CAUSA OPERÁRIA
Semanário de circulação nacional - ano XXV - no 395 - 5 de agosto de 2004 - R$3,00
www.pco.org.br/causaoperaria
PARA OS RICOS: MAIS LUCRO, MENOS IMPOSTOS
LULA:
PRESIDENTE
DOS
BANQUEIROS
Em 2003 o grupo dos dez maiores bancos
instalados no país tiveram lucros astronômicos
superiores a 1.000% e mesmo assim pagaram
menos impostos este ano. Graças à intervenção
do governo do PT, os bancos sobrevivem às
custas da população
Leia matéria na página 4
ELEIÇÕES 2004
PT é fachada para a
burguesia
Nestas eleições o PT apoiará tanto os
partidos da frente popular
quanto os partidos
da burguesia
que supostamente
lhe fazem
oposição
no Congresso
Página 5
A crise na Europa
Leia na íntegra a declaração política da Coordenação pela Refundação da IV Internacional aprovada na reunião do Secretariado realizada em Roma, em julho
Página 10
Governo do PT
não só está a
serviço do FMI,
como elabora, a
mando do
imperialismo,
planos para
aprofundar a
entrega do país
5 de agosto de 2004
CAUSA OPERÁRIA
Atividades 2
Acontece
CAMPANHA FINANCEIRA
Jantares de arrecadação para as campanhas
municipais do PCO serão realizados nas
capitais nos dias 28 e 29 de agosto
As atividades do Partido da Causa Operária visa a
arrecadação de fundos para as campanhas do
partido em todo o Brasil, buscando a contribuição
de todos os seus filiados e simpatizantes
Serão realizados nos dias 28 e 29
de agosto, em todo País, jantares de
arrecadação de fundos para as campanhas municipais do PCO e de apresentação das candidaturas do partido a prefeito e vereador.
Esta será a maior campanha financeira do PCO para estas eleições e já
realizada pelo partido em qualquer
outro momento. Foram preparados
10.000 convites que já estão sendo
vendidos em dezenas de municípios
por todos os filiados e simpatizantes. A atividade é aberta a todos os
interessados e a contribuição mínima é de R$ 20,00, que será destinada
à campanha eleitoral do PCO. Além
de uma formalidade para a participação na atividade, o convidado, ao
comprar o convite concorrerá a três
prêmios de destaque que serão dis-
tribuídos junto a prêmios menores em
cada cidade: o primeiro, um computador completo, o segundo, um televisor
de 27 polegadas, e o terceiro, um aparelho de DVD., sorteados de acordo
com um número grafado dentro do
convite pelo milhar da loteria federal
que será sorteado no dia 28 de agosto
de 2004. Além disso, em cada um dos
jantares haverá outros sorteios
Durante o jantar os convidados poderão ouvir as posições dos candidatos municipais e dirigentes do partido
que vão expor as propostas da campanha eleitoral do PCO.
O Jantar está programado para ser
realizado nos estados do país onde o
PCO está organizado: Amazonas,
Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Roraima, Mato Grosso, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba,
Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande
do Norte, Tocantins e São Paulo. Esta
atividade promete encontros de extrema importância nos estados onde estão as principais organização partidárias, como o jantar do estado de São
Paulo, onde estarão presentes candidatos a prefeito em 11 municípios e
mais centenas de candidatos a vereador.
O jantar faz parte de um plano de
realização de atividades sistemáticas
durante a campanha para que, além de
atrair pessoas durante as eleições, haja
uma discussão e uma dinâmica que contribuam também para a inserção dos filiados do partido e de seus contatos na
intensa grade de atividades, peculiar
das eleições municipais e nacionais.
Assim, de todas as formas, procuramos exaltar a importância decisiva da
luta política da classe trabalhadora nas
eleições e, para isto, deve-se ressaltar
e difundir que é imprescindível a campanha financeira independente, e de
classe.
O Partido da Causa Operária, representando o oposto do que os partidos burgueses e centristas defendem, a classe trabalhadora e as camadas mais exploradas da sociedade, só
pode e deve se financiar com os recursos que é capaz de recolher no seio
de sua própria classe social, a classe
operária.
Ao contrário, a campanha financiada pela burguesia ou pela pequena-burguesia abastada não é mais que
simples corrupção política e significa a abertura para que os interesses
de classe destas camadas sejam de alguma forma satisfeitos, e os da classe trabalhadora pisoteados.
Assim o partido deve desenvolver, de forma sistemática, atividades
diversas: almoços, jantares, churrascos, bingos, quermesses, bazares, rifas, etc., que reúna os filiados, contatos e simpatizantes, em acontecimentos de confraternização sendo
todos convocados para contribuir
por motivos políticos e ideológicos..
Participe desta grande atividade de
confraternização e apóie o crescimento de um verdadeiro partido
socialista e revolucionário no Brasil
e de suas candidaturas formadas de
trabalhadores, mulheres, negros e de
jovens.
Esta contribuição é importante
também porque o PCO representa
nas eleições a alternativa não apenas
operária e socialista, mas de esquerda uma vez que o PT e demais partidos da frente popular comparecem
à eleição para defender a política dos
grandes capitalistas, da direita e do
imperialismo de ataque sem fim às
condições de vida das massas.
Para maiores informações, entre
em contato com a sede estadual do
partido no seu estado ou com a Sede
Nacional do Partido da Causa Operária à Rua Miguel Stéfano, número
349, Saúde. CEP 040301-010, São
Paulo, SP, pelo telefone (0xx11)
5584-8604, ou por e-mail:
[email protected]. Entre na página da
internet para outros detalhes:
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CANDIDATA DO PCO DE SÃO PAULO NA INTERNET
www.pco.org.br/anaicaproni
Na próxima semana entrará no ar
pela internet a página da candidata
a prefeita de São Paulo pelo Partido
da Causa Operária, Anaí Caproni. O
endereço será o espaço da candidata
na rede, dentro do site do partido.
Será um veículo de comunicação que
conterá informações detalhadas da
dirigente do partido, como o seu perfil, o Programa de Governo do PCO
para as eleições municipais de São
Paulo, o perfil do candidato a vice,
Júlio Marcelino, a agenda atualizada
da candidata, uma biografia, um álbum
de fotos, todos os artigos já publicados pela nossa imprensa e os que
serão atualizados no decorrer da campanha, áudios e vídeos, entrevistas da
candidata na imprensa e uma entrevista exclusiva feita pelo jornal Causa Operária que inclui a trajetória da
militante, figura ativa em diversos
setores da luta popular, estudantil e
operária, onde atualmente represen-
ta a categoria dos correios como uma
das suas principais lideranças nacionais e que inclui também a trajetória
da participação da dirigente nacional
do PCO na construção, ao longo das
últimas décadas, de um verdadeiro
partido socialista, operário e revolucionário, o único partido com um pro-
Escreva para o jornal Causa Operária
O jornal Causa Operária está baseado em um claro programa político e no marxismo e, por este motivo, esforçase para ser uma tribuna das necessidades e dos anseios das massas exploradas de trabalhadores da cidade e do campo,
dos negros, das mulheres e da juventude oprimida. Neste sentido, as páginas do nosso jornal estão abertas para que
qualquer trabalhador faça dele um veículo das suas denúncias contra a exploração e opressão de qualquer setor da sociedade. Convidamos, ainda, nossos leitores a fazer desta página de cartas um espaço para discussão das idéias relacionadas a esta luta que julguem importante.
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No mesmo endereço você encontra as listas de discussão do PCO. Estas listas são um instrumento de
análise coletiva e de intercâmbio de informação entre
os militantes e simpatizantes do partido e de todos
aqueles que têm participação ou mantêm uma relação
de colaboração em suas organizações associadas.
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vitais da classe trabalhadora.
No dia 19 de agosto, os interessados em conhecer as idéias da candidata do PCO poderão conversar
diretamente com ela fazendo perguntas que serão respondidas a
partir da página da candidata.
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Editor - Rui Costa Pimenta - Tiragem - cinco mil exemplares Redação - Rua Miguel Stéfano, 349, Saúde, São
Paulo, Capital, CEP 040301-010 - telefone (11) 55848604 - Sede Nacional- SÃO PAULO - Av. Miguel Stéfano, nº 349, Saúde, São Paulo, CAPITAL, CEP 04301010, FONE (11) 5584-8604 - Correspondência- Todas
as cartas, pedidos de assinaturas ou de informação sobre as publicações das Edições Causa Operária devem
ser enviadas para a redação ou para o Endereço eletrônico - [email protected], Página na internet www.pco.org.br/causaoperaria
5 de julho de 2004
CAUSA OPERÁRIA
3
Recuperação econômica?
Editoriais
Comitês de luta por local de trabalho, estudo e moradia
A insatisfação com os ataques do governo Lula e da burguesia às condições de vida dos trabalhadores deve se transformar em um movimento organizado.
As últimas medidas de política econômica anunciadas pelo
governo: manutenção das taxas de juros, isenção de impostos
para os grandes capitalistas, aumento do superávit primário
em 13 bilhões indicam que este ataque, ao invés de se atenuar
com as notícias sobre o crescimento da produção industrial,
vai acentuar-se. Esta tendência já está clara no fato de que a
reativação da produção de determinados setores industriais nos
meses anteriores levou à criação de um número mínimo de
empregos, à rotatividade de mão-de-obra e à redução salarial.
A chamada “distribuição de renda” sob o capitalismo mostrase, uma vez mais, como sendo não um problema administrativo, mas uma questão a ser resolvida pela luta mais feroz entre
as classes sociais. Enquanto os capitalistas detêm a iniciativa
e o controle da economia e, mais ainda, do Estado, os trabalhadores perdem tanto na inflação quanto na deflação, na recessão tanto quanto no aquecimento econômico. Está claro que,
ao final das contas, a redistribuição da renda é inviável sob o
regime de produção capitalista, porque este é baseado na
apropriação do fruto do trabalho pelo capitalista e não na
“justiça social”, uma utopia burguesa. Somente com o fim da
propriedade privada sobre os meios de produção, ou seja, através
da liquidação do seu caráter capitalista é que pode haver uma
verdadeira distribuição igualitária da riqueza social, o restante
é apenas conversa.
A instável e precária reativação de determinados setores da
economia favorece o crescimento das demandas operárias. A
população trabalhadora somente teve perdas sob os governos
FHC e Lula e, naturalmente, agora, qualquer mínimo crescimento da economia tende a fazer vir à tona um conjunto de
necessidades insatisfeitas.
Estas demandas, porém, não serão satisfeitas sem um
movimento organizado de luta contra o governo Lula e por uma
plataforma clara de reivindicações, tais como: 35 horas semanais, reposição de todas as perdas salariais do período FHC,
assentamento dos sem-terra, fim dos impostos diretos e indiretos sobre os salários, defesa da educação e saúde pública,
não pagamento da dívida externa.
A retomada da inflação, conseqüência inevitável da combinação de aquecimento da produção e transferência de toda
a poupança interna para os bancos internacionais e nacionais,
agregada às pressões inflacionárias anteriores, já está colocando na ordem do dia a reivindicação de reajuste semestral e até
trimestral dos salários.
O problema chave, no entanto, é: quais as definições que
tal movimento tem que ter para ser um instrumento efetivo
de mudança da situação? Uma parte da esquerda que se
apresenta como oposição ao governo Lula fez a opção por
uma política puramente demonstrativa, ou seja, por manifestações apoiadas nos aparelhos dos sindicatos que ainda controlam, sem qualquer verdadeira mobilização da opinião das
massas da classe operária. Esta política é uma cópia caricatural da política seguida pelo PT e pelo PCdoB quando ainda
a frente popular não estava no governo. Sua função exclusiva
era a de dar uma satisfação ao setores sindicais que seguiam
a orientação do partido pela completa ausência de combate
à política de FHC. Esta política explicou-se a si mesma pela
orientação do governo Lula, isto é, por uma orientação de
submissão ao imperialismo e ao grande capital e de ataques
às condições de vida do povo brasileiro que nada ficou a dever
a FHC, muito ao contrário. O PT era a “oposição oficial” ao
governo, a “oposição de Sua Majestade” como dizem os
ingleses para expressar o caráter absolutamente solidário dos
partidos burgueses de oposição com a orientação fundamental do regime político.
Este tipo de “oposição” aos ataques que Lula está realizando contra a classe operária não tem absolutamente nenhuma
eficácia. Nem mesmo para conseguir uma audiência eleitoral para
os seus idealizadores, como conseguiu o PT, porque estes não
contam com o apoio da burguesia como contava o PT.
Para combater de fato as reformas de Lula e avançar na
conquista das reivindicações fundamentais das massas é preciso mobilizar de fato a classe trabalhadora em um movimento
de classe, quer dizer, de massas. Tal movimento não pode ser
realizado mecanicamente pelo aparelho dos sindicatos, mas
depende de uma verdadeira mobilização da consciência da classe
operária através de um amplo trabalho de denúncia da política
do governo e de organização destes setores sobre uma base ampla.
É este o sentido da palavra-de-ordem aprovada pela XIII
Conferência Nacional do PCO realizada em julho pela formação de comitês de luta contra as reformas do governo nos locais
de trabalho, estudo e moradia.
Para criar um movimento amplo contra a política antioperária e pró-imperialista do governo do PT é necessário um amplo
trabalho de esclarecimento que leve à renovação da organização
operária e popular.
Uma segunda condição para isso está no esforço política
e organizativo para obter uma completa delimitação deste movimento de luta das direções traidoras do PT, do PCdoB e da
frente popular. Não há nenhuma possibilidade de fazer surgir
um movimento independente de luta contra a política seguida
pelo governo da frente popular sem denunciar e expor sistematicamente a política dos seus agentes no interior do movimento de luta que tenta se erguer contra eles. Igualmente,
sem uma organização independente, que busque organizar de
modo permanente uma alternativa de direção, a partir das
massas, a partir das bases, não há nenhuma possibilidade de
êxito neste movimento.
Nossa campanha eleitoral e a deles
A campanha eleitoral do Partido da Causa Operária para
as prefeituras e câmaras municipais está fundada em um conjunto de princípios que a diferencia de todas as demais campanhas, fundadas nas noções políticas da classe dominante.
O primeiro destes princípios é o de que a campanha eleitoral está claramente apoiada em um programa. A idéia de
programa não deve ser confundida com as plataformas eleitorais elaboradas na ocasião das eleições por alguns partidos.
O programa do PCO tem como objetivo a transformação
integral da sociedade brasileira através da instituição de um
governo operário, que deverá ser uma alavanca decisiva para
acabar com a propriedade privada dos meios de produção no
País. Este programa é o mesmo que o partido defende em todos
os lugares em ocasiões, mudando apenas a sua forma de
apresentação, baseado na defesa dos interesses imediatos e
históricos da classe operária.
As campanhas eleitorais da burguesia são baseadas na
venda de ilusões, de que, com planos administrativos que,
na melhor das hipóteses, são fantasiosos e inócuos e, na pior,
são apenas a cobertura com que envolvem as negociatas
capitalistas com os orçamentos municipais.
A campanha eleitoral de um partido operário como o PCO
não está baseada em promessas de realizações, mas em um
esforço para organizar e evoluir a consciência da população
trabalhadora para que ela mesma tome em suas mãos o controle da administração e do poder público e resolva os seus
problemas de acordo com os seus próprios interesses.
O Partido da Causa Operária não apresenta os seus candidatos como se fossem pessoas sobre-humanas que vão resolver todos os problemas por força da sua personalidade
excepcional. Os candidatos do PCO são a organização de
vanguarda das massas trabalhadoras, ligadas a ela, dependente delas e cuja função é esclarecer a cada momento os interesses gerais da classe. A nossa campanha é em todos os
momentos um chamado à organização, à compreensão e à
mobilização da classe operária.
Ao contrário dos candidatos dos partidos burgueses tra-
dicionais, do PFL ao PSB, ou dos partidos burgueses de esquerda, como o PT e o PCdoB, a campanha eleitoral do PCO
não é um espetáculo de compra de votos através do financiamento de uma gigantesca máquina publicitária financiada
pelos grandes capitalistas. A classe trabalhadora tem que ter
consciência de que, quem paga, controla. Por isso, da mesma
forma que os banqueiros e capitalistas pagam a campanha dos
seus candidatos de esquerda e de direita, os trabalhadores é
que devem financiar a atividade dos seus partidos, se quiserem que sejam efetivamente a expressão da sua vontade.
Por este motivo, no PCO, não há candidatos avulsos, mas
candidatos do partido, que são financiados pela atividade do
partido no meio da sua própria classe social, apoiados pelos
trabalhadores que são filiados e simpatizantes do partido e
que defendem todos, da mesma forma, o programa político
do partido.
O PCO trabalha para eleger prefeitos e vereadores que
sejam operários, representantes das lutas das massas, socialistas e revolucionários que querem mudar a sociedade e não
realizar um comércio lucrativo com os empresários e seus representantes no interior das instituições representativas. No
entanto, a campanha eleitoral do PCO tem objetivos que vão
muito além da eleição de um representante operário. Ela visa,
antes de qualquer coisa, a elevar a consciência política das
massas através da denúncia do capitalismo e dos seus representantes políticos, a unificar os trabalhadores detrás de um
programa que seja a expressão real dos seus interesses de classe
na luta contra a burguesia e a organizar os trabalhadores mais
conscientes em um partido operário, socialista e revolucionário que é o Partido da Causa Operária.
As campanhas eleitorais da burguesia são baseadas na
venda de ilusões, de que, com planos administrativos que, na
melhor das hipóteses, são fantasiosos e inócuos e, na pior,
são apenas a cobertura com que envolvem as negociatas
capitalistas com os orçamentos municipais.
São apenas a cobertura com que envolvem as negociatas
capitalistas com os orçamentos municipais.
O P-Sol e as eleições
Em números anteriores deste jornal analisamos as formulações políticas e programáticas do PSol. Agora, tendo
sido formado em junho, o novo partido já se defronta com
um importante teste político prático que são as eleições municipais. Nas críticas anteriores mostramos que, pelo seu
programa político, o novo partido em muito pouco de essencial se diferencia do PT. No seu posicionamento eleitoral, isso fica ainda mais claro.
Apesar de não ter tomado uma decisão unitária, o que corresponde ao seu caráter de partido oportunista, o novo agrupamento não deverá votar em lugar algum nas eleições no partido que expressa em suas candidaturas, não só o movimento
de lutas dos trabalhadores, como a sua independência diante
da burguesia e que defende abertamente o socialismo contra
o capitalismo, que é o PCO. Esta decisão, por si só, já é toda
uma definição política. Ao não dar apoio a um partido que, independentemente de divergências que tenha com o seu programa, é o partido da classe operária e das lutas populares, revela que não se define, em sentido algum, pela evolução e pelo
apoio incondicional à luta das massas exploradas.
O novo partido também não deverá votar pelo PSTU.
A rejeição se deve a que os integrantes do novo partido não
querem apoiar nenhum partido de esquerda ou ligado ao movimento dos trabalhadores de um modo ou de outro.
Em oposição a estas opções, o P-Sol tem em alguns estados uma definição política pelos partidos burgueses. Na
Paraíba, os integrantes do P-Sol ingressaram no PSB juntamente com uma ala dissidente do PT liderada por Ricardo
Coutinho e lançaram candidatos a vereador por este partido
burguês. Neste mesmo estado, o candidato a prefeito apoiado pelo P-Sol está aliado ao PMDB local, partido que representa a reacionária oligarquia daquele estado. Em Alagoas, a senadora Heloísa Helena declarou apoio ao candidato
do partido burguês PPS, de Ciro Gomes, ministro de Lula.
No Rio de Janeiro, ainda, o P-Sol local decidiu apoiar a candidatura de Jandira Fegalli, apresentada como dissidente no
seu próprio partido. Ocorre que a candidata do PCdoB é financiada e apoiada por grandes capitalistas como a megaempreiteira baiana Odebrecht e diversos grupos capitalistas ligados à indústria naval do Rio de Janeiro.
Dia-a-dia
Montadoras também pedem...
de novo... isenção de impostos
Ao mesmo tempo em que a classe trabalhadora é atacada sistematicamente pelo
governo Lula e o PT, grandes empresários
elogiam sua gestão e fazem verdadeiros negócios capitalistas.
Os principais executivos das quatro principais montadoras do País, General Motors,
Volkswagen, Fiat e Ford, irão se reunir com
o presidente , que convocou reunião para
discutir a política industrial do setor, ou seja,
está em pauta o apoio à redução de impostos
por parte do governo federal.
Aproveitando a pequena retomada do
setor automobilístico nos últimos três meses,
com um aumento das vendas e das contratações de funcionários, os grandes empresários dessas montadoras irão apresentar
ao governo um projeto de crescimento do
mercado doméstico de carros.
O documento que será apresentado visa
a redução dataxação no momento da aquisição e teria uma parte dos tributos repassada para a propriedade e uso do veículo,
descontada sobre o IPVA, seguro obrigatório, Cide e outros.
A equalização de impostos foi sugerida
pela Fiat, que apresenta um modelo de tributação semelhante ao da Europa, onde 26%
da arrecadação vêm da compra, 15% da
propriedade e 59% do seu uso. De acordo
com a montadora, no país, a arrecadação
de impostos sobre veículos gerados apenas
durante a aquisição é de 37%, que são o IPI,
ICMS, Pis/Cofins, CPMF e taxa de emplacamento. Na propriedade são 16% de licenciamento, IPVA e seguro obrigatório e 47%
na sua utilização, que são os impostos sobre
combustíveis – Cide, ICMS, Pis/Cofins e
CPMF.
Os quatro presidentes, Ray Young, da
General Motors; Hans-Chistian Maergner,
da Volkswagen; Cledorvino Belini, da Fiat;
e Antonio Maciel Neto, da Ford e também
o presidente da Associação Nacional dos
Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Rogelio Golfarb, iriam se reunir na
próxima sexta-feira, no entanto, a reunião
foi cancelada devido à agenda de Lula. A
Anfaveaapenasdeuainformaçãodequeestá
aguardando um estudo com a radiografia
do setor para se realizar a reunião.
A pedido do presidente Lula, será realizada uma reunião da cúpula dos grandes
capitalistas do Brasil. Fica evidente o caráter capitalista do governo federal e do PT
em toda a sua forma.
Enquanto Lula é vaiado pelos trabalhadores da Mercedes Benz, os grandes empresários batem palmas para a gestão governamental e fazem exatamente o que
querem, ou seja, lucram cada vez mais às
custas da população trabalhadora. Enquanto os trabalhadores são sobrecarregados com impostos e taxas de todo o tipo,
tanto em âmbito nacional como municipal,
os grandes capitalistas nacionais e os
bancos têm lucros recordes e isenção de
impostos.
A cada medida, o governo Lula e o PT
dá mais um golpe contra a classe trabalhadora sendo fachada para a burguesia e o
imperialismo.
Emprego cresce um pouco para
salário poder diminuir muito
No segundo ano do governo Lula, subiu
para 70% o número de trabalhadores que
ganham de meio a dois salários mínimos.
Segundo dados do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Sócio-Econômicos), dos 1,034 milhão de
empregos criados, resultado das 5,69 milhões de admissões e 4,66 milhões de demissões, no País nesse primeiro semestre, 70%
tem remuneração de R$ 130,00 a R$ 520,00
ou de meio a dois salários mínimos. O número de trabalhadores que ganham até dois
mínimos subiu de 68% em 2002, último ano
do governo FHC, para 72,13% em 2004.
O que acontece é a substituição do trabalhador demitido por um outro que ganha
cerca de 40% menos do que o anterior. Esse
fenômeno passou a ter sua representação
mais aguda em 1995, segundo ano do Plano
Real.
Das 5,69 milhões de vagas abertas,
38,76% (2,2 milhões) ofereciam de 1,01 a
1,5 salários mínimos e outras 22,52% (1,3
milhão) de 1,51 a 2 salários. Outros 996,7
mil empregos, o equivalente a 17,49%, ofereciam remuneração de 2,01 a 3 mínimos.
Apenas 0,94% das admissões ofereciam salários de 7,01 a 10 mínimos, entre R$
1.822,60 e R$ 2.600,00.
Na indústria a redução salarial foi de
16%. A média salarial nesse primeiro semestre foi de R$ 601,00 no salário dos demitidos
e de R$ 505,00 no dos novos admitidos.
O setor que teve a maior queda foi o do
comércio, com 14,5%, seguida do de serviços, 13,5%.
Álvaro Comin, diretor científico do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) expõe que enquanto o emprego subiu
84,4%, em relação ao crescimento do mes-
mo período de 2003, que foi inferior a 1%,
a massa salarial, que é a soma do conjunto
dos salários, cresceu apenas 13,18%, ou
seja, seis vezes menos.
Isso representa uma acentuação no
retrocesso das condições de vida da classe trabalhadora, que sofre com o desemprego e com a política desorganizadora
dos sindicalistas patronais (PT-PCdoBForça Sindical) e por isso mesmo acaba
aceitando os baixos salários que as empresas impõem. A burguesia luta constantemente para manter o salário no menor
nível possível, e nesse sentido a burguesia brasileira conseguiu uma vitória que
é a de rebaixar o salário mínimo brasileiro para um dos patamares mais baixos
do mundo todo. Desmascarando também
toda a cínica demagogia de crescimento
da burguesia, fica claro que o mercado
interno capitalista do país não pode se desenvolver com uma população que em sua
maior parte ganha salários miseráveis que
não suprem nem de longe suas necessidades vitais.
A era FHC foi um golpe para o trabalhador nesse sentido. A política econômica
de Lula é ainda uma intensificação da de
FHC, o desemprego aumentou e o aumento do salário mínimo não cobriu nem os
índices de inflação do ano anterior. Lula
comprova, dessa maneira, ser um governo que vai completamente na contramão
dos interesses dos trabalhadores e que, ao
contrário, come na mão dos grandes capitalistas e bancos nacionais e estrangeiros, conduzindo uma política de redução
de impostos para estes e de redução salarial para os trabalhadores, a grande
maioria da população.
de olho
“De onde vêm essas coisas?
Não sei, mas de algum lugar elas vêm”
Henrique Meirelles, presidente do Banco Central,
sobre as recentes denúncias de corrupção
5 de agosto de 2004
CAUSA OPERÁRIA
Política 4
PARA OS RICOS: MAIS LUCROS, MENOS IMPOSTOS
Lula: presidente dos banqueiros
Manutenção dos juros exigidos pelo FMI, aumento do
superávit para pagar a dívida externa, mais isenção de
impostos para os grandes capitalistas, inflação: eis os
ingredientes que levaram ao escândalo de corrupção
envolvendo o presidente do BC, Henrique Meirelles, o
que pode ser a grande crise do governo Lula
Uma nova crise atinge o governo Lula,
desta vez, no nevrálgico centro de administração da política monetária do governo, implicando um dos homens chave dos
bancos nacionais e estrangeiros e do FMI
no governo, o banqueiro Henrique Meirelles. Mesmo apresentando como um
problema de corrupção no governo, o que
está em pauta é, na realidade, a crise da
política econômica do governo no interior do próprio bloco de grandes capitalistas que apóiam o governo e, conseqüentemente, no interior dos partidos que lhe
dão sustentação.
Lucros exorbitante para os
bancos, ônus para a
população
Existe um ditado popular que diz que
“em casa que não tem pão, todo mundo
briga e ninguém tem razão”. Isto pode ser
verdade nas famílias operárias, mas no
interior da burguesia, a verdade está no
caso inverso: quanto maior o dinheiro,
maior a briga, quando dinheiro desaparece, acaba a briga. Pois é este exatamente o fundo da mais nova crise do governo
Lula.
O aumento das exportações brasileiras levaram ao aumento da poupança
interna de R$ 46 bilhões apenas neste
primeiro semestre, equivalente a 5,76%
do PIB, cifra que superou todas as expectativas do FMI. Este superávit e esta
tendência ao crescimento geraram, de
imediato, uma disputa no interior da
burguesia. Toda a burguesia esperava que
a reunião do Comitê de Política Monetária, realizada no início de agosto, fosse
baixar os juros, conforme há muito tempo reivindicam os grandes capitalistas
que são obrigados a entregar a parte do
leão dos seus lucros e das suas perspectivas como classe dominante aos bancos
nacionais e estrangeiros.
Outro pomo da discórdia é o excedente de R$ 13 bilhões que foram pagos
acima do acerto de R$ 32,6 bilhões do
governo brasileiro com o FMI. Até o final
do ano, o governo Lula pretende “doar”
aos banqueiros internacionais R$ 71,5
bilhões.
Em 2003, o superávit do mesmo período foi de R$ 40 bilhões, superando em
16% a meta com o FMI. Neste ano, até
o mês de junho, o resultado do superávit
primário teve uma porcentagem de
41,7% a mais do que o combinado com
o FMI, uma diferença de 25,7% a mais
e um dos maiores superávits primários
já registrados em um período de seis
meses.
Ao mesmo tempo, os bancos também
são outro destino para o lucro de toda a
riqueza nacional.
O governo Lula já garantiu aos bancos mais do que Fernando Henrique
Cardoso no último ano de seu governo.
FHC permitiu com sua política a lucratividade de R$12,54 bilhões aos maiores
bancos no ano de 2002. Lula deu de
bandeja R$13,4 bilhões, 6,7% a mais do
que FHC.
A explicação para estes lucros monstruosos é devido ao fato do imperialismo, que é a fusão do capital bancário com
o capital industrial monopolista, ou seja,
os grandes conglomerados industriais e
as grandes instituições financeiras que os
gerenciam, dominam toda a economia retirando dela toda a capacidade de desenvolvimento, principalmente dos países
semi-coloniais, oprimidos pelo imperialismo.
A tão perfeita e completa subserviência do governo Lula diante da política
do imperialismo, mantendo os juros e aumentando o pagamento dos juros causou
um mal estar na própria burguesia que
apóia o governo. A CNBB, que defende
os capitalistas falando em nome dos
pobres e desvalidos, protestou contra a
excessiva generosidade do governo diante dos tubarões das finanças internacionais.
O governo Lula tentou compensar o
verdadeiro roubo que está realizando em
favor do imperialismo dando mais isenção de tributos para os exportadores, estabelecendo uma alíquota zero do Con-
fins, utilizado para financiar a Previdência e do PIS-PASEP para diversos produtos, ou seja, transferiu para os trabalhadores mais uma parte do ônus da sua
política criminosa.
A luta é tanto mais intensa quanto
mais instável é a atual “recuperação”.
A crise econômica e o
escândalo envolvendo o
presidente do BC
A classe operária financia a política
de Lula em favor dos bancos também de
várias outras maneiras. O desemprego
recorde de 13% também deve ser considerado como um escândalo, ainda mais
quando a cínica análise deste resultado
por parte do PT é atribuída à recuperação da economia, estimulando os trabalhadores desacreditados a voltar ao
mercado de trabalho.
O desemprego recorde, na realidade,
está ligado à política econômica do governo Lula, completamente atrelado ao
FMI. O PT já demonstrou, em mais de
um ano de governo, que está ligado intimamente ao sistema financeiro nacional e estrangeiro cuja situação é de completo parasitismo, dando todas as provas de que é um governo a serviço dos
banqueiros e do imperialismo e que está
disposto a arrancar até as conquistas mais
antigas dos trabalhadores para compensar a crise dos capitalistas.
Não bastasse todos estes ataques
contra a classe trabalhadora, em um documento lançado pelo Bird (Banco Mundial), este afirma que se a economia do
País for afetada por choques externos,
tais como a alta de juros nos EUA e alta
de preços do petróleo, como acontece
agora, que o barril chegou ao preço recorde de US$ 44, o Brasil deverá elevar ainda
mais o superávit primário, a parte do
orçamento reservado para o pagamento
da dívida externa brasileira. O que quer
dizer que a população, e mais especificamente os trabalhadores brasileiros deverão pagar para que os bancos internacionais não percam nem um centavo se
houver algum distúrbio ainda maior na
economia mundial.
Todos estes revezes, tanto para os
trabalhadores brasileiros como para o desenvolvimento do País, pagando altas
taxas de juros em detrimento da política
monetária com os bancos nacionais e internacionais, causando perda dos seus
lucros, resulta em um grande refluxo da
situação política nacional, cercando o governo federal por todos os lados, sendo
pressionado pelos setores mais burgueses da grande indústria, pelo acordo com
o FMI e o imperialismo, e pela mobilização dos trabalhadores permanentemente usurpados.
A crise envolvendo Henrique Meirelles, por exemplo, já dava sinais de desgaste político quando recentemente, em
uma declaração feita pelo ministro da
Fazenda, Antônio Palloci, contrariou a
estimativa feita pelo Banco Central em
relação ao crescimento do PIB, onde este
afirmava que o ano de 2003 fecharia com
2,8% de crescimento, enquanto Palocci
afirmou um fechamento de 0,3%, como
de fato aconteceu.
O BC passou a reduzir gradualmente
suas previsões em 2003, anunciando no
primeiro mês do ano um crescimento de
2,8%, passando por 1,5% no mês de junho e fechando o ano com os exatos 0,3%
de “crescimento” no PIB.
A partir daí, os escândalos vêm se tornando quase que uma rotina, à medida
que vários casos vão sendo denunciados
um em seguida do outro, como artifício
da burguesia em resposta à ausência de
subsídios por parte do governo federal.
Na semana passada, dia 28, Luiz Augusto Candiota, diretor de Política Monetária do Banco Central, pediu demissão após ter sido acusado por evasão de
divisas.
Segundo documentos oficiais da CPI
do Banestado, Candiota teria realizado
movimentações bancárias no Exterior
sem declarar ao Fisco brasileiro, fazendo transações através de uma estrutura
montada por doleiros. No entanto, a
demissão do ex-diretor foi uma estratégia discutida após uma reunião do Banco Central, para proteger a presidência
de Henrique Meirelles no BC, esperando-se abafar a crise com a demissão de
Candiota.
O começo da campanha
Várias denúncias já foram divulgadas
amplamente pela imprensa burguesa, revelando a verdadeira decadência do governo Lula e do PT, onde podem ser contabilizados um escândalo para cada mês
deste ano.
O primeiro deles foi o caso Waldomiro Diniz, onde uma Fita de vídeo apontou a participação do assessor do chefe
da Casa Civil, José Dirceu, num esquema de extorsão do bicheiro Carlinhos Cachoeira para as campanhas do PT. Waldomiro pediu sua demissão imediatamente, abalando o poder de José Dirceu,
que, no entanto, fora totalmente blindado pelo governo.
A operação vampiro também rendeu
muito material para a imprensa burguesa, denunciando uma quadrilha que superfaturava preços de hemoderivados há
12 anos. O braço direito do ministro da
Saúde, Humberto Costa, ex-coordenador
de recursos logísticos do ministério, Luis
Cláudio Gomes da Silva, era um dos chefes da quadrilha. O ministro declarou na
época que crimes contra a saúde pública
deveriam ser considerados hediondos,
no entanto, não soube explicar o seu total
desconhecimento com o envolvimento de
seu principal assessor.
Antes que o governo se recuperasse
dos sustos, o caso Ágora também não
pôde ser abafado. Um dos maiores amigos de Lula, o empresário e presidente
da Ong Ágora, Mauro Farias Dutra, controlava um esquema de emissão de notas
frias para empresas fantasmas. Dutra já
havia recebido R$ 7,5 milhões em recursos para treinar jovens para o projeto
Primeiro Emprego.
Para completar o quadro de escândalos no governo petista, ainda consta o
show “beneficente” organizado pelo
próprio PT, em que foram arrecadados
fundos para a construção de uma nova
sede do partido. Em troca, o Banco do
Brasil, de Carlos Casseb, em parceria com
o PT, fez a compra de R$ 70 mil em ingressos e ainda financiou em R$ 15 milhões a nova turnê da dupla correspondente ao show.
“Erramos? Admito que sim”, concluiu o presidente do BB, Carlos Casseb.
O envolvimento da Brasil Telecom e
a Telecom Itália levou à contratação, pelo
banco Opportunity, controlado por Daniel Dantas, da empresa norte-americana de espionagem Kroll Associates,
sendo investigados e-mails do secretário de Comunicação Estratégica do governo, Luiz Gushiken, e monitorados reuniões do presidente do BB, Carlos Casseb, que além deste envolvimento é acusado por atividades irregulares, juntamente com Candiota e Henrique Meirelles, pela CPI do Banestado.
O poderes Legislativo, Executivo e
Judiciário de São Paulo, também não escaparam da campanha contra o governo
do PT. O caso Xogum, envolvendo o contrabandista Law Kim Chong, que operava um esquema de propina de juízes,
policiais e políticos paulistas, foi o único
caso que se manteve protegido do Planalto.
Mas o caso de maior destaque e certamente o de maior interesse para a burguesia nacional é o envolvimento do presidente do Banco Central, Henrique
Meirelles, em transações imobiliárias irregulares.
Os esquemas de Meirelles
Em um levantamento de vários documentos de Meirelles foram encontradas procurações envolvendo seu primo,
o engenheiro Marco Túlio Pereira de
Campos.
O resultado deste levantamento foi
devido ao fato de que Campos encontrava-se em posse de R$32.000, o que levou à sua detenção em maio deste ano no
aeroporto de Congonhas, em São Paulo,
indo para Brasília, após ter passado sua
bagagem na esteira de raios X onde foi
encontrado o dinheiro.
Acompanhado pela Polícia Federal
até uma sala, Campos disse que era
parente de Henrique Meirelles, afirman-
do que o dinheiro era resultado de uma
transação imobiliária feita em São Paulo
em relação a um dos bens de seu primo,
apresentando procurações de Meirelles
que autorizavam o engenheiro a se apresentar como representante junto a instituições municipais, estaduais, a Receita Federal e a Procuradoria da Fazenda
Nacional.
Dentre outros documentos, foram
apresentados também dois contratos societários e uma escritura de compra de
uma chácara localizada em Anápolis,
Goiás, realizada por Henrique Meirelles da empresa Silvania Empreendimentos e Participações Ltda.
Campos é um homem de confiança do
presidente do Banco Central. Na época
que Meirelles foi eleito deputado federal em Goiás, seu primo era um dos coordenadores da campanha. Desta relação,
a empresa Silvania Empreendimentos
tem o próprio Campos como procurador.
No entanto, segundo o contrato social, a empresa pertence a duas firmas,
chamadas de Silvania One e Silvania Two,
localizadas em Wilmington, no estado de
Delaware, EUA, das quais Henrique
Meirelles é o dono.
Isto quer dizer que, como pessoa
física Henrique Meirelles, comprou um
bem que já lhe pertencia como pessoa
jurídica, pela Silvania Empreendimentos.
Segundo Meirelles, a compra da chácara foi realizada em 2002, sendo discriminada no seu imposto de renda no
mesmo ano.
Contrariando esta afirmação, a escritura de compra e venda só foi decretada
em março deste ano, já como presidente
do Banco Central.
Em sua declaração do imposto de renda, as empresas Silvania One e Silvania
Two não estão constadas, porém, segundo explicações de Meirelles, as empresas na verdade são pertencentes a outras
duas holdings, companhias que não têm
atividade produtora própria, possuindo
ações de outras empresas. São essas
holdings que constam no seu imposto de
renda.
Foi em outubro de 2003, quando já
comandava a economia brasileira, que
Henrique de Campos Meirelles abriu a
empresa Catenária Administração de
Bens e Participações, onde a sua sócia,
Diva Silva de Campos, com direito a
0,01% do capital social, é sua mãe.
Segundo o artigo 5º, do parágrafo I, do
Código de Conduta da Alta Administração Federal, consta que pessoas que exercem cargo público devem comunicar à
Comissão de Ética Pública do governo
federal qualquer tipo de alteração em seu
patrimônio pessoal. No total, o patrimônio pessoal de Henrique Meirelles é de
R$ 100 milhões.
Não pagamento da dívida
O presidente do BC é o homem dos
banqueiros internacionais e do FMI no
interior do governo Lula e maior defensor da política de gigantescos superávits
primários, de juros altos, de aumentar a
arrecadação e impostos, conter os gastos sociais, os salários e os investimentos. No mesmo momento em que as
denúncias começam a pipocar contra o
ex-presidente do Banco de Boston, vários empresários de peso protestam
contra a política de manter os juros altos
aprovada pelo COPOM e contra o aumento da poupança interna exigida pelo
imperialismo.
As expectativas da burguesia de aproveitar o crescimento das exportações
para sair do sufoco esbarram na política
do FMI que teme que as pressões econômicas advindas do crescimento das exportações e da produção coloquem em
xeque o equilíbrio monetário, base para
o pagamento de juros, os quais vem sendo
aumentados pelo subserviente governo
Lula.
As denúncias são a típica manobra
rasteira da burguesia que é completamente incapaz de lutar abertamente contra
a política do imperialismo, primeiro
porque é associada dele, segundo porque
teme levantar as massas contra ele e ser
ultrapassado por elas.
As organizações operárias não devem ser solidárias com as manobras da
burguesia, mas devem utilizar a divisão
da classe dominante para levantar a bandeira da reposição salarial e do não pagamento da dívida externa e da dívida
pública com os bancos, a estatização de
todo o sistema financeiro, bem como o
fim dos subsídios do Estado aos capitalistas.
A ESQUERDA SERVIÇAL DO IMPERIALISMO
Lula quer privatizar a
Amazônia
Foi elaborado pelo governo do PT o projeto que prevê a privatização de
áreas da floresta Amazônica localizadas em terras públicas. Em um edital
elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente para o projeto de lei tem como
proposta a privatização de áreas florestais localizadas em terras públicas.
A proposta está sendo revisada na Casa Civil.
Segundo o edital, a idéia é mapear todas as áreas florestais que estejam
fora das localidades de conservação. Dessa forma as terras poderão ser
divididas em blocos, sendo entregues ao imperialismo por meio de licitação.
Será permitida a participação de qualquer empresa, incluindo as estrangeiras com filiais no Brasil. Será vendido às empresas estrangeiras o direito
à livre exploração dos recursos naturais das florestas, mas não ganhariam
o direito à propriedade.
Uma das primeiras áreas a serem incluídas no projeto de “internacionalização” da floresta Amazônica pelo governo Lula é a Floresta Nacional
de Tapajós, no Pará, com cerca de 2.560 quilômetros quadrados.
O projeto é apoiado – e por que não dizer? – elaborado diretamente pelo
imperialismo norte-americano, que têm como propagandeadores de sua proposta de anexação da Amazônia o diretor do Programa Nacional de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Tasso Azevedo. Tasso foi levado para
a Austrália entre março e abril deste ano em viagem organizada e patrocinada pelo governo norte-americano para conhecer um projeto semelhante. Inclusive membros de organizações não-governamentais que atuam na
floresta Amazônica participaram da viagem e hoje coordenam o projeto do
imperialismo para a privatização da Amazônia.
Os vencedores de uma concorrência sobre as áreas escolhidas para a
privatização teriam apenas que pagar uma porcentagem sobre o valor do
produto a ser explorado, num tipo de anuidade pelo uso da terra.
A desculpa que o governo entreguista do PT usa para mascarar essa afronta à soberania do povo brasileiro é que dessa forma conseguiria dinheiro
em caixa, através do “aluguel” cobrado por seus recursos naturais, para
fiscalizar a atividade madeireira nas florestas concedidas. Querem privatizar a Amazônia e trabalhar para o novo dono. Tasso Azevedo, do Ministério do Meio Ambiente, declarou que “o mais importante dessa estratégia
é que hoje não existe um mecanismo sustentável de terras públicas e agora
passaremos a ter”, confirmando o projeto do imperialismo de expropriar
o território brasileiro.
Chamamos toda a população a se levantar contra mais esse ataque do
governo Lula à soberania do povo brasileiro, em uma atitude servil digna
de um lacaio do imperialismo que mantém a população brasileira na miséria, negando-lhe os direitos mais elementares, e atendendo prontamente aos
menores desejos do imperialismo.
5 de agosto de 2004
CAUSA OPERÁRIA
ELEIÇÕES 2004
GRANDE ABC
Verbas de Lula para as
prefeituras petistas da região
superam as de FHC
O montante de verbas repassadas
pelo governo Lula às cidades do Grande ABC nos 18 meses de governo é
maior do que o dos dois mandatos de
FHC juntos, principalmente nos municípios governados pelo PT.
Por outro lado, as cidades que não
têm prefeitos petistas estão praticamente abandonadas. São Bernardo
do Campo, administrada atualmente
por Willian Dib (PSB), teve uma queda significativa no número de convênios fechados com a União, isso porque há uma grande disputa na cidade
entre o grupo que está no poder atualmente e o candidato a prefeito pelo
PT, Vicentinho.
São Caetano do Sul, governada
por Luiz Olinto Tortorello (PTB), foi
a cidade onde a mudança de governo
provocou a maior queda nos recursos. No governo FHC, a cidade recebeu cerca de R$ 8 milhões; enquanto
que no mandato de Lula, recebeu
apenas R$ 127,4 mil. No primeiro
semestre deste ano, não foi registrado nenhum convênio com o governo
federal.
Já nas prefeituras petistas a situação é bem diferente. Diadema, administrada por José de Filippi Júnior,
recebeu apenas nos primeiros 18 meses do governo Lula, três vezes mais
do que em todo o mandato de FHC.
Somente neste ano, foram liberados
mais de R$7,5 milhões para o município em convênios de transferência
voluntária de recursos.
Em Santo André, administrada
pelo PT desde 1997, apenas neste ano
foram liberados R$ 3,38 milhões,
valor maior do que o fechamento de
todos os anos do governo anterior,
tudo isso para garantir a reeleição do
atual prefeito, João Avamileno.
Mauá é a cidade que, depois de Diadema, recebeu mais recursos do governo Lula. O prefeito Oswaldo Dias
recebeu em convênios entre 2003 e
2004 R$ 2,54 milhões, um valor su-
perior o tudo o que foi fechado com o
governo federal de 1996 a 2002, sendo que mais de 95% dos convênios
foram acertados neste ano.
Em Rio Grande da Serra, onde o
prefeito petista Ramon Velásquez tenta fazer seu sucessor, o ex-secretário
municipal Carlos Augusto César, foi
acertado com o governo federal uma
cifra de R$ 33 mil a mais em verbas
do que no governo de Fernando Henrique.
A única prefeitura petista do Grande ABC que está recebendo menos recursos de Lula do que de FHC é a de
Ribeirão Pires, onde a prefeita Maria
Inês Soares está concluindo seu segundo mandato consecutivo e é quase
certa a eleição do atual vice, Jair Diniz,
nesta eleição.
O presidente Lula, aos 18 meses de
seu governo, assinou convênios que
somam mais de R$ 20 milhões com os
municípios do Grande ABC, que significa aproximadamente um terço de
todo o montante de verbas liberadas
para a região por Fernando Henrique.
Isso se explica pelo fato da região do
ABC concentrar uma grande parte da
classe trabalhadora de São Paulo, que
foi o grande impulso para a formação
do Partido dos Trabalhadores, com
as greves de 79-80, e que hoje é uma
das principais bases de apoio do
partido.
No entanto, a política de ataques à
classe trabalhadora levada à frente
pelo governo do PT está provocando
um enorme descontentamento dos
operários. Lula, recentemente, foi
vaiado numa assembléia da Mercedes, em São Bernardo, fato inédito até
então. Numa tentativa de reverter a
situação, a transferência de recursos
para as prefeituras do PT na região
aumentou substancialmente no ano
eleitoral, para tentar fortalecer a campanha de seus candidatos antipovo e
camuflar sua política contra os trabalhadores.
CORTAR AINDA MAIS A POPULAÇÃO NA CARNE
Governo Lula quer desvincular
gastos sociais do Orçamento
A equipe econômica do governo
Lula anunciou que planeja realizar a
desvinculação de verbas sociais do Orçamento, ou seja, retirar a garantia de
que impostos e contribuições recolhidos
pelo governo que seriam reservados
para áreas específicas, como saúde e
educação não sofram cortes ou redução pelo governo. A equipe econômica
de Lula, liderada por Antônio Palocci,
o maior representante dos grandes
capitalistas e dos banqueiros é a frente
imperialista que cumpre um compromisso ainda maior que o exigido pelo
Fundo Monetário Internacional (FMI),
pagando em dívida externa um montante
que nem FHC pagou em um ano, superando já neste ano em R$ 13 bilhões o
superávit primário exigido pelo FMI.
Como já publicamos no Causa Operária Notícias Online, o jornal diário do
Partido da Causa Operária na Internet,
este é o governo que mais retirou da
população para dar para os banqueiros norte-americanos. Só nos primeiros seis meses deste ano, o governo Lula
cortou R$ 46 bilhões, cerca de 5,76%
do PIB (Produto Interno Bruto) do
período, realizando a maior transferência do povo para o FMI desde 1991,
superando o governo Collor. O orçamento reservado para investimentos já
foi baixíssimo e ainda o governo utilizou apenas 5,6%, pouco mais de R$ 700
milhões de R$ 12,544 bilhões. Entre os
programas sociais divulgados como
prioridade pelo governo, cerca de 40%
tiveram gastos abaixo de 10% do total
reservado para eles.
Não bastasse a atual situação, a equipe econômica do governo se diz disposta
a implantar cortes sociais ainda maiores, em um índice antes inimaginável
pela população, de forma a favorecer
um corte ainda mais profundo dos
gastos que atualmente são destinados
à população como bens públicos vitais,
já desmantelados totalmente pelo PT.
“Estou disposto a marcar hora, local
Política 5
e escolher as armas para enfrentar esse
debate”, disse Palocci. (O Estado de São
Paulo, 1 de agosto de 2004).
A decisão acirra a crise dentro do
governo do PT inclusive no setor mais
à direita do qual faz parte o presidente
Lula, a chamada cúpula do partido. A
crise irreversível aberta com a aprovação do salário mínimo de R$ 260, e
agora o ataque ainda mais profundo
do PT gera uma imensa contradição
entre o PT e a população, causando
dentro do partido uma desagregação
de figuras que perdem apoio nos setores populares que encaram a imensa
traição do governo. Declarações como
as de Chico Alencar (PT-RJ) de um
setor moderado do governo, demonstram a incapacidade do PT de esconder a rosto do governo antipovo.
“Quando a estrela perde o brilho na
planície, não tem gerador próprio no
Planalto que dê jeito” (O Estado de São
Paulo, 1 de agosto de 2004). Fica comprovado que a aliança de um partido
de esquerda apenas com os capitalistas, requer inevitavelmente uma aliança com o imperialismo, com os setores
que decididamente realizarão em época de crise do capitalismo o maior
roubo do dinheiro público para garantir os atuais lucros dos capitalistas
nacionais e de forma acabada dos
banqueiros internacionais. A única
alternativa que resta para os parasitas é sugar o sangue da população.
Nada surpreende a disposição da ala
do PT, comandada por Palocci, de
implantar suas medidas a qualquer
custo, e ser figura conhecida da ala que
comanda e mais aprova medidas neste governo. É claro que isto não significa uma questão de atribuições individuais de certos dirigentes do governo Lula, mas do setor da burguesia que
os comanda e do qual não apenas são
carne e unha, como são os próprios
banqueiros nacionais e internacionais
ou sócios deles.
PT é fachada para a burguesia
Nestas eleições o PT faz a mais ampla coligação que já
fez com os partidos burgueses de direita ou de esquerda,
servindo como um verdadeiro guarda-chuva para a
falência política da burguesia
Dos 95 maiores colégios eleitorais do
país, o PT lançará candidatos próprios
a prefeito em 77. Nas demais localidades o PT apoiará candidatos dos outros
partidos da frente popular, reforçando
o vínculo com o PSB, PCdoB, PPS e PL.
A orientação do Partido dos Trabalhadores para os outros locais, onde a disputa eleitoral não está em evidência é
receber o amplo apoio dado pelos candidatos da burguesia, mesmo dos partidos que fazem uma pretensa oposição ao
governo Lula no Congresso.
Partidos como o PP, aliado ao PT, e
o PFL e o PSDB estão apoiando candidaturas petistas em diversas cidades. O
PT elegeu mais prefeitos nos 95 maiores
colégios eleitorais do país, 25 ao todo,
e não poderia, segundo a lógica petista
apoiar o PP, o partido de Paulo Maluf
em São Paulo, uma reminiscência da
ditadura militar. Mas, apesar de não
declarar seu apoio ao PP de Delfim Neto
e Paulo Maluf, o partido compõe a chapa com o PT em oito cidades, três delas
encabeçadas pelo Partido dos Trabalhadores, juntando-se em outras cinco,
apoiando o PDT e o PTB.
O PFL, de Antônio Carlos Magalhães,
coronel da Bahia, que em conflito recente com o PT derrotou o governo no Senado aprovando, com apoio da “radical”
Heloisa Helena, um aumento de R$15 ao
salário mínimo de fome de R$ 260 do
governo Lula, agora, estará junto aos
petistas em pelo menos quatro cidades,
metade delas com o PT encabeçando
chapas.
Até o PSDB, desprestigiado partido
de FHC e do derrotado José Serra, está
conseguindo tirar proveito da situação
favorável criada pelo governo impopu-
lar do PT. Em pelo menos três cidades
das 95 mais importantes o PT estará
dando a cara a bater para eleger uma chapa
do concorrente de Marta Suplicy na
maior cidade do país. As coligações
municipais do PT com os partidos da
burguesia e, inclusive, da direita da burguesia se estendem pela maioria dos
municípios do País.
Estas preliminares das eleições servem a uma caracterização do papel do
governo da frente popular. O governo
do PT está prestando um grande favor
à burguesia, permitindo seu reagrupamento em torno desta legenda. O PT
chegou ao cúmulo de, em menos de dois
anos, estar restaurando a imagem do
DIGA QUEM TE
FINANCIAS E TE DIREI
QUEM ÉS
da realidade, mas as empresas sim.
Curiosamente, os maiores financiadores de Jandira Feghali, como a empresa
Odebrecht é distribuidora de fundos,
principalmente entre candidatos do PFL,
do PSDB e do PT, de mais de R$ 5
milhões. A Tractebel, maior financiadora de Feghali foi também a principal financiadora da campanha de Espiridião
Amin, candidato do PPB a governador
de Santa Catarina com R$ 400 mil, e de
Aécio Neves com R$ 250 mil.
O PCdoB, como integrante da frente-popular nas campanhas de 2002,
encampou com diversas candidaturas o
apoio financiado pelos grandes empresários das candidaturas burguesas com
a fachada de esquerda. As candidaturas
do PCdoB, somente no Rio de Janeiro,
são apoiadas como sócios menores, de
grandes empresas. A candidatura de
Edmilson José Valentim dos Santos,
eleito deputado estadual no Rio de Janeiro, obteve 56% de sua campanha declarada de R$ 260 mil financiada por seis
grandes empresas. Aguilar Ribeiro da
Silva, candidato a deputado Federal no
Rio de Janeiro, foi financiado em mais de
80% de sua campanha de declarados R$
26 mil por três grandes empresas, entre
elas a Fels Setal, financiadora de Feghali.
Estes dados confirmam aquilo que
este jornal vem afirmando há muito, de
que o rótulo de comunista não é suficiente para definir o caráter de um partido,
que o fundamental são as suas relações
de classe. Neste sentido, o PCdoB deve
ser classificado entre os partidos que
estão a serviço, de maneira orgânica, dos
grandes capitalistas, assim como o o seu
aliado Partido dos Trabalhadores. Na
realidade, a ligação do PCdoB com a
burguesia é ainda mais antiga que a do PT,
tendo se iniciado quando este partidos
não era mais que uma fração do partido
burguês de oposição ao regime militar,
MDB, o atual PMDB.
Jandira Feghali é um dos
candidatos dos grandes
capitalista
O PCdoB, partido que é peça chave
na política de colaboração de classes do
PT na frente popular e possui como sua
principal figura atuante Aldo Rebelo,
ministro da Articulação Política de Lula,
é apresentando por alguns setores da
esquerda (P-Sol, PSTU) como um partido “operário” e “socialista”. No entanto, não nos deixemos enganar por um
simples rótulo.
O verdadeiro caráter social, ou seja,
de classe deste partido pode ser visto
pela candidata que lançou à prefeitura do
Rio de Janeiro, uma das principais capitais do País: Jandira Feghali.
A candidata é uma de suas figuras
destaque, que ganha evidência porque
supostamente estaria defendendo uma
política à esquerda do governo que apóia,
pela sua posição na votação da Previdência.
No entanto, a candidata da “esquerda” do PCdoB está publicamente ligada
a grandes empresários, inclusive entre
eles, os maiores financiadores de campanhas dos partidos burgueses e do PT.
Para as campanhas eleitorais de 2002,
quando foi candidata a deputada federal,
eleita pelo Partido Comunista do Brasil,
Feghali foi financiada, isso de forma
declarada, em mais de metade de sua
campanha por nove grandes empresas:
a Tractebel Sul S/A, empresa do setor
elétrico com R$ 20 mil, a Transroll
Navegação S/A. com R$ 20 mil, a Fels
Setal S/A empresa de construção naval,
com R$ 15 mil, a Odebrecht, empreitera
com R$ 12 mil, a Companhia de Navegação Norsul com R$ 10 mil, a Triunfo
Operadora Portuária com R$ 10 mil, a
Aliança Navegação e Logística Ltda com
R$ 5 mil, a Estaleiros Promar Repartições Navais Ltda. com R$ 5 mil, e a
Sermetal Estaleiros Ltda. com R$ 2,5
mil. As informações estão expostas no
sítio da internet “Às Claras”
(www.asclaras.org.br), onde foram declarados os fundos de campanha de todos os candidatos nas eleições de 2002.
Os valores, evidentemente, não podem ser considerados como um reflexo
candidato do PSDB em São Paulo, José
Serra. Uma manobra e tanto. Somente
um governo altamente impopular conseguiria trazer de volta o PSDB, reprovado nas primeiras eleições após oito
anos da era FHC.
O PT constitui-se como eixo da rearticulação de toda a burguesia nacionalmente. Quando não está servindo de
guarda-chuva para os partidos burgueses rejeitados pelas massas ali onde
guarda um certo prestígio, permitindo,
através da frente popular, que partidos
e candidatos rejeitados pela população
apareçam como uma alternativa ao governo Lula. Estão apoiando e sendo sustentados por verdadeiros cadáveres políticos.
De um modo ou de outro, o PT é, neste
momento, a tábua de salvação do regime
político burguês que afunda em função
das suas profundas e insanáveis contradições políticas.
O governo do PT está prestando um grande favor à burguesia,
permitindo seu reagrupamento em torno desta legenda
DOAÇÕES
PT: financiado e sob o
controle dos capitalistas
Brechas na lei eleitoral permitem aos
partidos tradicionais da burguesia esconderem a fonte do financiamento milionário das campanhas de seus candidatos.
Os balanços da receita dos partidos nas
últimas três eleições mostram que o PT
está completamente integrado ao esque-
ma de favorecimento dos capitalistas
através dos acordos feitos sobre o financiamento de suas campanhas.
Ainda vigora a lei que regulamenta as
doações para os comitês de campanha
dos candidatos nas eleições, que permite a empresários financiarem as campanhas de seus candidatos indiretamente
com um grande volume de doações aos
comitês financeiros para encobrir os
acordos estabelecidos entre os dirigentes do Estado burguês e os grandes capitalistas beneficiados em licitações,
“acima de qualquer suspeita”.
É o caso da prefeita do PT, Marta
Suplicy, em São Paulo. A Justiça Eleitoral divulga através da página do TSE
(Tribunal Superior Eleitoral) na internet,
o financiamento das campanhas dos
candidatos de todos os partidos. O PT
tem recebido doações de empresas envolvidas na licitação de serviços públicos na capital desde 2001, como é o caso
da empresa de lixo Vega Engenharia
Ambiental, que doou em 2002 para a
campanha nacional de Lula à presidência e de José Genoíno ao governo paulista mais de R$ 750 mil. A empresa de
lixo deu R$ 275 mil dos R$ 280 mil arrecadados pelo PT em São Paulo e nacionalmente, a empresa em parceria com
o PT, contribuiu generosamente com R$
1,2 milhões dos R$ 2,018 milhões doados por pessoas jurídicas ao partido.
O PT pagou de volta, em dia, com o
dinheiro público. A empreiteira, que já
recebeu da administração do PT R$
430,60 milhões no período de 2001 a
2004, venceu há poucos dias uma concorrência bilionária na Prefeitura de
Marta Suplicy.
O PT já é quase um modelo no envolvimento no esquema capitalista de sustentação dos partidos burgueses pelas
empresas. Outra empresa que mantém
contratos regulares com a gestão Marta
Suplicy é a Carioca Christiani Nielsen,
que atua na construção dos superfaturados CEU´s, e que doou R$ 219 mil para
o diretório nacional do PT em outubro
de 2002, e R$ 100 mil no ano seguinte para
o diretório estadual paulista.
O PT, representante dos interesses
de setores da burguesia nacional e internacional está conduzindo um governo
que vai contra os anseios e as necessidades dos trabalhadores e do povo, entregando o dinheiro arrancado através de impostos da população diretamente para
as mãos dos capitalistas que financiaram
sua subida ao poder.
5 de agosto de 2004
CAUSA OPERÁRIA
Eleições 2004 6
ENTREVISTA
“Precisamos aproveitar esta possibilidade que se
abre para consolidar o nosso partido como uma
ferramenta sólida contra o Estado burguês”
A candidata a prefeita pelo Partido da Causa Operária no
Rio de Janeiro, Thelma Maria, concedeu uma entrevista
ao jornal Causa Operária, contando sua história, sua
atuação política no movimento operário e esclarecendo
os objetivos de sua candidatura nestas eleições
Causa Operária – Você poderia
contar um pouco de sua história,
onde nasceu e as origens da sua família?
Thelma – Eu nasci em Planaltina,
uma cidade satélite da periferia de Brasília, meus pais são de Minas Gerais
e de Goiás. Meu pai foi caminhoneiro
e minha mãe é dona-de-casa.
Causa Operária – E sua atuação
profissional?
Thelma – Eu terminei o segundo
grau em Planaltina e comecei a fazer
serviços voluntários como professora na pré-escola. Prestei o vestibular
para Pedagogia na Universidade do
Distrito Federal e trabalhei com a
Educação, mas só terminei o curso em
São Paulo e, posteriormente, no Rio
de Janeiro.
Causa Operária – Desde quando
você mora no Rio de Janeiro?
Thelma – Moro no Rio de Janeiro
desde 2000, há quatro anos e meio.
Causa Operária – Você atuou no
movimento estudantil?
Thelma – Meu início de militância foi, de fato, no movimento estudantil. Eu conheci o Partido da Causa
Operária durante o curso de Pedagogia na Universidade do Distrito Federal em 1997. O PCO naquele momento estava fazendo um curso sobre Che
Guevara e eu me interessei, inclusive
porque o curso de Pedagogia, apesar
de ser um tanto abstrato, valoriza
muito a discussão filosófica e sociológica. A partir de então eu comecei
a me aproximar do partido, e minhas
primeiras movimentações foram na
formação de uma chapa para o Diretório Central dos Estudantes da universidade em que eu estudava. Vindo
para São Paulo, em 1998, eu atuei no
Centro Acadêmico de Pedagogia da
PUC de São Paulo onde estudava na
época.
Causa Operária – Você pode contar um pouco mais desta atuação na
PUC-São Paulo?
Thelma – Bem, esta etapa da minha militância no movimento estudantil na PUC-São Paulo foi muito
importante porque foi nesta época
que eu participei dos congressos da
União Nacional dos Estudantes defendendo as propostas da Aliança da
Juventude Revolucionária. Este momento foi interessante porque havia
uma predominância do PT e do
PcdoB, fundamentalmente, e nós da
AJR pudemos fazer uma discussão
acirrada com os estudantes sobre a
atuação da frente popular, porque
apesar de não ser em um âmbito
político geral, desde aquela época já
dava pra perceber claramente que
estes partidos defendiam, de maneira camuflada, mas visível, a privatização do ensino através da proposta
do PCdoB da regulamentação da universidade paga. As nossas propostas, da AJR, para o movimento estudantil nasceram de uma atuação prática que se deu principalmente a partir deste momento. As PUC’s são as
principais faculdades pagas do país,
então, é interessante dizer que o Gustavo Petta, o atual presidente da
UNE, é oriundo da PUC-Campinas,
onde também a gente começou uma
atuação nesta mesma época, e que a
família dele é dona de uma escola particular. Vale ressaltar, também, que
os principais setores que estão no governo hoje vêm do movimento estudantil, como o Zé Dirceu e o Gushiken, por exemplo, então eu acho
importante lembrar esta nossa atuação contra a frente popular no movimento estudantil.
Causa Operária – Qual é o objetivo de sua candidatura a prefeita no
Rio de Janeiro pelo PCO?
Thelma - O objetivo da minha
candidatura no Rio de Janeiro não
é diferente, naturalmente, dos objetivos das candidaturas do PCO
nas outras cidades em geral. É dar
voz a quem não tem voz. No Rio
de Janeiro tem uma questão muito
importante agora que é o fato da
dita esquerda se dividir em duas
frentes, o PT e o PCdoB, então a
nossa campanha vai denunciar que
estas duas candidaturas da frente
popular são, na verdade, uma só,
já que possuem o mesmo programa de defesa da burguesia contra a
classe trabalhadora e explorada. A
candidata do PCdoB, Jandira Feghali, inclusive, não é apenas uma
candidata com um programa de
frente popular, mas, por exemplo,
a proposta sobre segurança pública dela foi retirada da Denise Frossard, uma candidata do PSDB ligada ao tráfico de influência na questão da violência e das armas no estado do Rio de Janeiro.
Então, nós não podemos ter nenhum receio de denunciar a candidatura do PT como uma candidatura capitalista, e denunciar a candidatura da Jandira Feghali, que
também é uma candidatura de direita. Só para ter uma idéia, o
PCdoB fez aliança com Roseana
Sarney no Maranhão, é um partido que considera a aliança com a
burguesia como uma coisa progressista. A nossa candidatura vem dar
uma alternativa real à classe trabalhadora, que estaria totalmente
sem opção, não fosse a nossa participação nestas eleições.
Thelma Maria
Causa Operária – Você mencionou a candidatura de Jandira Feghali, qual a sua avaliação a respeito da candidatura do PCdoB à prefeitura do Rio de Janeiro?
Thelma – Nós temos claro que a
frente popular enfrenta de um desgaste natural, por assim dizer, inerente ao
mecanismo político que representa. À
medida que o PT utiliza toda a sua autoridade para fazer uma série de reformas anti-povo, ela se esvai, e o governo de fachada para a burguesia vai
ficando exposto como inimigo da população.
O fato de que o PCdoB, que está
no governo federal,
está lançando uma
candidatura própria,
ao invés de apoiar os
candidatos do PT,
como faz na maioria
dos casos, revela uma
tendência na frente
popular, de substituir
os elementos imediatamente relacionados
ao governo Lula por
pessoas “de esquerda”, buscando desviar do descontentamento da população.
O caso de Jandira
Feghali é revelador
neste sentido. Ela
está sendo apresentada como uma candidata tanto à esquerda do
PT como do seu próprio partido, com o
qual teve alguns atritos no momento da
votação das reformas, como ocorreu
com os chamados radicais do PT. No entanto, toda esta tentativa é apenas uma
grande farsa. Ela está ligada à grandes
grupos da indústria naval, que investiram pesadamente em sua campanha
para deputada nas eleições passadas,
além de empresas da saúde privada.
Um dos principais financiadores da
candidata do PCdoB a deputada federal foi a construtora baiana Odebre-
cht. Esta é uma candidatura burguesa
em todos os sentidos da palavra. A
candidatura dela está sendo apoiada
veladamente inclusive pelo PSTU,
que “mordeu a isca”, fazendo um chamado à Jandira para romper com a
frente popular e apresentar uma “alternativa de esquerda” nas eleições. O
chamado revela que a política do
PSTU nada mais é que uma cobertura
esquerdista dos elementos apoiados
pela burguesia e que atuam como agentes diretos da burguesia no interior do
movimento operário.
A presença de uma candidatura que
aparentemente não se relaciona com
“
comentar essas outras candidaturas?
Thelma – Isso é importante. O
nosso partido vem para defender os
interesses dos setores oprimidos da
sociedade e a nossa candidatura a prefeita vem acompanhada de uma vice,
a Angélica Veloso, que é negra, mãe de
família e líder da associação de moradores da Freguesia, que é muito oprimida pelo governo do município, onde
não tem água, não tem luz, justamente por causa do isolamento a que o município submete as comunidades carentes. Além disso, nós temos candidatos a vereadores que defendem a juventude, os
negros, as mulheres, os
operários.
Nós vamos
lançar seis
candidatos a
vereador cuja
maioria faz
parte de comunidades,
então, tem
uma ampla
expectativa
de aglutinar
os trabalhadores
de
Campo Grande, que é uma
grande periferia do Rio de
Janeiro, e
também da
Cidade de
Deus, que é
um local onde
a burguesia
vai para fazer
muita demagogia. Como
se pode ver
pela localização, a chapa do PCO é representativa
das concentrações operárias de uma
cidade onde politicamente predomina de maneira muito acentuada a pequena burguesia de esquerda e de direita.
No Rio de Janeiro tem uma
questão muito importante agora
que é o fato da dita esquerda se
dividir em duas frentes, o PT e o
PCdoB, então a nossa
campanha vai denunciar que
estas duas candidaturas da
frente popular são, na verdade,
uma só, já que possuem o
mesmo programa de defesa da
burguesia contra a classe
trabalhadora e explorada
a frente popular direitista é uma ilusão criada para permitir a sustentação
de um governo extremamente impopular e antioperário.
Causa Operária – No Rio de Janeiro, o PCO vai lançar chapa com
prefeito, vice e vereadores, você pode
”
Causa Operária – Você poderia
5 de agosto de 2004
fazer um breve balanço da administração municipal com o César Maia,
do PFL?
Thelma – É estranho falar isso,
mas é a realidade: a atuação da atual
administração municipal do PFL não
se difere das administrações da dita
esquerda no resto do país. É um
município onde há uma enorme preocupação no pagamento da dívida interna, o que impossibilita a colocação
das verbas públicas para a sociedade,
para a educação, para a saúde, justamente onde as verbas deveriam ser implementadas. Além disso, há um problema pior, porque a política do PFL
em todo o país é uma política de repressão, muito maior do que as outras.
A gente pode ver que a política do PFL
na Bahia, por exemplo, é uma política
de coronelismo. No município do Rio
de Janeiro pode-se ter a impressão de
que não é assim, mas vejamos o caso
dos camelôs, só para termos um exemplo, eles sofrem uma repressão colossal contra o seu trabalho com a política direitista de César Maia, que ideologicamente vai contra os interesses
da classe trabalhadora e na prática está
demonstrando isso com o desvio de
verbas da área
social para os
empresários. É
uma administração, como
todas no País,
estruturada em
torno de um
duro ataque
contra a classe
operária. No
entanto, não
podemos deixar de assinalar
o fato de que ela
só p o d e se r
possível devido à proteção
que lhe deu durante todos estes anos a administração estadual, de esquerda, primeiro da coligação PSB-PT
e, agora, a família Garotinho.
CAUSA OPERÁRIA
Causa Operária – A respeito da
participação das mulheres nas eleições, o PCO lançou candidaturas femininas em três dos quatro estados da
região sudeste..
.
Thelma – É realmente muito importante a participação da mulher nas
eleições. A defesa das reivindicações
de uma das parcelas da população mais
duramente oprimidas pelo capitalismo é um marco na atuação do PCO.
O Coletivo de Mulheres Rosa Luxemburgo aprovou em sua primeira
conferência nacional em maio de 2002
um programa e suas teses sobre a situação da mulher na sociedade brasileira. De fato, a questão da mulher
precisa ser levada a sério. A defesa
conseqüente de nosso programa será
um dos destaques das candidaturas
femininas do partido.
Precisamos compreender que as
mulheres que se apresentam pelos
partidos burgueses às eleições não se
colocam em favor da luta da mulher.
Defendem os mesmos interesses da
burguesia de exploração contínua da
classe trabalhadora e da população
oprimida, principalmente mulheres e
“
Causa Operária – Diante
deste quadro de
divisão da frente popular,
quais as expectativas do PCO
para estas eleições?
No Rio de Janeiro o PT ficou muito
comprometido com o governo de Anthony Garotinho, que era do PSB e
hoje está no PMDB, com a administração da Benedita da Silva, de grande
repressão à população trabalhadora.
O governo do PT buscou restabelecer o prestígio do Exército, preparando terreno com presença de militares
nas ruas do Rio. É um grande ataque à
população pobre e trabalhadora do Rio,
colocar todo o poder de destruição do
Exército em conflito com o domínio dos
traficantes nos morros da cidade, deixando a maioria da população desarmada exposta à uma das maiores mobilizações militares já vistas no país.
Agora com as tropas brasileiras enviadas para o Haiti para reprimir a população negra, é uma atitude muito negativa. Deixa a grande maioria negra ou
morena da população brasileira de sobreaviso, porque é uma atitude servil
ao imperialismo norte-americano, defendendo sua política racista de
opressão à população do Haiti.
O governo Lula só está servindo
para desarmar a população, deixandoa indefesa, diante dos maiores ataques,
que vêm da burguesia.
Não há mais nenhuma confiança
por parte da população na política do PT,
que defende apenas os
interesses de banqueiros e agiotas internacionais, pagando a dívida externa e condenando o povo à miséria.
O PSTU, que vai lançar um
candidato laranja enquanto
muitos militantes da base querem
o apoio ao PCdoB, tem uma
postura muito ambígüa em
relação à frente popular. Nos
sindicatos eles fazem aliança
com PSB, com a Articulação, que
é o grupo do Lula e com o
PCdoB, mas nas eleições
municipais do Rio de Janeiro não
apóiam a frente popular oficial,
mas um substituto da frente
popular que é a candidatura de
Jandira Fegalli
Thelma – Nossas expectativas
são muito boas, conforme discutimos
na XIII Conferência Nacional do partido, o nosso programa, que foi aprovado por unanimidade, é um programa que não atrela os problemas da
classe trabalhadora aos problemas
administrativos municipais, não fica
ligado à camisa-de-força que as eleições burguesas impõem aos operários, de uma discussão meramente administrativa e limitada dos problemas do município. O PCO se apresenta nestas eleições para colocar em
discussão os problemas que afligem
a população carioca, que é o problema do desemprego, do salário baixo,
ou seja, que são os problemas de toda
a classe trabalhadora não só do Brasil mas como de todo o mundo. Então, a nossa candidatura e a divisão
da frente popular demonstram, primeiro, que a esquerda oficialista está
enfraquecida e, segundo, que a tendência é o crescimento do partido revolucionário, do PCO. O candidato
do PT, por exemplo, não tem o menor apoio popular e a candidatura da
Jandira Feghali, do PCdoB, que apesar de se dizer uma candidata em defesa dos direitos das mulheres, não
conseguiu uma única conquista para
as mulheres em anos de atuação parlamentar, então, ela é na verdade uma
candidatura acabadamente burguesa
e que será financiada por grandes empresas nacionais como as de saúde
privada. Nós encaramos estas eleições como uma possibilidade de fazer a propaganda de nosso programa
revolucionário e, a partir disso, obter um grande crescimento do nosso
partido, tanto em quantidade de
quadros, de filiação, quanto em quantidade de votos e com isso abrir caminho para organizar uma mobilização massiva contra o regime burguês
em seu conjunto.
”
crianças. Por isso, não podemos considerá-las como verdadeiras candidaturas das mulheres.
Nós nos colocamos em defesa de
reivindicações que permitam às mulheres, e à população explorada em
geral, ter condições de vida dignas.
Defendemos salários iguais para funções iguais, para acabar com a superexploração da mulher. Queremos a legalização do aborto e uma legislação
que garanta acesso irrestrito ao divórcio para homens e mulheres.
São reivindicações democráticas
que a sociedade burguesa e o capitalismo não podem oferecer e que somente um governo de operários e camponeses pode dar conta de atender às
necessidades da população.
Causa Operária – Como você definiria a situação atual do governo
do PT, da frente popular?
Thelma – É um governo em crise,
em decomposição. Sem apoio nenhum
da população. Nosso partido caracterizou, numa análise muito acertada sobre a situação política nacional, a tendência à desagregação no interior do
PT. A expulsão dos radicais na votação da Reforma da Previdência foi o
estopim para o esvaziamento no partido de sustentação da burguesia.
Agora, na votação do salário mínimo saíram vibrando por terem aprovado a miséria dos R$ 260,00. É uma
situação muito delicada para o governo frente popular que não teve peito
para expulsar os que divergiram desta
vez. Acabariam colocando metade do
partido para fora.
O novo partido saído do PT, o PSol, é o primeiro sinal da desagregação do PT e será convocado a cumprir
um papel de maior destaque na frente
popular se o PT não for mais capaz
de conter o ascenso revolucionário das
massas.
Causa Operária –
Você poderia comentar sobre a atuação do
novo partido, o P-Sol,
no Rio de Janeiro?
Thelma – Na Cinelândia, um local central
de atividade política
para a população carioca, eu pude acompanhar a campanha deste
novo partido para recolhimento de assinaturas para a legalização
deste partido e vi que
os militantes pediam
assinaturas para o partido da Heloísa Helena,
ou seja, não é um partido que vai ser construído a partir do movimento real da classe
operária a partir de um
programa de defesa
dos interesses dos trabalhadores, é um partido que está sendo criado
em
torno de uma pessoa, uma
parlamentar, e o que é
pior, uma pessoa que não
tem o menor vínculo com
a classe operária, uma pessoa que foi vice em uma
chapa de direita e que já
declarou apoiar o PPS de
Ciro Gomes em Alagoas.
Nós consideramos que o
P-Sol é uma caricatura do
PT. Caricatura por quê?
Porque o P-Sol quer ser,
como eles mesmos dizem,
o PT das origens, mas não
tem uma base operária,
sua base é composta por
setores insatisfeitos da
pequena-burguesia. Vale
comentar também, eu acho
importante lembrar que,
apesar de ser um partido
que não está sendo construído na base de uma política operária, ele exerce
grande influência na militância do PSTU, que é uma
militância predominantemente pequeno-burguesa
e por isso é cooptada pela
proposta do P-Sol. No Rio
de Janeiro, o P-Sol está
apoiando a candidatura
burguesa de Jandira Feghali, do PCdoB, e este
apoio fez com que setores
do PSTU no Sindsprev
votassem no apoio à Jandira e retirassem a própria
candidatura nas eleições
municipais. Ou seja, a
frente popular não é alternativa e o PSol e o PSTU que se dizem de esquerda e criticam em palavras a frente popular, apesar de apoiá-la em todos os
lugares, se lançam uns no apoio direto a uma candidatura antioperária e outro com uma candidatura laranja, que
está aí só para fazer figuração, porque
Eleições 2004 7
a base mesmo do PSTU está pedindo
voto para a candidata do PCdoB.
Causa Operária – Você pode comentar um pouco mais sobre a postura do PSTU em relação à frente popular no Rio de Janeiro?
Thelma – O problema é esse mesmo que eu coloquei. O PSTU, que vai
lançar um candidato laranja enquanto
muitos militantes da base querem o
apoio ao PCdoB, tem uma postura
muito ambígüa em relação à frente popular. Nos sindicatos eles fazem aliança com PSB, com a Articulação, que
é o grupo do Lula e com o PCdoB, mas
nas eleições municipais do Rio de Janeiro não apóiam a frente popular oficial, mas um substituto da frente popular que é a candidatura de Jandira
Fegalli. Quer dizer, o PSTU não tem
interesse em levar adiante uma luta de
verdade contra a frente popular, senão não faria essas alianças nos sindicatos, pelo contrário, eles procuram
manter uma postura de não atacar a
frente popular, o que se caracteriza,
finalmente, como um apoio à frente
popular.
Causa Operária – Como se daria
uma administração municipal do
“
dores, devem ser criados conselhos populares para discutir o orçamento, para
fiscalizar as obras e decidir tudo o que
for do interesse da população da cidade.
Tem uma proposta nossa que demonstra a nossa defesa da classe trabalhadora que é a dissolução das guardas
municipais, que em todas as cidades do
país onde ela foi criada, só serve para
reprimir mais os trabalhadores, principalmente os camelôs. O papel de um governo do PCO é possibilitar que os trabalhadores decidam e participem ativamente das decisões do governo, e não
governar para a burguesia, como fazem
todos os outros partidos.
Defendemos um governo dos trabalhadores da cidade e do campo por entender que somente a classe trabalhadora
organizada poderá levar à frente a grande transformação social colocada em
marcha com todo o processo revolucionário do século passado. Temos a
compreensão de que a defesa deste governo é um referencial indispensável
para a classe operária, para esclarecer
a necessidade desta de romper suas ligações com a burguesia, e se posicionar
de maneira independente pela defesa de
seus interesses históricos.
A burguesia está conduzindo o país
a um caos econômico, um tremendo retrocesso social que
condena milhões de
pessoas à miséria, a
morrerem de fome. É
preciso da força social
de uma classe, e no
caso, da classe operária, que está à frente da
maioria da população
que hoje vive uma tremenda ditadura em quase todos os países, para
operar uma verdadeira
revolução social, política e econômica, e acabar com a ditadura capitalista.
O caso de Jandira Feghali é
revelador neste sentido. Ela está
sendo apresentada como uma
candidata tanto à esquerda do
PT como do seu próprio
partido. (...) No entanto, toda
esta tentativa é apenas uma
grande farsa. Ela está ligada à
grandes grupos da indústria
naval, que investiram
pesadamente em sua campanha
para deputada nas eleições
passadas, além de empresas da
saúde privada. Um dos
principais financiadores (...) foi
a construtora baiana
Odebrecht. (...) A candidatura
dela está sendo apoiada
veladamente inclusive pelo
PSTU
”
PCO no Rio de Janeiro?
Thelma – Nosso partido é a favor
da criação de conselhos populares. A
nossa propaganda eleitoral não é feita
de promessas, não é um projeto político que vende promessas em troca de
votos. Uma administração municipal do
PCO seria feita junto com os trabalha-
Causa Operária –
Deixe um último recado para a população
carioca e para os militantes do PCO.
Thelma – Estamos
em um momento histórico do país que não
podemos deixar passar. Existe a possibilidade agora com o PT no
governo e com a experiência das massas com
a frente popular, do
PCO aglutinar como
nunca os trabalhadores
e as massas exploradas
em torno de um programa revolucionário.
Não podemos deixar o
bonde da história passar, temos que agarrálo, não podemos ser
meros expectadores, precisamos aproveitar esta possibilidade que se abre pra
aumentar os nossos quadros partidários, fortalecer os que já estão conosco, e consolidar o nosso partido como
uma ferramenta sólida contra a decadência dos partidos que apóiam o Estado burguês.
5 de agosto de 2004
CAUSA OPERÁRIA
VIOLÊNCIA NO CAMPO
CORREIOS-ES
ECT não fornece
os equipamentos
básicos de segurança
O Sindicato dos Trabalhadores
dos Correios do Espírito Santo tem
realizado várias reuniões nos setores e tem recebido várias denúncias
dos trabalhadores, como por exemplo a falta de EPI, Equipamento de
Proteção Individual, que inclusive
determina a NR-06 (Norma Regulamentadora).
Os trabalhadores carteiros motorizados (motociclistas) estão com
os capacetes bem antigos, além disso, sofrem com a falta de botina. Os
OTT’s, da mesma forma, inclusive
sem luvas que são de muitíssima necessidade, uma vez que carregam,
descarregam e manuseiam objetos
maiores e malas. Os carteiros trabalham na rua e sequer possuem óculos de sol, o que deveria ser naturalmente liberados pela empresa. É por
esse motivo que conseguimos reivindicar que fosse colocado esse item na
pauta nacional de reivindicações
para discutir na Campanha Salarial
2004/2005 da categoria.
O EPI é uma responsabilidade por
parte da direção dos Correios e devemos exigir o cumprimento desta
norma.
É importante que os trabalhadores denunciem a falta de EPI‘s e também a falta de uniformes ao Sindicato para que este tome todas as medidas cabíveis, junto aos órgãos competentes no sentido de fazer pressão
para que a direção dos Correios
cumpra com suas obrigações em
favor dos trabalhadores.
NR 6 – Equipamento de Proteção
Individual
6.1 Para os fins de aplicação desta Norma Regulamentadora – NR,
considera-se Equipamento de Proteção Individual – EPI, todo disposi-
tivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à
proteção de riscos suscetíveis de
ameaçar a segurança e a saúde no
trabalho.
6.1.1 Entende-se como Equipamento Conjugado de Proteção Individual, todo aquele composto por vários dispositivos, que o fabricante tenha associado contra um ou mais
riscos que possam ocorrer simultaneamente e que sejam suscetíveis de
ameaçar a segurança e a saúde no
trabalho.
6.2 O equipamento de proteção
individual, de fabricação nacional ou
importada, só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do
Certificado de Aprovação – CA, expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e
saúde no trabalho do Ministério do
Trabalho e Emprego. (206.001-9 /I3)
6.3 A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, nas seguintes circunstâncias:
a) sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa
proteção contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais e do trabalho; (206.002-7/I4)
b) enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas; e, (206.003-5 /I4)
c) para atender a situações de
emergência. (206.004-3 /I4)
Exemplos de equipamentos de
proteção individual que os ecetistas
estão exigindo da ECT: capacete,
óculos solar, protetor auditivo para
os ecetistas que sempre vão ao aeroporto descarregar a carga, luvas,
protetor solar de excelente qualidade, calçados (boltina), etc.
CORREIOS
A corrente Ecetistas em luta
convoca plenária para
decidir e organizar o apoio
aos candidatos do PCO
A Coordenação Nacional da
Corrente Ecetistas em Luta comunica a todos os companheiros que, nos
próximos 15 dias, devem ser realizadas plenárias nos Estados para
decidir e organizar o apoio aos
candidatos do Partido da Causa
Operária que são trabalhadores do
Correio.
Precisamos apoiar candidatos
que possam usar os cargos de prefeito e vereador e a campanha eleitoral para defender o interesse da
nossa categoria e não usar as eleições para fazer carreira pessoal,
onde os trabalhadores são somente
degrau para que eles possam subir
na vida.
Por isso precisamos fazer campanha entre os ecetistas para que
não votem em candidatos e partidos
que defendem o interesse dos capi-
Nas Ruas
Boletim
Ecetistas
em Luta
ENTRE EM CONTATO: Rua
Miguel Stéfano, nº 349, Saúde,
CEP 040301-010, Fone (11)
5584-8604, email:
[email protected],
internet: www.pco.org.br/el
Movimento Operário 8
talistas, empresários, banqueiros e
privilegiados da sociedade.
Também devemos fazer campanha para que os trabalhadores votem em companheiros do correio
que são comprometidos com as
nossas reivindicações e interesses
e não com aqueles que aparecem, do
nada, na época das eleições para
usarem a força eleitoral de uma
categoria grande como nossa, para
fins puramente pessoais que nada
tem a ver com a defesa do interesse
coletivo dos 100 mil trabalhadores.
A orientação da Coordenação Nacional é que seja discutido com todos
os candidatos, em todos os estados,
a utilização da campanha eleitoral,
particularmente o programa na televisão, para a denúncia da política
salarial da ECT e a situação de arrocho salarial dos trabalhadores.
Continuam os assassinatos de sem-terra
Militantes do MST foram violentamente assassinados, no
Paraná e no Piauí, demonstrando a política do governo do
PT em defesa dos latifundiários e contra os trabalhadores
Em nota divulgada à imprensa, o MST
do Piauí acusa um dos funcionários da
fazenda, o capataz conhecido como
Antonio Nonato de ser o autor dos assassinatos.
Em uma tentativa de ocupação da
mente encoberto pela polícia.
Francisco José, da direção do MST
fazenda Santa Filomena, localizada em
No entanto, os verdadeiros respondo Piauí disse que estava marcada para
Planaltina, município próximo a Paranasáveis por essa repressão e por toda a
sexta-feira uma reunião na fazenda para
vaí, interior no Paraná, pelo Movimenviolência sofrida pelo MST, são os grandiscutir a questão, “mas antes do enconto dos Trabalhadores Rurais Sem-Terdes latifundiários que estão protegidos
tro os dois líderes sem-terra foram vítira, um militante foi morto e cinco ficapelo Estado e pela polícia.
mas de um ataque covarde de tocaia por
ram feridos na madrugada de sábado.
pistoleiros, que assassinaram os lídeLogo depois que um grupo de 400
Piauí
res”. (O Globo, 31 de julho de 2004).
famílias ligadas ao MST entrou na fazenSó no primeiro semestre, o número de
da, seguranças dispararam contra eles
ocupações
de terra já superou as do ano
Manoel de Jesus, de 33 anos e Maria
matando o sem-terra Elias Gonçalves
passado inteiro. Este ano, segundo o
Bethânia, de 34, foram torturados e
Deneura, de 20 anos.
relatório da Ouvidoria, o número de
assassinados a tiros em uma porteira que
A truculência com que os sem-terra
ocupações foi de 230. Em 2003, nos 12
dá acesso à Fazenda do Papagaio, na
foram recebidos resultou em um confronmeses, o registro marcou 222 ocupações.
cidade de Joaquim Pires, a 242 km de
to com os seguranças que durou cerca de
Em um dos dados apresentados pelo
Teresina, Piauí, local onde os líderes
quatro horas e terminou com a chegada
relatório, no mês de junho foram regisestavam planejando uma ocupação.
do reforço policial.
tradas 17 ocupações, em maio, 48 ocuEles estavam organizando um grupo
Segundo a polícia, não há o menor
pações e no mês de abril, conhecido como
de aproximadamente 40 famílias que
sinal de quem foi o responsável pelo
“abril vermelho”, o número foi de 109
reivindicavam a desapropriação da fazenassassinato do sem-terra e nem mesmo
ocupações.
da de três mil hectares. Quando soubehá suspeitas. Foram destacados 30 poO presidente não pretende resolver o
ram que teriam que deixar a fazenda,
liciais para permanecer no local que se
problema da distribuição das terras por um
começaram a organizar para aumentar o
mantém com clima tenso.
lado e, por outro, permite que os latifunnúmero de famílias na terra para tentar
Há 18 meses as famílias já estavam
diários ataquem os sem-terra, assassinangarantir a desapropriação da área para
acampadas em frente à fazenda, pois, de
do-os. O assassinato dos líderes dos semassentamento, que já havia sido pedida
acordo com a assessoria do MST, estaterra é um método antigo
vam aguardando o assentae que persiste no governo
mento prometido pelo PlaLula sem qualquer punino Nacional de Reforma
ção.
Agrária (PNRA) do goverO governo Lula, eleino federal.
to com o voto da popuNo ano de 1997, em uma
lação explorada, coloca a
vistoria feita pelo Instituto
defesa do interesse dos
Nacional de Colonização e
latifundiários em primeiReforma Agrária (Incra), a
ro lugar em oposição ao
fazenda Santa Filomena foi
interesse dos sem-terra
declarada “latifúndio imque estão passando
produtivo”. Após este fato,
fome e sendo assassinao Incra instruiu o processo
dos por lutar por um
de desapropriação para fins
pedaço de terra para ter
de reforma agrária.
onde morar e plantar.
O MST exigiu imediataA luta dos trabalhadomente uma nota oficial desares rurais é a expressão da
propriando a fazenda e tamincapacidade de um gobém a punição para os assas- Um grupo de 400 famílias ligadas ao MST entrou
verno burguês em assisinos e mandantes que repri- na fazenda Santa Filomena e seguranças
milar as necessidades
miram os sem-terra. Além dispararam contra eles matando um sem-terra
vitais do trabalhador.
disso, exigiram que o goverO governo de Lula e do PT, não é nada
ao superintendente do Incra, João Ladisno federal agilize o processo de reforma
mais que um governo dos latifundiários
lau da Silva.
agrária, cumprindo as metas do PNRA.
e grandes parasitas da economia nacioSegundo a coordenação do MST, os
Mesmo com a fazenda já declarada
nal, sem nenhum interesse em atender às
dois vinham denunciando as precárias
improdutiva, os sem-terra foram violenreivindicações dos trabalhadores do
condições de trabalho dos empregados
tamente reprimidos causando a morte de
campo e da cidade.
da fazenda.
um militante, cujo responsável foi total-
BELO HORIZONTE
Movimento dos
Trabalhadores da
Economia informal
coloca o PT na defensiva
A prefeitura de Belo Horizonte, nas
mãos do vice-prefeito, Pimentel do PT,
está promovendo a maior perseguição
aos camelôs, seguindo o modelo de repressão e corrupção bem conhecido dos
trabalhadores informais de todas as grandes cidades.
O Movimento dos Trabalhadores da
Economia Informal, apoiado pelo Partido da Causa Operária, conseguiu impedir a retirada das barracas na região central de Belo Horizonte, marcada pela
prefeitura do PT e do PSB para quinta
passada. A prefeitura está conduzindo
há algum tempo o projeto de construção
de “camelódromos”, para onde os ambulantes das principais ruas do centro da
capital mineira foram deslocados, conseguindo vagas por meio de sorteios
controlados por uma verdadeira máfia,
protegida pelo PT.
Em Belo Horizonte, comerciantes
chineses detêm o monopólio sobre diversos locais onde se concentram camelôs,
cobrando altos aluguéis e, no caso do
“Shopping Popular” inaugurado por
Pimentel em Belo Horizonte há cerca de
um ano, controlando o sorteio por meio
do qual as vagas no “camelódromo” são
distribuídas.
A máfia que atua em Minas é a mesma comandada por Law Kin Chong,
preso em junho pela Polícia Federal. Os
chineses controlam quase metade das 450
vagas no camelódromo, cobrando até R$
40 mil pelo aluguel do espaço.
A prefeitura do PT não hesitou em
acionar todo o aparato repressivo do
Estado para controlar os camelôs, investindo sobre eles diversas vezes mesmo
depois de terem sido agrupados no curral da máfia chinesa para serem duplamente explorados. Foi o que ocorreu na
quinta passada.
Pimentel, a exemplo do que Marta
Suplicy fez em São Paulo, tentou “varrer” os camelôs e “toureros” do centro
de BH. No entanto, uma parcela dos
trabalhadores da economia informal,
fugindo da direção pelega de seu sindicato, controlado pela burocracia do PT
e do PCdoB, procurou se organizar para
impedir o ataque da prefeitura. Os camelôs procuraram companheiros do Sintect-MG (Sindicato dos trabalhadores
dos correios de Minas Gerais), dirigido
pela corrente Ecetistas em Luta, ligada
ao Partido da Causa Operária, para ajudá-los a organizar a mobilização.
A pressão dos camelôs conseguiu
fazer com que o PT recuasse, retirando
a polícia das ruas do centro na quinta
passada e adiando até o dia 8 de agosto
a nova tentativa de expulsar os camelôs
das ruas.
A escolha do dia 8, no próximo domingo, pela prefeitura de Pimentel do PT
foi feita em função de uma visita que o
presidente Lula fará à capital mineira para
dar início à campanha para a prefeitura,
procurando evitar a campanha e a opinião da população levantada contra seu
governo anti-popular. Em Belo Horizonte o PT já negociou o apoio com o PL,
enfrentando a oposição de direita de PSB
e PMDB.
O Movimento dos Trabalhadores da
Economia Informal vem se reunindo nos
últimos dias, agrupando mais de uma
centena de companheiros, para deliberar sobre sua atuação nos próximos dias.
Foi criada uma comissão independente
do sindicato que inclusive desautorizou
o mesmo a falar em nome da categoria e
estão lançando um boletim dirigido aos
trabalhadores informais, a Tribuna do
Povo, voz dos trabalhadores da economia informal.
Nesta semana, haverão assembléias
do Movimento na sede do Sintect-MG,
na rua Tamoios, 900, para ampliar a
organização do movimento a fim de garantir a permanência de todos os camelôs nas ruas e preparar faixas e cartazes
para o ato público que acontecerá na
sexta-feira.
GUAÍBA - RS
Moradores rejeitam a
proposta de baixar o
preço da passagem
No total 22 ônibus já foram apedrejados ou incendiados pelos moradores da
cidade de Guaíba, no Rio grande do Sul.
O protesto da população é por causa do
aumento de 11,8% da passagem.
Pela proposta da Metroplan, as passagens das linhas comuns do bairro Santa Rita passariam de R$ 2,80 para R$
2,60. No bairro Colina, a tarifa teria
redução de R$ 0,15 em uma linha e de R$
0,30 em outra. Nos bairros Alegria e
Florida, as passagens seriam diminuídas
de R$ 3,30 para R$ 3,10. Com a adoção
dos novos preços, os ônibus seriam
desviados do pedágio da BR-116. Os
valores das passagens passariam a variar entre R$ 2,65 e R$ 6,40.
Entretanto a comissão de moradores
negou a proposta que vai ser levada para
uma assembléia de moradores à noite.
A BR-116 ficou com o trânsito lento
durante o dia, pois 300 moradores fizeram uma passeata até o Ministério Público.
De acordo com os moradores do
bairro, cuja maioria depende dos ônibus
para sua locomoção, “o alto valor da
passagem dificulta inclusive a contratação de trabalhadores da cidade por empresas de Porto Alegre (a uma distância
de 31 km), que se recusam, segundo eles,
a pagar valores tão altos” (Folha online,
30 de julho de 2004).
Uma das saídas para a resolução do
problema do alto custo da passagem é ter
um transporte alternativo controlado
pela própria população.
Uma cooperativa de transporte montada pelos moradores de Guaíba, a Cootersul oferecia transporte de Guaíba para
Porto Alegre com custo 35% mais barato que a passagem da Expresso Guaíba
mas o seu funcionamento foi duramente
reprimido pelo governo petista de Olívio Dutra sendo impedidos de trabalhar.
5 de agosto de 2004
CAUSA OPERÁRIA
PROFESSORES - BAHIA
A secretária de ACM e Lula
reedita os métodos da ditadura
Os professores da rede estadual de
ensino da Bahia estão em greve contra
a proposta do governo do estado de dar
apenas 5% de reajuste salarial. Nos últimos anos, os professores têm tido seus
salários cada vez mais aviltados, e a
categoria tem sofrido com os desmandos dos governantes ligados ao grupo
de ACM. A mobilização dos docentes
está tendo repercussão nos meios de comunicação e tem tido uma forte adesão
dos professores.
O governador Paulo Souto do PFL
não respeitou a data-base da categoria
que é janeiro e tem seguido à risca a
política de “responsabilidade fiscal”,
de arrocho salarial e ataque contra o
funcionalismo publico. Durante sete
meses o governo não quis receber a
APLB, o sindicato dos professores
estaduais da Bahia, para qualquer tipo
de negociação.
A secretária de educação da Bahia,
Anaci Paim, ex-reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana, apresentada como da “ala democrática” do
carlismo e com “competência comprovada” tem realizado um feroz ataque
contra o movimento grevista dos professores com matérias pagas na imprensa tem ameaçado os professores
e ordenou o corte de ponto nas escolas.
A secretária tem realizado uma verdadeira caça às bruxas, afirmando que
“a greve é política”, ou seja que o professor não deve fazer política, mas
apenas ser um autômato em sala de aula
e aceitar tudo que o Sr. governador e
a Sra. secretária estabelecem.
É importante destacar que a secretária Anaci Paim não somente é a secretária de Paulo Souto e ACM, mas é o
modelo de “educadora”, também para
o presidente Lula, uma vez que recentemente esta foi indicada para o Conselho Nacional de Educação, como a
melhor representante das secretarias de
Educação do país.
O movimento docente deve intensificar a mobilização, mas deve realizar
uma profunda reflexão sobre o significado da indicação da secretária de Educação do estado da Bahia ligada a ACM
para o Conselho de educação por Lula.
Este fato coloca em evidência ainda, a
fragilidade do movimento docente, onde
a frente popular, que dirige o sindicato
da APLB, que nesta época faz discursos inflamados contra Anaci Paim e
ACM, mas através do seu governo federal tem um acordo com ACM e nomeia os algozes dos professores para
o Conselho Nacional de Educação.
Neste sentido, somente uma nova
direção para o movimento dos professores pode abrir uma perspectiva política real para derrotar o carlismo na
Bahia.
UNIVERSIDADES ESTADUAIS DE SÃO PAULO
Imposição do arrocho salarial
para professores e funcionários da
USP, Unesp e Unicamp
Os professores e funcionários das
três universidades estaduais de São
Paulo, Unicamp, Unesp e USP tiveram sua greve, que já durava 64 dias,
encerrada.
Os professores, funcionários e estudantes exigiam do governo do estado de São Paulo reposição salarial
de 16%. O governo de Geraldo Alckmin ameaçou os grevistas com o
desconto salarial, uma manobra para
desmoralizar o movimento grevista,
já utilizada este ano pelo governador
com os professores da Fatec.
Desta forma aceitaram o reajuste
miserável em troca da não punição.
No entanto nem isso é garantido pelo
governo. Segundo o Cruesp, não haverá desconto dos dias parados, mas
“eventuais excessos serão apurados,
segundo as normas e a legislação do
serviço público” (Folha de S. Paulo,
29 de julho de 2004).
A proposta aceita pelo Fórum das
Seis, reunião de seis sindicatos e associações de professores e funcionários das três universidades, prevê aumento salarial quatro vezes menor
que a reivindicação dos professores
parcelado em três vezes, com um
reajuste imediato de 2%, retroativo a
maio, com outro aumento em agosto
de 2,14% e daqui a seis meses, no mês
de janeiro, mais 1,6%, número que
dependerá do crescimento da arrecadação do ICMS. A proposta de aumento salarial parcelado é, na verdade, a manobra do governo e das reitorias para eliminar ainda mais seis
meses de inflação.
O arrocho salarial promovido
pelo governo do estado, em defesa da
política do governo Lula a funcionários e professores das universidades
públicas mais conceituadas de São
Paulo demonstra a disposição deste
de realizar o maior corte do ensino
público superior e utilizar todos os
métodos impositivos demonstrados
nesta greve, como a perseguição
política com a ameaça de punição e uso
de força policial contra alunos em ocupações nas unidades das três universidades, para realizar o aprofundamento da privatização do ensino, a
maior destruição já vista nas universidades públicas com a Reforma
Universitária de Lula-Genro-FMI.
O GOVERNO LULA CONTRA A JUVENTUDE
Vice-líder do governo Lula na
Câmara quer aumentar em nove
vezes a pena para menores
Relatório do deputado Vicente Cascione (PTB-SP) e vice-líder do governo
na Câmara exige o aumento para 27
anos da pena máxima a menores infratores, uma mudança no Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA) aprovado há mais de 14 anos, que irá aplicar um aumento em nove vezes da atual
pena máxima que é de três anos de reclusão nas Febem´s.
O relatório prevê o escalonamento,
ou seja, penas que aumentam de acordo com a gravidade do crime. O número seria uma média da menor pena para
adultos e da maior pena para um menor, leva-se em conta o princípio da
média entre as penas mínima e máxima
estipuladas no Código Penal. Para um
crime em que a pena mínima é de 24 anos
e a máxima 30, o menor será condenado a cumprir no máximo 27 anos. Para
os menores que cometerem crimes leves, a pena adotada será a máxima
adotada atualmente a menores, que é de
três anos.
Se aprovado na comissão especial, o projeto ainda será votado
na Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ), antes de seguir
para votação em plenário.
“A medicina já comprovou que a
psicopatia é incurável. Não podemos
devolver à sociedade uma pessoa que
só por ser menor pode voltar a cometer
os mesmos crimes”, disse Cascione. “O
menor precisa ter interesse em assimilar as regras do convívio social”. (O
Globo, 29 de julho de 2004). O nobre
aliado do PT, de um partido que tem sua
origem no tenebroso regime militar,
entende por “assimilar as regras”, a
política da mais brutal repressão contra a juventude, reconhecendo com isso
que na sociedade corrupta e desumana
em que vivemos só pela força as pessoas podem ser assimiladas ao funcionamento social.
O governo trata os problemas sociais, como um defeito da população e não
do sistema social, uma típica concepção
direitista. Daí não estranhar a opção
preferencial pela repressão. Esta é a
opção que os capitalistas defendem para
manter um regime de relações sociais
de exploração da maioria da população
e para controlar uma situação incontrolável pela burguesia por qualquer outra via a não ser pela força.
Juventude e Educação 9
XIV ACAMPAMENTO DE FÉRIAS INTRODUZ A QUESTÃO
DA LUTA POR UM PARTIDO REVOLUCIONÁRIO
Uma profunda discussão
sobre a “Concepção
Marxista do Partido Político”
Foi realizado, entre os dias 22 a 26 de julho, o XIV
Acampamento de Férias da Aliança da Juventude
Revolucionária no município de Cabreúva, em São Paulo,
onde cerca de uma centena de militantes da Aliança da
Juventude Revolucionária de diversos estados discutiram
o conteúdo e a organização do partido da classe operária
O Acampamento de Férias da AJR,
em sua 14ª edição consecutiva, já vem
sendo realizado há seis anos em duas
versões, no verão e no inverno.
O caráter dessa atividade visa proporcionar à juventude uma oportunidade de
convivência completamente alternativa
às habituais formas que se pode encontrar nas instituições da sociedade burguesa.
Combinando entretenimento, trabalho coletivo e o estudo do marxismo, o
acampamento reúne jovens de todo o país
em locais privilegiados por suas belezas
naturais e pelo livre debate de idéias.
Nesse sentido, é organizado para cada
acampamento um tema para o estudo
aprofundado do marxismo. Os cursos são
de extrema importância, pois temas
como o estudo das Internacionais Operárias, a Revolução Russa e o estudo da
obra de Karl Marx, O Capital abordados
nos acampamentos anteriores, visa a
aproximação de jovens para o estudo da
concepção marxista da história, ou seja,
o acesso às idéias revolucionárias do
desenvolvimento da história e do socialismo.
O tema central deste acampamento
foi o estudo da concepção marxista do
partido político, tema de grande importância para o entendimento e o esclarecimento do papel do partido revolucionário na evolução da consciência da classe operária e também de grande interesse neste ano de eleições municipais.
Para um melhor embasamento teórico dos participantes do curso, foram
selecionados cinco textos editados em
uma apostila, cada um deles abordando
um aspecto diferente da questão.Dentre
os textos marxistas mais importantes a
respeito da organização do movimento
operário em torno de um partido revolucionário, foram discutidos o livro O
Socialismo e a Luta Política, de George
Plekhânov, onde este demonstra as etapas da evolução da consciência de classe
dos trabalhadores rumo à sua organização centralizada em um objetivo comum:
a tomada do poder político.
O livro, escrito no século XIX, por
Plekhânov, o fundador do marxismo na
Rússia, iniciou uma atividade verdadeiramente científica de esclarecimento dos
problemas fundamentais da vida social
e política, culminando em uma revolução que colocou na prática as teorias do
socialismo científico.
Um outro texto que foi de grande
auxílio e de extrema importância para o
curso, foram as “Teses sobre a Estrutura Organizativa, os Métodos e a Ação
dos Partidos Políticos”, que são as resoluções do III Congresso da III Internacional, que apresentou de um ponto de
vista prático, resumindo toda a experiência do movimento revolucionário proletário, como um partido revolucionário
deve se desenvolver e se organizar, ou
seja, em torno de um programa revolucionário, totalmente voltado para os
interesses dos trabalhadores.
Os outros textos discutidos foram o
livro Que Fazer?, de Lênin, apontando
para as necessidades e práticas da organização do partido revolucionário; Discussões sobre o Programa de Transição, de Leon Trotski, que discute a relação entre o partido e o programa; e A
Luta por um Partido Revolucionário, de
James Cannon.
Partido e socialismo
científico
O curso teve como introdução uma
exposição sobre o início da organização
da classe operária em torno de um programa político, partindo do princípio da
primeira manifestação de organização de
classe, em 1848, ano em que foi lançada
a primeira edição do Manifesto Comunista, de Karl Marx e Friedrich Engels, em
Londres e o início do movimento operário como classe consciente.
Além disso, foi exposto o desenvolvimento da classe operária na história
baseado nas Internacionais operárias,
apontando a evolução e crescimento do
movimento bem como das idéias e sua
estagnação no período stalinista, que
representou uma ruptura no fio de continuidade histórico da organização da
classe operária.
A I Internacional operária foi fundada por Marx e Engels nos anos 60 do
século XIX, tendo como eixo a necessidade do movimento operário consciente
de participação da luta política. No
entanto, chocava-se diretamente com as
idéias anarquistas, contrárias à participação política do proletariado. Estas
idéias terminaram por falsificar completamente o caráter da I Internacional,
resultando na sua dissolução, proposta
pelo próprio Marx.
A I Internacional foi o início da organização política da classe operária.
Em 1889 surgiu a II Internacional,
também criada por Marx e Engels, onde
o problema já não era se a classe operária
devia ou não participar na luta política,
mas se constituía em como travar a luta
política da classe operária.
Neste período, o movimento operário consciente já se organizava de forma
bem sólida e centralizada contra o regime monárquico na Europa predominante na época, tornando-se um verdadeiro
colosso, como é o caso do PSD (Partido
Social-Democrata) Alemão.
No ano de 1918, um ano após a revolução proletária na Rússia, foi fundada
por Lênin e Trotski a III Internacional,
ou Comintern.
O Comintern surgiu com o objetivo
de organizar da revolução proletária em
todo o mundo.
Entre a II e a III Internacional, o
movimento operário tomou proporções
gigantescas. Ao contrário da segunda,
onde a maioria dos partidos comunistas
se localizavam na Europa, o Comintern
construiu partidos comunistas em todos
os países, tornando-se a maior organização operária do mundo.
Foi a III Internacional que levantou
pela primeira vez a questão histórica da
luta dos povos coloniais, aí incluindo a
luta da população negra.
Na década de 1930 o revolucionário
russo Leon Trotski, diante da degeneração do estado operário soviético através
do regime stalinista, fundou a IV Internacional, esperando que esta fosse uma
regeneração da III Internacional, como
aconteceu com as anteriores. À medida
que o stalinismo se mostrasse como um
regime anti-operário, os elementos mais
conscientes que estavam sob a influência do stalinismo evoluiriam para as
posições revolucionárias, o que não
aconteceu.
O desenvolvimento da IV Internacional foi impedido pelo assassinato de
praticamente todos os dirigentes
trotskistas, a mando de Stálin, incluindo
o próprio Trotski e seu filho. Este fato
representou o rompimento do fio de
continuidade na evolução da consciência de classe do proletariado. O que está
colocado para os dias de hoje inclui tarefas já realizadas pela I, II e III Internacionais, ou seja, a classe operária contemporânea não tem tradição e conhecimento correspondentes à etapa em que se
encontra e às tarefas a serem realizadas
e esse aprendizado teria que ser retomado.
A luta política
A segunda parte do curso, que tratou
do livro “O socialismo e a luta política”,
de Plekhânov, teve como introdução a
evolução do pensamento marxista na
Rússia.
Em seu livro analisa as etapas do
desenvolvimento da consciência política da classe operária: desde o primeiro
momento, quando a classe social é ainda
um fenômeno puramente econômico e
não enxerga a relação entre a sua situação
e o Estado, passando pelo processo de
generalização, quando os elementos mais
conscientes da classe começam a perceber seu inimigo não apenas num patrão
em particular, mas que existe um movimento de classe da burguesia. É nesse
ponto que começa a haver uma consciência de classe, os operários passam a
lutar por salários, pela redução da jornada de trabalho etc. Através dessa luta é
que vão chegar à compreensão de que o
Estado é a organização dos patrões, e
então começam a atuar politicamente.
Neste estágio que começam a se organizar em partidos que representem sua
classe. A luta política que passam a travar é então por pequenas fatias do poder
estatal e abrange todos os aspectos da
vida social. Só através da luta política
tenaz, permanente e por um longo período a classe operária pode desenvolver
uma verdadeira consciência de classe.
Quando esta for profunda e o proletariado perder todas as expectativas no
regime burguês, ocorrerá a revolução, que
é apenas o golpe final do longo processo
da luta política do proletariado contra a
burguesia.
Agitação e propaganda
Na terceira parte do curso, foi exposta a definição e a importância da agitação
e da propaganda para um partido operário, apresentando também os meios
pelos quais se realizam, com base no
importante livro de Lênin, Que fazer?.
Tanto a agitação como a propaganda são
a defesa de idéias revolucionárias, e é por
este meio que o partido pode contribuir
para a evolução da consciência da classe
operária..
A distinção da agitação e da propaganda está somente na sua forma,
A agitação é a concentração da divulgação em uma idéia central, o que permite que ela seja acessível a um grande
número de pessoas. Enquanto a propaganda é a exposição de uma grande quantidade de idéias, conseqüentemente restringindo o seu público.
Foi colocada a questão do jornal
partidário como a principal ferramenta
de esclarecimento e informação das idéias de um partido revolucionário, pois
tem maior abrangência, uma análise mais
profunda, com maior conteúdo e clareza
de informações. Pela sua capacidade de
centralizar a política do partido, cria uma
organização política homogênea, formando a estrutura organizativa do partido. Por estas características é que pode
ser chamado de “organizador coletivo”.
A organização do partido é fundamentalmente a organização do trabalho
de agitação e propaganda, cujo centro está
no jornal.
O programa político
A última parte do curso, onde foram
analisadas idéias contidas no texto “Discussões sobre o programa de transição”,
de Leon Trotski, tratou da questão do
programa político que é o significado do
partido.
O programa político é a compreensão
comum dos acontecimentos e das tarefas, é o instrumento político do partido,
refletindo a realidade objetiva e atual de
um determinado local. É a aplicação da
teoria marxista à realidade viva.
Sem a conclusão de todas essas premissas não é possível a construção e o
desenvolvimento de um partido operário independente, pois são exatamente
estas questões o próprio partido revolucionário.
Analisando a situação política atual,
o curso visou o esclarecimento da luta de
classes nos dias de hoje, discutindo o
fenômeno da frente popular e suas peculiaridades no Brasil com o PT, apontando sua crise política e decadência,
resultando em expressões centristas e
oportunistas como é o caso do P-SOL.
O curso deu uma base essencial para
a formação dos militantes e simpatizantes do partido, caracterizando e ilustrando o desenvolvimento da classe operária, organizando-se na luta por um partido operário e revolucionário.
5 de agosto de 2004
CAUSA OPERÁRIA
Internacional 10
DECLARAÇÃO POLÍTICA DA COORDENAÇÃO PELA REFUNDAÇÃO DA IV INTERNACIONAL
A crise na Europa
Reproduzimos aqui a declaração política da
Coordenação pela Refundação da IV Internacional
aprovada pelo Secretariado Internacional
tados Unidos – flexibilização trabalhista, privatizações, novas legislações de
impostos e previdenciárias – divide os
círculos dominantes. Algumas parcelas
da burguesia querem passar diretamente a uma ofensiva contra o movimento
sindical e suas conquistas sociais; ouForças poderosas e conflitantes,
razão estão tomando medidas para contras estão promovendo um curso mais
centrífugas e centrípetas, estão criando
trolar o fluxo de crédito dos bancos
cauteloso, assustadas pela possibilidaas condições de uma crise explosiva na
chineses para esfriar a economia rede de levantes sociais (como já se viu duEuropa.
aquecida. O pior pesadelo do capitalisrante a última década, nos movimentos
Os imperialistas europeus celebramo mundial é agora o estouro da bolha
de greves de massas em defesa dos diram a extensão da União Européia a 25
chinesa. Terá resultados devastadores
reitos previdenciários na Itália, França
membros, em 1º de maio de 2004, como
diretamente sobre o Japão, Formosa e
e Grécia).
um marco na integração do continente
Coréia do Sul e também nos Estados
A capacidade combativa e o potencie como um passo gigantesco adiante em
Unidos e Europa. E com cada novo agraal de resistência social da classe operásua competição com os imperialismos
vamento de suas próprias contradições,
ria e outros estratos populares na Eunorte-americano e japonês. Mas muito
o capitalismo norte-americano exporta
ropa não foram quebrados, como sob o
rapidamente, a euforia se evaporou, em
sua crise para a Europa, cuja economia
fascismo antes da Segunda Guerra Munparticular depois das eleições européijá está lutando à beira da paralisia (com
dial. Um retorno às condições dos anos
as de todos os governos europeus, seuma taxa de crescimento para os últimos
30 é impossível como conseqüência de
guida pela disputa sobre a Constituição
doze meses de apenas 0,6%, contra 4,3%
mudanças fundamentais no capitalismo
européia, a euforia desapareceu e emernos Estados Unidos e 3,4% no Japão).
mundial mas também como conseqüêngiu uma amarga verdade: a Europa, ao
As rachaduras estão aprofundando
cia de que seria necessário um confroninvés de ser uma base expansiva e esnão só entre as classes dominantes dos
to sem precedentes com a classe opetável de desenvolvimento capitalista,
Estados Unidos e Europa, mas também
rária. O potencial revolucionário dos
converteu-se em foco das contradições
entre os capitalistas na Europa, entre os
trabalhadores europeus é o fator estrada crise capitalista mundial. Internapaíses capitalistas europeus e dentro de
tégico mais importante na luta de clasmente dividida, com todas suas estrucada uma das classes dominantes.
ses a ser levado em
conta tanto pelos capitalistas como pela
vanguarda operária.
Só o proletariado europeu, à frente de todas as massas de
oprimidos, explorados e socialmente excluídos, pode abrir
uma saída da crise
crescente e da catástrofe ameaçadora.
Os resultados das
recentes eleições européias e o projeto da
nova Constituição da
O imperialismo norte-americano continua sendo o centro do
União indicam que os
capitalismo mundial e o centro de sua crise
elementos de crise
política no Velho
Verde na Alemanha, os outros partidos
pode permitir fazer avançar a consciênContinente estão
da direita na Itália – mantêm, suas pocia anticapitalista das massas.
longe de terem sido
sições ou mesmo avançam). A exceção
Deste ponto de vista pode ser conresolvidos.
à última regra é a Grécia e a Espanha, que
siderado o papel das forças de esquerda
Os dados mais
vêm de uma mudança de governo
(daquelas que se colocam à esquerda das
evidentes da votação
recente; no que se refere ao caso espaformações da Internacional Socialista).
foram a abstenção em
nhol, foi determinante o prestígio ganho
Todas elas tiveram um papel, na luta de
massa e o “castigo”
pelo governo de Zapatero com a manuO paradoxo histórico é que agora o desenvolvimento capitalista dos Estados
classes e nas mobilizações de massas,
de quase todos os gotenção da promessa eleitoral de retirar
que tem sido exatamente o oposto ao
Unidos e do mundo depende em grande medida da chamada expansão
vernos em funções,
as tropas do Iraque.
que assinalamos. De maneiras e formas
industrial na China, baseada no crédito barato dos bancos estatais e em uma
com uma perda de
Os governos pagam a insatisfação
diversas, ou se adaptaram simplesmenforte entrada de capital externo
votos que golpeia em
das massas por suas políticas sociais de
te, com uma aproximação completaparticular, ali onde existem governos de
ataque às conquistas dos trabalhadores
turas econômicas e sociais historicaO conflito sobre a Constituição eumente minimalista ou, pior, tentaram
coalizão entre diversas forças políticas,
e de apoio à guerra, sem que a diferenmente desatualizadas e seu sistema
ropéia entre os “federalistas” (que inutilizar a força das lutas e dos movimenàquela que encarna mais acabadamente
ciação sobre esta última questão seja um
político desacreditado, é vulnerável às
cluem França e Alemanha) e os “antitos como palanque para uma recompoo governo e sua política (assim caíram
elemento suficiente para se fazer “abpressões dos Estados Unidos. Em parfederalistas” (como Grã Bretanha e a
sição da aliança com a social-democraos votos do Partido Social-Democrata
solver” sobre a primeira, como o deticular encontra-se profundamente afeItália de Berlusconi) está relacionado
cia e os setores “liberais” da burguesia.
na Alemanha e Força Itália de Berlusmonstraram os resultados do Partido Sotada pelas implicações da guerra do
tanto com os interesses capitalistas
Este é o caso do que hoje é a princiconi, enquanto seus sócios – o Partido
cial-Democrata alemão e da coligação
Iraque e seu impasse um ano depois da
nacionais antagônicos como com o conpal força da esquerda européia, o recémchiraquiana na França.
invasão e ocupação do país.
flito entre as frações prónascido “Partido da Esquerda EuroO caráter deste voto de
O imperialismo norte-americano
norte-americanas e antipéia” (PEE) e, em primeiro lugar, de seu
“desconfiança” é, no entancontinua sendo o centro do capitalismo
norte-americanas entre as
“partido líder”, o Partido da Refundato, contraditório. O desconmundial e o centro de sua crise. Apesar
classes dominantes. Partição Comunista (PRC) na Itália – cujo
tentamento favorece às forde toda a retórica sobre sua última “recularmente, os governantes
secretário geral, Bertinotti, que não por
ças de oposição, indepencuperação sem emprego”, a economia
dos regimes restauracionisacaso é também presidente único do pardentemente de sua posição,
norte-americana está flutuando em um
tas da Europa central e
tido europeu, está se preparando para
seja de esquerda como o Parmar de dívidas dos consumidores, com
oriental, tanto que esses
uma mudança de governo em aliança
tido Socialista na França, o
pesados déficits orçamentários e de conpaíses são cruciais no concom os representantes diretos da grande
Sinn Fein na Irlanda, o
ta corrente, que são financiados pelo
flito entre os imperialismos
patronal.
Partido Comunista na Repúresto do mundo capitalista, particularnorte-americano e europeu
Os resultados eleitorais das forças do
blica Checa) ou de direita (a
mente pela China e o Japão, mediante
para controlar o ex-espaço
partido da Esquerda Européia refletem
CDU na Alemanha, o Partia compra de bônus do Tesouro nortesoviético, funcionam de fato
as situações nacionais, inclusive se em
do da Independência na Grã
americano e mediante a utilização da decomo uma quinta-coluna
geral aparecem como moderadamente
Bretanha, várias formações
bilidade do dólar e seu papel como mopró-norte-americana. O repositivos (desde a manutenção dos vode direita na Polônia etc.).
eda mundial de reserva para golpear seus
sultado destas divisões é a
tos do PCF na França, ao modesto cresJuntamente com o desenvolconcorrentes, em particular a União Eutendência à paralisia das inscimento do PRC na Itália e do PSD na
vimento do abstencionismo,
ropéia.
tituições da União Européia
Alemanha, ao êxito do PC checo). Na reque é uma resposta de pasO capitalismo norte-americano é um
e a incapacidade para elaboalidade, em geral, não conseguiram capsividade, tudo isto põe em
super-gigante cuja supremacia econôrar uma política exterior cotar maciçamente os níveis de insatisfadestaque os limites da maimica não se baseia somente em uma maimum ou para desenvolver a
ção popular, objetivamente por seu já
oria do proletariado para
or produtividade, flexibilidade traba“Iniciativa Européia de Dedestacado caráter contraditório, subjeencontrar a via da indepenlhista e um mercado integrado, mas
fesa”, indo além do quadro
tivamente porque, como já foi destacadência de classe. O desentambém, e acima de tudo, em uma monsimposto pela OTAN.
do, não se apresentam como terceiro
volvimento de lutas tão imtruosa expansão do capital fictício.
Os fatores mais imporpólo de classe sobre o enfrentamento
portantes sobre o terreno
Enquanto o produto bruto dos Estados
tantes de divisão são econôentre “reacionários” e “progressistas”
social e, mais ainda, sobre o
Unidos ronda os 11 trilhões de dólares,
micos: a viabilidade do próno âmbito das forças burguesas.
terreno político mais geral –
a bolha especulativa do mercado dos
prio Pacto de Estabilidade
À esquerda do PEE e das formações
em particular das mobilizaderivados está em torno de 128 trilhões
fica questionada na medida
mais tradicionalmente stalinistas (como
ções contra a guerra – não se
de dólares!
que vários países, particuo PC grego), os resultados das forças de
traduzem por si mesmas em
O paradoxo histórico é que agora o
larmente os do “núcleo
esquerda “alternativa” têm um signifium avanço da consciência de
desenvolvimento capitalista dos Estaduro” da União Européia –
cado análogo, encerrados entre os limiclasse mais que para um
dos Unidos e do mundo depende em
Alemanha, França e Holantes objetivos e o caráter subjetivamensetor de vanguarda. Só uma
grande medida da chamada expansão inda – tiveram déficits em 2003
te reformista de suas propostas. Assim
constante batalha política
dustrial na China, baseada no crédito
que excederam em muito os
obtiveram resultados positivos em Porbarato dos bancos estatais e em uma
limites estabelecidos no
O conflito sobre a Constituição européia entre os das forças revolucionárias tugal (Bloco de Esquerda) e Holanda
por uma conquista da hegeforte entrada de capital externo. Esta
Pacto. Também a questão
(Partido Socialista de Esquerda), poumonia em todas as mais sigfrenética taxa de crescimento da bolha
das chamadas “reformas es- “federalistas” e os “anti-federalistas” está
co satisfatório na Inglaterra (Respect)
nificativas mobilizações da
do investimento industrial encobre a retruturais” necessárias, de relacionado tanto com os interesses capitalistas
e negativos por completo na França.
luta de classes e da luta poalidade da superacumulação do capital,
acordo com o capital euro- nacionais antagônicos como com o conflito
Estes dois últimos exemplos têm um
lítica, com o método da luta
mercadorias invendáveis e supervalopeu, para se tornar mais entre as frações pró-norte-americanas e antisignificado particular pelo papel das
pelos objetivos transitórios,
rização do investimento fixo; por esta
competitivo diante dos Es- norte-americanas
forças que se reivindicam do marxismo
5 de agosto de 2004
CAUSA OPERÁRIA
revolucionário. Na Inglaterra, o motor
países europeus, tenham sido de direicrita por completo na potencialidade do
de Respect tem sido o Partido Socialista, de centro-esquerda ou de “esquerda
movimento (LO pronunciou-se abertata dos Trabalhadores (SWP). Este liquiplural”. Apesar dos êxitos obtidos, não
mente contra; a LCR chamou à greve
dou qualquer perspectiva de lista clasobstante a resistência operária, esta
geral mas sem ligá-la à perspectiva de
sista, escolhendo realizar uma mini frenofensiva está longe de ter terminado.
queda do governo).
te popular com o demagogo ex-trabaCom todas suas contradições, a crise caHoje, um dos países em que concenlhista, e feroz adversário do direito de
pitalista persiste, e com ela, a necessitram maiores contradições é a Itália. É,
aborto, Gallowey, e com a burguesa Asdade do capital de defender e recuperar
entre os grandes países da União Eusociação dos Muçulmanos Britânicos
a taxa de lucro. O futuro verá ataques
ropéia, aquele no qual os elementos da
(BMA) (os resultados mais positivos
novos e muito fortes.
crise econômica são maiores, como o
da lista foram registrados ali onde a
O que é manifesto considerando indemonstraram os casos da Fiat e da ParBMA é mais forte; assim, a luta justa
clusive a difícil nova estruturação
malat. O “sistema Itália”, quer dizer a
para reagrupar a comunidade muçulma“constitucional” da União Européia. O
mistura difusa de pequenas e médias
na oprimida é transformada em adaptateto da Constituição estabelecido no
empresas, combinado com uma grande
ção à sua atual direção burguesa).
último dia 18 de junho expressa sobre
indústria, em grande parte semi-públiO resultado da chapa de Lutte Ouum terreno formal as contradições geca (Fiat, Olivetti, Pirelli etc.), fortevriére [n.t.: Luta Operária] e da Liga
rais da UE. Nesta se desenvolve semmente assistidos e financiados pelo
Comunista Revolucionária na França
pre de maneira mais forte, de fato, o
Estado, que em outra época fizeram a
tem um significado particular. Trataconflito entre uma linha orientada a
fortuna do capitalismo imperialista itava-se da única lista com uma certa conconstruir a Europa como uma estrutuliano, faz muito tempo entrou em crisistência precedente, que se apresenra de alianças imperialistas coesa e unise, sem que a política de privatizações
tava e vinha apresentada com a etiqueficada, progressivamente em oposição
massivas ou o desenvolvimento da
ta “trotskista” e declarava opor-se à
ao imperialismo norte-americano (po“alta tecnologia” pudessem resolver a
política de aliança com a centro-essição do eixo franco-alemão e do presituação. O governo de direita encabequerda e com a “esquerda
çado por Silvio Berluscoplural”. O resultado foi
ni vive grandes contradicompletamente negativo.
ções, porque pela imLO/LCR obtiveram 2,6%
possibilidade de oferedos votos (aos quais, para
cer uma saída da crise à
completar o quadro de
burguesia em seu
apoio ao trotskismo franconjunto, é possível,
cês temos que acrescentar
ainda que não seja segu0,7% da lista do Partido
ro, que caia antes das
dos Trabalhadores, lameleições de 2006. Existe
bertista). Trata-se da meuma ampla possibilidatade dos votos, em porcende de que seja substitutagem, das eleições euroído por um governo de
péias anteriores, que havicentro-esquerda, que
am permitido às duas orgainclua o Partido da Renizações eleger cinco parfundação Comunista. A
lamentares, e de 40% mecentro-esquerda goza
nos das regionais do mês de
hoje do apoio da confemarço passado. Sobretudo
deração de industriais e
aparecem distantes os rede todas as burocracias
sultados dos dois candidasindicais. Os grandes catos às eleições presidencipitalistas e as grandes
ais de 2002, Laguiller e Befinanças lhe designaram
sancenot, que obtiveram
a tarefa de reequilibrar a
em conjunto mais de 10%
situação em favor dos ine, sobretudo, das primeiras
teresses de conjunto do
(certamente genéricas)
capital. Por ilusória que
pesquisas deste outono
seja esta perspectiva
(europeu) que davam a hifrente à realidade da cripótese de um voto potense internacional, os que
cial superior a 20% em todo
pagarão o preço da teno corpo eleitoral do país
tativa serão, como sem(pelo contrário, os votos
pre, a classe operária e as
são similares aos do grave
massas populares.
fracasso das eleições parNo entanto, a luta do
lamentares nacionais de
proletariado conheceu
2002, logo em seguida à vinos últimos meses imtória de Chirac).
Foi determinante o prestígio ganho pelo governo de portantes desenvolviEm seguida ao fracasso Zapatero com a manutenção da promessa eleitoral
mentos. Os trabalhadoda lista LO/LCR abriu-se de retirar as tropas do Iraque
res do transporte assim
um enfrentamento interno
como os metalúrgicos
na Liga no qual as forças da ampla misidente saído da Comissão Européia,
levaram adiante batalhas radicais, às
noria de direita, que se havia oposto à
Romano Prodi), e outra que busca torvezes com êxito, às vezes não, mas
aliança com LO, está avançando na
ná-la uma sócia fiel e subordinada desempre com um salto de qualidade com
perspectiva de reabrir um processo de
finitivamente ao imperialismo domirespeito à fase precedente. Tudo isto
aliança com o PCF e o PV, que já foi
nante (Grã Bretanha, Berlusconi e
culminou na esplêndida greve por
a política da Liga nos anos 80 e 90, mas
diversos países recentemente incorpotempo indeterminado (alheia há décaque agora se enquadra abertamente em
rados do Leste, como a Polônia). Indo
das às tradições de luta na Itália) de 21
uma perspectiva de entrada em um fualém do reforço relativo do eixo frandias dos trabalhadores da fábrica de
turo governo burguês de “alternância
co-alemão em seguida aos aconteciFiat em Melfi, no Sul da Itália, que com
de esquerda”, que significaria a passamentos do pós-guerra no Iraque, nada
sua luta ganharam uma grande batalha
gem da LCR à ordem burguesa, como
está determinado e esta contradição se
e deram uma orientação ao proletarijá ocorreu com a seção brasileira do SU,
mantêm como fator potencialmente exado de todo o país. Ao mesmo tempo,
Democracia Socialista que entrou no
plosivo da atual UE; nenhuma das maem terrenos diferentes ao da fábrica, se
governo Lula.
nipulações pelo voto qualificado adodesenvolveram lutas de grande ampliE quanto ao lambertista Partido dos
tada no texto constitucional poderá retude, como as questões ambientais, que
Trabalhadores, sua proposta prograsolvê-la.
viram ações diretas das massas, com
mática é absolutamente reacionária.
É, portanto, necessário que a vanruas e linhas ferroviárias bloqueadas
Baseia-se nos direitos em defesa “soguarda marxista em todos os países da
que afetaram regiões inteiras.
beranista” do Estado nacional francês
Europa indique claramente a proposMesmo que não haja ainda uma ge(burguês e imperialista) contra a União
ta de alternativa ao capitalismo, à sua
neralização destas formas de luta, tamEuropéia, em nome dos “interesses da
permanente ofensiva antioperária e anbém pelo papel reacionário da burocraclasse operária”. Uma mistificação intipopular, à sua política de guerra, à sua
cia sindical, a potencialidade existe.
digna de toda organização proletária e
crise econômica e social, à crise de toTrata-se de partir dela para assinalar
que indica o nível de degeneração e de
dos os governos que se expressa nos
a necessidade de unificar as diferentes
distanciamento de toda perspectiva retermos que indicamos. A perspectiva
lutas e as diferentes reivindicações mevolucionária e socialista desta formaa ser alcançada é a de acabar, com o dediante uma greve geral prolongada bação que em um tempo pretendia defensenvolvimento das ações das massas,
seada em uma plataforma de reivindider o “trotskismo ortodoxo” em seu encom os governos burgueses de todos os
cações que inclua a recuperação salafrentamento com o revisionismo (n. do
matizes e da criação de um governo dos
rial, a redução da jornada de trabalho,
t. este grupo está associado no Brasil
trabalhadores, baseado sobre um proa abolição da flexibilidade, a licença perà corrente que atua no interior do PT
grama de reivindicações transitórias
manente das fábricas a todos os trabaconhecida como O Trabalho.).
anticapitalistas (do controle operário
lhadores inválidos, um seguro social
O conjunto dos resultados das eleià escala móvel de horas de trabalho, da
digno para todos os desempregados, a
ções européias, e da situação objetiva
dissolução do exército burguês e dos
defesa da melhoria do “estado social”
que determinam, indicam novamente
outros corpos repressivos do Estado
e das aposentadorias, e que reivindique
com força que a perspectiva de um deà expropriação sem indenização dos
claramente como seu objetivo político
senvolvimento positivo para o prolegrandes meios de produção, bancos e
a derrubada do governo reacionário, antariado está indissoluvelmente ligado ao
seguradoras).
tioperário e antipopular de Berluscoda refundação do internacionalismo reEsta perspectiva pode e deve ser lanni.
volucionário, quer dizer da IV Internaçada em todos os países, inclusive se as
Ao mesmo tempo, é necessário que
cional e de suas seções. Esta necessidacondições da crise e as contradições e
os revolucionários ponham em guarda
de é sublinhada pela perspectiva geral
a potencialidade do movimento proleos trabalhadores e as massas populares
do quadro continental que se destacou
tário não forem todas iguais. Assim tem
contra um novo governo de alternância
no começo deste texto.
sido um crime político das três princiburguesa de centro-esquerda. A palavraNas últimas décadas, a crise do capais organizações que se reivindicam do
de-ordem deve ser “derrubar Berluscopital empurrou, inclusive o Velho Controtskismo na França não colocar, no
ni, mas não para governar com a ‘Continente, a um constante ataque ao salácurso da grande mobilização de maio/
findústria’ e os banqueiros”. A alternario, direto, indireto, e às outras conquisjunho de 2003, contra a reforma da pretiva a ser colocada é a de um governo dos
tas do proletariado e das massas popuvidência do governo Raffarin, a perstrabalhadores. Vai dirigida ao conjunto
lares. Esta ofensiva foi levada adiante
pectiva de greve geral por tempo indedas organizações do movimento operápor todos os governos, de qualquer coterminado para derrotar e colocar abairio. No ano passado cerca de 11 milhões
loração, que se sucederam nos diversos
xo o governo, posição que estava insde pessoas (30% do eleitorado) vota-
Internacional 11
O governo de direita encabeçado por Silvio Berlusconi vive
grandes contradições, porque pela impossibilidade de oferecer
uma saída da crise à burguesia em seu conjunto, é possível,
ainda que não seja seguro, que caia antes das eleições de 2006
ram a favor de um referendo que propunha estender à pequenas empresas a
proteção contra as demissões existente
na legislação italiana para as empresas
com mais de 15 empregados. Tratavase da maioria do proletariado italiano.
E isto, não obstante o chamado ao
boicote ao referendo, em conjunção com
a Confindustria, não só dos partidos da
direita mas também da maioria dos que
têm o direito ao voto, pelo que as forças
patronais chamaram ao boicote, sabendo que teria havido em todo o caso uma
vitória do “sim”). Chamaram a participar e a votar “sim” partidos à esquerda
dos Democratas de Esquerda (transformação burguesa liberal do antigo Partido Comunista), a corrente de esquerda
social-democrata deste último e, no último momento, a principal confederação sindical, a CGLI (Confederação
Geral do Trabalho). É ao conjunto destas forças que é necessário dirigir-se
com a palavra-de-ordem “rompam com
a burguesia; construam um pólo autônomo de classe, contraposto à centrodireita reacionária e à centro-esquerda
confindustrial (patronal), que se coloque como alternativa de governo sobre
a base de um programa anticapitalista”.
É com esta política que se pode dar uma
alternativa ao proletariado e construir
uma alternativa de direção. É com este
enfoque que atuam os companheiros da
Associação Marxista Revolucionária
Progetto Comunista, conscientes de
que a única garantia de perspectiva de
uma alternativa classista será a construção de um partido revolucionário, no
quadro da refundação da IV Internacional.
A construção necessária dos partidos revolucionários nos países europeus, no quadro da Refundação da IV
Internacional, não poderá ter outra
perspectiva.
- Por uma saída operária para a crise,
por governos dos trabalhadores em todos os países da Europa;
- Abaixo à União Européia, coalizão
imperialista do grande capital;
- Não a todos os governos da burguesia, inclusive àqueles de centro-esquerda ou da “esquerda plural”;
- Pela construção de partidos revolucionários do proletariado em todos os
países europeus;
- Pela refundação da IV Internacional
- Pela independência de classe do
proletariado e de suas organizações;
- Abaixo todos os imperialismos,
tanto norte-americano como europeu.
Revolução proletária. Estados Unidos
Socialistas da Europa.
PARTIDO OBRERO, ARGENTINA
Faleceu Catalina Guagnini
Catalina Guagnini, lutadora socialista incansável, faleceu hoje em Buenos Aires
aos 89 anos de idade.
“Cata” foi fundadora do movimento Familiares de Presos e Desaparecidos
por Razões Políticas. Seus três filhos foram seqüestrados pela ditadura de Videla,
dois deles continuam desaparecidos. Como dirigente do movimento, Cata encabeçou a luta contra a ditadura militar. Continuou esta luta contra a impunidade,
a absolvição, as leis de anistia dos governos constitucionais e pelo julgamento
e punição dos assassinos até os últimos dias de sua vida.
Catalina Guagnini, professora durante décadas, foi uma militante socialista.
Foi membro do Comitê Nacional do Partido Obrero e candidata a vice-presidente
nas eleições de 1983.
A luta pelo julgamento e punição dos responsáveis pelo genocídio e o Partido
Obrero perderam uma de suas militantes mais lúcidas, abnegadas e incansáveis.
A luta para a qual Catalina Guagnini consagrou sua vida continua.
Partido Obrero
Carta de pêsames do PCO pela morte da companheira
Catalina Guagnini
“Aos companheiros do Partido Obrero,
Queremos expressar os nossos mais profundos
sentimentos pelo falecimento da revolucionária
modelar que foi a companheira Catalina Guagnini à
qual vários dos militantes do nosso partido tiveram a
felicidade de conhecer pessoalmente e por quem
nutriam sincera admiração pela sua lucidez, coragem e
dedicação.
Comitê Central Nacional do Partido da Causa Operária
São Paulo, 1 de agosto de 2004”
5 de agosto de 2004
CAUSA OPERÁRIA
SÃO PAULO
NOSSO PROGRAMA
O governo dos trabalhadores
da cidade e do campo
A reivindicação de um governo
que seja formado exclusivamente
pelos trabalhadores, tanto da cidade quanto do campo, sem a participação da burguesia constitui o principal ponto do programa do Partido da Causa Operária, e é defendido contra os governos da burguesia tanto em âmbito municipal como
nacional.
O PCO tem uma ampla plataforma de reivindicações transitórias
que vão ao encontro dos interesses
mais fundamentais da população
trabalhadora. É o caso da reivindicação de um salário mínimo vital de
R$ 1.500, quantia mínima necessária para que uma família trabalhadora tenha condições de viver de
maneira decente, conforme diz a
própria constituição nacional. Nesse sentido também estão as reivindicações de redução da jornada de
trabalho para 35 horas semanais,
única possibilidade de solucionar o
problema do desemprego que atinge a classe operária, de educação
pública, gratuita e de qualidade em
todos os níveis, entre outras.
Essas reivindicações não são, e
nem podem ser, atendidas pelos governos tradicionais, pois vão contra os interesses da classe que esses
governos e seus respectivos partidos representam; a burguesia.
Tanto a questão do salário quanto
a redução da jornada do trabalho
citadas, estão entre as preocupações centrais dos capitalistas, pois
são justamente essas questões que
atingem diretamente os seus lucros.
Longe de estarem preocupados com
as condições de vida a que estão submetidos os trabalhadores, os patrões usam freqüentemente de truques para tentar impor, tais como
o banco de horas, ou conforme afirmam dados recentemente publicados do DIEESE que demonstram a
alta rotatividade de mão-de-obra e
que os trabalhadores que estão
sendo contratados recebem salários até 40% mais baixos que os anteriores. Questões como a educação
também são completamente prejudicadas nos governos burgueses;
por um lado o governo fornece dinheiro público para as universidades privadas, como é o caso do Fies
(financiamento estudantil), que são
de péssima qualidade e cobram
mensalidades exorbitantes não permitindo o acesso da maioria da população. Por outro lado, o governo
corta o dinheiro da educação pública para enviar aos banqueiros internacionais, na forma de pagamen-
apoiado pelos demais setores explorados. Não pode, por isso, contar
com a presença de elementos da
burguesia que tem interesses completamente opostos ao da população
em geral e da classe operária em
particular.
Nesse contexto se inserem os governos chamados de “frente popular”, como é o caso do atual presidente Lula. Contando com certo prestígio entre os trabalhadores que já
deram por esgotadas as políticas
dos candidatos tradicionais da burguesia, Lula, apenas aparentando
defender uma política voltada para
os trabalhadores, ao ser eleito aprofundou ainda mais as políticas antioperárias e antipopulares do governo FHC; deu menor aumento
para o salário mínimo, elevou os impostos às alturas e cortou quase
completamente os gastos sociais.
É fundamental compreender que
um programa de reivindicações que
não explique aos trabalhadores que
estas somente podem ser atendidas
de maneira efetiva e duradoura por
um governo próprio da classe operária, é um programa demagógico
que vende a ilusão de que os governos burgueses podem atender as reivindicações operárias e dos explorados em geral.
Um governo dos trabalhadores,
mesmo em âmbito limitadamente
municipal, não deve restringir-se às
atuais instituições do regime burguês, e nem pode ser substituído por
manobras como a farsa do orçamento participativo, que detrás da aparente participação popular esconde
os interesses dos grandes capitalistas que detêm o poder econômico,
como as empreiteiras, o monopólio
dos transportes, máfia do lixo etc.
Deve ser formado por conselhos populares, que controlem efetivamente a administração municipal e unifiquem o poder numérico da classe
operária e das massas para enfrentar a sabotagem da burguesia e
impor as reivindicações operárias.
Os conselhos devem ser constituídos
por delegados eleitos em assembléias nos locais de trabalho, estudo e
moradia, para que seja efetivamente a população que escolha e controle
os seus representantes.
Os conselhos operários não são
apenas um organismo deliberativo,
mas uma organização de luta dos
trabalhadores contra a classe inimiga, em uma forma mais desenvolvidas que as organizações mais elementares da luta operária como os
sindicatos, associações de bairro etc.
Um governo dos trabalhadores, mesmo em âmbito
limitadamente municipal, não deve restringir-se às atuais
instituições do regime burguês, e nem pode ser substituído
por manobras como a farsa do orçamento participativo
to da dívida externa.
Essas e todas as outras reivindicações que compõem o nosso programa só podem ser atendidas efetivamente e de modo integral através de uma mobilização massiva,
unitária e consciente, ou seja, revolucionária, da classe e dos demais
setores oprimidos e explorados da
sociedade, como os negros, as
mulheres e a juventude, que derrube o estado burguês e forme um
governo exclusivamente operário,
Eleições 2004 12
A luta pelo governo dos trabalhadores, o governo operário, é a questão central de um programa operário, não apenas como objetivo que
organiza e dá sentido às reivindicações do programa, mas como elemento para a educação política da
classe operária que, na propaganda de um partido revolucionário e
operário, deve aprender a distinguir os seus interesses no terreno da
política e do poder como a única
maneira de realizá-los.
Anaí Caproni: candidata operária
Expomos aqui como está se desenvolvendo a
campanha da companheira Anaí Caproni para as
eleições municipais de 2004
Em consonância com o seu objetivo de
lançar candidatos que sejam representativos dos movimentos de luta das massas,
a candidatura de Anaí Caproni à prefeitura
de São Paulo é uma das mais importantes
candidaturas do PCO nestas eleições, não
apenas por ter sido lançada na maior e mais
industrializada cidade do País, mas também por ser a expressão, na pessoa de uma
das suas principais liderança, das lutas de
uma das mais combativas categorias de trabalhadores do País há muitos anos, que é
a categoria dos trabalhadores nos correios.
Neste sentido, a candidatura da companheira Anaí Caproni representa a tendência da classe operária, que se expressa com
clareza na sua categoria, de conquistar a independência em relação à burguesia e à
política burguesa do PT.
Por este motivo, também, a candidatura do PCO na mais importante capital do
País está diretamente ligada às fábricas e
aos bairros operários.
Assim como nos outros municípios em
que o partido está lançando candidatos, a
campanha do partido em S. Paulo contará
com o apoio de um jornal municipal, o
Correio dos Trabalhadores, com uma
tiragem de 50 mil exemplares e distribuído
nos principais pontos de concentração
operária da capital paulista. O seu primeiro número está saindo às ruas no dia 9 de
agosto, segunda-feira.
O jornal será veículo de massiva divulgação do programa do PCO para as eleições municipais e de duras denúncias ao
governo de Marta Suplicy, na sua política
de ataque aos trabalhadores informais
como os camelôs e os perueiros, o favorecimento aos monopólios do transporte
público e à máfia do lixo, além do sucate-
amento que promoveu nesses quatro anos
contra a saúde, educação etc. e organizar
a luta contra a burguesia em seu conjunto,
dentro e fora das eleições. O jornal também
visa anunciar amplamente as atividades da
campanha, como o jantar de apresentação
das candidaturas que acontecerá no final do
mês.
Um instrumento de campanha complementar ao jornal que também será utilizado é a internet, através da página oficial da
candidata, inaugurada nesta semana, que
pode ser vista através do endereço http:/
/www.pco.org.br/anaicaproni. Na página
podem ser encontrados seu programa
político, entrevistas realizadas pela candidata na imprensa burguesa, a entrevista
produzida especialmente para o jornal
Causa Operária além de artigos escritos
por ela e arquivos de áudio, como palestras e discursos, e vídeo. Lá também está
disponível a agenda da candidata, para um
melhor acompanhamento da campanha
eleitoral pública, além de sua biografia; contando sobre o início de sua militância política, as influências, a aproximação com o
Partido da Causa Operária, o trabalho no
movimento operário etc. e um perfil do
vice-candidato à prefeitura, Júlio Marcelino. No dia 20 de agosto, a partir das 20h,
os organizadores da página estarão promovendo um “chat”, um bate-papo online da
candidata com os eleitores.
Uma atividade essencial para manter
essa campanha, que conta ainda com a
distribuição de panfletos e de materiais
diversos, a difusão de cartazes e banners,
a divulgação através de outdoors etc é o
jantar das candidaturas às eleições municipais de 2004 que visa a arrecadação de
fundos para a campanha eleitoral, marca-
JOSÉ BONIFÁCIO - SP
local contra a candidatura do PCO. Em
pesquisa evidentemente adulterada, o
candidato do PCO, que teve 3% dos votos
no município na última eleição como
candidato a deputado federal e que concorre contra dois candidatos burgueses,
aparece com apenas 3,5%, quando as
expectativas na cidade eram para mais
de 10% para o candidato operário. Com
esta adulteração, parte da imprensa, financiada com anúncios da prefeitura
administrada por um dos candidatos,
procura evidentemente desestimular o
eleitorado. O jornal A voz do povo responde a esta falsificação denunciando o
papel maléfico despenhado pela imprensa capitalista diante dos operários.
É lançado o segundo
número do jornal A voz
do povo
O jornal A voz do povo, órgão do
comitê municipal do Partido da Causa
Operária em José Bonifácio é um veículo
de divulgação da candidatura a prefeito
de Marcelo José do Carmo e dos demais
candidatos operários e socialistas do
PCO.
A voz do povo, que teve sua segunda
edição lançada nessa primeira quinzena
de agosto, com tiragem de 2.000 exemplares e distribuição gratuita, traz em sua
primeira página uma exposição das candidaturas de Marcelo José do Carmo, de
Thiago Tadeu candidato a vice-prefeito,
e de Fátima Silva e Everaldo Nizato, a
vereadores, candidatos que lutam por um
governo dos trabalhadores, que represente a maioria da população.
As demais matérias tocam nos principais assuntos no que diz respeito aos
trabalhadores, como a reabertura das
fábricas fechadas que gera, no País,
milhões de desempregados e que atinge
também a cidade de José Bonifácio. Também merece uma nota no jornal o desvio
de verbas da educação, que ocorre de
maneira mais escandalosa em âmbito
federal e nas grandes cidades, mas que
também acontece nas pequenas cidades
do interior.
Um assunto de grande importância
também abordado é o que denuncia a
política do governo Lula, fazendo com que
enquanto milhões de trabalhadores sofrem com o desemprego, apenas sete
bancos tenham lucro R$ 13,4 bilhões.
Outra denúncia em relação ao PT é sobre o governador do Mato Grosso do Sul,
Zeca do PT, que transferiu um terminal
hidroviário construído com dinheiro
público, para sua própria família.
O jornal traz ainda uma matéria sobre a reprovação de 51% do presidente
George W. Bush entre os próprios norteamericanos, além de denunciar a manipulação ocorrida na pesquisa eleitoral
realizada pelo jornal local que, à maneira das demais pesquisas dos grandes
jornais e instituições da burguesia, procura apresentar as candidaturas representantes dos trabalhadores como rejeitadas pela própria população, quando a
consideram nas pesquisas, e querem fazer
crer que os candidatos tradicionais da
burguesia possuem amplo apoio popular.
Um fato que mostra a importância de
um jornal operário nas eleições foi a
recente investida da imprensa burguesa
PIRACICABA - SP
Debate entre candidatos
expõe política da frente
popular
O candidato do PCO à sucessão
municipal em Piracicaba, Antônio Carlos Silva, participou de debate sobre
cultura e expôs a política do PT de ataque à população.A campanha eleitoral
do PCO em Piracicaba começou a se destacar na imprensa burguesa. Após a participação do candidato à prefeitura, Antônio Carlos Silva, no debate sobre cultura que ocorreu no Sesc, no último dia
28, a cobertura dos maiores periódicos
do município deu destaque ao candidato do PCO.
No debate, que procurava abrir espaço para os candidatos fazerem demagogia sobre a cultura, cujos investimentos de todos os governos burgueses
visam favorecer apenas uma pequena
elite, o candidato do PCO se destacou por
politizar a questão. Levantou o problema do investimento dos governos, que
não atendem às necessidades da população, investindo milhões em eventos,
como os rodeios, que só beneficiam os
empresários e os artistas famosos.
O candidato aproveitou a deixa para
expor a política do PT, do atual prefeito
José Machado, que justifica o desfavorecimento da área de cultura, mantendo
a biblioteca municipal fechada durante
os finais de semana, com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Antônio Carlos participou nesta semana da definição das regras para o
debate que acontecerá no dia 26 de setembro, pelo Jornal de Piracicaba, Difusora, TV Beira Rio e Unimep.
A partir desta semana, começa a
aparecer o jornal do Comitê Municipal
do PCO em Piracicaba, A Voz dos Trabalhadores, que traz denúncias contra a
do para o dia 29 de agosto. Tendo em vista
que o PCO é um partido operário e tem um
compromisso com os interesses e reivindicações dos trabalhadores, deve ser financiado pelos próprios trabalhadores e não
por nenhuma grande empresa que guiará
o programa do partido, como no caso das
candidaturas burguesas do PT, PSDB, PP
etc. que recebem dinheiro da máfia do lixo
e das grandes empreiteiras para depois
servir aos interesses destes, deixando de
lado as reivindicações da massa trabalhadora.
A campanha do PCO é voltada principalmente aos trabalhadores, além dos
setores oprimidos como os negros, as
mulheres e a juventude e a população em
geral. A companheira Anaí Caproni voltará sua campanha na cidade de São Paulo
preferencialmente para os trabalhadores da
Empresa de Correios e Telégrafos (ECT),
onde a companheira trabalha na função de
operadora de triagem. O Correio é o setor
operário de maior influência do Partido,
onde existe a corrente nacional Ecetistas em
Luta ligada aos ideais do PCO, onde a companheira alcançou posição de destaque na
greve de outubro de 2003, quando os trabalhadores ecetistas reivindicavam um
reajuste salarial de 69%, proposta encampada unicamente pelo PCO e a corrente
Ecetistas em Luta, contra o sindicato pelego composto pelo PT e PSTU. Este fato
levou a um grande crescimento da corrente, principalmente nos grandes centros
operacionais; CTP Jaguaré, CTE Saúde etc.
levando a companheira a liderar a chapa de
oposição ao sindicato que havia traído a
greve e que por medo da vitória da chapa
de oposição fraudou escandalosamente as
eleições. A campanha salarial dos correios
de 2004 coincide com a campanha para as
eleições municipais e a candidata pretende
dar maior publicidade para as reivindicações de sua categoria.
burguesia local e os governos estadual
e federal e explicações do programa do
PCO, em uma tiragem de 5 mil exemplares.
SALVADOR - BA
Candidato do PCO
participa de seminário
das Associações de Bairro
Aconteceu no último dia 31 de julho,
no ginásio de esportes da UCSAL, um
fórum comunitário de combate à violência sob o título: “A cidade que queremos”.
A comitiva do PCO – Partido da
Causa Operária - encabeçada pelo candidato a prefeito Antônio Eduardo e pelos
candidatos a vereador Moisés Ferreira
e Osvaldo Itaparica marcou presença
no evento sendo aplaudido pelos participantes.
O companheiro Antônio Eduardo
defendeu a independência política dos
trabalhadores chamando a população a
construir um governo dos trabalhadores
da cidade e do campo, mostrando que a
sua candidatura é uma alternativa às
atuais candidaturas burguesas que imperam na capital baiana há mais de doze
anos e também as candidaturas oportunistas ditas de “esquerda”, como o PT.
Além do candidato do PCO, compareceram apenas os candidatos da coligação PTB - Benito Gama - e o candidato a vice PSB/PMDB - Mario Lima. O
que chamou a atenção foi que o Candidato do PT - Nelson Pelegrino - e o
candidato do PSTU - Luís França apesar de se reivindicarem defensores
dos trabalhadores e de “esquerda”,
sequer mandaram representantes, o que
demonstra o total descaso dos mesmos
com o movimento popular.
No seminário, a proposta do conselho popular defendida pelo PCO foi
muito bem recebida, uma vez que essa
proposta visa colocar o controle da administração pública nas mãos das organizações dos oprimidos.
Como resultado do seminário foi elaborado um extenso documento, por técnicos e lideranças comunitárias.
O candidato do PCO foi convidado
para participar de novos eventos promovidos pela FABS (Federação NaAcional
das Associações de Bairro), para discussão sobre os pontos específicos do documento, além de ter sido convidado a visitar diversas associações de bairro.
Nas próximas semanas estaremos
divulgando o conteúdo dessas discussões do PCO com as associações de
bairro de Salvador.