Professor Orlando Stiebler - HISTÓRIA DA CAIXA 1) Além do papel de protagonista na área econômica, a CAIXA tem desempenhado, ao longo de sua história, papel relevante em termos sociais. A respeito da atuação social da CAIXA, assinale a opção correta. Para isso, nas referências temporais (décadas), considere tratar-se do século XX. a) O monopólio das loterias, sob responsabilidade da CAIXA, estabelecido pela Constituição Federal de 1988, foi fundamental para a promoção de políticas públicas sociais. b) Após a incorporação do Banco Nacional da Habitação, na década de 80, a CAIXA se transformou no principal agente nacional de financiamento da casa própria. c) O fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) foi criado no final da década de 50, graças à iniciativa da CAIXA. d) O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, destinado ao financiamento de obras de infraestrutura, nasceu de uma iniciativa da CAIXA, durante o governo de Getúlio Vargas. e) Durante o governo de João Goulart, no início da década de 60, a CAIXA destacou-se na implantação do Programa de Aposentadoria do Trabalhador Rural (FUNRURAL). 2) Desde o século XIX, a CAIXA tem desempenhado papel de protagonista na história econômica brasileira. A respeito das condições que levaram à fundação da empresa, assinale a opção correta. a) A CAIXA foi criada durante o Segundo Reinado, com o objetivo de incentivar a poupança e conceder empréstimos sob penhor. b) A CAIXA foi fundada a partir da primeira falência do Banco do Brasil, ocorrida em 1861. c) Antes de ser transformada em empresa bancária, a CAIXA era o departamento do Banco do Brasil responsável pelo penhor de jóias. d) Com a fundação da CAIXA, o penhor deixou de ser atividade exclusiva do Banco do Brasil. e) A CAIXA foi fundada para suprir a necessidade financeira imperial durante à Guerra do Paraguai. 3) A CAIXA é conhecida por ter desempenhado, desde a sua fundação, papel decisivo como agente de políticas públicas e por ser parceira do Estado brasileiro na execução de políticas sociais. A respeito das ações da CAIXA ao longo de sua história, assinale a opção correta. a) Ao direcionar suas ações para a habitação, a CAIXA deixou de ter participação significativa nas áreas de saneamento e urbanização. b) Na década de 80 do século XX, a CAIXA incorporou o papel de agente operador do fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS). c) O surgimento da CAIXA se deu em razão da necessidade de moralizar o penhor e, por isso, foi-lhe concedido o monopólio dessa atividade desde a sua fundação. d) Em 1931, durante o governo de Getúlio Vargas, a CAIXA começou a operar a carteira hipotecária e, cinco anos depois, com a incorporação do Banco Nacional de Habitação, tornou-se o maior operador da área. Questões de Concursos – Tudo para você conquistar o seu cargo público 1 www.questoesdeconcursos.com.br] e) Um passo importante na história da CAIXA foi a abertura do capital na bolsa de valores no final da década passada. 4) Sobre a história da Caixa Econômica Federal assinale a única alternativa correta. a) A CAIXA foi criada no período colonial pela Coroa Portuguesa com o objetivo de fomentar o desenvolvimento econômico do Brasil, essa medida visava equilibrar as contas de Portugal; b) D. Pedro II foi o responsável pela criação da Caixa Econômica e Monte do Socorro, como era chamada a CAIXA em 1861 no segundo reinado. Seu propósito era incentivar a poupança e conceder empréstimos sob penhor; c) Apenas na República a CAIXA começou a funcionar, visto que isso ocorreu em 1895 no governo de Prudente de Moraes e o objetivo era quitar a dívida externa brasileira; d) Getúlio Vargas, por decreto, cria a Caixa Econômica com capital estrangeiro e nessa época os EUA incentivaram a criação da CAIXA com o propósito de garantir o apoio do Brasil na segunda guerra mundial; e) Foi com Juscelino Kubitschek que o Brasil ganhou a CEF. A instituição veio combater outras que agiam no mercado, mas que não ofereciam garantias sérias aos depositantes ou que cobravam juros excessivos dos devedores; 5) Acerca das principais mudanças ocorridas na Caixa Econômica Federal na Era Vargas avalie e assinale a alternativa correta. a) a CAIXA passou a ser o banco exclusivo do governo para financiamento das exportações brasileiras, como as de café. Essa prática, financiada pela CEF, ficou conhecida como políticas de valorização do café; b) nesse período, aproveitando a democracia plena que o Brasil vivia, a CEF se tornou mais abrangente com os empréstimos consignados a pessoas físicas. Essa nova fase da CEF era condizente com o Estado Novo, sinônimo de liberdade política; c) nos anos 30 por determinação do governo federal, a CEF assume a exclusividade dos empréstimos sob penhor, com a consequente extinção das casas de prego operadas por particulares; d) a CEF presenciou inúmeras mudanças políticas e sociais do país. Na Era Vargas o país foi cada vez mais se transformando economicamente, e a agricultura assumiu um novo espaço, na dianteira das exportações brasileiras. A indústria encolheu e a partir desse momento o Brasil se ruralizou; e) a partir dos anos 50, no governo JK, a CEF passou a atuar exclusivamente na região Centro-Oeste. 6) Nos anos 80 a Caixa Econômica Federal incorporou o Banco Nacional de Habitação (BNH), com isso objetivava: a) lucrar na bolsa de valores com a abertura do seu capital para investidores estrangeiros; b) assumir a condição de maior agente nacional de financiamento da casa própria e de importante financiadora do desenvolvimento urbano; c) respaldar politicamente o governo militar e garantir com isso a derrota da emenda Dante de Oliveira, que propunha eleições diretas para presidente; d) resolver o problema do déficit público, aliviando o governo federal ao formular políticas de desenvolvimento como é o exemplo do BNH; 2 Questões de Concursos – Tudo para você conquistar o seu cargo público www.questoesdeconcursos.com.br] e) participar do desenvolvimento do país, e com isso, a CEF não só incorporou o BNH como também foi responsável pela criação do programa. Isso ocorreu na Era Vargas em meio às novas garantias trabalhistas; 7) Dentre as atividades exercidas hoje pela CEF se destacam muitas, exceto: a) exerce o monopólio das Loterias federais desde os anos 60; b) assiste às mais diferentes necessidades da população como empréstimos, poupança, FGTS e crédito educativo; c) incentiva iniciativas artístico-culturais, educacionais e desportivas em todo Brasil; d) promove o financiamento habitacional e a transferência de benefícios sociais; e) atua politicamente, defendendo bandeiras ideológicas de determinados partidos; 8) Anterior à criação da Caixa Econômica Federal a Lei dos Entraves de 1860 foi muito importante para a fundação da CAIXA. Marque a alternativa incorreta a respeito dessa lei: a) criou maior rigor para a constituição de sociedades anônimas b) A nova legislação limitava a liquidez monetária determinando que nenhum banco privado poderia emitir vales, enquanto não se mostrasse capaz de reembolsá-los em ouro. c) Diversos bancos tiveram que fechar suas portas por não atender às exigências da nova lei, como foi o caso do Banco do Brasil. d) A “Lei dos Entraves” abalou o sistema bancário. Houve uma forte retração da liquidez, seguida da alta das taxas de juros e da falência de casas bancárias. e) Num cenário de restrição ao crédito, o governo aumenta o controle estatal sobre os bancos e cassa direitos de emissão. 9) De acordo com a história da CEF, avalie os itens abaixo, assinalando a alternativa correta: a) a CAIXA começou a realizar operações de empréstimos em consignação a partir de 1961; b) a CAIXA foi criada também com o intuito de moralizar o mercado de crédito já que existiam muitas casa de penhor porém sem a credibilidade que o governo imperial queria imprimir à Caixa Econômica e Monte de Socorro. c) a sua rede de atendimento teve expansão para atender aos diversos Estados do País, mesmo desde o século XIX; d) a sua primeira sede própria foi construída em Brasília com a inauguração da Capital Federal; e) em 1934 a CAIXA, assume por determinação legal a exclusividade das Loterias Federais. 10) Assinale a alternativa incorreta sobre a história recente da Caixa Econômica Federal: a) dentro da missão da CAIXA destacam-se a promoção da cidadania e do desenvolvimento sustentável; b) a CAIXA atua em todos os municípios brasileiros; Questões de Concursos – Tudo para você conquistar o seu cargo público 3 www.questoesdeconcursos.com.br] c) a CAIXA é o incentivador do desporto no Brasil, inclusive patrocinador da seleção nacional de Vôlei; d) a CAIXA atende poupadores e correntistas de todo o País; e) dentre os seus pontos de atendimentos destacam-se: agência bancária, posto de atendimento bancário, agentes lotéricos e correspondentes negociais. 11) Em relação à criação da Caixa Econômica Federal – CEF é INCORRETO afirmar que: a) A CAIXA foi fundada em 1861 e logo em seu começo já permitia abertura de cadernetas de poupança para escravos. b) A CAIXA foi criada inicialmente sob a denominação Caixa Econômica e Monte Socorro; c) A criação da CEF teve como propósito incentivar a poupança e combater outras instituições que agiam no mercado, mas que não ofereciam garantias sérias aos depositantes; d) A poupança e a concessão de empréstimos sob penhor são operados pela CAIXA desde a sua fundação; e) Dom Pedro II criou a CEF em 1961, instalando sua sede no Rio de Janeiro, onde permanece até hoje. 12) São características da CAIXA atualmente, exceto: a) Integra o Sistema financeiro nacional, auxiliando na política de crédito do Governo Federal, submetendo-se às suas decisões e à disciplina normativa ao Ministro da Fazenda, e à fiscalização do Banco Central do Brasil. b) Conta em caráter excepcional com serviços bancários autorizados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Suas contas e operações estão sujeitas a exame e a julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU). c) Caixa Econômica Federal (CEF), também conhecida como Caixa Econômica ou apenas Caixa é uma instituição financeira, sob a forma de empresa pública do governo federal brasileiro. d) Conta com patrimônio próprio e autonomia administrativa com sede em Brasília (DF) além de filiais em todo o território nacional. É um órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional. e) Constituída como empresa pública, de acordo com o Decreto-lei nº 759, de 12 de agosto de 1969, a Caixa atua como prestadora de serviços de natureza social, na promoção da cidadania e do desenvolvimento sustentável do país. 13) Para viabilizar as metas do PAC, a CAIXA vem implantando importantes medidas para otimizar os procedimentos adotados nas operações de financiamento e de repasse junto aos entes públicos e demais tomadores de recursos, buscando racionalizar trâmites burocráticos e encurtar prazos, atuando com agilidade e segurança. É exemplo desse esforço o manual com informações, orientações e ferramentas, conhecido como: a) GUIA CAIXA DE DESENVOLVIMENTO URBANO b) MANUAL CAIXA DE POLÍTICAS PÚBLICAS c) CAIXA ADMINISTRADOR CONSCIENTE 4 Questões de Concursos – Tudo para você conquistar o seu cargo público www.questoesdeconcursos.com.br] d) GUIA CAIXA DO FUTURO SUSTENTÁVEL e) MANUAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO CAIXA 14) Sobre a História da CAIXA, julgue os itens abaixo e marque o incorreto: a) O Decreto nº 2.723, assinado por Dom Pedro II em 1861, fundou a Caixa Econômica da Corte. Seu objetivo inicial era concorrer com os grandes bancos internacionais pelos mais importantes clientes da época; b) A CAIXA atende correntistas e beneficiários de programas sociais; c) Em 1989, iniciou ações para centralizar todas as contas vinculadas do FGTS, que, à época, eram administradas por mais de 70 instituições bancárias; d) As Loterias Federais foram monopolizadas pela CAIXA em 1961 durante o governo de Jânio Quadros. A primeira extração da loteria federal ocorreu no ano seguinte, em 1962; e) A CAIXA apoia iniciativas artístico-culturais, educacionais e desportivas em todo o Brasil e exemplo disso é o programa CAIXA CULTURAL. 15) Assinale a alternativa correta sobre a história da Caixa Econômica: a) Desde 2004 a CAIXA cruzou fronteiras e chegou até os brasileiros que vivem no exterior: é a CAIXA Internacional, um site especialmente voltado aos trabalhadores brasileiros que moram fora do país e desejam fazer remessas de valores ou investir seu dinheiro no Brasil. b) A instituição, parcialmente pública, funciona atualmente como um banco como os outros, no entanto, também possui um caráter especial, uma vez que é centralizadora de operações relativas ao FGTS, PIS, Bolsa-Família, etc. c) A CAIXA começou a operar com financiamento habitacional em 1931, com a incorporação do Banco Nacional de Habitação – BNH; d)A partir de 1934, por determinação do governo federal, a CEF assumiu a exclusividade dos depósitos de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço – FGTS; e) A CAIXA detém o monopólio das Loterias Federais desde 1861. Gabarito: 1) B Todas as outras alternativas contêm erros. Na alternativa A é importante lembrar que o monopólio das loterias é anterior à constituição e é de 1961, durante o curto governo de Jânio Quadros (1961). Na letra C, o FGTS será criado nos anos 60, já no regime militar e no início nada teve a ver com a CAIXA, e o mesmo pode-se dizer dos vínculos com o BNDES como afirma a alternativa D. Atente para o fato de que o BNDES na época de Getúlio Vargas ainda era BNDE, e a pasta Social que somará o S a sigla só será criada em 1982. O Funrural foi criado na década de 1970 (1971), para estender ao homem do campo os benefícios previdenciários dos trabalhadores urbanos, o governo de João Goulart já tinha acabado desde 1964 com o golpe de estado. 5 Questões de Concursos – Tudo para você conquistar o seu cargo público www.questoesdeconcursos.com.br] 2) A Esta questão aborda a origem histórica da CAIXA, que remete ao Segundo Reinado (1840-1889), período que compreende ao governo de D. Pedro II, seu fundador. Além da origem era necessário saber em quais condições houve o surgimento da instituição, e de fato era objetivo da CAIXA incentivar a poupança e conceder empréstimos para segmentos mais populares. A história da CAIXA nada tem a ver com a falência do Banco do Brasil. Na letra B vale lembrar que casas de penhor continuaram existindo por muitos anos e só serão oficialmente proibidas em 1934, quando aí sim a CAIXA assume esta função com exclusividade. 3) B De fato em 1986 a CAIXA incorpora o papel de agente operador do fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS) e também o programa BNH ( Banco Nacional de Habitação), e a partir daí assume um papel ainda mais importante nas áreas de saneamento e habitação, erro da alternativa A. No item C o erro é que o monopólio do penhor só se dará em 1934. Na letra D o erro também é na data já que a CAIXA só incorporará o BNH 55 anos depois de começar a operar carteira hipotecária. A CAIXA jamais abriu capital na bolsa, diferentemente do Banco do Brasil. 4) B Esta questão sobre a origem da CAIXA não é difícil já que nenhuma das quatro alternativas cita o Segundo Reinado como o período correto de fundação da instituição, ocorrida em 1861 durante o governo de D. Pedro II. Além disso, os objetivos de empréstimos e de incentivo à poupança mais uma vez foram lembrados. Seu funcionamento também se deu ainda no período de D. Pedro II e não no governo de Prudente de Moraes, o primeiro governo civil da República. 5) C A função exclusiva de empréstimos sob penhor é do ano de 1934, justamente durante o governo Vargas. Período em que o Brasil se desenvolveu economicamente e que a indústria assumiu um novo patamar, contribuindo fortemente para o PIB a partir desses anos. No campo político as coisas não andavam tão tranquilas e à sombra da II Guerra Mundial a Era Vargas só se radicalizou culminando com o golpe de 1937 que instaurou a Ditadura do Estado novo (1937-1945). Essas informações invalidam as alternativas B e D. As políticas de valorização do café, tão comuns na Era Vargas e também na chamada República Oligárquica não eram e nem foram operadas pela CAIXA. 6) B A incorporação do BNH foi muito importante para consolidar o atual papel de protagonista da CAIXA no que diz respeito à programas de financiamentos da casa própria, como o atual Minha Casa Minha Vida. Lembrando que a CAIXA não tem ações no mercado, e portanto não abriu o capital. A associação com a política que a letra C faz é imprópria, sem nenhum respaldo histórico. A emenda Dante de Oliveira foi derrotada no Congresso e as eleições de 1985 foram indiretas, vendidas pela chapa Tancredo Neves/José Sarney. Na opção D o equívoco são os objetivos da CAIXA, enquanto que na letra E o erro crasso é a fundação do BNH, na ditadura militar e não no governo Vargas. 7) E Não é e nem deveria ser papel da CAIXA atual politicamente, muito menos defendendo bandeiras ideológicas de partidos. Todas as outras alternativas estão corretas e no que diz respeito aos incentivos culturais é notável a existência do programa Caixa Cultural, com espaços para a cultura, como salas de exposição, teatros, museus, espalhados pelo Brasil. No esporte apoia tradicionalmente o desporto olímpico assim como os para-atletas brasileiros. A Caixa Econômica Federal reforçou seu incentivo a uma categoria de atletas cuja necessidade de apoio financeiro é inquestionável. O banco estatal fechou em março de 2013 um acordo de 120 milhões de reais com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). O investimento da Caixa, por meio de seu segmento de loterias, será de cerca de 30 milhões de reais por ano até os Jogos Paralímpicos do Rio, em 2016. 6 Questões de Concursos – Tudo para você conquistar o seu cargo público www.questoesdeconcursos.com.br] 8) C O Banco do Brasil escapou e não fechou, pelo contrário. De fato o mercado mudou muito a partir da Lei dos Entraves. Há inclusive a partir desse momento o aumento do poder monopolista do Banco do Brasil, no que toca às emissões, é a volta a defesa intransigente do padrão-ouro, com a exigência de lastro em metais. As medidas dificultam a vida dos bancos nacionais e atraem para o Brasil várias casas inglesas, como o London and Brazilian Bank Limited e o The Brazilian and Portuguese Bank Limited. 9) B Os empréstimos em consignação da alternativa A só começaram em 1931. Na letra C é impossível a CAIXA ter atendido a todos os estados ainda no século XIX. Hoje o banco se orgulha de atender todos os munícipios do país. Sobre a sede da CAIXA que a alternativa D alude é falsa pois quando o banco foi criado nem Brasília existia ainda. De fato sua sede foi na capital do império, no Rio de Janeiro. Ironicamente durante os primeiros anos a CAIXA se instalou provisoriamente na Assembleia Legislativa e teve que pagar aluguel. As loterias só são assumidas pela instituição em 1961. 10) C O único erro desta questão está na alternativa C pois a seleção nacional de vôlei é patrocinada pelo Banco do Brasil, a CAIXA tem patrocinado clubes de futebol como é o caso atual dos dois clubes mais populares do país, Flamengo e Corinthians, mas não da seleção de vôlei. A presença da CAIXA em todo país é possível também graças ao acordo com as casas lotéricas que funcionam como agências do banco. 11) E A sede atual da CAIXA não é no Rio de Janeiro e sim em Brasília. O banco tem filiais em todo território nacional. Em sua história é destaque o fato de logo em seus primórdios escravos poderem ter sua própria caderneta, com autorização de seus senhores. Essa passagem exemplifica o propósito social que o banco sempre ensejou. Esse viés popular continua, vide os programas sociais do governo Dilma que tem na CAIXA a instituição de total suporte, um bom exemplo é o programa Minha Casa, Minha Vida. 12) D Esta questão apresenta um grau de dificuldade maior ao misturar conhecimentos atuais e históricos da CAIXA. O único erro da questão é quando se afirma que o banco está ligado ao Ministério da Integração Nacional quando o correto é Ministério da Fazenda. A CAIXA é a principal instituição federal responsável pela operação de recursos destinados ao fomento do desenvolvimento urbano de diversas fontes, tais como FGTS, FAT, FAR, CAIXA, OGU, BID e BIRD. Na alternativa E a história é pedida ao lembrar do ano de 1969, quando foram unificadas as 22 Caixas Econômicas Federais, que passam a atuar de forma padronizada. 13) A Essa é uma questão da história que está sendo contada agora. Com a preocupação de apoio de gestores públicos na sua missão de materializar investimentos para benefício da população e crescimento do país, o GUIA CAIXA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, une-se ao esforço do governo e da sociedade civil para implementação de obras, serviços e ações de forma eficaz, articulada, sustentável, planejada e participativa. Neste GUIA os governantes encontrarão informações que necessitem na busca de soluções para seu estado ou município, seja um produto, um serviço ou informações atualizadas. 7 Questões de Concursos – Tudo para você conquistar o seu cargo público www.questoesdeconcursos.com.br] 14) A A CAIXA nunca teve a ambição de concorrer com bancos internacionais e muito menos concentrar suas atividades na busca por cadernetas de poupadores abastados. Os primeiros depósitos na CAIXA variavam entre 10 mil a 50 mil réis, um almoço custava em média 2 mil réis, só para você ter uma ideia. A possibilidade de poupança para escravos também lembra a origem popular da instituição. 15) A O erro na alternativa B é que a instituição não é parcialmente pública e sim completamente pública. A incorporação do BNH só ocorreu em 1986, invalidando a questão C, assim como a exclusividade dos depósitos do FGTS, como a questão D alude. O monopólio do jogo que a alternativa E lembra só ocorrerá cem anos depois, em 1961. 8 Questões de Concursos – Tudo para você conquistar o seu cargo público www.questoesdeconcursos.com.br]