEZA LTDA-ME Nº CONTRATO: 96/2014 PROCESSO Nº: 2014 3055 000195 CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE CONTRATADA: MAXIM QUALLITA COMÉRCIO LTDA OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. VALOR: R$ 3.300,00 (TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1021.4247 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 FONTE RECURSO: 102 VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM SUA VIGÊNCIA ADSTRITA AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS. ASSINATURA: 28/04/2014 SIGNATÁRIOS: VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA (SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE). MAXIM QUALLITA COMÉRCIO LTDA NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 378/2013 – Processo 2013/3055/002020 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE/TO, objetivando apurar o descumprimento do Edital, vem por meio desta, notificar a empresa LIFE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA E HOSPITALRES LTDA, CNPJ nº. 05.580.502/0001-52, para, querendo, apresentar defesa por não ter enviado os documentos exigidos nos itens 10 e 11 do Edital do Pregão em epígrafe no tempo hábil, infringindo desta forma, o item 14.1.5 do instrumento convocatório. A defesa, caso desejar fazê-la, deverá ser apresentada via e-mail ([email protected]), ou ainda ser protocolada na Comissão de Licitação localizada na Av. NS 01, AANO, Praça dos Girassóis, s/nº, Palmas/TO, CEP: 77.015-007, telefones: 63 - 3218-3098 ou 1722 ou 2082, impreterivelmente, até às 18:30 (dezoito e trinta horas) do dia 19 de maio de 2014. NOTA: Notificação realizada ainda, por meio do Diário Oficial do Estado e do Diário Oficial da União, tendo em vista que a empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE/TO, em Palmas/TO, aos 12 dias do mês de maio de 2014. RODOLFO ALVES DOS SANTOS Presidente NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 378/2013 – Processo 2013/3055/002020 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE/TO, objetivando apurar o descumprimento do Edital, vem por meio desta, notificar a empresa MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ nº. 09.034.672/0001-92, para, querendo, apresentar defesa por não ter enviado os documentos exigidos nos itens 10 e 11 do Edital do Pregão em epígrafe no tempo hábil, infringindo desta forma, o item 14.1.5 do instrumento convocatório. A defesa, caso desejar fazê-la, deverá ser apresentada via e-mail ([email protected]. br), ou ainda ser protocolada na Comissão de Licitação localizada na Av. NS 01, AANO, Praça dos Girassóis, s/nº, Palmas/TO, CEP: 77.015-007, telefones: 63 - 3218-3098 ou 1722 ou 2082, impreterivelmente, até às 18:30 (dezoito e trinta horas) do dia 19 de maio de 2014. NOTA: Notificação realizada ainda, por meio do Diário Oficial do Estado e do Diário Oficial da União, tendo em vista que a empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE/TO, em Palmas/TO, aos 12 dias do mês de maio de 2014. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RODOLFO ALVES DOS SANTOS Presidente NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 378/2013 – Processo 2013/3055/002020 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE/TO, objetivando apurar o descumprimento do Edital, vem por meio desta, notificar a empresa JD EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME, CNPJ nº 13.550.569/0001-72, para, querendo, apresentar defesa por não ter enviado os documentos exigidos nos itens 10 e 11 do Edital do Pregão em epígrafe no tempo hábil, infringindo desta forma, o item 14.1.5 do instrumento convocatório. A defesa, caso desejar fazê-la, deverá ser apresentada via e-mail ([email protected]), ou ainda ser protocolada na Comissão de Licitação localizada na Av. NS 01, AANO, Praça dos Girassóis, s/nº, Palmas/TO, CEP: 77.015-007, telefones: 63 - 3218-3098 ou 1722 ou 2082, impreterivelmente, até às 18:30 (dezoito e trinta horas) do dia 19 de maio de 2014. NOTA: Notificação realizada ainda, por meio do Diário Oficial do Estado e do Diário Oficial da União, tendo em vista que a empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, por intermédico de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público, que realizará os seguintes pregões: a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2014. PROCESSO nº. 2013/3055/001853. Reabertura: 14:00 horas do dia 30/05/2014. OBJETO: aquisição de móveis (mesa e armário alto) destinados às ações da Escola Tocantinense do Sistema Único de Saúde Dr. Gismar Gomes. EDITAL: disponível nos sites: www.licitacao.saude.to.gov.br e www.comprasnet.gov.br. PREGOEIRO: Gilberto José Scalco. b) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2014. PROCESSO nº. 2013/3055/002636. Reabertura: 09:00 horas do dia 02/06/2014. OBJETO: aquisição de equipamentos (Autoclave) para reestruturação dos serviços da central de material esterilizado – CME e Centro Cirúrgico, destinados às ações das Unidades Hospitalares do Estado (Alvorada /Augustinópolis /Arapoema). EDITAL: disponível nos sites: www.licitacao.saude.to.gov.br e www. comprasnet.gov.br. PREGOEIRO: Gilberto José Scalco. c) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2014. PROCESSO nº. 2013/3055/002668. Abertura: 15:00 horas do dia 02/06/2014. OBJETO: contratação de empresa especializada para realizar a prestação de serviços de transporte urbanos, para a locomoção de pessoas (servidores públicos estaduais da Secretaria de Estado de Saúde – SESAU/TO) para o perímetro de Palmas – Paraíso do Tocantins / Paraíso do Tocantins – Palmas, destinados às ações da Diretoria de Gestão Profissional. EDITAL: disponível nos sites: www.licitacao.saude.to.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. PREGOEIRO: Gilberto José Scalco. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE/TO, em Palmas/TO, aos 12 dias do mês de maio de 2014. Maiores informações poderão ser obtidas na SESAU/CPL que fica localizada na Av. NS 01, AANO, Praça dos Girassóis, s/nº, Palmas/TO, CEP: 77.015-007 ou através dos telefones (0xx63)3218-1722/3098. Palmas, 12 de maio de 2014. RODOLFO ALVES DOS SANTOS Presidente RODOLFO ALVES DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação DIÁRIO OFICIAL No 4.126 Ano XXVI - Estado do Tocantins, quarta-feira, 14 de maio de 2014 PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 98/2014 Aviso de Revogação A Secretaria de Estado da Saúde/TO, torna público que conforme Despacho GABSEC Nº 588/2014, foi revogado e consequentemente cancelado o Pregão em epígrafe que visa à contratação de empresa especializada para realizar a prestação de serviços de transporte urbanos, para a locomoção de pessoas (servidores públicos estaduais da Secretaria de Estado de Saúde – SESAU/TO) para o perímetro de Palmas – Paraíso do Tocantins / Paraíso do Tocantins – Palmas, destinados às ações da Diretoria de Gestão Profissional tendo em vista equivoco no cadastramento no sistema Licitações-e. O pregão será republicado sob um novo número de ordem. Palmas, 09 de maio de 2014. RODOLFO ALVES DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação 39 PORTARIA SSP Nº 573, DE 12 DE MAIO DE 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 42, § 1º, incisos I e IV da Constituição do Estado do Tocantins, bem como o Ato de número 1.049 – NM, de 13 de maio de 2013, do Chefe do Poder Executivo, RESOLVE: I - DESIGNAR, RICARDO BEZERRA LOPES, Delegado de Polícia Civil de Classe Especial, matrícula 360263 para prosseguir na condução do Inquérito Policial nº 051/2010, instaurado pela Delegacia de Polícia Civil em Natividade. PROCESSO Nº: 2013/3100/0789 INTERESSADO: BRASIMPEX REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ASSUNTO: Aquisição de equipamentos de segurança. TERMO DE RECONHECIMENTO DA DÍVIDA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Secretário: JOSÉ ELIÚ DE ANDRADA JURUBEBA PORTARIA SSP Nº 554, DE 07 DE MAIO DE 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 42, § 1º, inciso I, da Constituição do Estado do Tocantins, bem como o Ato de número 1.049 – NM, de 13 de maio de 2013, do Chefe do Poder Executivo, RESOLVE: Lotar FABIO RODRIGUES PINTO, Assistente Administrativo, na Delegacia de Polícia Civil de Novo Acordo, a partir de 06 de maio de 2014. O Estado do Tocantins, através da Secretaria da Segurança Pública, inscrita no CNPJ sob o número 25053109/0001-18, neste ato representado pelo senhor secretário de Estado da Segurança Pública, JOSÉ ELIÚ DE ANDRADA JURUBEBA, brasileiro, casado, portador da CI nº 00878, SSP-TO, inscrito no CPF sob o nº 187.671.924-91, residente e domiciliado nesta capital, designado pelo ato governamental nº 1.049- NM, de 13 Maio de 2013, adiante designada simplesmente devedora celebra o presente instrumento, conforme as cláusulas: Cláusula Primeira - A devedora reconhece expressamente que deve a Empresa BRASIMPEX REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 38064085-0001/44 com sede na SAOS AE QD 04/05 BL D LOJA 39 , Brasília – DF a importância total de R$ 7.822,84 (Sete mil oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos) referente à aquisição de equipamentos de segurança para atender as necessidades desta pasta, conforme nota fiscal 2588. PORTARIA SSP Nº 569, DE 12 DE MAIO DE 2014. Diante disso, A devedora compromete-se a adimplir a despesa confessa no valor acima referido. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 42, § 1º, incisos I e IV da Constituição do Estado do Tocantins, bem como o Ato de número 1.049 – NM, de 13 de maio de 2013, do Chefe do Poder Executivo, Cláusula segunda - Fica eleito o foro da Comarca de Palmas para dirimir qualquer litígio. RESOLVE: I – DESIGNAR, JOSÉ RERISSON MACEDO, Delegado de Polícia Civil de Classe Especial, matrícula 311276, para Instaurar e Presidir Inquérito Policial em Atendimento a Requisição da Procuradoria-Geral da Justiça, contida no Ofício Executório nº 040/2014 – Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. PORTARIA SSP Nº 570, DE 12 DE MAIO DE 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 42, § 1º, incisos I e IV da Constituição do Estado do Tocantins, bem como o Ato de número 1.049 – NM, de 13 de maio de 2013, do Chefe do Poder Executivo, Considerando ter sido a Autoridade Policial Titular da Delegacia Especializada Na Repressão a Homicídio – DHP, e seus Agentes que prestou o primeiro atendimento do evento notificado por Maria Soraya Rodrigues dos Santos Parente; RESOLVE: I – DESIGNAR, JOÃO SERGIO VASCONCELLOS KENUPP, Delegado de Polícia Civil de Classe Especial, matrícula 398552, para Instaurar e Presidir Inquérito Policial visando apurar Crime de Roubo, conforme contido no Boletim de Ocorrência nº 12671/2014. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº: 2014/3100/000701 TERMO ADITIVO: 7º CONTRATO Nº: 0172/2007 CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública CONTRATADO: João Aristides Leal OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, referente à locação do imóvel onde estão instaladas as Delegacias Especializadas da Polícia Civil de Palmas - TO VALOR MENSAL: R$ 14.303,00 (Quatorze mil e trezentos e três reais) VIGÊNCIA: 28/05/2014 à 27/05/2015 DATA DA ASSINATURA: 07/05/2014 SIGNATÁRIOS: José Eliú de Andrada Jurubeba – Secretário João Aristides Leal - Locador EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO PROCESSO Nº: 2013/3100/000021 CONTRATO Nº: 013/2013 CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública CONTRATADO: Rosana Cardoso Conti Barbosa OBJETO: Rescisão do Contrato de Locação do Imóvel que abrigava a Delegacia de Polícia Civil de Aparecida do Rio Negro – TO DATA DA RESCISÃO: 10/04/2014 DATA DA ASSINATURA: 11/04/2014 SIGNATÁRIOS: José Eliú de Andrada Jurubeba – Secretário Rosana Cardoso Conti Barbosa - Locadora DIÁRIO OFICIAL No 4.126 40 Ano XXVI - Estado do Tocantins, quarta-feira, 14 de maio de 2014 EXTRATOS DE CONTRATO PROCESSO Nº: 2013/3100/0135 CONTRATO Nº: 056/2014 CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública CONTRATADO: Eco Diagnóstica Ltda - |ME OBJETO: Aquisição de material de consumo para atender as necessidades desta Pasta MODALIDADE: Pregão Eletrônico Comprasnet nº 337/2013 VALOR: R$ 5.590,00 (cinco mil e quinhentos e noventa reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31010 06 181 1020 2193 - Natureza de Despesas 33.90.30, fonte – 0225002552 – Convênio 776406/2012/MJ/ SENASP. VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura adstrita aos respectivos créditos orçamentários para o exercício de 2014 DATA DA ASSINATURA: 24/04/2014 SIGNATÁRIOS: José Eliú de Andrada Jurubeba – Secretário Fernanda Viana Andrade Lamounier – Representante/Contratada (p/p) 1.2- CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL PARA O CARGO DE PERITO CRIMINAL-360h/a. Classificação Nome Valéria Viana Barbosa 9,87 2º Fábio Nunes Bastos Leal Guimarães 9,82 3º Anderson Barros Arraes 9,77 4º Eronides Costa dos Santos 9,60 1.3- CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL PARA O CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA-390h/a. Classificação Nome ACADEMIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA PORTARIA Nº 002, DE 07 de maio de 2014. O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais elencadas no art. 6º e em conformidade com os preceitos do art. 44, ambos dispostos no Regimento Interno da ACADEPOL/TO, e CONSIDERANDO a realização do CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL PARA OS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA, ESCRIVÃO DE POLÍCIA, AGENTE DE POLÍCIA, PERITO CRIMINAL E PAPILOSCOPISTA, no período de 10 de março a 05 de maio de 2014, em consonância com a Portaria nº 285, de 21 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial nº 4.077, de 26 de fevereiro de 2014; CONSIDERANDO que, conforme Regimento Interno considerarse-á aprovado o aluno que obtiver média final mínima de sete pontos (7.0) em cada disciplina ministrada, na escala de zero (0.0) a dez pontos (10.0); Resolve: Art. 1º Conferir aos alunos adiante relacionados os certificados de conclusão do CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL PARA OS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA, ESCRIVÃO DE POLÍCIA, AGENTE DE POLÍCIA, PERITO CRIMINAL E PAPILOSCOPISTA. 1.1- CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL PARA O CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA-390h/a. Classificação Nome Charles Zague Bandeira 9,83 2º Daniel Manari Leôncio 9,73 3º Edcarlos Rodrigues de Oliveira 9,68 4º Mírian Cardoso Pereira 9,64 1.4- CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL PARA O CARGO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA-360h/a. Nome Alicindo Augusto Celestino de Souza 9,92 2º Hélio Domingos de Assis Alves 9,82 Média Final 1º Kelvyen Tânia Alves 9,89 2º Priscilla Silva Queiroz 9,83 1.5- CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL PARA O CARGO DE PAPILOSCOPISTA-360h/a. Classificação 1º Nome Cláudia Regina de Oliveira Salles Média Final 9,83 Palmas, 07 de maio de 2014. Djalma Leandro Delegado de Polícia Classe Especial Diretor da Academia de Polícia Judiciária AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO - ADTUR Presidente: ADRIANA ARANTES BATISTA RAMOS PORTARIA GAPRES/ADTUR Nº 402, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, inc. IV, da Constituição Estadual, considerando o disposto no Decreto Estadual nº 4.576, de 21 de junho de 2012, e em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93; CONSIDERANDO a necessidade de realização de despesas com serviços de transporte,carga e descarga de moveis para atender esta pasta; CONSIDERANDO que os preços ofertados estão compatíveis com os preços de mercado, conforme cotação realizada por meio de coletas de propostas entre empresas do ramo; CONSIDERANDO que não se trata de parcelamento de uma mesma compra ou serviço, e ainda as informações constantes dos autos nº 2013 3693 000076; RESOLVE: Art. 1º DISPENSAR a licitação, com fulcro no artigo 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93, em favor das empresas: REAL MUDANÇAS E TRANPORTE LTDA, CNPJ N° 05.011.585/0001-69, pelo valor de R$ 7.800,00(sete mil e oitocentos reais). Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. Após, encaminhem-se os autos ao Setor Administrativo para as demais providências. Média Final 1º Média Final 1º Classificação PROCESSO Nº: 2012/3100/0750 CONTRATO Nº: 055/2014 CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública CONTRATADO: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda OBJETO: Aquisição de material permanente para atender as necessidades desta Pasta MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação conforme Portaria nº 1.744/2013 de 10 de dezembro de 2013, retificada pela Portaria nº 004/2014 de 06 de janeiro de 2014 VALOR: R$ 221.491,22 (duzentos e vinte e um mil quatrocentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31010 06 181 1020 2269 - Natureza de Despesas 44.90.52, fonte – 4219000025 VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura adstrita aos respectivos créditos orçamentários para o exercício de 2014 DATA DA ASSINATURA: 12/05/2014 SIGNATÁRIOS: José Eliú de Andrada Jurubeba – Secretário Selma Andréa Cavalli – Representante/Contratada (p/p) Rodrigo Schwarcz de Sá Benevides – Representante/Contratada (p/p) Média Final 1º Nilmar Gavino Ruiz Presidente DIÁRIO OFICIAL No 4.126 Ano XXVI - Estado do Tocantins, quarta-feira, 14 de maio de 2014 AGÊNCIA DE MÁQUINAS E TRANSPORTES DO ESTADO DO TOCANTINS - AGETRANS Presidente: ALVICTO OZORES NOGUEIRA (respondendo) EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 042/2014. Contratante: AGÊNCIA DE MÁQUINAS E TRANSPORTES DO ESTADO DO TOCANTINS – AGETRANS. Contratada: CSN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de terraplenagem, revestimento primário e obras de artes correntes e especiais na TO-431, Trecho: Itapiratins/Entroncamento TO-335 (Povoado Paciência) Sub-Trechos: Itapiratins / Projeto Gurita/Rio Tocantins e Rio Tocantins/Entroncamento TO-335 (Povoado Paciência), com extensão de 50,09 km. Modalidade: Concorrência nº 001/2014. Processo nº 2013/38960/000585. Prazo: 120 (cento e vinte) dias. Valor: R$ 2.440.751,07(dois milhões, quatrocentos e quarenta mil, setecentos e cinquenta e um reais e sete centavos). Funcional Programática: 38960.26.782.1016.1217, elemento de despesa: 4.4.90.51, fonte: 0100. Data da assinatura: 05 de maio de 2014. Signatários: Alvicto Ozores Nogueira - Representante da Contratante Luiz Manoel de Amorim Nogueira Júnior - Representante da Contratada. AGÊNCIA TOC. DE REG., CONT. E FISC. DE SERVIÇOS PÚBLICOS – ATR Presidente: Cel. CONSTANTINO MAGNO CASTRO FILHO RENOVAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO: 2012 1099 001242 TERMO DE COMPROMISSO: TC Nº 073/2012 CONTRATANTE: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – ATR. CONTRATADO: KTA LTDA OBJETO: Termo de Compromisso para prestação de serviços para o Transporte Convencional Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, que entre si Celebram a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR e, KTA LTDA no itinerário ARAGUAÇU/PALMAS. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2014 SIGNATÁRIOS: CONSTANTINO MAGNO CASTRO FILHO – Presidente da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – ATR. Contratado: KTA LTDA RENOVAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO: 2011 1099 000842 TERMO DE COMPROMISSO: TC Nº 047/2012 CONTRATANTE: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – ATR. CONTRATADO: KTA LTDA OBJETO: Termo de Compromisso para prestação de serviços para o Transporte Convencional Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, que entre si Celebram a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR e, KTA LTDA no itinerário CAMPOS LINDOS/ARAGUAÍNA. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2014 SIGNATÁRIOS: CONSTANTINO MAGNO CASTRO FILHO – Presidente da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – ATR. Contratado: KTA LTDA RENOVAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO: 2013 3899 001334 TERMO DE COMPROMISSO: TC Nº 015/2013 CONTRATANTE: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – ATR. CONTRATADO: KTA LTDA OBJETO: Termo de Compromisso para prestação de serviços para o Transporte Convencional Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, que entre si Celebram a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR e, KTA LTDA no itinerário PALMAS/ GURUPI. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2014 SIGNATÁRIOS: CONSTANTINO MAGNO CASTRO FILHO – Presidente da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – ATR. Contratado: KTA LTDA 41 RENOVAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO: 2013 3899 001335 TERMO DE COMPROMISSO: TC Nº 016/2013 CONTRATANTE: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – ATR. CONTRATADO: KTA LTDA OBJETO: Termo de Compromisso para prestação de serviços para o Transporte Convencional Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, que entre si Celebram a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR e, KTA LTDA no itinerário ARAGUAÍNA/PALMEIRANTE. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2014 SIGNATÁRIOS: CONSTANTINO MAGNO CASTRO FILHO – Presidente da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – ATR. Contratado: KTA LTDA RENOVAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO: 2011 1099 000728 TERMO DE COMPROMISSO: TC Nº 0057/2012 CONTRATANTE: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – ATR. CONTRATADO: D. L. CARVALHO OBJETO: Termo de Compromisso para prestação de serviços para o Transporte Convencional Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, que entre si Celebram a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR e, D.L CARVALHO no itinerário DOIS IRMÃOS/GUARAÍ. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2014 SIGNATÁRIOS: CONSTANTINO MAGNO CASTRO FILHO – Presidente da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – ATR. Contratado: D.L. CARVALHO DETRAN Diretor-Geral: Cel. JÚLIO CÉSAR DA SILVA MAMEDE PORTARIA/DETRAN/COCF/Nº 027/2014 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/TO, no uso das atribuições legais, pela competência que lhe fora atribuída pelo Ato nº. 58 NM, de 01 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial nº 3.292, na data de 02 de janeiro de 2011, combinado com o que consta no art. 22, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro e de acordo com o estabelecido pela Lei nº 308/91, de 17 de outubro de 2001, Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997 e Resolução nº. 267/08, de 15 de fevereiro de 2008 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. RESOLVE: Art. 1º Designar o Dr. Jeova Henrique de Santana, CRM nº 718, e Kadilza Tavares Vieira, CRP nº 09.007971, para realizarem exames de sanidade física, mental e psicológica aos interessados à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, no dia 02 de maio de 2014, no município de Alvorada. Gabinete do Diretor-Geral em Palmas/TO, aos 02 de maio do ano de 2014. PORTARIA/DETRAN/COCF/Nº 028/2014 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/TO, no uso das atribuições legais, pela competência que lhe fora atribuída pelo Ato nº. 58 NM, de 01 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial nº 3.292, na data de 02 de janeiro de 2011, combinado com o que consta no art. 22, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro e de acordo com o estabelecido pela Lei nº. 308/91, de 17 de outubro de 2001, Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997 e Resolução nº. 267/08, de 15 de fevereiro de 2008 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. RESOLVE: Art. 1º Designar o Dr. Marcelo de Araujo Romão, CRM nº 1745, e Fatima Viana dos Reis, CRP nº 09.2971, para realizarem exames de sanidade física, mental e psicológica aos interessados à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, no dia 09 de maio de 2014, no município de Carrasco Bonito. Gabinete do Diretor-Geral em Palmas/TO, aos 08 de maio do ano de 2014. 42 DIÁRIO OFICIAL No 4.126 Ano XXVI - Estado do Tocantins, quarta-feira, 14 de maio de 2014 PORTARIA/DETRAN/COCF/Nº 029/2014 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/TO, no uso das atribuições legais, pela competência que lhe fora atribuída pelo Ato nº. 58 NM, de 01 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial nº 3.292, na data de 02 de janeiro de 2011, combinado com o que consta no art. 22, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro e de acordo com o estabelecido pela Lei nº. 308/91, de 17 de outubro de 2001, Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997 e Resolução nº. 267/08, de 15 de fevereiro de 2008 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. RESOLVE: Art. 1º Designar o Dr. Lúcio Flávio Fernandes de Paiva, CRM nº 3355 para realizar exames de sanidade física, mental aos interessados à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, no dia 10 de maio de 2014, no município de Lagoa da Confusão. Gabinete do Diretor-Geral em Palmas/TO, aos 09 de maio do ano de 2014. PORTARIA/DETRAN/COCF/Nº 030/2014 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/TO, no uso das atribuições legais, pela competência que lhe fora atribuída pelo Ato nº. 58 NM, de 01 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial nº 3.292, na data de 02 de janeiro de 2011, combinado com o que consta no art. 22, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro e de acordo com o estabelecido pela Lei nº. 308/91, de 17 de outubro de 2001, Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997 e Resolução nº. 267/08, de 15 de fevereiro de 2008 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. RESOLVE: Art. 1º Designar Flávia de Souza Sena, CRP nº 09.2123, para realizar exames de sanidade psicológica aos interessados à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, no dia 10 de maio de 2014, no município de Lagoa da Confusão. Gabinete do Diretor-Geral em Palmas/TO, aos 09 de maio do ano de 2014. PORTARIA/DETRAN/COCF/Nº 031/2014 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/TO, no uso das atribuições legais, pela competência que lhe fora atribuída pelo Ato nº. 58 NM, de 01 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial nº 3.292, na data de 02 de janeiro de 2011, combinado com o que consta no art. 22, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro e de acordo com o estabelecido pela Lei nº 308/91, de 17 de outubro de 2001, Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997 e Resolução nº. 267/08, de 15 de fevereiro de 2008 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. RESOLVE: Art. 1º Designar o Dr. Túlio Gomes Franco, CRM nº 579, e Cida Marley Gomes de Carvalho, CRP nº 09.2991, para realizarem exames de sanidade física, mental e psicológica aos interessados à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, no dia 10 de maio de 2014, no município de Silvanópolis. Gabinete do Diretor-Geral em Palmas/TO, aos 09 de maio do ano de 2014. PORTARIA Nº 144/2014/ASSEJUR, DE 21 DE MARÇO DE 2014. Suspensão do Direito de Dirigir por apreensão da Carteira Nacional de Habilitação e dá outras providências. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere art. 42, § 1º, inciso II da Constituição do Estado, combinado com o art. 8, inciso II, alínea atribuída pelo Ato nº 58 NM, de 01 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial nº 3.292, na data 02 de janeiro de 2011. RESOLVE: Art. 1º. CASSAR a permissão da Carteira Nacional de Habilitação de ALDEMIR COELHO PIMENTEL, inscrito (a) no CPF sob o n° 018.321.751-97, por infração ao artigo 244, II do Código de Trânsito Brasileiro, durante o período permissionário, consoante o que consta no Auto de Infração N° TO00760668. Art. 2º. DETERMINAR por necessário, o reinício do processo de acordo com o disposto no §4º do artigo 148 do Código de Trânsito. Art. 3º. Dê-se ciência ao interessado, aos agentes de trânsito e à Coordenadoria de Habilitação para as providências cabíveis. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. PORTARIA Nº 227/2014/ASSEJUR, DE 25 DE ABRIL DE 2014. Suspensão do Direito de Dirigir por apreensão da Carteira Nacional de Habilitação e dá outras providências. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere art. 42, § 1º, inciso II da Constituição do Estado, combinado com o art. 8, inciso II, alínea atribuída pelo Ato nº 58 NM, de 01 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial nº 3.292, na data 02 de janeiro de 2011. RESOLVE: Art. 1°. REVOGAR a Portaria N° 214/2014, de 08 de abril de 2014 que suspendeu o direito de dirigir de MARCO ANTONIO MENDES CHAGAS, inscrito no CPF sob o n° 830.251.201-00, pelo prazo de 12 meses, uma vez que houve penalização em duplicidade. Art. 2º. Dê-se ciência ao interessado, aos agentes de trânsito e à Coordenadoria de Habilitação para as providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. PORTARIA Nº 244/2014/ASSEJUR, DE 09 DE MAIO DE 2014. Suspensão do Direito de Dirigir por apreensão da Carteira Nacional de Habilitação e dá outras providências. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere art. 42, § 1º, inciso II da Constituição do Estado, combinado com o art. 8, inciso II, alínea atribuída pelo Ato nº 58 NM, de 01 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial nº 3.292, na data 02 de janeiro de 2011. RESOLVE: Art. 1º. CASSAR a permissão da Carteira Nacional de Habilitação de PAULO DE TARSO SOUZA DE MORAIS PRETO, inscrito no CPF sob o nº 048.355.411-11, por infração ao artigo 208 do Código de Trânsito Brasileiro, durante o período permissionário, consoante o que consta no Auto de Infração nº TO00783226. Art. 2º. DETERMINAR por necessário, o reinício do processo de acordo com o disposto no § 4º do artigo 148 do Código de Trânsito. Art. 3º. Dê-se ciência ao interessado, aos agentes de trânsito e à Coordenadoria de Habilitação para as providências cabíveis. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Ano XXVI - Estado do Tocantins, quarta-feira, 14 de maio de 2014 DIÁRIO OFICIAL No 4.126 43 EXTRATO DE ANUÊNCIA PRÉVIA Nº 3398/14 FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO EDUCATIVA - REDESAT Presidente: WAGNER COELHO SOUZA AMARAL MONTEIRO EXTRATO DO CONTRATO Contrato nº: 031/2014 Primeira Contratante: Fundação Radiodifusão Educativa - REDESAT Segunda Contratante: Gabriel Dias de Souza. Objeto: Exibição do Programa denominado “SONORIDADE”, na 96,1 FM. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato. Processo nº: 2014/20340/000093 Data da assinatura: 29/04/2014 Signatários: Wagner Coelho de Souza Amaral Monteiro, Gabriel Dias de Souza. NATURATINS Presidente: ALEXANDRE TADEU DE MORAES RODRIGUES (respondendo) PORTARIA NATURATINS Nº 184, DE 12 DE MAIO DE 2014. O INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS, neste ato representado pelo Secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o Senhor Alexandre Tadeu de Moraes Rodrigues, em conformidade com os Atos nsº. 106-NM e 107-DSG, publicados no Diário Oficial, n.º 4.059 de 31 de janeiro de 2014. ANUENTE: INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS ANUÊNCIA: F. J. BRUSTOLONI E CIA LTDA - ME CPNJ: 07.070.686/0001-36 PROCESSO: 1792-2014-A LOCALIZAÇÃO: 657.908 E/ 8.693.715 N- FUSO 22L VAZÃO PROJETADA: 48,00 m³/dia FINALIDADE: ABASTECIMENTO INDUSTRIAL VIGÊNCIA: 180 DIAS EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE USO INSIGNIFICANTE Nº 3407/14 OUTORGANTE: INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS OUTORGADO: HOTEL CASA GRANDE CNPJ: 36.841.161/0001-55 PROCESSO: 4488-2012-A LOCALIZAÇÃO: 792.031 E e 8.871.557 N – Fuso 22 VOLUME OUTORGADO: 9,0 m3/dia FINALIDADE: ABASTECIMENTO COMERCIAL, DOMÉSTICO E SANITÁRIO SEM CONTATO PRIMÁRIO VIGÊNCIA: CINCO ANOS EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE USO INSIGNIFICANTE Nº 3468/14 RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR a Portaria Naturatins nº. 173, de 02 de Maio de 2014, publicada no D.O.E. Nº. 4.121, de 07 de Maio de 2014, que trata das férias do servidor, MARCELO DE OLIVEIRA BARBOSA, para onde se LÊ: 05/05/20104, LEIA-SE 05/05/2014. PORTARIA NATURATINS Nº 185, DE 12 DE MAIO DE 2014. O INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS, neste ato representado pelo Secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o Senhor Alexandre Tadeu de Moraes Rodrigues, em conformidade com os Atos nsº. 106-NM e 107-DSG, publicados no Diário Oficial n.º 4.059 de 31 de janeiro de 2014 e consoante o disposto no Art. 35, da Lei nº. 1818, de 23 de agosto de 2007, Que a movimentação de servidores é imprescindível para a manutenção do funcionamento permanente dos órgãos do Poder Executivo Estadual; Que o quantitativo de vagas existente em cada órgão deve ser suprido sob pena de causar prejuízos ao regular andamento dos serviços públicos; Que há interesse administrativo manifestado oficialmente entre os departamentos envolvidos, resolve: REMOVER para as respectivas Unidades Administrativas a partir do dia 12/05/2014 os seguintes servidores deste Instituto: Nome Cargo Departamento Yara Lúcia de Sousa Lima Economista Supervisão de Controle de Produtos Florestais Francisco Tiago de Souza Gomes Inspetor de Recursos Naturais Supervisão de Controle de Produtos Florestais Nº da Portaria: 50/2014 Data da Portaria: 14 de Abril de 2014 Nº do Processo: 2014.40310.00179 Concedente: Instituto Natureza do Tocantins-NATURATINS Ordenador de Despesas: Alexandre Tadeu de Moraes Rodrigues Nome do Suprido: Maurício Machado Barros Responsável pelo Atesto: Carlos Sérgio de Oliveira Classificação Orçamentária: 403300 18 542 1010 4149 Natureza da Despesa: 33.90.30/33.90.39 Valor do Adiantamento: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) Programa: Meio Ambiente Ação: Gestão Fortalecimento e Desenvolvimento Institucional Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias Prazo de Prestação de Contas: 30 (Trinta) dias OUTORGANTE: INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS OUTORGADO: FRANCISCO BENTO DE OLIVEIRA CNPJ: 039.852.961-20 PROCESSO: 6760-2013-A LOCALIZAÇÃO: 220.461E e 9.278.178 N – Fuso 22 VOLUME OUTORGADO: 18,0 m3/dia FINALIDADE: ABASTECIMENTO INDUSTRIAL (DESSEDENTAÇÃO DE AVES EM CONFINAMENTO), DOMÉSTICO E SANITÁRIO VIGÊNCIA: CINCO ANOS EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE USO INSIGNIFICANTE Nº 3493/14 OUTORGANTE: INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS OUTORGADO: MARISA DE SOUZA CRUZ CNPJ: 809.626.291-20 PROCESSO: 1880-2014-A LOCALIZAÇÃO: 797.713 E e 8.867.195 N – Fuso 22 VOLUME OUTORGADO: 15,0 m3/dia FINALIDADE: ABASTECIMENTO COMERCIAL (Sem contato primário) VIGÊNCIA: CINCO ANOS EXTRATO PORTARIA/NATURATINS nº 172/14 OUTORGANTE: INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS. OUTORGADO: MARIA LOPES DE ANDRADE CPF: 560.777.341-87 PROCESSO: 6429-2013-A MANANCIAL: CÓRREGO SANTA RITA COORDENADAS GEOGRÁFICAS: 755.155 E / 8.949.297 N; FUSO 22 L CULTURA: ABACAXI VAZÃO OUTORGADA: 19,00 M³/H/ POR 18,00 H/DIA, 14 DIAS/MÊS. VOLUME DIÁRIO: 342,00 M³ PERÍODO: SETEMBRO VAZÃO OUTORGADA: 24,00 M³/H/ POR 18,00 H/DIA, 14 DIAS/MÊS. VOLUME DIÁRIO: 432,00 M³ PERÍODO: OUTUBRO VAZÃO OUTORGADA: 37,00 M³/H/ POR 14,00 H/DIA, 14 DIAS/MÊS. VOLUME DIÁRIO: 518,00 M³ PERÍODO: NOVEMBRO PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (CINCO) ANOS 44 DIÁRIO OFICIAL No 4.126 Ano XXVI - Estado do Tocantins, quarta-feira, 14 de maio de 2014 EXTRATO PORTARIA/NATURATINS nº 175/14 EXTRATO PORTARIA/NATURATINS nº 179/14 OUTORGANTE: INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS. OUTORGADO: UHE PERDIDA 2 CNPJ: 07.895.905/0001-16 PROCESSO: 6296-2013-A LOCALIZAÇÃO: 09°20’04” S e 47°52’13” W VAZÃO GARANTIDA 95%: 115 m³/s; VAZÃO MÉDIA MENSAL MÍNIMA: 18,4 m³/s; VAZÃO DE PROJ. VERT.: 6219 m³/s; VAZÃO DE PROJ. DESVIO: NÍVEL D’ÁGUA MÁXIMO NORMAL A MONTANTE: 204 m; NÍVEL D’ÁGUA MÍNIMO NORMAL A JUSANTE: 178 m; VOLUME NO NA MÁXIMO NORMAL: 259,82 X 10 6M³; VIDA ÚTIL DO RESERVATÓRIO: 34,6 ANOS; PROFUNDIDADE MÉDIA: 15 M; PROFUNDIDADE MÁXIMA: 30 M; TEMPO DE RESIDÊNCIA: 16,89 DIAS; VAZÃO MÁXIMA TURBINADA: 194,02 M³/S; VAZÃO PARA DIMENS. DO VERTEDOURO (DECAMILENAR): 6.219 M³/S FINALIDADE: DECLARAÇÃO DE RESERVA DE DISPONIBILIDADE HÍDRICA À USINA HIDRELÉTRICA PRAZO DE VIGÊNCIA: TRÊS ANOS OUTORGANTE: INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS. OUTORGADO: CESILIO AGROINDUSTRIAL LTDA CNPJ: 10.789.482/0001-64 PROCESSO: 1347-2014-A TIPO DE CAPTAÇÃO: SUPERFICIAL FINALIDADE: ABASTECIMENTO INDUSTRIAL LOCALIZAÇÃO UTM: 727.421,56 E/ 8.869.519,79 N- Fuso 22 L VAZÃO MÁXIMA OUTORGADA: 140 m³/dia PERÍODO: OUTUBRO A JULHO VAZÃO MÁXIMA OUTORGADA: 108 m³/dia PERÍODO: AGOSTO VAZÃO MÁXIMA OUTORGADA: 132 m³/dia PERÍODO: SETEMBRO TIPO DE CAPTAÇÃO: SUBTERRÂNEA FINALIDADE: ABASTECIMENTO INDUSTRIAL LOCALIZAÇÃO: UTM 727.400 E/ 8.869.400 N- Fuso 22 L VOLUME MÁXIMO OUTORGADO: 126 m³/dia LOCALIZAÇÃO: UTM 727.150 E/ 8.869.300 N – Fuso 22 L VOLUME MÁXIMO OUTORGADO: 88 m3/dia LOCALIZAÇÃO: UTM 727.566 E/ 8.869.304 N - Fuso 22 L VOLUME MÁXIMO OUTORGADO: 67,5 m3/dia LOCALIZAÇÃO: 727.670 E/ 8.869.275 N – Fuso 22 L VOLUME MÁXIMO OUTORGADO: 240 m3/dia PRAZO DE VIGÊNCIA: CINCO ANOS EXTRATO PORTARIA/NATURATINS nº 176/14 OUTORGANTE: INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS. OUTORGADO: SECRETARIA DO ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAGRO CNPJ: 25.089.137/0001-95 PROCESSO: 4196-2008 BARRAMENTO I – INUNDAÇÃO (P8) COORDENADAS UTM: 690.682 E / 8.846.704 N E 691.159 E / 8.843.983 N, FUSO 22L MANANCIAL: RIO PIUM ÁREA DE INUNDAÇÃO (HA): 2376,0 VOLUME TOTAL (M³): 188.000.000 FINALIDADE: IRRIGAÇÃO BARRAMENTO II – ELEVAÇÃO (BE-P3) COORDENADAS UTM: 653.662 E / 8.838.531 N, FUSO 22L MANANCIAL: RIO PIUM FINALIDADE: IRRIGAÇÃO BARRAMENTO III – ELEVAÇÃO (BE-P2) COORDENADAS UTM: 643.929 E / 8.837.806 N, FUSO 22L MANANCIAL: RIO PIUM FINALIDADE: IRRIGAÇÃO BARRAMENTO IV – ELEVAÇÃO (BE-P1) COORDENADAS UTM: 632.015 E / 8.838.499 N, FUSO 22L MANANCIAL: RIO PIUM FINALIDADE: IRRIGAÇÃO BARRAMENTO V – ELEVAÇÃO (BE-R1) COORDENADAS UTM: 626.202 E / 8.853.634 N, FUSO 22L MANANCIAL: RIO RIOZINHO FINALIDADE: IRRIGAÇÃO PRAZO DE VIGÊNCIA: TRÊS ANOS EXTRATO PORTARIA/NATURATINS nº 177/14 OUTORGANTE: INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS. OUTORGADO: JANOS PEREIRA LELIS CPF: 769.188.316-15 PROCESSO: 799-2014-A BARRAMENTO I – INUNDAÇÃO (R07) COORDENADAS UTM: 259.431 E / 8.733.451 N, FUSO 23L MANANCIAL: SEM DENOMINAÇÃO ÁREA DE INUNDAÇÃO (HA): 10,13 VOLUME TOTAL (M³): 419.857 DESCARGA A JUSANTE (M³/H): 72,97 M³/H PERÍODO: NOVEMBRO A MAIO DESCARGA A JUSANTE (M³/H): 10,19 M³/H PERÍODO: JUNHO A OUTUBRO FINALIDADE: PISCICULTURA BARRAMENTO II – INUNDAÇÃO (R08) COORDENADAS UTM: 259.420 E / 8.733.743 N, FUSO 23L MANANCIAL: SEM DENOMINAÇÃO ÁREA DE INUNDAÇÃO (HA): 10,83 VOLUME TOTAL (M³): 414.119 DESCARGA A JUSANTE (M³/H): 72,97 PERÍODO: NOVEMBRO A MAIO DESCARGA A JUSANTE (M³/H): 10,19 PERÍODO: JUNHO A OUTUBRO FINALIDADE: PISCICULTURA PRAZO DE VIGÊNCIA: TRÊS ANOS ITERTINS Presidente: LUIZ CARLOS ALVES DE QUEIROZ PORTARIA Nº 0139/2014 O Presidente do Instituto de Terras do Estado do Tocantins ITERTINS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - DESIGNAR, a servidora MARIA DE JESUS SOARES MENDES, Matrícula nº. 550519-5, Cargo de Assessoramento Direto FAS-6 (Contadora), para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo Setor de Contabilidade deste Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS, nas ausências e impedimentos legais do seu titular WAGNER BEZERRA DE SOUSA, Matrícula nº 1289004-1, Contador, durante o período de suas férias legais de 05/05/2014 a 03/06/2014. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de maio de 2014. Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS, quinta-feira, 8 de maio de 2014. DEFENSORIA PÚBLICA Defensor Público-Geral: MarLON COSTA LUZ AMORIM APOSTILA AO TERMO DE CONTRATO Nº 023/2013 O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato nº 42 de 29 de janeiro de 2013, publicado no DOE 3.812, de 07 de fevereiro de 2013, e com o parágrafo 8º do art.65, da Lei 8.666/1993, APOSTILA a Cláusula Terceira do Termo de Contrato nº 023/2013, referente à locação de imóvel em Porto Nacional decorrente do processo 2013.4901.000090, para reajustar o valor mensal do aluguel, de acordo com o índice IGP-M/FGV de 7, 983% (sete vírgula novecentos e oitenta e três por cento), passando, após reajuste, de R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensais para R$ 10.798,37 (dez mil reais e setecentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos) mensais, a partir de 14 de maio de 2014, perfazendo no período de 12 (doze) meses o valor de R$ 129.580,44 (cento e vinte nove mil e quinhentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos). Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de maio de 2014. ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK Subdefensor Público-Geral Ano XXVI - Estado do Tocantins, quarta-feira, 14 de maio de 2014 APOSTILA AO TERMO DE CONTRATO Nº 024/2013 Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de maio de 2014. ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK Subdefensor Público-Geral EXTRATO DA ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2014 PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2014 Considerando que o julgamento desta licitação foi realizado com o critério de MENOR PREÇO GLOBAL, fica ADJUDICADA e HOMOLOGADA a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial n° 01/2014 da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO COM AQUISIÇÃO/REPOSICAÇÃO DE PEÇAS, atendendo às necessidades da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por um período 12 (doze) meses, aos preços da empresa abaixo classificada no certame, constantes em sua Proposta de Preços, anexada aos autos: EMPRESA: ANTÔNIO CUSTÓDIO ME Qde. Descrição 100 Abertura de fechaduras de armários, gavetas de mesas, estantes, escaninhos, portas, arquivos e móveis em geral, caso necessário. 12,67 2 25 Abertura de fechaduras de veículos 35,00 875,00 3 150 Abertura de fechaduras de portas de madeira e divisórias 13,66 2.050,00 4 250 Instalação de fechaduras de portas de madeira e divisórias 50,67 12.667,50 5 100 Instalação de fechaduras tetra em portas madeira. 66,66 6.666,67 6 100 Troca de segredo de fechadura em geral 17,00 1.700,00 7 100 Substituição de cilindros, fechaduras e maçanetas de armários, gavetas de mesas, estantes, escaninhos, arquivos, racks e moveis em geral, caso necessário. 21,67 2.167,00 8 100 Substituição de cilindros, fechaduras e maçanetas de portas de madeira e divisórias em geral, caso necessário. 20,67 2.067,00 9 50 Conserto de fechaduras de portas de armários, gavetas de mesas, estantes, escaninhos, arquivos, travas de mesas e móveis em geral com reposição de peças, caso necessário. 16,67 833,50 10 150 Conserto de fechaduras de portas de madeira e divisórias em geral, caso necessário. 17,33 2.599,50 253,33 6.333,25 15,67 3.134,00 1 Vl Unit O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação. 2. Do Prazo e Local de Entrega do Objeto 2.1. O prazo para entrega dos materiais e serviços será de no máximo 04 (quatro) horas, contados a partir da solicitação da contratante. 2.2. Os serviços deverão ser executados somente na cidade de Palmas, no endereço da sede da Defensoria Pública, localizada na Avenida Teotônio Segurado, Quadra 502 Sul, ou em outro local a ser informado pela Contratante com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas. 3. Condições para Contratação: a) A proponente vencedora e registrada, quando convocada terá o prazo de até 05 (cinco) dias para retirar a Nota de empenho, podendo este prazo ser prorrogado a critério da Administração, por igual período e em uma vez, desde que ocorra motivo justificado. 4. Condições de Pagamentos: a) Quando houver a emissão de Nota de Empenho ou instrumento equivalente, os pagamentos serão efetuados ao final de cada mês, em até 30 (trinta) dias contados a partir do prazo de conferência e aprovação do recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação das notas fiscais. b) Os pagamentos serão efetuados através de depósito bancário na instituição bancária, agência, localidade e conta corrente da contratada indicada em sua proposta de preços. 5. Das Assinaturas Assinam a presente Ata de Registro de Preços, o Defensor PúblicoGeral do Estado do Tocantins e as empresas vencedoras abaixo descritas por meio de seus representantes credenciados no certame. Vl Total 1.267,00 11 25 Confecção de chaves codificada (Cod.02) 12 200 Confecção de chaves Yale 13 50 Confecção de chaves Tetra 40,00 2.000,00 14 25 Chave codificada (cod.02) 230,00 5.750,00 15 300 Chaves Yale 3,17 951,00 16 100 Chaves Tetra 13,33 1.333,00 17 100 Fechadura para portas de madeiras externas 44 mm garantia 1 ano 67,21 6.721,00 18 70 Fechadura para portas de madeiras externas 55 mm garantia 1 ano 88,76 6.213,20 19 70 Fechadura para portas de divisória 51,95 3.636,50 20 20 Fechadura para portas de madeiras modelo tetra 40 mm garantia 1 ano 112,26 2.245,20 21 50 Trava de segurança tetra 40 mm 59,81 2.990,50 22 100 Cilindros comuns para fechaduras externas simples 24,62 2.462,00 23 100 Maçanetas simples de alavanca 16,88 1.688,00 24 100 Fechaduras para armários, gavetas de mesas, estantes, escaninhos, arquivos, racks e moveis em geral. 17,50 1.750,00 TOTAL 45 1. Prazo de validade dos preços registrados O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato nº 42, de 29 de janeiro de 2013, publicado no DOE 3.812, de 07 de fevereiro de 2013, e com o parágrafo 8º do art.65, da Lei 8.666/1993, APOSTILA a Cláusula Terceira do Termo de Contrato nº 024/2013, referente à locação de imóvel em Taguatinga decorrente do processo 2013.4901.000141, para reajustar o valor mensal do aluguel, de acordo com o índice IGP-M/FGV de 7, 983% (sete vírgula novecentos e oitenta e três por cento), passando, após reajuste, de R$ 1.750,00 (hum mil e setecentos e cinquenta reais) mensais para R$ 1.889,72 (hum mil oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos) mensais, a partir de 14 de maio de 2014, perfazendo no período de 12 (doze) meses o valor de R$ 22.676,64 (vinte e dois mil e seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Item DIÁRIO OFICIAL No 4.126 80.101,65 Palmas, 29 de abril de 2014. DEFENSORIA PÚBLICA ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK Subdefensor Público-Geral ORGÃO GERENCIADOR ANTÔNIO CUSTÓDIO ME Gilberto Custódio FORNECEDOR REGISTRADO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2014 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, designada pela Portaria nº 403, de 31 de março de 2014, torna público o resultado do Pregão Presencial n° 01/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO COM AQUISIÇÃO/ REPOSIÇÃO DE PEÇAS, atendendo às necessidades da Defensoria Pública, em favor da empresa ANTÔNIO CUSTÓDIO ME, pelo valor de R$ 80.101,65 (oitenta mil cento e um reais e sessenta e cinco centavos). Palmas, 10 de maio de 2014. Letícia do Socorro Barbosa Azevedo Presidente da Comissão Permanente de Licitação DIÁRIO OFICIAL No 4.126 46 Ano XXVI - Estado do Tocantins, quarta-feira, 14 de maio de 2014 PUBLICAÇÕES DOS MUNICÍPIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Processo nº 001-2014/PP03 Pregão Presencial n° 001/2014 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Utensílios. Tendo em vista o Relatório de Julgamento do pregoeiro, considerando que o processo se formalizou com a observância das disposições legais, RESOLVO HOMOLOGAR/ADJUDICAR a presente Licitação às empresas: FLOR DO NORTE MINIMERCADO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.812.066/0001-65, pelo valor total de: R$ 65.118,75 (Sessenta e cinco mil, cento e dezoito reais e setenta e cinco), a empresa LORENNA ALENCAR V. DA LUZ - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.028.253/0001-76, pelo valor total de: R$ 26.774,30 (vinte e seis mil, setecentos e setenta e quatro reais e trinta centavos), referente aos itens constantes em ATA, nos Termos que será regida pela Lei Federal n. 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei Federal n. 8.666/93. Aliança do Tocantins - TO, aos 22 dias do mês de Abril de 2014. Sonja Cáthia Marinho Costa Brito Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Aliança do Tocantins FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N° 001-2014/PP03 PREGÃO PRESENCIAL no 001/2014 CONTRATO Nº 201405001 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALIANÇA - TO CONTRATADA: FLOR DO NORTE MINIMERCADO LTDA-ME OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Utensílios. VALOR: R$ 65.118,75 (Sessenta e cinco mil cento e dezoito reais e setenta e cinco) PROCESSO N° 001-2014/PP03 PREGÃO PRESENCIAL no 001/2014 CONTRATO Nº 201405002 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALIANÇA - TO CONTRATADA: LORENNA ALENCAR VIEIRA DA LUZ - ME OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza. VALOR: R$ 26.774,30 (vinte e seis mil setecentos e setenta e quatro reais e trinta centavos). 2014. ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, aos 02 dias do mês de maio de Sonja Cáthia Marinho Costa Brito Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2014-ATA/PMBT Pregão Presencial (SRP) nº 007/2014-CPL/PPE/PMBT Processo Licitatório nº 008/2014-CPL/PPE/PMBT, Objeto: Contratação de empresa especializada em organizações do evento comemorativo (dias das mães/2014), através do fornecimento e prestação de serviços na locação e equipamento e apresentações musicais; Dot. Orçamentárias: 04.122.0052.2005 - Manutenção das Recepções e Festividades Cívicas e Comemorativas. Cont / Empresa / Valor / Assinatura; Contrato nº 039/2014ATA/PMBT, E. R. DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME - CNPJ/ MF N.º 19.243.956/0001-42 - R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), 06/05/2014; Vigência: 31 de dezembro de 2014 (crédito orçamentário), Buriti do Tocantins (TO) - Prefeita Municipal - Rúbia Rodrigues Amorim. Rubia Rodrigues Amorim Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA - TO AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante Pregoeiro e equipe de apoio, designados pela Portaria nº 005/2014, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha - TO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014, objetivado futuras aquisição de um veículo de passeio quatro portas sedan, com abertura das propostas prevista para o dia 29 de maio de 2014, às 10:30h (horário de Brasília). Os editais e seus anexos estarão disponíveis para análise e retirada pessoal de qualquer interessado no Departamento de Licitações da Prefeitura de Cachoeirinha no horário de atendimento ao público de 08:00 as 12:00 horas. Informações pelo fone: (63) 3437-1248. CACHOEIRINHA - TO, 13 de Maio de 2014. Oziel Moreira de Souza Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2014 A Prefeitura Municipal de Couto Magalhães/TO, comunica que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2014, SRP, com abertura prevista para o dia 27.05.2014 às 09:00 horas, para locação de máquinas para manutenção das estradas vicinais dos diversos projetos de assentamentos do município de Couto Magalhães. O edital encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações na Rua 5, N° 963 - Centro, fones: (63) 3468-1296/1379. Couto Magalhães - TO, 12 de Maio de 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ PREGÃO PRESENCIAL 014/2014 A Prefeitura Municipal de Araguanã-TO, Torna público que às 08h:10min do dia 26 de maio de 2014, fará realizar, na sede da Prefeitura, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com o objetivo de contratar empresa do ramo de Engenharia Civil para retomada da obra da creche do Municipio de Araguanã-TO. Edital e maiores informações se encontram à disposição na Secretaria Municipal de Administração ou através do telefone: (63) 3428-1105 durante o horário de expediente. Araguanã - TO, 12 de Maio de 2014. MICHELLE ALVES NERES Pregoeira MARYDIANA ALEXANDRE DE CARVALHO Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2014 A Prefeitura Municipal de Couto Magalhães/TO, comunica que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2014, com abertura prevista para o dia 27.05.2014 às 14:00 horas, para locação de estruturas para instalação na praia Porto Franco do Araguaia no período de realização da temporada de veraneio 2014. O edital encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações na Rua 5, N° 963 - Centro, fones: (63) 3468-1296/1379. Couto Magalhães - TO, 12 de Maio de 2014. MARYDIANA ALEXANDRE DE CARVALHO Pregoeira Ano XXVI - Estado do Tocantins, quarta-feira, 14 de maio de 2014 EXTRATO DO EDITAL Nº 01, DE 13 DE MAIO DE 2014. CONCURSO PÚBLICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que realizará Concurso Público para provimento dos Cargos do quadro permanente de servidores, constante no Edital nº 01/2014 que será regido pelas instruções especiais, conforme determinado no artigo 37, Inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Orgânica do Município, demais leis municipais vigentes e Decreto Municipal nº 19/2013. O Concurso Público será realizado sob inteira responsabilidade, organização e controle do INSTITUTO BEZERRA NELSON LTDA, nome fantasia INSTITUTO VICENTE NELSON, vencedora do certame na modalidade Pregão Presencial nº 001/2014. O Período de inscrições será de 13/06 a 14/07/2014. O Requerimento de Isenção de Inscrição será de 13 a 24/06/2014. Prazo Final para Pagamento da Taxa de Inscrição será dia 15/07/2014. Aplicação da Prova Objetiva previsto para o dia 17/08/2014. Os cargos, quantitativo de vagas, pré-requisitos, jornada de trabalho semanal, remuneração mensal, e valor de inscrição do presente concurso, estão estabelecidos no Edital nº 01/2014, disponibilizado no endereço eletrônico: www.ivin.com.br ou o site da Prefeitura Municipal de Couto Magalhães/TO: www.coutodemagalhaes.to.gov.br. Ezequiel Guimarães Costa Prefeito Municipal FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES - TO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014 O Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, torna público, que encontra-se instaurada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014 - SRP, com abertura prevista para o dia 28.05.2014 às 09:00 horas, para aquisição de medicamentos e material técnico. O edital encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações na Rua 5, N° 963 - Centro, fones: (63) 3468-1296/1379. Couto Magalhães - TO, 12 de Maio de 2014. MARYDIANA ALEXANDRE DE CARVALHO Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014 O Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, torna público, que encontra-se instaurada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014, com abertura prevista para o dia 28.05.2014 às 15:00 horas, para aquisição de um veículo popular 0km. O edital encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações na Rua 5, N° 963 - Centro, fones: (63) 3468-1296/1379. Couto Magalhães - TO, 12 de Maio de 2014. MARYDIANA ALEXANDRE DE CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ EXTRATO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 O Fundo Municipal de Saúde de Guaraí-TO, torna público a LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, com a finalidade de selecionar proposta mais vantajosa para contratação de empresa, para prestar serviços especializados na realização de exames de ULTRASONOGRAFIA e ENDOSCOPIA-EDA, em atendimento aos Consultórios Municipais do Fundo Municipal de Saúde, cujas as especificações detalhadas encontra-se no Edital Início da Sessão: 09:00 horas horário de Brasília-DF, do dia 27/05/2014, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaraí-TO, situada a Av. Bernardo Sayão, Quadra 06, Lotes 25 e 26, centro, CEP 77.700-000. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Sala de Licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 07h:30min às 13h:30min. ROSANE BERTAMONI - Pregoeira. DIÁRIO OFICIAL No 4.126 47 EXTRATO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, torna público a Licitação Modalidade Pregão Presencial 011/2014, para a contratação de pessoa jurídica, para aquisição de Lanches, através do Sistema de Registro de Preços, cujas especificações e quantitativos estão indicados no Anexo I que integra a minuta do Edital. Serão observados os horários e datas para os procedimentos que seguem: As propostas de Preços serão recebidas a partir das 9 horas horário de Brasília, do dia 28 de maio de 2014, após o credenciamento das empresas licitantes, na Prefeitura Municipal de Guaraí. A disputa, ou seja, os lances verbais serão após o credenciamento. Os interessados poderão obter o Edital completo na Prefeitura Municipal de Guaraí, das 7h30min às 13h30min. Guaraí - TO, 08 de Maio de 2014. Eudes da Silva Vieira Pregoeiro EXTRATO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2014 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM O Fundo Municipal de Assistência Social de Guaraí - TO, torna público a Licitação Modalidade Pregão Presencial 01/2014, para a contratação de pessoa jurídica, para aquisição de Camisetas, Kimonos e Faixas Ball, através do Sistema de Registro de Preços, cujas especificações e quantitativos estão indicados no Anexo I que integra a minuta do Edital. Serão observados os horários e datas para os procedimentos que seguem: As propostas de Preços serão recebidas a partir das 9 horas horário de Brasília, do dia 29 de maio de 2014, após o credenciamento das empresas licitantes, na Prefeitura Municipal de Guaraí. A disputa, ou seja, os lances verbais serão após o credenciamento. Os interessados poderão obter o Edital completo na Prefeitura Municipal de Guaraí, das 7h30min às 13h30min. Guaraí - TO, 08 de Maio de 2014. Eudes da Silva Vieira Pregoeiro EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Guaraí, Estado do Tocantins, faz saber a quem interessar que conforme informação abaixo relacionada foi firmado o presente contrato. Contrato/Ata: 11 e 12/2014 Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí -TO. Modalidade: Pregão Presencial nº 05/2014 Objeto: Aquisição de Material Gráfico. Vigência da Ata: 12 meses a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 22/04/2014. Consignatórios: Genésio Ferneda - Prefeito. Gráfica e Editora Impacto - 03.869.114/0001-60. Valor Global: R$ 8.160,00 (Oito Mil Cento e Sessenta Reais). JF de Araújo - 10.546.659/0001-00 Valor Global: R$ 4.119,60 (Quatro Mil Cento e Dezenove Reais e Sessenta Centavos). Guaraí, Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de abril do ano de 2014. Eudes da Silva Vieira Pregoeiro 48 DIÁRIO OFICIAL No 4.126 Ano XXVI - Estado do Tocantins, quarta-feira, 14 de maio de 2014 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Guaraí, Estado do Tocantins, faz saber a quem interessar que conforme informação abaixo relacionada foi firmado o presente contrato. A Prefeitura Municipal de Guaraí, Estado do Tocantins, faz saber a quem interessar que conforme informação abaixo relacionada foi firmado o presente contrato. Contrato/Ata: 04 e 05/2014 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Guaraí-TO. Modalidade: Pregão Presencial nº 05/2014. Objeto: Aquisição de Material Gráfico. Vigência da Ata: 12 meses a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 22/04/2014. Consignatórios: Lires Teresa Ferneda - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Guaraí - TO. Gráfica e Editora Impacto - 03.869.114/0001-60. Valor Global: R$ 20.490,00 (Vinte Mil Quatrocentos e Noventa Reais). JF de Araújo - 10.546.659/0001-00 Valor Global: R$ 3.328,00 (Três Mil Trezentos e Vinte e Oito Reais). Contrato/Ata: 08/2014 Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí -TO. Modalidade: Pregão Presencial nº 04/2014 Objeto: Aquisição de Ar Condicionado. Vigência do Contrato: 12 meses a contar da data de sua assinatura. Valor Global: R$10.066,00 (Dez Mil Sessenta e Seis Reais). Data da Assinatura: 27/03/2014. Consignatórios: Genésio Ferneda - Prefeito. MBS - Distribuidora Comercial Ltda - CNPJ:05.821.117/0002-30 Guaraí, Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de abril do ano de 2014. Eudes da Silva Vieira Pregoeiro Guaraí, Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de março do ano de 2014. Eudes da Silva Vieira Pregoeiro EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Guaraí, Estado do Tocantins, faz saber a quem interessar que conforme informação abaixo relacionada foi firmado o presente contrato. A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Guaraí, Estado do Tocantins, faz saber a quem interessar que conforme informação abaixo relacionada foi firmado o presente contrato. Contrato/Ata: 07 e 08/2014 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Guaraí -TO. Modalidade: Pregão Presencial nº 05/2014. Objeto: Aquisição de Material Gráfico. Vigência da Ata: 12 meses a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 22/04/2014. Consignatórios: Larissa Arantes Lopes - Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Guaraí - TO. Gráfica e Editora Impacto - 03.869.114/0001-60. Valor Global: R$ 68.157,50 (Sessenta e Oito Mil Cento e Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos). JF de Araújo - 10.546.659/0001-00 Valor Global: R$ 61.989,30 (Sessenta e Um Mil Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Trinta Centavos). Contrato/Ata: 03/2014 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Guaraí -TO. Modalidade: Pregão Presencial nº 04/2014 Objeto: Aquisição de Ar condicionado. Vigência do Contrato: 12 meses a contar da data de sua assinatura. Valor Global: R$11.500,00 (Onze Mil Quinhentos Reais). Data da Assinatura: 27/03/2014 Consignatórios: Lires Teresa Ferneda - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. MBS - Distribuidora Comercial Ltda - CNPJ:05.821.117/0002-30 Guaraí, Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de abril do ano de 2014. Eudes da Silva Vieira Pregoeiro Guaraí, Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de março do ano de 2014. Eudes da Silva Vieira Pregoeiro EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO A Gestora do Fundo Municipal de Educação de Guaraí, Estado do Tocantins, faz saber a quem interessar que conforme informação abaixo relacionada foi firmado o presente contrato. Contrato/Ata: 01 e 02/2014 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Guaraí -TO. Modalidade: Pregão Presencial nº 05/2014. Objeto: Aquisição de Material Gráfico. Vigência da Ata: 12 meses a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 22/04/2014. Consignatórios: Marlene de Fátima Sandri Oliveira - Gestora do Fundo Municipal de Educação de Guaraí - TO. Gráfica e Editora Impacto - 03.869.114/0001-60. Valor Global: R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais). JF de Araújo - 10.546.659/0001-00 Valor Global: R$ 3.400,00 (Três Mil Quatrocentos Reais). A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Guaraí, Estado do Tocantins, faz saber a quem interessar que conforme informação abaixo relacionada foi firmado o presente contrato. Contrato/Ata: 06/2014 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Guaraí -TO. Modalidade: Pregão Presencial nº 04/2014 Objeto: Aquisição de Ar Condicionado. Vigência do Contrato: 12 meses a contar da data de sua assinatura. Valor Global: R$ 79.750,00 (Setenta e Nove Mil Setecentos e Cinquenta Reais) Data da Assinatura: 27/03/2014 Consignatórios: Larissa Arantes Lopes - Gestora do Fundo Municipal de Saúde. MBS - Distribuidora Comercial Ltda - CNPJ:05.821.117/0002-30 Guaraí, Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de abril do ano de 2014. Guaraí, Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de março do ano de 2014. Eudes da Silva Vieira Pregoeiro Eudes da Silva Vieira Pregoeiro DIÁRIO OFICIAL No 4.126 Ano XXVI - Estado do Tocantins, quarta-feira, 14 de maio de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI EXTRATO DO CONVÊNIO Convênio para ressarcimento de recursos celebrados entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e Prefeitura Municipal de Gurupi, CNPJ 01.803.618/0001-52, operação nº 0295.521-29/2009, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida-FAR, para realização das atividades constantes do Projeto de Trabalho, no empreendimento João Lisboa da Cruz, localizado à Av. Dueré, Loteamento Jardim Medeiros, Gurupi-TO. Valor R$ 476.480,00 (quatrocentos e setenta e seis mil quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 03/02/2014 a 03/11/2014. Firmado em 03/02/2014. Assinado por Maria Luiza do Couto Aguiar e Laurez da Rocha Moreira. EXTRATO DO CONVÊNIO Convênio para ressarcimento de recursos celebrados entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e Prefeitura Municipal de Gurupi, CNPJ 01.803.618/0001-52, operação nº 0373300-01/2001, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida-FAR, para realização das atividades constantes do Projeto de Trabalho, no empreendimento Morada Verde, localizado à Av. Rua C com Rua 03, Gurupi-TO. Valor R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). Vigência: 05/12/2013 a 05/12/2014. Firmado em 05/12/2013. Assinado por Maria Luiza do Couto Aguiar e Laurez da Rocha Moreira. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA DECRETO Nº 039/2014, DE 12 DE MAIO DE 2014. Dispõe sobre a primeira convocação de candidatos aprovados e classificados/CR no concurso público n° 001/2013 e adota outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 30 da Constituição Federal e art. 71, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 13 da Lei Municipal 322/2012, e Considerando a publicação do Decreto n° 031/2014 que homologa o resultado final do concurso publico n° 001/2013, definido no Edital n° 021/2014, de 15 de abril de 2014, apontando os candidatos aprovados e classificados conforme a ordem. D E C R E T A: Art. 1º. Ficam convocados os candidatos aprovados e classificados para o cadastro reserva no Concurso Público n° 001/2013, constantes no anexo I do presente Decreto à vista da homologação do resultado final do certame, para no prazo máximo de trinta dias, contados da publicação, se apresentarem junto a Secretária de Administração/Setor de Pessoal, localizado na Av. 22 de abril, n° 300, Centro, na cidade de Nova Rosalândia/TO, no horários das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h, para apresentação de documentos necessários constantes no anexo II e para apresentação das declarações constantes do anexo III e IV e V, para o provimento de nomeação e posse dos respectivos cargos no quadro de servidores efetivos da Administração Municipal. 49 ANEXO I - DO DECRETO Nº 039/2014, DE 12 DE MAIO DE 2014. 1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS PARA CADASTRO RESERVA Cargo: 100 - Auxiliar de Serviços Gerais Inscrição Nome RG/Org. Exp Classificação Total de Pontos Situação 04435 EDINEIA PINHEIRO AMARAL 692268 -SSP/TO 1 87,5 APROVADO 04682 NEUSIMAR AVELINO DOS SANTOS 43223 - SSP/TO 2 77,5 APROVADO Cargo: 103- OPERADOR DE MÁQUINAS Inscrição Nome RG/Org. Exp Classificação Total de Pontos Situação 04320 PAULO CESAR LEONEL DA SILVA 896930 -SSP 1 97,0 APROVADO 04477 WESIRON ANTONIO DA SILVA E SOUZA 1122707 - SSP/TO 2 90,0 CLASSIFICADO - CR Classificação Total de Pontos Situação 1 52,0 APROVADO Cargo: 200 - Agente de Endemias Inscrição Nome 05179 THAYS KRISTINA DO NASCIMENTO 1.122.555 -SSP/TO MOURA RG/Org. Exp Cargo: 201 - Assistente Administrativo Inscrição Nome RG/Org. Exp Classificação Total de Pontos Situação 04111 MARCILENE SOARES MACHADO 328554-SSP/TO 1 74,0 APROVADO 04989 DAIANE MARQUES LINO 8076669202- SSP/ RS 2 74,0 APROVADO 04004 ANANIAS PEREIRA DA SILVA NETO 436114 -SSP/TO 3 72,0 APROVADO 04838 DIOGO TAVARES BARBOSA 857883 - SSP/TO 4 72,0 APROVADO 04841 GILDA SILVA SANTOS 330194 -SSP/TO 5 70,0 APROVADO 05201 KAUÊ VARGAS FURTUNATO 3431049 - SSP/DF 6 68,0 APROVADO 04777 EDELMA DE OLIVEIRA BRITO (PD) 112186 SSP/TO 47 50,0 APROVADO Classificação Total de Pontos Situação 1 52,0 APROVADO Cargo: 202 - FISCAL DE POSTURA, EDIFICAÇÕES E RECURSOS NATURAIS Inscrição Nome RG/Org. Exp 04770 JORGE RODRIGUES CALDEIRA 43201 -SSP/TO Cargo: 204 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM Inscrição Nome RG/Org. Exp Classificação Total de Pontos Situação 04763 CAMILA SOUSA CASTANHEIRA 1056668 -SSP/TO 1 56,0 APROVADO 04289 ELOEME GONÇALVES CAVALCANTE 762059 - SSP/TO 2 54,0 APROVADO 04047 REBECA HELAYNE PEREIRA BORGES 969605 - SSP/TO 3 52,0 APROVADO Cargo: 300 - ASSISTENTE SOCIAL Inscrição Nome RG/Org. Exp Classificação Total de Pontos Situação 05207 POLIANA GUSMÃO DE OLIVEIRA 879410 -SSP 1 62,0 APROVADO RG/Org. Exp Cargo: 301 - ENFERMEIRO Inscrição Nome Classificação Total de Pontos Situação 04982 ADALGIZA DANIELLE RODRIGUES 831941 -SSP/TO DA SILVA 1 72,0 APROVADO 05130 LARISSA RENZ 2 66,0 APROVADO Classificação Total de Pontos Situação 1 64,0 APROVADO 854815- SSP/TO Cargo: 302 - ENGENHEIRO CIVIL Inscrição Nome RG/Org. Exp 05305 LEANDRO PEREIRA DAS NEVES 349985 -SSP/TO Cargo: 303 - MÉDICO CLÍNICO GERAL Inscrição Nome RG/Org. Exp Classificação Total de Pontos Situação 04156 ELLEN ANNE FLORENCIO DO CARMO 3534140-SSP/PA 1 66,0 APROVADO 04491 FERNANDA ROSA LUIZ 74408 -SSP/TO 2 64,0 APROVADO Classificação Total de Pontos Situação 1 50,0 APROVADO Cargo: 304 - MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA Inscrição Nome RG/Org. Exp 04063 ALISSON OLIVEIRA CIRINEU 349985 -SSP/TO Cargo: 305 - ODONTÓLOGO Inscrição Nome RG/Org. Exp Classificação Total de Pontos Situação 05307 MORGANA LEITE DE OLIVEIRA 628939 -SSP/TO 1 67,0 APROVADO 04628 JULIANA ALVES PINTO 744301 - SSP/TO 2 61,0 APROVADO Classificação Total de Pontos Situação 1 61,0 CLASSIFICADO - CR Classificação Total de Pontos Situação 1 66,0 APROVADO Cargo: 306 - PROFESSOR LICENCIADO Inscrição 05268 Nome RG/Org. Exp LUCIANA DA SILVA CORREIA 328513 -SSP/TO Cargo: 307 - PSICÓLOGO Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Inscrição Nome RG/Org. Exp 04156 DEBORAH APARECIDA RIBEIRO 4699660 -SSP/TO Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Rosalândia/TO, aos 12 dias do mês de Maio de 2014; 126° da Republica, 26° do Estado e 26° do Município. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Rosalândia/TO, aos 12 dias do mês de Maio de 2014; 126° da Republica, 26° do Estado e 26° do Município. Enoque Portílio Cardoso Prefeito Municipal Enoque Portílio Cardoso Prefeito Municipal 50 DIÁRIO OFICIAL No 4.126 Ano XXVI - ANEXO II - DO DECRETO Nº 039/2014, DE 12 DE MAIO DE 2014. DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA POSSE 1-POSSE: A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contado da publicação do extrato do respectivo ato de provimento, podendo se prorrogado por igual período a pedido do candidato ou de interesse administração público. Será necessários apresentar cópias autenticadas dos seguintes documentos ou acompanhados de originais: 1. Cédula de Identidade - RG; 2. Cadastro de Pessoas Físicas - CPF do Ministério da Fazenda; 3. Título de Eleitor e (também Certidão de Quitação Eleitoral emitida pela Justiça Eleitoral encontrável no site: www.tse.gov.br); 4. Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando a dispensa; se masculino. 5. Certidão de Nascimento dos filhos; 6. Caderneta de Vacinação dos filhos com idade de até cinco anos; 7. Certidão de Nascimento ou Casamento; Se viúvo(a), acompanhar Certidão de Óbito do(a) Cônjuge, se Separado ou Divorciado, trazer Certidão com Averbação; 8. PIS/PASEP; 9. Declaração de não-cumulatividade de cargo público, “anexo III” exceto os previstos em lei; 10. 03 (três) fotos 3x4 coloridas recentes; 11. Comprovante de aptidão física e mental a ser expedido por médico à cargo da Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia-TO, mediante análise dos laudos médicos e laboratoriais exigidos no ato da posse compatível com o cargo a exercer, e às expensas do candidato; 12. Comprovante de residência; 13. Certidões negativas criminais da Justiça Federal e da Justiça Estadual dos lugares onde tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos 14. Para os cargos de professor da Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental - nível superior em curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, em Educação Física ou curso Normal Superior; 15. Original de Comprovante recente, como Titular, de conta corrente, individual, do Banco do Bradesco; 16. Comprovante de Endereço; 17. Comprovante de escolaridade exigido em Edital para o cargo (Nível superior: Diploma/Certificado/Títulos, todos devidamente registrados. Nível médio: Certificado, devidamente registrado. Nível Fundamental: Histórico Escolar); 18. Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pela Justiça Federal; 19. Carteira Nacional de Habilitação - CNH, no mínimo categoria D (quando for o caso); 20. Registro no conselho de classe do profissional (quando for o caso); 21. Copia da publicação da nomeação no Diário Oficial do Estado do Tocantins; 2 - EXAME MÉDICO-PERICIAL: 1. Sangue: Hemograma completo e contagem de plaquetas, Glicemia de jejum, tipagem sangüínea, HBS AG, VDRL; exame bioquímico do sangue: uréia, creatinina, TGO, TGP, colesterol total, HDL-Colesterol e Triglicérides; 2. Urina: EAS; 3. Eletrocardiograma com laudo, emitido por médico cardiologista; 4. Radiografia do tórax em PA e perfil com Laudo; 5. Exame oftalmológico completo: acuidade visual, com e sem correção, fundoscopia, motricidade ocular, tonometria, biomicroscopia e senso cromático; 6. Laudo Psiquiátrico, emitido por médico psiquiatra, constando exame mental detalhado, relatando os seguintes dados: Aspecto geral e comportamento espontâneo, atitude frente ao exame, sensopercepção, pensamento (curso, forma, conteúdo), raciocínio, imaginação, pulsões instintivas, afetividade, sicomotricidade, consciência-vigilância, memória, vontade, pragmatismo, atenção e orientação (temporal e espacial) e histórico de tratamento atual ou anteriores. 7. Comprovante de vacina contra febre amarela, com prazo de validade não-vencido; OBS: Deverão ser apresentados os exames originais, os quais terão validade de 90 (noventa) dias. 3- EXERCÍCIO: O exercício terá início no dia seguinte à nomeação. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Rosalândia/TO, aos 12 dias do mês de Maio de 2014; 126° da Republica, 26° do Estado e 26° do Município. Enoque Portílio Cardoso Prefeito Municipal Estado do Tocantins, quarta-feira, 14 de maio de 2014 Ano XXVI - Estado do Tocantins, quarta-feira, 14 de maio de 2014 ANEXO V - DO DECRETO Nº 039/2014, DE 12 DE MAIO DE 2014. DIÁRIO OFICIAL No 4.126 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO MODELO DE DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE FUNCIONAL Eu,_____________________________________________, portador(a) da Cédula de Identidade nº. ______________ expedida pela ________ e inscrito (a) no CPF/MF sob o nº _____________________, DECLARO sob pena de responsabilidade funcional, na forma do Item 7.2, alínea “j” do Edital nº 001/2013, que não sofreu, no exercício profissional ou de qualquer função pública, penalidade incompatível com a nova investidura em cargo público. Por ser verdade e para que surta seus efeitos legais e jurídicos efeitos, firmo a presente em 02 (duas) vias de igual teor. ____________________-TO, ___ de ____________de 2014. (assinatura) ________________________________________________ Nome: CPF: Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Rosalândia/TO, aos 12 dias do mês de Maio de 2014; 126° da Republica, 26° do Estado e 26° do Município. Enoque Portílio Cardoso Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL O MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, mediante Pregoeiro e equipe de apoio, torna público o resultado dos seguinte processo licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014, Ata de Registro de Preços, objetivando as futuras Aquisições de material esportivo para uso dos Órgãos ligado a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, com abertura das propostas prevista para o dia 30 maio de 2014, às 08:00 horas (horário de Brasília). PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2014, Ata de Registro de Preços, objetivando futuras aquisições de material elétrico para uso dos Órgãos ligado a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, com abertura das propostas previstas para o dia 30 de maio de 2014, às 11:00 horas (horário de Brasília). PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014, Ata de registro de preço objetivando futuras aquisições de kit funeral para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de Palmeiras do Tocantins - TO, com abertura das propostas prevista para o dia 30 de maio de 2014, às 14:00 horas (horário de Brasília). PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2014, Ata de Registro de Preços objetivando a Prestação de serviços com Caminhões e Máquinas Pesadas, para transporte de material, manutenção de estradas vicinais, serviços de início e conclusão de obras, pelo Sistema de Registro de Preços, com abertura das propostas previstas para o dia 30 de maio de 2014, às 17:00 horas (horário de Brasília). Os Editais e anexos só poderão ser requeridos, junto a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal, na Sala de Licitações na sede da Prefeitura de Palmeiras do Tocantins - TO, no horário das 08:00h às 12:00h. Informações pelo telefone: (63) 3433 1158. Palmeiras do Tocantins - TO, 13 de Maio de 2014. SALIONE RODRIGO CARNEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEQUIZEIRO, Estado do Tocantins, por meio de sua Pregoeira, designada pelo Ato Governamental n° 20/2013, de 01/01/2013, torna público a retificação do Aviso de Licitação do PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2014 - SRP, passando a abertura da sessão para o dia 26/05/2014, na mesma hora e local de antes publicado. Tal republicação se faz necessário para cumprimento do art. 4º, inciso V, da Lei n° 10.520/2002, bem como atender o Princípio da Publicidade. O edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, apenas em mídia eletrônica, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, sito à Rua Salgado Filho, s/n°, Centro, Pequizeiro/TO, CEP 77730-000. Pequizeiro - TO, 12 de Maio de 2014. ELAINE GUIMARÃES DE MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM Aviso de Licitação Pregão na Forma Presencial nº 001/2014 O Fundo Municipal de Assistência Social de Pium -TO, Torna Público que fará realizar no dia 27 do mês de Maio de 2014, às 14:00 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, Localizada na Av. Diógenes de Brito, nº 01, Setor Alto da Boa vista, nesta cidade, Licitação na Modalidade Pregão na Forma Presencial, Tipo Menor Preço por lote, para aquisição de moveis, material de expediente e materiais permanentes. Maiores informações através do Fone: (63) 3368-1228, das 08:00 às 11:00 horas de Segunda a Quinta - Feira. Pium - TO, 09 de Maio de 2014. Antônio Carlos Teixeira Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação Pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo tipo MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 10.520/02 e 8666/93, com as alterações posteriores e nos termos do Edital e seus anexos, às 08:30 horas do dia 27 de Maio de 2014, à Praça Gabriel Cardoso, nº 421, centro, na cidade de Porto Alegre do Tocantins - TO, sede da Prefeitura Municipal, onde estarão disponíveis o edital e maiores informações, no horário das 8:00h às 13:00h, tendo como objeto o “Registro de Preços visando a eventuais Aquisições de Materiais de Construção, para atender as necessidades das Secretarias Municipais”. CAETANO A. ALVES DE MORAIS PREGOEIRO 52 DIÁRIO OFICIAL No 4.126 Ano XXVI - Estado do Tocantins, quarta-feira, 14 de maio de 2014 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014 O Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação Pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM, regida pela Lei 10.520/02 e 8666/93, com as alterações posteriores e nos termos do Edital e seus anexos, às 10:00 horas do dia 27 de Maio de 2014, à Praça Gabriel Cardoso, nº 421, centro, na cidade de Porto Alegre do Tocantins - TO, sede da Prefeitura Municipal, onde estarão disponíveis o edital e maiores informações, no horário das 8:00h às 11:00h e das 14:00 às 17:00h, tendo como objeto a “Aquisição de Combustíveis em Palmas ou proximidades”. CAETANO A. ALVES DE MORAIS PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Rio da Conceição-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público, que fará realizar no dia 28/05/2014 às 09:00h, sessão pública de licitação, fundamentada na Lei Federal nº 8.666/93, conforme abaixo: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 PROCESSO Nº 2014.013 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Conclusão da Obra de Construção da Unidade Educacional Infantil (Creche Tipo C), no município de Rio da Conceição-TO, Convênio nº 700080/2011 - Processo nº 23400.011080/2009-68 - Ministério da Educação. O Edital estará disponível gratuitamente (digitalizado), na sede da Prefeitura de Rio da Conceição e poderá ser retirado pela empresa interessada no certame, das 08:00h às 13:00h (horário de expediente), mediante assinatura do recibo de retirada do Edital (com carimbo de CNPJ da empresa interessada). Informações Gerais - Fone: (63) 3691-1131. (Claudeme) membro da CPL. Obs: O Edital não estará disponível via e-mail. Rio da Conceição - TO, em 09 de Maio de 2014. Herbert Rufo Barbosa Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 010/2014 A Prefeitura de São Miguel do Tocantins/TO, torna público, que às 09:00h do dia 27/05/14, realizará Pregão Presencial objetivando a locação de estrutura, para o X Arraiá do Miguelão, neste município. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na sede desta Prefeitura, das 07:30h às13:30h de segunda a sexta. Fone: (63) 3447-1125. São Miguel do Tocantins, 12 de maio de 2014. Armando Sotero de Macedo, Pregoeiro. Valor estimado R$ 21.800,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 011/2014 A Prefeitura de São Miguel do Tocantins/TO, torna público, que às 11:00h do dia 27/05/14, realizará Pregão Presencial objetivando a prestação dos serviços de manutenção de centrais e ar condicionado, para atender necessidades do município. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na sede desta Prefeitura, das 07:30h às13:30h de segunda a sexta. Fone: (63) 3447-1125. São Miguel do Tocantins, 12 de maio de 2014. Armando Sotero de Macedo, Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO TOCANTINS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 003/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 10 /2014 - PP n° 08/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO TOCANTINS, E AS EMPRESAS VENCEDORAS A SEGUIR ALENCADAS ACORDAM O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CONFORME SEGUE: PEREIRA E LEITE LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.971.735/0001-16. VALOR R$ 44.110,00, E A EMPRESA FLOR DO NORTE MINIMERCADOS LTDA- ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.812.066/0001-65, VALOR R$ 284.488,79, FICA DECLARADO QUE OS PREÇOS REGISTRADOS NA ARP N° 001/2014 SÃO VÁLIDOS POR UM PERÍODO DE 1 (UM) ANO, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTE EXTRATO. A ARP N° 001/2014 ENCONTRA - SE, EM SUA ÍNTEGRA, DISPONÍVEL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO TOCANTINS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 10.520/02, LEI N° 8.666/93, DECRETO N° 7.892/13. SUCUPIRA DO TOCANTINS, 01 DE ABRIL DE 2014. PREFEITO MUNICIPAL DE SUCUPIRA - SRº VALDMIR RIBEIRO DE CASTRO. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2014 A Prefeitura de Santa Tereza do Tocantins - TO, torna público a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2014. Processo nº 17/2014. Pregão Presencial nº 004/2014 - SRP, objetivando futuras aquisições de pneus e câmaras de ar. Assinatura: 08/05/2014. Valor total da ATA: R$ 515.830,00 (quinhentos e quinze mil oitocentos e trinta reais), registrado para empresa: COMPULÍDER COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 09.255.074/0001-43. Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 018/2014; Processo nº 022/2014, Pregão Presencial nº 006/2014; Fundamentos: Lei 10.520/02; Contratante: Prefeitura de Santa Tereza do Tocantins - TO; Contratada: Cenário - Planejamento, consultoria e assessoramento público Ltda - ME, CNPJ: 19.709.140/0001-61. Objeto: Prestação de serviços técnicos em Planejamento e Gestão Ambiental. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais); Rubrica orçamentária: 23.695.1009.2-043 / 3.3.90.39; Assinatura: 05/05/2014. PUBLICAÇÕES PARTICULARES EDITAL DE COMUNICAÇÃO A empresa AUTO POSTO 07 LTDA, CNPJ 10.645.228/0001-92, com endereço na QD 501 Norte (ACSU NO 60), PAC 02, AV. NS 01, CENTRO, PALMAS-TO, Altera a Razão Social para: A. A. DE AGUIAR AIRES - ME, CNPJ 18.352.904/0001-41, torna publico que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano a Licença Ambiental LMO, para a atividade: Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, com endereço na QD 501 Norte (ACSU NO 60), PAC 02, AV. NS 01, CENTRO, PALMAS-TO. O empreendimento se enquadra nas Resoluções CONAMA Nº 001/86 e 237/97, Lei Municipal nº 1011/2011 e Decreto Municipal nº 244/2002, que dispõe sobre o licenciamento ambiental. EDITAL DE COMUNICAÇÃO DIVULGA NOTA TÉCNICA - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2013 O Município de Santa Tereza do Tocantins - TO, torna público o resultado da análise das propostas técnicas apresentadas pelas empresas participantes da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 006/2013, tendo os seguintes resultados: IDESC - Instituto de Desenvolvimento Sócio-Cultural e Cidadania totalizou 24 pontos e Nota Técnica de 100 e a empresa Lex Consultoria, Assessoria e Projetos Ltda - ME, totalizou 21 pontos e Nota Técnica de 87. Fica aberto um prazo de recursos de 5 (cinco) dias úteis após publicação. A Casa dos Sabores - Bolos do Cerrado, CNPJ 019.219.319/0001-30, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos a Licença Ambiental Simplificada para atividade Fabricação de Produtos de Padaria e Confeitaria com Predominância de Produção Própria, localizada na Quadra 104 Norte, Rua NE 05, Conj. 03, Lt 03, Sl 02, S/Nº, Cep 77.006-020, Plano Diretor Norte - Palmas - TO. O empreendimento se enquadra na Lei Municipal 1.011 de 04/07/01, regulamentada pelo Decreto nº 244/202 que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental. DIÁRIO OFICIAL No 4.126 Ano XXVI - Estado do Tocantins, quarta-feira, 14 de maio de 2014 FUNDAÇÃO UNIRG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014 COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE DO TOCANTINS CEDUC | CNPJ: 05.947.769/0001-35 NIRE: 1740 0002111 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA Os cooperados da COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE DO TOCANTINS, abaixo identificados, usando das atribuições que lhes confere o Estatuto Social vem convocar todos os 153 (cento e cinquenta e três) associados para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 25 maio de 2014 na sede da CEDUC, situado na Rua 7, nº 240 - Setor Bela Vista II, CEP: 77.710-000 - Pedro Afonso/TO, às 17h em primeira convocação com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados, em segunda convocação, às 18h com a presença de metade mais um do número de associados e em terceira e última convocação às 19h com a presença de no mínimo 10 (dez) associados, para deliberarem sobre a seguinte: A Fundação UNIRG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço - por item, visando a aquisição de material para reparos e construção de paredes em divisórias. A sessão para processamento do pregão ocorrerá no dia 27/05/2014, às 9h (horário local), na sala da Comissão Permanente de Licitação, no Centro Administrativo da Fundação UNIRG, localizado na Avenida Pará, nº 2.432, 1º piso, 3º pavilhão, Setor Engenheiro Waldir Lins II, CEP: 77.423-250, Gurupi/TO. A cópia deste Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portal: www.unirg.edu.br, ser solicitada através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3612-7505. Gurupi - TO, 12 de Maio de 2014. Telma Pereira de S. Milhomem Pregoeira Substituta ORDEM DO DIA 1 - Encerramento das atividades da cooperativa; 2 - Incorporação do patrimônio da CEDUC pela COED Cooperativa de Educadores de Pedro Afonso; 3 - Outros assuntos de interesse geral. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº 10/2014 Processo n° 2013.02.000131 Pedro Afonso - TO, 14 de Maio de 2014. Cooperados: Maria Silvana Ramos, Evanis Roberto Lopes,Cassia Lemos Paula de Oliveira, Fredson Alves de Souza,Vilmeide Rodrigues Neves EDITAL DE COMUNICAÇÃO CLEITON BARBOSAGOMES, CNPJ: 10.844.106/0001-25, torna público que requereu ao NATURATINS, a emissão das Licenças Prévia, Instalação e Operação para atividade de Lava Jato, localizado na Rua Rubens Pereira de Andrade, Nº 1913-A, Centro, Município de Porto Nacional - TO. O empreendimento se enquadra na Resolução CONAMA 07/2005 que dispõe sobre Licença Ambiental. EDITAL DE COMUNICAÇÃO A Empresa CONRAD PIAS & CIA LTDA (AUTO POSTO QUATRO RODAS), CNPJ 03.966.240/0003-03, torna público que requereu ao Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, a renovação da Licença de Operação - LO, para a atividade Comércio Combustíveis, com endereço na Travessa Ipiranga, No 09, Qd. 19, Lote 23, Centro, Dois Irmãos do Tocantins. O empreendimento se enquadra nas ResoluçÕES CONAMA n° 237/97 e COEMA 07/05 que dispõe sobre Licenciamento Ambiental desta atividade. EDITAL DE COMUNICAÇÃO A Empresa CONRAD PIAS & CIA LTDA (AUTO POSTO QUATRO RODAS), CNPJ 03.966.240/0002-14, torna público que requereu ao Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, a renovação da Licença de Operação - LO, para a atividade Comércio Combustíveis, com endereço na Avenida Codespar, No 505, Qd. 61, Lote 14, Centro, Divinópolis do Tocantins. O empreendimento se enquadra nas Resoluções CONAMA n° 237/97 e COEMA 07/05 que dispõe sobre Licenciamento Ambiental desta atividade. Edital de Comunicação Nova Mineração Ltda, CNPJ 09.500.389/0001-09, torna público que requereu ao INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS, a Renovação de Licença de Operação, processo 125-2010 (Unificado com o 2840-2009, renovação publicada em 17/01/2014), Leito do Rio Tocantins, Palmas e Porto Nacional - TO. O empreendimento enquadra-se na Legislação Vigente. FUNDAÇÃO UNIRG EXTRATO DE CONTRATAÇÃO CONTRATO/UNIRG N. 31/2014 A Fundação UNIRG, torna público, que foi firmado contrato com a empresa COPY SYSTEMS COMÉRCIO DE COPIADORAS LTDA - EPP, CNPJ: 02.336.168/0001-06 no valor total de R$ 41.382,00 (Quarenta e um mil e trezentos e oitenta e dois reais), para prestação de serviços de impressão, com fornecimento de equipamentos, constante no Processo Administrativo n° 2013.02.000386, Pregão Presencial nº 008/2014. Gurupi - TO, 12 de Maio de 2014. ANTÔNIO SÁVIO BARBALHO DO NASCIMENTO Presidente da Fundação UNIRG 53 A Fundação UNIRG, torna público o resultado da licitação supramencionada, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para a AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE/ ESCRITÓRIO. Nº da Ata SRP Fornecedor registrado: Valor total registrado por fornecedor 07 Papelaria e Livraria Avenida Ltda. R$ 12.293,60 08 Cometa Papéis Editora e Gráfica Ltda. R$ 17.212,95 09 Costa & Lima Ltda.- ME R$ 8.452,60 10 Distribuidora Mult Marcas Ltda R$ 2.233,00 Portal Distribuidora Ltda.- ME R$ 40.092,68 11 Valor Total: R$ 80.284,83 (oitenta mil duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos) Validade da Ata: 12 (doze) meses, a contar da publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Tocantins. A publicação da íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no portal http://unitransparencia.unirg.edu.br/. Gurupi - TO, 08 de Maio de 2014. FUNDAÇÃO UNIRG Antônio Sávio Barbalho do Nascimento ORGÃO GERENCIADOR ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ELEITORAL CONTRA O RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA DIRETORIA EXECUTIVA E DO CONSELHO FISCAL - QUADRIÊNIO 2014/2018. Aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze, às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos), na sede do SISEPE-TO, situada na Quadra 103 Sul, Av. LO-01, Lote 69, Plano Diretor Sul, CEP 77015-028, em Palmas-TO, reuniu-se a Comissão Eleitoral constituída pela Portaria SISEPE-TO/PRES Nº 005, de 20 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 4.074, de 21 de fevereiro de 2014, página 58, com a finalidade de julgar o recurso eleitoral protocolizado pelo filiado WISTON GOMES DIAS, candidato a presidente do SISEPE-TO pela CHAPA 2 (22) “MORALIZAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO”, Processo nº 5255/2014. 1. DAS RAZÕES DO RECORRENTE: o candidato WISTON GOMES DIAS, representado pela advogada Aline Ranielle Oliveira de Sousa, inscrita na OAB/TO sob o nº 4.458, alega, em apertada síntese (fls. 02-09), que nos termos do item 5 da Ata da Sexta Reunião da Comissão Eleitoral ficou determinado que a lista com os nomes dos eleitores aptos a votarem que seria entregue ao TRE-TO e distribuída aos mesários seria elaborada e entregue pelo Diretor Administrativo e Financeiro, senhor SAMUEL ANTONIO BASSO CHIESA. Sustenta que referido acordo teve como objetivo a substituição de lista anteriormente enviada ao TRE-TO pelo Presidente do SISEPE-TO na qual constavam nomes de eleitores que não preenchiam os requisitos dispostos no Art. 3º do RIPE. Aduz que embora a lista tenha sido entregue no dia 19 de abril de 2014 pelo referido diretor, cumprindo desta maneira o disposto na Ata da Oitava Reunião da Comissão Eleitoral, o acordo não fora cumprido pelo Presidente do SISEPE-TO e pela Comissão Eleitoral, que entregou ao TRE-TO lista em que foram adicionados 194 (cento e noventa e quatro) nomes, conforme lista em anexo (fls. 05/08 deste Processo). Alega que a inclusão de filiados na lista disponibilizada ao TRE-TO, cuja regularidade fiscal e cadastral não fora atestada pelo 54 DIÁRIO OFICIAL No 4.126 Ano XXVI - Estado do Tocantins, quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diretor Administrativo e Financeiro configura descumprimento do acordo celebrado, o que demonstra, senão a parcialidade da Comissão Eleitoral, sem dúvida a interferência do Presidente do Sindicato no processo eleitoral. Por fim, pede o reconhecimento da nulidade da eleição realizada no dia 27 de abril de 2014, sob fundamento de foram utilizadas pelos mesários em cada seção eleitoral listas contendo nomes de 194 (cento e noventa e quatro) filiados cuja regularidade fiscal e cadastral não havia sido conferida pelo Diretor Administrativo e Financeiro do SISEPE-TO, nos termos do acordo celebrado pelas chapas e pela Comissão Eleitoral na Ata da Sexta Reunião da Comissão Eleitoral. 2. PROVIDÊNCIAS DA COMISSÃO: Consoante despacho de fls. 11 do presente processo, de 05 de maio de 2014, o Presidente da Comissão Eleitoral, em homenagem aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, determinou fosse dado ciência dos termos do recurso eleitoral ao Senhor CLEITON LIMA PINHEIRO, candidato eleito pela CHAPA 1 (11) “UNIDOS EM DEFESA DO SERVIDOR” e do Presidente do SISEPE-TO para, querendo, oferecerem resposta ao presente recurso até o dia 07 de maio de 2014. 3. DAS RESPOSTAS AO RECURSO ELEITORAL: O candidato eleito pela CHAPA 1 (11) “UNIDOS EM DEFESA DO SEVIDOR”, Senhor CLEITON LIMA PINHEIRO, apresentou resposta ao recurso eleitoral, alegando, em síntese, que não exerceu qualquer influência nas eleições, devendo ser observado que todos os atos praticados pela Comissão Eleitoral não teve qualquer participação ou influência do representante legal da CHAPA 1 (11), bem como nenhum dos candidatos da referida chapa teve acesso ou influência na elaboração da lista e o fato de o candidato a presidência do SISEPE-TO pela CHAPA 1 (11) ser o atual presidente do SISEPE-TO não representa qualquer vantagem para a referida CHAPA, uma vez que o candidato a DIRETOR GERAL DO SISEPE-TO PELA CHAPA 2 (22) é o atual Diretor Geral, Senhor MARCOS ROBERTO SANTOS, e que tanto o presidente quanto o referido diretor têm acesso a toda lista de filiados deste sindicato. Sustenta que estas eleições foram realizadas por meio de urnas eletrônicas, tendo todo o apoio e suporte do TRE-TO, e somente em casos excepcionais previstos no art. 65, § 1º, do Estatuto Social do SISEPE-TO é que houve voto em separado depositando na urna de lona, destacando que o TRE-TO exigiu que o SISEPE-TO apresentasse com antecedência das eleições a lista de filiados aptos a votar para serem habilitados em cada urna eletrônica, por isso a solicitação do TRE-TO foi dirigida ao SISEPE-TO e não ao candidato CLEITON LIMA PINHEIRO. Assevera que no dia 19 de abril de 2014 o Diretor Administrativo e Financeiro do SISEPE-TO, senhor SAMUEL ANTONIO BASSO CHIESA, apresentou uma lista de filiados aptos a votar tendo excluído diversos filiados que estavam em plenas condições de votar na forma do art. 41 do Estatuto Social do SISEPE-TO, sem ter passado anteriormente pelo Presidente do SISEPE-TO para que este pudesse assinar, como havia sido acordado com a Comissão Eleitoral, tendo o referido diretor descumprido o acordo. Sustenta que a lista elaborada pelo Diretor Administrativo e Financeiro do SISEPE-TO fora questionada pelo Presidente do SISEPE-TO no mesmo dia (19.04.2014), na própria sala da Comissão Eleitoral, pois os filiados que haviam sido excluídos pelo referido diretor estavam aptos a votar, sendo, para tanto, apresentada ao citado diretor os comprovantes de pagamentos das mensalidades de cada filiado excluídos relativos aos últimos 90 (noventa) dias, demonstrando, assim, que eles estavam aptos a votar, tendo o referido diretor tomado ciência da irregularidade da sua lista apresentada. Alega que o citado diretor se recusou a assinar a lista acrescentado estes filiados aptos a votar, o que por si só já se demonstra uma fraude ao processo eleitoral, na forma do art. 86, § 5º, alínea “d” do Estatuto Social do SISEPE-TO, vez que restou comprovada a aptidão para votar de vários filiados no qual a todo custos o Diretor Administrativo e Financeiro pretendia retirar seu direito. Acrescenta que o Diretor Administrativo e Financeiro, SAMUEL ANTONIO BASSO CHEISA, é um dos principais opositores do atual presidente e candidato reeleito a presidente deste sindicato, sendo este um fato notório e este não evitaria esforços para prejudicar a candidatura do candidato da CHAPA 1 (11) ou até mesmo das eleições, tendo em vista que a CHAPA 2 (22), da qual o citado diretor era cabo eleitoral perdeu as eleições, restando agora a este, a todo custo tentar buscar fundamentos para anular a mesma. Assim, vem buscando criar fatos, sem qualquer amparo. Sustenta que a fim de manter uma maior credibilidade, lisura, transparência e dar o direito de voto a todos os filiados aptos é que a Comissão Eleitoral definiu conforme consta da Ata da Oitava Reunião, ocorrida no dia 15 de abril de 2014, que “Caso o senhor Diretor Administrativo e Financeiro do SISEPE-TO se recuse a assinar a lista elaborada pelo Setor de Cadastro, fica o senhor Presidente do SISEPETO notificado a fornecer a listagem de filiados aptos, a qual deverá conter a sua assinatura e a do responsável pelo setor de cadastro do SISEPE-TO, os quais responderão civil, penal e administrativamente na hipótese de fraude comprovada”. Argumenta que essa determinação da Comissão Eleitoral foi em virtude da demonstrada má vontade do Diretor Administrativo e Financeiro em elaborar a lista completa de eleitores aptos a votar ou até mesmo a má-fé em apresentar uma lista faltando filiados aptos ao voto, com o intuito de fraudar as eleições. Assevera que o recorrente alega que a Comissão Eleitoral enviou ao TRE-TO uma lista em que foram adicionados 194 (cento e noventa e quatro) nomes, conforme uma lista apresentada pelo recorrente, contudo, após análise da referida lista, constatou-se que na verdade foram 191 (cento e noventa um) nomes, o que já se pode observar a inveracidade das informações trazidas nesta, e destes, 6 (seis) estava sim na lista de filiados aptos a votar apresentada pelo citado diretor, o que mais uma vez se constata uma grande inverdade apresentada pelo recorrente. O Presidente do SISEPE-TO aprestou resposta ao recurso eleitoral, aduzindo em síntese, que a elaboração da listagem dos filiados aptos a votar é de responsabilidade da entidade sindical, devendo ser observado os requisitos constantes no art. 41 do seu Estatuto Social e art. 3º, do Regimento Eleitoral do SISEPE-TO para o Quadriênio 2014/2018. Assevera que o Diretor Administrativo e Financeiro, sem qualquer justificativa, não poderia negar o direito a voto de um filiado que esteja apto a votar, todavia, o fez com o intuito de fraudar as eleições e prejudicar não só os filiados, mas também o processo eleitoral. Assim, tendo em vista a recusa do citado diretor em assinar a lista de filiados aptos, após a inclusão dos que havia sido excluídos indevidamente, a lista de filiados aptos a votar foi devidamente enviada ao TRE-TO. Salienta que a Comissão Eleitoral na Ata da Oitava Reunião informou que o processo eleitoral em andamento não poderia submeter-se às disputas internas deste sindicato, a fim de não prejudicar o sindicato e seus filiados. Rebate a acusação do recorrente no sentido de que a Comissão Eleitoral enviou ao TRE-TO uma lista em que foram adicionados 194 (cento e noventa e quatro) nomes, conforme uma lista apresentada no presente processo, haja vista que, após a análise da referida lista, constatou-se que fora incluídos 191 (cento e noventa e um) nomes, sendo que destes, 06 (seis) estavam na lista de filiados aptos a votar que fora assinada pelo citado diretor, conforme documentos em anexo, o que mais uma vez constata-se uma inverdade apresentada pelo recorrente. Quanto aos demais nomes apresentados na lista do recorrente, o Presidente do SISEPE-TO defende que todos estavam aptos a votar e haviam sido excluídos indevidamente pelo citado diretor. Assevera que, na Regional Palmas-TO, 56 (cinquenta e seis) filiados constantes da listagem apresentada pelo recorrente não compareceram para votar, não tendo influído no resultado das urnas, tendo comparecido somente 10 (dez) filiados da relação apresentada pelo recorrente. Na Regional Araguaína-TO, 22 (vinte e dois) filiados constantes da listagem apresentada pelo recorrente não compareceram para votar, não tendo influído no resultado das urnas, tendo comparecido somente 1 (um) filiado da relação apresentada pelo recorrente. Na Regional Gurupi-TO, 41 (quarenta e um) filiados constantes da listagem apresentada pelo recorrente não compareceram para votar, não tendo influído no resultado das urnas, tendo comparecido somente 12 (doze) filiados da relação apresentada pelo recorrente. Na Regional Taguatinga-TO, 31 (trinta e um) filiados constantes da listagem apresentada pelo recorrente não compareceram para votar, não tendo influído no resultado das urnas, tendo comparecido somente 12 (doze) filiados da relação apresentada pelo recorrente. Na Regional Porto Nacional-TO, 02 (dois) nomes constantes na lista do recorrente estavam aptos a votar, contudo, não compareceram para votar, não tendo qualquer influência no resultado das urnas. Desta feita, dos 191 (cento e noventa e um) nomes apresentados na lista do recorrente, 06 (deis) já constavam da lista do Diretor Administrativo e Financeiro do SISEPE-TO, devendo ser desconsiderados, e das regionais acima mencionadas, 185 (cento e oitenta e cinco) mencionados na lista seguem em anexo a comprovação de que estavam aptos a votar, sendo que apenas 35 (trinta e cinco) compareceram e votaram, devendo, por isso, serem desconsideradas as alegações trazidas pelo recorrente. Por fim, o Presidente do SISEPE-TO requer fosse julgado improcedente o recurso eleitoral formulado pelo candidato WISTON GOMES DIAS, uma vez que restou comprovada por meio da presente resposta que não ocorreu qualquer irregularidade nas eleições. 3. DECISÃO: Decidiram os membros da Comissão Eleitoral, após análise do recurso eleitoral, das respostas apresentadas pelo candidato eleito, CLEITON LIMA PINHEIRO, e pela Presidência do SISEPE-TO, em conhecer do recurso eleitoral protocolizado pelo candidato WISTON GOMES DIAS por ser próprio e tempestivo, porém, quanto ao mérito, julgar TOTALMENTE IMPROCEDENTE, haja vista que a farta documentação apresentada pela Presidência do SISEPE-TO comprova que o Diretor Administrativo e Financeiro, senhor SAMUEL ANTONIO BASSO CHIESA, deixou de incluir na listagem geral de filiados aptos a votar na eleição do dia 27 de abril de 2014 filiados que estavam regulares perante suas obrigações estatutárias, sobretudo quanto ao pagamento das mensalidades, e, portanto, aptos a exercerem o direito do voto sindical, não havendo lugar para qualquer alegação de nulidade das eleições como pretendia o recorrente. Nada mais havendo a registrar, encerrou-se a reunião às dezessete horas e quarenta minutos, sendo determinada pelo Presidente da Comissão Eleitoral a divulgação da presente ata no site do SISEPE-TO, no hall de entrada da sede do SISEPETO, nas regionais do SISEPE-TO em ARAGUAÍNA-TO, GURUPI-TO, PORTO NACIONAL-TO e TAGUATINGA-TO, e no Diário Oficial do Estado do Tocantins. Eu, ANTÔNIO SÉRGIO DA SILVA, Membro Titular e Secretário, lavrei a presente ata a qual subscrevi. MÁRCIO FERREIRA LINS Presidente OSVALDO SOARES NETO Membro ANTÔNIO SÉRGIO DA SILVA Membro