Apresentação
O presente Plano de Contingência 2009 aborda as questões fundamentais
de pertinência Municipal no que se refere a preparação e as respostas para
o inverno de 2009. É baseado nas recomendações atuais do Sistema
Nacional de Defesa Civil e tem como objetivos principais, delinear as ações
e atividades necessárias para amenizar as conseqüências das chuvas como
também, quantificar pessoal e equipamentos que poderão ser convocados,
permitindo assim o funcionamento dos serviços essenciais à sociedade.
O Plano de Contingência 2009 dará capacidade de resposta rápida a
situações emergenciais locais, pelos órgãos que compõem o Conselho
Municipal de Defesa Civil, incluindo a adoção de estratégias adequadas de
informação e comunicação. As ações e atividades propostas no Plano de
Contingência 2009, estão definidas em virtude do período de maior
ocorrência de chuvas, e embasadas nos modelos e previsões
meteorológicas. Essas atividades poderão ser revistas periodicamente, de
acordo com a dinâmica da situação .
Fases da Defesa Civil
O trabalho de Defesa Civil desenvolve-se em quatro fases
( definição legal ) :
a. Preventiva : Desenvolvida nos períodos de normalidade, consistindo na
elaboração de planos, exercícios simulados, organização da comunidade
etc, visando o desenvolvimento e aperfeiçoamento do sistema de
autodefesa, conforme os riscos de cada região.
b. Socorro : Os trabalhos desta fase são concentrados nos efeitos de
eventos adversos por meio da ação dos profissionais da Coordenadoria
Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
c. Assistencial : Os trabalhos desta fase ocorrem concomitantemente, ou
logo após, a ocorrência do desastre. Constituem-se, basicamente, no
amparo à população vitimada.
d. Recuperativa : Esta é a fase do reparo dos danos, objetivando a volta à
normalidade da área atingida.
LOCAIS E PONTOS VULNERAVEIS
DE DESLIZAMENTOS
1.
a)
b)
c)
d)
Encostas e Barreiras
Altos do João Miranda e Cruzeiro
Nova Olinda parte da BR316
Barreiras da BR 316 sentido Vila
Rua da Linha
PONTOS DE ALAGAMENTOS
a)Toda a margem do Rio Paraiba cortando a
cidade. Ruas: Barão Jose Miguel, Mal.
Deodoro, Martírio Maia, Rua da Burarema.
(Girador), Beira Rio (Edinho Auto Peças).
b) Buraco do Jacaré
c) Parte do Conj. São Sebastião
PONTOS DE ENCHENTES
a)Rua Marechal Deodoro da Fonseca (centro)
b)Rua Barão Jose Miguel,
c)Bairro Jenipapeiro,
d)Rua da Burarema (Girador),
c)Beira Rio após o Edinho Auto Peças,
d)Av. Moises Albuquerque (Av. Paraíba) Bairro
Nova Olinda.
e) Algumas áreas rurais após o lava pé.
COMPONENTES DA EQUIPE
AMPLIADA DE DEFESA CIVIL
C O M D E C – MASSILON MENDES
9141 1274 / 8861 2120
C E D E C – AL
3315 2822 / 8833 9266
MAJOR LAITE (Sec. Executivo)
INFRA-ESTRUTURA - CAMYLA BRASIL
9351 1929
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE – NEIDE MIRANDA
3265 1299
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MANOEL OLIVEIRA
9317 8331
G U A R D A MUNICIPAL - JOSÉ URANIO
9329 3393
B O M B E I R O S CEL / BM JADIR FERREIRA CIUNHA
193 / 8833 8540
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PETRUCIO VEIGA
9381 6849 / 9950 8539
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL - ESTELITA PINHEIRO
9987 1714
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - PAULO
NUNES
9997 9947
SAAE - ALEXANDRE TENORIO
3264 1313
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - MESSIAS NETO
3264 2054
SECRATARIA DE AGRICULTURA - JOÃO LIRA
9910 2892
/ 9116 9910
TELEFONES
ÚTEIS
RADAR METEOROLÓGICO
3322.2300
SAMU
192
POLICIA MILITAR 4 ª CIA INDEPENDENTE
8833 8928
CEAL
198 / 9916 2824
POLICIA RODOVIARIA FEDERAL
3299 5013
P O L I C I A M I L I T A R COPON
190
POLICIA CIVIL
9981 0281
COMDEC ATALAIA
9960 8617 /
BOMBEIROS
193
DEFESA CIVIL ESTADUAL
3315 2822
1. INTRODUÇÃO
O Plano de Contingência para o inverno 2009 da cidade de
Atalaia, consiste numa importantíssima ferramenta para dotar
a COMDEC de instrumentos que oportunizem o planejamento
e a velocidade nas respostas às ações de socorro quando da
ocorrência de eventos adversos.
Nele estão contidos todos os atores que, na iminência de um
acidente, irão se aglutinar à COMDEC, cada um nas suas
competências e especificidades, para de forma planejada e
organizada, promoverem os meios necessários à minimização
de seus efeitos, inclusive disponibilizando seus efetivos de
pessoal e equipamentos.
A seguir aproveitando a oportunidade da apresentação deste
documento, demonstraremos algumas ações que, ao longo
desses 02 (dois) últimos meses a COMDEC desenvolveu e
que com certeza foram responsáveis pela considerável
diminuição de acidentes que comumente aconteciam em
nossa cidade, quando da ocorrência de chuvas superiores a
50 mm diários.
A cultura da prevenção deverá continuar sendo o norte de
todas as nossas prioridades, porque demonstrou ser a
alternativa mais inteligente, seja sob a ótica econômica como
na social.
ESTADOS DA DEFESA CIVIL
OBSERVAÇÃO (início do inverno)
Acompanhamento dos
prognósticos de chuva e clima; Preparação do Plano de
Contingência e reuniões com os parceiros para a definição das
estratégias adotadas e da forma de participação dos mesmos
ATENÇÃO (chuvas esparsas) Intensificação das vistorias aos
pontos de monitoramento e pequenos serviços de corte de
árvores e desobstrução da drenagem; recobrimento preventivo
dos taludes de maior risco; Equipes em regime de sobreavisos e
em plantão permanente na sede da COMDEC;
ALERTA (solos saturados) Decretação do estado de Alerta ;
Equipes ampliadas em regime de plantão permanente na sede
da COMDEC; atendimento emergencial às vítimas dos acidentes;
ALERTA MÁXIMO (emergência)
Mudança de Estado
informada pela COMDEC; Reforço das equipes e do suporte para
a retirada de todas as famílias em situação crítica de acidente
iminente; atendimento emergencial às vítimas dos acidentes
COMPONENTES DO SISTEMA DE
DEFESA CIVIL
EQUIPE VOLUNTÁRIA
APOIO
EQUIPE AMPLIADA
SEINFRA
CEDEC
SMAS
SMS
SEMAGRI
SEMPLAN
SEMAD
SEMED
SAAE
GUARDA
MUNICIPAL
SMF
BOMBEIROS - SIRMAL
CORRELAÇÃO CHUVA / OCORRÊNCIAS
ATENDIMENTO A OCORRÊNCIAS
DELIBERAÇÃO DE ALTERNATIVAS DE RECUPERAÇÃO
CORRELAÇÃO CHUVA / OCORRÊNCIAS
MAPEAMENTO DE ÁREAS
DE RISCO
CADASTRAMENTO
PARA
PROMOÇÃO DE DEMANDAS
E PROJETOS
AÇÕES PREVENTIVAS
SIMPLES MAIS VALIOSAS
PEQUENAS INTERVENÇÕES EXECUTADAS NO INÍCIO DA DETECÇÃO
DO PROBLEMA, EVITANDO A POTENCIALIZAÇÃO DO MESMO E
PROMOVENDO ECONOMIA AOS COFRES MUNICIPAIS
CRITÉRIOS TÉCNICOS
PREVENTIVOS
DEMOLIÇÃO DE CASAS EM LOCAL DE ALTO RISCO COM
RETIRADA DAS FAMÍLIAS PARA POSTERIOR INSERÇÃO EM
PROGRAMAS HABITACIONAIS
CRITÉRIOS TÉCNICOS
PREVENTIVOS
PERMANENTE MONITORAMENTO E LIMPEZA DE CÓRREGOS
E CANAIS PARA EVITAR ALAGAMENTOS
CRITÉRIOS TÉCNICOS
PREVENTIVOS
ATERROS E CONTROLE DE CORTES EM BARREIRAS
QUE OFERECEM RISCOS À POPULAÇÃO.
CRITÉRIOS TÉCNICOS
PREVENTIVOS
PERMANENTE CONTROLE E MONITORAMENTO DE CORTES
IRREGULARES DE BARREIRAS EVITANDO A DESISTABILIZAÇÃO
DAS ENCOSTAS E CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMOS
DEFINIÇÃO
DAS COMPETÊNCIAS
COMPETE AO COORDENADOR DA COMDEC:
•Montar o Estado de Alerta – ALERTA 2009;
•Reunir todas as informações sobre a situação da cidade;
•Encaminhar o Estado de Alerta para decretação pelo Prefeito;
•Manter o Prefeito permanentemente informado das ocorrências e previsões;
•Prover suporte para o funcionamento do sistema;
•Articular as secretarias de governo para responder às emergências;
•Fornecer declarações oficiais à imprensa.
•Determinar os procedimentos das equipes técnicas ampliadas nas
emergências;
•Fornecer dados sobre ocorrências de acidentes e previsões de chuvas;
•Providenciar documentos oficiais de Avaliação de Danos (AVADAN), para
decretação de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública;
•Coordenação das escalas de plantões;
•Supervisionar as ações desenvolvidas.
•Providenciar a retirada imediata das famílias sob risco iminente;
COMPETE AO COORDENADOR DA COMDEC:
•Acionar a Guarda Municipal para a proteção dos bens das famílias atingidas
por acidentes ou removidas sob risco;.
•Articulação com os órgãos internos e externos do Plano para seus devidos
encaminhamentos;
•Manter a Coordenadoria Geral informada das ocorrências e seus devidos
encaminhamentos;
•Autorizar a concessão do Auxílio-Moradia, via SEMAS
•Divulgar entre as equipes, os telefones e endereços previamente relacionados;
•Supervisionar as ações desenvolvidas.
• COMPETE A EQUIPE DE APOIO TÉCNICO DA COMDEC:
•Articular com os órgãos de assistência social, internos e externos;
•Manter o Coordenador Geral informado sobre ocorrências e encaminhamentos
ocorridos nos plantões;
•Dar suporte técnico as áreas atingidas, controle e gerenciamento da
distribuição e colocação de lonas plásticas;
•Elaboração de laudos técnicos;
•Intensificar o monitoramento das famílias sob risco alto a serem retiradas em
caso de chuva;
•Intensificar o monitoramento nas áreas de risco indicadas para estabilização,
cujas obras ainda não foram executadas ou se encontram em execução;
•Racionalizar a distribuição de veículos, articulando-se com a infra-estrutura;
•Integrar os colaboradores externos à COMDEC, nas ações emergenciais;
•Controlar a distribuição de lonas nas áreas e pedir reposição de estoque com
antecedência;
COMPETE A SEINFRA
Avaliar nas suas áreas de atuação, o risco das encostas e as condições de
segurança de canaletas e escadarias;
Reavaliar as obras prioritárias relacionadas pela COMDEC, para execução
de serviços emergenciais, nos locais de risco iminente;
Reavaliar as condições de risco oferecido por obras inacabadas e/ou
com problemas construtivos;
Realizar vistorias nas obras em andamento durante os eventos chuvosos;
Intensificar as ações preventivas de estabilização de encostas, drenagem
e escadarias;
Disponibilizar equipamentos, materiais e pessoal para reforçar o
atendimento às emergências;
Informar a COMDEC sobre situações de risco iminente;
Disponibilizar durante o ALERTA 2009, pessoal técnico e de apoio para
vistorias emergenciais corretivas;
Intensificar as ações preventivas de desobstrução de drenagem e
manutenção de escadarias;
Realizar a podação ou erradicação de árvores em situação de risco,
segundo as prioridades apresentadas pela COMDEC;
Apoiar as ações da COMDEC, no que se refere ao controle, de
manutenção e suspensão de fornecimento de água, junto à SAAE, em
casos de vazamento ou rupturas iminentes na rede de abastecimento,
que possam causar ou acentuar acidentes de deslizamento e erosão nas
encostas;
COMPETE A SEINFRA
Disponibilizar veículos e pessoal de apoio para remoção de famílias sob
risco;
Realizar, em tempo hábil, demolições de edificações sob alto risco,
indicadas pela COMDEC;
Realizar autuações em situações irregulares que aumentem ou criem risco;
COMPETE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE :
Produzir e divulgar informações sobre risco à saúde durante chuvas
intensas;
Propiciar e agilizar assistência médica (SAMU) às vítimas de acidentes
decorrentes das chuvas;
Disponibilizar vacinação para atender aos participantes da Defesa Civil;
Disponibilizar carros nos períodos de chuvas concentradas;
Disponibilizar Agentes Comunitários de Saúde para colaborar em suas
áreas de atuação, nas ações de sensibilização e retirada de famílias em
situação de risco;
Disponibilizar atendimento nas emergências (dia e noite) durante os
períodos de chuvas concentradas informados pela COMDEC.
COMPETE A Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS):
Notificação de famílias sob risco para saírem de suas moradias em caso de chuvas
fortes;
Levantamento de famílias que poderão oferecer abrigo temporário a desabrigados;
Promover articulação junto à população com vistas à participação voluntária nas
ações cotidianas para a redução do risco.
Sensibilização das famílias para a retirada imediata até chegada da COMDEC;
Abordar, sensibilizar, negociar para que as famílias deixem os locais considerados de
risco.
Realizar estudo indicativo para inclusão em programa/projetos sociais e concessão de
benefícios e serviços.
Acompanhar posteriormente o abrigamento das famílias até a sua reinserção social.
Realizar o atendimento em conjunto com a COMDEC, as famílias atingidas por desastre
que estiverem em vulnerabilidade;
Atuar na sensibilização das lideranças comunitárias para tratar das necessidades das
famílias em situação de risco ou vitimadas;
Encaminhar e/ou apoiar a articulação com os diversos parceiros, para inserção de
famílias em risco ou vitimadas nos diversos Programas de Assistência do Governo
Municipal (Bolsa Escola, Operação Trabalho e etc.)
Realizar entrega de cesta básica as famílias que não forem beneficiadas pelo Auxílio
Moradia ou outro programa, e as famílias que estejam sendo abrigadas por parentes
e/ou amigos.
Encaminhar para as casas de acolhida temporária as famílias em vulnerabilidades
social, e risco, respeitando-se o perfil de cada casa bem como a disponibilidade.
COMPETE A SEINFRA E A CEAL
Apoiar as ações da COMDEC, no que se refere ao controle, de
manutenção e suspensão de fornecimento de energia elétrica, em
casos de áreas vitimadas por acidentes, áreas com avaliação de
acidente iminente e ainda nos casos de poda / erradicação de
árvores de risco, impedida pela rede elétrica.
COMPETE A GUARDA MUNICIPAL:
Apoio na ação de isolamento e evacuação das áreas de acidentes.
Apoio geral nas ações de emergências.
Disponibilizar veículos e pessoal para apoio as ações emergenciais;
SISTEMA AMPLIADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRA-ESTRUTURA
01
05
01
28
05
Pá Carregadeira
Caçambas
Patrol
Homens
Caminhões
SECRETARIA DE FINANÇAS
Apoio logistico e Financeiro
10 Motoristas
02 Operadores
01 Ônibus
01 Automóvel
05 Ambulâncias
10 Motoristas
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
02 Kombis
08 Ônibus
Locais para Abrigos
(Escolas) 05 locais
10 Motoristas
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
Apoio Técnico e
Operacional para
Auxílio moradia
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
GUARDA MUNICIPAL
01 Veiculo Uno
50 Homens
01 Motorista
RECOMENDAÇÕES GERAIS
No caso de chuvas intensas, os técnicos do Programa ALERTA 2009
devem dirigir-se diretamente para suas áreas de atuação,
particularmente aquelas que oferecem maior risco; deverão,
portanto estar cientes de suas funções e portar o material
necessário ao seu trabalho na área;
Os técnicos devem manter a Coordenação Geral permanentemente
informada das ocorrências na sua área de atuação, não só para
alimentar o sistema de informações, como também permitir maior
agilidade no reforço de equipes, em situações mais críticas;
As Fichas de vistoria estarão disponíveis na Sede da COMDEC,
devendo ser preenchidas e encaminhadas ao Coordenador Geral, no
final de cada dia;
A busca e o fornecimento de informações no âmbito do sistema e
para a imprensa deverão ser feitos sempre através do Coordenador
Geral; os técnicos não estão autorizados a fornecer laudos verbais
ou conclusões sobre acidentes à imprensa ou a pessoas estranhas
ao sistema de defesa civil, salvo, previamente autorizados pelo
Coordenador Geral.
REFLEXÃO
Há quem afirme que o principal problema é a falta de recursos, principalmente
recursos financeiros. Este é um assunto bastante discutível.
Considera – se que alguns dos problemas e dificuldades mais importantes que
impedem ou dificultam o atendimento aos desastres no Brasil são:
O “fenômeno da indiferença – a inércia” – da população e das autoridades de
governo para a gravidade e importância dos desastres. Portanto, e a falta de
decisão política.
A ausência de conscientização e participação da população, inclusive nas
decisões importantes, planejamento estratégias , ações etc. Deve haver
participação plena, consciente e eficiente. Os países com uma Defesa Civil
muito eficiente contam com ampla e plena participação da população.
Outro problema que ainda persiste no Brasil , em todos os níveis da sociedade,
é a idéia de que o controle de desastres deva ser apenas na iminência de o
mesmo ocorrer ou depois que acontece.
MASSILON MENDES GONÇALVES FILHO
COORDENADOR GERAL DE DEFESA CIVIL
E-mail : [email protected]
[email protected]
Telefones contatos 9141 1274 / 9960 8617