Portaria Inep n° 157, de 4 de junho de 2010
Publicada no DOU de 7 de junho de 2010, Seção 2, pág. 15
O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep), no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei 10.861, de 14 de abril de
2004, a Portaria Normativa nº 5, de 22 de fevereiro de 2009, em sua atual redação; a Lei nº
11.507, de 20 de julho de 2007; e nos termos do art. 9º, VI, VIII e IX, da Lei nº 9.394, de 20
de dezembro de 1996, resolve:
Art. 1° Designar os seguintes professores para compor as Comissões Assessoras de
Avaliação das Áreas de:
I - Agronomia: Altair Justino, Universidade Estadual de Ponta Grossa; Cláudio
Cavariani, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Flávio A. de Oliveira
Camargo, Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Francisco de Assis Rolim Pereira,
Universidade Anhanguera-Uniderp; Marcelo Cabral Jahnel, Pontifícia Universidade Católica
do Paraná; Paulo E. Lovato, Universidade Federal de Santa Catarina e Vilson Antonio Klein,
Universidade de Passo Fundo;
II - Biomedicina: Cássia Thaís Bussamra Vieira Zaia, Universidade Estadual de
Londrina; João Henrique Corrêa Kanan, Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Helena
Rodrigues Lopes, Universidade Federal Fluminense; José Valfrido de Santana, Universidade
Federal de Pernambuco; Lázaro da Silva Dutra Junior, Centro Universitário Luterano de
Palmas; Sérgio Antonio Machado, Pontifícia Universidade Católica de Goiás e Silvio José
Cecchi, Faculdades Anhanguera;
III – Educação Física: Amauri Aparecido Bássoli de Oliveira, Universidade Estadual
de Maringá; Constantino Ribeiro de Oliveira Junior, Universidade Estadual de Ponta Grossa;
Dagmar Aparecida Cynthia França Hunger, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita
Filho; Francisco de Assis Francelino Alves, Faculdade Católica do Ceará e Universidade
Estadual do Ceará; Iguatemy Maria de Lucena Martins, Universidade Federal da Paraíba;
Juarez Vieira do Nascimento, Universidade Federal de Santa Catarina e Marlis Morosini
Polidori, Centro Universitário Metodista IPA;
IV – Enfermagem: Elizabeth Teixeira, Universidade do Estado do Pará; Josicelia
Dumêt Fernandes, Universidade Federal da Bahia; Mara Regina Lemes De Sordi,
Universidade Estadual de Campinas; Márcia Barbieri, Universidade Federal de São Paulo;
Margarita Ana Rubin Unicovsky, Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Maria Inês
Brandão Bocardi, Universidade Tiradentes e Valéria Bertonha Machado, Universidade de
Brasília;
V – Farmácia: Gilmara Silva de Melo Santana, Universidade de Fortaleza; Isac
Almeida de Medeiros, Universidade Federal da Paraíba; Jair Ribeiro Chagas, Universidade
Federal de São Paulo; Josidéia Barreto Mendonça, Escola Superior de Ciências da Santa Casa
de Misericórdia de Vitória; Kátia Flávia Fernandes Silva, Universidade Federal de Goiás;
Selma Rodrigues de Castilho, Universidade Federal Fluminense e Virgínia Minghelli Schmitt,
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul;
VI – Fisioterapia: Dirce Shizuko Fujisawa, Universidade Estadual de Londrina;
Gislaine Cecília de Oliveira Cerveny, Universidade Metodista de Piracicaba; Gustavo de
Azevedo Carvalho, Universidade Católica de Brasília; Jones Eduardo Agne, Universidade
Federal de Santa Maria; Kátia Suely Queiroz Silva Ribeiro, Universidade Federal da Paraíba;
Maria das Graças Rodrigues de Araújo, Universidade Federal de Pernambuco e Pedro
Dall`Ago, Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre;
VII - Fonoaudiologia: Altair Cadrobbi Pupo, Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo; Ana Augusta de Andrade Cordeiro, Universidade Federal de Pernambuco; Ana Paula
Berberian Vieira da Silva, Universidade Tuiuti do Paraná; Cinthya da Silva Lynch,
Universidade da Amazônia; Marcia Cavadas Monteiro, Universidade Federal do Rio de
Janeiro; Marileda Cattelan Tomé, Universidade do Vale do Itajaí e Stela Maris Aguiar Lemos,
Universidade Federal de Minas Gerais;
VIII – Medicina: Edmund Chada Baracat, Universidade de São Paulo; Edson de
Oliveira Andrade, Universidade Federal do Amazonas; Henry de Holanda Campos,
Universidade Federal do Ceará; Ivan Carlos Ferreira Antonello, Pontifícia Universidade
Católica do Rio Grande do Sul; Joel Alves Lamounier, Universidade Federal de Minas Gerais;
Ricardo Shoiti Komatsu, Faculdade de Medicina de Marília e Tânia Torres Rosa,
Universidade de Brasília;
IX - Medicina Veterinária: Benedito Dias de Oliviera Filho, Universidade Federal de
Goiás; Cícero Araújo Pitombo, Universidade Federal Fluminense; João Carlos Pereira da
Silva, Universidade Federal de Viçosa; Leônidas Olegário de Carvalho, Universidade Federal
do Pará; Ricardo Castelo Branco Albinati, Universidade Federal da Bahia; Rodrigo Távora
Mira, Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Zelson Giacomo Lóss, Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro;
X - Nutrição: Helena Maria Simonard Loureiro, Pontifícia Universidade Católica do
Paraná; Loiva Beatriz Dallepiane, Universidade Federal de Santa Maria; Lucia de Fátima
Campos Pedrosa Schwarzschild, Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Maria
Margareth Veloso Naves, Universidade Federal de Goiás; Rahilda Conceição Ferreira Brito
Tuma, Universidade Federal do Pará; Semíramis Martins Álvares Domene, Universidade
Federal do São Paulo e Stela Maris Herrmann, Centro Universitário La Salle;
XI - Odontologia: Alfredo Júlio Fernandes Neto, Universidade Federal de Uberlândia;
Cresus Vinícius Depes de Gouvêa, Universidade Federal Fluminense, Eduardo Gomes Seabra,
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; José Thadeu Pinheiro, Universidade Federal de
Pernambuco; Léo Kriger, Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Universidade Tuiuti
do Paraná; Maria Celeste Morita, Universidade Estadual de Londrina e Rui Vicente
Oppermann, Universidade Federal do Rio Grande do Sul;
XII – Serviço Social: Adriana de Azevedo Mathis, Universidade Federal do Pará;
Bernadete de Lourdes Figueiredo de Almeida, Universidade Federal da Paraíba; Elizabete
Bertele, Universidade de Caxias do Sul; Juliene Aglio de Oliveira, Faculdades Integradas
Antonio Eufrásio de Toledo; Maria Raquel Lino de Freitas, Pontifícia Universidade Católica
de Minas Gerais; Míriam Thais Guterres Dias, Universidade Federal do Rio Grande do Sul e
Potyara Amazoneida Pereira Pereira, Universidade de Brasília;
XIII – Terapia Ocupacional: Ana Cláudia Vasconcelos Martins de Souza Lima,
Universidade Federal de Pernambuco; Katia Maria Penido Bueno, Faculdade de Ciências
Médicas de Minas Gerais; Marcella Guimarães Assis Tirado, Universidade Federal de Minas
Gerais; Maria Auxiliadora Cursino Ferrari, Centro Universitário São Camilo; Rita Aparecida
Bernardi Pereira, Universidade Federal do Paraná; Roseli Esquerdo Lopes, Universidade
Federal de São Carlos e Sandra Maria Galheigo, Universidade de São Paulo;
XIV - Zootecnia: Célia Regina Orlandelli Carrer, Universidade de São Paulo; José
Neuman Miranda Neiva, Universidade Federal do Tocantins; Luiz Fernando Teixeira Albino,
Universidade Federal de Viçosa; Ricardo Pereira Ribeiro, Universidade Estadual de Maringá;
Ronaldo Lopes Oliveira, Universidade Federal da Bahia; Ruy Alberto Caetano Corrêa Filho,
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Walter Motta Ferreira, Universidade Federal
de Minas Gerais.
Art. 2° As Comissões referidas no art. 1º estão vinculadas à Diretoria de Avaliação da
Educação Superior (Daes), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep).
Art. 3° São atribuições das Comissões:
a) Participar de, no mínimo, três reuniões anuais, conforme cronograma de atividades
estabelecido pelo Inep;
b) Cumprir os prazos e atividades estabelecidos pelo Inep;
c) Manter sigilo sobre as informações obtidas em função das atividades realizadas,
assim como dos materiais produzidos nas reuniões;
d) Elaborar diretrizes e matriz de referência para a avaliação das áreas e dos cursos
superiores de tecnologia;
e) Tecer recomendações à elaboração da prova específica da Área, respeitadas as
definições, conceitos e orientações apresentadas no manual de elaboração das questões do
Enade 2010;
f) Quando solicitado pelo Inep, analisar, junto à presidência da banca de elaboração
das provas do Enade 2010, questões-modelo específicas da Àrea;
g) Quando solicitado pelo Inep, analisar, após aplicação do Enade 2010, o gabarito das
questões de múltipla-escolha e os padrões de respostas das questões discursivas;
h) Propor o aprimoramento da avaliação através da elaboração do Relatório Final da
Comissão Assessora;
i) Quando solicitado pelo Inep, representar a respectiva Comissão Assessora de Área
em eventos, cursos e palestras que tratem do Enade 2010.
Parágrafo único. As atividades das Comissões serão encerradas 180 (cento e oitenta)
dias após a data de divulgação oficial dos resultados do Enade 2010.
Art. 4° As referidas Comissões farão jus ao Auxílio de Avaliação Educacional (AAE)
estabelecido nos artigos 1º e 2º da Lei nº 11507, de 20 de julho de 2007, regulamentado pelo
Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, publicado no DOU de 25 de abril de 2007.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUIM JOSÉ SOARES NETO