Segunda-feira, 04 de abril de 2005 - Nº 061 TERESINA - PI LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ADIAMENTO AGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A – AGESPISA ECP – 009/2004 – CPL A AGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A – AGESPISA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, instituída pela Portaria nº 818/03, de 28/10/2003, com base na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações torna público aos interessados que encontra-se adiada a CONCORRÊNCIA PÚBLICA de Nº 009/04, e que a nova data de abertura será publicada no Diário Oficial do Estado. Outras informações poderão ser obtidas pelos interessados através do nosso telefone: 221-6300 (ramal-122) ou no seguinte endereço: ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/ª Av. Mal. Castelo Branco, nº 101-Norte – TERESINA-PI – 5º andar, Bloco “C”. Teresina, 30 de março de 2005 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SILVÂNIA DA SILVA CARVALHO VISTO: MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA MELLO SALES Presidente da CPL Diretora-Presidente, em exercício P. P. 14142 GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA FAZENDA P. P. 14130 e 14138 EXTRATO DE CONTRATO ATOS DO PODER EXECUTIVO (Contrato nº 011/2005) SECRETARIADAEDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATANTE: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí DECRETO DE 21 DE MARÇO DE 2005 CONTRATADA: GETNET Comunicações S/C Ltda OBJETO: Aquisição de Software de Sistema Operacional SUSE LINUX O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 002/2005 Proc. 1300-1483/2005 inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, VALOR (R$): 9.645,00 (nove mil seiscentos e quarenta e cinco reais) LOCAL E DATA: Teresina (PI), 30 de março de 2005. RESOLVE, de conformidade com o disposto no art. 50, da Constituição do Estado, ASSINATURA: Secretário da Fazenda combinado com o § 3º, do art. 100, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, colocar à disposição do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, a partir de 01 de janeiro Publique-se. de 2005, os servidores do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, abaixo nominados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2005. EXTRATO DE CONTRATO (Contrato nº 012/2005) NOME CARGO Ana Augusta de Carvalho Gonçalves Nunes Reis Professor Classe “A” CONTRATANTE: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí Cleide Pio Vilanova e Silva Rodrigues Professor Classe “E” CONTRATADA: DTS Latin América Software e Consultoria Ltda Francisco Vieira de Moraes Motorista OBJETO: Aquisição de software Server Express v. 4.0 SP 1 for Red Hat Enterprise Heloisa Castelo Branco Barros CoelhoProfessor Classe “A” Linux v.3.0 e Server License Per 10 Concurrent users for Red Hat Enterprise Linux v.3.0 Joselina Maria Soares B. da SilvaProfessor Classe “B” FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação Proc. 1300-1485/2005 Maria Leda da Silva BarrosProfessor Classe “E” VALOR (R$): 29.014,90 (vinte e nove mil quatorze reais e noventa centavos). Raimundo de Jesus PierotProfessor Classe “E” LOCAL E DATA: Teresina (PI), 31 de março de 2005. Soraya Fortes SaidProfessor Classe “E” ASSINATURA: Secretário da Fazenda Talmy Tércio Ribeiro da SilvaProfessor Classe “E” P. P. 14129 Publique-se. 3