Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015
Manaus, Ano VIII - Edição 1801
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EMPRESA: B A ELETRICA LTDA.
CNPJ: 02.887.535/0001-51
TELEFONE(S): (92) 2125-8048 / 2125-8000
Banco: Bradesco
Agência: 2368-0
Conta Corrente: 6200-6
E-MAIL: licitaçã[email protected]
ENDEREÇO: Av. Mario Ypiranga, 2150 – Bairro: Flores – Manaus/AM – CEP: 69.050-030
REPRESENTANTE LEGAL: Nayara Andressa Miranda Máximo
RG: 1993212-0 SSP/AM
CPF: 003.199.542-00
Valor global para a Ata de Registro de Preços nº 031/2015: R$ 523.263,77 (quinhentos e vinte e três mil, duzentos e sessenta e três
reais e setenta e sete centavos). Manaus, 26 de outubro de 2015.
Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A Excelentíssima Senhora Presidente do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais
e,
CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente ao
Pregão Eletrônico nº 043/2015. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de TELEFONIA fixa
comutada (STFC) na modalidade 0800, com abrangência nacional,
inclusos os serviços de instalação, implantação, configuração
e manutenção dos serviços de telefonia nos sítios do Tribunal
de Justiça do Estado do Amazonas, conforme especificações
e condições definidas no Termo de Referência deste edital,
proveniente do Processo Administrativo nº 06504/2015.
CONSIDERANDO a inexistência de interposição de recursos
e a adjudicação, pela pregoeira, do objeto do referido Pregão
Eletrônico à empresa: CLARO S.A. – CNPJ: 40.432.544/000147, no menor preço global de R$ 37.632,00 (trinta e sete mil,
seiscentos e trinta e dois reais), conforme Ata de Realização do
Pregão Eletrônico, constante às fls. 767-777 dos autos;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas
todas as medidas legais nos termos de que preceitua as Leis nos.
10.520/02, 8.666/93, Decreto nº. 5.450/05 e demais legislações
pertinentes,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado,
com fundamento nos artigos 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e 8º,
inciso VI, do Decreto nº 5.450/05;
II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada
para assinatura do Contrato;
TERMO DE APOSTILA
QUARTA APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
032/2011-FUNJEAM
O ESTADO DO AMAZONAS por intermédio do TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, neste ato representado
pela Presidente, Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS
PESSOA FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº
2015/020607-TJ,
RESOLVE:
APROVAR, com fundamento legal no artigo 65, § 8º,
da Lei Federal nº 8.666/93, a Quarta Apostila ao Contrato
Administrativo nº 032/2011-FUNJEAM-CENTERMAX, relativo
à contratação de empresa especializada na prestação, de forma
contínua, dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de materiais e peças de reposição, das impressoras
multifuncionais marca Lexmark instaladas nas unidades judiciárias
e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
, atinente ao reajuste anual com base no IGP-DI (FGV), cuja
variação está compreendida no período de Setembro/2014 a
Agosto/2015, sendo o índice acumulado aplicado de 7,7781%.
AUTORIZAR o pagamento tão somente da importância de
R$ 228,38 (duzentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos)
relativos a 9 (nove) dias do mês de Setembro/2015, e quando da
efetiva utilização mensal dos serviços, o pagamento de 11 (onze)
parcelas mensais de R$ 761,28 (setecentos e sessenta e um reais
e vinte e oito centavos), referente ao período de Outubro/2015 a
Agosto/2016, bem como o pagamento de R$ 532,90 (quinhentos
e trinta e dois reais e noventa centavos) atinente a 21 (vinte e um)
dias do mês de Setembro/2016.
Manaus/AM, 03 de novembro de 2015.
Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei.
Manaus, 05 de novembro de 2015.
Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas
EXTRATOS
EXTRATO Nº 146/2015 – DVCC/TJ
1.ESPÉCIE: Contrato Administrativo nº 063/2015-FUNJEAM;
2.DATA DA ASSINATURA: 16/10/2015;
3.PARTÍCIPES: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de
Promoção de Eventos - Cebraspe;
4.OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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de empresa para prestação de serviços técnicos especializados
de planejamento, organização e execução do Concurso
Público para provimento de 22 (vinte e duas) vagas de Juiz
Substituto de Carreira do Quadro do Tribunal de Justiça do
Estado do Amazonas 5.VALOR: Pelo objeto contratual executado,
a CONTRATANTE pagará o valor de R$ 892.183,72 (oitocentos
e noventa e dois mil, cento e oitenta e três reais e setenta e
dois centavos), para um universo de até 1.000 (um mil) inscrições
efetivadas, sendo este o valor global estimado desta contratação.
Todavia, caso o quantitativo de inscritos seja superior ao estimado,
a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores observando
a faixa de inscritos.
6.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação dos serviços
aqui ajustados tem como fundamento o artigo 24, inciso XIII, da Lei
n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, por se
tratar a CONTRATADA de entidade nacional, sem fins lucrativos,
incumbida estatutariamente de pesquisa e ensino, com amplo
domínio no campo do conhecimento dos trabalhos-objeto deste
contrato.
7.PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a
execução do presente Contrato serão custeadas, no exercício em
curso, por conta do Programa de Trabalho 02.061.3291.2565.0001,
Elemento de Despesa 33903948, Fonte de Recurso 04010000,
Unidade Orçamentária 04703 (Fundo de Modernização e
Reaparelhamento do Poder Judiciário Estadual), Nota de Empenho
2015NE01212, de 02/10/2015, no valor de R$ 336.091,86 (trezentos
e trinta e seis mil, noventa e um reais e oitenta e seis centavos),
créditos referente a estimativa de desembolso para o exercício
financeiro corrente, ficando o restante para ser empenhado no
exercício de competência, conforme cronograma de pagamento.
8. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 2
(dois) ano ou até a homologação do concurso público, entrando
em vigor a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos
termos da Lei 8.666/1993.
Manaus, 16 de outubro de 2015.
Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Manaus, Ano VIII - Edição 1801
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4. OBJETO: O presente pacto tem por objeto a aquisição de
subscrição e serviços baseados em software livre (Red Hat
Enterprise Linux) e serviços técnicos especializados, o qual
corresponde ao item 1 da Ata de registro de preços vinculada ao
Pregão Eletrônico SRP nº 029/2014, formalizada pela Imprensa
Nacional, incluindo a atualização de versões, bem como o de
suporte técnico, conforme as quantidades e descrição do produto
detalhadas no quadro abaixo:
QUANTIDADE
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
04
Subscrição Red Hat Enterprise Linux
Server modalidade Premium (1-2 sockets)
(Up to 4 guests) – RH0134973
5.VALOR: Pela aquisição do objeto contratual e serviços
executados, a CONTRATANTE pagará o valor de R$ 21.189,32
(vinte e um mil, cento e oitenta e nove reais e trinta e dois
centavos), desde que atendidas pela CONTRATADA às exigências
para a liquidação da despesa.
6.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato
decorreu da Adesão à Ata de Registro de Preços vinculada ao
Pregão Eletrônico SRP nº 029/2014, realizada pela Imprensa
Nacional, tendo amparo legal e integralmente na Lei nº 10.520, de
17/07/2002 e suas alterações, e subsidiariamente, nas normas da
Lei nº 8666/93 e suas alterações, bem como o Decreto nº 5.450,
de 31/05/2005, que regulamenta o Pregão, na forma eletrônica,
para aquisição de bens e serviços comuns e do Decreto 7.892/13,
que regulamenta o Sistema de Registro de Preços.
7.PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a
execução do presente Contrato serão custeadas, no exercício em
curso, por conta do Programa de Trabalho 02.061.3290.2560.0001,
Elemento de Despesa 33903996, Fonte de Recurso 04010000,
Unidade Orçamentária 04703 (Fundo de Modernização e
Reaparelhamento do Poder Judiciário Estadual), Nota de Empenho
2015NE00827, de 06/07/2015, no valor de R$ 21.189,32 (vinte e
um mil, cento e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos).
8.VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 12
(doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60
(sessenta) meses, na forma do artigo 57 da Lei nº 8.666/93.
Manaus, 14 de outubro de 2015.
EXTRATO Nº 144/2015 – DVCC/TJ
1.ESPÉCIE: Contrato Administrativo nº 061/2015-FUNJEAM;
2.DATA DA ASSINATURA: 14/10/2015;
3.PARTÍCIPES: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e
a empresa Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial LTDA;
Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
EXTRATO Nº 145/2015 – DVCC/TJ
1.ESPÉCIE: Contrato Administrativo nº 062/2015-FUNJEAM;
2.DATA DA ASSINATURA: 16/10/2015;
3.PARTÍCIPES: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e a empresa Amazonas Distribuidora de Energia S.A;
4.OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa, concessionária de serviço público, para o fornecimento
de energia elétrica pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, nas unidades consumidoras localizadas no estado do Amazonas,
conforme detalhamento abaixo.
UC
ÓRGÃO
ENDEREÇO
1047401-3
Humaitá (1ª Vara)
Rua Monteiro, nº 2443, Centro, Humaitá/AM
1164577-6
Humaitá (Gabinetes e Juizado Especial)
Rua 05 de setembro, nº 920, Centro, Humaitá/AM
1085893-8
Carauari
Rua Floriano Peixoto, nº 1.247, Bairro N. Sra. de Fátima, Carauari/AM
1120965-8
São Sebastião do Uatumã
Rua Justino de Melo, s/nº, Centro, São Sebastião do Uatumã/AM
1117917-1
Pauini
Rua Castelo Branco, s/nº, Centro, Pauini/AM
1075443-1
Barcelos
Av. Efigênio Sales, nº 271, Centro, Barcelos/AM
492664-1
16º CICOM
Rua Rio Amazonas, nº 23, Petrópolis, Manaus/AM
1091060-3
Boca do Acre
Rua C.A, nº 89, Platô do Piquiá, Boca do Acre/AM
509969-2
Central de Transportes
Av. Brasil, 3549 - Compensa
85267-8
Depósito Público
Av. Constantino Nery, nº 5.497 – Chapada Manaus/AM
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º