VIII SEMINÁRIO NACIONAL DE APL´S DE BASE MINERAL E V ENCONTRO DA REDE APL MINERAL Fruticultura Grãos Indústria Artesanato Piscicultura Serviços Turismo Bovinocultura Agricultura OvinocapriFamiliar Apicultura nocultura Carcinicultura Comércio Floricultura Cultura CONSIDERAÇÕES ACERCA DO SETOR MINERAL BRASILEIRO O PIB do setor mineral em 2010 foi de R$ 140 bilhões (3,8% do PIB total brasileiro e 14,2% do PIB industrial); Os investimentos privados no setor mineral totalizaram o equivalente a US$ 14 bilhões em 2010. Até 2030, os investimentos previstos em pesquisa mineral, mineração e transformação mineral, quase todos originários da iniciativa privada, totalizarão US$ 270 bilhões, além de mais 30% sobre este valor em infraestrutura e logística, alcançando US$ 350 bilhões; O número de empregos no setor deverá triplicar até 2030; A participação do setor mineral nas exportações brasileiras superou 19% do total exportado em todos os anos de 2004 a 2010, tendo alcançado, neste último ano, 25% do total (US$ 51 bilhões). O valor exportado pelo Setor Mineral cresceu 22,5% a.a. no período considerado; As importações do setor mineral também são expressivas (US$ 25 bilhões em 2010). Entre 2004 e 2010, elas evoluíram num ritmo superior ao das exportações (36% a.a. contra 22,5% a.a.); CONSIDERAÇÕES ACERCA DO SETOR MINERAL BRASILEIRO No período de 2004 a 2010, o desempenho das exportações de bens primários oriundos da mineração (crescimento de 36% a.a.) e da indústria de minerais não-metálicos (crescimento de 34% a.a.) foi muito superior ao desempenho dos bens oriundos da metalurgia (decréscimo de 7,0% a.a.); No mesmo período, as importações de bens oriundos da metalurgia (crescimento de 131% a.a.) tiveram um desempenho superior ao das importações dos bens oriundos da mineração (crescimento de 23% a.a.) e da indústria de minerais não-metálicos (crescimento de 41% a.a.); Apesar do forte crescimento da importação dos produtos minerais industrializados, o saldo da balança comercial do setor mineral tem se mantido superavitário, contribuindo positivamente para a balança comercial brasileira. Em 2010, o saldo da balança do setor mineral foi de US$ 26 bilhões, superior ao saldo da balança comercial do Brasil (US$ 20 bilhões); Observa-se, contudo, que nos últimos anos o País está perdendo espaço no desempenho da balança comercial de produtos minerais industrializados, ao contrário dos bens minerais primários oriundos diretamente da mineração; CONSIDERAÇÕES ACERCA DO SETOR MINERAL BRASILEIRO Há excessiva concentração do minério de ferro na pauta de exportações de bens minerais, com o agravante de a maior parte das vendas ser direcionada a um único mercado, a China; A queda na dinâmica da indústria de transformação relativamente à extrativa mineral gera implicações negativas tanto para o processo de industrialização brasileira quanto para a geração de emprego e renda; No que concerne à disponibilização de postos de trabalho, o setor mineral detém um estoque de 820 mil empregos diretos – representando 1,9% do total brasileiro e 9,6% do setor industrial –, e conta com 33.654 estabelecimentos que possuem vínculos empregatícios ativos, sendo em sua maioria formada por MPE´s. No tocante à mineração, as atividades de extração de pedra, areia e argila são as mais representativas, respondendo por 40% dos 151 mil postos formais de trabalho existentes na extração mineral (posição de 31/12/2010); Do total de empregos diretos do setor mineral, o Sudeste detém 58%, o Sul 17% e o Nordeste 14,5% (120 mil empregos); CONSIDERAÇÕES ACERCA DO SETOR MINERAL BRASILEIRO O número de estabelecimentos de mineração e de transformação mineral cresceu 20% no Brasil e 48% no Nordeste de 2000 a 2010. De forma similar, para o mesmo período, a geração de emprego pelo Setor Mineral cresceu 47% no Brasil e 67% no Nordeste, tendo o estoque de postos formais de trabalho alcançado 820 mil no País e 120 mil na Região até 31/12/2010 (RAIS, 2010); O crescimento da Indústria da Construção Civil nos últimos anos, fomentada pelo dinamismo da economia e por programas governamentais de apoio à aquisição de moradias, tem elevado de forma expressiva a demanda por bens minerais, favorecendo o crescimento dos diversos segmentos do Setor Mineral; Entre 2005 e 2009, a demanda por cimento no Nordeste cresceu num ritmo superior ao da média brasileira – 70% e 40%, respectivamente –, refletindo o maior dinamismo da atividade da construção civil regional em relação à nacional. Observa-se, também, uma melhoria significativa no consumo per capita de cimento, tanto no Brasil quanto no Nordeste, tendo crescido 60% na Região (passou de 119 kg/hab, em 2005, para 189 kg/hab, em 2009). Mesmo assim, o consumo per capita de cimento do Nordeste é significativamente inferior ao brasileiro, correspondendo a apenas 70% do nacional; CONSIDERAÇÕES ACERCA DO SETOR MINERAL BRASILEIRO Na transformação de minerais não-metálicos, o cimento é o produto mais importante, respondendo por 1/3 do faturamento desse segmento; O número de estabelecimentos na Indústria de Cerâmica Vermelha no Nordeste cresceu 31% entre 2006 e 2010, alcançando, neste último ano, 1.155 unidades. A geração de emprego neste segmento também cresceu acentuadamente, passando de 24 mil, em 2006, para 34 mil, em 2010 (aumento de 44% no período); A produção de gesso no Brasil provém, principalmente, dos Estados de Pernambuco (95%), Maranhão (3%) e Ceará (1,5%). Em Pernambuco, a produção de gesso concentra-se no extremo Oeste do Estado (Araripina, Bodocó, Ipubi, Ouricuri e Trindade). O Pólo Gesseiro, em toda a sua cadeia produtiva – composta por 39 minas de gipsita, 139 indústrias de calcinação e 726 fábricas de pré-moldados –, oferece cerca de 13.200 empregos diretos, apresentando um faturamento anual da ordem de US$ 364 milhões. FUNDECI •O que é? Fundo que apoia a realização de pesquisas e a difusão de inovações tecnológicas, visando à promoção do desenvolvimento regional e à sustentabilidade dos empreendimentos financiados. •Entidade Proponente: Instituições sem fins lucrativos (fundações, institutos, autarquias, ONG`s e outras entidades), com sede nos estados da área de atuação do BNB, legalmente habilitadas a conduzir projetos de pesquisa e/ou difusão tecnológica, com comprovada estrutura e competência. •Entidades Parceiras: Outras entidades interessadas que tenham interesse de participar dos projetos na condição de parceiras, sob a coordenação da entidade proponente. AVISOS ETENE/FUNDECI PUBLICADOS PARA O SETOR MINERAL AVISOS ETENE/FUNDECI (08/2007 e 03/2010) – APOIO À PESQUISA E DIFUSÃO DE APLS DE BASE MINERAL: Pesquisa e difusao de tecnologias apropriadas para a lavra e fabricação de produtos de cerâmica vermelha e mitigacao de danos ambientais; Pesquisa e difusao de tecnologias apropriadas para a fabricação de produtos derivados do calcário e mitigacao de danos ambientais; Pesquisa e difusao de tecnologias apropriadas para a fabricação de produtos derivados de gipsita e mitigacao de danos ambientais; Pesquisa e difusao de tecnologias apropriadas para a lavra, beneficiamento e aproveitamento de rejeitos de rochas ornamentais; Pesquisa e difusao de tecnologias apropriadas para lavra, beneficiamento e lapidação de opala e gemas e fabricação de jóias; Pesquisa e difusao de tecnologias apropriadas para a lavra e beneficiamento de pegmatitos e mitigação de danos ambientais. EDITAIS E PROJETOS APROVADOS PELO FUNDECI PARA O SETOR MINERAL PROJETOS SELECIONADOS VALOR POR EDITAL Aviso ETENE/FUNDECI 082007 - Apoio à pesquisa e difusão 600.000,00 de tecnologias para APL’s de Base Mineral QUANT. TÍTULOS 5 1. Otimização de Processos de Obtenção de Produtos Especiais Derivados do Gesso. 2. Sistema de aquecimento a óleo mineral/sintético para calcinação da gipsita. 3. Aproveitamento dos Rejeitos da Pedra Cariri como Artesanatos e Artefatos Minerais de Modo Associativo/Cooperativista no APL Calcários do Cariri. 4. Pesquisa e difusão de tecnologias para equipamento de lavagem e classificação tipo lavador de tambor. 5. Utilização de matérias-primas especiais visando à diminuição da temperatura de queima para viabilizar o uso do gás natural na indústria de cerâmica vermelha do RN. EDITAIS E PROJETOS APROVADOS PELO FUNDECI PARA O SETOR MINERAL PROJETOS SELECIONADOS VALOR POR EDITAL QUANT. TÍTULOS AVISO ETENE/FUNDECI – 03/2010 – Apoio à pesquisa e difusão de tecnologias para APL's de Base Mineral 800.000,00 10 1. Avaliação do rejeito proveniente do desdobramento de rochas ornamentais para utilização como matéria-prima na obtenção de materiais alternativos para aplicação em edificações de interesse social. 2. Contribuição à sustentabilidade econômica e ambiental da atividade garimpeira no semiárido do RN e PB. 3. Reaproveitamento do rejeito da extração e beneficiamento da pedra cariri em massas cerâmicas. 4. Aproveitamento de resíduos de rochas ornamentais do calcário Cariri-CE oriundos da lavra e beneficiamento, visando a geração de compósitos poliméricos. 5. Estudo de aproveitamento de pegmatitos/quartzitos e seus rejeitos para produtos cerâmicos e argamassas. 6. Estudos do aproveitamento dos rejeitos gerados na mineração da opala em Pedro II – PI, para agregados na construção civil e fabricação de argamassa. 7. Resíduos de rochas ornamentais e a correção da acidez e adubação do solo para a cultura do cafeeiro (coffea canephora pierre) na região norte do estado do Espírito Santo. 8. Aproveitamento dos rejeitos de lavra de granito e de beneficiamento de scheelita na indústria cerâmica. 9. Estudos das gemas para aplicação nas joias da região do Cariri 10. Mapeamento geológico da cidade de Russas/CE. TOTAL 1.400.000,00 15 - FINANCIAMENTOS OFERECIDOS PELO BNB Público Alvo: Empresas formais (Indústria, Agroindústria, Comércio e Serviços), Produtores Rurais e Profissionais Liberais. Fontes: FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste), BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Sustentável), FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), RECIN (Recursos Internos), outras. Linhas de Apoio Financeiro: As linhas do BNB obedecem à seguinte divisão: a) Linhas de Investimento: Financiam a implantação, modernização, ampliação, expansão e relocalização de empreendimentos, além da aquisição isolada de máquinas, veículos e equipamentos; b) Linhas de Capital de Giro: Apoiam a aquisição de matériaprima, formação de estoque, antecipação de recebíveis e demais linhas para crédito de funcionamento. FINANCIAMENTOS OFERECIDOS PELO BNB Prazo: O prazo das operações de crédito do BNB pode chegar, dependendo das características de cada empreendimento, a 20 (vinte) anos, já incluída carência de até 04 (quatro) anos. Garantias: As garantias constituídas quando da contratação das operações poderão ser, alternativa ou cumulativamente, as seguintes: - Aval/Fiança; - Alienação Fiduciária; - Penhor; - Hipoteca de bens imóveis. FNE – ENCARGOS FINANCEIROS (SETOR NÃO RURAL) PORTE DA EMPRESA ENCARGOS FINANCEIROS ANUAIS COM BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA INTEGRAIS SEMI-ÁRIDO OUTRAS (25%) (15%) MICROEMPRESA 6,75% 5,06% 5,74% PEQUENO PORTE 8,25% 6,19% 7,01% MÉDIO PORTE 9,50% 7,12% 8,08% GRANDE PORTE 10,00% 7,50% 8,50% FNE – ENCARGOS FINANCEIROS (SETOR RURAL) PORTE DO PRODUTOR RURAL ENCARGOS FINANCEIROS ANUAIS COM BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA INTEGRAIS SEMI-ÁRIDO OUTRAS (25%) (15%) MINI 5,00% 3,75% 4,25% PEQUENO 6,75% 5,06% 5,74% MÉDIO 7,25% 5,44% 6,16% GRANDE 8,50% 6,38% 7,22% CLASSIFICAÇÃO DE CLIENTES SETOR RURAL OUTROS SETORES (Renda agropecuária bruta anual) (Receita operacional bruta anual) Até R$ 110.000,00 Até R$ 240.000,00 PEQUENO Maior que R$ 110.000,00 e menor que R$ 220.000,00 Maior que R$ 240.000,00 e menor que R$ 2.400.000,00 MÉDIO Maior que R$ 220.000,00 e menor que R$ 1.400.000,00 Maior que R$ 2.400.000,00 e menor que R$ 35.000.000,00 Acima de R$ 1.400.000,00 Acima de R$ 35.000.000,00 PORTE MICRO GRANDE CONTRATAÇÕES DE LONGO PRAZO (SETOR MINERAL) CONTRATAÇÕES DE CRÉDITO DE LONGO PRAZO: EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS E NÃO METÁLICOS - ÁREA DA ATUAÇÃO DO BNB - 2001 a 2011¹ ANO ATIVIDADE 2001 EXTRACAO DE MINERAIS METALICOS EXTRACAO DE MINERAIS NAO-METALICOS 2002 EXTRACAO DE MINERAIS METALICOS EXTRACAO DE MINERAIS NAO-METALICOS 2003 EXTRACAO DE MINERAIS METALICOS 2004 EXTRACAO DE MINERAIS METALICOS EXTRACAO DE MINERAIS NAO-METALICOS 2005 EXTRACAO DE MINERAIS METALICOS 2006 EXTRACAO DE MINERAIS METALICOS EXTRACAO DE MINERAIS NAO-METALICOS 2007 EXTRACAO DE MINERAIS METALICOS EXTRACAO DE MINERAIS NAO-METALICOS 2008 EXTRACAO DE MINERAIS METALICOS EXTRACAO DE MINERAIS NAO-METALICOS 2009 EXTRACAO DE MINERAIS METALICOS EXTRACAO DE MINERAIS NAO-METALICOS 2010 EXTRACAO DE MINERAIS METALICOS EXTRACAO DE MINERAIS NAO-METALICOS 2011 EXTRACAO DE MINERAIS METALICOS EXTRACAO DE MINERAIS NAO-METALICOS Nº OPERAÇÕES Total Total Total Total Total Total Total Total Total Total Total Total geral FONTE: BNB/AMBIENTE DE CONTROLE DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1): Posição em agosto (2): Em valores correntes ELABORAÇÃO: BNB/ETENE/CIEST 16 5 21 5 1 6 2 2 9 3 12 6 6 7 1 8 2 14 16 14 22 36 15 23 38 13 30 43 10 20 30 218 VALOR (R$ 1,00)² 1.330.010,03 7.038.678,69 8.368.688,72 40.024,89 10.342,00 50.366,89 856.922,03 856.922,03 14.331.203,11 734.050,00 15.065.253,11 1.225.043,25 1.225.043,25 15.189.129,93 25.000,00 15.214.129,93 211.400,00 3.383.131,03 3.594.531,03 9.337.117,46 4.222.232,22 13.559.349,68 5.533.223,16 12.099.486,40 17.632.709,56 3.659.477,50 24.477.120,57 28.136.598,07 9.499.561,91 136.348.624,61 145.848.186,52 249.551.778,79 CONTRATAÇÕES DE LONGO PRAZO (SETOR MINERAL) CONTRATAÇÕES DE CRÉDITO DE LONGO PRAZO: EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS E NÃO METÁLICOS POR UF - 2001 a 2011¹ ANO 2001 AL Total Nº OPERAÇÕES 1 BA Total Nº OPERAÇÕES 3 BA Total 2 CE Total 2 MA Total 1 2.586,18 MG Total 2 18.421,09 PB Total 1 25.000,00 RN Total 2 448.857,27 PB Total 8 7.401.945,63 8 15.214.129,93 RN Total 7 845.277,52 ES Total 1 87.500,00 21 8.368.688,72 CE Total 4 12.132,03 PB Total 2 148.579,80 PE Total 1 19.000,00 MA Total 1 27.892,86 RN Total 12 3.339.451,23 PB Total 1 10.342,00 Total 16 3.594.531,03 6 50.366,89 BA Total 1 31.000,00 CE Total 1 300.000,00 CE Total 5 6.535.896,32 PI Total 1 556.922,03 ES Total 7 4.527.077,99 2 856.922,03 PB Total 2 56.672,15 CE Total 4 12.719.126,82 MA Total 2 1.128.141,85 PB Total 2 143.670,00 PE Total 1 53.014,44 PI Total 1 322.000,00 RN Total 2 699.300,00 12 15.065.253,11 CE Total 2 569.953,25 MA Total 1 224.000,00 RN Total 2 406.150,00 SE Total 1 24.940,00 RN Total 19 6 1.225.043,25 SE Total 2 217.140,60 38 17.632.709,56 ESTADO Total 2002 Total 2003 Total 2004 Total 2005 Total VALOR (R$ 1,00)² 4.312,70 96.145,60 ANO 2006 ESTADO Total 2007 2008 PE Total 1 RN Total 19 SE Total Total 2009 VALOR (R$ 1,00)² 13.961.277,42 778.995,24 189.000,00 2010 9 MA Total 1 155.000,00 PB Total 3 1.966.563,17 PE Total 2 65.000,00 PI Total 4 664.372,37 6.071.696,55 RN Total 17 SE Total 5 1.222.280,00 43 28.136.598,07 BA Total 3 124.256.095,52 CE Total 5 13.450.091,70 MA Total 1 312.300,00 MG Total 1 186.300,00 PB Total 1 1.975,00 Total 2011 VALOR (R$ 1,00)² 203.500,00 17.788.185,98 PE Total 5 RN Total 12 1 147.000,00 SE Total 2 544.000,00 36 13.559.349,68 30 145.848.186,52 218 249.551.778,79 1 133.000,00 CE Total 8 4.668.386,76 MA Total 3 1.802.952,00 PB Total 3 1.195.701,65 PE Total 1 302.400,00 Total CE Total ESTADO 2.072.703,22 BA Total PI Total BA Total Nº OPERAÇÕES 2 ANO 1 9.000,00 9.304.128,55 Total Total geral 899.500,00 6.197.924,30 F O N T E: BNB/ AM BIENTE DE CONTROLE DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO ( 1) : P o sição em ago sto ( 2 ) : Em valo res co rrentes E LA B O R A ÇÃ O : B NB /ETENE/CIEST Cliente Consulta: 0800-78 3030 – www.bnb.gov.br